Prof. Ten. Matos

ABORDAGEM A VEÍCULOSABORDAGEM A VEÍCULOS

APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOObj ti d i di tObjetiva padronizar procedimentosoperacionais e orientar os policiaisp pmilitares para a tomada de decisõessobre a tática mais adequada nassobre a tática mais adequada nasabordagens a veículos.As técnicas e táticas foram testadas porum grupo de policiais que analisaram eum grupo de policiais, que analisaram evalidaram a aplicabilidade dospprocedimentos.

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CONSIDERAÇÕES INICIAISCONSIDERAÇÕES INICIAISA abordagem a veículos é um tipo de intervenção 

li i l     i   úbli     bj ti  dpolicial, em via pública, com objetivo de:• orientar e prestar assistência;• distribuir “folders” “Dicas PM” ou peças gráficas relacionadas à segurança pública;

• fiscalizar documentos de porte obrigatório;• averiguar os equipamentos obrigatórios;• notificar o condutor em casos de infração de trânsito;• adotar providências quanto ao estado de embriaguez;p q g ;• vistoriar veículo;• efetuar a prisão; efetuar a prisão;• realizar busca pessoal nos ocupantes do veículos.

CONSIDERAÇÕES INICIAISÇA vistoria veicular e a busca pessoal são procedimentosque podem ocorrer ao longo de uma abordagem aque podem ocorrer ao longo de uma abordagem aveículos, principalmente naquelas que se configuramintervenções de nível 2 (preventiva) e 3 (repressiva)intervenções de nível 2 (preventiva) e 3 (repressiva).O artigo 244 do CPP descreve que a busca pessoalindependerá de mandado e o artigo 245 condiciona aindependerá de mandado, e o artigo 245 condiciona anecessidade de mandado apenas para a buscadomiciliar. Portanto, nos veículos em que odomiciliar. Portanto, nos veículos em que oproprietário/condutor não o utiliza como moradia, abusca pessoal e a vistoria veicular independem dap pnecessidade de mandado.

ÕCONSIDERAÇÕES INICIAISDurante uma abordagem, a busca pessoal e a vistoriag , pveicular devem ocorrer de forma fundamentada e nãoaleatória, diante da suspeita de que alguém estejaocultando consigo os seguintes objetos:

• arma proibida;p• coisas obtidas por meios criminosos;• instrumentos de falsificação ou objetos falsificados;instrumentos de falsificação ou objetos falsificados;• armas e munições, instrumentos utilizados na práticade crime ou destinados a fim delituoso;de crime ou destinados a fim delituoso;

• objetos necessários à prova de infração ou à defesa deréu;réu;

• qualquer elemento que demonstre indício de infração.

Níveis de abordagem a gveículosa) abordagem a veículo ‐ nível 1Ações e operações policiais de caráter educativo eassistencial (risco nível I). Estado de prontidão:atenção (amarelo).

Exemplos: distribuição de “folders” “Dicas PM”, noferiado de Carnaval; distribuição de “folders” “ViagemSegura”, em Blitz policial; policiais que prestamassistência a veículo na via.

Níveis de abordagem a veículosNíveis de abordagem a veículosb) abordagem a veículo ‐ nível 2

d ( l )Ações e operações de caráter preventivo (risco nível II),em fatos que indiquem ameaça à segurança pública.E t d d tidã l t (l j )Estado de prontidão: alerta (laranja).

Exemplos: ações e operações de fiscalização dedocumentos e equipamentos obrigatórios; abordagensd i i i i d idid b li ã d ide iniciativa decidida com base na avaliação de riscos;denúncia de veículos em locais ermos ou parados emfrente a estabelecimentos comerciais; operações comfrente a estabelecimentos comerciais; operações comparada de veículos para fiscalização de porte de armas,busca e apreensão de drogasbusca e apreensão de drogas.

Níveis de abordagem a veículosc) abordagem a veículo ‐ nível 3Ações e operações de caráter repressivo,ç p ç p ,caracterizado por situações de fundada suspeita oucerteza do cometimento de delito (risco nível III).( )O estado de prontidão: alerta (vermelho).Exemplos: veículo produto de furto ou roubo;Exemplos: veículo produto de furto ou roubo;veículo utilizado em sequestro ou tomado deassalto; denúncia de ocupantes armados noassalto; denúncia de ocupantes armados nointerior do veículo; veículo utilizado para fuga oupara transporte de drogas e outros produtospara transporte de drogas e outros produtosilícitos.

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Conceitos aplicáveis à área de abordagem

a) Área de contenção

Conceitos aplicáveis à área de abordagem

a) Área de contenção

b) Área de riscob) Área de risco

) Á d i ãc) Área de aproximação

d)Á d ld) Área de alcance

e) Setor de busca

f) Setor de custódia9

Conceitos aplicáveis à área de abordagemÁrea de contenção: é a área de abrangência da em que os policiais deverão manter constante monitoramento com objetivo de conter os abordados e isolar o local contra a intervenção de terceiros.

Área de risco: compreende‐se todo o espaço livre em torno (360º) do veículo abordado. Nessa área, existem 

  i     i iameaças, reais ou potenciais.Área de aproximação: faixa de aproximadamente 75 cm d l l d hde largura, que se inicia na altura do parachoques traseiro e termina antes do raio de abertura da porta. É  l l    f     i     li i lo local que oferece menor risco ao policial.

Conceitos aplicáveis à área deConceitos aplicáveis à área de abordagemgÁrea de alcance: é o espaço situado dentro da área derisco em que o policial estará vulnerável à agressãorisco em que o policial estará vulnerável à agressãofísica por parte de ocupantes do veículo. Compreendeum raio de extensão de aproximadamente um metroum raio de extensão de aproximadamente um metro,partindo das janelas do veículo;

Setor de busca: é o espaço destinado à realização deSetor de busca: é o espaço destinado à realização debusca pessoal e será definido após análise do local eavaliação de riscos, de forma a garantir segurança.avaliação de riscos, de forma a garantir segurança.

Setor de custódia: espaço definido pelos policiais,dentro da área de contenção, para onde os abordadosdentro da área de contenção, para onde os abordadosserão encaminhados enquanto aguardam.

