26
Industrialização na China – Empresas Rurais, Migração e Informalidade Seminário sobre Crescimento, Transformação e Criação de Empregos 9-11 DE FEVEREIRO DE 2011, MAPUTO, MOÇAMBIQUE Albert Park, Professor de Economia, Universidade de Oxford

Albert Park, Professor de Economia, Universidade de Oxford

Embed Size (px)

DESCRIPTION

Albert Park, Professor de Economia, Universidade de Oxford. Industrialização na China – Empresas Rurais, Migração e Informalidade  Seminário sobre Crescimento, Transformação e Criação de Empregos 9-11 de fevereiro de 2011, Maputo, Moçambique. Industrialização na China. - PowerPoint PPT Presentation

Citation preview

Industrialização na China – Empresas Rurais, Migração e Informalidade

 Seminário sobre Crescimento, Transformação e Criação de Empregos9-11 DE FEVEREIRO DE 2011, MAPUTO, MOÇAMBIQUE

Albert Park, Professor de Economia, Universidade de Oxford

Industrialização na China

Industrialização e crescimento equilibrado

Desenvolvimento de empresas rurais Comparação com Taiwan

Abertura para o mundo externo Migração e urbanização Regulamentação do trabalho e

mercado de trabalho informal Conclusões: lições para Moçambique

Industrialização e crescimento equilibrado

A agricultura contribui para o crescimento industrial Mantém os preços dos alimentos e os salários do sector

industrial baixos O crescimento da agricultura exige bens industriais por

meio do aumento do rendimento e da demanda de insumos

As economias da receita rural podem ajudar a financiar o investimento industrial

A maior produtividade da agricultura libera mão-de-obra para a indústria

Implicação: os investimentos na agricultura e o aumento dos incentivos/preços pode impulsionar o crescimento industrial

Crescimento de empresas rurais

1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 20100

0.05

0.1

0.15

0.2

0.25

0.3

1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 20100

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Milhões de trabalhadores Parcela do emprego nacional

Em meados da década de 1990, as empresas rurais eram responsáveis por 20% do emprego nacional, 28% da produção industrial e 48% das exportações

Aumento inesperado das TVEs na China

“Todos os tipos de pequenas empresas surgiram no campo, como se um estranho exército aparecesse subitamente de lugar nenhum.” Seu surgimento “não foi nada que eu tivesse imaginado. Nem os outros camaradas. Isso nos surpreendeu.”

--Deng Xiaoping em 1987

Explicações para o sucesso das empresas rurais na China

As reformas iniciais na agricultura fizeram os preços subir, melhoraram os incentivos e aumentaram as receitas rurais Uma liberalização gradual do mercado facilitou a

compensação entre os preços agrícolas e os salários urbanos Entrada livre em novos nichos do mercado, com pouca

regulamentação ou tributação Preços de produtos e insumos relativamente sem

distorção Força de trabalho com bom nível de instrução Liderança activa dos líderes dos governos locais

Propriedade colectiva (Township and Village Enterprises, ou TVEs) até meados da década de 1990, seguida de privatização generalizada

Outras lições das empresas rurais da China

Indústria “rural” altamente concentrada nas áreas costeiras, periurbanas Muitos esforços do governo falharam ao

tentar reproduzir o sucesso das TVEs no interior do país

A alta descentralização administrativa causou uma dispersão excessiva da actividade industrial

Mais recentemente, as empresas ficaram mais concentradas em locais periurbanos, geralmente em conglomerados industriais

O exemplo de Taiwan

Inicialmente, o governo não acreditava que as firmas taiwanesas pudessem gerar produtos com qualidade suficiente para exportação Uma pesquisa no início da década de

1950 mostrou que somente 241 de 400 fábricas e 337 de 600 produtos alcançaram os padrões mínimos de qualidade

Levou ao primeiro período proteccionista (1953-62), com foco no mercado interno

Quotas de emprego das PMEs em Taiwan

A quota de manufactura consistentemente alta das PMEs também é importante para o sector de serviços

Chaves para o desenvolvimento bem-sucedido das PMEs em Taiwan

Crescimento rápido dos rendimentos rurais e da demanda interna nos estágios iniciais (com proteccionismo)

Políticas macroeconómicas que não provocam distorções incentivaram a produção com uso intensivo de mão-de-obra

Força de trabalho com bom nível de instrução Função activa do governo no desenvolvimento de

novas tecnologias na agricultura e na indústria Importantes projectos de infra-estrutura

facilitaram o crescimento com igualdade (ao contrário da China)

Abertura da China para o mundo externo

Desde 1979, quando Deng normalizou as relações diplomáticas, a China está comprometida com a abertura da economia para o mundo Lei de Investimento Estrangeiro Directo, de 1979 Políticas de emigração permissivas Liberalização gradual do comércio Acordos de adesão à OMC sem precedentes na

abertura de mercados internos para a concorrência estrangeira

Essa abordagem foi corajosa, e priorizou os ganhos da globalização (principalmente a transferência de tecnologia) em relação aos riscos da concorrência estrangeira

