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Universidade Estadual do Ceará Universidade Aberta do Brasil Especialização em Gestão em Saúde PNAP – UAB/UECE Políticas Públicas Prof. Dr. Heraldo Simões Ferreira

Aula: Políticas Públicas - Dr Heraldo Simões Ferreira

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Universidade Estadual do Ceará

Universidade Aberta do Brasil

Especialização em Gestão em Saúde PNAP –

UAB/UECE

Políticas Públicas

Prof. Dr. Heraldo Simões Ferreira

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Política?

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Objetivo� Perceber as duas faces da Política Pública: a de planejamento aparentemente racional e neutro realizado pelo Estado e a de resultante de ações dos atores políticos visando à defesa dos seus interesses e valores.

� Autoria: Maria das Graças Rua

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Conceitos� Sociedades modernas - diferenciação social (soc # comum.)

� Membros da sociedade: ideias, valores, interesses e aspirações diferentes

� Vida em sociedade: complexa

� Cooperação, competição e conflito (evitar o confronto –violência)

� Conflitos: de opinião, de interesses, de valores, etc.

� Conflitos - administráveis: coerção pura e simples e a política.

� Uso da coerção (estado fazendo valer seu direito): quanto mais éutilizada, mais reduzido se torna o seu impacto e mais elevado se torna o seu custo.

� Resta: Política.

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Coerção Policial

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Política� Envolve coerção - principalmente como possibilidade - mas que não se limita a ela.

� Schmitter: política é a resolução pacífica de conflitos.

� Consiste no conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se destinam àresolução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos

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Isso é Política!� Atores sociais fazem manifestações� Parlamentares recebem atores sociais – discutir reivindicações� Outros parlamentares recebem atores sociais contrários� Imprensa noticia o fato� Parlamentares fazem discursos sobre o tema� Lideranças do Congresso fazem um relato ao Poder Executivo� Governo cria um grupo de trabalho (GT)� Disputa para saber quem vai compor o GT� Propostas do GT são discutidas pelos parlamentares� Partidos do governo: encaminhamentos� Partidos de oposição: discordam� Alguns governadores a favor, outros contra: impasse� Negociações – acordos sem gerar conflitos

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Política� Leigos – confundem com período eleitoral e com os políticos

� Erro – pensamento errôneo:

Política nocivaFicar alheio as questões políticas

Política não faz parte da minha vida Política se mistura com governo

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10 Frases

� O Brasil progride à noite, enquanto os políticos estão dormindo – Elias Murad

� Não existem grandes conquistadores que não sejam grandes políticos. Um conquistador é um homem cuja cabeça se serve, com feliz habilidade, do braço de outrem – Voltaire

� Os políticos não conhecem nem o ódio, nem o amor. São conduzidos pelo interesse e não pelo sentimento - Philip Chesterfield

� Noventa por cento dos políticos dão aos 10% restantes uma péssima reputação - Henry Kissinger

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� Os acontecimentos políticos humilham e desabonam mais a sabedoria humana que quaisquer outros eventos deste mundo - Marquês de Maricá

� "O demônio sempre se infiltra entre os políticos. Então, eles começam a brigar entre sí. O poder se transforma em uma questão de orgulho. Não tem mais nada a ver com vivermos juntos e acabarmos com a guerra“ - Bob Marley

� " Os políticos e a as fraldas são semelhantes , possuem o mesmo conteúdo “ - Eça de Queiroz

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� Estou pensando em criar um vergonhódromo para políticos sem-vergonha, que ao verem a chance de chegar ao poder esquecem os compromissos com o povo -Leonel Brizola

� Pois os políticos não amam, nem odeiam - John Dryden

� Políticos não tem nacionalidade. São os mesmos em toda parte - Ediel

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Existe Política(o) do bem???

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Política Pública e Decisão Política� Política pública: envolve mais do que uma decisão e requer diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas.

� Decisão política: corresponde a uma escolha dentre um leque de alternativas, conforme a hierarquia das preferências dos atores envolvidos.

� Política pública pode implicar decisão política. Nem toda decisão política é uma política pública.

