BIOCOMBUSTÍVEIS E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS

Marilia de Jesus Oliveira1; Letícia de Jesus Castro Morais dos Santos2; Jeferson SantosBarros3; José Carlson Gusmão Silva4

1Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Unidade Acadêmica de EngenhariaAmbiental- marilia.oliveira.vdc@hotmail.com; 2Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da

Bahia, Unidade Acadêmica de Engenharia Ambiental - l_lele@hotmail.com; 3Faculdade Independente doNordeste, Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica - mjefersonchaos@hotmail.com; 4Orientador e

professor Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Unidade Acadêmica de EngenhariaAmbiental - carlsongsilva@gmail.com

RESUMOEste trabalho apresenta um estudo sobre as implicações socioambientais relacionadas àinserção dos biocombustíveis etanol e biodiesel na matriz energética brasileira como fontealternativa aos combustíveis fósseis. O objetivo é verificar dentre essas implicações quaisos principais benefícios sociais e ambientais trazidos pelo aumento do uso e produçãodesses biocombustíveis numa ótica nacional. A metodologia utilizada compreendeconsulta a materiais acadêmicos e documentos oficiais do governo publicados por meiodo Ministério de Minas e Energia (MME). Espera-se com isso promover uma reflexãosobre o tema buscando ressaltar as vantagens que justificam a inserção desse tipo decombustível na matriz energética brasileira.Palavras-chave: Biocombustível, matriz energética, implicações socioambientais.

1. INTRODUÇÃO

Um dos temas mais atuais eimportantes para o mundo é asustentabilidade ambiental, esse tema emsua totalidade engloba o gerenciamentodos recursos naturais utilizados pelohomem para suprir suas necessidadessem que haja o comprometimento dessesrecursos para as gerações futuras. Éneste contexto que surge a preocupaçãodos governos mundiais para com suasmatrizes energéticas no que diz respeito àseguridade do fornecimento, já que,energia em suas diversas formas, sejaprimária ou secundária, está ligada aqualidade de vida humana garantindo ofuncionamento dos transportes, indústriase etc. Há também uma preocupação comas condições de vida no planeta e asemissões de gases componentes deefeito estufa (GEE).

Segundo Ventura Filho [2009], omundo faz uso majoritariamente de

combustíveis fósseis para suprir suasdemandas energéticas, combustíveis,esses, que têm suas reservas limitadas esão principais poluidores do ar, comoderivados de petróleo e carvão mineral.Partindo dessa perspectiva, torna-senecessário que cada país encontrealternativas a esses combustíveis paratornar a sua matriz energética mais limpado ponto de vista ambiental e que sepossa garantir a qualidade de vida e oacesso de todos a esse bem.

1.1. Matriz energética Brasileira

No geral, a presença de fontesrenováveis na matriz energética brasileiraé maior que a média mundial o que ajudaa manter a intensidade de carbono daeconomia brasileira relativamente baixa asaber: “em média, 1,25 vezes menosintensa em carbono que a economiaeuropeia, 2 vezes menos do que aeconomia americana e 4 vezes menos do

que a economia chinesa” [Empresa dePesquisa Energética 2014, p. 8].

Dentre os recursos energéticosrenováveis mais presentes na matrizenergética brasileira estão à biomassa decana, hidroeletricidade, etanol, biodieseladicionado ao diesel derivado de petróleoentre outras. As participações das fontesrenováveis responderam por 41% daoferta interna de energia no país em2013, bem acima da média mundial, noentanto nos últimos anos o percentual derenováveis tem caído como mostra ográfico abaixo.

Figura 1: Participação de renováveis namatriz energética.

Os motivos para essa queda de4,1% no período foram associados amenor oferta de etanol ouhidroeletricidade ou ambas como foi ocaso do ano de 2012 segundo afirma aEPE [2013, p. 15] “Em 2012, aparticipação de renováveis na MatrizEnergética Brasileira manteve-se entre asmais elevadas do mundo, com pequenaredução devido à menor oferta de energiahidráulica e de etanol”.

