CAPÍTULO I-corrig 290702

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Assim, nossas múltiplas e impermanentes concepções de território e de identidade, como essas se nos apresentam, estão “em andamento”, ao sabor dos diferentes ritmos de interações entre grupos sociais de diferentes origens e culturas, entre si e com o meio ambiente onde vivemos, as conquistas e conflitos daí decorrentes, e dos impactos frente à sociedade nacional e internacional (Almeida e Cruvinel, 2001). 1.1 Território e identidade 1

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CAPTULO I: INTRODUO

CAPTULO I: INTRODUO

1.Identidade e territrio, processo e perspectivas1.1Territrio e identidade

Constituindo um dos fundamentos e smbolo da identidade nacional o territrio brasileiro tem na sua dimenso e diversidade natural sua diferena fundamental residindo a, em grande parte, as chances reais e potenciais de desenvolvimento e de se inserir, com relativa autonomia, no mundo globalizado atual.

A sua configurao marcada por dinmicas de duas naturezas. De um lado, pela fora da constante presso da explorao econmica sobre o patrimnio ambiental, como suporte para a gerao crescente de riquezas, processo que ameaa vrias reas do Pas com o esgotamento de sua base de recursos naturais e o conseqente empobrecimento da populao local. com repercusses inquestionveis sobre o presente e, principalmente, o futuro. Ao mesmo tempo, tambm marcada pela fragilidade da articulao, sempre inacabada, em permanente reconstruo e, portanto, fragmentada e cheia de rupturas, de diversos nveis e dimenses da realidade cujos contedos so extremamente desiguais, tais como contextos histricos, interaes entre grupos sociais, muito ou pouco desiguais, e impactos frente sociedade nacional e internacional.

Assim, nossas mltiplas e impermanentes concepes de territrio e de identidade, como essas se nos apresentam, esto em andamento, ao sabor dos diferentes ritmos de interaes entre grupos sociais de diferentes origens e culturas, entre si e com o meio ambiente onde vivemos, as conquistas e conflitos da decorrentes, e dos impactos frente sociedade nacional e internacional (Almeida e Cruvinel, 2001).

O territrio do Pas pode, portanto, ser percebido, enquanto plano de confluncia de processos naturais e sociais que se polarizam e, ao mesmo tempo, se compem como elos de uma mesma corrente de mltiplos significados. Dessa construo participam as diversas polticas pblicas setoriais, passadas e presentes, seus formuladores, gestores, assim como todos ns usurios e sofredores das suas conseqncias econmicas, sociais, ambientais e geopolticas aqui discutidas (Carvalho, 2001).

Nesse sentido, o territrio, enquanto elemento do sistema social - onde interagem os recursos naturais, humanos, tecnolgicos e financeiros, dentre outros - resultante de um sistema de regulao assim como de fluxos. As crescentes inter-relaes entre o territrio e a globalizao so verificveis na transformao dos atores e suas atividades, na necessidade de conexo entre espaos, na ampliao crescente de fluxos de pessoas, de informaes e de mercadorias. A perspectiva de desenvolvimento territorial do Pas, definida no documento Avana Brasil, ilustra o ponto: ao mesmo tempo que contempla mecanismos de induo interiorizao do desenvolvimento, enfatiza a necessidade de concentrao de esforos em reas e segmentos capazes de gerar efeitos mais significativos sobre o restante da economia, tendo em vista o propsito de realar a insero do Pas na economia internacional.

Essa diretriz poltica tende, todavia, a privilegiar reas que possuem vantagens comparativas, acirrando as disparidades inter e intraregionais com a concentrao de investimentos, atividades e sobreexplotao da base de recursos nas regies mais desenvolvidas e, portanto, mais densamente ocupadas. A urbanizao se apresenta, neste sentido, no apenas como processo de agregao populacional, mas tambm como pr-condio para a criao de oportunidades de desenvolvimento, alm do nvel de subsistncia, aproveitando das economias de aglomerao, fundamental para o almejado incremento dos pequenos negcios. As interaes cumulativas e crescentes entre o meio ambiente e a oferta desses servios, em reas de elevada concentrao populacional tm, por sua vez, efeitos degradadantes tanto sobre o meio ambiente quanto sobre a qualidade dos servios a serem ofertados, gerando congestionamentos e carncias.

Quando e onde a gesto territorial no implantada de forma integrada, ou no realizada de maneira eficiente, ocorrem vrios tipos de conflitos, como os j citados. Quando isso acontece, todos perdem, em detrimento dos envolvidos. Nesse sentido, a implantao da gesto territorial integrada no Brasil tem, potencialmente, condies de contribuir para coibir ou reduzir diferentes modalidades de agresses ambientais ainda praticadas nos vrios biomas brasileiros.