Vista AéreaVista Aérea

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Distribuição de funçõesDistribuição de funçõesa) PM Comandante: é o militar mais antigo;

l l d l dresponsável pela coordenação e controle da operação;b) PM Verbalizador: é o policial responsável pelacomunicação com os ocupantes do veículo abordado;

c) PM Vistoriador: responsável pela verificação dedocumentos e vistoria do veículo;

d) PM Revistador: responsável pela realização da buscapessoal nos ocupantes do veículo abordado;

e) PM Segurança: responsável pela integridade esegurança dos componentes da equipe durante toda aintervenção.

PROCEDIMENTOS PARA A ABORDAGEM A VEÍCULOSA abordagem a veículos ocorre:

a) durante uma operação blitz, de acordo com obj i í l d i ãobjetivo e o nível da intervenção;

b) durante o patrulhamento, por acionamento ou dei i i iiniciativa;

c) durante perseguição policial, numa operação de cercoble bloqueio.

Avaliação de riscosç1. Identificação de direitos e garantias sob ameaça:Observar, dentre outros aspectos: presença deObservar, dentre outros aspectos: presença decrianças, gestantes e idosos no veículo ou nasproximidades; se o local e as condições da via oferecemp ; çsegurança; o comportamento do condutor(cooperativo ou resistente, a direção ofensiva; possíveisalterações provocadas por ingestão de substânciascomo álcool, drogas, medicações); se há presença deféreféns.

Avaliação de riscosç2. Avaliar ameaças:C id í i d d i d í l (dConsiderar as características de cada tipo de veículo (detransporte de passageiros ou cargas; de duas ou quatrorodas; número de portas) Identificar quantas pessoasrodas; número de portas). Identificar quantas pessoasestão visíveis no interior do veículo, para definir ospontos de foco e pontos quentes Analisar aspontos de foco e pontos quentes. Analisar ascaracterísticas físicas dos ocupantes e fazer acorrelação com dados já conhecidos, consultar a placa,correlação com dados já conhecidos, consultar a placa,identificar se existe algum veículo dando cobertura,observar se foi dispensado algum material e se háp garmas utilizadas pelos infratores.

Avaliação de riscosAvaliação de riscos

3  Classificação de risco:3. Classificação de risco:Quanto mais específicas forem as respostas às Etapas 1e 2 e as informações colhidas antes da abordageme 2 e as informações colhidas, antes da abordagem,mais precisa será a classificação de risco. Esses fatorescontribuirão para o preparo mental e para a adoção decontribuirão para o preparo mental e para a adoção deum estado de prontidão adequado, além de subsidiar aelaboração de um plano de ação mais eficaz.elaboração de um plano de ação mais eficaz.A classificação de risco poderá ser alterada notranscorrer de uma intervenção policial, consoantetranscorrer de uma intervenção policial, consoanteelevação ou diminuição da gravidade da ocorrência.

A li ã d iAvaliação de riscos4  Análise das vulnerabilidades:4. Análise das vulnerabilidades:Consiste em verificar se há supremacia de forças,averiguar se o armamento e os equipamentosaveriguar se o armamento e os equipamentosexistentes na viatura são suficientes, analisar se hánecessidade de cobertura escolher o local e onecessidade de cobertura, escolher o local e omomento da abordagem, de forma a garantir asegurança de todos os envolvidos.segurança de todos os envolvidos.

Deve‐se evitar a abordagem em regiões com grande fluxode pessoas (próximo a grandes eventos, estádios,de pessoas (próximo a grandes eventos, estádios,escolas, hospitais, bares ou bancos) e em aglomeradosurbanos, em decorrência da topografia do terreno., p g

A li ã d iAvaliação de riscos5. Avaliação de possíveis resultados:

Consiste em analisar os riscos que a abordagem acarretaráConsiste em analisar os riscos que a abordagem acarretarápara a guarnição, para terceiros e para a via, bem comoos resultados e possíveis reflexos da ação policial. Trata‐p ç pse de avaliar a real necessidade de abordar o veículo emfunção da relação custo‐benefício da intervenção.

Avaliação de riscosAvaliação de riscosAo iniciar uma abordagem veicular, o policial deve:g , p

• repassar à central a localização exata da guarnição;• fazer com que o veículo abordado pare em um local forafazer com que o veículo abordado pare em um local forada pista de rolamento (ou onde haja menos tráfego);

• estar atento quanto às possíveis rotas de fuga;• estar atento quanto às possíveis rotas de fuga;• evitar abordar próximo a locais onde pessoas hostispossam interferir na abordagem;possam interferir na abordagem;

• à noite escolher locais com luminosidade favorável;i á édi id• evitar áreas com prédios que possuam vidraças

refletivas, pois poderão anular a vantagem tática;ifi i ê i d í l d ã• verificar a existência de outros veículos, que poderão

dar cobertura ao veículo abordado.

Táticas de abordagem a veículo

Tática de aproximaçãoTática de aproximação

Posicionamento da viatura a 45º

Tática de Cerco e Bloqueioq

Tática de aproximaçãoConsiste no deslocamento do policial até o veículoConsiste no deslocamento do policial até o veículoparado, posicionando‐se na área de aproximação para averbalização e abordagem. Será empregada emç g p gabordagem a veículos, níveis 1 e 2 (em operaçõespreventivas).pAs demais situações de abordagem a veículos ‐ nível 2,em que existe fundada suspeita deverá ser empregada aq p p gtática com posicionamento de viatura a 45º.

Tá i d i ãTática de aproximaçãoP di M d di â i dProcedimentos: Mantendo uma distância deaproximadamente 3 metros do automóvel, o PMVerbalizador identifica se anuncia o motivo daVerbalizador identifica‐se, anuncia o motivo daabordagem e orienta que o veículo seja desligado.Após o motorista do veículo desligar o motor o PMApós o motorista do veículo desligar o motor, o PMVerbalizador seguirá pela área de aproximação, esolicitará os documentos obrigatóriossolicitará os documentos obrigatórios.Estado de atenção (amarelo), arma de fogo naposição arma localizada ou guarda baixa As portasposição arma localizada ou guarda baixa. As portase vidros do veículo são os pontos de foco e osocupantes são os pontos quentes.ocupantes são os pontos quentes.

