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Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Coordenadoria de Controle das Doenças Centro de Vigilância Sanitária Coordenadoria de Planejamento de Saúde Grupo Técnico de Ações Estratégicas Área Técnica de Saúde Bucal A VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

A VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO … · ações de controle e vigilância da qualidade da água consumida pela população. Parâmetros Analisados Realizados em Laboratório

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Page 1: A VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO … · ações de controle e vigilância da qualidade da água consumida pela população. Parâmetros Analisados Realizados em Laboratório

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Coordenadoria de Controle das Doenças

Centro de Vigilância Sanitária

Coordenadoria de Planejamento de SaúdeGrupo Técnico de Ações EstratégicasÁrea Técnica de Saúde Bucal

A VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

A VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

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ConstituiçãoConstituição Federal Federal

Artigo 200 - Ao Sistema Único de Saúde,

compete, além de outras atribuições, nos

termos da lei:termos da lei:

§VI - Fiscalizar e inspecionar alimentos

compreendido o controle de seu teor

nutricional, bem como, bebidas e águas para

consumo humano.

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O Proágua foi criado em 1992.

Resolução Estadual SS 45 de 31/01/1992.

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Verificar Verificar e acompanhar se a água e acompanhar se a água

consumida pela população atende aos consumida pela população atende aos

padrões de padrões de potabilidadepotabilidade e avaliar os e avaliar os

Objetivo

padrões de padrões de potabilidadepotabilidade e avaliar os e avaliar os

riscos que os sistemas e soluções riscos que os sistemas e soluções

alternativas de abastecimento de água alternativas de abastecimento de água

oferecem à saúde dos consumidores.oferecem à saúde dos consumidores.

Page 5: A VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO … · ações de controle e vigilância da qualidade da água consumida pela população. Parâmetros Analisados Realizados em Laboratório

Fomentar ,entre as diversas instituições Fomentar ,entre as diversas instituições

E mais...

afins, ações conjuntas para a melhoria dos afins, ações conjuntas para a melhoria dos

sistemas e soluções alternativas de sistemas e soluções alternativas de

abastecimento de água, com ênfase nas abastecimento de água, com ênfase nas

ações de controle e vigilância da qualidade ações de controle e vigilância da qualidade

da água consumida pela população.da água consumida pela população.

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Parâmetros Analisados

Realizados em Laboratório

�Cor�Turbidez�Coliformes Totais �Coliformes Totais �Coliformes Termotolerantes�Flúor

Realizados em campo

�pH�Cloro Residual Livre

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� Portaria MS 518 (25/03/2004) - Estabelece os

procedimentos e responsabilidades relativos ao controle

e vigilância da qualidade da água para consumo humano

e seu padrão de potabilidade.

� Resolução Estadual SS 250 (15/8/1995) - Define teores de

concentração de íon fluoreto nas águas para consumo

Legislações Legislações -- Água para o consumo humanoÁgua para o consumo humano

concentração de íon fluoreto nas águas para consumo

humano, fornecidas por sistemas públicos de

abastecimento.

� Decreto Estadual 10.330 (13/9/1977) - Dispõe sobre a

atuação dos órgãos estaduais, no tocante à aplicação

das normas federais que disciplinam a fluoretação de

águas destinadas ao abastecimento público..

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� Portaria Federal 635 (26/12/1975) - Aprova as Normas e

Padrões sobre a fluoretação da água destinada ao

consumo humano dos sistemas públicos de

abastecimento.

� Decreto Federal 76.872 (22/12/1975) - Regulamenta a Lei

6.050, de 24 de Maio de 1974, que dispõe sobre a

Legislações Legislações -- Água para o consumo humanoÁgua para o consumo humano

6.050, de 24 de Maio de 1974, que dispõe sobre a

Fluoretação da Água em Sistemas Públicos de

Abastecimento.

� Lei Federal 6.050 (24/5/1974) - Dispõe sobre a

Fluoretação da Água em Sistemas de Abastecimento

quando existir Estação de Tratamento.

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O ProáguaProágua no

Estado de São Paulo.....

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Abrangência do Abrangência do ProáguaProágua em função em função do número de municípiosdo número de municípios

443 468504 495

567608 625 611 613

569613

603

500

600

700

443 468

0

100

200

300

400

199719

9819

9920

0020

0120

0220

0320

0420

0520

0620

0720

08

Número demunicípios

Sistema de Informação Proágua. Dados preliminares 2008

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“Meta do PES para 2011”“Meta do PES para 2011”

100% dos municípios executando

ações de vigilância da qualidade ações de vigilância da qualidade

de água para consumo humano

(Proágua )

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Análises de FlúorAnálises de Flúor

20.172

22378

24145

26759

29608

6.514

5681

4883

6364

6327

2003

2004

2005

2006

2007

1.728

2.683

2.310

4.666

10.283

15.461

20.172

793

1.419

778

830

4.354

5.814

6.514

0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Não Atende ao Padrão

Número de Análises

Sistema de Informação Proágua :Sistemas de Abastecimento Público de Água

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“Projeto Promoção e Qualidade de “Projeto Promoção e Qualidade de

vida vida –– FluoretaçãoFluoretação das águas de das águas de

Abastecimento Público”Abastecimento Público”

Em 2004 a área técnica de Saúde Bucal da SES

apresentou projeto em função do maior índice de

amostras de flúor fora do padrão observadas em

2003.

