A ADOPÇÃO DE UM UNIFORME MODULAR NO EXÉRCITO …comum.rcaap.pt › bitstream › 10400.26 › 7032 › 1 › Adopção de... · 2017-12-19 · PSP – Polícia de Segurança Pública

ACADEMIA MILITAR

Direcção de Ensino

Mestrado em Ciências Militares na Especialidade de

Administração Militar

TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO APLICADA

A ADOPÇÃO DE UM UNIFORME MODULAR NO EXÉRCITO PORTUGUÊS: PERSPECTIVA ECONÓMICA

AUTOR: Catarina Gonçalves Cabral

ORIENTADOR: CAP ADMIL (Doutor) David Miguel Pascoal Rosado

Lisboa, Agosto de 2010

ACADEMIA MILITAR

Direcção de Ensino

Mestrado em Ciências Militares na Especialidade de

Administração Militar

TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO APLICADA

A ADOPÇÃO DE UM UNIFORME MODULAR NO EXÉRCITO PORTUGUÊS: PERSPECTIVA ECONÓMICA

AUTOR: Catarina Gonçalves Cabral

ORIENTADOR: CAP ADMIL (Doutor) David Miguel Pascoal Rosado

Lisboa, Agosto de 2010

i

Dedicatória

Aos meus Pais, ao Luís e à família dele.

ii

Agradecimentos

Pela ajuda e contributo prestados na realização deste Trabalho de Investigação

Aplicada, quero deixar o meu sincero agradecimento a todas as pessoas que o tornaram

possível.

Ao Sr. Capitão David Pascoal Rosado, que como meu orientador, sempre se

preocupou em nortear a investigação e sempre se mostrou disponível para ajudar na

realização deste trabalho, muitas vezes em sacrifício da sua vida pessoal.

Ao Sr. TCor Torrado por ter disponibilizado dados fundamentais para realização do

trabalho e por ter alinhavado a investigação com linhas mestras que muito ajudaram na sua

elaboração.

Ao Sr. TCor Marquês de Sousa, ao Sr. Maj Ribeiro e ao Sr. Cap Nina Martins por

terem perdido tempo ao me cederem um pouco do seu vasto conhecimento com as

entrevistas efectuadas.

À Sr.ª Dr.ª Cristina Moura que, mesmo estando de baixa, me esclareceu dúvidas

fundamentais para o desenvolvimento do enquadramento teórico.

Ao Sr. TCor Guimarães, director do Curso de Administração Militar, por ter

acompanhado o período de elaboração do Trabalho de Investigação Aplicada.

À Sr.ª Paula, pelo tempo que gastou ao me ajudar na procura de bibliografia para

este trabalho.

E por fim, e não menos importante, quero agradecer à minha família e ao Luís, por

serem a minha fonte de motivação e de apoio moral.

Aos meus camaradas de curso, por me animarem em dias mais cinzentos, em

especial à minha parelha, Ana Costa, pela sua amizade, compreensão e paciência.

A todos vós o meu OBRIGADO!

Catarina Cabral

.

iii

Índice Geral

Dedicatória ......................................................................................................................... i

Agradecimentos ................................................................................................................. ii

Índice Geral .......................................................................................................................iii

Índice de Ilustrações .......................................................................................................... v

Lista de Acrónimos e Abreviaturas ..................................................................................... vi

Resumo ........................................................................................................................... viii

Abstract ............................................................................................................................ ix

Epígrafe............................................................................................................................. x

CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO ........................................................................................... 1

1.1. Enquadramento e justificação do tema ....................................................................................................1

1.2. Delimitação do estudo e objectivos da investigação .......................................................................1

1.3. Questão fundamental, questões derivadas e hipóteses ................................................................1

1.4. Estrutura do trabalho ...........................................................................................................................................2

PARTE I ............................................................................................................................ 2

CAPÍTULO 2 – A EVOLUÇÃO DOS FARDAMENTOS E DOS UNIFORMES MILITARES ..... 3

2.1. Nível internacional: outras Forças Armadas e outros Exércitos ...............................................3

2.2. O caso nacional: Marinha, Força Aérea e Exército ..........................................................................6

2.3. Outras realidades: Forças de Segurança e Estabelecimentos Militares de Ensino. ...8

CAPÍTULO 3 – O ENQUADRAMENTO NORMATIVO E O DESAFIO DA MUDANÇA ......... 11

3.1. Análise estrutural ao regulamento de uniformes em vigor ........................................................ 11

3.2. As diferentes finalidades dos uniformes existentes: o caso dos uniformes n.º 1 e n.º

2 ........................................................................................................................................................................................ 13

3.3. A possibilidade de junção dos uniformes n.º 1 e n.º 2 ................................................................. 17

PARTE II ......................................................................................................................... 10

CAPITULO 4 – METODOLOGIA ...................................................................................... 18

4.1. Métodos de recolha e tratamento da informação............................................................................ 18

4.2. Caracterização dos interlocutores dos inquéritos por entrevista ........................................... 19

CAPÍTULO 5 – APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS ................................. 22

5.1. Modelo actual: análise económica e preços unitários.................................................................. 22

iv

5.1.1. Pressupostos do estudo ................................................................................................................................. 22

5.1.2. O custo dos actuais uniformes n.º 1 e n.º 2........................................................................................ 23

5.2. Modelo integrado: análise económica e preço unitário ............................................................... 27

5.2.1. Pressupostos do estudo ................................................................................................................................. 27

5.2.2. A redução de custos obtida pela adopção de um novo uniforme modular ..................... 33

5.3. As vantagens e desvantagens adstritas à adopção de um uniforme modular ............. 36

5.3.1. A tradição e a questão social da mudança ......................................................................................... 36

5.3.2. A viabilidade económica e técnica ........................................................................................................... 37

5.3.3. Análise swot e considerações acessórias ........................................................................................... 39

CAPÍTULO 6 – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES .................................................... 41

6.1. Conclusões ............................................................................................................................................................. 41

6.2. Recomendações .................................................................................................................................................. 43

6.3. Limitações da investigação ........................................................................................................................... 43

6.4. Desafios para futuras investigações ....................................................................................................... 43

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................ 44

APÊNDICES .................................................................................................................... 46

APÊNDICE A - ENTREVISTA AO SR. TCOR TORRADO.................................................. 47

APÊNDICE B - ENTREVISTA AO SR. TCOR MARQUÊS DE SOUSA ............................... 48

APÊNDICE C - ENTREVISTA AO SR. MAJ RIBEIRO ....................................................... 52

APÊNDICE D - ENTREVISTA AO SR. CAPITÃO NINA MARTINS ..................................... 55

ANEXOS ......................................................................................................................... 58

ANEXO A – CIRCULAR N.º9 ............................................................................................ 59

ANEXO B – TABELA COM DIF PARA OS ALUNOS DA AM.............................................. 63

ANEXO C – TABELA COM AS DIF PARA OS ALUNOS DA ESE ...................................... 65

ANEXO D – TABELA COM AS DIF PARA OS MILITARES EM RV/RC .............................. 68

ANEXO E – TRANSCRIÇÕES DO RUFA ......................................................................... 70

ANEXO F – MISSÃO DAS OGFE ..................................................................................... 76

ANEXO G – EXCERTO DO PLANO DE UNIFORME DE 1806 .......................................... 77

v

Índice de Ilustrações

Ilustração 1 – Militar Norte-Americano em uniforme azul ..................................................... 4

Ilustração 2 – Militares Britânicos usando Full Dress ........................................................... 5

Ilustração 3 – Capitão-Tenente em uniforme n.º6 ................................................................ 6

Ilustração 4 – Primeiro-sargento em uniforme n.º 1 ............................................................. 7

Ilustração 5 - Militares da GNR com farda de representação................................................ 8

Ilustração 6 – Aluno do IPE envergando o Uniforme de Cerimónia tipo A ........................... 10

Ilustração 7 – Major em Uniforme n.º 1-G.......................................................................... 14

Ilustração 8 – Dolmam do uniforme n.º 2 para os militares do QP ...................................... 15

Ilustração 9 - Dolmam do uniforme n.º 2 para os militares RC/RV ...................................... 16

Ilustração 10 – Cabo-adjunto em Uniforme n.º 2................................................................ 16

Ilustração 11 – Etapas do procedimento científico prpostas por Quivy e Campenhoudt ...... 18

Ilustração 12 - Quadro dos Pu do Uniforme n.º 1 para os alunos da AM ............................. 23

Ilustração 13 - Quadro dos Pu do Uniforme n.º 1 para os alunos da ESE ........................... 24

Ilustração 14 - Quadro dos Pu do Uniforme n.º 2 para os alunos da AM ............................. 25

Ilustração 15 - Quadro dos Pu do Uniforme n.º para os alunos da ESE .............................. 26

Ilustração 16 - Quadro dos Pu do Uniforme n.º 2 relativo às Praças ................................... 26

Ilustração 17 – Gráfico resumo dos preços unitários dos uniformes n.º 1 e n.º 2 ................. 27

Ilustração 18 - Quadro dos Pu do Uniforme Modular A para os alunos da AM .................... 29

Ilustração 19 - Quadro dos PU do Uniforme Modular A relativo aos alunos da ESE ............ 29

Ilustração 20 - Quadro dos Pu do Uniforme Modular A relativo às Praças .......................... 30

Ilustração 21 - Quadro dos Pu do Uniforme Modular B relativo aos alunos da AM .............. 30

Ilustração 22 - Quadro dos Pu do Uniforme Modular B relativo aos alunos da ESE ............ 31

Ilustração 23 - Quadro dos Pu do Uniforme Modular B relativo às praças ........................... 31

Ilustração 24 - Quadro dos Pu do Uniforme Modular C relativo aos alunos da AM .............. 32

Ilustração 25 - Quadro dos Pu do Uniforme Modular C relativo aos alunos da ESE ............ 32

Ilustração 26 - Quadro dos PU do Uniforme Modular C relativo às praças .......................... 33

Ilustração 27 - Comparação entre os custos actuais com os do uniforme modular A........... 34

Ilustração 28 - Comparação entre os custos actuais com os do uniforme modular B........... 34

Ilustração 29 - Comparação entre os custos actuais com os do uniforme modular C. ......... 35

Ilustração 30 – Diferenciação entre os custos dos QP e do regime RV/RC ......................... 35

Ilustração 31 – Comparação entre o custo total actual com os dos uniformes modulares .... 36

Ilustração 32 – Quadro resumo dos efectivos QP do Exército Português............................ 37

Ilustração 33 - Montante dos artigos em stock no DGME ................................................... 38

Ilustração 34 – O modelo SWOT ...................................................................................... 39

Ilustração 35 - Primeira página do Plano de Uniformes de 1806 ........................................ 77

Ilustração 36 - Pormenor das ilustrações do Plano de Uniformes ....................................... 78

vi

Lista de Acrónimos e Abreviaturas

1Sarg – 1.º Sargento

2Sarg – 2.º Sargento

AM – Academia Militar

art. - artigo

Cad – Cadete

CAP – Capitão

CEUE – Centro de Estudos de Uniformes do Exército

cfr. - conferir em

CM – Colégio Militar

CPOS – Curso de Promoção a Oficial Superior

CPU – Comissão Permanente de Uniformes

DARH – Direcção de Administração dos Recursos Humanos

DGME – Depósito Geral de Material do Exército

DIF – Dotação Individual de Fardamento

dir.- direcção

DMT – Direcção de Material e Transportes

DORH – Direcção de Obtenção de Recursos Humanos

DSI – Direcção do Serviço de Intendência

ESE – Escola de Sargentos do Exército

EUA – Estados Unidos da América

FCSH – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

GCRP – Gabinete de Comunicação e de Relações Públicas

Gen - General

GNR – Guarda Nacional Republicana

GRW – Gestor de Reabastecimento para Windows

IMPE – Instituto Militar dos Pupilos do Exército

IPE – Instituto dos Pupilos do Exército

IO – Instituto de Odivelas

Maj – Major

MDN – Ministério da Defesa Nacional

n.º - número

NBQ – Nuclear, Biológico e Químico

OGFE – Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento

ONU – Organização das Nações Unidas

OSP – Oficiais, Sargentos e Praças

p. – página

vii

pp. – páginas

Pu – Preços Unitários

RAG – Repartição de Apoio Geral

PSP – Polícia de Segurança Pública

RUE – Regulamento de Uniformes do Exército

RUFA – Regulamento de Uniformes da Força Aérea

RUMM – Regulamento de Uniformes dos Militares da Marinha

RV/RC – Regime de Voluntariado/Regime de Contrato

SAj – Sargento-Ajudante

SEN – Serviço Efectivo Normal

SMor – Sargento-Mor

Sr. – Senhor

Sr.ª – Senhora

TCor – Tenente-Coronel

viii

Resumo

Com este trabalho pretende-se evidenciar o que poderá ser uma evolução do plano

de fardamento do Exército Português, no sentido de uma maior racionalidade dos seus

meios orçamentais e financeiros, conseguida através da substituição do uso de dois

uniformes relativos a diferentes fins – o Uniforme n.º 1 e o Uniforme n.º 2 – através de um

único Uniforme Modular. Tem como principal objectivo a apreciação da relação

custo/benefício da substituição dos uniformes n.º 1 e n.º 2 por um uniforme modular.

Esta investigação divide-se em duas partes fundamentais. Na primeira parte efectua-

se o enquadramento teórico onde são analisados vários uniformes e os uniformes que são

objecto de estudo. Na segunda parte apresenta-se o trabalho de campo, a análise e a

discussão dos resultados obtidos durante o trabalho de campo desenvolvido.

A metodologia utilizada na parte teoria baseou-se na análise documental e na

observação directa. Na parte prática, a metodologia utilizada, além da análise documental

foram também os inquéritos por entrevista.

Chegou-se à conclusão que se consegue a reduzir o custo total dos uniformes em

26%, dependendo da qualidade do fardamento e o destino final a dar aos uniformes.

Recomenda-se o estudo da viabilidade económica e social do uso do uniforme B

(camuflado) em algumas ocasiões de uso destinadas ao uniforme n.º 2.

Palavras-Chave: UNIFORME, JUNÇÃO, VIABILIDADE ECONÓMICA, CUSTO/BENEFÍCIO

ix

Abstract

This work aims to highlight a possible development plan for Portuguese Army

uniforms, aimed at a more rational approach to its budgetary and financial means, achieved

by replacing the use of two uniforms for different purposes - the No 1 Uniform and No 2

Uniform - by a single Modular Uniform. Its main objective is the appreciation of the cost /

benefit relation of the No. 1 uniform and No. 2’s replacement by a modular uniform.

This research is divided into two main parts. The first part includes a theoretical

framework where various uniforms are analyzed and uniforms that are the subject of the

study. The second part presents the fieldwork, analysis and discussion of results obtained

during the fieldwork development.

The methodology used in the theory was based on document analysis and direct

observation. In practice, the methodology used, beyond the document analysis has also

been investigations by interview.

The conclusion reached was that the total cost of uniforms could be reduced 26%

depending on the quality of the uniforms and the final destination of the uniforms.

It is recommended that the economic and social viability should be studied of using B

uniform (camouflage) on some occasions of use for the No. 2 uniform.

Keywords: EQUIPMENT, JUNCTION, ECONOMIC FEASIBILITY, COST / BENEFIT

x

Epígrafe

“Os uniformes militares vieram contribuir para a satisfação dos factores

intangíveis do moral e do espírito de corpo.”

TCor Arthur P. Wade

A Adopção de um Uniforme Modular no Exército Português: Perspectiva Económica

1

CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO

No âmbito da estrutura curricular dos cursos ministrados na Academia Militar, surge

o presente Trabalho de Investigação Aplicada, subordinado ao tema “A Adopção de um

Uniforme Modular na Exército Português: Perspectiva Económica”.

1.1. Enquadramento e justificação do tema

O Exército Português utiliza diferentes uniformes, de acordo com as diferentes

finalidades. Noutros Exércitos assiste-se a casos em que um único uniforme é objecto de

várias utilizações para diferentes fins. Estes uniformes apresentam várias vantagens, entre

essas, a de serem mais práticos e mais económicos.

Neste enquadramento, a investigação de uma eventual adopção de um uniforme

modular para o Exército Português, torna-se oportuna. A investigação deste tema obriga-nos

à análise das vantagens, das vulnerabilidades e dos pontos fortes e pontos fracos, onde o

aspecto económico não poderá ser descurado e surge como um problema que exige ser

abordado.

No centro do problema está a substituição dos actuais uniformes n.º 1 e n.º 2 por um

uniforme modular, com a intenção de obter uma relação custo/benefício dessa substituição,

alcançando assim as conclusões que derivam do problema.

Este tema torna-se importante, pois a eventual substituição de uniformes por um

Uniforme Modular, poderá trazer benefícios de vária ordem, sendo que o benefício mais

importante será o de cariz económico.

1.2. Delimitação do estudo e objectivos da investigação

Como objectivo central desta investigação está a apreciação da relação

custo/benefício da substituição dos actuais uniformes n.º 1 e n.º 2, por um uniforme modular.

Tendo em conta o objectivo central, os objectivos específicos da investigação concretizam-

se em conferir essa relação segundo diferentes domínios, onde se destaca o aspecto

económico.

1.3. Questão fundamental, questões derivadas e hipóteses

Questão Fundamental:

Tendo em conta os objectivos, surge a seguinte questão central:

“Será benéfica a adopção de um uniforme modular, que substitua os actuais

uniformes n.º 1 e n.º 2?”

Questões derivadas:


2

Face à questão fundamental e tendo em vista o enquadramento teórico e a análise

de campo, emergem questões cuja resposta é fundamental para solucionar a problemática

levantada:

“Os militares encontram-se preparados para enfrentar uma mudança de

uniforme?”

“A instituição está preparada para a mudança sem recorrer a um período de

transição?”

“A existência de um uniforme modular é possível?”

“A união dos dois uniformes trará vantagem económica?”