Segundo a EPE nos BalançosEnergéticos Nacionais (BEN) 2013 e 2014o Brasil tem sua matriz energéticasustentada na sua maior parte porrecursos energéticos não renováveis,principalmente, fontes de combustíveisfósseis com destaque para o petróleo ederivados que atingiram um percentual de

39,2% do total da demanda por energiano país em 2012 saltando para 39,3% em2013 e o carvão mineral que saltou de5,4% em 2012 para 5,6% em 2013apontando para um crescimento doconsumo desse tipo de combustível nopaís.

A demanda por energia cresceu4,5% no Brasil em 2013, essecrescimento foi suprido em 80% por gásnatural, petróleo e derivados,consequência de condições hidrológicasdesfavoráveis o que resultou no aumentoda geração termelétrica situação quetende a se agravar com o atual nível baixodos reservatórios das hidroelétricas nocomeço desse ano de 2015, a pesar de osetor de transporte ter liderado o referidocrescimento, o mesmo não foi o granderesponsável pelo aumento do consumo decombustível fóssil, pois teve o seuaumento de demanda atendido na maiorparte por etanol.

A imagem abaixo demonstra oconsumo por fonte energética do setor detransporte, que é o segundo maiorconsumidor de energia no Brasil perdendoapenas para o setor industrial, no entanto,diferente do setor industrial que teve seuconsumo suprido 56% por fontesrenováveis em 2013 o setor detransportes, por seu turno, teve apenas17%.

Figura 2: consumo por fonte energética dosetor de transporte.

O setor de transporte é o maiorconsumidor de combustível fóssilchegando a 82,1% do total da suademanda por energia além de seuconsumo estar crescendosignificativamente nos últimos anos essesetor se torna uma área estratégica paraa inserção de fontes renováveis o que temacontecido com a inserção dosbiocombustíveis como etanol e biodieselcomo alternativa a gasolina e diesel.

No Brasil, além de o etanol serusado como combustível puro, etanolhidratado, ainda há um percentual demistura de álcool anidro na gasolina de25%, já como alternativa ao diesel a LEINo 13.033, DE 24 DE SETEMBRO DE2014: “Dispõe sobre a adição obrigatóriade biodiesel ao óleo diesel comercializadocom o consumidor final” estipula em seuartigo primeiro o percentual de adição de6% a partir de 01/07/2014 sendo elevadopara 7% a partir de 01/11/2014 em seuartigo terceiro essa mesma leis dispõemsobre uma questão social importante “Obiodiesel necessário à adição obrigatóriaao óleo diesel deverá ser fabricadaspreferencialmente a partir de matériasprimas produzidas pela agriculturafamiliar”.

Portanto promover discussõesacerca do tema se mostra umaferramenta importante para levar aoconhecimento da sociedade asimplicações socioambientais relacionadasao uso e produção dessesbiocombustíveis numa ótica nacional.

2. METODOLOGIA

Os dois principais biocombustíveisalternativos ao petróleo utilizados noBrasil são o biodiesel e etanol, os quaissão produzidos por fontes renováveis oque dá uma vantagem frente aoscombustíveis fósseis, pois, as reservas decombustíveis fósseis são limitadas e oseu uso é mais agressivo ao meioambiente, assim sendo faz-se necessárioo incentivo a produção e uso dos referidos

biocombustíveis como alternativas asfontes não renováveis, no entanto, deve-se também considerar os impactos sóciosambientais associados a produção e usodesses combustíveis.

