A QUALIDADE DAS ÁGUAS DE REÚSO - ciesp.com.br · •NBR 13969/97 – Tanques Sépticos: Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto,

Seminário “Ganhos Econômicos e Ambientais com Reúso de Água”

Engº. Regis Nieto

Gerente do Setor de Avaliação de

Sistemas de Saneamento

A QUALIDADE DAS ÁGUAS

DE REÚSO

Reúso da Água e Ações da

CETESB

• Controle de Poluição: licenciamento ambiental, fiscalização, análise de projetos. Por ex. na definição de exigências técnicas sobre racionalização do uso da água e reuso de efluentes em trechos críticos de corpos d’ água.

• Otimização dos sistemas de tratamento de efluentes líquidos: análise de projetos e de eficiência de operação dos sistemas de tratamento de efluentes.

Reúso da Água e Ações da

CETESB

• Monitoramento da qualidade das águas: rede básica de monitoramento de águas superficiais com 338 pontos e 175 poços tubulares para avaliar a qualidade das águas subterrâneas.

• Regulamentação e implementação dos instrumentos das políticas de recursos hídricos: cobrança, planos de bacia.

• Manual de Conservação e Reúso de Água em Edificações. Fiesp-ANA-Sinduscon. Junho/2005. (disponível em: <<http://www.fiesp.com.br/publicacoes/meio-ambiente.aspx>>)

• Conservação e Reúso de Água. Manual de Orientações para o Setor Industrial. Fiesp-ANA. 2004. (disponível em: <<http://www.fiesp.com.br/publicacoes/meio-ambiente.aspx>>)

Documentos de Orientação

• NBR 13969/97 – Tanques Sépticos: Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação. Setembro/1997. (item 5.6 apresenta classificação e qualidade de água de reúso)

• Orientação para Apresentação de Projeto visando a Aplicação de Água de Reúso proveniente de Estação de Tratamento de Esgoto Doméstico na Agricultura. CETESB. (disponível em: <<http://www.cetesb.sp.gov.br/solo/publicações-e-Relatórios/1-Publicações-/-Relatórios>>)


• Norma Técnica: P 4.231 Vinhaça – Critérios e Procedimentos para Aplicação no Solo Agrícola. CETESB. Dezembro/2006.

• Norma Técnica: P 4.002 Efluentes e Lodos Fluidos de Indústrias Cítricas: Critérios e Procedimentos para Aplicação no Solo Agrícola. CETESB. Maio/2010.

• Decisão de Diretoria nº 388/2010/P. Aprova premissas e diretrizes para a aplicação de resíduos e efluentes em solo agrícola no Estado de São Paulo. CETESB. 21/Dezembro/2010.


Legislação Federal:

• Lei 9.433/97, de 8/01/97 - Institui a Política

Nacional de Recursos Hídricos, em vários

pontos acena para a racionalização do uso

da água como forma de garantir o

abastecimento futuro das populações.

• Resolução CONAMA n° 357, de 17/03/05 -

Dispõe sobre a classificação das águas

doces, salobras e salinas do Território

Nacional.

Regulamentação


• Portaria do Ministério da Saúde nº

518/04 - Estabelece os

procedimentos e responsabilidades

relativos ao controle e vigilância da

qualidade da água para consumo

humano e seu padrão de

potabilidade, e dá outras

providências.

Regulamentação


• Resolução nº 54, de 28/11/05 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos -CNRH - Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água.

• Resolução CONAMA nº 397, de 03/04/08 – Altera o Inciso II do

4º e a

Tabela X do

5º, ambos do Artigo 34 da Resolução CONAMA nº 357/05.

Regulamentação

Legislação Estadual Correlata

• Decreto nº 8.468, de 8/09/76 - Aprova o regulamento da Lei nº 997 de 31/05/76, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.

• Lei nº 12.183, de 29/12/05 - Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo.

• Decreto nº 50.667, de 30/03/06 - Regulamenta a Lei nº 12.183, de 29/12/05.

Regulamentação

Regulamentação

Implantação da Cobrança no Estado de São Paulo

Comitê de Bacia

Hidrográfica

Aprov.

no CBH

Aprov. no

CRH

Início da

Cobrança

Preços Unitários Básicos (PUBs)

Captação

R$/m3

Consumo

R$/m3

Lanç.

