FILOSOFIA Apostila

VOL. II

Aluno(a): Nº.: Professor (a): Data:

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UNIDADE 03

HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA ( I )

A Teoria do Conhecimento na

modernidade É difícil estabelecer uma data precisa para situar o nascimento da modernidade filosófica. Mesmo porque, se acompanharmos a história do pensamento,veremos que as idéias filosóficas vão surgindo aos poucos, ou seja, sendo gestadas lentamente no decorrer dos séculos. Podemos nomear Descartes (1596-1650) como o pai da modernidade filosófica, no entanto sabemos que os germes do pensamento moderno já estavam sendo laçados havia algum tempo, basta citar, por exemplo, Guilherme de Ockam. Em termos de filosofia política, podemos falar de Nicolau Maquiavel, cujo pensamento liga-se à modernidade. Se na idade média a produção intelectual estava voltada para questões de ordem religiosa, ou seja, estava presa a uma concepção cristã do mundo, a modernidade irá se caracterizar por uma nova visão de mundo totalmente diferente. Um dos fatores preponderantes dessa nova fase da filosofia é o abandono da idéia de Deus como figura e objeto principal do conhecimento. A partir de agora o próprio homem terá um lugar privilegiado, pois todo conhecimento parte do homem. O critério para definir as regras (inclusive as éticas) e métodos da ciência está no próprio homem, pois este é portador de racionalidade suficiente para fornecer os critérios necessários para tudo o que ele deseja e precisa conhecer. Surge na filosofia uma nova área de investigação, a teoria do conhecimento, não que ela não possa ser deduzida do sistema de filósofos anteriores, mas que,

na verdade, estes não se preocupavam com o problema que ela propõe agora. A teoria do conhecimento procura investigar como se dá o nosso conhecimento e qual o seu fundamento. Agora se pergunta pelas condições e limitações do conhecimento humano. René Descartes, em suas meditações metafísicas, nos oferece um exemplo da busca pelo fundamento do conhecimento, ou seja, ele pergunta pelo fundamento a partir do qual se pode obter um conhecimento seguro. A partir daí descobrirá a existência do sujeito do conhecimento, sobre o qual não se pode colocar qualquer duvida. Enfim, são vários os filósofos que se prestarão a esta investigação, no entanto, ainda não cabe fazer aqui um estudo detalhado deles. Importa-nos é saber o caminho que a filosofia irá trilhar a partir de agora. Perceber-se-á um “retorno” ao Pensamento Clássico, o que caracterizará esse momento de Renascimento. Aquele ideal grego de uma civilização da razão estará agora sendo retomado. A confiança na capacidade da razão humana é elemento fundamental deste período histórico. No terreno da política, os filósofos estarão buscando fundamentar a constituição do Estado. Antes o poder emanava de Deus por meio de seus representantes. Agora que Deus não desempenha mais o papel de outrora, será preciso encontrar um outro princípio para a legitimação do estado. Na idade média quando um indivíduo queria saber se estava agindo corretamente, bastava confrontar seus atos com a lei de Deus. Isto significa que o princípio que norteava a ética naquele tempo era a própria lei divina. Agora é o ser humano com sua razão que deverá descobrir se está agindo bem ou não. Podemos citar, por exemplo, Imamanuel Kant (1724-1804) como um dos maiores pensadores da ética moderna.

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Enfim, a modernidade é uma espécie de “recomeço” sobre bases diferentes. O homem busca ser autônomo, ou seja, busca “cuidar de si próprio” sem precisar obedecer a regras divinas. É um recomeço nas artes, na filosofia e na ciência. Renascimento: o renascer do homem e

da filosofia “Renascimento” é o termo que designa, de maneira preconceituosa, o que aconteceu pela Europa após a Idade Média. Ou seja, os homens saíram da chamada “Idade Média”, ou “idade das trevas”, para entrar no renascimento cultural, um período de revalorização do pensamento e dos ideais clássicos desenvolvidos pelos gregos ainda antes de Cristo. Isso quer dizer, por exemplo, que as construções daquela época receberam inspiração clássica, de acordo com os antigos gregos faziam. Era tempo de valorizar os gregos, uma vez que os Estados nacionais ainda não estavam formados. Não é difícil de compreender: durante a idade Média, os Estados nacionais, ou seja, os países, ainda não existiam como existem hoje, com suas leis, línguas, governos e fronteiras. O que havia eram feudos e vilas, e a vida, naquela época, era essencialmente urbana, porém, camponesa. Com o surgimento das necessidades e a consolidação dos Estados Nacionais (declínio do feudalismo), o que os homens daquela época mais desejavam era esquecer aquele tempo feudal. Foi, então, que ocorreu a valorização de um tempo em que as pessoas viviam nas cidades, com uma arte que era considerada bela e importante e o pensamento livre para indagar a respeito do mundo. Esse tempo valorizado foi justamente a Antiguidade Clássica, ou seja, os gregos do tempo de Sócrates, Platão e Aristóteles.

Os Humanistas

Certamente todos se lembram das primeiras aulas de filosofia. Aulas nas quais tentamos recuperar, em grande parte, as idéias dos primeiros filósofos, os Pré-Socráticos, que também podem ser chamados de naturalistas, por se preocuparem com questões relativas à natureza (phýsis). Avançando um pouco mais na história, conhecemos os filósofos medievais e escolásticos, que foram filósofos cristãos, preocupados com indagações a respeito da existência de Deus. Com o final da Idade Média, época em que esses filósofos se destacaram, a filosofia retomou a antiga linha das indagações a respeito do mundo e do homem, porém com uma grande diferença. A ciência, desde a época dos antigos gregos, avançou em suas descobertas e viveu, justamente nessa época, pós-Idade Média, um salto qualitativo. Nesse momento, além da razão, os filósofos contaram, também, com técnicas avançadas de observação para o questionamento do mundo. E, por recolocarem o homem no centro do pensamento filosófico e pela utilização da ciência moderna, esses filósofos ficaram conhecidos como humanistas. O termo humanista vem para designar uma nova postura de homem em relação ao mundo. O artista Leonardo da Vinci disse certa vez que “o homem é o modelo do mundo”. Podemos, então, acrescentar que, além de modelo, o homem também é “proprietário” do mundo, pois a época moderna é o tempo das grandes conquistas do homem sobre o mundo. Veja alguns exemplos: Tempo: o relógio é uma invenção da época Renascimento. Espaço: as grandes navegações rumo às Índias começaram no século XV.

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Indivíduo: auto-retrato e biografias são difundidas no Renascimento, além do início das assinaturas nas obras de arte.

O homem no centro das discussões

O que ocorre na arte simboliza a mudança que ocorre no Renascimento, ou seja, a valorização do homem como ator principal do espetáculo do mundo. É com o renascimento que nasce, na arte, a perspectiva. A perspectiva faz com que os quadros aparentem ser mais reais do que antes, que tenham movimento e relatividade quanto a espaços, ou seja, é como se molduras se tornassem janelas. O mais importante, porém, é que a perspectiva valoriza o ponto de vista do observador, ou seja, do homem. É como se, mesmo fora da tela, o homem se tornasse um elemento fundamental, pois é sua visão que dá sentido e forma ao que se vê. Pode-se dizer que os séculos XIV e XV assistiram ao crescimento do alcance e do poder do homem sobre os outros homens e sobre o mundo. Contudo, não é o poder de todos que interessa a nós, e sim o de um grupo específico, o qual se destaca, sobretudo, após o final da Idade Média: a Burguesia. A influência da burguesia ascendente pôde ser sentida nas mais diversas áreas do saber, incluindo a filosofia, que retoma temas clássicos, em virtude da inspiração ideológica burguesa. Dessa forma, o pensamento renascentista preocupou-se com questões sobre os homens, principalmente, com as que servissem à vida do homem, que possuíssem ligações práticas, seja no desenvolvimento do pensamento político, seja no desenvolvimento de teorias sobre a posição da Terra no Universo ou ainda no desenvolvimento de técnicas que ajudassem o homem a conquistar, definitivamente, o mundo. De fato, o desenvolvimento das caravelas, da bússula, do astrolábio, da

cartografia e da metalurgia, que possibilitaria ao homem a conquista do Novo Mundo, foi feito durante o século XIV e XV.

OS FILÓSOFOS DA MODERNIDADE

No contesto histórico e social do Renascimento, o conhecimento e a organização da sociedade apresentaram-se como os dois temas fundamentais para o filosofar na Idade Moderna. Havia necessidade de um novo modo de conhecer, diverso do medieval, bem como de uma nova forma de sociedade, a fim de atender às novas exigências econômicas, políticas e sociais. Com isso, a filosofia moderna se caracterizou de um lado pela preocupação com as questões do conhecer capazes de produzir a nova ciência, ou seja, recursos que pudessem proporcionar a passagem da especulação metafísica para as explicações experimentais. De outro lado, caracterizou-se pela compreensão de um novo modo de ordenar a sociedade, especialmente no relativo à administração do poder que, de absoluto, deveria passar a ser dividido em três: Executivo, Legislativo e Judiciário, que só viria a ter sua formação mais definida com a Revolução Francesa. Assim, a modernidade nasceu sob o domínio de razão, de modo a exigir a submissão dos indivíduos aos princípios universais por ele defendidos. Tentou, porém, romper com essa relação em defesa da liberdade humana, a qual não seria possível mediante princípios universais, e sim por meio de leis e contratos sociais firmados pelos indivíduos. Mesmo diante da alteração que fizeram na ordenação e hierarquia dos cosmos e no estabelecimento de novas formas de conhecer, visando a atingir o sentido causal das coisas, ou seja, a identificar suas diferenças e semelhanças, o domínio da razão se

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manteve, pois lhe concederam o poder de julgar os dados fornecidos pelos sentidos. Embora havendo discordâncias entre os pensadores do período, quanto a aceitarem a razão como sendo ou não portadora de idéias inatas, não tinham dúvidas quanto a ser ela a fonte do conhecimento, e possuidora de poderes para atingir a verdade, independentemente de qualquer força superior. Com isso, a modernidade desestruturou a idéia cristã que via o mundo como hierarquicamente ordenado, onde o lugar ocupado determinava a importância dos seres, e substitui-a por um mundo imperfeito, sem começo nem fim e um espaço neutro, sem hierarquias nem valores. Isso exigia uma nova forma de enfrentamento da realidade, que desse conta de uma explicação convincente sobre o mundo e a forma de conhecê-lo. Ou seja, de uma nova maneira de compreender a nova ordem social. Os pensadores da Idade Moderna, no geral, trataram, ao mesmo tempo dos dois assuntos, tais como J. Locke, T. Hobbes, I. Kant e W. Hegel; porém, alguns deles trataram mais especificamente de apenas um desses temas, como Galileu, Bacon e Descartes, que deram mais atenção à questão da ciência; Maquiavel, Montesquieu e Rousseau atentaram mais para a política. Isso como tendência, uma vez que ocasionalmente todos eles sinalizaram ambos os temas. Assim, seguindo esses interesses, alguns enfoques se impuseram, formando concepções, entre elas o racinalismo, o empirismo, o criticismo e o idealismo.

Francis Bacon (1558-1626) Bacon é considerado por muitos historiadores da ciência como o fundador da ciência moderna e inventor do método experimental. Desde muito jovem, ele tinha concebido um plano ambicioso para o desenvolvimento e organização total do

conhecimento humano. Ademais, ele estava profundamente preocupado não somente com o método de sua aquisição, mas com a questão de como esse conhecimento, uma vez adquirido, poderia ser disposto do melhor modo, visando à expansão da dignidade e grandiosidade humanas. Apesar da intensa carreira política que lhe rendeu fortuna, fama e desavenças, suas contribuições estavam no planejamento de um novo programa de desenvolvimento científico, em todos os níveis, conhecido por “A Grande Instauração”. Seu plano estava dividido em seis partes: “a primeira era uma classificação completa das ciências existentes; a segunda, a apresentação dos princípios de um novo método para conduzir a busca da verdade; a terceira, a coleta de dados empíricos; a quarta, uma série de exemplos de aplicação do método; a quinta, uma lista de generalizações de suficiente interesse para mostrar o avanço permitido pelo novo método; a sexta, a nova filosofia que iria apresentar o resultado final, organizado num sistema completo de axiomas [princípios evidentes que constituem o fundamento de toda ciência]”. Seu plano de reformar integralmente a ciência não foi completamente instaurado, mas restam-nos algumas partes, a exemplo do Novum Organum, publicado em 1620. Crítico de Aristóteles e da filosofia medieval, Francis Bacon considerava que a ciência poderia e deveria transformar a vida do homem, portanto, teria um fim prático, deixando de ser contemplação da ordem do mundo. Para cumprir com esse objetivo, Bacon propõe uma reforma do método científico que deveria deixar de ser especulativo para ser demonstrativo, fundado na experiência. Nosso método, diz ele: “é tão fácil de ser apresentado quanto difícil de aplicar. Consiste em estabelecer os graus de certeza, determinar o alcance exato dos sentidos e rejeitar, na maior

