Contabilidade Avancada UFT Texto Consolidacao 2011 1

8/3/2019 Contabilidade Avancada UFT Texto Consolidacao 2011 1

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UFT – Universidade Federal do TocantinsCONTABILIDADE AVANÇADA

UFT - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CONTABILIDADE AVANÇADA

CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Profa. Franciele Wrubel

Palmas - TO

2011




LISTA DE QUADROS

Quadro 1: Modelo de papel de trabalho - combinado ...............................................11Quadro 2: Modelo de papel de trabalho – eliminações .............................................11

Quadro 3: Exemplo de eliminação de investimentos.................................................13Quadro 4: Exemplo de eliminação de contas correntes............................................14Quadro 5: Exemplo de eliminação de clientes/fornecedores ....................................14Quadro 6: Exemplo de eliminação de comissões entre companhias ........................15Quadro 7: Exemplo de eliminação de lucros – sem saldos nos estoques.................15Quadro 8: Exemplo de eliminação de lucros – com saldos nos estoques.................16Quadro 9: Composição acionária das empresas do exemplo...................................23Quadro 10: Eliminação no exemplo de venda entre companhias .............................25Quadro 11: Conciliação no exemplo do lucro acumulado consolidado .....................25Quadro 12: Conciliação na exemplo da participação de minoritários........................25Quadro 13: Exemplo de Balanço Patrimonial............................................................26

Quadro 14: Exemplo de Demonstração de Resultado ..............................................27




SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................5

1.1 Contextualização...................................................................................................52 CONSOLIDAÇÃO..............................................................................................6

2.1 Conceituação de Consolidação.............................................................................62.2 A Consolidação e o Princípio da Entidade ............................................................72.3 Objetivos da Consolidação....................................................................................82.4 Empresas Que Devem Ser Consolidadas.............................................................92.5 Normas de Consolidação ....................................................................................102.6 Papéis de Trabalho .............................................................................................102.7 Diferença Entre as Datas de Encerramento do Exercício ...................................122.8 Técnicas de Consolidação ..................................................................................12

2.9 Eliminações na Consolidação .............................................................................122.10 Lucros nos Estoques.....................................................................................152.11 Ágio e Compra Vantajosa..............................................................................162.11.1 Classificação e estrutura.................................................................................172.12 Diferenças Entre o Lucro no Método da Equivalência Patrimonial e o LucroConsolidado ..............................................................................................................172.13 Impostos na Consolidação ............................................................................182.14 Provisão para Perdas....................................................................................202.15 Publicação e Notas Explicativas às Demonstrações Cont. Consolidadas.....212.16 Participação Minoritária .................................................................................222.17 Críticas à Consolidação.................................................................................22

2.18 Exemplificação das Demonstrações Consolidadas.......................................233 CONCLUSÃO ..................................................................................................28

REFERÊNCIAS.........................................................................................................29




1 INTRODUÇÃO

1.1 Contextualização

A consolidação das demonstrações financeiras foi uma importante inovaçãointroduzida pela Lei das sociedades anônimas (6.404/76) que estabeleceu então,normas em relação à obrigatoriedade, aos procedimentos e aos registros de ajustepertinentes (SANTOS, SCHMIDT, FERNANDES, 2003).

E com a criação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que conta compoderes delegados pela legislação societária para regulamentar o assunto no quediz respeito às companhias de capital aberto foi elaborada a Instrução Normativa247/96 onde constam as principais regras de consolidação. Já, com os estudos doComitê de Pronunciamentos Contábeis, em 27 de novembro foi emitido o CPC 36,

ou Resolução CFC Nº. 1.240/09.De acordo com a Norma Internacional de Contabilidade (NIC) nº 27 asdemonstrações financeiras consolidadas conseguem contemplar a sociedadecontroladora e suas empresas controladas como se fosse apenas uma entidadecontábil. Singularmente a elaboração da Consolidação tem como objetivo retirar ascontas que se duplicam entre as sociedades controladoras e suas controladas..




2 CONSOLIDAÇÃO

Com o aumento da competitividade, os negócios foram se diversificando e aos investidores passaram a cobrar por qualidade e transparência de informaçõesfornecidas pelas companhias. Desta forma, atualmente existe uma constante

necessidade de demonstrações que reflitam a realidade das companhias e posiçãofinanceira dessas com relação ao mercado diversificado atual.

Portanto, na história dos negócios é comum observar os investidoresbuscarem novas alternativas para aplicar seus ganhos e realizar uma diversificaçãode seus rendimentos para minimizar os riscos aos quais seus empreendimentosestavam expostos. Essa diversificação pode requerer como conseqüência odesmembramento do núcleo inicial – a empresa matriz – em várias outras, que como tempo poderão também se multiplicar, surgindo assim uma proliferação de gruposempresariais (TEIXEIRA, 1999).

Entre estes conglomerados ou grupo de empresas pode acontecer ointercâmbio de transações de natureza diversas como compras, vendas,empréstimos, adiantamentos. E para atender os interessados é importante aexistência de uma demonstração financeira que proporcione esta visão do conjunto.Esta seria a Consolidação (TEIXEIRA, 1999).

Um dos principais objetivos da demonstração financeira é fornecerinformações para a tomada de decisões, exigindo assim, uma divulgação apropriadade dados financeiros e outras informações relevantes. Para que se consigadivulgação apropriada, é preciso responder três perguntas fundamentais:

“1. A quem deve ser divulgada a informação?”“2. Qual é a finalidade da informação?”“3. Quanta informação deve ser divulgada?” (Hendriksen e Van Breda, 1999).

Segundo os mesmos autores, os acionistas, outros investidores e credoresrepresentam o grupo fundamental para o qual se faz divulgação financeira.

Segundo KAM1 (1990, p. 391) apud Teixeira (1999, p. 53):A justificativa para a consolidação é que os relatórios são mais significativose a matriz e suas subsidiárias são vistas como uma única entidade. Aindaque as subsidiárias sejam empresas separadas legalmente, o fato é que amatriz exerce o controle sobre elas. É uma questão de substânciaeconômica sobre a forma legal.

Iniciando um aprofundamento sobre essa importante ferramenta de controle eanálise, que é a demonstração consolidada, aborda-se a seguir a sua conceituação.

2.1 Conceituação de Consolidação

Deve-se lembrar que as diversas empresas de um mesmo grupo formam umconjunto de atividades econômicas que, muitas vezes, são complementares umadas outras. Assim, é dentro dessa visão que as demonstrações contábeis precisamser analisadas e isto se torna possível de forem demonstrações contábeisconsolidadas (IUDÍCIBUS et al., 2010).

Assim, as demonstrações contábeis consolidadas resultam da agregação dasdemonstrações contábeis, estabelecidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade,

1 KAM, Vernon. Accounting theory 2 ed. USA: John Wiley & Sons, 1990.



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de duas ou mais entidades, das quais uma tem o controle direto ou indireto sobrea(s) outra(s).

Para melhor compreender as demonstrações consolidadas torna-seimportante uma breve abordagem sobre controles ou comandos entre asorganizações. Por esse motivo, a lei 6.404/76, art. 243, define controlada como “a

sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, étitular de direitos de sócios que lhe assegure, de modo permanente, preponderâncianas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores”. Porsua vez, o art. 116 da mesma lei, define controlador a pessoa (física ou jurídica), ouo grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum, que:

a) É titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, amaioria dos votos nas deliberações da assembleia geral e o poder de eleger amaioria dos administradores da companhia;

b) Usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar ofuncionamento dos órgãos da companhia.

