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173Ano XXIX
março/abril
Boletim Municipal2016
VESPA DAS GALHAS DO CASTANHEIRO
ESTA LUTA É DE TODOS NÓS... (Pág.14)
Índice
3
Atividade Municipal 4
Atividades Diversas 5 a 7
Consultório do Consumidor 17
Biblioteca Municipal 16
Deliberações 18
Presença de Penedono 20
Contactos úteis
Câmara Municipal de Penedono 254 509 030
Guarda Nacional Republicana 254 504 151
Bombeiros Voluntários de Penedono 254 504 120 254 505 003
Centro de Saúde de Penedono 254 504 125 254 549 302 254 549 303
Conservatória, Registo Civil, Predial e Notarial 254 504 144
Repartição de Finanças de Penedono 254 504 253
Serviços Locais do Centro Regional Segurança Social 254 504 294
CTT - Correios de Portugal 254 508 100
Escola EB 2,3 de Penedono 254 509 010
Centro Escolar de Penedono 254 509 020
Farmácia Rua Próximo Número
Julho
Boletim Municipal
Editorial
254 504 028
BOLETIM MUNICIPAL DE PENEDONO
DiretorPresidente da Câmara MunicipalPropriedadeCâmara Municipal de PenedonoCoordenaçãoGabinete de Desenvolvimento Económico e SocialPeriodicidade: Bimestral Tiragem: 1.000 Exemplares ISSN: 0873 - 4453 Fotografia: Arquivo da Câmara Municipal
Conceção Gráfica: Rita Costa
Distribuição gratuita
Paginação: Câmara Municipal Impressão: Penobrindes - Penedono
Informação Diversa 13 e 14
Informamos 9
Esbater Desigualdades
15
Prestação de Contas 10 e 11
Eventos 8
Realçar as Diferenças
Edital/Aviso 19
na FIT
Aconteceu 12
Carlos Esteves
Presidente da Câmara Municipal de Penedono
3
Caros Penedonenses…
Desta vez, dedico a totalidade deste espaço do BM partilhando convosco
um assunto que me entusiasma, me cria algumas expetativas, dando eu,
verdadeiramente, aos proponentes o benefício da dúvida relativamente
aos resultados. Refiro-me às questões relacionadas com o interior deste
nosso país, muito objetivamente, no que diz respeito ao seu constatado
despovoamento. Tenho opinado já há muito tempo a esta parte que,
relativamente a esta temática, tem faltado um “click” por parte dos sucessivos governos que têm passado
por Lisboa… Os municípios e os seus autarcas foram ao longo dos anos, cada um dentro das suas
possibilidades e especificidades, criando dinâmicas locais para de algum modo tornarem os seus territórios
mais atrativos. Em paralelo tem faltado uma estratégia nacional, assumida como compromisso, com sentir e
verdade, que mostre de modo evidente uma nova maneira de encarar o mundo rural, os territórios de baixa
densidade. Ana Fernandes (Público) escrevia uma crónica, no final de abril:
«Há uma emergência nacional que até agora todos foram incapazes de combater. Portugal é um país cada
vez mais desequilibrado, a cair para o mar. Helena Freitas tomou em mãos o fiel da balança e quer empurrá-
lo a favor do interior. Até ao fim do Verão, Portugal terá o seu plano de coesão territorial. Porque é que cada
vez que se cria um novo serviço, um novo departamento na função pública que não implique um contacto
direto com o público, este tem de ficar em Lisboa ou no Porto? Com as novas tecnologias, estas decisões já
não fazem sentido, são tomadas por inércia, pelo hábito. São pormenores como este – que podem fazer
grandes diferenças noutros pontos do país – que Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para
a Valorização do Interior, quer pôr em cima da mesa para que o país deixe de ignorar dois terços do seu
território. Daqui a cinco meses, a professora de Ecologia da Universidade de Coimbra irá propor ao primeiro-
ministro uma série de medidas para tentar revitalizar o interior. O diagnóstico já foi feito mil vezes, as causas
conhecem-se há décadas e já muitos apresentaram soluções. Aquilo que se julgava inclusivo, criar
infraestruturas que aproximassem o litoral do interior, funcionou ao contrário: “Promoveu a drenagem”.
Aquilo a que Helena Freitas chama “políticas de primeira geração” – infraestruturar o país – foram
cumpridas. “Mas faltou a segunda geração que é tornar esta infraestruturação numa vantagem para esses
territórios”. Não se captaram nem recursos nem capacidades, nem sequer se conseguiu reter os que ali
existiam. Foram duas décadas perdidas em que por entre os dedos escorregaram fundos comunitários,
investimento privado, saberes, inteligência, gentes. O sinal mais evidente da doença é obviamente a
demografia: todos os 164 concelhos agora classificados de “baixa densidade” – as designações mudam,
mas o problema permanece – estão a perder população e a envelhecer. “É mesmo preciso um plano de
emergência”, reitera Helena Freitas …».
A ex-Vice reitora da Universidade de Coimbra chefia a recém-criada Unidade de Missão para a Valorização
do Interior, que tem como objetivo criar, implementar e supervisionar um programa que promova a atração e
fixação de pessoas nestas regiões com vista a uma premente atitude que vise a coesão territorial.
É crucial para os territórios em causa que haja resultados convincentes.Temos de acreditar, envolvendo-nos o mais possível…
Um abraço para todos vós…
Editorial
2016 março/abril
Regularização de Piso em Asfalto
4
Segurança Rodoviária, Sinais/Outros
Atividade Municipal
Boletim Municipal
Designação Estado Valor
Obras de Urbanismo - Arruamentos no Loteamento da Corga 30.600,01 €Adjudicado
E TAR de Bebeses
Remodelação de Infra-estruturas de Abastecimento de Água
Reservatório de Arcas/Granja e Reservatório de Antas
Adjudicado
Adjudicado
4.225,00 €
Comunicações - Aquisição de Serviços para Extensão da Rede de Fibra
Ótica para Ligação à Zona Industrial de Penedono
19.093,40 €
18.020,10 €
Segurança Rodoviária, Sinais/Outros Pintura de Estradas Municipais
Concluída 8.001,90 €
E TAR de Beselga, Estação e Conduta Elevatória - Alteração
E TAR de Castaínço
ETAR de Antas
Elaboração do Projeto
Elaboração do Projeto
Elaboração do Projeto
Elaboração do Projeto
8.785,47 €
4.764,24 €
4.764,24 €
Instalação de PT na ETA Limpeza de Bermas em Estradas Municipais
Concluída Em execução
Em Execução Concluída
Pintura de Estradas Municipais
Estradas Municipais
2016 março/abril
Teatro para as Escolas
Na sequência do convite efetuado pelo Deputado Lima Costa aquando da
sua participação no Parlamento dos Jovens que ocorreu no nosso
Agrupamento de Escolas, os alunos do 9º ano de escolaridade visitaram o
Parlamento Português e o Museu da Presidência da República.
