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Texto�Para o texto técnico, valem os princípios básicos de qualquer tipo de composição escrita formal (unidade, clareza, correção, coerência, objetividade, ordenação lógica, etc.), embora sua estrutura e seu estilo apresentem algumas características próprias.

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Exemplo

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� Os termos dessa Resolução tornam evidente o cerceamento do direito de acesso à educação de criança em idade escolar, considerando-se esta a que completa 7 (sete) anos de idade no curso do ano letivo correspondente àquele aniversário, eliminando a oferta regular de ensino fundamental, por motivos de comodidade inaceitáveis, tão só para satisfação de um plano de poucas luzes e muitos problemas já causados e outros por causar, intitulado Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual, assentado nos Decretos 40.473, de 21 de novembro de 1995 e 40.510, de 05 de dezembro de 1995.

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Texto reescrito

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� Os termos dessa Resolução tornam evidente o cerceamento do direito de acesso à educação de criança em idade escolar, considerando a que completa 7 (sete) anos no curso do ano letivo. Foi, pois, eliminada a oferta regular de ensino fundamental, por motivos de comodidade inaceitáveis, ou seja, tão só para a satisfação de um plano de poucas luzes e muitos problemas já causados e outros por causar.

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� Trata-se do Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual, assentado nos Decretos 40.473, de 21 de novembro de 1995 e 40.510, de 5 de dezembro de 1995.

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Exemplo

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Senhor Promotor de Justiça,� Por meio deste, consoante determinação inserida na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, venho a presença de Vossa Excelência, comunicar-lhe que, à partir de 15/02/2008, entrei em gozo de licença saúde por 15 dias, conforme Ato publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, emandado pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

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Alguns problemas gramaticais� - venho à presença (verbo “vir” rege a preposição);� - a partir de (antes de verbo não ocorre crase);� - a partir de indica tempo futuro e não passado; � - 15/2/2008 – o zero à esquerda pode ser dispensado.

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� Com base na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo a qual assegura aos servidores o direito de se afastar das atividades para tratamento de saúde, comunico a Vossa Excelência que, em 15/2/2008, entrei com o pedido de licença de 15 dias, a fim de me tratar de uma úlcera no estômago, conforme Ato publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Senhor Promotor de Justiça,

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Exemplo

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� Trata-se de Ação de Interdição proposta por João Grandão em face de sua esposa Almerinda Silva, onde aduz, em suma, que se casou com a interditanda em 14/10/86, mas, com o passar dos tempos, ela adquiriu desequilíbrios mensais, tornando-se plenamente incapaz para os atos da vida civil, o que implica na necessária declaração desse estado, para que se possa nomear-lhe representante legal.

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� Assim sendo, requer a declaração da interdição da requerida, e, como conseqüência, sua nomeação como curador.

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Problemas gramaticais� - onde - pronome relativo, retoma lugar;� - nomear significa “fazer a nomeação de alguém para algum posto”. Exemplo: O juiz nomeou o marido seu representante legal.

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� Trata-se de Ação de Interdição, proposta por João Grandão em face de sua esposa Almerinda Silva com quem está casado desde 14/10/86. Ele aduz, na Ação, que, com o tempo, ela passou a apresentar um comportamento desequilibrado, tornando-se incapaz para os atos da vida civil. A declaração de tal situação torna-se necessária, para que Almerinda possa ter um representante legal.

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� Assim sendo, João Grandão requer a interdição da esposa e, como conseqüência, sua nomeação como curador.

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Exemplo

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� Trata-se de ação acidentária proposta pelo autor contra o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, onde alega, em síntese, que trabalhava na empresa Piriquita & Piriquita Ltda., onde teria adquirido lesão por esforços repetitivos - LER, que lhe ocasionou redução da capacidade laborativa. Seu pedido é a concessão de auxílio-acidente, bem como as verbas acessórias eventualmente cabíveis

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Texto reescrito

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� Trata-se de ação acidentária, proposta pelo autor contra o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Nela ele alega, em síntese, que trabalhava na empresa Piriquita & Piriquita Ltda. e, em razão de exercer a atividade de digitador, adquiriu lesão por esforço repetitivo - LER, que lhe provocou redução da capacidade laborativa. Sendo assim, solicita a concessão de auxílio-acidente, bem como as verbas acessórias eventualmente cabíveis.

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Algumas observações

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São Paulo, 6 de fevereiro de 2008.� Não se abrevia o nome do lugar.� O zero à esquerda é desnecessário nas datas, como já vimos. � Os nomes dos meses devem ser grafados com letra minúscula.

