Contrageografias Da Globalização(Saskia Sassen)

8/17/2019 Contrageografias Da Globalização(Saskia Sassen)

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CONTRAGEOGRAFIAS DA GLOBALIZAÇÃO: A FEMINIZAÇÃO DA

SOBREVIVÊNCIA1

Saskia Sassen

Tradução: Gustavo Codas e Maria Otilia Bocchini

A última década tem mostrado uma presença crescente das mulheres em um amplo

leue de circuitos trans!ronteiriços" #m$ora muito diversos% esses circuitos compartilham

uma caracter&stica: são rent'veis e (eram lucros ) custa de uem est' em condiç*es

desvanta+osas" ,ncluem o tr-nsito ile(al de pessoas destinadas ) indústria do se.o e a

variados tipos de tra$alho no mercado !ormal e in!ormal" ,ncluem as mi(raç*es

trans!ronteiriças% com ou sem a posse de documentos le(ais% ue t/m sido uma !onte

importante de divisas para os (overnos dos pa&ses de ori(em" A !ormação e o!ortalecimento desses circuitos são% em $oa medida% conse0/ncia de condiç*es estruturais

mais !rou.as" #ntre os atores1chave ue sur(em da predomin-ncia de tais condiç*es para

con!i(urar a realidade desses circuitos sin(ulares% estão as pr2prias mulheres em $usca de

meios de renda e tam$ém% cada ve3 em maior número% tra!icantes e contratadores% assim

como os (overnos dos pa&ses envolvidos"

Atri$uo a esses conceitos a denominação 4contra(eo(ra!ias da (lo$ali3ação5% as

uais estão pro!undamente im$ricadas com al(umas das principais din-micas constitutivas

da (lo$ali3ação% como a !ormação de mercados (lo$ais% a intensi!icação de redes

transnacionais e translocais e o desenvolvimento de tecnolo(ias da comunicação ue

!acilmente escapam das pr'ticas convencionais de controle" O !ortalecimento e% em al(uns

casos% a !ormação de novos circuitos (lo$ais tornam1se poss&veis porue e.iste um sistema

econ6mico (lo$al% cu+o desenvolvimento é sustentado por diversos apoios institucionais

para a trans!er/ncia do dinheiro através dos mercados trans!ronteiriços"7 8in-micas e

mutantes em suas caracter&sticas% as contra(eo(ra!ias são% de al(uma maneira% parte da

economia su$mersa% mas tam$ém é evidente ue utili3am a in!ra1estrutura institucional da

economia re(ular"9

Tradução do cap&tulo 7 de SASS#;% Saskia" Contrageografías de la Globalización: género y ciudadania enlos circuitos transfronterizos" Madri: Tra!icantes de Sue e Sassen @a" Der tam$ém Castro @% Bonilla et al" @"


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#ste arti(o !a3 a topo(ra!ia de al(umas das caracter&sticas !undamentais dessas

contra(eo(ra!ias% considerando especialmente as mulheres nascidas no estran(eiro" A

l2(ica ue or(ani3a essa topo(ra!ia é a possi$ilidade de reali3ar cone.*es sistem'ticas entre

o crescimento dos circuitos alternativos de so$reviv/ncia% a produção de renta$ilidade e a

o$tenção de divisas% por um lado% e% por outro% as condiç*es !le.&veis dos pa&ses em

desenvolvimento associadas ) (lo$ali3ação econ6mica" #ntre tais condiç*es estão o

crescimento do desempre(o% o !echamento de um número importante de peuenas ou

médias empresas mais orientadas para o mercado nacional do ue para a e.portação% além

das (randes d&vidas dos (overnos% em muitos casos ainda em elevação" Apesar de essas

economias estarem !re0entemente a(rupadas so$ a denominação 4em desenvolvimento5%

em sua maioria elas continuam em di!iculdades% estão esta(nadas ou em situação de

retrocesso" Mas% para a$reviar% usarei 4em desenvolvimento5 para toda a variedade desituaç*es"

CARTOGRAFANDO UM NOVO PANORAMA CONCEITUAL

A variedade dos circuitos (lo$ais% ue incluem uma uantidade cada ve3 mais numerosa de

mulheres% (anhou !orça em um per&odo em ue as principais din-micas conectadas com a

(lo$ali3ação econ6mica e.erceram impactos si(ni!icativos so$re as economias em

desenvolvimento" #stas últimas tiveram ue implementar um pacote de novas pol&ticas e se

adeuar )s novas condiç*es associadas ) (lo$ali3ação: os Ero(ramas de A+uste #strutural% a

a$ertura das economias )s empresas estran(eiras% a eliminação de múltiplos su$s&dios

estatais% as aparentemente inevit'veis crises !inanceiras e os modelos pro(ram'ticos de

solução aplicados pelo Fundo Monet'rio ,nternacional @FM," evidente ue na maioria

dos pa&ses envolvidos% uer se trate do Mé.ico ou da Coréia do Sul% essas condiç*es deram

ori(em a enormes custos para certos setores da economia e para a população% além de não

terem conse(uido redu3ir si(ni!icativamente a d&vida dos (overnos"

#ntre esses custos estão% notadamente% o crescimento do desempre(o% o !echamento

de um (rande número de empresas em setores tradicionais% orientados para o mercado local

ou nacionalH a promoção de colheitas para a e.portação% ue por seu turno estão

su$stituindo cada ve3 mais a a(ricultura de su$sist/ncia e a produção de alimentos para os

9 Analisei esse tipo de economia su$mersa% em seu aspecto din-mico e plurilocali3ado% ao estudar a economiain!ormal @Sassen% : cap&tulo "

7


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mercados locais ou nacionaisH e% !inalmente% a pesada car(a atual da d&vida estatal"

Certamente e.istem cone.*es sistem'ticas entre estas duas din-micas: o aumento do

desempre(o e da d&vida e a presença crescente de mulheres nas economias em

desenvolvimento e na variedade de circuitos (lo$ais +' descritos" Im modo de articular

esse processo em seus termos essenciais é a!irmar ue: a a diminuição das oportunidades

de empre(o masculino nesses pa&sesH $ a redução de oportunidades para !ormas mais

tradicionais de (erar lucros% devido so$retudo ) aceitação dos mecanismos de avanço de

empresas estran(eiras em um amplo leue de setores econ6micos% passando por cima do

desenvolvimento das indústrias nacionais e.portadoras% e c a ueda da arrecadação dos

(overnos em muitos pa&ses% causada em parte pelas condiç*es mencionadas e pelo peso dos

pa(amentos de +uros da d&vida% contri$u&ram por !im para d o aumento da import-ncia de

modos alternativos de su$sistir% lucrar e !ortalecer os orçamentos (overnamentais"As evid/ncias colhidas so$re as condiç*es em !oco é incompleta e parcial% em$ora

e.ista um consenso crescente entre os especialistas uanto aos tr/s primeiros aspectos" Dou

propor e de!ender ue% para um número crescente de economias em desenvolvimento%

auelas tr/s condiç*es se encontram em situação de e.pansão no novo conte.to pol&tico1

econ6mico" # em realidades tradicionalmente empo$recidas aparece a uarta condição

listada"

tam$ém nesse conte.to ue a!irmo ue todas essas condiç*es sur(iram como

elementos centrais na vida de um número cada ve3 maior de mulheres% mesmo uando as

articulaç*es não são auto1evidentes ou vis&veis" isso ue tem determinado (rande parte da

di!iculdade para compreender o papel das mulheres no desenvolvimento em (eral% tal como

de!endo na pr2.ima secção deste te.to" ;ão h' dúvidas de ue tais condiç*es são anti(as%

em muitos sentidos" O ue ho+e as di!erencia é sua r'pida internacionali3ação% sua

consider'vel institucionali3ação"