2.1. Biodiesel

O biodiesel é proveniente de óleosvegetais ou gordura animal, cujautilização está associada à substituiçãodo diesel em motores de ignição porcompressão [BELTRÃO; OLIVEIRA2008]. É um combustível menos agressivoe biodegradável diferente de combustíveisfósseis que contribuem para formação dechuvas ácida e aromática. De acordoCosta Neto et al. [2000], quando secompara o biodiesel ao diesel, esseoferece vantagens para o meio ambientecomo a redução de emissões de dióxidode carbono CO2, o principal responsávelpelo efeito estufa e de materiaisparticulados. Como resultado dasmelhorias provocadas pelo uso debiodiesel e diminuição do consumo dodiesel derivado de petróleo pode-seressaltar a melhoria na qualidade do ardos grandes centros urbanos que setraduz em menos custos com a saúdepública. Já Fernandes et al. [2004, p. 2],além de considerar a importantevantagem ambiental do biodiesel o abordacomo “uma questão de vital importânciapara o desenvolvimento sócio-econômico-ambiental do Brasil”, ainda segundo oautor essa importância econômica sedeve a insuficiência da produção do dieselcomum para atender a demanda internado país, o que acarreta na importação departe desse combustível.

Um aspecto, não menos relevante,abordado por Trzeciak et al. [2008, p. 34],é que o “biodiesel é um biocombustívelcom claros e declarados objetivos sociaise ambientais, associado à fixação dohomem nas áreas rurais, geração deemprego e renda” confirmando essepensamento a Petrobras Biocombustívelafirma que no ciclo de produção do

biodiesel está inserida a agriculturafamiliar através do Programa Cultivar quetem como finalidade apoiar o “cultivo deplantas oleaginosas para produzir obiodiesel como a soja, mamona, girassole palma de óleo de dendê”.

Sendo assim, o biodiesel cada vezmais ganha força e dimensão sendo quejá possui três usinas próprias, em MinasGerais, na Bahia e no Ceará e comparcerias em outras unidades[PETROBRÁS BIOCOMBUSTIVEL ].

2.2. Etanol

A principal matéria prima paraprodução do etanol no Brasil é a cana deaçúcar sendo que o Brasil é o maiorprodutor mundial produzindo cerca de umterço do total colhido no mundo[PETROBRÁS BIOCOMBUSTÍVEL] o quese reflete positivamente na produção deetanol que em 2006 supriu cerca de 40%do combustível usado em motoresautomotivos, além de fornecer matériaprima para suprimento de energia atravésde biomassa de cana. [União da Indústriade Cana-de-Açúcar 2007], segundo aEPE a biomassa de cana atendeu 16,1%da demanda interna de energia em 2013.

“Em 1975 o governo brasileiro criou,o Programa do Açúcar e do Álcool(PROALCOOL) com o objetivo de diminuira importação do petróleo” [ANDRADE,1994 apud QUEIRÓS, FREITAS, 2012, p.4], como consequência houve umaprofundamento da concentraçãofundiária e conflitos por terras [FREITAS,2008 apud QUEIRÓS, FREITAS, 2012].

Uma das implicações negativasrelacionadas ao cultivo da cana de açúcaré a queima da palha no campo que apesar de facilitar o trabalho do cortemanual, o qual no Brasil correspondeu acerca de 70% em 2006, tem comoresultado emissão de poluentes e trazrisco de incêndios [UNICA, 2007] o autorresalta também aspectos positivos, comoa expansão do plantio em regiões maispobres, utilização de áreas antropizadas

contribuindo para a recuperação de solosos incorporando a área agricultável dopaís. Não relacionado ao cultivo da canade açúcar, mas sim ao uso do etanolcomo combustível Lanzotti [2000] afirma“A utilização do álcool combustívelmelhora gradativamente a qualidade do arnas cidades brasileiras, sendo que opercentual de substâncias tóxicasderivadas da queima de combustíveisfósseis vem diminuindo com o uso dobiocombustível”, consonante a essepensamento a UNICA [2007] relaciona aredução nas emissões de gases de GEEao uso do etanol como combustível puroou como oxigenante na gasolina e aindaresalta que o etanol possui baixa toxidez,elevada biodegradabilidade o que o tornamais segura para ser transportado devidoser menos agressivo ao meio ambienteem caso de derramamentos.

