CE_13_OMC1 CE_13_OMC Organização Mundial do Comércio DISCIPLINA: Comércio Exterior FONTE: DIAS, Reinaldo. RODRIGUES, Waldemar. Comércio Exterior Teoria

CE_13_OMC 1

CE_13_OMC CE_13_OMC Organização Mundial do ComércioOrganização Mundial do Comércio

DISCIPLINADISCIPLINA: Comércio Exterior: Comércio Exterior

FONTEFONTE: DIAS, Reinaldo. RODRIGUES, : DIAS, Reinaldo. RODRIGUES, Waldemar. Comércio Exterior Teoria e Waldemar. Comércio Exterior Teoria e Gestão. Atlas. São Paulo: 2004.Gestão. Atlas. São Paulo: 2004.

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Transformações do século XXTransformações do século XX Intensa evolução tecnológicaIntensa evolução tecnológica Crescimento do comércio internacional.Crescimento do comércio internacional. Produção de bens em escalas inimagináveis Produção de bens em escalas inimagináveis

graças à tecnologiagraças à tecnologia Setores que mais crescem atualmente:Setores que mais crescem atualmente:

- Telecomunicações- Telecomunicações- Pesquisa científica- Pesquisa científica- Comércio de serviços- Comércio de serviços- Processos tecnológicos- Processos tecnológicos- Marcas e Patentes- Marcas e Patentes

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CE_13_OMC 3

O incremento do Comex gera ...O incremento do Comex gera ...

ProduçãoProdução

EmpregoEmprego

RendaRenda

Melhoria do nível educacionalMelhoria do nível educacional

Melhoria da qualidade de vidaMelhoria da qualidade de vidawww.boscotorres.com.br Prof. Bosco Torres

Criação da OMCCriação da OMC

A Organização Mundial do Comércio (A Organização Mundial do Comércio (OMCOMC) é a ) é a organização internacional que organização internacional que supervisionasupervisiona um um grande número de acordos sobre as "grande número de acordos sobre as "regras do regras do comérciocomércio" entre os seus Estados-membros. " entre os seus Estados-membros.

Foi criada em 1995 sob a forma de um secretariado Foi criada em 1995 sob a forma de um secretariado para administrar o Acordo Geral de Tarifas e para administrar o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Comércio (GATTGATT), baseado num tratado ), baseado num tratado comercial, que estabelece regras mundiais para o comercial, que estabelece regras mundiais para o Comércio Internacional.Comércio Internacional.

CE_13_OMC 4www.boscotorres.com.br Prof. Bosco Torres

OMCOMCAtualmente inclui Atualmente inclui 151151 países países, sendo que Tonga , sendo que Tonga

(ilha asiática) é o mais novo membro, que (ilha asiática) é o mais novo membro, que aderiu a 27/7/2007. aderiu a 27/7/2007.

A sede da OMC localiza-se em A sede da OMC localiza-se em GenebraGenebra, , SuíçaSuíça, e seu diretor-geral atual, eleito em , e seu diretor-geral atual, eleito em 2005 (reeleito em 2009) é 2005 (reeleito em 2009) é Pascal LamyPascal Lamy..


Pascal LamyPascal Lamy

OMCOMC

Os membros da OMC são obrigados a Os membros da OMC são obrigados a conceder-se entre si o estatuto de nação conceder-se entre si o estatuto de nação mais favorecida.mais favorecida.

No final dos anos 90, a OMC transformou-se No final dos anos 90, a OMC transformou-se no alvo principal dos protestos do no alvo principal dos protestos do movimento anti-globalização.movimento anti-globalização.


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Mapa com 151 países-membrosMapa com 151 países-membrosda OMC no ano de 2005, em da OMC no ano de 2005, em verdeverde

.

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O mundo tem O mundo tem 198198 países, dos quais países, dos quais 151151 são membros da OMC (são membros da OMC (76%76%))


O mundo tem O mundo tem 198198 países países

.

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ÁfricaÁfrica 5454

AméricaAmérica 3636

ÁsiaÁsia 4343

EuropaEuropa 4949

OceaniaOceania 1616www.boscotorres.com.br Prof. Bosco Torres

Nascimento da OMCNascimento da OMC

O nascimento da OMC iniciou-se nos anos 30, O nascimento da OMC iniciou-se nos anos 30, no período da Grande Depressão, devido à no período da Grande Depressão, devido à criação de barreiras comerciais impostas criação de barreiras comerciais impostas pelos EUA para parar a inflação. pelos EUA para parar a inflação.

