BOM DIA 1.269

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    Eder Pontes da Silva

    Procurador-Geral de Justia Jos Adalberto Dazzi Fernando Franklin da Costa Santos Scrates de Souza

    Elda Marcia Moraes Spedo Catarina Cecin Gazele Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos Lica Maria de Moraes Carvalho

    Subprocuradora-Geral de Justia Administrativo Jos Maral de Atade Assi Maria da Penha de Mattos Saudino Fernando Zardini Antonio

    Josemar Moreira Heloisa Malta Carpi Carla Viana Cola Jos Claudio Rodrigues Pimenta

    Subprocurador-Geral de Justia Judicial Clia Lcia Vaz de Arajo Ivanilce da Cruz Romo Andra Maria da Silva Rocha

    Fbio Vello Corra Antnio Carlos Amancio Pereira Alexandre Jos Guimares Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira

    Subprocurador-Geral de Justia Institucional Domingos Ramos Ferreira Mariela Santos Neves Siqueira Maria Auxiliadora Freire Machado

    Jos Maria Rodrigues de Oliveira Filho Eliezer Siqueira de Sousa Adonias Zam Benedito Leonardo Senatore

    Corregedor-Geral do Ministrio Pblico Gabriel de Souza Cardoso Eloiza Helena Chiabai

    Srgio Drio Machado

    Ouvidor do Ministrio Pblico Rua : Procurador Antnio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - 29055-036 - Vitria/ES (27) 3194.4500 www.mpes.mp.br

    Procuradores de Justia:

    MP-ES Ministrio Pblico do Estado do Esprito Santo

    Data: (Quarta-feira) 15 de abril de 2015.

    PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIA

    ATO DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA, no uso de suas atribuies legais, assinou os seguintes atos: PORTARIA N 1.204 de 23 de Fevereiro de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, a servidora SILVIA LETICIA BREMENKAMP VOLKERS LUBE, para substituir a ocupante do cargo de Assessor de Promotor de Justia SARAH NUNES GUIMARES, durante o afastamento, por motivo de frias, no perodo de 09/02/2015 a *09/03/2015, conforme Procedimento MP/N 2858/2015.

    Vitria, 23 de fevereiro de 2015. EDER PONTES DA SILVA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA *Republicado com alterao PORTARIA N 2.475 de 14 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55, 1, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justia, ANTONIO FERNANDO ALBUQUERQUE RIBEIRO, para exercer tambm a funo de 2 Promotor de Justia da Promotoria de Justia Cvel de Vila Velha, a partir 15/04/2015. PORTARIA N 2.476 de 14 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55, 1, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justia, ARTHUR DE CARVALHO MEIRELLES NETO, para exercer tambm a funo de 1 Promotor de Justia da Promotoria de Justia de Nova Vencia, no dia 14/04/2015. PORTARIA N 2.477 de 14 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55, 1, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justia, CLEANDER CESAR DA CUNHA FERNANDES, para exercer tambm a funo de 3 Promotor de Justia da Promotoria de Justia Criminal da Serra, no perodo de 12/04/2015 a 03/05/2015. PORTARIA N 2.478 de 14 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55, 1, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justia, EDSON DIAS JUNIOR, para exercer tambm a funo de 3 Promotor de Justia da Promotoria de Justia de Nova Vencia, a partir 14/04/2015. PORTARIA N 2.479 de 14 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55, 1, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justia, FBIO HALMOSY RIBEIRO, para exercer tambm a funo de 1 Promotor de Justia da Promotoria de Justia de Joo Neiva, no perodo de 16/04/2015 a 17/04/2015. PORTARIA N 2.480 de 14 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55, 1, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justia, FBIO HALMOSY RIBEIRO, para exercer tambm a funo de 1 Promotor de Justia da Promotoria de Justia de Joo Neiva, no dia 22/04/2015. PORTARIA N 2.481 de 14 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55, 1, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justia, FBIO HALMOSY RIBEIRO, para exercer tambm a funo de 1 Promotor de Justia da Promotoria de Justia de Joo Neiva, no dia 24/04/2015. PORTARIA N 2.482 de 14 de abril de 2015

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    DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55, 1, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justia, MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEIA TEIXEIRA, para exercer tambm a funo de 1 Promotor de Justia da Promotoria de Justia de Joo Neiva, no perodo de 16/04/2015 a 17/04/2015. PORTARIA N 2.483 de 14 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55, 1, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justia, MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEIA TEIXEIRA, para exercer tambm a funo de 1 Promotor de Justia da Promotoria de Justia de Joo Neiva, no dia 22/04/2015. PORTARIA N 2.484 de 14 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55, 1, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justia, MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEIA TEIXEIRA, para exercer tambm a funo de 1 Promotor de Justia da Promotoria de Justia de Joo Neiva, no dia 24/04/2015. PORTARIA N 2.485 de 14 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55, 1, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justia, CARLOS FURTADO DE MELO FILHO, para exercer tambm a funo de 2 Promotor de Justia da Promotoria de Justia Criminal de So Mateus, (somente nas audincias), no dia 15/04/2015. PORTARIA N 2.486 de 14 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55, 1, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997 e Portaria n 8.224, publicada no Dirio Oficial de 22/12/2014, a Promotora de Justia, REJANE CUPERTINO DE CASTRO, para exercer tambm a funo de 2 Promotor de Justia da Promotoria de Justia da Infncia e Juventude da Serra, no perodo de 16/04/2015 a 17/04/2015. PORTARIA N 2.487 de 14 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55, 1, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justia, SRGIO ALVES PEREIRA, para exercer tambm a funo de 8 Promotor de Justia da Promotoria de Justia Criminal de Vitria, (somente nas audincias), no perodo de 14/04/2015 a 15/04/2015.

