10ª Aula - Novo Código Florestal

7/21/2019 10ª Aula - Novo Código Florestal

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O Novo Código FlorestalO Novo Código Florestal



O novo código florestal foi aprovado no Congresso.O novo código florestal foi aprovado no Congresso.Será que só os deputados foram responsáveis?Será que só os deputados foram responsáveis?

Publicado em 27 de abril de 2012 Publicado em 27 de abril de 2012

Foi aprovado, nessa quarta-feira, o novo código florestal brasileiro (PL 1876/!"Foi aprovado, nessa quarta-feira, o novo código florestal brasileiro (PL 1876/!"

Pronta#ente, a#bientalistas e diversas vertentes da sociedade civil se #anifestara#Pronta#ente, a#bientalistas e diversas vertentes da sociedade civil se #anifestara#contra e e$igira# ocontra e e$igira# o veto da presidenta Dilmaveto da presidenta Dilma, que pode ratific%-lo ou n&o" 'uitos, que pode ratific%-lo ou n&o" 'uitos

fora# os argu#entos utiliados por esses atores, entre eles a co#unidade cient)fica,fora# os argu#entos utiliados por esses atores, entre eles a co#unidade cient)fica,

para desqualificar a nova lei a#biental brasileira* +nistia ao des#ata#ento etrocessopara desqualificar a nova lei a#biental brasileira* +nistia ao des#ata#ento etrocesso

da legisla.&o a#biental itória dos ruralistas e do poder econ0#ico +taque da legisla.&o a#biental itória dos ruralistas e do poder econ0#ico +taque

biodiversidade 2escaso co# as #etas de cli#a +fronta io345 2esrespeito biodiversidade 2escaso co# as #etas de cli#a +fronta io345 2esrespeito

cincia unto co# as diversas cr)ticas colocadas, e# sua #aior parte pertinentes, n&ocincia unto co# as diversas cr)ticas colocadas, e# sua #aior parte pertinentes, n&o

de#orou para que os culpados fosse# apontados* os deputados que votara# a favor ede#orou para que os culpados fosse# apontados* os deputados que votara# a favor e

o agronegócio brasileiro" Lindo, 9% te#os os nossos vil:es; <er% #es#o=o agronegócio brasileiro" Lindo, 9% te#os os nossos vil:es; <er% #es#o=

>odo #undo sabe que a aprova.&o do novo ?ódigo Florestal,>odo #undo sabe que a aprova.&o do novo ?ódigo Florestal,

co# todas as suas per#issividades, teve co#o ob9etivoco# todas as suas per#issividades, teve co#o ob9etivo

legaliar a e$pans&o das fronteiras agr)colas que 9%legaliar a e$pans&o das fronteiras agr)colas que 9%ve# ocorrendo no @rasil" A que ne# se#pre se fala B que, nave# ocorrendo no @rasil" A que ne# se#pre se fala B que, na

verdade, o grande #otivador B u#a e$pans&o e# espec)fico* +verdade, o grande #otivador B u#a e$pans&o e# espec)fico* +

e$pans&o da pecu%ria" Cstudo divulgado pelo governoe$pans&o da pecu%ria" Cstudo divulgado pelo governo

ano passado de#onstra que a pecu%ria respondeu por 64Dano passado de#onstra que a pecu%ria respondeu por 64D

dos 71,4 #il quil0#etros quadrados desflorestados nados 71,4 #il quil0#etros quadrados desflorestados na

+#a0nia" +#a0nia"



<egundo o relatório do Ereenpeace, publicado e# 4558, o des#ata#ento da +#a0nia<egundo o relatório do Ereenpeace, publicado e# 4558, o des#ata#ento da +#a0nia

B respons%vel por 1D do des#ata#ento global anual" Gsso se# incluir oB respons%vel por 1D do des#ata#ento global anual" Gsso se# incluir o

des#ata#ento da so9a, u#a ve que, segundo a F+A, os pastos e as terrasdes#ata#ento da so9a, u#a ve que, segundo a F+A, os pastos e as terras

usadas para produ.&o de ra.&o co#preende# quase 85D de toda a terra agr)cola"usadas para produ.&o de ra.&o co#preende# quase 85D de toda a terra agr)cola"

?o# toda essa devasta.&o, n&o B de se espantar que a pecu%ria se9a, Ho9e, o #aior?o# toda essa devasta.&o, n&o B de se espantar que a pecu%ria se9a, Ho9e, o #aior

vetor do aqueci#ento global, e#itindo 18D dos gases de efeito estufa (ECCs! novetor do aqueci#ento global, e#itindo 18D dos gases de efeito estufa (ECCs! no#undo e sendo respons%vel por cerca de I5D das e#iss:es brasileiras"#undo e sendo respons%vel por cerca de I5D das e#iss:es brasileiras"

Cssa con9untura se torna #ais preocupante quando so#os 7 bilH:es de pessoas noCssa con9untura se torna #ais preocupante quando so#os 7 bilH:es de pessoas no

#undo, co# a perspectiva de atingir#os bilH:es e# 45I5, e o consu#o de carne/per#undo, co# a perspectiva de atingir#os bilH:es e# 45I5, e o consu#o de carne/per

capita continua au#entando" +u#ento esse que leva ao revoltante dado de Ho9e ter#oscapita continua au#entando" +u#ento esse que leva ao revoltante dado de Ho9e ter#os

