ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 1

ABNT/CEET de RS - Coordenador18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras

1



2

A NORMALIZAÇÃO EM

RESPONSABILIDADE

SOCIAL

- Desenvolvimento - José Salvador

ABNT/CEET de Responsabilidade Social – Coordenador



3

Níveis da Normalização

Níveis da Normalização

Empresa

Associação(setorial)

Nacional

Regional eSubregional

Internacional

Normas internacionaisISO - IEC - ITU

Normas regionais e subregionais

COPANT- CEN - AMN...

Normas nacionaisABNT – BSI - DIN - AFNOR ...

Normas de associações setoriais ASME - API - SAE...

Especificações (Normas) de EmpresaPETROBRÁS, Shell, IBM ...



4

• Confederação dos Organismos Nacionais de Normalização

• Fundada em 1947

• Entidade privada, sem fins lucrativos

• Mais de 140 países membros

• Responsável pela elaboração de normas internacionais (exceto eletricidade e telecomunicações)

• Composta por mais de 200 Comitês Técnicos

• Reconhecida pela OMC como referência para Regulamentos Técnicos

ISO



5

• Fundada em 1940

• Privada, sem fins lucrativos e de utilidade pública

• Reconhecida pelo governo brasileiro como único Fórum Nacional de Normalização

• Membro fundador da ISO, COPANT e AMN e membro da IEC desde a criação da ABNT

• Responsável pela gestão do processo de elaboração de normas brasileiras

• Signatária do código de boas práticas em normalização da OMC

• Certificadora de produtos e sistemas

ABNT



6

Histórico da elaboração da normaHistórico da elaboração da norma

Set. 02Set. 02 Conselho da ISO cria o Grupo Estratégico Consultivo (SAG) para Conselho da ISO cria o Grupo Estratégico Consultivo (SAG) para aprofundar o assunto. aprofundar o assunto.

Jun. 04Jun. 04 ISO decide pela normalizaçãoISO decide pela normalização

Jan. 05Jan. 05

Mar. 05Mar. 05

Set. 05Set. 05

Mai. 06Mai. 06

Dez. 08Dez. 08

Iniciam os trabalhos do WG SR da ISO: liderança ABNT/ SISIniciam os trabalhos do WG SR da ISO: liderança ABNT/ SIS

I Reunião PlenáriaI Reunião Plenária

Salvador, Brasil (7 a 11 de março de 2005)Salvador, Brasil (7 a 11 de março de 2005)

II Reunião PlenáriaII Reunião Plenária

Bangkok, Tailândia (26 a 30 de setembro de 2005)Bangkok, Tailândia (26 a 30 de setembro de 2005)

III Reunião PlenáriaIII Reunião Plenária

Lisboa, Portugal (15 a 19 de maio de 2006)Lisboa, Portugal (15 a 19 de maio de 2006)

Publicação da ISO 26000Publicação da ISO 26000



7

ABNT/GTRS

• Criado em 12.12.2002 apoiar o representante do Brasil no SAG

• Mais de 200 participantes via Grupo de discussão

• Realizadas diversas reuniões para debate do assunto

• Grupo com composição inicial mais restrita foco mais voltado para a Responsabilidade Social Corporativa

• Composição: entidades que apresentam iniciativas de sucesso no assunto

Posterior evolução para Responsabilidade Social ampliação do âmbito de discussão



8

Membros do WG SRMembros do WG SR(Setembro 2006)(Setembro 2006)

• 315 experts de 66 países (39 países em desenvolvimento; e 27 desenvolvidos), representando:

• Industria

• Governo

• Consumidores

• Trabalho

• Organizações Não Governamentais (ONG)

• Serviço, Suporte; Pesquisa e Outros (SSRO)

• 60 experts de 34 organizações internacionais (D-Liaison)

e.g. Consumers International, UN-Global Compact, Global Reporting Initiative, ICC, IOE, ILO, OECD, Social Accountability Int., UNIDO, WBCSD, WHO, AICC



9

Membros do Working Group

Distribuição por StakeholderMembros do Working Group

Distribuição por Stakeholder

81

53

38

21

56

70

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Distribution of experts May 2006