No entanto apenas dificultou mais o No entanto apenas dificultou mais o comércio, pois os países fizeram o mesmo comércio, pois os países fizeram o mesmo perante esta ação protecionista dos EUA.perante esta ação protecionista dos EUA.


Nascimento da OMCNascimento da OMCEstas barreiras agravaram mais a crise, fazendo com Estas barreiras agravaram mais a crise, fazendo com

que os EUA, a Inglaterra e o Conselho Econômico que os EUA, a Inglaterra e o Conselho Econômico e Social da ONU pedissem uma conferência sobre o e Social da ONU pedissem uma conferência sobre o Comércio e o Emprego, de onde nasceu o Comércio e o Emprego, de onde nasceu o GATTGATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) em 1947, (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) em 1947, mas apenas entrou em vigor em 1948. mas apenas entrou em vigor em 1948.

No princípio o GATT apenas garantia o acesso ao No princípio o GATT apenas garantia o acesso ao mercado dos países membros através de um mercado dos países membros através de um documentodocumento provisórioprovisório, até a criação da , até a criação da OICOIC..


Nascimento da OMCNascimento da OMC

Infelizmente o aparecimento de uma nova onda Infelizmente o aparecimento de uma nova onda protecionista, por causa do fracasso da ronda de protecionista, por causa do fracasso da ronda de negociações de Tóquio e do Uruguai, fez surgir a negociações de Tóquio e do Uruguai, fez surgir a OMC em 1995, substituindo o GATT.OMC em 1995, substituindo o GATT.

A OMC nasceu paraA OMC nasceu paragerir gerir ACORDOS DE COMÉRCIOSACORDOS DE COMÉRCIOS sobre sobre

bensbens, , serviçosserviços e e direitosdireitos, , ser um ser um FÓRUMFÓRUM para resolver para resolver diferençasdiferenças

comerciaiscomerciais e negociações para outras questões. e negociações para outras questões.CE_13_OMC 11


Países e blocos econômicosPaíses e blocos econômicoscom mais casos no Sistema de com mais casos no Sistema de

Resoluções de Controvérsias da OMCResoluções de Controvérsias da OMC

Dos Dos 3838 processos do Brasil na OMC: processos do Brasil na OMC:

2424 casos como demandante casos como demandante

1414 como demandado como demandado

Tem ainda 49 casos como terceira Tem ainda 49 casos como terceira parte interessada.(parte interessada.(DP, 28/03/2010).DP, 28/03/2010).


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Os 5 princípios que regem a OMCOs 5 princípios que regem a OMC

1 - O princípio da 1 - O princípio da nãonão descriminaçãodescriminação garante garante tratamento igual aos membros.tratamento igual aos membros.

2 - A 2 - A previsibilidadeprevisibilidade de normas e acessos aos de normas e acessos aos mercados; mercados;

3 - A 3 - A concorrênciaconcorrência leal, proíbe o comércio desleal como leal, proíbe o comércio desleal como o dumping.o dumping.

4 - O princípio da 4 - O princípio da proibiçãoproibição dasdas restriçõesrestrições quantitativas, como quotas, apenas permitindo as quotas quantitativas, como quotas, apenas permitindo as quotas tarifárias que estão na lista de compromissos dos países. tarifárias que estão na lista de compromissos dos países.

5 - O princípio do 5 - O princípio do tratamentotratamento especial e diferenciado para especial e diferenciado para paísespaíses emem desenvolvimentodesenvolvimento. .


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Criação da OMCCriação da OMC

Representa um marco significativo na Representa um marco significativo na regulamentaçãoregulamentação das relações de comércio das relações de comércio internacional.internacional.

Apresenta-se como uma instituição internacional Apresenta-se como uma instituição internacional multilateral e com pretenções de tornar o multilateral e com pretenções de tornar o comércio internacional mais comércio internacional mais integradointegrado, mais , mais estávelestável e mais e mais viávelviável..

Objetiva administrar a Objetiva administrar a interdependênciainterdependência de de países e Organizações dentro de um sistema países e Organizações dentro de um sistema internacional complexo e dinâmico.internacional complexo e dinâmico.


