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Condições Gerais - Viagem Individual - Produto 127 Fevereiro/2012 1A

0008.0464.0293 Viagem Individual - sulamerica.com.br · nente total por acidente, extravio de Bagagem, cancelamento de viagem, interrupção de viagem e extensão de viagem, ocorridos

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Condies Gerais

- Viagem Individual -

Produto 127

Fevereiro/2012

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ndice

CLUSULA 1. DAS CARACTERSTICAS .............................................................. 5CLUSULA 2. DO OBJETIVO DO SEGURO ....................................................... 5CLUSULA 3. DAS DEFINIES ......................................................................... 5CLUSULA 4. DO MBITO GEOGRFICO ....................................................... 10CLUSULA 5. DAS COBERTURAS DO SEGURO ............................................ 10CLUSULA 6 DOS RISCOS EXCLUDOS ......................................................... 15CLUSULA 7 DA ACEITAO DO SEGURO ..................................................... 16CLUSULA 8 DAS CARNCIAS ......................................................................... 18CLUSULA 9 DO CAPITAL SEGURADO ........................................................... 19CLUSULA 10 DOS BENEFICIRIOS ................................................................. 19CLUSULA 11 DO PAGAMENTO DE PRMIOS ................................................ 20CLUSULA 12 DA ATUALIZAO DO CAPITAL SEGURADO E DO PRMIO ... 20CLUSULA 13 DA VIGNCIA E RENOVAO DO SEGURO .............................. 21CLUSULA 14 DO CANCELAMENTO DO SEGURO ......................................... 22CLUSULA 15 DA PERDA DE DIREITOS ............................................................ 23CLUSULA 16 DA LIQUIDAO DE SINISTROS ............................................... 23CLUSULA 17 O MATERIAL DE DIVULGAO DO SEGURO .......................... 30CLUSULA 18 DA TRANSFERNCIA DE DIREITOS ......................................... 30CLUSULA 19 DO FORO .................................................................................... 30

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CLUSULA 1. DAS CARACTERSTICAS1.1. A Sul Amrica Seguros de Pessoas e Previdncia S.A., CNPJ n

01.704.513/0001-46, doravante denominada SulAmrica, institui o pre-sente Plano de Seguro da AP Viagem - Individual, estruturado noRegime Financeiro de Repartio Simples, na modalidade de Bene-fcio Definido, descrito nestas Condies Gerais e devidamenteregistrado na Superintendncia de Seguros Privados SUSEP, sobo Processo n 15414.002833/2010-09

1.2. DEVIDO NATUREZA DO REGIME FINANCEIRO DE REPARTIOSIMPLES, ESTE PLANO NO PERMITE A CONCESSO DE RESGA-TE, SALDAMENTO, SEGURO PROLONGADO OU DEVOLUO DEQUAISQUER PRMIOS PAGOS, UMA VEZ QUE CADA PRMIO DESTINADO A CUSTEAR O RISCO DE PAGAMENTO DASINDENIZAES NO PERODO DE COBERTURA.

1.3. Estas Condies Gerais estabelecem os direitos e as obrigaes daSulAmrica, dos Segurados do plano e de seu(s) Beneficirio(s).

CLUSULA 2. DO OBJETIVO DO SEGURO2.1. Este plano de seguro tem por objetivo garantir o pagamento de uma

indenizao, reembolso ou prestao de servio ao prprio Segura-do ou aos seus Beneficirios, na ocorrncia de um dos Riscos Co-bertos, exceto se decorrente de Risco Excludo e desde que respei-tadas estas Condies Gerais.

CLUSULA 3. DAS DEFINIES3.1. Para os fins destas Condies Gerais, as expresses abaixo tero

os significados aqui determinados e aparecero no texto em letrainicial maiscula, sendo que o masculino incluir o feminino e o sin-gular incluir o plural e vice-versa:

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Aceitao: concordncia da SulAmrica com a contratao do Risco Co-berto pelo Proponente.Acidente Pessoal: evento com data caracterizada, ocorrido durante a Vi-gncia da Aplice, exclusivo e diretamente externo, sbito, involuntrio,violento e causador de leso fsica que, por si s e independente de toda equalquer outra causa, tenha como consequncia direta a morte ou a invalidezpermanente do Segurado, observando-se que:

a) Incluem-se no conceito de Acidente Pessoal:a.1) o suicdio, ou a sua tentativa, que ser equiparado, para fins deIndenizao, a Acidente Pessoal, observada a legislao em vigor;a.2) os acidentes decorrentes de ao da temperatura do ambienteou influncia atmosfrica, quando a elas o Segurado ficar sujeito, emdecorrncia de acidente coberto;a.3) acidentes decorrentes de escapamento acidental de gases evapores;a.4) acidentes decorrentes de sequestros e tentativas de seques-tros; ea.5) acidentes decorrentes de alteraes anatmicas ou funcionaisda coluna vertebral, de origem traumtica, causadas exclusivamentepor fraturas ou luxaes, radiologicamente comprovadas.

B) NO SE INCLUEM NO CONCEITO DE ACIDENTE PESSOAL:B.1) AS DOENAS, INCLUDAS AS PROFISSIONAIS, QUAISQUERQUE SEJAM SUAS CAUSAS, AINDA QUE PROVOCADAS,DESENCADEADAS OU AGRAVADAS, DIRETA OU INDIRETAMENTEPOR ACIDENTE, RESSALVADAS AS INFECES, SEPTICEMIAS EEMBOLIAS RESULTANTES DE FERIMENTO VISVEL CAUSADO EMDECORRNCIA DE ACIDENTE;B.2) AS INTERCORRNCIAS OU COMPLICAES CONSEQUENTESDA REALIZAO DE EXAMES, TRATAMENTOS CLNICOS OU CI-RRGICOS, QUANDO NO DECORRENTES DE ACIDENTE;B.3) AS LESES DECORRENTES, DEPENDENTES, PREDISPOS-TAS OU FACILITADAS POR ESFOROS REPETITIVOS OUMICROTRAUMAS CUMULATIVOS, OU QUE TENHAM RELAO DECAUSA E EFEITO COM OS MESMOS, ASSIM COMO AS LESES

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CLASSIFICADAS COMO: LESO POR ESFOROS REPETITIVOS LER, DOENAS OSTEO-MUSCULARES RELACIONADAS AO TRA-BALHO DORT, LESO POR TRAUMA CONTINUADO OU CONT-NUO LTC, OU SIMILARES, QUE VENHAM A SER ACEITAS PELACLASSE MDICO-CIENTFICA, BEM COMO AS SUASCONSEQUNCIAS PS-TRATAMENTO, INCLUSIVE CIRRGICOS,EM QUALQUER TEMPO; EB.4) AS SITUAES RECONHECIDAS POR INSTITUIES OFICI-AIS DE PREVIDNCIA OU ASSEMELHADAS, COMO INVALIDEZACIDENTRIA, NAS QUAIS O EVENTO CAUSADOR DA LESO NOSE ENQUADRE INTEGRALMENTE NA CARACTERIZAO DEINVALIDEZ POR ACIDENTE PESSOAL.

