CADERNO DOUTRINÁRIO 5 - apostilasdamasceno.com¡rio... · de prisões ou apreensões, bem como de assistências, seguidas de conduções para estabelecimentos policiais, de atenção

Telefone: (31) 3352-1272 [email protected]

Caderno Doutrinrio 5

CADERNO DOUTRINRIO 5 - ESCOLTAS POLICIAIS E CONDUES DIVERSAS 1 APRESENTAO

Os fundamentos aplicados neste Caderno Doutrinrio esto em conformidade com a legislao

brasileira e com os documentos oriundos da Organizao das Naes Unidas (ONU), no que

forem aplicveis funo policial, quais sejam:

Constituio da Repblica Federativa do Brasil; Constituio do Estado de Minas Gerais;

Estatuto da Criana e do Adolescente; Princpios Bsicos sobre a Utilizao da Fora e de

Armas de Fogo pelos Funcionrios Responsveis pela Aplicao da Lei (PBUFAF); o Cdigo

de Conduta para os Encarregados pela Aplicao da Lei (CCEAL); e a Conveno Contra a

Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruis, Desumanas ou Degradantes1.

A Polcia Militar de Minas Gerais com o intuito de atender demanda da sociedade que exige

do policial uma conduta irrepreensvel e revestida de legalidade tem investido na preparao

tcnica de seus integrantes.

Dessa maneira, como forma de oferecer aos policiais militares suporte tcnico para o

desempenho da sua misso constitucional, comisses foram designadas para pesquisar,

reavaliar, atualizar e aprimorar as doutrinas e tcnicas vigentes. Tal prtica favorece a

elaborao de protocolos de aes e procedimentos operacionais, efetivos e de fcil

assimilao, que visam garantir, principalmente, a segurana e a integridade fsica de todos os

envolvidos em uma escolta policial.

O Caderno Doutrinrio 5 ESCOLTAS POLICIAIS E CONDUES DIVERSAS foi elaborado

com o objetivo de servir como referencial tcnico para a atuao operacional cotidiana, nas

situaes de escoltas e condues diversas. Sua leitura deve ser, obrigatoriamente, precedida

dos Cadernos Doutrinrios 1 (Interveno Policial, Verbalizao e Uso de Fora) e 2 (Ttica

Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento s Vtimas), os quais abordam conceitos e

procedimentos basilares que tambm se aplicam ao contedo deste Caderno.

As escoltas policiais constituem um processo de risco que envolve ateno e tcnica. Portanto,

imprescindvel que o policial envolvido nessa atividade se conscientize da importncia da

misso para a qual foi designado e busque aperfeioar e desenvolver-se profissionalmente,

pois o conhecimento tcnico que far a diferena entre uma diligncia bem ou mal sucedida.

Assim, fundamental que os policiais, invistam no treinamento, observando os princpios

doutrinrios preconizados pela Instituio, para a promoo da misso constitucional e a

consolidao da viso da PMMG.

1 Ressalta-se que as normas internacionais em que o Brasil signatrio, se incorporam ao ordenamento jurdico brasileiro, via de regra,com fora de lei ordinria.



Nesse contexto, foi concebido este Caderno Doutrinrio, que visa atualizao dos

ensinamentos e das tcnicas que envolvem a atividade de escolta. Os contedos sero

apresentados de forma simples e concisa, por meio das seguintes Sees:

A Seo 2 Conceitos e aspectos legais - Aborda as competncias legais quanto realizao

dos principais tipos de escoltas.

Na Seo 3 Desenvolvimento So tratados os aspectos comuns maior parte dos tipos de

condues de pessoas e escoltas diversas, bem como os principais aspectos a serem

observados no planejamento dessa atividade.

Seo 4 Tipos de escoltas execuo Trata de aspectos particulares de cada tipo de

escolta e que devem ser observados para que sua realizao seja satisfatria.

Seo 5 Condues diversas Apresenta procedimentos e tcnicas que devem ser utilizados

pelos policiais militares no dia a dia de suas atividades operacionais, por ocasio da realizao

de prises ou apreenses, bem como de assistncias, seguidas de condues para

estabelecimentos policiais, de ateno sade ou outros.

Esta publicao faz parte de um conjunto de Cadernos Doutrinrios operacionais denominado

Prtica Policial Bsica composto pelos seguintes documentos:

Caderno Doutrinrio 1 Interveno Policial, Verbalizao e Uso de Fora

Caderno Doutrinrio 2 Ttica Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento s Vtimas

Caderno Doutrinrio 3 Blitz Policial

Caderno Doutrinrio 4 Cerco, Bloqueio e Abordagem a Veculos

Caderno Doutrinrio 5 Escoltas Policiais e Condues diversas.

Caderno Doutrinrio 6 Abordagem a Edificaes

2 - CONCEITOS E ASPECTOS LEGAIS

2.1 Escolta

2.1.1 Conceito uma operao policial caracterizada pela conjugao de aes e tcnicas, executada por um

grupo determinado de policiais, com ou sem participao de outras instituies, destinada a

efetuar, de forma dinmica ou esttica, a custdia (guarda, proteo ou deteno) de pessoas,

bens e valores.

2.2 Condues diversas

2.2.1 Conceito So atividades policiais de custdia transitria destinadas ao encaminhamento de pessoas

envolvidas em ocorrncias, na condio de vtimas, autores ou testemunhas para delegacias,



nosocmios2, ou outros destinos, em funo das situaes do cotidiano policial, sem prvio

planejamento.

2.3 Aspectos legais

2.3.1 Escolta de pessoas presas

Dispe o artigo 144 da Constituio Federal que:

(...) a segurana pblica, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para

a preservao da ordem pblica e da incolumidade das pessoas e do patrimnio, atravs dos

seguintes rgos:

()

5 - s polcias militares cabem a polcia ostensiva e a preservao da ordem pblica [...];

Extrai-se desse dispositivo legal a competncia da Polcia Militar. Observa-se que essa misso

ampla. Assim, mediante autorizao ou ordem do escalo competente, a Polcia Militar

poder atender s solicitaes para a execuo das seguintes escoltas:

a) escolta de pessoas presas de penitencirias ou outros estabelecimentos penais, a

requerimento de autoridade policial ou judiciria;

b) escolta de pessoas presas, mediante requisio judicial ou de autoridade de polcia

judiciria;

c) transporte de bens e valores, em cobertura a empresa de segurana particular contratada,

mediante convnio;

d) escolta de artistas, nos casos de risco integridade fsica, pois, em situaes de

normalidade, compete ao promotor do evento contratar empresa privada para realizao da

escolta; escolta de torcidas organizadas;

e) escolta de pessoas presas a estabelecimentos de ateno sade, at o recebimento da

ocorrncia pela autoridade competente, quando esta dever assumir a escolta;

f) escolta de dignitrios;

g) escolta de testemunhas ameaadas; outras.

A Lei Estadual n 13.054/98 dispe sobre o transporte de pessoa presa provisoriamente ou

condenada e d outras providncias. Conforme o artigo 2 da referida lei,

o preso cuja presena ao ato processual for judicialmente requisitada ficar, nas dependncias

e nas imediaes do foro, sob a guarda da PMMG e sob as ordens da autoridade judicial

requisitante.

A Lei Estadual n 14.695/03 cria a Superintendncia de Coordenao da Guarda Penitenciria,

a Diretoria de Inteligncia, a carreira de agente de segurana penitenciria e d outras 2 Estabelecimentos de ateno sade.



providncias. No artigo 6, da referida lei, est disposto que compete ao agente de segurana

penitencirio:

II exercer atividades de escolta e custdia de sentenciados;

2.3.2 Escoltas de bens e valores

As escoltas de bens e valores so regulamentadas e fiscalizadas pela Polcia Federal, sendo

executadas, primordialmente, por empresas de segurana privada.

A Polcia Militar realizar esse tipo de escolta, ou atuar em apoio, ordinariamente, mediante

convnio, ou, em situaes extraordinrias, mediante solicitao formal da empresa de

segurana privada, direcionada ao Comando da Instituio.

2.3.3 Escoltas de dignitrios

As escoltas de dignitrios so de competncia das Foras Armadas do Brasil ou Polcia

Federal, no caso de autoridades federais ou internacionais.

Em se tratando de autoridades estaduais ou municipais, no Estado de Minas Gerais, a

realizao das escoltas caber ao Gabinete Militar do Governador ou Assessoria Institucional

da PM.

No caso de pessoas assemelhadas a dignitrios, dever ser feita solicitao formal e motivada

para o Comando da Instituio que deliberar sobre a autorizao ou no, bem como definir a

unidade responsvel pela realizao da operao, caso seja aprovada.

2.3.4 Escoltas de testemunhas sob proteo judicial

O Governo Federal por meio da Lei n 9.807, de 13 de julho de 1999, assegura escolta e

proteo s testemunhas de crimes que colaboram com a investigao policial e com o

processo criminal, como se segue:

Estabelece normas para a organizao e a manuteno de programas especiais de proteo a

vtimas e a testemunhas ameaadas, institui o Programa Federal de Assistncia a Vtimas e a

Testemunhas Ameaadas e dispe sobre a proteo de acusados ou condenados que tenham,

voluntariamente, prestado efetiva colaborao investigao policial e ao processo criminal.

2.3.5 Escoltas de torcidas organizadas Conforme previso contida na Lei Federal N 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, que dispe

sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e d outras providncias, a responsabilidade pela

segurana do torcedor em evento esportivo da entidade de prtica desportiva detentora do

mando de jogo e de seus dirigentes, conforme previso contida em seu Art. 14.

Art. 14. Sem prejuzo do disposto nos arts. 12 a 14 da Lei no 8.078, de 11 de setembro de

1990, a responsabilidade pela segurana do torcedor em evento esportivo da entidade de

prtica desportiva detentora do mando de jogo e de seus dirigentes, que devero:



I solicitar ao Poder Pblico competente a presena de agentes pblicos de segurana,

devidamente identificados, responsveis pela segurana dos torcedores dentro e fora dos

estdios e demais locais de realizao de eventos esportivos;

Por esta legislao, compete, ainda, entidade detentora do mando de jogo, por meio de

solicitao aos agentes pblicos, prover meios de segurana antes, durante e aps a

realizao das partidas, de acordo com os itens abaixo:

Art. 13. O torcedor tem direito a segurana nos locais onde so realizados os eventos

esportivos antes, durante e aps a realizao das partidas.