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A estrutura legal da OMC compreendeA estrutura legal da OMC compreende

O conteúdo legal obtido dentro do processo O conteúdo legal obtido dentro do processo de negociações desencadeado a partir da de negociações desencadeado a partir da criação do GATT, em 1947 até 1994, ou seja, criação do GATT, em 1947 até 1994, ou seja, as as regrasregras antesantes estabelecidasestabelecidas;;

As As modificaçõesmodificações efetuadas ao longo dos efetuadas ao longo dos anos (1995 em diante);anos (1995 em diante);

Os Os resultadosresultados dasdas negociaçõesnegociações passadas de passadas de liberalização do comércio.liberalização do comércio.


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OMC: foro de negociaçõesOMC: foro de negociações

Através de suas bases institucionais e Através de suas bases institucionais e legais, a OMC é um legais, a OMC é um FOROFORO para a para a continuidade dos processos de continuidade dos processos de negociações da economia internacional.negociações da economia internacional.

Concedida e reconhecida por cada um Concedida e reconhecida por cada um dos países-membros, a OMC possuidos países-membros, a OMC possuilegitimidadelegitimidade e e personalidadepersonalidade legal legal delegaçãodelegação legal necessária para exercer legal necessária para exercer

suas funções.suas funções.www.boscotorres.com.br Prof. Bosco Torres

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Adesão à OMCAdesão à OMC

Antes de aceitar o Acordo Constitutivo da Antes de aceitar o Acordo Constitutivo da OMC, os países candidatos são OMC, os países candidatos são confrontadosconfrontados com os demais países-membros em seções com os demais países-membros em seções bilaterais e multilaterais, a fim de que sejam bilaterais e multilaterais, a fim de que sejam satisfeitos os interesses mais importantes satisfeitos os interesses mais importantes dos membros.dos membros.

Para adesão como país-membro da OMC, o Para adesão como país-membro da OMC, o país candidato deve país candidato deve aceitaraceitar todos os acordos todos os acordos como um conjunto de todos os pontos como um conjunto de todos os pontos negociados.negociados.


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ObjetivosObjetivos da OMC da OMC

1 - Proteção do 1 - Proteção do meiomeio ambienteambiente através do através do comércio internacional;comércio internacional;

2 - Necessidade de assegurar aos 2 - Necessidade de assegurar aos países em países em desenvolvimentodesenvolvimento uma uma melhor parcelamelhor parcela no no comércio;comércio;

3 - 3 - Condução das relações comerciaisCondução das relações comerciais entre seus membros em matérias entre seus membros em matérias relacionadas aos acordos e instrumentos relacionadas aos acordos e instrumentos legais incluídos no Acordo sobre a OMC.legais incluídos no Acordo sobre a OMC.


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Estrutura organizacionalEstrutura organizacional da OMC da OMC

Conferência MinisterialConferência Ministerial Conselho GeralConselho Geral Conselhos de cada um dos três grandes Conselhos de cada um dos três grandes

segmentos (Bens, Serviços e segmentos (Bens, Serviços e Propriedade Intelectual)Propriedade Intelectual)

Comitê de Comércio e DesenvolvimentoComitê de Comércio e Desenvolvimento Comitê de Restrições por Motivo de Comitê de Restrições por Motivo de

Balanço de PagamentosBalanço de Pagamentos Comitê de Assuntos Orçamentários, Comitê de Assuntos Orçamentários,

Financeiros e Administrativos.Financeiros e Administrativos.www.boscotorres.com.br Prof. Bosco Torres

Organograma da OMCOrganograma da OMC.


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Conferência Ministerial da OMCConferência Ministerial da OMC

É o órgão máximo da organização.É o órgão máximo da organização.

Composta pelos representantes de todos os Composta pelos representantes de todos os seus países-membros.seus países-membros.

Deve reunir-se pelo menos uma vez a cada Deve reunir-se pelo menos uma vez a cada dois anos.dois anos.

É responsável pela coordenação do É responsável pela coordenação do trabalho dos comitês.trabalho dos comitês.


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Conselho Geral da OMCConselho Geral da OMC

Vem abaixo da Conferência MinisterialVem abaixo da Conferência Ministerial Composto por representantes de todos Composto por representantes de todos

os países-membros.os países-membros. É um órgão permanente.É um órgão permanente. Pode reunir-se a qualquer momento.Pode reunir-se a qualquer momento. Encarregado de examinar as políticas Encarregado de examinar as políticas

comerciais e propor-se como órgão de comerciais e propor-se como órgão de solução de controvérsias.solução de controvérsias.


