CONFERÊNCIA METROPOLIS 2006 EM LISBOA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS INVESTIGADORES

CENTRO S. PEDRO CLAVER

DESENVOLVER A MOTIVAÇÃO DOS ESTUDANTES

JOÃO SARDINHA

O ASSOCIATIVISMO IMIGRANTE EM PORTUGAL

B Ib o l e t i m i n f o r m a t i v o # 3 6

Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

acime

CONFERÊNCIA METROPOLIS 2006 EM LISBOA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS INVESTIGADORES

CENTRO S. PEDRO CLAVER

DESENVOLVER A MOTIVAÇÃO DOS ESTUDANTES

JOÃO SARDINHA

O ASSOCIATIVISMO IMIGRANTE EM PORTUGAL

FEVEREIRO

Boletim Informativo Fevereiro 2006Boletim Informativo Fevereiro 2006

Ao longo da sua história, num processo de amadurecimento, a democracia tem vindo a alargar progressivamente o universo de eleitores e de elegíveis. Desde o modelo ateniense, limitado a um pequeno número de cidadãos (sem mulheres, nem escravos, nem estrangeiros), passando pelas aquisições igualitárias da Revolução Francesa e pelas novidades decorrentes da independên-cia dos EUA (entre as quais, o princípio “no taxation without representation”), seguiram-se depois, já nos séculos XIX e XX, as lutas das sufragistas e dos líderes negros, pelo direito ao voto das mulheres e dos negros. De uma pequena elite de cidadãos foi-se expandindo a participação democrática até um modelo expresso na máxima “um Homem, um voto”. Embora seja quase sempre de natureza representativa, a democracia actual tende a envolver intensamente no destino comum todos os indivíduos que assim são chamados a participar no processo democrático. Dessa forma se reforça o exercício da cidadania na construção de uma comunidade de destino.

Este aperfeiçoamento, muito marcado pelo reconhecimento da dignidade da Pessoa – de todas as Pessoas – e pelo princípio da igualdade, tem hoje um novo e determinante desafio: o direito de voto dos imigrantes na sociedade de acolhimento.

Com efeito, a dimensão crescente das migrações no início deste século XXI, com a tendência do estabelecimento dos imigrantes por longos períodos, coloca os países de acolhimento numa encruzilhada complexa: é sustentável manter um número relevante de cidadãos imigrantes, cumpridores dos seus deveres para com a sociedade de acolhimento – nomeadamente fiscais e legais - fora do processo de participação política? É sensato excluir dos canais democráticos de representação e defesa dos seus interesses, de mobilização para um bem comum e de co-responsabilidade pelo destino colectivo, um número significativo de pessoas, ainda que imigrantes?

Não é sustentável, nem sensato, e muito menos justo.

Desde logo, porque em democracia, quem não tem direito de voto, não existe. É um “não-cidadão”. Fica à margem. Por isso, níveis crescentes de coesão social, de envolvimento no desenvolvimento sustentável, de co-responsabilidade cívica, de igualdade e ausência de discriminação, exigem que imigrantes sejam convocados à participação política.

No caso português, prevê a Constituição que os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal possam beneficiar do direito de voto (arto 15o, no 4 CRP), em condições de reciprocidade, ao nível das eleições locais. Este princípio é justo e configura, ainda que de uma forma tímida e incipiente, a opção política de fundo por uma democracia inclusiva. Importa, no entanto, questionar se os limites impostos - a reciprocidade e a limitação às eleições autárquicas - fazem sentido.

Quanto à reciprocidade, embora se aceite como princípio justo e desejável, deveria ter um carácter indicativo e não obrigatório. Muitas vezes, por razões diversas – políticas, sociais e económicas - os países de origem tendem a não acolher com entusiasmo a criação de vínculos estáveis dos seus emigrantes com as sociedades de acolhimento. A não aceitação da reciprocidade surge então como um subterfúgio fácil para inviabilizar esta ligação. Mas, o que ganha efectivamente Portugal com deixar de fora muitos imigrantes originários desses países exclusivamente por causa dos seus países de origem não estarem disponíveis para a reciprocidade? Nada, rigorosamente.

Estabelece-se também uma limitação no âmbito dos actos eleitorais, excluindo as eleições legislativas e presidenciais. Embora se reconheça a importância da participação a nível local, por todas as mais-valias decorrentes da integração dos imigrantes na comunidade de proximidade, não é lógico, nem aceitável que se limite a esse nível a participação política.

Note-se, no entanto, que esta abertura à participação política tem como pressuposto a existência de uma efectiva ligação a uma “comunidade de destino”. Embora a Constituição não o imponha actualmente e seja difícil uma métrica inequívoca, a plena participação política dos imigrantes deve estar condicionada – pelo menos, num período transitório - ao estatuto de residente de longa duração, servindo para tal de referência a Directiva comunitária que define um período de cinco anos de permanência legal para adquirir esse estatuto.

As democracias liberais mais avançadas devem ter a coragem de dar um passo de abertura à plena participação política – activa e passiva e em todos os actos eleitorais - de imigrantes residentes de longa duração.

Portugal, com as necessárias alterações constitucionais e na lei eleitoral, pode e deve estar na primeira vaga dos países que - sabiamente - optarão por esta expansão da democracia. Com tranquilidade e com base num consenso social e político alar-gado, deve aproveitar o ciclo de quatro anos sem eleições para que em 2009 já possa contar com a plena participação política dos imigrantes.

Desta forma, garantirá não só a concretização de um princípio justo, mas também uma melhor integração dos imigrantes, fazendo-os sentirem-se parte de pleno direito da nossa sociedade e estimulando-os a assumir, com maior convicção, as suas responsabilidades cívicas. Ganharemos todos com isso.

editorialO DIREITO DE VOTO DOS IMIGRANTES

(...) é sustentável

manter um

número relevante

de cidadãos

imigrantes,

cumpridores dos

seus deveres para

com a sociedade

de acolhimento

- nomeadamente

fiscais e legais -

fora do processo

de participação

política? (...)

Rui Marques

Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas “Público”, 25 de Janeiro de 2006

ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

“Filhos Diferentes de Deuses Diferentes – Manejos da religião em processos de inserção diferenciada: uma abordagem estrutural-dinâmica” propôs-se investigar o papel desempenhado quer pela religiosidade não organizada, quer pela ade-são a diversas religiões e seitas, organizadas comunitariamente, no desenvolvimento e bloqueio de trajectos de inserção social em grupos e segmentos de minorias étnicas em Portugal. Após terem realizado um inquérito a quatro grupos de origem indiana (incluindo hindus, ismailis e sunitas), a dois de ciganos (um dos quais pertencente à igreja Filadélfia), a quatro de cabo-verdianos (de várias crenças) e à minoria sikh (com religião própria), os investigadores concluíram que a religião tem influência nos comportamentos e nas relações das minorias étnicas com os outros, reduzindo os riscos de marginalidade e abrindo o caminho para “uma maior abertura aos portugueses e, consecutivamente, atitudes menos racistas”. Segundo os autores, a segmentação de alguns grupos em análise, através da sua posição face à religião, permitiu colocar a hipótese de que a conversão religiosa constitui uma estratégia de “construção da exemplaridade”, o que permite a construção de “vanguardas civilizacionais, éticas ou políticas” que reforçam a identidade. Contudo, no contexto português actual, as religiões arrastam também consigo conotações derivadas de conflitos históricos, civiliza-cionais ou coloniais, não constituindo apenas formas de relação com o divino.

ESTUDO

FILHOS DIFERENTES DE DEUSES DIFERENTES

O estudo das migrações e o seu relacionamento com o desenvolvimento dos países adquiriu grande importância com o processo de globalização. O seu enquadramento teórico é diversificado e de abordagem multidisciplinar, abrangendo entre outras, nas últimas décadas, teorias heterodoxas como a segmentação dos mercados, enclaves étnicos, teorias estruturalistas e institucionalistas. Neste trabalho são estudadas as principais abordagens teóricas no que diz respeito às determinantes estruturais dos fluxos migratórios, para depois analisar a ligação entre migrações e o processo de desenvolvimento das economias envolvidas neste fenómeno, assim como o impacto nos países de envio e acolhimento, em termos de estruturas económicas, sociais e políticas. São ainda analisadas as políticas de imigração e de cooperação para o desenvolvimento em vigor na União Europeia, aos níveis nacional e comunitário. Os autores formulam sugestões às instituições comunitárias para uma efectiva compatibilização e melhor coordenação destas políticas, por forma a promover o processo de desenvolvimento dos países menos avançados e a redução dos incentivos à imigração para os países desenvolvidos.

ESTUDO

FLUxOS MIGRATóRIOS E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

Este estudo, da autoria de Eduardo Costa Dias, Isabel Alves, Nuno Valente e Sérgio Aires, procura compreender a questão da exclusão social em comunidades ciganas estabelecidas em meios urbanos e semi-urbanos, através da análise de um conjunto de entrevistas realizadas tanto a pessoas das comunidades ciganas de Braga, Évora, Lisboa e Porto, como a elementos de instituições que trabalham com estas comunidades. Uma primeira constatação é que não se pode falar apenas numa “comunidade cigana” em Portugal, mas sim em várias, devido à multiplicidade de situações e às especificidades de cada grupo. Contudo, nas representações sociais quotidianas, a categoria “ciganos” surge como uma identidade uniforme e portadora de um certo estigma, o que contribui para uma ainda maior vulnerabilidade a situações de pobreza e de exclusão. Numa encruzilhada entre uma tradição que muitas vezes não é de boa memória e modernidade que muitas vezes não os consegue incluir, os ciganos hesitam entre uma atitude de resistência e o desejo de integração plena na sociedade portuguesa. Deste modo, afirmam os autores do trabalho, as alternativas de boa integração, má integração ou não inte-gração assentam nas mãos das novas gerações das comunidades ciganas e dos poderes públicos a quem foi assignada essa tarefa.

