BlockchainAmazonia Carbon Credits

UM MERCADO ABERTO DE CRÉDITOS DE CARBONODA AMAZONIA LEGAL

1 – IntroduçãoCom o intuito de promover a preservação das florestas nativas e o reflorestamento das áreas degradadas da Amazônia Legal do Brasil, que compreende diversos biomas e abrange 3 (três) regiões geopolíticas, pela implementação de vários projetos que valorizem a fauna, a flora e os seres humanos que habitam aquele universo, faz-se necessária a criação de um mercado aberto de créditos de carbono, que ora denominamos Blockchain - Amazonia Carbon Credits.

O lançamento deste mercado possibilitará a captação de recursos que proverão a necessidade de se implantar projetos nos âmbitos público e privado, para preservar tanto as áreas privadas quanto estatais, com monitoramento via satélite de toda a região denominada Amazônia Legal do Brasil. Grande parte dos créditos oferecidos serão dos governos dos es-tados que compõem a Amazônia Legal. Além dos benefícios para a natureza, o Blockchain - Amazonia Carbon Credits tor-nar-se-á um verdadeiro mercado aberto, seguro e eficiente que certamente contribuirá para impulsionar a economia da Amazônia Legal, com novas vertentes de atividades que respeitem e preservem a natureza.

Vamos incluir neste mercado os créditos de carbono derivados das nossas reservas florestais, APPs e as matas legais nos diversos ecossistemas, com acompanhamento e catalogação de todos os extratos ambientais, com credibilidade in-ternacional. Ao adquirir os créditos de carbono, agentes poluidores do Brasil e do mundo ativos poderão fazer compen-sações ambientais, e melhorar seu rating pois estarão contribuindo diretamente para a conservação da Natureza.

A criação da Blockchain - Amazonia Carbon Credits vai gerar grande interesse de diversos organismos internacionais para destinar seus investimentos. Do recurso de quem adquire o crédito de floresta, parte premia o produtor pela con-servação, parte é destinado para a comunidade e parte para os organismos de regulação e controle.

2 – JustificativasMormente agora, quando as discussões globais se acirram em torno de incêndios nas florestas da nossa Amazônia Legal, muitos desses incêndios são frutos da ignorância do homem do campo, outros são claramente criminosos decorrentes da ganância de pessoas que promovem a derrubada de árvores centenárias e a retirada ilegal de madeira, confiantes na incapacidade dos governos municipais, estaduais e federal de fiscalizar e coibir de forma instantânea tais práticas crimi-nosas, em virtude da falta de recursos humanos, financeiros e logísticos dada amplitude do polígono da Amazônia Legal. Note-se que a derrubada ilegal de vastas áreas nessas florestas, criam um ambiente propício para gerar diversos prob-lemas como secas mais duradouras e incêndios naturais, que a cada ano se multiplicam e afetam o clima em todo o planeta.

No Brasil, para efeitos de governo e economia, a Amazônia é delimitada por uma área chamada "Amazônia Legal" definida a partir da criação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), em 1966. É chamado também de Amazônia o bioma que, no Brasil, ocupa 49,29% do território e abrange três das cinco divisões regionais do país (Norte, Nordeste e Centro-Oeste), sendo o maior bioma terrestre do país. Uma área de seis milhões de hectares no centro de sua bacia hidrográfica foi considerada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em 2000 (com extensão em 2003), Patrimônio da Humanidade. A Amazônia também foi pré-selecionada em 2008 como candidata a uma das sete maravilhas naturais do mundo, sendo classificada em primeiro lugar no Grupo E, a categoria para as florestas, parques nacionais e reservas naturais, em fevereiro de 2009.

O conceito de Amazônia Legal foi instituído pelo governo brasileiro como forma de planejar e promover o desenvolvimen-to social e econômico dos estados da região amazônica, que historicamente compartilham os mesmos desafios econômi-cos, políticos e sociais. Baseados em análises estruturais e conjunturais, seus limites territoriais tem um viés so-ciopolítico e não geográfico, isto é, não são definidos pelo bioma Amazônia – que ocupa cerca de 49% do território na-cional e se estende também pelo território de oito países vizinhos -, mas pelas necessidades de desenvolvimento identificadas na região.

A Amazônia Legal é uma área de 5.217.423 km², que corresponde a 61% do território brasileiro. Além de abrigar todo o bioma Amazônia brasileiro, ainda contém 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal mato-grossense. Ela engloba a totali-dade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado do Ma-ranhão. Apesar de sua grande extensão territorial, a região tem apenas 21.056.532 habitantes, ou seja, 12,4% da população nacional e a menor densidade demográfica do país (cerca de 4 habitantes por km²). Nos nove estados residem 55,9% da população indígena brasileira, cerca de 250 mil pessoas, segundo a FUNASA.