� Emenda constitucional para reeleição presidencial, CPMF (decisão política). SUS, Privatização de estatais ou a reforma agrária (políticas públicas).

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Políticas públicas e atividades

coletivas são coisas distintas

� Movimento pela Cidadania contra a Fome e a Miséria: ação privada, interesse público.

� Programa Bolsa Família: política pública de combate à fome e à miséria.

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O caso do Bolsa Família.

� Contra? – Porquê?

� A favor? – Porquê?

� Sugestões de melhoria – Quais?

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Atividade Política� Políticas públicas envolvem atividade política.

� Resultam do processamento, pelo sistema político, de demandas e suportes

� Se destina à tentativa de satisfazer as demandas que lhes são dirigidas pelo atores sociais ou aquelas formuladas pelos próprios agentes do sistema político.

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Demandas� Reivindicações de bens e serviços: saúde, educação, estradas, transportes, segurança pública, normas de higiene e controle de produtos alimentícios, previdência social, etc.

� Demandas de participação no sistema político: reconhecimento do direito de voto dos analfabetos, acesso a cargos públicos para estrangeiros, organização de associações políticas, direitos de greve, etc.

� Demandas de controle da corrupção, de preservação ambiental, de informação política, de estabelecimento de normas para o comportamento dos agentes públicos e privados, etc.

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Demandas� Demandas novas: resultam do surgimento de novos atores políticos ou de novos problemas.

� Demandas recorrentes: expressam problemas não resolvidos ou mal resolvidos, e que estão sempre voltando a aparecer no debate político e na agenda governamental

� Demandas reprimidas são aquelas constituídas por "estado de coisas" ou por não-decisões

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Atores políticos� Política - Resolução de conflitos – entre atores

� Públicos e Privados

� Públicos: Políticos (mandatos eletivos) e Burocratas (cargos que requerem conhecimento especializado e que se situam em um sistema de carreira pública)

� Privados: empresários, trabalhadores.

� Agentes internacionais (FMI, Banco Mundial)

� Mídia

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?� O que é?

� Seus efeitos?

� Suas causas?

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Estado de coisas� Uma situação pode existir durante muito tempo, incomodando grupos de pessoas e gerando insatisfações sem, entretanto, chegar a mobilizar as autoridades governamentais.

� Algo que incomoda, prejudica, gera insatisfação para muitos indivíduos.

� Não faz parte da agenda governamental, ou seja, não se encontra entre as prioridades dos tomadores de decisão.

� Quando este estado de coisas passa a preocupar as autoridades e se toma uma prioridade na agenda governamental, então tornou-se um "problema político".

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Estado de Coisas – Problema Político� Um estado de coisas geralmente se transforma em problema político

quando:

� (a) mobilize ação política: seja ação coletiva de grandes grupos, seja ação coletiva de pequenos grupos dotados de fortes recursos de poder, seja ação de atores individuais estrategicamente situados;

� (b) constitua uma situação de crise, calamidade ou catástrofe, de maneira que o ônus de não resolver o problema seja maior que o ônus de resolvê-lo;

� (c) constitua uma situação de oportunidade, ou seja, haja vantagens, antevistas por algum ator relevante, a serem obtidas com o tratamento daquele problema.

� Quando vira problema político se inicia o processo de formulação de alternativas

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Formulação de alternativas� Preferências dos atores: manifestam-se os seus interesses e entram em confronto.

� Recursos de poder: influência, capacidade de afetar o funcionamento do sistema, meios de persuasão, votos, organização, etc.

� Preferências: a alternativa de solução para um problema que mais beneficia um determinado ator.

� Atores: preferências diversas uns dos outros quanto à melhor solução para um problema político.

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Preferências� Dependem do cálculo de custo/benefício de cada ator.

� Cálculo das vantagens e desvantagens que cada ator tem em relação a cada alternativa proposta para solucionar um problema.

� Não se restringe a custos econômicos ou financeiros.

� Elementos simbólicos – prestígio

� Elementos políticos - ambições de poder e ganhos ou perdas eleitorais

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Arenas políticas� Em função das preferências e das expectativas de resultados (vantagens e desvantagens) de cada alternativa na solução de um problema, os atores fazem alianças entre si e entram em disputa.

