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  • brasil 7de 13 a 19 de novembro de 2014

    Bruno Pavanda Redao

    DILOGO. Foi a palavra usada pela pre-sidenta Dilma Rousseff no discurso aps a vitria sobre Acio Neves no segundo turno das eleies. Para o cientista po-ltico e professor da Escola de Sociolo-gia e Poltica Aldo Fornazieri, da Funda-o Escola de Sociologia e Poltica de So Paulo (FESPSP), exatamente isso o que vai ter que mudar no segundo governo.

    Hoje em dia, numa ordem democr-tica, o governo no consegue ter xito se governar de forma burocrata e autocrti-ca, que foi o estilo que ela empregou no primeiro mandato. Ele tem que dialogar com a sociedade e exercer uma gover-nana democrtica, criticou.

    O professor tambm refora que o mo-vimento que emerge nas ruas buscando o impeachment da presidenta e a interven-o militar tem que ser atacado por todos os partidos que defendem a democracia e que muito da ascenso conservadora do Congresso responsabilidade da esquer-da, que tem dificuldades para criar lide-ranas polticas.

    Brasil de Fato O que o governo Dilma ter que mudar politicamente nesse segundo mandato para te ruma relao melhor com o Congresso?Aldo Fornazieri Em primeiro lu-gar, ela ter que mudar enquanto a sua conduta pessoal. Ela ter que ser de fa-to uma pessoa do dilogo, como anun-ciou em seu discurso aps a vitria e te-r que conversar com vrios setores pol-ticos e sociais, desde os movimentos que vo pra rua reivindicar at os setores em-presariais.

    Hoje em dia, numa ordem democrti-ca, o governo no consegue ter xito se governar de forma burocrata e autocr-tica, que foi o estilo que ela empregou no primeiro mandato. Ele tem que dialogar com a sociedade e exercer uma gover-nana democrtica.

    Na poca do ex-presidente Lula, por exemplo, funcionava o chamado con-selho, que durante o governo de-la praticamente deixou de funcionar. Ele era composto por vrios setores da sociedade que se reuniam de vez em quando para apontar rumos e estrat-gias das polticas pblicas. Ela teria que refundar isso.

    Alm disso, tem que escolher um mi-nistrio qualificado e ilibado, que no te-nha qualquer suspeita sob os ministros. O tema da corrupo pesou muito nessa campanha e ela tem que dar uma respos-ta. Ao mesmo tempo, tem que dar mais autonomia a eles para desfazer esse vis burocrtico, tecnocrtico e autocrtico.

    A primeira derrota do segundo governo Dilma na Cmara pode-se dizer que j aconteceu com a reprovao do Plano Nacional de Participao Social. Como fortalecer a participao popular com esse Congresso?

    um sinal de que a presidenta deve dialogar mais com a base aliada, mas o que aconteceu no Plano Nacional de Par-ticipao Social foi um golpe poltico de baixo nvel perpetrado pelo Henrique Eduardo Alves. Isso mostra que ele no ouviu as ruas nem deu ateno derrota que ele sofreu em seu prprio estado, is-so tem que ser repudiado porque foi uma atitude de vingana, no corresponde aos novos tempos polticos que a sociedade brasileira tem exigido. um benefcio para o Brasil que figuras como ele sejam varridas da poltica.

    O PMDB j havia se indispondo com certa frequncia com o governo Dilma em seu primeiro mandato. Tudo indica que nesse

    segundo governo vai ser ainda pior. O que isso pode significar?

    O PMDB ser o que o PMDB foi at agora: um partido que faz chantagem sobre o Poder Executivo para conseguir mais espao no governo. Como ns esta-mos em um momento que antecede a es-colha de ministros, evidentemente que ele vai jogar durssimo. Isso uma con-duta condenvel como tambm no con-diz com aquilo que a sociedade espera dos polticos.

    Por outro lado, a Dilma deveria ter cri-trios rgidos para compor o ministrio que pese a proporo que cada partido tem no Congresso Nacional, para que es-ses conflitos ma base possam diminuir.

    Hoje, essa proporo no respeitada?

    No . O PT tem um peso excessivo no governo, ele deve pagar um preo pelo exerccio do poder, ento, se o PMDB o maior partido do Congresso, ele deve ter um peso correspondente ou em nme-ro de ministrios ou em ministrios im-portantes, tem que se encontrar essa fr-mula. Por outro lado se, em vez de fazer chantagem, o PMDB comeasse a discu-tir critrios para a composio dos mi-nistrios, ele renderia muito mais, tanto para o governo quanto para o pas.

    Quais os fatores que devem ser atacados em uma reforma poltica?

    Temos vrias propostas sobre a mesa e no existe um consenso entre os par-tidos. Eu sou a favor do sistema eleito-ral proporcional de lista fechada com fi-nanciamento pblico de campanha e do-aes de pessoas fsicas estabelecendo um teto. Tambm acho que as coligaes para cargos proporcionais, o suplente de senador e a reeleio alternada deveriam acabar; ou seja, uma pessoa que ocupa um cargo no Executivo poderia se reele-ger ao mesmo cargo uma vez s, e depois desse mandato deveria ficar quatro anos sem concorrer.