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parte dos casos, o labor da mente, calcado muito de perto sobre aqueles, abrindo e promovendo, assim, a nova via da mente, que, de resto, provém das próprias percepções sensíveis” (BACON, 1999). A partir das observações dos fatos, Bacon rejeitou os princípios universais da razão (do método silogístico estabelecido por Aristóteles) bem como sua utilidade. Todas as meditações e especulações humanas são controversas, afirmou. Os conceitos dela derivados são falhos e mal definidos. Sendo a razão fonte de erros, a única forma dos homens se livrarem dos equívocos é a aplicação correta de um novo método: “levar o homem aos próprios fatos particulares e às suas séries e ordens, afim de que eles, por si mesmos, se sintam obrigados a renunciar às suas noções e comecem a habituar-se ao trato direto das coisas” (idem.). Ao reivindicar a observação dos fatos particulares Bacon privilegiou o método indutivo. Segundo Bacon, o verdadeiro método da indução científica compreende uma parte negativa ou crítica, e uma parte positiva ou construtiva. A parte negativa consiste, antes de tudo, em alertar a mente contra os erros comuns, quando procura a conquista da ciência verdadeira. Na sua linguagem, Bacon chamou as causas destes erros comuns, “fantasmas” ou “ídolos”. Segundo ele, os “ídolos e noções falsas que ora ocupam o intelecto humano e nele se acham implantados, não somente o obstruem, a ponto de ser difícil o acesso da verdade, como, mesmo depois de seu pórtico logrado e descerrado, poderão ressurgir como obstáculo à própria instauração das ciências, a não ser que os homens, já precavidos contra eles, se cuidem o mais que possam” (Idem.). São quatro os ídolos por ele considerados: 1) Ídolos da tribo, a saber, os erros da raça humana “fundamentados na natureza como tal” (não se sabe, pois, o verdadeiro porquê). Surgem quando os homens

querem buscar conexões entre a natureza das coisas e a sua própria, ligações inexistentes. Também se referem às superstições, à alquimia, cabalas etc.. 2) Ídolos da caverna: (por alusão à caverna de Platão) são determinados pelas disposições de cada um. Os indivíduos vêem o mundo a partir de suas próprias disposições e interesses. São as noções falsas determinadas pelas limitações físicas e mentais de cada um, além das influencias do meio. 3) Ídolos do foro. Esses são erros da praça, provenientes do comércio social ou da linguagem imperfeita. Referem-se à ambigüidade das palavras e da comunicação entre os homens que forçam os indivíduos a crerem em fantasias. 4) Ídolos do teatro. Esses são os erros que “imigraram para os espíritos dos homens por meio das diversas doutrinas filosóficas e também pelas regras viciosas de demonstração”, diz Bacon. Em síntese, referem-se aos erros das escolas filosóficas, que substituem o mundo real por um mundo fantástico, por um jogo cênico. Afastados os erros e ilusões, Bacon procurou enfatizar o processo de investigação da natureza de modo construtivo, positivo, ao submetê-la aos rigores da experiência. Tratava-se, portanto, da interpretação da natureza para dominá-la. Para isso, fazia-se necessário conhecer suas formas, isto é, seus princípios e leis bem como seus fenômenos, que poderiam ser experimentados, o que exigiu um método preciso, conhecido por tabulas ou tabelas, a saber: a) Tábua de presença ou afirmação é a investigação de todas as aparições de um objeto, ou fato (“fenômeno”); b) Tábua de ausência ou negação consiste na investigação de todas as ausências de um fenômeno;

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c) Tábua de graduação ou comprovação é a investigação dos graus de variações de um fenômeno. Para investigar os fenômenos e a natureza, Bacon enfatizou a necessidade de recolher o máximo possível de dados e informações, para depois classificá-los e ordená-los, segundo critérios rigorosos, a fim de determinar suas leis gerais. Com essas características, é possível afirmar que para o autor, a verdade nasce da experiência e não do intelecto, a exemplo dos racionalistas, como René Descartes. Empirismo é a doutrina que atribui a todo e qualquer conhecimento à experiência, negando ao mesmo tempo que o homem traga já impresso em seu espírito certas idéias inatas.

APLICAÇÃO EM SALA 01. (UEL/2005) – Em sua obra Nova Atlântida, Francis Bacon descreve uma instituição imaginária chamada “Casa de Salomão”, cuja finalidade “[...] é o conhecimento das causas e dos segredos dos movimentos das coisas e a ampliação dos limites do império humano para a realização de todas as coisas que forem possíveis”. (BACON. F. Nova Atlântida. São Paulo: Nova Cultural, 1996. p. 245) Sobre a concepção de ciência em Francis Bacon, é correto afirmar: (01) A ciência justifica-se pela necessidade de proporcionar ao homem um conhecimento seguro sobre a natureza. (02) O objetivo da ciência é fornecer, a quem a controla, um instrumento de domínio social sobre os outros homens. (04) Para a ciência, o enfrentamento das questões econômicas e sociais tem maior importância do que o conhecimento da

natureza, porque proporciona uma vida boa para os indivíduos. (08) A origem da ciência não pode estar fundada em pressupostos a priori, mas sim na necessidade de recorrer sempre ao saber prático e empírico. (16) A ciência visa ao conhecimento da natureza com a intenção de controle e domínio sobre ela para que o homem possa ter uma vida melhor.

02. “(...) Aristóteles estabelecia antes as conclusões, não consultava devidamente a experiência para estabelecimento de suas resoluções e axiomas. E tendo, ao seu arbítrio, assim decidido, submetia a experiência como a uma escrava para conformá-la às suas opiniões”. (BACON. F. Novum Organum. Trad. De José Aluysio Reis de Andrade. 4 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988. p. 33) Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a interpretação que Bacon fazia da filosofia aristotélica. (01) Para Bacon, a filosofia aristotélica não estabeleceu a experiência como fundamento da ciência. (02) Em suas pesquisas, Aristóteles consultava antes a experiência para, em seguida, estabelecer os resultados e axiomas da ciência. (04) Aristóteles afirmava que o conhecimento teórico deveria submeter-se, como um escravo, ao conhecimento da experiência. (08) Aristóteles desenvolveu uma concepção de filosofia que tem como conseqüência a desvalorização da experiência. (16) Aristóteles valorizava a experiência, por considerá-la um caminho seguro para superar a opinião e atingir o conhecimento verdadeiro.

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Galileu Galilei (1564-1642)

Galileu, cientista e matemático, influenciou sobremaneira a filosofia e a ciência em geral. Nascido em Pisa, na Itália, iniciou seus estudos em, Florença, cidade para a qual sua família havia se mudado quando ele tinha seis anos de idade. Galileu seguiu para o monastério Camaldolese, em Vallambrosa, e matriculou-se na Universidade de Pisa, em 1582. Em Pisa, ficou conhecido por suas pertinentes indagações e pesquisas. Embora tenha deixado a universidade em 1585, sem completar a graduação, ele estava profundamente imerso numa vida de investigação intelectual. Galileu tornou-se conhecido por dois fatos. O primeiro foi um experimento no qual o filósofo teria soltado esferas de massas diferentes do alto da Torre de Pisa para demonstrar que, ao contrário do que dizia Aristóteles, a velocidade de queda de um corpo não seria determinada pela sua massa. O segundo fato – e também o mais amplamente conhecido – foi a perseguição movida contra ele pela Inquisição da Igreja Católica romana. O motivo foi a acusação de “heresia”, que teria sido praticada pelo filósofo no seu Diálogo sobre os dois máximos sistemas do mundo, no qual argumentava sobre a hipótese de Copérnico segundo a qual a Terra não estaria fixa no centro do Universo, mas seria um planeta em movimento. A autenticidade do episódio da torre de Pisa é duvidosa, mas o julgamento de Galileu foi fartamente documentado, tendo sido seus argumentos muito debatidos ao longo do tempo. A Inquisição primeiro o condenou à prisão por tempo indeterminado, mas depois permitiu que permanecesse o resto da vida na sua própria vila em Arcetri, sob vigilância constante oficiais da Inquisição. Galileu Galilei morreu em 1642.

A importância de Galileu para a filosofia e para a ciência só pode ser entendida por meio de uma apreciação das mudanças que o pensador tanto instigou quanto contribuiu para virem à tona. No início do século XVI, a crença corrente era de que a Terra seria uma esfera imóvel no centro do Universo, e o Sol, a Lua e os cinco planetas estão conhecidos se deslocariam em torno dela em complexos movimentos circulares. Além dessa esfera, na qual tudo era perfeito, existiriam estrelas que percorriam a abóbada celeste uma vez ao dia. No final do século XVII, uma visão inteiramente diversa prevaleceria no entendimento dos intelectuais europeus. Ao contrário da época em que Galileu vivera, a concepção predominante postulava que a Terra, em comum com outros planetas, se deslocava em torno do seu próprio eixo e todos os demais planetas giravam em volta do Sol em órbitas elípticas determinadas pela força da gravidade. A idéia de Universo finito, limitado por uma esfera exterior de perfeição imutável, estava rejeitada. Essa transformação profunda do conhecimento do Universo deve muito ao trabalho de Galileu. A fundamentação filosófica da investigação de Galileu foi o pressuposto no qual a matemática seria a chave para obter o entendimento do Universo. Mas o principal impulso das suas especulações foi discernir e utilizar a “linguagem matemática” para descrever e explicar como o Universo funcionava. Portanto, Galileu é mais lembrado como cientista do que como filósofo. E essa mudança – da fundamentação da especulação científica da reflexão aristotélica sobre as causas para o princípio de Galileu de quantificação - foi a base para a revolução científica na Europa no século XVI. Galileu não foi, de modo algum, o único responsável pelas mudanças profundas criadas desde então. Do ponto de vista filosófico, ele fez parte de um extenso

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movimento que procurava estabelecer um novo modelo de conhecimento, fundado numa lógica incontestável que caracterizava o raciocínio dedutivo da matemática.

APLICAÇÃO EM SALA 01. (UEL/2006) – Uma das afirmações mais conhecidas e citadas de Galileu, que reflete o novo projeto da ciência da natureza, é a seguinte: “A filosofia está escrita neste grandíssimo livro que aí está aberto continuamente diante dos olhos (digo, o universo), mas não se pode entendê-lo se primeiro não se aprende a entender a língua e conhecer os caracteres nos quais está escrito. Ele está escrito em língua matemática, e os caracteres são triângulos, círculos e outras figuras geométricas, meios sem os quais é humanamente impossível entender-lhe sequer uma palavra; sem estes trata-se de um inútil vaguear por obscuro labirinto.” (NASCIMENTO, Carlos Arthur R. De Tomás de Aquino a Galileu. 2. ed. Campinas: UNICAMP, 1998. p. 176.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre a concepção de ciência em Galileu, é correto afirmar: (01) Ciência é o conhecimento fixo, estável e perene da essência constitutiva da realidade, alcançável por meio da abstração. (02) Para Galileu, a ciência, ao explicar a verdade através de métodos próprios, não pode nunca basear-se em argumentos de autoridade e princípios metafísicos que justificam a verdade imutável do mundo natural. (04) O sujeito pode ter acesso à verdade natural a partir de teorias e da realização de experiências, já que o fator primordial da ciência é o uso da matemática para decifrar a essência do mundo. (08) A compreensão da natureza por meio de caracteres matemáticos significa

decifrar a obra da criação e, conseqüentemente, ter acesso ao conhecimento do próprio criador. (16) A ciência busca construir o conhecimento assentado na razão do sujeito e no controle experimental dos fenômenos naturais representados matematicamente.

02. (UEL/2005) – “O mundo real é simplesmente uma sucessão de movimentos atômicos em continuidade matemática. Nessas circunstâncias, a causalidade só poderia ser colocada, de maneira inteligível, nos próprios movimentos dos átomos [...]. Mas que fazer com Deus? Com a derrubada da causalidade final, Deus, como concebido pelo aristotelismo, estava praticamente perdido; negar francamente sua existência, no entanto, era, à época de Galileu, um passo demasiado radical para que qualquer pensador importante pudesse considerá-lo”. (BURTT, Edwin Arthur. As bases metafísicas da ciência moderna. Trad. de José Viegas Filho e Orlando Araújo Henriques. Brasília: UnB, 1991. p. 78.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre a filosofia de Galileu, é correto afirmar: (01) Galileu pretendia construir uma nova metafísica em que a teologia apareceria como princípio último de explicação. (02) Segundo Galileu, tudo o que conhecemos sobre o mundo natural diz respeito à natureza íntima da força, ou de sua essência. (04) Galileu buscava estabelecer o fundamento das convicções a respeito da relação determinante do homem com a natureza. (08) A grandeza revolucionária de Galileu deveu-se a sua atitude de

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responder questões consideradas para além do domínio da ciência positiva. (16) O interesse de Galileu estava em mostrar que para todo movimento expressável matematicamente existe uma causa primária.

