5. Anexo I

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    ANEXO I

    CONTEXTUALIZAO DAS DIMENSES ESTRATGICAS

    O municpio de Belm integra a Regio Metropolitana de Belm RMB,

    possuindo 505 km de rea, sendo 34,6% do territrio formado pela regio

    continental e 65,4% correspondendo ao conjunto de 39 ilhas.

    Figura 03: Limites territoriais do Municpio de Belm e Regio Metropolitana.

    Segundo dados do Censo 2010 (IBGE), o municpio apresenta um

    contingente populacional de 1.393.399 habitantes distribudos em 71 bairros

    compondo 08 Distritos Administrativos que funcionam como unidade de

    planejamento territorial.

  • 2

    Figura 01: Bairros e Distritos Administrativos do Municpio de Belm.

    O Municpio entrecortado por cursos dgua e canais retificados que

    compem as 14 Bacias Hidrogrficas, conferindo uma caracterstica ambiental

  • 3

    de vrzea, estando em, algumas localidades, na cota de 04 metros abaixo do

    nvel do mar, sujeito a inundaes peridicas quando da ocorrncia de mar

    alta. Dada sua configurao fsica, o municpio ainda apresenta ambientes

    naturais preservados a despeito de uma urbanizao excludente, concentrada

    na poro continental e, principalmente, nos bairros centrais, com melhor

    infraestrutura e dotados de bens e servios pblicos.

    O cenrio que se apresenta para o crescimento da economia municipal,

    nas prximas dcadas, exige aes de governo tecnicamente consistentes e

    politicamente viveis para potencializar projetos e impedir o municpio de

    conviver com os males sociais de um novo ciclo de economia de fronteira com

    os municpios limtrofes e aqueles que integram a Regio Metropolitana de

    Belm RMB e do crescimento urbano desordenado.

    Para o alcance desse objetivo de reduzir a pobreza e a desigualdade, a

    partir da adoo de um modelo econmico apoiado na inovao tecnolgica e

    que prioriza a preservao ambiental, na gerao de emprego, trabalho e

    renda e na ampliao do acesso a sade, assistncia, educao, esporte e

    lazer e cultura, o governo elegeu 03 (trs) Macrodesafios articulados em 05

    (cinco) Programas Temticos, cujos Objetivos integram um conjunto de

    prioridades que correspondem s perspectivas de resultados da atuao

    municipal e na execuo de polticas pblicas integradas.

  • 4

    DIMENSO ESTRATGICA - IGUALDADE ECONMICA E SOCIAL

    Quadro1. Programa Temtico por Macrodesafio e Dimenso Estratgica -

    Igualdade Econmica e Social.

    A prestao de servios de sade no municpio de Belm, atravs do

    Sistema nico de Sade (SUS), vem apresentando baixo desempenho nos

    ltimos anos, em relao ao acesso e a qualidade dos servios de sade

    ofertados populao, apontado no ano de 2012, como o 2 pior desempenho

    do Brasil, conforme dados do ndice de Desempenho do SUS-

    IDSUS/Ministrio da Sade (2012).

    A Estratgia Sade da Famlia - ESF definida como porta de entrada da

    Ateno Bsica, no apresentou bom desempenho em relao cobertura,

    que decresceu nos ltimos anos chegando a 15,75% em 2012, conforme

    Figura 2, comprometendo as aes de promoo da sade, preveno,

    recuperao e reabilitao de doenas e agravos, principalmente nos bairros

    que compem os Distritos Administrativos de Icoaraci - DAICO, do

    Entroncamento - DAENT, da Sacramenta DASAC, do Guam DAGUA e de

    Belm DABEL, que apresentam menor cobertura de equipes de ESF.

    DIMENSO ESTRATGICA MACRODESAFIOS PROGRAMAS

    IGUALDADE ECONMICA E

    SOCIAL

    Ampliar o acesso sade, assistncia

    social, educao, cultura e ao esporte e

    lazer com equidade, qualidade e valorizao

    da diversidade.

    SADE E ASSISTNCIA SOCIAL

    EDUCAO, CULTURA,

    ESPORTE E LAZER

    Promover novo modelo econmico onde a

    tecnologia e a inovao sejam o eixo

    estruturante do desenvolvimento e da

    transformao produtiva ambientalmente

    sustentvel com fomento a gerao de

    emprego, trabalho e renda.

    MODELO ECONMICO

    DESENVOLVIMENTO

    ECONMICO SUSTENTVEL

    Propiciar a segurana e a integridade dos

    cidados atravs de parcerias entre esferas

    de governo e da sociedade civil organizada.

    SEGURANA MUNICIPAL

  • 5

    Figura 2: Percentual de Cobertura de ESF no Municpio de Belm.

    Fonte: SESMA, 2013.

    O sucateamento da rede fsica e dos equipamentos das 29 Unidades

    Municipais de Sade UMS, somado a insuficincia de profissionais e a

    ausncia de uma poltica de qualificao permanente, de insumos bsicos e

    materiais tcnicos, e a incipiente cobertura das equipes de ESFs e da

    Estratgia Sade Bucal - ESBs, contriburam para a baixa qualidade dos

    servios ofertados populao. Demonstrando a ausncia de

    comprometimento com a poltica da Ateno Bsica/Primria e com a

    resolutividade dos Hospitais Municipais de Pronto Socorro, visto que 60 % dos

    atendimentos prestados populao so de doenas crnicas que deveriam

    ser evitadas e controladas na ateno bsica como hipertenso, diabetes,

    doenas diarricas, entre outras (Sistema de Classificao de Risco - Protocolo

    de Manchester).