“Existem exemplos de outros Exércitos que sustentem a adopção desta

medida pelo Exército Português?”

Hipóteses:

Tendo em conta as questões derivadas levantadas, surgem as seguintes hipóteses:

H1: “A junção dos uniformes n.º 1 e n.º 2 é possível.”

H2: “A junção dos uniformes n.º 1 e n.º 2 é economicamente rentável.”

H3: “Os impactos sociais da junção dos uniformes são significativos.”

H4: “A adopção do uniforme modular pode ser concretizada em todo o

Exército Português até um período máximo de três meses após a sua

fabricação."

1.4. Estrutura do trabalho

Este trabalho de investigação está dividido em duas partes. A primeira diz respeito

ao enquadramento teórico e a segunda refere-se ao trabalho de campo necessário para a

resposta à questão fundamental e derivadas deste trabalho.

O enquadramento teórico está dividido em dois capítulos. O primeiro está dedicado à

evolução dos fardamentos e uniformes, onde são analisados vários uniformes de forças

estrangeiras e nacionais. O segundo capítulo apresenta a realidade nacional, onde é

estudada a estrutura do regulamento em vigor e os uniformes alvo da investigação.

A segunda parte, referente ao trabalho de campo, está dividida em três capítulos. No

primeiro é analisada a metodologia usada no trabalho. No capítulo seguinte são

apresentados e analisados os resultados encontrados, e por fim no terceiro são feitas as

conclusões, sugerem-se algumas recomendações, são enumeradas as limitações da

investigação e são lançados desafios para o futuro.

PARTE I

ENQUADRAMENTO TEÓRICO


3

CAPÍTULO 2 – A EVOLUÇÃO DOS FARDAMENTOS E DOS

UNIFORMES MILITARES

O uniforme militar, desde os tempos mais recuados, assenta em dois pilares

distintos: a qualidade funcional e a simbologia. Assim, o traje militar tem vindo a evoluir ao

longo dos tempos, acompanhando muitas das vezes, a evolução da sociedade e da

tecnologia.1

Devido a tanta evolução, a uniformologia tornou-se uma ciência auxiliar da história

militar e da história em geral, com metodologias apropriadas e com extensas componentes

materiais e humanas.2

Assim, neste capítulo iremos fazer uma abordagem aos uniformes militares de forças

estrangeiras, das forças nacionais em várias vertentes e das razões que levaram à evolução

dos uniformes.

2.1. Nível internacional: outras Forças Armadas e outros Exércitos

O Exército Norte-americano está actualmente num processo de transição de

uniformes, de três uniformes para apenas um. Neste processo de transição os militares

estão a utilizar ao mesmo tempo os uniformes antigos e o novo uniforme, sendo que este

processo irá ter a duração de cinco anos, de 2009 até 2014.3

Os uniformes do Exército dos Estados Unidos da América (EUA) eram três e todos

concorriam para os mesmos objectivos: o uniforme verde, o uniforme branco e o uniforme

azul.

O uniforme verde estava autorizado a ser utilizado em serviço, dias de folga ou em

viagem de serviço, e era também aceitável para funções sociais informais de natureza

privada ou oficial e em trânsito para tais funções.

O uniforme branco era usado entre Abril e Outubro, em serviço e em todas as áreas,

quando apropriado e autorizado pelo comandante da Unidade. Este uniforme corresponde a

um uniforme de gala, correspondendo a um smoking civil, quando é usado com laço.

Quando é usado com gravata normal, corresponde a um uniforme regular.

O uniforme azul era usado em serviço, quando prescrito pelo comandante, em

funções sociais e em outras ocasiões dependendo da vontade do militar. Os oficiais têm

obrigatoriamente que possuir este uniforme. Esta regra com o novo plano de uniformes irá

mudar, pois o uniforme azul substituirá o verde e o branco.

1 Cfr. RODRIGUES, Manuel – 300 Anos de Uniformes Militares do Exército em Portugal 1660-1960,

Santarém, Exército Português/Sociedade Histórica da Independência de Portugal, 1999, p. 19. 2 Cfr. CARVALHO, Manuel (dir.) – O Homem, o Uniforme e a Arma, Porto, Liga dos Amigos do Museu

Militar do Porto, 2006, p. 45. 3 Cfr. Disponível em: http://www.army.mil/asu/, consultado em 28JUN2010, às 19h07m.

http://www.army.mil/asu/


4

Todos os uniformes têm a classe A e a classe B. A diferença entre ambas é o uso do

casaco. A classe A corresponde ao uso do uniforme completo, a classe B corresponde ao

uso de uniformes sem casaco, apenas com camisa.4

No recrutamento, os soldados recebiam um subsídio para comprar o uniforme verde,

e para que o pudessem ir ajustando ao longo da carreira. O uniforme azul para os soldados

era facultativo, apenas comprado se desejado e se fosse necessário em alguma ocasião. Os

oficiais recebiam um subsídio único para que pudessem adquirir as peças de uniforme

obrigatórias. Durante a carreira os oficiais têm de manter o uniforme em condições de

utilização sem que seja recebido subsídio. O Exército exigia aos oficiais que possuíssem,

além do uniforme azul, o uniforme verde.

Assim, para simplificar o número de uniformes que os militares tinham de obter

durante a carreira, o Exército quer eliminar os uniformes de serviço verde e branco,

passando a ser usado apenas o azul.5

Ilustração 1 – Militar Norte-Americano em uniforme azul Fonte: http://www.army.mil/asu/, consultado em 28JUN2010, às 19h07m

No Exército Britânico, as regras de utilização de fardamento podem variar de um

regimento para outro. Este Exército tem uma panóplia variada de uniformes, os quais iremos

descrever sucintamente a seguir.

4 Ver HEADQUARTERS OF ARMY – Uniforms and Insignia: Wear and Appearance of Army Uniform

and Insignia, Washington DC, Headquarters of Army, 2005. 5 Cfr. Disponível em: http://www.army.mil/asu/, consultado em 28JUN2010, às 19h07m.




5

O uniforme completo (Full Dress) foi o mais utilizado pelo Exército Britânico, mas foi

retirado de uso em 1914. O uniforme completo é agora utilizado em situações e Unidades

específicas, como em bandas do Exército em cerimónia ou pela Royal Horse Artillery, e em

cerimónias que são presididas pela Família Real.

Ilustração 2 – Militares Britânicos usando Full Dress Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/British_Army_uniform, consultado em 22JUN17h50.

O uniforme n.º 1 (Temperate Cerimonial Uniform) é usado em ocasiões cerimoniais e

em algumas Unidades pelo oficial de serviço. Noutras Unidades é usado pelos oficiais de

Estado-Maior de posto acima de Major-General e pelos assessores da Família Real. Este

uniforme é composto por um casaco azul-escuro, calças ou saia, e boné. As diferentes

Unidades são distinguidas pela cor do boné, pelos distintivos nos casacos ou pelas riscas

nas calças.

O uniforme n.º 2, chamado uniforme de serviço (Temperate Parade Uniforn), era

usado, originalmente, como um uniforme de campo, actualmente é utilizado na maior parte

dos serviços por todas as Unidades. O uniforme n.º 2 é composto por uma jaqueta caqui,

camisa, gravata e calças ou saia. O boné é igual ao do uniforme n.º 1 e os oficiais são

abrigados a adquirir este uniforme, sendo fornecido um subsídio de uniformes. As Unidades

são diferenciadas pelas cores dos colarinhos.

O uniforme n.º 3 (Warm Weathaer Ceremonial Uniform) é equivalente ao uniforme n.º

1, mas este é usado em clima quente. Este uniforme é constituído por um casaco branco de

linho, o restante fardamento é semelhante ao do uniforme n.º 1. Amplamente usado durante

os anos 1950 e 1960, quando a Inglaterra ainda mantinha guarnições em zonas tropicais,

este uniforme é agora normalmente utilizado por adidos militares e por algumas bandas.

http://en.wikipedia.org/wiki/British_Army_uniform


6

O uniforme n.º 4 (Warm Weather Service Dress) é usado por oficiais que estão

colocados em zonas de climas quentes. Este uniforme é semelhante ao uniforme n.º 2,

embora este não possa ser usado em ocasiões formais nem em parada.6

2.2. O caso nacional: Marinha, Força Aérea e Exército

Os três Ramos das Forças Armadas Portuguesas têm uniformes diferentes e que se

adaptam às actividades características de cada um.

A Marinha rege-se pelo Regulamento de Uniformes dos Militares da Marinha

(RUMM) aprovado pela Portaria 51/2000 de 9 de Fevereiro. Desde então, têm existido

muitas alterações ao regulamento. A Marinha tem um organismo, a Comissão Permanente

de Uniformes (CPU), que promove iniciativas com o objectivo de melhorar os uniformes e de

os adaptar às necessidades emergentes, assim os uniformes da Marinha têm sofrido várias

mudanças.7 No entanto, essas mudanças são essencialmente nos fardamentos utilizados

para as actividades não administrativas.

Actualmente a Marinha dispõe de dez tipos de uniformes, com várias combinações

consoante tempo quente ou tempo frio. Note-se então que tem uma vasta variedade de

fardamento, em que alguns tipos de uniformes são utilizados para o mesmo fim; como

exemplo o uniforme n.º 3 e o uniforme n.º 4. Ambos uniformes são utilizados para “serviço

externo, salvo determinação em contrário; serviço interno, se determinado ou autorizado;

passeio; passagem em diligência para outra unidade ou outro organismo das Forças

Armadas; celebrações de países estrangeiros quando os militares dos países celebrantes

compareçam às mesmas fazendo uso de uniforme equivalente”.8

Ilustração 3 – Capitão-Tenente em uniforme n.º6 Fonte: MDN/GCRP – Símbolos Nacionais e das Forças Armadas, Lisboa, MDN/GCRP, 2001

6 Cfr. Disponível em: http://www.army.mod.uk/infantry/regiments/6313.aspx, consultado em

29JUN2010, às 14h20m. 7 Cfr. COSTA, Paulo – “A Comissão Permanente de Uniformes” in Revista da Armada n.º426, Lisboa,

[s.d.], 2009, p.12. 8 Cfr. MDN/GCRP – Símbolos Nacionais e das Forças Armadas, Lisboa, MDN/GCRP, 2001.

http://www.army.mod.uk/infantry/regiments/6313.aspx


7

No Exército Português existem vários tipos de fardamento: uniformes de cerimónia,

uniformes de passeio, uniformes de serviço, uniformes de campanha e os especiais (como o

caso do fato NBQ). Destes uniformes, apenas os oficiais usam o grande uniforme; o

uniforme de jaqueta e o uniforme n.º 1 são usados por oficiais e sargentos e os restantes

uniformes são utilizados por oficiais, sargentos e praças.9

O actual Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) pelo qual todos os militares

se regem para a utilização do seu fardamento, é a soma de todas as alterações e adições

de peças ao fardamento desde 1948, ano do último lançamento em Diário da República do

Plano de Uniformes do Exército.

A Força Aérea, relativamente aos uniformes, regula-se pelo Regulamento de

Uniformes da Força Aérea (RUFA), aprovado pela portaria 1054/97 de 16 de Outubro.

Desde então, não têm existido alterações significativas ao regulamento, exceptuando aos

trajes de treino físico que sofreram grandes alterações em 2007.

Assim, a Força Aérea tem em uso os seguintes uniformes: uniforme de gala,

uniforme de cerimónia, grande uniforme, uniforme n.º 1, uniforme n.º 2, uniforme de

campanha e uniforme de exibição da banda e da fanfarra.

Os uniformes n.º 1 e n.º 2 têm peças em comum, como as calças, as camisas e

consequentemente as gravatas, os cintos de precinta e os sapatos, como se pode ver

legislado no art. 19º do RUFA para as calças e no art. 21º e seguintes do RUFA para as

camisas. O casaco que é referido no art. 43º do RUFA apenas se usa no uniforme n.º 1. em

tempo de Inverno esse casaco é substituído por uma camisola de agasalho (art. 32º) ou por

um casaco de agasalho (art. 38º).10 11

Ilustração 4 – Primeiro-sargento em uniforme n.º 1 Fonte: MDN/GCRP – Símbolos Nacionais e das Forças Armadas, Lisboa, MDN/GCRP, 2001

9 Ver MATOS, José Alberto – Os uniformes da Artilharia Portuguesa, Lisboa, Associação de

Deficientes das Forças Armadas, 2003. 10

Ver Portaria n.º 1054/97 in Diário da República, I Série B, n.º 240, 16 de Outubro de 1997. 11

Ver Anexo E.


8

2.3. Outras realidades: Forças de Segurança e Estabelecimentos Militares de

Ensino.

As forças de segurança, Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de

Segurança Pública (PSP), são instituições com características diferentes das dos três

Ramos das Forças Armadas, estando em constante contacto com a população civil. Para

além disso, têm missões e actividades que requerem fardamento e equipamentos

diferentes, como por exemplo nos destacamentos de trânsito e nas missões de manutenção

da ordem pública.

A GNR regia-se pelo Regulamento de Uniformes da GNR (RUGNR) que datava de

1985. Em 2009 foi proposto a execução de um novo regulamento, visto que o antigo já não

se coadunar com as características actuais da GNR. Assim, em 2010 foi aprovado o novo

RUGNR.

Neste regulamento vêm previstos seis tipos de uniformes (art. 6º do RUGNR):

uniforme de gala, uniforme de representação, uniforme de serviço geral, uniforme de

instrução e uniforme de serviços; sendo que em cada tipo de uniforme existem variantes.

Para os alunos da Academia Militar (AM), o uniforme de saída no Verão é o uniforme de

serviço geral, quando do Inverno é o uniforme de representação.

Ilustração 5 - Militares da GNR com farda de representação

Fonte: http://aldeiarica.blogspot.com/, consultado em consultado em 01JUL10, às 21h47m

A Polícia de Segurança Pública (PSP) usa um plano de uniforme datado de 1989,

quando foi aprovado pela portaria 810/89 que saiu em Diário da República datado de 13 de

Setembro.

Os militares da PSP utilizam seis modelos diferentes de uniformes. O uniforme de

cerimónia é usado apenas por oficiais, os uniformes A, B, C e D são utilizados por oficiais,

subchefes e guardas e o uniforme E é utilizado apenas por pessoal que presta serviço nas

ambulâncias. Os uniformes A e B são constituídos pelas mesmas calças e casaco variando

apenas nas camisas e nas luvas. Estes uniformes são utilizados em ocasiões mais formais

como comparecer em tribunais militares, quando requisitados; turnos de vela; escoltas ou

http://aldeiarica.blogspot.com/


9

guardas de honra a funerais ou em actos de representação. Os uniformes C e D são

utilizados em actos de serviço interno ou externo. As variantes destes uniformes, além de

alterarem conforme Inverno ou Verão, alteram também conforme a ocasião para a qual

estão destinados.12

Os Estabelecimentos de Militar Ensino, Colégio Militar (CM), Instituto de Odivelas

(IO) e Instituto dos Pupilos do Exército (IPE), são instituições onde são leccionados o 2.º e

3.º ciclo e ensino secundário, logo, constituem uma realidade diferente das já descritas até

aqui, pois os indivíduos que envergam os uniformes são de uma faixa etária distinta. Nestes

casos, o uniforme torna-se uma peça fundamental na educação dos jovens alunos que lá

estudam, pois o uso de uniforme reforça o espírito de coesão e fortalece a própria

consciência nacional. Desde cedo, os alunos apercebem-se que a sua apresentação em

público, o atavio, a distinção e a dignidade são instrumentos de uma acção educativa, cívica

e um elo fundamental da disciplina que certamente os irá lançar para um mundo onde esses

valores estão em decadência.

Os Alunos do CM envergam um uniforme de cerimónia de cor de pinhão

(acastanhada), adoptado em 1837 com base na cor tradicional dos uniformes dos Batalhões

de Caçadores portugueses, e posteriormente modificado em 1870 e 1912. Do uniforme de

gala destaca-se a barretina, adoptada em 1866 com base no modelo então corrente no

Exército Português, que se tornou o principal símbolo do CM. Os alunos do CM utilizam o

uniforme de passeio, e quando este é articulado com os artigos de cerimónia (barretina,

penacho, granadeiras) torna-se no uniforme de cerimónia; utilizam também o uniforme de

serviço e têm também um equipamento de educação física.13

No IO, as suas alunas envergam três tipos de uniformes: uniforme de saída, uniforme

de serviço interno e um equipamento de ginástica. O uniforme de saída é composto por um

fato saia e casaco castanhos, usam um lenço com cores diferentes, de acordo com o ano

escolar que frequentam: azul, grená ou verde, para o 2.º Ciclo, 3.º Ciclo e Ensino

Secundário, respectivamente; usam um chapéu de feltro. Nas representações oficiais a

este uniforme, acrescentam mocassins. O uniforme interno é composto por uma túnica

xadrez, uma túnica cinzenta, camisa branca. Desta feita, para distinguir o ano que

frequentam, usam camisolas e casacos de malha azuis, grenás ou verdes para o 2.º

Ciclo, 3.º Ciclo e Ensino Secundário, respectivamente.14

Os alunos do IPE têm à sua disposição o uniforme de saída, o uniforme de cerimónia

tipo A e tipo B, o uniforme de serviço interno e um uniforme de ginástica. À semelhança do

CM, os uniformes de cerimónia tipo A e tipo B têm como base o uniforme de saída, calças e

dolmam azuis e camisa branca sem colarinho, apenas lhe sendo adicionados os adornos de

12 Cfr. Portaria n.º 810/89 in Diário da República, I Série, n.º 211, 13 de Setembro de 1989.

13 Ver CM - Regulamento de Vida Interna – Guia do Aluno do CM, Lisboa, CM, [s.d.]

14 Ver IO - Regulamento Interno, Lisboa, IO, 2009.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Ca%C3%A7ador_(militar)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Ca%C3%A7ador_(militar)


10

cerimónia (barrete completo com penacho – apenas para o tipo A (ilustração 5) –

granadeiras, cinturão de anta branco e luvas brancas). 15

Ilustração 6 – Aluno do IPE envergando o Uniforme de Cerimónia tipo A Fonte: IMPE – Regulamento de Uniformes do Aluno, Lisboa, IMPE, [s.d.].