Tática de aproximação

Tática de aproximaçãoRealização de busca pessoal e veicular:Na área de aproximação, o PM Vistoriador determinaráque um a um saia do veículo com as mãos sobre acabeça e se posicionem um ao lado do outro, no setord ódide custódia.Após todos os ocupantes saírem do veículo e se

b d dposicionarem para a busca no setor de custódia,deverão permanecer sob a guarda do PM Segurança,

f á j t t PM R i t d ( t dque fará, juntamente com o PM Revistador (antes dabusca denominado PM Vistoriador), a técnica deaproximação triangularaproximação triangular.

Tática de aproximaçãoIdentificação de ocupantes armados:Identificação de ocupantes armados:Elevar o estado de prontidão para alarme (vermelho),posicionar a arma na posição 4 ‐ pronta resposta e sairposicionar a arma na posição 4 pronta resposta, e sairrapidamente da área de aproximação, efetuando orecuo tático, posicionando‐se atrás da viatura ou serecuo tático, posicionando se atrás da viatura ou seprotegendo em outro abrigo existente na via.Até a chegada da viatura de apoio, os policiais deverãoAté a chegada da viatura de apoio, os policiais deverãoverbalizar com o motorista e os passageiros,mantendo‐os contidos no interior do veículo,,enquanto aguarda a cobertura policial.

Tática de aproximaçãop ç

Policiais em recuo táticoPoliciais em recuo tático

Tática com posicionamento deTática com posicionamento de viatura a 45º

Será empregada em abordagens a veículos nível 2(risco nível II)(risco nível II).Estado de prontidão alerta (laranja).E l í l i l lExemplos: veículo que avançou sinal em altavelocidade; veículo parado em local ermo; veículocirculando reiteradas vezes ou parado próximo acirculando reiteradas vezes ou parado próximo aestabelecimento comercial, em atitude suspeita;veículo cujas características dos ocupantes façamveículo cujas características dos ocupantes façampresumir serem usuários de droga, entre outros.

Tática com posicionamento deTática com posicionamento de viatura a 45º

Também deverá ser empregada em abordagens aveículos nível 3 (risco nivel III)veículos nível 3 (risco nivel III).Nesse caso, o estado de prontidão é o de alarme(vermelho)(vermelho).Exemplos: veículos com características semelhantes aveículo utilizado em fuga logo após cometimento deveículo utilizado em fuga logo após cometimento decrime; veículo em que a denúncia aponta que osocupantes estão portando armas de fogo; veículo emocupantes estão portando armas de fogo; veículo emque o disquedenúncia afirma se tratar de transporte degrande quantidade de drogas.grande quantidade de drogas.

Tática com posicionamento deTática com posicionamento de viatura a 45º

Utiliza a própria viatura como formadora de uma áreade segurança permitindo que a abordagem ocorrade segurança, permitindo que a abordagem ocorramesmo em locais sem a presença de abrigos físicos.A parte frontal da viatura é o local mais seguro porqueA parte frontal da viatura é o local mais seguro porqueé onde está localizado o bloco do motor.A parte central dos veículos é onde estão localizadas asA parte central dos veículos é onde estão localizadas asportas que não oferecem proteção contra disparos dearma de fogoarma de fogo.A parte traseira dos veículos é onde geralmente seencontra o porta malas que também não oferecemencontra o porta‐malas que também não oferecemproteção contra disparos.

Tática com posicionamento deTática com posicionamento de viatura a 45º

Outra parte dos veículos que oferece proteção contradisparos de arma de fogo são as rodasdisparos de arma de fogo são as rodas.A viatura que iniciar a abordagem deverá posicionar‐sea uma distância entre 3 e 5 metros atrás do veículoa uma distância entre 3 e 5 metros atrás do veículoabordado, na diagonal, com a parte frontal voltadapara a direção do fluxo da via e a parte traseira para opara a direção do fluxo da via e a parte traseira para opasseio, formando um ângulo aproximado de 45º emrelação ao veículo a ser abordado.relação ao veículo a ser abordado.

Tática com posicionamento deTática com posicionamento de viatura a 45ºEsse posicionamento tático da viatura favorece:

f ã d á d A i á• a formação de uma área de segurança. A viatura seráutilizada como abrigo;

l id d d b b d li i i• a celeridade no desembarque e embarque dos policiais;• o controle visual (pontos de foco e pontos quentes) das

j l d í l i ARportas e janelas do veículo, sem exposição na AR;• uma posição segura para emprego da técnica de

b lverbalização;• maior facilidade no caso de necessidade de uma saídarápida da viatura.

Tática com posicionamento deTática com posicionamento de viatura a 45º• No período noturno a viatura poderá ser posicionada deforma paralela à via com o objetivo de utilizar os faróisforma paralela à via, com o objetivo de utilizar os faróispara dificultar a visão dos abordados.

Ao desembarcar os policiais deverão estar com a arma naAo desembarcar os policiais deverão estar com a arma naposição 2 – arma em guarda baixa ou 3 – arma emguarda altaguarda alta.

O motorista deverá desembarcar, deixando o rádio decomunicação do lado de fora da janelacomunicação do lado de fora da janela.