Dessa forma, denomina-se "controladora" a entidade que direta ouindiretamente exerce comando sobre outra entidade, por outro lado a entidadecomandada é denominada de "controlada".

A sociedade controladora pode ser denominada como holding , a qual éconceituada por Neves e Viceconti (2004) como sendo

a sociedade que controla outra mediante participação substancial no seucapital social, tendo como objetivo social a administração, participação eempreendimentos, ou seja, representa a concentração do poder decisóriode várias empresas nas mãos de uma que detém o controle acionário dasdemais.

Após conceituar as demonstrações consolidadas, objeto de estudo, trata-se

dessa através de uma relação que existe entre a mesma e o princípio da entidade.Essa relação é detalhada na seqüência.

2.2 A Consolidação e o Princípio da Entidade

Ao tratar da consolidação que permite através de uma demonstração, a visãode várias empresas, ou seja, de um grupo de empresas, existe a necessidade decomentar sobre o princípio da entidade, pois esse possui uma ligação com a mesma,que será abordada, a seguir.

Para contribuir com essa afirmação Neves e Viceconti (2004) mencionamque:o princípio da entidade respalda a consolidação, pois a dimensãoadministrativa e econômica do grupo de entidades sob controle único passaa ser evidenciada como constituindo uma única unidade de naturezaeconômico contábil e as demonstrações contábeis consolidadas são aspeças de grande valor para determinado usuários das informaçõescontábeis, já que possibilitam uma visão econômica integrada dasatividades do grupo.

O art. 4º da Resolução CFC n° 750/93 descreve o seguinte:

O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto daContabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade dadiferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimôniosexistentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de



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pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade,com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônionão se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso desociedade ou instituição.§ único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não éverdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não

resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

Nesse contexto, corrobora-se que o patrimônio da empresa não se confundecom o patrimônio particular dos sócios ou acionistas, isto acontece com as empresasde um mesmo grupo, pois apesar das demonstrações contábeis estaremconsolidadas em uma só, as empresas continuam com seus patrimônios sem queeles se fundam.

Porém, Kam (1990) apud Santos, Schmidt, Fernandes (2003) argumenta queos críticos da teoria da entidade declaram que a entidade combinada não existe; éuma companhia irreal.

De acordo com a Resolução do CFC 774/94, a ligação entre o princípio daentidade e a consolidação pode ser tratada ao mencionar que, entidades cujasdemonstrações financeiras são consolidadas “mantêm sua autonomia patrimonial,pois seus patrimônios permanecem em sua propriedade”. Santos, Schmidt eFernandes (2003) complementam, citando que se não ocorre a transferência depropriedade, não pode então existir formação de um novo patrimônio, pois aexistência jurídica de uma entidade depende fundamentalmente da propriedade.

Com essa explanação, nota-se a importância de existir uma base conceitualsobre os princípios contábeis, principalmente sobre o princípio da entidade, naelaboração e análise das demonstrações consolidadas.

2.3 Objetivos da Consolidação

O objetivo da consolidação é apresentar aos interessados nas demonstraçõescontábeis, os resultados das operações e a posição financeira da sociedadecontroladora e de sua(s) controlada(s), como se fosse uma única empresa. Issopermite uma visão abrangente e melhor compreensão do que vários balançosisolados da cada empresa (IUDÍCIBUS; MARTINS; GELBCKE, 2008).

Neste caso, segundo os mesmos autores a análise individual dasdemonstrações financeiras das empresas de um grupo faz perder a visão do

conjunto. As transações realizadas entre empresas de um mesmo grupo econômicotêm a necessidade de ser eliminadas das demonstrações consolidadas, obtendo-se,assim, apenas os valores apurados em função das operações efetuadas comterceiros alheios ao grupo.

Confirmando SANTOS e SCHMIDT (2002) apresentam que a consolidaçãodas demonstrações objetiva avaliar a posição financeira e os resultados globais dedeterminada concentração de empresas, como se todas fossem uma única, já queas demonstrações financeiras analisadas individualmente fazem com que não sepossua uma visão do conjunto.

Também as Normas Internacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e norte-americanas, emitidas pelo Financial Accounting Standards Board (FASB), entendem estas demonstrações são mais úteis para osusuários externos que as individuais.



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Segundo NIC 27 (Demonstrações financeiras consolidadas e contabilizaçãode investimentos em subsidiárias – revisada em 2003) estabelecer os requisitos parapreparação e para apresentação de demonstrações financeiras consolidadas paragrupo de sociedades que estão sob um mesmo controle é o seu principal objetivo.Ainda, objetiva fixar as regras para tratamento contábil de investimentos em

subsidiárias, entidades sob controle conjunto e empresas associadas nasdemonstrações financeiras da sociedade investidora.Lembrando que, conforme apresentado pela NIC 27 uma subsidiária é uma

empresa controlada por outra unidade, conhecida como controladora ou dominante.

2.4 Empresas Que Devem Ser Consolidadas

As demonstrações financeiras consolidadas devem incluir todas assubsidiárias, não existindo restrições em função de controle temporário ou porque a

subsidiária opera sob severas restrições para transferências de recursos (ALMEIDA,2006).O mesmo autor enfatiza que todas as empresas do grupo devem utilizar as

mesmas políticas contábeis.A consolidação, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, é obrigatória

para (IUDÍCIBUS et al., 2010, p. 647):

a) Companhias abertas; (art. 249) (o texto original abrangia apenas asque tivessem investimentos em controladas representando pelo menos30% do patrimônio líquido da controladora, mas esse percentual foieliminado pela CVM, que tem poderes para tanto pelo parágrafo únicodesse mesmo artigo);

b) Grupos de sociedades formalmente constituídos na forma do CapítuloXXI da Lei 6.404/76, independentemente de serem ou não companhiasabertas (aplicando-se a consolidação mesmo que a sociedade decomando não seja uma sociedade por ações, tal como no caso de umaempresa limitada).

Toda a companhia aberta que possui controladas deve consolidar suasdemonstrações financeiras, o que independe do percentual que tais investimentosrepresentem de seu patrimônio líquido (SANTOS, SCHMIDT, 2002). Pelo dispostono item 12 do CPC 36, as demonstrações contábeis consolidadas devem incluirtodas as controladas, inclusive aquelas cuja participação estiver classificada com

mantida para venda conforme os critérios do CPC 31 – Ativo Não Corrente Mantidopara Venda e Operação Descontinuada. Todavia, as controladas mantidas paravenda devem integrar as demonstrações consolidadas de acordo com as exigênciasdo CPC 31.

Com a emissão do CPC 36, todas as companhias por ações, mesmo asfechadas, estão obrigadas à publicação das demonstrações, exceto pouquíssimoscasos, conforme tratado no item 10 do mesmo CPC.

A Instrução Normativa CVM nº 247/96, que eliminou o percentual derelevância para a consolidação das controladas (SANTOS, SCHMIDT, 2002).Também é relevante destacar que a sociedade controlada não precisa sersociedade anônima para que se consolide a demonstração contábil, podendo-se

revestir de qualquer outro tipo societário, inclusive sociedades por quotas deresponsabilidade limitada (SANTOS, SCHMIDT, 2002).



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2.5 Normas de Consolidação

Segundo Almeida (2010, p. 56), as demonstrações financeiras consolidadascompreendem: (a) balanço patrimonial, (b) Demonstração do Resultado do

Exercício, (c) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, (d) Demonstraçãodos Fluxos de Caixa, (e) Demonstração do Valor Adicionado, e (f) NotasExplicativas.