15 Ver IPE – Regulamento de Uniformes do Aluno, Lisboa, IPE, [s.d.].


11

CAPÍTULO 3 – O ENQUADRAMENTO NORMATIVO E O DESAFIO DA

MUDANÇA

Para um melhor estudo dos uniformes, é necessário conhece-los ao pormenor e ter

noção das particularidades do fardamento: a sua composição, as ocasiões de uso e outros

detalhes que distinguem uns uniformes de outros. Assim, este capítulo visa o aumentar o

nosso conhecimento em relação aos uniformes actuais.

3.1. Análise estrutural ao regulamento de uniformes em vigor

O Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) consiste na compilação de todos os

uniformes usados pelos militares do Exército, bem como peças de vestuário e outros artigos

que completam os uniformes. No regulamento também estão espelhadas as regras de

utilização dos uniformes, nomeadamente, ocasiões de uso de uniformes, as dimensões, a

qualidade, as cores e os feitios para a correcta confecção dos mesmos e quais os artigos e

peças de fardamento a incluir em cada uniforme. Nos regulamentos já consultados, estão

expressas as dotações individuais de fardamento (DIF) que cada militar tem de ter, ou que

cada militar recebe aquando a sua incorporação na instituição.

O primeiro Plano de Uniformes do Exército foi publicado pelo decreto de lei de 19 de

Maio de 1806.16 Com a sua publicação marcou-se o início do que hoje chamamos de

regulamento, em virtude de o decreto ter nos seus anexos os pormenores das fardas, frente

e costas e todos os seus atavios como os modelos bordados, dragonas, botões, espadas e

emblemas.17 Como referenciado pelo Sr. TCor Marquês de Sousa, com o decorrer dos anos,

as alterações dos regimes políticos, a evolução dos sistemas de armas e acompanhando as

exigências técnicas e tácticas, muitas foram as alterações aos planos de uniformes, novos

uniformes foram criados.18 Em 1960 foram introduzidas alterações importantes no

fardamento, primeiro pela Ordem do Exército n.º 2 de 30 de Abril, foram introduzidos os

dolmans abertos para os oficiais, e pela Ordem do Exército n.º 7 de 30 de Setembro do

mesmo ano, a cor cinzenta foi substituída pela verde, com excepção do uniforme n.º 1, para

oficiais e sargentos.19

O regulamento actualmente utilizado no Exército Português é uma compilação de

todas as alterações e adições ao fardamento desde 1948 até à actualidade.20 O que

16

Ver Anexo G. 17

Cfr. RODRIGUES, Manuel – 300 Anos de Uniformes Militares do Exército em Portugal 1660-1960, Santarém, Exército Português/Sociedade Histórica da Independência de Portugal, 1999, p. 72. 18

Cfr. Entrevista com o Sr. TCor Marquês de Sousa 19

Cfr. . RODRIGUES, Manuel – 300 Anos de Uniformes Militares…, op.cit., p.178. 20

Cfr. Observação Directa com a Dr.ª Cristina Moura, Chefe do Centro Museológico de Documentação e Imagem das OGFE, em 03JUN2010, às 10h15m.


12

significa que o último RUE aprovado, já data de 1948, tendo sido aprovado pelo decreto

37:211 de 14 de Dezembro.21

As referidas alterações ao fardamento, quando aprovadas, deveriam sair em Diário

da República, e consequentemente na Ordem do Exército. Como exemplo de uma outra

alteração que tenha saído em Ordem do Exército, foi a integração do uniforme de campanha

no plano de uniformes. Esta adição ao fardamento decorreu no início da Guerra do Ultramar,

em 1961, onde ditou, na Determinação n.º 11 da Repartição do Gabinete do Ministro:

“Tendo-se verificado inconvenientes no uso das diferentes modalidades de fardamento de

campanha pelas tropas que se encontram nas províncias ultramarinas e tendo a prática das

operações aconselhado algumas mudanças, tanto no que diz respeito ao talho e

manufactura, como à composição e dotação determino: Art. 1º O uniforme de campanha

para o Exército comum a todos os oficiais sargentos e praças, para o uso nas províncias

ultramarinas será designado “Uniforme n.º 2-G”.22

Este uniforme tinha a particularidade de além do normal dos uniformes, calças e dolmam,

variando conforme Inverno ou Verão, fazia também parte deste uniforme o uso de calções.

No entanto, nem todas as mudanças e adições aos uniformes saíram em Diário da

República. Tendo como exemplo uma mudança significativa no Exército Português, a

entrada de militares femininos para a instituição e a consequente adição aos uniformes, das

saias e dos sapatos, estes integraram-se no fardamento através de circulares.2324 Estas

circulares eram emanadas pela Direcção do Serviço de Intendência para o resto do Exército.

Durante o tempo da Guerra Colonial estas circulares tornaram-se essenciais, por pouparem

tempo, pois aprovar um uniforme por circular era mais rápido que aguardar que este saísse

na Ordem do Exército.

O regulamento disponível para todos os militares, presente na página da intranet no

Exército, data de 1994, com as alterações e adições desde 1948. Note-se que este RUE,

não está aprovado, é apenas uma compilação desde 1948.25

Estruturalmente, este regulamento está dividido em seis capítulos. No primeiro

capítulo, disposições gerais, estão expressas algumas normas de utilização dos uniformes,

como quem deve estabelecer o uso dos uniformes, os locais onde existe obrigatoriedade do

uso de uniforme e outras normas. No segundo capítulo, plano de uniformes, estão

espelhados os tipos de uniformes, as ocasiões do seu uso e as dimensões, cores e feitios

do fardamento. O terceiro capítulo, relativo a artigos complementares, descreve as peças de

vestuário destinadas a satisfazer exigências específicas de funções, serviços ou actividades,

21

Ver Decreto n.º 37:211 in Ordem do Exército, 1.ª Série n.º 8, 18 de Dezembro de 1948. 22

Cfr. Repartição do Gabinete do Ministro – “Determinação” n.º 11 in Ordem do Exército, I Série n.º 8, Repartição do Gabinete do Ministro, 1961. 23

Exército Português/DSI – Circular n.º 9, Lisboa, Exército Português/DSI, 28 de Março de 1994. 24

Ver anexo A. 25

Cfr. Disponível em: http://cie-pwebs/C8/C3/RET/Document Library/Projecto RUE (aprovado - 1997).pdf, consultado em 25 de Maio de 2010, às 15h50.

http://cie-pwebs/C8/C3/RET/Document%20Library/Projecto%20RUE%20(aprovado%20-%201997).pdf



13

artigos destinadas à protecção dos militares e ainda outros artigos visando adornar a

apresentação dos militares. Relativamente ao quarto capítulo, distintivos, descrimina os

distintivos que são usados exclusivamente por militares e as condições para existir direito ao

seu uso. O quinto capítulo, disposições finais, estão prescritas as dotações para os militares,

a exclusividade de artigos de uniforme e a uniformidade de fabrico. Por último, no sexto

capítulo estão as gravuras, que apresentam a configuração dos artigos de uniforme e

distintivos constantes nos capítulos dois, três e quarto.26

3.2. As diferentes finalidades dos uniformes existentes: o caso dos uniformes n.º 1

e n.º 2

Como já foi supra citado, o Exército Português tem cinco tipos de uniformes, os de

cerimónia, de passeio, de serviço, de campanha e os uniformes especiais. Nos uniformes de

cerimónia estão incluídos o grande uniforme, o uniforme da jaqueta, o uniforme de cerimónia

e o uniforme n.º 1. Os primeiros dois uniformes são utilizados apenas pelos oficiais do QP, o

terceiro uniforme é utilizado apenas pelos sargentos do QP e o último uniforme é utilizado

por oficiais e sargentos do QP. Os uniformes apelidados de passeio consistem no uniforme

nº1 e o uniforme n.º 2. O uniforme n.º 1 é utilizado por oficiais e sargentos do QP, com a

particularidade que os todos os militares da Banda do Exército envergam esta farda,

incluindo as praças. Os uniformes de serviço são os uniformes n.º 2, uniforme n.º 2 pré-natal

(para militares femininos) e o uniforme B (vulgo camuflado). O uniforme de campanha é

apenas o uniforme B, e como uniformes especiais estão o uniforme NBQ, o uniforme para

guarnição de carro de combate e os uniformes para fins especiais. Neste último uniforme

estão incluídos o uniforme para o deserto e o uniforme para a neve.

O móbil deste trabalho consiste na perspectiva económica da junção de dois

uniformes, o uniforme n.º 1 e o uniforme n.º 2. Tendo em conta esse móbil, iremos descrever

os dois uniformes, indicando as ocasiões de uso e outras particularidades dos uniformes.

Como já foi referido, o uniforme n.º 1 pode ser usado em cerimónia ou em passeio e

apenas para os sargentos e oficiais. Quando é utilizado em cerimónia o uniforme designa-se

uniforme n.º 1-E ou n.º 1-F. Quando é utilizado em passeio é denominado uniforme n.º 1-G

(ilustração 7), com as variantes G1, G2 ou G3 dependendo da camisa usada. Os uniformes

n.º 1-E e n.º 1-F têm como base o boné (vulgo cap), dolmam, calças ou saia, gravata preta,

cinto de cerimónia, cinto de precinta preto, camisa branca ou cinzenta, luvas brancas,

peúgas pretas, sapatos de polimento preto, espada com fiador e suspensão de espada. O

que diferencia ser n.º 1-G ou n.º 1-F é o uso das medalhas e condecorações para n.º 1-G e

no n.º 1-F, estas são substituídas pelas respectivas fitas.

26 Ver DSI/CEUE - Regulamento de Uniformes do Exército, Lisboa, DSI/CEUE, 1994.


14

O uniforme n.º 1-E é usado nas seguintes ocasiões: recepção, apresentação, e

cumprimentos a Chefes de Estado, Soberanos ou Príncipes Estrangeiros, quando

superiormente for determinado o uso deste uniforme; recepção, apresentação e

cumprimentos e visitas oficiais a Ministros Nacionais e Estrangeiros e a Embaixadores;

cerimónias particulares (bailes, jantares, casamentos e outras festas) que não exijam outro

traje de cerimónia. Nestas primeiras ocasiões é utilizada a camisa branca, nas seguintes é

utilizada a camisa cinzenta: serviço nos Conselhos de Guerra e nos Tribunais Militares;

entregas e posses de Comando; festas e sessões solenes em Unidades, estabelecimentos

e órgãos militares, cerimónias de Juramento Bandeira e outras equivalentes; todas as

apresentações nas Unidades e outros organismos das Forças Armadas.

Ilustração 7 – Major em Uniforme n.º 1-G Fonte: MDN/GCRP – Símbolos Nacionais e das Forças Armadas, Lisboa, MDN/GCRP, 2001

O uniforme n.º 1-F é utilizado em jantares, bailes ou outras reuniões de pequena

cerimónia, com concorrência com o smoking civil, neste caso não é utilizada espada; festas

e sessões solenes em Unidades, estabelecimentos ou órgãos militares, cerimónias de

Juramentos bandeira e outras equivalentes para os sargentos e oficiais convidados.

Tanto com o uniforme n.º 1-E como no n.º 1-F, os oficiais e aspirantes a oficial, os

sargentos de cavalaria e os alunos da Academia Militar podem fazer uso das botas altas e

dos calções de montar. O francalete usado no boné é dourado para os oficiais e de seda

cinzenta para os sargentos, que não usam espada com fiador. Os militares do sexo feminino

podem usar saia ou calças.

O uniforme n.º 1-G tem a mesma base do n.º 1-E, diferenciando-se na camisa, que é

sempre cinzenta, os sapatos são de calfe preto, as luvas são pretas e são utilizadas as fitas


15

das medalhas e das condecorações. Os militares, oficiais e sargentos do QP, envergam

este uniforme em serviço externo quando não for permitido ou determinado o uso de outro

uniforme; em passeio; em todos os actos em concorrência com militares estrangeiros

quando estes utilizem uniformes equivalentes; em paradas, desfiles e guardas de honra

quando superiormente for determinado este uniforme. As modalidades do uniforme n.º 1-G

são as seguintes: G1 quando usado com camisa de manga comprida, com gravatas e

prendedor; G2 quando usado com camisa de meia manga, com gravata e prendedor e G3

quando usado com camisa de meia manga aberta, sem gravata nem prendedor. Estas são

utilizadas normalmente durante o período estival, quando determinado e especialmente em

gabinetes de trabalho, reuniões, visitas de estudo, refeições e dentro de Unidades,

Estabelecimentos ou Órgãos. Quando os militares utilizam este uniforme sem dolmam, em

vez do boné é utilizado o bivaque. Os militares com a qualificação de comando, operações

especiais e aerotransportado podem fazer uso das respectivas boinas em substituição do

boné e do bivaque. Não devem ser usadas em passeio, salvo no trajecto de e para os locais

onde se realizaram os actos que foram autorizados. Com este uniforme o francalete do boné

é dourado para os oficiais generais, de seda cinzenta para os restantes oficiais, sargentos-

mor, chefes e ajudantes e de polimento preto para os restantes sargentos.

Relativamente ao uniforme n.º 2, existe uma grande diferença que reside nos

dolmans dos militares do QP e dos militares RV/RC. Para os militares do QP o dolmam é

ligeiramente cintado (ilustração 8) e para os militares do RV/RC a cinta do dolmam é

ajustada através de um elástico, as mangas têm costuras que apertam no punho (vulgo

balalaica) (ilustração 9). O restante uniforme é igual, constituído por um bivaque ou boina,

camisa, calças ou saia, gravata verde, sapatos de calfe preto, cinto de precinta verde e fitas

das medalhas e condecorações; para substituir o dolmam pode ser usado o blusão de

cabedal verde. Em substituição dos sapatos podem ser usadas botas.

Ilustração 8 – Dolmam do uniforme n.º 2 para os militares do QP Fonte: RUE


16

Ilustração 9 - Dolmam do uniforme n.º 2 para os militares RC/RV Fonte: RUE

No RUE não está estipulado que os militares em regime RV/RC usem sapatos com o

uniforme n.º 2, devendo sempre utiliza-lo com botas, no entanto, não é isso que se verifica.

Este uniforme destina-se ao serviço de guarnição (guarda aos aquartelamentos e

exteriores, rondas e escoltas); ao serviço diário interno (oficiais, sargentos, e cabos de dia,

ordenanças e plantões); serviço normal em secretarias, repartições e estabelecimentos de

ensino; serviço de altas entidades (condutores e ordenanças); guardas de honra, paradas e

desfiles, quando superiormente não for determinado o uso de outros uniforme; na ida e

regresso às Unidades, Estabelecimentos e Órgãos e em passeio. Em período pré-natal, as

militares utilizam o uniforme n.º 2 pré-natal que é composto por bivaque, túnica, saia

alçapão, camisa, gravata verde, meias e sapatos de calfe pretos. Em substituição da saia

alçapão pode usar-se a calça com peitilho. Este uniforme é usado em serviço diário (oficiais,

sargentos e cabos de dia, ordenanças e plantões); em serviço normal de secretaria,

repartições e estabelecimentos de ensino; na ida e regresso às Unidades, estabelecimentos

e órgãos e em passeio.27

Ilustração 10 – Cabo-adjunto em Uniforme n.º 2 Fonte: MDN/GCRP – Símbolos Nacionais e das Forças Armadas, Lisboa, MDN/GCRP, 2001

27 Ver DSI/CEUE - Regulamento de Uniformes do Exército, Lisboa, DSI/CEUE, 1994.


17

3.3. A possibilidade de junção dos uniformes n.º 1 e n.º 2

A junção de dois uniformes não é uma novidade, como refere o Sr. TCor Marquês de

Sousa “No plano de 1892 o dolmam dos oficiais podia ser usado com charlateiras quando

era usado como grande uniforme e podia ser usado com platinas para o pequeno uniforme,

era uma medida económica substituindo o casaco e o dolmam à hussard de 1885 por uma

só peça (de forma semelhante à modalidade usada actualmente pela GNR). No plano de

1911 o barrete tipo kepi francês era usado em diferentes uniformes conforme levava uma

cobertura cinzenta (para proteger e assim ser mais utilizado no serviço interno).” 28

No entanto, com este estudo estaremos a abordar uma união total dos uniformes, e

não de algumas peças, tornando o novo uniforme dinâmico. Tendo em conta análise dos

uniformes, estes têm, basicamente, as mesmas características e as mesmas peças,

diferenciando-se apenas para as cerimónias. Nessas ocasiões, nas cerimónias, o uniforme

n.º 1 é adornado com o cinto de cerimónia, com a suspensão de espada, com o francalete

que passa de cinzento para dourado, no caso dos oficiais e as luvas, que passam a ser de

pele branca.

O uniforme n.º 1 tem como principal ocasião de uso as cerimónias e o uniforme n.º 2,

a sua principal ocasião de uso é o serviço interno diário, mas como se pode analisar no

ponto anterior, os uniformes n.º 1 e n.º 2 têm ocasiões de uso em comum, ambos se incluem

em uniformes de passeio.

Por esta sequência de reflexões, estão em causa dois uniformes, em que cada um

se utiliza em duas situações de uso genéricas: o uniforme n.º 1 para cerimónias e passeio e

o uniforme n.º 2 para passeio e serviço. Com o novo uniforme modular, existiria apenas um

uniforme para as três situações: cerimónia, passeio e serviço. Este uniforme seria adornado

com outros artigos de uniforme conforme a situação de uso.