Eartindo dessa an'lise% meu principal es!orço consiste em p6r em evid/ncia as

cone.*es sistem'ticas entre% por um lado% as pessoas consideradas po$res% de $ai.a renda e%

portanto% de $ai.o valor social% uase sempre representadas mais como uma car(a do ue

como um recurso% e% por outro% as ue estão emer(indo como !ontes si(ni!icativas de

produção de (anhos% especialmente na economia su$mersa% mas tam$ém no ue se re!ere

ao aumento dos recursos dos (overnos" A prostituição e a mi(ração derivada da $usca de

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empre(o crescem em import-ncia como modos de (anhar a vida" O tr-nsito ile(al de

tra$alhadores e em particular de mulheres e de crianças para a indústria do se.o cresce

como !orma de o$tenção de renda" As remessas enviadas por emi(rantes% assim como a

e.portação or(ani3ada de tra$alhadores e tra$alhadoras% são !ontes de recursos cada ve3

mais valiosas para al(uns (overnos" As mulheres são% indiscutivelmente% o (rupo de maior

import-ncia nos setores da prostituição e da indústria do se.o e estão se convertendo em

um (rupo ma+orit'rio na mi(ração motivada pela $usca de empre(o" O empre(o ou o uso

de mulheres estran(eiras a$ran(e um amplo e crescente leue de setores econ6micos%

al(uns ile(ais e il&citos% como a prostituição% e outros le(ais e !ortemente re(ulamentados%

como a en!erma(em"

Tais circuitos podem ser pensados como indicadores% ainda ue parciais% da

!emini3ação da so$reviv/ncia% +' ue essas !ormas de sustento% de o$tenção de (anhos e de(arantia de recursos para os (overnos se dão cada ve3 mais ) custa das mulheres" Ao usar a

noção de !emini3ação da so$reviv/ncia% não estou me re!erindo ) economia doméstica% e

sim ao !ato de ue% com e!eito% comunidades inteiras dependem crescentemente das

mulheres" Juero en!ati3ar tam$ém o !ato de ue os (overnos dependem dos sal'rios das

mulheres inclu&das nos circuitos trans!ronteiriços% assim como de todo um con+unto de

empresas cu+as estraté(ias para o$ter lucros se reali3am ) mar(em da economia 4l&cita5" Eor

!im% ao empre(ar o conceito de circuitos% uero su$linhar ue h' certo (rau de

institucionali3ação nessas din-micasH e !alo de din-micas porue não se trata simplesmente

de um a(lomerado de aç*es individuais"

O ue descrevi acima a$ran(e decerto um amplo panorama conceitual"

#videntemente% os dados são insu!icientes para provar minha ar(umentação" K'% no

entanto% con+untos parciais de documentos ue con!irmam al(uns desenvolvimentos" Mais

adiante% para mostrar al(umas das intercone.*es apresentadas acima% !oi reunido um

con+unto variado de in!ormaç*es ue em sua maior parte haviam sido recolhidas

isoladamente e uma $i$lio(ra!ia anterior so$re as mulheres e a d&vida% especiali3ada na

implementação da primeira (eração dos Ero(ramas de A+uste #strutural em al(uns pa&ses

em desenvolvimento e no crescimento da d&vida estatal na década de =" A $i$lio(ra!ia

mencionada documentou o peso desproporcional ue esses pro(ramas +o(am so$re as

>


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mulheres"> #m contraparte% recentemente sur(iram novas an'lises !ocadas na aplicação da

se(unda (eração dos Ero(ramas de A+uste" São an'lises mais diretamente li(adas )

(enerali3ação da economia (lo$al na década de =" Eorém% todas essas !ontes de

in!ormação não che(am a proporcionar uma especi!icação emp&rica completa da atual

din-mica% cu+a hip2tese tratamos de !ormular aui"

EXEMPLIFICAÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE

GÊNERO5 NA ECONOMIA GLOBAL

Até ho+e e.iste um es!orço de pesuisa e teori3ação ue despende tanto tempo como

es!orço dedicados a recuperar o papel das mulheres nos processos econ6micos

internacionais" #m (rande parte% o o$+etivo central dessa primeira (eração de estudos é

contra$alançar o en!oue e.cessivo% ine.plic'vel e androc/ntrico da pesuisa so$re odesenvolvimento econ6mico internacional" ;os estudos mais importantes so$re

desenvolvimento% tais processos% talve3 de maneira involunt'ria% !oram muitas ve3es

representados como al(o neutro em relação ao (/nero"? ;a minha leitura% a (lo$ali3ação

produ3iu outro con+unto de din-micas nas uais as mulheres estão desempenhando um

papel cr&tico" #% uma ve3 mais% a nova literatura econ6mica a respeito dos processos atuais

de (lo$ali3ação opera como se a nova !ase econ6mica !osse neutra em relação ao (/nero"

As din-micas de (/nero tornaram1se invis&veis no ue se re!ere ) sua articulação concreta

com a economia (lo$al" #sse con+unto de din-micas pode ser encontrado nos circuitos

alternativos trans!ronteiriços descritos acima% nos uais é crucial o papel das mulheres% e

especialmente o da mulher mi(rante" As din-micas de (/nero tam$ém podem ser

reconhecidas nas caracter&sticas centrais da economia (lo$al% porém este não é o lu(ar para

> #.iste uma e.tensa $i$lio(ra!ia em di!erentes idiomas% com vasto número de estudos de circulação limitadaela$orados por ativistas e or(ani3aç*es de $ase" Der% por e.emplo% Lard @H Lard e Ele @NH Bose eAcosta1Belén @NH Beneria e Felman @7H Bradsha et al" @9H Tinker @=H Moser @"N 8o in(l/s gendering" @;" #"? Eara e.aminar essas uest*es% ver% por e.emplo% Lard e Ele @N% Tinker @=% Morokvasic @>"

N


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discuti1las"P Creio ue temos de o$servar os atuais desenvolvimentos como parte da hist2ria

mais e.tensa ue tornou vis&vel o papel das mulheres nos processos econ6micos cruciais"

Eodemos identi!icar duas !ases iniciais nos estudos de (/nero so$re a hist2ria

recente da internacionali3ação econ6mica% am$as relacionadas com processos ue

persistem até ho+e% e uma terceira !ase ue se concentra nas trans!ormaç*es mais recentes%

mas ue uase sempre e.i(e uma ela$oração posterior das cate(orias e dos achados das

duas !ases anteriores"

A primeira !ase compreende a $i$lio(ra!ia so$re desenvolvimento% auela ue trata

da implantação da a(ricultura de mercado e do tra$alho assalariado em (eral%

principalmente so$ responsa$ilidade de empresas estran(eiras" ;esse sentido% o destaue

