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Condições Gerais SulAmérica Você BAP Bilhete de Acidentes Pessoais Produto 105 Set/2007 1P

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Condições GeraisSulAmérica Você BAP

Bilhete de Acidentes Pessoais

Produto 105

Set/2007

1P

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Índice

1. Do Objetivo do Seguro .......................................................... 05

2. Das Definições ...................................................................... 05

3. Do Âmbito Geográfico da Cobertura ....................................... 08

4. Da Cobertura do Seguro ....................................................... 08

5. Dos Riscos Excluídos ............................................................. 10

6. Da Aceitação e Contratação .................................................. 12

7. Do Início de Vigência ............................................................. 13

8. Do Término de Vigência ......................................................... 13

9. Do Pagamento de Prêmios .................................................... 13

10. Das Condições para Pagamento do Capital Segurado ........... 14

11. Da Perda de Direitos ........................................................... 17

12. Do Cancelamento do Seguro ............................................... 18

13. Do Capital Segurado ........................................................... 19

14. Do Beneficário do Seguro .................................................... 19

15. Do Material de Divulgação ................................................... 20

16. Da Transferência de Direitos ................................................ 20

17. Do Foro .............................................................................. 20

18. Das Disposições Gerais ....................................................... 20

19. Anexo ................................................................................ 22

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Condições Gerais

Cláusula 1 . Do Objetivo do Seguro

1.1. Este seguro tem por objetivo garantir o pagamento do CapitalSegurado contratado em caso de ocorrência de evento coberto- morte ou invalidez permanente total ou parcial emdecorrência de acidente sofrido pelo segurado, durante avigência do Bilhete - de acordo com as regras estabelecidasnestas Condições Gerais e observado o disposto na Cláusula 5.

1.2. O Seguro foi estruturado no Regime Financeiro de RepartiçãoSimples, cuja natureza técnica, em vista da ausência deconstituição de provisões matemáticas passíveis de seremresgatadas, não possibilita devolução ou resgate de Prêmios aoSegurado.

Cláusula 2 . Das Definições

Para fins deste Seguro, considera-se:

2.1. Aceitação - ato de admissão, pela Seguradora, do Bilhete deAcidentes Pessoais apresentado pelo Segurado para coberturado Risco Coberto.

2.2. Acidente Pessoal - evento com data caracterizada, ocorridodepois do início de vigência do contrato de Seguro, exclusivo ediretamente externo, súbito, involuntário e violento, causadorde lesão física que, por si só, e independente de toda equalquer outra causa, tenha como conseqüência direta a morteou invalidez permanente, total ou parcial, do Segurado.

Incluem-se, ainda, nesse conceito:

a) suicídio, ou sua tentativa, que será equiparado, para fins deindenização, a acidente pessoal, observada a legislação emvigor;

b) acidentes decorrentes de ação da temperatura do ambienteou influência atmosférica, quando a elas o Segurado ficar sujeitoem decorrência de acidente coberto;

c) acidentes decorrentes de escapamento acidental de gases evapores;

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d) acidentes decorrentes de seqüestros e tentativas deseqüestros; e

e) acidentes decorrentes de alterações anatômicas oufuncionais da coluna vertebral, de origem traumática, causadasexclusivamente por fraturas ou luxações, radiologicamentecomprovadas.

Não se incluem no conceito de acidente pessoal:

a) todas as doenças (incluídas as profissionais, ainda que pormicro-traumas, quaisquer que sejam suas causas, ainda queprovocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ouindiretamente por acidente, ressalvadas as infecções,septicemias e embolias resultantes de ferimento visívelcausado em decorrência de acidente coberto;

b) todas as intercorrências ou complicações conseqüentes darealização de exames, tratamentos clínicos ou cirúrgicos,quando os exames, tratamentos clínicos ou cirúrgicos nãoforem decorrentes de acidente coberto;

c) todas as lesões decorrentes, dependentes, predispostas oufacilitadas por esforços repetitivos ou microtraumascumulativos, ou que tenham relação de causa e efeito com osmesmos, assim como as lesões classificadas como: Lesão porEsforços Repetitivos - LER, Doenças Osteo-muscularesRelacionadas ao Trabalho - DORT, Lesão por TraumaContinuado ou Contínuo - LTC, ou similares que venham a seraceitas pela classe médico-científica, bem como as suasconseqüências pós-tratamento, inclusive cirúrgicos, emqualquer tempo; e

d) todas as situações reconhecidas por instituições oficiais deprevidência ou assemelhadas, como "invalidez acidentária", nasquais o evento causador da lesão não se enquadreintegralmente na caracterização de invalidez por acidentepessoal.

2.3. Agravamento do risco - aumento da probabilidade deocorrência do Risco Coberto ou da intensidade de seus efeitospor ato do Segurado.

2.4. Aviso de Sinistro - ato de protocolização na Seguradora dosdocumentos descritos nestas Condições Gerais, necessáriospara a solicitação de pagamento do Capital Segurado, pelaocorrência do Sinistro.