Além de todos estes desideratos, há exemplos de forças militares que já adoptaram

este tipo de fardamento modular, mais prático e económico. A Força Aérea Portuguesa e a

PSP são um desses casos. A Força Aérea possui este tipo de uniforme já há um longo

período de tempo, e a PSP também tem uniformes diferentes, com peças em comum. Este

facto adianta que a existência de um uniforme modular pode ser benéfica para a instituição.

Já os EUA estão actualmente num período de transição, o plano do Exército Norte-

Americano é deixar de usar três tipos de uniformes diferentes, e passar a usar apenas um.

Os EUA sempre estiveram na vanguarda da tecnologia, e o Exército Português tem em linha

de conta toda a doutrina dos EUA. A táctica utilizada pela nossa instituição é baseada na

táctica Norte-Americana. Posto isto, o facto do Exército dos EUA estarem a mudar o

fardamento, simplificando-o, é uma boa premissa para que o nosso fardamento mude

também.

28 Cfr. Entrevista com o Sr. TCor Marquês de Sousa no Apêndice B.

PARTE II

TRABALHO DE CAMPO


18

CAPITULO 4 – METODOLOGIA

4.1. Métodos de recolha e tratamento da informação

A elaboração deste trabalho segue a metodologia de investigação científica adoptada

nas Ciências Sociais, respeitando a metodologia nas etapas esquematizadas por Quivy e

Campenhoudt:29

Ilustração 11 – Etapas do procedimento científico propostas por Quivy e Campenhoudt

Considerando o esquema anterior, os métodos de recolha de informação para a

concretização deste trabalho basearam-se na observação directa, na análise documental e

em inquéritos por entrevista.

Para a elaboração dos inquéritos por entrevista foram escolhidos interlocutores

privilegiados cujos conhecimentos adquiridos nos cargos que desempenham ou que já

desempenharam trazem mais-valias para esta investigação. A análise feita aos inquéritos

por entrevista é espelhada ao longo de todo o texto, extraindo-se deles aquilo que, em cada

compasso, se torna mais pertinente.

29

Cfr. QUIVY, Raymond e CAMPENHOUDT, Luc Van – Manual de Investigação em Ciências Sociais, Lisboa, Gradiva, 1998, pp. 278 e 279.


19

4.2. Caracterização dos interlocutores dos inquéritos por entrevista

As entrevistas efectuadas foram feitas a interlocutores válidos que respeitam um os

seguintes critérios: serem docentes, serem investigadores, serem peritos no domínio da

investigação ou serem outras testemunhas privilegiadas.30

O Sr. TCor Torrado nasceu em 31 de Dezembro de 1964. Entrou para a Academia

Militar em 1986 e terminou em 1991, onde se licenciou em Ciências Militares na

especialidade de Administração Militar. Em 1996 frequentou o Curso de Promoção a

Capitão na Escola Prática de Administração Militar, na Póvoa do Varzim e desde 2001 ate

2002, continuou a sua carreira militar ao frequentar o Curso de Promoção a Oficial Superior

(CPOS). Esteve colocado na Escola Prática de Administração Militar, ainda no Lumiar, entre

1991 e Julho de 1994 onde desempenhou as funções de Comandante do Pelotão de

Serviços de Campanha e de Comandante de Companhia de Instrução. Entre Julho de 1994

e Dezembro do mesmo ano, esteve em Maputo, onde, através da cooperação militar com

Moçambique, ministrou instrução nas áreas de logística e contabilidade pública às Forças de

Defesa de Moçambique. Desde Dezembro de 1994 até Julho de 1999 esteve na Direcção

do Serviço de Intendência, onde foi adjunto financeiro, Chefe da Repartição de Fardamento

e Material Diverso e Chefe da Repartição de Apoio Geral. Posteriormente ao CPOS foi

colocado na Manutenção Militar, onde ficou até Dezembro de 2004, desempenhando as

funções de Chefe do Gabinete de Coordenação e Apoio às Messes e Chefe dos Serviços

Comerciais. Entre Dezembro de 2004 e Setembro de 2009 foi Chefe da Divisão de

Administração, Programação e Execução de Contratos na Direcção Geral de Armamento e

Equipamento da Defesa. Desde então até à presente data desempenha a função de Chefe

da Repartição de Reabastecimento e Serviços na DMT.O facto de o Sr. TCor Torrado ter

sido colocado na DSI, e concomitantemente, estar agora colocado na Secção de

Reabastecimento e Serviços dá-lhe um conhecimento mais alargado acerca do tema do

trabalho, tendo fornecido variada informação relativa aos uniformes, como as DIF e os

preços unitários. 31

O Sr. TCor Marquês de Sousa nasceu a 6 de Junho de 1968 em Azeitão.

Relativamente a habilitações literárias, é doutorando na FCSH da Universidade Nova de

Lisboa, mestre em História - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa é licenciado

em Ciências Militares pela Academia Militar 1986-1991, fez o Curso de Promoção a Capitão,

o CPOS pelo Instituto de Altos Estudos Militares. Enquanto oficial do Exército foi colocado

na Escola Prática de Artilharia entre Agosto de 1991 e Agosto de 1993, posteriormente foi

colocado na Academia Militar onde foi professor adjunto da cadeira de Material de Artilharia

e das cadeiras de Táctica de Artilharia e de Elementos de Artilharia Antiaérea e de Costa, foi

30

Cfr. Idem, p.191. 31

Documento original na posse do autor.


20

ainda comandante da 1ª Companhia de Alunos (1998/99) e da 2ª Companhia (1999/2000).

Integrou na missão da ONU em Timor-Leste entre 2000 e Fevereiro de 2001, onde foi

adjunto do Oficial de Operações no Comando do Sector Central/PKF. Entre Março de 2001

e Setembro de 2002, foi colocado na Escola Prática de Artilharia onde foi membro da

Comissão Técnica da Arma de Artilharia, instrutor do Curso de Promoção a Capitão e

director do Curso de Promoção a Sargento-ajudante. Voltou a ser colocado na Academia

Militar, já no posto de Major onde leccionou, como professor adjunto, as cadeiras de Táctica

de Artilharia, Sistemas de Armas de Artilharia, e como professor regente lecciona

actualmente as cadeiras de História Militar I e História Económica e Social. Actualmente é

também Vice-presidente do Centro de Investigação da Academia Militar. Desde Outubro de

2004 é professor de História Militar na Escola Superior Politécnica do Exército. O Sr. TCor

Marquês de Sousa, fruto de ser professor de História Militar, tem um vasto conhecimento

das várias épocas que o País atravessou, o que lhe permite saber as causas das variações

de fardamento aos longos dos anos.32

O Sr. Maj Ribeiro terminou o curso de Administração Militar da Academia Militar em

1993. A partir de 1994 foi colocado na Escola Prática de Administração Militar onde foi

comandante do pelotão do curso de formação de oficiais e do curso de formação de praças,

ambos do SEN, e foi também instrutor de Cursos de Promoção a Cabo. Entro Julho de 1995

e Fevereiro de 1996 foi adjunto financeiro na Escola Militar de Electromecânica. Voltou à

função de adjunto financeiro entre Fevereiro de 1996 e Julho de 1996 na Repartição de

Apoio Geral do Estado Maior do Exército. Desde essa data até Julho de 1999 foi colocado

do Depósito Geral de Material de Intendência onde desempenhou as funções de Chefe da

Secção Logística/Adjunto Financeiro, Comandante da Companhia de Comando e Serviços,

Comandante do Pelotão de Reabastecimento e Serviços, Comandante do Destacamento de

Intendência, Chefe da Secção de Armazéns e Chefe do Centro de Controlo de

Abastecimentos. Entre Julho de 1999 e Julho de 2000 foi colocado no Centro de Finanças

Geral onde teve as funções de Chefe da Secção Logística, Chefe da Secção de Verificação

de Contas, Chefe da Secção de Gestão Financeira e Contabilidade, Chefe da Secção de

Gestão Orçamental e Oficial de Segurança. Foi colocado na Escola de Sargentos do

Exército entre Julho de 2000 e Julho de 2002 onde foi Adjunto Financeiro, Chefe da Secção

Logística, Comandante de Companhia de Sargentos Alunos, Presidente da Comissão de

Gerência de Salas e Bares e Docente dos Cursos de Promoção a Sargento-Chefe nas

disciplinas de “Gestão de Recursos Financeiros” de “Gestão de Recursos Materiais”.

Posteriormente, e até Setembro de 2004, na Chefia de Abonos e Tesouraria foi Chefe da

Secção Logística, Chefe da Repartição de Vencimentos, Chefe do Gabinete de Organização

32

Documento original na posse do autor.


21

Informática e Responsável do Exército no âmbito do SIG/DN para a área dos Abonos,

Remunerações e Descontos. Desde Setembro de 2004 até à presente data, está colocado

na Direcção de Finanças onde desempenhou as funções de Chefe da Secção Logística da

Repartição de Apoio Geral, Chefe da Secção de Auditoria de Abonos e Descontos da

Repartição de Auditoria e actualmente, é Chefe da Secção de Planeamento Orçamental da

Repartição de Gestão Orçamental.33

O Sr. Cap Nina Martins terminou a academia em 30 de Setembro de 2003.

Entretanto ficou colocado na Escola Prática dos Serviços onde desempenhou as funções de

comandante do Pelotão de Serviço de Campanha da Companhia de Reabastecimento e

Serviços, comandante do Pelotão de Reabastecimento da mesma companhia e

desempenhou também a função de oficial de educação física. Em Junho de 2006 foi

colocado na Direcção de Finanças e desde essa data desempenha a função de Adjunto da

Secção de Contabilidade e Prestação de Contas.34

Os contributos do Sr. Maj Ribeiro e do Sr. Cap Nina Martins foram de extrema

importância, pois além de esclarecerem dúvidas em relação à situação económica actual do

Exército, cederam também a sua opinião, enquanto militares, relativamente à questão social

da problemática desta investigação.

33

Cfr. Idem. 34

Cfr. Ibidem.


22

CAPÍTULO 5 – APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

No presente capítulo vão ser apresentados os dados relativos aos actuais uniformes,

para que posteriormente, possam ser confrontados com os dados dos uniformes modulares

que também introduziremos neste capítulo.

5.1. Modelo actual: análise económica e preços unitários

5.1.1. Pressupostos do estudo

No estudo da perspectiva económica da adopção de um uniforme modular, seria

interessante analisar-se o sistema de custeio utilizado pelas OGFE na confecção das peças

dos uniformes, para que se pudesse analisar com mais rigor os custos unitários das peças.

Por nos terem sido vedadas tais informações, este estudo baseou-se no sistema de apoio

logístico referente ao fardamento. Todos os dados que constam neste trabalho, referentes

ao custo de uniformes foram, cedidos pela DMT.

Assim, para iniciar o estudo, analisaram-se previamente os preços unitários das

peças dos uniformes n.º 1 e n.º 2. As peças incluídas nas ilustrações 11, 12, 13, 14 e 15,

que seguidamente se apresentam, são peças exclusivas dos uniformes referenciados,

sendo que as peças não exclusivas, como os sapatos e as meias, não estão incluídas nas

ilustrações, consequentemente no estudo.

Na execução deste trabalho, para a comparação entre os recursos gastos entre os

uniformes antigos e o novo uniforme modular, utilizaram-se dados de 2009. Assim, para se

saber o volume de recursos financeiros gastos à conta do estado, na incorporação de

militares de 2009, relativamente aos uniformes, multiplicou-se o número de efectivos

incorporados para o QP (AM e ESE) e para o regime RV/RC, pelo custo de um uniforme,

com a totalidade da DIF. Na elaboração deste estudo teve-se em atenção o género dos

indivíduos incorporados, visto que, em geral, o custo total do fardamento para os indivíduos

do sexo feminino, é mais elevado que o custo total do fardamento para os indivíduos do

sexo masculino.

Então, em 2009, para a AM ingressaram 155 indivíduos, dos quais 130 do sexo

masculino e 25 do sexo feminino; para a ESE entraram 144 indivíduos dos quais 130 eram

do sexo masculino e 14 eram do sexo feminino e para o regime RV/RC foram incorporados

4.886 militares (inclui oficiais e sargentos em RV/RC), dos quais 3.665 são do sexo

masculino e 1.222 são do sexo feminino35.

35

Ver Repartição de Recrutamento/DORH – Livro da Estatística 2010, Repartição de Recrutamento/DORH.


23

5.1.2. O custo dos actuais uniformes n.º 1 e n.º 2

Nos quadros que se seguem estão expressos os custos unitários, primeiramente do

uniforme n.º 1 e depois do uniforme n.º 2. Como se poderá ver, os militares do RV/RC não

têm determinado, em DIF, o uso do uniforme n.º 1, como também foi constatado em

capítulos anteriores.

Depois da análise do RUE e das DIF respectivas a cada categoria, constatou-se que

nem todo o que está destinado à categoria de praças é recebido por eles, aquando a sua

incorporação na instituição. Como exemplo é a camisola de lã verde com gola redonda e o

casacão OSP. Esta medida pode ser encarada como uma medida económica, ou seja, se

fossem distribuídas estas peças de uniforme, os recursos financeiros gastos na

incorporação destes militares seriam duplicados.

Na entrevista com o Sr. TCor Torrado, chefe da secção de reabastecimento da DMT,

este referiu que o orçamento anual para o fardamento rondava os 3 milhões de euros, e que

se mantém estável ao longo dos anos.36 Do montante total do orçamento, a soma do

uniforme nº1 com o uniforme n.º 2, representa 70%.

UNIFORME N.º 1 (AM)

Preço Unitário DIF Preço

Artigo Género Género Género

M F M F M F

Boné 86,87€ 109,41€ 2 2 173,74€ 218,82€

Bivaque 11,07€ 11,07€ 2 2 22,14€ 22,14€

Calças 112,48€ 112,48€ 2 2 224,96€ 224,96€

Dolmam com distintivo de posto 250,86€ 307,72€ 2 2 501,72€ 615,44€

Camisa cinzenta com manga 40,38€ 40,38€ 4 4 161,52€ 161,52€

Camisa cinzenta meia manga para gravata 30,04€ 30,04€ 3 3 90,12€ 90,12€

Camisa cinzenta meia manga sport 31,52€ 31,52€ 3 3 94,56€ 94,56€

Cinto de precinta preto 7,40€ 7,40€ 1 1 7,40€ 7,40€

Saia

72,88€

2 -€ 145,76€

Luvas pretas de pele 26,27€ 26,27€ 2 2 52,54€ 52,54€

Gravata preta de seda 20,52€ 20,52€ 2 2 41,04€ 41,04€

Cinto de cerimónia 64,70€ 64,70€ 1 1 64,70€ 64,70€

Suspensão da espada 22,21€ 22,21€ 1 1 22,21€ 22,21€

Francalete dourado 7,03€ 7,03€ 1 1 7,03€ 7,03€

Luvas brancas de pele 25,73€ 25,73€ 2 2 51,46€ 51,46€

Impermeável n.º 1 268,03€ 268,03€ 1 1 268,03€ 268,03€

Camisola lã cinzenta (Abafo) 30,10€ 30,10€ 2 2 60,20€ 60,20€

TOTAL 1.035,21€ 1.187,49€ TOTAL 1.843,37€ 2.147,93€

Ilustração 12 - Quadro dos Pu do Uniforme n.º 1 para os alunos da AM Fonte: Secção de Reabastecimento da DMT

36

Cfr. Entrevista com o Sr. TCor. Torrado no Apêndice A.


24

O quadro da ilustração 12 reflecte o preço do uniforme n.º 1 por cadete incorporado

na Academia Militar. Cada cadete, em termos de fardamento, ao longo dos cinco anos custa

1.843,37€ se for masculino e 2.147,93€ se for feminino. Assim, e tendo em conta os

efectivos incorporados em 2009, no total, os 155 cadetes irão custar 293.336,35€. O valor

apresentado é um valor total, ou seja, os cadetes, aquando a sua incorporação, não custam

esse valor, pois estes vão recebendo fardamento ao longo dos anos que permanecem na

AM. As DIF apresentadas são a soma de todas as DIF que existem ao longo dos anos.

O facto de as calças e o dolmam serem relativamente mais caros, quando

comparados com o restante fardamento, deve-se ao facto de que ao seu preço é também

imputado a mão-de-obra, visto que estas peças são feitas por medida. Para as cadetes o

fardamento é mais caro que o dos cadetes, pois além das saias, exclusivas dos militares do

sexo feminino, os dolmans são mais cintados, e demoram mais tempo a serem

confeccionados, logo os valores a serem imputados serão mais elevados.

Relativamente ao quadro da seguinte ilustração, este representa o custo de cada

aluno da ESE, relativamente ao uniforme n.º 1. Face a este quadro, uma aluna da ESE, em

termos do uniforme n.º 1 custa 1.408,52€, enquanto um aluno custa 1.363,15€. Neste caso,

os alunos da ESE, recebem as DIF apenas num ano, visto a duração do curso ser pequena.

Na sua totalidade, em 2009, o curso que incorporou na ESE, com 144 efectivos, custou ao

Estado, em termos de uniforme n.º 1, 196.928,78€. O custo total de fardamento atinente ao

uniforme n.º 1, em 2009, foi de 490.265,13€.