Ela ainda coloca que: “O setor dacana de açúcar reúne 6% dos empregosagroindustriais brasileiros e é responsávelpor 35% do PIB e do emprego rural doEstado de São Paulo” [UNICA, 2007, p.62]. Contrários aos benéficosrelacionados ao etanol existem fatorescomo más condições de trabalho naslavouras de cana de açúcar, concentraçãode terras e riquezas tem se tornado umabarreira para a exportação do etanolbrasileiro principalmente para países daUnião Europeia, os quais exigemcertificações quanto a questõessocioambientais [RODRIGUES, 2010].Ainda, segundo o autor, a monocultura dacana de açúcar tem impactos ambientaisnegativos relacionados a desmatamento einfluência na produção de alimentos edificultando a permanência de pequenosagricultores no campo.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Diante do exposto sobre o tema pode-severificar alguns dos prós e contras daprodução e uso dos dois principais

biocombustíveis utilizados no Brasil oetanol e biodiesel.

Quanto à produção o biodieselproduzido no Brasil apresenta aspectospositivos relacionados a questões sociaisimportantes como geração de empregos erenda aliados a fixação de pequenosprodutores no campo, pois segundo a lei13.033, de 24 de setembro de 2014 amatéria utilizada na produção deve advirpreferencialmente da agricultura familiarsomando-se a isso o biodiesel assumepapel importante em caráter decomplementação da produção nacional dodiesel comum sendo que este não ésuficiente para atender a demandainterna, assim diminuindo a necessidadede importação de combustívelestrangeiro. Há uma preocupação emrelação a desmatamento e avanço doplantio das culturas utilizadas naprodução do biocombustível sobre áreasde produção de alimentos afetando seuspreços. Há, também, preocupação com aeficiência energética, pois essa se alteracom a matéria prima utilizada o queafetaria a sua viabilidade econômica.

No tocante aos aspectos ambientais,a mais importante vantagem é a reduçãode emissões de gases GEEprincipalmente e a melhoria daqualidade do ar dos grandes centrosurbanos melhorando as condiçõesambientais nesses locais.

O etanol, por sua vez, passa pormaiores complicações relacionadas à suaprodução, além das preocupações comdesmatamento e a influencia damonocultura da cana de açúcar na áreade alimentos existe ainda uma cobrançacom relação às condições de trabalho naslavouras, no entanto, essa culturarepresenta uma importante atividadeeconômica para o Brasil que o maiorprodutor do mundo.

A atividade além da produção deetanol ainda agrega valor a outras áreasdo setor energético brasileiro com abiomassa da cana que nos últimos anos

tem feito uma escalada significativa namatriz energética brasileira, sendo osegundo maior recurso na oferta internade energia, em 2011 o recursorepresentou 15,7% crescendo para 16,1%em 2013, essa escalada assume umarelevância devido à queda na geraçãohidráulica devido a condições hidrológicasruins nos últimos anos a figura abaixoapresenta o comparativo entre a oferta deenergia por biomassa de cana, hidráulicae gás natural nos anos de 2011 a 2013.

Figura3: Comparativo entre fontesenergéticas.

Em relação às questões ambientais,o uso do etanol apresenta vantagensbastante semelhantes as do biodiesel. Noque concerne às implicações sociais valeresaltar a geração de empregos, aexpansão do plantio de cana em regiõesmais pobres, recuperação de áreasantropizadas.

4. CONCLUSÕES

Diante das mudanças climáticas edas limitações das reservas de petróleomundiais, e levando em conta que nocenário energético brasileiro esse recursoestá bastante presente, a inserção doetanol e do biodiesel justificam-se frenteaos aspectos negativos a elesrelacionados. Esses biocombustíveispodem representar futuramente parte vitalpara que o Brasil alcance aautossuficiência energética, vantagemestratégica no que diz respeito àsubstituição gradativa dos derivados depetróleo quer seja pelo possível fim das

reservas ou por questões ambientais.Num contexto mais imediato essesbiocombustíveis justificam-se pelaimportância social e econômica, gerandoempregos e diminuindo a dependência deimportação de combustível estrangeiro.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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