O convite foi a oportunidade, a parceria entre a Autarquia e Agrupamento foi o
modo de a concretizar, sendo que os objetivos a que se propôs toda esta ação
foram totalmente alcançados. Passavam por consciencializar os alunos para
o reconhecimento da Assembleia da República enquanto Instituição que
representa todos os cidadãos portugueses, compreendendo o seu estatuto,
funcionamento e organização enquanto Órgão de Soberania,
nomeadamente no que respeita às suas competências políticas e
legislativas, a par de serem adquiridos conhecimentos que permitiram alargar
os horizontes culturais dos alunos.
O dia terminou com uma visita ao Museu da Presidência da República.
Visita à Assembleia da República e ao Museu
da Presidência da República
Sabendo da importância que as datas supra mencionadas tiveram para a história de Portugal, o
Município de Penedono não quis deixar passar despercebido o seu 42.º aniversário.
Assim no dia 24 de abril ocorreu, no Auditório Municipal Cine-Forum de Penedono, um momento
apelidado “Dizer Abril” que nos foi proporcionado pelos alunos do Agrupamento de Escolas de
Penedono através do canto de algumas músicas e leitura de diversos textos/poemas de Manuel
Alegre, Natália Correia, Zeca Afonso, Sérgio Godinho, entre outros. Seguiu-se um espetáculo de
música, imagem e teatro interpretado pela companhia
Rituais Dell ́ Arte.
No dia 30 de abril, assinalou-se naquele mesmo espaço, o Dia do Trabalhador. Os
alunos do Agrupamento de Escolas de Penedono deram início às comemorações
com o momento “Dizer Maio” que consistiu na leitura de poemas alusivos à data.
Seguidamente, durante aproximadamente uma hora e meia, tivemos a
oportunidade de assistir a um espetáculo musical protagonizado pelo grupo
Toques do Caramulo.
São datas deveras importantes que mudaram por completo a vida do povo
português, se para uns é importante recordar para outros é indispensável
conhecer.
O Município de Penedono reitera aqui os seus votos de agradecimento ao Agrupamento de Escolas de Penedono pelo enorme
contributo e enriquecimento que proporcionaram às iniciativas com a sua participação.
25 de abril - Dia da Liberdade
1.º de maio - Dia do Trabalhador
Atividades Diversas
Inspiradas e cheias de imaginação, as nossas crianças criaram lindas
lembranças para oferecer aos seus pais. Com muito empenho,
picotaram, desenharam, recortaram, colaram, pintaram, construindo
bonitos trabalhos, cheios de cor e, acima de tudo, feitos com
muito amor. Para o pai, um porta-canetas para pôr na
secretária. Para a mãe, uma linda caixa para guardar as suas
jóias. Nos postais, dizeres ternurentos que enchem o nosso
coração.
A todos os pais, um beijinho dos nossos pequenos artistas.
Esperemos que tenham gostado!
Atividades de Animação e de Apoio à Família
5
Boletim Municipal
Atividades Diversas
O m u n i c í p i o d e
Penedono esteve,
uma vez mais, na
Bolsa de Turismo de
Lisboa inserido no
espaço institucional
da Entidade Regional
de Turismo Porto e
Norte (ERTPN) com
objetivos determinados em mostrar Penedono e as
suas potencialidades ao país e ao estrangeiro, cuja
presença mereceu da autarquia um balanço positivo.
A avaliação foi feita com algum cuidado ao longo da
última semana, evidenciando-se da análise a
promoção conseguida do município perante todos,
acreditando-se que deste modo é possível torná-lo
cada vez mais conhecido pelas boas razões e ser um
passo importante para estimular localmente os
agentes económicos. Embora integrados num espaço
regional, conseguiu-se afirmar o nosso território com
uma identidade histórico-cultural própria, onde é
possível “viver” a história, “respirar” o património e
“sentir” a cultura. Potenciando sempre a oportunidade
de estabelecer novos contactos e favorecendo,
eventualmente, a oportunidade de negócios, a BTL
assumiu-se também, uma vez mais, como um espaço
aberto ao debate e discussão do setor do turismo, com
diversas ações de promoção turística do território para
o público em geral.
Presença de Penedono na BTL
PLANO CURRICULAR
DOCUMENTOS
INSCRIÇÕES
FORMADOR(ES)
UFCD-1888 Iniciação à ConfeçãoRealizar operações básicas com a máquina de costuraUFCD-5559 Técnicas de Execução de Acessórios de ModaConceber acessórios de moda, de acordo com um conceito. Selecionar os materiais e equipamentos, de acordo com a(s) técnica(s) a utilizar. Executar um ou mais projetos de acessórios de moda.
Bilhete de Identidade e NIF ou CC; NISSCurriculum Vitae Certificado de HabilitaçõesDeclaração de inscrição no Centro de Emprego
Associação 30ms - Trinta Moios de SalE-mail: [email protected] Tel - 938406044Câmara Municipal de PenedonoTel - 254509035E-mail: [email protected] - Pagamento de 5€ para suprir despesas com materiais
Ana Abrunhosa
Com a Parceria de:
Acessórios de Moda
Associação Trinta Moios de Sal - 30ms
Penedono
DATAS
HORÁRIO
DESTINATÁRIOS
REGALIAS
Maio: 21, 27, 28Junho: 03, 04, 11, 17, 18 e 19
Sexta-feira: 17h/20hSábado: 9h/13h – 14h/17hDomingo 19 Junho: 10h/13h – 14h/17h
Artesãos no ativo ou desempregados inscritos no Centro de Emprego com idade compreendida entre os 18 e os 65 anos. Não ter realizado a UFCD-1888 e 5559
Seguro de Acidentes Pessoais
LOCALAssociação 30msAntiga Escola Primária da Ferronha Largo da Escola3630-205 Penedono
Curso (50 horas)
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2016 março/abril
7
Atividades Diversas
Boletim Municipal
Eventos
Eventos Culturais
O verão, ainda que a rasgos de alguma timidez, aproxima-se a passos largos, com ele emergem manifestações lúdico -
culturais características da época, um pouco por todo lado, surgem eventos e iniciativas que expressam a identidade e
exortam a história deste concelho e da sua gente, orgulhosa das suas raízes, fiel às suas tradições. Assim e querendo, como
é seu apanágio, participar nesta dinâmica, o Município de Penedono promove um conjunto de iniciativas transversais a
várias áreas que vão desde o desporto, passando pela etnografia, até ao turismo.
Assim já no dia 21 de maio e, fazendo jus ao vocábulo “mente sã em corpo são”, irá ter lugar
a caminhada Rota do Sirigo. Um percurso de 17 Km pelas encostas da Serra do Sirigo
que, para além da promoção de hábitos saudáveis, cada vez mais necessários ante o
stress do dia-a-dia, pretende fomentar o contacto com a fauna e flora numa atmosfera de
relaxamento só possível em locais que se mantêm imaculados alheios ao progresso
desenfreado.