03. (UEL/2005) – “[...] nos tempos antigos era a filosofia que determinava o curso da ciência, o ideal do conhecimento era filosoficamente estipulado; nos tempos modernos, pelo contrário, o ideal científico, físico, do conhecimento passa a determinar o conhecimento metafísico”. (BORNHEIM, Gerd. Galileo Filósofo. In: Estudos sobre Galileo Galilei. Porto Alegre: UFRGS, Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul e Consulado Geral da Itália de Porto Alegre, 1964. p. 78.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre a relação entre filosofia e ciência, é correto afirmar: (01) O conhecimento científico, a partir da modernidade, determina o conhecimento filosófico. (02) A ciência antiga obteve maior êxito que a ciência moderna pelo fato de ter sido influenciada pela metafísica. (04) A filosofia moderna, por partir da ciência, finalmente atinge a verdade metafísica buscada pelos antigos. (08) A filosofia moderna, quando comparada às suas versões passadas, possui maior aplicabilidade instrumental. (16) A ciência moderna, quando traduzida para o discurso filosófico, resume-se a um conhecimento metafísico.

René Descartes (1596-1650)

Já sabemos agora como o homem partiu da especulação (teóricas e metafísicas) à experimentação do mundo, ao observar e ao raciocinar. Em virtude dessas observações, aliadas à matemática, ocorreu uma revolução no modo como os homens deveriam conceber a existência do Universo. Nicolau Copérnico (1473-1543), Galileu Galilei, que vimos há pouco, e Johannes Kepler (1571-1630) são os homens que, apenas com o auxílio dos cálculos, moveram a Terra de Lugar. No entanto, a essência do pensamento desses homens, preocupados com a comprovação dos fenômenos e das teorias, talvez seja expressa pela obra de René Descartes, o inventor do método. Vejamos a passagem em que Descartes, para comprovar a existência de algo, duvida da existência de tudo: “A meditação que fiz ontem deixou meu espírito repleto de tantas dúvidas que de agora em diante não conseguirei mais esquecê-las. Contudo, não vejo de que modo poderia dirimi-las; e, como se de repente tivesse mergulhado em águas muito profundas, estou de tal forma surpreso que não consigo nem firmar meu pés no fundo, nem nadar para me manter à tona. Sem embargo, empregarei todas as minhas forças e seguirei novamente o mesmo caminho que percorri ontem, distanciando-me de tudo em que poderia supor a existência da menor dúvida, como se eu soubesse que isto fosse completamente falso; e continuarei sempre nesse caminho até encontrar algo de certo, ou, ao menos, se outra coisa não me for possível, até aprender com segurança que não existe nada no mundo de certo. Arquimedes, a fim de tirar o globo terrestre de seu lugar e transportá-lo para outro, não pedia nada mais que não fosse um ponto fixo e certo. Portanto, terei o direito de alimentar grandes esperanças,

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se for bastante feliz para encontrar apenas uma coisa que seja segura e incontestável. Presumo, então, que todas as coisas que vejo são falsas; convenço-me de que nunca houve tudo aquilo que a minha memória repleta de mentiras registrou; penso não possuir sentido algum; acredito que o corpo, a figura, a extensão, o movimento e o lugar não passam de ficções do meu espírito. Então, o que poderá ser considerado verdadeiro? Talvez nenhuma outra coisa, exceto que nada de certo existe no mundo. Mas que sei eu, se não existe nenhuma outra coisa diferente das que acabo de considerar incertas, da qual não se possa ter a menor dúvida? Não existirá algum Deus, ou alguma outra potencia, que me infunda tais pensamentos no espírito? Isso não é necessário, pois talvez eu tenha a capacidade de produzi-los por mim mesmo. Eu, então, ao menos, não serei alguma coisa? Mas já neguei que possuísse qualquer sentido ou qualquer corpo. Contudo, titubeio, pois o que resulta daí? Serei de tal maneira dependente do corpo e dos sentidos que não possa existir sem elas? Mas eu me convenci de que nada existia no mundo, que não havia céu algum, terra alguma, espírito alguns, nem corpos alguns; logo não me convenci também de que eu não existia? Com certeza, não; sem dúvida eu existia, se é que me convenci ou só pensei alguma coisa. Mas existe alguém, não sei quem, enganador muito poderoso e astucioso, que dedica todo o seu empenho em enganar-me sempre. Não há, então, dúvida alguma de que existo, se ele me engana; e, por mais que me engane, nunca poderá fazer com que eu nada seja, enquanto eu pensar ser alguma coisa. De maneira que, depois de haver pensado bastante nisto e analisado cuidadosamente todas as coisas, se faz necessário concluir e ter por inalterável que esta proposição, eu sou, eu existo, é obrigatoriamente verdadeira todas as

vezes que a anuncio ou que a concebo em meu espírito.”(DESCARTES, R. Discurso do Método. 3 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1983. Coleção Os Pensadores.). É preciso notar que o pensamento de Descartes a respeito das coisas e até mesmo da própria filosofia o faz afastar-se dos métodos e das atitudes dos medievais, na medida em que inaugura um novo modo de filosofar, expresso em suas obras. Por exemplo, ele admitia que a razão era um patrimônio de todo o ser humano; contudo, nem sempre bem utilizado. Tornava-se necessário construir um novo método de pensar o mundo, fundamentado na razão, único caminho capaz de levar os homens a um conhecimento verdadeiro e seguro. Com essa preocupação, ele passou a vivenciar a dúvida, assumindo como falso tudo aquilo que não fosse indubitável; assim, tomando a duvida como método e não como uma atitude cética, ele construiu um método para o conhecimento baseado no rigor matemático e na organização racional. Um método que, como ele mesmo definia, deveria “[...] rejeitar como absolutamente falso tudo aquilo que pudesse causar a menor duvida, a fim de ver se, após isso, não restaria algo em meu crédito, que fosse inteiramente indubitável”. Considerando os equívocos que eram possíveis ao raciocínio humano, tratou de todos os argumentos até então usados nas demonstrações, bem como de todas as coisas a que havia chegado a mente humana por não conhecer se a sua origem era real ou ilusória. Descartes demonstrou essa preocupação e a decisão tomada “[...] considerando que todos os pensamentos que temos quando estamos despertos nos podem ocorrer quando dormimos, sem que haja nenhum, nesse caso, que seja verdadeiro, resolvi fazer de conta que todas as coisas que até então haviam entrado no meu espírito não eram

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mais verdadeiras que as ilusões de meus sonhos”. O eixo central do cartesianismo foi a “dúvida”. Desse modo, ele a tomou como método, pois acreditava ser preciso duvidar de todas as certezas existentes até encontrar uma que fosse indubitável. Só a partir daí poderia construir um saber verdadeiro, baseado em certezas inquestionáveis. Ao duvidar de todas as certezas existentes, ele se deparou com a constatação de que estava de fato duvidando, constatação da qual não poderia, de modo algum, duvidar. Essa intuição foi expressa na famosa frase latina que diz: cogito, ergo sum (“penso, logo existo”), ou seja, “na medida em que estou pensando, tenho a certeza de que estou existindo”. Essa é, para o autor, a certeza inquestionável; ela é evidente por si mesma, é intuitiva. O fato de ter uma verdade irrefutável dava a garantia de que era possível construir um conhecimento verdadeiro. Essa possibilidade de segurança na produção do conhecimento foi a meta perseguida por descartes. O método cartesiano orientava-se por quatro regras: a evidencia, a análise, a síntese e o desmembramento. A primeira indica que não se deve aceitar nada como verdadeiro caso não se apresente como evidencia, ou seja, claro por si mesmo; a segunda orienta que as dificuldades devem ser divididas, ou seja, um problema complexo deve ser dividido em tantas partes quanto fossem necessárias; a terceira ensina a ordenar o pensamento, de forma a começar pelos problemas mais simples até chegar aos mais complexos; e a quarta orienta para a necessidade de enumeração das partes, a fim de evitar qualquer tipo de esquecimento. Essa preocupação em sistematizar criteriosamente um método decorre do valor que ele lhe concedia, pois acreditava que esse método fosse o caminho capaz de evitar que os homens cometessem enganos, tomando como

verdadeiros os conhecimentos falsos. Assim, ele definiu seu método com regras fáceis “graças às quais todos aqueles que as observarem corretamente jamais suporão verdadeiro aquilo que é falso, e chegarão, sem cansaço e esforços inúteis, ao conhecimento verdadeiro”. A explicação quanto às regras formuladas, ele as dá ao afirmar que o método deve consistir em “reduzirmos, gradualmente, as proposições complicadas e obscuras às mais simples; e se, partindo da intuição das mais simples, tentar nos elevar...”. Esse empenho com o método visava conduzir a razão humana a encontrar a verdade, ou seja, a atingir as idéias claras e distintas. As regras do pensamento racional especificadas desenvolvem uma forma de pensar o mundo moderno que se faz presente no cotidiano de todos nós: evidência, análise, síntese e desmembramento são regras que se fazem presentes na prática de algumas ciências hoje. Em síntese, a doutrina cartesiana rejeitou todo o tipo de autoridade, com exceção da autoridade da razão. Sua filosofia ganhou conotações gnoseológicas, isto é, preocupava-se com a questão do conhecimento humano, visto que se voltou para o pensar e para o conhecer; com isso, Descartes se tornou um ferrenho inimigo da escolástica, apesar das suas profundas ligações com o pensamento medieval e das suas convicções religiosas.

APLICAÇÃO EM SALA 01. (UEM/2008) – A filosofia cética alcança na França, com o ensaio A Apologia de Raimond Sebon, de Michel Montaigne, uma de suas máximas expressões. René Descartes opõe-se e combate o ceticismo, acreditando na possibilidade de alcançar um conhecimento seguro com a elaboração de um método capaz de realizar uma

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reforma do entendimento e da ciência. Assinale o que for correto. 01) Para René Descartes, a primeira condição para reformar o entendimento humano e progredir no conhecimento científico é expurgar a teologia da filosofia, pois é impossível conduzir a reflexão filosófica a partir da idéia da existência de Deus. 02) Duas atitudes são, para René Descartes, causas do erro cometido pela reflexão filosófica e pelas ciências: a primeira é a prevenção, isto é, a facilidade com que o espírito humano se deixa levar pela opinião e pelas idéias alheias, sem se preocupar se são verdadeiras ou não; a segunda é a precipitação, isto é, a facilidade com que são emitidos juízos sobre as coisas antes de verificar se as idéias são verdadeiras ou não. 04) Para René Descartes, por ter adotado como método o procedimento da dúvida metódica, o ceticismo solapou os fundamentos da filosofia e da ciência. 08) René Descartes combate o racionalismo por considerar que introduz, na filosofia, uma reflexão metafísica. As verdades tanto na filosofia quanto na ciência devem ser alcançadas por procedimentos empíricos, única forma de evitar o ceticismo. 16) O ponto de partida do método de René Descartes é a busca de uma verdade primeira que não pode ser posta em dúvida. Por isso, converte a dúvida em método.

02. (UEL/2005) – “Mas logo em seguida, adverti que, enquanto eu queria assim pensar que tudo era falso, cumpria necessariamente que eu, que pensava, fosse alguma coisa. E, notando que esta verdade eu penso, logo existo era tão firme e tão certa que todas as mais extravagantes suposições dos céticos não seriam capazes de a

abalar, julguei que poderia aceitá-la, sem escrúpulo, como o primeiro princípio da Filosofia que procurava.” (DESCARTES, R. Meditações. Trad. De J. Guisnburg & Bento Prado Júnior. São Paulo: Nova Cultural, 1996. p. 92. Coleção Os Pensadores.). De acordo com o texto e com os conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa correta. (01) Para Descartes, não podemos conhecer nada com certeza, pois tudo quanto pensamos está sujeito à falsidade. (02) O “eu penso, logo existo” expressa uma verdade instável e incerta, o que fez Descartes ser vencido pelos céticos. (04) A expressão “eu penso, logo existo” representa a verdade firme e certa com a qual Descartes fundamenta o conhecimento e a ciência. (08) As “extravagantes suposições dos céticos” impediram Descartes de encontrar uma verdade que servisse como princípio para a filosofia. (16) Descartes, ao acreditar que tudo era falso, colocava em dúvida sua própria existência.

03. (UEL/2006) – “E quando considero que duvido, isto é, que sou uma coisa incompleta e dependente, a idéia de um ser completo e independente, ou seja, de Deus, apresenta-se a meu espírito com igual distinção e clareza; e do simples fato de que essa idéia se encontra em mim, ou que sou ou existo, eu que possuo esta idéia, concluo tão evidentemente a existência de Deus e que a minha depende inteiramente dele em todos os momentos da minha vida, que não penso que o espírito humano possa conhecer algo com maior evidencia e certeza.”

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(DESCARTES, R. Meditações. Trad. De J. Guisnburg & Bento Prado Júnior. São Paulo: Nova Cultural, 1996. p. 297/98.). Com base nesse texto, é correto afirmar: (01) O espírito possui uma idéia obscura e confusa de Deus, o que impede que esta idéia possa ser conhecida com evidência. (02) A idéia da existência de Deus, como um ser completo e independente, é uma conseqüência dos limites do espírito humano. (04) O conhecimento que o espírito humano possui de si mesmo é superior ao conhecimento de Deus. (08) A única certeza que o espírito humano é capaz de provar é a existência de si mesmo, enquanto um ser que pensa. (16) A existência de Deus, como uma idéia clara e distinta, é impossível de ser provada.

HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA ( II )

A Teoria do Conhecimento

Na discussão anterior, tivemos a oportunidade de conhecer os pensadores modernos, estudando a evolução de seu pensamento, desde o Renascimento até o período dos questionamentos sobre o Universo e o desenvolvimento de teorias. Agora, compreenderemos a segunda etapa do desenvolvimento do pensamento moderno, avaliando as mudanças, influências e novidades significativas apresentadas pelos filósofos e pensadores dos séculos XVII e XVIII (alguns dentre eles denominados “Iluministas”). A filosofia moderna, em sua busca por explicar todos os fenômenos e por agregar explicações sobre o funcionamento dos corpos (espalhados

pelo mundo e pelo Universo), encontrou sua síntese na obra do físico e matemático Isaac Newton (1642-1727). As descobertas de Newton funcionaram como a comprovação de que a busca racional, empreendida pelos pensadores modernos, havia sido fértil. Newton é a síntese do pensamento moderno, que fora desenvolvido por Kepler, Galileu, Copérnico, dentre outros. O pensamento que busca o entendimento do todo por meio de suas regras fixas de comportamento e funcionamento, ou seja, de forma matemática, é comprovado na obra de Newton (obra essa cujo título é: Princípios Matemáticos da Filosofia Natural). Newton conseguiu descobrir leis de explicação para o comportamento dos corpos existentes no Universo e determinou que não havia diferenças entre o universo aparente e o distante. Vamos ver quais são eles: . Princípio de inércia: todo corpo continua em seu estado de repouso ou de movimento uniforme em linha reta, a menos que seja forçado a sair desse estado por força imposta sobre ele. . Princípio fundamental da dinâmica: o resultado das forças aplicadas a um corpo produz uma aceleração tal que a força é igual a sua massa multiplicada por sua aceleração. Isto é, força e aceleração têm a mesma direção, mesmo sentido e intensidades proporcionais. . Princípio de ação-e-reação: toda ação corresponde a uma reação de igual força em sentido contrário. É claro que não aprofundaremos aqui nossos conhecimentos sobre física clássica, portanto, não nos preocuparemos em analisar detalhadamente esses princípios. O mais importante será entendermos apenas que eles sintetizam um passo importante do pensamento humano sobre o funcionamento do Universo, que é justamente o de saber que seu

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funcionamento tem regras, é semelhante em todos os lugares e, principalmente, pode ser entendido pelo homem. Vimos, anteriormente, a crescente necessidade de observação e exploração que os pensadores vão desenvolvendo e com isso ocorreu, por exemplo, com a invenção das lunetas e caravelas. Essa necessidade não diminuiu durante o Iluminismo. Ao contrário, ela aumentou, tornando-se um verdadeiro empirismo, ou seja, o homem dever ir, ver, subir, atravessar, testemunhar, provar. Assim, observar tornou-se experimentar (ir à experiência, valorizar os dados fornecidos pelos sentidos, por nossas sensações).

Os filósofos empiristas Pode-se dizer que toda a filosofia moderna foi, de certo modo, calcada num ceticismo, apesar de não ser o único e exclusivo fundamento da teoria do conhecimento. A princípio, o cético é um filósofo que busca a verdade, mas percebe diferentes tipos de filosofias e, como tal, de verdades. Percebe, por exemplo, que há discordâncias entre os sistemas filosóficos. Quando interrogados sobre qual das correntes filosóficas é a correta, o cético não responde. Vimos há pouco, que os racionalistas defendem uma posição em relação ao problema do conhecimento, ao defenderem a crença nos poderes absolutos da razão. Por outro lado, temos os empiristas, que trabalham com a noção de que nosso conhecimento tem sua fonte nos dados fornecidos pelos nossos sentidos. Portanto, além do ceticismo, temos essas duas correntes fundamentais que lutam pela primazia de suas respostas quanto à origem e natureza do conhecimento. O empirismo vê na sensibilidade a única relação real, a única ligação entre o mundo das nossas representações e o mundo da realidade em si mesma. Segundo essa corrente filosófica, as

nossas sensações são os únicos elementos através dos quais podemos de fato saber algo acerca da realidade externa. Para os empiristas, o conhecimento passa inevitavelmente pelos sentidos e tudo o que está no intelecto ou na consciência foi produzido pelas percepções sensíveis. Michel de Montaigne (1533-1592), por exemplo, acredita na fragilidade da razão, isso porque ela não pode tudo entender. Segundo esse autor, podemos conhecer sob o mesmo objeto, várias coisas, mas somente a experiência comprova a verdade. Todo saber, portanto, provém dos sentidos. A razão, portanto, nada pode alcançar de seguro ou certo, uma vez que é incapaz de conhecer.

Thomas Hobbes (1588-1679)

T. Hobbes representa, de forma clara, a polêmica gerada na Inglaterra entre os princípios do racionalismo e os defendidos pelo empirismo. Diferentemente de Bacon, que privilegiou as questões do conhecimento, Hobbes enfatizou as questões políticas, sem com isso ter se omitido das primeiras. No que se refere ao conhecimento, Hobbes foi de encontro ao racionalismo, ao negar a existência das idéias inatas e colocar na experiência a fonte de todo o conhecimento humano. Para ele, o conhecimento origina-se nas sensações e constitui-se em um conjunto de verdades ou de não-verdades, que é conservado pela memória. Ou seja, o conhecimento inicia-se no exterior e atinge o interior, atuando sobre o cérebro, que reage às sensações. Assim, a imaginação, a memória e a própria fantasia são produzidas por sensações externas. Com isso, ele transformou tudo em realidade corpórea, até mesmo Deus. As sensações, porém, não se identificam com a ciência, elas eram apenas expressões da realidade sensível, enquanto a ciência era tida como uma

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reconstrução dedutiva da realidade. Com esse mesmo entendimento, ele explicava o comportamento dos homens, ao afirmar que os mesmos tendiam naturalmente para o prazer e evitavam o desprazer, bem como para comportamentos egoístas que visavam a sujeitar os outros (este último assunto será mais bem analisado quando discutirmos a sua Teoria Política). Hobbes demonstrou, entretanto, ter encontrado um adequado intercâmbio entre as concepções racionalista e empirista, ao definir uma forma de convivência entre a razão e a experiência. O seu “racionalismo empirista”, se assim podemos dizer, partia da natureza e a ela retornava. Aceitou, do empirismo, a tese de que as idéias eram produzidas sensorialmente e, do racionalismo, o princípio da dedução que recompunha os elementos da realidade concreta, independentemente da experiência. Ainda que Hobbes tenha dado atenção aos dois temas, a sua contribuição mais significativa foi sobre a organização da sociedade. Seu pensamento, nesse campo, teve influência tanto em seus contemporâneos como em modos de pensar e agir de momentos históricos subseqüentes. A compreensão do fenômeno do conhecimento serviu-lhe de suporte metodológico para a construção de sua teoria política.

John Locke (1632-1704)

J. Locke também foi um dos empiristas que contribuíram nas questões ligadas ao conhecimento humano, bem como naquelas relativas à ordem social e política. Até ele, o empirismo ainda não tinha colocado as questões básicas do conhecimento, tais como os limites da validade da experiência sensível, o valor da ciência, as possibilidades do conhecer, entre outras. O ponto de partida de Locke foi a crítica ao intelecto humano, visando conhecer os seus limites. Na sua obra Ensaio sobre

o entendimento humano, ele desenvolveu uma séria crítica à teoria das idéias inatas, por entender que, se as tivéssemos, teríamos consciência delas. Contudo, percebia-se que nem as crianças nem os selvagens as possuíam. Por outro lado, os princípios morais e religiosos variavam de lugar para lugar e de povo para povo. Essas constatações serviam para justificar que o que existia de inato era o poder do intelecto, limpo, livre de qualquer idéia, como uma tabula rasa. Partindo da certeza da existência de idéias inatas a priori na mente humana, afirmava que elas provinham da experiência. Para ele, as idéias, ao serem analisadas, reduziam-se a idéias simples. Entretanto, suas combinações podiam levar a uma ilimitada riqueza. No que se refere às possibilidades do conhecimento, entendia que o espírito humano era incapaz de conhecer imediatamente as coisas, mas podia concebê-las mediante as idéias que possuía delas. As idéias serviriam como intermediárias entre o indivíduo e a realidade. Com isso, ele afirmava que existiam duas categorias de idéias, as simples, adquiridas por meio de experiências concretas, e as compostas, formadas por um processo de associação das primeiras. Desse modo, não existiam idéias falsas nem verdadeiras, e conhecer consistia em perceber o acordo ou desacordo entre as idéias. Assim sendo, o conhecimento constituía-se ou pela percepção simples ou pela associação das percepções, formando idéias complexas. Já não havia mais lugar para o inatismo. Portanto, a tese de que todo o conhecimento provém da experiência sensível exigiu que Locke negasse não apenas a existência de idéias inatas, mas também de um poder inato de origem divina, como muitos pensavam.

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David Hume (1711-1776)

Nascido em Edimburgo, Escócia, D. Hume estudou filosofia, direito e comércio. Realizou diversas viagens a paises europeus, como França e Áustria, e ocupou importante posição na diplomacia inglesa. Estabeleceu contatos com grandes pensadores da época, entre eles Adam Smith e Jean-Jacques Rousseau. Sua filosofia é considerada ainda hoje a mais importante filosofia empírica. Além disso, ele é de fundamental importância, pois inspiraria o filósofo alemão Immanuel Kant na execução de seu próprio projeto filosófico. Hume considerava que sua tarefa era eliminar todos os conceitos obscuros e os raciocínios intrincados criados até então. No início do século XVIII, circulavam por escrito e oralmente toda a sorte de antigos resquícios de concepções medievais e conceitos das filosofias racionalistas do século XVII. O que ele queria era: retornar à forma original pela qual o homem experimentava o mundo. Para Hume, nenhuma filosofia que não aquela a que chegarmos pela reflexão sobre o nosso cotidiano seria capaz de nos conduzir para além dessas mesmas experiências cotidianas. Na sua obra Ivestigações sobre o entendimento humano, ele formulou a sua teoria do conhecimento. Dividiu, primeiramente, tudo aquilo que percebemos (nossas percepções) em impressões e idéias. As impressões são o que eu tenho de mais vivo em minha mente, são as impressões dos sentidos no momento em que ocorrem, isto é, aquilo que vejo, que ouço, e tudo aquilo que os sentidos produzem em mim. É o que eu tenho de mais forte (e vivo) em minha mente. São os prazeres e as dores (sentimentos, paixões e emoções). As idéias são reproduções, cópias das impressões, memória e imaginação. Idéia não é tão forte quanto à “impressão”. Há

uma diferença entre sentir e pensar. Sentir é ter percepções mais vivas (sensações). Pensar é ter percepções mais fracas (idéias). Toda percepção sentida (de modo vivo) é impressão e toda percepção pensada (de modo mais fraco) é idéia. A impressão é originária e a idéia é dependente. Porque para eu dar a uma criança a idéia de azul ou verde, quente ou gelado, primeiro eu preciso lhe proporcionar impressões. Hume ressalta que cegos e surdos de nascença não possuem esses caracteres, ou seja, não têm idéias correspondentes às cores ou aos sons, e para ele um ser completamente desprovido dos sentidos jamais seria capaz de qualquer conhecimento. Quando Hume afirma: “Todas as idéias simples provêm, mediata ou imediatamente, de suas correspondentes impressões”, ele acaba com aquela concepção que as idéias seriam inatas, nós só temos idéias depois das impressões, por isso as impressões são originárias. Há uma diferença entre impressões simples (vermelho, quente etc.) e impressões complexas (maçã). As impressões complexas nos são dadas imediatamente como tais. Agora, as idéias complexas podem ser fruto tanto das impressões complexas, como ser fruto de várias combinações que são feitas de diversos modos em nosso intelecto. Nós temos a faculdade de memória, que reproduz as idéias. Mas temos também a faculdade da imaginação: que opera combinando e aparando as idéias de vários modos. Crítica ao “Princípio de Causalidade”

Como é possível ter certeza de que, quando soltamos uma pedra, ela sempre cairá no chão? Hume diria que já experimentamos muitas vezes que uma pedra cai no chão quando a soltamos, só que não experimentamos o fato de que

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ela irá sempre cair. Em geral, dizemos que a pedra cai por força da gravidade. Só que nós nunca experimentamos esta lei. Tudo o que experimentamos é que as coisas caem. Estamos tão acostumados com um evento se seguindo ao outro que achamos que ele vai acontecer todas as vezes em que soltarmos uma pedra. É assim que surgem as noções do que chamamos de “leis imutáveis da natureza”. Quando Hume aborda a questão da força do hábito, ele se concentra na chamada lei da causalidade. Segundo esta lei, tudo o que acontece precisa ter uma causa. Porém, para ele, causa e efeito são duas idéias bem distintas entre si, porque por mais que eu analiso a idéia de causa eu nunca vou descobrir a priori o efeito que deriva dela. “Não é possível à mente encontrar nunca um efeito da pretensa causa, nem mesmo com a investigação e o exame mais acurados, dado que o efeito é totalmente diverso da causa e, consequentemente, não pode nunca ser descoberto nela”. Por exemplo: eu nunca saberia que quando uma bola de bilhar em movimento atinge uma segunda parada, ela começa a se mover sem antes ter feito a experiência. O fundamento de todas as nossas conclusões sobre a causa e o efeito é a experiência. Hume nega que haja ligação necessária e afirma que não podemos estabelecer conexão necessária entre o que existe e o que não existe. Portanto, causa e efeito apenas correspondem ao que é anterior e ao que é posterior em uma sucessão temporal, transformados erroneamente em elos de uma vinculação necessária. A razão é que, não importando quando constantemente os dois fatos aconteçam juntos, podemos sempre conceber a possibilidade de que o primeiro ocorra sem o segundo, a causa se apresenta, mas o efeito, não. Ele insiste em que a expectativa de que um evento se sucede ao outro não está nas coisas em si, mas em nossa mente.