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Composição da Conferência MinisterialComposição da Conferência Ministerial

CONSELHO GERALCONSELHO GERAL

- Conselho sobre o Comércio de Bens- Conselho sobre o Comércio de Bens

- Conselho sobre o Comércio de Serviços- Conselho sobre o Comércio de Serviços

- Conselho sobre os Direitos de - Conselho sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Propriedade Intelectual Relacionados ao ComércioComércio


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Composição do CONSELHO GERALComposição do CONSELHO GERAL

Órgão de Solução de ControvérsiasÓrgão de Solução de ControvérsiasÓrgão de Revisão de Política ComercialÓrgão de Revisão de Política ComercialComitê sobre Comércio e DesenvolvimentoComitê sobre Comércio e DesenvolvimentoComitê sobre Acordos Regionais de Comitê sobre Acordos Regionais de

ComércioComércioComitê sobre Restrições de Balanço de Comitê sobre Restrições de Balanço de

PagamentosPagamentosComitê sobre OrComitê sobre Orçamento, Finanças e çamento, Finanças e

AdministraçãoAdministraçãowww.boscotorres.com.br Prof. Bosco Torres

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Composição do CONSELHO GERALComposição do CONSELHO GERAL

Comitê sobre Comércio de Aeronaves CivisComitê sobre Comércio de Aeronaves CivisComitê sobre Compras GovernamentaisComitê sobre Compras GovernamentaisGrupos de Trabalho de Acesso a OMCGrupos de Trabalho de Acesso a OMCGrupos de Trabalho sobre as Relações entre Grupos de Trabalho sobre as Relações entre

Comércio e InvestimentosComércio e InvestimentosGrupos de Trabalho sobre a Interação entre o Grupos de Trabalho sobre a Interação entre o

Comércio e Política da ConcorrênciaComércio e Política da ConcorrênciaGrupos de Trabalho sobre Transparência emGrupos de Trabalho sobre Transparência em

Compras GovernamentaisCompras Governamentais


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Conselho sobre o Comércio de BensConselho sobre o Comércio de Bens

.


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Conselho sobre Comércio de ServiçosConselho sobre Comércio de Serviços

.


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Conferências MinisteriaisConferências Ministeriais

Órgão máximo da OMC.Órgão máximo da OMC. Tem autoridade para interferir e decidir sobre Tem autoridade para interferir e decidir sobre

todos os assuntos compreendidos nos todos os assuntos compreendidos nos acordos da organização.acordos da organização.

Realizadas pelo menos uma vez a cada dois Realizadas pelo menos uma vez a cada dois anos.anos.

Composta por representantes de todos os Composta por representantes de todos os países-membros.países-membros.


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Objetivos das Conferências MinisteriaisObjetivos das Conferências Ministeriais

Dar continuidade ao processo de negociação de Dar continuidade ao processo de negociação de temas já inclusos na pauta.temas já inclusos na pauta.

Revisar temas já negociados.Revisar temas já negociados.

Avaliar os prazos de implementação dos temas Avaliar os prazos de implementação dos temas negociados.negociados.

Avaliar os resultados dos temas negociados.Avaliar os resultados dos temas negociados.

Trabalhar a implementação de novos acordos.Trabalhar a implementação de novos acordos.www.boscotorres.com.br Prof. Bosco Torres

Contribuição 2005 dos paísesContribuição 2005 dos paísespara OMC (Franco Suiço)para OMC (Franco Suiço)

..


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Conferências Ministeriais da OMCConferências Ministeriais da OMC

Desde o início de suas atividades, em janeiro Desde o início de suas atividades, em janeiro de 1995, a OMC já realizou cinco de 1995, a OMC já realizou cinco Conferências Ministeriais:Conferências Ministeriais:

1 – 1 – CingapuraCingapura (país asiático) – 9-13/dez/96 (país asiático) – 9-13/dez/96

2 – 2 – GenebraGenebra (Suíça) – 18-20/mai/98 (Suíça) – 18-20/mai/98

3 – 3 – SeattleSeattle (EUA) – 30-nov e 3-dez/99 (EUA) – 30-nov e 3-dez/99

4 – 4 – DohaDoha (Catar-península arábica) (Catar-península arábica) – 9-13/nov/01 – 9-13/nov/01

5 – 5 – CancúnCancún (México) – 10-14-set/03 (México) – 10-14-set/03

6 – 6 – HongHong KongKong (China) –13-18/dez/05 (China) –13-18/dez/05


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I Conferência Ministerial de (S)CINGAPURAI Conferência Ministerial de (S)CINGAPURA

Adotou diretrizes gerais para a OMC.Adotou diretrizes gerais para a OMC. Criou grupos de trabalho para a discussão de Criou grupos de trabalho para a discussão de

novos temas relevantes para o comércio novos temas relevantes para o comércio (concorrência, investimentos e transparência em (concorrência, investimentos e transparência em compras governamentais).compras governamentais).