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2.5. Bilhete de Seguro - documento jurídico, emitido pelaSeguradora e preenchido pelo Segurado, que possui o mesmovalor jurídico da apólice.

2.6. Cancelamento - extinção do contrato de Seguro antes dotérmino de sua vigência.

2.7. Capital Segurado - importância a ser paga pela Seguradora nocaso da ocorrência do Sinistro.

2.8. Carência - período de tempo, contado a partir do início devigência da cobertura, durante o qual, na ocorrência do Sinistro,mesmo tendo sido pagos os Prêmios, o Segurado e osBeneficiários não terão direito à percepção do Capital Segurado.

2.9. Condições Gerais - conjunto de cláusulas contratuais queestabelecem obrigações e direitos do Segurado e daSeguradora.

2.10. Data do evento - data da ocorrência do Risco Coberto.

2.11. Indenização - valor a ser pago por ocorrência do Sinistrocoberto, correspondente ao Capital Segurado.

2.12. Liquidação/Regulação do Sinistro - procedimento por meiodo qual a Seguradora, avisada de um Sinistro, apura osprejuízos ou os efeitos contratuais dele decorrentes e sepronuncia quanto ao pagamento do Capital Segurado.

2.13. Prêmio - valor correspondente a cada um dos pagamentosrealizados à Seguradora, destinados ao custeio do Segurocontratado.

2.14. Proponente - pessoa interessada em contratar o Seguro.

2.15. Reintegração Automática do Capital - restabelecimento, apósa liquidação de um Sinistro de Invalidez Permanente Parcialpor Acidente, do valor do Capital Segurado original, para que oSeguro não se torne insuficiente.

2.16. Regime Financeiro de Repartição Simples - estrutura técnicaem que os Prêmios pagos por todos os Segurados, em umdeterminado período, deverão ser suficientes para pagar asindenizações decorrentes dos eventos cobertos ocorridosnesse período.

2.17. Riscos Excluídos - riscos não cobertos pelo Seguro, conformeestabelecido nestas Condições Gerais.

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2.18. Risco / Evento Coberto - morte ou invalidez permanente,total ou parcial, em decorrência de acidente do Segurado,desde que ocorrida durante a vigência do Seguro.

2.19. Segurado - pessoa física sobre a qual se procederá aavaliação do risco e se estabelecerá o Seguro.

2.20. Seguradora - a Sul América Seguros de Vida e PrevidênciaS.A., registrada no CNPJ sob o nº. 01.704.513/0001-46.

2.21. Sinistro - a ocorrência do evento/risco coberto, durante operíodo de vigência do Bilhete.

2.22. Vigência - período de tempo em que a cobertura de risco serágarantida pela Seguradora.

Cláusula 3 . Do Âmbito Geográfico da Cobertura

O presente Seguro abrange o Risco Coberto ocorrido em qualquerparte do globo terrestre.

Cláusula 4 . Da Cobertura do Seguro

4.1. A cobertura assegurada é a morte e invalidez permanente, totalou parcial, em decorrência de acidente coberto, ocorrido durantea vigência do Bilhete.

4.2. A cobertura de morte por acidente, observado o disposto naCláusula 5 - Dos Riscos Excluídos, garante ao(s) Beneficiário(s)do Segurado o pagamento de um capital em caso de mortedeste último decorrente diretamente de acidente pessoalcoberto, desde que ocorrida durante o período de vigência.

4.3. A cobertura de invalidez permanente por acidente, observado odisposto na Cláusula 5 - Dos Riscos Excluídos, garante aoSegurado o pagamento de um Capital Segurado, relativo aperda, redução ou impotência funcional definitiva, total ouparcial, de um membro ou órgão, em virtude de lesão física,desde que causada por acidente pessoal coberto, ocorridodurante o período de vigência.

4.3.1. A invalidez somente será considerada permanente quando,após a conclusão do tratamento, e desde que esgotados osrecursos terapêuticos disponíveis para recuperação, forverificada a existência de invalidez permanente quando daalta médica definitiva.

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4.3.2. Considera-se invalidez permanente, total ou parcial, os casosrelacionados na Tabela para Cálculo de Indenização em casode Invalidez Permanente (Anexo), desde que provocados poracidente.

4.3.3. Quando do mesmo acidente resultar invalidez de mais deum membro ou órgão, a indenização deve ser calculadasomando-se as percentagens respectivas, cujo total nãopode exceder a 100% (cem por cento).

4.3.4. As indenizações para esta cobertura serão calculadas combase nas hipóteses e graus estabelecidos na Tabela paraCálculo de Indenização em caso de Invalidez Permanente porAcidente (Anexo).

4.3.5. Nos casos não especificados na tabela mencionada nosubitem anterior a indenização por invalidez será estabelecidatomando-se por base a diminuição permanente da capacidadefísica do segurado, independentemente da sua profissão.