1.2 Breve histrico do GEO

A qualidade ambiental propcia vida, pode ser entendido como princpio mais bsico e central da Poltica Nacional de Meio Ambiente (PNMA, Lei 6.938 de 31/08/1981), em torno da qual foram definidos os princpios e propsitos desta Poltica. Como forma de garantir o alcance de seus objetivos, esta poltica institui como um dos seus instrumentos o Relatrio de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA) (artigo 9, inciso X da mencionada Lei6.938, de 31/08/1981, acrescido ao texto original atravs da Lei 7.804, 18/07/1989). Ao longo da existncia da Poltica Nacional de Meio Ambiente, apenas em 1984 foi publicado um documento como um Relatrio de Qualidade do Meio Ambiente, com o propsito de informar sociedade a situao real do meio ambiente brasileiro, seus principais problemas e avanos.

Por ocasio da Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento-UNCED, mais conhecida como a Conferncia Rio-92, o governo brasileiro publicou o trabalho O Desafio do Desenvolvimento Sustentvel: Relatrio do Brasil para a Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Representou um esforo de consultores, de governo e de diversas instituies da sociedade civil para identificar a situao do meio ambiente nacional, como subsdio para a discusso, no contexto da Rio 92, das posies brasileira relativas s questes ambientais.

Desde ento foram exercidos vrios esforos pelo governo e pelas representaes da sociedade civil para apoiar a insero, na poltica ambiental brasileira, dos princpios e das metas da Agenda 21, proposta nesta Conferncia. Assim, a partir da necessidade de uma viso mais abrangente do estado do meio ambiente nacional, principalmente quanto ao comprometimento ambiental face aos diferentes setores de produo, o Ministrio do Meio Ambiente, em 1995, publicou Os Ecossistemas Brasileiros e os Principais Macro-vetores de Desenvolvimento como um documento guia para a formulao de diretrizes para a gesto ambiental. Este trabalho teve como principal objetivo o de dotar os setores responsveis pelos diferentes componentes da gesto territorial do Pas principalmente em nvel federal e estadual de uma perspectiva mais integrada em termos espaciais, sobretudo em relao aos vetores de desenvolvimento mais relevantes, com a identificao de suas caractersticas, dinmicas e tendncias.

A idia bsica que norteou a realizao do trabalho era a de que pudesse desenvolver, e apresentar como resultado, instrumentos adequados para a implementao de diretrizes de gesto ambiental para o territrio brasileiro. Nesse sentido, uma viso espacial sobre o que estava acontecendo no Pas com relao a situao de seu ambiente foi tarefa primordial do estudo. Para isso, o trabalho considerou que a ao espacializada dos diferentes setores produtivos seriam representados por macro-vetores de desenvolvimento expresso integrada das mais importantes intervenes no espao/territrio. Esses macro vetores foram examinados levando em considerao os ecossistemas afetados por eles, usando como indicadores: poluio, desperdcios e proteo e uso sustentvel dos recursos naturais.

Outro importante esforo no sentido de fomentar tomadas de deciso para a gesto ambiental foi a produo do Macro-diagnstico da Zona Costeira do Brasil na Escala da Unio pelo MMA em 1996. Este relatrio apresenta uma caracterizao da zona costeira em termos das dinmicas fsico-natural e scio-econmica, o que permite a classificao de grandes unidades potenciais de risco ambiental e de nveis de criticalidade para a gesto.

Dando continuidade ao processo de promover a gesto integrada do meio ambiente no Brasil, com a participao da sociedade civil e uma articulao interinstitucional de polticas pblicas distintas, o MMA publicou em 2001 o Diagnstico da Gesto Ambiental no Brasil com o objetivo de apresentar a realidade dos estados e do Distrito Federal sobre estruturas institucionais, administrativas, tcnicas e legais relacionadas gesto ambiental.

Com o lanamento da Agenda 21 Brasileira em julho de 2002, o governo inicia uma nova etapa rumo ao desenvolvimento sustentvel. Para a elaborao da Agenda 21 em 1997 foi criada a Comisso de Polticas de Desenvolvimento Sustentvel (CPDS), coordenada pelo Ministrio do Meio Ambiente e composta de 10 membros da sociedade civil e do governo. Para a construo da Agenda 21 Brasileira, seis reas temticas foram definidas como prioritrias: agricultura sustentvel, cidades sustentveis, infra-estrutura e integrao regional, gesto dos recursos naturais, reduo das desigualdades sociais e cincia e tecnologia para o desenvolvimento sustentvel.

1.3 O processo de articulao

O documento intitulado Global Environment Outlook - 1 ou GEO - 1 foi concebido para dar respostas s recomendaes da "AGENDA 21", conforme deciso do Governing Council do Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, em sua 18 sesso, realizada em maio de 1995. Foi desenhado para construir uma base de informao ambiental consensual sobre a problemtica ambiental global, estabelecendo prioridades entre o universo das preocupaes existentes, apontando, sobretudo, aquelas que a comunidade internacional necessita enfocar. Publicado em Janeiro de 1997 pelo Programa do Meio Ambiente das Naes Unidas, o relatrio GEO-1 foi o primeiro de uma srie bienal que objetiva examinar a condio do meio ambiente na escala planetria e analisa os esforos em curso para tornar esse ambiente mais sustentvel.

O GEO -1 foi produzido utilizando uma abordagem participativa e regionalizada. Os dados foram recolhidos por Agncias da ONU, diferentes especialistas e instituies dos di