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MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)
Boletim Informativo nº 08/2017
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 2
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Chefe da 2ª ICFEx
ÍNDICE
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL ............................................................................ 5
1. Registro da Conformidade Contábil – Agosto/2017 ................................................................. 5
2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS .......... 5
1. Prestação de Contas Anual ....................................................................................................... 5
2. Tomada de Contas Especial ..................................................................................................... 5
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ................................................................................ 5
1. Modificações de Rotinas de Trabalho ..................................................................................... 5
a. Execução Orçamentária ....................................................................................................... 5
b. Execução Financeira ............................................................................................................ 5
c. Execução Contábil ............................................................................................................... 6
1) Contas Contábeis ............................................................................................................. 6
2) Patrimônio ....................................................................................................................... 6
3) Custos .............................................................................................................................. 6
d. Execução de Licitações e Contratos .................................................................................... 6
1) Últimos informativos de licitações e contratos ............................................................... 6
e. Pessoal .................................................................................................................................. 6
1) DIEx nº 253-Asse1/SSEF/SEF - CIRCULAR ................................................................ 6
f. Controle Interno ................................................................................................................... 6
1. Recomendações sobre Prazos .................................................................................................. 6
2. Soluções de Consultas ............................................................................................................. 6
1) Pareceres da assessoria 1 da SEF ........................................................................................ 6
1. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações
para as UG ............................................................................................................................... 9
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Chefe da 2ª ICFEx
a. Legislações e Atos Normativos ........................................................................................... 9
1) DIEx nº 326-Asse2/SSEF/SEF - CIRCULAR ................................................................ 9
a) DIEx nº 120-DA/Gab SCmt/Gab Cmt ....................................................................... 9
b) Publicação no DOU - PORTARIA n° 234 ................................................................ 9
b. Sistemas Corporativos ......................................................................................................... 9
1) DIEx nº 294-Asse2/SSEF/SEF ....................................................................................... 9
c. Orientações ......................................................................................................................... 9
1) DIEx nº 865-S2/11ªICFEx ............................................................................................. 9
2) DIEx nº 996-SAPes/CCIEx ........................................................................................... 9
a) SEPARATA ao BE nº 28/2017 ................................................................................. 9
b) Quadro das Principais Alterações (Justificativas) ..................................................... 9
3) DIEx nº 11256-SSR/Sv Asst Pes/2RM .......................................................................... 9
a) DIEx nº 570-Sdir_LPM/D Sau .................................................................................. 10
b) DIEx nº 2932-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS ........................................................ 10
c) DIEx nº 500-Sdir_LPM/D Sau .................................................................................. 10
4) DIEx nº 254-SPC/SGS/SDIR ........................................................................................ 10
a) Nota Técnica nº 001/16 – 6ª SCh/EME ..................................................................... 10
b) Nota Técnica nº 002/16 – 6ª SCh/EME .................................................................... 10
c) Nota Técnica nº 004/16 – 6ª SCh/EME ..................................................................... 10
b. Estágios e instruções realizadas .......................................................................................... 10