4.3.6. Não ficando abolidas por completo as funções do membro ouórgão lesado, a indenização por perda parcial será calculadapela aplicação, à porcentagem prevista na tabela para suaperda total do grau de redução funcional apresentado.

4.3.7. Na falta de indicação exata do grau de redução funcionalapresentado, e sendo o referido grau classificado apenascomo máximo, médio ou mínimo, a indenização será calculada,na base das percentagens de 75%, 50% e 25%,respectivamente.

4.3.8. Havendo duas ou mais lesões em um mesmo membro ouórgão, a soma das porcentagens correspondentes não poderáexceder à da indenização prevista para sua perda total.

4.3.9. para efeito de indenização, a perda ou maior reduçãofuncional de um membro ou órgão já defeituoso antes doacidente, deve ser deduzida do grau de invalidez definitiva.

4.3.10. Em caso de invalidez parcial o Capital Segurado seráreintegrado automaticamente, após cada sinistro, semcobrança de prêmio adicional.

4.3.11. Desde que efetivamente comprovada a InvalidezPermanente Total por Acidente, o pagamento do CapitalSegurado contratado extingue, imediata eautomaticamente, este bilhete. Nessa hipótese, os prêmios

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relativos à cobertura de Invalidez Permanente Total porAcidente, eventualmente pagos após a data dorequerimento do pagamento do Capital Segurado, serãodevolvidos, atualizados monetariamente.

4.4. As indenizações de morte e invalidez permanente poracidente não se acumulam. Se depois de paga umaindenização por Invalidez Permanente Parcial, verificar-se amorte do Segurado dentro da vigência do bilhete e emconseqüência do mesmo acidente, a Seguradora pagará aindenização devida pelo caso de morte, deduzida aimportância já paga por Invalidez Permanente, não exigindo,entretanto, a devolução da diferença se a indenização pagaultrapassar a estipulada para a cobertura de morte.

Cláusula 5 . Dos Riscos Excluídos

5.1. Estão expressamente excluídos da cobertura deste Seguro oseventos ocorridos em conseqüência, direta ou indireta:

a) de atos ou operações de guerra, declarada ou não, deguerra química ou bacteriológica, de guerra civil, deguerrilha, de revolução, agitação, motim, revolta, sedição,sublevação ou outras perturbações de ordem pública e delasdecorrentes;

b) do uso de material nuclear, para quaisquer fins, incluindo aexplosão nuclear, provocada ou não, bem como acontaminação radioativa ou exposição a radiações nuclearesou ionizantes;

c) do suicídio voluntário ou involuntário, premeditado ou não, ousua tentativa, conforme determinado pela legislação em vigor;

d) de quaisquer alterações mentais não decorrentes deacidentes cobertos, compreendidas entre as abrangidas pelaexclusão as conseqüentes da ação do álcool, de drogas,entorpecentes, ou de substâncias tóxicas de uso fortuito,ocasional ou habitual;

e) de tufões, furacões, ciclones, terremotos, maremotos,erupções vulcânicas e outras catástrofes da natureza;

f) de ato reconhecidamente perigoso que não seja motivado pornecessidade justificada e da prática, por parte do Segurado,Beneficiário ou pelo representante, de um ou de outro, de atosilícitos dolosos, observado o disposto no subitem 5.2.;

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g) de choque anafilático e suas conseqüências;

h) de qualquer tipo de hérnia e suas conseqüências;

i) de parto ou aborto e suas conseqüências, mesmo quandoprovocadas por acidente;

j) de perturbações e intoxicações alimentares de qualquerespécie, bem como as intoxicações decorrentes da ação deprodutos químicos, drogas ou medicamentos;

k) de doenças, inclusive as profissionais, moléstias ouenfermidades quaisquer que sejam suas causas, ainda queprovocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ouindiretamente por acidente coberto, ressalvadas as infecções,estados septicêmicos e embolias, resultante de ferimentovisível decorrente de acidente coberto;

l) de intercorrências ou complicações conseqüentes darealização de exames, tratamentos clínicos ou cirúrgicos,quando não decorrentes de acidente coberto;

m) de danos e perdas causados direta ou indiretamente porato terrorista ou assemelhado, cabendo à Seguradoracomprovar com documentação hábil, acompanhada de laudocircunstanciado que caracterize a natureza do atentado,independente de seu propósito, e desde que este tenha sidodevidamente reconhecido como atentatório à ordem públicapela autoridade pública competente;

n) de lesões decorrentes, dependentes, predispostas oufacilitadas por esforços repetitivos ou microtraumascumulativos, ou que tenham relação de causa e efeito com osmesmos, assim como as lesões classificadas como: Lesão porEsforços Repetitivos - LER, Doenças Osteo-muscularesRelacionadas ao Trabalho - DORT, Lesão por TraumaContinuado ou Contínuo - LTC, ou similares que venham a seraceitas pela classe médico-científica, bem como as suasconseqüências pós-tratamentos, inclusive cirúrgicos, emqualquer tempo;

o) da perda de dentes ou danos estéticos;

p) perda da(s) mama(s) decorrente(s) de procedimento(s)cirúrgico(s) estético(s); e

q) das situações em que, ainda que reconhecidas porinstituições oficiais de previdência ou assemelhadas, como"invalidez acidentária", o evento causador da lesão não seenquadre integralmente na caracterização de invalidez poracidente pessoal, definido nestas condições.