    Evidentemente que existem outros as-pectos, mas para mim isso o essencial para mudar a poltica brasileira e acho tambm que deve existir a clusula de barreira para que um partido tenha uma representatividade na Cmara tendo um desempenho mnimo nacional mostran-do a sua fora e a sua legitimidade.

    Qual voc acha o principal problema de tantas legendas no Brasil hoje?

    Atualmente, temos 22 partidos repre-sentados na Cmara e vamos passar a ter 28 na legislatura que vem. A clusu-la de barreira talvez permitisse a reduo desse nmero e partidos proporcionan-do uma fuso de vrios deles. Qualquer

    grupo que atinja a regra para a constitui-o de partidos tem o direito de organi-zar-se. Ento pra mim o problema no est no nmero de partidos, mas na no criao desses mecanismos de racionali-zao quanto aos critrios que esses par-tidos devem ter para que obtenham re-presentao no Congresso.

    A dificuldade, e que nessa legislatura est ainda mais aflorada, que, como v-rios partidos pequenos tm representa-o e certa fora, podem se articular pa-ra impedir a aprovao da clusula de barreira, quanto maior a fragmentao, mais difcil de aprovar.

    Um estudo do Dieese mostrou que esse o Congresso mais conservador desde 1964. Quais motivos levaram a isso?

    difcil dizer se ele ou no mais con-servador, o que se pode dizer que figu-ras conservadoras se elegeram com vo-taes expressivas, e outras ligadas te-mtica dos direitos civis e humanos no se elegeram. Hoje no d pra dizer se o Congresso eleito mais ou menos con-servador que essa legislatura.

    Observou-se tambm uma queda no nmero de sindicalistas eleitos. Quais so as razes disso? O fato que hou-ve uma acomodao, os sindicatos esto paralisados no tempo e se voc no tem atividade social voc no projeta lideran-as. Quem mais fez isso nos ltimos tem-pos foi esse setor conservador, o Felicia-no organizou toda uma agitao contr-ria a essa temtica de direitos e foi votado pelos setores conservadores. Se os lde-res sindicais ficam acomodados nos gabi-netes, evidentemente eles no se elegem. O prprio Lula falou que o PT havia se transformado em um partido de gabine-te, e ele tem razo. Essa acomodao faz com que se perca espao poltico porque a legitimidade depende de atividade de fazer poltica pblica e como essas lide-ranas se acomodaram achando que tm a vida ganha, perderam espao.

    Aqui em So Paulo, nas escolhas de Fernando Haddad e Alexandre Padilha, no houve prvias dentro do PT. Voc acha que isso enfraquece o tipo da luta de base?

    Foram processos diferentes. No caso da disputa pela prefeitura, havia vrios pr-candidatos e todos eles fizeram dis-cusses em praticamente todos os dire-trios do partido. Na medida em que os debates foram sendo feitos, os outros pr-candidatos abriram mo da candida-tura, sem que tenham sido forados a is-so e se constituiu a candidatura nica.

    No caso do Padilha no, aparentemen-te foi uma escolha unilateral do Lula e no teve nenhuma discusso em torno disso. Evidentemente que isso afeta a vi-da do partido. Sou a favor de que todos os candidatos do partido sejam escolhidos por prvias, tanto os majoritrios quan-to os proporcionais.

    Em um Congresso hostil como esse, o papel de partidos de esquerda como o PSOL pode mudar em um segundo mandato de Dilma? Pode se aproximar mais do governo?

    O PSOL uma opo esquerda, ago-ra o fato que eles tm poucos parla-mentares e pouca capacidade de influ-

    ncia. Espera-se que o partido tambm exera uma oposio crtica ao gover-no mais pelo vis de esquerda, repre-sentando os setores mais oprimidos da sociedade.

    Os partidos de oposio, por outro la-do, nem sempre tm divergncias com o governo. Por exemplo, em um assun-to com o vis econmico, o PSDB pode votar junto com o PT; num determina-do tema poltico, como no Plano Nacio-nal de Participao Social, o PSOL po-de ter o mesmo interesse do governo, o jogo poltico comporta esse tipo de si-tuao, ento vai depender muitos das pautas que forem colocadas no Congres-so. Independentemente disso, cada par-tido tem que ter conscincia do seu lu-gar, tem que ter a responsabilidade de exercer a sua funo cuja misso foi de-terminada pelas urnas, pelo espao que ocupa no espectro poltico.

    Aps uma eleio muito apertada, os nimos ficaram flor da pele por todo o Brasil ao ponto de uma parcela da populao estar pedindo o impeachment da presidenta. O que voc acha dessa movimentao e como ela deve ser entendida pelos partidos?

    A candidatura Acio Neves deu abri-go a esses setores, mas o prprio PSDB j se manifestou, acertadamente, con-tra esses movimentos. Isso deve ser fei-to tambm por todos os outros partidos, pois se trata de uma agresso demo-cracia. A prpria Marina Silva no se manifestou, e acho que ela errou ao ficar calada nesse momento, quando grupos vo s ruas propor interveno militar e propondo o impeachment sem nenhu-ma razo. Esses movimentos devem ser combatidos, no d pra achar que isso brincadeira, mas se todos os setores de-mocrticos os repudiarem eles tendem a cair em um isolamento.

    Governo Dilma tem que dialogar com a sociedadeEN