Apresenta§£o Sinaes e Enade

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Seminrios Enade 2015

O Enade no Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior (Sinaes)

Braslia-DF | junho 2015

Diretoria de Avaliao da Educao Superior - DAES

SINAES Princpios e concepes

Os Ciclos Avaliativos do Enade e os Indicadores de Qualidade

Mudanas no SINAES e o Enade 2015

ROTEIRO

1. SINAES Princpios e concepes

Constituio Federal CF 88

PNE Plano Nacional da Educao

LDB Lei 9.394/96

Lei do SINAES 10.861 de 2004

Decreto 5.773 de 2006

Portaria Normativa 40 de 2007, consolidada em 29/12/2010

LEGISLAO

PNE Plano Nacional da Educao (LEI N 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014)

Meta 13: elevar a qualidade da educao superior e ampliar a proporo de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exerccio no conjunto do sistema de educao superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mnimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.

Estratgias: 13.1) aperfeioar o Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior - SINAES, de que trata a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, fortalecendo as aes de avaliao, regulao e superviso; 13.2) ampliar a cobertura do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE, de modo a ampliar o quantitativo de estudantes e de reas avaliadas no que diz respeito aprendizagem resultante da graduao; 13.3) induzir processo contnuo de autoavaliao das instituies de educao superior, fortalecendo a participao das comisses prprias de avaliao, bem como a aplicao de instrumentos de avaliao que orientem as dimenses a serem fortalecidas, destacando-se a qualificao e a dedicao do corpo docente; 13.4) promover a melhoria da qualidade dos cursos de pedagogia e licenciaturas, por meio da aplicao de instrumento prprio de avaliao aprovado pela Comisso Nacional de Avaliao da Educao Superior - CONAES, integrando-os s demandas e necessidades das redes de educao bsica, de modo a permitir aos graduandos a aquisio das qualificaes necessrias a conduzir o processo pedaggico de seus futuros alunos (as), combinando formao geral e especfica com a prtica didtica, alm da educao para as relaes tnico-raciais, a diversidade e as necessidades das pessoas com deficincia; 13.5) elevar o padro de qualidade das universidades, direcionando sua atividade, de modo que realizem, efetivamente, pesquisa institucionalizada, articulada a programas de ps-graduao stricto sensu; 13.6) substituir o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE aplicado ao final do primeiro ano do curso de graduao pelo Exame Nacional do Ensino Mdio - ENEM, a fim de apurar o valor agregado dos cursos de graduao;

Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior - SINAES

Objetivos

Melhorar a qualidade da educao superior, orientar a expanso da oferta.

Identificar mrito e valor das instituies, reas, cursos e programas nas dimenses de ensino, pesquisa, extenso, gesto e formao

Promover a responsabilidade social das IES, respeitando a identidade institucional e a autonomia.

Assegura o processo nacional de avaliao nos termos do art. 9o, VI, VIII e IX da

LDB.

O Sinaes envolve a participao de toda a comunidade educativa, sob a gesto do INEP, com

diretrizes e instrumentos aprovados pela CONAES.

Promove o processo de avaliao da qualidade

das(os):

IES autoavaliao e avaliao institucional

(comisses in loco) para fins de credenciamento

e recredenciamento. Atribui o Conceito

Institucional (CI)

Cursos de graduao avaliao dos cursos de

graduao (comisses in loco) para fins de

autorizao, reconhecimento e renovao de

reconhecimento. Atribui o Conceito de Curso

(CC).

Estudantes avaliao de desempenho dos

estudantes ENADE

Avaliao de IES e de Cursos

Avaliao das IES: identifica a misso e o perfil da instituio, bem como sua

atuao na sociedade por meio de atividades, cursos, programas e projetos

realizados; considera diferentes dimenses institucionais.

Avaliao dos cursos de graduao: identifica o projeto formativo e as

condies de ensino ofertadas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do

corpo docente, s instalaes fsicas e organizao didtico-pedaggica.

Ambas utilizam procedimentos e instrumentos diversificados e se

baseiam nas visitas in loco por comisses de especialistas das respectivas reas

do conhecimento.

