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Albert Park, Professor de Economia, Universidade de Oxford. Industrialização na China – Empresas Rurais, Migração e Informalidade Seminário sobre Crescimento, Transformação e Criação de Empregos 9-11 de fevereiro de 2011, Maputo, Moçambique. Industrialização na China. - PowerPoint PPT Presentation
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Industrialização na China – Empresas Rurais, Migração e Informalidade
Seminário sobre Crescimento, Transformação e Criação de Empregos9-11 DE FEVEREIRO DE 2011, MAPUTO, MOÇAMBIQUE
Albert Park, Professor de Economia, Universidade de Oxford
Industrialização na China
Industrialização e crescimento equilibrado
Desenvolvimento de empresas rurais Comparação com Taiwan
Abertura para o mundo externo Migração e urbanização Regulamentação do trabalho e
mercado de trabalho informal Conclusões: lições para Moçambique
Industrialização e crescimento equilibrado
A agricultura contribui para o crescimento industrial Mantém os preços dos alimentos e os salários do sector
industrial baixos O crescimento da agricultura exige bens industriais por
meio do aumento do rendimento e da demanda de insumos
As economias da receita rural podem ajudar a financiar o investimento industrial
A maior produtividade da agricultura libera mão-de-obra para a indústria
Implicação: os investimentos na agricultura e o aumento dos incentivos/preços pode impulsionar o crescimento industrial
Crescimento de empresas rurais
1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 20100
0.05
0.1
0.15
0.2
0.25
0.3
1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 20100
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Milhões de trabalhadores Parcela do emprego nacional
Em meados da década de 1990, as empresas rurais eram responsáveis por 20% do emprego nacional, 28% da produção industrial e 48% das exportações
Aumento inesperado das TVEs na China
“Todos os tipos de pequenas empresas surgiram no campo, como se um estranho exército aparecesse subitamente de lugar nenhum.” Seu surgimento “não foi nada que eu tivesse imaginado. Nem os outros camaradas. Isso nos surpreendeu.”
--Deng Xiaoping em 1987
Explicações para o sucesso das empresas rurais na China
As reformas iniciais na agricultura fizeram os preços subir, melhoraram os incentivos e aumentaram as receitas rurais Uma liberalização gradual do mercado facilitou a
compensação entre os preços agrícolas e os salários urbanos Entrada livre em novos nichos do mercado, com pouca
regulamentação ou tributação Preços de produtos e insumos relativamente sem
distorção Força de trabalho com bom nível de instrução Liderança activa dos líderes dos governos locais
Propriedade colectiva (Township and Village Enterprises, ou TVEs) até meados da década de 1990, seguida de privatização generalizada
Outras lições das empresas rurais da China
Indústria “rural” altamente concentrada nas áreas costeiras, periurbanas Muitos esforços do governo falharam ao
tentar reproduzir o sucesso das TVEs no interior do país
A alta descentralização administrativa causou uma dispersão excessiva da actividade industrial
Mais recentemente, as empresas ficaram mais concentradas em locais periurbanos, geralmente em conglomerados industriais
O exemplo de Taiwan
Inicialmente, o governo não acreditava que as firmas taiwanesas pudessem gerar produtos com qualidade suficiente para exportação Uma pesquisa no início da década de
1950 mostrou que somente 241 de 400 fábricas e 337 de 600 produtos alcançaram os padrões mínimos de qualidade
Levou ao primeiro período proteccionista (1953-62), com foco no mercado interno
Quotas de emprego das PMEs em Taiwan
A quota de manufactura consistentemente alta das PMEs também é importante para o sector de serviços
Chaves para o desenvolvimento bem-sucedido das PMEs em Taiwan
Crescimento rápido dos rendimentos rurais e da demanda interna nos estágios iniciais (com proteccionismo)
Políticas macroeconómicas que não provocam distorções incentivaram a produção com uso intensivo de mão-de-obra
Força de trabalho com bom nível de instrução Função activa do governo no desenvolvimento de
novas tecnologias na agricultura e na indústria Importantes projectos de infra-estrutura
facilitaram o crescimento com igualdade (ao contrário da China)
Abertura da China para o mundo externo
Desde 1979, quando Deng normalizou as relações diplomáticas, a China está comprometida com a abertura da economia para o mundo Lei de Investimento Estrangeiro Directo, de 1979 Políticas de emigração permissivas Liberalização gradual do comércio Acordos de adesão à OMC sem precedentes na
