Caderno de Questões

Concurso Público • Prefeitura Municipal de Porto Feliz – Edital 002/2016

FISCAL DE RENDAS

Nível Médio

Dia: 05 de junho de 2016 – Horário das 09h00 às 12h00.

Duração: 3 (três) horas, incluindo o tempo para preencher o CARTÃO-RESPOSTA.

1. Verifique, no CARTÃO-RESPOSTA, se os seus dados estão

registrados corretamente e se o Cargo para o qual se inscreveu

corresponde ao Cargo descrito no CARTÃO-RESPOSTA. Caso

haja alguma divergência, comunique-a imediatamente ao

aplicador da sala.

2. ATENÇÃO: após a conferência, escreva e assine seu nome

nos espaços próprios do CARTÃO-RESPOSTA com caneta

esferográfica de tinta azul ou preta.

3. Este CADERNO DE QUESTÕES contém 40 questões

numeradas de 1 a 40, dispostas da seguinte maneira:

a) As questões de número 01 a 10 são de Português;

b) As questões de número 11 a 20 são de Matemática;

c) As questões de número 21 a 30 são de C. Gerais e Atualidades;

d) As questões de número 31 a 40 são de C. Específicos.

4. Confira se seu CADERNO DE QUESTÕES contém a

quantidade de questões e se essas questões estão na ordem

mencionada na instrução anterior. Caso o caderno esteja

incompleto, tenha defeito ou apresente qualquer divergência,

comunique ao aplicador da sala para que ele tome as

providências cabíveis.

5. Para cada uma das questões objetivas, são apresentadas 5

opções. Apenas uma responde corretamente à questão.

6. Não é permitido qualquer tipo de consulta.

7. A interpretação das questões é parte integrante da prova, não

sendo permitidas perguntas ao(s) aplicador(es).

8. Reserve os 30 minutos finais para marcar seu CARTÃO-

RESPOSTA. O rascunho e as marcações assinaladas no

CADERNO DE QUESTÕES não serão considerados na

avaliação.

9. Quando terminar a prova, acene para chamar o aplicador e

entregue este CADERNO DE QUESTÕES e o CARTÃO-

RESPOSTA.

10. Você poderá deixar o local de prova somente após decorrida 1

uma hora do início da aplicação e NÃO poderá levar seu

CADERNO DE QUESTÕES.

11. Não destaque folhas da prova, sendo que será permitido levar

apenas a primeira folha de RASCUNHO/RESPOSTAS. Para

isto, basta solicitar ao aplicador que a destaque na entrega

final.

LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES SEGUINTES:

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GABARITO

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

31 32 33 34 35 36 37 38 39 40

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PORTUGUÊS

Instruções: As questões de números 1 a 7 devem ser resolvidas com base no texto que segue:

Uma maneira sustentável de agir A sustentabilidade ambiental é o uso racional dos recursos naturais, ao longo do tempo, unindo o crescimento econômico à just iça social e à conservação da natureza. O desenvolvimento sustentável é condição contemporânea primordial ao próprio desenvolvimento humano. Empreendimentos e atividades humanas, nas suas interações sociais e ambientais devem fundamentar sua viabilidade em critérios de respeito à justiça social, em valores das diferentes culturas envolvidas, na distribuição equitativa e democrática das riquezas materiais e na correção ecológica. Agir de modo sustentável cotidianamente é não perder de vista o significado e a importância de atitudes voltadas para a necessidade de usar os recursos naturais sem desperdício, levando em conta não só as necessidades e os direitos desta geração, mas também as necessidades e direitos das próximas gerações. Para tanto, a adoção de hábitos de consumo responsáveis e conscientes é essencial, porque significa a adoção de padrões de consumo e produção sustentáveis. É necessária a busca por energias alternativas, por fontes que não sejam tão poluidoras. É preciso reduzir a quantidade de lixo, evitar o desmatamento de florestas, a exploração excessiva de recursos naturais e a contaminação das fontes de água. Apenas com a adoção de padrões de consumo sustentáveis é possível ter-se uma vida saudável, nos dias presentes e futuros da humanidade. O acesso aos recursos naturais do planeta de forma racional é a condição exigida para tal propósito. É preciso olhar o planeta Terra como a moradia a ser preservada. Ao ecocidadão cabem deveres e obrigações diante do avanço dos problemas ambientais, seja pela destruição assustadora dos recursos naturais ou pelo maior conhecimento e conscientização acerca do significado dessa destruição.