R$/kgDBO

05 – Piracicaba,

Capivari, Jundiaí Set/06 Dez/06 Jan/07 0,01 0,02 0,10

02 – Paraíba do Sul Out/06 Dez/06 Jan/07 0,01 0,02 0,07

10–Sorocaba/Médio

Tietê Nov/08 Dez/08 Jul/10 0,011 0,029 0,13

19 – Baixo Tietê Ago/09 Dez/09 Ago/10 0,012 0,024 0,12

06 – Alto Tietê Out/09 Dez/09 Ago/11 0,01 0,02 0,10

07 – Baixada

Santista Nov/09 Dez/09 Ago/11 0,01 0,02 0,10

13 – Tietê/ Jacaré Nov/09 Dez/09 Ago/11 0,011 0,021 0,11

16 – Tietê/ Batalha Ago/09 Jun/10 Ago/11 0,01 0,02 0,09

11 – Ribeira do

Iguape/Litoral Sul Abr/10 Abr/11 Jul/11 0,01 0,02 0,11

04 - Pardo Abr/10 Abr/11 Jul/11 0,01 0,02 0,10

12 – Baixo Pardo/

Grande Ago/10 Abr/11 Jul/11 0,01 0,02 0,10

Legenda:

Cobrança já implementada Deliberação de cobrança aprovada pelo CBH

Cobrança aprovada no CRH Outras situações

Regulamentação

CBH Aprov. no

CBH

Aprov. no

CRH

Início da

Cobrança

Preços Unitários Básicos (PUBs)

Captação

R$/m3

Consumo

R$/m3

Lanç.

R$/kgDBO

09 – Mogi-Guaçu Mai/10 Abr/11 Jul/11 0,01 0,02 0,10

08–Sapucaí/Grande Jun/10 Abr/11 Set/11 0,01 0,02 0,10

01 - Mantiqueira Mar/10 Abr/11 Dez/11 0,01 0,02 0,07

03 – Litoral Norte Out/010 Jun/11 Jan/12 0,011 0,025 0,10

15 – Turvo/ Grande Mar/11 Jun/11 Dez/11 A definir

18 – São José dos

Dourados Mar/11 Jun/11 Dez/11 A definir

17 – Médio

Paranapanema Dez/11 Mar/12 Jul/12 A definir

20/21 –

Aguapeí/Peixe Dez/11 Mar/12 Jul/12 A definir

22 – Pontal do

Paranapanema Out/11 Dez/11 Jul/12 A definir

14 – Alto

Paranapanema Out/11 Dez/11 Ago/12 A definir

Legenda:

Cobrança já implementada Deliberação de cobrança aprovada pelo CBH

Cobrança aprovada no CRH Outras situações

Implantação da Cobrança no Estado de São Paulo

Legislação Estadual Específica

• Decreto nº 45.805, de 15/05/01 - Institui o Programa Estadual de Uso Racional de Água Potável, que determina uma redução de 20% no consumo de água nas edificações e unidades públicas.

• Resolução SRHSO nº 31, de 15/05/01 - Determina a adoção de medidas e ações tecnológicas, visando o atendimento da meta estabelecida para o Uso Racional da Água.

Regulamentação


• Decreto nº 48.138, de 7/10/03 - Institui medidas de redução de consumo e racionalização do uso da água no âmbito do Estado de São Paulo.

• Lei nº 12.526, de 2/01/07 - Estabelece normas para contenção de enchentes e destinação de águas pluviais (e redução do consumo de água).

Regulamentação


• Resolução SES/SMA/SERHS nº 7, de 23/11/06 - Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para regulamentar o reúso de água proveniente de estações de tratamento de esgoto.

As atividades do GT foram interrompidas sem a conclusão da minuta de resolução conjunta.

Regulamentação

• No âmbito da Câmara Ambiental do Setor de Saneamento, o GT Reúso está retomando a discussão para minuta de Resolução Conjunta SES/SMA/SESRH para disciplinar o reúso para fins urbanos de água proveniente de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETEs).

Regulamentação

Entidades participantes do GT Reúso:

SABESP

CETESB

Sindesan – Sindicato Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental

ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária

ABCON - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto

Secretaria Estadual de Saúde

Regulamentação

As orientações da CETESB indicam as restrições a serem consideradas quanto à área de aplicação, uso pretendido, sistema de tratamento, efluentes e operação (monitoramento).

Reúso de Esgoto Doméstico

Tratado na Agricultura

Aplicação

• pomares;

• culturas que não são consumidas cruas;

• forrageiras, exceto para pastejo direto;

• áreas de reflorestamento e plantações florestais;

• irrigação paisagística ou esportiva.



Caracterização do esgoto

doméstico tratado para aplicação

• condutividade elétrica 2,9 dS/m (a 25ºC) para limitar risco de salinização do solo (valores entre 0,75 e 2,9 dS/m somente podem ser aplicados em solos bem drenados, devendo ser verificada a tolerância salina das espécies cultivadas);



Caracterização do esgoto doméstico

tratado para aplicação

• razão de adsorção de sódio (RAS) máxima de 12 para limitar risco de sodificação do solo;

• RAS > 9 considerar o grau de tolerâncias das plantas cultivadas;



mínima máxima

0 - 3 0,2 2,9

3 - 6 1,2 2,9

6 - 12 1,9 2,9

Condutividade Elétrica (dS/m)RAS

Fonte: FAO - Food and Agriculture Organization/ONU.2005.