!icava por conta da depend/ncia parcial do processo ao !ato de ue as mulheres

su$sidiavam o tra$alho assalariado dos homens por intermédio da produção doméstica e daa(ricultura de su$sist/ncia" Boserup% 8eere e muitas outras produ3iram um con+unto de

estudos muito enriuecedores e detalhados ue mostram as diversas variantes do processo"

Qon(e de estar desconectados% o setor de su$sist/ncia e a moderna empresa capitalista

!oram contemplados como articulaç*es h&$ridas enredadas pela dimensão de (/nero" 8e

!ato% o tra$alho 4invis&vel5 das mulheres na produção de alimentos e na satis!ação de outras

necessidades das economias de su$sist/ncia contri$uiu para manter os sal'rios em n&veis

e.tremadamente $ai.os nas plantaç*es e nas minas% sempre adaptadas aos mercados de

e.portação emer(entes" ;o chamado setor de su$sist/ncia as mulheres contri$u&ram com o

!inanciamento do setor 4moderni3ado5 por meio da e.tensa produção de su$sist/ncia não

remunerada" uma perspectiva muito di!erente dauela da literatura convencional so$re

desenvolvimento% ue representa o setor de su$sist/ncia% uando o !a3% como um o$st'culo

para o setor moderno% um indicador de atraso" ;as an'lises econ6micas convencionais não

!oram avaliados os e!eitos das economias de su$sist/ncia !emininas" As an'lises !eministas

mostraram as din-micas desse processo de moderni3ação e sua depend/ncia do setor de

P Der% por e.emplo% Indiana Journal of Global Legal Studies @?" O tratamento desse assunto centra1se nosimpactos da (lo$ali3ação econ6mica% mas menos so$re a economia su$mersa e mais so$re as uest*es le(ais:a desconstrução parcial da so$erania e seu si(ni!icado em termos do sur(imento da a(enda !eminista paraalém das !ronteirasH o lu(ar das mulheres e a consci/ncia !eminista no novo modo pelo ual a Rsiaimplementa o capitalismo (lo$al avançadoH a disseminação (lo$al de um con+unto de importantes direitoshumanosH e o poder desses direitos no reenuadramento da posição das mulheres" Der% tam$ém% nop @9HEeterson @7H Mehra @P" Boserup @P=H 8eere @P?"

?


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su$sist/ncia" Ima se(unda !ase decorreu das inda(aç*es so$re a internacionali3ação da

produção manu!atureira e so$re a !emini3ação do proletariado ue a acompanhou" =O

principal elemento anal&tico estava no !ato de ue os tra$alhos manu!atureiros reali3ados

!ora das metr2poles% so$ a pressão dos $ai.os custos de importação% mo$ili3aram uma !orça

de tra$alho !eminina desproporcional em relação ) situação hist2rica dos pa&ses mais ricos

uma !orça de tra$alho ue até então se mantivera% em sua maior parte% !ora da economia

industrial" #ssa an'lise considerou tam$ém uest*es como o predom&nio das mulheres em

se(mentos espec&!icos da indústria% notadamente os de vestu'rio e de monta(em de

eletr6nicos% independentemente do n&vel relativo de desenvolvimento de cada pa&s" Ainda%

so$ a perspectiva da economia (lo$al% a !ormação de um proletariado !eminino imi(rante

!acilitou a ação das empresas para evitar a criação de sindicatos% cada ve3 mais !ortes nos

pa&ses onde se ori(inava o capital% e asse(urou preços competitivos para os $ensreimportados e montados no e.terior"

A(ora se pode considerar ue est' se inau(urando uma terceira !ase na relação entre

as mulheres e a economia (lo$al% precisamente em torno dos processos ue acentuam as

trans!ormaç*es de (/nero% as trans!ormaç*es nas su$+etividades das mulheres e em seus

conhecimentos so$re os respectivos (rupos de re!er/ncia" #ssas din-micas !oram discutidas

a partir de posiç*es muito di!erentes" #ntre os estudos mais pormenori3ados% e os mais

pertinentes para os assuntos tratados neste arti(o% encontram1se al(umas pesuisas recentes

so$re a uestão das mulheres imi(rantes" ;eles se analisa como a mi(ração internacional

modi!ica os padr*es de (/nero e como a !ormação de unidades domésticas transnacionais

pode con!erir poder )s mulheres7"

#.iste tam$ém um en!oue novo e importante ue chama a atenção não s2 para as

novas !ormas de solidariedade trans!ronteiriças como i(ualmente para as e.peri/ncias de

pertencimento e de ela$oração de identidade ue representam as novas su$+etividades

!emininas% incluindo as !eministas9"

Der Smith e Lallerstein @7 para uma an'lise da economia doméstica no conte.to (eral dodesenvolvimento da economia mundial"= So$re esse aspecto% h' uma e.tensa $i$lio(ra!ia% de v'rias partes do mundo% e.empli!icada por Qim @%#nloe @% ;ash e Fernande3 ell @7% Sa!a @N% Sassen @% Lard @% Chant @7%Bonacich et al" @>" De+a% por e.emplo% Milkman @=H Beneria e Stimpson @P"7 Der% por e.emplo% Castro @% Grasmuck e Eessar @% Bod @% Konda(neu1Sotelo @>"9 Der% por e.emplo% Basch et al" @>% Sosal @>% Malkki @N% #isenstein @? e On( @?"

P


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Ima per(unta metodol2(ica valiosa é: uais são os lu(ares estraté(icos em ue os

processos econ6micos internacionais podem ser estudados a partir de uma perspectiva

!eministaU ;o caso da a(ricultura orientada para a e.portação% esse lu(ar estraté(ico é a

relação entre as economias de su$sist/ncia e as empresas capitalistas" ;o caso da

internacionali3ação da produção de manu!aturados% o ne.o encontra1se tanto no

de!inhamento da 4aristocracia oper'ria5% masculina em sua maior parte e instalada nas

(randes indústrias% cu+os sal'rios ainda eram% em $oa medida% in!luenciados pela !orça de

tra$alho% uanto na !ormação de um proletariado su$1remunerado !ora dos pa&ses

desenvolvidos% composto so$retudo por mulheres e empre(ado nos novos e nos velhos

setores de crescimento" A !emini3ação e a distri$uição desse proletariado ue é% além do

mais% empre(ado em setores em crescimento evitaram o sur(imento de uma nova e

poderosa 4aristocracia oper'ria5 com !orça sindical e!etiva e o !ortalecimento das4aristocracias oper'rias5 pree.istentes% em sua maioria constitu&da de homens" Ao

introdu3ir uma perspectiva de (/nero para entender os processos econ6micos% !icam

evidentes estas cone.*es: a e.ist/ncia de ne.os ue podem ser considerados tanto

realidades operativas como estraté(ias anal&ticas"

Juais são os lu(ares estraté(icos nas tend/ncias atuais da (lo$ali3açãoU #m parte%

analisei essa uestão so$ a perspectiva das principais caracter&sticas do atual sistema

econ6mico (lo$al"> Su$linhei a& a posição das cidades (lo$ais como marco dos lu(ares

estraté(icos de maior import-ncia: os serviços especiali3ados% as !inanças e os maiores

centros de (estão dos processos econ6micos (lo$ais"