http://www.ufjf.br/analiseambiental/files/2010/12/ecocidadao.pdf (Pg. 74/75)

QUESTÃO 01 O texto “Uma maneira sustentável de agir” trata de questões acerca do meio ambiente. Entre as inúmeras inquietações, ele aborda as seguintes premissas, afora:

A) A necessidade da aquisição de hábitos de consumo responsáveis e conscientes;

B) É importante o uso racional de recursos naturais pensando não só na presente geração, mas nas necessidades e direitos das próximas;

C) A necessidade de exacerbar a quantidade de lixo e evitar o desmatamento de florestas e a contaminação da água e do ar;

D) Ecocidadão é todo aquele que assume deveres e direitos acerca dos problemas ambientais

E) O Planeta Terra deve ser mirado como morada a ser preservada.

QUESTÃO 02 Do segundo parágrafo do texto “Uma maneira sustentável de agir”, considere o seguinte fragmento: “Empreendimentos e

atividades humanas, nas suas interações sociais e ambientais devem fundamentar sua viabilidade em critérios de respeito à justiça social, em valores das diferentes culturas envolvidas, na distribuição equitativa e democrática

das riquezas materiais e na correção ecológica”. Das palavras mencionadas nas alternativas abaixo, assinale a que apresenta o vocábulo que não substitui a palavra

sublinhada no fragmento sob pena de alteração de sentido: A) Igual;

B) Justa;

C) Equável;

D) Parcial;

E) Uniforme.

QUESTÃO 03 De acordo com o texto “Uma maneira sustentável de agir” considere as seguintes afirmativas:

1. O desenvolvimento sustentável é condição contemporânea e de grande relevância;

2. O desmatamento não ajuda a poluir as fontes de água; 3. A poluição existe e não há uma maneira adequada para

evitá-la; 4. Agir de modo sustentável cotidianamente é saber usar os

recursos naturais sem desperdício, levando em conta não só as necessidades e os direitos desta geração, mas também as necessidades e direitos das próximas gerações.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

A) 1, 2, 3 e 4;

B) 1, 2 e 3 apenas;

C) 2, 3 e 4 apenas;

D) 3 e 2 apenas;

E) 1 e 4 apenas.

QUESTÃO 04 Observe o seguinte excerto: “Agir de modo sustentável cotidianamente é não perder de vista o significado e a importância de atitudes voltadas para a necessidade de usar os recursos naturais sem desperdício, levando em conta não só as necessidades e os direitos desta geração, mas também as necessidades e direitos das próximas gerações.” O vocábulo sublinhado classifica-se como uma conjunção:

A) Coordenativa adversativa;

B) Coordenativa aditiva;

C) Subordinativa integrante;

D) Coordenativa explicativa;

E) Coordenativa alternativa.

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QUESTÃO 05

Nos vocábulos racional, próprio, direitos, citados no texto “Uma maneira sustentável de agir”: temos respectivamente, de acordo com a ordem sequencial:

A) Hiato / Ditongo crescente / Ditongo decrescente;

B) Ditongo crescente/ Hiato / Ditongo crescente;

C) Ditongo crescente / Ditongo decrescente / Hiato;

D) Hiato / Hiato /Ditongo crescente;

E) Ditongo decrescente / Hiato / Ditongo decrescente.

QUESTÃO 06 No fragmento “Agir de modo sustentável cotidianamente”, o termo sublinhado pertence a classe gramatical:

A) Verbo;

B) Substantivo;

C) Advérbio de Modo;

D) Conjunção;

E) Preposição.

QUESTÃO 07

Ao ecocidadão cabem deveres e obrigações diante do

avanço dos problemas ambientais, seja pela destruição assustadora dos recursos naturais ou pelo maior

conhecimento e conscientização acerca do significado dessa destruição. Assinale a alternativa cuja sequência apresenta-se correta quanto à classificação morfológica dos termos grifados no excerto acima: A) Substantivo/ conjunção coordenativa alternativa;

B) Substantivo/ advérbio;

C) Adjetivo / advérbio;

D) Substantivo / artigo;

E) Pronome / advérbio.

