001 Educacao Permanente Tripartite

7/31/2019 001 Educacao Permanente Tripartite

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Po l t i ca de Edu cao e Desenv o lv im en t o pa r a oSUS

Cam inh os pa ra a Educao Pe rm anen t e em

SadeP los de Edu cao Perm anen t e em Sade

Aprov ada na Reunio daCom isso I n t ergestor es Tr ipar t i te

rea l i zada em Brasl ia em 18 d e se tem bro 2003

Esplanada dos Ministrios, bloco G, sala 725 - 70058-900 - Braslia /DFTelefones: (61) 315-2858 / 315-3848 / Fax: 315-2862e-mails: [email protected] / [email protected]

Site: www.saude.gov.br


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I - I NTRODUO

A partir da criao da Secretaria de Gesto do Trabalho e da

Educao na Sade, o Ministrio da Sade assumiu o papel,definido na legislao, de gestor federal do SUS no que diz

respeito formulao das polticas orientadoras da formao,

desenvolvimento, distribuio, regulao e gesto dos

trabalhadores de sade no Brasil.

O seu De p a r t a m e n t o d e Ges t o d a Ed u ca o n a Sa d e :

q responsve l p e la p ro p o s i o e f o rmu la o d a s po l t i cas re la t i v as :

f o r m a o , d e s e n v o l v i m e n t o e e d u c a o

p e r m a n e n t e d o s t r a b a l h a d o r e s d e s a d e em todos

os nveis de escolaridade;

ca p a c i t a o d e p ro f i ss io n a i s d e o u t ra s re a s , d o s

m o v im e n t o s so cia i s e d a p o p u la o para favorecer a

articulao intersetorial, incentivar a participao e o

controle social no setor da sade;

i n t e ra o co m a e sco la b s i ca no tocante aos

conhecimentos sobre sade para a formao da

conscincia sanitria.

q re sp o n s ve l p e la co o p e ra o t cn i ca , f i n a n ce i ra e

operac iona l com os estados e municpios, instituies de

ensino, organizaes dos movimentos sociais e outras

entidades para a implantao destas polticas.

q o rg a n iza d o em t rs Coor denaes Gera is de :

Aes Estratgicas em Educao na Sade (e d u ca o

su p e r io r e m sa d e ) ;

Aes Tcnicas em Educao na Sade (e d u ca o

t cn i ca em sa d e );


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Aes Populares de Educao na Sade (e d u ca o

p o p u l a r em s a d e ) .

q t r a b a l h a as especificidades desses trs campos,

alimentando sua articulao por meio de t r s e i x o s f u n d a m e n t a i s que so a:

re la o e n t re e d u ca o e t r a b a lh o ;

mu d a n a n a s p o l t i ca s d e f o rma o e n a s

p r t i ca s d e sa d e ;

p ro d u o e d i ssem in a o d e co n h e c ime n to .

q p r o p e a adoo da e d u c a o p e r m a n e n t e c o m o a e s t r a t g i a f u n d a m e n t a l p a r a a r e c o m p o s i o d a s

p r t i ca s d e :

f o r m a o ;

a teno ;

ges to ;

f o rm u la o d e p o l t i ca s; co n t r o le so cia l n o se to r d a sa d e .

q De ve e s ta b e le ce r a r t i cu la o p e rma n e n te com os

diversos rgos do Ministrio da Sade (MS), do

Ministrio da Educao (MEC), com o Conselho Nacional

de Secretrios Estaduais de Sade (Conass) e as

Secretarias Estaduais de Sade, com o Conselho

Nacional de Secretrios Municipais de Sade (Consems)

e as Secretarias Municipais de Sade, associaes de

ensino e profissionais, entidades estudantis e

movimentos sociais entre outros.


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I I ANLI SE DE ALGUMAS DAS I N I CI ATI VAS DO SUS

NO CAM PO DA FORMAO E DESENVOLVI MENTO EM

SADE

O SUS tem assumido um papel ativo na reorientao das

estratgias e modos de cuidar, tratar e acompanhar a sade

individual e coletiva e tem sido capaz de provocar importantes

repercusses nas estratgias e modos de ensinar e aprender.

Caminharam nessa direo Programas como:s Capacitao e Formao em Sade da Famlia (P los

de Sade da Fam l ia , Cursos de Espec ia l i zao

em Sade da Fam l ia e Res idnc ia em Sade da

Fam l ia ) ;

s Profissionalizao dos Trabalhadores da rea da

Enfermagem ( P r o f a e ) ;

s Qualificao de Equipes Gestoras de Sistemas e

Servios de Sade ( A p e r f e i o a m e n t o d e

Ge s to re s ) ;

s Desenvolvimento Gerencial de Unidades Bsicas de

Sade ( G e r u s ) ;

s Especializao em Gesto de Sistemas e Servios de

Sade ( Espec ia l i zao de Equ ipes Ges to r as) ;

s Interiorizao do Trabalho em Sade ( P i t s ) ;

s Incentivo s Mudanas Curriculares nos Cursos de

Medicina ( P r o m e d ) ;

s Me st r a d o s P ro f i ss io n a i s ;

s Cursos de formao de Conse lhe i ros de Sade e

d o M in i s t r i o P b l i co p ara o co n t ro le so c ial ; s Outros.


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Esses p rog ramas:

p o ss ib i l i t a ra m a mo b i l i za o d e p e sso a s e

i n s t i t u i e s n o s e n t i d o d e u m a a p r o x i m a o

e n t r e a s i n s t i t u i e s f o r m a d o ra s e a s a es e

se rv ios do SUS;

d e se n vo lve ra m co n d i e s d e c r t i ca e

re f l e x o s i s t e m t i ca ;

e s t i m u l a r a m o f o r t a l e c i m e n t o d o m o v i m e n t o

p o r m u d a n a s n o p ro ce sso d e f o rm a o ;

i n t r o d u z i r a m m u d a n as p o n t u a i s nos modeloshegemnicos de formao e cuidado em sade.

No entanto, por se realizarem de forma desarticulada ou

fragmentada e corresponderem a orientaes conceituais

heterogneas, t i v e r a m l i m i t a d a c a p a ci d a d e d e :

s p r o d u z i r i m p a c t o s o b r e a s i n s t i t u i e s

f o r m a d o r a s , no sentido de alimentar os processosde mudana;

s p r o m o v e r m u d a n a s n a s p r t i c a s d o m i n a n t e s

n o s i s t e ma d e sa d e , j que se manteve a lgica

programtica das aes ou das profisses e no se

conseguiu desafiar os distintos atores para uma

postura de mudana e problematizao de suas

prprias prticas e do trabalho em equipe.

Uma p o l t i ca d e e d u ca o p e rma n e n te n o SUS te m d e

e n f r e n t a r , em sua prpria concepo e desenvolvimento, o

d e sa f i o d e co n s t i t u i r- se em:

e i x o t r a n sf o r m a d o r ;

e s t ra t g ia mo b i l i za d o ra d e re cu rso s e

poderes ;

r e c u r s o e s t r u t u r a n t e d o f o r t a l e c i m e n t o d o


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SUS.

Para avanar na consolidao do SUS, absolutamente

necessrio possibilitar que a formulao da poltica para o setor

ocorra mediante espaos que concretizem a aproximao entreconstruo da gesto descentralizada do SUS, o

desenvolvimento da ateno integral como acolhida e

responsabilidade do conjunto integrado do sistema de sade e o

fortalecimento da participao popular, com poder deliberativo.

Em nosso pas, a sade o setor que vem protagonizando o

mais significativo processo de reforma de Estado, tendo comoautores e atores importantes segmentos sociais e polticos, cuja

ao fundamental continuidade e avano do movimento pela

reforma sanitria, como para a concretizao do SUS. Por essa

ra z o , a s v r i a s i n s t n c ia s d o SUS d e ve m cu mp r i r u m

p a p el i n d u t o r n o s en t i d o d a s m u d a n as , t a n t o n o c a m p o

d a s p r t i c a s d e s a d e c o m o n o c a m p o d a f o r m a o

p ro f i ss io n a l . Uma proposta de ao estratgica que contribua

para transformar a organizao dos servios e dos processos

formativos, as prticas de sade e as prticas pedaggicas em

t r a b a l h o a r t i c u l a d o e n t r e s i s t e m a d e s a d e ( e m s u a s

v r i a s e s fe ra s d e g e s t o ) e i n s t i t u i e s f o rma d o ra s . Ao

colocar em evidncia a formao e o desenvolvimento para o

SUS por meio da construo da educao permanente, pede-se

propor a agregao entre desenvolvimento individual e

institucional, entre servios e gesto setorial e entre ateno e

controle social, visando implementao dos princpios e das

diretrizes constitucionais do SUS.


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I I I EDUCAO PERMANENTE EM SADE COMO

NOO ESTRATGI CA N A FORMAO E

DESENV OLVI MENTO PARA O SUS

A e d u c a o p e r m a n e n t e p a r t e d o p r e s s u p o s t o d a

a p r e n d i z a g e m s i g n i f i c a t i v a ( q u e p r o m o v e e p r o d u z

s e n t i d o s ) e prope que a transformao das prticas

profissionais deva estar baseada na reflexo crtica sobre as

prticas reais de profissionais reais em ao na rede deservios. Conforme Maria Alice Roschke, a Educao

P e r m a n e n t e a p r e n d i z a g e m n o t r a b a l h o , o n d e o

a p r e n d e r e e n s i n a r s e i n c o r p o r a m a o q u o t i d i a n o d a s

o rg a n iza e s e a o t ra b a lh o . Prope-se, portanto, que os

processos de capacitao dos trabalhadores da sade tomem

como referncia as necessidades de sade das pessoas e das

populaes, da gesto setorial e do controle social em sade,

tenham como objetivos a transformao das prticas

profissionais e da prpria organizao do trabalho e sejam

estruturados a partir da problematizao do processo de

trabalho. A atualizao tcnico-cientfica apenas um dos

aspectos da transformao das prticas e no seu foco central.

A formao e desenvolvimento englobam aspectos de produo

de subjetividade, de habilidades tcnicas e de conhecimento do

SUS.

Assim, na proposta da educao permanente, a mudana das

estratgias de organizao e do exerccio da ateno ter que

ser construda na prtica concreta das equipes. As demandas

para capacitao no se definem somente a partir de uma listade necessidades individuais de atualizao, nem das orientaes


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dos nveis centrais, mas prioritariamente a partir dos problemas

que acontecem no dia-a-dia do trabalho referentes ateno

sade e organizao do trabalho, considerando a necessidade

de prestar aes e servios relevantes e de qualidade. a partirda problematizao do processo e da qualidade do trabalho -

em cada servio de sade - que so identificadas as

necessidades de capacitao, garantindo a aplicabilidade e a

relevncia dos contedos e tecnologias estabelecidas.