#ais pessoas obesas no #undo do que pessoas que passa# fo#e A agronegócio#ais pessoas obesas no #undo do que pessoas que passa# fo#e A agronegócio

n&o est% au#entando sua produ.&o por acaso, #as si# por Haver au#ento dan&o est% au#entando sua produ.&o por acaso, #as si# por Haver au#ento dade#anda" Por isso, Ho9e, quando voc for faer suas refei.:es, reflita* <er% que eude#anda" Por isso, Ho9e, quando voc for faer suas refei.:es, reflita* <er% que eu

ta#bB# n&o sou respons%vel pela aprova.&o do novo ?ódigo Florestal=ta#bB# n&o sou respons%vel pela aprova.&o do novo ?ódigo Florestal=



Principais mudanças do código florestal de !"#

Gnfogr%fico* ve9a as #udan.as no ?ódigoGnfogr%fico* ve9a as #udan.as no ?ódigoFlorestal aprovadas na ?J#araFlorestal aprovadas na ?J#ara

Clique na $aquin%a acima para infográficoClique na $aquin%a acima para infográfico

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/415840-CONFIRA-OS-PRINCIPAIS-PONTOS-APROVADOS.html



http://www.ipam.org.br/noticias/Veta-Dilma/2021



&&$ai na contram'o do mundo. (sse Código Florestal ) um retrocesso$ai na contram'o do mundo. (sse Código Florestal ) um retrocessoinimaginável*+ afirma ,árcio -strini+ coordenador de Campan%a do reenpeace.inimaginável*+ afirma ,árcio -strini+ coordenador de Campan%a do reenpeace.

OS /NS(NS-0OSOS /NS(NS-0OS

Com um arrogante sinalCom um arrogante sinalde positivo+ 1ancadade positivo+ 1ancadaruralista feste2aruralista feste2ao atentado contra ao atentado contra aflorestafloresta



3reas de Preservaç'o Permanente3reas de Preservaç'o Permanente-PP4s-PP4s

Kovo ?ódigo Florestal @rasileiro



(voluç'o das 3reas dePreservaç'o Permanente 5 -PP4s

D/SPOS/0/$O 6(-6 -PPDecreto 78.9!8:8; Previa apenas a prote.&o, #as n&o as distancias #)ni#as"

florestas e de#ais for#as de vegeta.&o natural

6ei ;.99:"# < - partir de # m para ,ata Ciliar= 7< 6agos+ Nascentes+8< 0opo de morro= ;< declividade > 7# e ;#= #< restinga

duna e mangue= "< @orda de c%apadas= 9< altidude >.ABBm.

6ei 9.#:A" - partir de 8B m para mata Ciliar , e será da largura dorio+ quando esta for superior a 7BBm+ %reas inclinadas,etc"

6ei 9AB8:A! -ltera novamente as distncias mnimas+ nos corposd4água e retorna dispositivos EABBm altitude<

,P 7BAB#A:BB 'udou o conceito de +PP antes tratava-se das &florestase demais formas de vegetaç'o* para &área co1erta oun'o*

,P 7"""9:B ,antidas as previsGes legais anteriores



+tividades e# +PPMs

Nva e# +PPs ale dos inHedos

@ento Eon.alves - <



15

+tividades e# +PPMs

GlHas ocupadas por agricultura e %reas de irriga.&o

@aHia



11

+tividades e# +PPMs

ibeirinHos +cre



14

+tividades e# +PPMs

Arla do Lago Parano% @ras)lia 2F



1O

+tividades e# +PPMs

O &Cristo Hedentor* ) ilegal ?



1

I D(C6/$/D-D( > D(C6/$/D-D(

CJNC-$-H(0/6KN(- CJNC-$-H(0/6KN(-

maiorlargura

lminadLágua

lminadLágua

sistemasdeproduç'o

+ 2efini.&o das +PPMs

-PP Fluvial

- largura da margem do rio n'o ) determinante para definir alargura da -PP.



1I

(m !#7+ %á #"anos atrás+ o(stado de S'oPaulo possuaapenas A+7M

de co1erturaflorestal.E,auro $itor+/FSP+ !9!<

O ,-P- D- D/SCHD/-



O ,-P- D- D/SCHD/-O ,-P- D- D/SCHD/-







'Diário Ofcial' publica justifcativas de Dilma aos vetos do

Código Florestal Texto da lei ambiental com mudan.as saiu nesta segunda-feira.Segundo a residente! "etos arciais atendem #interesse blico#.

+ presidente 2il#a ousseff 9ustificou no Q2i%rio Aficial da Nni&oQ desta

segunda-feira (48! os vetos parciais e #odifica.:es feitas no ?ódigo Florestal

alegando Rcontrariedade ao interesse pblico e inconstitucionalidadeS no

pro9eto aprovado na ?J#ara"

?o# o te$to da lei a#biental, foi publicada ainda a 'edida Provisória ('P! quetorna #ais r)gidas as regras do novo ?ódigo Florestal" + #edida visa suprir os

v%cuos dei$ados co# os 14 vetos da presidente ao novo código"

>e$to na integra clique na seta ao lado"



,uito O1rigado,uito O1rigadoProf (merson ( aristoProf (merson (varisto

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