As questões de números 8 a 10 devem ser resolvidas com base no texto abaixo:

http://3rsnaescola.blogspot.com.br/2012/04/blog-post.html

QUESTÃO 08

É incorreto afirmar que a tirinha tem como objetivo principal: A) Apoiar a atitude de preservação do meio ambiente

mesmo diante da falta de consciência do homem;

B) Compreender que não há opiniões contrárias no que diz respeito à preservação do planeta e que essas opiniões são válidas e devem ser respeitadas;

C) Procurar mostrar aos jovens a importância de cada um

fazer sua parte para salvar o planeta; D) Transmitir a ideia de que o trabalho em equipe é

primordial para que se atinja o objetivo maior que é cuidar de nossa casa;

E) Despertar a necessidade de adotar práticas

sustentáveis, mesmo que uma imensa maioria não pense da mesma forma e contribua para o desmatamento indiscriminado.

QUESTÃO 09

Com relação à tirinha “Galerinha do Bem” analise os seguintes vocábulos nela presentes: 1. “Eu li na internet”- corresponde a verbo irregular, modo

indicativo, pretérito perfeito;

2. ...”Que as árvores transformam a poluição em ar puro” - corresponde a verbo regular, modo indicativo,

presente; 3. Chegou o pessimista! – corresponde a verbo regular,

modo indicativo, pretérito perfeito; Está (ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

A) 1 apenas;

B) 1 e 2 apenas;

C) 2 apenas;

D) 3 e 2 apenas;

E) 1, 2 e 3.

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QUESTÃO 10

Analise as seguintes afirmativas referentes a fragmentos da tirinha: 1. Em “Eu li na internet que as árvores transformam a

poluição em ar puro” o sujeito é simples;

2. Em “Chegou o pessimista” apresenta sujeito indeterminado;

3. Em “Então vamos plantar mudinhas para ajudar o

planeta”, o sujeito é oculto. Está (ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

A) 1, 2 e 3;

B) 1 e 3 apenas;

C) 3 apenas;

D) 3 e 2 apenas;

E) 1 e 2 apenas

MATEMÁTICA

QUESTÃO 11

Observe a figura abaixo que é um hexágono:

Para que seu perímetro seja igual à de um pentágono regular de 3,6 cm de lado, qual a medida que cada lado desse hexágono deverá medir?

A) 7,5 cm

B) 3,0 cm

C) 3,2 cm

D) 3,5 cm

E) 4,6 cm

QUESTÃO 12 Joana matriculou-se na Escola de Informática. Todos os dias aumenta o tempo de permanência na aula, por 4 minutos a mais que no dia anterior, até que no 6º dia ela permaneceu por 26 minutos fazendo as atividades, pois tem pressa em aprender. No 17º dia, quantos minutos Joana permanecerá na escola se ela seguir esse ritmo?

A) 56 minutos

B) 57 minutos

C) 78 minutos

D) 61 minutos

E) 70 minutos

QUESTÃO 13

Observe a figura abaixo: 4,8 m

2,4 m Juliana vai trocar o piso da garagem de sua casa que possui as medidas acima especificadas. Escolheu uma lajota quadrada de 40 cm de lado que contêm oito peças em cada caixa. Quantas caixas deverão ser compradas para executar o serviço e quanto gastará se cada caixa custa R$45,00?

A) 11 caixas – gastará R$ 495,00

B) 10 caixas – gastará R$ 450,00

C) 09 caixas – gastará R$ 405,00

D) 18 caixas – gastará R$ 810,00

E) 08 caixas – gastará R$ 360,00

QUESTÃO 14

A professora Lúcia escreveu uma sequência alfabética na lousa (a, b, c, d, e, a, b, c, d, e, a, b, c, d, e, ) e indagou seus alunos que estavam reunidos em grupos denominados A, B, C, D e E, sobre qual letra aparecerá respectivamente na 42ª e 149ª posição. A resposta correta foi a do grupo:

A) Letras a, b B) Letras a, d C) Letras d, b D) Letras b, d E) Letras d, e

QUESTÃO 15

Júlia passou pela loja e viu sapatos em promoção, conforme mostra a figura abaixo e resolveu comprar um par. Qual foi a porcentagem de desconto concedido à Júlia?

Promoção De R$ 150,00 por 126,75

A) 15,5 % B) 13,4 % C) 20 % D) 16,5 % E) 16,5 %

QUESTÃO 16

Uma indústria de calçados quer que sua produção atinja em 4 meses um total de 81.000 pares. Sabendo-se que iniciou a fabricação em janeiro, confeccionando 3.000 pares e 10 funcionários, após 4 meses, quantos funcionários deverá ter contratado a mais?