Agravamento de Risco: aumento da probabilidade de ocorrncia do RiscoCoberto ou da intensidade de seus efeitos por ato do Segurado.Aplice: documento emitido pela SulAmrica, formalizando a Aceitao dacobertura solicitada pelo Proponente.Ato Ilcito: ao ou omisso voluntria, por negligncia, por imprudncia oupor impercia que viole o direito alheio ou cause prejuzo a outrem.Aviso de Sinistro: comunicao especfica de um Sinistro, que o Seguradoou Beneficirio so obrigados a fazer SulAmrica, com a finalidade dedar conhecimento imediato a esta da ocorrncia do Risco Coberto, deven-do ser realizada imediatamente aps a ocorrncia do Sinistro.Bagagem: Ser considerada Bagagem, para efeito deste seguro, todo vo-lume acondicionado em compartimento fechado, despachado,comprovadamente sob responsabilidade da Empresa Transportadora. Noser considerada, para efeito deste seguro, a Bagagem no despachadae/ou transportada pelo Segurado (Bagagem de mo).Beneficirio: pessoa fsica ou jurdica designada para receber os valoresdos Capitais Segurados, na hiptese de ocorrncia do Sinistro.Boa-F: princpio que obriga as partes a agirem com a mxima honestidadee em fiel cumprimento s leis e ao Contrato de seguro. Neste conceito,inclui-se a obrigao do Segurado de prestar informaes verdadeiras naProposta de Contratao e declarando qualquer alterao do risco no de-correr da Vigncia da Aplice.

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Cancelamento da Aplice: ato pelo qual a Aplice ser cancelada antes dotrmino de sua Vigncia.Capital Segurado: valor mximo para a Cobertura contratada a ser pagopela SulAmrica na ocorrncia do Sinistro coberto pela Aplice, vigente nadata do evento.Carncia: perodo, contado a partir do incio de Vigncia da Aplice ou doaumento do Capital Segurado, durante o qual, mesmo tendo sido pagos osPrmios, o Segurado ou os Beneficirios no tero direito ao recebimentodo Capital Segurado contratado na ocorrncia do Sinistro.Carregamento: importncia destinada a atender s despesas administrati-vas e de comercializao do seguro.Coberturas de Risco: coberturas do seguro de pessoas cujo evento gera-dor no seja a sobrevivncia do Segurado a uma data pr-determinada.Condies Contratuais: conjunto de disposies que regem a contratao,incluindo as constantes na Proposta de Contratao, nas Condies Gerais,na Aplice e na Declarao Pessoal de Sade e Atividade.Condies Gerais: conjunto de clusulas que regem um mesmo plano deseguro, estabelecendo as obrigaes e direitos da SulAmrica, dos Se-gurados e dos Beneficirios.Custeio do Seguro: o custeio deste seguro ser Contributrio, ou seja, oPrmio ser pago integralmente pelo Segurado.Data do Evento: data da ocorrncia do Evento/Risco Coberto.Declarao Pessoal de Sade e de Atividade: documento no qual o Propo-nente fornece, para anlise da SulAmrica, informaes sobre o seu esta-do de sade e atividade, assinando-o e responsabilizando-se pela veraci-dade das informaes prestadas, nos termos do artigo 766 do Cdigo Civil.Depsito: so os custos das despesas de viagem no utilizados e noreembolsveis menos o valor do crdito realizado ao Segurado pela Em-presa Transportadora ou agncia de viagem.Empresa Transportadora: a empresa de transporte pblico autorizada arealizar transporte pago de passageiro, por qualquer meio, seja terrestre,martimo ou areo, includo no pacote de viagem quando da aquisio domesmo. No se incluem nesta definio o transporte individual de passa-

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geiros, tais como txi, veculos de aluguel, alm de meios de transportesem fiscalizao, tais como embarcao.Indenizao: valor a ser pago pela SulAmrica ao Segurado ou Benefici-rios, quando for o caso, em virtude da ocorrncia do Sinistro, respeitadasas Condies Contratuais e o limite do Capital Segurado.Indexador: ndice contratado para atualizao monetria dos valores relati-vos ao plano. Este plano adota como indexador o ndice de Preos aoConsumidor Amplo da Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatsti-ca - IPCA/IBGE. No caso de inexistncia ou no aplicabilidade deste, serutilizado o ndice Nacional de Preos ao Consumidor - INPC/IBGE.Incio de Vigncia: data a partir da qual as Coberturas de Risco propostassero garantidas pela SulAmrica.Liquidao do Sinistro: procedimento por meio do qual a SulAmrica,avisada de um Sinistro, apura os prejuzos ou os efeitos contratuais deledecorrentes e se pronuncia quanto ao pagamento do Capital Segurado.Mdico Assistente: profissional devidamente habilitado para a prtica damedicina, de escolha do Segurado, responsvel pelo seu acompanhamen-to clnico e pelo diagnstico e conduta realizados. No sero aceitos comomdico assistente o prprio Segurado, seu cnjuge, dependentes, pa-rentes consanguneos ou afins, mesmo que habilitados a exercer a prti-ca da medicina, no cabendo nestes casos, nenhuma Indenizao porparte da SulAmrica.Membro da Famlia: sero considerados como membros da famlia: pai,me, irmos, cnjuge/companheiro(a), filhos e dependentes econmicospara o imposto de renda do Segurado.Perodo de Cobertura: aquele durante o qual o Segurado ou o Beneficirio,quando for o caso, far jus ao Capital Segurado contratado.Prmio: valor correspondente a cada um dos pagamentos destinados aoCusteio do Seguro.Proponente: pessoa fsica interessada em contratar as coberturas do seguro.Proposta de Contratao: documento com a declarao dos elementosessenciais do interesse a ser garantido e do risco, em que o Proponente,pessoa fsica, expressa a inteno de contratar uma cobertura, manifestan-do pleno conhecimento das Condies Contratuais.

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Regime Financeiro de Repartio Simples: estrutura tcnica em que osPrmios pagos por todos os Segurados do plano, em um determinadoperodo, devero ser suficientes para pagar as Indenizaes decorrentesdos eventos ocorridos nesse perodo, sendo este o regime adotado poreste plano de seguro.Resgate: instituto que permite ao Segurado, antes da ocorrncia do Sinis-tro, o Resgate de recursos da proviso matemtica de benefcios a conce-der. ESTE PLANO EST ESTRUTURADO SOB O REGIME FINANCEIRODE REPARTIO SIMPLES E NO PREV A POSSIBILIDADE DE RES-GATE.Risco Coberto: o acontecimento futuro e incerto, de natureza involuntria,ocorrido durante a vigncia do seguro e previsto nestas Condies Gerais.Este seguro cobre os seguintes riscos: morte acidental, invalidez perma-nente total por acidente, extravio de Bagagem, cancelamento de viagem,interrupo de viagem e extenso de viagem, ocorridos durante a Vignciada Aplice, nos expressos termos destas Condies Gerais.Riscos Excludos: so os riscos previstos nestas Condies Gerais queno sero cobertos.Segurado: pessoa fsica sobre a qual se proceder avaliao do risco ese estabelecer o seguro.Sinistro: ocorrncia do Risco Coberto durante o perodo de Vigncia doSeguro.Vigncia do Seguro: perodo de tempo fixado na Aplice para validade doseguro contratado.