1) Relação de militares que participaram do estágio de formação de pregoeiro ............... 10
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS .............................................................................................. 11
1. Você Sabia? ............................................................................................................................ 11
2. Acórdãos do TCU ................................................................................................................... 11
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a. DIEx nº 305-Asse2/SSEF/SEF - CIRCULAR .................................................................... 11
1) Ofício - CIRCULAR n° 259/SG-MD ............................................................................ 11
2) Publicação no DOU - Acórdão 1324/2017 .................................................................... 11
b. Boletins de Jurisprudência .................................................................................................. 12
1. Aniversário de UG ................................................................................................................. 12
ANEXOS .......................................................................................................................................... 12
A) DIEx nº 253-Asse1/SSEF/SEF - CIRCULAR ............................................................................. 13
B) DIEx nº 326-Asse2/SSEF/SEF - CIRCULAR ............................................................................. 14
C) DIEx nº 120-DA/Gab SCmt/Gab Cmt ......................................................................................... 15
D) Publicação no DOU - PORTARIA n°-234 .................................................................................. 16
E) DIEx nº 294-Asse2/SSEF/SEF - CIRCULAR ............................................................................. 17
F) DIEx nº 865-S2/11ªICFEx ............................................................................................................ 18
G) DIEx nº 996-SAPes/CCIEx - CIRCULAR .................................................................................. 19
H) Quadro das Principais Alterações ................................................................................................ 20
I) DIEx nº 11256-SSR/Sv Asst Pes/2RM ......................................................................................... 24
J) DIEx nº 570-Sdir_LPM/D Sau - CIRCULAR .............................................................................. 25
K) DIEx nº 2932-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS ........................................................................... 26
L) DIEx nº 500-Sdir_LPM/D Sau ..................................................................................................... 27
M) DIEx nº 254-SPC/SGS/SDIR ...................................................................................................... 28
N) Nota Técnica nº 001/16 – 6ª SCh/EME ....................................................................................... 29
O) Nota Técnica nº 002/16 – 6ª SCh/EME ....................................................................................... 33
P) Nota Técnica nº 004/16 – 6ª SCh/EME ........................................................................................ 37
Q) DIEx nº 305-Asse2/SSEF/SEF - CIRCULAR ............................................................................. 47
R) Ofício CIRCULAR n° 259/SG-MD ............................................................................................. 48
S) Publicação no DOU - Acórdão 1324/2017 ................................................................................... 50
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Chefe da 2ª ICFEx
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL
1. Registro da Conformidade Contábil –AGOSTO/17
Qtde UG Código de Restrição Descrição
03 315 Falta/registro de conformidade dos registros de gestão
04 316 Falta/ Atraso cumprimento diligências
02 322 Falta/Inconsistência centro de custos
04 603 Saldo contábil RMA não confere com SIAFI
01 640 Saldo contábil RMB não confere com SIAFI
03 642 Saldo contábil RSD não confere com SIAFI
01 643 Saldo contábil amortização não confere com SIAFI
03 651 Falta ou inconsistência no contrato
04 653 Saldo alongado/indevido contas controle
01 675 Outros - Passivo circulante
01 700 Falta de reclassificação/baixa de suprimento de fundos
2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
1. Prestação de Contas Anual
Nada a considerar.
2. Tomada de Contas Especial
Nada a considerar.
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
1. Modificações de Rotinas de Trabalho
a. Execução Orçamentária
Nada a considerar.
b. Execução Financeira
Nada a considerar.
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Chefe da 2ª ICFEx
c. Execução Contábil
Nada a considerar.
1) Contas Contábeis
Nada a considerar.
2) Patrimônio
Nada a considerar.
3) Custos
Nada a considerar.
d. Execução de Licitações e Contratos
1) Últimos informativos de licitações e contratos
a) Informativo de Licitações e Contratos nº 328
b) Informativo de Licitações e Contratos nº 329
e. Pessoal
1) DIEx nº 253-Asse1/SSEF/SEF - CIRCULAR, 16 AGO 17 - Versando sobre adicional de
habilitação - Portaria nº 768-Cmt Ex, de 2017 - ANEXO "A"
f. Controle Interno
Nada a considerar.
2. Recomendações sobre Prazos
Nada a considerar.