Art. 26. Em relao ao transporte de torcedores para eventos esportivos, fica assegurado ao

torcedor partcipe:

I - o acesso a transporte seguro e organizado;

2.4 Classificao das escoltas

2.4.1 Quanto complexidade 2.4.1.1 Ordinria: aquela solicitada com antecedncia pela autoridade competente e, dessa forma, exige planejamento especfico no que se refere aos recursos logsticos e humanos

empregados. Para esse tipo de escolta, ser obrigatria a confeco de Ordem de Servio, a

cargo da Seo de Planejamento competente. A escolta deve ser executada,

preferencialmente, por policiais pertencentes s Unidades Especializadas (ROTAM, GATE,

BPE etc.) ou Companhia de Recobrimento das Unidades (Ttico Mvel). Como exemplos, as

escoltas de valores e de dignitrios.

2.4.1.2 Extraordinria: aquela que, pelas informaes previamente obtidas, seja pelo Servio de Inteligncia, por qualquer fonte confivel, ou mesmo pelo clamor pblico, represente

um alto risco para os policiais e para o(s) escoltado(s). Essa atividade dever,

obrigatoriamente, ser executada por uma Unidade Especializada, com apoio irrestrito da PM2 e

dos demais rgos de inteligncia. A Ordem de Servio ser confeccionada pela Seo de

Planejamento da Regio de Polcia Militar (RPM) em conjunto com a Unidade Especializada.

Como exemplo, a escolta de um preso com elevado grau de periculosidade.

2.4.2 Quanto ao tipo 2.4.2.1 De bens e valores contempla as escoltas de bens e valores patrimoniais, histricos ou de importncia estratgica, caracterizados tipicamente por numerrio (moeda corrente),

acervos (histricos e culturais), urnas eleitorais, semoventes de alto valor.

2.4.2.2 De Pessoas presas ou apreendidas abrange as escoltas de um ou mais presos ou apreendidos, provisoriamente ou condenados.



2.4.2.3 De Dignitrios incluem as escoltas de autoridades dos poderes constitudos, eclesisticos entre outros. Sero includos tambm como assemelhados a dignitrios para fins

de planejamento da operao, individualmente (personalidades de destaque da sociedade civil,

artistas de repercusso nacional) ou coletivamente (equipes desportivas, selees nacionais,

bandas de msica de grande repercusso).

2.4.2.4 De Testemunhas sob proteo judicial rene as escoltas de pessoas includas em programa pblico de proteo a testemunhas.

2.4.2.5 De Torcidas organizadas refere-se a escoltas de grupo de pessoas que compem agremiaes particulares, destinadas a promover o incentivo de uma determinada equipe

esportiva.

ATENO! Independentemente da classificao, o mais importante para o policial conhecer o servio, ou seja, saber identificar, previamente, qual conduta adotar diante de cada caso

concreto.

3 DESENVOLVIMENTO

3.1 Aspectos Gerais

Neste item, sero tratados os aspectos mais comuns em praticamente todos

os tipos de escoltas.

3.1.1 Conhecimento da atividade policial Conhecer a atividade policial a ser cumprida condio elementar. O bom desempenho na

realizao das escoltas impe, como condio essencial para a eficincia operacional, os

seguintes aspectos:

- completo conhecimento da atividade;

- preparo tcnico-profissional;

- coleta detalhada de informaes concernentes ao trabalho a ser executado;

- na anlise dos recursos humanos e materiais necessrios;

- conhecimento do terreno e;

- planejamento eficaz.

O primeiro passo para o planejamento identificar a exata atividade a ser cumprida, ou, em

outras palavras, qual o problema a ser solucionado. Para tal, importante responder as

seguintes perguntas:

O que ou quem ser escoltado?

Para onde ele ser escoltado?

Quando ser a escolta?

Quem far a escolta?



Como a escolta ser feita?

3.1.2 Requisitos bsicos para os policiais envolvidos nas escoltas

Nas escoltas, os militares que participam da atividade de escolta, de modo geral, devem reunir

as seguintes caractersticas:

a) experincia mnima de 3 anos na atividade operacional;

b) dinamismo, proatividade e disciplina;

b) boa fluncia verbal, alm de boa capacidade de organizao e exposio de ideias;

c) bom condicionamento e higidez fsica;

d) ter conhecimento e habilidade nas tcnicas de defesa pessoal policial e uso de arma de

fogo.

3.1.3 Providncias que antecedem as escoltas

Existem algumas providncias bsicas que devem ser adotadas preliminarmente, nas escoltas,

como se segue:

a) conferir toda a documentao pertinente atividade;

b) providenciar os recursos humanos e logsticos;

c) verificar se o efetivo compatvel com a complexidade e o tipo de escolta;

d) ter a qualificao do que ou quem ser escoltado;

e) conhecer os antecedentes e o contexto que envolvem o objeto ou pessoa a ser escoltada,

utilizando-se de todas as informaes fornecidas pela equipe de Inteligncia a respeito da

escolta a ser realizada;

f ) avaliar a possibilidade de resgates, roubos ou atentados;

g) providenciar veculo ou viatura reserva para apoio escolta.

h) definir itinerrio principal e alternativo(s).

ATENO! A adoo dessas providncias dever ser levada em conta para a classificao da escolta a ser realizada.

3.2 Planejamento As escoltas policiais devem ser precedidas de planejamento elaborado pela Seo de

Planejamento Operacional do EMPM, RPM ou UEOp., de acordo com sua complexidade e tipo,

por meio de ordens de servio ou outros instrumentos, nos quais estejam presentes todos os

aspectos que, direta ou indiretamente, venham contribuir para o sucesso da operao.

A Seo de Inteligncia, correspondente ao nvel da Seo de Planejamento envolvida,

tambm dever participar da elaborao do planejamento das escoltas, coletando e fornecendo

informaes oportunas para o desenvolvimento da atividade.

TABELA1 - COMPETNCIAS PARA O PLANEJAMENTO DE ESCOLTAS



3.2.1 Planejamento do itinerrio Os policiais encarregados da escolta devero conhecer, detalhadamente, os itinerrios a serem

utilizados quando da execuo da atividade.

O itinerrio a ser escolhido, seja o principal ou alternativo, dever preencher, de modo geral,

alguns requisitos fundamentais:

a) sempre que a situao permitir, dever ser o mais curto ou de melhor fluidez de trfego;

c) dever ser alternado com frequncia, a fim de dificultar e neutralizar o planejamento e as

aes de resgate;

d) deve ser evitada a passagem por locais ermos, com caractersticas que facilitem

emboscadas ou por aglomerados;

e) dar conhecimento ao Servio de Inteligncia, nos casos em que seja necessrio alterar o

itinerrio inicialmente planejado.

ATENO! O itinerrio a ser utilizado pela escolta ser escolhido, dentre os planejados, momentos antes de sua execuo.

3.3 Recursos logsticos

A escolta policial envolve a utilizao de recursos como viaturas, armamentos e equipamentos,

devendo estar alinhada com as normas em vigor na Instituio e adequadas ao fim especfico,

conforme abordado a seguir.

3.3.1 Meios de transporte A PMMG utiliza meios de transportes variados, os quais podem ser empregados, na realizao

de escoltas. So eles: viaturas, veculos descaracterizados, embarcaes e aeronaves. Assim,

consoante as circunstncias da escolta a ser desencadeada, dever ser definido o meio que

melhor atenda s necessidades.

a) Viaturas e veculos descaracterizados

As viaturas policiais, com ou sem compartimento de segurana, so, de forma geral, utilizadas

nas escoltas de presos, objetos e em apoio a outras escoltas.

J os veculos descaracterizados so, via de regra, empregados nas escoltas de dignitrios.



Nas escoltas de presos, para maior segurana, o transporte deve ser efetuado em viaturas com

compartimento de segurana.

Via de regra, sero utilizadas duas ou mais viaturas nas escoltas. Caso sejam utilizadas duas,

os conduzidos sero transportados na primeira, funcionando a segunda como segurana. No

caso de mais viaturas, a do escoltado ficar o mais centralizada possvel em relao s

demais. Se necessrio, sero empregados batedores em motocicletas para auxiliar no

deslocamento.

FIGURA 1 - Viatura bsica sendo escoltada por blazer

FIGURA 2 Viatura blazer sendo escoltada por viatura bsica

ATENO! Nas escoltas, recomendvel que se tenha uma viatura com a funo de atuar em situaes adversas, como, por exemplo, atropelamento de transeunte. Tal medida

proporcionar, em situaes complexas, que o comboio prossiga na atividade

planejada.

b) Barcos, lanchas e similares



A PMMG executa, diuturnamente, as funes de preservao da ordem pblica em matas e

mananciais. No desenvolvimento dessas atividades, podem ocorrer situaes que demandem

a conduo de pessoas que infringirem a legislao vigente, em especial a ambiental.

Diante dessa situao, devem ser observados procedimentos bsicos de preveno e

segurana, tais como:

- evitar que o escoltado fique prximo das bordas da embarcao;

- evitar a aproximao de outras embarcaes em relao que est realizando a conduo;

- evitar navegar por cursos d`gua muito estreitos ou com profundidade que possa levar a

embarcao a se encalhar;

- levar em considerao a autonomia da embarcao em funo do itinerrio a percorrer.

c) Aeronaves

Utilizadas geralmente para escoltas de longa distncia, ou quando os fatores tempo ou

segurana imponham a necessidade de utilizao desse meio.

3.3.2 Armamentos e equipamentos

De acordo com o tipo de escolta, com o nmero de presos e com os veculos utilizados, que

se definir os armamentos e os equipamentos necessrios.

Como referencial mnimo, sero exigidos os seguintes armamentos e equipamentos:

- pistola .40 com trs carregadores municiados para cada policial;

- uma arma longa, com capacidade mxima de carga, mais duas cargas reservas;

- um basto tonfa ou basto de madeira para cada policial

- uma algema para cada policial;

- um colete prova de bala para cada envolvido na operao;

- um rdio HT com bateria reserva.