CLUSULA 4. DO MBITO GEOGRFICO4.1. No h qualquer restrio geogrfica, sendo a cobertura deste segu-

ro vlida em todo o globo terrestre.

CLUSULA 5. DAS COBERTURAS DO SEGURO5.1. O QUE EST COBERTO

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Este plano de seguro prev as seguintes coberturas:5.1.1 Morte por Acidente do SeguradoGarante o pagamento de uma Indenizao aos Beneficirios, no valor doCapital Segurado, em virtude da morte por acidente do Segurado, ocorridadurante a Vigncia da Aplice, exceto se decorrente de Risco Excludo.5.1.2 Invalidez Permanente Total por Acidente do SeguradoGarante o pagamento de uma Indenizao ao prprio Segurado, no valordo Capital Segurado, em virtude da invalidez permanente total por acidentedo Segurado, relativa perda ou impotncia funcional definitiva de mem-bro ou rgo por leso fsica, conforme tabela constante no Anexo I, causa-da por Acidente Pessoal coberto, ocorrida durante a Vigncia da Aplice,exceto se decorrente de Risco Excludo.5.1.3 Extravio de BagagemGarante o pagamento de uma Indenizao ao prprio Segurado, at o limitedo Capital Segurado, no caso de extravio de sua Bagagem, enquanto amesma estiver entregue aos cuidados de uma empresa de transporte regu-lar, desde que:

a) No caso de viagem area, que o extravio tenha ocorrido em vosnacionais ou internacionais, incluindo vos de regresso e vos rea-lizados entre duas cidades, mesmo que dentro do mesmo pas;b) Tenha havido o desaparecimento total da mala ou volume, obser-vando-se ainda as clusulas de excluso de cobertura da aplice;c) O extravio tenha se dado no perodo entre a entrega da Bagagemao pessoal autorizado da Empresa Transportadora para embarque eo momento da devoluo ao passageiro, ao final da viagem;d) A perda seja notificada Empresa Transportadora imediatamente,antes de abandonar o local de entrega de Bagagem no aeroporto ouporto de destino, mediante o preenchimento do formulrio P.I.R.(Property Irregularity Report).

5.1.3.1A SulAmrica dever ser informada sobre o ocorrido imediatamenteaps a reclamao feita Empresa Transportadora.

5.1.3.2O extravio definitivo da Bagagem dever ser atestado pela EmpresaTransportadora, mediante pagamento da indenizao dentro das nor-

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mas que regem esse tipo de ocorrncia no meio de transporte utiliza-do (areo ou martimo).

5.1.4 Cancelamento, Interrupo e Extenso de ViagemEsta cobertura garante o reembolso das despesas, at o limite do CapitalSegurado para esta cobertura, relativo s despesas com o Depsito (mul-tas, diferenas tarifrias ou valores no reembolsados pela Empresa Trans-portadora ou operadora turstica), em razo de cancelamento, interrupoou extenso de viagem, caso o Segurado seja impedido de iniciar a via-gem pela ocorrncia de algum dos eventos cobertos, conforme abaixo:5.1.4.1Cancelamento de ViagemCaso ocorra um dos eventos abaixo e o Segurado solicite o cancelamentode sua viagem, a SulAmrica reembolsar o Segurado pelo valor equiva-lente diferena entre o valor pago e o valor a ele reembolsado pela Em-presa Transportadora ou operadora turstica. Caso o Segurado no soliciteo cancelamento, mas a remarcao da passagem para outra data que acar-rete diferenas tarifrias, o valor dessa diferena ser reembolsado pelaSulAmrica.5.1.4.1.1Eventos cobertos

a) Do Segurado: morte ou internao;b) De Membro da Famlia: morte ou internao.

5.1.4.2Interrupo de ViagemOcorrendo um dos eventos abaixo, em razo do qual o Segurado tenhaque antecipar seu retorno, o Segurado ser reembolsado pelo valor equi-valente diferena tarifria entre o valor pago e o valor a ele reembolsadopela Empresa Transportadora ou agncia de viagem.5.1.4.2.1 Evento coberto

a) Internao de Membro da Famlia.5.1.4.3 Extenso de ViagemOcorrendo um dos eventos descritos abaixo, em razo do qual o Seguradotenha que postergar seu retorno, de acordo com a indicao dos mdicosassistentes e da equipe mdica da empresa de assistncia, a SulAmricaindenizar o Segurado pelo valor equivalente diferena tarifria existenteentre o valor pago e o valor a ele reembolsado pela Empresa Transporta-

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dora ou agncia de viagem, relativo passagem remarcada.5.1.4.3.1 Eventos cobertos

a) Do Segurado: internao por acidente ou doena durante a via-gem, desde que haja interveno da empresa de assistncia indicadapela SulAmrica.

5.1.4.4 Procedimentos e Condies para ter direito a esta Cobertura.5.1.4.4.1 Procedimentos

a) Comunicar o ocorrido imediatamente Empresa Transportadora,onde dever ser obtido o formulrio P.I.R. (Property IrregularityReport);b) Comunicar o ocorrido s autoridades competentes, onde deverser obtido o respectivo comprovante;c) Comunicar o ocorrido empresa de assistncia, dentro de 72horas imediatamente aps o termino da viagem;d) Aguardar o recebimento da indenizao da companhia area.

5.1.4.4.2 Condiesi) Na data de contratao, o Segurado no deve estar sofrendo outenha conhecimento de qualquer mal que possa lev-lo ao cancela-mento, interrupo ou extenso de sua viagem, ou da ocorrncia dealgum Risco Coberto por este plano de seguro.ii) Os eventos devem ocorrer sempre aps a compra da passagem,devidamente comprovada pelo Segurado e, no caso de internaopor doena, a cobertura se aplica desde que:a) A internao seja superior a 7 (sete) dias;b) O incio da internao ocorra at a data prevista para o embarque;c) E que a alta mdica tenha ocorrido h menos de 30 (trinta) diasque antecedem a data de embarque.