As cidades (lo$ais são tam$ém um espaço central para a incorporação de um (rande

número de mulheres e imi(rantes no ue poder&amos chamar de atividades de interesse dos

setores estraté(icos" Trata1se de um modelo de incorporação ue torna vis&vel o !ato de ue

esses tra$alhadores e tra$alhadoras !a3em parte da economia (lo$al da in!ormação% o ue

provoca o rompimento entre a condição de tra$alhadores em indústrias l&deres e a

oportunidade de vir a inte(rar a 4aristocracia oper'ria5 ou seu euivalente contempor-neo%

como sempre aconteceu historicamente no caso das economias industriali3adas" ;esse

sentido% 4mulheres e imi(rantes5 sur(em como o euivalente sistem'tico do proletariado%

um proletariado ue se desenvolve !ora dos pa&ses de ori(em" Além disso% nas cidades

> Sassen @: cap&tulo N"


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(lo$ais% as demandas por !orça de tra$alho de m'.imo n&vel pro!issional e (erencial são

tais ue se tornam inadeuados os modos usuais de e.ecutar as tare!as e os estilos de vida

domésticos" Como conse0/ncia% estamos o$servando a volta das chamadas 4classes de

servidão5% compostas ma+oritariamente por imi(rantes e mulheres mi(rantes"N

Os circuitos (lo$ais alternativos% ue nos interessam aui% são outro e.emplo das

din-micas da (lo$ali3ação% mais da perspectiva das economias em desenvolvimento do ue

dauela das cidades (lo$ais" A (lo$ali3ação econ6mica precisa ser entendida em suas

múltiplas situaç*es% muitas das uais não são compreendidas em suas relaç*es com a

economia (lo$al" ;a pr2.ima seção deste te.to% !arei uma primeira apro.imação emp&rica a

al(uns dos contornos dos circuitos (lo$ais alternativos% das contra(eo(ra!ias da

(lo$ali3ação" V' ue os dados não são e.austivos% ser' uma especi!icação parcial"

#ntretanto% servirão para ilustrar al(umas das principais dimens*es"

A DÍVIDA DOS GOVERNOS

Os pro$lemas derivados da d&vida e.terna e de seus +uros converteram1se em uma

caracter&stica sistem'tica do mundo em desenvolvimento desde a década de =" 8e

acordo com minha interpretação% trata1se de uma caracter&stica sistem'tica ue leva )

!ormação de novas contra(eo(ra!ias da (lo$ali3ação" O impacto so$re as mulheres e so$re

a !emini3ação da so$reviv/ncia est' mediado mais pelas caracter&sticas particulares dessa

d&vida do ue pela d&vida em si"

(rande o volume de pesuisas ue mostram os e!eitos pre+udiciais da d&vida so$re

os pro(ramas estatais para mulheres e crianças% de maneira especialmente clara nos campos

da educação e do cuidado com a saúde% investimentos sem dúvida necess'rios para (arantir

um !uturo melhor" Além disso% o aumento do desempre(o normalmente associado )

austeridade orçament'ria e aos pro(ramas de a+uste implementados pelas a(/ncias

internacionais mostra e!eitos adversos so$re as mulheres?" ;ão s2 o desempre(o !eminino

nos setores tradicionais% como tam$ém o masculino% multiplicaram a pressão so$re as

mulheres para ue encontrem modos de (arantir a so$reviv/ncia doméstica% por meio da

produção de alimentos de su$sist/ncia% do tra$alho in!ormal% da emi(ração e daN Sassen @7===: cap&tulo " So$re as implicaç*es pol&ticas ue decorrem dessa situação no conte.to dascidades em uma economia (lo$al% ver Cop+ec e Sorkin @"? Der% por e.emplo% Chossudovsk @P% Sandin( @% Wahman @% #lson @N" Eara umae.celente revisão da $i$lio(ra!ia uanto ao impacto da d&vida so$re as mulheres% ver Lard @"


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prostituição" Todas essas atividades aduiriram uma import-ncia muito maior como opç*es

de so$reviv/ncia para as mulheres"P

8e !ato% as vultosas d&vidas estatais e os altos &ndices de desempre(o provocaram a

necessidade de $uscar alternativas de so$reviv/ncia" A diminuição das oportunidades

econ6micas re(ulares !e3 com ue empresas e or(ani3aç*es passassem a $uscar (anhos

ile(ais massiva e e.tensivamente" ;esse aspecto% os pesados +uros da d&vida e.ercem um

papel essencial na !ormação de contra(eo(ra!ias da so$reviv/ncia% na produção de novos

(anhos e estraté(ias de !inanciamento por parte dos (overnos" A (lo$ali3ação econ6mica%

de certo modo% contri$uiu para o r'pido incremento de al(uns componentes da d&vida e

consolidou uma in!ra1estrutura institucional para a movimentação de capitais através das

!ronteiras e dos mercados (lo$ais" A (lo$ali3ação econ6mica !acilitou a e!ic'cia dessas

contra(eo(ra!ias em escala (lo$al"

#m (eral% a maioria dos pa&ses ue se endividaram pro!undamente nos anos =

não conse(uiu diminuir a import-ncia desse pro$lema" ;a verdade% na década se(uinte um

novo (rupo de pa&ses se viu a!etado pelo crescimento acelerado da d&vida e.terna" 8e l'

para c'% o Fundo Monet'rio ,nternacional e o Banco Mundial @BM criaram al(umas

inovaç*es por meio de seus Ero(ramas de A+uste #strutural e dos #mpréstimos de A+uste

#strutural% respectivamente" Os empréstimos não se diri(iam ao !inanciamento de pro+etos

particulares% mas estavam condicionados ) e.ecução de pro!undas re!ormas nas pol&ticas

econ6micas" Tinha1se como o$+etivo promover a 4competitividade5 das economias estatais%

o ue em (eral si(ni!ica (randes reduç*es nos pro(ramas sociais" #m = reali3aram1se

uase du3entos empréstimos desse tipo" V' na década de =% a administração Wea(an

havia pressionado duramente muitos desses pa&ses para ue implementassem pol&ticas

neoli$erais similares )s propostas pelos Ero(ramas de A+uste #strutural"

Os Ero(ramas de A+uste #strutural converteram1se em uma nova norma operativa

do Banco Mundial e do Fundo Monet'rio ,nternacional% so$ o princ&pio de sua aptidão

P So$re esses temas% ver% por e.emplo% Alarc2n1Gon3'le3 e Mcinle @% Buchmamn @?% Sa!a@N% Vones @% Ca(ata e O3ler @N" Al(umas das re!er/ncias mencionadas nas notas precedentestam$ém tratam desses temas" Com e!eito% esse !oi um elemento importante em minha pesuisa so$re a (lo$ali3ação" #stou me re!erindoao processo pelo ual a e.ist/ncia de uma in!ra1estrutura institucional (lo$al pode permitir ue os processosue operavam $asicamente em n&vel estatal su$issem até o n&vel (lo$al% mesmo uando o !uncionamentoneste último não se+a estritamente necess'rio ao !uncionamento dos processos em outros n&veis" O$viamenteisso se contrap*e aos processos por si mesmos (lo$ais% tais como a rede mundial de centros !inanceiros%alicerce da !ormação de ummercado de capital (lo$al @ver% por e.emplo% Sassen $"