ESTUDO

COMUNIDADES CIGANAS: REPRESENTAÇõES E DINâMICAS DE ExCLUSÃO/INTEGRAÇÃO

Num mundo em permanente mudança, também a identidade étnica se adapta e transforma consoante o relacionamento que os indivíduos mantêm com a realidade social envolvente. Os ciganos não vivem numa imutabilidade étnica, numa espécie de redoma cultural intemporal e descontextualizada da cultura da sociedade que os rodeia. Este estudo, da autoria de Alda Gonçalves, Orlando Garcia e Pedro Barreto, tem como propósitos fundamentais detectar as principais actividades geradoras de rendimento dentro da Comunidade Cigana, compreender as lógicas de produção e de gestão de rendimentos e elaborar um conjunto de recomendações. O trabalho constata a já conhecida organização desta comu-nidade em torno de um contexto familiar, onde predominam actividades por conta própria e uma certa organização patriarcal. Contudo, neste estudo surge também a influência crescente dos novos ciganos, “ciganos urbanitas”, mais permeáveis ao processo de aculturação, com maiores capitais escolares e um leque alargado de actividades económicas. Estes ciganos, não rejeitando os valores e as actividades tradicionais, vão cada vez mais sendo capazes de os conciliar com um outro tipo de estilo de vida que passa pelas actividades assalariadas. Entre tradições que se preservam e uma adaptação a novas realidades que os ciganos vão conquistando, este é uma investigação que procura compreender os “meandros” contemporâneos da economia cigana.

ESTUDO

TRADIÇÃO E PROSPECTIVA NOS MEANDROS DA ECONOMIA CIGANA

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Boletim Informativo Fevereiro 2006

No dia 22 de Dezembro de 2005, entre as 9h00 e as 18h00, decorreu, em Lisboa e no Porto, a votação para a eleição dos representantes das Associações de Imigrantes na CICDR (Comissão para Igualdade e Contra Discriminação Racial), e a votação para a eleição dos representantes das Comunidades Imigrantes no COCAI (Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração). Tendo os actos eleitorais terminado à hora prevista, procedeu-se à contagem de votos. A cerimónia de tomada de posse de ambas as instituições decorreu em Janeiro. Para saber mais sobre a CICDR e o COCAI, consultar: www.acime.gov.pt.

Resultados para os representantes na CICDR: Assunção de Sousa (Associação de Apoio ao Estudante Africano) – 5 votos; Felizardo Bouene (Indico – Associação Cívica Moçambicana) - 2 votos; Fernando Cardoso Pimentel Neto (PROSAUDESC) – 5 votos; Ilídio Custódio Carmo (Associação Clube Desportivo Alto da Cova da Moura) – 2 votos; Jorge Emanuel Gomes da Silva (Solidariedade Imigrante – Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes) – 7 votos; Luís Lourenço Fernandes (Associação dos Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira) – 6 votos; Orlando Vaz Tavares (Assomada – Associação de Solidariedade Social) - 3 votos; Paulo Renato Andrade Mendes (Associação dos Imigrantes nos Açores) – 3 votos; Vânia Furtado (Fundo de Apoio Social de Cabo-Verdianos em Portugal) – 1 voto. Y Ping Chow (Liga dos Chineses em Portugal) – 7 votos. Votos em branco – 3. Votos nulos – 0.Membros efectivos: Jorge Emanuel Costa da Silva e Y Ping Chow

Resultados para os representantes no COCAI: (Em nenhum caso se verificaram votos em brancos ou nulos). Comunidade Angolana: Viegas de Sousa Bernardo – 3 votos. Membro efectivo: Viegas Sousa Bernardo. Comunidade Brasileira: Heliana Gaspar Bibas – 3 votos. Membro efectivo: Heliana Gaspar Bibas.Comunidade CaboVerdeana: Antónia Pimentel – 2 votos; António Carlos Silva – 2 votos; Felismina Rosa Mendes – 5 votos; Rolando Reis Borges – 3 votos. Membro efectivo: Felismina Rosa Mendes. Membro suplente: Rolando Reis Borges. Comunidade Guineense: Augusto Mendes Pereira – 8 votos; Malam Gomes – 4 votos; Membro efectivo: Augusto Mendes Pereira. Membro suplente: Malan Gomes.Comunidade Moçambicana: Alberto Mateus Manja Magassela – 3 votos. Membro efectivo: Alberto Mateus Manja Magassela.Comunidade Santomense: António dos Prazeres – 2 votos; Cristiano Viegas Pinto – 1 voto. Membro efectivo: António dos Prazeres. Membro suplente: Cristiano Viegas Pinto.Comunidade Ucraniana: Galina Leonova – 3 votos; Mariya Dets – 1 voto; Timóteo Rodrigues Macedo – 1 voto. Membro efectivo: Galina Leonova.

O ACIME está a dinamizar, desde Janeiro, um projecto de construção de uma Bolsa de Formadores, que decorre ainda, com o objectivo de desenvolver acções de formação e de sensibilização, junto da sociedade portuguesa, para a questão do acolhimento e da integração de imigrantes e minorias étnicas. A criação desta Bolsa de Formadores permite desenvolver, em qualquer região do país, acções de formação e de informação sobre Imigração e Minorias Étnicas em parceria com autarquias, escolas, empresas, associações e outras organizações, tornando assim possível descentralizar o esforço de sensibilização e de mobilização para esta causa. Os 25 técnicos especializados actuarão como agentes de formação, intervindo junto das mais diversas instituições que em Portugal estão, directa ou indirectamente, envolvidas no processo de acolhimento e integração dos imigrantes: escolas, associações, tribunais e muitos outros organismos públicos e privados. Os conteúdos desta formação passaram por áreas tão diversas como as questões ligadas ao Trabalho, à Habitação, à Saúde, à Educação, à Língua e à Cultura e à Justiça, centrando-se particularmente, entre outras, nas questões relacionadas com os descendentes de imigrantes, o reagrupamento familiar, o racismo e a discriminação, a liberdade religiosa, o associativismo imigrante, os media, as relações com o país de origem e o acesso à cidadania e direitos políticos. Cada um dos formadores que compõem esta Bolsa terá uma agenda de intervenção social que, através da formação adquirida, tem como missão servir de interlocutor privilegiado em tudo o que se relacione com o papel do ACIME e a sua missão no acolhimento e integração dos imigrantes em Portugal.

BOLSA DE FORMADORES

SENSIBILIzAR A SOCIEDADE PORTUGUESA

De 28 a 30 de Novembro passado, o ACIME levou pela primeira vez à prática a iniciativa “ACIME junto das Comunidades” no Bairro da Quinta da Serra e no Bairro Terraços da Ponte. No seguimento deste projecto, o Alto Comissário irá, nos dias 8, 9 e 10 de Fevereiro, deslocar o seu gabinete para as instalações da KHAPAZ Associação Cultural, que desenvolve a sua intervenção na Quinta da Boa Hora (onde se situa) e na Quinta do Cabral, na Freguesia da Arrentela, Concelho do Seixal. Com esta iniciativa, o Alto Comissariado pretende conhecer de perto a realidade dos bairros e as dificuldades e necessidades dos imigrantes, bem como a actuação das Associações de Imigrantes, auscultando as pessoas e institui-ções que directamente trabalham no acolhimento dos imigrantes e segundas gerações. Integrando a delegação que acompanha o Alto Comissário, estarão presentes dois postos de atendimento, que funcionarão das 14h00 às 19h00 para fornecer informação sobre questões relacionadas com regularização, acesso à educação, acesso à saúde, reagrupamento familiar e nacionalidade.

ARRENTELA

ACIME JUNTO DAS COMUNIDADES

CICDR E COCAI

VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES

ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias ÉtnicasACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

O Encontro Nacional do Programa Escolhas 2a Geração, que decorrerá na FIL (no Parque das Nações, em Lisboa), nos dias 1 e 2 de Fevereiro, tem como objectivo promover a partilha e a reflexão conjunta sobre o primeiro ano de implementação dos projectos acompanhados e financiados pelo E2G. Numa primeira fase, que decorreu até Dezembro de 2003, tratou-se de um Programa para a Prevenção da Criminalidade e Inserção de Jovens dos bairros mais problemáticos dos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal. Terminado este período, partindo da aprendizagem obtida e respondendo a novos desafios, nasceu o Escolhas – 2a Geração (E2G). O público-alvo prioritário do E2G são crianças e jovens entre os 6 e os 18 anos, oriun-dos de contextos sócio-económicos desfavorecidos e problemáticos. O Programa abrange ainda jovens com idades compreendidas entre os 19 e os 24 anos, famílias e outros elementos da comunidade, como professores, auxiliares educativos, etc. O Plano de Actividades 2005-2008 do ACIME prevê a continuação do Programa Escolhas com uma especialização e maior foco do Escolhas 3a Geração nos descendentes dos imigrantes e de minorias étnicas, sem exclusividade mas com prioridade.

Apenas cerca de mil brasileiros residentes em Portugal estavam recenseados para votar nas eleições presidenciais, um número reduzido que a presidente da Casa do Brasil em Lisboa atribuiu a falta de informação e de interesse pela vida política portuguesa. Para Heliana Bibas, que declarou que mesmo nas eleições autárquicas a participação é muito baixa, seria importante um maior envolvimento por parte dos imigrantes brasileiros. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, até final de 2004 residiam em Portugal 28.956 imigrantes brasileiros com autorização de residência, desconhecendo-se o número dos que têm capacidade eleitoral. Ao abrigo de um acordo celebrado entre Portugal e o Brasil, os imigrantes brasileiros titulares de autorização de residência há mais de três anos podem pedir o estatuto de igualdade de direitos políticos em Portugal. Esse estatuto confere-lhes o direito de se recensearem e de elegerem o Presidente da República, conforme estipulado no primeiro artigo da Lei Eleitoral, que determina que são também eleitores do PR “os cidadãos de outros países de língua portuguesa que residam em território nacional e beneficiem do estatuto de igualdade de direitos políticos, nos termos de convenção internacional e em condições de reciprocidade, desde que estejam inscritos como eleitores no território nacional”. Em Portugal, os imigrantes brasileiros com o estatuto de igualdade de direitos políticos podem votar em todas as eleições. Aqueles que têm estatuto de igualdade de direitos e deveres podem apenas votar nas eleições autárquicas.