IndustryGovernmentConsumerLabourNGOSSRO

Distribuição de experts – Maio 2006



10

Distribuição por GêneroDistribuição por Gênero

Mulheres33%

Homens67%



11

2730

22

28

0

5

10

15

20

25

30

35

Distributions ofcountries (NSB)

Sept 2005

Distributions ofcountries* (NSB)

May 2006

Developingcountries

Developedcountries

Membros do Working Group Membros do Working Group Distribuição Regional – PaísDistribuição Regional – PaísMembros do Working Group Membros do Working Group Distribuição Regional – PaísDistribuição Regional – País



12

Membros do Working Group

Distribuição Regional – Qtd. Experts por paísesMembros do Working Group

Distribuição Regional – Qtd. Experts por países

110125123

137

0

20

40

60

80

100

120

140

160

Distribution ofexperts Sept 2005

Distribution ofexperts May 2006

Developingcountries

Developedcountries



13

NP(Proposal)

WD(Preparatory)

CD (Committee)

DIS (Enquiry)

FDIS(Approval)

WG SR Cronograma PropostoWG SR Cronograma Proposto

12 Jan 2006 to Jan 2007 (3rd 4th Meeting)

Jan. to Dec. 2007 (5th 6th Meeting)

Feb. toJul. 2008(7th Meeting)

Sept toNov. 2008

Dec. 2008

NP New Work Item ProposalWD Working DraftCD Committee DraftDIS Draft International StandardFDIS Final DISISO ISO Standard

Realizado

Estamos aqui

(Publication)

Objective: International Standard SR(ISO 26.000)

Austrália



14

Próximos PassosPróximos Passos

Preparo do WD2 até a reunião de Sidney

Discussão do WD2 em Sidney

Aprovação do WD2



15

22 maio22 maioa a

31 agosto31 agosto

31 agosto31 agostoaa

11 outubro11 outubro

12 outubro12 outubroaa

4 dezembro4 dezembro

4 dezembro4 dezembroaa

18 dezembro18 dezembro

18 dezembro18 dezembroaa

29 janeiro29 janeiro

CRONOGRAMA ATÉ A 4ª REUNIÃOCRONOGRAMA ATÉ A 4ª REUNIÃO



16

Normas Brasileiras

Processo de elaboração

• Sociedade (ou seus atores) identifica demanda e apresenta a ABNT

• ABNT verifica se já existe trabalho similar (nacional ou internacional) Criação de Comissão de Estudo (CE)

• São identificadas e convocadas as partes interessadas processo contínuo

• Seguem debates para construir texto-base este é submetido à Consulta Nacional (livre interferência da Sociedade)

• Após aprovação documento é homologado como Norma Brasileira



17

• Evolução natural do Grupo de Trabalho

• Ampliação do foco de participação aumento do número de partes interessadas

• Criação de estrutura “espelho” antevendo a possibilidade de um Comitê na ISO

• Legitimar e dar transparência ao processo somente Comissões de Estudo podem elaborar normas

• Aumento do âmbito original de trabalho do GTRS deixa de ser um grupo de apoio e passa a ter papel de interferência

ABNT/CEET de RS



18

• Conclusão do processo de elaboração da Norma Brasileira para um sistema de gestão com Responsabilidade Social

• Participar também dos trabalhos de desenvolvimento de padrões internacionais para o assunto

• Divulgação do processo de elaboração das Normas Brasileiras sobre o assunto

• Elaboração de Normas Brasileiras para suporte do documento para sistema de gestão, de acordo com as necessidades apresentadas

Atribuições

ABNT/CEET de RS



19

ABNT NBR 16001 - Consulta Nacional

• Projeto disponível a qualquer interessado Home page da ABNT (submissão para análise da Sociedade

Brasileira)

• Divulgação do projeto Mais de 2000 acessos unitários

• Consulta Nacional aberta durante 90 dias

• Grande número de comentários grande maioria de cunho editorial (apesar de mais de 40 páginas de comentários)

• Projeto aprovado (dez/2004): ABNT NBR 16001 – Responsabilidade social – Sistema de gestão – Requisitos

ABNT/CEET de RS



20

ABNT NBR 16002 - Consulta Nacional

• Realizadas 9 reuniões (contra 7 na ABNT NBR 16001) Aumento do trabalho paralelo (ISO)

• Projeto disponível a qualquer interessado Home page da ABNT (submissão para análise da Sociedade

Brasileira)

• Ampla divulgação do projeto

• Consulta Nacional durante 60 dias

• Projeto aprovado (nov/2005): ABNT NBR 16002 – Responsabilidade social – Sistema de gestão – Qualificação de auditores

ABNT/CEET de RS



21

Comitês EspelhoComitês Espelho



22

Por que e como participar?Por que?