UNIFORME N.º 1 (ESE)



M F M F M F

Boné 136,92 € 109,41 € 1 1 136,92 € 109,41 €

Bivaque 9,31 € 9,31 € 1 1 9,31 € 9,31 €

Calças 112,48 € 112,48 € 2 2 224,96 € 224,96 €

Dolmam com distintivo de posto 342,65 € 342,65 € 1 1 342,65 € 342,65 €

Camisa cinzenta com manga 40,38 € 40,38 € 2 2 80,76 € 80,76 €

Camisa cinzenta meia manga para gravata 30,04 € 30,04 € 2 2 60,08 € 60,08 €

Camisa cinzenta meia manga sport 31,52 € 31,52 € 2 2 63,04 € 63,04 €

Cinto de precinta preto 7,40 € 7,40 € 1 1 7,40 € 7,40 €

Saia 72,88 € 1 - € 72,88 €

Luvas pretas de pele 26,27 € 26,27 € 1 1 26,27 € 26,27 €

Gravata preta 4,76 € 4,76 € 1 1 4,76 € 4,76 €

Gravata de seda preta 20,52 € 20,52 € 1 1 20,52 € 20,52 €

Francalete cinzento 5,55 € 5,55 € 1 1 5,55 € 5,55 €

Luvas brancas de pele 25,73 € 25,73 € 1 1 25,73 € 25,73 €

Cinto de cerimónia 57,07 € 57,07 € 1 1 57,07 € 57,07 €

Impermeável n.º1 268,03 € 268,03 € 1 1 268,03 € 268,03 €

Camisola de lã cinzenta (Abafo) 30,10 € 30,10 € 1 1 30,10 € 30,10 €

TOTAL 1.148,73 € 1.194,10 € TOTAL 1.363,15 € 1.408,52 €

Ilustração 13 - Quadro dos Pu do Uniforme n.º 1 para os alunos da ESE Fonte: Secção de Reabastecimento da DMT


25

Os seguintes quadros representam os preços unitários relativos ao uniforme n.º 2. O

primeiro quadro é referente aos alunos da AM, o segundo aos alunos da ESE e o último

refere-se aos militares incorporados em regime RV/RC. Como se poderá notar, as peças

que compõe o uniforme n.º 2 são menos que as que compõe o uniforme n.º 1, no entanto as

DIF são mais elevadas, visto que nos referimos ao uniforme de passeio e serviço, logo mais

usado que o uniforme n.º 1.

No seguinte quadro, encontram-se então, os preços unitários das peças do uniforme

n.º 2 para os alunos da AM. Cada aluna custa ao Estado 1.626,35€ e cada aluno custa

1.457,47€, este valores, mais uma vez, referem-se à totalidade das DIF, pois os alunos não

recebem todo o fardamento de uma vez. No total, os 155 alunos que incorporaram em 2009

custaram ao Estado 227.629,85€.

UNIFORME N.º 2 (AM)

Preço Unitário DIF

(Total) Preço


M F M F M F

Bivaque 11,95 € 11,95 € 4 4 47,80 € 47,80 €

Calças 30,79 € 30,79 € 5 5 153,95 € 153,95 €

Dolmam QP 313,83 € 313,83 € 2 2 627,66 € 627,66 €

Camisa com manga 29,27 € 29,27 € 6 6 175,62 € 175,62 €

Camisa meia manga sport 23,10 € 23,10 € 6 6 138,60 € 138,60 €

Cinto de precinta verde 5,47 € 5,47 € 3 3 16,41 € 16,41 €

Saia 22,96 € 3 - € 68,88 €

Gravata verde 5,08 € 5,08 € 3 3 15,24 € 15,24 €

Casacão OSP 162,75 € 162,75 € 1 1 162,75 € 162,75 €

Camisola lã verde de gola redonda (Abafo) 29,86 € 29,86 € 4 4 119,44 € 119,44 €

TOTAL 612,10 € 635,06 € TOTAL 1.457,47 € 1.526,35 €

A ilustração 15 reflecte o preço unitário das peças do uniforme n.º 2 para os alunos

da ESE. Para os alunos da ESE o custo do uniforme é de 889,35€ e para as alunas o custo

é de 912,31€. No total os 144 alunos que ingressaram na ESE em 2009 custaram ao Estado

128.387,84€.

Ilustração 14 - Quadro dos Pu do Uniforme n.º 2 para os alunos da AM Fonte: Secção de Reabastecimento da DMT


26

UNIFORME N.º 2 (ESE)



M F M F M F

Bivaque 10,43€ 10,43€ 2 2 20,86€ 20,86€

Calças 30,79€ 30,79€ 2 2 61,58€ 61,58€

Dolmam QP 313,83€ 313,83€ 1 1 313,83€ 313,83€

Dolmam RV/RC 49,26€ 49,26€ 1 1 49,26€ 49,26€

Camisa com manga 28,33€ 28,33€ 4 4 113,32€ 113,32€

Camisa meia manga sport 23,10€ 23,10€ 4 4 92,40€ 92,40€

Cinto de precinta verde 5,47€ 5,47€ 1 1 5,47€ 5,47€

Saia 22,96€ 1 -€ 22,96€

Gravata verde 5,08€ 5,08€ 2 2 10,16€ 10,16€

Casacão OSP 162,75€ 162,75€ 1 1 162,75€ 162,75€

Camisola lã verde de gola redonda (Abafo) 29,86€ 29,86€ 2 2 59,72€ 59,72€

TOTAL 658,90€ 681,86€ TOTAL 889,35€ 912,31€

Ilustração 15 - Quadro dos Pu do Uniforme n.º para os alunos da ESE Fonte: Secção de Reabastecimento da DMT

A seguinte ilustração reflecte o preço unitário das peças do uniforme n.º 2 para os

militares que incorporaram em regime RV/RC em 2009. Para os militares masculinos o custo

do uniforme é de 248,06€ e para os militares do sexo feminino o custo é de 293,98€. No

total os 4886 militares que ingressaram na instituição para o regime RV/RC custaram ao

Estado 1.268.112,44€. Com a análise deste quadro, é realçado o facto do fardamento

distribuído aos militares contratados ter DIF consideravelmente inferiores quando

comparadas com as DIF para a AM e para a ESSE, devido ao facto da sua permanência no

Exército não ser de longa duração.

UNIFORME N.º 2 (RV/RC)



M F M F M F

Bivaque 8,27€ 8,27€ 1 1 8,27€ 8,27€

Calças 30,79€ 30,79€ 2 2 61,58€ 61,58€

Dolmam RV/RC 49,26€ 49,26€ 1 1 49,26€ 49,26€

Camisa com manga 28,33€ 28,33€ 4 4 113,32€ 113,32€

Cinto de precinta verde 5,47€ 5,47€ 1 1 5,47€ 5,47€

Saia 22,96€ 2 -€ 45,92€

Gravata verde 5,08€ 5,08€ 2 2 10,16€ 10,16€

TOTAL 127,20€ 150,16€ TOTAL 248,06€ 293,98€

Ilustração 16 - Quadro dos Pu do Uniforme n.º 2 relativo às Praças Fonte: Secção de Reabastecimento da DMT

Fazendo um apanhado de todos os quadros anteriores, a AM, em fardamento para

os seus alunos, em 2009, gastou ao todo 520.966,20€, correspondendo 293.336,35€ ao

uniforme n.º 1 e 227.629,85€ ao uniforme n.º 2. Por sua vez, a ESE no total gastou

325.316,62€, dos quais 196.928,78€ são relativos ao uniforme n.º 1 e 128.387,84€ ao

uniforme n.º 2. Para o regime RV/RC os custos foram de 1.268.112,44€ apenas com o

uniforme n.º 2. O Exército com a incorporação de novos recursos humanos em 2009, gastou


27

a quantia de 2.114.395,26€ com os uniformes n.º 1 e n.º 2. O gráfico a seguir representa o

resumo dos quadros.

Ilustração 17 – Gráfico resumo dos preços unitários dos uniformes n.º 1 e n.º 2

5.2. Modelo integrado: análise económica e preço unitário

5.2.1. Pressupostos do estudo

Na elaboração deste estudo são propostos três uniformes modulares: uniforme

modular A, uniforme modular B e uniforme modular C. Estes diferenciam-se pela qualidade

do tecido. Assim o uniforme modular A será aquele que apresentará a melhor qualidade dos

tecidos. Tendo esse factor em conta, os preços unitários das peças do fardamento A, são

tabelados pelos preços do uniforme n.º 1. Os preços unitários das peças do uniforme

modular B são uma média entre os preços unitários das peças em comum dos uniformes n.º

1 e n.º 2, correspondendo a uma qualidade de tecidos intermédia. Por último, no uniforme

modular C as peças do fardamento são tabeladas pelo preço unitário das peças do uniforme

n.º 2, correspondendo assim ao fardamento com menor qualidade dos tecidos. As peças

que apenas existem num uniforme continuam com o preço unitário que têm, como é o caso

da camisa com meia para gravata.

Ambos uniformes modulares têm as peças que constam nos uniformes n.º 1 e n.º 2,

que deverão ser utilizadas de acordo com as ocasiões. Assim, se um militar fardar para uma

cerimónia, deverá envergar o boné, o dolmam com as condecorações e medalhas, as

calças, uma camisa, uma gravata, as luvas brancas e os restantes acessórios de uma

cerimónia (cinturão, suspensão de espada). Se um militar se fardar para desempenhar a sua

função diária deverá envergar umas calças, uma camisa ou uma camisa e a camisola de lã,

consoante Verão ou Inverno e de acordo com o regulamentado pelo comandante da

Unidade, Estabelecimento ou Órgão. Se um militar estiver de serviço à Unidade,

Estabelecimento ou Órgão, o dolmam utilizado será igual ao utilizado para uma cerimónia,

envergando-o com as fitas das condecorações e medalhas e o braçal do serviço que

desempenha.

- €

200.000,00 €

400.000,00 €

600.000,00 €

800.000,00 €

1.000.000,00 €

1.200.000,00 €

1.400.000,00 €

AM ESE RV/RC

Unifome N.º1

Uniforme N.º2


28

Com esta investigação pretende-se a extinção dos uniformes n.º 1 e n.º 2 para dar

lugar a um uniforme modular que seja utilizado por todos os militares do Exército Português,

o que não se verifica presentemente. Os militares contratados que actualmente recebem os

dois uniformes são os militares que fazem parte da Banda do Exército. Com o uniforme

modular todos os militares receberão o mesmo uniforme, à excepção do dolmam, que

apenas será recebido pelos militares do QP.

A adopção da medida anteriormente descrita advém da necessidade de redução dos

custos, pois ao distribuir dolmans – peça mais cara do fardamento – aos militares

contratados, que no máximo estão na instituição 7 anos, seria aumentar os custos

significativamente. Os militares em regime RV/RC, geralmente, em cerimónia utilizam o

uniforme B, e raramente outro uniforme. Sempre os militares colocados em Unidades,

Estabelecimentos ou Órgãos tiverem de participar numa formatura, na qual para os militares

do QP seja requisitado o uniforme n.º 1, os militares em regime RV/RC utilizarão o uniforme

modular, tal como faziam diariamente, colocando apenas as fitas das medalhas e

condecorações.

Com esta modularidade de uniformes, os militares terão de gerir o seu fardamento de

modo a que se apresentem sempre impecavelmente fardados, ou seja, sem que o uniforme

esteja desgastado, ou uma peça mais desgastada que outra, neste caso as calças mais

gastas que o dolmam ou vice-versa. Esta premissa deverá levar a que os militares

estabeleçam entre as peças que lhes são atribuídas umas para o serviço diário e outras

para as cerimónias.

Para se puder comparar economicamente os uniformes modulares com o actual

fardamento, o efectivo dos militares utilizado será o mesmo utilizado anteriormente, os de

2009. Para verificar a viabilidade económica, ou seja, em quanto tempo se começará

efectivamente a economizar, os dados dos efectivos serão os de Maio de 2010.

As DIF presentes nestes quadros não são uma junção das DIF do uniforme n.º 1 com

as do uniforme n.º 2, mas estão baseadas nas DIF da Força Aérea Portuguesa, pois nesta

instituição já é utilizado um uniforme modular.

Seguidamente encontram-se nove quadros: os primeiros três, referem-se ao

uniforme modular A, os seguintes ao uniforme modular B e os últimos ao uniforme modular

C. Dentro de cada grupo de três, primeiro é exposto o quadro referente à AM, seguidamente

à ESE e o último referente ao regime RV/RC.

Posto isto, começa-se por analisar o uniforme modular A. Como já foi referido este

uniforme corresponde ao uniforme com melhor qualidade, e por isso os preços unitários são

os mesmos das peças do uniforme da n.º 1.

Analisando o quadro da ilustração 18, o uniforme modular A para os alunos da AM

custará, ao todo, 2.649,35€ e para as cadetes custará 3.026,79€. No total os 155 iriam


29

custar, com esta modalidade, 420.085,25€. Salienta-se que as DIF são totais, pois embora

os alunos não recebam no 1.º ano todo o fardamento, haverá cadetes do 3.º ano a receber o

restante fardamento, logo perfaz a totalidade das DIF. O mesmo se verificará na

apresentação dos restantes uniformes modulares atinentes à AM.

UNIFORME MODULAR A (AM)



M F M F M F

Boné 86,87€ 109,41€ 2 2 173,74€ 218,82€

Bivaque 11,07€ 11,07€ 4 4 44,28€ 44,28€

Calças 112,48€ 112,48€ 6 6 674,88€ 674,88€

Dolmam de Cerimónia/Serviço 250,86€ 307,72€ 2 2 501,72€ 615,44€

Camisa com manga 40,38€ 40,38€ 8 8 323,04€ 323,04€

Camisa meia manga para gravata 30,04€ 30,04€ 3 3 90,12€ 90,12€

Camisa manga sport 31,52€ 31,52€ 8 8 252,16€ 252,16€

Cinto de precinta 7,40€ 7,40€ 3 3 22,20€ 22,20€

Saia 72,88€ 3 -€ 218,64€


Gravata 20,52€ 20,52€ 2 2 41,04€ 41,04€





Casacão impermeável 268,03€ 268,03€ 1 1 268,03€ 268,03€

Camisola lã (Abafo) 30,10€ 30,10€ 2 2 60,20€ 60,20€

TOTAL 1.035,21€ 1.187,49€ TOTAL 2.649,35€ 3.026,79€

Ilustração 18 - Quadro dos Pu do Uniforme Modular A para os alunos da AM

UNIFORME MODULAR A (ESE)



M F M F M F

Boné 136,92€ 109,41€ 1 1 136,92€ 109,41€

Bivaque 9,31€ 9,31€ 2 2 18,62€ 18,62€

Calças 112,48€ 112,48€ 3 3 337,44€ 337,44€

Dolmam Cerimónia/Serviço 313,83€ 313,83€ 2 2 627,66€ 627,66€

Camisa com manga 40,38€ 40,38€ 5 5 201,90€ 201,90€




Saia 72,88€ 2 -€ 145,76€


Gravata 20,52€ 20,52€ 2 2 41,04€ 41,04€

Francalete cinzento 5,55€ 5,55€ 1 1 5,55€ 5,55€




Camisola de lã (Abafo) 30,10€ 30,10€ 2 2 60,20€ 60,20€

TOTAL 1.115,15€ 1.160,52€ TOTAL 2.038,91€ 2.157,16€

Ilustração 19 - Quadro dos PU do Uniforme Modular A relativo aos alunos da ESE


30

O presente quadro na ilustração 19, é relativo ao preço unitário das peças do

uniforme modular A para os alunos da ESE. Neste caso o fardamento irá custar 2.038,91€

para nos alunos e para as alunas irá custar 2.157,16€. Ao todo o Estado iria gastar com os

alunos da ESE 295.258,54€.

No quadro que se segue estão apresentados os valores para as peças do uniforme

modular A para o regime RV/RC. Neste caso não existe a distribuição de dolmans, assim as

militares do sexo feminino irão custar em termos de fardamento 589,99€ e os militares do

sexo masculino irão custar 444,23€. No total, a incorporação de 2009 custaria

2.348.553,62€.

UNIFORME MODULAR A (RV/RC)



M F M F M F

Bivaque 9,31€ 9,31€ 1 1 9,31€ 9,31€

Calças 112,48€ 112,48€ 2 2 224,96€ 224,96€

Camisa com manga 40,38€ 40,38€ 4 4 161,52€ 161,52€


Saia 72,88€ 2 -€ 145,76€

Gravata 20,52€ 20,52€ 2 2 41,04€ 41,04€

TOTAL 190,09€ 262,97€ TOTAL 444,23€ 589,99€

Ilustração 20 - Quadro dos Pu do Uniforme Modular A relativo às Praças

Passemos então à análise do uniforme modular B. Mais uma vez, os preços unitários

apresentados neste uniforme modular são a média entre os preços unitários das peças do

uniforme n.º 1 com as peças do uniforme n.º 2.

UNIFORME MODULAR B (AM)



M F M F M F

Boné 86,87€ 109,41€ 2 2 173,74€ 218,82€

Bivaque 11,51€ 11,51€ 4 4 46,04€ 46,04€

Calças 71,64€ 71,64€ 6 6 429,81€ 429,84€


Camisa com manga 34,83€ 34,83€ 8 8 278,60€ 278,64€




Saia 47,92€ 3 -€ 143,76€


Gravata 12,80€ 12,80€ 2 2 25,60€ 25,60€







TOTAL 955,09€ 1.053,98€ TOTAL 2.319,69€ 2.565,45€

Ilustração 21 - Quadro dos Pu do Uniforme Modular B relativo aos alunos da AM


31

O quadro anterior representa os preços unitários das peças de fardamento para os

alunos da AM. Assim para os alunos da AM o preço tabelado é de 2.319,69€ e para as

alunas é de 2.565,45€. O total que o Estado iria gastar com este uniforme para a AM seria

de 365.695,83€.

Neste próximo quadro estão tabelados os preços unitários das peças do uniforme

modular B para os alunos da ESE. Posto isto, os alunos da ESE custariam 1.824,89€ e as

alunas custariam 1.893,22€. Ao todo, se em 2009 se utilizasse o uniforme modular B os 144

alunos da ESE custariam ao Estado 263.740,78€.