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São Paulo, 6 de fevereiro de 2008.� Não se deve empregar, na indicação do ano, ponto na milhar. � Após a data, coloca-se ponto final. � A data é sempre recuada até a margem, àdireita.

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Pronomes de tratamento� Empregar sempre o pronome adequado.� São de terceira pessoa, o que significa que verbos e pronomes que se referirem a eles também ficarão na terceira pessoa.� Vossa Senhoria deve estar satisfeito (homem) ou satisfeita (mulher). O adjetivo concorda com o sexo da pessoa.

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Vocativo� Manual da Presidência da República sugere a vírgula.� Senhor Procurador de Justiça,� Senhor Procurador de Justiça:� Senhor Procurador de Justiça (moderno)

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Texto� Deve-se preferir o recuo de parágrafo, em vez do sistema de bloco, de origem norte-americana.� Os valores em dinheiro devem ser desenvolvidos por extenso, entre parênteses, com minúsculas.� As palavras estrangeiras devem ser destacadas graficamente por itálico, aspas, negrito.

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Fecho� Atenciosamente,. (mesma hierarquia ou inferior)� Respeitosamente,. (hierarquia superior)� Sem mais para o momento. (mesma hierarquia ou inferior)

Depois do fecho, emprega-se vírgula ou ponto, ou sem pontuação.

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Chavões� Os chavões como “vimos por meio desta...”, “venho pelo presente”, “acusamos o recebimento”, “através da presente”, “sem mais para o momento...”, “mui respeitosamente”, “atentamente”, “outrossim”, “debalde”, “destarte”, “reiteramos os protestos (desejos) de elevada estima e consideração” são desnecessários.

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Exemplo� Através da presente, solicito a Vossa Senhoria a prorrogação do convênio celebrado com o Ministério Público...� Solicito a Vossa Senhoria a prorrogação do convênio celebrado com o Ministério Público...

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Verbo oficiar� Qual é o modo correto? "oficie-se a vara de origem..." OU "oficie-se à vara..." ? O verbo é transitivo direto ou indireto? � Oficiar, na acepção jurídica “dirigir um ofício”, é transitivo indireto. � Então:� Oficie-se à vara de origem.� Determina-se que um ofício seja enviado àvara de origem.

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Folha - Folhas� É comum o emprego de “às folhas 2” ou “às fls. 2”, ou seja, no plural.� Entretanto, recomenda-se que se empregue da seguinte forma:� à folha 2 ou à fl. 2� às folhas 2 e 3 ou às fls. 2 e 3� É correta a troca de “as” por “nas”. �

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Mesmo� A testemunha negou o fato e a mesma disse não ser a responsável. � A testemunha negou o fato e disse não ser a responsável.� Evite o emprego de “mesmo” como pronome pessoal.

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Placa do elevador� Antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se parado neste andar.� Antes de entrar, verifique se o elevador

se encontra parado neste andar.

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Verbo Haver� Saiu há pouco.� Sairá a pouco.� Há meses não nos vemos.� Havia dias que não reclamavam.

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A cerca – acerca- há cerca �Cerca de = perto de. Ouviram os gritos da vítima a cerca de cem metros.�Acerca= a respeito de. O orador falou acerca de direitos do consumidor. �Há cerca= O proprietário faleceu hácerca de três meses.

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Enquanto� O fato se deu enquanto vigorava o contrato. (correto)� Enquanto oficial de promotoria, ele não faltava. (errado)� Evite empregar “enquanto” no sentido de “como”.

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Acentuação� Júri� Táxi� Juiz� Juízes� Gratuito� Circuito� Necropsia� Autópsia

� Pacaembu� Itaú� Edu� Averigúe� Apazigúe� Pôr/ repor/depor

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Numeração das normas legais� Leis, decretos, portarias, artigos. � Os primeiros nove números recebem um numeral ordinal: artigo 1º, 2º 3º... 9º. Empregam-se os cardinais a partir de 10.

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Algarismos romanos� Empregam-se, na leitura, os numerais ordinais até o décimo elemento:� Capítulo IX – (nono)� Capítulo X – (décimo)Se a ordenação for do décimo primeiro em diante, a leitura é feita por numerais cardinais:� Capítulo XI (onze)

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Crase� Antes de palavras femininas ou masculinas que tenham “moda”subentendida.� Procedeu à investigação.[a+a]� Vou à João Mendes. (praça)� Trabalho de segunda a sexta.� O curso será das 8h às 19h.

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� Fiz um curso a distância. � Fiquei à distância de 10 metros do local do crime. � O carro virou à direita.� O carro virou para a direita.� Estávamos à procura de todos.� Foi a Franca para participar do evento. � Foi à Campinas de Carlos Gomes participar do evento.