Coleçãovaliosa de Miroescondidaem armazém

Património. Culturgest tem 85 obras do pintor espanhol, quepertencem a 'offshores', à espera de que o Estado as venda para abaterdívida da Galilei. Em 201 1, BPN recebeu uma proposta de empresaespanhola que indicou como seu representante o advogado portuguêsCunha Correia, que, curiosamente, trabalha para a GalileiUma das maiores coleções privadas de

quadros do espanhol Joan Miro, avaliadaentre 80 a 100 milhões de euros, está guar-dada há mais de três anos nas instalaçõesda Culturgest à espera de que um novo co-lecionador a leve. As 85 obras, que MiguelCadilhe chamou de "ativos extravagantes",por fugirem ao core business do Banco Por-

tuguês de Negócios, já estiveram para servendidas ou leiloadas algumas vezes. Masnenhuma tentativa se concretizou - a maisrecente decorreu em julho de 2011. Destaforma os quadros deste pintor surrealistacontinuam à guarda do Estado, que, se-

gundo garantiu ao DN um responsável doBPN, não foram incluídos no negócio davenda ao BIC.

A grande maioria dos quadros são pro-priedade jurídica de três offshores da Gali-lei, que em junho do ano passado, segundodocumento a que o DN teve acesso, assinouum mandato de venda a favor da socieda-de-veículo do Estado Parvalorem para exe-

cução de parte da dívida (total de 300 mi-lhões) da antiga SLN ao BPN.

O DN sabe que em fevereiro de2ollfoiapresentada uma proposta de compra de55 milhões de euros por uma empresa es-

panhola, a Inversiones Intermundial. Estafoi a melhor oferta que o BPN /Galilei rece-beu por este património artístico.

Foram realizados vários contactos entreas duas partes, feita a marcação de perita-gem aos quadros e chegaram mesmo a sernomeados os representantes da empresapara intermediarem o negócio. E entre eles

figurava o advogado português António

Cunha Correia. Curiosamente, este advo-gado pertence ao gabinete jurídico da Ga-lilei, proprietária jurídica da grande maio-ria (68) das obras. Ou seja, Cunha Correiairia representar o comprador junto do ven-dedor para o qual trabalha. É que nesta al-tura a Galilei ainda não tinha passado omandato de venda a favor da Parvalorem,o que só viria a acontecer em finais de ju-nho. O negócio com os espanhóis acabou

por não avançar.Posteriormente, o BPN contactou as re-

putadas leiloeiras Christie's e Sotheby's, quese mostraram de imediato interessadas naorganização do leilão da coleção. Desde en-tão foram feitas, pelo menos, quatro avalia-

ções por estas leiloeiras, que em 2007 já ti-nham sido abordadas para o mesmo efeito.

Em junho do ano passado, a britânicaChristie's, que propunha um leilão em No-va lorque a 1 1 de novembro, garantia acolocação das 85 obras pelo valor entre os28,038 milhões de euros (a estimativa maisbaixa) e os 38,806 milhões (a mais elevada) .

Já a Sotheby's garantia que venderia os qua-dros no mínimo por 23,929 milhões e nomáximo por 40 milhões.

Mulher e Pássaro, pintura a óleo de 1968,foi o quadro mais bem cotado, com uma es-timativa de venda de 6,8 milhões (Sothe-by's) e 4,9 milhões (Christie's) . La Fornari-na, de 1929, e O Canto dos Pássaros no Ou-tono, quadro de 1937, figuravam tambémentre os mais valiosos (dois milhões de eu-ros).

Apesar da frequência das conversaçõese de terem sido definidas as condições do

negócio, nada avançou até hoje e já pas-saram quase dez meses desde a troca dee-mails. O DN contactou as leiloeiras emcausa e a Christie's revelou que continua-va à espera de uma decisão à propostaapresentada e que o interesse se manti-nha.

Os quadros de Miro tornaram-se pro-priedade do BPN depois de uma empresaespanhola - que deu as obras como ga-rantia - não ter conseguido cumprir como pagamento de um crédito. Segundo ex-plicou José Oliveira e Costa, na contesta-ção ao processo cível que decorre contrasi, houve uma tentativa de venda destasobras ao Museu Rainha Sofia, em Madrid.Este negócio de Oliveira e Costa foi umdos que chegaram aos tribunais denun-ciados após 2008 pela administração doBPN, que acusa o ex-presidente do bancode ter causado um prejuízo de 2,5 milhõesde euros.