3 - A Amazônia em númerosRegião da bacia amazônica: região compreendida pela grande bacia do rio Amazonas, a maior bacia hidrográfica do plane-ta. São 25 mil quilômetros de rios navegáveis. A área abrange seis países: Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia Vene-zuela.

A nossa Amazônia Legal tem mais de 5 milhões de quilômetros quadrados e abrange cerca de 59% do território brasileiro, distribuído por 775 municípios e representa 67% das florestas tropicais do mundo, um terço das árvores do mundo estão na região, além de 20% das águas doces. De acordo com o último censo demográfico da região (IBGE 2000), a região tem mais 20 milhões de moradores, sendo 68,9% residentes na área urbana e 31,1% na área rural. Se fosse um país, a Amazônia Legal seria o 6º maior do mundo em extensão territorial.

Estudos da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)

4 – Créditos de CarbonoO que são os créditos de carbono?Um crédito de carbono é a representação de uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida para a atmosfera, con-tribuindo para a diminuição do efeito estufa. Existem diversas maneiras de gerar créditos de carbono, dentre elas, a sub-stituição de combustíveis em fábricas, onde elas deixam de usar biomassas não renováveis, como lenha de desmata-mento, e passam a usar biomassas renováveis, que além de emitirem menos gases geradores de efeito estufa, con-tribuem para a diminuição do desmatamento.

Assim, a partir da diferença dos dois cenários, é calculado quanto de carbono deixou de ser emitido com essa substitu-ição, gerando assim os créditos.

O crédito de carbono é a moeda utilizada no mercado de carbono. Nesse mercado, empresas que possuem um nível de emissão muito alto e poucas opções para a redução podem comprar créditos de carbono para compensar suas emissões. Assim, elas indiretamente ajudam a manutenção do projeto de redução e, além de equilibrar o nível de emissões de gases na atmosfera, contribuem para o desenvolvimento sustentável de comunidades pobres.

Os cientistas e especialistas em florestas dizem que, "se a Amazônia perder muitas árvores, ela atingirá um ponto de in-flexão, deixará de ser um ecossistema exuberante e se transformará numa savana semiárida. As consequências seriam globais. E os países ricos não são generosos o suficiente para financiar a preservação das florestas tropicais sem rece-ber algo em troca".

A origem da economia florestal e a participação do Brasil

A gênese deste modelo de mercado data de 1992, a partir da criação Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mu-dança Climática, durante a Eco 92, realizada no Rio de Janeiro. Lá, as ideias foram semeadas e seguiram, pouco a pouco, tomando forma. Primeiro, com a assinatura do Protocolo de Quioto, em 1997, que objetiva reduzir as emissões de gases de efeito estufa; depois consolidado com a ratificação da Rússia, em 2004, quando o acordo entrou em vigor.

O reconhecimento dos efeitos do aquecimento global e a compreensão da necessidade de ações transnacionais para questões ambientais mobilizaram estes debates. Para dar resposta a isso, se começou a desenhar a estrutura de merca-do de carbono e créditos de carbono, além de outros modelos, como compensações florestais.

O governo brasileiro, na COP 19 (Varsóvia, 2013), propôs um método para regulamentar a medição, os efeitos e o siste-ma de comercialização de créditos de carbono. A proposta brasileira queria considerar os efeitos e responsabilidades históricos das nações desde a Revolução Industrial – o que exigiria mais esforços de países desenvolvidos e altamente industrializados. A ideia foi rejeitada pelos países ricos, mas, ainda assim, a contribuição brasileira segue relevante nos debates ambientais.

O que são os créditos de carbono e como funciona o mercado de carbono?

As emissões de gases de efeito estufa são medidas em toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e). Cada uma dessas toneladas corresponde a uma unidade de crédito de carbono. Esses créditos podem ser comercializados entre empresas, organizações não-governamentais, instituições ou produtores para compensações ambientais.

Os mercados de carbono e de compensações ambientais podem funcionar baseados em dois modelos: o regulado e o voluntário. O mercado regulado depende de um conjunto de leis e normas estabelecidas por um Estado ou por um acordo entre Estados – caso do Protocolo de Quioto. As nações têm metas determinadas de emissões e gerenciam seu impacto ambiental para não descumpri-las, comercializando internamente ou internacionalmente os créditos, geral-mente do tipo CER (reduções certificadas de emissões), no sistema MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Livre) – ligado aos setores de energia, transporte e florestal e proposto também pelo Brasil, em Quioto, com o objetivo de estimular a proteção ambiental em países em desenvolvimento.

O mercado voluntário comercializa os créditos de carbono e compensações ambientais sem um sistema regulador cen-tralizado, mas baseado em certificações internacionais confiáveis. Neste modelo, uma empresa ou um setor tem um limite de emissões de gases de efeito estufa; caso este limite seja ultrapassado, são aplicadas multas. Para evitar essa taxação, as empresas/setores têm permissão para comprar compensações no

mercado, seja com outras empresas, com ONGs, com indivíduos proprietários de terras etc. Duas das principais correto-ras do mercado voluntário são o Chicago Climate Exchange e o European Climate Exchange.