A l g i c a o u m a r c o c o n c e i t u a l , d e o n d e s e p a r t e p a r a

p r o p o r a e d u c a o p e r m a n e n t e o d e a c e i t a r q u e f o r m a o e d e se n v o l v i m e n t o d e v e m - s e f a ze r d e m o d o :

d e sce n t ra l i za d o ;

ascenden te ;

t r a n sd i sc ip l i n a r .

Possa p rop ic ia r :

a d e m o c r a t i z a o i n s t i t u c io n a l ;

o d e s e n v o l v i m e n t o d a c a p a c i d a d e d e

a p r e n d i z a g e m ;

o d e s e n v o l v i m e n t o d e c a p a c i d a d e s d o c e n t e s e

d e e n f r e n t a m e n t o c r i a t i v o d a s s i t u a e s d e

sade ;

o t r a b a lh o e m e q u i p es m a t r i c i ai s ;

a m e l h o r a p e r m a n e n t e d a q u a l i d a d e d o c u i d a d o

sad e;

a co n s t i t u i o d e p r t i ca s t cn i ca s c r t i ca s ,

t i cas e humans t i cas .

Desse modo, t r a n s f o r m a r a f o r m a o e g e s t o d o

t r a b a l h o e m s a d e no pode ser considerada questo

simplesmente tcnica,j que e n v o l v e m u d a n as :


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nas re laes;

nos p r ocessos ;

n o s a to s d e sa d e ;

e , p r i n c ip a lm e n te , n a s p e sso as .

So questes tecnopolticas e implicam a articulao de aes

para dentro e para fora das instituies de sade. Para se r

p o ss ve l , a e d u ca o p e rma n e n te re q u e r a e s n o

m b i t o :

d a f o rma o t cn i ca , d e g ra d u a o e d e p s -

g ra d u a o ;

d a o rg a n iza o d o t r a b a lh o ;

d a i n te ra o co m a s re d e s d e g e s t o e d e

se rv ios de sade ;

d o co n t ro le so c ial n e s te se to r .

A g e s t o d a e d u c a o p e r m a n e n t e e m s a d e ser feita

por meio de P lo s d e Ed u ca o Pe rma n e n te e m Sa d e I n s t n c i a s d e A r t i c u l a o I n t e r i n s t i t u c i o n a l d a E d u c a o

P e r m a n e n t e e m S a d e Rodas pa ra a Ges to da

Ed u ca o Pe rm a n e n t e e m Sa d e q u e s o :

espaos para o estabelecimento d o d i l o g o e d a

negoc iao entre os atores das aes e servios do

SUS e das instituies formadoras; o lcus pa r a a iden t i f i cao de necess idades e a

co n s t ru o d e e s t ra t g ia s e p o l t i ca s no campo

da formao e desenvolvimento - sempre na

perspectiva de ampliao da qualidade da gesto, da

qualidade e do aperfeioamento da ateno integral

sade, do domnio popularizado do conceito ampliado

de sade e do fortalecimento do controle social nos


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Sistemas;

D ev e r o f u n c i on a r c o m o d i s p o si t i v o s do Sistema

nico de Sade p a r a a m u d a n a n a s p r t i c a s de

sade e mudana nas prticas de educao em sadecomo Rodas de debate e construo coletiva (Rodas

para a Educao Permanente em Sade).

So au to res e a t o r e s f u n d a m e n t a i s d e s s a s i n s t n c i a s

d e a r t i c u l a o d a e d u c a o p e r m a n e n t e e m s a d e :

os gestores estaduais e municipais;

as universidades e instituies de ensino com cursosna rea da sade, incluindo principalmente as suas

reas clnicas e da sade coletiva;

as escolas de sade pblica (ESP);

os centros formadores (Cefor),

os ncleos de sade coletiva (Nesc);

as escolas tcnicas de sade (ET-SUS); os hospitais de ensino;

os estudantes da rea de sade;

os trabalhadores de sade;

os Conselhos Municipais e Estaduais de Sade;

os movimentos ligados gesto social das polticas

pblicas de sade; outros.

Os P los de Educao Permanen te em Sade ,

t r a b a lh a r o com a perspectiva de construir nos espaos locais,

microrregionais, regionais, estaduais e interestaduais a

ca p a c id a d e d e d e se n vo lve r a f o rma o e o

d e se n vo lv ime n to d a s e q u ip e s d e sa d e , d o s a g e n te s

so cia i s e d e p a r cei ro s i n t e r se to r i a i s .


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Os P los de Educao Permanen te em Sade d e v e r o

s e m p r e t r a b a l h a r c o m o s e l e m e n t o s q u e c o n f e r e m

i n t e g r a l i d a d e d a a t e n o d e s a d e ( d i r e t r i z

co n s t i t u c io n a l ) forte capacidade de impacto sobre a sade dapopulao e que so essenciais para a superao dos limites da

formao e das prticas tradicionais de sade, quais sejam:

a c o l h i m e n t o ;

v n cu lo e n t r e u su r io s e e q u ip e s ;

responsab i l i zao ;

d e se n v o l v i m e n t o d a a u t o n o m i a d o s u s u r i o s; re so lu t i v i d a d e d a a te n o sa d e .

A i n t e g ra l i d a d e d a a te n o sa d e e n vo lve :

a co m p re e n s o d a c l n i ca a m p l i a d a ;

o co n h e cim e n to so b re a re a l i d a d e ;

o t r a b a l h o e m e q u i p e m u l t i p r o f i s s i o n a l e

t r a n sd i c ip l i n a r ; a a o i n t e r se to r i a l ;

o c o n h e c i m e n t o e o t r a b a l h o c o m o s p e r f i s

e p id e mio l g i co s , d e mo g r f i co s , e co n mico s ,

so c iai s e cu l t u ra i s d a p o p u l a o d e ca d a l o ca l e

co m o s p ro b le ma s , re g io n a is , e s ta d u a is e

n a c io n a is (d e n g u e , t u b e rcu lo se , h a n se n a se e m a l ri a , p o r e x e m p l o ) .

Para alcanar a ateno integral sade, com base nas

necessidades sociais por sade, a a te n o b s i ca cu m p r e u m

p a p e l e s t ra t g i co n a d in mica d e f u n c io n a me n to d o SUS

p o r q u e p r o p i c i a a co n st r u o d e re la e s co n t n u a s co m a

popu lao . Em todas as suas modalidades de operao,

particularmente na sade da famlia, a ateno bsica deve


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buscar a ateno integral e de qualidade, a resolutividade e o

fortalecimento da autonomia das pessoas no cuidado sade,

estabelecendo articulao orgnica com o conjunto da rede de

servios.O co n ju n to d a re d e d e a e s e se rv i o s d e sa d e ,

e n t re ta n to , p re c i sa i n co rp o ra r a s n o e s d e sa d e d a

f a m l i a , f u n c io n a n d o co mo cade ia do cu idado

p rogr ess ivo sade , o n d e se co n s id e re a o rg a n iza o

e o f u n c i o n a m e n t o h o r i z o n t a l d o s r e c u r s o s , d a s

t e cn o lo g ia s e d a d i sp o n ib i l i d a d e d o s t ra b a lh a d o re s e ms a d e p a r a g a r a n t i r a o p o r t u n i d a d e , a i n t e g r a l i d a d e e a

reso luo dos p rocessos de a teno sade , da ges to ,

d o co n t r o le so cia l e d a p ro d u o so c ia l d e co n h e c im e n t o .

Uma ca d e ia d e cu id a d o s p ro g re ss i vo s sa d e su p e a

r u p t u r a c o m o c o n c e i t o d e s i s t e m a v e r t i c a l i z a d o p a r a

t r a b a l h a r c o m a i d i a d e u m c o n j u n t o a r t i c u l a d o d e

se rv i o s b s i co s , a mb u la t r i o s d e e sp e c ia l i d a d e s e

h o sp i t a i s g e ra i s e e sp e cia l i zad o s e m q u e t o d a s a s a e s e

se rv i o s d e sa d e se ja m p re s ta d o s re co n h e ce n d o -se

c o n t e x t o s e h i s t r i a s d e v i d a e a s s e g u r a n d o a d e q u a d o

a co lh ime n to e re sp o n sa b i l i za o p e lo s p ro b le ma s d e

sade das pessoas e das pop u laes .

A educao permanente a proposta apropriada para

trabalhar a construo desse modo de operar o Sistema, pois

permite articular gesto, ateno e formao para o

enfrentamento dos problemas concretos de cada equipe de

sade em seu territrio geopoltico de atuao.

S o p r i o r i d a d e s , n o p ro ce sso d e e d u ca o p e rma n e n te

e m s a d e , n o B r a s il c om o u m t o d o a p a r t i r d o s p r i n c p i o s e d i re t r i ze s d o SUS e su a im p le m e n t a o :


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a s e q u ip e s q u e a tu a m n a a te n o b s i ca , num

trabalho de qualificao que envolver a articulao e

o dilogo entre atores e saberes da clnica, da sade

coletiva e da gesto em sade;

a s e q u ip e s d e u rg n c ia e e m e rg n c ia ;

a s eq u ip e s d e a te n o e i n t e r n a o d o m ic i l i ar ;

as equ ipes de reab i l i t ao ps icossoc ia l ;

a o p e sso a l n e ce ss r io p a ra p re s ta r a te n o

h u m a n i za d a ao p a r t o e a o p r - n a t a l ;

os Ho sp i t a i s Un ive r s i t r i o s e de Ens in o em aesque objetivam sua integrao rede do SUS na

cadeia de cuidados progressivos sade, a reviso

de seu papel nos ensino, e seu apoio docente e

tecnolgico ao desenvolvimento do sistema;

o d e s e n v o l v i m e n t o d a g e s t o d o s i s t e m a , d a s

aes e dos se rv ios de sade ; as capac i t aes pon tua is resu l t an tes de

de l i be rao nac iona l , es tadua l i n te rges to res ,

m un ic ipa l ou do Conse lho de Sade .

Deve-se reiterar que as capacitaes pontuais, na educao

permanente em sade, no esgotam o conceito/noo de

educao para o trabalho tcnico, uma vez que elas devem

ocorrer na dimenso em que se compreendem as equipes de

trabalho e a gesto do trabalho. Deve-se propiciar em sua

implementao a discusso sobre os programas e o sistema

de sade, as novidades tecnolgicas ou epidemiolgicas e a

integralidade da ateno sade, os protocolos de ateno

sade e a clnica ampliada, criando, sempre, processos de

anlise e problematizao.