• correlação entre RAS e condutividade elétrica para minimizar problemas de permeabilidade dos solos:



Tabela 1. Características físico-químicas do esgoto doméstico tratado para aplicação em culturas.

(continua)

Substâncias Concentração (mg/L)

Alumínio 5,00

Arsênio 0,10

Bário 5,00 (**)

Berílio 0,10

Boro 0,50 (***)

Cádmio 0,01

Chumbo 0,50 (**)

Cianeto 0,20 (**)

Cloreto 106,50 (***)

Cobalto 0,05

Cobre 0,20




(continua)


Cromo 0,10

Fenóis totais

(substâncias que 0,50 (*)

Ferro 5,00

Fluoreto 1,00

Manganês 0,20

Mercúrio 0,01 (**)

Molibdênio 0,01

Níquel 0,20

Prata 0,02

Selênio 0,02



Fonte: Water Quality for Agriculture. FAO - Food and Agriculture. 1994

(*) Resolução CONAMA 357/05

(**) Decreto Estadual 8.468/76

(***) Concentração de boro acima de 0,5 mg/L, de cloreto acima de 106,5 mg/L e de sódio acima de 69 mg/L são tóxicas para plantas sensíveis, como frutíferas, principalmente por sistemas de aspersão e, somente serão aceitas para aplicação desde que seja apresentado parecer conclusivo de instituição oficial ou credenciada de pesquisa sobre a viabilidade agrícola de seu uso.


Selênio 0,02

Sódio 69,00 (***)

Sulfeto 1,00 (*)

Vanádio 0,10

Zinco 2,00

Clorofórmio 1,00 (*)

Dicloroeteno 1,00 (*)

Tetracloreto de carbono 1,00 (*)

Tricloroeteno 1,00 (*)




Categoria Condições de reúso Grupos expostosTécnicas de

aplicação

Ovos de

Helmintos a b

Coliformes

termotolerantes c

ACampos esportivos,

parques públicostrabalhador, público qualquer ≤ 0,10 ≤ 200

B1 trabalhadores (exceto

crianças menores de 15

anos), comunidades vizinhas

(a) aspersão ≤ 1,00 ≤ 105

B2 idem B1(b) inundação /

canal≤ 1,00 ≤ 103

B3 trabalhadores

incluindo crianças

menores de 15 anos,

comunidades vizinhas

qualquer ≤ 0,10 ≤ 103

C

Aplicação localizada de

culturas da categoria B se

não ocorrer exposição de

trabalhadores e público

nenhumgotejamento,

microaspersão

não

aplicávelnão aplicável

Cereais, cultura a ser

industrializada,

silvicutura, árvores

frutíferasd

, forrageira

para feno e silagem e

B

Tabela 2. Valores microbiológicos para uso de esgoto doméstico tratado

Fonte: World Health Organization. 2000 (a) Ascaris e Trichuris e ancilóstomo, esse valor tem também a intenção de proteger contra riscos de protozoários; (b) média aritmética do nº de ovos por litro, durante o período de aplicação; (c) média geométrica do nº por 100 mL, durante o período de aplicação (contagem preferencialmente semanal e no mínimo mensal); (d) para árvores frutíferas a aplicação deve ser interrompida duas semanas antes da colheita, fruta não deve ser colhida do chão. Aspersão convencional não deve ser usada; (e) aplicação em plantas forrageiras não será permitida para pastejo direto. Forrageira no cocho é considerado como pastejo direto.



A norma estabelece os critérios e procedimentos para o armazenamento, transporte e aplicação da vinhaça, assim como os procedimentos para o monitoramento da aplicação.

Aplicação de Vinhaça na Agricultura

Caracterização da vinhaça para aplicação

• pH, resíduo não filtrável total, dureza,

condutividade elétrica, série nitrogenada

completa (N-Kjeldahl, N-amoniacal, N-nitrato,

N-nitrito), sódio, cálcio, potássio, magnésio,

sulfato, fosfato total, DBO e DQO.

• semanalmente deve ser determinado o teor de

K2O, expresso em kg/m3 para a determinação

da dosagem da vinhaça a ser aplicada.

Aplicação de Vinhaça na Agricultura

A norma estabelece as condicionantes para a área de aplicação, caracterização dos efluentes, ações de manejo, suspensão da aplicação e ações de acompanhamento e de fiscalização por parte da CETESB.