    So graves os problemas enfrentados pela populao como as longas

    esperas aos servios especializados e de internao de pacientes,

    considerando que a infraestrutura tecnolgica inadequada das UMS dificulta a

    marcao de exames, consultas especializadas e internaes por meio do

    Sistema Informatizado utilizado pelo Departamento de Regulao DERE.

    Na assistncia integral Sade da Mulher e da Criana, apesar do

    aumento no acesso ao nmero de consultas de pr-natal, a resolutividade das

    23,31 22,46 23,42 23,25

    17,92 16,34 15,75

    0

    5

    10

    15

    20

    25

    2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

  • 6

    consultas ainda preocupante, o que contribui em grande parte com a taxa

    de mortalidade infantil em menores de 1 ano (de 17,30 a cada 1000 nascidos

    vivos/ano em 2012) , bem acima do preconizado pela Organizao Mundial

    da Sade - OMS que estabelece 14,56 bitos por 1000 nascidos vivos.

    Ressalte-se que do total de nascidos vivos, aproximadamente, 19,5 so de

    mes adolescentes com menos de 20 anos, gerando graves problemas sociais.

    No que se refere a poltica pblica de sade no Municpio, a baixa

    cobertura nas aes de preveno, deteco precoce e tratamento oportuno do

    cncer em mulheres na faixa etria de 25 a 59 anos, e cncer de mama em

    mulheres na faixa etria entre 50 e 69 anos, contriburam significativamente

    para o aumento do nmero de mulheres vtimas dessa enfermidade,

    considerando que dos 810 casos comprovados no Estado Par em 2011,

    aproximadamente 250 so da populao de mulheres de Belm, nas faixas

    etrias acima citadas, conforme dados da SESMA.

    Em relao sade do homem, a mortalidade masculina de maior

    prevalncia na faixa etria de 40 a 59 foram por doenas do sistema

    circulatrio e causas externas. Na faixa etria de mais de 60 anos, a principal

    causa de mortalidade no perodo de 2005 a 2012 representada pelas

    doenas do sistema circulatrio, com aproximadamente 32,9% do total de

    bitos, seguidas pelas neoplasias, com 18,7% dos bitos e doenas do sistema

    respiratrio, com 17% do total de bitos.

    Outro dado preocupante so as mortalidades do sexo masculino, por

    causas violentas, (acidentes de trnsito, homicdios ) delimitadas no grupo de

    causas externas , sendo este o principal grupo de causas de morte para o sexo

    masculino durante o perodo de 2005 a 2012, sendo que na faixa de 20 a 34

    anos representou 64 % dos bitos e na faixa de 10 a 19 anos representou

    77,5% do total de bitos masculinos do perodo analisado, conforme Figura 3.

  • 7

    Figura 3 Faixa etria de 10 a 19 anos, sexo masculino (2005-2012)

    Fonte: Sistema de Informaes em Mortalidade SIM / DEVS / SESMA

    Os Hospitais Mrio Pinotti e Humberto Maradei Pereira, localizados nos

    bairro do Umarizal e Guam, respectivamente, atuam como referncia estadual

    e regional sade da populao do Par, com retaguarda nas aes de

    urgncia e emergncia hospitalar. Apesar de serem os nicos Pronto Socorros

    de porta aberta que atendem alta complexidade, no receberam investimentos,

    em suas estruturas fsicas, estando com os equipamentos e mobilirios em

    elevado processo de depreciao, assim como deficincia no modelo gerencial,

    com intenso processo de terceirizao, que vai desde a alimentao servida

    aos pacientes at o corpo funcional de algumas especialidades mdicas, como,

    neurologia e anestesiologia, em funo do dficit nas especialidades mdicas

    em todo o Estado.

    Segundo dados da Secretaria Municipal de Sade SESMA (2013), o

    dficit de leitos hospitalares, conforme parmetros das portarias ministeriais,

    apontam a necessidade de aproximadamente 2.635 leitos.

    Faixa etria de 10 a 19 anos,

    sexo masculino (2005-2012*)";

    Causas externas; 77,5;

    78%

    Faixa etria de 10 a 19 anos,

    sexo masculino (2005-2012*)";

    Doenas infecciosas e

    parasitrias;

    Faixa etria de 10 a 19 anos,

    sexo masculino (2005-2012*)";

    Neoplasias; 4,2; 4%

    Faixa etria de 10 a 19 anos,

    sexo masculino (2005-2012*)"; Doenas do

    sistema respiratrio;

    Faixa etria de 10 a 19 anos,

    sexo masculino (2005-2012*)"; Doenas do

    sistema circulatrio;

    Faixa etria de 10 a 19 anos,

    sexo masculino (2005-2012*)";

    Todas as outras causas; 8,4; 8%

  • 8

    Tabela 1: Leitos/SUS cadastrados e nece