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5.2. Não se considera risco excluído a incapacidade do Seguradoproveniente da utilização de meio de transporte maisarriscado, da prestação do serviço militar, da prática deesporte, ou de atos de humanidade em auxílio de outrem.

Cláusula 6 . Da Aceitação e Contratação

6.1. A contratação deste Seguro deverá ser efetivada por meio doBilhete de Acidentes Pessoais, devidamente preenchido eassinado pelo Proponente interessado na contratação, naqualidade de Segurado.

6.1.1. A aceitação do Seguro estará sujeita a análise do risco.

6.1.2.No Bilhete de Acidentes Pessoais deverão ser prestadas todasas informações que permitirão à Seguradora avaliar ascondições de aceitação ou recusa do risco correspondente aoProponente.

6.1.3. A existência de omissões ou de declarações inverídicas noBilhete de Acidentes Pessoais, acarretará em perda dodireito à cobertura contratada observado o disposto nosubitem 11.3.

6.1.4. Poderá ser aceito como Segurado todo Proponente, com idadeentre 14 (quatorze) e 70 (setenta) anos, que subscrevaBilhete de Acidentes Pessoais, na forma estabelecida nasCondições Gerais.

6.2. A Seguradora terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados dadata de recebimento do Bilhete de Acidentes Pessoais, para suaaceitação ou recusa justificada, sendo certo que, em caso derecusa, esta será formalizada por escrito ao Proponente, ou aoCorretor de Seguros, antes de findo o prazo.

6.2.1. O prazo de 15 (quinze) dias para a aceitação pelaSeguradora será suspenso quando for constatado que asinformações contidas no Bilhete de Acidentes Pessoais sãoinsuficientes e houver necessidade de apresentação denovos documentos, que poderá ser feito apenas uma vezdurante este prazo, sendo que a contagem do prazo voltaráa correr na data em que houver a entrega protocolada dadocumentação solicitada.

6.2.2. A ausência de manifestação da Seguradora, no prazoprevisto acima, caracterizará a aceitação tácita do Bilhete deAcidentes Pessoais.

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6.3. Na eventualidade do Bilhete de Acidentes Pessoais ser recusadoo prêmio pago será restituído ao Proponente, no prazo máximode 10 (dez) dias corridos, contados da formalização da recusa,integralmente ou deduzido da parcela pro-rata temporis,correspondente ao período em que tiver prevalecido a cobertura.

Cláusula 7 . Do Início de Vigência

7.1. Quando houver pagamento antecipado do prêmio o início devigência da Apólice e endossos será as 24:00 horas da data doprotocolo do Bilhete de Acidentes Pessoais na Seguradora,desde que não haja recusa da Seguradora no prazo máximo de15 (quinze) dias, sendo que haverá cobertura durante o períodode análise de risco.

7.2. Neste caso o Bilhete deverá ser protocolado juntamente com ocomprovante de pagamento do prêmio.

7.1. Se não houver pagamento antecipado do prêmio, o início davigência da Apólice e endossos será as 24:00 horas da data doefetivo pagamento do prêmio.

Cláusula 8 . Do Término de Vigência

8.1. O término de vigência deste Seguro será às 24:00 horas do diaem que o Seguro completar 1 (um) ano de vigência.

8.2. Respeitado o período correspondente ao Prêmio pago, acobertura do Seguro termina, ainda:

a) em caso de cancelamento do Bilhete de Acidentes Pessoais,segundo as regras estabelecidas na Cláusula 12 das presentescondições e

b) quando for recebido pela Seguradora aviso, por escrito, deque o Segurado não deseja continuar no Seguro.

8.3. Este Seguro é por prazo determinado e não haverá renovaçãoautomática.

Cláusula 9 . Do Pagamento de Prêmios

9.1. O custeio deste Seguro será sempre de responsabilidade doSegurado.

9.2. O Prêmio será pago de uma única vez e o comprovante depagamento deverá ser apresentado juntamente com o Bilhetede Acidentes Pessoais.

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9.2.1. O pagamento do Prêmio será feito mediante débito em contacorrente nos bancos conveniados, boleto de cobrança da redebancária ou cartão de crédito.

9.2.2. Servirão de comprovante de pagamento o débito efetuado emconta corrente ou cartão de crédito, o recibo de remessa oude pagamento bancário ou postal devidamente compensadoou a comprovação de desconto na ficha financeira dosegurado.