• Capacidade de agregar valor com novos pontos de vista

• Capacidade de interferir e contribuir para o desenvolvimento da normas (nacionais e internacionais)

• Defesa da posição e representação de sua parte interessada

Como?

• Por intermédio do especialista representante de sua categoria

• Participação nas reuniões

[email protected]

ABNT/CEET de RS



23

- ABNT NBR 16001 -

Responsabilidade social -

Sistema de gestão -

Requisitos



24

Comparação

SA 8000 NBR 16001

ONG americana Organismo brasileiro de normalização membro da ISO

Público interno e relação com fornecedores

Todas as partes interessadas

Certificação: sistema próprio Certificação: sistema alinhado com regras internacionais

Exclui alguns segmentos de organizações

Todos os segmentos de organizações

Sistema fechado Sistema aberto



25

Sumário da ABNT NBR 16001:2004

Prefácio e Introdução

1 – Objetivos

2 – Definições

3 – Requisitos do sistema da gestão da responsabilidade social

Anexo A – Bibliografia (referência bibliográfica e documentos Bibliográficos)

Anexo B – Outros termos



26

Baseada no modelo PDCA da ISO 14001:2004

“Esta Norma foi redigida de forma a aplicar-se a todos os tipos e portes

de organizações e para adequar-se a diferentes condições geográficas,

culturais e sociais brasileiras. (...)

O sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis

e funções, especialmente da Alta Direção. “

ABNT NBR 16001:2004



27

.”

A adoção e implementação, de forma sistemática, de um conjunto de técnicas da gestão da responsabilidade social podem contribuir para a obtenção de resultados ótimos para todas as partes interessadas. Contudo, a adoção desta Norma não garantirá, por si só, resultados ótimos. Para atingir os objetivos da responsabilidade social, convém que o sistema da gestão da responsabilidade social estimule as organizações a considerarem a implementação da melhor prática disponível, quando apropriado e economicamente exeqüível.

O atendimento aos requisitos da Norma não significa que a organização é socialmente responsável, mas que possui um sistema da gestão da responsabilidade social. Convém ressaltar que duas organizações que desenvolvam atividades similares, mas que apresentem níveis diferentes de desempenho de responsabilidade social, podem, ambas, atender aos seus requisitos. As comunicações da organização, tanto internas quanto externas, deverão respeitar o preceito acima.”

ABNT NBR 16001:2004



28

ABNT NBR 16001:2004

• Entendimento amplo do tema “responsabilidade social”. Esta norma incorporou o conceito de vanguarda da RS, incorporando as dimensões ambientais, econômicas e sociais da sustentabilidade,

bem como o engajamento e visão das partes interessadas e a participação delas em todo o processo, definindo-o da seguinte

forma:

• “Responsabilidade social é a relação ética e transparente da organização com todas as suas partes interessadas, visando o

desenvolvimento sustentável”

• Parte interessada “qualquer pessoa ou grupo que tem interesse ou possa ser afetado pelas ações de uma organização”, como por

exemplo “público interno, fornecedor, consumidor, cliente, instituição pública, comunidade, proprietários, banqueiros,

sindicatos, órgãos governamentais, entre outros”



29

• Esta Norma não prescreve critérios específicos de desempenho da RS e se aplica a qualquer organização que deseje:

– Implantar, manter e aprimorar um SGRS– Assegurar-se de sua conformidade com a legislação e com sua

política de RS– Apoiar o engajamento efetivo das partes interessadas– Buscar conformidade com esta Norma ao:

