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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - UNIDADE CPTL ÁTILA SILVA MARCUS ALBARRACIN ATIVIDADE AGRÍCOLA E OS SUBSÍDIOS BRASILEIROS: ESTUDO DE CASO E PERSPECTIVA DE PRODUTOR NACIONAL TRÊS LAGOAS - MS 2014

Agro Negocio

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Artigo agronegocio, cadeia do milho, leite, sulamericano

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  • FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

    CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUO - UNIDADE CPTL

    TILA SILVA

    MARCUS ALBARRACIN

    ATIVIDADE AGRCOLA E OS SUBSDIOS BRASILEIROS:

    ESTUDO DE CASO E PERSPECTIVA DE PRODUTOR NACIONAL

    TRS LAGOAS - MS

    2014

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    1.Introduo

    Nossos antepassados extraiam da terra apenas aquilo que necessitavam para a sua

    sobrevivncia. O surgimento da agricultura foi um marco na histria do homem, ele no

    precisava mais viver sua vida de nmade, ele agora, podia fixar suas razes em uma

    terra e iniciar sua produo para sobreviver.

    Esta atividade que ficou conhecida como agricultura, hoje em dia dividida entre a

    agricultura para subsistncia e agricultura comercial, a qual trs resultado muito maior.

    Segundo MARION agricultura definida como a arte de cultivar a terra. Arte essa

    decorrente da ao do homem sobre o processo produtivo procura da satisfao de

    suas necessidades bsicas (1996, p. 43).

    Porm, esta atividade nem sempre muito lucrativa, e alguns agricultores necessitam

    que seus governos criem sistemas de subsdios para que seus produtos tornem

    copetitivos no mercado interno e at mesmo uma produo de maior volume e

    qualidade que poder ser comercializada no mercado externo.

    O subsdio uma ajuda financeira que o governo oferece para produtores rurais ou

    profissionais da rea agroeconmica para q eles consigam progredir com o seu negcio.

    Os subsdios podem vir, por exemplo, na forma de iseno de impostos de produtos

    agrrios. A vantagem do governo em oferecer eses subsdios que agricultura do pas

    avana. Lembrando que a agricultura tem papel crucial na econmia brasileira.

    Com esses subsdios, os agricultores dos pases ricos so os que mais se beneficiam. A

    organizao no governamental Oxfam afirma que os Estados Unidos do at US$ 3,9

    bilhes aos seus 25 mil produtores de algodo todos os anos. Isso, segundo a

    organizao, seria equivalente a mais de trs vezes a ajuda financeira dada pelo governo

    americano frica.

    Estes pases concordam que o ganho de seus fazendeiros representa um prejuzo para os

    fazendeiros dos pases pobres. Agricultores dos pases ricos produzem muito para o

    prprio mercado. O excesso 'jogado' em pases pobres a preos muito baixos, com os

    quais os produtores locais no podem competir. Alm disso, quando os produtores dos

    pases em desenvolvimento tentam exportar para os pases ricos, eles esto na verdade

    competindo com agroindstrias subsidiadas. A ministra do Comrcio britnica, Patricia

    Hewitt, disse BBC

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    que a Europa deve "acabar com os nossos espantosos subsdios agrcolas que distorcem

    o comrcio e fazem com que seja impossvel que os produtores dos pases em

    desenvolvimento sobrevivam". Ela disse que acabar com os subsdios ajudaria a tirar

    "centenas de milhares da pobreza".

    Com isso ao longo dos anos o tema tratado gera grandes debates, em pocas passadas o

    Brasil questionava a forma intensa os subsdios dos pases ricos, outrora so os

    governos dos EUA, UE que comeam a se preocupar com os nveis de subsdios dados

    pelo Brasil agricultura.

    A Organizao Mundial do Comrcio, j h algum tempo vem tentando mudar o atual

    sistema. Na atual Rodada de Doha, a tentativa justamente fazer com que os pases

    ricos reduzam o uso que fazem dos subsdios. Mas, para que haja alguma mudana,

    necessrio que todos os 147 membros da organizao concordem. O tortuoso progresso

    das recentes negociaes indica que nem todo mundo quer que o atual sistema mude.

    Amy Barry, da Oxfam, culpa os Estados Unidos, mas outros dizem que a Frana

    tambm no est disposta a reduzir os subsdios que d a seus produtores. A Frana

    afirmou que as ltimas propostas eram "profundamente desequilibradas, criando uma

    desvantagem enorme para a Unio Europia".

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    2.Objetivos

    2.1 Objetivos Gerais

    Este trabalho tem como principal foco, mostrar uma abordagem geral sobre os subsdios

    direcionados a atividade agrcola no Brasil, e compar-los a exemplos de outros pases e

    formar uma interface comparativa.