As normas de consolidação estão descritas na Lei 6.404/76, atualizada, noart. 250, que estabelece:

Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas:I - as participações de uma sociedade em outra;II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades;III – as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízosacumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante quecorresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre associedades.§ 1º A participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido eno lucro do exercício será destacada, respectivamente, no balançopatrimonial e na demonstração do resultado do exercício.§ 2o A parcela do custo de aquisição do investimento em controlada, quenão for absorvida na consolidação, deverá ser mantida no ativo nãocirculante, com dedução da provisão adequada para perdas jácomprovadas, e será objeto de nota explicativa.§ 3º O valor da participação que exceder do custo de aquisição constituiráparcela destacada dos resultados de exercícios futuros até que fiquecomprovada a existência de ganho efetivo.§ 4º Para fins deste artigo, as sociedades controladas, cujo exercício social

termine mais de 60 (sessenta) dias antes da data do encerramento doexercício da companhia, elaborarão, com observância das normas destaLei, demonstrações financeiras extraordinárias em data compreendidanesse prazo.

Para seguir as normas de consolidação e executar um trabalho com maiorfacilidade e organização pode-se disser que os papéis de trabalho, que serãotratados a seguir, conseguem auxiliar.

2.6 Papéis de Trabalho

Conforme Iudícibus, Martins e Gelbcke (2008), as demonstrações financeirasconsolidadas podem ser feitas de diversas formas, tais como:

a) usando-se papéis de trabalho manualmente elaborados ouprocessados eletronicamente;

b) usando-se fichas de razão extra-contábeis para consolidação, em quese lançam os saldos de cada empresa a ser consolidada e depois seregistram todos os lançamentos de eliminação de consolidação,chegando-se aos saldos consolidados por conta.

Com o auxílio do papel de trabalho no momento em que for realizada aconsolidação, o mesmo tornará de forma mais facilitada a realização desta tarefa.

Outra maneira de auxiliar este trabalho seria a criação, por empresas queconsolidam balanços, de contas específicas de operações com empresas ligadas oucontroladas. Isso dependeria da necessidade de cada empresa.



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De acordo com Iudícibus, Martins e Gelbcke (2008), a forma mais utilizadapara consolidação das demonstrações contábeis é a utilização dos papéis detrabalho. Sendo assim, será apresentado um modelo para consolidação de DRE, oqual pode ser adaptado para consolidar o Balanço Patrimonial.

Seguem abaixo ilustrados os seguintes modelos de Papéis de Trabalho,

sendo que primeiramente, no Quadro 1, se exemplificam as combinações dasdemonstrações.

Empresas

Brasil Alemanha Itália Combinado

Vendas Líquidas 647.730 425.000 278.000 1.350.730

Custo das Vendas (510.071) (331.250) (223.392) (1.064.713)

Lucro Bruto 137.659 93.750 54.608 286.017

Desp. Admin. e Com. (82.690) (55.790) (31.280) (169.760)Desp. Financeiras (23.626) (15.940) (8.937) (48.503)

Rec. Financeiras 6.800 3.460 2.501 12.761

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Quadro 1: Modelo de papel de trabalho - combinado

Neste momento e através do Quadro 2, exemplificam-se as eliminações, ou

seja, faz-se as eliminações e elabora-se a demonstração consolidada.

Eliminações

Combinado D C ConsolidadoVendas Líquidas 1.350.730 180.000 1.170.730

Custo das Vendas (1.064.713) 9.000 180.000 (893.713)

Lucro Bruto 286.017 189.000 180.000 277.017Desp. Admin. e Com. (169.760) 1.200 (168.560)Desp. Financeiras (48.503) 2.000 (46.503)Rec. Financeiras 12.761 2.000 10.761

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.Quadro 2: Modelo de papel de trabalho – eliminações

Outras particularidades que não podem ser esquecidas quanto àsdemonstrações consolidadas, são tratadas a seguir.



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2.7 Diferença Entre as Datas de Encerramento do Exercício

Em alguns casos pode ocorrer da controladora encerrar seu balanço em datadiferente de uma ou mais de suas controladas. Logicamente, essa diferença não justifica a não-consolidação, pois a controlada pode preparar suas demonstrações

contábeis para fins de consolidação em períodos coincidentes com o dacontroladora (IUDÍCIBUS; MARTINS; GELBCKE, 2008).Em casos em que a diferença não seja grande, deve-se verificar o exposto no

artigo 250, parágrafo 4º da Lei 6.404/76, que determina:

[...] as sociedades controladas, cujo exercício social termine mais de 60(sessenta) dias antes da data do encerramento do exercício da companhia,elaborarão, com observância das normas desta Lei, demonstraçõesfinanceiras extraordinárias em data compreendida nesse prazo.

Iudícibus, Martins e Gelbcke (2008) mencionam que o art. 24 da Instrução

Normativa 247 da CVM, ao determinar a observação do art. 10 também menciona adefasagem do exercício, a qual mais restritiva. Conforme este artigo, asdemonstrações contábeis das controladas devem ser elaboradas na mesma data deencerramento do exercício social da controladora. Entretanto, admite-se umadefasagem da data de encerramento do exercício social entre a controladora e ascontroladas de até sessenta dias.

Já, a NIC 27 determina que a defasagem das datas ou fechamento dasdemonstrações financeiras das subsidiárias não podem ter diferença superior a trêsmeses em relação à data de fechamento das demonstrações financeiras dasociedade controlada.

2.8 Técnicas de Consolidação

Segundo Santos e Schmidt (2002) a técnica de consolidação dasdemonstrações contábeis consiste na soma dos saldos das contas, além daeliminação dos saldos existentes ou transações realizadas entre as empresas de ummesmo grupo econômico, com o objetivo de produzir demonstrações financeiras,como se as sociedades fossem uma única empresa.

Na seqüência deste estudo estar-se-á apresentando as eliminações que sãonecessárias para a realização da consolidação. Essas eliminações também podemser chamadas de ajustes.

2.9 Eliminações na Consolidação

De acordo com Santos e Schmidt (2002) a consolidação, contudo, não éobtida simplesmente pela soma dos saldos das contas das empresas consolidadas.Há necessidade de eliminar as operações realizadas entre as empresas do mesmogrupo.

Ainda, conforme o mesmo autor pode ser feita de diversas formas, sendo quea mais freqüente é a utilização de papéis de trabalho elaborados manualmente, ou

por meio de processamento de dados para demonstrar:a) A consolidação do ativo e do passivo;b) A consolidação do resultado do exercício;c) A evolução do patrimônio líquido consolidado;



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d) O resumo dos lançamentos e eliminações.As principais eliminações estarão sendo explicadas e exemplificadas:

1. Eliminação de investimentos

No método da equivalência patrimonial existe na controladora um valorregistrado na conta de investimento proporcional ao patrimônio líquido dacontrolada. A eliminação da conta de investimento, da controladora, será feita contraas diversas contas que compõem o patrimônio líquido da controlada pelos valoresproporcionais à participação da controladora na controlada, é como se osinvestimentos representassem valores a receber da controlada e o patrimônio líquidovalores a pagar à controladora (SANTOS, SCHMIDT, 2002).

Os autores alertam que esta eliminação na consolidação a ser efetuada ésomente a dos investimentos, uma vez que a controlada não operou.