Tática com posicionamento de pviatura a 45º• Pensamento Tático:• enquanto os passageiros estiverem no interior doveículo abordado, deve considerar as portas e vidros dolado esquerdo como ponto de foco, e os ocupantes dol d d d í llado esquerdo do veículo como ponto quente;

• durante a retirada dos ocupantes para a busca pessoal,d f b d dseu ponto de foco será o abordado e os pontos quentes

serão as mãos, pernas e cinturas dessa pessoa;

Posicionamento tático: viatura aPosicionamento tático: viatura a 45º, com 02 policiais, p

Posicionamento tático: viatura a 45ºPosicionamento tático: viatura a 45º, com 03 policiais

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Posicionamento tático: viatura aPosicionamento tático: viatura a 45º, com 04 policiais, p

Duas viaturas com dois policiaisDuas viaturas com dois policiais em cada uma

2 viaturas com 2 policiais na2 viaturas com 2 policiais na principal e 4 policiais na de apoioprincipal e 4 policiais na de apoio

V b li ãVerbalização

O nervosismo dos ocupantes do veículo pode dificultar aO nervosismo dos ocupantes do veículo pode dificultar acompreensão das ordens, fazendo com que apresentemdiferentes comportamentos face às mesmasdiferentes comportamentos face às mesmasdeterminações policiais, como:

• infratores: alguns podem ser cooperativos acatando asinfratores: alguns podem ser cooperativos, acatando asdeterminações dos policiais, enquanto outros podemtentar a fuga a pé, efetuar disparos contra os policiais outentar a fuga a pé, efetuar disparos contra os policiais outomar reféns;

• vítimas: algumas entram em pânico e correm de formavítimas: algumas entram em pânico e correm de formaindiscriminada, inclusive em direção aos policiais.Outras assumem comportamento cooperativo. Podem,

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p p ,ainda, entrar em estado de choque e ficar paralisadas.

Verbalizaçãoç

Verbalizaçãoç

Vi t iVistoriaO PM Segurança se aproximará pelo lado direito dog ç p pveículo, enquanto o PM Vistoriador se aproximará pelolado esquerdo. Ambos deverão deslocar‐se com a armana posição 2 – arma em guarda baixa ou 3 – arma emguarda alta, posicionando‐se na área de aproximação.Após realizar a varredura no interior do veículo econstatarem que não há a presença de outrospassageiros, os policiais deverão realizar a vistoria noporta‐malas do veículo abordado.Caso identifiquem a presença de passageiro escondidono interior do veículo, executar o recuo tático e iniciar

d b li ã á dnovo processo de verbalização na área de segurança.

Vistoria

VistoriaOs recursos tecnológicos que estejam à disposiçãopara comprovar a atuação legítima do policial e apara comprovar a atuação legítima do policial e aresistência do abordado poderão ser utilizados. É ocaso de aparelhos celulares que fotografam, filmam,p q g , ,gravam áudio. Na utilização desses recursos, o policialdeve proceder de maneira especial com relação àpostura e segurança, de maneira que não se tornevulnerável na intervenção. Esses registros eletrônicosó d ili d d i fi i l dsó poderão ser utilizados de maneira oficial, sendovedada a divulgação ou distribuição destes à imprensa

t ó ãou a outros órgãos.

Vi i í lVistoria em veículosDeverá se iniciar pelo porta‐malas seguida pelaDeverá se iniciar pelo porta malas, seguida pelavistoria da parte externa, da parte interna,prosseguindo até a região do motor.p g g

O policial deve considerar que o porta‐malas é o localO policial deve considerar que o porta‐malas é o localno veículo onde haverá a maior possibilidade deocultação de pessoas ou materiais ilícitos.ocultação de pessoas ou materiais ilícitos.

Vistoria em veículosa) Vistoria externa:S i á id h á i i dSeguirá o sentido horário, na seguinte ordem: portadianteira direita, lateral traseira direita; traseira; lateraltraseira esquerda porta dianteira esquerda; capôtraseira esquerda, porta dianteira esquerda; capô,observando:

• se existem avarias para identificar a ocorrência de• se existem avarias, para identificar a ocorrência deacidente de trânsito recente;

ã t i t b i d• se a suspensão traseira encontra‐se rebaixada;• outras peculiaridades externas como o lacre rompido e

i l f õ d di davarias na placa e perfurações causadas por disparos dearma de fogo.

Vistoria em veículosb) Vistoria interna:Começa pela porta dianteira direita, se segue:• levantar o vidro para verificar a numeração gravada dochassi; localizar o número do chassi, no assoalho e nomotor e verificar se existem indícios de adulteração;abrir a porta e verificar a existência, de pintura

b d l f l bencoberta do veículo; verificar se existe algum objetoescondido no forro das portas;prosseguir a vistoria pela porta e compartimentotraseiro do lado direito; seguir para a porta do lado

d ó t d d tesquerdo e, após, para o assento do condutor.

VEÍCULOS COMVEÍCULOS COM CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS

Motocicletas

Ônibus/micro ‐ônibus

M t i l t i ilMotocicletas e similares• permitem transitar com rapidez entre veículos, mesmop p ,em situações de congestionamentos das vias;

• permitem transitar em becos, escadarias e vielas, bempe te t a s ta e becos, escada as e e as, becomo conversões rápidas, em espaço reduzido;

• facilidade de criminosos cometerem furto ou roubo defacilidade de criminosos cometerem furto ou roubo demotocicletas que poderão ser utilizadas na prática deoutros crimes;

• a utilização do capacete permite a aproximação doscriminosos sem identificação.ç

Modelos de motocicletas eModelos de motocicletas e crimes correlatosa) Motos esportivas: não são comumente utilizadospara a prática de crimes bem como não são veículospara a prática de crimes, bem como não são veículosvisados para furtos e roubos. Por serem relativamentepesadas têm menor mobilidade no meio urbano napesadas, têm menor mobilidade no meio urbano, natransposição de canteiros ou obstáculos.

b) Motos tipo Custom: Também são motos típicas deb) Motos tipo Custom: Também são motos típicas devia pavimentada e não teriam boa estabilidade emestradas. Esses modelos não são comumente utilizadosestradas. Esses modelos não são comumente utilizadospara a prática de crimes, bem como não são veículosvisados para furtos e roubos.p

Modelos de motocicletas eModelos de motocicletas e crimes correlatosc) Motos de trilha: são utilizadas por infratores para aprática de crimes principalmente que utilizem comoprática de crimes, principalmente que utilizem comorota de fuga via rural, pois são motocicletas com boapotência e grande versatilidade para transporpotência e grande versatilidade para transporobstáculos, canteiros , meio‐fios, dentre outras.

d) Motos de rua: possuem motores entre 50 e 750 ccd) Motos de rua: possuem motores entre 50 e 750 cc,têm um “design” próprio para serem utilizadas notrânsito urbano. Dividem‐se em três tipos:trânsito urbano. Dividem se em três tipos:

• 125cc a 150cc: utilizada no tráfico de drogas• 250cc a 500cc: pratica de delitos e visada para furtos• 250cc a 500cc: pratica de delitos e visada para furtos• 600cc a 750cc: pouco utilizada na prática de delitos

Procedimentos táticos paraProcedimentos táticos para abordagem a motocicletasga) Tática de aproximação:A á  d   i ã        di l  à  d  A área de aproximação: 1 m, na diagonal, à retaguarda e do lado esquerdo do condutor.A  d     i     li i l d á d i  Antes de se aproximar, o policial deverá determinar que o passageiro e motorista retirem os capacetes e os coloquem no guidãocoloquem no guidão.