Se uma das prerrogativas
do executivo municipal é a
de abrir Penedono ao
mundo e dar a conhecer
os seus encantos, outra
existe que se assume, de
igual importância, a de
f a c i l i t a r a o s s e u s
munícipes o contacto com
outras culturas e outras realidades, neste sentido, no dia 9 de
maio a Câmara Municipal de Penedono promove mais uma
viagem de Turismo Sénior que, desta feita tem como destino
a região do Ribatejo mais concretamente, a Feira Nacional de
Agricultura de Santarém, o maior certame nacional do género
que para além das inúmeras exposições possui diversas
atividades que vão, de espetáculos a concursos dos quais se
destaca para o dia, o Concurso Nacional do Cavalo da Raça Sorraia. Uma
viagem única no entanto munida do mesmo propósito, promover o salutar
convívio entre os participantes.
Penedono é uma terra com história alicerçada em tradições que se vão
perpetuando ao longo dos séculos, detentor de um património etnográfico único
exorta-o, no dia 29 de junho, Feriado
Municipal, através do Desfile Etnográfico de
S. Pedro. Um evento que conta com a
participação e envolvência de todas as
associações, coletividades e juntas de
freguesia do concelho.
Chegado o verão e, contando já com a presença de muitos dos nossos conterrâneos que
trabalham fora e nesta altura aqui usufruem do merecido descanso, tem lugar, nos dias 1,
2 e 3 de julho, a Feira Medieval de Penedono que acontece no centro histórico desta vila.
Por estes dias e graças a uma recriação histórica fidedigna, Penedono embarca numa
aventura medieval, pelas ruas ouvem-se os pregões dos almocreves, a música dos
bobos, os gritos dos guerreiros e os clamores da justiça medieval. Nestes 3 dias
Penedono recua no tempo e exibe, para todos os que nos visitam e apreciam a história, o
orgulho que aqui prevalece desde os tenros tempos da nacionalidade.
As iniciativas estão aí, porém só serão possíveis se contarmos com a sua presença.
Participe! Caminhe, aprecie, viaje e divirta-se! Penedono espera por si!
8
Informamos...
9
Regras de Participação
1. Podem participar no Desfile Etnográfico de S. Pedro
a s J u n t a s d e F r e g u e s i a , a s
Associações/Colect iv idades e Inst i tu ições
Concelhias;
2. Os motivos da participação serão livres, com maior
valorização dos participantes que apresentarem
motivos de cariz etnográfico. Também poderão ser
aceites motivos de participação que digam respeito ao
património e história concelhia, mitologias e lendas e
serviços/espaços públicos;
3. Haverá lugar a uma contrapartida financeira pela
participação, em forma de subsídio, o qual será
atribuída mediante a obediência aos objectivos do
próprio desfile, em detrimento das participações que
visem unicamente fins materiais com as suas
presenças;
4. Ocorrerá uma apreciação dos participantes de
modo a premiar diferenciadamente as cinco melhores
participações, no que respeita ao conteúdo do número
anterior. Assim teremos:
5. Será constituído um júri para o efeito, composto por
cinco elementos, a convidar, extra-concelho, mais um
representante da Câmara Municipal, sendo que este
será unicamente utilizado e conhecido o seu voto em
caso de situações de igualdade de pontos que
eventualmente venham a verificar-se no apuramento
da classificação final. O modo de votação será o de
assinalar 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º por ordem de
preferência;
6. Será poster iormente atr ibuído a cada
posicionamento respetivamente, 12, 10, 8, 6, 4 e 2
pontos;
Desfile Etnográfico de S. Pedro - XX Edição
7. A intenção de participação e muito especificamente
o motivo a apresentar no desfile, tem de ser
comunicada à Câmara Municipal até ao dia 24 de
Junho, com a descrição sumária do trabalho,
atendendo à questão das dimensões do que vai ser
apresentado;
8. O não cumprimento do ponto anterior poderá levar
ao não reconhecimento da participação em causa;
9. Os membros do júri reunirão em data a combinar a
fim de delinear procedimentos, em reunião convocada
pela organização, a qual, indigitará também um
elemento para o júri, que terá unicamente direito a voto
de qualidade nos casos que eventualmente venham a
verificar-se no apuramento da classificação final;
10. Todos os demais pormenores (horas, percurso,
ordem no desfile e outros) serão fornecidos
previamente a todos os participantes.
2016 março/abril
Boletim Municipal
Aconteceu...
Há já um ano que, o Município de Penedono está disponível
na rede social “Facebook”, pretendendo ser a presença
institucional da Autarquia, levando até todos vós, o tido por
pertinente. Se até ao momento tal propósito ainda não terá
sido atingido na plenitude, vamos agora procurar “arrumar
mais as coisas”, libertando aquele espaço de tudo o que seja a
antecipação de esta ou aquela atividade cultural, recreativa ou
desportiva, relacionada com a divulgação à priori da mesma.
Estará, pois, online, a partir de 1 de junho uma outra página
“Penedono ConVida”, a qual procurará cumprir os objetivos de
uma agenda cultural divulgando, com a imprescindível
colaboração das instituições locais, tudo o que irá ocorrer no
amanhã e eventualmente dar nota de ocorrências concelhias.
Fica entretanto mais uma nota para referenciar que, em
complemento da possibilidade de leitura do nosso BM no site
do Município, hoje também já todos poderão proceder à sua
consulta/leitura, também nesta rede social, procurando
em Boletim Municipal e clicando onde
aparece o brasão do Concelho.O Salão Nobre do Edifício dos Paços do
Concelho foi o local escolhido para a
apresentação pública do l ivro supre
mencionado! Foi no dia 7 de maio… os autores,
João Manuel Braz e Óscar Caeiro Pinto,
perante uma plateia interessada, apresentaram
a sua obra, prefaciada por Aires Amaral. O
Presidente da Câmara Carlos Esteves,
presente no ato, começou por referenciar a
riqueza histórica do nosso concelho que
favorece a concretização de obras deste tipo, acabando por realçar
que «com o surgimento desta obra, passará doravante a existir mais
uma peça essencial, um contributo primordial para o conhecimento da
nossa história local». No final os autores autografaram, a quem o
desejou, os livros adquiridos. BM informa que os livros se encontram à
venda na Loja Interativa de Turismo.
Banda Desenhada “O Magriço”
Alta e Alto Douro”
12
As pranchas da mencionada banda
d e s e n h a d a c o n t i n u a m a s u a
“digressão”. Integrada no programa de
comemoração do aniversário da
Biblioteca Municipal de Mortágua, a
exposição de Banda Desenhada de “O
Magriço” e dos Doze de Inglaterra,
estiveram uma vez mais expostas,
relembrando a todos as façanhas da
figura histórica de Álvaro Goncalves
Coutinho, lendário cavaleiro e filho
ilustre de Penedono.