ELEIÇõES PRESIDENCIAIS

MIL BRASILEIROS RECENSEADOS

A Interculturalidade, a Educação e a Identidade Cultural estiveram em debate de 13 a 15 de Janeiro em Fátima, por ocasião do VI Encontro Nacional de Apoio Social ao Imigrante. Organizado pela Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), em parceria com a Caritas Portuguesa e a Agência Ecclesia, o VI Encontro Nacional de Apoio Social ao Imigrante é dedicado ao tema “Outras Culturas, a Mesma Cidadania”. Segundo os organizadores, este encontro pretende aprofundar a relação entre Educação e Identidade Cultural e favorecer na Igreja a educação para a Interculturalidade. Outros objectivos são fazer a avaliação da acção realizada e promover a formação contínua dos técnicos e voluntários dos Secretariados Diocesanos da Pastoral das Migrações, Caritas Diocesanas e das Capelias de Imigrantes. O VI Encontro Nacional de Apoio Social ao Imigrante iniciou-se com uma sessão de abertura a cargo do presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, António Vitalino Dantas, seguida da conferência “Educar para a Interculturalidade”, da responsabilidade do coordenador do Observatório da Imigração, Roberto Carneiro. No decurso do encontro, foi visionado o filme “Percursos em Nós”, da responsabilidade do ACIME, e desenvolvidas as oficinas temáticas “Acesso à Educação e à Cultura: Um Direito Adquirido?” e “Os Media na Educação Intercultural”. Outras oficinas temáticas foram ainda “Escola como Lugar de Interculturalidade”, “Educação para o Diálogo Inter-religioso” e “Cidadania, Entretenimento e Desporto”. Este ano, o Encontro Nacional de Apoio Social ao Imigrante é dedicado ao padre António Perotti, recentemente falecido e uma grande figura do estudo da Interculturalidade na Europa.

INTERCULTURALIDADE

VI ENCONTRO NACIONAL DE APOIO SOCIAL AO IMIGRANTE - DEBATE

PARqUE DAS NAÇõES

ENCONTRO NACIONAL DO PROGRAMA ESCOLHAS 2A GERAÇÃO

Boletim Informativo Fevereiro 2006Boletim Informativo Fevereiro 2006

Várias comunidades imigrantes radicadas em Portugal participaram, no dia 8 de Janeiro, na Festa Intercultural que se realizou no Fórum Lisboa com os objectivos de trocar experiências, mostrar as diversidades e afirmar as respectivas culturas. Organizado pela Associação Solidariedade Imigrante, em parceria com o Centro Cultural Moldavo, a Associação Ucraniana “Sobor”, a Casa do Brasil e a Associação Sodrujestvo, o evento consistiu num desfile de cantares, danças, teatro, poesia e gastronomia das várias comunidades participantes, nomeadamente a cabo-verdiana, guineense, moldava, russa e ucraniana. Timóteo Macedo, presidente da Associação Solidariedade Imigrante, destacou a importância das associa-ções de imigrantes em Portugal ao serem capazes de se organizar para realizar estas iniciativas. “Com este evento pretendemos também mostrar que Lisboa é uma cidade onde a diversidade cultural existe e que as várias associações se conseguem juntar e proporcionar encontros, onde se misturam vários povos e várias culturas”, sublinhou, declarando-se muito satisfeito com a primeira experiência deste encontro cultural onde se valoriza uma união das diversidades culturais e o fortalecimento de parcerias.

FESTA INTERCULTURAL

AFIRMAR AS DIVERSIDADES

GONDOMAR

OFICINAS DE LEITURA PARA APRENDER PORTUGUÊS A Biblioteca Municipal de Gondomar acolheu em Dezembro a primeira de doze oficinas de leitura semanais destinadas a estimular os imigrantes não lusófonos a aprender a ler textos em Língua Portuguesa. Segundo o município, estas sessões de uma hora cada, fazem parte do Programa Metropolitano de Leitura que está a ser desenvolvido em nove concelhos pela Primus - Agência de Desenvolvimento Regional da Área Metropolitana do Porto, com co-financiamento da União Europeia. Os participantes nas oficinas vão receber também ajuda na leitura de textos da vida quotidiana, como formulários de candidatura a emprego, folhetos de supermercados e notícias de jornais.A Biblioteca Municipal de Gondomar está há mais de um ano a proporcionar a filhos de imigrantes outras oficinas de leitura, numa acção desenvolvida em cola-boração com a Associação dos Imigrantes de Leste, sediada no concelho. Um dos objectivos, segundo os organizadores, é que os filhos tragam os pais para estas oficinas da Primus.

Doze refugiados políticos da África sub-saariana chegaram no dia 9 de Janeiro a Portugal, vindos de Marrocos, onde ficarão a residir ao abrigo de um acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Os refugiados chegaram ao posto misto luso-espanhol na fronteira portuguesa junto à ponte internacional do Guadiana, Algarve, tendo seguido para um centro de acolhimento em Bobadela, no con-celho de Loures. Segundo o Ministério da Administração Interna, estes refugiados - cinco da Costa do Marfim, cinco da Serra Leoa e dois dos Camarões - fazem parte de um conjunto de vinte, identificados pelo ACNUR aquando da recente crise humanitária em Ceuta e Melilla e desde aí protegidos, em território marroquino, por aquela organização internacional. O ACNUR, liderado pelo ex-primeiro-ministro português António Guterres, negociou nas últimas semanas com os governos português e espanhol o destino destes imigrantes, oito dos quais foram aceites por Espanha e 12 por Portugal.No centro da Bobadela, os refugiados tiveram um exame médico, realizado por especialistas em medicina tropical, e acesso a um curso de língua portuguesa e outro de informática, bem como a várias acções de integração na vida profissional. Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados, referiu que o período de acolhimento não deverá ser inferior a seis meses, acrescentando que após esse primeiro período serão acompanhados no acesso à vida profissional. A mesma responsável afirmou que Portugal tem actualmente entre 300 e 400 refu-giados a residir no seu território.

REFUGIADOS AFRICANOS

PORTUGAL ACOLHE DOzE PESSOAS

O ACIME, em parceria com a produtora Planeta Maravilha, apoiou em Janeiro a apresentação de espectáculos da peça de teatro “Vento Leste” em várias cidades do país, por considerar esta obra um importante instrumento de sensibilização da opinião pública, em prol da comunidade imigrante. Em palco esteve a actriz e imigrante em Portugal Natasha Marjanovic, que faz uma viagem desde a infância no seu país até às atrapalhadas experiências de adaptação aos costumes, língua e natureza dos portugueses. Por se tratar de uma peça juvenil, que pretende mostrar as dificuldades de integração que têm os imigrantes, a história que é contada tem um equilíbrio entre o peso dramático da vida de Natasha, e momentos de humor a propósito do encontro de culturas diferentes.

“VENTO LESTE”

UMA HISTóRIA DE IMIGRAÇÃO EM DIGRESSÃO PELO PAíS

ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias ÉtnicasACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) dispõe, desde meados de Dezembro de 2005, de um serviço de mar-cações telefónicas para atendimento ao público, nos serviços do SEF de Lisboa e Cascais. As marcações telefónicas devem ser feitas para o número 808202653, entre as 09.30h e as 18.00h, permitindo efectuar uma marcação para atendimento no dia seguinte. Este novo serviço é disponibilizado para agendamentos telefónicos de atendimentos ao público, no SEF da Direcção Regional de Lisboa, sita na Av. António Augusto de Aguiar e no SEF da Delegação de Cascais, para efeitos de prorrogações de permanência, entradas de novos processos, levantamento de títulos de residência e renovações de títulos de residência.As marcações telefónicas para atendimento ao público no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da Loja do Cidadão dos Restauradores destinam-se aos titulares de visto de estudo para efeitos de prorrogação.

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

SERVIÇO DE MARCAÇõES TELEFóNICAS PARA ATENDIMENTO

O Governo aprovou em Dezembro o alargamento do abono de família às crianças e jovens familiares de imigrantes com título válido de permanência em Portugal, equiparando-os aos estrangeiros com autorização de residência. Outro decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, que regulamenta a lei que alterou o Rendimento Social de Inserção (RSI), possibilita a sua atribuição aos imigrantes que estejam legalmente em território nacional há pelo menos três anos. O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, afirmou que o decreto-lei sobre o abono de família se destina a corrigir uma injustiça flagrante, dando acesso a esta prestação a cerca de 20 mil crianças e jovens que residem legalmente em Portugal. O governante sublinhou que desde 2003 que o abono de família é um direito cujo titular é a criança ou jovem com condições para lhe aceder, estimando que o aumento dos beneficiários da prestação familiar corresponda a um acréscimo de cerca de oito milhões de euros de despesa para o Estado. O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, especificou que terão direito às prestações familiares os detentores de autorização de permanência, de visto de residência ao abrigo do reagrupamento familiar, de visto de estudo quando o titular não exerça outra actividade e de visto de estada temporária emitido a familiares de titulares de visto de trabalho. Igualmente abrangidos estão os estrangeiros com prorrogações de títulos de permanência. Por outro lado, este decreto-lei prevê o alargamento do subsídio de funeral aos estrangeiros detentores de autorização de permanência. O decreto-lei referente ao Rendimento Social de Inserção permitirá a atribuição do rendimento aos estrangeiros detentores de autorização de permanência, de visto de trabalho, de visto de estada temporária e de prorrogação de permanência que estejam no país há pelo menos três anos. De acordo com o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, haverá cerca de duas mil pessoas atingidas pelo diploma e os gastos acrescidos para o Estado serão de cerca de 500 mil euros anuais. O comunicado do Conselho de Ministros sublinhou que o alargamento do abono de família e do RSI foi recomendado pelo Provedor de Justiça e que se destina a reforçar os mecanismos de integração dos imigrantes, por forma a dar cumprimento ao Programa do Governo.

