Apresentação do PowerPoint - .Palestra eSocial 21/10/2014 Caçador . ... Construção coletiva

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  • Palestra eSocial

    21/10/2014 Caador

  • O que o eSocial ?

  • O eSocial um projeto do governo federal

    que vai coletar as informaes trabalhistas,

    previdencirias, tributrias, fiscais e do

    FGTS, relativas contratao e utilizao

    de mo de obra onerosa, com ou sem vnculo

    empregatcio, armazenando-as no Ambiente

    Nacional do eSocial.

  • Quem participa do eSocial?

  • O eSocial composto por consrcio do qual fazem parte:

    O Ministrio do Trabalho e Emprego MTE

    O Ministrio da Previdncia Social MPS

    O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

    A Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB

    A Caixa Econmica Federal, representando o Conselho

    Curador do FGTS

  • Por que o eSocial?

  • As Empresas/Empregadores so obrigados a preencher diversas

    declaraes e documentos que possuem as mesmas informaes...

    Cenrio atual

  • Consequncias Dificuldades para garantir os direitos dos Trabalhadores.

    2,5 milhes de trabalhadores includos no CNIS em 2012.

    75% dos empregados domsticos e 30% dos autnomos na informalidade.

    Complexidade para cumprimento das obrigaes pelos Empregadores.

    Tempo gasto para pagar impostos - 2600 horas por ano. Custo Brasil.

    Baixa qualidade das informaes do Estado.

    R$ 4 bilhes de diferena Folha de Pagamento X GFIP.

    Fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego, Abono Salarial,

    Benefcios Previdencirios.

  • Qual a Soluo ?

  • Uma nova forma de prestao de informaes.

    Uma nova forma de registro dos Eventos Trabalhistas.

    eSocial

  • Construo coletiva e gesto compartilhada.

    Prestao nica da informao com nova forma de prestao da

    informao e registro dos Eventos Trabalhistas.

    Autonomia no tratamento das informaes e utilizao das

    informaes no limite das atribuies e competncias.

    No criao de novas obrigaes.

    Premissas

  • Quais os objetivos do eSocial?

  • Garantir os direitos dos Trabalhadores.

    Qualificar as informaes prestadas ao Estado.

    Simplificar o cumprimento das obrigaes pelos Empregadores,

    reduzindo custos e a informalidade.

    Objetivos

  • Como funcionar o eSocial?

  • Empresa

    Direitos Garantidos

    Processos Simplificados

    Informaes Consistentes

    Transparncia Fiscal

    nico Canal

    Ambiente Nacional

    Os

    partcipes

    do

    Consrcio

    recebem as

    informaes

    do eSocial e

    as tratam

    em seus

    ambientes.

    Resultados

    eSocial

  • Como sero prestadas as

    informaes ao eSocial?

  • GFIP

    Transmisso da declarao - GFIP

    PGD Programa Gerador de Declarao

    Software da empresa

    Empresa

    Formas de transmisso GFIP x eSocial

  • eSocial via WebService

    Eventos XML via Internet

    Software da empresa adaptado ao eSocial

    Empresa

    Arquivo XML transmitido

    Arquivo XML de retorno

    Formas de transmisso GFIP x eSocial

  • eSocial via portal web www.esocial.gov.br

    Empresa via Certificado Digital

    Empregador via cdigo de acesso

    ou

    Formas de transmisso GFIP x eSocial

  • Prestao da informao ao eSocial Mdulo WEB

    Mdulos Simplificados - Pequenos Empregadores:

    Empregador Domstico. Segurado Especial. Pequeno produtor rural. Optante pelo Simples Nacional. MEI.

    Mdulo Completo:

    Soluo de contingncia.

    Prestar informao que no consta em seus sistemas informatizados.

  • Caractersticas dos Mdulos Simplificados.

    Contedo simplificado. Identificao prvia do tipo de empregador. Assistente de preenchimento / Mensagens de orientao. Validaes em tempo de preenchimento e transmisso. Recuperao de informaes de meses anteriores. Linguagem menos tcnica e mais didtica.

    Prestao da informao ao eSocial Mdulo WEB

    Documentos disponibilizados.

    Modelo de Contrato de Trabalho. Folha de Ponto Recibo Vale-transporte. Comprovante de Pagamento (holerith). Aviso prvio etc.

  • Mdulos Simplificados - funcionalidades.

    Controle de horas extras. Clculo automtico de horas extras, salrio famlia, tributos patronal e

    do empregado, FGTS etc.

    Controle de frias. Banco de horas. 13 salrio. Guia de Recolhimento etc.

    Prestao da informao ao eSocial Mdulo WEB

  • Atravs do Registro dos Eventos Trabalhistas

    O registro dos Eventos Trabalhistas ser efetuado por

    meio do envio de um arquivo no formato XML, o qual

    ser validado e armazenado em um ambiente

    consorciado e depois distribudo aos entes partcipes

    do eSocial.

    Prestao das informaes

    Haver os seguintes tipos de Eventos:

    Eventos Iniciais Eventos de Tabelas Eventos no Peridicos Eventos Peridicos

  • Eventos Iniciais

  • Eventos Iniciais: utilizados na implantao do eSocial.