Abordagem à motocicletaAbordagem à motocicleta (tática de aproximação)( p ç )

Procedimentos táticos paraProcedimentos táticos para abordagem a motocicletasgb) Tática com posicionamento de viatura a 45º:O i á i i d id dO passageiro será o primeiro conduzido ao setor debusca, na área de segurança, devendo retirar ocapacete deixando o com o condutorcapacete, deixando‐o com o condutor.O condutor irá sair da motocicleta após deixar oscapacetes sobre o guidão e colocar a moto no descansocapacetes sobre o guidão e colocar a moto no descanso.Após a abordagem, o policial verificará ad t ã d t i l t d idocumentação da motocicleta e dos passageiros.Deverá, ainda, ser feita a vistoria na motocicleta.

Abordagem à motocicletaAbordagem à motocicleta (tática de viatura a 45º)( )

Ô ib / i ô ibÔnibus/micro‐ônibusSão veículos com capacidade para transportarp p ppassageiros em pé, característica que impõe uma táticapolicial específica.As ações criminosas podem causar reflexos diretos ouindiretos no sentimento de segurança das pessoas. Osg ç pcrimes de furto, roubo, como os relacionados a eventosesportivos e greves, atingem diretamente os usuáriosdos coletivos.Alguns crimes influenciam indiretamente os usuários,

Éque sofrerão suas consequências. É o caso dotransporte de substâncias entorpecentes e armasilí iilícitas.

Ô /Ônibus/micro‐ônibusO li i l i d ífiO policial precisa de um preparo específicoconsiderando: diferentes tipos de coletivos, capacidadede passageiros diferentes finalidades do transportede passageiros, diferentes finalidades do transporte.Geralmente, nesse tipo de intervenção, o número deenvolvidos será superior ao de policiaisenvolvidos será superior ao de policiais.Os micro‐ônibus têm capacidade de até vintepassageiros e os ônibus capacidade maiorpassageiros e os ônibus capacidade maior.Os ônibus podem ter uma, duas ou três portas. Osistema de roleta divide os ônibus em doissistema de roleta divide os ônibus em doiscompartimentos, dificultando ainda mais aabordagem.abordagem.

Ô /Ônibus/micro‐ônibusEf i   í i     li iEfetivo mínimo: 4 policias

Para efeito de segurança nas abordagens a coletivoscom três portas recomenda‐se que a porta central

f h dpermaneça fechada.

O PM Revistador deverá iniciar a busca ligeira e vistoria na bagagem de pessoas em atitude suspeita a partir do último assento até a frente do ônibus.

Abordagem a ônibus/micro‐Abordagem a ônibus/microônibus nível 1

Operações educativas e nas ações de caráterassistencialassistencial.As abordagens de caráter educativo, em sua maioria,ocorrem em operações conjuntas em que a Políciaocorrem em operações conjuntas, em que a PolíciaMilitar atua como garantidora do poder de polícia dosintegrantes de outros órgãosintegrantes de outros órgãos.As abordagens de caráter assistencial geralmenteocorrerão em ações isoladas de guarnições básicas porocorrerão em ações isoladas de guarnições básicas, poriniciativa ou empenho via Central de Operações.

Abordagem a ônibus/micro‐ônibusAbordagem a ônibus/micro‐ônibus (operação educativa)( p ç )

Abordagem a ônibus/micro‐Abordagem a ônibus/micro‐ônibus nível 2

Ações e operações de caráter preventivo com paradaobrigatória de ônibus/microônibus para fiscalizarobrigatória de ônibus/microônibus para fiscalizardocumentos, equipamentos obrigatórios ou averiguarpessoas em atitude suspeita bem como identificarpessoas em atitude suspeita, bem como identificarinfratores.No planejamento de operações preventivas sugere‐se oNo planejamento de operações preventivas, sugere se oemprego de quatro policiais: 01 PM Verbalizador, 01PM Revistador e 01 PM Segurança, que adentrarão oPM Revistador e 01 PM Segurança, que adentrarão ocoletivo, ficando o quarto policial da guarniçãoresponsável pela segurança externa.p p g ç

Ônibus sendo parado em umÔnibus sendo parado em um dispositivo tático tipo Blitzp p

a) Abordagem a ônibus/micro‐a) Abordagem a ônibus/microônibus, sem roleta,

O comandante deverá ser o PM Verbalizador e,juntamente com outros dois policiais deverá sejuntamente com outros dois policiais, deverá seaproximar da porta dianteira e determinar aomotorista que abra a portamotorista que abra a porta.Um quarto policial deverá se posicionar sob acalçada/acostamento assumindo a função de PMcalçada/acostamento, assumindo a função de PMSegurança, onde permanecerá com a atenção voltadapara o veículo.para o veículo.O PM Verbalizador deverá se posicionar próximo aoassento do motorista, momento que se identificará eassento do motorista, momento que se identificará eanunciará o motivo da abordagem.

