A evaso escolar ocorre quando o aluno deixa de frequentar a aula, caracterizando o abandono da escola durante o ano letivo. No Brasil, a evaso escolar um grande desafio para as escolas, pais e para o sistema educacional. Segundo dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ansio Teixeira), de 100 alunos que ingressam na escola na 1 srie, apenas 5 concluem o ensino fundamental, ou seja, apenas 5 terminam o nono ano ( antiga 8 srie / IBGE, 2007). Em 2007, 4,8% dos alunos matriculados no Ensino Fundamental (1 a 8 sries/1 ao 9 ano) abandonaram a escola. Embora o ndice parea pequeno, corresponde a quase um milho e meio de alunos. No mesmo ano, 13,2% dos alunos que cursavam o Ensino Mdio abandonaram a escola, o que corresponde a pouco mais de um milho de alunos. Muitos desses alunos retornaro escola, mas em uma incmoda condio de defasagem idade/srie, o que pode causar conflitos e possivelmente nova evaso. As causas da evaso escolar so variadas. Condies socioeconmicas, culturais, geogrficas ou mesmo questes referentes aos encaminhamentos didticos pedaggicos e a baixa qualidade do ensino das escolas podem ser apontadas como causas possveis para a evaso escolar no Brasil.

Os motivos para o abandono da escolaDentre os motivos alegados pelos pais ou responsveis para a evaso dos alunos, so mais frequentes nos anos iniciais do ensino fundamental (1 a 4 sries/1 ao 9 ano) os seguintes: Escola distante de casa, falta de transporte escolar, no ter adulto que leve at a escola, falta de interesse e ainda doenas/dificuldades dos alunos. Ajudar os pais em casa ou no trabalho, necessidade de trabalhar, falta de interesse e proibio dos pais de ir escola so motivos mais frequentes alegados pelos pais a partir dos anos finais do ensino fundamental (5 a 8 sries) e pelos prprios alunos no Ensino Mdio. Cabe lembrar que, segundo a legislao brasileira, o ensino fundamental obrigatrio para as crianas e adolescentes de 6 a 14 anos, sendo responsabilidade das famlias e do Estado garantir a eles uma educao integral. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educao (LDB9394/96) e o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), um nmero elevado de faltas sem justificativa e a evaso escolar ferem os direitos das crianas e dos adolescentes. Nesse sentido, cabe a instituio escolar valer-se de todos os recursos dos quais disponha para garantir a permanncia dos alunos na escola. Prev ainda a legislao que esgotados os recursos da escola, a mesma deve informar o Conselho Tutelar do Municpio sobre os casos de faltas excessivas no justificadas e de evaso escolar, para que o Conselho tome as medidas cabveis.

Fontes: BRASIL, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ansio Teixeira. Sinopse Estatstica da Educao Bsica 2007. Acesso em 14 set. 2009. Disponvel em: BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional. Dirio Oficial da Repblica.

Desinteresse o principal motivo da evaso escolar dos jovens, afirma pesquisa da FGV-RJA falta de interesse pela escola o principal motivo que leva o jovem brasileiro a evadir. A pesquisa Motivos da Evaso Escolar, lanada nesta quarta-feira pela Fundao Getulio Vargas - FGV-RJ, revela que 40% dos jovens de 15 a 17 anos que evadem deixam de estudar simplesmente porque acreditam que a escola desinteressante. A necessidade de trabalhar apontada como o segundo motivo pelo qual os jovens evadem, com 27% das respostas, e a dificuldade de acesso escola aparece com 10,9%. Coordenada pelo economista Marcelo Neri, a pesquisa mostra que, apesar de diversos estudos demonstrarem o impacto da Educao na qualidade de vida e na renda dos indivduos, em 2006, 17,8% da populao 15 a 17 anos, que deveriam estar cursando o Ensino Mdio, caso no houvesse atraso escolar, estavam fora da escola. Entre as motivaes que levaram esses jovens a evadir, na comparao entre 2004 e 2006, o desinteresse pela escola caiu de 45,12% para 40,29%, embora ainda seja o principal motivo. J a necessidade de trabalhar aumentou de 22,75% para 27,09%. O coordenador da pesquisa acredita que o desinteresse do jovem pela escola reflete a falta de demanda por Educao. "O que a pesquisa est mostrando que no basta garantir o acesso ou criar programas de transferncia de renda para assegurar que esse jovem permanea na escola, preciso torn-la mais atrativa, interessante e cativante. O problema da evaso grave e atinge quase 20% da populao de 15 a 17 anos", explica. Na opinio do pesquisador, as polticas pblicas s tero sucesso se houver a concordncia e a participao dos pais e os alunos. " preciso entender as necessidades dos clientes dessas polticas", explica. Marcelo Neri diz que importante informar e conscientizar esses jovens sobre os benefcios trazidos pela Educao e atra-los escola. Na avaliao de Wanda Engel, superintendente executiva do Instituto Unibanco, uma das organizaes que patrocinam o estudo, esses dados refletem uma

situao preocupante. "As pessoas no esto atentas a esse problema, nem os governos, nem a opinio pblica, nem a mdia, no se deram conta de que isto uma bomba relgio. Estamos alimentando a excluso desses jovens da entrada no mercado de trabalho moderno e, pior do que isso, excluindo o Pas de condies de competitividade no mercado internacional", argumenta. Segundo Wanda Engel, falta ao jovem entender que a Educao um investimento necessrio. "Conseguir o diploma do Ensino Mdio essencial para entrar na vida adulta", afirma. Para ela, o problema precisa ser atacado em trs nveis: criar as condies mnimas para que esse jovem freqente a escola; melhorar a qualidade da escola; e fazer um trabalho para que esse jovem readquira a sua capacidade de sonhar com um futuro. "Os gestores pblicos precisam conhecer o fenmeno, avaliar na sua prpria realidade o que pesa mais desses trs nveis e desenvolver estratgias especficas para cada um", explica. O estudo, patrocinado por Fundao Educar DPaschoal, movimento Todos Pela Educao, Instituto Unibanco e Fundao Getulio Vargas - Rio de Janeiro, foi realizado com base nos suplementos de Educao das PNADs de 2004 e 2006 e na Pesquisa Mensal do Emprego - PME/IBGE, utilizando as respostas diretas de pais e alunos sobre os motivos da evaso escolar. Fonte: Todos pela Educao Mais informaes: Veja a ntegra da pesquisa no site: http://www.fgv.br/cps/tpemotivos/ VEJA TAMBM MATRIA DO O GLOBO/AGNCIA BRASIL (ABAIXO) Uma pesquisa sobre motivos da evaso escolar no pas realizada pela Fundao Getulio Vargas (FGV), revela que o Brasil no conseguir vencer a batalha pela melhoria da qualidade do ensino se no convencer primeiro os principais protagonistas: os alunos e pais. O estudo, coordenado pelo chefe do Centro de Pesquisas Sociais da FGV, Marcelo Neri, procura saber, por meio de perguntas diretas, por que o jovem no est na escola. A pesquisa foi realizada para analisar as causas da evaso escolar na viso dos prprios jovens e de seus pais - a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (Pnad) - e de avaliar a taxa de atendimento escolar - a partir de dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME). Para o professor Marcelo Neri, fundamental a participao engajada de pais e alunos para que se chegue a bom termo na evoluo dos dados da educao:

- Podemos ganhar todas as batalhas pela melhoria da qualidade da educao, adotando as melhores prticas educacionais, mas se no conseguirmos convencer os principais protagonistas - que so as crianas, os adolescentes e seus pas - vamos perder a guerra - diz. Foram feitas aos estudantes e aos pais perguntas do tipo "porque no esto na escola; se pela necessidade de trabalhar; por no haver vaga ou escola perto de casa; dificuldade de transporte; ou por que no querem a escola que a est?" Na avaliao do professor, as perguntas serviram para derrubar mitos como o de que os jovens de comunidades pobres deixam a escola entre 15 e 17 anos para trabalhar. A pesquisa mostra que, ao contrrio do mito, muitos desses jovens esto fora da escola no porque so de comunidades pobres e tm que trabalhar. em regies ricas, quando a economia est mais aquecida, que eles deixam a escola. O crescimento econmico tira o jovem da escola mais nas regies ricas do pas do que nas mais pobres, que no oferecem oportunidade de trabalho para os pais e seus filhos - explica. Marcelo Neri disse ainda que a poca atual - "de desacelerao da economia em funo da crise externa e do 'apago' da mo-de-obra" - cria uma oportunidade, um efeito colateral, que positivo no meio de todas as dificuldades: a economia disputar menos o jovem com a escola. Entre as crianas de at 15 anos abrangidas pelo programa Bolsa Famlia, o papel do benefcio mais importante pelo controle de freqncia do que pela prpria matrcula, uma vez que nessa faixa etria de 96% a 97% j estavam ou continuam na escola. O desafio maior na faixa de 16 a 18 anos. O chefe do Centro de Pesquisas Sociais da FGV avalia que o efeito do benefcio mais significativo para o crescimento do nmero de matrculas nas escolas pblicas na faixa de 15 a 18 anos. - Sou um defensor dessa extenso da cobertura etria do Bolsa Famlia, porm, mais importante do que isso voc aumentar a atratividade da escola. No Brasil, os estudos procuram sempre olhar a questo pelo lado da oferta: voc tem que melhorar, incentivar professores. Agora, quando voc analisa o desempenho escolar dos alunos, vai ver que 80% das diferenas de notas de aprendizado nos diversos mtodos de avaliao se d por variveis do domiclio do aluno ou do nvel de educao do pai, da me ou ainda da renda da famlia, o que frustrante para quem est pensando polticas pblicas - diz. A pesquisa mostra ainda a existncia de um gargalo no ensino mdio, da mesma forma como j existiu no ensino fundamental. - Esse o prximo desafio, como foi o ensino fundamental h alguns anos - relata. Incentivo