5.2 AS INDENIZAES DE MORTE ACIDENTAL E INVALIDEZ PERMA-NENTE TOTAL POR ACIDENTE NO SE ACUMULAM. SE, DEPOISDE PAGA A INDENIZAO POR INVALIDEZ, VERIFICAR-SE A MOR-TE DO SEGURADO, DENTRO DA VIGNCIA DO SEGURO E EMCONSEQUNCIA DO MESMO ACIDENTE, A SULAMRICA PAGARA INDENIZAO DEVIDA PELO CASO DE MORTE, DEDUZIDA A IM-

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PORTNCIA J PAGA POR INVALIDEZ, NO EXIGINDO, ENTRETAN-TO, A DEVOLUO DA DIFERENA - CASO A INDENIZAO J PAGATENHA ULTRAPASSADO A ESTIPULADA PARA A COBERTURA DEMORTE.a) A invalidez somente ser considerada permanente quando, apsa concluso de tratamento, e desde que esgotados os recursosteraputicos disponveis para recuperao, for constatada e avalia-da, quando da alta mdica definitiva, a existncia de invalidez per-manente e total. Para efeito destas Condies Gerais, considera-seinvalidez permanente total os casos relacionados na tabela constan-te do Anexo I, desde que provocados por Acidente Pessoal;b) A Indenizao ser calculada com base nas hipteses e grausestabelecidos na mencionada tabela;c) Nos casos no especificados na mencionada tabela a Indenizaoser estabelecida tomando-se por base a diminuio permanenteda capacidade fsica do Segurado, no sendo considerada para tan-to a sua atividade profissional;d) A perda ou maior reduo funcional de um membro ou rgo jdefeituoso antes do Acidente Pessoal deve ser deduzida do graude invalidez definitiva, de acordo com os percentuais constantes natabela de invalidez permanente expedida pela SUSEP.

5.3 O QUE NO EST COBERTOEste plano de seguro no cobrir a morte ou a invalidez por acidente doSegurado se esta for decorrente dos eventos mencionados nos itens rela-tivos aos riscos excludos e perda dos direitos.5.4 Para os Segurados menores de 14 (quatorze) anos a cobertura de

morte destina-se ao reembolso das despesas com o seu funeral,limitado ao Capital Segurado contratado. As despesas com o funeraldevero ser comprovadas mediante apresentao das notas fiscaisoriginais com a descrio do servio, observando-se que:a) no esto cobertas as despesas com a aquisio de terrenos,jazigos ou carneiros; eb) o reembolso das despesas ser limitado ao valor do Capital Se-gurado.

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5.5 ALM DOS RISCOS EXCLUDOS, NO ESTO COBERTOS NA CO-BERTURA DE EXTRAVIO DE BAGAGEM, QUAISQUER VOLUMES OUBAGAGEM CONTENDO ANIMAIS, DINHEIRO, CHEQUES, METAISPRECIOSOS, OBRAS DE ARTE, APARELHOS ELETRNICOS, SUBS-TNCIAS ENTORPECENTES OU, AINDA, O ROUBO DE OBJETOSDO INTERIOR DA BAGAGEM OU DANOS A ELES CAUSADOS.

CLUSULA 6 DOS RISCOS EXCLUDOS6.1 Esto expressamente excludos da garantia deste Seguro os even-

tos ocorridos em consequncia, direta ou indireta:a) de atos ou operaes de guerra, declarada ou no, de guerraqumica ou bacteriolgica, de guerra civil, de guerrilha, de revolu-o, agitao, motim, revolta, sedio, sublevao ou outras pertur-baes de ordem pblica e delas decorrentes;b) do uso de material nuclear, para quaisquer fins, incluindo a explo-so nuclear, provocada ou no, bem como a contaminao radioativaou exposio a radiaes nucleares ou ionizantes;c) de Doenas de conhecimento do segurado e no declarada naproposta de contratao.d) do suicdio voluntrio ou involuntrio, premeditado ou no, ou suatentativa, caso ocorra nos 2 (dois) primeiros anos de Vigncia daadeso Aplice ou, da solicitao de aumento de valor do CapitalSegurado no que diz respeito a diferena de Capital Segurado con-tratado, conforme determinado pela legislao em vigor;e) de atos ilcitos dolosos praticados pelo Segurado, Beneficirio ourepresentante de um ou de outro;f) de tufes, furaces, ciclones, terremotos, maremotos, erupesvulcnicas e outras catstrofes da natureza;g) de ato reconhecidamente perigoso que no seja motivado pornecessidade justificada e da prtica, por parte do Segurado, de atosilcitos ou contrrios lei, observado o disposto no subitem 5.2.;h) de doenas, inclusive as profissionais, molstias ou enfermida-des quaisquer que sejam suas causas, ainda que provocadas,desencadeadas ou agravadas, direta ou indiretamente por acidente

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coberto, ressalvadas as infeces, estados septicmicos e embolias,resultante de ferimento visvel decorrente de acidente coberto;i) de intercorrncias ou complicaes consequentes da realizaode exames, tratamentos clnicos ou cirrgicos, quando no decor-rentes de acidente coberto;j) de danos e perdas causados direta ou indiretamente por ato terro-rista ou assemelhado, cabendo Seguradora comprovar com docu-mentao hbil, acompanhada de laudo circunstanciado que carac-terize a natureza do atentado, independente de seu propsito, edesde que este tenha sido devidamente reconhecido comoatentatrio ordem pblica pela autoridade pblica competente.k) epidemias e pandemias declaradas por rgo competente

6.2 No se considera risco excludo a morte do Segurado provenienteda utilizao de meio de transporte mais arriscado, da prestao doservio militar, da prtica de esporte, ou de atos de humanidade emauxlio de outrem.

CLUSULA 7 DA ACEITAO DO SEGURO7.2 A contratao do seguro se formalizar por meio da assinatura da

Proposta de Contratao pelo Proponente, contendo os elementosessenciais ao exame e aceitao do risco.

7.3 A ACEITAO DO SEGURO PELA SULAMRICA EST SUJEITA ANLISE DO RISCO DE CADA PROPONENTE.

7.4 Os Proponentes menores, por ocasio do preenchimento da Pro-posta de Contratao, sero representados ou assistidos pelos pais,tutores ou curadores, observada a legislao vigente.

7.5 A PROPOSTA DE CONTRATAO INDIVIDUAL DEVENDO O PRO-PONENTE, ALM DE ASSINAR, PREENCHER TODOS OS CAMPOSAPLICVEIS DO FORMULRIO. INDICANDO, INCLUSIVE, SEUS BE-NEFICIRIOS E O PERCENTUAL DE PARTICIPAO DE CADA UMNO CAPITAL SEGURADO.

7.6 facultado SulAmrica solicitar, quando da assinatura da Propostade Contratao ou da solicitao de aumento do valor do Capital Se-

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gurado, para efeito de subscrio, informao ao Proponente ou aoSegurado quanto contratao de outros seguros de pessoas comcoberturas concomitantes.

7.7 SE O SEGURADO, POR SI OU POR SEU REPRESENTANTE, FIZERDECLARAES INEXATAS OU OMITIR CIRCUNSTNCIAS QUE POS-SAM INFLUIR NA ACEITAO DA PROPOSTA DE CONTRATAO OUNA MENSURAO DO PRMIO, PERDER O DIREITO INDENIZAO, ALM DE FICAR OBRIGADO AO PAGAMENTO DOPRMIO VENCIDO.