3.4 Medidas de segurana

3.4.1 Na comunicao

Antes de iniciar a escolta, o responsvel por ela dever informar, obrigatoriamente, ao Centro

Integrado de Comunicaes Operacionais (CICOp.) ou similar, os dados pessoais do

conduzido e todos os deslocamentos a serem feitos, alm de outras observaes pertinentes.

conveniente que haja um canal especfico, na rede de rdio, diverso do operacional, para as

comunicaes da equipe de escolta, a fim de favorecer uma maior agilidade nas comunicaes

e uma melhor capacidade de coordenao e controle da operao.

Em escoltas mais complexas e de maior risco, includas todas as extraordinrias, as

comunicaes devem ser feitas, a cada 30 minutos, informando sobre o desenvolvimento da

atividade, estabelecendo, inclusive, cdigos para informar as condies de segurana de



todos os envolvidos na operao. As comunicaes na rede-rdio esto sujeitas a

interferncias ou passveis de serem captadas por pessoas estranhas ao servio,

comprometendo, assim, a segurana dos envolvidos na atividade de escolta. Assim, nas

escoltas que envolvem riscos mais acentuados, dever ser utilizado outro meio mais seguro,

como, por exemplo, o aparelho celular, rdio transceptor Trank3.

Nas atividades especficas de escolta, em todos os nveis, o uso de aparelho celular, pelos

policiais envolvidos na escolta, dever limitar-se, estritamente, ao servio operacional, salvo em

situaes adversas, analisadas pelo comandante da operao. Cuidado maior deve ser

observado nas escoltas extraordinrias e, em casos necessrios, a critrio do responsvel pelo

planejamento, podero ser proibidos o porte e a utilizao de telefones celulares desde a

chamada at o trmino da operao. Tal medida visa segurana dos policiais e do(s)

escoltado(s).

O uso do celular dever ser feito da forma mais reservada possvel, a fim de que o preso no

tenha conhecimento de informaes importantes sobre a escolta.

3.4.2 No uso de sirene e luzes

O uso de sirene normalmente chama a ateno e provoca tenso em quase todas as pessoas

que a ouvem. Logo, em razo das circunstncias em que utilizada, pode potencializar o risco

de acidentes. Desse modo, deve ser utilizada nos momentos em que seja efetivamente

necessria, seja para garantir a integridade fsica dos envolvidos ou para imprimir maior

agilidade e segurana nos deslocamentos da escolta.

O giroflex, em regra, dever ser utilizado durante todos os deslocamentos das escoltas, a fim

de facilitar a visualizao do comboio.

ATENO! As viaturas possuem somente prioridade de trnsito e no preferncia ou exclusividade, devendo a velocidade de deslocamento ser consoante s normas de trnsito e,

consequentemente, condizentes com a segurana.

3.4.3 Em tentativas de emboscadas

1. Em caso de atentado ou resgate do escoltado, a equipe da escolta manter o deslocamento,

procurando um local onde ter condies de se abrigar e defender a integridade fsica dos

componentes da escolta, inclusive do preso.

2. Comunicar ao centro de operaes policiais o ocorrido, informando

a localizao da escolta, o provvel nmero de agentes agressores, as caractersticas dos

veculos, o tipo de armamento, alm de informar as baixas porventura ocorridas.

3 Sistema de comunicao que troca de frequncia a cada acionamento da tecla de comunicao, dificultando o acompanhamento das mensagens por postos externos rede de rdio.



3. Caso a escolta seja emboscada, o condutor da viatura dever ser treinado para realizar

manobras evasivas, utilizar o veculo como barricada para defender sua vida ou de terceiros,

objetivando retirar a escolta da emboscada, sem ameaar a vida de cidados.

3.5 Paradas Na execuo de escoltas, via de regra, objetiva-se realizar os deslocamentos da maneira mais

gil possvel, assim, as paradas, sejam para alimentao, utilizao de sanitrios ou pernoite,

tanto de policiais quanto do(s) escoltado(s), em razo do risco que representam, somente

devero ser efetuadas em viagens longas, com tempo igual ou superior a 2 horas. Devem ser

consideradas as condies fsicas do escoltado, dentre outros fatores, diante dos quais o

tempo para parada poder ser reduzido.

Quando necessrio, dever ser previsto reforo policial para as paradas da escolta.

Ateno ! Nas escoltas de dignitrios, as paradas, especialmente para alimentao, sero determinadas pelo escoltado, salvo quando representarem risco sua integridade, situaes

em que a equipe de escolta dever apresentar, motivadamente, outra opo ou momento mais

adequado para realizar a parada.

3.6 Consideraes sobre o uso de algemas

Devero ser observadas as regras de uso de algemas, constantes do Caderno Doutrinrio 2.

3.7 Busca pessoal A busca pessoal no se aplica s escoltas de dignitrios, bens e valores e testemunhas

ameaadas, logo, ocorrer, basicamente, nas escoltas de presos e torcidas organizadas.

Nos casos em que se aplicar, a busca pessoal uma das etapas mais crticas que precedem a

escolta. Obrigatoriamente, deve ser procedida no preso antes do embarque e nas torcidas

organizadas logo na chegada ao ponto de interceptao, antes dos torcedores desembarcarem

dos veculos em que se encontram, permitindo, com isso, associar a pessoa ao local em que

estava assentada.

A busca pessoal encontra amparo legal, no art. 244 do Cdigo de Processo Penal (CPP), que a

autoriza nos casos de fundada suspeita e de priso.

Na PMMG, a busca pessoal est disciplinada no Caderno Doutrinrio 2.

Por ocasio das escoltas de presos ou torcidas organizadas, podero ser executadas buscas

pessoais conforme se segue.

a) busca ligeira:

A busca ligeira indicada para escolta de agremiaes e situaes assemelhadas. Pode

tambm ser empregada em outros tipos de escolta em que o risco oferecido pelo(s)



escoltado(s) for mnimo. No caso das condues de vtimas e testemunhas, tambm poder

ser realizada a fim de resguardar a integridade fsica da guarnio.

b) busca minuciosa:

uma modalidade de busca pessoal, normalmente utilizada durante as abordagens dirias, em

que o policial busca objetos, armas que possam vir a gerar danos ao prprio preso, bem como

aos policiais. indicada para as condues de preso.

c) busca completa:

Dever ser feita em locais apropriados, reservados, em que o policial procurar, armas, drogas,

celulares etc. Ser realizada obrigatoriamente nas escoltas de presos e, eventualmente, nas

condues desse mesmo pblico.

4 TIPOS DE ESCOLTAS - EXECUO

Aqui sero detalhados procedimentos a serem adotados de acordo com os tipos mais

frequentes de escolta que a Polcia Militar realiza.

4.1 Escoltas de pessoa presa

4.1.1 Alimentao da pessoa presa Em se tratando de escoltas de pessoas presas, por deciso judicial, quando da realizao de

paradas para alimentao, devero ser adotadas medidas de segurana, como por exemplo,

guardar o permetro, estacionar os veculos em locais bem iluminados, discretos, mas no

ermos, e que possibilitem sada rpida.

Os policiais devero desembarcar com a ateno voltada para todas as direes.

Para a alimentao dos escoltados, devero ser adotados os seguintes procedimentos:

- abrir o compartimento de segurana, manter a grade do compartimento fechada;

- sem desembarcar o escoltado, retirar as algemas;

- entregar o alimento em recipiente de plstico ou similar, permitindo apenas o uso de talheres

descartveis;

- o perodo para alimentao no deve ultrapassar, salvo casos justificveis, 15 minutos e o

escoltado deve permanecer sob constante vigilncia dos policiais.

ATENO! Durante as paradas, os escoltados no devem ter contato com nenhuma outra pessoa, civil ou militar, diversa da equipe de escolta.

O procedimento descrito nas alneas acima somente dever ocorrer com a viatura estacionada,

e para fins de alimentao.

Aps a alimentao, deve-se aproveitar a parada para que a pessoa presa utilize o sanitrio,

adotando-se para isso as medidas de segurana cabveis, de acordo com o previsto no item

3.4. Em seguida, algem-lo e seguir viagem.



Os policiais no devero permitir que o escoltado entre em restaurantes ou similares, a fim de

evitar fuga ou resgate.

ATENO! Todos os procedimentos adotados pela equipe de escolta em relao pessoa presa, devero pautar-se pelo respeito aos seus direitos e dignidade humana4.

4.1.2 Alimentao dos policiais

Nos casos de escoltas de pessoas presas, os policiais podero fazer a alimentao em

restaurantes ou similares, observadas as particularidades de segurana do local, desde que

permaneam na vigilncia, no mnimo, a metade do efetivo empregado e que os escoltados

estejam algemados e no compartimento de segurana.

ATENO! As tcnicas de algemao so definidas no Caderno Doutrinrio 2 Ttica Policial,

Abordagem a Pessoas e Tratamento s Vtimas.

4.1.3 Uso de sanitrio

O uso de instalaes sanitrias pelo(s) escoltado(s) deve ser autorizado pelo comandante da

escolta. A no permisso, sem motivo justificvel, ilegal e constitui abuso de autoridade.

Todos os sanitrios a serem utilizados pela pessoa presa devero ser minuciosamente

revistados, antes e depois da utilizao, tomando-se, ainda, as seguintes precaues:

- evitar sanitrios que tenham mais de uma porta ou janelas que propiciem a fuga do preso;

- no sendo possvel atender ao item anterior, devem ser posicionados policiais militares em

todos os pontos vulnerveis observados;

- impossibilitar o acesso do escoltado a objetos que possam ser utilizados como arma e a

meios de comunicao;

- a pessoa presa ser desembarcada, devidamente algemada, e levada at a porta da

instalao sanitria;

- se houver outras pessoas utilizando os sanitrios, deve-se aguardar que saiam e no

autorizar a entrada de outras pessoas, por medida de segurana;

- a escolta aguardar o escoltado porta, mantendo-a sempre entreaberta, com os devidos

cuidados para que no se feche, a fim de monitorar o que est se passando l dentro;

- dois policiais adentraro o sanitrio com o escoltado e prximo do local onde for realizar suas

necessidades fisiolgicas, sero retiradas as algemas.