Município de Penedono
Redes Sociais Facebook
Taberna “Fornos do Rei”
Após a concretização do concurso para a cessão de exploração
da Taberna Medieval “Fornos do Rei”, estamos finalmente em
condições de informar que a ambicionada abertura ao público
está agendada, tudo indica, para
o próximo dia 1 de junho. O BM
ambiciona que aquele espaço
venha a corresponder às
expetativas que sobre ele
caem, assumindo-se como
um espaço diferenciador
temático que venha a oferecer
um serviço de qualidade.
Apresentação do livro “Amaral de
e outras famílias da Beira Penedono
Este projeto internacional de jovens artistas, assente
numa exposição itinerante iniciada
em outubro, pp. em Paris, no qual
a Penedonense Fátima Teles foi
uma das selecionadas para
representar Portugal, continua a
rodar pe la Europa. Es tá
a t u a l m e n t e e m H j o r r i n g
(Dinamarca) e estará no nosso
país em julho do próximo ano,
mais concretamente na cidade
de Amarante.
JCE – Biennale d´Art Contemporain
Informação Diversa
O Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes,
acompanhado pelo Chefe de Gabinete da Senhora Ministra da
Administração Interna, Jorge Costa, foi recebido no quartel dos
Bombeiros Voluntários de Penedono pelo Presidente da Direção,
José Maria Silva, o Comandante dos Bombeiros, António Nogueira e
pelo Presidente da Câmara Municipal, Carlos Esteves.
A vinda a Penedono deste membro do governo realizou-se na
sequência da deslocação ao Terreiro do Paço por parte da Direção
da Associação, tendo em linha de conta a necessidade de realizar
obras de beneficiação do quartel/sede dos bombeiros. Após uma
breve e informal cerimónia de boas vindas foi concretizada uma
visita geral às instalações possibilitando deste modo a constatação
da real situação do imóvel por parte do governante.
Secretário de Estado da Administração Interna
Comissão Municipal de Defesa da
No dia 15 de abril, o Plano
Operacional Municipal
2016 (POM 2016) foi
apresentado e aprovado
durante a reunião da
Comissão Municipal de
Defesa da Floresta Contra
Incêndios de Penedono.
O POM 2016 tem como objetivo a identificação e
operacionalização de todo o dispositivo de Defesa da
Floresta Contra Incêndios com responsabilidade direta de
ação. Neste documento é apresentado um inventário de
todos os recursos humanos e materiais de prevenção,
vigilância, 1ª intervenção, combate, rescaldo e pós rescaldo,
existentes em Penedono bem como a sua articulação.
13
Foi a 31 de março do corrente ano, que o colaborador e amigo, José Augusto Santos Nunes, cessou,
por motivos de aposentação, a relação jurídica de emprego público com a Câmara Municipal de
Penedono.
O Sr. José Nunes iniciou o seu percurso profissional na nossa Autarquia como cantoneiro de vias
municipais (praticante), havia iniciado o ano de 1982. Em março de 1987 passa a cantoneiro de vias
municipais de 2ª classe, para em julho do mesmo ano, progredir para 1ª classe. Praticamente com
37 anos de serviço, aposenta-se agora na categoria profissional de assistente operacional, onde se
posicionava desde de janeiro de 2001.
A sua dedicação ao trabalho, humildade nas relações interpessoais e a amizade/respeito que
sempre mereceu aos seus superiores, permanecerá na mente de todos.
O BM deseja, ao agora colaborador do município aposentado, as melhores felicidades neste seu “novo caminhar”.
Aposentação
Visitou o Quartel dos Bombeiros Voluntários de Penedono
2016 março/abril
Uma boa e saudável cultura ambiental está muito
dependente da sua promoção e prevenção, corporizada
em políticas de educação, formação, investigação e
sensibilização em geral. Ciente deste objetivo o município
de Penedono promoveu na freguesia da Beselga, no
pretérito dia 17 de abril uma ação de sensibilização
ambiental. Os intervenientes aprenderam a concretizar
desodorizantes ecológicos.
Sensibilização Ambiental Floresta Contra Incêndios de Penedono
Boletim Municipal
Informação DiversaFomento Piscícola das Albufeiras
O município de Penedono, numa 1.ª fase do repovoamento de trutas libertou no
passado dia 25 de fevereiro
Esta ação está integrada no Plano de Gestão Piscícola das respetivas albufeiras
que foi criado pelo município de Penedono no âmbito das respetivas concessões da
pesca desportiva atribuídas pelo ICNF-Instituto da Conservação da Natureza e das
Florestas.
O “Fomento Piscícola das Albufeiras da Ponte Pedrinha e da Dama-2016” foi realizado pelo município de Penedono em
conjunto com o ICNF, visa fomentar a conservação da biodiversidade piscícola das citadas albufeiras e simultaneamente
potenciar o aumento da oferta do turismo de natureza deste concelho, nomeadamente na vertente da pesca desportiva e
de desportos ao ar livre.
na albufeira da Dama e na albufeira da Ponte Pedrinha
num total cerca de 2000 trutas. A segunda fase do repovoamento destas duas
albufeiras decorrerá em inícios de maio com igual quantidade.
14
da Ponte Pedrinha e da Dama - 2016
ALERTA VESPA DAS GALHAS DO CASTANHEIROAJUDE-NOS A TRAVAR A PRAGA
Nos concelhos de Valpaços e de Vinhais, foram muito recentemente detetados dois focos de vespa das galhas do castanheiro
em
As galhas foram destruídas de imediato, pelo que ainda existe uma possibilidade de não ocorrer a expansão da praga e deste
modo não haver consequências na produção de castanha. No entanto, estes locais continuarão a estar sob vigilância,
particularmente durante este mês de maio, antes da saída das vespas adultas, de modo a continuamente serem cortadas e
destruídas novas galhas que vão surgindo.
Ao verificar a presença da praga, urgentemente à DRAPN pelo telf. 229 574 010 ou preferencialmente para o mail:
(DRAPNorte / DASA)
plantações recentes (2015/2016)
Face à perigosidade e dado que os estados fenológicos das novas plantações de castanheiro, já permitem observar a
presença de galhas, alertamos todos os envolvidos nesta cultura, para procederem de imediato à vigilância das suas
plantas e no caso de observação dos sintomas característicos, cortarem de imediato as galhas, antes da saída dos
insetos adultos, destruí-las pela queima ou simplesmente enterrá-las. Este procedimento deve ter um caráter semanal.
comunicar
.
Foram já duas as sessões que fizemos no distrito de Viseu (Vouzela e Mangualde) sobre a temática da
deficiência em geral e da paralisia cerebral mais em concreto, onde estivemos presentes e esteve também o
Presidente de Camara de Penedono Carlos Esteves.
Desde logo falamos que teríamos de fazer algo do género no Concelho de Penedono. Quando ocorreu à
primeira reunião com o Dr. Carlos Esteves, a minha questão de quem seria o meu interlocutor na Câmara para
acertar todos os pormenores da organização deste evento. O Presidente Carlos Esteves foi muito claro ao
assumir que seria um assunto que queria ser ele a ter em mãos, por ser uma temática muito pouco abordada e
por reconhecer a importância deste tema.