Miro em 'off shores' e faturas em duplicadoO valor da aquisição de um lote de 41 qua-dros por parte da offshoreZevin, da antigaSLN, não é claro para a administração doBPN que fez o levantamento do patrimóniodo grupo após a saída de Oliveira e Costa. É

que foram encontradas duas faturas da

compra com valor distinto, uma de 17 mi-lhões e outra de 32,5 milhões, que forampassadas em períodos e por empresas dife-rentes, segundo consta na ata da reunião doConselho de Administração do BPN reali-zada a 1 0 de fevereiro de 20 1 1 , à qual o DNteve acesso.

O valor mais baixo (17 milhões de euros)data de 19 de fevereiro de 2002 e foi passa-da pela empresa suíça Negotrade. A outratem praticamente o dobro do valor (32,5milhões) e chegou dos Estados Unidos como carimbo da Negotrading. Uma situaçãoque "baralhou" as contas da administraçãodo BPN quando negociou com a Galilei adação em cumprimento dos quadros para

a extinção da dívida, visto que não sabiaqual seria o verdadeiro valor da aquisiçãodas obras. O DN desconhece qual foi a fatu-ra levada em consideração.

Os restantes quadros da coleção do pin-tor espanhol têm como proprietário jurí-dico mais duas offshore, a Karoma (23) e aTalcoot (4) . O BPN, SA é o proprietário das

restantes 17. Estas sociedades foram ape-nas constituídas para receber as obras enão tiveram qualquer outro património ouatividade.

Numa reunião do Conselho de Adminis-tração do BPN, a 25 de maio de 2009, ficoudeliberado dar um prazo de 15 dias à SLN// Galilei para pagar "todos os valores em dí-vida" e, se tal não acontecesse, o passo se-

guinte seria a "dação em cumprimento dos

quadros que são propriedade de cada umadas sociedades devedoras, extinguindo-seos respetivos créditos do banco". Como adívida não foi paga (o crédito da Karomaera de 11,5 milhões de euros, o da Talcootde 10,7 e daZevin de 8,5), adação em cum-primento foi concretizada e os créditos ex-tintos.

Júlio Pomar e Vieira da Silva na ParvaloremOliveira e Costa não era só admirador deJoan Miro. O património artístico do BPNinclui obras dos pintores portugueses JúlioPomar e Vieira da Silva que também foramadquiridas por sociedades offshore (a EasyQuick e a Merfield) .

A situação destes quadros é em tudo se-melhante ao que se passa com os quadrosde Miro: são pertença do Estado, da Parva-lorem, uma vez que as referidas sociedadestinham créditos no valor total de 14, 2 mi-lhões de euros. Dois antigos diretores, Má-rio Sousa e José Viamonte, foram alvo de

processos disciplinares devido ao negócio.Porém, em tribunal, o banco responsabili-zou Oliveira e Costa. Esta contradição podearrasar os processos disciplinares.

100milhões de euros Em junhode 2007, a Christie's avaliou em81,2 milhões de euros a coleção.Estimativas de 2008 variamentre os 80 e os cem milhões

Parvaloremé a dona das

obras de arte

Obras de pequena e média dimensão e telas pintadas com diversastécnicas -óLeo, guache e pastel -mostram a riqueza das 85 obrasde Joan Miro que pertencem à Parva Lorem e foram avaliadas pelaSotheby's e pela Christie's. Além das obras do pintor catalão, existemmais 30 obras de outros pintores que, segundo o DN apurou, incluem

portugueses como Júlio Pomar ou Vieira da Silva.