Determinou o exame do tema “facilitação de Determinou o exame do tema “facilitação de comércio”.comércio”.

Negociou o Acordo de Tecnologia de Informação, Negociou o Acordo de Tecnologia de Informação, no qual 40 países estabeleceram redução de suas no qual 40 países estabeleceram redução de suas tarifas a ZERO.tarifas a ZERO.

Acordou que as questões trabalhistas não seriam Acordou que as questões trabalhistas não seriam negociadas no âmbito da OMC e sim da OIT negociadas no âmbito da OMC e sim da OIT (Organização internacional do Trabalho).(Organização internacional do Trabalho).


SingapuraSingapura

..


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34

II Conferência Ministerial de GENEBRAII Conferência Ministerial de GENEBRA

Deliberou sobre o programa de trabalho de Deliberou sobre o programa de trabalho de uma nova rodada de negociação.uma nova rodada de negociação.

Examinou os dados já existentes: Examinou os dados já existentes: implementação, desequilíbrios e propostas de implementação, desequilíbrios e propostas de revisão.revisão.

Assegurou em declaração que III Conferência Assegurou em declaração que III Conferência Ministerial deveria constar como objetivo a Ministerial deveria constar como objetivo a realização de um balanço geral dos interesses realização de um balanço geral dos interesses de todos os membros da organização.de todos os membros da organização.


GenebraGenebra

.


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Fundada em 1559

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III Conferência Ministerial de SEATTLEIII Conferência Ministerial de SEATTLE

Realizada em dezembro/1999, chamada Realizada em dezembro/1999, chamada de “Rodada do Milênio”, acabou em de “Rodada do Milênio”, acabou em um impasse:um impasse:ceticismoceticismo entre os países-membros; entre os países-membros;poucapouca flexibilidadeflexibilidade entre as partes; entre as partes;rigidezrigidez no posicionamento dos no posicionamento dos

participantes da negociação;participantes da negociação;divergênciasdivergências sobre a amplitude das sobre a amplitude das

negociações.negociações.www.boscotorres.com.br Prof. Bosco Torres

SEATTLESEATTLE

.


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Interesses contraditóriosInteresses contraditórios sobre os setores sobre os setores econômicos a serem liberalizados: econômicos a serem liberalizados:

- para os - para os países em desenvolvimentopaíses em desenvolvimento, como do grupo , como do grupo CAIRNSCAIRNS, os interesses eram:, os interesses eram:

> liberalizar o comércio agrícola em mercados > liberalizar o comércio agrícola em mercados fortemente protegidos, como UE e Japão; fortemente protegidos, como UE e Japão;> eliminar ou reduzir os subsídios à > eliminar ou reduzir os subsídios à exportação. exportação.

- para os - para os países desenvolvidospaíses desenvolvidos, o tema de maior , o tema de maior interesse era serviço, geralmente “exportadores” interesse era serviço, geralmente “exportadores” dessa atividade, como finanças, telecomunicações, dessa atividade, como finanças, telecomunicações, serviços de consultoria e transporte, entre outros.serviços de consultoria e transporte, entre outros.


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O que é CAIRNS?O que é CAIRNS?Grupo de Cairns é uma organização composta por 19 países: Grupo de Cairns é uma organização composta por 19 países:

Argentina, Austrália, Bolívia, BRASIL, Canadá, Chile, Colômbia, Argentina, Austrália, Bolívia, BRASIL, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Indonésia, Malásia, Nova Zelândia, Costa Rica, Guatemala, Indonésia, Malásia, Nova Zelândia, Paquistão, Paraguai, Peru, Filipinas, Áfria do Sul, Tailândia e Paquistão, Paraguai, Peru, Filipinas, Áfria do Sul, Tailândia e Uruguai.Uruguai.