Po d e -se / d e v e-se re a l i za r a e d u ca o a p l i ca d a ao


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t r a b a l h o ( c a p a c i t a e s t r a d i c i o n a i s ) , m a s t a m b m a

e d u ca o q u e p e n sa o t r a b a lh o e a e d u ca o q u e p e n sa a

p r o d u o d o m u n d o . P a r a i n t e r a g i r o m u n d o d a v i d a e o

d o t r a b a l h o , p o d e- s e/ d e v e - s e i n s er i r p r o c e ss o s d e re f l e x o c r t i ca , b a se p a ra u m a e d u ca o q u e d e s ta q u e o

d e s e n v o l v i m e n t o d a a u t o n o m i a e d a c r i a t i v i d a d e n o

p e n sa r , n o sen t i r e n o q u e re r d o s su je i t o s so cia i s .

A e d u c a o p e r m a n e n t e e m s a d e d e v e s e r t o m a d a

c o m o u m r e c u r s o es t r a t g i c o p ar a a g e st o d o t r a b a l h o e

d a e d u ca o n a sa d e , p o r t a n to a n e g o c ia o e n t re s e r v i o s d e s a d e e i n s t i t u i e s f o r m a d o r a s n o d e v e

l e v a r s i m p l e s m e n t e o s g e s t o r e s a o r g an i za r u m m e n u d e

c u r s o s o u p a c o t e s p r o g r a m t i c os p o n t u a i s, m a s se m p r e o

o r d e n a m e n t o d a f o r m a o e d e s e n v o l v i m e n t o

p e rma n e n te d o s t ra b a lh a d o re s d a sa d e . Po r i sso , a

r o d a e m c ad a t e r r i t r i o l o co r r e g i o n al s em p r e d e b at e r

e b u s c a r i m p l e m e n t a r a m e l h o r e m a i s a d e q u a d a a o ,

d e f i n i n d o c o n t e d o , f o r m a , m e t o d o l o g i a s e r e s p o n s v e i s

p a ra m a io r im p a c to d e su a s a es .

Os P lo s d e Ed u ca o Pe rma n e n te e m Sa d e , por sua

caracterstica de encontro e integrao interinstitucional, de

educao e trabalho e de formao e interveno na realidade,

s o re sp o n s ve is t a mb m p e la a r t i cu la o e g e s t o d a

i n se r o d e d o ce n te s e e s tu d a n te s n o s ce n r io s d e

p r t i ca dos se rv ios de sade , buscando fortalecer e levar

para dentro da educao superior e profissional os valores aqui

mencionados.


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IV - A in te r ins t i tuc iona l idade na fo rmao , a teno , ges to e con t ro le soc ia l em sade nos

t e r r i t r i o s

Servidorestcnico-

administrativos

Grupos Sociais

territorializados

UBS Ambulatrios de Referncia

Escolas deEducao Bsica

CAPS Servios de emergncia eurgncia

HospitaisUniversitrios

Estudantes degraduao

Estudantess dePs-Graduao

da rea daSade

Servidorestcnico-

cientficosDocentes da rea da Sade

AgentesComunitrios

de Sade

Universidades/Escolas Pblicas

Universidades/Escolas Pblicas ePrivadas

ConselhosEstaduais de

Sade

ConselhosMunicipaisde Sade

SecretariasMunicipaisde Sade

Escolas deSade

Pblica

SecretariasEstaduaisde Sade

Centros deFormaoTcnica

Entidades darea da Sade

EntidadesEstudantis

Entidades de Educaona rea da Sade

Sindicatos ConselhosProfissionais

Conselho Nacional deSade

Ministrio da Sade Ministrio da Educao Conselho Nacional deEducao

Educao Permanente em Sade (o que entra na roda)

Estudantes deeducao tcnica

AssociaesProfissionais


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V I NTERI NSTI TUCI ONALI DADE E DESENVOLVI MENTO DA

POL TI CA DE EDUCAO NO SUS DI AN TE DAS NECESSI DAD ES DE

SADE DOS GRUPOS SOCI AI S TERRI TORI ALI ZADOS

A i n t e r i n s t i t u c i o n a l i d a d e expressa a d i v e r s i d a d e d e a t o r e s

so c ia i s e n vo l v id o s n o p ro ce sso d a e d u ca o p e rma n e n te e m

sa d e , quer seja como:

d i r i g e n te s ;

p r o f i s si o n a i s em f o r m a o ;

t r a b a lh a d o re s ; e s tu d a n te s ;

usur ios das aes e se rv ios de sade .

A partir deles que se definiro as exigncias de aprendizagem.

A m u l t i p l i c i d ad e d e i n t e r e ss es e p o n t o s d e v i s t a existentes na

prtica diria da rea da sade e da educao nos territrios

locorregionais d e ixa c la ra a n e ce ss id a d e d e n e g o c ia o e p a c tu a o p o l t i ca n o p ro ce sso d e e s ta b e le c ime n to d e

o r i e n t a es e a e s p a ra a e d u ca o p e rm a n e n t e e m sa d e .

O n c le o ce n t ra l d a p o l t i ca d e e d u ca o e d e se n vo lv ime n to

d o t r a b a l h o e m s a d e c o n s t i t u d o p e l a p r p r i a p o p u l a o , cujas

necessidades sanitrias e mesmo de educao para a gesto social das

polticas pblicas de sade devem ser contempladas, promovendo o

desenvolvimento da sua autonomia diante das aes, dos servios, dos

profissionais e dos gestores de sade.

Para que se possa iden t i f i ca r os e fe i tos das aes

d e sen v o lv id a s , m e can ism o s d e a va l i a o e a cre d i t a o p e r i d i co s

d o s p ro je to s e d o s p ro ce sso s d e se n ca d e a d o s a p a r t i r d o s P lo s

d e Ed u c a o Pe r m a n e n t e e m Sa d e i r o p o s si b i l i t a r o r d e n a r e / o u

re o rd e n a r ca d a a r t i cu la o i n t e r i n s t i t u c io n a l n a p o l t i ca d e


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e d u c a o p e r m a n e n t e e m s a d e .

A avaliao e acreditao das propostas dos Plos devero

considerar como co n d i o re le va n te a t e r r i t o r i a l i za o p o l t i ca e

so c ia l d a s n e ce ss id a d e s e m sa d e , co mp a t ib i l i za d a s co m a s ca ra c te r s t i ca s e p id e mio l g i ca s e d e mo g r f i ca s d e ca d a

p o p u la o t e r r i t o r i a l i za d a .

A e f e t i v i d a d e d a e d u c a o p e r m a n e n t e e m s a d e e s t

i n t i m a m e n t e r e l ac io n a d a e f e t i v i d a d e d a f o r m u l a o d e p o l t i c a s

d e s a d e nas reas estratgicas e de prioridade na organizao da rede

de ateno sade em cada territrio a partir das necessidades reais desade da sua populao.

Ao eleger as necessidades em sade e a cadeia do cuidado

progressivo sade como fatores de exposio s aprendizagens e para

o processo de educao permanente em sade, o s d i ve rso s a to re s

d e ve r o d e se n vo lve r n o va s p ro p o s ta s p e d a g g ica s , q u e se ja m

c a p a z e s d e m e d i a r a c o n s t r u o d o c o n h e c i m e n t o e d o s p e r f i s

s u b j e t i v o s n e st a p e r s p ec t i v a .

Se r o n e ce ss r io s n o vo s me ca n ismo s d e p la n e ja me n to e

g e s t o p a ra q u e o s se rv i o s p o ssa m se r e sp a o s d e

a p r e n d i z a g e m . Especial ateno ser exigida para a formulao de

n o v o s p a c t o s d e t r a b a l h o , capazes de absorver as demandas de

cuidado s pessoas e populaes, o ensino e a produo e disseminao

do conhecimento nos espaos locais e no conjunto da rede de ateno

sade.

Na perspectiva da educao permanente e da significao dos

processos de formao pelas necessidades sociais em sade, pela

integralidade da ateno e pela rede de cuidados progressivos sade

n e c e s s r i o q u e a s i n s t i t u i e s f o r m a d o r a s t a m b m r e a l i z e m

i m p o r t a n t e s i n i c i a t i v a s i n o v a d o r a s n a r e a d o p l a n e j a m e n t o e


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ges to educac iona l .

As articulaes interinstitucionais para a educao permanente em

sade se constituiro em espaos de planejamento, gesto e mediao

para que as diretrizes polticas de ordenao da educao para o SUS sematerializem de forma agregadora e direcionada, em sintonia com as

peculiaridades locorregionais.

O c o n j u n t o d e a t o r e s e n v o l v i d o s s e c o n s t i t u i c o m o

i n t e r l o c u t o r p e r m a n e n t e n o s d i l o g o s n e c e s s r i o s c o n s t r u o

d a s p ro p o s ta s e d a s co r re e s d e t r a je t r i a .

A estreita sintonia entre o Ministrio da Sade, Ministrio daEducao e os Conselhos Nacionais de ambos os setores condio

importante aliana com os gestores e servios do SUS, com as

instituies formadoras e com as instncias de controle social em sade.

VI - OPERACI ONALI ZAO DOS

PLOS DE EDUCAO PERMA NENTE EM SAD E

I NSTNCI AS DE ARTI CULAO I NTERI NSTI TUCI ONAL DA

EDUCAO PERMA NENTE EM SADE

RODAS PA RA A GESTO DA EDUCAO PERMA NENTE EM

SADE:

Uma vez que os Plos de Educao Permanente em Sade supem

a integrao ensino-servio, formao-gesto setorial e desenvolvimento

institucional-controle social, o ges to r federa l , p r o p o n e n t e d a

e d u c a o p e r m a n e n t e e m s a d e c o m o u m a p o l t i c a p b l i c a d o

SUS, p ro p e q u e c r i t r i o s , r e g ra s e d i re t r i ze s q u e d e ve m e m b a sa r

a a p r e se n t a o e a p r o v a o d e p r o j e t o s , o a co m p a n h a m e n t o d a

e xe cu o d e ca d a imp le me n ta o e o e xe rc c io d a a va l i a o e

acred i tao .