Uma criança não arregalaria os olhos de espanto se uma bola atingisse a outra e ambas ficassem paradas sobre a mesa. Quando falamos de “leis da natureza” ou de “causa e efeito” estamos falando na verdade de hábitos humanos e não de algo racional. As leis da natureza não são racionais nem irracionais. Elas simplesmente são. A expectativa de que a bola branca de bilhar entre em movimentos quando atingida pela preta não é, portanto, uma coisa inata. Não nascemos com expectativas já prontas acerca de como o mundo é, ou de como as coisas se comportam no mundo. O mundo é como é, e nós vamos experimentando isso pouco a pouco. Para Hume, somente o raciocínio dedutivo utilizado na matemática fundamenta-se numa lógica racional: As proposições deste gênero podem descobrir-se pela simples operação do pensamento e não dependem de algo existente em alguma parte do universo. Embora nunca tenha havido na natureza um círculo ou um triângulo, as verdades demonstradas por Euclides conservarão sempre a sua certeza e evidência. Questionando a validade lógica do raciocínio indutivo, o grande valor da obra de Hume foi ter deixado um importante problema para os teóricos do conhecimento. Afinal, é ou não possível partirmos de experiências particulares para chegarmos a conclusões gerais, representadas pelas leis cientificas? Enquanto o senso comum acredita que por meio de observações repetidas, realizadas no passado, podemos justificar nossas expectativas futuras, Hume sustenta que a repetição de um fato não nos permite concluir, em termo lógico, que ele continuará a repetir-se da mesma forma, indefinidamente. Assim, revela o seu ceticismo teórico na medida em que, para ele, o conhecimento científico guiar-se pela razão e pela evidência da intuição e da demonstração para estabelecer relações de causa e

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efeito, tem bases não-racionais como a crença e o hábito. O ceticismo de Hume, desconfiado das convicções arraigadas pelo hábito, recomenda que os cientistas apresentem suas teses como probabilidades lógicas e não como certezas irrefutáveis. Tal atitude epistemológica, estendida ao convívio social, tornaria os homens mais tolerantes, democráticos e abertos.

Texto complementar

O que é raciocínio indutivo? As conclusões indutivas são produzidas pelo seguinte processo mental: partindo de percepções repetidas que nos chegam da experiência sensorial, saltamos para uma conclusão geral, da qual não temos experiência sensorial. Hume afirma que a conclusão indutiva, por maior que seja o numero de percepções repetidas, não possui fundamento lógico. Será sempre um salto do raciocínio impulsionado pela crença seguinte: as repetidas percepções de um fato nos levam a confiar em que aquilo que se repetiu até hoje irá se repetir amanhã. Assim, por exemplo, o Sol nascerá amanhã porque até hoje ele sempre nasceu.

APLICAÇAO EM SALA 01. (UEM/2008) – “O hábito é, pois, o grande guia da vida humana. É aquele princípio único que faz com que nossa experiência nos seja útil e nos leve a esperar, no futuro, uma seqüência de acontecimentos semelhante às que se verificaram no passado. Sem a ação do hábito, ignoraríamos completamente toda questão de fato além do que está imediatamente presente à memória ou aos sentidos. Jamais saberíamos como adequar os meios aos fins ou como utilizar os nossos poderes naturais na

produção de um efeito qualquer. Seria o fim imediato de toda a ação, assim como da maior parte da especulação.” (HUME, David. Investigação sobre o entendimento humano. São Paulo: Abril Cultural, 1973, pp. 145-146. Os Pensadores). Com base nesse texto e no seu conhecimento sobre a Filosofia de Hume, assinale o que for correto. 01) Segundo Hume, entre um fenômeno e outro não há conexão causal necessária que possa ser verificada na experiência; é o hábito que explica a noção da relação causa e efeito: por termos visto, várias vezes juntos, dois objetos ou fatos – por exemplo, calor e chama, peso e solidez –, somos levados, pelo costume, a prever um quando o outro se apresenta. 02) Como representante do racionalismo, Hume afirmou que o princípio de causalidade, lei inexorável que regula todos os acontecimentos da natureza, é inferido da experiência por um processo de raciocínio. 04) Para Hume, o hábito é um falso guia; se não nos fiarmos na razão, fonte do conhecimento verdadeiro, e nos deixarmos conduzir pelo costume, erraremos inevitavelmente em nossas ações e investigações. 08) É o hábito que nos permite ultrapassar os dados empíricos, os quais possuímos seja na forma de impressão seja na forma de idéias, e afirmar mais do que aquilo o qual pode ser alcançado na experiência imediata. 16) A idéia de causa é apenas uma idéia geral constituída pela associação de idéias e baseada na crença formada pelo hábito.

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O CRITICISMO DE KANT

Immanuel Kant (1724-1804)

O criticismo surgiu como uma exigência do momento, o período iluminista, na qual a crítica e o esclarecimento eram exigências fundamentais na vida dos indivíduos. Importava que as pessoas soubessem se posicionar diante da vida, que não se deixassem enganar nem ser manipuladas. Entretanto, Kant não via a razão como a única fonte do esclarecimento, ao contrário, entendia que ela tinha limites, de forma a não poder ser tratada como imperativa, autoritária e dogmática. Assim, o criticismo colocou-se como uma síntese entre o racionalismo e o empirismo. O primeiro afirmava que o conhecimento se dava mediante idéias inatas, comuns a todos os indivíduos e independentes da experiência, de cujas idéias iam-se deduzindo as demais verdades. O segundo, o empirismo, afirmava que a única fonte do conhecimento era a experiência. Kant criticou essas duas formas de entendimento das fontes do conhecimento por achar que o racionalismo se convertia em um dogmatismo ao aceitar as idéias de forma universal, sem exame nem verificação, assim como o empirismo, por não demonstrar as possibilidades ou a ordenação das experiências. Diante disso, o criticismo apresenta-se historicamente como uma posição que se propõe a investigar os limites do conhecimento humano. O problema central, por ele colocado, é o de fazer uma crítica do conhecimento em geral, a fim de conhecer os limites da razão e suas condições de construir a metafísica. O criticismo kantiano caracterizou-se como um método que, partindo do princípio de que o conhecimento era possível e, por isso, havia a possibilidade de atingir a verdade, buscou examinar as

afirmações da razão, seus recursos e suas possibilidades. As questões ligadas ao mundo físico ocuparam as preocupações de Kant nos primeiros tempos de sua vida de pensador, contudo, sua contribuição mais significativa foi no campo metafísico e do conhecimento, a ponto de ter provocado uma verdadeira revolução no pensamento existente, dando um novo rumo à compreensão do conhecimento e seu processo. Vejamos, rapidamente, como esse processo que propõe um nova teoria do conhecimento ocorre.

Teoria do Conhecimento de Kant

Diferentemente de Descartes e D. Hume, Kant propôs colocar a razão no “tribunal” onde a própria razão julgaria seus limites, à procura da demarcação segura da ciência. Kant foi “despertado do sono dogmático [metafísico]” ao ler Hume, cuja obra demoliu os princípios do dogmatismo metafísico ao afirmar verdades universais a respeito das essências últimas e universais. A filosofia de Kant procurou, nesse sentido, demonstrar a impossibilidade de conhecer qualquer coisa em si: a “coisa em si”, enquanto tal, não seria acessível às faculdades do juízo, o que resultaria na negação da metafísica enquanto ciência. Na Crítica da Razão Pura, obra publicada em 1781, Kant procurou analisar as faculdades de conhecer. A Crítica pode ser dividida em duas grandes partes: A primeira é chamada de “doutrina transcendental dos elementos”, cuja preocupação é demonstrar como é possível conhecer; A segunda é a “dialética transcendental”, onde se critica as formas de conhecer que escapam dos limites da primeira parte. Para Kant, há duas formas de conhecimento: o (I) empírico ou a posteriore; e o (II) puro ou a priori. O conhecimento empírico reduz-se aos

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dados fornecidos pelas experiências sensíveis. O conhecimento a priori, ao contrário, não depende de nenhuma experiência sensível, distinguindo-se do empírico pela universalidade e necessidade. Ao lado desses dois tipos de conhecimento, Kant diz que se faz necessário distinguir os juízos em analíticos e sintéticos. Por juízos analíticos entende-se todo juízo universal e necessário, porque o que se diz do sujeito vale para todos os tempos e lugares. Enquanto os juízos sintéticos a posteriori não são independentes da experiência, nem universais e necessários, contribuem pouco para o conhecimento. Além disso, o juízo sintético a priori é justamente aquele que possibilita o conhecimento científico, pois acrescenta algo ao sujeito que ele não contém por si. São universais e necessários, independentes da experiência. Kant procurou mostrar que o “começo” do conhecimento está na experiência, mas se origina no sujeito. Isto é, somente o sujeito contém as faculdades necessárias para entender os fenômenos (os objetos externos). Para ele, o fenômeno é a representação, ou seja, a aparência (“aquilo que aparece”) e, por isso, está inevitavelmente ligado ao pensamento da existência das coisas em si. A coisa em si, para Kant, é o que as coisas são nelas mesmas e não podem ser conhecidas. O sujeito conhece, portanto, apenas o fenômeno, mas não a coisa em si. E toda vez que a razão humana tenta ultrapassar os limites de toda experiência possível (isto é, os fenômenos) cai num erro “transcendental”, segundo Kant: uma “ilusão transcendental”.

Um dos objetivos da Crítica da Razão Pura é, portanto, apresentar o conhecimento que temos por natureza e estrutura de nosso entendimento, como o mais valioso e o mais confiável, como verdades a priori. Essas são verdades que não derivam da experiência imediata, e sim da estrutura da mente humana, que molda e organiza as sensações e transforma as experiências em pensamentos. Esse processo de transformação das sensações em pensamentos ocorria em dois momentos. No primeiro, aplica-se às sensações as formas de percepção de espaço e tempo1, que são formas subjetivas, as quais ordenam as sensações vindas de fora. Com isso, apesar de rejeitar as idéias inatas do racionalismo, por admitir que o conhecimento vinha da experiência, Kant entende que nem tudo era experiência (e que nem todo conhecimento era produzido unicamente através das experiências). Isso porque a mente humana, por meio dos modos de percepção de espaço e tempo, dava sentido às percepções. Portanto, juntam-se os dados provenientes das experiências e as formas de entendimento, provenientes do sujeito. É, pois, desse modo que, para Kant, o conhecimento contava com elementos universais e a priori, como queriam os racionalistas, mas não se fechava em si mesmo, e, para acrescentar novos elementos, ele precisava da experiência, ou seja, de elementos a posteriori, os quais ele identificava como juízos sintéticos a priori, na medida em que a

1 Para Kant, Espaço e Tempo são “formas de sensibilidade” a priori do entendimento, elas pertencem à condição humana. Kant sublinhava que podemos saber, antes de experimentar alguma coisa, que vamos experimentá-la como fenômeno no espaço e no tempo. Neste ponto, Kant concorda com os racionalistas. Como? Ao afirmar categoricamente que nossa razão também contém pressupostos importantes para o modo como percebemos o mundo à nossa volta. Em nós mesmos, portanto, existem certas condições que determinam nossa concepção do mundo.

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forma era a priori e o conteúdo a posteriori; eram juízos que faziam a síntese entre esses dois elementos presentes no conhecimento verdadeiro. Enfim, pode-se dizer que Kant estava preocupado em mostrar quais eram os limites da razão humana, tudo isso com o propósito de averiguar o que ela pode ou não conhecer. Ao fazê-lo, inaugurou uma nova postura filosófica, o criticismo.