7.7.1 SE A INEXATIDO OU OMISSO NAS DECLARAES NO RESUL-TAR DE M-F DO SEGURADO, A SULAMRICA PODER:

I - Na hiptese de no ocorrncia do sinistro:a) Cancelar o seguro, retendo, do prmio originalmente pactuado, aparcela proporcional ao tempo decorrido; oub) mediante acordo entre as partes, permitir a continuidade do segu-ro, cobrando a diferena de prmio cabvel ou restringindo a cober-tura contratada.

II Na hiptese de ocorrncia de sinistro com pagamento integral do capitalsegurado:

a) cancelar o seguro, aps o pagamento da indenizao, retendo,do prmio originalmente pactuado, acrescido da diferena cabvel, aparcela calculada proporcionalmente ao tempo decorrido; oub) mediante acordo entre as partes, permitir a continuidade do segu-ro, cobrando a diferena de prmio cabvel ou deduzindo-a do valora ser pago ao segurado ou ao beneficirio ou restringindo a cobertu-ra contratada para riscos futuros;

III na hiptese de ocorrncia de sinistro com pagamento integral do capi-tal segurado, cancelar o seguro, aps o pagamento da indenizao, dedu-zindo, do valor a ser indenizado, a diferena de prmio cabvel, efetuandoo pagamento e deduzindo do seu valor a diferena de prmio cabvel.7.8 A partir da data de protocolo da Proposta de Contratao a sua acei-

tao se dar automaticamente, caso no haja manifestao em con-trrio por parte da SulAmrica no prazo mximo de 15 (quinze) dias.

7.9 O prazo a que se refere o item anterior poder ser suspenso nos

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casos em que seja necessria a requisio de outros documentosou dados para anlise do risco, o que poder ser feito apenas umavez. A suspenso cessar com a protocolizao dos documentos oudos dados solicitados para anlise do risco.

7.10 A SulAmrica dever, obrigatoriamente, proceder comunicao for-mal, no caso de no aceitao da proposta, justificando a recusa. Aausncia de manifestao, por escrito, da SulAmrica, no prazo pre-visto, caracterizar a aceitao tcita da proposta.

7.11 Em caso de recusa do risco, em que tenha havido adiantamento devalor para futuro pagamento parcial ou total de Prmio, o valor doadiantamento devido no momento da formalizao da recusa, de-vendo ser restitudo ao Proponente, no prazo mximo de 10 (dez)dias, corridos, integralmente ou deduzido da parcela pro ratatemporis correspondente ao perodo em que tiver prevalecido a co-bertura, atualizado monetariamente pela variao do Indexador esta-belecido no plano.

7.12 AS OBRIGAES DA SULAMRICA DECORRENTE DO PLANO CON-TRATADO, SOMENTE SERO EXIGVEIS APS A ACEITAO DARESPECTIVA PROPOSTA DE CONTRATAO.

7.13 A SulAmrica emitir uma Aplice para cada Segurado, no incio deVigncia do seguro contendo as informaes sobre o Risco Cobertocontratado.

CLUSULA 8 DAS CARNCIAS8.2 No haver Carncia para morte ou invalidez decorrente de Acidente

Pessoal ocorrido na Vigncia da Aplice. EXCETO QUANDO A MOR-TE OU INVALIDEZ ACIDENTAL FOR DECORRENTE DE SUICDIOOU SUA TENTATIVA.

8.3 PARA MORTE OU INVALIDEZ DECORRENTE DE SUICDIO OU SUATENTATIVA, A CARNCIA SER DE 2 (DOIS) ANOS CONTADOS DOINCIO DE VIGNCIA DA APLICE. O pagamento antecipado de Pr-mio no reduz ou elimina o perodo de Carncia.

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CLUSULA 9 DO CAPITAL SEGURADO9.2 O Capital Segurado ser em moeda corrente nacional, de livre esco-

lha do Segurado e estabelecido na Proposta de Contratao, respei-tados os limites mximos de contratao fixados e divulgados pelaSulAmrica.

9.3 Ser considerada como data do evento, para efeito de determinaodo Capital Segurado quando da liquidao do Sinistro, a data da ocor-rncia do Risco Coberto.

CLUSULA 10 DOS BENEFICIRIOS10.2 No caso da ocorrncia do Risco Coberto, a indenizao correspon-

dente ao Capital Segurado ser devida ao Segurado ou aos Benefici-rios, obedecidos os seguintes requisitos:

10.3 Morte por Acidente livre a indicao dos Beneficirios pelo Segurado, que poder realizaralteraes, incluses ou excluses de Beneficirios a qualquer tempo,mediante solicitao por escrito.

a) Quando for designado mais de um Beneficirio, o Segurado de-ver indicar o percentual da Indenizao destinado a cada um deles.Na ausncia de distribuio, o pagamento da Indenizao ser reali-zado de forma proporcional ao nmero de Beneficirios.b) O Segurado poder, a qualquer tempo, substituir os Beneficiriosindicados, bem como o percentual de participao de cada um, me-diante comunicao por escrito SulAmrica.c) Caso a SulAmrica no seja comunicada oportunamente da subs-tituio, pagar o Capital Segurado aos antigos Beneficirios desig-nados.d) Caso um ou mais Beneficirios venham a falecer antes do Segura-do, o Capital Segurado ser redistribudo entre os remanescentesem partes proporcionais, observado o percentual indicado de parti-cipao de cada um.

10.4 Invalidez Permanente Total por Acidente - IPTAO Beneficirio desta cobertura ser o prprio Segurado.

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10.5 Extravio de Bagagem - EBO Beneficirio desta cobertura ser o prprio Segurado

10.6 Cancelamento, Interrupo e Extenso de ViagemO Beneficirio desta cobertura ser o prprio Segurado

10.7 Uma pessoa jurdica poder figurar como Beneficiria se comprova-do o legtimo interesse para a mesma figurar nessa condio, deven-do ser acompanhada de justificativa a ser analisada pela SulAmrica.

10.8 NO HAVENDO EXPRESSA INDICAO DE BENEFICIRIOS, OU NAFALTA DESTES, SERO CONSIDERADOS COMO TAIS OS SUCES-SORES LEGTIMOS, OBSERVADA A LEGISLAO VIGENTE.

CLUSULA 11 DO PAGAMENTO DE PRMIOS11.2 O Custeio do Seguro ser realizado pelo Segurado, que efetuar o

pagamento do Prmio vista, sob a forma de pagamento nico, con-forme definido na Proposta de Contratao.

11.3 Serviro de comprovante de pagamento do Prmio:a) o dbito efetuado em conta corrente bancria (dbito em contacorrente ou de boleto bancrio);b) o dbito efetuado no carto de crdito.