ABONO DE FAMíLIA

ALARGAMENTO A IMIGRANTES COM TíTULO VáLIDO DE PERMANÊNCIA

Segundo dados divulgados no final de Dezembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a imigração em Portugal aumentou seis por cento em 2004. De acordo com o documento divulgado, intitulado “Indicadores Sociais de 2004” do INE, este aumento deve-se ao acréscimo do número de pessoas residentes em Portugal originárias de países europeus (8,6 por cento) e da América Central e do Sul (oito por cento). Por seu lado, os imigrantes provenientes da Ásia tiveram um aumento de 7,1 por cento e os de África aumentaram 4,3 por cento, revela ainda o INE. Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2004 residiam legalmente em Portugal 265.377 imigrantes, dos quais 178 eram titulares de autorização de permanência. Os africanos são o maior grupo estrangeiro registado, com 123.179 habitantes, seguidos dos europeus (83.940) e dos naturais da América Central e do Sul (37.671). Cabo Verde (55.606), Brasil (28.987) Angola (26.731) e Guiné-Bissau (20.830) são os principais países de origem dos imigrantes, que residem maioritariamente nos distritos de Lisboa (139.038), Faro (35.928), Setúbal (29.104) e Porto (15.256).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATíSTICA

IMIGRAÇÃO AUMENTOU SEIS POR CENTO EM 2004

No âmbito das actividades de investigação do “Sussex Centre for Migration Research”, foi recentemente publicado o estudo “Cape Verdean Associations in the Metropolitan Area of Lisbon: their role in integration”, de João Sardinha. Neste estudo o autor aborda o tema do associati-vismo cabo-verdiano na Área Metropolitana de Lisboa e o seu papel na integração social, cultural, profissional e residencial de cabo-verdianos em Portugal. O artigo disponibiliza uma análise introdutória sobre a problemática do associativismo imigrante, e desenvolve uma tipologia e carac-terização das associações cabo-verdianas na AML, abordando as principais dificuldades e problemas políticos, económicos, sociais e culturais enfrentados pelas associações no âmbito da sua intervenção. É ainda abordada a questão da integração social, procurando identificar os processos e constrangimentos de integração da população estudada. A partir das perspectivas e representações de responsáveis associativos, é analisado o papel específico desempenhado pelas associações cabo-verdianas no âmbito da integração social, cultural, profissional e residencial de cabo-verdianos e seus descendentes em Portugal. O documento inclui ainda algumas recomendações e medidas que, na perspectiva dos responsáveis associativos contactados, contribuem para a melhoria dos processos de integração social. O estudo encontra-se disponível na Internet em: www.sussex.ac.uk/USIS/test/migration/documents/mwp26.pdf

ESTUDO

ASSOCIAÇõES CABO-VERDIANAS NA áREA DE LISBOA

Boletim Informativo Fevereiro 2006

Natal comemorado

em russo

O Terreiro do Paço, em Lisboa, voltou a acolher centenas de imi-grantes de leste que ali comemo-raram o seu Natal. A festa foi aberta a todos as comunidades de leste, ao contrário da que se realizou anteontem, apenas diri-gida à comunidade ucraniana. Ontem, no Terreiro do Paço, eram mais visíveis os russos, bem como as suas tradições. Numa tenda, o Ded Moroz e a sua neta Snegurochka, dis-tribuíam presentes às crianças e pegavam nelas ao colo para que as máquinas fotográficas dos progenitores registassem o momento. O Ded Moroz, ou “Avô Gelo”, é uma figura tradicional russa, muito próxima do “Pai Natal”. Usa longas barbas brancas e um fato vermelho ou azul. O da Praça do Comércio esta-va vestido de vermelho. Faz-se transportar num grande trenó, puxado por três cavalos, sempre na companhia da sua neta, e visita as crianças russas a quem distribui presentes. Na Rússia, comemora-se tanto o Natal católico, a 25 de Dezembro, de acordo com o calendário gregoriano, como o Natal ortodoxo, a 7 de Janeiro, de acordo com o calendário juliano. O calendário juliano foi criado por Júlio César, em 46 antes de Cristo. As contas feitas na altura, porém, não terão sido as mais correctas, e no século XVI o ano civil tinha já mais onze dias relativamente ao ano solar. O Papa Gregório XIII resolveu a questão fazendo desaparecer esses dias a mais. Assim, o dia seguinte ao 4 de Outubro de 1582 foi o dia 15 de Outubro. Os ocidentais, em geral, adopta-ram este novo calendário, mas a oriente manteve-se o calendário juliano. É por isso que grande parte das comunidades de leste, como os russos e os ucranianos, comemoram o nascimento de Jesus no dia 7 de Janeiro e a passagem de ano a 14 do mesmo mês.

Jornal Notícias, 9-1-2006

Escola de Almancil

junta alunos de 21

países

Andrei sente a falta da neve que nesta altura do ano caía no seu país, a Roménia. Tem saudades das brincadeiras com os amigos, dos bonecos de neve que fazia numa espécie de concurso para apurar qual o maior e o mais original, de esquiar nas monta-nhas, do frio gelado a bater-lhe na cara. Mas à nostalgia de um passado recente, depressa se sobrepõe um enorme sorriso próprio de quem é feliz. Mesmo tendo o pai desemprega-do, e cabendo à mãe, que “anda nas limpezas”, a tarefa de sus-tentar a casa. “Sou feliz, porque gosto de viver no Algarve e, sobretudo, da minha escola, dos meus colegas”, justifica, deter-minado, ao DN, num português escorreito. Andrei, de 13 anos, é um dos alunos estrangeiros que frequen-ta a Escola E.B. 2.3 Dr. António Agostinho, em Almancil, que entre os seus 564 alunos, conta com jovens de 21 nacionalida-des. “O estabelecimento podia também denominar-se Escola Internacional de Almancil”, sustenta a vice-presidente do conselho executivo, Carla Ribas, convicta que detém um recorde nacional. Com efeito, distribuí-dos por 25 turmas, frequentam a escola daquela freguesia do concelho de Loulé, rapazes e raparigas de países tão diversos como Austrália, Gana, Itália, Roménia, Canadá, Venezuela, África do Sul ou Reino Unido. É uma escola multicolor, que reflecte a realidade de Almancil, uma das mais peculiares fregue-sias do Algarve, onde se cruzam portugueses que migraram de todos os pontos do país; emi-grantes que há algumas décadas atrás partiram para a Venezuela ou França e que regressaram à sua terra natal, já com os seus descendentes; gentes oriundas dos países africanos de língua oficial portuguesa; turistas que começaram por passar férias nos luxuosos empreendimentos turísticos da zona, como Quinta do Lago ou Vale do Lobo, e que acabaram por comprar casa, optando por residir em Portugal; e sobretudo imigrantes, muitos imigrantes que encontraram na intensa actividade de construção civil, a sustentabilidade econó-mica que os seus países de ori-gem não lhes proporcionavam. (...)

Diário Notícias, 9-1-2006

Português para

estrangeiros vai

ser introduzido no

sistema educativo

O Ministério da Educação (ME) quer introduzir no sistema edu-cativo o Português como língua não materna, a pensar na inclu-são dos alunos estrangeiros que não sabem o idioma. O primeiro passo já foi dado: a descen-tralização do procedimento de equivalências de estudos entre o que as crianças estrangeiras aprenderam nos seus países de origem e o sistema português. As escolas vão passar a realizar esse processo, que até agora estava mais centralizado nos serviços da tutela. Com o objectivo de integrar os alunos estrangeiros, o ministé-rio quer, a curto prazo, instituir o ensino do Português como língua não materna nas escolas, anuncia o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, ao Público. “Actualmente somos um país de recepção de imi-grantes e temos cerca de 60 mil alunos cuja língua materna não é o Português. Não faz sentido que a resposta da escola seja pontual”, justifica. A tutela tenciona organizar uma área, para a qual devem ser criados instrumentos de apoio e orientações programáticas, de maneira a que, quando aparece um aluno estrangeiro, a esco-la esteja preparada para agir, acrescenta o governante. Para já, o ME quer agilizar a integração dos alunos estrangei-ros através da descentralização e simplificação do processo de equivalências dos estudos. Ou seja, uma criança estrangeira que queira ingressar no siste-ma de ensino português e obter equivalência do que realizou no seu país de origem, pode fazê-lo dirigindo-se à escola e efectu-ando o pedido. Caberá ao esta-belecimento de ensino fazer a análise do caso e decidir. Só quando tiver dúvidas é que a escola se deve dirigir aos servi-ços centrais do ministério. Estes também têm de ser céleres e dar uma resposta em 30 dias, diz o decreto-lei, publicado no final do mês passado. O Ministério da Educação está ainda a preparar tabelas de equivalências, com a conversão dos sistemas de classificação de mais de duas dezenas de países. (...)

Público, 3-1-2006

RECORTES

IMPRENSA

300 pessoas

procuraram o Centro

de Atendimento

O Centro Local de Atendimento ao Imigrante (CLAI) do distrito de Castelo Branco, já apoiou desde a sua criação, cerca de 300 pessoas que recorreram a este gabinete para esclarecer dúvidas, formalizar pedidos diversos ou unicamente para se sentirem mais acompanhados neste árduo processo de inte-gração. Instalado na Quinta da Fonte Nova, em Castelo Branco (rua Ruivo Godinho), o CLAI distrital começou a funcionar em Outubro de 2004, ao abri-go de um protocolo assinado entre o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) e a Associação Amato Lusitano, tendo já dado res-posta a cerca de 300 pessoas, a maioria imigrantes a resi-dir no distrito. Integrado na rede nacional de apoio ao imi-grante, um projecto promovido pelo ACIME, o CLAI tem tido muita receptividade não só por parte dos imigrantes radicados no distrito, como de diversas associações e até empresários que também recorrem a este gabinete descentralizado para se informarem sobre processos de contratação de imigrantes para as suas empresas, entre outras questões. Com o acom-panhamento de técnicos que melhor poderão ajudar o imi-grante a uma melhor integração em Portugal, é ao CLAI que os imigrantes podem recorrer para obter informações e ajuda em diferentes áreas, desde o acesso à educação e à prestação de cui-dados de saúde, até ao emprego. Está equipado com um posto informático com acesso à Rede Nacional de Informação ao Imigrante e permite o acesso à linha telefónica SOS Imigrante, onde através de um atendimen-to multilingue, se procura dar resposta às dúvidas e questões levantadas.

