Apresentação sobre DCTFWEB (eSocial) realizada no CFC em 29/05/2015

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1. APRESENTAO CFC DCTFWeb Declarao de Dbitos e Crditos Tributrios Federais Contribuies Previdencirias, de Outras Entidades e Fundos e IRRF Denilson Martins de Souza Gustavo Andrade Manrique Braslia/DF, 29 de maio de 2015 Ministrio da Fazenda MF Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB Subsecretaria de Arrecadao e Atendimento SUARA Coordenao-Geral de Arrecadao e Cobrana - CODAC 2. Definio Declarao que substituir a GFIP e que ser gerada pelo eSocial, SERO* e/ou SPED-Reinf, com apurao automtica dos dbitos e, quando for o caso, dos crditos. Dbitos (contribuio previdenciria, contribuio para outras entidades e fundos, IRRF) Crditos (Salrio-Famlia, Salrio-Maternidade e Retenes sobre notas fiscais) *SERO = Servio Eletrnico de Aferio de Obras 3. Premissas Ser o mais semelhante possvel com a atual DCTF, mas com evoluo tecnolgica; Gerao automtica pelo sistema de origem: No haver DCTFWeb sem que tenha sido transmitida a apurao (eSocial, Reinf, SERO); No ser possvel a incluso manual de dbitos; 4. Funcionalidades Integrao com os sistemas geradores de apuraes (eSocial, Reinf, SERO, etc); Captao automtica dos crditos de salrio-famlia, salrio-maternidade e retenes sobre notas fiscais; Integrao com os sistemas da RFB para importao de crditos (parcelamentos, compensaes, pagamentos, etc); Possibilidade de vinculao automtica entre dbitos x crditos; Emisso eletrnica de DARF com cdigo de barras; 5. Funcionalidades Gerao de arquivo para importao pelo sistema PER/DCOMP; Acesso via portal web (portal da prpria escriturao) e eCac; Possibilidade de transmisso da DCTFWeb e gerao de DARF em lotes (em estudo) 6. Tipos de DCTFWeb Original Retificadora Excluso As DCTFWeb Original e Retificadora podero ser: Com Dbitos Zerada Sem Movimento A DCTFWeb Sem Movimento ter validade mxima de 01(um) ano e no ser exigida das Pessoas Fsicas. 7. Aspectos Tcnicos Fluxo da Informao (atual) GFIP X DCTFWeb Empresa Software da empresa PGD-Programa Gerador da Declarao Transmisso da declarao Recepo da declarao 8. Aspectos Tcnicos Gerao e Fluxo da DCTFWeb Empresa Internet Portal DCTFWeb Sistema Apurador eSocial Reinf SERO Selecionar DCTFWeb Importar/Vincular Crditos Transmitir DCTFWeb Emitir DARF Imprimir relatrios Retificar DCTFWeb Internet 9. SPED-Reinf Dbitos Retenes sobre Notas Fiscais (tomadora de servios) Comercializao Produo Rural-PJ Patrocnio clubes de futebol CPRB Crditos Retenes sobre notas fiscais (prestadora de servios) Prazo: At o dia 20 do ms seguinte eSocial Dbitos Remuneraes Comercializao Produo Rural PF Aquisio Produo Rural PJ (PAA) Crditos Salrio-famlia Salrio-maternidade Prazo: At dia 07 do ms seguinte Portal DCTFWeb Recebe e consolida as apuraes enviadas pelas escrituraes Recebe outros crditos (importados ou inseridos manualmente) * Excluses * Suspenses * Parcelamentos * Compensaes * Pagamentos EFETUA A VINCULAO: DBITOS X CRDITOS Apura o saldo a pagar Transmite a DCTFWeb (at o dia 20 do ms seguinte) Gera DARF para pagamento Permite a retificao da DCTFWeb Permite consultas e gerao de relatrios Fluxo da DCTFWeb SERO (Regularizao de Obras) Dbitos Contribuies Previdencirias e de outras entidades e fundos, apurados por aferio indireta, para fins de regularizao de obras de construo civil. Prazo: At o dia 20 do ms seguinte 10. Documento de Arrecadao Substituio da GPS Por DARF numerado (com cdigo de barras) Contribuintes em geral Gerado somente na internet Por DAU (Documento de Arrecadao Unificado) Para empregadores domsticos e segurados especiais Inclui tambm o FGTS e o IRRF Nos demais casos, o FGTS ser gerado em ambiente da Caixa Econmica Federal, a partir das informaes transmitidas ao eSocial. 11. Modelo de DAU 12. Contribuintes em geral Certificado Digital (ICP-Brasil) Procurao eletrnica Procurao RFB/CEF (ESTAMOS RESOLVENDO PROBLEMAS DE COMUNICAO E ESTRUTURA) Pequenos Contribuintes Cdigo de acesso (opcionalmente, tambm podero utilizar certificado digital) MEI e segurado especial; Empregador domstico, micro e pequenas empresas optantes pelo SIMPLES e Contribuintes Individuais equiparados a empresa, desde que tenham at 07 empregados. Acesso ao portal da DCTFWeb 13. A DCTFWeb ficar disponvel para o contribuinte no portal da DCTFWeb, por meio do e-CAC, onde ser possvel ter acesso a relatrios, fazer download, emitir DARF e efetuar a retificao de informaes; A retificao da DCTFWeb ser sempre da declarao completa. Retificao da DCTFWeb 14. DCTFWeb Portal Tela inicial 15. DCTFWeb - Servios Editar Excluir Retificar Transmitir Declarao Visualizar Declarao Visualizar Recibo 16. Acesso DCTFWeb Tela Resumo Permite emitir DARF aps a transmisso 17. Acesso DCTFWeb - Menus 18. Acesso DCTFWeb - Menus 19. Acesso DCTFWeb - Menus 20. Acesso DCTFWeb - Menus Executa a vinculao de todos os crditos disponveis aos dbitos apurados. Link para a tela Resumo 21. Funcionalidades da DCTFWeb: Alterar Padro de Vinculao 22. Acesso DCTFWeb - Telas 23. Acesso DCTFWeb - Telas 24. Acesso DCTFWeb - Telas 25. Acesso DCTFWeb Tela Resumo da Situao das Vinculaes 26. Acesso DCTFWeb Telas Crditos Vinculveis Possibilidade de importao ou incluso manual Efetua vinculao Desfaz vinculao 27. Acesso DCTFWeb Gerao de DARF Seleo de valores 28. Acesso DCTFWeb Gerao de DARF Conferncia 29. Ministrio da Fazenda MF Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB Subsecretaria de Arrecadao e Atendimento SUARA Coordenao-Geral de Arrecadao e Cobrana - CODAC DCTFWEB Modernidade a Servio da Sociedade www.receita.fazenda.gov.br