=


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como modelo de crescimento no lon(o pra3o e como critério de atuação das pol&ticas

(overnamentais" Contudo% todos esses pa&ses mantiveram um !orte n&vel de endividamento

e > deles são rotulados no presente como Ea&ses Eo$res Altamente #ndividados" Mais

ainda% a estrutura atual da d&vida% seus interesses e seus modelos de impacto ou inserção nas

economias dos pa&ses endividados apontam ue% nas condiç*es ho+e e.istentes%

provavelmente a maioria não poder' pa(ar as d&vidas em sua totalidade" Os Ero(ramas de

A+uste #strutural parecem ter re!orçado essa impro$a$ilidade% ao e.i(ir um pro(rama de

re!ormas econ6micas ue contri$uiu para aumentar o desempre(o e a !al/ncia de muitas

peuenas empresas voltadas para o mercado interno"

Ainda antes da crise econ6mica dos anos =% a d&vida dos pa&ses po$res do Sul

cresceu de N=P $ilh*es de d2lares% em =% para %> trilhão de d2lares em 7" Somente o

pa(amento de +uros% isoladamente% aumentou até %? trilhão de d2lares% um número maiorue o valor nominal da d&vida atual" Além disso% é sa$ido ue o Sul +' pa(ou sua d&vida

v'rias ve3es% apesar de !ormalmente o valor desta ter crescido cerca de 7N=X" 8e acordo

com al(umas estimativas% de 7 a os pa&ses endividados pa(aram uatro ve3es suas

d&vidas ori(inais e% no entanto% seus estoues de d&vida multiplicaram1se por uatro"7=

;ão o$stante% esses pa&ses destinaram parte si(ni!icativa do total de seus orçamentos

ao pa(amento de +uros" Trinta e tr/s dos > Ea&ses Altamente #ndividados pa(aram ao

;orte tr/s d2lares de +uros por cada d2lar enviado como a+uda ao desenvolvimento" Muitos

deles destinam mais de N=X dos orçamentos (overnamentais ao pa(amento da d&vida%

enuanto o$t/m somente de 7=X a 7NX de seus recursos pelas vendas de e.portação"7

inevit'vel ue essa car(a da d&vida não in!luencie amplamente a composição do

(asto estatal" Y-m$ia% Gana e I(anda são tr/s pa&ses ue ilustram essa situação" #les !oram

considerados pelo Banco Mundial 4respons'veis e com vontade de cooperar5% além de

e!ica3es na implementação dos Ero(ramas de A+uste #strutural" #m Y-m$ia% por e.emplo%

o (overno pa(ou %9 $ilhão de d2lares de d&vida e (astou 9P milh*es em educação

!undamental" Os (astos sociais de Gana% da ordem de PN milh*es de d2lares anuais%

#m % a composição da d&vida era a se(uinte: instituiç*es multilaterais @FM,% Banco Mundial e $ancosde desenvolvimento re(ional a$ran(iam >NX de seu totalH as instituiç*es $ilaterais @pa&ses individuais e o(rupo de Earis% outros >NXH e as instituiç*es !inanceiras privadas% =X @Am$ro((i% "7= Toussaint @: " Se(undo Susan Geor(e% o Sul pa(ou ao ;orte o euivalente a seis planos Marshall@Bandara(e P"7 Am$ro((i @"


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representam somente 7=X dos +uros anuais de sua d&vida" I(anda pa(ou nove d2lares per

capita de d&vida e apenas um d2lar para o cuidado com a saúde"77 #m >% s2 esses tr/s

pa&ses enviaram 7%P $ilh*es de d2lares aos $anueiros do ;orte" Os pa(amentos da R!rica

alcançaram a ci!ra de N $ilh*es de d2lares em % o ue si(ni!ica ue% por cada d2lar de

a+uda% os pa&ses a!ricanos pa(aram %> d2lar de +uros da d&vida79"

#m muitos dos Ea&ses Eo$res Altamente #ndividados% o valor dos +uros com relação

ao Eroduto ,nterno Bruto @E,B e.cede os limites sustent'veis" #m muitos casos% os +uros

estão muito além do ue se considerava in(overn'vel na crise da d&vida da América Qatina

da década de ="7> O valor da d&vida com relação ao E,B é especialmente alto na R!rica%

onde cresceu até a espetacular ci!ra de 79X% comparado aos >7X da América Qatina e aos

7X da Rsia"7N

A situação atual se reveste de al(umas caracter&sticas se(undo as uais a maioriadesses pa&ses não conse(uir' superar os n&veis de endividamento através das estraté(ias

orientadas pelos Ero(ramas de A+uste #strutural" Certamente% parece ue muitos casos

tiveram e!eito contr'rio: a depend/ncia aumentou% em virtude de um novo e !orte

endividamento" Mais ainda% ao lado de processos de outro car'ter% os Ero(ramas de A+uste

#strutural contri$u&ram para multiplicar o desempre(o e a po$re3a"

8entro dessa perspectiva% a crise !inanceira ue o Sudeste asi'tico atravessa é

esclarecedora" Trata1se de economias ue !oram e continuam a ser altamente din-micas"

Todavia% tiveram ue en!rentar altos n&veis de endividamento e a crise econ6mica de um

amplo leue de empresas e setores" Tanto a construção da crise !inanceira como suas

conse0/ncias !oram acompanhadas da imposição de novas pol&ticas de a+uste estrutural%

ue representaram um elevado crescimento do desempre(o e da po$re3a% em (rande

77 ,smi @"79 eet @"7> O.!am @"

7N Cheru @" O FM, e.i(iu ue os Ea&ses Eo$res Altamente #ndividados usassem de 7=X a 7NX dosvalores de suas e.portaç*es para o pa(amento dos +uros da d&vida" #m contraposição% em N9 os Aliadoscancelaram =X da d&vida de (uerra da Alemanha e e.i(iram ue o pa&s destinasse somente 9X ou NX dosvalores advindos de sua e.portação para o pa(amento dos +uros da d&vida" #ssas mesmas condiç*es puderamser vistas na hist2ria recente da sa&da da #uropa Central da 2r$ita comunista"7N Cheru @" O FM, e.i(iu ue os Ea&ses Eo$res Altamente #ndividados usassem de 7=X a 7NX dosvalores de suas e.portaç*es para o pa(amento dos +uros da d&vida" #m contraposição% em N9 os Aliadoscancelaram =X da d&vida de (uerra da Alemanha e e.i(iram ue o pa&s destinasse somente 9X ou NX dosvalores advindos de sua e.portação para o pa(amento dos +uros da d&vida" #ssas mesmas condiç*es puderamser vistas na hist2ria recente da sa&da da #uropa Central da 2r$ita comunista"