Ao final das necessidades fisiolgicas a pessoa presa ser imediatamente algemada, com as

mos para trs e reconduzida para a viatura;

- verificando-se o grau de risco oferecido pelo escoltado(periculosidade, porte fsico, habilidade

com artes marciais, etc.), um maior nmero de policiais dever ser mantido porta do sanitrio, 4 Conforme Art. 6, do Cdigo de Conduta para os Encarregados pela Aplicao da Lei (CCEAL).



inclusive, portando armamento de menor potencial ofensivo. Essa conduta visa inibir qualquer

tentativa de reao, devido supremacia de fora demonstrada;

- no caso de grupo de escoltados, conduzi-los individualmente ao banheiro;

- quando a pessoa presa for do sexo feminino, devero ser observadas as medidas de

segurana j citadas, porm, uma policial feminina dever ficar porta do banheiro, mantendo-

a entreaberta, com o apoio de outros policiais prximos;

- ateno especial dever ser dada aos escoltados que pedem para ir constantemente ao

banheiro, j que podem estar na expectativa de uma oportunidade de fuga. Caso necessrio,

restringir a ida ao banheiro;

- nas escoltas, com durao inferior a duas horas, devem-se evitar paradas para utilizar o

banheiro;

- para maior segurana, tanto dos policiais quanto dos escoltados, esses ltimos devem ser

incentivados a utilizar o sanitrio pouco antes do incio da viagem, como forma de evitar ou

reduzir a necessidade de sua utilizao no percurso.

4.1.4 Paradas para pernoite Os policiais da escolta devem observar, a todo momento, os procedimentos necessrios para

preservar a segurana da operao, e ser planejada para respeitar as limitaes fsicas de uma

pessoa medianamente condicionada, prevendo, quando efetivamente necessrio, paradas para

pernoite.

Caso haja necessidade de pernoitar, a parada dever ocorrer em locais onde exista

penitenciria ou cadeia pblica. A pessoa presa dever ser apresentada ao presdio local ou

cadeia pblica, onde ser, mediante contato prvio, recolhido cela para maior segurana.

Quando o pernoite j for programado, dever ser previsto no planejamento o local a ser

utilizado, com comunicao e autorizao pr-estabelecidas.

conveniente que os envolvidos na escolta se revezem, com exceo do motorista, reforando

a guarda j existente. Inexistindo cadeia ou estabelecimento congnere, a prpria escolta

manter guarda sobre a pessoa presa, durante toda a noite, ininterruptamente.

ATENO! As paradas para pernoite devem ser tratadas como exceo, ocorrendo apenas nos casos estritamente necessrios.

4.1.5 Embarque da pessoa presa Constitui-se em um momento que requer muito cuidado por parte de todos os policiais

envolvidos na escolta, j que se acentuam as possibilidades de fuga ou arrebatamento do

escoltado, o que pode estar relacionado a diversos fatores, tais como:

a) ciente de sua condio (preso condenado, reincidente, albergado), poder planejar fuga;



b) existncia de um clamor social para linchamento. Nessas situaes, ser feita a conduo

imediata presena da autoridade competente, minimizando ao mximo o tempo de

permanncia do escoltado, prximo dos provveis agressores;

c) a possibilidade iminente de resgate da pessoa presa por parte de outros criminosos.

Essas determinantes requerem uma ao que vise preservao da segurana e da

integridade fsica de todos os envolvidos numa escolta ou conduo.

Assim, o policial adotar procedimentos especficos, conforme explicitado a seguir.

4.1.5.1 Procedimentos para o embarque

a) Algemao

A pessoa presa, ao ser escoltada, dever ser algemada com as mos voltadas para trs,

posicionadas de forma que as costas das mos estejam juntas, ou seja, no poder ser capaz

de unir as palmas de suas mos.

Figura 3 - Forma correta para algemao.

Devero ser utilizadas as algemas existentes na Instituio, observando em todas as

situaes, a garantia e preservao da integridade fsica da pessoa escoltada ou conduzida.

b) Nmero de policiais

Sempre que possvel, dever ser empregado na escolta um nmero de policiais superior ao

nmero de presos, na proporo de 2 (dois) policiais para cada escoltado.

c) Sequncia de aes A seguir, est descrito um protocolo que deve ser seguido para se executar o procedimento de

embarque de pessoas presas:

- o preso deve ser algemado isoladamente, sendo proibido algem-lo em peas ou

equipamentos da viatura;



- devero ser observadas as consideraes sobre o uso de algema e os tipos de viaturas;

- antes do embarque do preso, revistar a(s) viaturas(s) envolvida(s) na escolta, a fim de retirar

objetos com os quais o preso possa cometer qualquer ato ilcito ou auxili-lo em qualquer

tentativa de fuga;

- somente aps a concluso da ao anterior e, da certeza das condies reais do preso, que

deve ser iniciado seu embarque na viatura;

- o preso no ser conduzido no porta-malas. Essa conduta caracteriza abuso de autoridade;

- ao aproximarem-se da viatura, embarcao ou aeronave, depois de inspecionada, os policiais

iniciaro o deslocamento da pessoa presa, j submetida busca pessoal;

- do local onde ocorrer a algemao at a viatura, o preso dever ser conduzido seguro pelo

antebrao, por um dos policiais;

- os policiais se posicionaro, um direita e outro esquerda, a dois passos da

viatura/embarcao/aeronave, formando um corredor, direcionando o escoltado para o

compartimento de segurana.

ATENO! Os policiais envolvidos na escolta no devero ficar de costas para o escoltado, devendo posicionarem-se em local que lhes permita manter ateno difusa (em 360).



Figura 4 Sequncia de procedimentos para embarque da pessoa presa

- o policial que realiza a conduo ou escolta somente soltar o antebrao do escoltado, aps

este ter sido colocado dentro da viatura.

- nas viaturas com compartimento de segurana que realizam a escolta, a pessoa presa ser

embarcada com as costas voltadas para a lateral da viatura. Caso exista mais de um

escoltado, o posicionamento ser o mesmo, porm, eles sero intercalados.



Figura 5 Posicionamento correto dos escoltados dentro do compartimento de segurana

4.1.5.2 Posicionamento dos policiais e do escoltado

a) Em viaturas sem compartimento de segurana A conduo ou escolta, nesse tipo de viatura, s ser realizada aps criteriosa avaliao de

risco feita pelos policiais envolvidos. Caso visualizem a necessidade, eles devero acionar

apoio de viatura com compartimento de segurana, observando-se as orientaes da alnea

posterior.

- escolta de 1 (uma) pessoa presa, em viatura composta por 2 (dois) policiais militares: o

escoltado ser conduzido no banco traseiro, algemado com as mos para trs e seguro pelo

cinto de segurana, sentado do lado contrrio ao do motorista, estando as portas traseiras

travadas e os vidros fechados.

- conduo de 1 (uma) pessoa presa, em viatura composta por 3 (trs) policiais militares: o escoltado ser conduzido no banco traseiro, algemado com as mos para trs e seguro pelo

cinto de segurana, sentado do lado contrrio ao do motorista, estando a porta traseira do lado

da pessoa presa travada e o vidro fechado, e a do lado do policial, destravada.

- conduo de 1 (uma) pessoa presa, em viatura composta por 4 (quatro) policiais militares: o escoltado ser conduzido, no meio do banco de trs, devendo estar, alm de algemado, com as mos para trs, seguro pelo cinto de segurana. As duas portas devero

estar destravadas.

b) Em barcos, lanchas e similares Em embarcaes nuticas, para fins de escoltas, devero sempre ser observadas as

condies de segurana da embarcao, a capacidade e o tamanho, devendo conter

equipamentos de emergncia, tais como coletes salva-vidas, kit de primeiros socorros,



lanternas, rdios comunicadores portteis ou fixos, GPS, telefones portteis e, em outra

embarcao que seguir na escolta, uma equipe de, no mnimo, dois

policiais, alm do condutor.

LEMBRE-SE: a escolta de pessoa presa no pode ser realizada por apenas um policial.

ATENO! A realizao de escoltas de 2 (duas) ou mais pessoas presas em viaturas sem compartimento de segurana totalmente desaconselhvel.

Em decorrncia das peculiaridades deste tipo de escolta, realizado prioritariamente por policiais

militares de unidades ou grupos especializados, tais como Polcia de Meio Ambiente e

Comando de Operaes em Mananciais e reas de Florestas COMAF. Recomenda-se que

sejam observadas as orientaes constantes do lbum 02 Prtica Policial Especializada -

Caderno de Policiamento de Meio Ambiente.

c) Em aeronaves

A escolta, em aeronaves, de pessoas presas no uma prtica comum por parte da PMMG,

porm, no podemos descartar essa possibilidade.

Nesses casos, devero ser observadas as orientaes contidas no lbum 02 Prtica Policial

Especializada Caderno de Emprego de Aeronaves em Operaes Policiais.

4.1.6 Transporte de pessoas presas O comandante da escolta o responsvel pelo transporte da pessoa presa, devendo primar

pela segurana de todos os envolvidos. Apesar disso, a equipe de policiais que compem o

grupo so co-responsveis pela custdia do escoltado e, para que cheguem ao local de destino

em segurana, devero observar os seguintes aspectos:

Sequncia de aes:

- o transporte deve ser feito, no mnimo, por 2 (duas) viaturas;

- montar o comboio, de forma que a viatura que faz a escolta fique a uma distncia de

segurana, estando todos os policiais atentos ao deslocamento e preparados para qualquer

eventualidade;

- programar itinerrios com alternativas a serem utilizadas quando necessrio;

- ligar dispositivos luminosos do veculo, e os sonoros sempre que necessrio, a fim de que as

viaturas tenham prioridade de passagem;

- manter velocidade compatvel com o tipo de via durante o deslocamento;

- quando houver lombadas ou depresses, a velocidade dever ser compatvel com a

transposio desse tipo de obstculo;

- por questes de segurana, o deslocamento dever ser feito, prioritariamente, na faixa da

esquerda, que confere maior agilidade no deslocamento;



- em cruzamentos ou semforos, a ateno dever ser redobrada, tendo em vista haver

maiores possibilidades de ocorrerem acidentes e interceptaes nesses locais;

- manter a formao em comboio, at a chegada ao destino. Caso haja viatura de apoio, essa

dever sempre acompanhar o comboio;

- desembarcar a pessoa presa com segurana, depois de avaliar as caractersticas do local.