� Daí se formam as arenas políticas.

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Relações entre os atores� Dinâmica das relações entre os atores: lutas, jogos e debates.

� Lutas - onde se tem o chamado “jogo de soma-zero", ou seja, uma situação na qual, para que um ator ganhe, o outro tem que perder. Estaé a pior de todas as situações em política.

� Jogos: lógica é vencer o adversário em uma situação específica, sem eliminá-lo totalmente do processo, de tal maneira que ele possa vir a ser um aliado num momento posterior

� Debates: cada um dos atores procura convencer o outro da adequação das suas propostas, de tal maneira que o que vence é aquele que se mostra capaz de transformar o adversário em um aliado. Aqui, a lógica éa da persuasão.

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Relações entre os atores� “Intercâmbio“: troca de favores, apoios e benefícios, como dinheiro,

cargos, bens, etc.

� Ameaças: imposição de danos ou prejuízos ou à suspensão de favores ou benefícios.

� Pressão pública: manifestações pela imprensa, atitudes radicais como greves de fome, manifestações coletivas - pacíficas ou violentas

� Exercício da autoridade: exigência da obediência. A ordena e B obedeceou A ordena a B, que ordena a C, e então C obedece.

� Negociação e compromisso: a tentativa de encontrar soluções negociadas nas quais todas as partes sintam-se mais ou menos satisfeitas

� Obstrução: uso de recursos de poder para impedir, atrasar, confundir, para se desgastar uma demanda ou alternativa.

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� Que País é Esse?� Nas favelas, no senado

Sujeira pra todo ladoNinguém respeita a constituiçãoMas todos acreditam no futuro da nação

No Amazonas, no Araguaia, na Baixada fluminenseNo Mato grosso, Minas Gerais e no Nordeste tudo em pazNa morte eu descanso mas o sangue anda soltoManchando os papéis, documentos fiéisAo descanso do patrão

Terceiro Mundo se forPiada no exteriorMas o Brasil vai ficar ricoVamos faturar um milhãoQuando vendermos todas as almasDos nossos índios num leilão.

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Implementação das Políticas Públicas

� Conjunto de ações realizadas por grupos ou indivíduos de natureza pública ou privada, as quais são direcionadas para a consecução de objetivos estabelecidos mediante decisões anteriores quanto a políticas.

� Ações para fazer uma política sair do papel e funcionar efetivamente.

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Ciclo de políticas� Formação da agenda: situação é reconhecida como um problema político, sua discussão passa a integrar as atividades de um grupo de autoridades dentro e fora do governo

� Formação das alternativas e tomada de decisão: ocorre quando, após a inclusão do problema na agenda e alguma análise deste, os atores começam a apresentar propostas para sua resolução

� Implementação – decisões tornam-se realidades

� Avaliação e monitoramento: conjunto de procedimentos de julgamento dos resultados de uma política

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Ciclo� Identificação de um problema;

� Formulação de alternativas de solução;

� Tomada de decisões;

� Implementação da decisão tomada;

� Avaliação e monitoramento.

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Formação da agenda� Lista de prioridades inicialmente estabelecidas, às quais os governos devem dedicar suas energias e atenções, e entre as quais os atores lutam arduamente para incluir as questões de seu interesse.

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Pensando uma agenda� Em grupos discutam politicamente e estabeleçam 3 prioridades, por ordem, para serem executadas visando a melhoria da população do seu município.

� Prioridade 1

� Prioridade 2

� Prioridade 3

� Vamos comparar?

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O Bom Político� “Sonho com o dia em que todos levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos”.

� Nelson Mandela

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A Boa Política

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A Boa Política Pública� “Um dia sem riso é um dia desperdiçado”

� Chaplin

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Avaliação (02/02/2013)� Após a leitura do texto de Maria das Graças Rua, disserte acerca de um dos temas abaixo (sorteio):

� Política, Política Pública e Decisão Política, Políticas Públicas e Atividades Coletivas

� Atores Políticos e suas Relações

� Atividade Política e Demandas Políticas

� Ciclo de Políticas e Formação de Agendas

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Obrigado e até o próximo encontro!