Esta resposta, mais do que surpreendente (ou não), revela o empenho e a importância de trazer a sociedade
Civil para debater este tema. Para mim, enquanto cidadão com paralisia cerebral, faz-nos sentir que temos de
dar tudo o que temos e de que somos capazes de fazer, para que este evento seja extremamente valioso para
quem tiver a oportunidade de estar presente.
Quando começamos a pensar em quem convidar, o nome da Presidente(a) da Federação das Associações
Portuguesas de Paralisia Cerebral, Dra. Eulália Calado foi ponto assente, porque enquanto Diretora de
Neurologia do Hospital D. Estefânia, com uma experiência notável na área da deficiência em Portugal e com
uma forma de expor os problemas e as questões que não deixa ninguém indiferente.
A ligação à escola de Penedono foi também desde logo algo que sabíamos que tinha de existir forçosamente.
Quando falamos com o seu Diretor, o Dr. Paulo Teixeira a adesão foi imediata, tanto mais que uma ação deste
género era algo que estaria no planeamento para acontecer neste ano letivo, portanto mais uma razão para este
evento acontecer.
Feitas as apresentações que irão ser feitas no evento, a Dra. Catarina Martins, psicóloga na Associação de
Paralisia Cerebral de Viseu, com uma longa experiência (no terreno) nesta área, e com um doutoramento numa
área da Paralisia Cerebral, irá ser a moderadora do debate que se vai seguir abrindo depois a discussão aos
presentes para colocarem as questões que assim entenderem. Diz a minha experiência nos eventos que tenho
participado, que o valor final é tanto maior quanto o envolvimento da Comunidade nestes temas, e não há que ter
medo em perguntar.
Gostaria de saber agora, qual a importância e as expectativas de cada um dos palestrantes:
Carlos Esteves, enquanto Presidente da Câmara e anfitrião, o que pode ganhar Penedono com este evento?
«Falar em deficiência é para muitas pessoas falar em alguém que é diferente. A falta de informação e conhecimento a respeito desta temática, muito especificamente a paralisia
cerebral, leva-nos muitas vezes a “apontar o dedo”. Há, pois, necessidade na abordagem sobre o assunto, no desfazer de tabus, fomentando a inclusão. Para Penedono esta
ação integra-se num propósito, traduzindo uma atenção e um posicionamento no mostrar de uma nova maneira de olhar a deficiência e, consequentemente, de uma nova
maneira de viver a vida. É realmente sentirmos a “pessoa deficiente” como uma pessoa saudável, até porque, quando alguém tem uma limitação funcional, isso não quer dizer
que a pessoa seja doente: assuma-se a diferença, contrarie-se a desigualdade.»
Dra. Eulália Calado, vamos estar numa Escola e todos nós estamos cientes da importância da educação para a Sociedade, mas quando de fala de Escola com alunos com
necessidades especiais, o que devemos ter em conta?
«Nesta minha já longa caminhada com as crianças e jovens com deficiência e respetivas famílias, que desde sempre chamei a atenção para a importância crucial da escola na
participação efetiva destes cidadãos na sua comunidade. Os professores do ensino regular são pedras fundamentais no sucesso da integração da criança " diferente" junto dos
seus pares; a sua atitude perante a deficiência irá ditar a qualidade da aceitação na aula com a co-responsabilização maior ou menor dos restantes alunos. O
desconhecimento da patologia e o receio dos eventuais problemas que possam surgir, nunca poderão servir de desculpa para a não-aceitação plena duma criança com
necessidades especiais; antes pelo contrário devem ser sempre encarados como uma oportunidade e sobretudo um desafio para todos melhorarem as suas capacidades
humanas e a sua cidadania.»
Dr. Paulo Teixeira, o que espera deste evento na sua Escola e qual a importância em envolver toda a Sociedade nesta temática.
«A Escola é um espaço aberto a todos os indivíduos, independentemente das suas características. Para que uma escola seja inclusiva não basta que tenha alunos portadores
de deficiência nas salas de aula. A Escola tem de ter a capacidade de responder de acordo com as necessidades de cada um.Com esta tertúlia, tendo em conta a elevada experiência dos participantes, pretende-se que cada vez mais sejam esbatidas as desigualdades e cada indivíduo encontre o seu
lugar de acordo com as suas características.»
Dra. Catarina Martins, qual o contributo / a nossa responsabilidade social que cada um de nós tem de ter? Pode alguém fazer este caminho sozinho?
«Há caminhos que ninguém consegue fazer sozinho, especialmente quando o piso é irregular. Só podemos aspirar a debater desigualdades com o envolvimento de toda a
comunidade, onde a escola, o poder local e as famílias ocupam ligar de destaque. Juntos veremos que, dessa forma, todos e cada um poderemos contribuir com o que mais
naturalmente se destaca: as nossas diferenças.»
E tu Rui, o que vais dar a Penedono?
«Espero dar agora o meu testemunho e contributo, a uma Terra e sobretudo a umas Gentes que sempre me souberam acolher desde o primeiro dia (25 de dezembro de 2000),
quando fui pela primeira vez a casa dos meus futuros sogros. Receberam-me, integraram-me e deram-me a oportunidade de participar na Comunidade, como cidadão em
pleno, sem perguntar como ou porquê, e isso é algo que não esqueço. Vou fazer convosco uma viagem de carro, orientados por um Tom-Tom que nos vai indicando o caminho
mais fácil, com um rádio avariado que só toca quando lhe apetece e umas chamadas telefónicas que vão acontecendo viagem fora. Não há só um caminho, nem sempre o
mesmo, mas há barreiras que se podem contornar e há projetos de vida que podem ser feitos. Vou falar de decisões que foram tomadas, algumas delas tudo menos óbvias e
sobretudo vou falar dos companheiros (esses sim os mais importantes) ao longo desta caminhada. E terei todo o gosto em responder às vossas perguntas, do lado de que
muitas vezes não se dá voz, ou não se pergunta o que é que tu achas? Como mote, fica uma das minhas frases: Muito do que sou, veio da Escola! E é à Escola que regresso!»
Nota biográficaPara quem não me conhece, sou de Vouzela, estudei em Viseu, tirei licenciatura em Lisboa, trabalhei no setor público e desde 2000 que estou no setor privado numa multinacional norte
americana líder no setor.Tenho 46 anos, casado e pai do Pedro de 12 anos. Muito mais vivo do que morto, contai com isto de mim para falar e para o resto!
PS – Só nós é que sabemos a dificuldade de conciliar agendar para este evento, e mais uma vez cai em dia de futebol. Eu adoro futebol, mas nesse dia a minha seleção será outra, porque
desses jogos, muitos mais haverá.
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2016 março/abril
"Esbater as Desigualdades - Realçar as Diferenças"
Biblioteca MunicipalEntre 14 e 18 de março, e através de diversas
abordagens, celebrou-se o livro e a leitura…
O encontro com um escritor, a maratona da leitura e
os fóruns de leitura foram os desafios escolhidos
para a sua dinamização.