    Este trabalho consiste tambm verificar na prtica o cumprimento do que previsto na

    proposta de oferecimento de incentivos, apoios e subsdios em geral, bem como analisar

    os obstculos inseridos neste meio.

    Por fim, outro objetivo que este documento busca atingir o estabelecimento de base de

    dados com o exemplo estudado neste estudo de caso e assim se torne til para

    pesquisadores e estudos futuros.

    2.2 Objetivos Especficos

    Elencar subsdios oferecidos no Brasil

    Verificar dificuldades na obteno dos mesmos

    Classificar a relao tamanho do subsdio com produtividade do produtor

    agrcola

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    3.Referencial bibliogrfico

    3.1 Nomenclatura de Terras

    importante antes de mais nada que se atente ao fato de que as terras recebem

    nomenclaturas de acordo com suas dimenses, a tabela 1 estrutura as nomencaturas e

    classifica as terras como o seguinte:

    Definio

    Nome Tamanho (ha)

    Chcara At 1

    Stio Entre 4 a 4,8

    Sitio Propriedade Entre 4,9 e 20

    Fazenda Acima de 20

    Tabela 1 - Nomenclatura de terras

    A) Chcara

    Uma chcara tambm uma propriadade rural, mas que possui geralmente

    menos de 10 hectares ( 1 ha = 10.000 m) de terra. A maioria das chcaras tem

    um objetivo mais de entretenimento e lazer do que propriamente agropecurio.

    B) Stio

    Um stio uma propriedade rural que tem uma rea menor do que a de uma

    fazenda, algo entre 4 e 20 hectares. No stio normalmente no se cria tanto gado

    como em uma fazenda, mas pode-se criar algumas cabeas, principalmente de

    gado leiteiro. Tambm predominam as plantaes que no precisam de muito

    espao, como verduras e legumes.

    C) Fazenda

    Uma fazenda uma propriedade rural que tem uma rea muito grande e que se

    dedica a criao extensiva de gado e a plantao de culturas como milho, soja,

    cana, etc. Uma fazenda normalmente possui muito mais de 20 hectares (cada

    hectare igual a 10 mil metros quadrados), sendo conhecidas fazendas no Brasil

    que possuem at mais de 3 mil hectares, sendo muitas vezes maiores que

    algumas capitais brasileiras.

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    3.2 Subsdios no Brasil e no Mundo

    No Brasil, os produtores de algodo, milho, trigo e arroz so os que mais recebem

    subsdios, representando 61% do total. Grande parte dos subsdios totais paga pelos

    contribuintes, atravs da transferncia de recursos do Tesouro Nacional, os quais

    somaram R$ 9,7 bilhes em 2007, contra R$ 3,8 bilhes procedentes dos consumidores,

    atravs do pagamento de preos mais elevados pelas mercadorias adquiridas. Nesse

    contexto, confirma-se que o Brasil igualmente oferece subsdio sua agricultura, o que

    no pode ser considerado uma novidade.

    Na Unio Europia, os 60% menores produtores recebem 10% do dinheiro dos

    subsdios, e 2% do andar de cima ficam com 25%... A imagem de pequenas

    propriedades rurais que a maioria dos consumidores europeus tm na cabea quando

    compra alimentos no supermercado h muito no corresponde realidade.

    Praticamente a metade do oramento da UE destinado ao pagamento de subsdios

    agrcolas, apesar de menos de 3% da populao do bloco viver da agricultura. O custo

    dirio para os contribuintes de cada vaca europia de 2,50 euros, cerca de R$ 7,00.

    Em 2005, por exemplo, a ONG britnica Oxfam j havia denunciado que, entre os

    beneficirios dos subsdios, se encontravam representantes da fina flor da nobreza

    europia. O prncipe Albert de Mnaco recebeu mais de 300 mil dlares em apoio

    produo de cereais de suas fazendas no norte da Frana. A rainha Elizabeth II do Reino

    Unido recebeu mais de 700 mil dlares em subsdios agrcolas, alm de duques, bares

    e lordes de refinada estirpe. Mas o benefcio foi tanto nobre quanto plebeu. Na Holanda,

    ainda segundo a Oxfam, os principais beneficirios da ajuda direta e subsdio

    exportao (entre 1999 e 2003) foram a filial holandesa da empresa de doces Mars, a

    cervejaria Heineken e a empresa de tabaco americana Philip Morris. Na Espanha, os

    sete principais beneficirios receberam juntos o equivalente ao que foi dado a outros

    12.700 pequenos agricultores. O ento ministro da Agricultura da Holanda, Cees

    Veerman, obteve por essa via 180 mil dlares, figurando tambm na lista a ex-

    comissria da Agricultura da UE, Mariann Fische ("Sobre subsdios agrcolas e as

    barreiras socioambientais", Alerta Cientfico e Ambiental, 13/11/2005).