Já na demonstração do resultado do exercício, a eliminação deverá ser dovalor referente à equivalência patrimonial, uma vez que o mesmo representa (emlinhas gerais) o lucro ou prejuízo obtido pela controlada que já estão inclusos nademonstração do resultado consolidada, à medida que foram somadas as receitas edespesas das empresas que estão sendo consolidadas. Então, deve-se excluir essevalor para que ele não conste em duplicidade (SANTOS, SCHMIDT, 2002).

Exemplo: Conforme observado no Quadro 4, a empresa A (controladora)constituiu a empresa B (controlada) em 200X, possuindo 100% do seu capital, o qualfoi integralizado em dinheiro, no ato de constituição, R$ 5.000,00 sendo que até ofinal dezembro de 200X (data do balanço) a empresa B não operou.

Devem-se eliminar os investimentos na consolidação, já que a empresa B nãooperou. Isso se encontra ilustrado no Quadro 3.

No Registro Histórico/Reg. Débito Crédito1 Capital (B)

Investimentos (A)5.000,00

5.000,00

Quadro 3: Exemplo de eliminação de investimentos

2. Eliminação de contas correntes

Sobre esta eliminação os autores Santos e Schmidt (2002) abordam que àmedida que surgem operações de empréstimo em numerário a prazo dacontroladora para a controlada, surgem também saldos a receber em uma sociedadee, simultaneamente, saldos a pagar na outra. A eliminação deverá ser a do saldo areceber em uma empresa em contrapartida, do saldo a pagar na outra.



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Exemplo: em dezembro de 200X, a empresa A (controladora) emprestoupara a empresa B (controlada) R$ 7.000,00, sendo que até a data do balanço, essesaldo permaneceu inalterado; a eliminação deve ser efetuada da seguinte maneira,observando o Quadro 4:

NoRegistro

Histórico/Reg. Débito Crédito

2 C/C (A)C/C (B)

7.000,007.000,00

Quadro 4: Exemplo de eliminação de contas correntes

3. Eliminação de clientes/fornecedores

Neste caso, à medida que a controladora vende mercadorias a prazo a umacontrolada sua, a preço de custo, a mesma assume uma obrigação de igual valordenominada fornecedores; logo, esses valores devem ser eliminados naconsolidação por não representarem operações com terceiros, mas uma “troca debolso” (SANTOS, SCHMIDT, 2002).

Exemplo: em dezembro de 200X, a empresa A (controladora) vendeumercadorias a prazo para a empresa B (controlada) no valor de R$ 4.500,00, a preçode custo. A empresa B manteve este estoque até a data do balanço. A seguinteeliminação, no Quadro 5, deve ser realizada:

NoRegistro


3 Fornecedores (A)Clientes (B)

4.500,004.500,00

4 Rec. de Vendas (A)CMV (B)

4.500,004.500,00

Quadro 5: Exemplo de eliminação de clientes/fornecedores

4. Eliminação de comissões entre companhias

Segundo Santos e Schmidt (2002) as comissões cobradas pela controladorada controlada, e vice-versa, geram receitas de comissões em uma empresa edespesa com comissões na outra, contudo, não representam receitas e despesasefetivas com terceiros, portanto, devem ser eliminados durante a consolidação.

Exemplo: em dezembro de 200X, a empresa A (controladora) recebeucomissão da empresa B (controlada) no valor de R$ 3.000,00. A eliminação deverá

ser feita da seguinte forma, ilustrada no Quadro 6:



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NoRegistro


5 Rec. de Comissões (A)Desp. Com Comissões (B)

3.000,003.000,00

Quadro 6: Exemplo de eliminação de comissões entre companhias

5. Dividendos recebidos entre as companhias

Já os dividendos recebidos de investimentos avaliados pelo método deequivalência patrimonial são registrados como redução da conta de investimento,não havendo eliminação a fazer na demonstração do resultado do exercício(SANTOS, SCHMIDT, 2002).

Existem alguns itens que merecem atenção detalhada no momento das

eliminações, sendo que estes serão abordados neste momento.

2.10 Lucros nos Estoques

De acordo com Santos e Schmidt (2002), os lucros nos estoque surgem àmedida que a empresa controladora e controlada realizam negociações de compra evenda de mercadoria entre si, a preços normais, como se fosse uma operação comterceiros, gerando dessa forma lucros nos estoques. Sendo assim, podem ocorrertrês situações:

a) A empresa que comprou as mercadorias já as vendeu para terceiros,não resultando saldo nos estoques na data da consolidação.Observa-se neste caso que se a mercadoria adquirida já foi vendida, o ajuste

na consolidação será somente a exclusão da receita de venda obtida pelavendedora e o custo de compra registrado na compradora.

Exemplo: a empresa A (controladora) vendeu para a empresa B (controlada)mercadorias por R$ 20.000,00 que lhe custaram R$ 12.000,00, sendo que aempresa B vendeu todas as mercadorias a terceiros por R$ 25.000,00. Aseliminações devem ser feitas da seguinte maneira, conforme exemplificado atravésdo Quadro 7:

NoRegistro


6 Vendas (A)CMV (A)CMV (B)

20.000,0012.000,00

8.000,00Quadro 7: Exemplo de eliminação de lucros – sem saldos nos estoques

b) A empresa que comprou as mercadorias possui saldo, nos estoques,da totalidade das mercadorias compradas, na data da consolidação.

Neste caso, os resultados obtidos são nulos, pois não houve operações comterceiros, mas somente um aumento no faturamento e no custo das mercadoriasvendidas, sendo necessário, então eliminar tal variação.



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Exemplo: tomando como base o exemplo anterior, a empresa A(controladora) vendeu para a empresa B (controlada) mercadorias por R$ 20.000,00que lhe custaram R$ 12.000,00, sendo que a empresa B não vendeu nada dasmercadorias adquiridas até a data da consolidação. Os seguintes ajustes devem serrealizados, acompanhando o Quadro 8:

NoRegistro


7 Vendas (A)CMV (A)Estoque (B)

20.000,0012.000,00

8.000,00Quadro 8: Exemplo de eliminação de lucros – com saldos nos estoques

c) A empresa que comprou as mercadorias possui saldo, nos estoques,

de parte das mercadorias compradas, na data da consolidaçãoNeste caso, há necessidade de se encontrar a margem de lucro damercadoria e calcular o lucro existente no estoque, aplicando-se o percentual damargem de lucro sobre o saldo de estoque remanescente da compra efetuada davendedora. Após encontrado este lucro, ele deve ser subtraído do custo damercadoria na empresa compradora.

2.11 Ágio e Compra Vantajosa

Antes de abordar a eliminação dos ágios e compra vantajosa (diferençasentre valor pago e valor justo identificáveis aos ativos e passivos em aquisição deinvestimentos: mais valia e menos valia) na consolidação torna-se importantecomentar sobre os seus conceitos. Desta forma, quando um investidor adquireações ou quotas de uma empresa, e paga por elas valor maior do que o valor justoidentificável para ativos e passivos, esse valor pago a maior é chamado Ágio. E deoutra forma, se o investidor paga valor menor que o valor justo identificável (ativoslíquidos), por ações ou quotas de uma empresa, essa diferença é chamada deságio.

A seguir, serão apresentadas as razões econômicas que fundamentam asmais-valias e as menos valias (identificáveis (em função de ativos ou passivos) naaquisição de investimentos por valor maior que o contábil) por e o seu tratamento no

processo da consolidação.No momento em que houver mais-valia ou menos-valia nas aquisições deempresas é muito importante o cuidado com a eliminação destes investimentos. Amais-valia (identificável) deve ter tratamento e classificação à parte no Balançoconsolidado, em função de sua origem ou natureza.