7


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medida por causa da disseminação das !al/ncias de peuenas e médias empresas ue

alimentavam não s2 os mercados nacionais como tam$ém o setor de e.portação"7? O pacote

de salvamento de 7= $ilh*es de d2lares !oi a cunha ue permitiu a introdução dos

Ero(ramas de A+uste #strutural" A redução si(ni!icativa da autonomia dos (overnos por

causa desses pro(ramas compensou as perdas dos investidores institucionais e.ternos% mas

não solucionou a po$re3a e o desempre(o e.perimentado por um número e.pressivo de

pessoas" A administração da crise por intermédio das pol&ticas do FM, piora% para muitos

pa&ses% essa situação"

CIRCUITOS ALTERNATIVOS DE SOBREVIVÊNCIA

;esse conte.to% sur(em os circuitos alternativos de so$reviv/ncia% ue devem ser

considerados em sua espec&!ica articulação com as novas condiç*es" #!etivamente% trata1sede um conte.to caracteri3ado por uma nova condição sist/mica% ue interpreto em relação a

um alto n&vel de desempre(o e de po$re3a% ) !al/ncia de um (rande número de empresas e )

redução dos recursos do #stado% especialmente uanto )s necessidades sociais" ;este ponto%

uero mencionar al(uns dados so$re o tr'!ico de mulheres com destino ) indústria do se.o

e ao mercado de tra$alho e.terno% ao peso crescente dessas redes de tr'!ico como opção

para conse(uir $ene!&cios e ao peso crescente das remessas dos emi(rantes nas contas dos

#stados de ori(em"

TRÁFICO DE MULERES

O tr'!ico consiste no aliciamento e transporte de pessoas% tanto dentro como !ora do

pa&s" Eode ser indu3ido por meio do recurso ) necessidade de tra$alho ou so$ a promessa de

reali3ação de certos serviços% mas sempre inclui coerção por parte dos aliciadores" O tr'!ico

de pessoas viola os direitos humanos% civis e pol&ticos" #st' li(ado ) indústria do se.o% ao

tra$alho !orçado% ) imi(ração ile(al" Eara evitar ue se desenvolva% !oram ela$oradas leis%

tratados e cartas% assim como resoluç*es da Or(ani3ação das ;aç*es Inidas @O;I% e

7? Der% por e.emplo% Olds et al" @"

9


14/27

criados v'rios or(anismos e comiss*es7P ue cuidam do pro$lema" As O;Gs desempenham

um papel cada ve3 mais importante nessa uestão"7

O tr'!ico de mulheres para a indústria do se.o contri$ui com lucros crescentes para

uem diri(e esse comércio" A O;I calcula ue em !oram tra!icadas > milh*es de

pessoas% o ue (erou um lucro total de P $ilh*es de d2lares para as or(ani3aç*es

criminosas7" #sse valor inclui as divisas remetidas pelas prostitutas aos pa&ses de ori(em e

o dinheiro rece$ido pelos or(ani3adores e cola$oradores dessas via(ens"

;o Vapão% os lucros o$tidos com a prostituição alcançaram >%7 trilh*es de ienes por

ano" ;a Eol6nia% a pol&cia calcula ue% para cada mulher polonesa introdu3ida no pa&s de

destino% o tra!icante rece$e apro.imadamente setecentos d2lares" ;a Austr'lia% a pol&cia

!ederal suspeita ue o dinheiro movimentado por cerca de du3entas prostitutas che(a a ==

mil d2lares por semana @in!orme da STD Foundation A(ainst Tra!!ickin( ,n LomenZFundação contra o Tr'!ico de Mulheres[ e da GAATL Glo$al Alliance A(ainst

Tra!!ic in Lomen ZAliança Glo$al contra o Tr'!ico de Mulheres[" As mulheres da Icr-nia

e da Wússia% muito valori3adas no mercado do se.o% aportam enormes lucros: entre

uinhentos e mil d2lares para cada mulher introdu3ida em outro pa&s" #ssas mulheres

atendem a cerca de uin3e clientes por dia e cada uma deve render perto de 7N mil d2lares

ao (rupo criminoso ue a e.plora @,OM ,nternational Or(ani3ation !or Mi(ration% ?"

Acredita1se ue nos últimos anos !oram tra!icadas milh*es de mulheres e crianças

para dentro e para !ora da Rsia e tam$ém para !ora da anti(a Inião Soviética% duas das

principais 'reas de tr'!ico de mulheres" O aumento do tr'!ico nessas re(i*es pode estar

relacionado ao !ato de ue ali a car/ncia de recursos lança as mulheres na po$re3a ou é

7P Der Chuan( @" O tr'!ico é um tema tão reconhecido ue tam$ém !oi tratado no encontro do G1 emBirmin(ham% ,n(laterra% em maio de @,OM% " Os presidentes dos oito pa&ses mais industriali3adosapontaram a import-ncia de cola$orar na luta contra as or(ani3aç*es criminosas internacionais e o tr'!ico depessoas" O presidente dos #stados Inidos ela$orou um con+unto de diretri3es para seu (overno% com oo$+etivo de aumentar e !ortalecer a luta contra o tr'!ico de mulheres e crianças" Como conse0/ncia% !oi

apresentada no Senado norte1americano% em % a iniciativa do senador Eaul Lellstone" Eara uma an'lisecr&tica% ver 8aan @"7 A Coali3ão contra o Tr'!ico de Mulheres tem sedes e representantes na Austr'lia% Ban(ladesh% #stadosInidos% #uropa% América Qatina% R!rica e Rsia" O Lomen\s Wi(hts Advocac Ero(ram ZEro(rama de 8e!esaQe(al dos 8ireitos das Mulheres[ instituiu um con+unto de medidas contra o tr'!ico de pessoas no mundo" K're!er/ncias a outras or(ani3aç*es neste te.to"7 Der Fundação contra o Tr'!ico de Mulheres @STD e Aliança Glo$al contra o Tr'!ico de Mulheres@GAATL" Eara !ontes de in!ormação mais atuais% ver ]"hrla(roup"or(^site^pro(ramas^tra!!ic"html_"Tam$ém Altink @H empadoo e8oe3ema @H Shannon @H Qin eMar+an @PH Qim @"

>


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respons'vel pela venda delas a atravessadores" A alta ta.a de desempre(o e.istente nas

anti(as repú$licas soviéticas !oi um !ator determinante no aumento dos (rupos criminosos e

no crescimento do tr'!ico de mulheres" Com a implantação das pol&ticas de mercado% os

&ndices de desempre(o !eminino alcançaram P=X em pa&ses como Arm/nia% Wússia%

Bul('ria e Cro'cia% e por volta de =X na Icr-nia" Eesuisas mostram ue os pro$lemas

econ6micos são determinantes para ue as mulheres decidam e.ercer a prostituição"9=

Tra!icar imi(rantes tam$ém é um ne(2cio rent'vel" Se(undo um in!orme da O;I%

as or(ani3aç*es criminosas dos anos = o$tiveram um lucro apro.imado de 9%N $ilh*es

de d2lares ao ano pelo tr'!ico (eral de imi(rantes% não somente de mulheres @,OM% ?"