4.1.7 Desembarque da pessoa presa Na chegada ao local de destino, o responsvel pela escolta e os demais policiais envolvidos na

operao devero observar os seguintes aspectos:

- avaliao do local antes do desembarque;

- parar a viatura em local seguro e que favorea sadas emergenciais.

Sequncia de aes: - antes da chegada ao local, cada policial integrante da escolta dever estar preparado

mentalmente para executar as tarefas que lhe cabem;

- chegando ao local de destino, observar os arredores, no intuito de verificar se no h

indivduos ou veculos em situao suspeita. Caso haja, solicitar uma viatura para abordagem;

- se existir suspeita sobre as condies dos locais no ponto de desembarque, quando possvel

e necessrio, dever ser procedida a abordagem a pessoas e veculos. Essa abordagem ser

realizada pela viatura de apoio, quando houver, ou pela viatura da UEOp., cujo apoio deve ser

solicitado;

- a viatura permanecer estacionada, de forma que possa deixar o local rapidamente, se

necessrio;

- antes do desembarque, a guarnio se posicionar de maneira segura, estando, sempre que

possvel, coberta, abrigada e preparada para responder a situaes adversas;

- assim que a viatura estiver posicionada, o compartimento de segurana dever ser aberto;

- desembarcar um escoltado por vez, devidamente algemado e mantendo entre cada um uma

distncia de segurana de, no mnimo, 1(um) metro.

4.1.8 - Posicionamento do policial durante o desembarque

Os policiais devero se posicionar da seguinte forma:

- um deles dever manter contato fsico constante com o escoltado, segurando-o pelo

antebrao e observando as tcnicas de Defesa Pessoal Policial, enquanto que aos outros cabe

a proteo do permetro, de acordo com o efetivo;

- se houver 3 (trs) policiais e 1 (um) escoltado: um policial segurar a pessoa presa,

mantendo-a do lado contrrio sua arma, enquanto o segundo policial se posicionar

retaguarda e esquerda do escoltado;



j o terceiro policial, ficar frente, a uma distncia de dois passos;

Figura 6 - Posicionamento dos policiais durante o desembarque trs policiais

- se houver apenas 1 (um) preso e 2 (dois) policiais, o da frente ser suprimido.

Figura 7 - Posicionamento dos policiais durante o desembarque dois policiais

4.2 Escolta de pessoa presa para apresentao a autoridades Este tipo de atividade compete, atualmente, no Estado de Minas Gerais, Subsecretaria de

Assuntos Penitencirios (SUAPE).

No obstante a criao de um rgo com a competncia especfica, a PMMG poder ser

acionada para escoltar pessoas presas ou apreendidas at a presena de autoridade judicial.

Para a execuo dessa atividade, a guarnio proceder da seguinte forma:

a)preparar e inspecionar todo o armamento e equipamento destinado realizao da

atividade;

b) preparar e inspecionar a viatura destinada ao transporte da guarnio e da pessoa presa;



c) verificar se a viatura est abastecida e os locais onde podero abastecer, se for o caso;

d) vistoriar a viatura, especialmente o compartimento onde o escoltado ser transportado e

retirar quaisquer objetos com os quais a pessoa presa possa cometer qualquer ato ilcito ou

obter auxilio para tentativas de fuga.

e) manter, depois de vistoriada, a viatura destinada ao transporte, sob o controle da

guarnio;

f ) verificar o trajeto a ser percorrido pela escolta a p e motorizada.

Aps o desembarque do escoltado, lev-lo, rapidamente, ao local previamente determinado

pela autoridade competente. Nesse trajeto, no devero ser permitidos contatos ou

aproximaes de terceiros com a pessoa presa e o escoltado dever ser mantido

constantemente algemado.

4.2.1 Recebimento do escoltado pela guarnio

Dever ser recebido individualmente e os policiais militares procedero da seguinte forma:

- ser procedida busca e respectiva imobilizao, atravs do emprego de algemas;

- dever ser verificada a identidade do escoltado, conferindo-a com o documento de sua

apresentao ao juzo;

- ser verificado, por meio de inspeo visual e breve entrevista, o estado de sade do

escoltado, bem como a sua integridade fsica.

4.2.2 Local de destino do escoltado Os integrantes da escolta devero identificar, por meio de conferncia da documentao

funcional, a competncia da pessoa que assumir a custdia do escoltado.

Ateno especial ser dada aos locais onde existam pessoas presas que gozem de regimes

prisionais com certa liberdade, pois podero ser confundidos com os funcionrios, o que

colocar em risco os integrantes da escolta.

4.2.3 Chegada ao destino Quando da chegada ao destino, o comandante da escolta dever cercarse de toda a

segurana possvel, avaliando o local e posicionando os policiais militares, de maneira a

aumentar a segurana da operao. Esse tipo de procedimento considerar a quantidade de

policiais militares envolvidos na atividade, tendo como base 2 (dois) policiais para cada

escoltado. Caso seja necessrio, dever ser solicitado reforo visando minimizar os riscos da

atividade.

A viatura policial dever parar o mais prximo possvel da entrada a ser utilizada.



Quando for necessrio o uso de elevadores, os policiais devero certificarse de que ele est

vazio e utiliz-lo apenas com a equipe de escolta e a pessoa presa, no expondo outras

pessoas a riscos desnecessrios, alm de preservar a imagem do prprio preso5.

No momento da entrega da pessoa presa pela equipe de escolta, dever ser feita, mais uma

vez, a busca pessoal e a checagem dos dados atravs da identificao, quando ento sero

retiradas as algemas e o escoltado ser repassado equipe responsvel pelo recebimento.

4.2.4 A apresentao do escoltado autoridade

Ficar a cargo da equipe de escolta, conduzi-lo, ainda algemado, at o local destinado pela

autoridade.

A autoridade dever ser informada acerca do histrico do escoltado, bem como ser

assessorada no sentido de no determinar a retirada das algemas da pessoa presa.

O policial militar estar atento, no somente ao escoltado, mas tambm a populares que ali se

encontrem, por qualquer motivo, acompanhando a audincia.

Os policiais militares mantero postura e atitude marcial, deixando claro que esto preparados

e bem condicionados para a atividade.

Enquanto aguarda para ser levado sala de audincia, o escoltado s poder manter contato

com as pessoas autorizadas pelo juiz, o que acontecer, em regra, sob atenta vigilncia da

equipe de escolta.

Nos casos em que, por determinao judicial, o contato se der reservadamente, to logo volte

a ter acesso pessoa presa, a equipe de escolta dever realizar nova busca pessoal.

4.3 Escolta de pessoas presas a nosocmios6

Esse tipo de escolta, atualmente, realizado pelos integrantes da SUAPE, porm, comum

integrantes da PMMG, especialmente no interior do Estado, se verem em situaes em que o

preso ou apreendido conduzido para um nosocmio e mantido sob a escolta de policiais

militares, at a chegada dos responsveis por tal atividade.

Para o cumprimento dessa misso, o policial militar dever cercar-se de alguns cuidados,

visando a sua segurana e a integridade fsica dos envolvidos, a saber:

- os escoltados portadores de deficincia fsica ou com doenas infectocontagiosas devero

ser levados, preferencialmente, em veculos apropriados e acompanhados por um mdico ou

enfermeiro;

- atentar para os procedimentos de segurana no deslocamento, no desembarque, na

permanncia e apresentao no local onde ser prestado o atendimento mdico;

5 Conforme Art. 2 do Cdigo de Conduta para os Encarregados pela Aplicao da Lei (CCEAL) 6 Estabelecimentos de ateno sade.



- os policiais envolvidos diretamente na conduo da pessoa presa portadora de doena

infectocontagiosa devem observar a necessidade de utilizao de equipamentos de proteo

individual (luvas, mscaras, etc);

- no permitir contatos ou aproximao de terceiros com a pessoa presa;

- um dos policiais dever acompanhar a consulta, outro policial ficar junto porta do recinto

onde o escoltado est sendo atendido, enquanto outros fazem a segurana nos arredores, de

acordo com as caractersticas do local;

- orientar o corpo clnico quanto s aes policiais de segurana a serem desenvolvidas,

devido ao grau de risco do escoltado e possibilidade de resgate;

- o escoltado permanecer algemado, exceto em casos de extrema necessidade e por

orientao mdica. Caso seja necessria a retirada da algema, o policial militar dever manter

um dos braos da pessoa presa algemado maca ou cama. Em ltimo caso, dever ser

aumentado o nmero de policiais no recinto, quando ocuparo pontos vulnerveis, tais como

janelas, portas, rotas de fuga e outros;

- a escolta deve acompanhar a pessoa presa em todos os deslocamentos nas dependncias

do hospital;

- quando houver mais de uma pessoa a ser escoltada, devero ser adotadas medidas de

segurana que minimizem a possibilidade de reao ou tentativa de fuga;

- nos casos de internaes, o escoltado permanecer sob a custdia da Polcia Civil, Federal

ou da SUAPE, de acordo com o estabelecimento em que estiver recolhido, solicitando um

recibo que comprove a entrega;

ATENO! A responsabilidade pela tutela do preso, at a passagem formal para outra autoridade competente (Polcia Civil, Federal ou SUAPE), da equipe de escolta, portanto, no

pode recair sobre o mdico ou a administrao do nosocmio.

4.4 Da escolta de policial militar preso

4.4.1 presena de autoridade judiciria ou policial competente Esse tipo de escolta ocorre mediante requisio da autoridade competente, destinada ao

Comandante da Unidade responsvel pela custdia do militar preso.