A moral kantiana

No que diz respeito à ação humana, Kant admitia que a razão pura continha fundamentos práticos, destinados a conduzir a vontade. Ele tratou essas questões em três obras: Crítica da razão prática, Fundamentação da metafísica dos costumes, de 1785, e Metafísica dos costumes, de 1798. Nelas, demonstrou que a prática humana era orientada pela razão, que determinava as regras que deviam ser seguidas pelos indivíduos. A lei moral transforma-se em dever, em imperativo categórico, vinculada apenas à vontade, pois, como ele afirmou, “a razão é uma verdadeira faculdade superior de desejar”, sendo ela quem determina a vontade, de forma livre e desinteressada. A lei moral é autônoma, pois, em nada depende da experiência, e imperativa, aquela que manda categoricamente. A expressão “deves fazer as coisas de tal forma que todas as pessoas possam fazer igual a ti” é uma fórmula que vai ser preenchida de conteúdo com a decisão e a pratica de cada sujeito. Essa formula abstrata universal pode ser aplicada em atos morais individuais e sociais, cabendo a responsabilidade ao sujeito pela vivencia pratica desse princípio. Tanto aqui quanto na Teoria do Conhecimento, Kant privilegiou o sujeito. Enquanto na Teoria do Conhecimento é o sujeito que dá forma às sensações, produzindo os conceitos universais, na moral, é o sujeito quem se

torna o legislador de seus atos a partir dos imperativos. Essa valorização do sujeito é plenamente coerente com o espírito de sua época, que se caracterizava pelo liberalismo em processo de cristalização, e este privilegiava o indivíduo como sujeito de decisão e de ação.

Texto Complementar “A revolução copernicana de Kant” Quando a teoria geocêntrica não mais conseguia explicar o conjunto de movimentos dos astros, Copérnico vislumbrou a necessidade de tirar-nos do centro do universo. E, lançando o modelo heliocêntrico, ele resolveu todos os impasses da astronomia da época. Da mesma forma, invertendo a questão tradicional do conhecimento, o papel que Kant atribuiu ao sujeito representou para a filosofia uma revolução comparável à de Copérnico na astronomia. Antes de Kant, afirmava-se que a função de nossa mente era assimilar a realidade do mundo, nessa operação, alguns filósofos só consideravam importante a atividade mental do sujeito (“racionalismo dogmático”), enquanto outros [filósofos] ressaltavam o papel determinante do objeto real exterior (“empirismo”). Através de seu racionalismo crítico, Kant tentou formular a síntese entre o sujeito e objeto, entre empirismo e racionalismo dogmático, mostrando que, ao conhecermos a realidade do mundo, participamos de sua construção mental, ou seja: das coisas conhecemos a priori só o que nós mesmos colocamos nelas.

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APLICAÇÃO EM SALA 01. “Até agora se supôs que [1]todo conhecimento tinha que se regular pelos objetos, porém, todas as tentativas de mediante conceitos estabelecer algo a priori sobre os mesmos, através do que nosso conhecimento seria ampliado, fracassaram sob esta pressuposição. Por isso, tente-se ver uma vez se não progredimos melhor nas tarefas da Metafísica admitindo que [2]os objetos têm que se regular pelo nosso conhecimento, o que assim já concorda melhor com a requerida possibilidade de um conhecimento a priori dos mesmos [3]que deve estabelecer algo sobre os objetos antes de nos serem dados. O mesmo aconteceu com os pensamentos de Copérnico que, depois das coisas não quererem andar muito bem com a explicação dos movimentos celestes admitindo-se que [1]todo exército de astros girava em torno do expectador, [2]tentou ver se não será mais bem sucedido se deixasse os espectadores moverem-se e, em contrapartida, os astros em repouso.” (KANT. Crítica da Razão Pura. Prefácio à Segunda Edição. Trad. De Valério Rohden. São Paulo: Nova Cultural, 1987. p. 14. Coleção Os Pensadores). Considerando a leitura do trecho acima, podemos dizer que a “revolução copernicana” de Kant é: (A) uma revolução filosófica e científica segundo a qual o espectador não pode permanecer fixo em sua posição, aprendendo apenas os fenômenos, mas deve considerar que ele mesmo encontra-se em movimento para poder perceber as coisas em si mesmas. (B) uma revolução astronômica que pretendeu mudar o curso da Filosofia Moderna, propondo uma reavaliação da física newtoniana.

(C) uma revolução filosófica que estabeleceu que o conhecimento da coisa em si só pode ser atingido caso haja um cuidadoso estudo dos fenômenos. (D) uma revolução filosófica que afirmou a distinção entre fenômeno e coisa em si, qualificando esta última como incognoscível.

02. Leia atentamente a passagem, extraída do texto O que é esclarecimento de Kant. “Entretanto, nada além da liberdade é necessário ao esclarecimento; na verdade, o que se requer é a mais inofensiva de todas as coisas às quais esse termo pode ser aplicado, ou seja, a liberdade de fazer uso público da própria razão a despeito de tudo (...).” (ARANHA, M.L.A. & MARTINS, M.H.P., Filosofando: Introdução à Filosofia. 2ª ed.. São Paulo: Moderna, 1977. p. 114.) Assinale a proposição verdadeira em relação ao que Kant define como “fazer uso público da própria razão”. (A) Kant afirma que para se alcançar o esclarecimento é necessário que o homem assuma sua maioridade, ou seja, livre-se do jugo daqueles que desejam pensar por ele, e assim faça uso público de sua própria razão. (B) Kant afirma que somente em sua sociedade, na qual todos os homens já são esclarecidos, é que se pode dar início ao uso público da própria razão. (C) Kant afirma que sem se libertar do Estado, da Igreja e da sociedade civil não é possível se fazer uso público da própria razão. (D) Kant afirma que o grau de escolaridade é o principal fundamento do uso público da razão, pois uma

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pessoa instruída é necessariamente esclarecida.

UNIDADE 04

HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA: FILOSOFIA POLÍTICA

Nicolau Maquiavel (1496-1527) e a política moderna

Como reflexo das mudanças econômicas do século XV, a formação dos Estados nacionais foi acompanhada do advento do Absolutismo, pelo qual os monarcas eram considerados soberanos incontestes em seus territórios. Diante dessa forma de autoridade, diversos autores compuseram teoricamente o poder absoluto dos reis, mas também analisavam os fundamentos desse poder a fim de compreender como ele se exercia sobre o conjunto dos súditos e quais deveriam ser suas características para melhor atingir seus objetivos. Entre os pensadores que refletiram sobre a natureza do Estado nesse novo contexto político, destacam-se os nomes de Maquiavel e Thomas Hobbes (1588-1679). No período renascentista podemos considerar Maquiavel como o mais importante filósofo político. É reconhecido como o “pai do pensamento e da ciência política moderna”, devido aos seus escritos sobre o Estado e o governo. Para o pensador italiano (nascido em Florença) interessava estudar o governo como realmente é – la verità effetuale della cosa (a verdade efetiva da coisa) – e não como deveria ser. Tivera uma longa experiência política ocupando cargos no governo da dinastia Médici, de onde mais tarde reuniu suas impressões em uma obra cujo centro de

suas reflexões será o fundamento da manutenção do exercício político pelo príncipe. Em sua obra clássica, O Príncipe, trata exatamente das causas do sucesso ou do fracasso na condução do poder político pelo governante. A diferença da teoria maquiavélica em relação às outras reflexões políticas reside no fato de que, segundo Maquiavel, as razões políticas em hipótese alguma devem se deixar guiar pelas motivações de ordem moral. Deve-se destacar que foi Maquiavel quem ofereceu ao Estado o termo “Absoluto”, significando o poder central e soberano capaz de decidir, sem compartilhar esse poder com nenhum outro indivíduo, sobre as questões tanto exteriores quanto internas de uma coletividade. Para Maquiavel, a política como propriedade natural do homem é substituída pela política como atividade constitutiva da existência coletiva. Essa afirmação se fundamente no conhecimento prático que se pode ter das repúblicas ou principados, bem como da história política da Antiguidade. Maquiavel afirma ser a história a mestra dos atos e que o mundo sempre foi habitado por homens com as mesmas paixões, sempre existindo governantes e governados, bons e maus súditos. As regras políticas nada têm a ver com qualquer tipo de dever moral ou religioso. Ao contrário, Maquiavel entende que o estado deve ser separado do poder religioso ou de qualquer princípio anterior às práticas políticas. Para ele, o Estado é um tipo de legislador que define o que é justo e o que é injusto. Este é um princípio que deve ser mantido constantemente, quaisquer que sejam os meios utilizados pelo legislador. Maquiavel afirma que: “nos atos de todos os homens, em especial dos príncipes, em que não há tribunal a quem recorrer, somente importa o êxito, bom ou mau. Procure, pois, um príncipe vencer e preservar o Estado. Os meios empregados

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sempre serão considerados honrosos e louvados por todos” (MAQUIAVEL., 1999, p. 111). Sendo assim, Maquiavel procurou indagar que conduta deve adotar quem tem como projeto a instauração ou representação de um principado duradouro, forte e feliz. Ao príncipe é melhor ser temido do que amado, uma vez que a natureza humana é propícia às vilanias. “Os homens costumam ser ingratos, volúveis, dissimulados, covardes e ambiciosos de dinheiro”, afirma Maquiavel (Idem.,). Nesse caso, a nova virtude (virtú) do príncipe deve ser a firmeza do caráter, a coragem militar, a habilidade do cálculo e a capacidade de sedução. Se quiser o poder é preciso desejá-lo como onipotência e tomá-lo, não admitindo fraquezas nem compromissos. O desejo de Maquiavel era ver a Itália, dividida em guerras internas, unida. Para isso, propõe investigar empiricamente as posturas políticas e a sociedade a partir dos fatos humanos, uma vez que a ciência política é uma ciência concreta, tendo como objeto o fenômeno do poder. Por fim, de todo esse pensamento sobressai a preocupação em descrever os fundamentos da ação política em um campo filosófico totalmente desvinculado de uma visão otimista do homem, isto é, a lógica do poder político obedece senão única e exclusivamente aos princípios de um único cálculo racional: “os fins justificam os meios”. E, sendo assim, se for necessário que o soberano lance mão da força ou até mesmo da crueldade, isso é perfeitamente racional, de acordo com a lógica da ação política maquiavélica, ou seja, a manutenção do poder político.

Texto Complementar

Uma concepção de Homem

“Segundo Maquiavel, em si mesmo, o homem não é bom nem mau, mas, de fato, tende a ser mau. Consequentemente o político não deve confiar no aspecto positivo do homem, mas sim constatar o seu aspecto negativo e agir em conseqüência disso. Assim, não hesitará em ser temido e a tomar as medidas necessárias para tornar-se temível. Claro, o ideal para um príncipe seria o de ser ao mesmo tempo amado e temido. Mas essas duas coisas são muito difíceis de ser conciliadas e, assim, o príncipe deve fazer a escolha mais funcional para o governo eficaz do estado”. (REALE. G. História da Filosofia. p. 129).

APLICAÇÃO EM SALA 01. (UEL/2005) – “A escolha dos ministros por parte de um príncipe não é coisa de pouca importância: os ministros serão bons ou maus, de acordo com a prudência que o príncipe demonstrar. A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência, é dada pelos homens que o cercam. Quando estes são eficientes e fiéis, pode-se sempre considerar o príncipe sábio, pois foi capaz de reconhecer a capacidade e manter fidelidade. Mas quando a situação é oposta, pode-se sempre dele fazer mau juízo, porque seu primeiro erro terá sido cometido ao escolher os assessores”. (MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Trad. de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2004. p. 136.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre Maquiavel, é correto afirmar: (01) As atitudes do príncipe estão ligadas à influência dos ministros que ele escolhe para governar.

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(02) Basta que o príncipe seja bom e virtuoso para que seu governo obtenha pleno êxito e seja reconhecido pelo povo. (04) O povo distingue e julga, separadamente, as atitudes do príncipe daquelas de seus ministros. (08) A escolha dos ministros é irrelevante para garantir um bom governo, desde que o príncipe tenha um projeto político perfeito. (16) Um príncipe e seu governo são avaliados também pela escolha dos ministros.

02. Assinale o que está errado quanto à filosofia política de Maquiavel: I – O povo é soberano e deve, dentro da ética defender seus direitos, fazendo uma revolução contra o governo caso seja necessário. II – O príncipe deve ser respeitado ou temido e procurar nunca ser odiado pelos súditos. III – Os pressupostos políticos de Maquiavel não corrompem com os da tradição, só apresentam novidades quanto a idéia de bom governo. IV – Sua concepção de política é classificada como heterônoma. V – O pensamento de Maquiavel busca desvendar a política como ela é na realidade.

a) I e III. b) II e IV. c) III e V d) II e V

Os iluministas e o “espírito das luzes” Os filósofos iluministas também escreviam para pessoas que não eram especialistas ou mesmo filósofos como eles, ou seja, eles escreviam para o grande público, desejavam falar a todos, e isso foi mais um motivo para serem perseguidos e atacados. Para que possamos compreender bem esse modo de pensamento, vamos conhecer o que disseram alguns desses filósofos.