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    Nos EUA, cerca de 60% dos fazendeiros no recebem nada do Estado, mas os 10%

    mais ricos do setor ficam com 72% do total de subsdios estatais. Tanto nos EUA como

    na UE, pouco importa o quanto seja produzido, pois os lucros no advm da produo,

    mas dos subsdios. Como a produo excedente exportada, cria-se uma super oferta no

    mercado internacional, reduzindo preos como o do algodo, por exemplo. Em 2001 e

    2002, o governo estadunidense distribuiu cerca de 4 bilhes de dlares para os

    produtores de algodo do pas, mais do que a comercializao da produo rendeu no

    mercado mundial. Especialistas avaliam que subsdios como esse custem mais de 250

    milhes de dlares por ano aos produtores africanos de algodo, levando muitos deles

    runa.

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    4.Metodologia de pesquisa

    Pesquisa, segundo Gil (1994), um procedimento racional e sistemtico que tem como

    objetivo proporcionar respostas aos problemas que so propostos. Costa (2008) afirma

    que a pesquisa pode ser desenvolvida atravs de conhecimentos disponveis e atravs do

    usa de mtodos, tcnicas e outros procedimentos cientficos.

    O tipo de pesquisa escolhido foi o estudo de caso. Segundo Costa (2008), o estudo de

    caso se caracteriza como uma estratgia, do modo de pesquisa; o procedimento usado

    quando existem muitas variveis envolvidas no problema e dessas muitas variveis nem

    todas so conhecidas pelo pesquisador. Desse modo, para que haja sucesso na pesquisa,

    o estudo deve se basear em fontes de evidncia diversas, de onde sero obtidos os dados

    que, quando cruzados, levaro o pesquisador a uma resposta da pergunta pesquisada.

    Para maior adequao na obteno dos dados na pesquisa, necessrio a

    utilizao de uma pesquisa de caracterstica exploratria, isto , este tipo de pesquisa

    tem como objetivo proporcionar maior familiaridadecom o problema, com vistas a

    torn-lo mais explcito ou a construir hipteses. A grande maioria dessas pesquisas

    envolve: (a) levantamento bibliogrfico; (b) entrevistas com pessoas que tiveram

    experincias prticas com o problema pesquisado; e (c) anlise de exemplos que

    estimulem a compreenso (GIL, 1994).

    Essas pesquisas podem ser classificadas como: pesquisa bibliogrfica e estudo de

    caso (GIL, 1994).

    Segundo Yin (2001), questes iniciadas com as palavras como e porque normalmente

    lidam com ligaes operacionais que necessitam ser traadas ao longo do tempo, em

    vez de serem encaradas como meras repeties ou incidncias e o estudo de caso seria a

    alternativa mais indicada para respond-las.

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    5.Anlise dos dados

    Como requisitado pelo agricultor que foi a fonte de pesquisa do trabalho, o nome real

    do mesmo foi mantido em sigilo e utilizado o nome fictcio Stio Alfa. O agricultor

    possui um propiedade com aproximadamente 60 hectares, onde ele produz limo ao

    longo do ano, se encaixando no diagrama da figura 1.

    FIGURA 1 - Mensurao da Fazenda Alfa

    Fonte: Dados da pesquisa

    Segundo o agricultor, o limo s se propaga por enxertia, prtica essa que demanda

    cuidados e dedicao de tempo. A melhor poca para plantar as mudas de limoeiro no

    campo a estao das chuvas. Com acesso a uma boa quantidade de gua, a

    produtividade da fruteira maior. A irrigao pode ser uma opo para os meses mais

    secos.

    O limoeiro se desenvolve bem entre 23 e 32 graus, principalmente em regies com alta

    umidade relativa do ar, que tornam os frutos mais suculento, por atender essas

    condies a cidade de Fernandpolis permite que este cultivo prospere.

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    O agricultor afirma que o ideal mil plantas a cada 2 hectares, o que segundo suas

    contas atualmente em sua propriedade existem aproximadamente 30 mil limoeiros. O

    limoeiro comea a produzir depois de trs anos do incio do cultivo, com florao nos

    meses de setembro e outubro. Em quatro meses, pode ser feita a colheita, que dura 120

    dias. A cada safra possvel apanhar de 80 a 100 quilos de limo por rvore. Colha os

    frutos manualmente e use uma tesoura para auxiliar no corte das hastes.

    Com a ajuda monetria que ele deveria receber, permitiria que seu produto tivesse uma

    maior competitividade no mercado internacional. E assim, com as vantagens a ele

    concedidas, desenvolveria um melhor planejamento e conseguiria aumentar sua

    produo anualmente, atravs da facilidade de aquisio de maquinrios, informaes,

    produtos importados para aumentar prpiamente sua produo.