11.4 CASO NO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO OU O REPASSE DOPRMIO, A CONTRATAO DO SEGURO NO SER EFETIVADA EA SULAMRICA NO ESTAR OBRIGADA A GARANTIR O RISCOCOBERTO.

11.5 DEVIDO NATUREZA DO REGIME FINANCEIRO DE REPARTIOSIMPLES, ESTE PLANO NO PERMITE A DEVOLUO DE QUAIS-QUER PRMIOS PAGOS, UMA VEZ QUE CADA PRMIO DESTI-NADO A CUSTEAR O RISCO DE PAGAMENTO DAS INDENIZAESNO PERODO DE COBERTURA.

CLUSULA 12 DA ATUALIZAO DO CAPITAL SEGURA-DO E DO PRMIO12.2 O prazo mximo de cobertura deste seguro ser de 365 (trezentos e

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sessenta e cinco) dias. Portanto, no haver atualizao monetriados valores relativos aos Capitais Segurados e prmios contratados.

CLUSULA 13 DA VIGNCIA E RENOVAO DO SEGURO13.1 ESTE SEGURO POR PRAZO DETERMINADO E NO SER RENO-

VADO NO TRMINO DA RESPECTIVA VIGNCIA, SEM DEVOLUODOS PRMIOS PAGOS, NOS TERMOS DA LEGISLAO E DESTASCONDIES GERAIS.

13.1. O incio e o trmino de Vigncia da Aplice sero s 24 (vinte equatro) horas das datas expressamente acordadas entre as partes eindicadas na Aplice.

13.2. O perodo mximo de Vigncia da Aplice ser de at 365 (trezentose sessenta e cinco) dias.

13.3. Em cada uma das viagens seguradas cobertas por este seguro, acobertura do risco individual ter incio de vigncia aps o pagamen-to do prmio do seguro, conforme segue:

COBERTURAS

Morte Acidental MA

Invalidez PermanenteTotal por Acidente - IPTA

Extravio de Bagagem EB

Cancelamento, Interrup-o e Extenso de Via-gem

INCIO DE VIGNCIA

a) Contratao do seguro com data anteriorou igual data do embarque: o risco indivi-dual ter incio de vigncia a partir da realiza-o do embarque para a viagem segurada.b) Contratao do seguro com data posteri-or data do embarque: o risco individual terincio de vigncia a partir das 24 (vinte e qua-tro) horas da data do pagamento do prmiodo seguro.

O risco individual ter incio de vigncia apartir das 24 (vinte e quatro) horas da data dopagamento do prmio do seguro.

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13.4. O trmino da cobertura do risco individual ser:a) no momento de desembarque e na data constante na Aplice paratrmino da viagem segurada;b) no momento de desembarque e na data de retorno da viagemsegurada quando esta data for anterior data constante na Aplicepara trmino da viagem segurada, ou posterior, em caso de atrasode vo;c) no final do prazo de vigncia da Aplice, respeitado o perodocorrespondente ao prmio pago;d) com a excluso do Segurado da Aplice:d.1) pelo pagamento da indenizao por Morte Acidental ou InvalidezPermanente Total ou Parcial por Acidente;d.2) por falta de pagamento do prmio;d.3) quando o Segurado, mediante solicitao por escrito SulAmrica, requerer o cancelamento do seguro.

CLUSULA 14 DO CANCELAMENTO DO SEGURO14.1 SE O SEGURADO, SEUS BENEFICIRIOS, O REPRESENTANTE DE

UM OU DE OUTRO, AGIREM COM DOLO, FRAUDE OU SIMULAONA CONTRATAO OCORRER O CANCELAMENTO DA APLICESEM A RESTITUIO DOS PRMIOS J PAGOS, FICANDO ASULAMRICA ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE.

14.2 O SEGURO SER, AINDA, CANCELADO:a) Se o Segurado solicitar expressamente a sua excluso do seguroou a excluso de qualquer dos riscos cobertos;b) Na data prevista na Aplice, no momento e no local de desembar-que.c) Na data do retorno, mesmo quando esta for anterior data previs-ta, no momento da passagem do Segurado pela Polcia Federal.d) Paga a Indenizao, a Aplice ser imediata e automaticamentecancelada.

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CLUSULA 15 DA PERDA DE DIREITOS15.1 A SULAMRICA NO PAGAR QUALQUER INDENIZAO REFEREN-

TE AO PRESENTE SEGURO, NEM RESTITUIR OS PRMIOS DOSEGURO:a) QUANDO O SEGURADO AGRAVAR INTENCIONALMENTE O RIS-CO COBERTO;b) QUANDO O SEGURADO, AGINDO DE M-F, NO COMUNICAR SULAMRICA, TO LOGO TENHA CONHECIMENTO, QUALQUERFATO QUE POSSA AGRAVAR O RISCO COBERTO;c) QUANDO O SEGURADO, SEU REPRESENTANTE OU O SEU COR-RETOR DE SEGUROS FIZER DECLARAES INEXATAS OU OMI-TIR CIRCUNSTNCIAS QUE POSSAM INFLUIR NA ACEITAO DAPROPOSTA OU NO VALOR DO PRMIO.

I - A sociedade seguradora, desde que o faa nos 15 (quinze) dias seguin-tes ao recebimento do aviso de agravao do risco, poder dar-se cincia,por escrito, de sua deciso de cancelar o seguro ou, mediante acordoentre as partes, restringir a cobertura contratada ou cobrar a diferena deprmio cabvel.II O cancelamento do seguro s ser eficaz 30 (trinta) dias aps a notifica-o, devendo ser restituda a diferena do prmio, calculada proporcional-mente ao perodo a decorrer.

d) NO CASO DE FRAUDE CONSUMADA OU TENTATIVA DE FRAUDESIMULANDO ACIDENTE OU AGRAVANDO AS SUASCONSEQUNCIAS.

CLUSULA 16 DA LIQUIDAO DE SINISTROSPara a regulao do Sinistro devero ser apresentados os seguintes docu-mentos bsicos, de acordo com o evento:16.2 Morte por Acidente MAa) Do Segurado

a) Formulrio de Aviso de Sinistro integralmente preenchido e assi-

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nado pelo Mdico Assistente, com a data do Sinistro;b) Relatrio Mdico integralmente preenchido e assinado, com firmareconhecida, pelo mdico do Segurado;d) Cpia autenticada da certido de bito do Segurado falecido;e) Cpia autenticada da carteira de identidade do Segurado falecido;f) Cpia autenticada do CPF do Segurado falecido;g) Cpia autenticada do comprovante de residncia do Seguradofalecido;h) Cpia autenticada do boletim de ocorrncia policial e de outrosdocumentos que esclaream o relatado no mencionado boletim, sehouver;i) Cpia autenticada da carteira nacional de habilitao, em caso deacidente com veculo dirigido pelo Segurado;j) Cpia autenticada do Laudo da Percia Tcnica, em caso de aci-dente com veculo dirigido pelo Segurado;k) Cpia autenticada do Laudo do Exame de Corpo de Delito;l) Cpia autenticada do Laudo de Necropsia;m) Cpia autenticada do Laudo de Dosagem Alcolica ou Etlica e/ou Toxicolgica;n) Radiografias e laudos radiolgicos do Segurado e com identifica-o deste, sendo que os laudos radiolgicos devero estar assina-dos por mdico radiologista que tenha assistido o Segurado no Si-nistro;o) Cpia da Comunicao de Acidente de Trabalho (CAT), se houver.

b) Do Beneficirioa) Pessoa Fsica: cpia autenticada do RG, CPF, telefone e compro-vante de residncia. Em caso de tutela ou curatela do Beneficirio,cpia autenticada do respectivo termo, bem como cpia autenticadado RG, CPF, telefone e comprovante de residncia do tutor oucurador.