A Sra. Vice-Presidente fez
Semana
A 14 de março os alunos do 1.º CEB e os do pré-escolar tiveram a
oportunidade de conhecer o escritor Bruno Magina, autor do livro infantil “A
Vila das Cores”.
O livro apresenta, de forma simples, valores como o respeito, a aceitação e a
valorização de toda e qualquer diferença… no fundo, transmite-nos uma
mensagem de aceitação da diferença e de luta contra a discriminação.
No final da apresentação, Bruno Magina disponibilizou-se a saciar a
curiosidade dos mais perspicazes. Várias questões vieram a lume, mas
salientamos uma das mais pertinentes: “A Vila das Cores existe mesmo?”
Ao longo da semana tanto a comunidade escolar como o público em geral
puderam fruir da feira do livro…
A época da Páscoa foi assinalada na Biblioteca Municipal…
Ao longo do período de interrupção letiva, quem acorreu à biblioteca teve
oportunidade de usufruir de um conjunto de atividades visando o assinalar da
Páscoa.
Jogos, hora do conto e oficinas de expressão plástica foram as iniciativas em
destaque…
Breves apontamentos fotográficos…
Boletim Municipal
da Leitura
Biblioteca Itinerante
18 de maio Ferronha das 15h30 às 15h45
Castainço das 16h00 às 16h45
15 de junho Beselga das 17h00 às 17h45
25 de maio Antas das 15h30 às 16h00
Telhal das 16h10 às 16h20
22 de junho Ourozinho das 16h30 às 17h00
04 de maio Granja das 15h30 às 16h00
Granja (S.to António) das 15h30 às 16h00
01 de junho Souto das 16h15 às 17h00
Arcas das 17h10 às 17h45
11 de maio Bebeses das 15h30 às 16h00
Póvoa de Penela das 16h10 às 16h50
08 de junho Penela da Beira das 17h00 às 17h45
BibliotecaItinerante
uma breve introdução…
16
Compras na Internet – Fique Atento!
São cada vez mais os consumidores que recorrem as
páginas de internet para adquirir produtos e serviços.
De facto, as novas tecnologias permitem ao
consumidor comprar no conforto do lar, de forma
simples, prática, sem restrições de horários e filas.
Por vezes, conseguimos preços mais económicos,
tendo ainda a possibilidade de consultar as opiniões
de outros consumidores.
Não obstante estas vantagens, temos que ter em
consideração que não temos o contacto físico com o
produto, apenas a sua descrição, assim como,
estamos sujeitos aos custos de envio e roturas de
stock.
No que respeita aos meios de pagamento estes
poderão ser mais restritos. Em regra, na maioria dos
sites só se pode usar cartão de crédito.
Enquanto consumidores temos direito à informação,
estando as empresas virtuais obrigadas a
disponibilizar um conjunto ampliado de notas
informativas, designadamente sobre a sua
identificação, localização geográfica, endereço
eletrónico, características dos bens ou serviços,
preços, modalidades de pagamento, serviços pós-
venda, bem como, sobre o direito de resolução do
contrato e seu exercício.
Saliente-se que, só beneficiamos de tais direitos se
existir uma relação de consumo, ou seja, quando haja
disponibilização de bens ou serviços, destinados a
uso particular, por pessoa que exerça com carácter
profissional uma atividade económica e que vise a
obtenção de benefícios.
Dado que compras online são contratos feitos à
distância, o consumidor goza de um direito ao
arrependimento relativamente ao bem ou serviço
adquirido, isto é, dispõe de um prazo de 14 dias para
resolver o contrato, sem qualquer justificação.
O prazo para o exercício deste direito conta-se a partir
da data de entrega da encomenda, para tal basta
Tânia VieiraJurista | DECOCoimbra
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enviar uma carta registada com aviso de receção para
a empresa, manifestando a vontade de cancelar o
contrato, assim como, a devolução do valor
despendido.
A empresa, por sua vez, tem a obrigação de
reembolsar o montante pago pelo consumidor no
prazo máximo de 14 dias.
Se decorrido este prazo o consumidor não for
reembolsado, a empresa fica obrigada a devolver em
dobro o montante pago.
O consumidor deve conservar o bem, em devidas
condições, a fim de proceder à sua restituição no
prazo de 14 dias a contar da data do envio da
comunicação de resolução do contrato.
Por último, para fazer compras protegidas, deixamos
alguns conselhos:
- Certifique-se que o profissional está devidamente
identificado (se o endereço for apenas um apartado ou
endereço eletrónico não arrisque);- Verifique se o site é seguro (se é https, isto é, se
exibe o ícone do cadeado ou tem alguma certificação);- Verifique os termos e condições de venda, assim
como, a política de privacidade;- Não utilize a mesma senha para diferentes lojas; - Forneça apenas informação pessoal obrigatória
quando solicitado;- Escolha método de pagamento de forma prudente;- Verifique movimentos bancários após pagamento
com cartão de crédito. Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados com o Direito
do Consumo, bem como apresentar eventuais problemas ou situações,
podem recorrer à DECO- Gabinete de Apoio ao Consumidor, na Rua Padre
Estêvão Cabral, 79-5º, Sala 503/504, 3000-317 Coimbra, ou à Câmara
Municipal de Penedono.
Consultório do Consumidor
2016 março/abril
Boletim Municipal
DeliberaçõesReunião Ordinária de 15 de fevereiro de 2016 A l t e r a ç õ e s a o s I n s t r u m e n t o s Previsionais – A Câmara tomou conhecimento da modificação n.º 2 aos I n s t r u m e n t o s P r e v i s i o n a i s , correspondente à alteração n.º 2 ao Orçamento da Despesa e alteração n.º 2 PAM.
Relatório – Loteamento Soavila, Póvoa de Penela – (Renda calculada de acordo com as condições constantes no “Programa de Condições de Acesso às Habitações integradas no Loteamento Urbano da Soavila, Póvoa de Penela”) – Após algumas intervenções o Executivo deliberou arrendar o lote 10 ao agregado familiar de António Pedro Martins de Jesus.
Pedido de Apoio - Maria de Fátima Teles da Silva – Pedido de apoio para exposição individual de pintura - Após algumas considerações, o Executivo decidiu agendar este assunto para discussão numa próxima reunião.
Junta de Freguesia da Beselga – Ampliação do cemitério - Após algumas intervenções, o Executivo deliberou aprovar o proposto pelo Sr. Presidente, ou seja, a Junta de Freguesia da Beselga suportaria o montante de 15% do valor da obra e a Câmara assumiria o restante, ou seja, os 85% e que os serviços da câmara iriam colaborar com a edilidade ao nível do procedimento, plataforma e demais trâmites inerentes ao concurso.