• Realizar auto-avaliação e emitir autodeclaração de conformidade

• Buscar confirmação de sua conformidade por partes que possuam interesse na organização

• Buscar confirmação da sua autodeclaração por uma parte externa à organização

• Buscar certificação do seu SGRS por uma organização externa

Objetivos da norma ABNT NBR 16001:2004



30

Comprometimentoda

Alta Administração

Políticada RS

3.2

MELHORIA CONTÍNUA

Recursos, regras, responsabilidadee autoridade 3.3.4

Competência, treinamento e

conscientização3.4.1

Comunicação3.4.2

Controleoperacional

3.4.3

Manual do SGRS3.5.2

Controle de documentos

3.5.3

Controle de

registros3.5.4

Monitoramentoe medição

3.6.1

Avaliação da

conformidade3.6.2

Não-conformidadee AC e AP

4.6.3

Auditoriainterna

3.6.4

Análise pela Administração

3.3.5

Aspectosda RS3.3.1

Requisitoslegais e outros

3.3.2

Objetivose metas

3.3.3

Programas3.3.3

3.3Planejamento

3.4Implementação e Operação

3.6Medição, análise

e melhoria

3.5 Requisitos de documentação

ABNT NBR 16001:2004 - Visão geral

Fonte: adaptado do curso FCAV sobre a NBR ISO

14001



31

Organização(2.10)

Consultando

Assegurando Apropriada a natureza, escala e impactosComprometimento com:-Ética-Desenvolvimento sustentável-Melhoria contínua-Prevenção de impactos adversos-Atendimento à legislação e outros

Partes Interessadas

(2.11)

-Estrutura para Objetivos e metas-Documentada-Implementada-Mantida-Comunicada-Disponível p/ público

Política deResponsabilidade

Social(2.12)

3.2 Política de responsabilidade social



32

3.3.1 Aspectos da responsabilidade social

- A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos documentados para:- Identificar as partes interessadas e suas percepções, e- Identificar os aspectos da responsabilidade social que:

- Possam ser controlados pela organização, e- Sobre os quais presume-se que ela tenha influência

IMPACTOS SIGNIFICATIVOS

- Atuais ou potenciais

- Positivos ou negativos

Manter informações documentadas e atualizadas



33

3.3.3 Objetivos, metas e programas (continuação)

-Compatíveis com a política de responsabilidade social

- Contemplar, mas não se limitar a:- Boas práticas de governança;- Combate à pirataria, sonegação, fraude e corrupção;- Práticas leais de concorrência;- Direitos da criança e do adolescente, incluindo o combate ao trabalho infantil;- Direitos do trabalhador, incluindo o de livre associação, de negociação, a

remuneração justa e benefícios básicos, bem como o combate ao trabalho forçado;- Promoção da diversidade e combate à discriminação;- Compromisso com o desenvolvimento profissional;- Promoção da saúde e segurança;- Promoção de padrões sustentáveis de desenvolvimento, produção, distribuição e

consumo, contemplando fornecedores, prestadores de serviços e outros; - Proteção ao meio ambiente e aos direitos das gerações futuras, e- Ações sociais de interesse público



34

3.3 Planejamento – visão geral

3.3.1Aspectos da

RS

3.3.2Requisitos

legais eoutros

Requisitos financeiros

Visão dasPartes

interessadas

Opções tecnológicas

Requisitosoperacionais

Requisitoscomerciais

Meio social ecultural

Impactos

Objetivos e Metas de

RS

PROGRAMAS-Responsabilidades

-Meios -Prazos



35

Certificação

• Contrato de certificação• Auditoria Fase I e consulta às partes interessadas• Correção das não-conformidades• Auditoria fase II (certificação)• Correção das não-conformidades• Comissão de certificação• Emissão do certificado• Auditorias de acompanhamento



36

Rio de Janeiro

Av. 13 de Maio, 13 - 28º andar

Cinelândia

Tel.: (21) 3974 2300

São Paulo

Rua Minas Gerais, 190

Higienópolis

Tel.: (11) 3017 3600

ABNT



37

Muito obrigado!

[email protected]

Fone: 11-3836.6566

Cel: 11-8117.4948

Documents

ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 1