A) 270

B) 260

C) 400

D) 30

E) 90

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QUESTÃO 17

Ana é costureira e reforma peças de roupas. Na tabela abaixo, estão especificadas a quantidade de peças que foram reformadas por Ana. Qual a média de peças reformadas diariamente?

Número de Peças Produzidas no mês de Abril

Tipo de Peça Número de

Peças

Blusas 28

Saias 34

Vestidos 46

Calças 12

A) 12

B) 11

C) 4

D) 7

E) 9

QUESTÃO 18

Uma indústria possui 25 funcionários, sendo 15 homens e 10 mulheres. Durante o mês de maio, o proprietário vai escolher um deles para premiar com um valor em dinheiro e outro para premiar com uma viagem, entre os 25 funcionários. Nesse caso, qual é a probabilidade de serem premiados sucessivamente dois homens e, qual a representação do resultado em fração irredutível?

A) 4/10

B) 2/5

C) 4/15

D) 7/20

E) 8/16

QUESTÃO 19

A piscina da residência de Marina tem as medidas conforme mostra a figura abaixo. O volume de água estava completo, porém, ocorreu um vazamento em torno de ¼ de seu volume. Quantos litros de água ficaram na piscina? A) 81.000

B) 108.000

C) 18.000

D) 77.000

E) 10.800

QUESTÃO 20

Numa pequena indústria de roupas, 8 costureiras confeccionam 20 vestidos em 5 dias. Se a equipe for composta por 4 costureiras, quantos vestidos serão confeccionados em 16 dias?

A) 27

B) 40

C) 16

D) 20

E) 32

CONHECIMENTOS GERAIS

QUESTÃO 21

O Brasil ainda sofre com os altos índices de pobreza no país. O governo federal nos últimos 10 anos tentou reduzir estes números para que houvesse garantia de renda, inclusão produtiva e o acesso aos serviços públicos. Nesse período, assinale a alternativa cujo programa atende as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza:

A) Vale-escola;

B) Vale-gás;

C) Pronatec;

D) Mais médicos;

E) Bolsa família.

http://www.grupoescolar.com/pesquisa/aspectos-sociais-e-economicos-do-

brasil.html

QUESTÃO 22 Em 2001, o economista Jim O’ Neil do banco de investimentos Goldman Sachs criou o termo BRICS. Para ele, esse grupo de países apresentaria o maior potencial de crescimento entre as nações emergentes, algo que foi consolidado na década de 2000 e que foi absorvido pelos países em questão, que promovem reuniões anuais com o estabelecimento de acordos comerciais e projetos para a transferência de tecnologia. Fazem parte do referido grupo:

A) Brasil, Argentina, México, Taiwan e Coréia do Sul;

B) Chile, México, China, Argentina e Bahrein;

C) México, Rússia, Israel, Indonésia e Índia;

D) Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul;

E) Colômbia, Argentina, Uruguai, Chile e Venezuela.

http://brasilescola.uol.com.br/geografia/configuracoes-do-mundo-

contemporaneo.htm

QUESTÃO 23

Quando comentamos sobre nutrição, podemos conceituá-la como "processos que vão desde a ingestão dos alimentos até à sua absorção pelo nosso organismo". Os seres humanos são seres heterotróficos e onívoros, ou seja, alimentam-se de outros organismos e mantêm uma alimentação de caráter variada, composta de produtos de origem vegetal e animal. São nutrientes que devemos obter por meio da alimentação:

A) Vitaminas, sais minerais, carboidratos, lipídios e proteínas;

B) Vitaminas, minerais, ácidos orgânicos, ácidos nucleicos e lipídios;

C) Açúcar, gordura, carboidrato, proteína e minerais;

D) Água, ácidos orgânicos, lipídios, carboidratos e vitaminas;

E) Proteínas, carboidratos, açúcar, gordura e minerais.

http://brasilescola.uol.com.br/saude-na-escola/conteudo/nutrientes.htm

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QUESTÃO 24

Os distúrbios alimentares são comportamentos que causam graves prejuízos à saúde de uma pessoa. São consideradas patologias descritas pelo CID 10 (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde). Os mais conhecidos são bulimia, anorexia, obesidade e a desnutrição. Os distúrbios alimentares podem ocorrer devido aos fatores:

A) Microorganismos ou toxinfecção;

B) Metabólicos ou psicológicos;

C) Higiene ou DTA;

D) Bactérias ou metais pesados;

E) Poluentes orgânicos persistentes ou intoxicações.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-

44462000000600008

QUESTÃO 25

É um bloco econômico formado por 28 países, que atua em diversas ações políticas e com livre circulação de mercadorias e pessoas. Tem o maior volume comercial do planeta, embora seu processo de unificação política enfrente dificuldades, dadas as disparidades econômicas, sociais e culturais entre seus países membros. Trata-se de:

A) NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio);

B) APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico);

C) UE (União Europeia);

D) MERCOSUL (Mercado comum do Sul);

E) ALCA (Área de livre comércio das Américas).

http://www.mundovestibular.com.br/articles/548/1/BLOCOS-ECONOMICOS---Mercosul--Uniao-Europeia-Alca-Nafta-Apec/Paacutegina1.html

QUESTÃO 26

É o nome dado à onda de levantes populares que teve início em 2010, na Tunísia, e depois se espalhou por todos os países árabes como Egito, Líbia, Argélia, Iêmen, Marrocos, Bahrein, Síria, Jordânia e Omã, contra os governos de seus países. A afirmativa refere-se à: A) Anarquismo;

B) Primavera árabe;

C) Conflito árabe-israelense;

D) Revolução fundamentalista;

E) Conflito Irã-Iraque. http://educacao.globo.com/artigo

QUESTÃO 27

A economia dos países da América Latina em geral, tem suas principais atividades produtivas voltadas para o seguinte setor econômico:

A) Agropecuária e extrativismo;

B) Agricultura e serviços;

C) Comércio e extrativismo;

D) Indústria e comércio;

E) Indústria e agropecuária.

http://brasilescola.uol.com.br/geografia/economia-da-america-latina.html

QUESTÃO 28

Os dados foram divulgados em janeiro de 2016 pela Global Petrol Prices, empresa que é especializada na pesquisa de preços médios dos combustíveis em todo o mundo sobre o país que vende a gasolina mais barata do mundo. Por outro lado, confirmaram-se em janeiro de 2016, através do Banco Central do país, novas cifras revelando a elevada inflação do país como a mais alta do planeta. Esse país é:

A) A Arábia Saudita;

B) A Venezuela;

C) O Chile,

D) Os Estados Unidos;

E) O Kuwait.

http://www.bbc.com/ e

http://newsrondonia.com.br/noticias/os+20+paises+com+a+gasolina+mais+barata+do+mundo/69279 Acesso em 22/05/2016

QUESTÃO 29

Leia o fragmento a seguir e complete-o com a alternativa correta: Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) cuja notícia veiculou em 19 de maio de 2016, a expectativa de vida no mundo aumentou __________anos entre 2000 e 2015. É o maior crescimento desde os anos 60. O país que lidera é ________________, cuja expectativa de vida é de 83,7 anos. Em seguida vem a Suíça com 83,4 anos. A) 6 anos – Austrália;

B) 8 anos – Cingapura;

C) 7 anos - Espanha

D) 5 anos – Japão;

E) 4 anos – Islândia.

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2016/05/expectativa-de-vida-no-mundo-aumenta Acesso em 21/05/2016

QUESTÃO 30

Os dados são estimativas de população com base no dia 1º de julho de 2015 e mostram que o número da população do Brasil à época, já totalizava: A) 175 milhões de habitantes;

B) 180 milhões de habitantes;

C) 204 milhões de habitantes;

D) 180 milhões de habitantes;

E) 200 milhões de habitantes.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ Acesso em 21/05/2016

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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

QUESTÃO 31

Leia a frase a baixo:

“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.

De acordo com o Código do Direito tributário, o item acime mencionado refere-se a qual Artigo

A) 3º Artigo; B) 1º Artigo; C) 5º Artigo; D) 7º Artigo; E) Nenhum mencionado anteriormente

QUESTÃO 32

Verifique as exposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA, onde a jurisprudência não condiz com o texto:

São características da competência tributária:

A) Indelegabilidade: a competência tributária é

indelegável, disposição expressa do artigo 7º do CTN (Código Tributário Nacional), um ente político não pode delegar, conferir a outra pessoa de direito público a competência tributária que tenha recebido da Constituição Federal. O poder de tributar é exclusivo do ente político que o recebeu.