Jornal do Fundão, 6-1-2006

ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

O Serviço Jesuíta aos Refugiados assinou no dia 18 de Dezembro, o Dia Mundial dos Migrantes,

um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia e com o Instituto de Segurança Social, com

o objectivo de abrir um novo Centro de Acolhimento temporário, especialmente dedicado aos

imigrantes que se encontrem em situação de sem-abrigo. Situado num espaço cedido pela

Câmara Municipal de Lisboa, na Ameixoeira, o objectivo primordial do Centro é dar resposta

a situações de emergência, acompanhando os utentes e fornecendo um apoio fundamental

que possa facilitar a sua futura autonomização e inserção. O que se pretende é dar apoio

temporário e não manter a dependência por período prolongado.

que terão ao seu dispor um apoio contínuo. Para além dos gabinetes dos técnicos, está projectada uma sala de estar equipada com livros, revistas e televisão, onde as pessoas possam estar confortavelmente nos seus tem-pos livres. O Centro terá ainda uma lavandaria e cozi-nha. Para dar resposta às necessidades de alimentação, serão realizados acordos de parceria, quer com o Banco Alimentar contra a Fome, quer com as Irmãs de S. Vicente de Paula (que dispõem de um pequeno refeitó-rio). Como o Serviço Jesuíta aos Refugiados dispõe de diversas valências, nomeadamen-te cursos de português, apoio psicossocial, apoio médico e medicamentoso, apoio jurí-dico, ajuda na procura de trabalho e/ou de casa, os utentes irão ter a possibilida-de de recorrer a estes serviços. O Serviço Jesuíta aos Refugiados irá ainda estabele-cer, entre outras, parcerias com os Centros Universitários dos Jesuítas para dispor de uma equipa de jovens voluntários que dêem apoio ao funcionamento do Centro.

Portugal foi em anos recentes confrontado com uma vaga de imigração sem precedentes, proveniente maioritariamente da Europa de Leste. O JRS (Jesuit Refugee Service) tem apoiado estes imigran-tes através de apoio psicossocial (que inclui Gabinete de Apoio Social e Equipa de Rua), reconhecimento de equivalências (médi-cos e enfermeiros), cursos de português, ajuda na procura de emprego, distribuição de alimentos e vestuá-rio, aconselhamento jurídico e apoio médico e medicamentoso. Toda esta actividade tem sido desenvolvida em estreita articulação com entidades estatais e instituições da sociedade civil. No entanto, apesar dos esforços desenvolvi-dos, não tem sido fácil assegurar a satisfação de necessidades básicas de muitos imigrantes sem abrigo, o que constitui motivo de pro-funda preocupação. Em número crescente e carecendo de uma resposta eficaz, têm sido constatados casos nos quais as pessoas se encontram a viver no limiar da sobrevivên-cia.

Objectivos

O objectivo primordial do Centro de Acolhimento Pedro Arrupe é dar resposta a situações de emergência, acompanhando os utentes e fornecendo um apoio fundamental que possa facilitar a sua futura autonomiza-ção e inserção ou, quando se torna impossível a integração, o eventual retorno ao país de origem. O que se pretende é dar apoio tem-porário, com uma duração máxima de cerca de dois meses, e não manter a dependência por um período prolongado. A criação do

UM ABRIGO TEMPORáRIO PARA IMIGRANTES

Centro surgiu na sequência da necessidade, constatada pelas entidades parceiras, de dar uma resposta instantânea a situações de extrema carência encontradas no domí-

nio do apoio social a imigrantes sem-abri-go ou em situações de extrema pobreza. O Centro tem assim como grande objectivo res-ponder a situações de emergência, cabendo nesta categoria todos os casos de imigran-tes que, por diversas razões, se encontram

sem meios de subsistência ou a viver na rua. As razões na origem desta situação podem ser várias e o trabalho do Centro de Acolhimento será fazer o diagnóstico e rea-lizar um acompanhamento personalizado de cada pessoa, tendo em conta as suas poten-cialidades e dificuldades..

Uma resposta

polivalente

O Centro de Acolhimento Pedro Arrupe está instala-do num espaço cedido pela Câmara Municipal de Lisboa, na Ameixoeira. As suas ins-talações permitirão acolher em simultâneo cerca de 25 pessoas, por forma a dar uma solução aos casos mais graves e urgentes com parâmetros de qualidade elevados. Uma das alas irá funcionar como centro de dia, permitindo assim um acompanhamento mais integrado dos utentes,

CENTRO DE ACOLHIMENTO PEDRO ARRUPE

A criação do Centro surgiu na sequência da necessidade, constatada pelas entidades

parceiras, de dar uma resposta instantânea a situações de

extrema carência

Boletim Informativo Fevereiro 2006

A Profa. Maria Lucinda Fonseca é Presidente do Secretariado Executivo da Conferência

Metropolis, que decorrerá em Lisboa de 2 a 6 de Outubro de 2006. Nesta entrevista, fala

do Projecto Metropolis, dos objectivos deste encontro e dos temas que irão ser abordados,

realizando ainda um balanço da Conferência de Outubro passado em Toronto, no Canadá.

O que é o Projecto Metropolis? O Projecto Metropolis foi criado em 1995 pelo serviço de migrações do Canadá e pela Carnegie Endowment for International Peace de Washington DC, com o Professor Demetrios Papademetriou, que dirigiu, nessa fundação, um vasto programa de investi-gação na área da política das migrações internacionais e que, em conjunto com o Dr. Meyer Burnstein, daquele serviço canadiano, teve a ideia de promover um fórum interna-cional de debate sobre os diferentes aspectos das migrações, que juntasse investigadores destas matérias, decisores políticos aos níveis nacional, internacional e local e represen-

“Actualmente as migrações, com a globalização e a diversidade que têm, não podem ser analisadas e geridas apenas na perspectiva dos

países de acolhimento”.

o caso de Toronto, e a cidade faz disso uma bandeira de promoção a todos os níveis. Assim, é natural que haja uma mobilização e um interesse muito grandes, não só por

parte do governo, que apoia muito este pro-jecto, como por parte da sociedade civil e da academia. Há vários centros de investiga-ção de excelência no domínio das migrações internacionais.

Quais foram os principais aspectos

abordados na Conferência de Toronto, em Outubro passado? A conferência incidiu essencialmente sobre os diferentes aspectos da diversidade nas cidades, tentando ver os pontos de conflito que podem emergir dessa diversidade, bem como as potencialidades de desenvolvimen-to e os ganhos mútuos para a sociedade de acolhimento e para os recém-chegados. Discutiu-se a forma como se posicionam dis-tintas instituições e actores sociais no quadro de sociedades étnica e culturalmente cada vez mais diversificadas. Tratou-se a questão do emprego (exploração, discriminação ver-sus estímulo à criatividade e à capacidade empreendedora), do pluralismo religioso e do confronto de valores sociais divergentes, da globalização, segurança e controlo de fron-teiras, da gestão urbana, bem como do papel das Organizações não Governamentais na integração dos imigrantes. Foram apresen-tadas e debatidas as conclusões e recomen-dações do relatório elaborado pela Global Commission on Immigration e algumas refle-xões sobre as respostas políticas que poderão compatibilizar diversidade e coesão social.

Lucinda FonsecaCentro de Estudos Geográficos

entrevista

MARIA LUCINDA FONSECA, SOBRE A CONFERÊNCIA METROPOLIS EM LISBOA:

“PRETENDEMOS A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INVESTIGADORES qUE TRATEM A TEMáTICA DAS MIGRAÇõES”

tantes das organizações não governamentais com preocupações no domínio das migrações internacionais e da integração dos imigrantes nas sociedades de acolhimento. Trata-se de um projecto totalmente voluntarista, visto que não tem financiamen-tos particulares, em que cada instituição tem de garantir os meios necessários para a sua participação. Esta ini-ciativa resultou, desde 1996, na realização de uma grande conferência anual, cujo número de participantes tem vindo a aumentar progressi-vamente até estabilizar nos últimos anos em cerca de setecentos. Nessas conferências, além de haver plenários em que participam investigadores conceituados de diferentes matérias relacionadas com as migrações a nível mundial, representantes de governos, de organizações internacionais como as Nações Unidas, a Comissão Europeia, a OIM, orga-nizações não-governamentais, etc., realizam-se ainda algumas dezenas de workshops onde se debatem aspectos extremamente diversificados.

Não é certamente por acaso que esta iniciativa surge no Canadá, um país conhecido pela sua diversidade... O Canadá tem desde logo dois mundos em confronto, o francófono e o anglófono. Este facto tem um papel histórico extremamente importante no desenvolvimento do multi-culturalismo e na construção da identidade nacional canadiana. Grande parte da popula-ção, cerca de 19%, são pessoas nascidas no estrangeiro, e há cidades onde quase metade da população é nascida no estrangeiro – é

ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

tema particularmente relevante é a necessi-dade de uma partilha de responsabilidades na gestão dos fluxos migratórios internacionais. Por isso, num dos plenários, iremos discutir as formas de cooperação nessa gestão das migrações internacionais, procurando que haja ganhos mútuos tanto na perspectiva da origem como na perspectiva dos destinos. Vamos ainda falar de segurança, do tráfico internacional de migrantes, nos efeitos das remessas e dos movimentos de retorno, do papel dos imigrantes nas dinâmicas de desen-volvimento e na criatividade das cidades. A integração e interacção no mundo Lusófono serão também objecto de atenção particular. Por outro lado, como o Projecto Metropolis

vai celebrar dez anos, teremos oportunidade, ao nível dos workshops, para ver que resultados é que colhemos desta experiência. Haverá ainda uma sessão ple-nária que pretende abordar a mobilidade das pessoas e a trans-formação dos lugares, procurando antecipar como serão as migra-

ções nas próximas décadas e reflectir sobre as oportunidades e desafios que colocam às sociedades actuais, quer enquanto potencial de desenvolvimento, quer como fonte de novas tensões e conflitos sociais.