Ainda segundo Iudícibus, Martins e Gelbcke (2008) a eliminação doinvestimento deve abranger somente o valor da equivalência patrimonial doinvestimento e assim deve ser baixado contra as contas do patrimônio líquido dacontrolada, proporcionalmente a participação acionária. O saldo do valor do ágio,mais valia e menos valia aparecerão no Balanço Consolidado enquanto nãoestiverem totalmente amortizado.



17

2.11.1 Classificação e estrutura

Se Ágio então, no Balanço Consolidado, deve ficar dentro do GrupoIntangíveis (no Ativo Não Circulante) a não ser que seja decorrente da diferençaentre o valor justo identificável justo e o valor contábil na aquisição ou subscrição de

ações da investida (Mais valia ou menos valia) que será adicionado ou retificado naconta utilizada pela controlada para o registro do respectivo Ativo ou Passivo.Quando o Ágio acontece da diferença entre o valor pago e o justo, sendo

fundamentado em valor pago a maior por expectativa de resultados futuros (nãoidentificável nos ativos líquidos), deve então, estar no Ativo Intangível (apenas noBalanço Consolidado), enquanto o Deságio, já no Balanço individual, não seráencontrado, pois o mesmo transitou para o resultado (ganho/receita) na data daaquisição.

Dessa forma, o Ágio pode não ser amortizado, mas irá sobre o teste derecuperabilidade de ativos, pelo menos, anualmente (CPC 36).

2.12 Diferenças Entre o Lucro no Método da Equivalência Patrimonial e oLucro Consolidado

O critério adotado pela Lei das Sociedades por Ações e pela CVM para ométodo da equivalência patrimonial, na avaliação dos investimentos, não apresentao mesmo lucro que é apurado na consolidação, sendo que existem diferenças decritérios particularmente no que se refere à eliminação dos resultados nãorealizados, pois:

a) na consolidação, a técnica utilizada é a eliminação dos lucros nos

estoques por ser valor total. Pelo método da equivalência patrimonial,todavia, tais resultados não realizados são deduzidos extra-contabilmente do patrimônio líquido contábil da controlada, após aaplicação da porcentagem de participação da investidora.

b) na consolidação, eliminam-se todos os lucros não realizados, sejameles oriundos de vendas da investidora para as controladas, sejam dascontroladas para a investidora ou outras controladas. Pela equivalênciapatrimonial somente são eliminados estes últimos. Dessa forma, aconsolidação deve ser preparada dentro de suas técnicasindependentemente do fato de haver resultados finais divergentes dosapurados pelo método da equivalência patrimonial.

O art. 248 da lei das Sociedades por Ações contempla os seguintes passospara o cálculo da equivalência: (a) determinação do patrimônio líquido da investida,(b) exclusão dos resultados não realizados; e (c) aplicação do percentual departicipação na sociedade investida, sendo o correto segundo o art. 9º, I e II daInstrução Normativa CVM nº 247/96 é que primeiro deve ser aplica-se aporcentagem de participação e só depois se considera o lucro não realizado. Assimé na consolidação que será evidenciada a realidade e os valores exatos, através dosajustes.

A CVM também exige que nessas situações de ajustes e necessário que acontroladora faça, em Nota Explicativa, a reconciliação dos valores, por exemplo:

especificar a diferença entre os dois patrimônios líquidos quando obtido lucro pelacontrolada em venda de imobilizado a sua controlada, que o mantém ativado.



18

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações elimina-se todo o resultadonão realizado e, consequentemente, considera-se o resultado não realizado tantopara a empresa controlada quanto para os demais acionistas não controladores,ressaltando-se então, que só existe a figura do lucro não realizado na relação entrea empresa investidora e suas controladas/coligadas ou entre estas últimas. Para os

demais sócios/acionistas da investida, o lucro é totalmente realizado.

2.13 Impostos na Consolidação

Na consolidação é muito importante que os impostos sejam considerados,sendo que adiante segue detalhamento.

1. Imposto de renda e contribuição social na transação com ativos

De acordo com Iudícibus, Martins e Gelbcke (2008) diversas vezes há que sealterar o resultado consolidado por ajustes decorrentes de lucros não realizados eoutros. Desta forma, acontece que muitos desses lucros contabilizadosindividualmente e eliminados na consolidação são resultados tributáveis nassociedades em que foram lançados. Assim, isso, há a situação de um lucroeliminado, mas uma despesa com o imposto de renda presente, neste caso deve-seconsiderar:

a) Se esse lucro foi eliminado agora e for reincluído como lucro naconsolidação no futuro, dever-se-á também eliminar agora o impostosobre ele incidente, de tal forma que seja incluído quando forapresentado aquele lucro na consolidação;

b) Se tal lucro for eliminado e nunca mais aparecer na consolidação,então haverá ajuste a fazer, pois a despesa com a incidência doimposto é de fato uma despesa contabilmente de agora também para oconsolidado ou o ajuste se concretizará na forma de acréscimo aocusto do bem.

Para exemplificar, Iudícibus, Martins e Gelbcke (2008) abordam que se umacontrolada vendeu estoques a sua controladora, obtendo lucro e sofrendo incidênciado imposto, e caso parte desses estoques não tenham ainda sido realizada pelaadquirente, a parcela do lucro não realizado a ser eliminada na consolidação deverátambém acarretar ajustes relativos ao imposto que lhe é proporcional. Tais ajustesserão:

a) no balanço: ajuste nos lucros acumulados (crédito), pela retirada dadespesa com o imposto incluído, e ajuste no ativo circulante (débito), pelaconsideração de que tal imposto devido individualmente pela vendedoranada mais é do que antecipação do imposto do ponto de vista dacontroladora;b) no resultado: ajuste do valor da parcela referente a provisão para oimposto de renda.

Suponham-se os seguintes valores, conforme Iudícibus, Martins e Gelbcke(2008):

Lucro bruto obtido pela vendedora, ainda existente nos estoques dacompradora: R$ 3.000.000,00.

Imposto de renda em que a vendedora incorreu na parte relativa a esse lucro:R$ 35% de R$ 3.000.000,00 = R$ 1.050.000,00



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Os ajustes necessários são:a) No balanço consolidado: débito no ativo circulante e crédito nos lucros

acumulados no valor de R$ 1.050.000,00;b) Na demonstração consolidada do resultado: nessa demonstração, o

lançamento só é feito na parte relativa à despesa do imposto, como se

fosse partida simples, já que o ajuste no ativo circulante já foi realizadono lançamento anterior.Então, tem-se o acerto global, pois, com a venda do estoque

intercompanhias, estava-se aumentando o lucro não por seu montante de R$3.000.000,00, mas pelo valor líquido de R$ 1.950.000,00, já que o imposto seencarrega de reduzir aquela importância (IUDÍCIBUS, MARTINS E GELBCKE,2008).

A partir do momento em que acontecer venda de ativos imobilizados, porexemplo, aí o ajuste no Balanço deverá ser no Realizável a Longo Prazo, já que arecuperação do imposto será mais demorada, ocorrendo na proporção em que taisativos forem sendo baixados por depreciação, amortização, alienação, obsoletismo,etc. (IUDÍCIBUS, MARTINS E GELBCKE, 2008).

Ainda, de acordo com os mesmos autores, pode acontecer que de tal impostonão ser recuperável. Se uma controladora vende com lucro um ativo para umacontrolada que está isenta do imposto de renda, não terá como compensar. Avendedora apura o resultado e recolhe o imposto. A compradora aparece com oativo no balanço, e na consolidação o lucro intercompanhias é eliminado, só que,quando a adquirente o vender, baixará um custo, então, que inclui aquele lucro, masnão se beneficiará por não estar sujeita a tributação.