9.3. O Prêmio correspondente a cada Segurado será fixado combase no respectivo Capital Segurado e na taxa, conformeestabelecido nestas Condições Gerais.

9.3.1. A taxa adotada no presente Seguro será calculada a partir daexperiência da Seguradora, conforme metodologia descrita naNota Técnica Atuarial, não sofrendo alteração durante toda avigência do Seguro.

Cláusula 10 . Das Condições para Pagamento do

Capital Segurado

10.1. Na ocorrência do Sinistro compete ao Segurado ou aoBeneficiário, tão logo tomem conhecimento, apresentar àSeguradora os documentos relacionados em seguida.

10.1.1. Em caso de sinistro de Morte Acidental:

a) formulário próprio de Aviso de Sinistro, devidamentepreenchido;

b) cópia autenticada da certidão de óbito do Segurado;

c) relatório médico integralmente preenchido e assinado, comfirma reconhecida pelo médico do segurado que faleceu;

d) cópia autenticada da carteira de identidade e CPF doSegurado;

e) cópia autenticada do comprovante de residência atualizado(com defasagem máxima de 3 (três) meses da data do evento)do segurado;

f) cópia autenticada do Termo Definitivo de Curatela ou deTutela, se houver, relacionado ao segurado falecido ou aobeneficiário;

g) cópia autenticada do Certificado do Seguro de Vida ouAcidentes Pessoais, caso possua;

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h) cópia autenticada do boletim de ocorrência policial e deoutros documentos que esclareçam o relatado no mencionadoboletim, se houver;

i) cópia autenticada da carteira nacional de habilitação, emcaso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;

j) cópia autenticada do laudo de necropsia, se houver;

k) cópia autenticada do Laudo do Exame de Corpo de Delito;

l) cópia autenticada do Laudo da Perícia Técnica, em caso deacidente com veículo dirigido pelo Segurado;

m) cópia autenticada do Laudo de Dosagem Alcóolica ou Etílicae/ou toxicológico, se for realizado;

n) radiografias e laudo(s) radiológico(s) do Segurado e comidentificação deste, sendo que o(s) laudo(s) radiológico(s)deverá (ão) estar assinado(s) por médico radiologista quetenha assistido ao segurado no sinistro;

o) cópia autenticada do Comunicado de Acidente de Trabalho(CAT), se houver; e

p) documentos dos Beneficiários:

1- cônjuge: cópia autenticada da certidão de casamentoatualizada, carteira de identidade e CPF;

2- companheira: cópia autenticada da carteira deidentidade, CPF e documento que comprove a união estávelna data do evento ou contrato de convivência de escriturapública de declaração de união estável;

3- filhos: cópia autenticada da certidão de nascimento;

4- pais e outros: cópia autenticada da carteira deidentidade e CPF; e

5- cópia autenticada do comprovante de residênciaatualizado (com defasagem máxima de 3 (três) meses dadata do evento) do beneficiário.

10.1.2. Em caso de sinistro de Invalidez Permanente Total ou Parcialpor Acidente, além dos documentos mencionados no subitem10.1.1, serão necessários os seguintes:

a) relatório médico integralmente preenchido e assinado,com firma reconhecida, pelo médico do segurado, informandocada membro ou órgão lesado, atestando em percentagemas seqüelas constatadas, quando da alta médica definitivado segurado; e

b) endereço e telefone do médico que assistiu ao segurado.

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10.2. A carteira de identidade poderá ser substituída pela CarteiraNacional de Habilitação ou outro documento de identificaçãoválido em todo o território nacional.

10.3. A Seguradora se reserva no direito de submeter o Segurado aexames, realizados por perícia médica de sua indicação, paraconfirmação do grau de permanência de invalidez,observando-se que, por tratar-se de documentação ouinformação complementar, aplica-se o disposto no subitem10.5.1.

10.4. Em caso de divergências sobre a causa, natureza ou extensãodas lesões, bem como avaliação da incapacidade relacionadaao Segurado, a Seguradora deverá propor ao Segurado, pormeio de correspondência escrita, dentro do prazo de 15(quinze) dias, a contar da data da contestação, a constituiçãode junta médica.

10.4.1. A referida junta médica será constituída por 3 (três)membros, sendo um nomeado pela Seguradora, outro peloSegurado e um terceiro, desempatador, escolhido pelos doisnomeados, onde cada uma das partes pagará os honoráriosdo médico que tiver designado, os do terceiro serão pagos,em partes iguais, pelo Segurado e Seguradora.

10.4.2. O prazo para constituição da junta médica será de, nomáximo, 15 (quinze) dias a contar da data da indicação domembro nomeado pelo Segurado.

10.5. A Seguradora, pagará o montante devido, no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da entrega dos documentosrelacionados no subitem 10.1.