UNIFORME MODULAR B (ESE)



M F M F M F

Boné 136,92€ 109,41€ 1 1 136,92€ 109,41€

Bivaque 9,87€ 9,87€ 2 2 19,74€ 19,74€

Calças 71,64€ 71,64€ 3 3 214,91€ 214,91€


Camisa com manga 34,36€ 34,36€ 5 5 171,78€ 171,78€




Saia 47,92€ 2 -€ 95,84€


Gravata 12,80€ 12,80€ 2 2 25,60€ 25,60€






TOTAL 1.017,60€ 1.038,01€ TOTAL 1.824,89€ 1.893,22€

Ilustração 22 - Quadro dos Pu do Uniforme Modular B relativo aos alunos da ESE

A ilustração 23 representa o custo unitário das peças do fardamento para os militares

em regime RV/RC. Para os militares do sexo masculino o fardamento completo custaria

322,63€ e o fardamento completo para os militares do sexo feminino custaria 418,47€. Ao

todo os 4886 militares incorporados custariam ao Estado 1.693.438,74€.

UNIFORME MODULAR B (RV/RC)



M F M F M F

Bivaque 9,87€ 9,87€ 1 1 9,87€ 9,87€

Calças 71,64€ 71,64€ 2 2 143,28€ 143,28€

Camisa com manga 34,36€ 34,36€ 4 4 137,44€ 137,44€


Saia 47,92€ 2 -€ 95,84€

Gravata 12,80€ 12,80€ 2 2 25,60€ 25,60€

TOTAL 135,11€ 183,03€ TOTAL 322,63€ 418,47€

Ilustração 23 - Quadro dos Pu do Uniforme Modular B relativo às praças


32

Os seguintes quadros que seguidamente irão ser analisados referem-se ao uniforme

modular C. Como já foi referido, os preços unitários deste são os preços unitários das peças

do uniforme n.º 2.

Assim para os alunos da AM o preço tabelado é de 1.990,00€ e para as alunas é de

2.103,96€. O total que o Estado iria gastar com este uniforme para a AM seria de

311.299,00€.

UNIFORME MODULAR C (AM)



M F M F M F

Boné 86,87€ 109,41€ 2 2 173,74€ 218,82€

Bivaque 11,95€ 11,95€ 4 4 47,80€ 47,80€

Calças 30,79€ 30,79€ 6 6 184,74€ 184,74€


Camisa com manga 29,27€ 29,27€ 8 8 234,16€ 234,16€




Saia 22,96€ 3 -€ 68,88€


Gravata 5,08€ 5,08€ 2 2 10,16€ 10,16€







TOTAL 874,95€ 920,45€ TOTAL 1.990,00€ 2.103,96€

Ilustração 24 - Quadro dos Pu do Uniforme Modular C relativo aos alunos da AM

UNIFORME MODULAR C (ESE)



M F M F M F

Boné 136,92€ 109,41€ 1 1 136,92€ 109,41€

Bivaque 10,43€ 10,43€ 2 2 20,86€ 20,86€

Calças 30,79€ 30,79€ 3 3 92,37€ 92,37€


Camisa com manga 28,33€ 28,33€ 5 5 141,65€ 141,65€




Saia 22,96€ 2 -€ 45,92€


Gravata 20,52€ 20,52€ 2 2 41,04€ 41,04€






TOTAL 906,66€ 902,35€ TOTAL 1.584,11€ 1.603,00€

Ilustração 25 - Quadro dos Pu do Uniforme Modular C relativo aos alunos da ESE


33

No quadro anterior estão tabelados os preços unitários das peças do uniforme

modular C para os alunos da ESE. Posto isto, os alunos da ESE custariam 1.584,11€ e as

alunas custariam 1.603,00€. Ao todo, se em 2009 se utilizasse o uniforme modular C os 144

alunos da ESE custariam ao Estado 228.376,30€.

UNIFORME MODULAR C (RV/RC)



M F M F M F

Bivaque 8,27€ 8,27€ 1 1 8,27€ 8,27€

Calças 30,79€ 30,79€ 2 2 61,58€ 61,58€

Camisa com manga 28,33€ 28,33€ 4 4 113,32€ 113,32€


Saia 22,96€ 2 -€ 45,92€

Gravata 5,08€ 5,08€ 2 2 10,16€ 10,16€

TOTAL 77,94€ 100,90€ TOTAL 198,80€ 244,72€

Ilustração 26 - Quadro dos PU do Uniforme Modular C relativo às praças

A ilustração 26 representa o custo unitário das peças do fardamento para os militares

em regime RV/RC. Para os militares do sexo masculino o fardamento completo custaria

198,80€ e o fardamento completo para os militares do sexo feminino custaria 244,72€. Ao

todo os 4886 militares incorporados custariam ao Estado 1.027.428,08€.

5.2.2. A redução de custos obtida pela adopção de um novo uniforme modular

Depois da análise aos quadros anteriores chegou-se à conclusão de que a grande

problemática deste estudo advém do facto dos militares contratados actualmente só

receberem o uniforme n.º 2 e em menor quantidade, ao contrário dos militares do QP que

recebem o uniforme n.º 1 e o n.º 2 e em quantidades mais elevadas.

Iremos passar então à análise de cada um dos uniformes modulares propostos.

Começando então pelo uniforme modular A, ao analisarmos o seguinte gráfico pode-se

constatar que ao aplicarmos o uniforme A ao QP obtém-se uma redução dos custos na

ordem dos 20% no caso da AM e na ordem dos 10% no caso da ESE. Já no regime RV/RC

com o uniforme modular A obtém-se um aumento dos custos na ordem dos 85%. Com esta

análise podemos concluir que se se distribuir o mesmo fardamento a todos os militares,

facto que não acontece actualmente, os custos são consideravelmente elevados.


34

Ilustração 27 - Comparação entre os custos actuais com os do uniforme modular A

Com o próximo gráfico passaremos à análise do uniforme modular B. Ao comparar o

total gasto do fardamento actual com o uniforme modular B a redução seria na ordem dos

30% para a AM e 20% para a ESE. Em relação ao regime RV/RC, estaríamos perante um

novo aumento, neste caso na ordem dos 34%.

Ilustração 28 - Comparação entre os custos actuais com os do uniforme modular B

Seguidamente apresenta-se a comparação entre o custo dos actuais

uniformes com o uniforme modular C. Neste caso verifica-se uma diminuição dos custos

tanto nos QP como no regime RV/RC. Quanto aos QP, para a AM verifica-se uma

diminuição dos custos na ordem dos 40% e para a ESE uma diminuição de 30%, no regime

RV/RC a diminuição é na ordem dos 20%.

- €

500.000,00 €

1.000.000,00 €

1.500.000,00 €

2.000.000,00 €

2.500.000,00 €

AM ESE RV/RC

Uniforme n.º1 + n.º2

Uniforme Modular A

- €

200.000,00 €

400.000,00 €

600.000,00 €

800.000,00 €

1.000.000,00 €

1.200.000,00 €

1.400.000,00 €

1.600.000,00 €

1.800.000,00 €

AM ESE RV/RC


Uniforme Modular B


35

Ilustração 29 - Comparação entre os custos actuais com os do uniforme modular C.

O gráfico seguinte é o resumo dos últimos três gráficos. Deste gráfico obtém-

se uma visão geral do estudo, onde se verifica que o uniforme modular mais rentável,

comparativamente com o actual plano de uniformes, será o uniforme modular C.

Ilustração 30 – Diferenciação entre os custos dos QP e do regime RV/RC

O seguinte gráfico expõe o custo total dos uniformes modulares. Como é sabido, o

orçamento da DMT relativamente aos uniformes é de aproximadamente 3 milhões de euros.

No gráfico podemos ver que o custo total dos actuais uniformes representa cerca de um

terço desse orçamento, representado na barra a vermelho. Com o uniforme modular A o

orçamento é ultrapassado, e em relação ao custo total dos actuais uniformes, o uniforme

modular A ultrapassa os custos na ordem dos 45%, logo este não apresenta vantagens em

relação ao actual. Com o uniforme modular B, o orçamento total, não é ultrapassado, mas o

custo do uniforme modular é mais elevado que o custo total dos uniformes n.º 1 e n.º 2

aumentando 10%. Relativamente ao uniforme modular C, o seu custo total apresenta uma

diminuição em relação ao custo total dos uniformes n.º 1 e n.º 2, na ordem dos 26%.

- €

200.000,00 €

400.000,00 €

600.000,00 €

800.000,00 €

1.000.000,00 €

1.200.000,00 €

1.400.000,00 €

AM ESE RV/RC


Uniforme Modular C

- €

500.000,00 €

1.000.000,00 €

1.500.000,00 €

2.000.000,00 €

2.500.000,00 €

Uniformes n.º1 + n.º2

Uniforme modular A

Uniforme modular B

Uniforme modular C

AM

ESE

RV/RC


36

Ilustração 31 – Comparação entre o custo total actual com os dos uniformes modulares

5.3. As vantagens e desvantagens adstritas à adopção de um uniforme modular

5.3.1. A tradição e a questão social da mudança

Mudar um uniforme é mudar a imagem do Exército Português. Em 1933, o modelo e

cor do uniforme n.º 1 alterou-se completamente, passando de azul-ferrete para mescla de

cinzento azulado e o uniforme n.º 2 passou de mescla cinzento azulado, para cinzento.

Estas cores duraram poucos anos, e em 1960 o uniforme n.º 1 passou a ser cinzento e o

uniforme n.º 2 passou a ser verde. O Exército inferiu satisfatoriamente a mudança. Estes

são pequenos exemplos de mudanças que existiram ao longo da história da nossa

instituição, mas, na verdade, muitas mais existiram.

No entanto a postura em relação mudança pode ser adversa, como refere o Sr. Maj

Ribeiro “poderia ser uma questão de hábito, mas não estamos habituados e é uma questão

cultural e já enraizada”37, a mudança pode não ser aceite da melhor maneira pelos militares.

Provavelmente, quem estará mais relutante em questão à mudança serão aqueles que há

mais tempo estão na instituição, pois percorreram a sua carreira com um uniforme, e mudar

na altura de sair da instituição poderá levantar algumas reservas.

Mas há também quem veja vantagens nesta união de uniformes. O Sr. Cap. Martins

afirma que a existência de um só uniforme facilitaria a vida de qualquer militar, dando

exemplos: “acho vantajoso a união dos uniformes, porque isso quer dizer que quando temos

de ir para uma missão, ou numa transferência de unidade, ou para qualquer outra missão

que nos seja atribuída e temos de levar todo o leque de fardamento que vamos precisar.

Assim, acaba por se aligeirar a carga do fardamento que teremos de levar.”38 No fundo esta

mudança será benéfica para os militares, pois devido às características colocações, um

37

Cfr. Entrevista ao Sr. Maj Ribeiro no Apêndice C. 38

Cfr. Entrevista ao Sr. Cap Nina Martins no Apêndice D.

- €

500.000,00 €

1.000.000,00 €

1.500.000,00 €

2.000.000,00 €

2.500.000,00 €

3.000.000,00 €

3.500.000,00 €

Custo total dos uniformes

n.º1 e n.º2

Custo total do uniforme modular A

Custo total do uniforme modular B

Custo total do uniforme modular C


37

militar acaba por transportar várias vezes muito fardamento, assim com apenas um

uniforme, a logística adjacente a uma mudança de unidade ficaria muito simplificada.

5.3.2. A viabilidade económica e técnica

De acordo com o que já foi analisado, alcança-se viabilidade económica a longo

prazo na junção dos dois uniformes apenas com um uniforme modular, o C, visto que, neste

estudo, foi o único uniforme modular onde os seus custos totais não ultrapassaram os

custos com os actuais uniformes. Neste caso, os 26% de redução representam 549.742,77€

por ano.

Para a implementação deste uniforme será necessário um período de transição

devido à falta de capacidade por parte das OGFE em produzir uniformes. Assim, à

semelhança do que actualmente está a acontecer nos EUA, o período de transição

demoraria 5 anos, dando espaço de manobra às OGFE para se puderem organizar e

começar a distribuir normalmente o fardamento. Durante esse período de transição, para os

militares que já estavam na instituição podem ser decididos dois caminhos: ou continuam a

utilizar os uniformes já existentes, ou usam o uniforme B (camuflado) para todo o serviço

interno. As OGFE têm apenas que garantir que as novas incorporações já recebam o novo

fardamento. Após os cinco anos de transição a instituição terá poupado 2.748.713,84€.

O verdadeiro custo inicial da implementação do novo uniforme será contabilizado

após os cinco anos de transição e para isso terá de ser ter em conta o stock dos uniformes

n.º 1 e n.º 2 no DGME e o número de militares quem se terá de distribuir fardamento. Neste

último caso, não se poderá distribuir a mesma quantidade de fardamento a todos os

militares. O que quer dizer que se terá de ter em conta o posto dos militares, pois o tempo

que ainda estarão na instituição é diferente tendo em conta o seu posto e quanto mais perto

estiver da reserva ou reforma, menos fardamento irá necessitar. Assim para este estudo,

definiram-se dois grupos de militares: um que compreende os militares desde cadete até

major, para a categoria de oficias e desde 2.º sargento até 1.º sargento para a categoria dos

sargentos e segundo grupo com militares de tenente-coronel até general e de sargento-

chefe até sargento-mor para as categorias de oficiais e sargentos, respectivamente. Para o

primeiro grupo será distribuída a totalidade das DIF, para o segundo grupo as DIF foram

diminuídas para um terço. Seguidamente mostraremos um quadro com os efectivos actuais

do Exército.

Postos M F

Oficiais Gen - TCor 870 7

Maj - Cad 1914 178

Sargentos SMor - SAj 2007 -

1Sarg - 2Sarg 1713 115

Ilustração 32 – Quadro resumo dos efectivos QP do Exército Português Fonte: RAG/DARH


38

Assim tendo em conta que para o grupo que compreende os postos de tenente-

coronel até general e de sargento-ajudante até sargento-mor recebe um terço das DIF e os

restantes recebem a totalidade das DIF, o custo parcial do investimento para o uniforme

modular C seria de 11.094.328,30€. A este montante chamou-se parcial devido ao facto de

ainda faltar acrescentar o montante em stock no DGME, dos uniformes n.º 1 e n.º 2,

apresentado no seguinte quadro:

Quantidade em stock Preço Unitário Custo total em stock

Bivaque Oficial n.º 1 11 11,07€ 121,77€

Bivaque Oficial n.º 2 4106 11,95€ 49.066,70€

Bivaque Sargentos n.º 2 2250 10,43€ 23.467,50€

Bivaque Praça 11250 8,27€ 93.037,50€

Dolmam n.º 2 QP 42459 313,83€ 13.324.907,97€

Camisa cinzenta meia manga para gravata n.º 1 30 30,04€ 901,20€

Camisa cinzenta meia manga sport n.º 1 6 31,52€ 189,12€

Camisa cinzenta manga comprida n.º 1 6 40,38€ 242,28€

Camisa verde manga comprida n.º 2 38283 29,27€ 1.120.543,41€

TOTAL 14.612.477,45€

Ilustração 33 - Montante dos artigos em stock no DGME Fonte: GRW/DGME

Fazendo o cruzamento destes dados conclui-se que o custo total do investimento é

de 25.706.805,75€. Tendo em conta que por ano se economiza 549.742,77€, o Exército

saldava o investimento em 45 anos, desde que adopta-se o uniforme modular C, logo este

estudo tem viabilidade económica a longo prazo.

A nível técnico, as máquinas industriais necessárias para a confecção do uniforme

serão as mesmas. Com dois uniformes, possivelmente as características das máquinas, ou

os indicadores para cortar os moldes das peças dos uniformes, teriam de ser mudados

consoante ser o uniforme n.º 1 ou n.º 2. Assim só com um uniforme, as máquinas teriam

sempre as mesmas características e seriam sempre as mesmas, poupando assim tempo e

recursos financeiros ao alimentar máquinas diferentes.

No fabrico deste uniforme modular também se obteria diminuição de custos, não só

ao nível dos tecidos, mas também noutros materiais necessários para o fabrico das peças,

como os botões, as linhas e os fechos, que em vez de serem de dois tipos diferentes

passam a ser de apenas um tipo diferente.

O facto de deste estudo ter resultado que o uniforme modular rentável fosse aquele

que teria menor qualidade quando comparado com os outros não significa que a qualidade

dos tecidos não seja boa. Como é sabido os preços unitários do uniforme modular C foram

tabelados pelos custos do uniforme n.º 2, o que não quer dizer que o uniforme n.º 2


39

actualmente tenha má qualidade, pois este uniforme é mais utilizado que o uniforme n.º 1,

no entanto mantém-se com qualidade ao longo dos anos. Todos os oficiais do QP

receberam a n.º 2 aquando a seu ingresso na AM, no entanto, existem tenentes-coronéis

que ainda utilizam uniformes recebidos do primeiro ano.39

5.3.3. Análise swot e considerações acessórias

A análise swot é uma medida estratégica que diagnostica uma empresa,

organizações, etc. Como reflexão estratégica, é imprescindível este estudo a qualquer

negócio. O modelo swot confronta a empresa avaliando a maior ou menor adaptação das

competências e recursos próprios, que o ambiente concorrencional lhe propõe. Esta é uma

confrontação entre a análise interna da empresa e a análise externa do ambiente e é

representada da seguinte forma:40

Ilustração 34 – O modelo SWOT Fonte: Departamento de Estratégia e Política Empresarial do Grupo HEC – STRATEGOR – Política

Global da Empresa, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2000.

Aplicando a análise swot ao nosso estudo concluímos que a empresa a analisar é o

Exército Português e o “novo negócio” o uniforme modular C.

Antes de efectuar a análise externa é necessário referir que quem produz o

fardamento da Força Aérea é uma entidade externa a esta. Embora, a Força Aérea se

pudesse socorrer das OGFE para essa actividade, conforme é visível na sua missão.41

39

Cfr. Observação directa com o Sr. TCor Torrado, em 23JUN10 às 10h40m. 40

Cfr. Departamento de Estratégia e Política Empresarial do Grupo HEC – STRATEGOR – Política Global da Empresa, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2000, pp. 25 e 26. 41

Ver Anexo F.