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1 . Fun es dos P lo s d e Ed u ca o Pe rm a n e n t e e m Sa d e

I n s t n c ia s d e A r t i cu la o I n te r i n s t i t u c io n a l d a Ed u ca o

P e r m a n e n t e e m S a d e Rodas para a Gesto da Educao

Pe rm a n e n t e e m Sa d e :

1.1. Mo b i l i za r a f o rmu la o e a i n t e g ra o d e a e s d e

e d u ca o / f o r m a o / c ap a ci t a o d o s d i st i n t o s a t o r e s loca is :

usurios; dirigentes dos servios; gestores pblicos; dirigentes

institucionais; docentes; estudantes da educao tcnica, de graduaoe de ps-graduao; trabalhadores de sade; agentes sociais e parceiros

intersetoriais;

1.2. I n d u z i r p r o c e s s o s d e t r a n s f o r m a o d a s p r t i c a s d e

sade (ateno, gesto e controle social) e de educao na sade ;

1 . 3 . F o r m u l a r p o l t i c a s d e f o r m a o e d e s e n v o l v i m e n t o e m

b a ses g e o p o l t i ca s t e r r i t o r i a l i zad a s ;

1.4. Es ta b e le ce r re la e s co o p e r a t i v a s co m o s d e m a is P lo s

d e Ed u ca o Pe rma n e n te e m Sa d e , tendo em vista a necessidade

de compartilhar iniciativas e de possibilitar o acesso aos saberes e

prticas de outros locais (Rede de Plos de Educao Permanente

Estadual e Nacional).

2 . Regr as em re lao aosP lo s d e Ed u ca o Pe rm a n e n t e

e m S a d e I n s t n c i a s d e A r t i c u l a o I n t e r i n s t i t u c i o n a l d a

Ed u ca o Pe rma n e n te e m Sa d e Rodas para a Gesto da

Ed u ca o Pe rm a n e n t e e m Sa d e :

2.1. um dispositivo de agregao e direcionalidade das

diferentes instituies e d e v e se r r e s p o n s v e l p o r u m d e t e r m i n a d o


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t e r r i t r i o (o conceito de territrio pode abranger municpios vizinhos

dentro ou fora dos limites de um mesmo estado reas de um municpio

e reas de outros municpios e, ainda, municpios no vizinhos; valem as

regionalizaes da ateno sade, da cobertura regional universitriaou tcnico-escolar, de deslocamento social da populao por motivos

culturais ou econmicos etc., entre outros);

2.2. N o l u g a r e xe cu t i vo , uma articulao interinstitucional;

2.3. Re n e g e s to re s , i n s t i t u i e s f o rma d o ra s , i n s t n c ia s d e

co n t ro le so c ia l , h o sp i t a i s d e e n s in o e se rv i o s e re p re se n ta o

e s t u d a n t i l . Esses autores/atores c o n s t i t u e m e m u m a p l e n r i a , cujopapel o de propiciar o d e b a t e a m p l o acerca dos problemas,

prioridades e c o n f o r m a o d a s a l t e r n a t i v a s d e f o r m a o e

d e s e n v o l v i m e n t o d o s t r a b a l h a d o r e s d e s a d e e d e m a i s a t o r e s

soc ia is da sade ;

2.4. Caminha na mesma cultura construtora do SUS, isto ,

mediante n e g o c ia o e p a c tu a o , ru p tu ra co m a l g i ca d e

r e l a o d e b a l c o o u d e b a n c o c o m o g o v e r n o f e d e r a l o u

e s ta d u a l e d o s p ro je to s ve r t i ca l i za d o s , possibilitando o

desenvolvimento de estratgias locais, regionais e estaduais em rodas

interinstitucionais;

2.5. Produz po l t i cas e es tabe lece negoc iaes

i n t e r i n s t i t u c io n a i s e i n t e rse to r i a i s o r i e n ta d a s p e la s n e ce ss id a d e s

d e f o r m a o e d e se n v o l v i m e n t o e p e l o s p r i n c p i o s e d i r e t r i z es d o

SUS, no substituindo quaisquer fruns de formulao e deciso sobre

as polticas de organizao da ateno sade;

2.6. D e v e e f e t u a r o r e g i s t r o d a s p r t i c a s implementadas e

suas caractersticas, bem como apresentar a anlise crtica do trabalho

realizado, permitindo ampla visibilidade sobre os processos formativos

desenvolvidos;


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2.7. Ca d a p a rce i ro i n s t i t u c io n a l d e ve re o r ie n ta r a s

i n i ci a t i v a s d e f o r m a o e d e se n v o l v i m e n t o e m s a d e a t u a l m e n t e

e m cu rso d e a co rd o co m o s p r i n c p io s d a Ed u ca o Pe rma n e n te

e m S a d e e com as prioridades e orientaes produzidas pelo Plo deEducao Permanente em Sade. Ou seja, todas as iniciativas de

formao e desenvolvimento devem ser planejadas ou repactuadas como

integrantes da Poltica de Educao Permanente para o SUS;

2.8. o f ru m p r i v i l e g ia d o p a ra a d i scu ss o e d e f i n i o

r e l a t i v a f o r m a o e a o d e se n v o l v i m e n t o na base territorial de sua

abrangncia;2.9. r e f e r n ci a p a r a u m c er t o t e r r i t r i o , que a ele se vincula

para apresentar necessidades de formao e desenvolvimento;

2.10. o re cu rso p a ra t e r r i t r i o s a mp l i a d o s n o q u e p o d e se r

re fe r n c ia , buscando contemplar municpios ou regies no includos

em sua base de referncia, apoiando os demais Plos de Educao

Permanente em Sade ou estruturas de formao participantes da

Poltica de Educao Permanente para o SUS;

2.11. Em cada base territorial abrangida, o P lo de Educao

Pe rma n e n te e m Sa d e o p r i n c ip a l d i sp o s i t i vo p a ra mo b i l i za r

re cu rso s f i n a n ce i ro s d o M in i s t r i o d a Sa d e para a formao e o

desenvolvimento;

2.12.Refe renc ia -se aos municpios abrigados em seu territrio e

s diretorias regionais das SES; o conjunto de articulaes

interinstitucionais regionais para a educao permanente em sade de

cada estado se referencia a SES de forma articulada;

2.13. Nos estados com vrios Plos de Educao Permanente em

Sade, ca b e a SES a i n i c i a t i va d e re u n i r p e r i o d i ca me n te e sse s

P lo s p a ra e st im u la r a co o p e ra o e a co n ju g a o d e es fo ro s , a

n o f r a g m e n t a o d a s p r o p o s t a s e a c o m p a t i b i l i z a o d a s


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i n i c i a t i va s co m a p o l t i ca e s ta d u a l e n a c io n a l d e sa d e ,

a te n d e n d o a o s i n t e re sse s e n e ce ss id a d e d o f o r t a le c ime n to d o

SUS e d a Re fo rma Sa n i t r i a B ra s i l e i r a e se mp re re sp e i t a n d o a s

n e ce ss id a d e s l o ca i s . Po d e r se r c r i a d o u m Co le g ia d o o u F ru mdos P los de Educao Permanen te em Sade . Nenhum municpio

do pas deixar de estar afeto a uma referncia interinstitucional

articulada para a educao permanente (cada SES coordenar esse

processo).

2.14.Se e s ta b e le ce co m u m co n se lh o g e s to r . A g e s t o

co leg iada ser constituda por representantes do gestor estadual(direo regional ou similar), dos gestores municipais (Cosems), do

gestor do municpio sede do plo, das instituies formadoras e dos

estudantes, formalizado por resoluo do CES. A Gesto se r

p a r t i c i p a t i va e a sse g u ra r t r a n sp a r n c ia . Em conformidade s

prticas do SUS, as decises sero tomadas por consenso. Quando isso

no for possvel, a deciso deve ser encaminhada para as instncias

pertinentes (Comisso Intergestores Bipartite Estadual e Conselho

Estadual de Sade).

3 . Di re t r i zes para Va lidao/ Acred i t ao de Pro j e tos

dos P lo s d e Ed u ca o Pe rma n e n te e m Sa d e I n s t n ci a s d e

A r t i c u l a o I n t e r i n s t i t u c i o n al d a Ed u c a o P er m a n e n t e e m Sa d e

Rodas pa r a a Ges to da Edu cao Perm anen t e em Sade :

O MS acreditar os projetos dos Plos de Educao Permanente em

Sade pactuados pelo Conselho Gestor do Plo, CIB e CES,) assegurando

as diretrizes da ao poltica para implementao da Poltica de Educao

Permanente para o SUS, pactuada nacionalmente.

3.1. A p r e s e n t a o d a p r e v i s o d e i m p a c t o s : nas aes e nos


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servios de sade, na gesto do SUS, na educao tcnica, na

graduao, na ps-graduao, na educao popular e na produo e

disseminao de conhecimento;

3.2. De f in i o d o s co m p ro m isso s d o s p a rce i ro s p a r t i c i p a n t e s do P lo : gestores, controle social, estudantes, instituies formadoras e

hospitais de ensino ou outros servios credenciados como de ensino;

3.3. Ap re se n ta o d a a mp l i t u d e d a s i n c lu s e s p ro p o s ta s :

contemplar multiplicidade de atores, de servios e de prticas;

3.4. Fo rmu la o d e a b o rd a g e n s e e s t ra t g ia s i n t e g ra d a s d e

i m p l e m e n t a o ed u c a t i v a dos campos de conhecimentos especficos,reconhecidos como de interesse locorregional, estadual ou nacional;

3.5. Exp l i c i t a o d a s n e ce ss id a d e s d e sa d e a q u e a

p ro p o s t a se re p o r t a e d a s me t o d o lo g ia s p re v i s t a s ;

3.6. Exp l i c i t a o d a re la o d a p ro p o s ta co m o s p r i n c p io s e

d i r e t r i zes do SUS, o princpio de Ateno Integral Sade e da cadeia

de cuidados progressivos sade na rede do SUS (noo de sade da

famlia no conjunto dos servios de sade);

3.7. Exp l i c i t ao das mudanas nas p r t i cas de sade e de

educao na sade ;

3.8. Exp l i c i t a o d a mu l t i p ro f i ss io n a l i d a d e e d a

t ra n sd i sc ip l i n a r i d a d e n a s p ro p o s ta s ;

3.9. I n d i c a o d o s r e s p o n s v e i s p e l a i m p l e m e n t a o d e

ca d a u ma d a s a e s p re v i s t a s (instituio formadora, secretaria

municipal, secretaria estadual etc.) com cus tos e p lano de ap l i cao .

3.10. A p r o p o s t a s d e v e m s e r e n c a m i n h a d a s a o

Depar tamen to de Gesto da Educao na Sade , da Secre ta r ia de

Ge s t o d o T ra b a lh o e d a Ed u ca o n a Sa d e , e se rv i r o p a ra

o r i e n t a r o a c o m p a n h a m e n t o d a c o n s t r u o d a E d u c a o

Pe rma n e n te p e lo M in i s t r i o d a Sa d e . As proposies sero


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analisadas e a partir delas ser estabelecido dilogo com as instituies

proponentes no sentido de seu ajustamento s diretrizes da poltica de

educao permanente para o SUS.

3. 11. Ser constituda uma Coordenao Nac iona l que tercomo papel fundamental a pactuao em torno das diretrizes polticas

gerais que vo nortear este trabalho. Essa Coordenao Nacional contar

com a participao do Conass , Con asem s, MEC, rep resen t an t es dos

e st u d a n t e s e d a s i n s t i t u i e s f o r m a d o r a s en t r e o u t r o s .