    Porm atualmente, o agricultor consegue apenas os devidos descontos para produtor

    rural na aquisio de mquinas e alguns produtos (herbicidas, agrotxicos, entre outros).

    H meses ele vem tentando aumentar sua produo, mas alega que o atual governo, no

    fornece os devidos subsdios que necessita para conseguir alcanar suas metas.

    As principais dificuldades se encontram no perodo de estiagem, como visto o limo

    demanda umidade, ento nos perodos de estiagem os custos de produo se elevam

    consideravelmente, pois alm das condies imprprias o tempo seco propicia o

    aparecimento de pragas referentes a limoeiros como a cochonilha ortzia que uma

    praga tpica de limoeiros que se prolifera em baixa umidade, com isto, neste perodo o

    agricultor entrevistado relata que h maior demanda por subsidiamento, notavelmente

    maior que em outras pocas do ano e justamente quando mais se encontra dificuldade

    de se conseguir subsdios via programas do estado.

    Uma peculiaridade relatada pelo entrevistado o fato de que firmou uma parceria com a

    iniciativa privada, no caso, comerciantes da regio, oferecem auxlios que no foram

    detalhados pelo entrevistado, que permitem que o agricultor possa se manter na

    entresafra, intensificao na irrigao e para que possa contar com mo de obra no

    tempo da colheita. No foram revelados detalhes do contrato, mas possvel afirmar

    que h benefcios tanto para agricultor quanto para comerciantes.

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    Dessa forma ele apenas utiliza seus recursos financeiros que so limitados para cada

    perodo poder investir em algo para sua produo. Certo ano ele obteve um maquinrio

    novo, outrora uma irrigao mais avanada e assim sucessivamente.

    Para concluir a entrevista, foi pedido ao entrevistado uma projeo sobre a produo

    dele e o cenrio em um futuro prximo do subsidiamento do pequeno agricultor no

    Brasil e a resposta foi: Primeiramente as condies climticas no Brasil vem sendo

    um grande obstculo, mas pior que as condies climticas as previses econmicas

    do pas, a fase economia culminar em cortes de verbas em todos setores, inclusive de

    subsdios, sendo assim os primeiros afetados sero os pequenos agricultores como eu,

    com finalidade de preservar os grandes produtores. A iniciativa privada permitir a

    sobrevivncia por essa fase, porm as condies climticas certamente afetaro minha

    produo, essa a relidade minha e de todo o Brasil.

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    6.Consideraes finais

    Pudemos notar que os subsdios se revelam em uma forma de garantia para os

    produtores de cada pas e cria uma situao de guerra mundial velada. Cada pas, no

    sentido de promover uma forma de auxlio aos seus produtores para garantir a ordem

    interna, acaba por criar um sintoma com efeito diverso em outros pases. A produo

    excedente a causadora de transtornos, pois este excedente destinado exportao

    que causa a necessidade de protecionismo interno com reflexos mundiais e levam a

    impor preos nos comodities.

    Percebe-se que os subsdios concedidos aos agricultores brasileiros ainda so bem

    inferiores e que os subsdios de pases ricos so relevantes para interferirem diretamente

    nos preos dos produtos agrcolas no resto do mundo. A Organizao Mundial do

    Comrcio est constantemente em fogo cruzado entre pases ricos e em

    desenvolvimento em razo deste assunto que ainda no tem vencedor. Ainda deve-se

    classificar os produtores, principalmente no Brasil, pois a facilidade e o tamanho dos

    subsdios variam de acordo com o tamanho da produo.

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    7.Referncias bibliogrficas

    FIGUEIREDO, A. M. Impactos dos subsdios agrcolas dos Estados Unidos na

    expanso do agronegcio brasileiro Estud. Econ. vol.40 no.2 So Paul, 2010.

    GIL, A. C. Mtodos e tcnicas de pesquisa social. 4. ed. So Paulo: Atlas, 1994.

    PILETTI, N. Os subsdios agrcolas no mundo globalizado. (Adaptado de

    ,30.7.2007. Acesso em 24.4.2008.)

    TENRIO, R.Agricultura - Do subsdio poltica agrcola. Revista Desafios do

    Desenvolvimento, Braslia.

    CARVALHO, M. P. Subsdio agrcola nos EUA: forte como nunca e favorecendo

    os maiores Piracicaba-SP www.milkpoint.com.br.

    NOGUEIRA, F. Subsdios Agrcolas Brasileiros

    https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2013/06/26/subsidios-agricolas-

    brasileiros/ acessado em 22/11/2014.

    YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e mtodos. Trad. de Daniel Grassi.

    PortoAlegre: Bookman, 2001.