União de freguesias de Antas e Ourozinho – Instalação de um parque infantil e sénior, em Antas. Após análise do documento, a Câmara deliberou informar o presidente da junta de freguesia da recetividade da Câmara em apoiar esta obra nos mesmos moldes do Ourozinho e Telhal, onde a Câmara elaborou o projeto, com base nos pareceres de técnicos da área, contactou a empresa, tendo esta, após conclusão da empreitada, faturado à junta de freguesia que por sua vez recebeu da Câmara, em forma de subsídio.
Aquisição de terreno no Cemitério de Penedono - Maria da Conceição Nunes Aguiar Pais, Penedono - A Câmara deliberou deferir a petição para aquisição de terreno no Cemitério de Penedono, para sepultura perpétua de seu marido, cujos elementos de identificação são, respetivamente: Talhão n.º 8, Fila n.º 1, Sepultura número sete.
Reunião Ordinária de 07 de março de 2016
Freguesia de Penela da Beira – Cedência do edifício da antiga sede da Junta de freguesia de Penela da Beira – Após apreciação do documento, a Câmara, uma vez constatada a não titularidade do imóvel, deliberou dar conhecimento à Junta de Freguesia da decisão, para esta, proceder aos trâmites e proced imentos que t iver por convenientes quanto ao referido imóvel.
Casa das Tapadas – Aprovação da Alteração da Propriedade horizontal no Lote n.º 59. Blocos F e G – Apartamentos com lugar de garagem/arrecadação - Perante o teor da certidão presente à reunião, o Executivo deliberou aprovar a referida alteração à propriedade horizontal, nos termos nela descritos.
Construção de 8 Fogos no Bairro das Tapadas – Blocos F e G – Mapa final de apuramento de custos dos apartamentos - O Executivo tomou conhecimento dos cálculos apresentados, com o custo total d e c a d a f r a ç ã o c o m garagem/arrecadação. Quanto à abertura de hasta pública a mesma será agendada para uma próxima reunião.
A s s o c i a ç ã o H u m a n i t á r i a d o s Bombeiros Voluntários de Penedono – “Curso de Tripulante de Ambulância de Socor ro” - Após a in tervenção mencionada, a Câmara deliberou, por unanimidade, custear a formação referida pelo montante da proposta mais baixa, que acompanhava o ofício da Direção, ou seja, 680,00 € por cada formando, até um máximo de 10 formandos. Aquisição de livro - ” Família Amaral do Concelho de Penedono” - O Executivo decidiu manter o deliberado na reunião de dois de novembro de 2015, adquirir metade da quantia peticionada, ou seja, oitenta exemplares do livro referido, no montante de 2.400,00 €.
Reunião Ordinária de 21 de março de 2016
Contrato de Consórcio para a Constituição das Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE DOURO 2020 – Ratificação de aprovação nos termos do n.º 3, do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro - O Executivo deliberou ratificar a aprovação do Contrato mencionado.
Desfile Etnográfico de S. Pedro – XX Edição – O Executivo deliberou aprovar
as Regras de Participação no Desfile Etnográfico de S. Pedro – XX Edição.
Feira Medieval 2016 – O Executivo deliberou aprovar as normas de participação na Feira Medieval 2016.
Loja Comercial arrendada por Maria Lucília Pereira Pimentel Leitão – Prejuízos provocados pela rutura de conduta de abastecimento de água - Após as intervenções mencionadas, o Executivo considerou que os serviços indagassem o ponto de situação bem como a tramitação de toda esta situação. Mais foi manifestada a disponibilidade dos serviços colaborarem com a munícipe, para junto da PT encetarem esforços por forma a alcançar a rápida resolução desta situação.
Construção de 28 Fogos para Habitação Social na Urbanização das Tapadas em Penedono – 3.ª Fase – Construção de 8 Fogos – Blocos F e G” – Elaboração da conta final da empreitada - A Câmara deliberou, aprovar a conta final da empreitada em referência, no valor de 380.034,59 €, dispondo a f i rma adjudicatária, Montalvia – Construtora, S.A., do prazo de 15 dias, contados da notificação, para assinar ou deduzir reclamação fundamentada.
Pedido de Apoio - Proposta para aquisição de pinturas/ escultura.Após algumas considerações, o Executivo deliberou adquirir à Munícipe Maria de Fátima Teles da Silva trabalhos, (pinturas/esculturas) nos termos e valores peticionados.
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2016 março/abril
EDITAL (04/2016)
VENDA DE HABITAÇÕES EM HASTA PÚBLICA BAIRRO DAS TAPADAS - PENEDONO
BLOCO F – Frações E, F, G, H BLOCO G – Frações I, J, K, L
António Carlos Saraiva Esteves de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Penedono: Torna público, nos termos da nos termos da alínea b), do n.º 1 do Art.º 35 da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, que na reunião ordinária desta Câmara Municipal de quatro de abril de 2016, foi deliberado proceder à abertura de hasta pública para venda dos Blocos F e G, sitos no Bairro das Tapadas – Habitação Social, em Penedono, os quais são compostos por oito frações independentes e distintas entre si, com saída para uma parte comum e para a via pública, conforme a seguir se discriminam e de acordo com as seguintes condições:
BLOCO FFração E – Rés-do-Chão Direito, Bloco F (T3), destinada a habitação, constituído por três quartos, arrumos, uma instalação sanitária, uma sala, uma despensa, um corredor, uma cozinha, uma varanda e uma marquise, tudo com a área de 106.60 m2, e lugar de garagem/arrecadação no piso da cave, situada à entrada da cave, lado esquerdo, com delimitação no pavimento e com a letra E, contendo uma área de 28.30 m2, pelo valor de € 59.090,00 (cinquenta e nove mil e noventa euros);
Fração F – Rés-do-Chão esquerdo, Bloco F (T3), destinada a habitação, constituído por três quartos, arrumos, uma instalação sanitária, uma sala, uma despensa, um corredor, uma cozinha, uma varanda e uma marquise, tudo com a área de 108.30 m2, e lugar de garagem/arrecadação no piso da cave, situada à entrada da cave, lado direito, com delimitação no pavimento e com a letra F, contendo uma área de 26.00 m2, pelo valor de € 58.827,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e sete euros);
Fração G – 1.º Andar Direito, Bloco F (T3), destinada a habitação, constituído por três quartos, uma cozinha, uma despensa, um corredor, uma sala, uma instalação sanitária, uma varanda e uma marquise, tudo com a área de 111.00 m2, e lugar de garagem/arrecadação no piso da cave, situada na parte frontal da cave, com delimitação no pavimento e com a letra G, contendo uma área de 44.35 m2, pelo valor de € 68.047,00 (sessenta e oito mil e quarenta e sete euros);
Fração H – 1.º Andar Esquerdo, Bloco F (T3), destinada a habitação, constituído por três quartos, uma cozinha, uma despensa, um corredor, uma sala, uma instalação sanitária, uma varanda e uma marquise, tudo com uma área de 109.90 m2, e lugar de garagem/arrecadação no piso da cave, situada na parte frontal da cave, com delimitação no pavimento e com a letra H, contendo uma área de 42.30 m2, pelo valor de € 66.667,00 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete euros);