Na opinio do economista, no entanto, para vencer este gargalo preciso criar condies de atrair o jovem para a escola. - Mais do que criar uma extenso do Bolsa Famlia para a faixa at os 18 anos, como foi feito agora, a pesquisa mostra que preciso despertar e conquistar o interesse do jovem em permanecer na escola - explica. Enquanto as meninas avanam na escolaridade e ainda assim so mais misteriosas ao falar das razes por que abandonam os estudos, os jovens do sexo masculino so mais diretos: no tm interesse ou tm que trabalhar. Reforma na educao Para o Ministro da Educao uma das medidas para acabar com a evaso escolar a reformulao da educao no Brasil, principalmente do ensino mdio. - H duas reformas importantes em curso. A primeira do sistema S (Senac e Senai), que tero que investir dois tero dos recursos para a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos pra essa faixa estaria de 15 a 18 anos. A outra a expanso da rede federal de ensino tcnico profissional. Ns precisamos associar o ensino mdio com a educao profissional. Essas mdidas visam fazer com que os jovens vejam interesse em permanecer na escola - explica o ministro, acrescentando que este ano o programa Mais Educao est investindo recursos para ampliar a jornada escolar para o segundo turno com o objetivo de tirar os estudantes da rua e do trfico de drogas. Segundo o ministro, a reforma do ensino fundamental tambm importante para evitar a evaso. - A Prova Brasil, que avlaia os alunos de 4 e 8 srie, vem sendo usada para organizar o currculo do ensino fundamental e tambm a formao de professores - diz. Fonte: O Globo/ Agncia BrasilBRASIL TEM MAIOR TAXA DE ABANDONO ESCOLAR DO MERCOSUL Ana Okada Em So Paulo

Atualizado s 15h00

O Brasil tem a maior taxa de abandono escolar no ensino mdio dentre Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela: 10%. Ou seja, 1 em cada 10 jovens acabam abandonando a escola nesta etapa, segundo a Sntese de Indicadores Sociais, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica), divulgada nesta sexta-feira (17). Apesar da taxa ter melhorado --a pesquisa anterior revelava abandono de 13,2%-- dados da publicao confirmam o ensino mdio como o "gargalo" da educao brasileira: dos jovens com idade ideal para estar nessa etapa -- com idades de 15 a 17 anos de idade -- apenas metade (50,9%) est na escola. No ensino fundamental o abandono menor, mas ainda assim a taxa do pas foi a maior: 3,2%, o que representa uma diminuio de 1,6 pontos percentuais em relao taxa anterior, que era de 4,8%. Dentre os pases citados, as menores taxas de abandono esto, no nvel fundamental, no Uruguai (0,3%); e no mdio, na Venezuela (1%).EVASO ESCOLAR: CAUSAS E CONSEQNCIAS. Mrcia Rodrigues Neves Ceratti* RESUMO Este artigo aborda as causas e conseqncias da evaso escolar, especialmente na Educao de Jovens e Adultos, a partir de pesquisa qualitativa e etnogrfica realizada na Rede Pblica de Ensino do Estado do Paran, no Centro Estadual de Educao Bsica para Jovens e Adultos- Nova Londrina- Ensino Fundamental e Mdio, no municpio de Nova Londrina. O objetivo analisar elementos que causam a evaso escolar refletindo sobre o trabalho educativo, e a importncia da prtica pedaggica dos professores acerca dos conceitos envolvendo: mediao, historicidade, prtica social e transmisso do conhecimento socialmente construdo. O texto segue defendendo a necessidade da escola combater a excluso social por meio do efetivo trabalho educativo voltado a instrumentalizar o aluno com o desenvolvimento eficaz da aprendizagem dos conhecimentos cientficos/contedos, trabalhados nas diferentes reas do conhecimento. Esse argumento caracteriza-se, por um lado, como uma maneira da escola enfrentar

os problemas nesse campo, e por outro, uma possibilidade para que o aluno saia do complicado processo da evaso escolar. Palavras-chave: Evaso escolar. Trabalho educativo. Aprendizagem significativa.

INTRODUO Nesse artigo, a pretenso apresentar para a discusso as causas e conseqncias da evaso escolar, mas especificamente na Educao de Jovens e adultos, a partir de pesquisa qualitativa e etnogrfica, realizada por meio da aplicao de questionrios, com quatro a sete questes abertas, elaboradas para cada um dos trs segmentos da comunidade escolar saber: aluno, professor e equipe diretiva, efetuada na Rede Pblica de Ensino do Estado do Paran, no Centro Estadual de Educao Bsica para Jovens e Adultos- Nova Londrina- Ensino Fundamental e Mdio, no municpio de Nova Londrina, Estado do Paran. Tal investigao envolveu a diretora, duas professoras pedagogas, trs coordenadoras, quatro auxiliares administrativos, uma professora readaptada na funo de bibliotecria, trinta e cinco professores e cento e quinze alunos, sendo 52 do Ensino Fundamental e 63 do Ensino Mdio. Esta pesquisa procura analisar a relao aluno professor escolafamlia na Rede Pblica de Ensino do Estado do Paran. Buscam verificar: a viso do aluno/ famlia sobre a escola pblica em que estuda; a viso dos Professores da escola pblica do Paran sobre a sua escola de atuao; analisar a formao do Professor, inicial e continuada; analisar as condies fsicas e materiais das escolas e analisar as condies humanas das escolas. O problema da evaso escolar preocupa a escola e seus representantes, ao perceber alunos com pouca vontade de estudar, ou com importantes atrasos na sua aprendizagem. Os esforos que a escola, na3

pessoa da direo, equipe pedaggica e professores fazem para conseguir a freqncia e aprovao dos alunos no asseguram a permanncia deles na escola. Pelo contrrio, muitos desistem. Nesse sentido, preciso considerar que a evaso escolar uma situao problemtica, que se produz por uma srie de determinantes. Convm esclarecer que o termo evaso escolar ser entendido como resultado do fracasso escolar do estudante e da prpria instituio escolar, como se ver mais adiante ao estudar as causas e conseqncias da evaso escolar, assim tambm, como seus efeitos na produtividade da escola. Torna-se relevante explicar que produtividade ser tomada sob dois aspectos: um diz respeito concluso dos estudos pelo aluno e outro se amplia para abranger o prprio resultado da apropriao do saber em seu sentido mais amplo, capaz de levar o aluno a se constituir como cidado e sujeito histrico (VASCONCELLOS, 1995).

Entender e interferir positivamente no processo da evaso escolar um desafio que exige uma postura de desconstruo das verdades construdas pelos leitores, assumindo assim uma atitude reflexiva diante dos conhecimentos prvios acerca da evaso escolar. Assim vale destacar que essa situao semelhante ao ato de conhecer citado por Freire (1982, p. 86), como um desafio, onde se l que: O prprio fato de t-lo reconhecido como tal me obrigou a assumir em face dele uma atitude crtica e no ingnua. Essa atitude crtica, em si prpria, implica na penetrao na intimidade mesma do tema, no sentido de desvel-lo mais e mais. Assim, [...] ao ser a resposta que procuro dar ao desafio, se torna outro desafio a seus possveis leitores. que minha atitude crtica em face do tema me engaja num ato de conhecimento. Nesse intuito, ao compreender a abrangncia do tema evaso escolar citado por Brasil (2006), envolvendo questes cognitivas e pscicoemocionais dos alunos, fatores socioculturais, institucionais e aqueles ligados economia e a poltica, faz-se necessrio esclarecer que o estudo feito neste artigo referese a questes institucionais envolvendo o trabalho educativo desenvolvido nas escolas pblicas do estado do Paran.4

A partir da, considera-se necessrio a aproximao daqueles estudiosos e pesquisadores que se ocuparam em desvendar o problema da evaso escolar, suas causas e conseqncias, mas especificamente na Educao de Jovens e Adultos. Essas preocupaes nortearam as discusses, culminando na produo deste artigo, cujo objetivo analisar os determinantes que causam a evaso escolar refletindo sobre o trabalho educativo, tomando-se como referncia, as idias autores, que vm se dedicando a fundamentar uma tendncia de pensamento pedaggico diferenciado, posto que explicam a importncia do trabalho dos professores acerca dos conceitos envolvendo: mediao, historicidade, prtica social e transmisso do conhecimento socialmente construdo (VASCONCELLOS, 1995). Procura-se descobrir se o que vivenciado no pequeno municpio de Nova Londrina, no Estado do Paran o mesmo que em outras localidades. A vontade de explicar um pouco mais essa complexidade fora a retomada do estudo da questo. Ento com maior proximidade tentou-se oferecer uma viso mais abrangente do trabalho educativo desenvolvido nas escolas pblicas do Paran. Contudo, este no um texto fechado; so reflexes que pode no futuro receber outras contribuies, inclusive, super-las, entendendo o processo dialtico, como um fato que marca a sociedade contempornea. Nesse sentido, Vasconcellos (1995), caracteriza o homem como um ser ativo e de relaes com os outros e com o mundo, sendo o contedo objeto de reflexo e re-elaborao.

5

2- A RELAO ALUNO- PROFESSOR- ESCOLA- FAMLIA NA REDE PBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PARAN: UM ESTUDO NA PERSPECTIVA DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS. A idia dessa pesquisa nasceu nos encontros de orientao com a professora Janira Siqueira Camargo da Universidade Estadual de Maring (UEM) e mais trs professoras pedagogas, suas orientandas e participantes do Programa de Desenvolvimento Educacional- turma 2007, ofertado pela Secretaria de Estado da Educao do Paran. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e etnogrfica, realizada por meio da aplicao de questionrios, com quatro a sete questes abertas, elaboradas para cada um dos trs segmentos da comunidade escolar, sendo eles: aluno, professor e equipe diretiva, englobando nessa categoria a diretora, as professoras pedagogas, as coordenadoras, os auxiliares administrativos e uma professora readaptada na funo de bibliotecria, realizada na Rede Pblica de Ensino do Estado do Paran, no Centro Estadual de Educao Bsica para Jovens e Adultos- Nova Londrina- Ensino Fundamental e Mdio (CEEBJANova Londrina), no municpio de Nova Londrina, no Estado do Paran. As consideraes aqui veiculadas tm o objetivo de analisar a relao aluno professor escola- famlia na Rede Pblica de Ensino do Estado do Paran. Buscam verificar: a viso do aluno/ famlia sobre a escola pblica em que estuda; a viso dos professores da escola pblica do Paran sobre a sua escola de atuao; analisar a formao do professor, inicial e continuada; analisar as condies fsicas e materiais das escolas e analisar as condies humanas das escolas. Questes de carter pedaggico apresentam implicaes de ordem administrativa. A partir dessa discusso envolvendo a aplicao e tabulao das respostas da pesquisa, busca-se questionar e elucidar indcios das causas e conseqncias da evaso escolar.6

2.1- APLICAO DA PESQUISA. Iniciou-se o trabalho de aplicao dos questionrios e levantamento de dados na terceira semana do ms de agosto do ano de 2007, na escola pblica da rede estadual de ensino denominada CEEBJA- Nova Londrina, que atende 530 alunos, sendo do Ensino Fundamental (II Segmento) e do Mdio. Seu quadro de funcionrios somam: uma diretora, duas professoras pedagogas, trs coordenadoras da Ao Pedaggica Descentralizada (APED)- (salas de aula que funcionam em outros espaos fsicos e ou em outros municpios), quatro auxiliares administrativos, uma professora readaptada na funo de bibliotecria, trinta e cinco professores, trs auxiliares de servios gerais e um vigia. Observa-se que essas duas ltimas categorias no participaram da pesquisa. As alunos participantes da pesquisa totalizam 52 no Ensino Fundamental e 63 no Ensino Mdio. 2.2- PERFIL DOS SUJEITOS.