Ônibus sendo parado em umÔnibus sendo parado em um dispositivo tático tipo Blitzp p

b) Abordagem a ônibus/micro‐b) Abordagem a ônibus/microônibus, com roleta,• Com mais de uma porta de acesso:O ô ib l di id í lOs ônibus que possuem roletas dividem o veículo emdois compartimentos, requerendo maior atenção parao controle visual e verbalização com os passageiroso controle visual e verbalização com os passageiros.Para essa abordagem, sugere‐se o posicionamentotático com quatro policiais:tático com quatro policiais:01 PM Verbalizador e 01 Revistador: parte dianteira;

PM S i t t t i d l ti01 PM Segurança interna: parte traseira do coletivo;01 PM Segurança externa: sob o passeio/calçada, na

t t l d l tiparte central do coletivo.

b) Abordagem a ônibus/micro‐b) Abordagem a ônibus/microônibus, com roleta,

A abordagem aos suspeitos será dividida em duas fases.Primeiro será feita a inspeção visual e a identificaçãoPrimeiro, será feita a inspeção visual e a identificaçãode passageiros, localizados na parte dianteira doônibus antes da roletaônibus antes da roleta.Realizada a primeira fase, o PM Comandantepermanecerá na parte dianteira do coletivo mantendopermanecerá na parte dianteira do coletivo, mantendoa atenção nos passageiros. O PM Revistadordesembarcará e se deslocará para a porta traseira dodesembarcará e se deslocará para a porta traseira docoletivo, enquanto os demais policiais mantêm oposicionamento.p

PM Revistador no corredor doPM Revistador no corredor do compartimento traseiro.p

b) Abordagem a ônibus/micro‐b) Abordagem a ônibus/microônibus, com roleta,• Com apenas uma porta de acesso:F i i ã i l PM C d d i áFeita a inspeção visual, o PM Comandante determinaráque a pessoa em atitude suspeita desembarque,acompanhada do PM Revistador para ser submetida àacompanhada do PM Revistador, para ser submetida àbusca do lado externo.O PM Comandante permanecerá na parte dianteira doO PM Comandante permanecerá na parte dianteira docoletivo, mantendo o controle dos passageiros.S d i i diSempre que o excesso de passageiros impedir asegurança da abordagem, os policiais adotarão oprocedimento de desembarque de pessoas em atitudeprocedimento de desembarque de pessoas em atitudesuspeita para a realização da busca do lado externo.

Abordagem a ônibus/micro‐Abordagem a ônibus/microônibus nível 3

Intervenções de caráter repressivo:      l     i     ó i   id    • comportamento que coloque em risco a própria vida ou a de terceiros (surf rodoviário);   d   d li   i d   l   l    d  • atos de vandalismo, caracterizado pelo alto grau de extensão da ameaça;   fí i     l• agressão física ou moral;• passageiros portando arma(s);• passageiros transportando drogas e outros produtos;• autores de crime no interior do coletivo;• assalto aos passageiros, dentre outros.

Posicionamento tático de viaturaPosicionamento tático de viatura com quatro policiais, a 45ºq p ,

Abordagem a ônibus/micro‐Abordagem a ônibus/microônibus nível 3

A viatura será posicionada à frente do veículo, somentena abordagem nível 3 pelas seguintes razões:na abordagem nível 3, pelas seguintes razões:

• quando a viatura pára atrás, o PM Verbalizador temdiminuída sua visão do interior do coletivo ou dodiminuída sua visão do interior do coletivo ou doagente infrator;

• o policial terá maior facilidade para verbalizar• o policial terá maior facilidade para verbalizar,monitorar pontos de foco e pontos quentes,determinar procedimentos e confirmar se suas ordensdeterminar procedimentos e confirmar se suas ordensestão sendo acatadas.

Abordagem a ônibus/micro‐Abordagem a ônibus/microônibus nível 3

Após a parada do coletivo, a viatura se deslocará daparte traseira para a frente do ônibus e ficará a umaparte traseira para a frente do ônibus, e ficará a umadistância de aproximadamente entre 3 a 5 metros, a 45°na via com a frente voltada para o centro da pistana via, com a frente voltada para o centro da pista.

Caso a ocorrência evolua para situações de crise comoCaso a ocorrência evolua para situações de crise, comopresença de reféns e artefatos explosivos, no interior docoletivo a avaliação de risco poderá indicar acoletivo, a avaliação de risco poderá indicar anecessidade de apoio policial de unidadesespecializadas.especializadas.

Vistoria em ônibus/micro‐Vistoria em ônibus/microônibus

Com a finalidade de burlar a fiscalização, os infratoresprocuram ocultar objetos nos mais diversos locais:procuram ocultar objetos nos mais diversos locais:

• letreiro: localizado na parte da frente do coletivo;li i ã ili d l ã d• lixeiras: são comumente utilizadas para ocultação dearmas e drogas, bem como objetos de menor porte;

d d / i i f• mesa do trocador/caixa: os infratores costumam,obrigar o funcionário a esconder armas, drogas e

t bj toutros objetos;• caixa de acesso ao eixo do coletivo: o acesso e ot h d f ilit lt ã d á itamanho podem facilitar a ocultação de váriosmateriais;

Vistoria em ônibus/micro‐Vistoria em ônibus/microônibus• compartimento de acesso ao tanque de combustível;  i  d  f í i  • caixa de fusíveis; • pertences dos funcionários;• estofados e outros compartimentos;• bagageiros e bagagensComumente, infratores tentam dispensar os comprovantes e negam responsabilidade sobre as gbagagens que contenham ilegalidades.

PERSEGUIÇÃO POLICIAL,PERSEGUIÇÃO POLICIAL, CERCO E BLOQUEIOQIntervenções policiais de nível 3 (repressivas)P i ã li i l ã li i lPerseguição policial: ação policial que ocorre antes oudurante uma operação de cerco e bloqueio. Consisteem acompanhar ou seguir um suspeito de prática deem acompanhar ou seguir um suspeito de prática dedelito em fuga.

Objetivo: abordagem, identificação e, se confirmada ai f ã i ãinfração, a prisão.