Quem se pretende que participe nesta conferência? Tanto ao nível internacional como interno, pretendemos a participação de todos os investigadores que tratem a temática das migrações na sua diversidade, quer na ver-tente da integração, quer na dos fluxos, ou questões como os fluxos ilegais, as migrações de mão-de-obra qualificada ou menos qualifi-cada, as especificidades das migrações femi-ninas, a reunificação familiar... Quem realize qualquer tipo de investigação nestas matérias é convidado a participar de uma forma acti-va, não só nos plenários, mas inclusivamente propondo temas para workshops. Desde que, e esta é uma condição essencial, estes tenham a participação de vários países e vários tipos

Destes aspectos que citou, há algum em que tenham sido debatidas e avançadas ideias particularmente novas para os portugueses? Penso que Portugal, como país de emigração e, mais recentemente, de imigração, tem uma posição particular e pode aprender muito participando neste tipo de fóruns. No caso concreto do Canadá, foi muito interessante comparar o processo de integração dos emi-grantes portugueses com o de outros grupos de imigrantes estabelecidos naquele país, particularmente na cidade de Toronto. Além disso, sendo o Canadá uma das sociedades mais desenvolvidas do Planeta e que apresen-ta maior diversidade de imigrantes e mino-rias étnicas, o sucesso do modelo canadiano de integração constitui um referencial impor-tante para Portugal, desde que sejam tidas em conta as especificidades de cada caso.

Paths and Crossroads: Moving People, Changing Places será o mote da Conferência de Lisboa. O que significa concretamente este mote? Procurámos, com a proposta deste tema, mudar um pouco o mote do que têm sido as conferências do passado, que foram mais direccionadas para o ponto de vista das sociedadades de acolhimento e dos efeitos das migrações internacionais nos países de destino.Actualmente as migra-ções, com a globaliza-ção e a diversidade que têm, não podem ser ana-lisadas e geridas ape-nas na perspectiva dos países de acolhimento. Para uma melhor ges-tão dos fluxos migrató-rios internacionais, que combata a imigração clandestina e proteja os direitos dos imigrantes, é necessário desenvolver uma justa coope-ração internacional e um envolvimento de instituições e agentes que actuam em diferen-tes escalas espaciais. As autoridades locais, os imigrantes e seus descendentes e outros actores de âmbito metropolitano podem ter um papel relevante no desenvolvimento das regiões de origem. Por isso, procurámos centrar esta conferência nas transformações induzidas pelas migrações internacionais nos lugares de origem e de destino dos migrantes, bem como das relações entre ambos. Deste modo, entendemos que é fundamental estimu-lar a participação na Conferência de Lisboa de países de origem, que até agora têm esta-do muito sub-representados nas conferências Metropolis.

Concretamente, que tipo de temas irão ser abordados? Iremos tratar mais em particular temas como os transnacionalismos, as diásporas e as pertenças múltiplas. Por outro lado, um

“Iremos discutir as formas de cooperação na gestão das

migrações internacionais, procurando que haja ganhos

mútuos tanto na perspectiva da origem como na perspectiva dos

destinos.”ALTO COMISSáRIO PARA A IMIGRAÇÃO NA CONFERÊNCIA DE TORONTO

O Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas esteve presente na Conferência Metropolis em Toronto, tendo sido o moderador da sessão plenária Building Social Capital: The Role of NGO’s. Este painel abordou as iniciativas não-governa-mentais que facilitam a criação de capital social em comunidades diversificadas através da elaboração de parcerias, da construção de laços de confiança e do empenhamento activo das comunidades imigrantes.

Contactos:Ms. Meghann OrmondCentro de Estudos GeográficosFaculdade de Letras, Universidade de LisboaAlameda da Universidade1600-214 Lisboa, PortugalTel: 21-794-0218Fax: 21-793-8690E-mail: metropolis2006@ceg.ul.ptWeb: www.ceg.ul.pt/metropolis2006

de actores. Ou seja, investigadores, decisores políticos, organizações não-governamentais. A ideia é estabelecer pontes e criar condições para este diálogo. É preciso que a academia investigue as questões sobre as quais os polí-ticos irão ter que decidir. E é preciso conhe-cer também os anseios, as dificuldades, os projectos e as estratégias dos imigrantes para ultrapassar as barreiras e dificuldades com que se defrontam no país de acolhimento.

Trata-se de uma conferência que pretende produzir resultados muito práticos... Exactamente. Sabemos que, por vezes, há decisões políticas que não estão devidamente informadas. Pretende-se que a conferência Metropolis de Lisboa 2006 estimule o for-talecimento do diálogo entre investigação e decisão política, promova uma reflexão alar-gada em torno das migrações internacionais e dos seus efeitos ao nível nacional, europeu e mundial e produza recomendações e pro-postas de actuação nos diferentes domínios que aborda.

Boletim Informativo Fevereiro 2006

Os “Leigos para o Desenvolvimento” são uma organização bem conhecida. Trata-se de uma ONG (organização não governamental) católica que desde há muito organiza o envio de voluntários para trabalharem em projec-tos nos PALOP e em Timor. O que não é tão conhecido é o facto de os “Leigos” abrigarem na sua sede, em Lisboa, uma estrutura onde trabalham quatro pessoas a tempo inteiro e onde colaboram dezenas de voluntários, com

ses africanos que vêm estudar para Portugal têm grandes dificuldades de adaptação. São jovens provenientes de contextos culturais muito diferentes, que deixam as famílias para trás e que frequentemente se encontram em

Lisboa sem o enqua-dramento necessário e num certo isolamento. É comum chegarem com uma ideia muito imprecisa daquilo que querem fazer, da rea-lidade que os espera e mesmo das suas aspi-rações e capacidades,

para além das dificuldades que têm relacio-nadas com o domínio da língua portuguesa. Foi por isso que os responsáveis do Centro procuraram, em anos anteriores, criar um Gabinete de Orientação Profissional dirigido por um psicólogo, que por motivos orça-mentais se encontra interrompido. Assim, resta a missão principal deste Centro, que para Paula Pereira, a sua coordenadora, é muito clara: dar explicações, como forma de desenvolver a motivação e a capacidade de aprendizagem, melhorar o domínio da língua portuguesa e fornecer uma formação que permita harmonizar melhor os conhecimen-tos adquiridos nos países de origem com as exigências do sistema de ensino português.

Funcionar com os meios

possíveis

O Centro de Apoio Escolar S. Pedro Claver funciona nas mesmas instalações que os Leigos para o Desenvolvimento dispondo, num espaço autónomo, de quatro salas com todo o equipamento necessário para o apoio escolar. Para além disso, existe ainda uma sala de informática com dez computadores ligados à Internet, ao dispor dos alunos que precisem de fazer trabalhos ou de pesquisar informa-ção, e onde todos os anos se costuma realizar um curso de informática. Aqui trabalham a tempo inteiro quatro pessoas, duas que asse-guram todas as questões relacionadas com a coordenação e funcionamento do Centro e, ao abrigo de um protocolo com o Ministério da Educação, duas professoras, uma na área de Ciências e outra na área de Letras. Para além disso, colaboram nesta tarefa cerca de 45 explicadores voluntários, uma “força de trabalho” que torna possível ajudar os cerca de 240 alunos que por aqui passam anual-mente, de origens tão diversas como Angola, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Moçambique, Timor, Brasil e... Portugal, sobretudo no que respeita aos descendentes

“A Escolinha”. É assim que

os alunos resolveram chamar

ao Centro S. Pedro Claver e o

nome ficou. Uma designação

carinhosa que reflecte bem

a ajuda prestada por esta

instituição, ao longo de

mais de doze anos, a muitos

estudantes vindos dos quatro

cantos do mundo.

UMA “ESCOLINHA” PARA O FUTURO CENTRO DE APOIO ESCOLAR S. PEDRO CLAVER

“Dois professores efectivos e 45 explicadores voluntários são a “força de trabalho” que torna possível ajudar os cerca de 240

alunos que anualmente recorrem ao Centro”

o objectivo de promover a integração escolar de estudantes estrangeiros. O Centro de Apoio Escolar S. Pedro Claver surgiu em 1993 com um programa de apoio escolar em regime de explicações, que pre-tendia combater o insucesso escolar dos estudantes africanos. A necessidade de uma iniciativa deste tipo fora constatada ao longo de anos de tra-balho dos Leigos para o Desenvolvimento, e partia de um conhe-cimento profundo das condições de vida, do sistema de ensino e formação dos jovens em algumas regiões de Angola, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor.

“Dar explicações”

O Centro surgiu a pensar sobretudo nos estudantes africanos, que ainda hoje são a esmagadora maioria dos utentes, apesar de actualmente os seus responsáveis procurarem alargar os horizontes e estender os serviços oferecidos também a estudantes provenientes dos países do Leste, Brasil ou Timor. Desde o início, foi constatado que os alunos dos paí-

Proj

ecto

“Tá

sse”

ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

de imigrantes. Estes voluntários têm até agora dado apoio a um leque vastíssimo de disciplinas, incluindo Biologia, Bioquímica, Cálculo Financeiro, Contabilidade, Economia, Estatística, Química, Física, Geometria Descritiva, Informática, Matemática, Português e Literatura Portuguesa, Inglês, Francês, Direito, Filosofia, Geografia, História, Psicologia e Sociologia. Os alunos têm, normalmente, duas horas semanais de explicação nas disciplinas em que sentem mais dificuldades, embora obviamente esta carga horária varie consoante as neces-sidades e confor-me se está ou não a aproximar a época de exames. Tal como explicam os responsá-veis do Centro, “estes são estudantes como todos os outros, cuja motivação para estu-dar se multiplica com os exames”. Assim, um trabalho fundamental da equipa é conciliar duas grandes variáveis: as necessidades dos alunos e a oferta de voluntários.