Elementos principais da Lei de Joint Ventures da China (1979)

Taxa de imposto sobre o rendimento de 15% Isenção de imposto sobre o rendimento nos

dois primeiros anos de lucro Desconto de 50% no imposto sobre o rendiento

do 3º ao 5º ano Mais benefícios tributários para grandes

investimentos (mais de USD 5 milhões) Isenção de impostos alfandegários para

importação de insumos (e alguns bens de consumo)

Sem taxas de exportação Remessas livres (com imposto)

Conquista de investimentos estrangeiros directos através das Zonas Económicas Especiais

4 zonas económicas especiais, 1981-85

16 cidades costeiras abertas, 1984 288 cidades costeiras abertas, 1988

Sucesso precoce limitado…. ….até a década de 1990

Principais características das zonas económicas especiais da China

Forte infra-estrutura Políticas preferenciais, incluindo

tributação, direito à terra, menos regulamentações

Foco nas exportações e joint ventures

Autoridade provincial em administração económica

Investimento estrangeiro directo na China

1985 1990 1995 2000 2005 20100

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Motivos para limitação de sucesso precoce ao atrair investimentos estrangeiros

Burocracia, ambiente jurídico, distorções de preços dos insumos, risco político

Primeiros investimentos estrangeiros directos (FDI) principalmente nos sectores de turismo e imobiliário, não-orientados à exportação

Dificuldades em atrair firmas de alta tecnologia (2/3 com mão-de-obra de montagem)

Sucesso eventual atribuído à persistência, disposição para novas experiências, paciência

Migração na China

Estimados 130-150 milhões de migrantes rurais em áreas urbanas actualmente Em 2003, os migrantes correspondiam a 21%

da força de trabalho rural, 29% da receita rural. 43% da população rural tem pelo menos um migrante na família

As barreiras contra a migração diminuíram com o tempo, mas os migrantes ainda recebem tratamento desigual e a maioria trabalha no sector informal

Rápido crescimento da migração rural

38.949.4 52.0

61.3

78.584.0

98.3 102.6

0

20

40

60

80

100

120

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Nu

mb

er o

f ru

ral m

igra

nt

wo

rker

s(m

illio

ns)

A migração impulsionou a rápida urbanização na China

A remuneração real dos migrantes aumentou continuamente

1221

1140

953889

821

756

703

666644

600

800

1000

1200

1400

1600

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

NBS RCRE PBC

NBS=Serviço Nacional de EstatísticasRCRE=Centro de Investigações da Economia Rural (Ministério da Agricultura)PBC=Banco Popular da China

Informalização do mercado de trabalho urbano

1978

1985

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

2008

0.0

10.0

20.0

30.0

40.0

50.0

60.0

70.0

80.0

90.0

100.0

PublicNon-publicSelf-employedUnregistered

Regulamentações do trabalho na China

Lei Trabalhista de 1994 Estabeleceu as condições básicas para as relações

empregador-trabalhador, incluindo salário mínimo, pagamento de horas extras, contrato de trabalho, seguridade social, etc.

Lei do Contrato de Trabalho de 2008 Proporcionou maior segurança no emprego. Após 2 contratos

por tempo fixo ou 10 anos no emprego, o contrato deve ficar aberto

Maior pagamento de indenização (um mês para cada ano de serviço)

Internacionalmente, a lei foi considerada com alto nível de protecção aos trabalhadores

Padrão em U da informalidade(CULS, 2001, 2005, e 2010)

Depois de um longo período de aumento contínuo da informalidade, houve uma grande redução na informalidade a partir de 2005.

Regulamentação do trabalho e emprego

A regulamentação flexível do trabalho provavelmente contribuiu para ganhos no emprego durante o período de manufactura com uso intensivo de mão-de-obra

Novas regulamentações surgiram quando a mão-de-obra ficou escassa e a China iniciou a mudança para produtos com maior valor agregado

Regulamentações do trabalho mais rigorosas reflectem o crescimento das aspirações da sociedade, mas poderiam restringir o emprego no futuro

Conclusões

A experiência da China incluiu falhas e sucessos, mas a abordagem pragmática foi consistente Reformas graduais Experimentação Grande motivação dos líderes locais

Factores de sucesso do desenvolvimento industrial Crescimento da agricultura Abertura externa e orientação para o exterior Investimentos no capital humano Preços de produtos e insumos sem distorção Liderança activa do governo Regulamentações do trabalho adequadas para diferentes

estágios do desenvolvimento

Atravessar o rio sentindo as pedras (Deng Xiaoping)