4 . Processo de const i tu io dos Plos de EducaoP e r m a n e n t e e m S a d e I n s t n c ia s d e A r t i cu la o

I n t e r i n s t i t u c i o n a l d a E d u c a o P e r m a n e n t e e m S a d e Rodas

pa r a a Ges to da Educao Perm anen t e em Sade :

Os principais atores da constituio dos colegiados de gesto da

educao permanente em sade no pas j se encontram mobilizados em

torno de processos locorregionais, estaduais e nacional de articulao.

Em todo o pas, tem havido reunies e oficinas de trabalho com a

participao de centenas de representantes de gestores estaduais e

municipais, dirigentes de hospitais de ensino, escolas de ensino superior,

escolas tcnicas, organizaes estudantis e conselhos de sade.

Com uma articulao interinstitucional para a educao

permanente, com sua gesto colegiada, com a quebra da regra da

verticalidade do comando e hierarquia rgida nos fluxos pretende-se

superar a racionalidade gerencial hegemnica.

A g e s t o co le g ia d a , a a r t i cu la o i n t e r i n s t i t u c io n a l , a ro d a

d e e d u cao p e rm a n e n te e m sa d e , i n s t i t u i r a n o v id a d e d o P lo

d e E d u c a o P e r m a n e n t e e m S a d e c o m o n o v o a r r a n j o e n o v a

e st r u t u r a or g a n i za t i v a, f o r t e m e n t e c om p r o m e t i d a co m o p r o j e t o


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t i co -p o l t i co d a Re fo rma Sa n i t r i a B ra s i l e i r a , co m a co -

re sp o n sa b i l i d a d e n a s a e s d e sa d e e co m a a r t i cu la o e

i n t e g ra o en t re a s i n s t i t u i e s d a re a d a sa d e e d a e d u ca o .

No demais sugerir que quando a Constituio Federal incorporouesta tica na legislao, ela emprestou expresso regionalizao e

hierarquizao o sentido da luta poltica pela universalizao do direito

sade. Isto , de um lado a acessibilidade e resolutividade, levando as

aes e servios para o mais prximo possvel da populao de cada

local, ou seja: regionalizar e, elevar ao mximo a capacidade de resposta

de cada mbito da ateno, ou seja: hierarquizar, posto que aregionalizao e a hierarquizao devem acontecer sob o desgnio da

rede nica e sob trs diretrizes: comando nico por esfera de governo,

ateno integral capaz de enfatizar a aes coletivas da ateno bsica e

participao organizada da populao.

imp o r ta n te d e s ta ca r q u e e s te d e sa f i o d o p lo , d a

a r t i c u l a o i n t e r i n s t i t u c i o n a l, d a r o d a e m l u g a r d a v e r t i c a l id a d e ,

c o m o n o s o r g a n o g r a m a s d e h i e r a r q u i a , i m p e n o a p e n a s a

m u d a n a n a e s t r u t u r a , m a s n a i m a g e m d o s i s t e m a e n a s u a

co n d u o .

Nossa imagem padro a da pirmide, tanto na visibilidade

conhecida do papel dos hospitais e da rede bsica, quando na

visibilidade dos chamados nveis centrais.

A i d ia e i m a g e m d o n v el j a t e n t a o p r i n c p i o d o Es t a d o

c o n f i g u r a d o e m e n t e s f e d e r a d o s q u e s e c o m u n i c a m s e m

h i er a r q u i a ( n e g oc ia m e p a ct u a m ) .

Faz-se absolutamente necessrio propor outra relao, como

tambm produzir outra imagem. Com nova imagem, espera-se nova

aprendizagem sobre o Estado brasileiro, sobre a capacidade da

interinstitucionalidade e a potncia da intersetorialidade.


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A gesto colegiada deve explicitar o compromisso com a mudana,

suprimindo a imagem da pirmide e a noo de nveis de gerenciamento,

trazendo para a cena a capacidade de valorizar o potencial de

mobilizao e de desestabilizao das estruturas tradicionais. Quandoum municpio se compromete com a educao temos novidade de

Estado, quando uma instituio formadora se compromete com a gesto

da sade temos uma novidade de Estado, quando estados se colocam

em mediao pedaggica com municpios e instituies formadoras

temos uma novidade de Estado, quando a formao e desenvolvimento

rene educao superior, educao tcnica, educao bsica e educaopopular temos enorme novidade de Estado.

As instituies formadoras e os municpios, no caso da formao e

desenvolvimento para o SUS possuem a condio de reconstiturem a si

mesmos, pois um o campo de exerccio do ensino e o outro o campo

de exerccio das aes de sade. Quanto maior o comprometimento

destas instncias, maior a imposio tica de mudarem a si mesmas. A

mudana somente repercutir na educao e na ateno quando estas

instncias estiverem objetivamente compromissadas. Entretanto, dentro

do colegiado todos as instituies tem poder igual e, assim, as instncias

de gesto exercem sua prpria transformao, desenvolvendo

compromissos com a inovao da gesto democrtica e horizontal. A

ro d a a se r ca ra c te r i za d a p a ra a g e s t o co le g ia d a t e m n a tu re za

po l t i ca e c r t i co - re fex iva . Os execu to res das aes se ro cada

i n s t i t u i o ou a r r a n j o s en t r e i n s t i t u i e s d e b at i d o s n a r o d a .

N o s p r x i m o s s e i s m e s e s , h a v e r c o n d i e s p a r a a

co n s t i t u i o d e ma is d e 5 0 co le g ia d o s d e g e s t o d a e d u ca o

p e r m a n e n t e e m s a d e n o p a s .

Ap s a a p ro v a o n a Co m iss o I n t e rg e s to r e s T r i p a r t i t e , co m

o l a n am e n to d a s re g ra s e d i re t r i ze s d e f u n c io n a m en t o d o s P lo s


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d e Ed u ca o Pe rma n e n te e m Sa d e e d e f i n a n c ia me n to d e

p r o j e t o s , a s p r o p o s t a s co m e a r o a s er f o r m a l m e n t e e l ab o r a d a s

e a p re c ia d a s . Co n fo rme d i vu lg a d o , esse ser um processo de

adeso das inst i tu ies s proposies do Min is tr io da

Sade.

Inicialmente, previa-se desencadear o financiamento dos Plos,

sobretudo com os recursos do componente 2 do Proesf, no entanto, as

regras dos projetos internacionais implicariam licitaes e um perodo de

seis meses (mnimo) para a chegada dos recursos. Essa latncia para o

desencadeamento da articulao e da concretizao efetiva dosprocessos de desenvolvimento e formao no seria aceitvel diante da

premncia que a educao permanente em sade representa na

consolidao do SUS. As equipes de sade continuam a se reestruturar e

a se inserir no SUS, o processo de descentralizao da gesto continua

ocorrendo e as demandas por educao permanente expressam-se

continuamente.Da re mo s i n c io a o p ro ce sso d e co n s t i t u i o d o s P lo s d e

Ed u ca o Perm a n e n t e e m Sa d e e a p ro v a o d o s p ro j e to s d o s

p los de mudana na g raduao , e nas espec ia l i zaes em

se rv i o e re s id n c ia s m d ica s o u o u t ra s e s t ra t g ia s d e p s -

g r a d u a o e d e s e n v o l v i m e n t o d o s t r a b a l h a d o r e s , g e s t o r e s e

a g e n te s so c ia i s d e sa d e co m re cu rso s p r p r io s d o Te so u ro

Nac iona l .

Os critrios para financiamento dos projetos dos Plos sero

apresentados na reunio da Comisso Intergestores Tripartite (CIT) de

setembro, levando em conta as discusses j realizadas com o Conass e

Conasems. Os recursos previstos so em torno de 40 milhes de reais

para os 50 Plos a serem efetivados este ano. O montante especfico de

recursos disponvel para cada Plo levar em conta a populao e as


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condies operacionais em que se realizaro as atividades (necessidade

e custo de deslocamento etc.).

VI I OUTRAS ESTRATGI AS PARA APOI O E DI NAMI ZAO DA

CONSTI TUI O DA EDUCAO PERMA NENTE EM SAD E E

FORTALECI MENTO DO TRABA LHO D E FORMAO E

DESENVOLVI MENTO EM SADE

1 . Mu d a n a s n a f o rma o d e g ra d u a o d a s p ro f i ss e s d a

sade e Pro je to de V ivnc ia e Es tg io na Rea l idade do SUS para e s tu d a n t e s d e g ra d u a o

Oferece cooperao tcnica e/ou operacional para as escolas de

graduao em sade que se dispuserem a entrar em processos de

mudana que levem a um trabalho articulado com o sistema de sade e

com a populao, adoo de metodologias ativas de ensino-

aprendizagem e formao geral, crtica e humanstica, sob a

p e r s p ec t i v a d a m u l t i p r o f i s si o n a l i d ad e e t r a n s d i s ci p l i n a r i d a d e e o

concei t o de c l n i ca am p l iada de sade .

A cooperao tcnica e/ou operacional cumpre os objetivos de

apoiar os processos de mudana, ajudando as escolas ou atores das

escolas a terem uma compreenso mais ampla do processo de mudana

e de sua conduo estratgica. Serve tambm para alimentar o debate e

abrir possibilidades de capacitao em torno de temas importantes para

as mudanas, tais como: m e t o d o l o g i a s a t i v a s d e e n s i n o -

a p re n d iza g e m, me to d o lo g ia s d e a va l i a o d a a p re n d iza g e m,

c l n i ca a mp l i a d a e t r a b a lh o e m e q u ip e s mu l t i p ro f i ss io n a i s e

t r a n sd i sc ip l i n a re s .

A cooperao financeira, quando ocorrer, ter o objetivo de ampliar


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os recursos de poder dos grupos condutores da mudana, buscando

ampliar sua governabilidade para executar aes estratgicas para

construo da mudana em seu territrio especfico. Pa ra se re m

e le g ve i s p a ra a co o p e ra o f i n a n ce i ra , a s e sco la s t e r o q u e a s s u m i r (e evidenciar por meio dos Plos) c o m p r o m i s s o s c o n c r e t o s

co m a e d u ca o p e rma n e n te e a p ro d u o e d i sse min a o e d o

co n h e c im e n t o , se g u n d o o s p r i n c p io s a q u i e n u n c ia d o s.