Nesse caso, os procedimentos a seguir devero ser observados pelo comandante da atividade,

de modo a cumprir corretamente o determinado:

- o responsvel pela escolta dever apanhar a Ordem de Servio relativa operao, na qual

devero constar todas as informaes necessrias ao cumprimento da misso;

- ser feita a busca no escoltado, nos moldes previstos no Caderno Doutrinrio 2;



- avaliar-se-, por meio de inspeo visual e breve entrevista, o estado de sade do escoltado,

bem como a sua integridade fsica;

- avaliar-se- a necessidade de algemao e conduo do militar preso no compartimento de

segurana, observando-se os procedimentos descritos no Caderno Doutrinrio 2.

- aps o encerramento do fato que ensejou a requisio, o escoltado dever ser reconduzido

Unidade onde se encontra encarcerado;

- o comandante da guarnio dever fazer um REDS ou BO direcionado ao comandante da

Unidade onde o escoltado est encarcerado, constando o cumprimento da misso, e se houve

ou no alguma alterao, anexando a Ordem de Servio.

4.4.2 A nosocmios As escoltas de militares presos a estabelecimentos de ateno sade seguiro os mesmos

cuidados previstos para os presos civis, conforme item 4.3.

4.5 Escolta de torcidas organizadas. Para a realizao de tal atividade, necessrio que alguns procedimentos sejam adotados e

que haja envolvimento dos integrantes do Estado-Maior da Unidade, durante o planejamento.

4.5.1 Informaes levantadas pelo Servio de Inteligncia A equipe de inteligncia da Unidade responsvel pela escolta de torcidas organizadas ter

como misso levantar o mximo de informaes relacionadas ao evento.

Dessas informaes surgiro as demais providncias para que o evento ocorra de maneira

ordeira e devidamente coordenada.

Dever contatar com todos os rgos de inteligncia envolvidos, acompanhar noticirios,

reportagens e outros meios de comunicao.

A equipe de inteligncia dever observar a situao das vias e do trnsito nas imediaes do

local, pblico-alvo, animosidade, contexto poltico, dentre outros aspectos, inclusive, realizando

monitoramento por meio de redes sociais na Internet.

Nos contatos prvios com representante das torcidas organizadas, obter informaes e

repassar os procedimentos a serem observados, conforme se segue:

- identificao do meio de transporte que a torcida utilizar;

- local onde se dar a interceptao;

- horrio de sada da torcida organizada da origem;

- previso de chegada ao ponto de interceptao;

- providncias que sero adotadas no local de interceptao;

- regras de segurana definidas para o evento.

4.5.2 Conhecimento do itinerrio



O itinerrio a ser escolhido para o deslocamento ser baseado nas informaes provenientes

da rea de inteligncia, objetivando escolher o melhor caminho a ser percorrido.

Normalmente, a tendncia escolher o itinerrio mais curto e mais rpido, porm, o quesito

segurana que deve ser determinante.

Os policiais militares envolvidos nessa atividade devero conhecer bem a geografia urbana da

regio a ser percorrida, a fim de evitar problemas durante o deslocamento.

Rotas alternativas devem estar previstas no planejamento da operao.

Caso haja tempo, o percurso dever ser treinado pela equipe envolvida na atividade.

Pontos de checagem podero ser criados. Essa prtica garante maior segurana durante o

deslocamento, uma vez que fica mais fcil saber o local em que a escolta se encontra,

facilitando um apoio, caso necessrio.

4.5.3 Ponto de interceptao Uma das grandes preocupaes do responsvel por tal atividade providenciar um local ideal

para interceptar a torcida organizada, mas, sobretudo, saber se o local oferece a estrutura

necessria.

O local dever ter uma infraestrutura capaz de receber as viaturas e os policiais militares

envolvidos na atividade, os veculos dos torcedores (nibus, vans, carros particulares etc.), ter

sanitrios e iluminao, boa recepo para comunicao (HT ou telefone celular) e rea para

abordagem e busca nas pessoas, nos veculos e nos demais objetos (bagagens).

ATENO! Na definio dos Pontos de Interceptao, dever ser dada preferncia utilizao dos postos de policia ou de outros rgos pblicos j existentes nas rodovias Estaduais ou

Federais, mediante prvio contato.

4.5.4 Dispositivo para interceptao

O aparato policial no ponto de interceptao estruturar-se- conforme descrito abaixo:

Figura 8 Local apropriado para interceptao dos torcedores

Figura 9 Local apropriado para formao do comboio



4.5.5 Procedimentos para busca pessoal e veicular Essa prtica destinada aos torcedores e no aos integrantes das delegaes e equipes

esportivas.

O comandante da operao deve dispor o efetivo de forma organizada na via, estabelecendo o

responsvel por conduzir o comboio para o local destinado a proceder busca.

Com a chegada do veculo ao ponto determinado, o policial militar designado para comandar a

busca determinar que todos desam com os seus pertences e um grupo pr-determinado de

policiais proceder busca no veculo. Outro ficar a cargo de dar busca nas pessoas e

respectivas bagagens.

No caso de nibus ou vans, o policial deve adentrar o veculo e anunciar o procedimento de

busca, porm, marcar o local em que cada passageiro se encontra assentado. Podem-se

utilizar fotos digitais nesses casos.

Essa prtica vincular o cidado ao que for encontrado em sua poltrona (local onde estava

assentado).

As policiais militares femininas, na quantidade necessria, faro parte da equipe designada

para tal atividade.

O ato de execuo das buscas descritas nesse tpico dever seguir os procedimento previstos

no Caderno Doutrinrio 2.

4.5.6 Estruturao e deslocamento do comboio Comboio um dispositivo, utilizado para realizar deslocamentos durante escoltas, a fim de

garantir a segurana e integridade das pessoas escoltadas.

Devem-se observar alguns aspectos durante a realizao do comboio, como se segue:

- ser aberto e fechado por viatura caracterizada e com giroflex ligado;

- intercalar, sempre que possvel, uma viatura entre cada nibus;

- utilizar motociclistas como batedores para evitar que o comboio seja dividido diante de

semforos, cruzamentos ou outros obstculos;

- o comboio deve deslocar-se sem que seja intercalado por outros veculos, - ficar tambm a

cargo dos motociclistas evitar ou retirar veculos particulares que venham a se integrar ao

comboio;

- deslocar-se, preferencialmente, pela pista da direita, garantindo melhor fluidez do trnsito

para os veculos que no pertencem ao comboio.

4.5.7 Torcidas organizadas da mesma cidade

Nesse tpico, abordaremos os eventos esportivos que envolvem torcidas organizadas sediadas

na mesma cidade, as quais podem possuir animosidade recproca.



Esses eventos devero ser precedidos de reunies com as lideranas das torcidas

organizadas, momento em que abordaro questes de interesses mtuos, que visem garantir

que o evento ocorra de maneira ordeira. O policial militar encarregado de elaborar a Ordem de

Servio do evento dever participar dessas reunies.

Dentre os vrios pontos que podero ser abordados, destacam-se os seguintes:

- os pontos de embarque e desembarque das torcidas envolvidas, sero, preferencialmente,

em locais distintos e distantes uns dos outros, com rotas de acesso que no se cruzem;

- a previso de pblico dever ser estimada, para que seja realizado o clculo do efetivo

policial-militar a ser empregado e o nmero de nibus a serem destinados ao atendimento dos

torcedores;

- nos locais de embarque das torcidas, dever ser instalado policiamento, antecipadamente;

- dever escalar policiais militares em pontos estratgicos, no itinerrio dos nibus das torcidas,

visando inibir danos e desordens;

- sendo necessrio, diante do contexto, podero ser previstas equipes de policiais para

deslocarem-se no interior dos nibus das torcidas organizadas;

- planejamento especfico tambm para o retorno das torcidas organizadas;

- os meios de comunicao (mdia) podero ser utilizados como forma de orientar a populao

quanto s medidas de segurana que sero adotadas face ao evento.

4.6 Escolta de bens e valores

As escoltas de bens e valores sero realizadas pela Polcia Militar mediante convnios.

O transporte de numerrios (dinheiro), fora o caso anterior, compete s empresas de

segurana privadas, contudo, constantemente, tais empresas solicitam apoio da Polcia.

Nesses casos, a solicitao dever ser encaminhada, diretamente pela solicitante, ao

Comandante-Geral da PMMG.

Aps a solicitao, se autorizada, a Unidade que receber a incumbncia da escolta deve

observar os mesmos procedimentos adotados no planejamento das demais escoltas, conforme

descrito anteriormente.

Influir, decisivamente, no planejamento, o valor a ser transportado, bem como o nmero de

veculos a serem utilizados no transporte.

Em regra, no planejamento desse tipo de escolta, deve ser contemplada a disponibilizao de

um veculo de apoio, composto por, no mnimo, dois representantes da empresa solicitante,

para atender a possveis demandas durante a escolta.



As escoltas de bens e valores devem primar pela agilidade. Nesse sentido, deve-se evitar a

realizao de paradas durante o deslocamento e, nos casos de trechos demasiadamente

longos, deve-se priorizar a utilizao de aeronaves.

Nas escoltas terrestres, caso ocorra uma parada por defeito mecnico em algum dos carros-

fortes envolvidos, devero ser adotados os seguintes procedimentos:

- parar todo o comboio e estabelecer permetro de segurana, com o mnimo possvel de

impacto no trfego, com os policiais mantendo-se em estado de alerta (laranja), ou superior, de

acordo com as circunstncias;

- manter comunicao visual entre todos os veculos envolvidos;

- cientificar o CICOP ou correspondente acerca do ocorrido e, sendo necessrio, solicitar

cobertura por parte de viaturas da rea;

- repassar os bens ou valores do carro-forte danificado para o outro que estiver compondo o

comboio;

- acionar reboque para remoo do veculo;

- deixar um representante da empresa solicitante no local, juntamente com o veculo

danificado;

- prosseguir com o comboio.

Para a realizao da escolta de valores, dever ser observado, minimamente, o seguinte

dispositivo operacional:

a. Para 2 (dois) carros-fortes Sero utilizadas 2 (duas) viaturas operacionais tipo furgo, com a composio mnima de 4

policiais militares em cada uma, devidamente armados e equipados com apetrechos

necessrios ao cumprimento da atividade.

As viaturas devero ser posicionadas uma frente do comboio e outra a sua retaguarda.