Quadro 1- Perfil dos alunos participantes da pesquisa do CEEBJA- Nova Londrina- 2007 quanto ao nvel de ensino e idade. IDADE ENSINO ENSINO TOTAL FUND. MDIO 15 - 20 3 4 7 21 - 30 5 16 21 31 - 40 20 16 36 41 - 50 20 15 35 51 - 60 3 9 12 61 - 70 1 3 4 TOTAL 52 63 115

7Quadro 2- Perfil dos alunos participantes da pesquisa do CEEBJA- Nova Londrina- 2007 quanto idade e sexo. IDADE SEXO TOTAL MASC. FEM. 15 - 20 5 5 10 21 - 30 11 9 20 31 - 40 22 10 32 41 - 50 22 10 32 51 - 60 7 6 13 61 - 70 3 5 8 TOTAL 70 45 115 Quadro 3- Perfil dos alunos participantes da pesquisa do CEEBJA- Nova Londrina- 2007 quanto ao nvel de ensino e trabalho. TRABALHO ENSINO ENSINO TOTAL FUND. MDIO SIM 37 54 91 NO 15 9 24 TOTAL 52 63 115 Quadro 4- Perfil dos professores participantes da pesquisa do CEEBJA- Nova Londrina- 2007 quanto idade e sexo. IDADE SEXO TOTAL MASC. FEM. 25 - 30 3 2 5 31 - 40 1 9 10 41 - 50 4 11 15 51 - 60 1 3 4 61 - 70 - 1 1 TOTAL 9 26 35

8Quadro 5- Perfil dos professores participantes da pesquisa do CEEBJA- Nova Londrina- 2007 quanto ao tempo de magistrio e ao tempo de trabalho na escola. TEMPO DE MAGISTRIO NMERO DE PROFESSORES TEMPO DE TRABALHO NMERO DE NA ESCOLA PROFESSORES 1 - 5 4 1 5 31 6 - 10 5 6 10 3 11 - 15 8 11 15 1

16 - 20 8 16 20 21 - 25 6 21 25 26 - 30 4 26 30 TOTAL 35 TOTAL 35 Quadro 6- Perfil da equipe diretiva participantes da pesquisa do CEEBJA- Nova Londrina-2007 quanto idade e sexo. IDADE SEXO TOTAL MASC. FEM. 21 - 30 1 - 1 31 - 40 - 4 4 41 - 50 - 2 2 51 - 60 - 3 3 TOTAL 1 9 10 Quadro 7- Perfil da equipe diretiva participantes da pesquisa do CEEBJA- Nova Londrina- 2007 quanto escolaridade. ESCOLARIDADE ENSINO ENSINO ESPECIALIZAO TOTAL MDIO SUPERIOR 226 Quadro 8- Perfil da equipe diretiva participantes da pesquisa do CEEBJA- Nova Londrina- 2007 quanto ao tempo de trabalho na escola. ANOS TEMPO DE TRABALHO NA ESCOLA 1 -- 5 3 6 -- 10 7 TOTAL 10

Quanto a entrega, aplicao e devoluo dos dados referentes pesquisa, obteve-se os seguintes resultados: foram entregues aos alunos 192 formulrios dos quais 115 retornaram respondidos, 67 devolvidos em branco e 10 no retornaram. Os questionrios foram aplicados no perodo noturno, Ensino Fundamental e Mdio, sendo que para os professores foram entregues e devolvidos respondidos a mesma quantidade, num total de 35. Esse dado permite considerar a importncia e responsabilidade que os professores atriburam a pesquisa, transmitindo confiana em suas respostas; dos 11 formulrios destinados a equipe diretiva foram respondidos 10, incluindo nessa categoria: diretora, equipe pedaggica, coordenadoras, bibliotecria e auxiliares administrativos. Com relao faixa etria dos entrevistados, os dados obtidos mostram que 70% dos alunos do Ensino Fundamental esto entre 30 a 40 anos, e 30% apresentam idade entre 20, 50 e 60 anos, por outro lado, os do Ensino Mdio, 50% ficam na faixa etria de 30 anos, seguido respectivamente de 10% e 40% com 20 e 40 anos ou mais. Entre a equipe diretiva e os professores, a maior parte deles est entre

os 30 e 40 anos. Os nmeros envolvendo o tempo de magistrio e o tempo de trabalho na escola nas categorias dos professores e equipe diretiva identificam que com relao ao tempo de magistrio no diferem muito, ficando entre 18 meses a 37 anos sendo que a maioria possui entre 15 e 20 anos.10

J no tempo de trabalho na escola foram apontadas diferenas entre as categorias. A anlise mostra que a primeira categoria apresenta menor tempo de trabalho na escola que a equipe diretiva, apontando que 10% esto na escola por volta de 10 anos e 90%, de um a cinco anos, sendo a maioria com apenas um e dois anos na escola. Esses nmeros evidenciam um problema para implementao da Proposta Pedaggica da Escola, uma vez que o rodzio de professores os distanciam da responsabilidade e entendimento dos reais desafios a vencer envolvendo a escola. Aparecem na segunda categoria nmeros que trazem benefcios para a escola, destacando que oferecem condies de desenvolvimento de slido trabalho, haja vista que somente trs pessoas esto na escola a menos de dez anos. Essa condio favorvel para o conhecimento das implicaes administrativas e as conseqncias pedaggicas da prtica educativa, incluindo aqui no s a prtica dos professores, como tambm a atuao dos funcionrios da escola. Nesse sentido, ser primordial identificar os problemas e seus determinantes, distinguir suas peculiaridades, considerando seus efeitos na produtividade da escola, traduzidos na concluso dos estudos pelo aluno e pela apropriao do saber cientfico e sistematizado. No h respostas simples para as questes levantadas, essa tarefa se apresenta difcil e necessita de deciso profissional firme e segura para detectar os problemas buscando alternativas possveis para sua resoluo. Essa equipe assim constituda, parece dar uma caracterstica peculiar escola, imprimindo um carter coletivo e no limite de suas possibilidades e das condies presentes na escola e no sistema educacional, concretizar a educao com a qual est comprometida. O cuidado com a evaso escolar por parte dessa categoria manifesta-se por um lado, em medidas visando o retorno dos alunos evadidos, e por outro, pela preocupao em manter os alunos na escola antes que abandonem os estudos. No primeiro caso podem ser citados: telefonemas, visitas, envio de11

recados e entrega de listas contendo os nomes de alunos evadidos para a equipe pedaggica. J, no segundo, as aes desenvolvidas denotam o engajamento de alguns professores com a equipe diretiva empenhados em planejar e desenvolver estratgias em sala de aula, tais como: momentos de estudo

coletivo para alunos que estudam no individual, entendendo que o estudo individual um processo solitrio e com poucos estmulos, levantamento junto ao aluno acerca de suas dificuldades e aspiraes futuras para assim trabalhar as necessidades individuais, aulas nos Laboratrios de Informtica, Biologia, Fsica e Qumica com a finalidade de complementar as informaes recebidas anteriormente, implementando a socializao dos conhecimentos adquiridos por meio do dilogo entre alunos e professores. 2.3- ANLISE E RESULTADOS: 2.3.1- Alunos/ famlia; No que se refere aos alunos, como respostas sobre a escola, todos os comentrios foram positivos, classificando-a como: boa, muito boa, excelente e tima. Assim, exemplificando as opinies apresentadas, vale citar algumas falas, entre elas: d oportunidade para os alunos terminarem os estudos, boa, organizada e merendas deliciosas, muito importante para a formao do cidado, bom, porque os alunos so adultos e tem respeito. O modo como os alunos se referiram escola, indica um distanciamento e um certo desinteresse, ficando claro que no refletem muito sobre a escola. Essa afirmao justifica-se nos relatos apresentados quanto s mudanas pretendidas: uma grande parte dos alunos alega que no precisa mudar nada, outra parte, prope que providenciem carteiras novas, aumentem o espao fsico, haja mais silncio, ofeream aulas no diurno e noturno e que tenham atendimento em todas as disciplinas de segunda sexta-feira.12

Com relao aos professores e disciplina com maior dificuldade aparecem na ordem: Matemtica, Ingls, Qumica e Fsica. Esse fato explicase uma vez que essas disciplinas esto mais distantes da vida dos alunos, confirmando a necessidade da contextualizao do contedo, favorecendo a proximidade entre conhecimento cientfico e conhecimento do senso-comum (RIBEIRO, 1999). Os alunos classificam os professores como timos, excelentes e bons, atingindo a marca de 60%, entretanto, observa-se um certo descontentamento nos comentrios que seguem elencados: alguns so bons, outros pssimos , tem professor (a) muito estressado (a), bom, mas s vezes temos que pedir mais explicao, eu no entendo o que o professor (a) fala. J no quesito participao nas aulas, os resultados da pesquisa apontam que 80% dos alunos se consideram timos, bons, participativos, atenciosos e freqentadores regulares das aulas. No entanto, nota-se nas explicaes, contradies nas respostas quando se desculpam por suas dificuldades, alegando que o ensino difcil, porque: falto e muitas vezes estou nas aulas cansado devido o trabalho dirio, aprendo a matria dependendo da explicao do professor (a), no gosto de ler, acho que por isso que no aprendo direito. Alguns alegam j terem abandonado a escola e conhecem muitos que pararam de estudar devido aos problemas citados. Certamente, por trs das frases ditas pelos alunos esto presentes,