    S-1000 Informaes do Empregador

    S-1010 a S-1080 Eventos de Tabelas

    S-2100 Cadastramento inicial de Vnculos Contratos vigentes

    Ateno!!!

    Estes eventos devem ser enviados na ordem acima.

    Todos os trabalhadores com vnculo ativo, mesmo que afastados (auxlio

    doena, acidente de trabalho, licena maternidade etc.) devem ser

    informados no cadastramento inicial de vnculos.

    Informar trabalhadores sem vnculo contratados com natureza permanente

    (diretor no empregado, dirigente sindical, avulso e cooperado).

  • Eventos Iniciais S-1000 - Informaes do Empregador/Contribuinte

    S-1010 - Tabela de Rubricas

    S-1020 - Tabela de Lotaes Tributrias

    S-1030 - Tabela de Cargos - opcional

    S-1040 - Tabela de Funes - opcional

    S-1050 - Tabela de Horrios/Turnos de Trabalho

    S-1060 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Constr.Civil

    S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

    S-1080 - Tabela de Operadores Porturios

    S-1090 - Tabela de Ambientes de Trabalho

    S-2100 Cadastramento Inicial do Vnculo

  • Eventos No Peridicos

  • Eventos no peridicos

    1. Admisso de trabalhador (S-2200) e Registro preliminar (S-2190)

    2. CAT Comunicao de Acidente de Trabalho (s-2260)

    3. Desligamento (S-2800)

    At o dia anterior ao incio da atividade laboral.

    No dia seguinte ao acidente de trabalho ou imediatamente nos casos resultante em morte do trabalhador.

    At o 10 dia da ocorrncia no aviso prvio indenizado ou no dia seguinte nos casos de aviso prvio trabalhado ou trmino de contrato de trabalho.

  • Eventos no peridicos

    4. Afastamentos temporrios (S-2320)

    Doena ou acidente de trabalho - De 1 dia a 15 dias: at o dia 7 do ms seguinte. Superiores a 15 dias: at o 16 dia de afastamento. Doena ou acidente - Afastamentos de 3 a 15 dias: at o dia 7 do ms seguinte. Superiores a 15 dias: at o 16 dia de afastamento. Os afastamentos decorrentes de doena/acidente de at 2 dias no precisam ser enviados, exceto nos casos em que houver outros afastamentos pelo mesmo motivo que totalizam mais de 15 dias dentro de 60 dias. Outros motivos - dia 7 do ms seguinte

  • Eventos no peridicos

    5. Alteraes (S-2220 ou S-2240)

    6. Monitoramento de sade do trabalhador (S-2280)

    7. Condies ambientais do trabalho (S-2360)

    8. Aviso Prvio (S-2380)

    9. Excluso de evento (S-2900)

    10. Estabilidade (S-2340)

    11. Trabalhador sem vinculo de emprego com caractersticas especiais (S-2600)

    12. Reintegrao (S-2820)

    13. Remunerao do trabalhador (S-1200) 14. Fechamento dos Eventos Peridicos Remunerao (S-1299 ) 15. Reabertura dos Eventos Peridicos Remunerao (S-1298)

    Envio do evento at o dia 7 do ms subsequente ou at o envio da remunerao do ms/competncia a que se refere

  • Eventos Peridicos

  • S-1100 Abertura

    At dia 7 do ms seguinte:

    S-1200 Remunerao do Trabalhador

    Eventos Peridicos: Eventos que ocorrem regularmente. So base para

    apurao dos valores a recolher.

  • At dia 20 do ms seguinte:

    S-1300 Pagamentos e Crditos Diversos

    S-1310 Servios Tomados mediante Cesso de Mo de Obra

    S-1320 Servios Prestados mediante Cesso de Mo de Obra

    S-1330 Servios Tomados de Cooperativa de Trabalho

    S-1340 Servios Prestados pela Cooperativa de Trabalho

    S-1350 Aquisio de Produo Rural

    S-1360 Comercializao da Produo Rural

    Eventos Peridicos: Eventos que ocorrem regularmente. So base para

    apurao dos valores a recolher.

  • At dia 20 do ms seguinte:

    S-1370 Recursos Recebidos ou Repassados de/para Associao

    Desportiva que mantenha equipe de Futebol Profissional

    S-1400 Contratao de trabalhadores avulsos no porturios

    S1499 Fechamento dos eventos peridicos

    S-1498 Reabertura dos Eventos Peridicos

    S-1800 Receita de Espetculo Desportivo

    Eventos Peridicos: Eventos que ocorrem regularmente. So base para

    apurao dos valores a recolher.

  • Forma de prestao de

    informao,

    funcionalidades do

    sistema e retificao

  • Obrigatoriedade do uso de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3 (PF e PJ)

    Procurao eletrnica: Subestabelecimento e Procurao Manual.

    Podem utilizar cdigo de acesso:

    Empresas Optantes pelo Simples Nacional, Pequeno Produtor Rural e CI

    equiparado a empresa, todos com at 7 empregados, e o MEI.

    Empregador Domstico

    Aspectos Tcnicos Segurana n