Aquisição de equipamentos hospitalares (Moni tores ...siscl.· Endereço: Estrada do Aviário, 927

  • View
    213

  • Download
    0

Embed Size (px)

Text of Aquisição de equipamentos hospitalares (Moni tores ...siscl.· Endereço: Estrada do Aviário, 927

  • Estrada do Avirio, 927 Bairro Avirio - Rio Branco/Acre - CEP 69900-830Telefone: (068) 3215-4600 E-mail: cpl4.licitacao@ac.gov.br

    1

    ESTADO DO ACRE

    Secretaria de Estado da Gesto AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitaes

    Departamento de LicitaesComisso Permanente de Licitao 04

    PREGO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREOS N.1548/2013 CPL 04

    EDITAL

    EDITAL

    Processo N. 0031596-6/2013

    Folha N ___________

    Rubrica ___________

    EDITAL DO PREGO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREOSN. 1548/2013 CPL 04

    OBJETO: Aquisio de equipamentos hospitalares (Monitores Multiparmetro), a fim de atender asnecessidades as Unidades de Sade, no mbito a Secretaria de Estado de Sade, solicitado atravs doOficio/GAB/DC/CPR N 00031596-6/2013.

    ANEXOS:

    I - Termo de Referncia;II - Minuta da Ata de Registro de Preos;

    II-A - Encarte I a Ata de Registro de Preos;III - Modelo de Proposta Comercial;IV - Modelo de Declarao que cumpre os requisitos do Edital;V Modelo de Declarao de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;

    VI Modelo de Declarao de Inexistncia de Fatos Impeditivos e Cumprimento do XXXIII doart. 7da Constituio Federal;

    VII - Modelo de Declarao de Elaborao Independente de Propostas.VIII Minuta de Contrato

    NDICE

    ITEM ASSUNTO

    1 DO RGO QUE AUTORIZA A LICITAO2 DO OBJETO3 DA DOTAO ORAMENTRIA4 DAS ENTREGAS E DO LOCAL DE RECEBIMENTO5 DA ATA DE REGISTRO DE PREOS6 DAS PESSOAS QUE PODEM PARTICIPAR DA LICITAO7 DAS PESSOAS IMPEDIDADAS DE PARTICIPAR DA LICITAO8 DO CREDENCIAMENTO E REPRESENTAO9 DA ENTREGA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAO

    DE HABILITAO10 DA PROPOSTA DE PREOS11 DO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DA LICITAO12 DA HABILITAO13 DA IMPUGNAO E ESCLARECIMENTO DO ATO CONVOCATRIO14 DA FORMALIZAO DA ATA DE REGISTRO DE PREOS15 DOS USURIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREOS16 DAS CONDIES DE RECEBIMENTO DOS PRODUTOS17 DOS ACRSCIMOS E DAS SUPRESSES18 DAS OBRIGAES DA EMPRESA VENCEDORA19 DAS OBRIGAES DO RGO CONTRATANTE20 DO CONTROLE E DAS ALTERAES DE PREOS21 DO CANCELAMENTO E DO REGISTRO DE PREOS DO PROPONENTE22 DO PAGAMENTO23 DAS CONDIES DE CONTRATAO24 DA SUBCONTRATAO25 DOS RECURSOS26 DAS SANES ADMINISTRATIVAS27 DAS DISPOSIES GERAIS28 DO PADRO TICO NO PROCESSO LICITATRIO

    mailto:licitacao@ac.gov.br

  • Estrada do Avirio, 927 Bairro Avirio - Rio Branco/Acre - CEP 69900-830Telefone: (068) 3215-4600 E-mail: cpl4.licitacao@ac.gov.br

    2

    ESTADO DO ACRE

    Secretaria de Estado da Gesto AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitaes

    Departamento de LicitaesComisso Permanente de Licitao 04

    PREGO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREOS N.1548/2013 CPL 04

    EDITAL

    EDITAL

    Processo N. 0031596-6/2013

    Folha N ___________

    Rubrica ___________

    Processo n.: 0031596-6/2013

    Modalidade: PREGO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREOS N. 1548/2013

    Tipo de Licitao: MENOR PREO POR ITEM

    Data e horrio da abertura da sesso: 07/02/2014 s 07h30min.