Análise

Externa

Oportunidades e

ameaças

Forças e

fraquezas

Análise

Interna

Opções estratégicas

Políticas Funcionais:

Produção

Marketing

I&D

Finanças

Recursos Humanos


40

Nesse ensejo, externamente, iremos analisar as oportunidades e ameaças que o

ambiente concorrencional propõe. Uma oportunidade que poderia surgir, seria a Força

Aérea aproveitar o facto de o Exército ter implementado um sistema de fardamento

equivalente, e começar a fabricar o fardamento nas OGFE, que o não só seria favorável às

OGFE, mas a toda a instituição.

No entanto, também poderia acontecer o contrário, ou seja, outras fábricas poderiam

produzir o fardamento, concorrendo com as OGFE, o que seria uma ameaça, principalmente

para as OGFE.

Na análise interna temos de analisar os pontos fortes e fracos da empresa, ou seja

as vantagens e desvantagens internas da empresa. Como vantagens deste uniforme temos

o facto de este se tornar mais prático e económico que o actual. Outra vantagem é o facto

da DMT, se encontrar preparada para esta mudança, efectivamente, este uniforme

simplificava a sua forma de actuar, já que com menos quantidade de artigos torna-se mais

fácil a logística inerente à sua distribuição.

Enunciando agora as desvantagens pode-se avançar que a capacidade das OGFE

pode dificultar o processo inicial de distribuição, pois nem actualmente, que os uniformes em

utilização estão em vigor à 50 anos, muitas das vezes não têm capacidade de venda.42 A

desvantagem anterior tem como consequência uma outra: a existência de um período de

transição. Durante a transição os militares envergaram uniformes diferentes o que poderá

levantar conflitos. Certamente, a maior desvantagem será o facto da implementação do

novo uniforme apresentar viabilidade económica a longo prazo, 45 anos depois do início do

seu uso.

No entanto, existe a possibilidade de reduzir os custos, tentando encontrar uma

forma de reaproveitar as peças em stock, como por exemplo, uma doação a instituições de

sem-abrigo. O desmantelamento dos artigos para que a matéria-prima possa ser utilizada

noutros fins, pode ser outra possibilidade de reduzir custos. Ainda existe, a possibilidade de

vender stocks a cooperações estrangeiras, ou a empresas de segurança privada, que

possam dar novo fim a estas peças de fardamento em stock.

42

Cfr. Observação Directa com o Cap David Rosado, em 22JUL10, às 11h30m.


41

CAPÍTULO 6 – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

6.1. Conclusões

O presente trabalho teve o objectivo de verificar se era economicamente viável a

adopção de um uniforme modular em detrimento dos actuais uniformes n.º 1 e n.º 2. Com tal

intuito expuseram-se outras realidades em relação aos uniformes e estudou-se o RUE em

vigor. Depois do enquadramento teórico, formularam-se uniformes modulares visando

averiguar a possibilidade da junção dos uniformes e a sua consequente viabilidade

económica.

O primeiro capítulo da primeira parte abordou sucintamente a realidade dos

uniformes a nível internacional, onde foram descritos os uniformes do Exército EUA e da

Inglaterra. Neste capítulo, também foram descritos os uniformes da Força Aérea e da

Armada. Por fim, foram analisados os uniformes de outras instituições, mais propriamente,

das Forças de Segurança (GNR e PSP) e dos Estabelecimentos Militares de Ensino (CM, IO

e IPE). Com este capítulo, apercebemo-nos que existem instituições com fardamento muito

variado, como o caso do Exército Inglês e da Armada Portuguesa. O Exército Americano

tende agora para a simplificação dos uniformes, estando actualmente a atravessar um

período de transição de três uniformes para apenas um. Este facto comprova que a

diminuição de uniformes é um tema que deve ser estudado. A Força Aérea Portuguesa foi a

instituição com a qual mais se fizeram comparações, e da qual se retiraram várias ideias,

visto esta ter adoptado o uso de uniformes modulares. Já nos Estabelecimentos Militares de

Ensino conclui-se que o uso de fardamento é essencial para a incrementação do espírito de

corpo, do atavio e do garbo entre a comunidade estudantil.

No capítulo seguinte da primeira parte – “A evolução dos fardamentos e dos

uniformes militares” – é feita uma pequena abordagem à evolução dos uniformes do

Exército Português. Desta abordagem conclui-se que o RUE actual é o mais antigo dos

regulamentos dos outros Ramos das Forças Armadas, e que os uniformes do Exército

sofrerem muitas alterações até àquele que hoje envergamos. Na continuação do capítulo

pode-se ainda encontrar uma análise das diferentes finalidades dos uniformes n.º 1 e n.º 2.

Passando agora a falar da segunda parte, referente ao trabalho de campo, no seu

primeiro capítulo é apresentada a metodologia empregue no trabalho e são caracterizados

os interlocutores das entrevistas.

No segundo capítulo da segunda parte – “Apresentação e análise de resultados” –

foram apresentados os custos, totais e unitários, dos uniformes actuais e dos uniformes

modulares. Posteriormente foi feita a análise económica dos modelos de uniformes

integrados, onde se concluiu que o uniforme modular mais vantajoso economicamente seria

o uniforme modular C. Ainda no mesmo capítulo foram descritas as vantagens e

desvantagens adstritas ao novo uniforme, e foi concluído que com o uniforme modular se


42

poderia reduzir até 26% em relação ao orçamentado para os uniformes n.º 1 e n.º 2. No

entanto, e tendo em conta o montante em stock que o DGME possui, o período em que o

Exército irá ter retorno da implementação inicial será de 45 anos, tendencialmente

minimizado se assumidas umas das propostas que acalentámos para a redução parcial ou

total dos stocks de fardamento.

Chegando ao final da investigação é possível verificar as hipóteses inicialmente

formuladas. Nesse ensejo, temos:

Relativamente à primeira hipótese, “a junção dos uniformes n.º 1 e n.º 2 é

possível”, esta foi totalmente validada, não só pelo facto de se ter provado que se

pode utilizar o mesmo uniforme em várias ocasiões de uso, mas também por não

ser a primeira vez que tal facto se verifica no Exército. Além disso é a modalidade

utilizada pela Força Aérea Portuguesa. No estrangeiro sabemos que esta é a

modalidade que actualmente o Exército dos EUA começou a adoptar. O facto de

existirem outros Ramos e outros Exércitos com esta modalidade prova que é

possível a junção dos dois uniformes;

A segunda hipótese, “a junção dos uniformes n.º 1 e n.º 2 é economicamente

rentável”, foi validada. A junção dos uniformes reduz os custos em 26%, mas

deve ter-se me atenção que devido ao enorme montante em stock no DGME

actualmente, o retorno da implementação do uniforme modular só acontece no

longo prazo. A junção é economicamente rentável, mas a longo prazo;

Na terceira hipótese, “os impactos sociais da junção dos uniformes são

significativos” esta foi validada, embora existam opiniões de que o facto de

existirem dois uniformes é totalmente justificável. Importa referir que, na história

da evolução dos uniformes do Exército Português foram inúmeras as mudanças

de uniformes, com junção em vários momentos. Desde sempre os militares se

adaptaram rapidamente ao novo sistema;

A quarta hipótese: “a adopção do uniforme modular pode ser concretizada em

todo o Exército Português até um período máximo de três meses após a sua

fabricação" foi totalmente refutada, pelo facto de ser impraticável para as OGFE

se organizarem para produzir em massa mais de 15.000 uniformes em três

meses.

Pode-se agora responder, com propriedade, à questão de partida: “Será benéfica a

adopção de um uniforme modular, que substitua os actuais uniformes n.º 1 e n.º 2?”. A

resposta é afirmativa, pois além de se conseguir reduzir custos, melhora-se a imagem da

instituição e moderniza-se, concomitantemente, o equipamento.


43

6.2. Recomendações

Com este estudo abre-se o caminho para a adopção de um uniforme modular. Para

que o estudo seja alcançado é necessário estudar em profundidade o sistema de custeio e

estudar também a qualidades dos tecidos, pois este é um factor que influência bastante o

custo dos uniformes. Se este uniforme realmente fosse adaptado, a realização de um novo

regulamento de uniformes do Exército tornar-se-ia imperativo, pois seria necessário o

estabelecimento de novas regras para o uso do novo uniforme.

6.3. Limitações da investigação

Em termos de limitações, esta investigação encontrou cinco grandes obstáculos: o

limite de páginas imposto, o tempo para a sua realização, a existência de pouca bibliografia

e a informação existente estar desorganizada e dispersa e o facto de terem sido vedadas

informações ao autor por parte das OGFE.

O limite de páginas considera-se insuficiente para a realização de um trabalho com

esta natureza e o tempo foi limitativo em no que diz respeito ao trabalho de campo, pois não

permitiu a realização de mais entrevistas. A terceira e quarta limitação prende-se com o

facto de existir pouca bibliografia em relação ao tema e a informação existente estar de tal

forma desorganizada e dispersa dificultou bastante a reunião de dados. A quinta limitação

afectou o trabalho de forma mais significativa, pois ao não ter acesso a certas informações,

teve-se se socorrer a organismos e entidades afins, no sentido de obter as mesmos dados

que se requeriam.

6.4. Desafios para futuras investigações

Nesta investigação foi proposto que, durante o período de transição para o uso do

uniforme modular, se adoptasse o uniforme B nas ocasiões de uso do uniforme n.º 2. É

legítimo que agora se levante a questão de se não seria economicamente mais vantajoso a

substituição do uniforme n.º 2 pelo uniforme B em todas as Unidades, Estabelecimentos e

Órgãos que fazem uso desse uniforme. Se esta investigação se efectivar, talvez seja

necessário averiguar, para além do impacto económico, o impacto social dessa mudança.

Recomenda-se ainda o estudo do impacto da aplicação de subsídios de fardamento,

como o caso dos Estados Unidos da América, em que são os próprios militares que

adquirem o seu fardamento, e o Exército subsidia essa compra.

Será também interessante estudar o exemplo da Força Aérea Portuguesa, pois esta

instituição recorre a empresas civis para o fabrico dos uniformes.


44

BIBLIOGRAFIA

Livros:

CARVALHO, Manuel (dir.) – O Homem o Uniforme e a Arma, Porto, Liga dos Amigos do

Museu Militar do Porto, 2006.

Departamento de Estratégia e Política Empresarial do Grupo HEC – STRATEGOR – Política

Global da Empresa, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2000.

MATOS, José Alberto – Os uniformes da Artilharia Portuguesa, Lisboa, Associação de

Deficientes das Forças Armadas, 2003CM - Regulamento de Vida Interna – Guia do

Aluno do CM, Lisboa, CM, [s.d.]

MDN/ GCRP – Símbolos Nacionais e das Forças Armadas, Lisboa, MDN/ GCRP, 2001.

QUIVY, Raymond e CAMPENHOUDT, Luc Van – Manual de Investigação em Ciências

Sociais, Lisboa, Gradiva, 1998.

RODRIGUES, Manuel – 300 Anos de Uniformes Militares do Exército em Portugal 1660-

1960, Santarém, Exército Português/Sociedade Histórica da Independência de

Portugal, 1999.COSTA, Paulo – “A Comissão Permanente de Uniformes” in Revista da

Armada n.º426, Lisboa, 2009.

Legislação e Regulamentos:

Decreto n.º 37:211 in Ordem do Exército, 1.ª Série n.º 8, 18 de Dezembro de 1948.

DSI/CEUE - Regulamento de Uniformes do Exército, DSI/CEUE.

Exército Português/DSI – Circular n.º 9, Lisboa, Exército Português/DSI, 28 de Março de

1994.

HEADQUARTERS OF ARMY – Uniforms and Insignia: Wear and Appearance of Army

Uniform and Insignia, Washington DC, Headquarters of Army, 2005.

IO - Regulamento Interno, Lisboa, IO, 2009.

IPE – Regulamento de Uniformes do Aluno, Lisboa, IPE, [s.d.].

Portaria n.º 1054/97 in Diário da República, I Série B, n.º 240, 16 de Outubro de 1997.

Portaria n.º 810/89 in Diário da República, I Série, n.º 211, 13 de Setembro de 1989.

Repartição do Gabinete do Ministro - Determinação n.º 11 in Ordem do Exército, I Série n.º

8, Repartição do Gabinete do Ministro, 1961.

Artigos e publicações:

COSTA, Paulo – “A Comissão Permanente de Uniformes” in Revista da Armada n.º426,

Lisboa, [s.d.], 2009.

Repartição de Recrutamento/DORH – Livro da Estatística 2010, Repartição de

Recrutamento/DORH.


45

Sites consultados:

http://aldeiarica.blogspot.com/, consultado em consultado em 01JUL10, às 21h47m

http://cie-pwebs/C8/C3/RET/Document Library/Projecto RUE (aprovado - 1997).pdf,

consultado em 25 de Maio de 2010, às 15h50.

http://en.wikipedia.org/wiki/British_Army_uniform, consultado em 22JUN17h50.

http://www.army.mil/asu/, consultado em 28JUN2010, às 19h07m.

http://www.army.mod.uk/infantry/regiments/6313.aspx, consultado em 29JUN2010, às

14h20m.

http://www.exercito.pt/portal/exercito/_specific/public/allbrowsers/asp/, consultado em 26JUL10, às 18h15m.

http://aldeiarica.blogspot.com/


http://en.wikipedia.org/wiki/British_Army_uniform


http://www.army.mod.uk/infantry/regiments/6313.aspx

http://www.exercito.pt/portal/exercito/_specific/public/allbrowsers/asp/


46

APÊNDICES


47

APÊNDICE A - ENTREVISTA AO SR. TCOR TORRADO

Interlocutor: TCOR ADMIL Aquilino José António Torrado

Entrevistador: ASP ADMIL Catarina Gonçalves Cabral

Cargo: Chefe da Repartição de Reabastecimento e Serviços

Data: 21 de Junho de 2010

Hora: 10h25m

Local: DMT, Avenida Infante Santo, n.º 49

Suporte: Documento de transcrição assinado pelo interlocutor.

1. Em termos de orçamentação, qual o montante relativo ao fardamento? Esse

montante tem sido regular todos os anos, ou têm existido oscilações de ano para

ano?

“Por volta dos 3 milhões e tem-se mantido.”

2. Durante ano, existem normalmente reforços ao montante que foi orçamentado?

“Não, é raro.”

3. Partindo do pressuposto que existiria apenas um uniforme em vez do uniforme

n.º 1 e n.º 2, qual poderia ser o alcance da poupança de recursos alcançada com tal

medida?

“Admito que possa existir uma redução dos custos, muito provavelmente na ordem

dos 20%/30%. No entanto considero que esta percentagem só poderá ser obtida através de

cálculos. A percentagem por mim avançada é uma percepção.”

4. Tendo em linha de conta o actual regulamento de uniformes em vigor,

considera que seria vantajoso proceder a alterações ao mesmo, nomeadamente,

alterações que se ligassem com a redução de custos pela integração dos uniformes

n.º 1 e n.º 2 num único uniforme modular que satisfizesse as finalidades dos dois

uniformes anteriores?

“Não tenho dúvidas que com a adopção de um uniforme modular tenha de existir um

novo regulamento. Se irá existir um novo uniforme, têm de estar definidas novas regras de

utilização. Mas neste momento e considerando que o regulamento aprovado é o de 1948 é

importante trabalhar um novo regulamento para aprovação.”


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APÊNDICE B - ENTREVISTA AO SR. TCOR MARQUÊS DE SOUSA

Interlocutor: TCOR ART Pedro Alexandre Marcelino Marquês de Sousa


Cargo: Professor de História na Academia Militar e vice-presidente do CINAMIL


Hora: 10h30m

Local: Destacamento da Academia Militar na Amadora, Avenida Conde Castro Guimarães

Suporte: Gravação em áudio digital, com documento de transcrição assinado pelo

interlocutor.

1. Ao longo da história os uniformes militares foram sucessivamente evoluindo.

De uma forma geral, quais são as razões principais atinentes a essas mudanças?

“Políticas pelas alterações de regime político e da sua estética ou influência

estrangeira. Normalmente após os períodos de mudança de regime político surgem

reorganizações militares e com elas as mudança de uniforme, muitas vezes profundamente

ligadas aos ideias políticos dos novos regimes. Foi assim em 1834 com o novo regime

liberal, em 1911 com a república, em 1933 após a ditadura militar e já no contexto do Estado

Novo o de 1948 de influência marcial germânica.

Acompanhando exigências técnicas e o modelo de serviço militar: até à república o

Exército era semi-profissional ou quase permanente e após 1911 foi criado um verdadeiro

modelo de serviço militar obrigatório e universal, (modelo miliciano tipicamente republicano)

envolvendo assim grande efectivos e com isto a necessidade de economizar e simplificar as

fardas.

Também as exigências operacionais, quando no final século XIX início século XX se

mobilizam expedições para África as fardas foram adaptadas ao clima (África) e à

necessária comodidade para o combate.

Os sistemas de Armas e a Táctica, também influenciaram os uniformes que

tendencialmente ficaram mais simples e práticos, abandonando a complexidade dos

uniformes do século XVIII e XIX.

Só em 1806 (Decreto de 19 Maio 1806) surgiu em Portugal o primeiro diploma

legislativo sobre uniformes (com gravuras) e anteriormente foi apenas na reorganização

militar do Conde de Lippe (Alvará de 24 de Março de 1764) que se tinha regulamentado este

assunto, sendo este o primeiro plano de uniformes português e que vigorou até 1806.Este

plano do século XVIII tinha influência prussiana e a cor base era o azul.


49

Em 1777 foram feitas ligeiras alterações nas cores dos diversos Regimentos, pois

embora o feitio fosse igual, cada Regimento tinha cores diferentes nas golas, mangas. Em

1806 a alteração mais visível é a Barretina (influencia Inglesa) abandonando o chapéu

tricórnio do século XVIII, e mantém a cor azul ferrete como cor base. Em 1809 e em 1815

foram feitas ligeiras alterações.