B) Irrenunciabilidade: o ente político pode não exercer

sua competência tributária, mas esta é irrenunciável, quem a possui não pode dela abrir mão.

C) Incaducabilidade: o poder de tributar é um poder-

faculdade, o ente político o exerce quando lhe seja mais conveniente e oportuno, o fato de permanecer inerte e não criar o tributo não altera em nada sua competência tributária que permanece a mesma. O não exercício da competência não tem como consequência a perda da mesma.

D) Exclusividade: caracteriza-se pelo fato de que cada

pessoa político detém sua faixa tributária privativa. Caso atue fora desta faixa o tributo será inconstitucional.

E) Facultativa: conjunto de Normas reguladoras e dos

tributos cobrados em todo o território nacional, independente da titularidade deste ou daquele ente público e considerada exclusivamente a incidência sobre a riqueza, como vem esboçado nos artigos 145, 148 e 149 da constituição, posteriormente detalhada no CTN

QUESTÃO 33 Código Tributário do Município de Porto Feliz .

Da Arrecadação.

Artigo 38. O pagamento do tributo será feito em parcelas

mensais e consecutivas, corrigidas mensalmente por índice

oficial, nas épocas e locais indicados nos avisos de lançamento, observando-se, entre o vencimento de uma e outra prestação, o intervalo mínimo de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO ÚNICO - O recolhimento da parcela do

Imposto Predial e Territorial Urbano e dos demais tributos que, recaindo sobre o imóvel, com ele tenham sido cobrados, eventualmente vencidos quando da distribuição do carnê de pagamento, deverá ser feito até 30 (trinta) dias após o recebimento do carnê, pelo índice de atualização vigente da data do pagamento, devendo as parcelas vincendas ser recolhidas normalmente, na data dos respectivos vencimentos. ART. 39. Notificado o contribuinte por qualquer dos meios

legais permitidos, não será dilatado o prazo para pagamento dos tributos, exceto nos casos expressamente previstos em Lei. ART. 40. Nenhum recolhimento de tributo será efetuado sem

que se expeça a competente guia ou notificação. PARÁGRAFO ÚNICO - Nos casos de expedição fraudulenta

de guias ou notificação, responderão civil, criminal e administrativamente os servidores que as houverem subscrito ou fornecido. ART. 41. Não se procederá contra o contribuinte que tenha

agido ou pago tributo de acordo com decisão administrativa ou judicial tramitada em julgado, mesmo que, posteriormente, venha a ser modificada a jurisprudência. Tendo conhecimento do que trata o Item da Seção V – da Arrecadação, em até quantas parcelas poderá ser efetuado o pagamento do tributo mencionado:

A) 12;

B) 10;

C) 14:

D) 20:

E) 11

QUESTÃO 34

O artigo 139, da LEI COMPLEMENTAR Nº. 18 de 09/12/1997, referente às DISPÕSIÇÕES SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Refere-se a:

A) SEÇÃO VIII – Da taxa de licença para publicidade; B) SEÇÃO VII - Da licença para funcionamento em horário

especial; C) SEÇÃO IX – Da taxa de licença para execução de

obras; D) SEÇÃO X – Da taxa de licença para abate de animais; E) SEÇÃO XI – Da taxa de licença para ocupação de

áreas em vias e logradouros públicos.

QUESTÃO 35

Lei Orgânica Municipal

Seção VIII - Do Processo Legislativo

Assinale a Alternativa INCORRETA:

Art. 36. O processo legislativo municipal compreende a

elaboração de:

A) Emenda à Lei Orgânica Municipal;

B) Lei complementar;

C) Lei ordinária;

D) Decreto legislativo e Resolução;

E) Ampla defesa;

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QUESTÃO 36 CAPÍTULO V DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA Seção I Dos Tributos Municipais. Art. 99. São tributos municipais os impostos, as taxas e a

contribuição de melhoria, instituídos por lei municipal, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e nas normas gerais de Direito Tributário. Art. 100. Compete ao Município instituir impostos sobre:

I) Propriedade predial e territorial urbana; II) Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato

oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;

III) A viabilidade do empreendimento, sua conveniência e oportunidade para o interesse comum;