BLOCO GFração I - Rés-do-Chão Direito, Bloco G (T3), destinada a habitação, constituído por três quartos, arrumos, uma instalação sanitária, uma sala, uma despensa, um corredor, uma cozinha, uma varanda e uma marquise, tudo com a área de 105.50 m2, e lugar de garagem/arrecadação no piso da cave, situada à entrada da cave, lado esquerdo, com delimitação no pavimento e com a letra I, contendo uma área de 27.00 m2, pelo valor de € 58.038,00 (cinquenta e oito mil e trinta e oito euros);
Fração J – Rés-do-Chão esquerdo, Bloco G (T2), destinada a habitação, constituído por dois quartos, arrumos, uma cozinha, um hall, uma despensa, uma sala, uma instalação sanitária e uma varanda, tudo com a área de 96.65 m2, e lugar de garagem/arrecadação no piso da cave, situada à entrada da cave, lado direito, com delimitação no pavimento e com a letra J, contendo uma área de 27.40 m2, pelo valor de € 54.337,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e sete euros);
Fração K – 1.º Andar Direito, Bloco G (T3), destinada a habitação, constituído por três quartos, uma cozinha, uma despensa, um corredor, uma sala, uma instalação sanitária, uma varanda e uma marquise, tudo com a área de 109.90 m2, e lugar de garagem/arrecadação no piso da cave, situada na parte frontal da cave, com delimitação no pavimento e com a letra K, contendo uma área de 36.00 m2, pelo valor de € 63.908,00 (sessenta e três mil novecentos e oito euros);
Fração L – 1.º Andar Esquerdo, Bloco G (T2), destinada a habitação, constituído por dois quartos, uma cozinha, uma despensa, uma sala, uma
instalação sanitária, um hall e uma varanda, tudo com uma área de98.25 m2, e lugar de garagem/arrecadação no piso da cave, situada na parte frontal da cave, com delimitação no pavimento e com a letra L, contendo uma área de 33.50 m2, pelo valor de € 57.710,00 (cinquenta e sete mil setecentos e dez euros);
A hasta pública realizar-se-á no dia dois de maio de 2016, pelas 14.30 horas, no Edifício dos Paços do Concelho. Caso as habitações não venham a ser alienadas na reunião acima referida, manter-se-á aberta hasta pública nas reuniões públicas da Câmara Municipal, que se realizam na primeira segunda-feira de cada mês, até à alienação da última fração: As frações destinam-se exclusivamente a habitação própria e permanente; O adquirente não poderá alienar a habitação durante cinco anos, contados da data da celebração da escritura pública, salvo motivo atendível e mediante deliberação da Câmara Municipal, caso em que o Município gozará de direito de preferência;
Não são permitidos lances inferiores a € 100,00 (cem euros), sobre o valor acima referido, que é o preço base de cada fração;A habitação será alienada ao arrematante que a licitar pelo valor mais elevado;
O adquirente fica obrigado a pagar na Tesouraria desta Câmara Municipal, no final da licitação, o valor de € 1.000,00 (mil euros), a título de sinal, o qual, reverterá para a Câmara em caso de desistência;
O restante valor será pago na Tesouraria desta Câmara Municipal, no dia da celebração da escritura de compra e venda;
A escritura de compra e venda a celebrar no prazo máximo de 90 dias após a arrematação, será marcada pela Câmara Municipal e notificada ao adquirente com a antecedência mínima de 15 dias;
A não comparência, devidamente justificada, para a celebração da escritura, equivalerá à desistência da aquisição com consequente perda, a favor do Município, do valor entretanto pago;
Todos os encargos com esta alienação são da responsabilidade do adquirente;O adquirente fica obrigado a liquidar o Imposto Municipal sobre Transmissão de Imóveis devido e o Imposto de Selo a que houver lugar, nos termos legais;
Edital/Aviso
Aviso
Defesa da Floresta Contra Incêndios / Gestão de combustíveis num raio de 50 metros em torno das edificações
António Carlos Saraiva Esteves de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Penedono, torna público que o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, vulgo GIPS, da Guarda Nacional Republicana irá proceder ao levantamento de campo de todos os terrenos que se encontrem abandonados ou em situação de abandono num raio de 50 metros em torno de todas as edificações do concelho do Penedono.
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O Município e o Turismo
O município de Penedono esteve presente, pela primeira vez, na terceira edição da Feira
Ibérica de Turismo da Guarda, que decorreu de 5 a 8 de maio, no Parque Urbano do Rio Diz
naquela cidade. A FIT Guarda é um certame que se vai afirmando e consolidando «…
como uma plataforma transfronteiriça no panorama nacional e ibérico dos eventos ligados
ao Turismo, uma oportunidade singular de divulgação, promoção, captação e
desenvolvimento de fluxos turísticos e de
valorização dos recursos endógenos desta vasta e
riquíssima região transfronteiriça …».
A Câmara assim o entendeu e com o objetivo de
promoção/divulgação da nossa Feira Medieval,
reforçado pela presença na iniciativa da
Comunidade Autónoma de Castilla y León, disse
sim à sua presença de uma forma objetivamente
temática, inserida na estratégia de promoção
turística do concelho como um destino a visitar, descobrindo-o em termos de património histórico
e promoção de sabores tradicionais. Uma réplica do nosso Castelo, com o seu interior decorado
cuidadosamente, caraterizou o espaço do concelho, onde não faltaram as cenas do quotidiano da
vida num castelo e o “cantinho” dos mais novos onde foram contadas lindas histórias encantadas
“dando asas” ao imaginário e fantasia das crianças presentes em grande número. A degustação
da doçaria das terras de Penedono também foi uma realidade com as deliciosas filhós, os ouriços
e os biscoitos de castanha. Este nobre nosso fruto foi
também promovida com uma prova de castanha
assada com queijo e mel.
A participação de Penedono na FIT contou, ao longo
dos dias, com a participação de Heitor Mesquita (cavalos), da Hoste do Magriço, dos Jograis
do Magriço e dos Gaiteiros do Nordeste, os quais ajudaram em conjunto a animar toda a
nossa presença na feira.
De salientar, ainda, a presença do Primeiro Ministro de Portugal, António Costa, e da
Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, a quem o Presidente da Câmara
teve a oportunidade de salientar a necessidade da promoção de medidas de coesão do
território nacional e consequentemente de desenvolvimento do interior, referindo aos governantes que deposita alguma expetativa na
Unidade de Missão para a Valorização do Interior, coordenada pela ex-Vice-reitora da Universidade de Coimbra, Helena Freitas.
Em jeito de conclusão e tendo em linha de conta que a aposta havia sido a promoção do Concelho, da nossa Feira Medieval numa
perspetiva ibérica e de produtos locais, através das ações de degustação proporcionadas, valorizando em paralelo os milhares de
pessoas que entraram no nosso Castelo, o Concelho saiu da FIT com um balanço extremamente positivo.
Presença do Concelho na FIT com Balanço muito Positivo