No mercado voluntário, o principal mecanismo de crédito é o REDD (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação florestal) – que também teve colaboração de pesquisadores brasileiros em sua concepção. Nos créditos REDD (ou REDD+), as empresas financiam projetos de preservação de florestas e o não- desmatamento; e não projetos de reflorestamentos. Os créditos gerados por reservas florestais, reservas de povos tradicionais, propriedades privadas com biomas preservados são mantidos, implementados ou melhorados com estes recursos e, em troca, as empre-sas podem se posicionar como ambientalmente corretas.

“As compensações podem ser compradas em MDL ou REDD, que, hoje, é um tipo de crédito com mais valor”, explica Caio Gallego, coordenador de projetos REDD da empresa de consultoria florestal Biofílica: “Quando a empresa vai ao mercado comprar créditos, avalia seus co-benefícios, ou seja, se são créditos de mais ou menos qualidade. A empresa pode, assim, fazer publicidade com suas ações ambientais”, completa.v

Estudos da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)

Como funciona a comercialização de créditos de carbono?

Desde que a negociação das compensações de carbono começou, a soma dos projetos voluntários certificados ajudou a reduzir, sequestrar ou evitar cerca de 440 MtCO2e, quantidade equivalente ao consumo de mais de 1 bilhão de barris de petróleo. Os setores que mais movimentam o mercado são energia movida a combustíveis fósseis (128 MtCO2e), manejo de terra e florestas (95 MtCO2e), processos químicos e indústria (63 MtCO2e), energia renovável (62 MtCO2e) e uso de re-cursos hídricos (57 MtCO2e).

De acordo com o relatório Voluntary Carbon Market Insights, de 2018, projetos voluntários de carbono existem em 83 países atualmente e podem ser negociados livremente dentro do mesmo país ou entre países diferentes. A maior parte das transações de créditos são operadas na Ásia (39%) e América do Norte (26%) – Índia, China e Estados Unidos, respecti-vamente, são os líderes globais. O Brasil é responsável por cerca de 5% do volume de transações e aparece na quinta posição global, atrás da Turquia.

No mercado regulado, os créditos MDL são certificados pela via de uma metodologia definida na Conferência de Quioto, sob o guarda-chuva da ONU. No mercado voluntário, os créditos REDD são certificados por diferentes sistemas; os mais aceitos pelos negociadores são o Verified Carbon Standard (VCS) e o Climate, Community & Biodiversity (CCB). O VCS é téc-nico e apresenta requisitos e metodologias para a geração dos créditos. O CCB é sobre valor e adiciona um padrão que demonstra as qualidades de co-benefícios do projeto.

Entre os vários padrões exigidos por estas certificações, quatro aspectos são os mais importantes. O projeto precisa ser:1) real: fornecer evidências que, de fato, recupera ou evita emissões;2) suplementar: garantir que seus efeitos dependem da atividade do projeto;3) mensurável: produzir medição de seus resultados com precisão;4) verificável: estar aberto para auditoria externa neutra.

No Brasil, o destaque é o estado do Acre, que em 2010 assinou um acordo com estado norte-americano da Califórnia para o fornecimento de créditos REDD. As principais metas assumidas pelo governo brasileiro são a redução de 43% nas emissões de gases de efeito estufa até 2030 e a recuperação de 12 milhões de hectares de floresta até o mesmo prazo – uma área equivalente ao território do Amapá.

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Como Funciona a Blockchain - Amazonia Carbon Credits Passo a Passo

5 - Produção de oxigênio para o mundoA alegação de que a Amazônia seria o "pulmão do mundo" é bastante usada na mídia e em postagens de políticos e cele-bridades nas redes sociais, entretanto pouco ou nada é feito para conscientizar os habitantes daquela região nem tam-pouco gerar novas atividades que lhe garantam o sustento com dignidade. Cálculos baseados em um estudo de 2010 esti-ma-se que as florestas tropicais são responsáveis por 34% da fotossíntese que ocorre em terra e a Amazônia repre-sentaria cerca de metade disso. Isso significaria que a Amazônia gera cerca de 16% do oxigênio produzido em terra.

Pode-se inferir que a responsabilidade de preservar as florestas da nossa Amazônia Legal é de todos os habitantes do planeta Terra, pois todos se beneficiam, consequentemente esta ação humanitária não deve esperar pela assinatura de acordos internacionais ou regulamentações.

6 - ConclusãoCom a Blockchain - Amazonia Carbon Credits todos os habitantes do planeta terão oportunidade de contribuir para a preservação desse patrimônio da humanidade, para que isso aconteça basta adquirir créditos de carbono certificados, ori-undos dos estados que compõem a Amazonia Legal do Brasil.

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obrigado!