“Ninguém deixa de ter

explicações”

Normalmente, os alunos chegam ao Centro através do “passa palavra” de amigos e cole-gas. Para se inscreverem, basta apresenta-rem o Bilhete de Identidade ou o passaporte e o seu horário escolar, para que seja possível

conjugar a disponibilidade destes com a dos professores e voluntários. Para além disso, cada aluno deverá pagar dez euros de ins-crição, quer se inscreva em uma ou mais disciplinas, e cinco euros mensais por cada hora semanal de explicações que tiver, até um máximo de 25 euros. A coordenadora do Centro sublinha que ninguém deixa de ter explicações por não ter dinheiro, e que, con-soante as dificuldades que tenha, pode chegar até a ficar isento seja de que propina for. Contudo, acrescenta, a experiência demons-

trou que o pagamento de uma propina sim-bólica se tem revelado fundamental, por um lado para custear as despesas correntes e, por outro, para incutir nos alunos um sentido de responsabilidade e de obrigatoriedade de frequência das disci-

plinas e do horário em que se inscreveu. Ao longo de doze anos, foi possível aperfeiçoar o funcionamento da “Escolinha”, o nome carinhoso que os alunos dão ao Centro. Actualmente, a grande maioria dos frequen-tadores sabe que tem de cumprir rigorosa-mente o horário a que se compromete, com um sentido de responsabilidade que no início não existia. Deste modo, a equipa que traba-lha no Centro tem tido a satisfação de saber que os seus esforços não são em vão: “Temos sentido que a taxa de sucesso é muito gran-de, que ajudamos muitos alunos que querem estudar, e que se motivam ainda mais quando vêem que conseguem grandes subidas nas notas”.

VOLUNTáRIOS, PRECISAM-SE! Ao longo da sua existência, o Centro de Apoio Escolar S. Pedro Claver teve já mui-tas dezenas de voluntários que colaboraram utilizando os seus conhecimentos para ajudar os estudantes que precisam de apoio nas mais diversas disciplinas. São pessoas nas mais diversas circunstâncias e fases da vida, desde profissionais liberais a professores reformados ou estudantes universitários. Os voluntários são a grande força do Centro e ao mesmo tempo a sua maior fragilidade, por-que o trabalho do voluntário é, por definição, dependente da disponibilidade de cada um. São sempre necessários voluntários, subli-nham os responsáveis, particularmente para ajudar os alunos que frequentam o Centro nas disciplinas de Contabilidade, Estatística, Economia, Matemática, Filosofia e Francês. Paula Pereira refere que o voluntário deve ter pelo menos frequência universitária, para estar habilitado a dar explicações ao 10o, 11o e 12o anos. É também necessário assu-mir um compromisso sério ao longo do ano lectivo, para não deixar os alunos sem apoio em alturas críticas. Por outro lado, sublinha a coordenadora, o voluntário é quem decide qual é a disciplina que quer dar, qual o dia de semana e qual a carga horária: “se puder oferecer uma hora de trabalho por semana, já é óptimo!”. Para além disso, acrescenta, a ideia é os voluntários darem explicações em disciplinas nas quais estejam à-vontade, e não gastarem horas na preparação das expli-cações. Assim, fica o apelo: os interessados em prestar uma ajuda preciosa a estudantes com dificuldades deverão contactar o Centro de Apoio Escolar S. Pedro Claver.

“A missão do Centro é desenvolver a motivação e a capacidade de aprendizagem e harmonizar os

conhecimentos adquiridos com as exigências do sistema de ensino

português”

Contactos: Coordenadora: Paula Pereira Localização: Estrada da Torre n.o 26, Lumiar - 1769-014 Lisboa (Junto da Estação de Metro do Lumiar) Telefones: 217579138 217570945 968492380 Fax: 21-7579188Email: geral@spedroclaver.org Site de Internet: www.spedroclaver.com

Boletim Informativo Fevereiro 2006

No âmbito dos assuntos ligados à imigração e à integração de

imigrantes, cada vez se dá mais importância aos movimentos

associativos de ou para imigrantes, ou dos seus descendentes.

Porém, existem ainda diversas questões que não são

consensuais e que têm suscitado um crescente debate em

torno desta temática.

vários níveis governamentais com o intuito de criar medidas que protejam e promovam os direitos de imigrantes, no que diz respeito à legalização, alojamento, emprego, saúde, educação e assuntos judiciais; 2) participar em organismos administrativos ou institui-ções públicas; 3) promover a articulação com outras organizações; 4) formar alianças entre os movimentos associativos ou criar federações, com o intuito de reunir recursos para negociar, de forma colectiva, com as instituições dos país anfitrião; 5) e utilizar formas de confronto, por exemplo: protestos, greves, etc. Todavia, questiona-se se estas iniciativas de participação são suficientes para as asso-ciações influenciarem as políticas que a si e aos seus membros dizem respeito. A esta interrogação, acrescentam-se também as questões: as associações podem manter a sua autonomia? Qual o futuro destes movimentos associativos em Portugal?Primeiro, defende-se que a cooperação entre o Estado e as associações só pode ser bené-fica através do diálogo, no que diz respeito aos processos de decisão na definição de políticas de imigração. No entanto, dado que o Estado é o parceiro mais forte nesta relação (uma vez que detém o poder soberano de legislar, enquanto que as associações ape-nas podem pronunciar-se sobre as propostas legislativas), é importante que as associa-

ções se assumam como instrumentos de lobby, abertas à comunica-ção e negociação no sentido de representar as exigências dos seus membros e trabalhar para incorporar as suas sugestões.

Em Portugal, a partici-pação das associações é assegurada através do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI), sob a tutela do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, no âmbito nacional, e através de conselhos criados por autarquias, onde a expressão da população imigrante possui algum peso. No entanto, entre os 26 mem-bros do COCAI, apenas oito representam as comunidades imigrantes e a suas associações. Assim, questiona-se até que ponto é que estes representantes podem influenciar ou fazer a diferença nos processos de decisão. Também a mobilização das associações, através de movimentos colectivos como o Secretariado Coordenador das Acções de Legalização e o Secretariado Coordenador das Associações de Imigrantes, a Rede Anti-

Pergunta-se porquê esta crescente importân-cia em relação aos movimentos associativos. O que são afinal estas instituições? E quais os papeis e funções que as tornam cada vez mais importantes, não só no que diz respeito às populações que representam, mas também no eixo da sociedade acolhedora? As associações de imigrantes ou dos seus des-cendentes podem ser grandes e bem estabele-cidas ou, pelo contrário, pequenas e instáveis. Podem ser fortes e coesas, ou ser ineficazes, cheias de fricções internas e não representa-tivas das comunidades que pretendem repre-sentar. A realidade é que estas organizações nem sempre são exemplares nem livres de ambiguidades. Todavia, é importante reco-nhecer que elas são cruciais nos processos de imigração e integração, assim como na expressão, manutenção e/ou criação de uma identidade colectiva.

O ESTADO DO ASSOCIATIVISMO DE IMIGRANTES EM PORTUGAL

O carácter, volume e visibilidade indicam até que ponto os imigrantes se querem perfilar como sendo diferentes ou iguais à sociedade acolhedora, nas suas exigências e batalhas. Considerando este ponto, estes movimentos associativos podem ser defensivos – como forma de resposta à exclusão – ou ofensivos – impulsionados pela escolha dos imigran-tes em quererem afastar-se. Esta dicoto-mia defensiva–ofensiva serve para distinguir organizações que têm como objectivo reforçar ou estimular a integração e as que trabalham para distinguir os seus membros da sociedade anfitriã. Seja qual for a posição das associa-ções, os movimentos associativos desempe-nham um papel fundamental na inserção da comunidade, uma vez que se tornam as vozes mediadoras das popu-lações que representam e mobilizam os indiví-duos para acções colec-tivas nos processos de decisão e actividades políticas. Apesar das associações terem um carácter pró-prio, é a sociedade aco-lhedora, através dos seus governos, que fixa os limites dentro dos quais estas podem par-ticipar e operar. Assim, as associações ficam dependentes das oportunidades oferecidas pelas instituições governamentais e políticas. Assume-se que estes grupos organizados terão mais possibilidades de desenvolver e conseguir entrar no processo de decisão polí-tica se o regime promover um número sufi-ciente de oportunidades para isto se realizar.

Na tentativa de satisfazer as necessidades colectivas dos seus membros e com a fina-lidade de alcançar as metas que são preten-didas, as associações podem desenvolver as suas acções de várias formas. Destacam-se os seguintes exemplos: 1) dialogar com os

JOÃO SARDINHA

“As associações, para além de serem instrumentos políticos,

desenvolvem acções de prestação de serviços com o intuito de

melhorar as condições sociais e a integração.”

João SardinhaDoutorando, Universidade de Sussex

oPiniÃo

ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

que conduz ao ‘efeito lota-ção’, salienta-se que também o oposto pode acontecer no caso de o Estado aumentar os apoios às associações. Neste caso, se as instituições gover-namentais disponibilizarem mais recursos financeiros e se criarem condições de apoio a este tipo de organizações, é provável que este tipo de política estimule a criação de associações.

No caso português, salienta-se a existência de institui-ções alternativas que desem-penham serviços sociais que podiam ser prestados pelas associações. Para além dos serviços sociais oferecidos por órgãos governamentais e nas autarquias, destacam-se os serviços sociais desempe-nhados pelos organismos liga-dos à Igreja Católica e diver-sas ONG’s. Apesar de estas instituições desempenharem papéis importantes na inte-gração dos imigrantes, têm, contudo, contribuído para

debilitar outras instituições que trabalham dentro do mesmo campo, mas com menos recursos disponíveis – o caso da grande maio-ria das associações de imigrantes.Atendendo a estes argumentos, questiona-se se as instituições da sociedade anfitriã são verdadeiras alternativas às associações. É importante salientar que as associações são instituições de familiarização, de partilha comum e confiança, lembrando também que alguns aspectos das comunidades imigrantes só podem ser trabalhados e entendidos por conterrâneos. Com outros imigrantes, muitas vezes da mesma origem, os membros podem partilhar e discutir problemas sem preconcei-tos e em pé de igualdade, assim como propor e participar na elaboração das iniciativas, para além de terem o poder de eleger ou ser

eleitos. Os imigrantes, têm assim, nas associa-ções um instrumento que lhes permite ten-tar alterar o rumo das comunidades perante uma sociedade que, muitas vezes, deter-mina o seus destinos. Porém, o entendimento entre os intervenientes é a chave para que o processo de integração

social e a concessão de direitos igualitários sejam bem sucedidos, não só para as popula-ções de origem imigrante, mas também para os seus descendentes.