Dever existir, ainda, dois motociclistas para atuarem como balizadores, os quais tero a

misso de evitar flutuaes no comboio, dar maior fluidez nos deslocamentos e evitar ou retirar

veculos particulares que venham a se integrar ao comboio.

b. Para 3 (trs) carros-fortes

Sero utilizadas 3 (trs) viaturas operacionais tipo furgo, com a composio mnima, de 4

(quatro) policiais militares em cada uma, devidamente armados e equipados com apetrechos


As viaturas devero ser posicionadas uma frente, uma retaguarda e a terceira na lateral do

comboio, nas vias que assim o permitam, sendo que essa ltima percorre todo o comboio,

evitando infiltrao de veculos particulares. Tambm sero utilizadas 2 (dois) motociclistas



para atuarem como balizadores, os quais tero a misso de evitar flutuaes no comboio, dar

maior fluidez nos deslocamentos e evitar ou retirar veculos particulares que venham a se

integrar ao comboio.

c. Para 4 (quatro) carros-fortes Sero utilizadas 4 (quatro) viaturas operacionais tipo furgo, com a composio mnima, de 4

(quatro) policiais militares em cada uma, devidamente armados e equipados com apetrechos


As viaturas se posicionaro 1 (uma) frente; 1 (uma) entre o terceiro e o quarto carro-forte; 1

(uma) retaguarda e a outra na lateral do comboio, nas vias que assim o permitam,

percorrendo todo o comboio e evitando infiltrao de veculos particulares. Tambm sero

utilizados 3 (trs) motociclistas para atuarem como balizadores, os quais tero a misso de

evitar flutuaes no comboio, dar maior fluidez nos deslocamentos e evitar ou retirar veculos

particulares que venham a se integrar ao

comboio.

d. Caminhes de transportes de valores Em regra, quando as empresas de transportes de valores ultrapassam um dado valor a ser

escoltado, deixam de faz-lo em carros-fortes, e utilizam caminhes, geralmente um ou dois.

Nesse sentido, necessrio por parte da PMMG, quando solicitada para apoiar esse tipo de

escolta, aps a devida aprovao, utilizar-se de estrutura compatvel com a atividade a ser

realizada, conforme se segue (referencial mnimo):

- 01 (um) helicptero, sempre que possvel, com a funo de antecipar situaes adversas

(bloqueios ou retenes de trnsito no itinerrio, aproximao de veculos ou pessoas

suspeitas, etc);

- 03 (trs) viaturas operacionais tipo furgo, com 4 (quatro) policiais militares em cada uma,

devidamente armados e equipados com apetrechos necessrios ao cumprimento da atividade;

- 5 (cinco) motociclistas para atuarem como balizadores do trnsito, os quais tero a misso de

evitar flutuaes no comboio, dar maior fluidez nos deslocamentos e evitar ou retirar veculos

particulares que venham a se integrar ao comboio.

As viaturas se posicionaro 1 (uma) frente; 1 (uma) retaguarda e a outra na lateral do

comboio, nas vias que assim o permitam, percorrendo todo o comboio e evitando infiltrao de

veculos particulares.

LEMBRE-SE: EFETIVO E RECURSOS LOGSTICOS NO DEVEM SER POUPADOS EM OPERAES DESSA MAGNITUDE.

4.7 Escolta de dignitrios



Normalmente, os dignitrios j dispem de uma equipe de segurana prpria, porm, a Polcia

Militar pode ser acionada para apoiar a operao.

As escoltas de dignitrios que efetivamente competem PMMG, como, por exemplo, do

Governador, Vice-governador, Secretrios de Estado, etc, competem ao Gabinete Militar e

Assessoria Institucional, sendo realizadas por policiais militares com treinamento especfico.

As escoltas de dignitrios a serem abordadas neste caderno estaro voltadas para as

atividades de apoio aos integrantes da escolta pessoal da autoridade.

Antes da realizao da misso, os responsveis pelo planejamento da escolta devero levantar

por meio do Servio de Inteligncia das partes envolvidas as informaes necessrias para o

bom andamento da operao, devendo repass-las equipe responsvel pela escolta, tais

como:

- itinerrio a ser percorrido (a p ou motorizado) e suas caractersticas;

- caractersticas e contexto da misso a ser executada;

- pessoas e organizaes envolvidas;

- quantidade e o tipo de pblico esperado;

- riscos previstos;

- outras informaes relevantes.

Com base nas informaes, o comandante da escolta estabelecer o permetro de segurana

em trs nveis:

a) Permetro 1 cor verde Refere-se a um raio de segurana mais distante do local do evento no qual participar a

autoridade escoltada, situado h aproximadamente 200 metros em relao ao escoltado,

considerando-o em um ponto central.

O fato de tratar-se de uma rea mais tranquila e distante, no quer dizer que a segurana deve

ser desprezada.

O local dever estar policiado ostensivamente, levando-se em considerao os pontos

importantes e a participao de pessoal velado e da rea de inteligncia.

No haver o cerceamento da livre circulao de pessoas por este permetro.

Qualquer atividade suspeita dever ser repassada, imediatamente, ao comandante da escolta.

b) Permetro 2 cor amarela Refere-se a um raio de segurana definido entre 100 e 150 metros, tendo como ponto central o

local onde se encontra o dignitrio.



Nesse permetro, devero ser instaladas barreiras, pois elas permitem a conduo de pessoas

para a passagem em locais previamente estabelecidos, alm de facilitar a visualizao de

atitudes suspeitas.

Apenas veculos previamente cadastrados e credenciados circulam nesse espao.

Quando se tratar de veculos de emergncia, o responsvel pelo setor de triagem dever

certificar-se da procedncia da solicitao, alm de checar os dados dos integrantes e realizar

a busca no veculo.

LEMBRE-SE: embora se trate de um permetro mais distante da autoridade escoltada, os policiais devero manter-se atentos.

Apesar da checagem rpida nos postos de triagem, nesse permetro existiro grupos de

policiais militares para pronto emprego, devidamente distribudos, levando-se em considerao

as reas e os pontos vulnerveis.

Os policiais militares da rea de inteligncia devero estar atentos a todos os movimentos

suspeitos e prontos para acionarem os meios necessrios para atuar diante de qualquer fato

que venha a atentar

contra o dignitrio.

Toda e qualquer alterao dever ser repassada imediatamente ao

comandante da escolta.

c - Permetro 3 cor vermelha

Refere-se a um raio de segurana que ter, no mximo, 50 metros, a partir

do dignitrio.

Dentro dessa rea, permanecero somente pessoas previamente cadastradas, se o evento

permitir. Mesmo autorizadas, sero monitoradas a todo momento por policiais militares

fardados e paisana. Esse tipo de pblico, inicialmente, pode no gerar perigo ao bom

andamento do servio, porm, a ateno deve ser permanente, no devendo ocorrer distrao

por parte do pessoal empregado.

Quanto aos veculos, nesse permetro, somente permanecero viaturas policiais-militares e

aqueles destinados a atenderem a autoridade.

Caso no seja permitido o cadastramento das pessoas, a equipe dever estabelecer uma

segunda barreira de controle na qual, caso necessrio, o cidado considerado suspeito ser

abordado e conduzido para um setor de triagem, onde se proceder a busca pessoal, a

verificao dos seus dados e se possui antecedentes criminais.

O policiamento empregado no isolamento dever se manter com as atenes voltadas para o

pblico e, periodicamente, cada policial militar far uma varredura visual nos arredores, no



deixando seu posto sem a devida autorizao, salvo casos urgentes, nos quais dever

comunicar, imediatamente a necessidade de sada ao comandante da operao.

Nesse momento, o policial dever usar o seu tirocnio e observar se interessante atuar,

saindo do seu posto, ou comunicar o fato motivador ao seu comandante direto.

Ocorrendo aproximao do pblico com a autoridade, extremamente importante que os

policiais militares se integrem massa para observar mais de perto alguma atividade suspeita.

Dever ser dada importncia a pessoas que se postem em locais e distncias que favoream

um possvel ataque.

ATENO! OBSERVAR LOCAIS CRTICOS QUE FAVOREAM A PRTICA DE ATENTADOS DIRECIONADOS AO DIGNITRIO.

Os policiais militares sero distribudos ao longo da via e em pontos vulnerveis.

Quando necessrio, atiradores de elite, devidamente preparados, posicionar-se-o em locais

previamente analisados, em companhia de observadores, com uso de equipamentos que

ampliem o campo e o alcance da viso (binculo e outros).

ATENO! Os padres aqui estabelecidos podero sofrer alteraes em face do tipo de evento a ser realizado. As adaptaes ficaro a cargo do responsvel pelo planejamento e do

comandante da escolta.

4.8 Escoltas de testemunhas ameaadas

Esse tipo de escolta no comum, porm possvel de acontecer.

A equipe de escolta dever ter especial ateno quanto possibilidade de sequestro ou

atentados contra a vida da testemunha.

Nessa modalidade de escolta, os policiais observaro todos os princpios de segurana

cabveis para proteo da testemunha.

Em regra, a escolta de testemunhas ameaadas ser realizada por policiais integrantes de

unidades especializadas, com treinamento adequado ao cumprimento desse tipo de misso.

4.9 Escoltas de presos ou apreendidos em aeronaves Quando se tratar de conduo em aeronaves, dever ser seguido o protocolo de segurana da

aviao, a capacidade de tripulantes da aeronave, as regras de segurana e as normas da

aviao civil que autorizam o uso de algemas para as condues de pessoas presas.

O preso dever ser posicionado no centro da aeronave (helicptero), algemado e seguro pelo

cinto de segurana, sendo escoltado por tripulantes militares, um de cada lado.

No sero disponibilizados fones de comunicao interna ao preso.

A nica diferena entre um tripulante, um passageiro e um preso dentro da aeronave que o

preso estar algemado.



4.9.1 Procedimentos a bordo de aeronave em voos comerciais proibido por Lei Federal o uso de armas de fogo no interior de aeronaves civis. Nessas

situaes, os policiais encarregados da escolta conduziro a pessoa presa algemada, com

discrio, e faro contato com a Polcia Federal para cientific-la da escolta e pegar a

documentao que autoriza o embarque nessas condies.