Reúso de Efluentes de Indústria

Cítrica

Caracterização e Condicionantes dos

Efluentes

• Parâmetros: Sólidos Dissolvidos Totais, Série Nitrogenada completa, Al, Na, Ca, K, Mg, Ba, Bo, Fluoreto, COT, Sulfeto, Sulfato, Cloreto, Fosfato Total, Fe, Zn, Ni, Mn, Cu, Cd, Pb, Cr e Hg.

• Condutividade elétrica < 2,9 dS/m.

• Razão de Adsorção de Sódio - RAS < 12, para 9 < RAS < 12 considerar grau de tolerância ao sódio das culturas.


Cítrica

Parâmetro Concentração (mg/L)

Boro 0,5

Cádmio 0,01

Chumbo 0,5*

Cloreto 100 – 700**

Cobre 0,2

Crômio 0,1

Fluoreto 1,0***

Mercúrio 0,002

Níquel 0,2

Fonte: CETESB. Norma Técnica P 4-002. São Paulo. 2010.

Tabela 3. Concentrações médias anuais máximas permitidas no efluente a ser aplicado em solo agrícola.


Cítrica

* artigo 18 do regulamento da Lei 997/76, aprovado pelo Decreto 8468/76;

** depende da tolerância da cultura cultivada na área de aplicação e das condições climatológicas no

momento da aplicação.

*** Efluentes com concentrações acima desses limites somente serão aceitos para aplicação desde que

seja apresentado parecer conclusivo de instituição oficial ou credenciada de pesquisa ou Termo de

responsabilidade de profissional habilitado sobre a viabilidade agrícola de seu uso.

**** Para aplicação de efluentes com concentração de nitrogênio nitrato (N-NO3-) acima de 10 mg/L,

deve ser feito o cálculo da taxa de aplicação em função do nitrogênio disponível (Ndisp), conforme item

7.2.1.1.

Fonte: CETESB. Norma Técnica P 4-002. São Paulo. 2010.

Parâmetro Concentração (mg/L)

Zinco 2,0

Nitrogênio-Nitrato 10,0 ****

Sódio 69,0 ***

Tabela 3. Concentrações médias anuais máximas permitidas no efluente a ser aplicado em solo agrícola.


Cítrica

Definição

“Aplicação contínua de uma estratégia

ambiental preventiva integrada aos

processos, produtos e serviços para

aumentar a ecoeficiência e

reduzir os riscos ao homem e

ao meio-ambiente”

(PNUMA, 1989)

Produção mais Limpa (P+L)

Numa empresa / organização:

P+L ÁGUA <=> USO RACIONAL DA ÁGUA

Conservação e Reúso de Água

- minimizar / prevenir:

uso de água,

geração de efluentes,

sua carga poluente


Hierarquia de Ações

1º. Reduzir (Conservar)

2º. Reusar / Reciclar

3º. Tratar e Lançar

(“só o que sobrar”)


Local: Limeira, local de baixa disponibilidade hídrica e alto adensamento de indústrias de pequeno porte, dificultando ações de controle

Problema: Lançamento de efluentes acima do padrão (metais)

Iniciativa: CETESB e setor produtivo

Primeira fase: 1998-2000 (5 indústrias)

Segunda fase: 2002-2005 (19 indústrias do setor,16 empresas e 3 fornecedores)

Projeto Piloto de P+L

Setor de Bijuterias

Principais ações

Parceria com o setor - conscientização, participação e compromisso voluntários das empresas na adoção de medidas de P+L ;

Elaboração e divulgação de um Guia Ambiental de P+L para o Setor;

Visitas e reuniões técnicas de incentivo e transferência de conhecimentos;

Reconhecimento do trabalho realizado pelas indústrias (certificados).

Projeto Piloto de P+L no Setor de

Bijuterias

Medidas Implantadas para Redução do Consumo de Água

Substituição de chuveiros ou instalação de aspersores no sistema de lavagem;

Redução do período de troca da água nas campanas de rebarbação;

Adoção de sistema de troca iônica para tratamento e reuso de efluentes.

Projeto Piloto de P+L

Setor de Bijuterias

• Guias para setores produtivos, que esclarecem as etapas de cada processo, potenciais impactos ambientais e alternativas de P+L;

• Direcionados aos impactos ambientais identificados pela CETESB e/ou pelo setor produtivo, com medidas preventivas, inclusive REÚSO DE ÁGUA;

http://www.cetesb.sp.gov.br/tecnologia-ambiental/Produ??o-e-Consumo-Sustent?vel/11-Documentos

Guias de P+L

Engº. Regis Nieto

[email protected]

Seminário “Ganhos Econômicos e

Ambientais com Reúso de Água”

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