O crime or(ani3ado é al(o recente nesse campo" Anteriormente% tratava1se de criminosos

menos e.perientes" ,n!ormes demonstram ue os (rupos de crime or(ani3ado estão !a3endo

alianças internacionais estraté(icas% em diversos pa&ses% através de redes étnicas" ,sso!acilita o transporte% o contato com (ente local e a distri$uição e a venda de documentos de

identidade !alsos" A Wede de So$reviv/ncia Glo$al in!ormou a e.ist/ncia de tais pr'ticas

depois de dois anos de pesuisa% durante os uais !oi usada uma !'$rica de maneuins como

meio de se introdu3ir no mundo do comércio ile(al @P" As redes étnicas !acilitam

i(ualmente a circulação de mulheres por outros pa&ses% sem se limitar ao pa&s de ori(em e

ao de destino" Os tra!icantes levam mulheres de Mianmar% Qaos% Dietnã e China para a

Tail-ndia% enuanto as da Tail-ndia são levadas para o Vapão e os #stados Inidos"9

Al(umas das caracter&sticas das pol&ticas de imi(ração e de sua implementação

podem% por sua ve3% contri$uir para ue as mulheres tra!icadas não este+am prote(idas pela

lei" ;os casos de imi(ração ile(al ue são os mais !re0entes % elas não são tratadas

como v&timas de a$uso% e sim como trans(ressoras das leis de estran(eiros% mais

precisamente dauelas ue versam so$re a entrada no pa&s% resid/ncia e tra$alho"97 A

9= Tam$ém e.iste um crescente mercado de crianças para a indústria do se.o% al(o presente h' muito tempo

na Tail-ndia% mas ue se estendeu aos pa&ses do Qeste europeu e aos da América Qatina @Car$era% "9 #.istem v'rios dados so$re a movimentação trans!ronteiriça do tr'!ico de pessoas" Os tra!icantes daMal'sia vendem mulheres a redes de prostituição na Austr'lia" Mulheres do Qeste europeu% da Al$-nia e doosovo !oram vendidas como prostitutas por (rupos criminosos em Qondres @Kam3ic e Sheehan% "Adolescentes de Earis !oram vendidas a clientes 'ra$es e a!ricanos @Shannon% " ;os #stados Inidos% apol&cia des$aratou uma uadrilha ue importava mulheres da China% da Tail-ndia% da Coréia% da Mal'sia e doDietnã @Booth% " #ssas mulheres eram o$ri(adas a pa(ar entre 9= mil e >= mil d2lares com seu tra$alhona indústria do se.o ou no setor t/.til" Auelas ue e.erciam a prostituição !oram distri$u&das por todo oterrit2rio dos #stados Inidos% para manter uma o!erta variada e cont&nua aos clientes"97 Der Castles e Miller @H Mahler @NH Castro% @"

N


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tentativa de tratar a imi(ração e o tr'!ico ile(al com mais controle nas !ronteiras leva as

mulheres a usar cada ve3 mais os tra!icantes para cru3'1las% e pode ser ue al(uns deles

pertençam a or(ani3aç*es criminosas relacionadas ) indústria do se.o"

Mais ainda% em muitos pa&ses a prostituição é proi$ida para as mulheres nativas% o

ue evidentemente intensi!ica o papel das or(ani3aç*es criminosas nesse ne(2cio" Eor sua

ve3% tal restrição diminui as demais opç*es de so$reviv/ncia das mulheres estran(eiras% ue

t/m% em (eral% acesso limitado ao tra$alho" #m pa&ses como Kolanda e Su&ça% permite1se

ue as estran(eiras pratiuem a prostituição% mas não ue ocupem outros postos de

tra$alho" Se(undo o in!orme da ,OM% a maioria das mulheres ue e.ercem a prostituição na

Inião #uropéia é estran(eira: e.emplos em$lem'ticos nos são dados pelos números da

Alemanha @PNX delas e de Milão% na ,t'lia @=X"

Al(umas mulheres sa$em% pela !orma com ue são aliciadas pelos (ruposor(ani3ados% ue serão o$ri(adas a e.ercer a prostituição no pa&s a ue serão enviadas" ;o

entanto% somente uando de !ato che(am ao lu(ar de destino é ue se dão conta dos a$usos

e do cativeiro a ue serão su$metidas" O con!inamento ue so!rem é com !re0/ncia

e.tremo% semelhante ) escravidão% assim como os a$usos% ue che(am ) violação e a outras

!ormas de viol/ncia se.ual e maus1tratos !&sicos" Costumam ser muito mal pa(as e não raro

os a(enciadores se apropriam de seus sal'rios" ;ão t/m permissão para usar métodos

anticoncepcionais de $arreira para evitar a A,8S e em (eral não t/m direito a rece$er

assist/ncia médica" Se recorrerem ) pol&cia% podem ser detidas por sua condição de

imi(rantes ile(ais e as penas podem ser maiores se portarem documentos !alsos"99

Eor outra parte% o turismo cresceu e converteu1se na principal estraté(ia de

desenvolvimento de al(umas cidades% re(i*es e até pa&ses" O setor de espet'culos conheceu

uma evolução paralela e é atualmente considerado uma estraté(ia !undamental de

desenvolvimento @Vudd e Fainstein% " #m muitos lu(ares% a indústria do se.o !a3 parte

do setor de espet'culos e am$os cresceram de !orma paralela"9> Os pa&ses em

desenvolvimento% cu+os (overnos estavam desesperados para conse(uir mais dinheiro e

reservas de divisas% perce$eram ue o comércio do se.o poderia se converter em uma

importante estraté(ia de desenvolvimento% so$retudo em lu(ares com ta.as de desempre(o99 Im !olheto da Coali3ão para a A$olição do Tr'!ico e da #scravidão in!orma ue um estudo so$re as4tra$alhadoras do se.o5 asi'ticas revelou ue% antes de serem vendidas )s redes de prostituição% elas eramviolentadas e ue 99X delas tinham sido en(anadas para e.ercer a prostituição"9> Der Bishop e Wo$inson @H Booth @"

?


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muito elevadas" Juando a produção local e as atividades a(r&colas não podem !uncionar

como !ontes de recurso econ6mico e de arrecadação de impostos% o ue antes era um meio

mar(inal de o$ter (anhos% lucros e sal'rios% se trans!orma no principal recurso" A crescente

import-ncia desse setor tem e!eitos secund'rios" Eor e.emplo% uando o FM, e o BM

tratam o turismo como a única solução para muitos pa&ses po$res sa&rem da esta(nação em

ue se encontram e concedem empréstimos para impulsionar o setor% pode ser ue tam$ém

este+am contri$uindo para criar um uadro institucional mais amplo para a e.pansão do

setor de espet'culos ue% indiretamente% a+uda a !omentar o comércio se.ual" #sse e!eito

secund'rio das estraté(ias de desenvolvimento indica ue o tr'!ico de mulheres pode

e.pandir1se ainda mais"

A entrada do crime or(ani3ado no comércio do se.o% a criação de redes étnicas

trans!ronteiriças e a crescente transnacionali3ação de muitos aspectos do turismo indicamue a indústria do se.o continuar' a se intensi!icar em escala (lo$al" ,sso poderia si(ni!icar

um aumento das tentativas de se introdu3ir em mais mercados e a e.pansão (enerali3ada

dessa indústria" uma possi$ilidade preocupante% especialmente por causa do amplo

número de mulheres com pouu&ssimas ou nenhuma oportunidades de tra$alho" O

aumento do turismo e da indústria do se.o pode resultar no aumento das ta.as de

desempre(o e po$re3a% $em como perda de oportunidades de tra$alho nos setores mais

tradicionais dessas economias e d&vida e.terna cada ve3 mais pesada% condiç*es em ue os