'Natureza Mortacom VelhoSapato' (1937),'Cão Ladrando àLua" (1926) e"Maio 1968"(1968-1973) sãotrês obras deJoan Miro que aFundación Miroexibiu emBarcelona até18 de março,na exposição'LaEscalerade Ia Evasión'

Empréstimosinternacionaisreconhecem valorEntre óleos, desenhos, colagens, aguarelas,guaches e têmporas, são 85 as obras de JoanMiro (1893- 1993) na coleção de arte quetransitou do BPN para o Estado. Além daquantidade de obras, a coleção tem a parti-cularidade de dar uma visão global do per-curso de Miro. Desde uma Dançarina, de

1924, até uma Mulher, de 1981, as diferen-tes etapas criativas do pintor catalão estãodocumentadas neste conjunto. Apesar denunca terem sido expostas em Portugal, as

obras têm um valor reconhecido a nível in-ternacional. É o caso, por exemplo, de LaFornarina (em baixo à dir.), quadro de 1929,feito a partir de um óleo com o mesmonome do italiano Rafael (1483- 1520), queentre novembro de 2008 e janeiro de 2009esteve exposto no MoMA, de Nova lorque.

PROPOSTAS

CHRISTIE'S> Novembro de 2011 Era a data sugeri-da peLa Christie's para o leilão da cole-

ção de Joan Miro. Nova lorque foi a cida-de indicada pela leiloeira, garantindo a

colocação de todas as obras. A estimati-va mais baixa apontava para os 28 mi-

lhões de euros e a mais elevada para os

38,8. Além da exposição da coleção nas

salas da Christie's no Rockefeller Center,a leiloeira propunha ainda uma apresen-tação internacionaL por Hong Kong,Paris e Londres.

SOTHEBVS> Dezembro de 2011 0 último mês do

ano foi a data indicada pela Sotheby's

para o leilão da coleção. A GaLeria

Charpentier, sede da leiLoeira em Paris,seria o palco para a operação e local de

exposição da coleção para apresenta-ção a investidores. Pela estimativa maisbaixa da leiloeira, o LeiLão deveria render30 milhões de euros, admitindo a hipó-tese de chegar aos 40 milhões de euros.

INVERSIONES INTERMUNDIAL> Fevereiro de 2011 A empresa espa-nhola Inversiones Mundial, com sede

em Vigo, apresentou uma proposta à

administração do BPN para a compradas 85 obras por 55 milhões de euros,a pronto pagamento contra a entregae no ato da venda.

Poeta vendearte falsa daPré-Históriapor 5,3 milhõesO BPN foi burlado em 5,3 milhões de euros

por uma coleção de arte pré-histórica quefoi considerada sem qualquer valor ar-queológico. Por este caso foi constituído ar-guido Joaquim Pessoa, o poeta autor deAmélia dos Olhos Doces, que está indiciadopelo crime de burla qualificada

Em causa está a venda ao banco de umacoleção de arte cujas peças, na sua maioria,ou são falsas ou são réplicas de peças origi-nais com valor arqueológico nulo. Um casorevelado pelo DN, tendo Joaquim Pessoa

assegurado na altura que a coleção era au-têntica e foi vendida acompanhada de peri-tagens a atestar o seu valor.

A coleção é constituída por peças da Ida-de do Bronze, do Neolítico e Calcolíticoportuguês, resultado das trocas comerciaisno Mediterrâneo - fenícios, gregos, cartagi-neses, romanos, hunos, num total de 176.

Segundo Pessoa, as peças, que colecionouao longo de 30 anos, eram provenientes dediversos achados arqueológicos em territó-rio português.

Oliveira e Costa teve conhecimento dacoleção em 2003 e numa primeira aborda-

gem o valor apalavrado para o negócio foide cerca de oito milhões de euros. Mas de-

pois acabaria concretizado por 5,3 milhõesem 2005. Porém, numa estratégia de enge-nharia financeira, foram assinados doiscontratos: um para aquisição da coleção e

outro relativo a um empréstimo ao poeta,de dois milhões de euros, que serviria comouma espécie de adiantamento. Segundo o

contrato, nos primeiros dois anos o BPNpoderia realizar peritagens para se certifi-car da autenticidade das peças, mas o ban-co deixou passar o prazo sem as fazer.

BPN cedeucréditosdas 'offshores'Karoma, Talcott,Zevin, Easyquicke Merfield

EspanholaInversionesIntermundialquis comprarcoleção de Miropor 55 milhões

Estimativa dovalor da vendada Sotheby'sprevia encaixessuperiores aos daChristie's