muitas vezes, algumas das razes da evaso escolar concorrendo para: o medo do fracasso e de se esforar, a necessidade de preservar a auto-estima, a dificuldade de enfrentar as dificuldades, entre outras. Diante destas constataes aparece a neutralidade da escola implcita nos alunos, assim tambm como a crena de que a causa do fracasso escolar realmente esteja nele prprio. 2.3.1.1- Evaso e a aprendizagem dos alunos. s vezes a falta de interesse do aluno, traduzida na evaso escolar uma maneira de mascarar sua incapacidade para se esforar. Mas em outras ocasies no assim. O aluno faria um esforo se percebesse que os contedos da aprendizagem so medianamente atrativos, teis, conectados, com sua vida diria, atraentes o suficiente para que o esforo valha a pena. Quando, pelo contrrio, descobre que aprender supe apenas memorizar certos contedos distantes para recuper-los depois em uma prova, sua atitude defensiva diante da aprendizagem vai se consolidando. Pouco a pouco, seu atraso vai se ampliando e chega um momento em que a distncia com o ritmo mdio da turma se torna intransponvel. O aluno com dificuldades especficas de aprendizagem no apresenta, de incio, problemas de motivao, se bem que progressivamente pode se sentir incapaz de realizar as tarefas propostas e abandona qualquer tentativa de super-las, j que as atividades propostas esto cheias de respostas para perguntas que ele no sabe quais (VASCONCELLOS, 1995, p.38). Conhecer no fcil, exige esforo de ambas as partes: do aluno no domnio da leitura, na vontade ou necessidade de aprender e no estabelecimento de ligao entre o novo conhecimento e conhecimentos anteriores. Esses fatores tornam-se desafios a vencer sendo a sua ausncia muitas vezes causa da evaso escolar, traduzido em desestmulo por Vasconcellos (1995). A esse respeito Freire (1982) esclarece que o ato de estudar necessita de persistncia e ateno, o que por sua vez, remete a uma atividade mental que est presente no s na resoluo de tarefas de aprendizagem, como tambm na maior parte das aes sociais. Essas reflexes mostram a importncia da prtica da leitura e da ateno, para que o aluno avance na sua automatizao, j que alunos com dificuldades necessitam de mais tempo de prtica e de mais orientao dos professores que o restante dos alunos. Se no dispem delas, o risco de que sua aprendizagem se complique, e de que se atrasem muito, se torna cada vez maior. O mesmo autor enfatiza que o esforo da parte do professor est na criao de possibilidades para no s transmitir conhecimentos como tambm14

na sua superao ao entender o conceito "bancrio" da Educao para assinalar a perniciosa relao professor (depositante) - aluno (depsito) de

conhecimentos, revelando assim seu papel como instrumento de dominao e, alm disso, a concepo de educao como uma situao que desafia a pensar corretamente e no a memorizar; uma educao que propicie o dilogo comunicativo e que problematize dialeticamente o professor e o aluno. A primeira concepo (bancria) da educao sem dvida instrumento de opresso; a segunda, busca constante de libertao. A tarefa do professor deve ser ento a de problematizar para os alunos o contedo que os mediatiza e no entreg-lo e express-lo como algo j feito e acabado (Freire, 1982). Os alunos apontam proximidade sobre a funo da escola e o entendimento que eles tm sobre essa questo uma vez que as respostas foram: preparar para o futuro, melhorar a comunicao entre as pessoas, trazer conhecimento, oferecer qualidade de vida, ensinar os alunos para que estejam mais preparados para entender o mundo e viver em sociedade. Todavia, esses depoimentos comprovam pouca clareza a respeito do valor da escolarizao e quanto a sua participao como cidado na sociedade, sendo esses jovens e adultos excludos socialmente h muito tempo dos bancos escolares e que trazem consigo marcas profundas dos processos passados e reflexos de uma sociedade injusta e excludente, sendo que muitos deles j no acreditam em mais nada, nem na prpria escola; a considerar suas falas, que apesar de dizerem que a escola muito importante e que oferece condies de um futuro melhor, na prtica, isso no se concretiza, ao examinar os altos ndices de evaso escolar (Freire, 1982). A funo da escola mais descrita foi a de transmitir conhecimentos, contudo, quantos e como? Sobre esse assunto Azanha (1993) acredita que o trabalho educativo centrado em muitas atividades extra-classe e o aumento de informaes envolvendo assuntos relacionados a outras reas, em detrimento de questes especficas da escola, e do currculo como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional n 9394/96, contribuem para a desvalorizao e descaracterizao da escola. Essa concepo traz a possibilidade da escola recuperar sua fora de atuao junto a sociedade, ao15

provar que capaz de transmitir conhecimentos por meio do domnio do ensino de contedos. Outro elemento a ser considerado, quando se busca a melhoria do ensino, o entendimento que a tarefa educativa se constituiria muito maior, denominado de ideal pedaggico pelo autor; sendo que a busca deste, implica no trabalho centrado na perspectiva da formao de: homens crticos, livres e criativos at mesmo a partir de condies sociais, polticas e econmicas adversas (AZANHA, 1993, p. 43). Em sntese, fica clara a idia de que no possvel ensinar diretamente algum a ser crtico, mas a atitude crtica pode ser desenvolvida medida que o aluno se instrui, adquirindo uma cultura geral slida, o que refora a

afirmao sobre a funo da escola e a sua fora de atuao. Isso posto, a aquisio da cultura geral vir por acrscimo, assim tambm como o conhecimento centrado no processo ensino aprendizagem, responsvel pela adequada interveno pedaggica, que por sua vez trar a valorizao do trabalho docente (OLIVEIRA,1997). Est claro que no cenrio educacional, o aluno aparece como elo mais fraco dessa engrenagem, ficando a deriva, sendo sua vida levada para l e para c, a merc da massificao imputada a ele pelo poder dominante. Nesse sentido, Freire (1982), defende a idia de que preciso superar o condicionamento do pensar falso sobre si e sobre o mundo. Isso implica na reviso profunda nos modos de conceber o mundo e nas manifestaes dos jovens e adultos para tomarem nas mos o prprio destino. Seguindo este raciocnio, o professor tem muito a contribuir, sendo ele pea fundamental seguido depois da famlia ou do prprio aluno, capazes de fazer frente aos problemas voltados aprendizagem e transformao da viso de mundo em sentido mais amplo Essas iniciativas de mudanas so marcadas graas comunicao com seus colegas, professores e funcionrios da escola, e com os familiares, implicando na reflexo sobre o futuro, na observao de outros modelos sociais, sintetizando assim os princpios da conscientizao e emancipao.16

2.3.2- Professores; Dos questionados, 90% dos professores consideram a escola excelente, uma vez que as respostas relacionadas denotam esse conceito ao classific-la como: excelente, escola acolhedora e modifica a vida de muitos alunos, a melhor escola que j trabalhei, organizada e com profissionais de qualidade e atuantes. Contudo, os comentrios complementares s afirmaes anteriores, legitimam a necessidade de estudos, acerca das especificidades do trabalho na EJA, como se observa nas falas descritas a seguir: excelente, mas tm muitas reunies pedaggicas, escola agradvel, mas deveria mudar a cooperao entre professores e funcionrios, deveria matricular alunos com 13 anos, a prtica pedaggica e a apostila deveriam ser direcionada para alunos trabalhadores. O relato dos professores procede, a considerar que em seus depoimentos, aparece um certo descontentamento pessoal e apatia acerca dos problemas da escola em detrimento da preocupao que deveriam dirigir a essa parte do trabalho conjugados na aprendizagem do aluno e questes relacionadas a evaso escolar, sobretudo por ser esse o maior problema da escola, resumem as outras dificuldades convergentes prtica pedaggica. Entre as mudanas que fariam na escola, chamou a ateno na pesquisa, as idias apresentadas pelos alunos, as quais convergem com as dos professores, tal como pressupe as seguintes afirmaes: a escola necessita de mais opes de atendimento ao aluno envolvendo dias e turnos,

melhorar o espao fsico, mais recursos pedaggicos. Ao responder s perguntas sobre a prtica pedaggica e como so suas aulas os professores se consideram excelentes, enumerando uma srie de qualidades, assim como pressupem suas prprias palavras: trabalho, respeitando as diferenas individuais, desenvolvo atividades de auto-estima, observo a realidade dos alunos, trago atualidades, minhas aulas so dinmicas, de acordo com as Diretrizes Curriculares Estaduais da minha disciplina. Apenas uma resposta foi diferente das demais, descrita como: tento fazer o melhor. Mas sei que tenho muito a melhorar. complicado admitir que algo nessa engrenagem no est funcionando bem, mas importante que essa anlise seja feita para enfrentar com maiores garantias de xito as divergncias que surgiram sendo elas algumas das causas da evaso escolar. Torna-se pois, difcil delimitar as responsabilidades dos fenmenos ligados evaso escolar, porque o problema complexo e se produz no resultado de um conjunto de fatores que atuam de modo coordenado, j que nenhum deles tomado isoladamente o conseguiria provocar (BRASIL, 2006). 2.3.2.1- Evaso e a legitimidade dos fatos. Por muito tempo, o imaginrio escolar e docente aparentou aceitar com muita tranqilidade o fracasso escolar traduzido por aprendizagem ineficiente e evaso escolar como fator social e cultural, se eximindo de toda e qualquer culpa. Contudo, na ltima dcada, essa passividade toma outra caracterstica: a dvida sobre a legitimidade do fracasso escolar voltada para a cultura social e poltica, segregadora e excludente; ou se a escola ingenuamente no reproduz essa mesma sociedade contribuindo para que os alunos continuem excludos da sociedade (ARROYO, 2001). A anlise da pesquisa confirma esse dado ao mostrar que os motivos que afastam os alunos da escola, na viso de grande parte dos professores, pouco se diferem das explicaes vindas dos alunos, leigos no assunto, ligados a problemas de ordem, econmica e social, em detrimento dos fatores didticos e pedaggicos que tm deixado os educandos desestimulados e com baixa auto-estima. Na verdade, a afirmao apresentada sobre as causas da evaso concebida como algo fora do contexto escolar, inclusive inerentes aos prprios alunos. Nesse sentido, constatou-se que a aparncia mais esconde que revela a essncia. O problema social vem carregado de influncias e determinantes, visto que a tarefa descobrir as manifestaes que esto por detrs dos fatos.18

A esse respeito Aquino (1997), enfatiza que as causas da evaso escolar so imputadas a casualidades levando a assuntos distantes do mbito escolar, atribudas a assuntos particulares e problemas sociais, como os apresentados acima.