PERSEGUIÇÃO POLICIAL,PERSEGUIÇÃO POLICIAL, CERCO E BLOQUEIOQ

Motivos principais para o desencadeamento de uma perseguição policial:perseguição policial:

) A P lí i  Milit       t  d   i  a) A Polícia Militar persegue o agente de crime, logo após o cometimento do delito

b) Um cidadão suspeito desobedece à ordem b) Um cidadão suspeito desobedece à ordem policial legal de parar seu veículo

PERSEGUIÇÃO POLICIAL,PERSEGUIÇÃO POLICIAL, CERCO E BLOQUEIOQCerco/Bloqueio ‐ é uma ação tática, que consiste noposicionamento de policiais e viaturas em um pontoposicionamento de policiais e viaturas em um pontoestratégico, dentro de um espaço geográfico.

Cerco posicionamento conjunto de policiais e viaturasCerco ‐ posicionamento conjunto de policiais e viaturas(e outros recursos logísticos). Objetivo: cercar rotas defuga de pessoa e/ou veículo evasor de forma afuga de pessoa e/ou veículo evasor, de forma aviabilizar a interceptação ou a abordagem.

Bloqueio ‐ ponto estratégico específico Objetivo:Bloqueio ‐ ponto estratégico específico. Objetivo:bloquear, reduzir ou reter temporariamente o fluxo deveículos, permitindo a interceptação ou a abordagem aveículos, permitindo a interceptação ou a abordagem aveículos e pessoas.

Fundamentação legalç gIntervenção policial legal, coercitiva, e que expressa opoder discricionário conferido ao policial para quepoder discricionário conferido ao policial para quepromova com eficiência o policiamento ostensivo,atendendo inclusive aos requisitos de um poder‐deveratendendo inclusive, aos requisitos de um poder dever,de que não poderá se furtar.A medida de restrição do direito de ir e vir das pessoasA medida de restrição do direito de ir e vir das pessoasenvolvidas deve ser justificada pela necessidade desegurança e bem‐estar da coletividade.segurança e bem estar da coletividade.

Fundamentação legalç gArt, 301 do CPP: “qualquer do povo poderá e asautoridades policiais e seus agentes deverão prenderautoridades policiais e seus agentes deverão prenderquem quer que seja encontrado em flagrante delito”.Art 302: Considera se em flagrante delito quem:Art. 302: Considera‐se em flagrante delito quem:

III ‐ é perseguido, logo após, pela autoridade, peloofendido ou por qualquer pessoa em situação que façaofendido ou por qualquer pessoa, em situação que façapresumir ser autor da infração;

( it ã d fl t i ó i d h d “(situação do flagrante impróprio, ou da chamada quaseflagrância”)

Fundamentação legalO flagrante impróprio ocorre quando o agente concluia infração penal, ou é interrompido pela chegada de

i l l d d li iterceiros, mas sem ser preso no local do delito, poisconsegue fugir, fazendo com que haja perseguição porparte da polícia que poderá demorar horas ou diasparte da polícia, que poderá demorar horas ou dias,desde que tenha início logo após a prática do crime.A t t d it õ d i ã t dAo tratar das situações de perseguição, o art. 290 doCPP acrescenta que o encalço ao infrator deverá serininterrupto contínuo e imediato ao cometimento doininterrupto, contínuo e imediato ao cometimento dodelito, para que não se rompa o estado de flagrância,que justificará sua detenção/prisão.que justificará sua detenção/prisão.

Fundamentação legalç gCPP, Art. 290, § 1º ‐ Entender‐se‐á que o executor vaiem perseguição do réu quando:em perseguição do réu, quando:

a) tendo‐o avistado, for perseguindo‐o sem interrupção,embora depois o tenha perdido de vista;embora depois o tenha perdido de vista;

b) sabendo, por indícios ou informações fidedignas, queo réu tenha passado há pouco tempo em tal ou qualo réu tenha passado, há pouco tempo, em tal ou qualdireção, pelo lugar em que o procure, for no seuencalçoencalço.

Fundamentação legalç gA perseguição policial também poderá serdesencadeada para conter um cidadão que desobedecedesencadeada para conter um cidadão que desobedeceà ordem policial de parada para que seja abordado.Pode‐se inferir que o crime de desobediência encontra‐Pode se inferir que o crime de desobediência encontrase materializado.CTB Art 209 ‐ “Transpor sem autorização bloqueioCTB, Art. 209 Transpor, sem autorização bloqueioviário com ou sem sinalização ou dispositivosauxiliares, deixar de adentrar as áreasdestinadas àauxiliares, deixar de adentrar as áreasdestinadas àpesagem de veículos ou evadir‐se para não efetuar opagamento do pedágio”.p g p g

Infração – grave;

Fundamentação legalç gArt. 210. Transpor, sem autorização, bloqueio viáriopolicial;policial;

Infração – gravíssimaA di ã f i i l li i i dA direção ofensiva imposta pelos policiais, durante aperseguição, encontra respaldo noCTB, na medida emque as viaturas são definidas como veículos deque as viaturas são definidas como veículos deemergência. Esses veículos gozam de livre circulação,estacionamento e parada quando comprovadamenteestacionamento e parada, quando, comprovadamente,estejam prestando socorro à sociedade.

F d ã l lFundamentação legalMesmo tendo prioridade no deslocamento essesMesmo tendo prioridade no deslocamento, essesveículos não estão autorizados a desenvolvervelocidades excessivas que coloquem em risco avelocidades excessivas que coloquem em risco asegurança no trânsito. Uma vez comprovada a falta decautela ou a ocorrência de acidentes, a,Administração Pública poderá ser acionada para oressarcimento dos danos.Uma vez justificada a perseguição policial e o cerco ebloqueio, a Polícia Militar sempre estará evocandoq ptodos os meios legais para restabelecer a ordempública e para prevenir que as consequências danosasde determinado delito se multipliquem.

Planejamento ePlanejamento e desenvolvimento

Uma operação de cerco e bloqueio pode surgir de umplanejamento prévio, em função da certificação dep j p , ç çconduta criminosa, ou desencadeada durante o turnode serviço.A DGEOp instrui que “não se admite a ação de umafração da Polícia Militar ou de um militar isolado quenão obedeça a um planejamento oportuno e, via deregra, escrito. Nos casos simples ou de urgência,

d b l l ”poderá ser verbal ou mental.”