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b) Pessoa Jurdica: cpia autenticada do estatuto ou contrato social,carto do CNPJ, telefone e comprovante de endereo, bem como odocumento que contenha a qualificao do procurador ou represen-tante legal da pessoa jurdica.

Caso o Beneficirio no tenha sido indicado na Proposta de Contrataodever ser observada a ordem de vocao hereditria constante do Cdi-go Civil. Neste caso, alm dos documentos anteriormente mencionadosso necessrios os seguintes documentos:Descendentes: cpia autenticada (i) da carteira de identidade e do CPF, sehouver, (ii) da certido de nascimento, se o(s) descendente(s) for(em)menor(es) de idade, e (iii) de comprovante de residncia que comprove oendereo completo do(s) descendente(s);Ascendentes: declarao de inexistncia de cnjuge e descendente(s) doSegurado falecido com firma reconhecida e cpia autenticada (i) da certidode nascimento, (ii) da carteira de identidade, (iii) do CPF e (iv) de compro-vante de residncia que comprove o endereo completo do(s) ascendente(s);Cnjuge: declarao de inexistncia de descendente(s) do Segurado fale-cido com firma reconhecida e cpia autenticada (i) da certido de casamen-to atualizada, (ii) da carteira de identidade, (iii) do CPF e (iv) de comprovan-te de residncia que comprove o endereo completo do cnjuge;Companheiro(a): declarao de inexistncia de descendente(s) do Segu-rado falecido com firma reconhecida e cpia autenticada (i) da carteira deidentidade, (ii) do CPF, (iii) de comprovante de residncia que comprove oendereo completo do(a) companheiro(a), (iv) de documento legalmenteaceito que comprove a convivncia com o Segurado falecido, tais como:(a) contrato de convivncia por escritura pblica, (b) reconhecimento judicialpor sentena transitada em julgado da unio estvel, (c) documento forneci-do por instituio pblica de Previdncia que comprove a condio decompanheiro(a), (d) cpia da declarao de imposto de renda do Seguradofalecido constando o(a) companheiro(a) como dependente; eColaterais: certido de bito do(s) ascendente(s) do Segurado falecido,declarao de inexistncia de descendente(s) e cnjuge do Segurado fale-cido com firma reconhecida e cpia autenticada (i) da carteira de identida-de, (ii) do CPF e (iii) de comprovante de residncia que comprove o ende-reo completo do(s) colateral(is).

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16.3 Invalidez Permanente Total por Acidente - IPTAa) Do Segurado

a) Formulrio de Aviso de Sinistro integralmente preenchido e assi-nado pelo Mdico Assistente, com a data do Sinistro;b) Relatrio Mdico integralmente preenchido e assinado, com firmareconhecida, pelo mdico do Segurado;c) Cpia autenticada da carteira de identidade do Segurado;d) Cpia autenticada do CPF do Segurado;e) Cpia autenticada do comprovante de residncia do Segurado;f) Cpia autenticada do Termo Definitivo de Curatela ou de Tutela (sehouver), relacionado ao Segurado, bem como cpia autenticada dacarteira de identidade, do CPF e de comprovante de residncia doCurador ou do Tutor, respectivamente.g) Cpia autenticada do boletim de ocorrncia policial e de outrosdocumentos que esclaream o relatado no mencionado boletim, sehouver;h) Cpia autenticada da carteira nacional de habilitao, em caso deacidente com veculo dirigido pelo Segurado;i) Cpia autenticada do Laudo da Percia Tcnica, em caso de aci-dente com veculo dirigido pelo Segurado;j) Cpia autenticada do Laudo do Exame de Corpo de Delito;k) Cpia autenticada do Laudo de Dosagem Alcolica ou Etlica e/ouToxicolgica;m) Radiografias e laudos radiolgicos do Segurado e com identifica-o deste, sendo que os laudos radiolgicos devero estar assina-dos por mdico radiologista que tenha assistido o Segurado no Si-nistro;n) Cpia da Comunicao de Acidente de Trabalho (CAT), se houver.

b) No caso de divergncias sobre a causa, natureza ou extenso dainvalidez, bem como dvida quanto ao correto enquadramento do RiscoCoberto, a SulAmrica propor ao Segurado, por meio de correspondn-

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cia escrita, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da contes-tao, a constituio de uma junta mdica.c) A referida junta mdica ser constituda por 3 (trs) membros, sendoum nomeado pela SulAmrica, outro pelo Segurado e um terceiro,desempatador, escolhido pelos dois nomeados, onde cada uma das par-tes pagar os honorrios do mdico que tiver designado, os do terceirosero pagos, em partes iguais, pelo Segurado e SulAmrica.d) O prazo para constituio da junta mdica ser de, no mximo, 15(quinze) dias a contar da data da indicao do membro nomeado pelo Se-gurado.16.4 Extravio de Bagagem - EBa) Do Segurado:Aps o recebimento da indenizao da Empresa Transportadora, deveroser apresentados os seguintes documentos:

a) Formulrio original P.I.R. (Property Irregularity Report), onde foicomunicado o ocorrido Empresa Transportadora;b) Comprovao da comunicao do ocorrido s autoridades com-petentes;c) Cpia autenticada do RG e do CPF do Segurado;d) Original do Bilhete areo do trecho onde a Bagagem foi extravia-da;e) Cpia do ticket da Bagagem;f) Recibo original da indenizao paga pela Empresa Transportado-ra;g) Termo de autorizao para crdito em conta corrente;h) Cpia do comprovante de Residncia.

16.5 Cancelamento, Interrupo e Extenso de Viagem - CA:a) Do SeguradoAps o recebimento da indenizao da Empresa Transportadora, deveroser apresentados os seguintes documentos:

a) Formulrio original P.I.R. (Property Irregularity Report), onde foi

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comunicado o ocorrido Empresa Transportadora;b) Comprovao da comunicao do ocorrido s autoridades com-petentes;c) Cpia autenticada do RG e do CPF do Segurado;d) Original do bilhete do trecho cancelado, interrupo ou extensode viagem;e) Original do bilhete do novo trecho de reembarque referente aocancelamento, interrupo ou extenso de viagem.f) Cpia do ticket da Bagagem;g) Recibo original da indenizao paga pela Empresa Transportado-ra;h) Termo de autorizao para crdito em conta corrente;i) Cpia do comprovante de residncia.