Racista e, mais recentemente, a Plataforma de Organizações de Imigrantes pela Regularização e Integração, demonstra que as agendas partilhadas entre o Estado e os movimentos asso-ciativos entram em conflito e que as reivindicações fei-tas pelas associações chocam com as práticas dos prota-gonistas políticos. Tomando como exemplo os objectivos de legalizar os imigrantes em situação irregular, alterar a lei da nacionalidade, criar políticas reais de integração social e alterar o quadro legal, apresentados pela Plataforma na sua acção de 20/03/2005, verifica-se que as associações pretendem respostas concretas a problemas concretos; e nem sempre os poderes políticos têm respondido às exigências.É também importante notar que existem várias formas de os poderes governamentais exercerem controlo sobre as associações e influenciarem as suas intenções. Por exemplo, a institucionalização do apoio técnico e financeiro às associações permite que estas ultrapassem a fragilidade financei-ra ou a simples aquisição de um espaço físico. Todavia, recorrer à bondade do Estado pode implicar a dependência dele.Defende-se então que é fundamental que o Estado garanta uma distribuição de fundos e recursos de forma igualitária, não optando por apoiar associações e projectos que a si favoreça, mas que favoreça a comunidade em questão. Salienta-se também a importância de não se concentrar a distribuição de fundos num número reduzido de associações, mas sim, dar oportunidade a um vasto número de associações para estas ‘virem para a frente’ com novos dinamismos na sua intervenção.

Em Portugal, existem até à data 91 associa-ções reconhecidas pelo ACIME que podem recorrer ao financiamento deste organismo. Existem ainda associações que têm adapta-do um modelo jurídico distinto: o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS). As associações que se cons-tituem como IPSS’s têm assim direito a fundos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Para além destas duas formas de apoio disponíveis, destacam-se também outras alternativas: programas de apoio ao nível da União Europeia, através do Quadro Comunitário de Apoio, protocolos com Câmaras Municipais, apoios de redes transnacionais e de diásporas, entre outras. Tomando estas opções em consideração, o profissionalismo torna-se assim uma esco-lha viável para as associações. Todavia, a opção destas se profissionalizarem é um dos maiores paradoxos que as rodeiam. Ao asse-gurar o financiamento que lhes permita uma melhor planificação, crescimento e alarga-

mento das suas capacidades, vai-se perdendo, simultaneamente, o trabalho de voluntariado, tornando-se as associações dependentes de trabalho contratado. Destaca-se que o profis-sionalismo conduz também à subsídio-depen-dência que, em consequência, implica a perda de flexibilidade e o livre poder de protesto. Assim, torna-se essencial desenvolver outras formas de sobrevivência para as associações poderem manter o seu carácter reivindicati-vo, livre de influências governamentais.Para além das associações serem instru-mentos políticos, estas também desenvolvem acções de prestação de serviços com o intuito de melhorar as condições sociais e a integra-ção dos seus membros. Contudo, estas nem sempre estão sozinhas neste campo de activi-dade. Iniciativas governamentais e de outras organizações não-governamentais (ONG) podem fornecer os mes-mos serviços, tornando-se assim concorrentes institucionais das asso-ciações. Ao assumir a gerência dos serviços dirigidos aos imigran-tes, tanto o Estado e as suas instituições, como outros organismos não-governamentais, podem conduzir ao enfraqueci-mento ou até ao desa-parecimento das iniciativas associativistas dos imigrantes, através do ‘efeito lotação’ (crowding-out effect), ou seja, a oferta dos serviços excede a procura, conduzindo assim à erradicação das associações mais fracas ou remetendo as suas actividades para outros campos de acção.Contudo, para além das políticas governa-mentais e da competição interinstitucional

“Os imigrantes têm nas associações um instrumento que

lhes permite tentar alterar o rumo das comunidades perante

uma sociedade que, muitas vezes, determina o seus destinos.”

Boletim Informativo Fevereiro 2006Boletim Informativo Fevereiro 2006

December 2005

PAKISTAN QUAKE A RACE AGAINST WINTER

Azulando (CD)

Autor: Teófilo Chantre

Edição: Lusafrica (2004)

Não é por acaso que se faz parte do cír-culo mais próximo de Cesária Évora. Desde as primeiras gravações da diva de Cabo Verde, desde 1992 que este cantor guitarrista deixa a sua marca na paisagem de Cesária. Próximo dos cantores brasileiros da bossa nova, o que lhe valeu a designação de “o mais brasileiro dos cantores cabo-verdia-nos”, Teófilo inspira-se também nos sons cubanos, do que resultou, segun-do a imprensa francesa, um estilo “melancólico e elegante”. Tornado um grande sucesso em França, o disco “Azulando” foi considerado um dos melhores discos de 2004 por um júri de imprensa integrado pelos jornais “Libération” e “Le Monde” e pela revista “Inrockuptibles”.

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Current Immigration Debates in

Europe: Portugal Migration Report

2005

Autores: Lucinda Fonseca, Jorge

Macaísta Malheiros, Sandra Silva

Edição: Migration Policy Institute

O relatório Current Immigration Debates in Europe inclui relatórios de 16 países europeus no âmbito do European Migration Dialogue (EMD), uma parceria de organiza-ções que se dedicam ao estabeleci-mento de pontes de diálogo entre os debates nacionais e europeu sobre imigração e integração. O relatório sobre Portugal reúne informação sobre o enquadramento e tipologia da imigração em Portugal, os deba-tes actuais no campo da imigração, da integração e da “fuga de cére-bros” (brain-drain) e disponibiliza uma perspectiva sobre as políticas imigratórias em Portugal. O relató-rio está disponível na Internet em: http://www.migpolgroup.com/info-pages/3032.html

Atlas des migrations dans le monde :

Réfugiés ou migrants volontaires

Autores: Catherine Wihtol de

Wenden, Madeleine Benoit-Guyod

Edição: Autrement (2005)

Eis alguns dados presentes nesta obra: 175 milhões de migrantes e de pessoas deslocadas no mundo, entre os quais um terço de migração familiar, um terço de migração laboral e um terço de refugiados. A esmagadora maio-ria da população mundial permanece sedentária. Mas o número de países e de regiões de partida e de acolhimen-to aumenta continuamente. A maior parte destes migrantes não vem de meios rurais, como acontecia com as migrações dos anos sessenta, mas de meios urbanos escolarizados que aspi-ram a um maior bem-estar económico. O direito de entrada nos países ricos está cada vez mais controlado, apesar de 60% dos migrantes não deixarem o hemisfério sul.

Migration in World History

Autor: Patrick Manning

Edição: Routledge, Dezembro 2004

Longe de constituírem uma novidade, as migrações foram, desde os pri-mórdios da humanidade, um factor dominante no desenvolvimento huma-no. Este livro fascinante reconstitui as ligações entre as várias regiões do mundo, abordando os movimentos humanos e tudo aquilo que eles trouxe-ram, como novas tecnologias, colheitas, estilos de vida e ideias. O autor abor-da na sua narrativa as controvérsias que rodeiam as origens migratórias da humanidade e a constituição das grandes civilizações. E numa história mundial das migrações os portugueses não poderiam deixar de ter um lugar de destaque, como responsáveis pela “descompartimentação” do mundo e pela ligação entre continentes.

Migration - December 2005

International Organization for

Migration (IOM)

Publicado quatro vezes por ano, “Migration” relata as actividades da Organização Internacional para as Migrações e aborda as grandes questões internacionais relaciona-das com esta temática. Disponível em inglês, francês e espanhol, a edição de Dezembro de 2005 relata os esforços da OIM na ajuda às vítimas do terramoto no Paquistão, a reconstrução do Sri Lanka e da província do Aceh, na Indonésia, após o Tsunami, e o drama dos imigrantes em Marrocos. Outra das questões abordadas é o tráfico de mulheres, incluindo histórias de pes-soas concretas e os esforços desen-volvidos pelas organizações de ajuda às vítimas. O relatório encontra-se disponível na Internet em: www.iom.int

Programa NÓS RTP 2: - Domingo às 10h00RTP1: 2a a 6a às 6h30RTP Internacional: 2a a 6a às 8h00; 3a às 4h30 RTP África: 2a a 6a às 17h30; 6a às 5h00

O Programa Escolhas comemora em Fevereiro um ano de actividade na sua nova fase. É altura de dar os para-béns a todos os que por todo o país participam em actividades que visam promover a inclusão, numa lógica de solidariedade e de justiça social. Para que a língua e tradições não sejam esquecidas as comunidades de imi-grantes em Portugal criam verdadeiros ninhos de cultura. São mais que esco-las, são espaços privilegiados para que as crianças aprendam a língua e cultu-ra dos seus pais, e para que os adultos encontrem as suas raízes. O desporto também fará parte do roteiro do NÓS. Saiba como o futebol, o andebol ou a capoeira são vias privilegiadas para uma melhor integração e reconheci-mento mútuo das pessoas e culturas.

Current ImmigrationDebates in Europe: A Publication of theEuropean MigrationDialogue

Jan Niessen, Yongmi Schibel andCressida Thompson (eds.)

PortugalLucinda Fonseca, Jorge Macaísta Malheirosand Sandra Silva ACIME

Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

O ACIME encontra-se na dependência

da Presidência do Conselho de Ministros, regulado pelo

D.L. nº251/2002, 22 de Novembro.

Alto Comissariado

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PortoPraça Carlos Alberto, 714050-157 PortoTel.: (00 351) 22 2046110Fax: (00 351) 22 2046119

e-mail: acime@acime.gov.pt

website:

www.acime.gov.ptwww.oi.acime.gov.pt

BOLETIM INFORMATIVODirecçãoRui MarquesAlto Comissário para a Imigração e Minorias ÉtnicasCoordenação da ediçãoMarta Gonçalves PereiraRedacçãoFrancisca Assis TeixeiraJoão Van Zeller(joao.zeller@acime.gov.pt)DesignJorge Vicente(druida@mac.com)Colaboraram nesta edição João SardinhaMaria Helena Torres Fotografia da capaCentro S. Pedro ClaverPré-impressão e ImpressãoEuro-ScannerTiragem5.000 exemplaresDepósito legal23.456/99