10.5.1. Será suspensa a contagem do prazo de 30 (trinta) diasmencionado acima, se houver a solicitação, por parte daSeguradora, de nova documentação ou informaçãocomplementar, no caso de dúvida fundada e justificável,sendo que a contagem do prazo voltará a correr, a partirdo 1º (primeiro) dia útil subseqüente àquele em queforem completamente atendidas as exigências.

10.6. Caso o Sinistro não seja liquidado no prazo de 30 (trinta) dias,previsto no subitem 10.5, o Capital Segurado devido seráacrescido de juros de 6% ao ano, computados a partir doprimeiro dia útil subseqüente ao término desse prazo, eatualizado, com base na variação do Índice de Preços ao

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Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística - IPCA/IBGE, ou outro índice admitido oficialmente,que venha a substituí-lo, desde a data do acidente, até a datado seu efetivo pagamento.

10.6.1. A base de cálculo da atualização monetária considera avariação positiva do índice do período compreendido entre adata do acidente e a data do efetivo pagamento, defasadode 2 (dois) meses.

10.7. As despesas efetuadas com a comprovação do Sinistro edocumentos de habilitação correrão por conta do Segurado,salvo as diretamente realizadas pela Seguradora.

10.8. As despesas efetuadas no exterior serão ressarcidas com baseno câmbio oficial de venda da data do efetivo pagamentorealizado pelo Segurado, atualizadas monetariamente até adata do reembolso.

10.9. Eventuais encargos de tradução, necessários à liquidação deSinistro referente a despesas efetuadas no exterior ficarãointegralmente a cargo da Seguradora.

Cláusula 11 . Da Perda de Direitos

11.1. Sem prejuízo das demais hipóteses previstas em lei e naspresentes Condições Gerais, o Segurado perde o direito àcobertura nos seguintes casos:

a) Quando o Segurado agravar intencionalmente o RiscoCoberto;

b) Quando o Segurado deixar de comunicar à Seguradora,logo que o saiba, todo incidente suscetível de agravar orisco coberto, a fim de que seja possível estabelecer novoPrêmio, compatível com o risco agravado, se comprovadoque silenciou de má-fé; e

c) Quando o Segurado e/ou o Corretor de Seguros, por si oupor seus representantes, fizerem declarações inexatas ouomitirem circunstâncias que possam influir na aceitação doBilhete de Acidentes Pessoais ou na fixação do Prêmio,ficando, ainda, obrigados ao pagamento do Prêmio vencido.

11.2. A Seguradora, desde que o faça nos 15 (quinze) diasseguintes ao recebimento do aviso da agravação do RiscoCoberto sem culpa do Segurado, poderá dar-lhe ciência, por

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escrito, de sua decisão de excluí-lo do Seguro, sendo queesta exclusão só será eficaz 30 (trinta) dias após anotificação, devendo ser restituída pela Seguradora adiferença do Prêmio, se houver.

11.3. Se a inexatidão ou a omissão nas declarações do Segurado e/ou Corretor de Seguros, para aceitação do Bilhete deAcidentes Pessoais ou fixação do Prêmio, não resultar de má-fé do Segurado, e na hipótese de não ocorrência de Sinistro, aSeguradora poderá:

a) cancelar o Bilhete de Acidentes Pessoais, retendo doPrêmio originalmente pactuado, a parcela proporcional aotempo decorrido; ou

b) mediante acordo entre as partes permitir a continuidade doBilhete de Acidentes Pessoais, cobrando a diferença do Prêmiocabível ou restringindo a cobertura contratada.

11.4. Se a inexatidão ou a omissão nas declarações do Segurado e/ou Corretor de Seguros, para aceitação do Bilhete deAcidentes Pessoais ou fixação do Prêmio, não resultar de má-fé do Segurado, e na hipótese de ocorrência de Sinistro, compagamento integral do Capital Segurado, a Seguradorapoderá cancelar o Seguro após o pagamento do CapitalSegurado, deduzindo do valor a ser pago a diferença deprêmio cabível.

11.4.1. Na hipótese de ocorrência de Sinistro com pagamento parcialdo Capital Segurado, a Seguradora poderá cancelar oSeguro, após pagamento da indenização devida, retendo, doprêmio originalmente pactuado, acrescido da diferença deprêmio cabível, a parcela calculada proporcionalmente aotempo decorrido.

Cláusula 12. Do Cancelamento do Seguro

12.1. Se o Segurado, Beneficiário e/ou representante de um oude outro, agirem com dolo, fraude ou simulação nacontratação deste Seguro ou ainda para obter ou majorar oCapital Segurado, dá-se automaticamente o Cancelamentodo mesmo, sem restituição do Prêmio já pago, ficando aSeguradora isenta de qualquer responsabilidade.

12.2. O Bilhete de Acidentes Pessoais poderá ser cancelado, aqualquer tempo, mediante acordo entre a Seguradora e o

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Segurado, sem prejuízo da vigência correspondente ao Prêmiojá pago, podendo a Seguradora poderá reter do prêmiorecebido, além dos emolumentos, a parte proporcional aotempo decorrido.