Desta forma, os autores colocam que não existe necessidade de fazeraparecer no balanço consolidado um “imposto de renda a compensar”. Ainda, a

despesa incorrida na venda é incompensável e já pode ser baixada também nasdemonstrações consolidadas. Nesse caso, a eliminação seria apenas quanto aolucro bruto.

2. ICMS, IPI, PIS e COFINS

Conforme Iudícibus, Martins e Gelbcke (2008), o ICMS, IPI, PIS e COFINSquando são recuperáveis, não fazem parte do custo de aquisição dos estoques dacompradora e também acabam não fazendo parte, da receita líquida da vendedora,porém há necessidade de alguns ajustes:

Imagina-se que uma controlada venda por R$ 1.000,00 (valor que contém18% de ICMS, 1,65% de PIS e 7,6% de COFINS) mais R$ 200,00 de IPI, estoqueque lhe custará (líquido do ICMS, do IPI e do PIS) R$ 600,00. Em seu resultado,talvez apareça:

Faturamento Bruto 1.200,00(-) IPI (200,00)Receita Bruta 1.000,00(-) ICMS (180,00)(-) PIS (16,50)(-) COFINS (76,00)

Receita Líquida 727,50(-) CPV (600,00)Lucro Bruto 127,50



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Então, se tal estoque permanecer no balanço da controladora adquirente,ocorrerá (IUDÍCIBUS, MARTINS E GELBCKE, 2008):

a) no balanço consolidado: necessidade normal da eliminação do lucronão realizado de R$ 20,35, mas nenhum ajuste em termos de IPI,ICMS, PIS e COFINS. Saldos a recolher ou a compensar desses

tributos são obrigações ou direitos também válidos no consolidado;b) na demonstração consolidada do resultado: necessidade da eliminaçãodo custo dos produtos vendidos, bem como da receita líquida, doCOFINS, do PIS, do ICMS, da receita bruta, do IPI e do faturamentobruto relativos a tal transação.

3. ISS e OUTROS

Segue a apresentação do imposto ISS, onde pode ocorrer:a) Segundo Iudícibus, Martins e Gelbcke (2008) a sociedade compradora

do serviço considera-o como despesa. Nessa situação, nenhumproblema há e nenhum ajuste especial devemos fazer, a não ser anormal eliminação, no resultado consolidado, isto é:

Débito: receita bruta (na vendedora de serviços).Crédito: despesas (na compradora), pelo valor total dos serviços prestados.Apresenta-se então que sobrará no consolidado o valor do ISS, que se

transformou de fato numa despesa no consolidado, por incidir sobre transferênciainterna de serviços e de recursos. O que não se deve é colocar esse valor comodeduções da receita na demonstração consolidada, pois nada tem a ver com asreceitas perante terceiros. Precisa desta forma, se colocado como despesasoperacionais normais (IUDÍCIBUS, MARTINS E GELBCKE, 2008);

b) Ainda, segundo os autores citados anteriormente, a sociedadecompradora do serviço ativou-o, como pode ocorrer se ele se referir acolocação do imobilizado em condições de funcionamento, custo deprodução etc. A eliminação deverá ser:

Débito: receita bruta. Crédito: custo do ativo a que se referir.

2.14 Provisão para Perdas

O art. 27 da Instrução Normativa CVM nº 247/96 determina:

A parcela correspondente à provisão para perdas constituída na investidoradeve ser deduzida do saldo da conta da controlada que tenha dado origemà constituição da provisão, ou apresentada como passivo exigível, quandorepresentar expectativa de conversão em exigibilidade.

Na consolidação deverá ser investigada a origem das provisões, caso acontroladora tenha feito provisão, considerando perdas julgadas permanentes sobreinvestimentos em controladas (IUDÍCIBUS, MARTINS, GELBCKE, 2008).

Ainda, Iudícibus, Martins e Gelbcke (2008) apresentam o seguinte exemplo:se a provisão se referir as possíveis exigibilidades, deverá aparecer no passivo

circulante (ou não circulante), como, aliás, já deveria estar aparecendo no balançoindividual da controladora. Isso pode ocorrer se esta assumir sozinha determinadosriscos, suportando a parcela que caberia aos outros acionistas da controlada, ou



21

quando estiver compelida (ou interessada) a cobrir patrimônio líquido negativo desua investida.

2.15 Publicação e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

Consolidadas

A Lei 6.404/76, art. 249 determina que as sociedades obrigadas àconsolidação deverão “elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstraçõesfinanceiras, demonstrações consolidadas”. Portanto, não se podem publicar asdemonstrações individuais da controladora separadamente das demonstraçõesconsolidadas.

Para complementar quanto à divulgação das demonstrações a NormaBrasileira de Contabilidade – Norma técnica nº 8.4.2 (NBC T 8.4.2) pressupõe adivulgação em conjunto, pela controladora, de suas demonstrações contábeis e das

demonstrações contábeis consolidadas. No caso de ocorrer a divulgação somentedas demonstrações consolidadas, devem ser apresentados os procedimentosadotados na consolidação e aqueles adotados pela controladora e suas controladas.

Durante o trabalho procura-se indicar quais são as notas explicativasimportantes para cada assunto, mas na Norma Brasileira de Contabilidade – Normatécnica nº 8 (NBC T 8) são contempladas diversas notas explicativas específicas eesclarecedoras. Assim, as demonstrações contábeis consolidadas devem sercomplementadas por notas explicativas que contenham, pelo menos, a seguintesinformações:

a) as denominações das entidades controladas incluídas na consolidação,bem como o percentual de participação da controladora em cada

entidade controlada, englobando a participação direta e a indireta porintermédio de outras entidades controladas;b) as características principais das entidades controladas incluídas na

consolidação;c) os procedimentos adotados na consolidação;d) o valor dos principais grupos do ativo, do passivo e do resultado das

entidades sob controle conjunto;e) a razão pela qual os componentes patrimoniais de uma ou mais

controladas não foram avaliados pelos mesmos critérios utilizados pelacontroladora;

f) a exposição dos motivos que determinaram a inclusão ou exclusão deuma entidade controlada durante o exercício, bem como os efeitos, noselementos do Patrimônio Líquido e Resultado Consolidados,decorrentes dessa inclusão ou exclusão;

g) a natureza e os montantes dos ajustes efetuados em decorrência dadefasagem de datas;

h) a base e o fundamento para a amortização do ágio ou deságio nãoabsorvido na consolidação;

i) a conciliação entre os montantes do Patrimônio Líquido e Lucro Líquidoda controladora com montantes do patrimônio líquido ou prejuízoconsolidados, e os respectivos esclarecimentos, se necessários;



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j) os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício ouperíodo que tenham ou possam vir a ter efeito relevante sobre asdemonstrações contábeis consolidadas;

k) o efeito da variação do percentual de participação da controladora nacontrolada dentro de um mesmo exercício.

2.16 Participação Minoritária

Uma conceituação de participação minoritária pode ser apresentada porSantos e Schmidt (2002): quando a controladora não possui a totalidade das açõesde sua controlada, surge a denominada participação de minoritários oueventualmente não controladores. Nessa situação, é importante retirar do patrimôniolíquido consolidado o valor relativo a essas participações, impedindo, desta formaque o patrimônio líquido consolidado fique maior do que seu valor real em virtude da

parcela da controlada que não lhe pertence.A participação minoritária, ou dos não controladores, refere-se ao restantedas ações da controlada (objeto da consolidação) que pertence a outras empresasou pessoas físicas, que não a controladora (SANTOS, SCHMIDT, 2002).