abertura de mercados internos para a concorrência estrangeira
Essa abordagem foi corajosa, e priorizou os ganhos da globalização (principalmente a transferência de tecnologia) em relação aos riscos da concorrência estrangeira
Elementos principais da Lei de Joint Ventures da China (1979)
Taxa de imposto sobre o rendimento de 15% Isenção de imposto sobre o rendimento nos
dois primeiros anos de lucro Desconto de 50% no imposto sobre o rendiento
do 3º ao 5º ano Mais benefícios tributários para grandes
investimentos (mais de USD 5 milhões) Isenção de impostos alfandegários para
importação de insumos (e alguns bens de consumo)
Sem taxas de exportação Remessas livres (com imposto)
Conquista de investimentos estrangeiros directos através das Zonas Económicas Especiais
4 zonas económicas especiais, 1981-85
16 cidades costeiras abertas, 1984 288 cidades costeiras abertas, 1988
Sucesso precoce limitado…. ….até a década de 1990
Principais características das zonas económicas especiais da China
Forte infra-estrutura Políticas preferenciais, incluindo
tributação, direito à terra, menos regulamentações
Foco nas exportações e joint ventures
Autoridade provincial em administração económica
Investimento estrangeiro directo na China
1985 1990 1995 2000 2005 20100
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Motivos para limitação de sucesso precoce ao atrair investimentos estrangeiros
Burocracia, ambiente jurídico, distorções de preços dos insumos, risco político
Primeiros investimentos estrangeiros directos (FDI) principalmente nos sectores de turismo e imobiliário, não-orientados à exportação
Dificuldades em atrair firmas de alta tecnologia (2/3 com mão-de-obra de montagem)
Sucesso eventual atribuído à persistência, disposição para novas experiências, paciência
Migração na China
Estimados 130-150 milhões de migrantes rurais em áreas urbanas actualmente Em 2003, os migrantes correspondiam a 21%
da força de trabalho rural, 29% da receita rural. 43% da população rural tem pelo menos um migrante na família
As barreiras contra a migração diminuíram com o tempo, mas os migrantes ainda recebem tratamento desigual e a maioria trabalha no sector informal
Rápido crescimento da migração rural
38.949.4 52.0
61.3
78.584.0
98.3 102.6
0
20
40
60
80
100
120
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Nu
mb
er o
f ru
ral m
igra
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wo
rker
s(m
illio
ns)
A migração impulsionou a rápida urbanização na China
A remuneração real dos migrantes aumentou continuamente
1221
1140
953889
821
756
703
666644
600
800
1000
1200
1400
1600
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
NBS RCRE PBC
NBS=Serviço Nacional de EstatísticasRCRE=Centro de Investigações da Economia Rural (Ministério da Agricultura)PBC=Banco Popular da China
Informalização do mercado de trabalho urbano
1978
1985
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
90.0
100.0
PublicNon-publicSelf-employedUnregistered
Regulamentações do trabalho na China
Lei Trabalhista de 1994 Estabeleceu as condições básicas para as relações
empregador-trabalhador, incluindo salário mínimo, pagamento de horas extras, contrato de trabalho, seguridade social, etc.
Lei do Contrato de Trabalho de 2008 Proporcionou maior segurança no emprego. Após 2 contratos
por tempo fixo ou 10 anos no emprego, o contrato deve ficar aberto
Maior pagamento de indenização (um mês para cada ano de serviço)
Internacionalmente, a lei foi considerada com alto nível de protecção aos trabalhadores
Padrão em U da informalidade(CULS, 2001, 2005, e 2010)
Depois de um longo período de aumento contínuo da informalidade, houve uma grande redução na informalidade a partir de 2005.
Regulamentação do trabalho e emprego
A regulamentação flexível do trabalho provavelmente contribuiu para ganhos no emprego durante o período de manufactura com uso intensivo de mão-de-obra
Novas regulamentações surgiram quando a mão-de-obra ficou escassa e a China iniciou a mudança para produtos com maior valor agregado
Regulamentações do trabalho mais rigorosas reflectem o crescimento das aspirações da sociedade, mas poderiam restringir o emprego no futuro
Conclusões
A experiência da China incluiu falhas e sucessos, mas a abordagem pragmática foi consistente Reformas graduais Experimentação Grande motivação dos líderes locais
Factores de sucesso do desenvolvimento industrial Crescimento da agricultura Abertura externa e orientação para o exterior Investimentos no capital humano Preços de produtos e insumos sem distorção Liderança activa do governo Regulamentações do trabalho adequadas para diferentes
estágios do desenvolvimento