CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ...culturaviva.gov.br/files/agent/17829/relatório_ii...CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARULHOS RELATÓRIO FINAL Mobilização e Participação

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARULHOS

RELATÓRIO FINALI – IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA

Município GuarulhosEstado São PauloÓrgão Responsável Secretaria de CulturaNome do Gestor Hélio Arantes – Secretário Municipal de CulturaEndereço do órgãoresponsável

Av. Monteiro Lobato, nº 734 – 1º andar – Macedo – CEP 07112-000 – Guarulhos – São Paulo

Telefone 2087-4169e-mail [email protected]

II – RELATO DA CONFERÊNCIA REALIZADA

Decreto de Convocação nº 26883 de 29/09/2009 - GP

Portaria do Regulamento nº 23/2009-SC de 06/10/2009

Local de realização da Conferência:

Teatro Adamastor PIMENTAS

Estrada Caminho Velho, nº 333 – Pimentas – Guarulhos – São Paulo

Data e horário:

24/10/2009 – início 19h00 – término – 22h30

25/10/2009 – início 09h00 – término – 21h00

Abertura da Conferência:

A Conferência Municipal de Cultura de Guarulhos teve abertura realizada com aparticipação de autoridades, destacando:

Prefeito Municipal de Guarulhos: Sebastião Almeida

Secretário Municipal de Cultura: Hélio Arantes

Secretário Adjunto de Cultura: José Marques do Espírito Santo Oliveira

Secretário de Governo Municipal: Alencar Santana

Secretário Municipal de Educação: Moacir de Souza

Diretor do Departamento de Atividades Culturais: Plínio Soares dos Santos

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RELATÓRIO FINALDiretor do Departamento do Conservatório Municipal: Paulo Antonio de Moraes

Membros da Comissão Organizadora: Rodolfo de Jesus Silva

Gilson Santos Ferreira

Edson de Souza Lima

Vereadores:

Edmilson Souza Santos

Marisa de Sá Lima

Rômulo Ornelas

Novinho Brasil

Zuquila

PAINÉIS TEMÁTICOS:

Antecedendo as discussões dos eixos temáticos, foram exibidos os respectivos vídeosem cada uma das salas.

Quantitativo de Participantes na Conferência:

Da sociedade Civil 516Da área Governamental 44

TOTAL 560

Quantitativo de Delegados eleitos na Conferência:(5% dos participantes da Conferência)

Delegados da sociedade Civil 20Delegados do Poder Público 05

TOTAL 25

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RELATÓRIO FINALMobilização e Participação na Conferência:

A Conferência Municipal de Cultura de Guarulhos, realizada nos dias 24 e 25 deoutubro de 2009, iniciou-se, primeiramente, com discussões junto aos produtores eagentes culturais da cidade, bem como junto aos membros do Conselho Diretor doFundo Municipal de Cultura, uma vez que este último, representa, de forma paritária,Governo e Sociedade Civil.

A divulgação da conferência ocorreu por meio de diversas mídias, compreendendo:site oficial da Prefeitura de Guarulhos, Jornal Diário de Guarulhos, Jornal Opção, blogda Conferência Municipal de Cultura e Agenda Nacional das Conferências Municipaisdisponibilizada em blog do Ministério da Cultura, além de folders, faixas e cartazes.

Houve a participação de 560 produtores, representantes de diversas expressõesartístico-culturais, usuários de equipamentos culturais e agentes governamentais,todos estes com efetiva participação e contribuição para a cultura no município, sendoque deste número 516 representantes da sociedade civil e 44 da área Governamental.Deste total, 29 participantes não votaram, ficando a totalização de 531 credenciadosque utilizaram o direito de voto.

Além da participação nos eixos temáticos e a eleição dos Delegados para a etapaEstadual de Cultura, ocorreu ainda, durante a Conferência, a eleição dos membros dasociedade civil ao Conselho Municipal de Cultura.

A Conferência Municipal de Cultura de Guarulhos atendeu, desta forma, a Portaria doMinistério da Cultura de junho de 2009. As proposições definidas na Conferência estãoapresentadas neste Relatório.

Para o Coordenador Executivo da Conferência e Secretário de Cultura, Hélio Arantes, oevento se mostrou bastante positivo, já que reuniu pessoas de diversos segmentos ede diferentes regiões da cidade, tanto do centro quanto da periferia para discutircultura. Na conferência com representatividade, Guarulhos elegeu o número máximode Delegados permitido para a Etapa Estadual da Conferência de Cultura,oportunidade em que apresentarão propostas para a construção de uma cultura maisplural e que atenda em especial aos anseios da população. A Conferência se mostrouainda, uma importante ferramenta para a coleta de subsídios para elaboração doPlano Municipal de Cultura, cujas discussões terão início no primeiro trimestre de2010.

Organização e Realização da Conferência:

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RELATÓRIO FINALApós definidas as diretrizes, publicou-se o Decreto nº. 26883, em 29/09/2009,convocando a Conferência Municipal de Cultura, que teve seus trabalhos em torno dotema central: “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, destacando-se oseixos temáticos que nortearam as discussões sem prejuízo das questões locais:

I – produção simbólica e diversidade cultural;

II – cultura, cidade e cidadania;

III – cultura e desenvolvimento sustentável;

IV – cultura e economia criativa; e

V – gestão e institucionalidade da cultura

Em seguida, de forma a regulamentar a Conferência, publicou-se a Portaria nº.23/2009-SC e definiu, dentre outras coisas, a constituição da Comissão Organizadora,composta pelos membros titulares do Conselho Diretor do Fundo Municipal deCultura, sendo constituída, ainda, a Coordenação Geral, em apoio à ComissãoOrganizadora, composta pelos servidores da Secretaria de Cultura:

Marcos Antonio da Silva

Elias Victorio da Silva

Eduardo da Silva Tavares

A Conferência, realizada nas dependências da UNIFESP/Guarulhos, foi organizada deforma a facilitar a acessibilidade, o credenciamento, o deslocamento às Plenárias e àssalas de discussão dos eixos temáticos. No credenciamento foi disponibilizadoequipamentos de informatizados e recursos humanos necessários para o rápidoregistro da presença dos inscritos. Na plenária (Teatro), bem como nas salas de aulacedidas pela Universidade, com suporte audiovisual, facilitando, em muito, oandamento dos trabalhos.

Um aspecto a se levar em conta, quando da realização desta Conferência, foi de que,além da eleição dos Delegados para a etapa estadual, havia ainda, a eleição demembros da sociedade civil para comporem o Conselho Municipal de Cultura,conforme estabelecido na Lei Municipal nº. 6.541/2009.

A Conferência foi abrilhantada com apresentações culturais de diversos gêneros,destacando-se: A abertura da conferência com a apresentação artística do GrupoGLBBT (Mel), Rodas de Capoeira (Negro Fujão e outros Mestres), Folias de Reis (Família

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RELATÓRIO FINALde Jesus/ Estrela D’alva)/, apresentação da bateria da Escola de Samba Imperial,Musica Popular (Tatiana de Paula), portadora de necessidades visuais. Em PlenáriaGeral com todos os participantes, foi definido que, para a escolha, tanto paraDelegados quanto para o Conselho Municipal de Cultura, se daria por meio de votação,em cédula única. Podemos dividir os trabalhos, sobretudo do dia 25/10/2009, em 05(cinco) momentos:

1º momento: inscrição e qualificação, dos candidatos, previamente inscritos ecredenciados, para Delegado Estadual;

2º momento: inscrição e qualificação, dos candidatos, previamente inscritos ecredenciados, para comporem o Conselho Municipal de Cultura.

Neste momento, verificou-se a formação de chapas e candidaturas independentes,conforme deliberação da plenária para a eleição, para Delegado Estadual e para oConselho Municipal de Cultura, respeitando-se a proporcionalidade de votosrecebidos, a saber:

DELEGADO:

CANDIDATOS

Chapa 1

Chapa 2

Chapa 3

Milton da Silva Sales

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA:

CANDIDATOS

Chapa 1

Chapa 2

Chapa 3

Cecília do Carmo Padilha

Início e término do processo de votação.

3º momento: Discussão nas salas, separadas por eixo-temático, e elaboração depropostas das mesmas, sendo que em cada uma delas foram indicadas, conforme

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RELATÓRIO FINALRegimento Interno da Conferência Nacional: 06 (seis) propostas municipais, das quais,após votação em cada sala, apenas 02 (duas) comporá o Relatório Final e as 04(quatro) remanescentes servirão de subsídio para a elaboração do Plano Municipal deCultura; 02 (duas) propostas Estaduais e 02 (duas) propostas Nacionais.

4º momento: Findado o processo de discussão e elaboração das propostas, passou-seà apuração dos votos, chegando-se ao seguinte resultado:

DELEGADOS TOTAL DE VOTOS

Chapa 1 383

Chapa 3 61

Milton da Silva Sales 15

Chapa 2 4

Brancos 17

Nulos 51

Total de votos 531

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA:

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA TOTAL DE VOTOS

Chapa 1 394

Chapa 3 66

Chapa 2 4

Cecília do Carmo Padilha 3

Brancos 15

Nulos 49

Total de votos 531

5º momento: Foram validadas, por aclamação, as redações das propostas oriundas decada um dos eixos-temáticos.

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RELATÓRIO FINALIII – DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARULHOS

Eixo I – Produção Simbólica e Diversidade Cultural

Propostas

Municipal:

1) Implementar escolas de arte e cultura nas diversas regiões da cidade, que contemplem os atos de conhecer, fazer, apreciar e socializar aprodução simbólica, valorizando as linguagens artísticas, as manifestações da cultura popular e a expressão dos povos e etnias.

2) Criação de um centro de referência da cultura indígena de nossa cidade, fortalecendo e divulgando a cultura indígena, garantindo a diversidade apartir das danças, palestras, oficinas, cursos de ervas medicinais, entre outras.

Estadual:

1) Agenda conjunta e cooperativa entre cultura e educação, para que a educação volte a ter um papel de formação cultural que valorize o serhumano e o seu desenvolvimento em sociedade e para que se combata “educação para o trabalho” e a escola como um “depósito de crianças”

2) Transversalizar nas escolas os cursos de artes circenses, capoeira e hip-hop (levando em consideração os quatro elementos do hip-hop)

III – DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARULHOS

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RELATÓRIO FINALEixo I – Produção Simbólica e Diversidade Cultural

Propostas

Nacional:

1) Cumprimento integral dos artigos 220 ao 224 da Constituição Federal (comunicação social) e a criação de uma agenda cooperativa entrecomunicação e cultura: para que os meios de comunicação se pautem pela cultura e pelo desenvolvimento humano e não pelos lucros dasempresas. Portanto: criação de um fórum nacional de controle social dos meios de comunicação para que a população tenha um controle social dosmeios de comunicação, para que a população tenha um controle maior sobre o conteúdo transmitido pelos meios de comunicação.

2) As conferências (desde alguns anos) colocam em debate as aspirações culturais regionais e contemporâneas, portanto valorizando sempre onovo e deixando de lado o sentido de comunidade. Como corrigir esta deficiência? Proponho que o Ministério da Cultura “ciclicamente” umprocesso de aferição levantamento das culturas que realmente fluem dentro da sociedade (povo) brasileira. E, o resultado deste trabalho, seja umdos componentes (de peso) da conferência, que se seguirá. Quais os resultados práticos deste processo? 1. Estaria se permitindo que os gruposculturais cumprissem integralmente seus *ciclos de existência. 2. Estaria se permitindo (após alguns anos), que o Brasil substituísse a cultura“importada” pela cultura genuinamente brasileira. Obs: *ciclos de existência: período de vida de um grupo cultural em atividade. (Desde seunascimento, passando por um processo de depuração, até atingir a maturidade, quando, estará produzindo integral e plenamente).


Eixo II – Cultura, Cidade e Cidadania

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RELATÓRIO FINALPropostas

Municipal:

1) Criação do Festival Nacional de Música em Guarulhos para a difusão maior da música guarulhense, colocando assim, a cidade no roteiro nacionalde música.

2) Revitalização da Escola Viva de Artes Cênicas, bem como cursos de formação a serem proferidos neste local.

Estadual:

1) Desativação do presídio Adriano Marrey, para que o espaço venha a ser utilizado como um Centro Cultural para a juventude e, ainda, um espaçode formação.

2) Aumento da verba destinada à cultura para 3%, em que haja uma parte obrigatoriamente destinada para a produção cultural local, e ainda maiortransparência para este processo.

Nacional:

1) Criação de um fórum nacional de controle social dos meios de comunicação para que a população tenha um controle maior sobre o conteúdotransmitido pelos meios de comunicação.

2) Flexibilização da lei de Direitos Autorais para garantir maior acesso aos meios de cultura, como por exemplo, o acesso a obras de literaturarecentes, segundo o interesse público das obras.

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RELATÓRIO FINAL


Eixo III – Cultura e Desenvolvimento Sustentável

Propostas

Municipal:

1) Agenda conjunta entre cultura e outras esferas do poder público

2) Incentivo para ampliação das oficinas culturais nos Pontos de Cultura, escolas e Unidades Básicas de Saúde, principalmente para formação deagentes multiplicadores, garantindo a sua sustentabilidade.

Estadual:

1) Trabalhar com os jovens a identidade cultural regional nas escolas com 2 (dois) fomentos: urbano e indígena, de forma que conscientize os jovensque com a cultura podem influenciar nas questões políticas do município.

2) Incentivar para ampliação das oficinas culturais nos Pontos de Cultura, escolas e Unidades Básicas de Saúde, principalmente para formação deagentes multiplicadores, garantindo a sua sustentabilidade.

Nacional:

1) Criação de um Fórum Nacional de controle social das propagandas comerciais

2) Trabalhar com os jovens a identidade cultural regional nas escolas com 2 (dois) fomentos: urbano e indígena, de forma que conscientize os jovens

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RELATÓRIO FINALque com a cultura podem influenciar nas questões políticas do município.


Eixo IV – Cultura e Economia Criativa

Propostas

Municipal:

1) Lei de incentivo municipal de fomento à cultura

2) Prever premiação (bolsas, remunerações, etc...) para mostras e festivais e que todas as atividades artísticas sejam compostas por no mínimo de60% dos artistas do município.

Estadual:

1) Reforçar investimentos contemplando a transversalidade da cultura

2) Criação de uma universidade livre cultural, visando melhorar a formação, integração e articulação da população e segmentos culturais.

Nacional:

1) Aprovação da Lei (PEC 150)

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RELATÓRIO FINAL2) Ampliação do Fundo Nacional de Cultura e criação de linha de crédito, visando acessibilidade dos artistas independentes.


Eixo V – Gestão e Institucionalidade da Cultura

Propostas

Municipal:

1) Plano Municipal de Cultura

2) Vincular 1% do orçamento municipal para a cultura

Estadual:

1) Financiamento das manifestações de grande relevância cultural. Exemplo: Festa de Nossa Senhora de Bonsucesso

2) Plano Estadual de Cultura

Nacional:

1) Formação de agentes culturais em todo Brasil

2) Criação de uma grade curricular que valorize a cultura popular regional

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RELATÓRIO FINAL

IV – IDENTIFICAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARULHOS

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Eleitos por: VOTAÇÃO

Delegados Titulares representantes da Sociedade Civil

1 – Ailton André da Silva – RG. 40.441.937-9 / CPF. 372.317.778-64

Rua Joinvile, nº 207 – Bairro dos Pimentas – CEP 07272-270 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: coordenador do Projeto Arteiro

Telefone: 2484-7488 / 7291-8443 e-mail: [email protected]

2 – Aziz Luiz Fagundes – RG. 11.461.472-6 / CPF. 009.858.768-40

Rua Maria de Fátima Stande, nº 20 – Jd. Fortaleza – CEP 07153-430 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: Diretor da Associação dos Servidores Municipais de Guarulhos


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mailto:[email protected]:[email protected]


RELATÓRIO FINALDelegados Titulares representantes da Sociedade Civil

3 – Carlos Alberto Lanatovitz – RG. 19.551.944 / CPF. 095.320.398-05

Rua Dona Gema Carvalho Alcântara, 31 – CEP 07050-100 - Gopoúva – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: Presidente da Associação Herança Cultural Capoeira


4 – Célia Aparecida Firmiano Virgino – RG. 16.292.121-4 / CPF. 034.370.318-13

Rua dos Imigrantes, nº 12 – Jd. Las Vegas – CEP 07082-440

Área de atuação: Presidente e Coordenadora de Projetos da Associação Centro de Arte e Cultura Milton Santos


5 – Cláudio Alves da Silva – RG. 23.780.376-8 / CPF. 132.916.368-05

Rua Gonçalves Dias, nº 69 – Vila Carmela – CEP 07178-410

Área de atuação: Presidente da Associação Moradores do CDHU – Vila Carmela/Bonsucesso

Telefone: 8189-0323 e-mail: [email protected]


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mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]


RELATÓRIO FINAL6 – Doraci Arlindo da Silva – RG. 21.424.554-8 / CPF. 108.771.088-03

Rua Feira Grande, 319 – Jd. Brasil/Pimentas – CEP 07270-300

Área de atuação: coordenadora do MAIS – Movimento de Ação e Inclusão Social


7 – Edmilson Souza Santos – RG. 24.410.168 / CPF.169.152.998-23

Rua São Tiago, nº 312 – Apto 22-A – Jd. Jovaia – CEP 07132-010

Área de atuação: vereador


8 – Edson Alves Fontes – RG. 24.871.458-2 / CPF. 274.060.548-07

Rua Monte Santo de Minas, 192 – Jd. Flor do Campo – CEP 07192-070

Área de atuação: Diretor Executivo do Instituto Marungo



9 – Edson de Souza Lima – RG. 22.209.199-X / CPF. 139.094.128-07

15

mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]


RELATÓRIO FINALRua São Vicente de Paula, nº 235 – Centro – CEP 07012-071 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: Diretor de Projetos do Movimento Pró-Carnaval


10 – Francisco Reginaldo dos Santos – RG. 24.650.003-7 / CPF. 240.622.943-20

Av. Príncipe de Gales, nº 270 – Jd. Santa Rita – CEP 07141-450 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: Coordenador do Fórum de Políticas Públicas da Igualdade Racial

Telefone: 6371-4971 /2468-3569 e-mail: [email protected]

11 – José Lapa Filho – RG. 9.077.724 / CPF. 842.961.608-00

Rua Anastácio, nº 34 – Cj. Residencial Paes de Barros – CEP 07182-200 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: Presidente da Liga Regional Guarulhense de Capoeira

Telefone: 9558-7763 / 2483-1820 / 2446-1346 e-mail: [email protected]


12 – Juliana da Silva Salvaia – RG. 32.597.598-X / CPF. 324.626.218-73

Avenida Salgado Filho, 4180 – Vila Rio de Janeiro – CEP 07115-000

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RELATÓRIO FINALÁrea de atuação: membro do Fórum de Políticas Públicas de Igualdade Racial


13 –Leandro Almeida dos Santos – RG. 32.620.422-2 / CPF. 311.736.618-08

Avenida Coqueiral, nº 922 – Cidade Seródio – CEP 07150-000 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: coordenador da Família Cultura 237


14 – Maria Stela Cabral – RG. 10.725.643-5 / CPF. 281.587.288-98

Rua Santo Antonio Aventureiro, nº 350 MC – Jd. Kawamoto – CEP 07143-040 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: coordenadora geral da Associação Cultural Tarsila do Amaral



15 – Milton da Silva Sales – RG. / CPF. 906.501.668-68

Rua Caviúva, nº 398 – Jd. Silvestre – CEP 07243-600 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: Coordenador do Movimento Hip Hop Organizado – MH20

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RELATÓRIO FINALTelefone: 2303-5713 / 6722-5118 e-mail: [email protected]

16 – Nemésio Bobillo Neto – RG. 22.565.068-X / CPF. 187.562.338-84

Rua Elias Vitorino de Souza, nº 2-A – Jd. Maia – CEP 07115-240 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: Produtor Cultural


17 – Océlio Alves Victor– RG. 27.525.287-5 / CPF. 306.015.518-69

Av. Monteiro Lobato, nº 236 – Macedo – CEP 07112-000

Área de atuação: Captador de recursos para projetos ambientais e professor – AEMA (Arte, Educação e Meio-Ambiente)



18 – Orlando Marques Júnior – RG. 10.211.089-X / CPF. 921.101.508-15

Rua Araújo, nº 56 – Jardim Silvia – CEP 07144-430 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: Secretário Geral da Liga Independente das Escolas de Samba de Guarulhos


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RELATÓRIO FINAL19 – Rodolfo de Jesus Silva – RG. 17.930.238-3 / CPF. 022.571.668-25

Rua Corinto, nº 73-A – Parque Alvorada – CEP 07242-360 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: Gestor Cultural do Cursinho Comunitário Pimentas


20 – Viviane Oliveira da Silva – RG. 40.799.532-8 / CPF. 313.853.158-06

Rua Serra da Raiz, nº 50 – Cidade Seródio – CEP 07151-430 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: Coordenadora do Família Cultural 237


IV – IDENTIFICAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARULHOS

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

Eleitos por: VOTAÇÃO

1 – José Geraldo Nunes Ferraz– RG. 13.009.545 / CPF. 005.828.848-10

Rua Venâncio, nº 111 – Inocoop – CEP 07174-040 – Guarulhos – São Paulo

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RELATÓRIO FINALÁrea de atuação: Assistente Superior de Gabinete do Secretário Nível II


2 – Marcos Antonio da Silva – RG. 16.294.232-1 / CPF. 006.846.337-52

Rua Bráulio Muniz, nº 12 – Vila Galvão – CEP 07054-170 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: Chefe de Divisão de Eventos


3 – Maria Zélia de Brito Souza – RG. 13.270.510 / CPF. 071.039.508-65

Rua Maria Pereira, nº 22 – Parque Santos Dumont – CEP 07152-470 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: Operadora de Sistema On-Line da Secretaria de Cultura de Guarulhos


Delegados Titulares representantes do Governo

4 – Sidney Gomes de Goes – RG. 20.141.015-1 / CPF. 123.235.678-61

Rua Aporé, nº 10 – Vila Barros – CEP 07193-060 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: Assistente Superior de Gabinete de Secretário Nível I


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RELATÓRIO FINAL5 – Simone Carleto – RG. 22.772.574-8 / CPF. 256.300.108-08

Rua Santa Cecília Pavão, nº 84 – Cocaia – CEP 07132-060 – Guarulhos – São Paulo

Área de atuação: Chefe de Divisão de Formação Cultural


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