Voltaire (1694-1778)

Nascido em Paris, o nome verdadeiro de Voltaire é François Marie-Arouet. Ousado, acabou preso duas vezes na França por culpa das sátiras que escrevia e dos conflitos em que se envolvia, até que precisou exilar-se na Inglaterra, país que chamou de “ilha da razão”. Lá escreveu Cartas filosóficas (ou Cartas Inglesas), livro que foi condenado e queimado como subversivo. Conseguiu voltar para a França protegida por uma nobre e culta, de quem era amante, mas após a morte da amante se refugiou na Suíça. Mesmo lá não conseguiu permanecer, indo parar em Ferney, região fronteiriça entre França e Suíça. Defensor da razão e da tolerância, grande combatente do preconceito e do fanatismo, Voltaire está inserido no seio do iluminismo. Isso serve para nos esclarecer o que foi a efervescência desse modo de pensar o homem, pela primeira vez, ao mesmo tempo, livre e capaz, dotado de razão e sensibilidade. Merleau-Ponty resume bem esse conceito: “O século XVIII é o melhor exemplo de um tempo que não se exprime bem em sua filosofia. Seus méritos estão alhures: em seu ardor, em sua paixão de viver, saber e julgar; em seu espírito”. (Apud. ABRÃO, B. S. [org.] História da filosofia. São Paulo: Nova Cultural, 2004. p. 273.).

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Os Filósofos contratualistas

A questão que iremos abordar com esses filósofos diz respeito à fundamentação do Estado. O que eles querem saber é qual a origem do estado, das leis, do governo etc.. São chamados de “contratualistas” porque entendem que o estado nasce a partir do contrato ou pacto firmado entre os homens. No entanto, é apenas isso o que há de comum entre os contratualistas, pois, cada um tem uma concepção diferente sobre o governo, o exercício do poder, o papel do povo diante do estado etc.. A idéia do “contrato” é expressa por meio de uma distinção feita entre Estado de Natureza e Estado Civil. O primeiro, seria um modo de vida em que os homens não se subordinam a nenhuma lei, nenhum tipo de governo; o segundo seria exatamente a passagem para uma vida em sociedade, regrada e subordinada a determinadas leis, fruto do próprio contrato, ou pacto, entre as pessoas.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

A constituição da Sociedade Civil

Rousseau nasceu em Genebra, e sua vida foi preenchida por muitas ocupações: filósofo, escritor, teórico político e compositor musical autodidata. Além de ser uma das mentes mais marcantes do iluminismo francês, Rousseau também foi precursor do romantismo. A obra de Rousseau influenciou ideologicamente a segunda fase da Revolução Francesa – a última das revoluções modernas, e que iniciou um período de terror e instabilidade política, que acabaria por levar à ditadura de Napoleão. O princípio da soberania popular e da igualdade de direitos, idéias defendidas por Rousseau em suas obras teóricas, transformou-se na principal bandeira dos revolucionários. Rousseau notabilizou-se a partir de duas obras, Discurso sobre a origem e

Fundamentos da desigualdade entre os homens (1755). Em ambas, Rousseau deixou registradas suas reflexões acerca do tema das desigualdades e injustiças sociais. Ele identifica na maneira como a sociedade se encontra organizada a explicação para a desigualdade e a injustiça Alguns estudiosos consideram Rousseau um antecessor do socialismo e do comunismo, devido à constatação das desigualdades como frutos da competição e da hierarquia mal constituída. Foi pioneiro no ataque à propriedade privada. Outra preocupação de Rousseau foi explicar os fundamentos do poder político exercido pelo Estado. Para o filósofo, o fundamento do poder político é a soberania popular, e o objetivo do governo deveria ser assegurar a liberdade, a igualdade e a justiça para todos. Em toda a obra de Rousseau, podemos perceber que a principal preocupação de sua filosofia é a de libertar o homem. Tanto que ele chegará a afirmar uma suposta natureza bondosa do homem, somente corrompida devido ao modo como os homens se organizam para viabilizar o convívio social. Ao contrário de Thomas Hobbes, Rousseau acredita que o estado de natureza não é a face perversa da natureza humana, mas que para assegurar os direitos de todo homem, a constituição da sociedade civil seria a melhor situação. Analisemos o que escreveu Rousseau a respeito da criação da sociedade civil: “O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: ‘Defendei-vos de ouvir esses impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não

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pertence a ninguém!’. Grande é a possibilidade, porém, de que as coisas já então tivessem chegado ao ponto de não poder mais permanecer como eram, pois essa idéia de propriedade, dependendo de muitas idéias anteriores que só poderiam ter nascido sucessivamente, não se formou repentinamente no espírito humano. Foi preciso fazer-se muitos progressos, adquirir-se muita indústria e luzes, transmiti-las e aumentá-las de geração para geração, antes de chegar a esse último termo do estado de natureza. [...] Esses primeiros progressos puseram, por fim, o homem à altura de conseguir outros mais rápidos. Quanto mais esclarecido o espírito, mais se aperfeiçoava a indústria. Logo, deixando de adormecer sob a primeira árvore, ou de recolher-se a cavernas, encontrou alguns tipos de machados de pedra, duros e cortantes, que serviam para cortar a lenha, cavar a terra e fazer choupanas de ramos, que logo resolveu cobrir de argila e lama. A essa época se prende uma primeira revolução que determinou o estabelecimento e a distinção das famílias e que introduziu uma espécie de propriedade da qual nasceram talvez brigas e combates. No entanto, como os mais fortes possivelmente foram os primeiros a fazer habitações que se sentiam capazes de defender, é de crer que os fracos acharam mais rápido e seguro imitá-los do que tentar desaloja-los e, quanto aos que já possuíam cabanas, nenhum deles certamente procurou apropriar-se da de seu vizinho, menos por não lhe pertencer do que por ser-lhe inútil e não poder apossar-se dela sem expor-se a um combate violento com a família ocupante”. (ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens. São Paulo: Abril Cultural, 1999. p. 89-90.).

APLICAÇÃO EM SALA 01. (UEL/2005) – “O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: ‘Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém!’”. (ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Trad. de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1997. p. 87.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento político de Rousseau, é correto afirmar: (01) A desigualdade é um fato natural, autorizada pela lei natural, independentemente das condições sociais decorrentes da evolução histórica da humanidade. (02) A finalidade da instituição da sociedade e do governo é a preservação da individualidade e das diferenças sociais. (04) A sociabilidade tira o homem do estado de natureza onde vive em guerra constante com os outros homens. (08) Rousseau faz uma crítica ao processo de socialização, por ter corrompido o homem, tornando-o egoísta e mesquinho para com os seus semelhantes. (16) Rousseau considera falível a idéia da fundação de uma “sociedade civil”, uma vez que esta tem como objetivo principal a garantia da posse privada da terra e não do direito a igualdade entre os indivíduos.

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02. (UEL/2004) – “Não sendo o Estado ou a Cidade mais que uma pessoa moral, cuja vida consiste na união de seus membros, e se o mais importante de seus cuidados é o de sua própria conservação, torna-se-lhe necessária uma força universal e compulsiva para mover e dispor cada parte da maneira mais conveniente a todos. Assim como a natureza dá a cada homem poder absoluto sobre todos os seus membros, o pacto social dá ao corpo político um poder absoluto sobre todos os seus, e é esse mesmo poder que, dirigido pela vontade geral, ganha, como já disse, o nome de soberania.” (ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. de Lourdes Santos Machado. 3.ed. São Paulo: Nova Cultural, 1994. p. 48.) De acordo com o texto e os conhecimentos sobre os conceitos de Estado e soberania em Rousseau, é correto afirmar: (01) A soberania surge como resultado da imposição da vontade de alguns grupos sobre outros, visando a conservar o poder do Estado. (02) O estabelecimento da soberania está desvinculado do pacto social que funda o Estado. (04) O Estado é uma instituição social dependente da vontade impositiva da maioria, o que configura a democracia. (08) A conservação do Estado independe de uma força política coletiva que seja capaz de garanti-lo. (16) A soberania é estabelecida como poder absoluto orientado pela vontade geral e legitimado pelo pacto social para garantir a conservação do Estado.

Thomas Hobbes (1588-1679)

A sua filosofia, no que diz respeito ao conhecimento, é empirista, no entanto, não é com isso que iremos nos preocupar nesse momento, já que trabalhamos com essa problemática anteriormente. A questão que agora norteia as nossas discussões é compreender os pontos principais de sua teoria política. Pode-se antecipar aqui e dizer que, conforme o desenvolvimento do pensamento hobbesiano, sua teoria do estado desembocará na defesa do estado absolutista. “Estado de Natureza”: De início os homens vivem no estado de natureza, onde gozam de liberdade total, onde não há leis, nem governante. No entanto, pelo egoísmo, os homens começam a querer levar vantagem sobre os outros, o que faz das relações humanas uma verdadeira guerra de todos contra todos. Hobbes, numa frase, condensa essa idéia e diz que: “o homem é lobo do homem”. O único meio de restabelecer a ordem, a paz e a segurança seria então por meio de um “contrato” ou “pacto”, feito entre os homens, no intuito de delegar poderes a um soberano, que tendo plenos poderes, possa garantir a ordem e a paz entre todos. O soberano passa a ter poderes absolutos e, no momento do pacto, todas as pessoas delegariam a ele a liberdade de que gozavam no estado de natureza. Assim surge o estado civil, onde deve imperar a ordem e a obediência ao soberano. A idéias de Hobbes sobre o “estado absoluto” foram descritas em sua obra Leviatã. Com esse título, Hobbes quer passar exatamente a idéia do poder desse estado. Leviatã é um monstro da mitologia bíblica que encarna a força e o poder, e serve para Hobbes como exemplificação do estado que deve surgir após o pacto ou contrato entre as pessoas.

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Depois de firmado o contrato, o soberano passa a ter domínio sobre tudo no estado, podendo usar a força e a violência quando necessária para manter a ordem. Temos, portanto, em Hobbes, uma concepção negativa sobre o ser humano, ou seja, o homem, por natureza, é mau e precisa de correção. Tal correção vem por meio de um estado absoluto, que é capaz de, através das leis e da força, por fim à desordem do estado natural.

Texto Complementar

“O contrato em Hobbes” “(...) o estagirista [Aristóteles] sustentava que o ‘homem é um animal político’, ou seja, é constituído de tal modo que, por sua própria natureza, é feito para viver com os outros em sociedade politicamente estruturada. Além disso, ele identificava essa condição de animal político do homem com o estado próprio também de outros animais, como as abelhas e as formigas, que desejando e evitando as mesmas coisas e voltando suas ações para fins comuns se agregam espontaneamente.

Pois Hobbes contesta vivamente a proposição e a comparação [de Aristóteles]. Para ele cada homem é profundamente diferente dos outros homens e, portanto, deles separado (é um átomo de egoísmo). Assim, cada homem não é de modo algum ligado a outros homens por um consenso espontâneo como o dos animais, que se baseiam em um apetite natural. Com efeito, a) em primeiro lugar, existem entre os homens motivos de contendas, invejas, ódios e sedições que não existem entre os animais; b) em segundo lugar, o bem de cada animal que vive em sociedade não difere do bem comum, ao passo que no homem o bem privado difere do bem público; c) em terceiro lugar, os animais não percebem defeitos em sua sociedade, ao passo que o homem os percebe,

querendo introduzir continuas novidades, que constituem causas de discórdias e guerras; d) em quarto lugar, os animais não têm a palavra que nos homens é frequentemente uma trombeta de guerra e sedição; e) em quinto lugar, os animais não se censuram uns aos outros, ao passo que os homens sim; f) por fim, nos animais o consenso é natural, enquanto nos homens não o é, com já dissemos”. (REALE. G. História da filosofia. vol. II., p. 497)

APLICAÇÃO EM SALA

01. (UEL/2006) – “O direito de natureza, a que os autores geralmente chamam de jus naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e conseqüentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim.” (HOBBES, Thomas. Leviatã. Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1974. p. 82.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre o Estado de natureza em Hobbes, considere as afirmativas a seguir. I. Todos os homens são igualmente vulneráveis à violência diante da ausência de uma autoridade soberana que detenha o uso da força. II. Em cada ser humano há um egoísmo na busca de seus interesses pessoais a fim de manter a própria sobrevivência. III. A competição e o desejo de fama passam a existir nos homens quando abandonam o Estado de natureza e ingressam no Estado social. IV. O homem é naturalmente um ser social, o que lhe garante uma vida harmônica entre seus pares.

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Estão corretas apenas as afirmativas: a) I e II. b) I e IV. c) III e IV. d) I, II e III. e) II, III e IV.