16.6 A carteira de identidade poder ser substituda pela Carteira Nacionalde Habilitao ou outro documento de identificao com foto vlidoem todo o territrio nacional.

16.7 NO SER PAGA INDENIZAO COM BASE EM DIAGNSTICO FEI-TO POR MEMBRO DA FAMLIA OU POR PESSOA QUE VIVA NA MES-MA RESIDNCIA DO SEGURADO, INDEPENDENTEMENTE DE SERUM MDICO HABILITADO OU PROFISSIONAL DE SADE.

16.8 ALM DOS DOCUMENTOS LISTADOS NO ITEM ANTERIOR, EM CASODE DVIDA FUNDADA E JUSTIFICVEL, A SULAMRICA PODERSOLICITAR OUTROS DOCUMENTOS OU INFORMAES PARA AREGULAO DO SINISTRO.

16.9 A SulAmrica ter o prazo de 30 (trinta) dias para a liquidao doSinistro, contados da data em que lhe tiverem sido entregues todosos documentos para a regulao do Sinistro.

16.10 SER SUSPENSA A CONTAGEM DO PRAZO ACIMA MENCIONADOCASO A SULAMRICA SOLICITE DOCUMENTAO OU INFORMA-O COMPLEMENTAR, SENDO QUE A CONTAGEM DO PRAZO VOL-TAR A CORRER A PARTIR DO 1 (PRIMEIRO) DIA TIL SUBSEQUENTEQUELE EM QUE FOR COMPLETAMENTE ATENDIDA A SOLICITA-O DA SULAMRICA.

16.11 Sero considerados como pendentes, sem contagem de prazo parapagamento, os processos de Sinistro com documentao incomple-

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ta, at a data do protocolo de recebimento do ltimo documento ouinformao exigida para a regulao do Sinistro.

16.12 a hiptese de ser ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias para a liqui-dao do Sinistro, a Indenizao ser acrescida de juros moratriosde 6% (seis por cento) ao ano, computados a partir do 1 (primeiro)dia til subsequente ao trmino do prazo, e atualizado pela variaopositiva do IPCA/IBGE, desde a data da ocorrncia do Sinistro at adata do pagamento da Indenizao.

16.13 Os menores de dezoito anos devero ser assistidos por um dosseus pais, e na sua falta, por quem legalmente os represente nosatos da vida civil, mediante apresentao da documentaocomprobatria.

16.14 As despesas efetuadas com a comprovao do Sinistro e documen-tos de habilitao correro por conta do Segurado e/ou Beneficiri-os, salvo as diretamente realizadas pela SulAmrica.

16.15 O SEGURADO, AO FAZER A CONTRATAO DO SEGURO, AUTORI-ZA PERCIA MDICA DA SULAMRICA A TER ACESSO A TODOSOS DADOS CLNICOS E CIRRGICOS DO SEGURADO, A EMPRE-ENDER VISITA HOSPITALAR OU DOMICILIAR E A REQUERER E PRO-CEDER A EXAMES FSICOS E COMPLEMENTARES.

16.16 CASO EXISTA DISCUSSO JUDICIAL SOBRE PATERNIDADE ENVOL-VENDO O SEGURADO FALECIDO, A SULAMRICA FAR O PAGA-MENTO DA INDENIZAO, INTEGRAL OU PARCIALMENTE, POR MEIODE DEPSITO JUDICIAL.

16.17 QUANDO HOUVER PROCESSO JUDICIAL DE INVENTRIO E/OU AR-ROLAMENTO RELACIONADO AO SEGURADO FALECIDO, DEVERSER DISPONIBILIZADA SULAMRICA UMA CPIA DO PROCESSOCONTENDO DECLARAO DE AUTENTICIDADE FIRMADA PELOBENEFICIRIO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL DOS DOCUMEN-TOS FORNECIDOS, SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOAL.

16.18 TODOS OS DADOS DE EVENTUAIS SINISTROS, OCORRNCIAS EINFORMAES RELACIONADAS AO PRESENTE SEGURO PODE-RO SER INCLUDOS EM BANCO DE DADOS AOS QUAIS ASULAMRICA E DEMAIS SEGURADORAS DO MERCADO PODERORECORRER PARA ANLISE DE RISCOS ATUAIS E FUTUROS E NALIQUIDAO DE PROCESSOS DE SINISTROS.

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CLUSULA 17 O MATERIAL DE DIVULGAO DO SEGU-RO17.2 As peas promocionais e de propaganda devero ser divulgadas

com autorizao expressa e superviso da SulAmrica, respeitadasrigorosamente estas Condies Gerais e a Nota Tcnica Atuarial sub-metidas SUSEP.

17.3 A propaganda e a divulgao do seguro por parte do Corretor deSeguros somente podero ser feitas com autorizao expressa daSulAmrica, respeitadas as Condies Contratuais e a regulamenta-o vigentes, ficando a SulAmrica responsvel somente pelas in-formaes contidas na propaganda e divulgao por ela devidamen-te autorizadas.

CLUSULA 18 DA TRANSFERNCIA DE DIREITOS18.2 Os direitos decorrentes do Risco Coberto garantido, observadas as

disposies destas Condies Gerais, no podero ser transferidos,cedidos ou onerados de qualquer forma.

CLUSULA 19 DO FORO19.2 Fica eleito o foro da comarca do domiclio do Segurado ou

Beneficirio, conforme o caso, com a excluso de qualquer outro,por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais litgios decor-rentes do presente plano de seguro.

19.3 Na hiptese de inexistncia de hipossuficincia entre as partes, servlida a eleio de foro diverso.

19.4 O REGISTRO DESTE PLANO NA SUSEP NO IMPLICA, POR PARTEDA AUTARQUIA, INCENTIVO OU RECOMENDAO SUA COMER-CIALIZAO.

19.5 O Segurado poder consultar a situao cadastral de seu Corretor deSeguros no site www.susep.gov.br, por meio do nmero de seuregistro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF.

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Discriminao

Perda total e definitiva da viso de ambos osolhosPerda total e definitiva do uso de ambos osmembros superioresPerda total e definitiva do uso de ambos osmembros inferioresPerda total e definitiva do uso de ambas asmosPerda total e definitiva do uso de um mem-bro superior e um membro inferiorPerda total e definitiva do uso de uma dasmos e de um dos psPerda total e definitiva do uso de ambos ospsAlienao mental total e incurvel, devendoser apresentado o termo de interdio judici-al do Segurado, de forma a permitir o paga-mento da Indenizao ao curador.Nefrectomia bilateral

Percentual doCapital Segurado

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

Anexo I Tabela

Cd.

000

8.04

64.0

293

fev

/201

2

Proc

esso

SU

SEP

n 15

414.

0028

33/2

010-

09