O tratamento contábil que necessita ser dado à participação de acionistasminoritários está descrito no art. 250, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76 alteradopela Lei nº 9.457/97, e estabelece o seguinte: “A participação dos acionistas nãocontroladores no patrimônio líquido e no lucro líquido do exercício será destacada,respectivamente, no balanço patrimonial e na demonstração do resultado doexercício”.

Para contribuir a NIC 27, destaca que os interesses minoritários são

apresentados no grupo do patrimônio líquido do balanço patrimonial consolidado enão são deduzidos na determinação do resultado consolidado. No entanto, ainda, olucro ou prejuízo consolidado é distribuído entre acionistas minoritários e asociedade controlada na demonstração de resultado.

a) Apuração do valor da participação de acionistas minoritários nobalanço consolidado: Para obter o valor da participação de acionistasminoritários na controladora, basta aplicar a porcentagem departicipação no capital da controlada sobre as contas que compõe opatrimônio líquido dela.

b) Apuração do valor da participação de minoritários na demonstração doresultado do exercício: Para obter a participação de acionistasminoritários, basta que se aplique a porcentagem de participação deminoritários no capital da controlada sobre o lucro da controlada.

A obtenção do valor referente à participação de acionistas minoritários ésempre apurada, mesmo que existam resultados não realizados, pois o acionistatem direito a sua participação no resultado, mesmo que em sua composição existamoperações com a controladora.

2.17 Críticas à Consolidação

Apesar de existir um reconhecimento da necessidade e eficiência dasinformações da consolidação, podem existir alguns pontos fracos quanto á estaadoção, conforme KAM (1990, p. 391) apud Teixeira (1999, p. 54):



23

a) Dados consolidados podem encobrir algumas informações importantes,como a condição financeira de uma empresa em particular do grupoconsolidado. Por exemplo: desgaste financeiro de uma das subsidiáriasou transferência de ativos entre empresas, na entidade consolidadapode ficar escondido.

b) Quocientes financeiros podem não ser significativos quando baseadosem valores consolidados. Por exemplo: proporções sobre solvênciaspodem ser enganosas, porque o fato é que os ativos de uma empresado grupo não podem ser utilizados para pagar ativos de outras, semcriar um passivo.

c) Os acionistas da matriz têm direitos sobre as subsidiárias somente noque diz respeito ao investimento feito pela matriz. Os credores damatriz têm direitos apenas sobre os ativos da matriz e os credores dassubsidiárias têm direito sobre os ativos da subsidiária. Os dadosconsolidados podem dar uma falsa imagem.

d) Os acionários minoritários dificilmente encontrarão utilidade nosrelatórios consolidados.

Nota-se que Santos, Schmidt, Fernandes (2003) comenta que Kam generalizaa sua crítica em relação aos acionistas minoritários, sem especificar quais deles, dacontroladora ou das subsidiárias.

Os mesmos autores também mencionam que Hermanson e Edwards (1992)restringem a crítica em relação apenas aos acionistas minoritários das subsidiárias.

De acordo com Santos, Schmidt e Fernandes (2003), Radebaugh e Gray(1997) corroboram que a complexidade das operações de uma multinacional é cadavez maior, neste sentido, a consolidação dos relatórios contábeis tendem a sermenos reveladoras, surgindo a demanda por informações segmentadas por linha de

negócios e mercados geográficos.Os mesmos autores convencionam que as demonstrações contábeissegmentadas e consolidadas são formas complementares de divulgação, pois cadauma parece ser necessária para analisar as informações de uma multinacional(SANTOS; SCHMIDT; FERNANDES, 2003).

Neste contexto, pode-se constatar que, apesar de possuir muitas virtudes ebenefícios, em termos de informação aos interessados, as demonstrações contábeisconsolidadas possuem suas limitações (SANTOS; SCHMIDT; FERNANDES, 2003).

2.18 Exemplificação das Demonstrações Consolidadas

Para exemplificar de uma forma resumida e simplifica, elaborou-se, seguindoas normas brasileiras, uma simulação formada por três empresas, sendo estasparticipantes do Grupo Industrial Mundi. É importante mencionar que os valores sãofictícios. As empresas que compõem este grupo e sua participação acionária sãodemonstradas no Quadro 9:

Cia. Brasil S/A. Empresa Líder (Controladora)

Alemanha S/A. 80% pertencem à Brasil

Itália S/A. 70% pertencem à Brasil

Quadro 9: Composição acionária das empresas do exemplo



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As operações realizadas nesse grupo são as seguintes:1. A companhia Brasil vendeu produtos no valor de $100.000 à Alemanha

e $ 80.000 à Itália com margem bruta de 30% e 25% respectivamente;2. Das vendas mencionadas acima, a companhia Brasil ainda tem a

receber o equivalente a 20%;

3. Das compras efetuadas (conforme acima), a empresa Alemanha aindamantém 30% em seus estoques;

4. Das receitas financeiras registradas pela Brasil, $2.000 refere-se aempréstimos concedidos à Itália;

5. A Alemanha recebeu $1.200 da Itália a título de aluguel;6. Em 31.12.2006 a Brasil adquiriu máquinas industriais, no valor de

$70.000 (preço de custo) de sua controlada Itália.

Os registros de ajustes identificados a seguir, no Quadro 10:

NoRegistro Histórico/Reg. Débito Crédito

1 Venda LíquidaCusto das VendasEliminação de venda entrecompanhias

180.000,00180.000,00

2 FornecedoresClientesEliminação do saldo entrecompanhias (20% de $

180.000,00)

36.000,0036.000,00

3 Custos das VendasEstoquesEliminação do lucro nosestoques(30% = $ 30.000,00 = 30% Lucro$ 9.000,00)

9.000,009.000,00

4 Receita FinanceiraDespesa FinanceiraEliminação Receita e DespesasFinanceiras

2.000,002.000,00

5 Despesas Diversas LíquidasDespesas Admin. e Com.Eliminação de Receita eDespesa de Aluguel

1.200,001.200,00

6 Diversos (Ativo Circulante - IR Dif.)Despesas de Imposto de RendaImposto de Renda Diferidos/Lucro estorno

2.721,002.721,00

7 Capital SocialReserva LegalLucro AcumuladoMinoritários

220.000,0051.000,0013.200,00

68.460,00



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Participações SocietáriasEliminação PartipaçõesIntercompanhias e Minoritários

215.740,00

8 Receita Equivalência PatrimonialParticipações Societárias

Participações Minoritárias (DRE)MinoritáriosEliminação Receita EquivalênciaPatrimonial

18.860,00

5.940,00

18.860,00

5.940,00

Quadro 10: Eliminação no exemplo de venda entre companhias

Deste modo, observa-se o seguinte sobre o ajuste na conta de LucroAcumulado, referente o registro 7: o lucro acumulado da Alemanha era $ 23.000,00,o seu lucro do ano era de $ 15.000,00 e o seu lucro até o ano anterior, portanto de $

8.000,00, ou seja, $ 23.000,00 menos $ 15.000,00. O mesmo ocorreu com aempresa Itália, sendo que seu lucro acumulado era $ 15.000,00, seu lucro do ano $9.800,00 e o seu lucro até o ano anterior, portanto de $ 5.200,00, ou seja, $15.000,00 menos $ 9.800,00. O total do lucro até o ano anterior de ambos soma-seR$ 13.200,00

Observa-se, a seguir, a conciliação do lucro acumulado consolidado noQuadro 11, e a conciliação da participação de Minoritários no Quadro 12:

Conciliação do Lucro Acumulado ConsolidadoLucro Ano Anterior - Controladora 5.720

Lucro do Ano Consolidado 29.001

Lucro Acumulado Consolidado 34.721

Quadro 11: Conciliação no exemplo do lucro acumulado consolidado

Conciliação da Participação deMinoritários

(20% e 30%) s/Patrimônio Líquido Inicial 68.460( 20% e 30%) s/Lucro do Ano 5.940

74.400Quadro 12: Conciliação na exemplo da participação de minoritários

Na seqüência do exemplo, tem-se o Balanço Patrimonial, no Quadro 13 e aDemonstração do Resultado do Exercício, no Quadro 14.