IV) Serviços de qualquer natureza, não compreendidos aqueles da competência do Estado, definidos em lei complementar e na forma prevista na Constituição Federal;

V) A concessão de serviço público na autorização legislativa, mediante contrato, precedida de concorrência pública

A) I,II e IV; B) I,II,III,IV e V; C) III, IV e V; D) III e V; E) I, IV e V

QUESTÃO 37

CAPÍTULO V DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA Seção I Dos Tributos Municipais Conforme especificado no Art. 106 da Lei Orgânica Municipal complete as Lacunas:

Art. 106. O Prefeito promoverá, periodicamente, a

atualização da base de cálculo dos tributos municipais. § 1º A base de cálculo do imposto predial e territorial urbano

– IPTU – será atualizada _____________ , para viger no exercício seguinte, mediante a aplicação de valores resultantes da deliberação de Comissão de especialistas no mercado imobiliário, constituída especificamente para tal fim.

§ 2º A atualização da base de cálculo do imposto municipal

sobre serviços de qualquer natureza, cobrado de ______________ e sociedades civis, bem como das taxas decorrentes do exercício de poder de polícia municipal, obedecerá aos índices oficiais de atualização monetária e poderá ser realizada mensalmente.

§ 3º A atualização da base de cálculo das taxas de serviços

levará em consideração a variação de custos dos serviços prestados ao contribuinte ou colocados à sua disposição, observados os seguintes critérios:

I. Quando a variação de custos for inferior ou igual aos

índices oficiais de atualização monetária, poderá ser realizada mensalmente; e

II. Quando a variação de custos for superior àqueles índices,

a atualização poderá ser feita _____________ até esse limite, fixando-se o percentual restante para ser atualizado por meio de lei que deverá estar em vigor antes do início do exercício subsequente.

A) Anualmente – Autônomo – Mensalmente;

B) Semestralmente – Sociedades Privadas – Anualmente;

C) Bimestral – Empregados – Gradativamente;

D) Semanalmente – Sindicatos – Veladamente;

E) Anualmente – Sociedades Mistas – Diariamente;

QUESTÃO 38 Conforme Resolução CFC 750/93, atualizada pela Resolução CFC 1.282/10, seguindo o entendimento que atualizou e consolidou os dispositivos da Resolução, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade, assinale os Incisos, Artigos e Parágrafos que foram revogados em 28 de Maio de 2010 através do Art. 4º da nova atualização. A) Revoga-se o Inciso IV do Art. 3º, o Art. 7º e os §§ 5º e

6º do Art. 10, da Resolução CFC nº 750/93; B) Revoga-se o Inciso III do Art. 3º, o Art. 3º e os §§ 1º e

9º do Art. 10, da Resolução CFC nº 750/93; C) Revoga-se o Inciso V do Art. 3º, o Art. 8º e os §§ 2º e 3º

do Art. 10, da Resolução CFC nº 750/93; D) Revoga-se o Inciso IV do Art. 3º, o Art. 1º e os §§ 4º e

7º do Art. 10, da Resolução CFC nº 750/93; E) Revoga-se o Inciso IV do Art. 2º, o Art. 8º e os §§ 5º e

6º do Art. 7, da Resolução CFC nº 750/93;

QUESTÃO 39 O _________________ é a principal Demonstração Financeira existente (relatório contábil obrigatório por Lei). Ele mostra como de fato está o Patrimônio da empresa, refletindo sua posição financeira em um determinado momento (no fim do ano ou em qualquer data predeterminada).

A) Livro Caixa;

B) Balanço Patrimonial;

C) Balanço de Escrituração;

D) Livro Razão;

E) Livro Diário.

QUESTÃO 40 ELEMENTOS PATRIMONIAIS.

BENS: São os itens que a empresa possui para satisfazer

suas necessidades de troca, consumo ou aplicação, que sejam suscetíveis de avaliação econômica. Os Bens de uma entidade podem ser classificados como Tangíveis ou Intangíveis.

− TANGÍVEIS: São bens matérias, concretos, ou seja, são corpóreos.

− INTANGÍVEL: São bens imatérias, abstratos, ou seja, que não tem forma física.

Observando o destacado acima, assinale a alternativa que NÃO se enquadra como um bem Tangível:

A) Caixa

B) Equipamentos

C) Terrenos

D) Máquinas

E) Softwares