I n i c i a re mo s a s a e s co m a s e sco la s d e me d ic in a e

e n fe rma g e m, o d o n to lo g ia e p s i co lo g ia , ma s q u e e s ta r a b e r t a a

i n c lu s o d e e sco la s d e t o d a s a s ca r r e i ra s d e sa d e i n t e re ssad a s e e m c o n d i e s d e a d e r i r p r o p o s t a d e m u d a n a , b e m c o m o

p a c tu a o d e co mp ro misso co m a s ca r re i ra s d a s re a s d e

h u m a n i d a d e s e d e g e s t o p b l i c a p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o d a

a b o rd a g e m so b re sa d e e so c ie d a d e , p la n i f i ca o e

a d m in i s t r a o , e p id e mio lo g ia so cia l e sa d e d a s p o p u la e s.

2 . Fo rm a o d e Fo rm a d o re s e d e Fo rm u la d o r e s d e Po l t i ca s

Um elemento crtico para a mudana na formao tcnica, de

graduao, de ps-graduao e para a implementao da educao

permanente em sade a superao das concepes tradicionais de

educao e a constituio de uma cultura crtica entre os professores

(universitrios e de ensino tcnico) e de profissionais dos servios

capazes de levar adiante prticas inovadoras e ativas nesse terreno. A

f o r m a o d o c e n t e n e s s a p e r s p e c t i v a , p o r t a n t o , s e r u m a l i n h a

e s t ra t g i ca d e i n t e rve n o n a i n t e r f a ce d a e sco la e d o s se rv i o s ,

d e ve n d o n e ce ssa r ia me n te i n co rp o ra r mo d a l i d a d e s d e e d u ca o

d is tnc ia .

Essa ser uma linha de desenvolvimento trabalhada inicialmente


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com os diversos centros de formao que j tem reflexo e prticas

acumuladas no campo das metodologias ativas de ensino-aprendizagem

e de educao distncia, particularmente a Fiocruz/MS. A ao

imediata o desencadeamento de um processo massivo de formao deformadores em todo o pas,ou seja, f o r m a r p r o f i s si o n a i s d a r e d e d e

se rv i o s o u d a s e sco la s q u e d e se mp e n h a r o o p a p e l d e

f a ci l i t a d o r e s , m o b i l i za d o r e s, t u t o r e s, p r e c e p t o r e s o u o r i e n t a d o r e s

d o p r o cesso d e Ed u ca o Pe rm a n e n t e e m Sa d e .

Foi desencadeada uma ao piloto, que envolve apoio para a

reviso dos cursos de sade da famlia que sero oferecidos aosprofissionais do Programa de Interiorizao e demais equipes das regies

beneficiadas, redefinio do perfil e oferta de capacitao para tutores,

que passaro a ser facilitadores da educao permanente.

Outro elemento crtico na conduo do SUS o do desenvolvimento

das competncias polticas nas vrias reas tcnicas. Sabemos que a

mudana e qualificao do Sistema de Sade no sero alcanadas

apenas com a educao dos profissionais dos servios. Faz-se necessria

a qualificao das equipes nacionais, estaduais e municipais de conduo

das vrias reas tcnicas para que sejam capazes de apoiar as outras

esferas de gesto, sempre estimulando a descentralizao da gesto e a

regionalizao da ateno, bem como a permeabilidade ao controle

social.

Ser preciso ajudar s equipes centrais para a construo e

compreenso do apoio s equipes locais (da Unio em relao aos

estados e municpios, dos estados em relao s regies administrativas

e aos municpios e dos municpios em relao aos distritos e servios,

por exemplo). Muitas vezes, o Ministrio da Sade executa programas de

formao orientados ao pessoal de servios de sade, sem capacitar os

gestores estaduais para a conduo da mesma rea no mbito da


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formulao e avaliao poltica, o mesmo ocorre com os estados.

3 . A c o m p a n h a m e n t o e a v a l i a o d a s i n i c i a t i v a s a t u a l m e n t e

e m c u r so

Pro m o ve r a a va l i a o e a re f l e x o c r t i ca so b re a s i n i c i at i v a s

d e f o r m a o e d e s e n v o l v i m e n t o a t u a l m e n t e e m c u r s o , bem como

estimular sua articulao so aes estratgicas para ampliar as

possibilidades de inovao das aes que sero desencadeadas para o

desenvolvimento e formao em sade.Seminrios regionais e visitas, promoo de fruns entre gestores e

formadores, estmulo produo, sistematizao e distribuio de

conhecimento a partir da anlise das experincias desenvolvidas so

algumas das atividades propostas.

Todas as aes de capac i tao , fo rmao e educao em

s a d e a t u a l m e n t e e m c u r s o s e r o m a n t i d a s e f i n a n c i a d a s n o s

v a l o r e s a c o r d a d o s , e n t r e t a n t o , t o d a s d e v e r o d e m o n s t r a r s e u

re e q u a d ra me n to n a p o l t i ca d e e d u ca o p a ra o SUS e n o s

p r inc p ios aqu i re fe r idos .

4 . Rev iso da Po l t i ca de Espec ia l i zao em

Se rv i o s / Re s id n c ia s Me d ica s

A partir do estudo para identificao de necessidades de

especialistas em todo o pas, poderemos proceder, juntamente com as

Secretarias Estaduais de Sade, criao e ampliao de programas de

residncia em sade da famlia, residncias integradas em sade e a

uma redistribuio ou ampliao das bolsas das residncias entre reas,

profisses e especialidades importantes para a implementao do SUS.


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O trabalho em torno do estudo j foi desencadeado e conta com a

participao do Ministrio da Sade, Conass, Conasems, AMB, CFM, CFO,

CFP, ABEM, ABEn, Abeno e Abep.

Pro p o mo s co mo a o co n ju n ta e n t re a e s fe ra f e d e ra l , a e s ta d u a l e mu n ic ip a l o p ro je to d e q u a l i f i ca o d a Re s id n c ia

M d ica n o B ra s i l , q u e co n te mp le se u a ju s ta me n to s

n e ce ss id a d e s d e o rg a n iza o d o s i s t e m a d e sa d e e a o p ro j e to d e

Re fo rma Sa n i t r i a B ra s i l e i r a . Esse rearranjo inclui a criao das

residncias integradas em sade como inovao que propicia formao

especializada em servio para a equipe de sade; i n c l u i t a m b m a i n s t i t u i o d e m e c a n i s m o s c o m p e n s a t r i o s q u e p o s s i b i l i t e m

e q u i l i b r a r r e g i o n a l m e n t e a d i s t r i b u i o d o s p r o g r a m a s d e

res idn c ia e dos recu r sos espec ia l i zados .

5 . Se c re ta r i a s Es ta d u a is d e Sa d e Ed u ca d o ra s : p r o d u o d a

f o r m a o e d e se n v o l v i m e n t o e m s a d e co m o a t r i b u t o e st a d u a l n o

SUS

As SES tm um papel inarredvel de constituir a rede de gesto e

de ateno em sade como redes-escola, induzindo todo o Sistema de

Sade sob sua gesto condio de lugar de ensino-aprendizagem.

Desafios de ao conjunta com as SES envolvem construir

compromissos dessa esfera de gesto com o campo da formao e

desenvolvimento (com a educao permanente) de servidores, dos

profissionais em formao, dos docentes e de estudantes.

S o co m p r o m isso s re le va n t e s d a s SES: identificar necessidades

de formao, mobilizar a capacitao em servio e a produo e

disseminao de conhecimento ascendente; potencializar ou criar

Escolas de Sade Pblica/Escolas Tcnicas de Sade/Centros de


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Formao e Desenvolvimento Profissional; estabelecer articulao com

os movimentos de mediao pedaggica em educao popular; mediar

articulaes com o Conselho Estadual de Sade (CES), com o Conselho

Estadual de Educao (CEEd) e com a Secretaria Estadual de Educao(SEC); mediar a relao com os Programas de Residncia

Mdica/Especializaes em Servio (o principal pagador de bolsas de

residncia no Brasil so as Secretarias Estaduais de Sade); trabalhar

pelo desenvolvimento da gesto descentralizada do SUS como uma

escola em ato da Reforma Sanitria Brasileira, bem como se engajar com

o projeto de abertura da gesto do SUS para o aprendizadoin loco

/in

acto para estudantes de graduao (proposta do Projeto VER-

SUS/ Bra s i l V i v n c ia e Es t g io n a Re a l i d a d e d o SUS e m to d o o

pas) .

As SES Educadoras estabeleceriam planos a serem apoiados pelo

Ministrio da Sade no tocante ao fortalecimento ou criao de todas

essas iniciativas, em particular dos Centros de Formao e

Desenvolvimento Profissional/Escolas Tcnicas de Sade/Escolas de

Sade Pblica e do estabelecimento de relaes com o setor da

educao nos estados para que contribuam efetivamente com a

mudana no ensino de sade da escola bsica educao profissional

(inclusive instituindo pactos de interao que substituam as relaes da

Educao com os rgos corporativos das profisses quando se trata de

avaliar o ensino para o SUS).

Pa ra f o r t a le ce r e ssa s p o s i e s , p e n sa -se e m u m Me s t ra d o

e m Ge s t o d o T ra b a lh o e d a Ed u ca o n a Sa d e q u e p o ssa d a r

p re fe r n c ia a o s d i r i g e n t e s d e e sco la s d e sa d e e g e s to r e s d e ssa

r ea n as SES.


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6 . Rede de Mun ic p ios Co laboradores em Educao

Pe r m a n e n t e e m Sa d e

Os municpios devem ocupar um lugar central na construo daspolticas de educao permanente no SUS por duas razes

fundamentais: no espao dos municpios que se concretiza a maior

parte das aes de sade e o trabalho das equipes de sade e nesse

territrio tambm que se inserem docentes e estudantes para as prticas

de ensino-aprendizagem. Se o conceito chave da educao permanente

em sade, que lhe d existncia, a articulao entre educao etrabalho, mundo da formao e mundo do trabalho, o municpio o

lugar sede da concretizao deste ato poltico. Pela Constituio, as

aes e servios de sade so atribuio dos municpios (Art. 30) e a

gesto deve ser descentralizada para cada esfera de governo (Art. 198),

resultando central a vinculao municipal, ainda que com base em

arranjos regionalizados entre municpios (de novo valem os caminhos j

inventados pelo SUS para desenhar esta alternativa).

Por essa razo, os municpios devem cumprir um papel

fundamental na mudana da formao profissional e um papel ativo na

identificao de necessidades de formao e desenvolvimento (contedo

e metodologias) e na formulao de demandas para a produo e

disseminao de conhecimento.

Esse papel ativo dos municpios no campo da educao para o SUS,

no entanto, tem que ser construdo. H municpios que desenvolveram

importante capacidade prpria no campo da formao e

desenvolvimento dos profissionais de sade; outros desenvolveram

capacidade de educao permanente mediante intenso processo de

cooperao com as universidades e outros, ainda, tm pouco acmulo no

campo.