Balanço Patrimonial Ajustes Cons

Brasil Alemanha Itália Combinado Débito CréditoAtivo CirculanteCaixa e Bancos 6.000 4.000 2.000 12.000

Clientes 80.000 50.000 25.000 155.000 36.000

Estoques 90.000 60.000 35.000 185.000 9.000Diversos 8.000 5.000 2.500 15.500 2.721 184.000 119.000 64.500 367.500 2.721 45.000Ativo Não CirculanteImobilizado Líquido 165.400 110.000 90.000 365.400

Particip. Societárias 244.600 15.000 5.000 264.600 234.600

410.000 125.000 95.000 630.000 0 234.600

Total do Ativo 594.000 244.000 159.500 997.500 2.721 279.600Passivo Circulante

Fornecedores 36.000 24.000 14.000 74.000 36.000 Emprést. Bancário 40.000 25.000 12.500 77.500

Impostos a Pagar 12.000 8.000 4.000 24.000

Diversos 5.000 4.000 3.000 12.000 93.000 61.000 33.500 187.500 36.000 0

Minoritários 74.400Patrimônio LíquidoCapital Social 380.000 130.000 90.000 600.000 220.000

Reserva Legal 80.000 30.000 21.000 131.000 51.000

Lucro Acumulado 41.000 23.000 15.000 79.000 230.200 185.921 501.000 183.000 126.000 810.000 501.200 185.921

Total Passivo + PL 594.000 244.000 159.500 997.500 537.200 260.321Quadro 13: Exemplo de Balanço Patrimonial



Demonstração de Resultado Ajustes Cons

Brasil Alemanha Itália Combinado Débito Crédito

Vendas Líquidas 647.730 425.000 278.000 1.350.730 180.000 1

Custo das Vendas-

510.071 -331.250 -223.392 -1.064.713 9.000 180.000 -

Lucro Bruto 137.659 93.750 54.608 286.017 189.000 180.000

Desp.Admin.e Com. -82.690 -55.790 -31.280 -169.760 1.200 -

Desp. Financeiras -23.626 -15.940 -8.937 -48.503 2.000

Rec. Financeiras 6.800 3.460 2.501 12.761 2.000

Equival. Patrimonial 20.860 1.918 1.076 23.854 18.860 Desp. DiversasLíquidas -9.313 -5.898 -3.868 -19.079 1.200

Lucro Antes I. Renda 49.690 21.500 14.100 85.290 211.060 183.200

Imposto Renda -14.410 -6.500 -4.300 -25.210 2.721

Lucro Líquido 35.280 15.000 9.800 60.080 211.060 185.921

Partic. Minoritários 0 5.940

L. Líq. Consolidado 35.280 15.000 9.800 60.080 217.000 185.921Quadro 14: Exemplo de Demonstração de Resultado




3 CONCLUSÃO

Foi possível identificar as definições e conceitos da Consolidação dasDemonstrações Contábeis, além de identificar os principais aspectos que devem ser

considerados em uma consolidação e que esta demonstração, no Brasil, possuibase em normas e critérios regulamentados por legislação. Cada empresa precisaavaliar as suas operações e efetuar os ajustes necessários para a elaboração damesma.

Através das exemplificações abordadas e também da análise críticaproporcionada pelo mesmo, é possível concluir que a consolidação dasdemonstrações contábeis possui relevância pelo fato de demonstrar aosinteressados o resultado de grupos de empresas, focando o desempenho global,como se estas fossem uma única empresa. Esta divulgação também podeproporcionar aos investidos um maior nível de transparência das informações.

A consolidação é exigida para empresas que preencham os quesitosdeterminados por lei, mas observa-se que seria de importante se os grupos deempresas que não estão obrigados, também elaborassem essa demonstração.

Entretanto, fica a critério do empresário e do contador, consolidar asdemonstrações contábeis da empresa para fins gerenciais e um controle interno doandamento da gestão administrativa e verificação do andamento do negócio.




REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade avançada. São Paulo: Atlas, 1997.

______. Contabilidade avançada. São Paulo: Atlas, 2010. ______. Normas internacionais de contabilidade IFRS Deloitte, São Paulo: Atlas,2006

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispões sobre as sociedadespor ações. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1976

______. Deliberação CVM nº 183, de 19 de junho de 1995.

______. Instrução Normativa CVM nº 247, de 27 de março de 1996.

______. Resolução CFC n° 750, de 29 de dezembro de 1993.

______. Resolução CFC nº 774, de 16 de dezembro de 1994.

CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC 31 - Ativo NãoCorrente Mantido para Venda e Operação Descontinuada. Disponível em:<http://www.cpc.org.br/audienciaEncerradaIndex>.php Acesso em: 22 outubro de2010

______. CPC 36 Consolidação das Demonstrações Contábeis. Disponível em:<http://www.cpc.org.br/audienciaEncerradaIndex>.php Acesso em: 22 outubro de

2010

HENDRIKSEN, Eldon S.; VAN BREDA, Michael F. Teoria da contabilidade. SãoPaulo: Atlas, 1999.

IASC – INTERNACIONAL ACCOUNTING STANDARDS COMMITTEE.International Accounting Standards 2001. Reino Unido 2001. IAS 27 –Consolidated financial statement and accounting for investments in subsidiaries .Emitido em 1988 e revisado em 2003.

IUDÍCIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS,

Ariovaldo dos. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas associedades. São Paulo: Atlas, 2010

IUDÍCIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual decontabilidade das sociedades por ações: aplicável às demais sociedades. SãoPaulo: Atlas, 2008

KPMG Corparate Finance. Comparação entre práticas contábeis – consolidação.Departamento de Práticas Profissionais da KPMG no Brasil, 2006 Relatóriodisponível em: <http://www.kworld.com.br/publicacoes/dpp/consolidacao_site.pdf>Acesso em: 29 jul. 2007

NBC T 8 NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – Das demonstraçõescontábeis consolidadas.



30

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo V. Contabilidade avançada eanálise das demonstrações financeiras. 13. ed. São Paulo: Frase, 2004.

SANTOS, José Luiz; SCHMIDT, Paulo. Contabilidade societária: atualizada pele

lei 10.303/01. São Paulo: Atlas, 2002.SANTOS, José Luiz; SCHMIDT, Paulo; FERNANDES, Luciane Alves. Contabilidadeavançada: aspectos societários e tributários, combinação de negócios, consolidaçãoplena e proporcional, joint ventures , equivalência patrimonial de investimentos noexterior. São Paulo: Atlas, 2003.

TEIXEIRA, Maria José. Consolidação das demonstrações contábeis: uma visãonacional e internacional. Dissertação (Mestrado em Ciências Financeiras eContábeis) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1999.

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Contabilidade Avancada UFT Texto Consolidacao 2011 1