10 DIMENSES

1 Misso e PDI

2 Poltica para o ensino, a pesquisa, a ps-graduao e a extenso

3 Responsabilidade social da IES

4 Comunicao com a sociedade

5 As polticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e tcnico-administrativo

6 Organizao de gesto da IES

7 Infraestrutura fsica

8 Planejamento de avaliao

9 Polticas de atendimento aos estudantes

10 Sustentabilidade financeira

Elementos que compem o Conceito Institucional - CI EIXOS DIMENSES

Eixo 1

Planejamento e Avaliao

Institucional

Atende a Dimenso 8

e inclui o Relato Institucional

Eixo 2

Desenvolvimento Institucional

Atende as Dimenses 1 e 3

Eixo 3

Polticas Acadmicas

Atende as Dimenses 2, 4 e

9

Eixo 4 Polticas de Gesto Atende as Dimenses 5, 6 e

10

Eixo 5

Infraestrutura Atende a Dimenso 7

Dimenso 1

Organizao Didtico Pedaggica

Como ?

Dimenso 2

Corpo Docente e Tutorial

Quem ? Dimenso 3

Infraestrutura

Onde ?

Elementos que compem o Conceito do Curso - CC

Enade- Indicador de qualidade do egresso Conceito Enade = 25% conhecimentos gerais + 75% conhecimentos especficos

Contribui para avaliar os cursos de graduao por meio da verificao das competncias, habilidades e conhecimentos desenvolvidos pelos estudantes.

Permite:

1 Aferio do desempenho dos estudantes no que se refere ao uso, sntese e integrao de conhecimentos adquiridos ao longo do curso.

2 Acompanhamento, pelos cursos/IES, das medidas/propostas pedaggicas implementadas.

3 - Avaliao comparativa da formao oferecida aos estudantes no mbito das reas avaliadas.

Avaliao do desempenho dos

estudantes Enade

- Aplicado periodicamente a concluintes das reas e cursos superiores de tecnologia

conforme o ciclo do Enade (nova aplicao a cada trs anos).

- Admite procedimentos amostrais, mas censitrio desde 2009.

- Constitui-se componente curricular obrigatrio dos cursos de graduao; o

histrico escolar do estudante registra sua situao de regularidade em relao ao

ENADE.

- vedada a identificao nominal do resultado do estudante avaliado; o resultado

individual acessvel exclusivamente ao estudante.

Regulamentao de cada Enade: ver Portarias de designao de Comisses

Assessoras de rea; Portarias de diretrizes para a prova por rea avaliada.

Responsabilidade responsabilidade social com a qualidade da educao superior.

Diversidade reconhecimento da diversidade do sistema.

Identidade respeito identidade, misso e histria das instituies.

Globalidade instituio deve ser avaliada a partir de um conjunto significativo de indicadores de qualidade.

Continuidade continuidade do processo avaliativo.

Pblico Carter pblico dos procedimentos e resultados.

Participao Aperfeioamento permanente dos processos avaliativos devem ser atravs de debates acadmicos e sociais.

PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DO SINAES

Panorama da Educao Superior (Censo da Educao Superior - 2013)

- 2.391 Instituies de Educao Superior IES (12,6% - pblicas)

- 7.305.977 matrculas (26,5% em IES pblicas; 15,8% EAD)

- 32.049 cursos de graduao (33,9% em IES pblicas)

Nmero de Instituies de ES no Brasil - 2000 a 2013

Fonte: Censo da Educao Superior/MEC/INEP/DEED

Avaliaes de IES 2004 a 2014

11 21

109

198

422

670

909

539

243

732

628

0

200

400

600

800

1000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Nmero de IES

Avaliaes In Loco para cursos 2004 a 2014

1908

2628

3134

2302 2287

580

3191

4670

4317

3977

5019

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Nmero de cursos

Cursos avaliados no Enade 2004 a 2014

2184

5511 5701

3238

7329

6804

4281

8814

7228

3701

9994

0

2000

4000

6000

8000

10000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Cursos avaliados

Estudantes avaliados no Enade 2004 a 2014

140

277

387

190

382

803

411

303

470

196

483

0

200

400

600

800

1000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

REGULAO SUPERVISO

AVALIAO

Realizada por atos autorizativos de IES e de cursos de graduao

(credenciamento, recredenciamento, autorizao, reconhecimento e renovao

de reconhecimento)

Objet