Diante dessas constataes o poder que o professor tem nas mos para lutar contra essas adversidades a necessria preocupao com a evaso escolar, traduzida na prtica pedaggica centrada exclusivamente no conhecimento, j que essa caracterstica especfica do mbito escolar. Isso implica em assegurar conhecimentos tericos envolvendo a educao nos seus fundamentos e como instituio escolar, para trabalhar sem interferncia da outras reas da cincia que explicam os fenmenos educacionais, sendo eles, aceitos sem discusso pela sociedade e at pela comunidade escolar (AQUINO, 1997). Imputar ao professor individualmente todos os defeitos da educao to injusto quanto livr-lo de toda responsabilidade, assim interessante mencionar nessa reflexo que o professor deve proporcionar a todos os seus alunos informaes, fornecendo-lhes material cultural relevante que responda aos objetivos e contedos da srie correspondente, que seja apropriada, que esteja adaptada suas possibilidades e possa, portanto, ser compreendida por seus alunos, individualmente (AQUINO). 2.3.2.2- Evaso e o trabalho educativo. At aqui reuniram-se as opinies dos professores referentes ao que sentem, o que lhes preocupam e como convivem e desenvolvem seu trabalho, seguidos de anlise e indicao de estudioso acerca dos assuntos abordados. A ltima pergunta feita aos professores refere-se funo da escola e seu cumprimento, que, mediante os dados coletados refletem com bastante preciso, o fato de concordarem que a transmisso de conhecimentos cientficos e na colaborao com a formao do cidado, frente s desigualdades sociais. Contudo, existe uma preocupao compartilhada com o19

cumprimento, apenas em parte, dessa funo, dadas as circunstncias descritas por eles como: tm muitas implicaes no sistema educacional brasileiro com a desvalorizao da educao, falta de conhecimentos e idealismo dos educadores, influncias negativas da sociedade, sentidas na escola, com a perda de valores, daqueles praticados por ela, a dificuldade de aprendizagem dos alunos e a evaso escolar causada por fatores sociais e familiares que os distanciam da escola. Nota-se em Balzan (1989), que o trabalho educativo fortemente marcado pelo pragmatismo, e, paradoxalmente, mesmo tendo conhecimento dos grandes problemas da tarefa educativa abrangendo as teorias psicolgicas de desenvolvimento e o carter ideolgico de massificao inculcada sociedade pelo poder dominante, no aceitam e nem ousam trabalhar levando em considerao pesquisas e estudos feitos pela comunidade universitria ou por cientistas da educao. Aparentemente existe um bloqueio, que distancia os professores e os tericos da educao: se por um lado, as escolas e seus protagonistas discordam das verdades ditas pelos estudiosos sobre os assuntos educacionais; por outro, a distncia parece aumentar a cada dia, e

junto com eles os problemas, trazendo maior desvalorizao para a profisso. Essa forma de considerar as prticas cotidianas, possibilita problematizar a apatia e o conservadorismo que comumente so associados figura dos professores, em oposio ao teor inovador atribudo aos discursos acadmicos e s propostas neles veiculadas. A esse respeito Balzan (1989), esclarece que a educao, como parte da sociedade, no est isolada, fazendo parte do contexto social, poltico e econmico e a se encontra a raiz do problema educacional: tudo pode e nada pode fazer. Necessrio se faz recuar um pouco, mostrando que a histria conta que a escola est mais a servio da conservao do poder instalado, reproduzindo as relaes sociais vigentes, do que como fator de mudana. Ao enfrentar crises, as pessoas preferem fazer o que esto acostumadas, por insegurana daquilo que possa vir a acontecer, assim se explica tambm o motivo pelo qual os professores recusam a renovao didtica, at porque na viso do autor, a escola no transforma a sociedade, contudo, ela tambm pode ser fator de mudana.20

2.3.2.3- Evaso e seu enfrentamento: autonomia da escola. Autonomia da escola um termo muito utilizado referente ao universo educativo e no interior das prprias escolas, todavia seu sentido carregado de significados e responsabilidades (1993). A autonomia nas escolas, vir por meio da reviso dos compromissos assumidos na Proposta Pedaggica e no Projeto Poltico Pedaggico, com o propsito de realizar um trabalho voltado para a transformao dos alunos. Alm disso, a comunidade, tomando em considerao no as prescries de uma pedagogia abstrata, mas as condies reais dos alunos no reconhecimento, em primeiro lugar, da necessidade de chegar a um consenso referente tarefa educativa. Autonomia da escola refere-se escolha do mtodo, tcnica ou procedimento para a efetivao da tarefa educativa. Contudo, essa autonomia resolvida no coletivo da escola e no significa autonomia de cada professor em sala de aula. Dessa forma, s tem significado a partir de uma perspectiva particular centrada em questes pontuais presentes na escola. Centrar o foco no aluno significa trabalhar com esse aluno real, encontrar uma maneira de lev-lo a exercer seu livre arbtrio e, com determinados limites sociais, culturais e econmicos, escolher seu lugar, saber se posicionar em sociedade, fazer escolhas polticas. Dessa maneira, Azanha (1987), enfatiza que a discusso terica abrangendo a prtica educativa ainda trata o aluno como um ideal, entretanto, a relao educativa , na verdade, uma mediao entre o ideal e o real, e nessas condies, vale destacar que o empenho do professor em ensinar e o esforo do aluno em aprender, so elementos indispensveis num trabalho educativo srio. Nesse sentido, a escola concebida como um lugar de trabalho srio, que pode e deve ser agradvel, mas no de lazer. A autonomia da escola ainda est em construo, todavia no foi

entendida adequadamente, se restringindo na elaborao de documentos, antes vindo prontos de rgos educacionais superiores. O momento histrico vivido atualmente a busca desse ideal, somente a escola por meio dos21

envolvidos no processo educativo pode estudar os seus problemas, revisando seus compromissos com a tarefa educativa e se organizar para resolv-los. Ledo engano, esperar solues de outras esferas da sociedade, mas, paradoxalmente essa posio, a comunidade educativa fica espera e nessa espera, torna-se vulnervel e pouco a pouco se enfraquece como representante oficial do conhecimento (AZANHA, 1993). Aqui cabe a metfora: a Csar, o que de Csar, o que significa dizer que somente a escola, especialmente os professores, podem mudar o rumo da histria e fazer acontecer o processo de aprendizagem, sendo essa tarefa da escola, de mais ningum. 2.3.3- Equipe diretiva; Na categoria equipe diretiva inclui-se a diretora, a equipe pedaggica, as coordenadoras, uma professora readaptada na funo de bibliotecria e os auxiliares administrativos. As respostas das questes envolvendo a escola expressam a crena de sua valorizao, tendo em vista que grande parte dos questionados cita que a equipe de trabalho da escola mostra-se preocupada em atender bem aos alunos, respeitando suas necessidades. Todavia, aparece a preocupao com a Proposta Pedaggica da escola, considerando que deve ser colocada em prtica e preservada para que se mantenha suas especificidades e diferenas com o ensino regular. A ao didtica coletiva capaz de reverter em parte, o quadro da evaso escolar, ao refletir sobre as formas adequadas de se trabalhar na EJA, principalmente quanto ao perfil dos alunos, os objetivos e a funo da escola. necessrio compreender que um ensino de qualidade no se faz s no trabalho de cada professor de forma isolada, mas no planejamento conjunto da escola. Essa reflexo compartilhada por parte dos envolvidos no processo ensino aprendizagem se configura extremamente til para enriquecer a viso que cada um tem e para confront-la com interpretaes de seus colegas. Esse22

enunciado se sustenta para que os alunos percebam que existe um certo grau de coerncia na ao educativa dos professores, pelo menos nas normas e sanes, nas tarefas propostas aos alunos, na possibilidade de dilogo e no sistema de avaliao da escola (BALZAN,1989). 2.3.3.1- Evaso escolar e suas causas. Na procura pelas causas do fracasso escolar alguns estudos j mostraram que os fatores vinculados aos alunos, como: suas capacidades, sua motivao ou sua herana gentica so determinantes. Outras perspectivas, pelo contrrio, deram nfase principalmente aos fatores sociais e culturais. O

fato de que as classes socialmente desfavorecidas apresentem uma porcentagem superior de fracasso refora tal posio. Existem tambm vises alternativas que situam, em segundo plano, os fatores individuais e sociais e atribuem a responsabilidade maior ao prprio sistema educacional, ao funcionamento das escolas e ao estilo de ensino dos professores. Entretanto o resultado do fracasso escolar o produto da interao de trs tipos de determinantes: - psicolgicos: referentes a fatores cognitivos e psicoemocionais dos alunos (BRASIL, 2006); - socioculturais: relativos ao contexto social do aluno e as caractersticas de sua famlia. (OLIVEIRA, 2001); - institucionais: baseadas na escola, tal como, mtodos de ensino inapropriados, currculo e as polticas pblicas para a educao (AQUINO, 1997). Somado a esses trs fatores, encontra-se tambm aqueles ligados economia e poltica (BRASIL, 2006). importante que se esclarea que, dada sua complexidade para refletir sobre eles em um nico artigo, a discusso estabelecida aqui refere-se apenas a questes ligadas a fatores institucionais: sobre a escola e a prtica23

pedaggica; e alguns problemas de ordem psicolgica, como dificuldades de aprendizagem. Ficou evidente nas necessidades de mudanas o fazer pedaggico e questes relacionadas ao funcionamento da prpria escola, haja vista os problemas apresentados pelos questionados, sendo apontados: a rotatividade dos professores, a prtica de alguns docentes, a organizao das disciplinas envolvendo carga horria e dias de funcionamento e a evaso escolar, caracterizada por aumento constante de infreqncia nas aulas. Na seqncia, ao descrever a prtica pedaggica dos professores, coloca-se duas posies: uma mostrando que uma parte deles responsvel, competente e comprometida com a escola, trabalhando de forma adequada, com relao ao atendimento do jovem e adulto e organizao exigida para o tipo de escola que o CEEBJA. Outra evidenciando que muitos professores precisam mudar sua prtica pedaggica, j que o trabalho desenvolvido aparece centrado no livro didtico (no CEEBJA so cadernos de apoio), priorizando aulas expositivas e desmotivadas. A esse respeito Vasconcellos (1995), diz que a falta de adaptao do aluno somado ao mtodo de ensino das escolas so os responsveis em grande parte pelo fracasso escolar. O mesmo autor no deixa qualquer dvida nessa passagem quanto ao fato apresentado abaixo:[...] o grande problema da metodologia expositiva, do ponto de vista pedaggico, seu alto-risco de no aprendizagem, em funo do baixo nvel de interao sujeito-objeto de conhecimento-realidade (o grau de probabilidade de interao

significativa muito baixo) (VASCONCELLOS, 1995, p.22).