3. Soluções de Consultas
a) Pareceres da Assessoria 1 da SEF
Tipo n° Data Procd Síntese Consulta Síntese Resposta Doc n° Data Para
DIEx 1531-S5 16/05/2017 10ª ICFEx
Suscitando
divergências quanto à
concessão de pensão
militar equivalente a
dois postos acima
Informando que na
espécie a
Administração
decaiu do direito de
proceder qualquer
DIEx
188
26/06/2017 10ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 7
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Chefe da 2ª ICFEx
Tipo n° Data Procd Síntese Consulta Síntese Resposta Doc n° Data Para
revisão
DIEx 1621-S1 25/05/2017 10ª ICFEx
Indagando sobre a
concessão de férias e
adicional natalino a
militar que teve sua
incorporação anulada
Opinando que pela
não concessão das
verbas em tela
apenas em relação
ao último período
de reengajamento
DIEx
190
05/07/2017 10ª ICFEx
DIEx 679-
A2.2 26/06/2017
Gab Cmt
Ex
Encaminhando cópia do
Acórdão 3195/2016-
TCU, que trata da
cessão de servidores
públicos e necessidade
de observância do teto
remuneratório
constitucional
Encaminhando o
assunto às ICFEx
para conhecimento
DIEx
197
Circ
06/07/2017 Todas as
ICFEx
DIEx 478-S1 02/08/2017 11ª ICFEx
Indagando sobre
restituição de valores a
título de transporte e
bagagem por militar
Encaminhando o
DIEx nº 348-
AApAJur/VCh, de
19 JUN 17, que
entendeu cabível
apenas a devolução
dos valores a título
de transporte
pessoal de seus
dependentes
DIEx
201
30/06/2017 11ª ICFEx
DIEx 41-C
Leg 26/05/2017 1ª ICFEx
Indagando sobre
pagamento de adicional
de férias, bem como
férias não gozadas, a
militar que se
encontrava em LTSP e
que posteriormente foi
reformado
retroativamente por
decisão judicial
Opinando que o
direito ao adicional
e à indenização de
férias devem
corresponder ao
período de LTSP,
não abrangendo o
período da reforma.
DIEx
213
20/07/2017 1ª ICFEx
DIEx 101-A6 28/07/2017 V Ch DEC
Indagando sobre as
orientações a serem
seguidas sobre a
utilização de restos a
pagar não processados
para o pagamento de
termos aditivos ou
reajustamento de obras.
Informando que
devem ser seguidas
as orientações
exaradas no DIEx
nº 296-Asse1, de
2016.
DIEx
220
21/07/2017 V Ch DEC
- - - -
Encaminhando
cópia de Decisão
proferida no TC
036.101/2016-8,
que trata da
contratação de
soluções de
tecnologia da
DIEx
232
Circ
27/07/2017
Ch SG4/SEF
e Todas as
ICFEx
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Chefe da 2ª ICFEx
Tipo n° Data Procd Síntese Consulta Síntese Resposta Doc n° Data Para
informação
DIEx 1-Conf
Gest 02/12/2016 7ª ICFEx
Indagando sobre a
possibilidade delegação
da função de
Ordenador de Despesas
(OD) a Of Sp PTTC
Encaminhando o
Parecer 441/2017
CJACEx, de 12
JUN 17, que
conclui pela
possibilidade, em
tese, da delegação
em tela, desde que
inexista, no serviço
ativo do Exército,
pessoal militar
disponível ou
habilitado para a
assunção da função
DIEx
244
07/08/2017 7ª ICFEx
DIEx 2047-S2 28/12/2016 8ª ICFEx
Indagando sobre a
assunção de
determinadas funções
por militares PTTC
DIEx
245
09/08/2017 8ª ICFEx
DIEx 115-SPP 28/07/2017 16 BI Mtz
Indagando sobre
possibilidade de
pagamento de
compensação
pecuniária a militar que
teve a incorporação
anulada
Informando que não
há previsão legal
para tanto
DIEx
251
15/08/2017 16 BI Mtz
- - - -
Expedindo
orientações sobre a
aplicação da