    Perodo de retirada do edital: 28/01/2014 a 06/02/2014

    Endereo Eletrnico: www.ac.gov.br (clicar no cone: licitaes),

    www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br

    Endereo: Estrada do Avirio, 927 Bairro Avirio Rio Branco/AC CEP 69.900-830.

    O Governo do Estado do Acre, por intermdio da Comisso Permanente de Licitao 04, designadapelo Decreto N. 5.480 de 26/03/2013, publicado no Dirio Oficial do Estado Ano XLV n 11.016 de27/03/2013, torna pblico, aos interessados que na data, horrio e local acima indicados far realizarlicitao na modalidade de PREGO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREOS, paracontratao do objeto especificado no item 2.

    O procedimento licitatrio obedecer, integralmente, a Lei n. 10.520, de 17/07/2002, LeiComplementar 123/06, Decretos Estadual n. 5.972/10 e 5.967/10, aplicando-se subsidiariamente, aLei n 8.666/93 e a Lei n. 8.078/90 Cdigo de Defesa do Consumidor, alteraes superveniente edemais exigncias deste Edital.

    O prego ser realizado pelo (a) Pregoeiro (a) Ana Maria Rodrigues da Costa, tendo como equipede apoio, servidores escolhidos dentre os componentes da Comisso Permanente de Licitao 04 CPL 04.

    Na ausncia ou impedimento do Pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, podero atuaroutros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administrao.

    1. DO RGO QUE AUTORIZA ESTA LICITAO.

    1.1. Esta licitao foi regularmente autorizada pela Secretaria de Estado de Sade -SESACRE, conforme consta no processo administrativo N.. 0031596-6/2013.

    2. DO OBJETO

    2.1. Aquisio de equipamentos hospitalares (Monitores Multiparmetro), a fim de atender asnecessidades as Unidades de Sade, no mbito a Secretaria de Estado de Sade, solicitadoatravs do Oficio/GAB/DC/CPR N 00031596-6/2013.

    3. DA DOTAO ORAMENTRIA

    3.1. As despesas decorrentes da referida aquisio esto previstas no exerccio de 2013,Programa de Trabalho: 3021.0000, 2991.0000, 2996.0000, 2997.0000 e 2998.0000, Elementos deDespesas: 44.90.52.00 Equipamentos Material de Consumo, Fontes de Recurso: 100, 200,400, 500 e 700.

    4. DAS ENTREGAS E DO LOCAL DE RECEBIMENTO

    mailto:licitacao@ac.gov.brwww.ac.gov.brwww.acrecompra.acre.gov.brwww.licitacao.ac.gov.br

  • Estrada do Avirio, 927 Bairro Avirio - Rio Branco/Acre - CEP 69900-830Telefone: (068) 3215-4600 E-mail: cpl4.licitacao@ac.gov.br

    3

    ESTADO DO ACRE

    Secretaria de Estado da Gesto AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitaes

    Departamento de LicitaesComisso Permanente de Licitao 04

    PREGO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREOS N.1548/2013 CPL 04

    EDITAL

    EDITAL

    Processo N. 0031596-6/2013

    Folha N ___________

    Rubrica ___________

    4.1. Os materiais devero ser entregues no local e nos prazos e condies indicados no Anexo I Termo de Referncia.

    5. DA ATA DE REGISTRO DE PREOS

    5.1. O Registro de Preos ser formalizado por intermdio da Ata de Registro de Preos, deacordo com a minuta anexa a este Edital - na forma do Anexo II e nas condies previstas nesteEdital, com prazo mximo previsto no art. 7 do Decreto Estadual n. 5.967/10, e destinada aatender recursos prprios, de convnios, portarias, resolues e fundo a fundo.