A esse respeito, o que se pode observar a confirmao do que o mesmo autor reitera, por meio de pesquisas pedaggicas realizadas, ao comprovar que o aproveitamento escolar de um ano para o outro de apenas 10% a 20% relacionado ao contedo ensinado.24

2.3.3.2- Evaso e a distncia entre as pretenses da escola e do aluno. Com relao ao atendimento do aluno, a pesquisa evidencia que se atribui papel preponderante quele destinado ao ensino regular, relegando-se a segundo plano as especificidades da EJA. Nas palavras de Oliveira (2001) preciso considerar a condio de no crianas, do grande contingente de excludos da escola somados a fatores culturais determinantes no grupo de alunos da EJA. Em primeiro lugar um aspecto cultural do aluno da EJA, sua especificidade cultural, presente na situao de excludo da escola regular, em segundo a adequao dos currculos e programas para uma clientela que a princpio no a sua. Oliveira (1995 apud OLIVEIRA, 2001), enfatiza que as situaes de aprendizagem apresentadas no podem ser as mesmas do ensino regular, uma vez que os adultos possuem habilidades e dificuldades especficas, e uma capacidade maior de reflexo sobre si mesmo e o seu prprio processo de aprendizagem. Entre as dificuldades do aluno da EJA, relacionados escola aparecem: a importncia da experincia pessoal, as dificuldades referidas abstrao dos contedos e sistematizao dos mesmos e o restrito uso de processos metacognitivos Oliveira (1997) no concorda com concepes baseadas no culturalismo, ao alegar que levada ao extremo pode levar a um relativismo radical e espotanesta. Ao considerar a realidade e a cultura do aluno com os conhecimentos adquiridos para o desenvolvimento de suas vidas e seus costumes em determinados grupos culturais, no permitiria muitas influncias e interferncias no sentido de mudanas relacionadas ao modo de viver desses grupos. Com base nesse pensamento chega-se a uma posio contrria aos objetivos educacionais relacionados transformao do ser humano e sua realidade. Os adeptos dessa concepo afirmam que o fracasso escolar atribudo escola emerge da postulao de que o problema est na distncia entre o que esperam os alunos e o que a escola lhes oferece (OLIVEIRA, 1997).25

A mesma autora concorda com essa afirmao, entretanto exemplifica que no concorda com abordagens que se referem distncia intransponvel entre a escola e o aluno baseadas na incapacidade de aprendizagem do aluno. Seguindo este pensamento, a interferncia educativa apropriada, aliada importncia da escola como representante da sociedade letrada, podem ajudar os alunos a vencerem suas dificuldades e, conseqentemente a excluso

social. Oliveira (2001) exemplifica a situao da evaso escolar na EJA, indicando como uma das causas institucionais, o desencontro entre a escola e os alunos, o qual j foi assinalado anteriormante. Caracteriza-se por questes de aprendizagem e pela prpria organizao da escola, que funciona dentro de um contexto prprio, que deve ser conhecido por toda a comunidade escolar, uma vez que em seu interior a linguagem escolar concorre como a maior dificuldade aprendizagem, maior at que o prprio contedo. Apenas pessoas com nveis mais altos de habilidade na leitura conseguem compreender instrues escritas, sendo assim Ribeiro (1999), enfatiza que para aprender, o leitor precisa avaliar com objetividade o que falta para se efetivar o conhecimento relacionado ao contedo estudado e quais informaes devem ser completadas para que o processo de aprendizagem se complete. Por esse motivo, a importncia na contextualizao do contedo, sendo que o aluno se conecta com o texto e estabelece relaes entre fatos conhecidos e desconhecidos referentes ao contedo estudado e dessa maneira o professor consegue fazer a mediao necessria no processo ensino e aprendizagem. Uma boa aula to importante que figura como uma mola propulsora estimulando o gosto pelo estudo: ao apresentar o contedo de formas variadas, o professor prende a ateno do aluno, reforando a idia que o elemento surpresa mantm o seu interesse. Alm disso, a interveno pedaggica aumenta a amplitude do contedo, sendo que o fornecimento de instrues e pistas,induz o aluno reflexo, exigindo intenso trabalho cognitivo, desenvolvendo assim, as capacidades intelectuais superiores (BALZAN, 1989, p. 267).26

Dando continuidade contribuio da equipe diretiva nessa pesquisa recaiu sem dvida no reconhecimento de que o maior problema da escola a evaso escolar, entendida aqui como o resultado do fracasso escolar somando uma srie de determinantes e que a cada ano se constituem bem mais presentes no contexto educacional. (AQUINO, 1997). Para a presente discusso, o aspecto especfico dessa ampla questo que se destaca, citados nas aes da equipe diretiva descritas na pesquisa realizada no CEEBJA- Nova Londrina, de que preciso avanar por vrios caminhos sendo eles: levantamentos peridicos dos alunos evadidos; ouvir os professores e alunos, e aps, proposio de aes no combate evaso escolar; estudo da Proposta Pedaggica e de Projeto Poltico Pedaggico da escola com a finalidade de mostrar como o trabalho na EJA, seus objetivos, o encaminhamento metodolgico, o atendimento do jovem e ao adulto e o sistema de avaliao; proposio de inovaes pedaggicas com aulas mais dinmicas e preparao de atividades diferenciadas e personalizadas para alunos adultos e com dificuldades de aprendizagem.

Na seqncia, com relao a estudos envolvendo os funcionrios da escola, importante que a equipe de direo conhea a situao de sua escola, as resistncias de uns e os desejos de mudana de outros, e seja capaz de estabelecer um ritmo de trabalho que una um grupo significativo de professores. Nesse sentido, Balzan (1989), considera que a colaborao entre as equipes de professores de uma escola no simples; a considerar a diversidade normal de situaes profissionais e pessoas que condicionam as afinidades e as redes de relao, somam-se a essa questo dois fatores que freiam o estabelecimento de culturas de colaborao: a forte tradio individualista e a aceitao ou negao da proposta de trabalho da escola e assim, instalam-se os conflitos, dificultando o desenvolvimento da tarefa educativa em prol dos objetivos educacionais. 3- CONCLUSO Para concluir necessrio reconhecer as limitaes deste trabalho envolvendo a evaso escolar, dada suas implicaes, incluindo desde fatores cognitivos e psicoemocionais dos alunos a problemas socioculturais, institucionais e aqueles relacionados a economia e a poltica (BRASIL, 2006). Por essa razo o recorte feito aqui constitudo por parte dos determinantes institucionais, reportando-se apenas a questes relacionadas ao trabalho educativo desenvolvido nas escolas pblicas. Considera-se nessa perspectiva, oferecer subsdios para o adequado desenvolvimento do trabalho educativo na escola, com a ajuda de autores estudados, que ofereceram importantes contribuies, no sentido de amenizar os prejuzos causados pela evaso escolar. Com esse objetivo foram levantados aspectos importantes da opinio dos alunos, equipe diretiva e professores, sobre o CEEBJA de Nova Londrina. Assim tambm como as caractersticas do exerccio dirio referente ao trabalho docente. Ao mesmo tempo esse levantamento possibilitou detectar os problemas e os pontos divergentes entre os participantes. De qualquer modo, o importante a registrar aqui a inteno da equipe diretiva e dos professores em propiciar um ensino de melhor qualidade. Inteno essa que procura romper com a passividade e aceitao presentes no ensino tradicional e que ainda vigora. Mesmo assim, a educao que se realiza, no deixa de ser semelhante aquela dispensada na maioria das escolas pblicas do pas, apresentando os mesmos problemas e desencontros. Isso equivale dizer, segundo Aquino (1997) que apesar das intenes e esforos da equipe diretiva e professores, comprometidos com uma educao de qualidade, os determinantes envolvidos no processo educacional parecem no deixar de atuar e decidir o tipo de ensino que se realiza nas escolas. O mesmo autor enfatiza que mesmo que a comunidade escolar no tenha conscincia dessas foras sociais mais amplas, um desses determinantes que parecem atuar de forma decisiva consiste na crena que a

evaso escolar, traduzida aqui por fracasso escolar, um fenmeno natural, com previso que se assume como uma regularidade social inevitvel. Trata-se antes, de um fenmeno produzido pela ao dos seres humanos. Assim, por no ser desejvel, ningum assume a responsabilidade28

da sua produo, por isso d a sensao de que ningum o produz, que um fato espontneo e natural. Habitualmente o fracasso escolar imputado aos alunos, ficando por norma os fatores que o provocam, fora do seu controle e da sua responsabilidade (ARROYO, 2001). Pelo exposto no texto no difcil perceber, que cabe a cada uma das partes envolvidas, fazerem bem mais do que aparece na realidade educacional, relacionado s aes desenvolvidas pela escola e professores, por alunos e sociedade e pelas polticas pblicas educacionais. Nesse sentido cabe escola, transformar parte da realidade, que produz o fracasso e a evaso escolar, trazendo como conseqncia a excluso social. Isso equivale dizer, que preciso delimitar algumas possibilidades da escola, em torno dos quais podem ser tomadas medidas no sentido de trazer-lhes mais credibilidade e competncia (AQUINO, 1997). Como escreveu Frigotto (1989, p. 200) preciso instrumentalizar o aluno de maneira que possa lutar contra as adversidades que a vida lhe impe, referente s relaes econmicas e histricas; a escola importante para a classe trabalhadora aquela que mostra a contradio nas relaes entre a classe dominante e os dominados e a condio da negao histrica do saber, imposta aquela, pela classe dominante. A instrumentalizao citada aqui referente ao ensino da leitura e da escrita e ao efetivo ensino de contedos nas diferentes reas do conhecimento, sendo a educao trabalhada no interior da escola como uma atividade humana e transformadora, inserida no movimento coletivo de emancipao. Seguindo esse raciocnio, Balzan (1989), defende a idia, que a escola e o professor devem ter clareza dos objetivos que pretende atingir com seu trabalho. No aqueles objetivos descritos em planos e documentos da escola, mas, sobretudo aos que dizem respeito prtica da escola e do professor; refere-se a intencionalidade do que se ensina, a importncia destinada ao contedo em questo, e a maneira que o professor conduz o processo de ensino/aprendizagem. Dessa forma o conhecimento de que a intencionalidade do trabalho educativo est presente, demanda na compreenso da significao profunda da adequada interveno pedaggica, denominada por Vasconcellos (1995) de29

