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MERCOSUL Economia

Aula 10 - Mercosul

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MERCOSUL Economia

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• O MERCOSUL, como é conhecido o Mercado Comum do Sul.

• É a união aduaneira de cinco países da América do Sul.

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• Uma união aduaneira é uma área de livre comércio com uma tarifa externa comum.

• Há a livre circulação de bens (área de livre comércio) e uma tarifa aduaneira comum a todos os membros.

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• O MERCOSUL apresenta uma estrutura consolidada.

• Tem funcionários que pertencem a diferentes nações.

• Denominados por Monica Hirst, como Mercocratas,

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• Desenvolvem articulações próprias no encaminhamento dos problemas que surgem no processo de integração.

• Vinculam-se cada vez mais estreitamente às decisões do órgão diretivo do bloco.

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A emergência do MERCOSUL Economia

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• O MERCOSUL, surgiu como resposta dos países da região ao rápido processo de globalização.

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O projeto foi articulado e construído gradativamente por

Brasil e Argentina, que iniciaram um processo de

integração de suas economias.

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• Em função do sucesso econômico inicial, o Uruguai e o Paraguai se agregaram à iniciativa, formando o bloco inicial.

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• Tendo como referência a existência de um mundo com outros núcleos de poder.

• O EUA se mantêm como a nação mais poderosa – em termos econômicos, políticos e militares - ,possui uma margem de manobra limitada pela existência de blocos econômicos.

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• A política externa dos países latino-americanos, mais que qualquer outra era norteada pela “segurança nacional”;

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• Analisando os documentos que constituem a estrutura institucional de formação do MERCOSUL (Tratado de Assunção e Protocolo de Ouro Preto).

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• As empresas alocam suas plantas industriais levando em consideração a possibilidade futura de consolidação do Mercado Comum

• E nesse sentido o bloco é impulsionado pelas empresas, particularmente as Corporações Transnacionais.

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• O êxito da construção do MERCOSUL contribui decisivamente para a paz e a estabilidade da região.

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Antecedentes do MERCOSUL Economia

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• Com a criação da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), em 1948, como órgão da ONU

• Encarregado de estudar e propor políticas de desenvolvimento para a América Latina e o Caribe, fortaleceu-se o movimento integracionista.

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• Ela postulava que a industrialização era o principal caminho para superação do subdesenvolvimento dos países da América Latina.

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• O modelo cepalino atingiu seu auge no Brasil no governo Juscelino Kubitschek (1955 - 1960).

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Associação Latino-Americana de

Livre Comércio • O processo de debates que ocorreram na década de 50

culminou com a criação em fevereiro de 1960, em Montevidéu, da ALALC(Associação Latino-Americana de Livre Comércio).

• Tendo como base as recomendações da CEPAL. • Foi uma tentativa mal sucedida de integração comercial

da América Latina na década de 1960. • Os membros eram Argentina, Brasil, Chile, México,

Paraguai, Peru, e Uruguai. Pretendiam criar uma área de livre comércio na América Latina.

• Em 1970, a ALALC se expandiu com a adesão de novos membros: Bolívia, Colômbia, Equador, e Venezuela.

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• Seus objetivos principais eram estímulo a industrialização.

• Se pautava pelo processo de substituição de importações.

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• Todos os países queriam abrir o mercado dos demais para os seus produtos, mas nenhum queria abrir o seu próprio mercado. Essa foi a principal causa da estagnação da ALALC.

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• Anos mais tarde uma nova tentativa com a assinatura de um novo Tratado de Integração em Montevidéu, em 1980, criando a ALADI.

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• A principal diferença da ALADI, está na flexibilidade dos prazos e na possibilidade de celebração de acordos entre dois ou mais países, independente dos demais.

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• Hoje, a ALADI é o maior grupo latino-americano. São treze os seus países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela.

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Eventos que antecederam o

Tratado de Assunção Economia

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• Foi o aumento das relações entre o Brasil e a Argentina, a partir do fim dos regimes militares – década de 80 – que deu origem ao MERCOSUL.

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• Os procedimentos eficazes para se chegar a uma zona de livre comércio não poderiam ser aqueles utilizados nos últimos decênios pela ALALC e pela ALADI.

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• Quase todos os países da América Latina haviam reduzido suas tarifas de importação, fato que facilitou os processos de integração regional.

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• Colocando o mercado como regulador básico da atividade econômica e a redução do papel do Estado – diminuindo sua ação empresarial, com o aumento das privatizações entre outros.

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• O processo se inicia com a declaração de Iguaçu(1985), formulada pelos Presidentes Sarney e Alfonsin, e que deu início à integração binacional que seria o embrião do MERCOSUL.

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• O objetivo do Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE) era constituir, no prazo máximo de dez anos, um espaço econômico comum por meio da liberalização integral do comércio recíproco.

• O Tratado previa a eliminação de todos os obstáculos tarifários e não-tarifários ao comércio de bens e serviços.

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Programa de Integração e Cooperação

Econômica (PICE). • Durante essa fase, foram assinados 24 protocolos

visando a uma maior integração, abrangendo temas diverso

• biotecnologia, • cooperação nuclear, • cultura, • transporte, • energia e outros, • Demonstra que o MERCOSUL foi construído tendo

como eixo diversos tratados e acordos acertados entre Brasil e Argentina e que se acentuaram após a Declaração de Iguaçu em 1985.

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• O acordo de Complementação Econômica (ACE) nº14, firmado pelos representantes da Argentina e Brasil junto a ALADI em 1990, consolida o programa de liberalização comercial.

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• O mesmo documento cria um grupo binacional para administrar o acordo, denominado Grupo Mercado Comum (GMC).

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Tratado de Assunção. Economia

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• Em 26 de março de 1991 chega-se a assinatura do Tratado de Assunção para a Constituição do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), incluindo, além da Argentina e Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

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Protocolo de Ouro Preto Economia

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• Estabelece as bases institucionais para o Mercosul (1994).

• É complementar às bases institucionais do Tratado de Assunção.

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• O nível decisório mais alto da estrutura continua sendo o Conselho do Mercado Comum (CMC), que se manifesta mediante decisões que serão obrigatórias para os Estados-parte.