    5.2. A Ata de Registro de Preos resultante deste certame ter vigncia de 12 meses, a partir dadata da sua assinatura.

    6. DAS PESSOAS QUE PODEM PARTICIPAR DA LICITAO

    6.1. Podero participar deste PREGO os interessados que pertencem ao ramo de atividade doobjeto desta licitao, regularmente cadastrados e habilitados junto ao Sistema de Cadastro doDepartamento de Licitaes - DELIC, ou os que atenderem a todas as exigncias, inclusivequanto documentao, constantes deste Edital e seus Anexos, no ato da abertura da sesso.

    6.2. Ser permitida a participao deste Prego, atravs de remessa postal, observado atempestividade da recepo dos documentos e as restries previstas no item 8. DOCREDENCIAMENTO E REPRESENTAO.

    6.3. O Licitante, que includo como membro de uma associao, ou grupo, suas filiais ouempresas que fazem parte de um mesmo grupo econmico ou financeiro, somente poderapresentar uma nica proposta.

    6.4. Para tais efeitos entende-se, que fazem parte de um mesmo grupo econmico ou financeiro,as empresas que tenham diretores, acionistas (com participao em mais de 5%), ourepresentantes legais comuns, e aquelas que dependam ou subsidiem econmica oufinanceiramente a outra empresa.

    7. DAS PESSOAS IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DA LICITAO

    7.1. Estar impedida de participar deste processo licitatrio a pessoa que:

    a) esteja sob decretao de falncia, recuperao judicial, dissoluo ou liquidao;b) esteja com o direito de participar de licitaes e contrataes suspenso com a

    Administrao Direta ou Indireta Estadual;c) tenha sido declarada inidnea por qualquer rgo ou entidade da Administrao Pblica

    Federal, Estadual e Municipal;d) tenha agente pblico integrante do rgo promotor e/ou do rgo solicitante da licitao,

    que participe da empresa na qualidade de scio, dirigente ou responsvel tcnico, vedadatambm sua participao indireta;

    e) no contenha no seu CONTRATO ou estatuto social finalidade ou objetivo compatvelcom o objeto deste PREGO;

    f) seja empresa ou instituio vinculada ao Governo do Estado do Acre;g) que esteja reunida em consrcio sob qualquer forma ou constituio;h) juntas pretenderem participar do certame, enquanto controladoras, coligadas,

    subsidirias ou que tenham scio comum entre si , independente da forma ouconstituio, para preservar o princpio do sigilo da proposta.

    mailto:licitacao@ac.gov.br

  • Estrada do Avirio, 927 Bairro Avirio - Rio Branco/Acre - CEP 69900-830Telefone: (068) 3215-4600 E-mail: cpl4.licitacao@ac.gov.br

    4

    ESTADO DO ACRE

    Secretaria de Estado da Gesto AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitaes

    Departamento de LicitaesComisso Permanente de Licitao 04

    PREGO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREOS N.1548/2013 CPL 04

    EDITAL

    EDITAL

    Processo N. 0031596-6/2013

    Folha N ___________

    Rubrica ___________

    i) Constar no Cadastro Nacional de Empresas Inidneas e Suspensas CEIS, mantido pelaControladoria Geral da Unio - CGU, constante no portal da internetwww.portaltransparencia.gov.br/ceis.

    8. DO CREDENCIAMENTO E REPRESENTAO

    8.1. Os representantes legais devero fazer seu credenciamento no ato da abertura da sessopblica deste PREGO, devendo identificar-se, exibindo Cdula de Identidade ou documentoequivalente, para em seguida fazer a entrega dos envelopes, conforme subitens abaixo.

    8.2. SCIO, PROPRIETRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: dever apresentar oEstatuto ou Contrato Social juntamente com a (s) alterao (es) que comprovem suacapacidade de representao legal, com expressa previso dos poderes para exerccio de dir