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IntroduçãoIntrodução::

Em 2003, 27% dos resultados

apresentaram concentração de íon fluoreto

fora do padrão de potabilidade. As

O Projeto “Promoção e Qualidade de Vida –Fluoretação das Águas de Abastecimento

Público”

fora do padrão de potabilidade. As

deficiências na fluoretação da água

ofertada à população se concentravam

especialmente em municípios de pequeno

porte.

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AçõesAções

Contemplados: 117 municípios depequeno porte.

O Projeto “Promoção e Qualidade de Vida –Fluoretação das Águas de Abastecimento

Público”

pequeno porte.

Objetivo: garantir água adequadamentefluoretada à população.

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AçõesAções

Financiamento: R$ 2,3 milhões para

O Projeto “Promoção e Qualidade de Vida –Fluoretação das Águas de Abastecimento

Público”

aquisição de bombas dosadoras de flúor,

equipamentos para determinação de íon

fluoreto e insumos para fluoretação pelo

período de um ano.

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Resolução SS 12, de 03 de Resolução SS 12, de 03 de fevereiro de 2006.fevereiro de 2006.

Cria o Comitê Estadual de Cria o Comitê Estadual de

Monitoramento e Avaliação da

Saúde Bucal no Estado de São

Paulo.

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São competências do Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação da Saúde bucal:

I. Acompanhar, monitorar e avaliar os programas,

ações e atividades relacionadas à Saúde Bucal

no âmbito do SUS-SP;

II. Acompanhar, monitorar e avaliar o programa

estadual de fluoretação das águas de

abastecimento público;

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São competências do Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação da Saúde bucal:

III. Elaborar relatório anual referente à situação

epidemiológica no SUS-SP;

IV. Elaborar relatório anual referente às ações de

saúde bucal no âmbito do SUS-SP, com base nos

indicadores utilizados no processo de avaliação e

monitoramento;

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V. Propor uma agenda de pesquisa a

universidades e institutos de pesquisa,

baseada em problemas identificados no

São competências do Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação da Saúde bucal:

baseada em problemas identificados no

processo de avaliação e monitoramento,

definindo prioridades, facilitando o fomento

e a difusão e incorporação tecnológica do

conhecimento produzido;

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VI. Propor normas, programas, projetos ou

planos para a Secretaria de Estado da Saúde e

São competências do Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação da Saúde bucal:

planos para a Secretaria de Estado da Saúde e

dos municípios voltadas ao desenvolvimento da

Saúde Bucal no SUS-SP.

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Resultados:

Em 2006 aplicação de inquérito para avaliar e

monitorar a aplicação dos recursos destinados ao

projeto:

� 91% dos municípios responderam ao inquérito.

InquéritoInquérito

� 91% dos municípios responderam ao inquérito.

� Cerca de 30% não estavam fluoretando a água ou o faziam de forma parcial.

� Insuficiência do número de equipamentos;

� Estrutura inadequada das instalações;

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Avaliação:

1ª fase do projeto, houve melhoria significativa no

indicador de qualidade do Flúor. Em 2003. o indicador

de atendimento ao flúor nestes municípios era 9,2%, em

2007 passou para 42%.

InquéritoInquérito

2007 passou para 42%.

Meta definida IFLU: maior ou igual a 75%- de amostras

dentro do padrão de potabilidade.

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Amostras AnalisadasParâmetro Fluoreto

Nos 117 municípios eleitos pelo Projeto

2003 2004 2005 2006 2007

N 1872 1444 1776 2524 3181

ATENDE 173 236 602 943 1332

IFLU 9,2% 16,3% 33,9% 37,4% 42%

Fonte: Consolidado das análises laboratoriais de vigilância - PROAGUA

Amostras AnalisadasParâmetro Fluoreto

Demais municípios do Estado de São Paulo

2003 2004 2005 2006 2007

N 18314 20958 22380 24056 25001

ATENDE 13477 16464 18669 19330 20536

IFLU 73,5% 78,5% 83,4% 80,4% 82,1%

Legenda:

N: nº de amostras analisadasATENDE: Nº amostras dentro do padrãode potabilidade no parâmetro fluoretoIFLU: Indicador de qualidade da água parao parâmetro fluoreto

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IFLU por Regiões IFLU por Regiões de Saúdede Saúde

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IFLU por MunicípiosIFLU por Municípios

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� 118 municípios totalizam a segunda fase do

projeto.

Estamos em fase final de elaboração da segunda fase, aguardando respostas para parcerias.

Segunda Fase do Projeto

projeto.

� assessoria técnica aos municípios implantação

dos projetos de fluoretação .

� capacitações aos responsáveis técnicos

� capacitações para operadores dos SAA.

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CONTATOS

Ângela Percz PocolClaudia Roveri Monteiro daSilva

Maria AdelaidePerrone

Centro de Vigilância SanitáriaCoordenadoria de Controle de Doenç[email protected]@cvs.saude.sp.gov.br

Tânia Regina Tura Mendonça

Grupo Técnico de Ações EstratégicasÁrea Técnica de Saúde Bucal

Coordenadoria de Planejamento em Saú[email protected]

.