O comandante da escolta, ao chegar ao local onde a aeronave se encontra, dever efetuar

contato com seu comandante, cientificando-o da escolta que est sendo realizada.

Nessas aeronaves, deve ser transportado um preso ou apreendido por voo e deve ser

acompanhado por, no mnimo, 2 (dois) policiais, com apresentao de documento formal para

o transporte.

A conduo de pessoas presas junto de civis deve ser bastante criteriosa e discreta. Para

tanto, o escoltado dever ser embarcado antes dos passageiros, e desembarcado

posteriormente, sendo alimentado e atendido em suas necessidades fisiolgicas no aeroporto,

antes do embarque, e isolado de contato com os demais passageiros.

No ato do embarque, os militares da escolta devero efetuar revista nos bancos dos

passageiros e no piso da aeronave, especialmente na proximidades dos assentos que sero

ocupados pela equipe e pelo escoltado.

Nos voos longos ou em situaes extraordinrias, caso seja necessrio o uso de banheiro, o

escoltado dever ser acompanhado por 2 (dois) policiais, sendo que um far o isolamento do

corredor, a fim de no expor a pessoa presa, uma vez que esta far suas necessidades com a

porta entreaberta, sendo acompanhada de perto por outro policial.

ATENO: As questes especficas relativas a esses meios de transportes sero trabalhadas no lbum 02 Policiamento Especializado, nos Cadernos de Policiamento de Meio Ambiente e

de Emprego de Aeronaves em Operaes Policiais.

4.9.2 Procedimentos a bordo de aeronaves militares

O recebimento do(s) preso(s) ocorrer fora da rea de estacionamento da aeronave.

Deve-se realizar um briefing (instrues resumidas para fins militares) com os policiais

responsveis pela escolta, quanto aos procedimentos a serem adotados durante o embarque,

traslado e desembarque.

Ao embarcar o escoltado na aeronave, devem-se observar os seguintes procedimentos:

- o embarque ser realizado depois que um dos policiais j tenha embarcado, evitando que a

pessoa presa tenha acesso cabine de comando. O comandante da aeronave j dever estar

embarcado e pronto para o acionamento

- efetuar revista minuciosa nos bancos dos passageiros e no piso da aeronave;



- assentar os escoltados um atrs do outro, no mesmo lado da aeronave.

- verificar a correta colocao das algemas no escoltado;

- mesmo a responsabilidade direta da pessoa presa sendo da equipe de escolta, antes de

adentrar a aeronave, ela sofrer busca pessoal, a ser realizada por um tripulante operacional;

- em pistas sem a estrutura de segurana de um aeroporto, no momento do taxiamento da

aeronave, devero ser disponibilizadas pelo menos 3 guarnies para isolamento da pista de

decolagem, as quais permanecero no local por at quinze minutos aps a aeronave levantar

voo. Os pilotos instruiro as guarnies sobre o posicionamento mais seguro e eficiente para

este fim.

5 CONDUES DIVERSAS

5.1 Conduo em virtude de priso ou apreenso em flagrante

Durante a conduo de pessoas presas ou apreendidas, a guarnio dever considerar o grau

de risco envolvido. Caso seja necessrio o emprego de fora para conter a agresso, dever

considerar o modelo de uso de fora, conforme Caderno Doutrinrio 1.

De modo geral, devero ser observados e respeitados os princpios dos Direitos Humanos, e

tambm, no caso de menor apreendido, os direitos previstos no Estatuto da Criana e do

Adolescente (ECA). Tal medida visa resguardar a guarnio, proteger a integridade fsica do

conduzido e preservar sua imagem. Para isso, no caso da pessoa presa, dever ser usado o

compartimento de segurana da viatura, para a conduo at a delegacia ou a instituio de

correio.

ATENO: Os adolescentes apreendidos no podero ser conduzidos no compartimento de segurana das viaturas, conforme previsto no Art. 178 do Estatuto da Criana e do

Adolescente.

No que se refere s condues de vtimas ou testemunhas, os deslocamentos sero

realizados, preferencialmente, em veculos diferentes dos utilizados para a conduo dos

autores/suspeitos observando-se os aspectos de segurana dos policiais e conduzidos. De

acordo com a percepo do policial, ser realizada uma busca ligeira, de acordo com os

preceitos do CD2.

Em se tratando de grupos vulnerveis, seja na condio de autor, vtima ou testemunha, as

condues sero realizadas utilizando-se os pressupostos do CD2 especficos para cada grupo

e observando-se os aspectos de segurana dos policiais e conduzidos.

A partir da priso ou apreenso em flagrante, o preso ou apreendido estar sob a custdia dos

policiais militares.



O processo de conduo de pessoas presas ou apreendidas em flagrante difere-se do

processo de escolta, logo, devero ser observadas em sua execuo, as seguintes

peculiaridades:

5 CONDUES DIVERSAS - proceder abordagem policial e algemao da pessoa presa, tal como previsto no Caderno

Doutrinrio 2;

ATENO! Uso de algemas em adolescentes no proibido, porm, s deve ocorrer em caso de justificada necessidade. Quando algemar adolescente, o policial deve fundamentar, no

Boletim de Ocorrncia, os motivos da ao, com referncia aos princpios de razoabilidade e

proporcionalidade7.

- conduzir a pessoa presa at o compartimento de segurana da viatura, e, caso necessrio,

ajud-la a entrar;

- durante todo esse procedimento, um dos policiais dever estar com as atenes voltadas

para terceiros que se encontrarem nas imediaes, para fins de segurana;

- deslocar-se at a delegacia ou centro responsvel por receber a pessoa presa ou apreendida,

apresentando-a autoridade competente, acompanhado do devido Boletim de Ocorrncia ou

Relatrio de Evento de Defesa Social (REDS);

LEMBRE-SE: a guarnio deve zelar pela integridade da pessoa presa ou apreendida

durante todo o perodo em que ela estiver sob sua custdia.

Uma vez efetuada a voz de priso ou apreenso, deve ser realizada a conduo imediata da

pessoa presa ou apreendida, que permanecer sob a custdia do condutor, pelo tempo

estritamente necessrio sua apresentao a autoridade competente.

5.2 Conduo de militares presos

Os militares das Foras Armadas (Exrcito, Marinha e Aeronutica) gozam de prerrogativas,

estabelecidas em estatuto prprio. Caso algum de seus integrantes seja preso em flagrante

delito, dever, aquele que deu a voz de priso, comunicar o fato ao Coordenador do Turno e ao

CICOP ou correspondente.

O militar preso s ser conduzido por integrante da mesma fora, observada a precedncia

hierrquica. Caso isso no seja possvel, em face de algumas circunstncias do momento, a

impossibilidade dever constar no histrico do REDS ou BO e o autor da infrao ser

conduzido na viatura empenhada na ocorrncia.

7 Conforme Cartilha: Atuao policial na proteo dos direitos humanos de pessoas em situao de vulnerabilidade - SENASP/MJ, 2010.



ATENO! Por acordo entre as polcias Militar e Civil, as mesmas prerrogativas dos militares presos sero estendidas aos policiais civis.

Nesses casos, diante das circunstncias concretas, o policial militar que estiver comandando

as aes decidir se a conduo ser feita no compartimento de segurana ou no banco de

trs da viatura, observadas, em ambos os casos, os procedimentos j citados para o transporte

de pessoas presas.

ATENO! A conduo de presos militares no compartimento de segurana das viaturas deve ocorrer apenas nos casos estritamente necessrios.

As circunstncias determinantes dessa conduta devem ser formalizadas no registro da

ocorrncia.

5.3 Conduo de pessoas acometidas por transtorno mental ou psicolgico Algumas ocorrncias em que se encontram envolvidas pessoas com algum tipo de distrbio

mental ou psicolgico, em que haja necessidade de interveno policial, podem transformar-se

em situaes de crise, o que requer, portanto, muita cautela.

Nesse tipo de ocorrncia, a guarnio empenhada, to logo chegue ao local, ou mesmo antes

disso, por meio das informaes recebidas pelo CICOP ou correspondente, far uma avaliao

da situao e coletar o maior nmero possvel de informaes e repassar ao servio ou

profissional da rea de sade que dever ser acionado para medicar ou assistir o portador de

transtorno mental ou psicolgico.

A guarnio policial atuar, preferencialmente, em cobertura ao profissional de sade que

comparecer ao local, cuidando da preservao da segurana de todos os envolvidos na

ocorrncia.

Nos casos em que, mesmo acionado, no for possvel o comparecimento de profissional da

rea de sade, a guarnio far uma avaliao dos riscos envolvidos e poder adotar, de

acordo com o caso, as seguintes providncias, entre outras:

- no caso da pessoa abordada classificar-se como resistente passivo, poder utilizar as

tcnicas de controle de contato, conforme Caderno Doutrinrio 1, a fim de conduzi-lo para o

servio de atendimento sade mais prximo ou no que habitualmente ele utiliza;

- sendo a pessoa abordada classificada como resistente ativo, empregar as tcnicas de

controle fsico ou controle com instrumentos de menor potencial ofensivo;

- no caso da pessoa abordada ser classificada como resistente ativo e oferecer risco de grave

leso ou morte a qualquer pessoa, a guarnio dever isolar o local; conter a crise; abrigar-se,

verbalizar e acionar tropa especializada para conduzir a crise.



ATENO! Independente da classificao de risco da ocorrncia envolvendo pessoa acometida por transtorno mental ou psicolgico, a guarnio responsvel dever avaliar a

necessidade de solicitar cobertura policial para sua atuao.

GLOSSRIO:

APREENSO - a deteno de crianas e adolescentes pela suspeita da prtica de um delito.

CONDUO - o ato ou efeito de conduzir, levar de um lugar para outro.

CONDUTOR - pessoa que apresenta o preso ao rgo encarregado pela lavratura do auto, seja ela o policial ou o particular que efetuou a captura, ou ainda, o policial que se encarregou

de c

Documents

CADERNO DOUTRINÁRIO 5 - apostilasdamasceno.com¡rio... · de prisões ou apreensões, bem como de assistências, seguidas de conduções para estabelecimentos policiais, de atenção