Juntos, os países-membros são responsáveis por mais de 25% das Juntos, os países-membros são responsáveis por mais de 25% das exportações mundiais de produtos agrícolas.exportações mundiais de produtos agrícolas.

Formado em 1996, na cidade de Formado em 1996, na cidade de CairnsCairns, Austrália, este grupo de países , Austrália, este grupo de países exportadores de produtos agropecuários objetivam a liberalização exportadores de produtos agropecuários objetivam a liberalização do comércio no setor. do comércio no setor.

Seu campo de manifestação concentrou-se Seu campo de manifestação concentrou-se a prioria priori na crítica ao sistema na crítica ao sistema PAC (Política Agrícola Comum), conjunto de medidas adotadas por PAC (Política Agrícola Comum), conjunto de medidas adotadas por países europeus que consistiam basicamente na adoção de medidas países europeus que consistiam basicamente na adoção de medidas protecionistas e de incentivo ao pequeno produtor rural.protecionistas e de incentivo ao pequeno produtor rural.


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No período de realização da reunião, ocorriam as No período de realização da reunião, ocorriam as manifestaçõesmanifestações dasdas ONGsONGs (Organizações Não- (Organizações Não-Governamentais):Governamentais):ocuparam as ruas de Seattle,ocuparam as ruas de Seattle,defendiam os mais diversos interesses e pontos defendiam os mais diversos interesses e pontos

de vistas,de vistas,uniram-se contra o lançamento da rodadauniram-se contra o lançamento da rodada fizeram da OMC o foco de suas críticas e fizeram da OMC o foco de suas críticas e

agravos à globalização.agravos à globalização.

Assim, o ambiente das ruas de Seattle contribuiu para Assim, o ambiente das ruas de Seattle contribuiu para dificultar o entendimento entre os membrosdificultar o entendimento entre os membros da OMC. da OMC.


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Contexto adverso que dificultou atitudes Contexto adverso que dificultou atitudes conciliatórias entre os países-membros da conciliatórias entre os países-membros da reunião de Seattle:reunião de Seattle:o clima de guerra entre ONGs e polícia, o clima de guerra entre ONGs e polícia, o bloqueio dos manifestantes às salas da o bloqueio dos manifestantes às salas da

conferência, conferência, a cobertura parcial das redes de TV, que só a cobertura parcial das redes de TV, que só

deram destaques aos acontecimentos das deram destaques aos acontecimentos das ruas, ruas,

os discursos para fins meramente eleitorais os discursos para fins meramente eleitorais de certos líderes políticos. de certos líderes políticos.


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Diante de tudo isso, decidiu-se “suspender” os Diante de tudo isso, decidiu-se “suspender” os trabalhos da Conferência Ministerial em Seattle e trabalhos da Conferência Ministerial em Seattle e retomar as negociações em Genebra.retomar as negociações em Genebra.

O fracasso em Seattle deveu-se à falta de O fracasso em Seattle deveu-se à falta de transparência da OMC em sua atuaçãotransparência da OMC em sua atuação interna (processo de decisão) e interna (processo de decisão) e externa (informação à sociedade).externa (informação à sociedade).

Estudos foram realizados, de modo a corrigir os Estudos foram realizados, de modo a corrigir os erros de falta de transparência da atuação OMC.erros de falta de transparência da atuação OMC.


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IV Conferência Ministerial de DOHAIV Conferência Ministerial de DOHA

Houve avanços significativos no entendimento Houve avanços significativos no entendimento entre os membros nas negociações em Doha.entre os membros nas negociações em Doha.

Amplitude de temas e múltiplos interesses dos Amplitude de temas e múltiplos interesses dos países-membros.países-membros.

Os resultados foram compilados em três Os resultados foram compilados em três documentos:documentos: Declaração Ministerial que estabelece o programa Declaração Ministerial que estabelece o programa

de trabalho para a OMC;de trabalho para a OMC; Decisão sobre Temas e Questões sobre Decisão sobre Temas e Questões sobre

Implementação que se refere a acordos negociados Implementação que se refere a acordos negociados em rodadas anteriores;em rodadas anteriores;

Declaração sobre o Acordo de Trips e Saúde Declaração sobre o Acordo de Trips e Saúde Pública.Pública.