Cláusula 13. Capital Segurado

13.1. O Capital Segurado será fixado em moeda corrente nacionalsempre respeitando os limites máximos de contrataçãodivulgados pela Seguradora.

13.1.1. A aceitação, por parte da Seguradora, de estabelecimentode Capital Segurado superior ao respectivo limite deretenção acarretará na observância do Capital contratadopara efeito de pagamento de indenização,independentemente das penalidades cabíveis no caso denão repasse do valor excedente ao referido limite.

13.2. Caso o Segurado venha submeter outro Bilhete de AcidentesPessoais, sem prejuízo da existência de outras razões quedeterminem sua recusa, poderá ele ser recusado também nahipótese de a soma dos Capitais Segurados referentes a cadabilhete, no âmbito deste Seguro, exceder o limite máximo deaceitação em vigor, com que opera a Seguradora, observado odisposto no subitem 13.1.1.

13.3. Considera-se data do evento, para efeito de determinação doCapital Segurado, quando da Liquidação dos Sinistros, a datado acidente.

Cláusula 14. Do Beneficiário do Seguro

14.1. O beneficiário deste seguro é o próprio Segurado, no caso dacobertura de invalidez permanente por acidente, total ou parcial.

14.2. No caso da cobertura de morte decorrente de acidente, é livre anomeação de Beneficiário, que será indicado no Bilhete deAcidentes Pessoais, podendo ocorrer sua substituição, a qualquertempo, por meio de solicitação formal assinada pelo Segurado.

14.2.1. Qualquer alteração de Beneficiário somente terá validadeapós cientificação da Seguradora, sendo que no caso daSeguradora não ter sido cientificada oportunamente dasubstituição, antes da ocorrência do evento, o CapitalSegurado será pago ao Beneficiário indicado anteriormente.

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14.2.3. Na falta de indicação expressa de Beneficiário, nãoprevalecendo ou sendo nula a indicação efetuada, serãoBeneficiários aqueles indicados por lei.

14.2.4. Não havendo Beneficiários indicados ou legais, serãoBeneficiários aqueles que provarem que a morte poracidente do Segurado lhes privou de meios de subsistência.

14.2.5. É válida a instituição de companheiro(a) como Beneficiário,se ao tempo do contrato o Segurado era separadojudicialmente, ou já se encontrava separado de fato, ousolteiro.

14.2.6. A indicação de pessoa jurídica como beneficiária do Segurodeverá ser acompanhada de justificativa, passível de análisepela Seguradora.

Cláusula 15 . Do Material de Divulgação

A propaganda e a divulgação do Seguro, por parte do Corretor deSeguros, somente poderão ser feitas com autorização expressa esupervisão desta Seguradora, respeitadas estas Condições Gerais ea regulamentação vigente, ficando a Seguradora responsável pelasinformações contidas nas divulgações feitas pelo Corretor deSeguros, desde que por ela autorizadas.

Cláusula 16 . Da Transferência de Direitos

O benefício assegurado pelo Bilhete, observadas as disposiçõesdestas Condições Gerais, não poderá ser transferido, cedido ouonerado por qualquer forma.

Cláusula 17 . Do Foro

Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do Segurado para dirimirquaisquer dúvidas, litígios ou pendências oriundas do presentecontrato.

Cláusula 18 . Das Disposições Gerais

18.1. Caso qualquer das partes deixe de exigir o cumprimento,pontual e integral, das obrigações decorrentes deste Seguro,ou de exercer qualquer direito ou faculdade que lhe sejaatribuído, tal fato será interpretado como mera tolerância, a

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título de liberalidade, e não importará em renúncia aos direitose faculdades não exercidos, nem em precedente, novação ourenovação de qualquer cláusula ou condição do contrato.

18.2. Os prazos prescricionais referentes a este Seguro serãoaqueles previstos pela legislação.

18.3. Os tributos serão pagos por quem a lei determinar.

18.4. O registro deste plano na SUSEP não implica, por parte daAutarquia, incentivo ou recomendação a sua comercialização.

18.5. O Segurado poderá consultar a situação cadastral do seucorretor de Seguros, no site www.susep.gov.br, por meio donúmero de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ouCPF.

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19. Anexo - Tabela para Cálculo de Indenização emcaso de Invalidez Permanente

Inv.Perm.