Depois foi em 1834 (decreto 25 Outubro 1834) após a vitória do regime Liberal, após

guerras entre absolutistas e liberais e foi influenciado pelo modelo francês, a barretina segue

o modelo inglês. Em 1843 foram feitas algumas alterações e em 1848 foi novamente

realizada uma grande alteração (Decreto 25 Setembro 1848) com o governo de Costa

Cabral (cartistas mais conservadores).

No estrangeiro registava-se uma tendência para usar uniformes mais simples e

menos dispendioso e em Portugal em 1848 foi o abandono do modelo de barretina inglesa

para uma cobertura mais simples semelhante ao modelo francês de 1845 que dará origem

ao képi que se passou a usar em Portugal após 1868/69.

No novo plano de uniformes de 1856 (decreto 6 Fevereiro 1856 e decreto 31 Março

1856) a influência francesa abandona a casaca de abas posteriores e adopta as abas ao

redor de toda a cintura. Em 1862 refira-se a introdução do “raglan” semelhante à actual

peliça. Em 1868 outra inovação foi o abandono do bivaque em uso desde 1852 e a adopção

de uma cobertura cilíndrica achatada semelhante ao actual colégio militar e que se manteve

mesmo após a implantação da república 1910.

Novo plano de uniformes em 1885 com a reorganização militar de Fontes Pereira de

Melo, abandona os modelos franceses e segue modelo mais prussiano (mais elaborado

complexo e dispendioso) de que se destaca o capacete de couro, cópia do pickelhaude

alemão de Bismark. Mantém-se a cor base azul ferrete. Deixam de existir diferentes cores

conforme os Regimentos sendo estes identificados por números e emblemas.

Em 1892 novo plano de uniformes (Decreto de 10 Setembro 1892) preparado para

as campanhas em África para o clima e comodidade para o combate.

Em 1911 (Decreto 7 Agosto 1911) o Plano de Uniformes da Republica que consolida

a cor cinzenta, abandonando as peças ou artigos em azul ferrete tradicional desde o Com

de Lippe. Em 1913 (decreto 23 Agosto) foram adoptados os números para designar os

uniformes como actualmente: nº 1, nº 2,nº3, nº 4 (para oficiais, sargentos e praças).

O Plano de 1920, por razões de economia e simplificação em face de efectivos muito

numerosos (mesmo oficiais e sargentos por causa da 1ª Guerra Mundial) regista diferenças

que distinguem os militares do quando (profissionais) dos militares que estão

temporariamente nas fileiras. Mantêm-se os números nº 1, nº 2,nº3, nº 4 (para oficiais,

sargentos e praças).


50

Em 1933 novo plano de uniformes, após a reorganização do Exército de 1926 (já no

contexto da Ditadura Militar iniciada em Maio de 1926). Passa a existir Uniforme de Gala

(apenas para oficiais) e Grande Uniforme (para as 3 classes), Pequeno uniforme (3 classes)

Uniforme de Campanha (3 classes), Uniforme de Serviço (3 classes) e Uniforme de

Trabalho (para as 3 classes). Em 1948 outro plano do Estado Novo de Salazar seguia o

modelo germânico que tanto inspirou algumas elites políticas e militares em Portugal

durante a 2ª Grande Guerra.

Na década de 1960 surgem novas alterações de uniformes adaptados às colónias

onde seria realizado um grande esforço militar (guerra do ultramar).

Já no regime Democrático foi determinado em 1994 um novo plano, o primeiro que já tem

fardamento para o sexo feminino e estabelece um novo dolman substituindo o blusão da

farda nº 2: Grande Uniforme, Uniforme de Jaqueta, Nº 1 E e G, nº 2, nº 3 e nº 4.”

2. Antes da implantação da República, como eram os uniformes? Eram muito

diversificados, como são actualmente?

“Eram muito mais diversificados, por exemplo o plano de 1834 tinha 3 tipos: grande

uniforme, pequeno uniforme e uniforme de polícia (serviço interno) e era diferente entre

oficiais e sargentos e praças. O plano de 1885 tinha 2 tipos: grande uniforme e pequeno

uniforme e era diferente entre oficiais e sargentos e praças. O plano de 1911 previa grande

uniforme, pequeno uniforme, uniforme de campanha e uniforme de serviço interno (mas era

de modelo muito mais semelhante para todas as classes).”

3. Na história dos uniformes do Exército Português, tem conhecimento de que já

tenha existido alguma vez uma junção de dois uniformes com fins diferentes?

“No plano de 1892 o dolmam dos oficiais podia ser usado com charlateiras quando

era usado como grande uniforme e podia ser usado com platinas para o pequeno uniforme,

era uma medida económica substituindo o casaco e o dolmam à hussard de 1885 por uma

só peça (de forma semelhante à modalidade usada actualmente pela GNR).

No plano de 1911 o barrete tipo kepi francês era usado em diferentes uniformes conforme

levava uma cobertura cinzenta (para proteger e assim ser mais utilizado no serviço interno).”

4. Entende que a junção do actual uniforme n.º 1 com o uniforme n.º 2 poderia ser

viável perante os propósitos adstritos a cada um desses uniformes?

“Sim. Dada a utilização que é dada ao uniforme nº 2 este podia ser baseado em

artigos do modelo que se destina também a ser usado em ocasiões mais formais, usando o

mesmo dolmam e até a calça.

Em resumo pode ser adoptado um sistema com base em dois modelos apenas:


51

- Modelo de Campanha e de uso interno nas Unidades (Camuflado)

- Modelo de Cerimonia e de uso em serviço nas repartições, estabelecimentos de ensino

(fazendo a síntese do actual nº1 com o nº 2).”


52

APÊNDICE C - ENTREVISTA AO SR. MAJ RIBEIRO

Interlocutor: MAJ Paulo Sérgio Pereira Ribeiro


Cargo: Chefe da Secção de Planeamento Orçamental /RGO/DFin/CmdLog


Hora: 14h30m

Local: DFin, Rua Rodrigo da Fonseca 180, Lisboa.


interlocutor.

1. Com a adopção em 2006 do POCP e da entrada em produtivo do SIG/DN, os

desafios na gestão financeira têm sido cada vez maiores. No presente, e

nomeadamente no que diz respeito à gestão orçamental, quais julga serem as maiores

dificuldades com que se depara o actual Dispositivo de Apoio Financeiro às UEOE,

nas seguintes vertentes:

a. Secções de Logística;

b. Centros de Finanças;

c. Direcção de Finanças.

“Eu vou responder de uma forma muito sintética. Ao nível das Unidades, nas

Secções Logísticas, e isto é o meu ponto de vista, acho, que as dificuldades são

essencialmente técnicas, também se consubstanciam em questões de dotação orçamental,

obviamente, mas essencialmente são dificuldades técnicas, como a excessiva rotatividade

de funções (não criando estabilidade funcional), a inexperiência que têm quando iniciam o

desempenho de determinados cargos versando a área financeira, a par da falta de apoio

relativo, por parte do comando das Unidades. O SIG, como novo sistema informático em

laboração desde 2006 no Ministério da Defesa Nacional, pese embora os Aspirantes, após

finalizarem o curso, possuírem já alguns conhecimentos relativamente ao sistema. A par dos

parcos conhecimentos do Sistema, há que ter bem cimentado o conhecimento de

contabilidade e gestão, pois o ambiente em que labora o SIG/DN, poderá não ser muito

amigável. Essencialmente são dificuldades técnicas na gestão do orçamento.

Nos centros de finanças, os mesmos deveriam fazer cerca de 80% do trabalho que

actualmente as Unidades estão a fazer. E isto seria feito a que nível? Em termos de

execução e de controlo orçamental as Unidades teriam uma pequena parte, só o

lançamento do cabimento e do compromisso. E a seguir teriam de fazer um “empowerment”


53

à estrutura e capacidades nos centros de finanças com pessoal e capacidade técnica, como

é óbvio. E a direcção de finanças seria o órgão fiscalizador e técnico de apoio.

Subsiste um problema, porque os comandantes têm competências subdelegadas,

continuam a poder fazer cabimento e compromisso, mas depois vai tudo ser tratado nos

centros de finanças, o que poderia gerar algum mal-estar. No entanto, este procedimento

facilitaria a execução de auditorias e a efectivação de apoio técnico.

Agora, em relação aos centros de finanças levantam-se alguns problemas técnicos,

porque não temos no nosso quadro muitos elementos com as competências técnicas

necessárias para o nível do que se pretende com os centros de finanças.

Em termos de planeamento, não é muito fácil, e continua-se a debater o mesmo

problema, porque ao nível das Unidades e ao nível dos OCAD’s (Órgãos Centrais de

Administração e Direcção) têm de se preocupar com o planeamento, e é do planeamento

que depois sai a proposta de orçamento, ou seja se se fizer um mau planeamento o

orçamento que vai à assembleia da república para ser aprovado é o que eles fizeram.

Depois quando é carregado no sistema é esse orçamento que as Unidades têm. O que faz

com quem em Janeiro, quando o orçamento está disponível, na primeira semana aparecem

muitas alterações orçamentais, a pedido das UEO’s, espelhando que o planeamento foi mal

feito, pois as Unidades já estão a fazer alterações orçamentais. Este ano vai ser adoptada

uma medida que vai sair numa circular a distribuir aquando do início da elaboração da

proposta de orçamento para 2011, configurando uma oportunidade inicial de ajustarem o

planeamento de acordo com o orçamento aprovado.

2. Tendo em linha de conta as políticas de redução de custos, e relevando

concomitantemente o actual regulamento de uniformes em vigor, considera que seria

vantajoso proceder a alterações ao mesmo, nomeadamente, alterações que se

ligassem com a redução de custos pela integração dos uniformes n.º 1 e n.º 2 num

único uniforme modular que satisfizesse as finalidades dos dois uniformes

anteriores?

“Pode ser eventualmente um dos caminhos para reter alguns custos, mas não é por

aqui que as dificuldades orçamentais se fazem sentir. Não sou de acordo.

Umas das razões pela qual existe o uniforme número 1, é incrementar alguma dignidade às

situações, porque não vestimos o uniforme número 1 em qualquer altura, cerimónias,

apresentações,.. Acho que a dignidade que se imprime ao uso do uniforme n.º 1 é

importante, e convém existir uma separação com o uniforme número 2. Poderia ser uma

questão de hábito, mas não estamos habituados e é uma questão de cultura e de valores

institucionais. O que se pouparia, certamente não teria a expressão desejada. Até porque a


54

crise que actualmente se faz sentir a nível nacional e mundial, com a conjuntura que temos,

não é problema da Defesa Nacional.


55

APÊNDICE D - ENTREVISTA AO SR. CAPITÃO NINA MARTINS

Interlocutor: CAP Carlos Miguel Nina Pereira Martins


Cargo: Adjunto da Secção de Contabilidade e Prestação de Contas


Hora: 15h00m

Local: DFin, rua Rodrigo da Fonseca, 180, Lisboa


interlocutor.

1. Com a adopção em 2006 do POCP e da entrada em produtivo do SIG/DN, os

desafios na gestão financeira têm sido cada vez maiores. No presente, e

nomeadamente no que diz respeito à gestão financeira e contabilidade, quais julga

serem as maiores dificuldades com que se depara o actual Dispositivo de Apoio

Financeiro às UEOE, nas seguintes vertentes:

a. Secções de Logística;

b. Centros de Finanças;

c. Direcção de Finanças.

“No meu entender muitas das dificuldades com que se depara o Sistema de Apoio

Financeiros às Unidades são transversais às secções logísticas, aos centros de finanças e à

Direcção de Finanças. A primeira dificuldade que te vou indicar é transversal aos dois

primeiros, ou seja às secções logísticas e aos centros financeiros. Mesmo passados quatro

anos (depois da implementação do SIG), existe falta de formação, não para efectuar as

transacções mais básicas e mais correntes, como o ciclo da despesa e o ciclo da receita,

mas alguma formação que permita aos adjuntos financeiros extrair informação de qualidade

do sistema, para que com base nessa informação, dar informação de qualidade ao seu

comandante.

Os centros de finanças, também porque têm pessoal com mais experiência, tem mais

capacidade de extrair essa informação do sistema, mas ainda existem algumas lacunas e

dificuldades. Também em consequência da grande rotação de pessoal que há nos centros

de finanças. Numa primeira instância existe um tempo de ambientação ao sistema e o

pessoal precisava de mais experiência para poder com o tempo explorar as potencialidades

reais do sistema.


56

Na Direcção de Finanças isso não acontece tanto porque se tem conseguido, desde a

entrada do SIG, uma manutenção de recursos humanos e essa experiência acumulada vai

gerando esse conhecimento e a capacidade de extrair outro tipo de informação.

Na parte de formação dos recursos humanos, é importante não só a formação, mas

também a apetência dos mesmos para trabalhar com o sistema. Quando o sistema entrou

em funcionamento, não era muito user friendly, ou seja havia pessoas com alguma

resistência, primeiro com resistência à mudança e depois resistência ao próprio sistema em

si.

Acho que uma grande dificuldade tem ainda a ver com a organização da Estrutura

Financeira do Exército existente quando o sistema entrou em produtivo. O Exército e a

gestão financeira do Exército, neste caso, que são os responsáveis pela gestão dos

recursos financeiros, deviam repensar a forma como a estrutura financeira está idealizada,

hierarquizada e estruturada, para que alguns processos possam ser mais coincidentes com

as valências que estão parametrizadas no sistema. Não quer dizer que tenha de ser a

organização a adaptar-se ao sistema, porque isso vai contra a lógica de implementação dos

sistemas de informação, no entanto o projecto SIG, é um projecto da Defesa Nacional e os

processos para se adequarem a todo o Ministério, Ramos e aos outros organismos

pertencentes ao Ministério. Eu acho que há alguma resistência interna do Exército em

alterar quer a Estrutura Financeira, quer alguns processos que também precisam de ser

reestruturadas para que mais facilmente sejam transpostas para o SIG. Essa alteração de

processos a que me refiro vai também ao encontro de um desempenho mais simples,

adequado à conformidade legal, eficácia e à eficiência.”

2. Tendo em linha de conta as políticas de redução de custos, e relevando

concomitantemente o actual regulamento de uniformes em vigor, considera que seria

vantajoso proceder a alterações ao mesmo, nomeadamente, alterações que se

ligassem com a redução de custos pela integração dos uniformes n.º 1 e n.º 2 num

único uniforme modular que satisfizesse as finalidades dos dois uniformes

anteriores?

“Eu vejo vantagens numa alteração aos uniformes que vá ao encontro de uma

redução de custos. Quando uma junção desse género resulta numa redução de custos e

numa gestão mais eficiente do dinheiro público é sempre vantajoso.

Afastando-me da questão puramente financeira e falando simplesmente como militar,

também acho vantajoso a união dos uniformes, porque isso quer dizer que quando temos de

ir para uma missão, ou numa transferência de unidade, ou para qualquer outra missão que

nos seja atribuída e temos de levar todo o leque de fardamento que vamos precisar,


57

consegue-se aligeirar a carga do fardamento que teremos de levar. A nível militar vejo essa

junção como sendo muito vantajosa.”


58

ANEXOS


59

ANEXO A – CIRCULAR N.º9


63

ANEXO B – TABELA COM DIF PARA OS ALUNOS DA AM


65

ANEXO C – TABELA COM AS DIF PARA OS ALUNOS DA ESE


68

ANEXO D – TABELA COM AS DIF PARA OS MILITARES EM RV/RC


70

ANEXO E – TRANSCRIÇÕES DO RUFA


76

ANEXO F – MISSÃO DAS OGFE

“VISÃO E MISSÃO

As Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento (OGFE) constituem um Estabelecimento

Fabril do Exército com personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e

patrimonial. Abrange um vasto complexo Comercial e Industrial e tem como finalidades:

- Organizar-se de acordo com informações e dados de planeamento, a fornecer pelas

Direcções Logísticas, para prestar apoio ao Exército, tendo em conta a dimensão deste e,

particularmente, satisfazer as necessidades, ainda não preenchidas, resultantes da sua

modernização;

- Prestar apoio logístico, eventualmente, a outros Ramos das Forças Armadas, às Forças de

Segurança, ao Serviço Nacional de Protecção Civil e a outras entidades, aos PALOP´S e às

Forças Nacionais estacionadas no estrangeiro, em missões internacionais;

- Promover, em conformidade com a legislação aplicável e normas superiormente

aprovadas, as acções para venda de produção excedentária a entidades civis, tendo em

vista obviar prejuízos e manter a colaboração;

- Constituir stocks de matérias-primas, que lhes garantam uma laboração de, pelo menos,

dois meses, em situação de campanha;

- Apoiar os Serviços de Intendência e de Material, no desenvolvimento de acções de

pesquisa e estudo, em actividades logísticas e de instrução, sempre que tal lhes seja

solicitado;

- Colaborar com outras entidades militares e organismos civis em acções de inovação e de

investigação tecnológica;

- Fornecer aos militares, artigos de uniforme e de utilidade particular, produzidos ou não nas

suas fábricas.”43

43

Cfr. Disponível em: http://www.exercito.pt/portal/exercito/_specific/public/allbrowsers/asp/, consultado em 26JUL10, às 18h15m.

http://www.exercito.pt/portal/exercito/_specific/public/allbrowsers/asp/


77

ANEXO G – EXCERTO DO PLANO DE UNIFORME DE 1806

Ilustração 35 - Primeira página do Plano de Uniformes de 1806 Fonte: RODRIGUES, Manuel – 300 Anos de Uniformes Militares do Exército em Portugal 1660-1960,

Santarém, Exército Português/Sociedade Histórica da Independência de Portugal, 1999


78

Ilustração 36 - Pormenor das ilustrações do Plano de Uniformes Fonte: RODRIGUES, Manuel – 300 Anos de Uniformes Militares do Exército em Portugal 1660-1960,

Santarém, Exército Português/Sociedade Histórica da Independência de Portugal, 1999

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