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V Conferência Ministerial de CANCÚNV Conferência Ministerial de CANCÚN

Avaliação dos progressos das negociações Avaliação dos progressos das negociações de reuniões anteriores:de reuniões anteriores:

Comércio de produtos agrícolas (Rodada Comércio de produtos agrícolas (Rodada de Doha), de interesse dos países em de Doha), de interesse dos países em desenvolvimento;desenvolvimento;

Investimentos, concorrência, Investimentos, concorrência, transparência nas compras transparência nas compras governamentais e facilitação do comércio governamentais e facilitação do comércio (rodada de Cingapura), de interesse dos (rodada de Cingapura), de interesse dos países desenvolvidos.países desenvolvidos.


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O interesse maior por temas diferentes e as diferenças O interesse maior por temas diferentes e as diferenças entre as posições de países desenvolvidos e países entre as posições de países desenvolvidos e países em desenvolvimento dentro desses temas levou à em desenvolvimento dentro desses temas levou à estagnação das negociações em Cancún.estagnação das negociações em Cancún.

Surgiu um grupo de 21 países Surgiu um grupo de 21 países emem desenvolvimento desenvolvimento (liderados pelo (liderados pelo BrasilBrasil, China e Índia) que negociou , China e Índia) que negociou a liberação do comércio agrícola. a liberação do comércio agrícola.

O O G-21G-21 rejeitou a proposta defendida por EUA, UE e rejeitou a proposta defendida por EUA, UE e Japão de diminuição dos subsídios agrícolas, que Japão de diminuição dos subsídios agrícolas, que era somente para uma lista de alguns produtos.era somente para uma lista de alguns produtos.


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Os argumentos da resistência dos países Os argumentos da resistência dos países desenvolvidos em negociar o acordo desenvolvidos em negociar o acordo agrícola proposto pelos países pobres agrícola proposto pelos países pobres residiam nas concessões que haveriam de residiam nas concessões que haveriam de fazer como:fazer como:o abandono dos mega-subsídios à produção o abandono dos mega-subsídios à produção

e exportação,e exportação,retirada de barreiras tarifárias e não-retirada de barreiras tarifárias e não-

tarifárias sobre produtos agrícolas dos tarifárias sobre produtos agrícolas dos países em desenvolvimento,países em desenvolvimento,

alterações na política agrícola.alterações na política agrícola.www.boscotorres.com.br Prof. Bosco Torres

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Liberação do comércio agrícolaLiberação do comércio agrícolaA liberação do comércio agrícola traria enormes A liberação do comércio agrícola traria enormes

benefícios aos países emergentes cujo potencial benefícios aos países emergentes cujo potencial econômico está ligado em sua grande parte à econômico está ligado em sua grande parte à produção agrícola.produção agrícola.

Como exemplo, estima-se que o Brasil poderia Como exemplo, estima-se que o Brasil poderia aumentar suas exportações em 15 bilhões de aumentar suas exportações em 15 bilhões de dólares.dólares.

Enfim, diante das inflexíveis posições e interesses Enfim, diante das inflexíveis posições e interesses mantidos entre os 151 membros da OMC mantidos entre os 151 membros da OMC participantes da reunião ministerial em Cancún, participantes da reunião ministerial em Cancún, não foi possível um consenso.não foi possível um consenso.


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Subsídios agrícolasSubsídios agrícolas (Exame, 21-12-05)(Exame, 21-12-05)

.


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Sobre o fracasso da reunião de CANCÚNSobre o fracasso da reunião de CANCÚN

Os delegados dos países ricos disseram que foi Os delegados dos países ricos disseram que foi por causa da intransigência dos pobres; os por causa da intransigência dos pobres; os pobres, que foi por conta da intransigência dos pobres, que foi por conta da intransigência dos ricos.ricos.

Ainda assim, a OMC é considerada o melhor Ainda assim, a OMC é considerada o melhor fórum para esse debate. fórum para esse debate.

Deve-se levar em conta que as regras de Deve-se levar em conta que as regras de comércio internacional não são perenes, ao comércio internacional não são perenes, ao contrário, são dinâmicas e devem se adaptar contrário, são dinâmicas e devem se adaptar às novas práticas e interesses dos agentes às novas práticas e interesses dos agentes econômicos internacionais. econômicos internacionais.


Documents

CE_13_OMC1 CE_13_OMC Organização Mundial do Comércio DISCIPLINA: Comércio Exterior FONTE: DIAS, Reinaldo. RODRIGUES, Waldemar. Comércio Exterior Teoria