    PORTARIA N 2.488 de 14 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55, 1, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justia, SRGIO ALVES PEREIRA, para exercer tambm a funo de 10 Promotor de Justia da Promotoria de Justia Criminal de Vitria, (somente nas audincias), no perodo de 14/04/2015 a 15/04/2015. PORTARIA N 2.489 de 14 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55, 1, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justia, SRGIO ALVES PEREIRA, para exercer tambm a funo de 10 Promotor de Justia da Promotoria de Justia Criminal de Vitria, (somente nas audincias), no dia 22/04/2015. PORTARIA N 2.490 de 14 de abril de 2015 REVOGAR a Portaria n812, publicada no Dirio Oficial de 05/02/2015, que designa o Promotor de Justia, FABIO LANGA DIAS, para exercer tambm a funo de 2 Promotor de Justia da Promotoria de Justia Cvel de Vila Velha, a partir de 17/04/2015. PORTARIA N 2.491 de 14 de abril de 2015 REVOGAR a Portaria n2473, publicada no Dirio Oficial de 22/05/2012, que designa o Promotor de Justia, FLORNCIO IZIDORO HERZOG, para exercer tambm a funo de 4 Promotor de Justia da Promotoria de Justia Criminal de Vila Velha, a partir de 14/04/2015. PORTARIA N 2.492 de 14 de abril de 2015 CONCEDER licena para tratamento de sade, por 05 dias, ao Promotor de Justia LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA, a partir de 06/04/2015, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual n 95/97 e Procedimento MP/N 15144/2015. Vitria, 14 de abril de 2015. EDER PONTES DA SILVA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA

    CCOONNVVIITTEE Ficam os membros e servidores do Ministrio Pblico do Estado do Esprito Santo CONVIDADOS, na forma determinada no Art. 10, Inciso XXXIII da Lei Complementar Estadual 95/97, para participarem da PALESTRA: O SISTEMA CRIMINAL DOS ESTADOS UNIDOS E O PLEA BARGAIN, a ser realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeioamento Funcional (CEAF), no prximo dia 27 de abril, das 13h30min s 15h30min, na Sala de Capacitao do CEAF, localizada no Complexo Administrativo Annina Lcia de Amorim Rubim Grgio, 4 andar, anexo Procuradoria-Geral de Justia, na Rua Procurador Antonio Benedicto Amancio Pereira, n 121, Bairro Santa Helena, Ed. Promotor Edson Machado, Vitria ES.

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    As inscries sero realizadas at as 12 horas do dia 23 de abril de 2015 na intranet do MP-ES. Vitria, 14 de abril de 2015. EDER PONTES DA SILVA Procurador-Geral de Justia

    SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIA ADMINISTRATIVO

    PORTARIAS DA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIA ADMINISTRATIVO: A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuies legais, assinou as seguintes Portarias: PORTARIA N 2.353 de 08 de abril de 2015.

    HOMOLOGAR, no uso de suas atribuies legais, o resultado do XIII Processo de Seleo para Admisso no Quadro de Estagirios do Ministrio Pblico do Estado do Esprito Santo, tornando definitivo o resultado provisrio do curso de DIREITO, constante na Portaria n 2.223 de 31 de maro de 2015, *republicada no DOE de 14 de abril de 2015. Vitria, 08 de abril de 2015. ELDA MRCIA MORAES SPEDO SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIA ADMINISTRATIVO * Republicada com alterao. PORTARIA N 2.493 de 14 de abril de 2015. A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuies legais, e com fulcro na Resoluo CSMP n 013/2014 e na Portaria n 4.242/2014, TORNA PBLICO o resultado provisrio dos cursos de ADMINISTRAO, CINCIAS BIOLGICAS, ARQUIVOLOGIA, BIBLIOTECONOMIA, ENGENHARIA CIVIL, CINCIAS ECONMICAS, HISTRIA, LETRAS, ESTATSTICA, MATEMTICA, PSICOLOGIA, SERVIO SOCIAL, do XIII Processo de Seleo para Admisso no Quadro de Estagirios do Ministrio Pblico do Estado do Esprito Santo, instaurado por meio da Portaria n 196, de 13 de janeiro de 2015, conforme o quadro abaixo:

    INS. NOME PONTUAO TOTAL