Portaria nº 768-Cmt
Ex, de 2017, que
trata do adicional de
habilitação
DIEx
253
Circ
UU
16/08/2017 Todas as
ICFEx
DIEx 207-
SATT 20/07/2017 5ª ICFEx
Indagando sobre
pagamento de auxílio-
funeral a atirador de
Tiro de Guerra
Encaminhando o
Parecer nº 089-
10.1.3/AAAJ/DCIP
AS, de 01 AGO 17,
recebido do DGP,
pelo deferimento do
direito
DIEx
256
22/08/2017 5ª ICFEx
DIEx 3197-
SeçDU 09/06/2017 1ª RM
Indagando sobre as
consequências de
postulação simultânea
nas esferas judicial e
administrativa
Encaminhando o Of
nº 6088/CH, de
2007, do Gab Cmt
Ex, no sentido de
que não há
necessidade de se
aguardar o
esgotamento da
esfera judicial para
o atendimento do
pedido pela
administração
DIEx
260
U
28/08/2017 1ª RM
DIEx 285
Asse Ap As
Jurd
25/08/2017 Ch EM
CMNE
Informando sobre o
acatamento quanto à
não nomeação de
Informando a 7ª
ICFEx a respeito
DIEx
262
29/08/2017 7ª ICFEx
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Chefe da 2ª ICFEx
Tipo n° Data Procd Síntese Consulta Síntese Resposta Doc n° Data Para
integrantes da 7ª ICFEx
para o conselho fiscal
do Círculo Militar do
Recife
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações
para as UG
a. Legislações e Atos Normativos
1) DIEx nº 326-Asse2/SSEF/SEF - CIRCULAR, 29 AGO 17 - Versando sobre locação de
imóveis para realização de concurso de admissão a estabelecimento de ensino militar.
ANEXO "B"
a) DIEx nº 120-DA/Gab SCmt/Gab Cmt, 9 AGO 17 - Versando sobre consulta sobre
locações de imóveis para Concurso de Admissão ESA 2017 - ANEXO "C"
b) Publicação no DOU - PORTARIA n°-234, 19 JUL 17 - Dispõe sobre medidas de
racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de
serviço - ANEXO "D"
b. Sistemas corporativos
1) DIEx nº 294-Asse2/SSEF/SEF - CIRCULAR, 8 AGO 17 - Versando sobre transporte
de bagagem utilizando o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - ANEXO "E"
c. Orientações
1) DIEx nº 865-S2/11ªICFEx, 14 AGO 17 - Versando sobre a suspensão das locações de
veículos e demais restrições - Portaria nº 234, de 19 JUL 17, do MPDG. - ANEXO "F"
2) DIEx nº 996-SAPes/CCIEx - CIRCULAR, 9 AGO 17 - Versando sobre Normas Técnicas
nº 7 - Servidor Civil - Inativos e Pensionistas Civis - ANEXO "G"
a) SEPARATA AO B.E Nº 28/2017
b) Quadro das Principais Alterações (Justificativas) - ANEXO "H"
3) DIEx nº 11256-SSR/Sv Asst Pes/2RM, 24 AGO 17 - Versando sobre despacho final em
processos de reforma - ANEXO "I"
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Chefe da 2ª ICFEx
a) DIEx nº 570-Sdir_LPM/D Sau - CIRCULAR, 2 AGO 17 - Versando sobre despacho
final em processos de reforma - ANEXO "J"
b) DIEx nº 2932-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, 17 JUL 17 -Versando sobre despacho
final em processos de reforma - ANEXO "K"
c) DIEx nº 500-Sdir_LPM/D Sau, 10 JUL 17 - Versando sobre despacho de requerimento
pelo subdiretor da DCIPAS - ANEXO "L"
4) DIEx nº 254-SPC/SGS/SDIR, 4 SET 17 - Versando Notas Técnicas - emprego de
recursos de outras AO no apoio administrativo - ANEXO "M"
a) Nota Técnica nº 001/16 – 6ª SCh/EME - ANEXO "N"
b) Nota Técnica nº 002/16 – 6ª SCh/EME - ANEXO "O"
c) Nota Técnica nº 004/16 – 6ª SCh/EME - ANEXO "P"
d. Estágios e Instruções realizadas
Relação de militares que participaram do estágio de formação de pregoeiro de 22/08 à 23/08.