mediao entre o contedo e a realidade do aluno; essa ser determinante para que a aprendizagem se efetive, implicando na escolha adequada das atividades a serem trabalhadas com os alunos. Para tanto se faz necessrio entender o nvel cognitivo do aluno e a importncia de trabalhar o contedo de forma a contextualiz-lo, favorecendo assim a aproximao entre o

conhecimento sistematizado e o conhecimento do senso-comum, fortemente incorporado pelo aluno como um conhecimento pr-estabelecido. Ao acompanhar essa descrio sobre o efetivo trabalho pedaggico, parece uma tarefa fcil, que j realizada nas escolas. Contudo, essa pesquisa e outras conhecidas e estudadas por acadmicos e pela classe dos professores, apontam que a distncia entre as pretenses da escola e do aluno continuam evidentes. Outro ponto considerado determinante para que a aprendizagem se efetive e diminua a evaso escolar, refere-se autonomia das escolas. Todavia, ela diz respeito autonomia do ato de ensinar e no a decises meramente burocrticas. Isso posto, avana-se naquilo que primeira vista parece simples, haja vista que a escola deve cumprir o seu papel, que ensinar e ensinar bem, uma vez que essa responsabilidade inteiramente sua. Entretanto, a desqualificao do trabalho educativo aparece, na constatao de aulas montonas e sem objetivos propostos, muitas vezes, com planejamentos inadequados e at mesmo sem sua realizao; as atividades e contedos so escolhidos em grande parte sem uma anlise do livro didtico, sendo ele utilizado pelo professor, apenas como reproduo, no havendo uma reformulao dos contedos de acordo com a capacidade do aluno. Da ser possvel inferir que a escola refora idias de elitizao e excluso social. Justificando aparentemente a posio de desconhecer a intrnsica relao do trabalho educativo com a emancipao humana (FRIGOTTO, 1989). Cabe ressaltar o que salienta Azanha (1992), a respeito do Projeto Poltico Pedaggico, enfatizando, que este no pode encerrar-se no discurso terico, como se somente as intenes bastasse, para obter o to sonhado sucesso educacional. Nem tampauco pode simplesmente conter indicaes prticas da tarefa educativa. Ao contrrio, deve revelar capacidade concreta de30

trabalhar a prtica, tendo a teoria como suporte terico, capaz de lhe dar sustentao. Como se v, at aqui foi discorrido sobre as causas da evaso escolar, entendida por muitos autores por fracasso escolar, convergindo para suas conseqncias, justificando parte do processo. Brasil (2006), evidencia a ocorrncia de baixa auto-estima ligada a timidez excessiva e ao sentimento de incapacidade, dificuldade para o ingresso no mercado de trabalho, m qualidade de vida, desqualificao e barateamento de mo-de-obra, estmulo a violncia e prostituio, gravidez precoce, consumo e trfico de drogas. Enfim, a maior conseqncia a consolidao da desigualdade social, que por sua vez, coloca as pessoas numa situao completamente desprotegida, com dificuldades de sada dessa complicada condio. Embora haja riscos e desconfortos, envolvidos nesse tema, deve-se deixar de lado, a relutncia tradicional, de investigar cientificamente os fenmenos que causam a evaso escolar, de modo a compreend-la luz de

estudiosos que procuram clarificar seus determinantes e quais as intervenes necessrias. A esse respeito Vasconcellos (1995) anuncia que somente os professores interessados pela cincia da educao obtero sucesso em seu trabalho. 3- REFERNCIAS. AQUINO, Jlio Groppa. O mal-estar na escola contempornea: erro e fracasso em questo. AQUINO, J. G. (Org.). In: Erro e fracasso na escola: alternativas tericas e prticas. 4. ed. So Paulo: Summus,1997, p. 91-110. ARROYO, Miguel. Prefcio. PARO, V. H. In: Reprovao escolar: renncia educao. 2. ed. So Paulo: Xam, 2001. AZANHA, Jos Mrio Pires. Educao: alguns escritos. So Paulo: Nacional, 1987.31

______. Autonomia da escola: um reexame. So Paulo: FDE, Srie Idias n.16, p. 37-46, 1993. Disponvel em: http://www.gogle.com/crmariocovas.sp.gov.br.html>Acesso em: 27/10/2008. BALZAN, Newton Cesar. Sete asseres inaceitveis sobre a inovao educacional. GARCIA, W. E. (Coord.). In: Inovao educacional no Brasil: problemas e perspectivas. Coleo educao contempornea: 2. ed. So Paulo: Cortez, 1989, p. 264-285. BRASIL. Ministrio da Educao. Secretaria da Educao Continuada, Alfabetizao e Diversidade. Alunas e alunos da EJA. Braslia: Coleo: Trabalhando com a Educao de Jovens e Adultos, 2006. FREIRE, Paulo. Ao cultural para a liberdade e outros escritos. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. FRIGOTTO, Gaudncio. A produtividade da escola improdutiva. Coleo educao contempornea; 3. ed. So Paulo: Cortez, 1989. OLIVEIRA, Marta Kohl de. Jovens e adultos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem. RIBEIRO, V. M. (Org.). In: Educao de Jovens e Adultos: novos leitores, novas leituras. So Paulo: Ao Educativa; Campinas: Mercado das Letras, 2001, p. 15-44. ______. Sobre diferenas individuais e diferenas culturais: o lugar da abordagem histrico-cultural. AQUINO, J. G. (Org.). In: Erro e fracasso na escola: alternativas tericas e prticas. 4. ed. So Paulo: Summus,1997, p. 45-62. RIBEIRO, Vera Massago. Alfabetismo e atitudes: pesquisa com jovens e adultos. So Paulo: Ao Educativa; Campinas: Papirus, 1999. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Construo do conhecimento em sala de aula. Cadernos Pedaggicos do Libertad, 2; 3. ed. So Paulo: Libertad,

1995. EVASO ESCOLAR: NO BASTA COMUNICAR E AS MOS LAVAR Murillo jos Digicomo[1] A evaso escolar um problema crnico em todo o Brasil, sendo muitas vezes passivamente assimilada e tolerada por escolas e sistemas de ensino, que chegam ao cmulo de admitirem a matrcula de um nmero mais elevado de alunos por turma do que o adequado j contando com a "desistncia" de muitos ao longo do ano letivo. Como resultado, em que pese a propaganda oficial sempre alardear um nmero expressivo de matrculas a cada incio de ano letivo, em alguns casos chegando prximo aos 100% (cem por cento) do total de crianas e adolescentes em idade escolar, de antemo j se sabe que destes, uma significativa parcela no ir concluir seus estudos naquele perodo, em prejuzo direto sua formao e, claro, sua vida, na medida em que os coloca em posio de desvantagem face os demais que no apresentam defasagem idade-srie. As conseqncias da evaso escolar podem ser sentidas com mais intensidade nas cadeias pblicas, penitencirias e centros de internao de adolescentes em conflito com a lei, onde os percentuais de presos e internos analfabetos, semialfabetizados e/ou fora do sistema de ensino quando da prtica da infrao que os levou ao encarceramento margeia, e em alguns casos supera, os 90% (noventa por cento). Sem medo de errar, conclui-se que a falta de educao, no sentido mais amplo da palavra, e de uma educao de qualidade, que seja atraente e no excludente, e no a pobreza em si considerada, a verdadeira causa do vertiginoso aumento da violncia que nosso Pas vem enfrentando nos ltimos anos. O combate evaso escolar, nessa perspectiva, tambm surge como um eficaz instrumento de preveno e combate violncia e imensa desigualdade social que assola o Brasil, beneficiando assim toda a sociedade.

Possuindo diversas causas, que vo desde a necessidade de trabalho do aluno, como forma de complementar a renda da famlia, at a baixa qualidade do ensino, que desestimula aquele a freqentar as aulas, via de regra inexistem, salvo honrosas excees, mecanismos efetivos e eficazes de combate evaso escolar tanto a nvel de escola quanto a nvel de sistema de ensino, seja municipal, seja estadual. E isto ocorre no em razo da falta de previso legal para sua existncia, na medida em que tanto o Estatuto da Criana e do Adolescente (Lei n 8.069/90), quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (Lei n 9.394/96), como decorrncia do enunciado dos arts.206, inciso I[2] e 208, 3[3], da Constituio Federal, h muito contm disposies expressas no sentido de sua obrigatria criao. Situao curiosa resultou do advento da Lei n 10.287, de 20 de setembro de 2001, que acrescentou ao art.12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, onde se encontram relacionadas diversas obrigaes aos estabelecimentos de ensino, o seguinte dispositivo: "VIII - notificar ao Conselho Tutelar do Municpio, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministrio Pblico a relao dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqenta por cento do percentual permitido em lei" (verbis). Logo surgiu uma verdadeira "enxurrada" de expedientes, encaminhados apressadamente pelas escolas, s autoridades pblicas indicadas no texto legal transcrito, contendo listas muitas vezes bastante extensas de alunos infreqentes, alguns, no preciso dizer, com percentual de faltas muito superior ao mximo permitido em lei, que de 25% (vinte e cinco por cento) do total de horas letivas (art.24, inciso VI da Lei n 9.394/96). Tal cenrio nos leva a concluir que boa parte dos dirigentes de estabelecimentos de

ensino somente se deram conta da necessidade de tomarem medidas no sentido de providenciarem o retorno de seus alunos infreqentes aos bancos escolares com a promulgao do texto legal acima transcrito, quando na verdade, consoante alhures mencionado, tal obrigao j constava do ordenamento jurdico vigente, inclusive da prpria Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, bem como de nossa Constituio Federal. Pior. Existem aqueles que pensam (ou podero vir a pensar), em razo da citada inovao legislativa, que sua obrigao para com a soluo do problema da evaso escolar se resume ao cumprimento de seu respectivo preceito, com a simples (para no dizer simplria) e automtica comunicao do atingimento, por um ou mais alunos, do mencionado percentual legal. Ledo engano. O contido no art.12, inciso VIII da Lei n 9.394/96 apenas veio a se somar aos demais dispositivos legais e constitucionais que visam combater a evaso escolar, devendo ser junto a eles interpretado. Para tanto, deve-se partir do princpio que os objetivos da educao, na clara dico do art.205 da Constituio Federal[4], em muito extrapolam o simples ensino das disciplinas curriculares, exigindo que a escola se torne cada vez mais um espao democrtico, aberto aos pais e comunidade em geral, que tem por misso ajudar a transformar e chamar responsabilidade, de modo que todos participem desse necessrio processo de construo da cidadania de nossos jovens, de seus pais alm, claro, dos prprios profissionais do ensino, numa permanente e saudvel dialtica. Inconcebvel, portanto, que a escola se preste a uma atuao meramente burocrtica e pragmtica junto comunidade escolar, em especial no que diz respeito ao combate evaso escolar, atravs do cumprimento puro e simples do comando do citado art.12,