Planejamento ePlanejamento e desenvolvimento

Quando a operação for necessária e não houver tempopara um planejamento prévio, haverá um conjuntopara um planejamento prévio, haverá um conjuntomínimo de procedimentos a serem observados:

• a unidade de comando;a unidade de comando;• o compartilhamento de dados e informações sobre aocorrência;ocorrência;

• a definição de funções e pontos de bloqueio;• a atuação sistêmica• a atuação sistêmica.

Características dos locais deCaracterísticas dos locais de Cerco e Bloqueioq

Pontos ideais para o cerco e bloqueio deverão observar: di â i  d   i   i i      f    f  • distância de vias marginais que possam favorecer a fuga do veículo suspeito; di â i  d   bi   d   b    d  d  • distância de abismos, paredes abruptas ou de danos naturais na via (buracos, obras);  ê i  d     li  d li    d   d  • ausência de curvas, aclives, declives ou de grande circulação de pessoas;

d d d d d l d d ( b• proximidade dos redutores de velocidade (quebra molas, lombadas e radares eletrônicos).

E t d d P tidãEstados de Prontidão• ciente de que o confronto é provável, adequará seuq p , qestado de prontidão para o estado de alerta (laranja), ese manterá vigilante à ameaça, sempre fazendo ocálculo do nível de força adequado;

• diante do risco real do confronto, deverá estar no estadode alarme (vermelho), mantendo extrema atenção aoperigo e às medidas necessárias à sua segurança.O prolongamento desnecessário do estado de alarmepoderá acarretar reações adversas no policial:esgotamento mental (estresse crônico); oscilação dosestímulos fisiológicos (percepção, atenção ou

) b fí ipensamento) e a consequente sobrecarga física.

Estados de ProntidãoEstados de ProntidãoNo estado de alerta (laranja), durante o cerco e( j ),bloqueio, antes da visualização do veículo suspeito, aposição coerente das armas será a posição 2 (guarda‐baixa) ou a posição 3 (guarda alta); no estado dealarme (vermelho), será a posição 4 (pronta‐

)resposta), no momento da abordagem.

Ao término da intervenção, restabelecida anormalidade, os policiais retornarão ao estado deatenção (amarelo), coerente com a situação dopatrulhamento ordinário.

Comunicações e Logísticaç gSempre que possível, as viaturas lançadas no turnodeverão equipar se previamente com os recursosdeverão equipar‐se, previamente, com os recursoslogísticos necessários ao emprego imediato nesse tipode intervenção policial: armamento (porte e portátil)de intervenção policial: armamento (porte e portátil),escudo balístico, apitos, rádios HT, cavaletes, cones,dentre outros.

• o comandante deve pedir prioridade na rede‐rádio edeterminar que os policiais mantenham a disciplina, adeterminar que os policiais mantenham a disciplina, aqualidade e a serenidade nas comunicações.

Procedimentos táticos paraProcedimentos táticos para perseguição policialp g ç pa) deslocar‐se utilizando o cinto de segurança;b) Id ifi à l d i õb) Identificar e repassar à central de comunicações,dados do veículo suspeito;) i i i l i ic) acionar os sinais luminosos e a sirene;• manter as armas no coldre e sacá‐las somente no

d d d í l fmomento da parada do veículo em fuga;• Distância mínima de segurança: 10 metros ou 50

f d d dmetros, se os ocupantes efetuarem disparos de arma defogo contra a viatura. Nessas circunstâncias, os

li i i ã d ã id ãpoliciais não deverão revidar a agressão;

Procedimentos táticos paraProcedimentos táticos para perseguição policialp g ç p

Três razões essenciais para a disciplina das comunicações na rede rádio:comunicações na rede‐rádio:

• fazer com que as ordens do comandante da operação alcancem todos os envolvidos;alcancem todos os envolvidos;

• auxiliar no controle do nível de estresse da ocorrência; i di       f   l     d  d  • impedir que mensagens confusas alterem o estado de prontidão dos policiais.

Procedimentos táticos paraProcedimentos táticos para perseguição policialp g ç p

Os policiais não poderão:l lh i í l• ultrapassar ou emparelhar a viatura com o veículo

suspeito;f d b d í l f d• forçar uma parada abrupta do veículo, efetuandomanobras perigosas (“fechadas”);di f í l f i• disparar arma fogo contra o veículo em fuga, poishaverá risco de atingir transeuntes ou prováveis reféns

i t iem seu interior.

Procedimentos táticos paraProcedimentos táticos para perseguição policialp g ç p

Dificuldades mais comuns :d d d b d í l• escassez de dados sobre os ocupantes do veículo;

• fluxo da via, velocidade excessiva, desrespeito às regrasd â i l í l f b á l ide trânsito pelo veículo em fuga, obstáculos naturaisdurante o trajeto, dentre outras;há ibilid d d i i fé• há a possibilidade de existir reféns ou pessoaspertencentes a grupos vulneráveis (crianças,d l t t d d id dadolescentes, pessoas portadoras de necessidades

especiais) no veículo em fuga.

Procedimentos táticos paraProcedimentos táticos para perseguição policialp g ç p

Nem sempre um veículo em fuga implica cometimentod i D i ú l ide crime. Dentre os inúmeros exemplos, citam‐semenores inabilitados, condutores sem documentaçãoobrigatória ou veículo particular prestando socorro aobrigatória ou veículo particular prestando socorro apessoas em situações de urgência.

Montagem de dispositivo de cercoMontagem de dispositivo de cerco parcial da viap

Bloqueio de pista simples com umaBloqueio de pista simples com uma viatura e dois policiaisp

Bloqueio de pista dupla com duasBloqueio de pista dupla com duas viaturas e quatro policiaisq p

A abordagem será realizada pelos militares envolvidosna perseguição do veículo sempre que possível Osna perseguição do veículo, sempre que possível. Ospoliciais empregados no cerco/bloqueio permanecerãoabrigados e darão cobertura à abordagemabrigados e darão cobertura à abordagem.

Cuidado: o veículo suspeito ficará entre as viaturas queCuidado: o veículo suspeito ficará entre as viaturas queexecutam o bloqueio e a viatura que realiza aperseguiçãoperseguição.