UG Posto/ Graduação Nome
CMDO/2ª RM
MAJOR
SHANSDER JOAQUIM DA SILVA
22º B LOG L
CAPITÃO
MARCUS VINÍCIUS DE ARAÚJO ASSUNÇÃO
CMDO/2ª RM
1º TENENTE
PRISCILAVEIGA BRAZ CASTELLO BRANCO
HMASP
1º TENENTE
TATHYANA EMILIA NEVES DE FIGUEIREDO
AGSP
1º TENENTE
AULO SILVIO DE ALMEIDA BRAZ
HMASP
2º TENENTE
WELINTON CARVALHO SCHIMALAND
2º TENENTE
RAFAEL ALVES DE SOUZA SANTOS
2º GAC L
2º TENENTE
MATHEUS MICHEL COSTA LOPES
21º D SUP
2º TENENTE
VANESSA SOMINI FREITAS
ASPIRANTE
SABRINA SOUSA SILVA
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Chefe da 2ª ICFEx
UG Posto/ Graduação Nome
20º GAC L
ASPIRANTE
OMAR CURI
2º GAC L
2º SARGENTO
FÁBIO VAZI
3º SARGENTO
GABRIELA FERNANDA BORGES
B ADM AP/IBIRAPUERA
3º SARGENTO
RAFAELDIAS DO NASCIMENTO
3º SARGENTO
QUÉZIA LOURENÇO SILVA
HMASP
3º SARGENTO
IRAMAIA NASCIMENTO MENDES
CMDO/2ª RM
3º SARGENTO
CYNTIA RODRIGUES DOS SANTOS
20º GAC L
3º SARGENTO
JOSÉ SANAZARO ALVES
22º B LOG L
3º SARGENTO
RAPHAEL DE OLIVEIRA LAURINDO
HMASP
CABO
CARLEANDRO MONTEIRO SILVA
20º GAC L
SOLDADO
DOUGLAS VON LISZT BARBOSA MESSIAS
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS
1. Você Sabia...?
Nada a considerar.
2. Acórdãos do TCU
a. DIEx nº 305-Asse2/SSEF/SEF - CIRCULAR, 10 AGO 17 - Versando sobre gestão das
aquisições - Anexo "Q"
1) Ofício circular n° 259/SG-MD, 25 JUL 17 - Versando sobre gestão de aquisições -
ANEXO "R"
2) Publicação no DOU - Acórdão 1324/2017 -TCU Plenário - ANEXO "S"
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Chefe da 2ª ICFEx
b. Boletins de Jurisprudência
1) Boletim de Jurisprudência nº 183
2) Boletim de Jurisprudência nº 184
3) Boletim de Jurisprudência nº 185
4) Boletim de Jurisprudência n° 186
3. Aniversário de UG
Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de felicidades aos integrantes das Unidades Gestoras relacionadas abaixo, cujos aniversários transcorrerão no mês de setembro de 2017:
UNIDADE GESTORA DATA
EsPCEx 17 de Setembro
JOÃO RICARDO NAVARRETE – Cel
Chefe da 2ª ICFEx
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO A
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO B
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 15
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO C
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 16
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO D
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 17
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO E
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 18
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO F
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 19
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO G
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 20
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO H
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 21
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 22
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 23
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 24
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO I
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 25
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO J
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 26
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO K
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 27
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO L
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 28
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO M
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 29
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO N
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 30
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 31
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 32
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 33
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO O
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 34
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 35
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 36
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 37
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO P
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 38
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 39
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 40
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 41
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 42
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 43
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 44
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 45
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 46
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2017 Página 47
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO Q
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO R
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Chefe da 2ª ICFEx
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO S