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Propomos a articulao de uma rede cooperativa de municpios

para a educao permanente como ao estratgica de fortalecimento da

construo do municpio como ator/formulador ativo dessa poltica.

Inicialmente h a v e r a p o i o p a r a a c o n s o l i d a o d e a l g u m a s e xp e r i n c ia s mu n ic ip a i s s ig n i f i ca t i va s e a p o io p a ra q u e

d e s e n v o l v a m a o c o o p e r a t i v a j u n t o a o u t r o s m u n i c p i o s p a r a o

f o r t a l e c i m e n t o d o t r a b a l h o n o c a m p o d a f o r m a o e d o

d e s e n v o l v i m e n t o .

7 . P ro je to d e Qu a l i f i ca o e Fo rma o d o s P ro f i ss io n a i s d e Esco la r i d a d e B s i ca e / o u Tcn ica

Uma das formas de contribuir o aumento da escolaridade e o

resgate da cidadania dos trabalhadores em sade ampliar a oferta de

cursos de qualificao profissional bsica, de formao tcnica e de

educao fundamental garantindo a execuo por meio das escolas

tcnicas do SUS em todos os estados (17 estados ainda no possuem

escolas tcnicas de sade) e o desenvolvimento da capacidade desta

rede oferecer aes educacionais para as diferentes necessidades do

nvel ocupacional e tcnico na rea da sade (formao de docentes,

construo de desenhos curriculares por competncia e produo e

disseminao de conhecimento nesse campo).

A r e f o r m u l a o d o p e r f i l p r o f i s s i o n a l d o agen te

comuni tr io de sade (ACS) e a re d e f i n i o d a s co mp e t n c ia s

p r o f i s s i o n a i s d e v e r o e n t r a r e m p a u t a d e f o r m a a m p l i a d a p e l a

co n su l t a p b l i ca e p a c tu a o i n t e rg e s to re s , i n c lu s i ve p e la

p r e m n c i a d e r e g u l a m e n t a r a p r o f i s s o e a q u a l i f i c a o

p ro f i ss io n a l e sp e c f i ca . Ime d ia ta me n te , se r d e se n vo lv id o o

p ro ce sso d e q u a l i f i ca o p a ra ca p a c i t a r o s n o vo s a g e n te s e m


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i n se r o n a s e q u ip e s d e sa d e d a f a m l i a , b e m co mo p a ra

ca p ac i t a r o s a g e n t e s q u e j e s ta va m e n g a j a d o s n e ssa s eq u ip e s .

Pretende-se o estmulo e apoio gerao - em toda a rede de

escolas tcnicas - de atividades de extenso e de educao permanenteabertas para a populao de profissionais em servio.

As atividades de extenso e de pesquisa, de carter

interinstitucional e intersetorial, devero ser uma oportunidade para a

atuao dos trabalhadores de nvel tcnico nas aes de promoo

sade e de controle social.

A educao permanente ser um espao para que tambm osprofissionais de nvel tcnico tenham, ao longo do tempo e de sua

insero nos servios de sade, a oportunidade de refletir criticamente

sobre o cotidiano, sobre as prticas assistenciais, gerenciais e de

controle social.

Ser necessrio dar continuidade execuo da profissionalizao

dos trabalhadores da rea de enfermagem que vem sendo realizada pelo

Profae. A poltica de educao na rea profissional dever considerar os

demais trabalhadores considerando as necessidades e demandas do SUS

e o nvel de escolaridade dos trabalhadores. A educao deve respaldar-

se no marco legal da educao profissional no pas para complementao

do ensino fundamental, qualificao profissional bsica e formao

tcnica. A poltica de educao deve ampliar a articulao com as

secretarias estaduais e municipais de sade, ampliando a utilizao da

capacidade instalada para a formao de tcnicos em outras reas.

A poltica de educao profissional ser executada de maneira a

fortalecer as Escolas Tcnicas de Sade com a criao de novas escolas

e o apoio ao desenvolvimento institucional das j existentes.

Algumas prioridades j esto definidas: qualificao profissional

bsica de agentes de vigilncia em sade (Proformar); qualificao dos


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Atendentes de Consultrio Dentrio, formao do Tcnico de Higiene

Dental, Tcnico de Registros nos Servios de Sade e Tcnicos das reas

de Apoio Diagnstico, dentre outros.

8 . Educao Popu la r em Sade

Um objetivo inovador o estabelecimento de relaes com os

movimentos que fazem a "mediao pedaggica" com a populao, tais

como os setoriais de sade do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem

Terra, Confederao dos Trabalhadores da Agricultura, Movimento deMulheres Trabalhadoras Rurais e Confederao Nacional das Associaes

de Moradores, entre outros; os movimentos de portadores de patologias;

as organizaes de comunicao popular, de etnia e gnero ou de cultura

popular e os centros de assessoramento e educao popular por sade,

fomentando a participao social na formulao e gesto de polticas

pblicas na sade.

Essa articulao poder trazer subsdios para a produo de

material educativo e informacional coerente com a cultura dos

movimentos e grupos populacionais propiciando a eficcia da educao e

comunicao em sade.

Outra iniciativa ser participar dos planos poltico-pedaggicos das

instituies formadoras de trabalhadores de sade no sentido de

matriciar os processos de formao com os princpios da educao

popular em sade e se fazer presente nos cursos de graduao e ps-

graduao, alm de incentivar processos de produo e disseminao de

conhecimentos na rea.

A manuteno de uma agenda de interlocuo com os outros

ministrios, particularmente com o Ministrio da Educao, no que diz

respeito ao desenvolvimento de aes coordenadas de sade na escola,


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considerar que a cidadania e a Educao Popular propem mudanas na

organizao da escola, e para a formao da conscincia sanitria.

Inovaes curriculares, educao permanente de professores e

metodologias construtivistas e participativas representam estratgiaspolticas que podem revelar os desejos, as representaes, as

aspiraes, enfim, as motivaes daqueles que esto envolvidos.

Junto escola bsica, est em planejamento o P r m i o S r g i o

A ro u ca d e I n ce n t i vo P ro d u o Te x tu a l e d e P ro je to s Esco la re s

e m Sa d e P b l i ca O Jo ve m Sa n i t a r i s t a n a Esco la B s i ca . Para

tanto, pretende-se uma ntima construo entre a rede de gesto e deservios do SUS com a rede de escolas estaduais e municipais ou

privadas de ensino fundamental e mdio. O prmio destina-se a projetos

de interveno e produo e disseminao de conhecimento na escola

sobre o SUS e sua organizao poltico-institucional.

9 . Pro je to de Serv io C iv i l Pro f i ss iona l e Pr io r idade Reg io

Ama z n ia B ra s i l e i r a

Um outro objetivo inovador e de reconhecimento das diversidades e

singularidades nacionais o do estabelecimento de alternativas para a

gerao de estruturas pedaggicas e de compromisso de docentes da

rea da sade coletiva, servios de sade e gestores pblicos em geral.

Estaremos montando estratgias de ateno diferenciada s

necessidades da regio amaznica brasileira, bem como criando

modalidades de formao bsica, tcnica e universitria que contemple a

capacitao de profissionais para a atuao ou cobertura das reas de

difcil acesso ou de difcil provimento e fixao dos trabalhadores do

setor.

O investimento nas reas territoriais de baixa densidade


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assistencial e/ou pedaggica envolver profissionalizar/especializar em

servio; apoiar servios e interaes com as instituies formadoras;

inserir estgios nas residncias mdicas e especializaes em servio;

propor programas complementares de residncia com segundo ttulo deespecialista; criar modalidades apropriadas de formao especializada;

realizar estgios curriculares multiprofissionais em projetos acadmicos

onde haja pequena capacidade instalada; propor o primeiro emprego em

sade para pessoal do nvel mdio; propor a qualificao do pessoal local

para a conduo do sistema de sade; propor a qualificao bsica e

cursos seqenciais para pessoal local.

1 0 . Ho sp i t a i s d e En s in o

Tendo em vista a montagem de um sistema efetivamente nico e

integrado em cadeia do cuidado progressivo sade, ser necessrio um

projeto que rena ateno bsica e referncia de alta especializao.

Espera-se efetivar a insero dos hospitais de ensino no SUS,

definindo seu papel de referncia assistencial e de suporte tcnico

rede, estabelecendo compromissos e servios de acordo com a realidade

regional (poltica geral para ser concretizada em negociaes e

pactuaes com gestores estaduais e municipais); definindo nova

metodologia de certificao de hospitais de ensino (definir ensino pelo

papel na graduao e no suporte rede); procedendo, em conjunto com

o MEC, certificao dos hospitais de ensino candidatos a essa

modalidade de financiamento; colocando esses hospitais como

participantes ativos dos Plos de Educao Permanente em Sade de sua

rea de abrangncia; fazendo-os dispor de programa institucional de

desenvolvimento de docentes, preceptores, profissionais tcnico-

assistenciais, gerentes e profissionais de nvel tcnico (por iniciativa


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prpria ou por meio de convnio com instituio de ensino superior);

fazendo-os participar das polticas prioritrias do SUS e colaborar

ativamente na constituio de uma rede de cuidados progressivos

sade e estabelecendo relaes de cooperao tcnica no campo daateno e da docncia com a rede bsica, de acordo com as realidades

locorregionais.

V I I I FI N A LI ZA O

A interlocuo com o Conselho Nacional de Sade, com o ConselhoNacional de Secretrios Estaduais de Sade e com o Conselho Nacional

de Secretrios Municipais de Sade ser permanente, especialmente no

tocante formao e desenvolvimento para a gesto de sistemas, aes

e servios de sade; formao e desenvolvimento de conselheiros e

agentes sociais para a construo da gesto social das polticas pblicas

de sade e formao e desenvolvimento dos formuladores de polticas

nas reas programticas estratgicas e de implementao da

organizao da ateno sade proposta pela Lei Orgnica da Sade.

A educao permanente em sade, incorporada ao cotidiano da

gesto setorial e da conduo gerencial dos hospitais de ensino e dos

servios de sade, coloca o SUS como um interlocutor natodas escolas

na formulao e implementao dos projetos poltico-pedaggicos de

formao profissional e no mero campo de estgio ou aprendizagem

prtica.

A noo de gesto colegiada, como nas rodas dos jogos infantis,

coloca a todos como convidados de uma operao conjunta em que

todos usufruem do protagonismo e da produo coletiva. Sai

a r q u i t e t u r a d o o r g a n o g r a m a p a r a e n t r a r a d i n m i c a d a r o d a . Sem

a pirmide composta por uma base larga de municpios, depois os


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estados nos nveis intermedirios e, no topo, a Unio um desenho

clssico de comando , abre-se o desafio que permite a entrada das

instituies formadoras, do movimento estudantil e do movimento

popular. Todos os que entrarem na roda tm poderes iguais sobre oterritrio de que falam. Por isso, a Unio e os estados tm de

problematizar para si a funo coordenao descentralizadora e os

municpios e as escolas a funo execuo significativa para o Sistema e

no para a produtividade individual. Enquanto os ltimos so os lugares

de produo da ateno aos grupos sociais territorializados, os

anteriores so os apoiadores de ativao para que esta ateno sejaintegral e resolutiva.


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ANEXO OPERACI ONAL

Em cada Plo se r o d e f i n id a s a s a e s p r i o r i t r i a s , b e m

co mo su a o r i e n ta o p r t i ca , e s t ra t g ia s d e imp le me n ta o e

re sp o n s ve is .

Cada gestor do SUS d e v e r a p r e s e n t a r d e m a n e i r a

a r t i cu la d a t o d o s o s se u s co mp ro misso s co m a e d u ca o

p e rma n e n te d o s p ro f i ss io n a i s d o s se rv i o s d e sa d e , co m o d e s e n v o l v i m e n t o d e a t i v i d a d e s d e e n s i n o - a p r e n d i z a g e m e d e

i n ve s t i g a o n a re d e d e se rv i o s e co m a co la b o ra o co m a s

o r g a n i z a e s d o m o v i m e n t o s o c i a l . t e n d o e m v i s t a a g e s t o

soc ia l das po l t i cas pb l i cas de sade .

Cada Ins t i tu io fo rmadora d e v e r a p r e se n t a r d e m a n e i r a a r t i c u l a d a t o d o s o s s e u s c o m p r o m i s s o s c o m a p r o d u o e

d i sse min a o d e co n h e c ime n to , a p re s ta o d e se rv i o s e a

e d u ca o p e rma n e n te d o s p ro f i ss io n a i s d o s se rv i o s d e sa d e

e co m a s mu d a n a s n a e d u ca o p ro f i ss io n a l , d e g ra d u a o e

d e e sp e c ial i za e s e m se rv i o / re s id n c ia s m d icas , b e m co m o

a s d e m a is at i v i d a d e s d e p s-g r a d u a o .


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L inhas de Apo io em re lao aos Plos de Educao

Permanen te em Sade Ins tnc ias de Ar t i cu lao

In ter ins t i tuc iona l da Educao Permanente em Sade

Rodas par a a Gesto da Edu cao Perm anen t e em Sad e:

A ) D e s e n v o l v i m e n t o d e F e r r a m e n t a s e M e t o d o l o g i a s p a r a

Ed u ca o Pe rm a n e n t e e m Sa d e

En fo q u e s

Promoo de diferentes tipos de atividades de formao dos

trabalhadores da rede de servios e das instituies de ensino, tendo em

vista o desenvolvimento da capacidade pedaggica para a educao

permanente em sade; o desenvolvimento de condies para a educao

distncia e de outras estratgias inovadoras no campo das aes

pedaggicas.

Eix os de Ao

q Formao de tutores/facilitadores/orientadores para a educao

permanente nas reas de gesto e ateno sade;

q Dinamizao de recursos para a utilizao da Educao

Distncia como tecnologia pedaggica para a educao

permanente;

q Organizao de alternativas criativas para o desenvolvimento da

educao permanente para o SUS.

At i v id a d e s


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1) Cursos de formao de tutores/facilitadores/orientadores para a

educao permanente em sade;

2) Estruturao de recursos e programas de educao distncia;

3) Realizao de seminrios e reunies tcnicas e montagem deinstncias coletivas para a elaborao de novas abordagens para o

processo de educao permanente dos profissionais de sade no

SUS.

B) Ed u ca o e De sen vo lv im e n t o d o s P ro f i ss io n a i s d e Sa d e p a r a

a c l n i ca a mp l i a d a , se ja n a A te n o B s i ca , n o s a mb u la t r i o s d e e sp ec ia l i d ad e s o u n o s Ho sp i t a i s d e En s in o , co m n fa se e m Sa d e

da Fam l ia

En fo q u e s

Promoo de diferentes tipos de atividades de educao

permanente para os trabalhadores da rede de servios, contemplando o

planejamento e o exerccio da clnica, da promoo da sade e da sade

coletiva. Implementao de atividades de acompanhamento em servio,

de especializao para profissionais de formao tcnica ou universitria,

seguindo-se diretrizes para atuao integral na rea de ateno bsica,

em especial a Sade da Famlia e utilizando metodologias ativas de

ensino-aprendizagem, que tomem o trabalho como eixo estruturante das

atividades. Compreende tambm cursos de qualificao bsica para

Agentes Comunitrios de Sade, de extenso para Auxiliares e Tcnicos

de Enfermagem e de educao profissional para a rea de sade bucal e

outras. As atividades podem ser presenciais ou distncia; mas nos dois

casos deve haver tutoria (presencial ou distncia), propiciando

agilidade na comunicao entre profissionais e


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tutores/facilitadores/orientadores para o acompanhamento do trabalho e

enfrentamento de situaes crticas.

Eix o s de Ao

q Especializao em Sade da Famlia para equipes regulares e

para equipes especialmente conformadas para ateno s

reas remotas ou de difcil acesso;

q Residncia Multiprofissional em Sade da Famlia;

q

Residncias Integradas em Sade;q Qualificao e formao para os Agentes Comunitrios de

Sade e Atendentes de Consultrio Dentrio;

q Formao e desenvolvimento de Tcnicos de Higiene Dental

(THD) e Tcnicos e Auxiliares de Enfermagem;

q Formao de outros tcnicos necessrios a resolutividade da

ateno integral sade;

q Atualizao e desenvolvimento em reas Temticas

Prioritrias (incluindo aspectos da clnica e da sade coletiva);

q Organizao de estratgias que favoream o estabelecimento

de mecanismos de referncia e contra-referncia;

q Desenvolvimento de estratgias de acolhimento e

responsabilizao;

q Desenvolvimento de estratgias para a continuidade e

integralidade da ateno;

q Desenvolvimento de investigaes sobre temas relevantes ao

sistema de sade.

At i v id a d e s


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1) Abertura e/ou expanso de Cursos de Especializao em Sade da

Famlia e outros;

2) Expanso ou Implantao de Programas de Residncia

Multiprofissional em Sade da Famlia e Residncias Integradas emSade;

3) Implantao de Programa de Qualificao Bsica e Formao para

Agentes Comunitrios de Sade (ACS) e Atendentes de Consultrio

Dentrio (ACD);

4) Desenvolvimento de Cursos de formao e/ou aperfeioamento e

especializao para Tcnicos de Higiene Dental (THD) e Tcnicos eAuxiliares de Enfermagem;

5) Cursos em temas prioritrios como a ateno integral em todas as

fases da vida e do desenvolvimento, incluindo agravos

epidemiologicamente relevantes como hansenase, tuberculose,

diabetes, hipertenso arterial, neoplasias, urgncia e emergncia,

sade bucal, sade mental e sade ambiental;

6) Desenvolvimento de estratgias humanizadas e regulares para

referncia e contra-referncia;

7) Formao de outros tcnicos em sade.

C) Educao e Desenvo lv imen to da Gesto e do Con t ro le Soc ia l

n o S i ste m a n ico d e Sa d e

En fo q u e s

Promoo de diferentes tipos de atividades de capacitao,

formao e educao permanente para os trabalhadores que atuam na

gesto do sistema e de unidades de sade. Compreende, tambm,

cursos de qualificao e formao para agentes sociais, parceiros


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intersetoriais e conselheiros de sade. As atividades podem ser

presenciais ou distncia e nos dois casos deve haver tutoria (presencial

ou distncia), propiciando agilidade na comunicao entre profissionais

e tutores/facilitadores/orientadores, para acompanhamento do trabalhoe enfrentamento de situaes crticas.

Eix os de Ao

q Formao e desenvolvimento para gestores de unidades locais

(distritos, hospitais, unidades de ateno bsica);q Formao e desenvolvimento gerencial para Gestores e

Equipes Gestoras;

q Formao e desenvolvimento nas reas de planejamento,

organizao e gesto de servios de sade;

q Desenvolvimento de estratgias para a continuidade e

integralidade da ateno;


sistema de sade;

q Formao, desenvolvimento e acompanhamento dos

conselheiros de sade e agentes sociais para a gesto social

das polticas pblicas de sade;

q Formao, desenvolvimento e acompanhamento dos parceiros

intersetoriais.

At i v id a d e s

1) Cursos de desenvolvimento gerencial, incluindo organizao de

servios e processo de trabalho, voltados para gerentes dos

diferentes mbitos de gesto da rede local;


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2) Cursos e outras iniciativas de desenvolvimento nas reas de

planejamento, organizao e gesto de servios e de controle

social;

3) Especializao em gesto de sistemas, aes e servios de sade;4) Cursos e outras iniciativas de desenvolvimento para agentes

sociais, conselheiros de sade, parceiros intersetoriais e

trabalhadores de sade na rea de controle social.

D ) I n c e n t i v o a I m p l e m e n t a o d a s D i r e t r i z e s C u r r i c u l a r e s n a

Grad uao das Pro f i sses da Sade

En fo q u e s

Desenvolvimento de estratgias para transformaes curriculares

na graduao das profisses da sade; desenvolvimento de currculos

integrados, adoo de metodologias ativas de ensino-aprendizagem que

possibilitem tomar as prticas e problemas da realidade como mote para

a aprendizagem, adoo de metodologias inovadoras de avaliao,

diversificao dos cenrios de prticas desde o incio dos cursos, trabalho

em equipe multiprofissional e transdisciplinar para garantir integralidade

e continuidade da ateno e produo de conhecimento relevante para o

SUS.

Eix os de Ao

q Formao e desenvolvimento docente em educao de

profissionais de sade;

q Desenvolvimento de profissionais dos servios de sade para

acompanhamento docente;


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q Articulao entre instituies formadoras e servios de sade

para fazer de toda a rede de servios e de gesto espaos de

ensino-aprendizagem;

q Desenvolvimento de estratgias para a continuidade eintegralidade da ateno;


sistema de sade.

At i v id a d e s

1) Cursos de aperfeioamento pedaggico para docentes e

profissionais dos servios;

2) Estgios supervisionados nos servios de sade (longitudinais e ao

longo de todo o curso);

3) Processos cooperativos para o desenvolvimento de investigaes

sobre temas relevantes ao SUS;

4) Especializao em educao de profissionais de sade;

5) Implementao das polticas de humanizao com participao dos

professores e dos estudantes;

6) Desenvolvimento de estratgias de articulao multiprofissional e

transdisciplinar;

7) Participao no VER-SUS

Documents

001 Educacao Permanente Tripartite