Discriminação % sobreimport.

seguradaTotal Perda total da visão de ambos os olhos 100

Perda total do uso de ambos os membros superiores 100Perda total do uso de ambos os membros inferiores 100Perda total do uso de ambas as mãos 100Perda total do uso de um membro superior e um membroinferior

100

Perda total do uso de uma das mãos e de um dos pés 100Perda total do uso de ambos os pés 100Alienação mental total e incurável 100Nefrectomia bilateral 100

Parcial Perda total da visão de um olho 30diversas Perda total da visão de um olho, quando o segurado já não

tiver a outra vista70

Surdez total incurável de ambos os ouvidos 40Surdez total incurável de um dos ouvidos 20Fratura não consolidada do maxilar inferior 20Imobilidade do segmento cervical da coluna vertebral 20Imobilidade do segmento tóraco-lombo-sacro da colunavertebral

25

Amputação total do nariz com perda total do olfato 25Perda de substância - Palato mole e duro 20Sistema audititvo - Amputação total de uma orelha 8Sistema audititvo - Amputação total das duas orelhas 12Perda do baço 15Aparelho urinário - Retenção crônica de urina (sondagensobrigatórias)

15

Incontinência urinária permanente 30Aparelho urinário - Perda de um rim com rim remanescente - Com função renal preservada 25 - Com redução da função renal (não dialítica) 50 - Com perda da função renal (dialítica) 75Aparelho urinário - Perda de rim único 75Aparelho genital e reprodutor masculino - Amputação traumática do pênis 40Pescoço - Estenose da laringe com obstáculo a deglutição 18Pescoço - Lesão do esôfago com transtornos da funçãomotora

17

Pescoço - Traqueostomia definitiva 40Tórax - Aparelho Respiratório - Sequelas pós-traumáticas pleurais 10 - Ressecção total ou parcial de um pulmão

(pneumectomia - parcial ou total) - com: - função respiratória preservada 12 - redução em grau mínimo da função respiratória 25 - redução em grau médio da função respiratória 50 - insuficiência respiratória 75

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% sobreimport.

segurada100100100100100

1001001001003070

4020202025

25208121515

30

25507575

401817

40

10

12255075

Parcial Tórax - Mamas femininas - Mastectomia total unilateral 10

Tórax - Mamas femininas - Mastectomia total bilateral 20

Tórax - Abdome (Órgãos e vísceras) - Gastrectomiasubtotal

20

Tórax - Abdome (Órgãos e vísceras) - Gastrectomia total 40Tórax - Intestino delgado - Ressecção parcial 20Tórax - Intestino delgado - Ressecção parcial comsíndrome disabsortiva e/ou ileostomia definitiva

40

Tórax - Intestino grosso - Colectomia parcial 20Tórax - Intestino grosso - Colectomia total 40Tórax - Intestino grosso - Colostomia definitiva 40Tórax - Reto e ânus - Incontinência fecal sem prolapso 30Tórax - Reto e ânus - Incontinência fecal com prolapso 40Tórax - Fígado - Lobectomia hepática sem alteraçãofuncional

10

Tórax - Fígado - Lobectomia com insuficiência hepática 75Síndromes neurológicas - Epilepsia pós-traumática 20Síndromes neurológicas - Derivação ventrículo-peritoneal(por hidrocefalia pós-traumática)

20

Síndromes neurológicas - Síndrome pós-concussional 5Parcial Perda total de uso de um dos membros superiores 70

Membros Perda total do uso de uma das mãos 60superiores Fratura não consolidada de um dos úmeros 50

Fratura não consolidada de um dos segmentos rádio-ulnares

30

Anquilose total de um dos ombros 25Anquilose total de um dos cotovelos 25Anquilose total de um dos punhos 20Perda total do uso de um dos polegares, inclusive ometarcarpiano

25

Perda total do uso de um dos polegares, exclusive ometacarpiano

18

Perda total do uso da falange distal do polegar 9Perda total do uso de um dos dedos indicadores 15Perda total do uso de um dos dedos mínimos ou um dosdedos médios

12

Perda total do uso de um dos dedos anulares 9Perda total do uso de qualquer falange, excluídas as do polegar:indenização equivalente a 1/3 do valor do dedo respectivo.

Parcial Perda total do uso de um dos membros inferiores 70Membros Perda total do uso de um dos pés 50Inferiores Fratura não consolidada de um fêmur 50

Fratura não consolidada de um dos segmentostíbioperoneiros

25

Fratura não consolidada da rótula 20Fratura não consolidada de um pé 20

Inv.Perm.

Discriminação % sobreimport.

segurada

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Aniquilose total de um dos joelhos 20Aniquilose total de um dos tornozelos 20Aniquilose total de um quadril 20Perda parcial de um dos pés, isto é, perda de todos osdedos e de uma parte do mesmo pé

25

Amputação do 1º (primeiro) dedo 10Amputação de qualquer outro dedo 3Perda total do uso de uma falange do 1º dedo, indenizaçãoequivalente 1/2, e dos demais dedos, equivalente a 1/3 do respectivodedoEncurtamento de um dos membros inferiores- de 5 (cinco) centímetros ou mais 15- de 4 (quatro) centímetros 10- de 3 (três) centímetros 6menos de 3 (três) centímetros: sem indenização.

Inv.Perm.

Discriminação % sobreimport.

seguradaParcialMembros

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15106

% sobreimport.

segurada