inciso VIII da Lei n 9.394/96. Se semelhante conduta j no se mostra compatvel com o enunciado do art.205 da Constituio Federal, mxime quando praticada por uma instituio que tem a vocao natural de se tornar um verdadeiro "centro de formao de cidados", sua flagrante inadequao fica ainda mais evidenciada quando considerados os demais dispositivos que tratam da matria e a prpria sistemtica da Lei n 9.394/96, notadamente seus arts.5, 1, inciso III[5] e 12, incisos VI e VII[6], que por sua vez encontram respaldo no art.208, 3 da Constituio Federal acima citado, estabelecendo claramente a obrigao de que a escola promova uma necessria articulao com os pais ou responsveis pelos seus alunos e, em especial, com toda comunidade, de modo a prevenir e evitar a evaso escolar. No bastasse o estatudo na Lei n 9.394/96 e dispositivos constitucionais referentes especificamente educao, no podemos esquecer que estes comportam uma interpretao conjunta com as normas correlatas contidas no Estatuto da Criana e do Adolescente, que em seus arts.53 e 54 praticamente reproduz o enunciado dos arts.205, 206 e 208 da Constituio Federal e, em seu art.56, categrico ao dispor que: "Art.56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicaro ao Conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo seus alunos; II - reiterao de faltas injustificadas e de evaso escolar, ESGOTADOS OS RECURSOS ESCOLARES; III - elevados nveis de repetncia" (verbis - grifei). A regra estatutria acima transcrita, que continua em pleno vigor, deve ser obviamente interpretada luz de toda a sistemtica estabelecida pela Lei n 8.069/90 com vista proteo integral da criana e do adolescente, ex vi do disposto em seus arts.1[7] e 6[8] (que por sua vez encontram guarida no art.227, caput, da Constituio Federal), na

perspectiva de prevenir a ocorrncia da mera ameaa ou da efetiva violao de seus direitos, pois afinal reza o art.70 do citado Diploma Legal que: "Art.70. dever de todos prevenir a ocorrncia de ameaa ou violao dos direitos da criana e do adolescente" (verbis - grifei). Assim sendo, deveras evidente que compete s escolas, bem como aos respectivos sistemas de ensino, a criao de mecanismos prprios, em ambos os nveis, que estejam articulados com a rede de atendimento criana e ao adolescente existente no municpio (vide arts.86, 88, incisos I e III, 101 e 129, todos da Lei n 8.069/90), com vista ao combate evaso escolar em carter preventivo, de modo a evitar, o quanto possvel, o atingimento do percentual de faltas a que se refere o art.12, inciso VIII da Lei n 9.394/96 acima transcrito. Nessa perspectiva, uma vez apurado que um aluno atingiu determinado nmero de faltas, consecutivas ou alternadas (nmero este que por bvio deve ser consideravelmente inferior ao percentual alhures mencionado), a prpria escola deve j procurar interceder diretamente junto sua famlia, de modo a apurar a razo da infreqncia e, desde logo, proceder s orientaes que se fizerem necessrias, num verdadeiro trabalho de resgate do aluno infreqente. Caso persista a infreqncia, a prpria escola deve providenciar uma avaliao mais detalhada de sua condio scio-familiar e, tambm, submeter o aluno a uma avaliao mdica e psicolgica, para o que dever acionar diretamente profissionais, servios e programas prprios existentes nos sistemas de ensino e de sade[9]. Em entrando na "rede" de atendimento, com a presumvel articulao dos diversos programas que a integram (nesse sentido, mais uma vez vide art.86 da Lei n 8.069/90), o aluno ser encaminhado de forma automtica (embora criteriosa), s intervenes e equipamentos que se mostrem necessrios para promover seu retorno com

aproveitamento, aos bancos escolares, sem claro perder de vista que o referido atendimento se estende tambm sua famlia, qual cabe ser orientada, trabalhada e, se for o caso, tratada, de modo a cumprir seu indelegvel papel nesse processo de reintegrao escolar. Apenas caso esgotados todos os recursos de que a escola e o sistema de ensino dispe, que de se dever efetuar a comunicao das faltas reiteradas (com um relatrio das intervenes j realizadas), ao Conselho Tutelar e demais autoridades pblicas relacionadas no art.12, inciso VIII da Lei n 9.394/96, e para tanto, claro, sequer necessrio atingir o percentual de 50% (cinqenta por cento) do mximo de faltas admitido em lei, pois repita-se, o objetivo do citado dispositivo, assim como de toda a sistemtica estabelecida pelas Leis n 9.394/96 e 8.069/90, com a preveno da ocorrncia da evaso escolar, e isto deve ocorrer no dia-a-dia da escola. Conclui-se, pois, que a necessidade de uma atuao preventiva da escola de modo a evitar a evaso escolar no surgiu com a Lei n 10.287/01 nem com o dispositivo que esta acrescentou Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, mas sim resulta de uma aplicao sistemtica de disposivitos outros j contidos neste mesmo Diploma Legal, alm de outros previstos no Estatuto da Criana e do Adolescente em razo da Doutrina da Proteo Integral Criana e ao Adolescente que o inspira alm, claro, de encontrar ampla guarida em normas constitucionais correlatas. A atuao que se espera da escola com vista ao combate evaso escolar no se resume, pois, singela e burocrtica comunicao do atingimento, por parte de um ou mais de seus alunos, do percentual a que se refere o art.12, inciso VIII da Lei n 9.394/96, mas sim deve em muito a preceder, atravs da criao e do acionamento de mecanismos internos e a nvel de sistema de ensino, que estejam por sua vez articulados com toda

"rede" de atendimento criana e ao adolescente existente no municpio, que permitam o "resgate" do aluno infrequente ou j evadido, a orientao e responsabilizao de sua famlia, muito antes daquele marco, que se espera no seja atingido. Fundamental, portanto, a mobilizao da comunidade escolar e da sociedade em geral em torno da problemtica da evaso escolar, no mais puro esprito do preconizado pelo art.88, inciso VI da Lei n 8.069/90[10], sendo vlida a realizao de campanhas de conscientizao que venham a esclarecer e sensibilizar a todos - pais, professores, diretores de escola, dirigentes dos sistemas de ensino, rgos e entidades de defesa de direitos de crianas e adolescentes etc., distribuindo-lhes tarefas e estabelecendo uma estratgia para o atendimento de crianas e adolescentes infreqentes desde a deteco das primeiras faltas injustificadas, sendo que como exemplo de uma experincia bem sucedida nesse sentido, temos a campanha "Volte pra ficar", deflagrada em Presidente Prudente/SP, cuja descrio e sistemtica de atuao se encontram publicadas na pgina do CAOPCA/PR na internet, no item "doutrina", tpico "educao". Por fim, resta mencionar que o combate evaso escolar comea com o fornecimento de uma educao de qualidade, com professores capacitados, valorizados e estimulados[11] a cumprirem sua nobre misso de educar (e no apenas, como mencionado alhures, ensinar), dando especial ateno queles alunos que se mostram mais indisciplinados e que apresentam maiores dificuldade no aprendizado (pois so estes, mais do que qualquer outro, que necessitam de sua interveno), exercendo sua autoridade, estabelecendo limites e distribuindo responsabilidades, sem jamais deixar de respeit-los; conselhos escolares realmente participativos, representativos e atuantes; escolas que apresentem instalaes adequadas, asseio, organizao e segurana, enfim, que haja um ambiente propcio ao estudo e aprendizagem, no qual o aluno se sinta

estimulado a permanecer e a aprender. [1] Promotor de Justia integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criana e do Adolescente do Estado do Paran. [2] Art.206. O ensino ser ministrado com base nos seguintes princpios: I - igualdade de condies para o acesso e permanncia na escola (verbis - grifei); [3] Compete ao Poder Pblico recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsveis, pela freqncia escola (verbis - grifei); [4] Art.205. A educao, direito de todos e dever do Estado e da famlia, ser promovida e incentivada com a participao da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho (verbis); [5] Art.5. ... 1 Compete aos Estados e aos Municpios, em regime de colaborao, e com a assistncia da Unio: I - ... III - zelar, junto com os pais ou responsveis, pela freqncia escola (verbis grifei). [6] Art.12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, tero a incumbncia de: I - ... VI - articular-se com as famlias e a comunidade, criando processos de integrao da sociedade com a escola; VII - informar os pais e responsveis sobre a freqncia e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execuo de sua proposta pedaggica (verbis grifei); [7] Art.1. Esta lei dispe sobre a proteo integral criana e ao adolescente (verbis); [8] Art.6. Na interpretao desta Lei levar-se-o em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigncias do bem comum, os direitos e deveres individuais e

coletivos, e a condio peculiar da criana e do adolescente como pessoas em desenvolvimento (verbis); [9] caso inexistam tais profissionais, servios e programas de atendimento, restar invariavelmente instalada a situao de risco de que trata o art.98 da Lei n 8.069/90, mais especificamente em seu inciso I, sendo que omisso do Poder Pblico em forneclos, alm de autorizar o ajuizamento de ao civil pblica para tanto, pode gerar a responsabilidade do administrador pblico responsvel pelo no oferecimento ou oferta irregular de to importantes servios pblicos, conforme art.208 e par. nico, ambos da Lei n 8.069/90. A respeito do tema, vide tambm artigo entitulado "Sugestes e subsdios para elaborao e implantao de polticas e programas de atendimento a crianas, adolescentes, pais e responsveis", publicado na pgina do CAOPCA/PR na internet. [10] Art.88. So diretrizes da poltica de atendimento: I - ... VI - mobilizao da opinio pblica, no sentido da indispensvel participao dos diversos segmentos da sociedade (verbis - grifei). [11] para o que os recursos do FUNDEF, se bem empregados, em muito podero contribuir.

Segundo o IBGE, Brasil tem a maior taxa de abandono escolar no ensino mdio dentre Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela...