Consórcio Bacia Maranguapinho: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

Consórcio Bacia Maranguapinho:Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia

Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana

I Simpósio NacionalRecife, Pernambuco

23 a 26 de abril de 2006

Parte 01

1. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza2. Atividades do Consórcio 3. Estrutura Operacional

Parte 02

4. Avaliação /Reflexão dos Resultados/ Desafios


1.

Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza




“Consórcio Bacia Maranguapinho”

A proposta visa a consolidação de um Consórcio Metropolitano, com o objetivo de delinear

políticas públicas para combater a pobreza e melhorar as condições de vida das pessoas que moram na Bacia Maranguapinho e promover o

atendimento às demandas comuns baseadas na gestão ambiental.

BACIA DO RIO MARANGUAPINHO

•Área da Bacia – 214,8 km²•99,4% urbanos (residencial, comercial e industrial de alta densidade)•0,6% rurais (agropecuário)


FONTE: LIMA, 2006


Diagnóstigo preliminarLevantamento de dados

• Principais problemas (áreas de risco, ambientais, saneamento, infra-estrutura)

• Principais potencialidades • Instrumentos de Planejamento

– Estudos e Diagnósticos existentes – Plano Diretor– Planos e Projetos– Agenda 21

• Mapeamento social - Instituições que atuam na área, Programas e projetos de inclusão social da população


MAPA CONFLITOS BACIA MARANGUAPINHO

DEGRADAÇÃO APA DO RIO CEARÁ/MARANGUAPINHO

6 ÁREAS DE RISCO509 FAMÍLIAS EM RISCO

CONFLITO LIMITE TERRITORIAL36 ÁREAS DE RISCO17.904 FAMÍLIAS EM RISCO

CONFLITO LIMITE TERRITORIAL

MINERAÇÃO

LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO



DESLIZAMENTODESMATAMENTOS NASCENTES


FONTE: LIMA, 2006 Riscos Ambientais


Fortaleza



Maracanaú



CAUCAIA


MAPA INTERVENÇÕESBACIA MARANGUAPINHO

PROPOSTA – BARRAGEM RIO CEARÁ

PROPOSTA – DRAGAGEM EM PONTOS CRÍTICOS AO LONGO DO RIO

BOULEVARD MARANGUAPINHO

PROPOSTA – REMANEJAMENTO FAMÍLIAS EM RISCO

PARQUE ECOLÓGICOFAZENDA RAPOSA

URBANIZAÇAO/HABITAÇÃO

PROPOSTA – LAGO AMORTECIMENTO

MONITORAMENTO APA

FONTE: MAPA MODIFICADO?

PREURBIS

SANEAMENTO

PARQUE ECOLÓGICO RIO GAVIÃO

INTERVEÇÕES REGULARIZAÇÃO E/OU URBANIZAÇÃO/HABITAÇÃO



Questões relevantes sobre o Consórcio da Bacia do

Maranguapinho:

• Existe um grande acúmulo de pesquisas sobre a área (Documentos

acadêmicos, pesquisas contratadas pelos Municípios e Estado)

• A idéia do Consórcio vem sendo trabalhada pelos municípios desde o

início da década de 90 – com relativo insucesso na definição dos

papéis e na articulação das ações.

• Na atualidade, há um grande número de projetos em andamento, mas

a integração entre os mesmo é limitada. A pouca comunicação entre

os municípios e estados sobre os projetos, o que coloca em questão a

sustentabilidade dos mesmos e a capacidade de superar as

problemáticas gerais da área.



Governança Metropolitana ▼

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

Combate a pobrezaARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:

HABITAÇÃOMEIO-AMBIENTE/CONTROLE URBANO

EMPREGO RENDA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PROTAGONISMO JUVENIL



Objetivos principais:

• Monitoramento dos Programas e Projetos existentes – indentificação de lacunas promovendo a implementação de ações integradas aos projetos em curso;

• Consolidação do Consórcio como instância consultiva/deliberativa sobre os novos programas e projetos para a área. (decidir e programar novas intervenções)

• Criação de Projetos Pilotos com ações de educação ambiental / fomento de emprego e renda nas áreas onde serão implementadas as ações do Projeto de Saneamento Ambiental da Bacia



Plano de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana de Fortaleza – Secretaria das Cidades/Funasa (Mapas)

Eixos do projeto:

- Sistema Ambiental

- Sistema de Drenagem

- Áreas de Risco

Ações Previstas:

1. Construção de Obras de Controle de Cheias

a) Lago de Amortecimento em Maracanaú

b) Lago de Amortecimento em Maranguape

c) Barragem do Rio Ceará

2. Execução de Obras Complementares

a) Dragagem do Rio Maranguapinho

3. Relocação de famílias nas áreas de risco

a) Urbanização das áreas; reassentamento da população, implementação de saneamento básico


2. Atividades do Consórcio




16 de janeiro de 200712 de dezembro de 2006

Nov 06 Dez 06 Jan 07 Fev 07 Mar 07 Abr 07 Fev 07

27-29 de novembro de 2006 14 de fevereiro de 2007

22 de março de 2007


27-29 de novembro de 2006

• Apresentações dos parceiros canadenses e brasileiros

• Início do Planejamento Estratégico com Parceiros Canadenses

• Cronograma de Atividades e Resultados (12 meses)

• Visitas de campo



12 de dezembro de 2006

• Consolidação e Continuação do Planejamento Estratégico



16 de janeiro de 2007

• Apresentação geral do projeto e sistematização das Reuniões de Planejamento

• Apresentação do site do Consórcio Bacia Maranguapinho

• Discussão sobre a captação dos recursos para os Projetos Pilotos



14 de fevereiro de 2007

• Nivelamento do projeto com todos os municípios e parceiros

• Apresentação da Secretaria de Cidades – Plano de Saneamento Ambiental da RMF



22 de março de 2007

• Apresentação em Maracanaú – Projetos que visam a Revitalização Sócio-Ambiental do Rio Maranguapinho, numa visão metropolitana



