1 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS. 2 SERGIPE ARACAJU E MUNICÍPIO ACIMA DE 150.000 HABITANTES

1

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

2

SERGIPE

ARACAJU E MUNICÍPIO

ACIMA DE 150.000 HABITANTES

3

SERGIPEENTES BENEFICIADOS

ESTADO DE SERGIPE

ARACAJU

NOSSA SENHORA DO SOCORRO

TOTAL DE MUNICÍPIOS = 2

4


CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO

Obras de grande porte com impacto na articulação e

integração do território

Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas

críticas

Mortalidade infantil elevada

Atendimento à população de baixa renda

Complementação de obras já iniciadas

5


SERGIPE - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de

Aracaju e Nossa Senhora do Socorro

Revitalização da Bacia do Rio Sergipe

Despoluição de praias

Ampliação do sistema de abastecimento de água

Urbanização de favelas com remoção de moradias

localizadas em áreas de risco

6

CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico

Licença Ambiental Prévia

Regularização Fundiária

Licitação Imediata

Contratação da Obra em 2007


7

SERGIPE

900 MIL PESSOAS BENEFICIADAS

ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 114,4 28%ORÇAMENTO DA UNIÃO 223,9 56%

INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 338,3 84%CONTRAPARTIDA ESTADO 50,5 13%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 12,9 3%TOTAL 401,7 100%

8

QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS

SERGIPE

INVESTIMENTO FEDERAL

ORÇAMENTO UNIÃO

FINANCIAMENTOS FEDERAIS

CONTRAPARTIDA TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE 252,9 157,9 95,0 50,5 303,4

PREFEITURA DE ARACAJU 85,4 66,0 19,4 12,9 98,3

TOTAL 338,3 223,9 114,4 63,4 401,7

9

SERGIPE

SANEAMENTOORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 95,0 31%ORÇAMENTO DA UNIÃO 157,9 52%


URBANIZAÇÃO DE FAVELASORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 19,4 20%ORÇAMENTO DA UNIÃO 66,0 67%


10

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

R$ milhões

MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

ARACAJU

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário, ampliação da rede coletora, coletores tronco e ligações domiciliares nos bairros Atalaia, Coroa do Meio, São Conrado, Grageru, Índio Palentin, Ponto Novo, Barra dos Coqueiros, Sol Nascente e Cartelo Branco

70,9 70,9 - 12,5 83,4

ARACAJUConstrução da barragem e da ETA do Rio Poxim

165,0 70,0 95,0 35,0 200,0

NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Projeto de Revitalização da Bacia do Rio Sergipe

17,0 17,0 - 3,0 20,0

252,9 157,9 95,0 50,5 303,4 TOTAL

SANEAMENTO

11

ARACAJU

R$ milhões

PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

Coqueiral (Bairro Porto Danta) 25,3 25,3 - 5,6 30,9 Santa Maria 15,8 15,8 - 0,8 16,6 Santa Maria 2ª etapa 44,3 24,9 19,4 6,5 50,8 TOTAL 85,4 66,0 19,4 12,9 98,3

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

12

ARACAJU - SANTA MARIA

13

ARACAJU - COQUEIRAL

14

MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES

1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS

SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)

SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)

2. SANEAMENTO

MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:

SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007

MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:

PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)

SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007

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SERGIPE

900 MIL PESSOAS BENEFICIADAS

ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 114,4 28%ORÇAMENTO DA UNIÃO 223,9 56%


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