John Locke (1632-1704) A Inglaterra do século XVII foi marcada pelas lutas travadas entre a morte da ordem feudal e o crescimento do liberalismo político e econômico. Esse conflito envolvia diretamente o rei Carlos I, apoiado pelos setores conservadores da Igreja, partes da nobreza e da burguesia mercantil, cujos interesses não eram os da elite agrária. A história, entretanto, apontava uma outra direção: as transformações sociais em curso faziam emergir uma nova classe que crescia economicamente e que se encontrava despojada do apoio necessário da Coroa para expandir seus mercados. Essa fração da sociedade não tinha o controle efetivo da situação política da Inglaterra, por isso, fazia-se necessário derrubar a velha ordem para progredir no sentido da liberdade e do mercado que o acompanha. O choque de interesses teve seu apogeu na Revolução Gloriosa, em 1689, pondo fim ao absolutismo inglês e seus princípios filosóficos, e fez ascender ao poder Guilherme de Orange e sua esposa Maria. A Revolução tornou possível a derrubada do Estado que protegia um sistema essencialmente feudal, passando o poder para as mãos de uma nova classe, tornando possível o desenvolvimento do capitalismo. Foi nesse intenso clima de lutas por interesses e de crescimento dos princípios liberais da economia e da política que John Locke nasceu, a 29 de agosto de 1632, em Wrigton. Locke estudou em

Westminster School e, em 1652, transferiu-se para o Crist Church College de Oxford. Nessa academia, se desencantou com o aristotelismo escolástico. Recebeu influencias de John Owen (1616-1683) e de Descartes (1596-1650). A profissão de médico levou-o a ingressar nos mais importantes círculos intelectuais e políticos da Inglaterra, sobretudo com Anthony Ashley Cooper (1621-1683), conde de Shaftesbury. A partir de então Locke começou a perfilar o seu pensamento filosófico e político. Em termos de política, é considerado um “filósofo contratualista”, pai do liberalismo econômico. Sua preocupação, entre outras, é com a fundamentação do Estado, para o qual irá desenvolver a teoria do estado de natureza e do estado civil. No âmbito propriamente filosófico, John Locke escreveu uma das suas principais obras, Ensaio sobre o entendimento humano, que levaria 20 anos para ser concluída. Nessa obra, Locke se envolve em investigações sobre “teoria do conhecimento”. Diz que o conhecimento humano está todo ele baseado na experiência sensível, rejeitando, assim, as idéias inatas de Descartes. Ao colocar na experiência a base fundamental do conhecimento Locke pode ser considerado um empirista. Locke escreveu também a Carta sobre a tolerância, discurso sobre a liberdade de consciência religiosa, e os Dois Tratados sobre o governo civil, onde criticou duramente os princípios do absolutismo e fundamentou as idéias políticas liberais.

“Dois Tratados sobre o Governo” Com o advento da classe revolucionária no poder representando as idéias burguesas, o capitalismo foi aos poucos sendo estruturado. Os novos pressupostos políticos começaram, então, a ser pensados. É, pois, nessa atmosfera que John Locke se manifestará. Inicialmente, ele demonstra que o poder e a autoridade

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não procediam de Adão, portanto, não eram hereditários e divinos, como diziam a nobreza e os reis. Adão, diz Locke, “não tinha, nem por direito natural de paternidade nem por doação positiva de Deus, autoridade alguma sobre seus filhos ou domínio sobre o mundo, como se pretende”. Nesse caso, Locke contesta a origem divina dos soberanos ao afirmar ser impossível determinar, a partir de Adão, quem é de fato seu herdeiro. A origem do poder político, para o nosso autor, deveria estar em outro lugar: encontra-se no “direito de editar leis com pena de morte e, consequentemente, todas as penas menores, com vistas a regular e a preservar a propriedade, e de empregar a força do Estado na execução de tais leis e na defesa da sociedade política contra os danos externos, observando tão-somente o bem público”. O seu pressuposto, portanto, estava na construção da sociedade civil, o Estado, em suas relações contratuais que tem como ponto de partida a preservação da propriedade privada. Para entender a construção do poder político, Locke partiu do estado em que os indivíduos se encontram na vida terrena. Para ele, os homens situam-se em “estado de natureza”, ou seja, em “perfeita liberdade para regular suas ações e dispor de suas posses e pessoas do modo como julgarem acertado, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir licença ou depender da vontade de qualquer outro homem”. No estado de natureza, isto é, de sua origem, todos são iguais e criados pelo mesmo criador, tendo leis também iguais, podendo exercê-las segundo sua necessidade de preservação da vida, da liberdade e da propriedade. Todavia, não se pode dizer que todos estejam no mesmo nível e toda sorte de igualdade:

“(...) a idade ou a virtude podem conferir aos homens uma justa precedência; a excelência de

capacidade ou o mérito podem colocar outros acima do nível comum; o berço pode sujeitar alguns, enquanto outros, a aliança ou os benefícios, a prestar obediência àqueles a quem seja devido pela natureza, pela gratidão ou por outras razoes”.

Para Locke, muito embora os homens em sua condição natural gozem de uma liberdade absoluta, não possuem “um estado de licenciosidade”, ou seja, permissão para destruir-se ou a outros. É a razão o elemento que ensina a todos os limites das ações, não possibilitando o prejuízo da saúde, das posses e dos outros. Mas, para

“(...) que todos os homens sejam impedidos de invadir direitos alheios e de prejudicar uns aos outros, e para que seja observada a lei da natureza, que quer a paz e a conservação de toda a humanidade, a responsabilidade pela execução da lei da natureza é, nesse estado, depositada nas mãos de cada homem, pelo que cada um tem direito de punir os outros transgressores da dita lei em tal grau que impeça sua violação”.

Nesse caso, no estado de natureza os homens são iguais por possuírem a razão que permite a convivência, porém são distintos na definição das regras que regulam as paixões, isto é, no ingresso da sociedade civil. Para impedir a violação, o estado de guerra, o “amor-próprio” que levam os indivíduos a agirem em favor de si mesmos e contra a propriedade do outro, Locke admite sem hesitar “que o governo civil é o remédio adequado para as inconveniências do estado de natureza, que certamente devem ser grandes quando aos homens é facultado serem juízes em suas próprias causas”.

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Mas é a posse da propriedade o diferencial da liberdade, da razão e do poder político que Locke estabelece como critério do governo civil. Para ele, núcleo de seu individualismo é: “(...) todo homem se constitui o núcleo proprietário de sua própria pessoa e de suas próprias capacidades” e de tudo aquilo que conseguir com o seu trabalho sobre a Terra que Deus deu para todos. Em geral, Locke sustenta que a Terra, o mundo, as criaturas foram dadas aos homens de modo comum, todavia, os homens têm uma propriedade em sua própria pessoa. O trabalho de seu corpo, diz, é obra de suas mãos, sendo propriedade dele. Pelo trabalho, o homem muda o estado natural e, transformando-o em propriedade, agrega-o em sua posse, excluindo o direito comum dos demais. Assim, através do trabalho, que estabelece a diferença de valor de cada coisa, Locke transforma o direito à propriedade em direito natural do indivíduo. Isso tudo nos leva a afirmar que, para Locke, os homens ingressam na sociedade civil para se protegerem contra os inconvenientes, a insegurança, e a violência do estado de natureza, mas fundamentalmente, como preservação da propriedade. A sociedade é, portanto, uma reunião de indivíduos com o objetivo de proteção da propriedade, dos bens, e da vida. A sociedade política torna-se, nesse sentido, um “artifício humano” para a proteção da propriedade individual da própria pessoa e dos próprios bens e, portanto, para a manutenção das relações ordeiras de trocas entre os indivíduos, considerados como proprietários de si mesmos. Por essas vias, Locke faz menção ao poder paterno sobre os filhos, isso porque eles, em seu estado de natureza, diferem de Adão, não possuem condições racionais de decidirem e agirem por conta de seus juízos. A “lei da razão” deve dirigir os homens em seus interesses adequados. Sua finalidade não é “abolir

ou restringir, mas conservar e ampliar a liberdade”, que leva à propriedade. Em relação à sociedade civil, Locke observa que uma primeira necessidade que os indivíduos possuem é a de perpetuar a espécie por meio do matrimônio, como uma união voluntária entre homem e mulher. Por outro lado, na sociedade civil ou política, os indivíduos devem renunciar ao seu estado de natureza para depositar no corpo político a obediência das regras e leis estabelecidas pelo próprio homem. O matrimônio é a forma de garantir a preservação, pelo ato legal da união, de propriedade acumulada. O modo como os indivíduos têm de abdicar da liberdade natural é concordando com outros homens para formar uma sociedade civil, preservando a propriedade contra aqueles que não a tem. A princípio, é o consentimento da maioria dos homens livres que os mantém unidos em um único corpo político, tendo direito de agir e de deliberar pelos outros, que dá origem à sociedade política. Assim, poderiam estabelecer a forma de governo que julgassem mais adequada. O estudo da filosofia política de John Locke nos leva a compreender quais os fins da sociedade política e do governo. Para o autor e a sociedade de seu tempo, esta questão se dá por resolvida no campo teórico: “(...) o fim maior e principal para os homens unirem-se em sociedades políticas e submeterem-se a um governo é, portanto, a conservação de sua propriedade”. No estado de natureza os homens carecem de sentido político e de leis estabelecidas de proteção à propriedade. Porém, isso não se dá na sociedade política unida pelo consentimento entre os homens, tendo como fim último a proteção da propriedade privada. As portas da história estão abertas para que a sociedade das trocas se desenvolva e para que as novas leis a proteja.

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TEXTO COMPLEMENTAR

“O objetivo grande e principal, portanto, da união dos homens em comunidades, colocando-se eles sob governo é a preservação da propriedade. Para este objetivo, muitas condições faltam no estado de natureza: Primeiro falta uma lei estabelecida, firmada, conhecida, recebida e aceita mediante consentimento comum para resolver quaisquer controvérsias entre os homens; porque, embora a lei da natureza seja evidente e inteligível para todas as criaturas racionais, entretanto os homens, sendo desviados pelo interesse bem como ignorantes dela porque não a estudam, não são capazes de reconhecê-la como lei que os obrigue nos seus casos particulares.” (LOCKE, Segundo Tratado sobre o Governo)

APLICAÇÃO EM SALA

01. (UEL/2006) – “[...] é preciso que examinemos a condição natural dos homens, ou seja, um estado em que eles sejam absolutamente livres para decidir suas ações, dispor de seus bens e de suas pessoas como bem entenderem, dentro dos limites do direito natural, sem pedir autorização de nenhum outro homem nem depender de sua vontade.” (LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o governo civil. Trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1994. p. 83.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre o estado de natureza em Locke, é correto afirmar:

a) Os homens desconhecem a noção de justiça, pelo fato de inexistir um direito natural que assegure a idéia do “meu” e do “teu”. b) É constituído pela inimizade, maldade, violência e destruição mútua, características inerentes ao ser humano. c) Baseia-se em atos de agressão física, o que gera insegurança coletiva na manutenção dos direitos privados. d) Pauta-se pela tripartição dos poderes como forma de manter a coesão natural e respeitosa entre as pessoas. e) Constitui-se de uma relativa paz, que inclui a boa vontade, a preservação e a assistência mútua.

02. (UEL/2006) – Tendo por base a concepção de contrato social em Locke, considere as afirmativas a seguir. I. Os homens firmam entre si um pacto de submissão, por meio do qual transferem a um terceiro o poder de coerção, trocando a condição de desigualdade do Estado de Natureza pela segurança e liberdade do Estado social. II. Os homens firmam um pacto de consentimento, no qual concordam livremente em formar a sociedade para preservar e consolidar os direitos que possuíam originalmente no Estado de natureza. III. O exercício legítimo da autoridade, no Estado social, baseia-se na teoria do direito divino, em que os monarcas, herdeiros dos patriarcas, são representantes diretos que garantem o contrato social. IV. O que leva os homens a se unirem e estabelecerem livremente entre si o contrato social é a falta de lei estabelecida, de juiz imparcial e de uma força coercitiva para impor a execução das sentenças.

Embora a Terra e todas as criaturas inferiores sejam comuns a todos os homens, cada homem tem uma propriedade em sua própria pessoa (...). O fim maior e principal para os homens unirem-se em sociedades políticas e submeterem-se a um governo é, portanto, a conservação de sua propriedade.

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Estão corretas apenas as afirmativas: a) I e II. b) I e III. c) II e IV. d) I, III e IV. e) II, III e IV.

03. “A liberdade natural do homem deve estar livre de qualquer poder superior na terra e não depender da vontade ou da autoridade legislativa do homem, desconhecendo outra regra além da lei da natureza. A liberdade do homem na sociedade não deve estar edificada sob qualquer poder legislativo exceto aquele estabelecido por consentimento na comunidade civil (...).” (LOCKE, J. Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Trad. De Magda Lopes & Marisa L. Da Costa. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. p. 95) Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema da liberdade em Locke, considere as seguintes afirmativas:

I. No estado civil as pessoas são livres porque inexiste qualquer regra que limite sua ação.

II. No estado pré-civil a liberdade das pessoas está limitada pela lei da natureza.

III. No estado civil a liberdade das pessoas edifica-se nas leis estabelecidas pelo conjunto dos membros dessa sociedade.

IV. No estado pré-civil a liberdade das pessoas submete-se às leis estabelecidas pelos cidadãos.

Quais das afirmativas representam o pensamento de Locke sobre liberdade?

a) Apenas as afirmativas I e II. b) Apenas as afirmativas I e IV. c) Apenas as afirmativas II e III. d) Apenas as afirmativas II e IV e) Apenas as afirmativas III e IV.