Reunião Participantes Mulheres Homens Municipais Presentes (# de pessoas)

# #% de todo #

% de todo Fortaleza Maracanaú Maranguape Caucaia

27 de nov 25 11 44% 14 56% 17 3 1 0

12 de dec 41 19 46% 22 55% 37 3 1 0

16 de jan 11 5 45% 6 55% 9 2 1 0

14 de fev 40 18 45% 22 55% 22 3 4 5

22 de marzo 51 20 39% 31 61% 4 37 1 1

Informações sobre os participantes



Contrapartidas

•Foi estimada que nos últimos seis meses foram gastos:

• Prefeitura de Fortaleza - R$ 21. 655,00

•A Prefeitura de Caucaia - R$ 769,99

• Prefeitura de Maranguape - R$ 2.370,00

• Prefeitura de Maracanaú - R$ 10.745,00

TOTAL - R$ 35.539,99

•Inclui transportes, comunicação, espaço físico e infra-estrutura, salários dos técnicos e gestores, reuniões, eventos de planejamento, visitas técnicas, e preparação de eventos.



3.Estrutura Operacional


Consórcio Bacia Maranguapinho

Consultivo

ONGs- Santa Edwiges/Favela Plastico

-ONG Movimento Pro-Cultura- Fórum do Rio Maranguapinho

Acadêmio- UFC-LEAU

- UNIFOR - UECE/GPDU

Maranguape- SIMAC

-SIS-CO’MITE GESTOR DA

APA DA SERRA

Maracanaú- SEMAM

- SDU - Assistência Social e

Cidadania

Caucaia- Instituto do Meio

AmbienteSecretarias de

- Saúde- Desen. Urbano e Infra-

Estrutura- Educação

- Desen. Social

Fortaleza- SDE

- SEPLA - SEMAM

-SER I- SER III- SER V

-HABITAFOR -- EMLURB

- PGM - SEDAS

-Assessor de Juventude- Gabinete

- AMC

Governo do Estado do

CearáSecretaria das Cidades

3. Estrutura Operacional


GRUPO GESTOR RESPONSIBILIDADES

• Estar envolvidos ativamente na formalização do grupo técnico que desenvolverá trabalhos específicos

• Participar ativamente na sensibilização e ajudando outras cidades a fazer o mesmo

• Gestão do projeto assegurando as pautas do Planejamento Estratégico consolidadas

• Procurar novas parcerias e identificar grupos chaves (por ex. Academia)

• Liderança do Projeto



GRUPO GESTOR

ENTIDADE MEMBRO DO GRUPO GESTOR

Fortaleza

Olinda Maria Marques dos Santos, Presidente, Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor)

Francisca Rocicleide Ferreira da Silva, Secretária, Secretaria Executiva Regional V (SER V)

Marcelo Silva, Secretário, Secretaria Executiva Regional III (SER III)

MaracanaúAntônio Pereira dos Santos, Secretário, Secretaria de Meio Ambiente

Ana Paula Vieira, Secretária, Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano

Maranguape José Wilson Cordeiro Gadelha, Secretário, Secretaria de Infra Estrutura, Meio Ambiente e Controle Urbano

Daniele Batista Magalhães Cordeiro, Secretária, Secretaria de Inclusão

Caucaia

Cândido Anônio Neto, Presidente, Instituto Municipal de Meio Ambiente

Joaquim Bento Cavalcante Neto, Secretário, Secretaria de Infra Estrutura

Lucia Macedo, Secretária, Secretaria de Ação Social



GRUPO TÉCNICO RESPONSIBILIDADES

• Desenvolvimento de tarefas específicas consolidadas no Planejamento Estratégico;

• Acompanhamento das atividades em curso;

• Articulação com demais setores em cada um dos municípios que possam contribuir com o desenvolvimento de suas atividades – recolha de informação discussão sobre projetos;

• Articulação com os demais grupos técnicos, de forma a desenvolver atividades articuladas com os técnicos dos demais municípios



GRUPO TÉCNICO


ENTIDADE MEMBRO DO GRUPO TÉCNICO

FortalezaBeatriz Rufino, Arquiteta e Urbanista, Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLA)Marcelo Gondim, Aquiteto, Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLA)

Camila Aldigueri, Arquiteta, Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR)

José Crisóstemo Prata, Arquiteto, Secretaria Executiva da Regional III (SER III)

MaracanaúMarillia Goveia, Aquiteta e Urbanista, Secretaria de Desenvolvimento e Controle UrbanoEdvanira Brito, Coordenadora de Políticas Públicas, Secretaria Meio Ambiente e Serviços Urbanos

(SEMAM)

MaranguapeAntônio Silvio Nunes Costa, Economista, SIMAC

CaucaiaRoberto Pinho - Arquiteto , Secretaria de Infra-estruturaAna Paula Lopes, Advogada – Procuradora do Município

4.

Avaliação, Resultados e Desafios



4. Avaliação, Resultados e Desafios

Principais temáticas do planejamento

• Desenvolvimento Institucional• Comunicação, Divulgação e Socialização do Projeto• Sistema de Informação• Pesquisas (técnicas e comunitárias)• Plano de Intervenção (Diagnósticos, Diretrizes e

Estratégias)• Projetos Pilotos (seleção de áreas, discussão de

metodologias, implementação, compartilhar resultados)• Monitoramento e Avaliação















Ainda há uma visão do Consórcio Metropolitano como um meio para a

consolidação de Projetos, e não como uma ferramenta de fortalecimento institucional

para resolução de problemáticas metropolitanas.

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