(overnos serão incapa3es de atender )s pessoas mais po$res"

As mulheres ue tra$alham na indústria do se.o tornam1se% em al(umas economias%

cruciais para impulsionar a e.pansão da indústria do entretenimento e% o$viamente% do

turismo" Trata1se de uma estraté(ia de desenvolvimento e de uma importante !onte de

recursos para os (overnos" #ssas são cone.*es estruturais% não é uma uestão de

conspiração" O peso dessa !onte de recursos em tais economias é conse0/ncia da !alta ou

das limitaç*es de outras !ontes de recursos para (arantir meios de so$reviv/ncia e (anhos

para os tra$alhadores% empres'rios e (overnos"

REMESSAS

As mulheres e todos os ue mi(ram entram no macron&vel das estraté(ias de

desenvolvimento através de outro canal: o envio de remessas ue em muitos pa&ses

P


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representa uma !onte importante de divisas em moeda estran(eira para os (overnos" Ainda

ue o valor das remessas possa ser peueno comparado com os movimentos di'rios de

!lu.os massivos de capital nos mercados !inanceiros% com !re0/ncia são muito

si(ni!icativos para as economias em desenvolvimento ou em di!iculdades"

#m % as remessas (lo$ais enviadas por imi(rantes aos pa&ses de ori(em !oram

de apro.imadamente P= $ilh*es de d2lares"9N Eara entender a import-ncia desse montante%

dever&amos compar'1lo com o E,B e as reservas de moeda estran(eira dos pa&ses

envolvidos% e não com o !lu.o (lo$al de capitais" Eor e.emplo% nas Filipinas% pa&s

4e.portador5 de mi(rantes em (eral% mas so$retudo de mulheres para a indústria do

entretenimento% as remessas vindas do e.terior representaram a terceira !onte de moeda

estran(eira durante os últimos anos" #m Ban(ladesh% outro pa&s com si(ni!icativo número

de tra$alhadores e tra$alhadoras no Oriente Médio% no Vapão e em v'rios pa&ses europeus%as remessas representaram cerca de um terço das reservas em moeda estran(eira"

A e.portação de tra$alhadores e tra$alhadoras e as remessas de dinheiro aos pa&ses

de ori(em são instrumentos ) disposição dos (overnos para amortecer o desempre(o e a

d&vida e.terna" Asse(uram1se (randes (anhos de duas maneiras: uma altamente

!ormali3ada e outra ue é simplesmente um su$produto do pr2prio processo de mi(ração"

#ntre os e.emplos mais duros de pro(ramas !ormais de e.portação de tra$alho encontram1

se os da Coréia do Sul e das Filipinas"9? ;os anos P=% a Coréia do Sul desenvolveu

pro(ramas e.tensivos para promover a e.portação de tra$alhadores% inicialmente a pa&ses

do Oriente Médio e da Or(ani3ação dos Ea&ses Erodutores de Eetr2leo @Opep e% mais tarde%

ao mundo todo% como parte de sua pr2spera indústria da construção no e.terior" 8epois% a

e.plosão econ6mica da Coréia do Sul !e3 da e.portação de tra$alhadores uma opção menos

necess'ria e menos atraente" O (overno das Filipinas% ao contr'rio% e.pandiu e diversi!icou

o conceito de 4e.portação5 de cidadãos como um modo de en!rentar o desempre(o e de

(arantir reservas em moeda estran(eira"

O (overno !ilipino desempenhou um papel importante na emi(ração de mulheres

!ilipinas para os #stados Inidos% Oriente Médio e Vapão% através da Administração do

#mpre(o das Filipinas no #stran(eiro" Criado em 7% esse 2r(ão or(ani3ou e

supervisionou a e.portação de en!ermeiras e tra$alhadoras domésticas para 'reas de alta

9N Der Castles e Miller @H Castro @"9? Sassen @"


19/27

demanda no mundo" 8&vida e.terna vultosa e elevado &ndice de desempre(o com$inaram1

se para !a3er disso uma pol&tica interessante" ;os últimos cinco anos% tra$alhadores e

tra$alhadoras das Filipinas no estran(eiro enviaram a seus lares uase $ilhão de d2lares

por ano% em média" Eor outro lado% v'rios pa&ses importadores de mão1de1o$ra deram as

$oas1vindas a essa pol&tica por ra3*es pr2prias e espec&!icas" Os pa&ses da Opep do Oriente

Médio !oram testemunhas do (rande crescimento da demanda por tra$alhadoras domésticas

depois da e.plosão dos lucros do petr2leo em P9" Eara en!rentar a !alta de en!ermeiras%

uma pro!issão ue e.i(e anos de !ormação% mas com sal'rios $astante $ai.os e pouco

prest&(io e reconhecimento% em os #stados Inidos aprovaram uma le(islação

espec&!ica @,nmi(ration ;ursin( Welie! Act ue% entre outras coisas% permitiu a importação

dessas pro!issionais"9P # o Vapão aprovou uma le(islação ue autori3ou a entrada de

4tra$alhadoras do entretenimento5 em uma economia em !orte crescimento na década de=% marcada pelo aumento da disponi$ilidade de recursos e pela e.pressiva e.pansão

setorial do empre(o no pa&s"9

O (overno das Filipinas tam$ém aprovou re(ras ue permitiram )s a(/ncias de

noivas contratadas pelo correio recrutar +ovens !ilipinas para se casarem com homens

estran(eiros% como se essa !osse uma uestão de acordo contratual" O r'pido aumento desse

ne(2cio deveu1se% !undamentalmente% ao es!orço or(ani3ado das autoridades" #ntre os

principais clientes estavam os #stados Inidos e o Vapão" As comunidades a(r&colas

+aponesas !oram um destino priorit'rio para as noivas" Kavia um enorme dé!icit de pessoas%

e especialmente de mulheres +ovens% nas 3onas rurais no per&odo em ue a economia

nip6nica estava no au(e e era muito !orte o apelo para tra$alhar nas (randes 'reas

metropolitanas" ;esse conte.to% os (overnos municipais adotaram uma pol&tica ue tratou

de promover a aceitação de noivas !ilipinas"

#m sua maior parte% as mulheres !ilipinas ue circulam por esses canais se

empre(am no e.terior como tra$alhadoras domésticas% em particular em outros pa&ses da

9P Cerca de =X das en!ermeiras ue che(aram aos #stados Inidos so$ as condiç*es esta$elecidas por essalei eram procedentes das Filipinas"9 O Vapão aprovou uma nova lei de imi(ração @na verdade% apenas uma emenda a uma lei anti(a uere!ormulou radicalmente as condiç*es para a entrada no pa&s de tra$alhadores etra$alhadoras" A lei permitiu o in(resso de pro!issionais vinculados ) nova economia de serviços @comoespecialistas em !inanças e leis ocidentais% por e.emplo% mas condenou ) ile(alidade a entrada para o uechamaram de 4tra$alho simples5" Como conse0/ncia% aumentou rapidamente a entrada de tra$alhadores etra$alhadoras sem documentos para ocupar postos com $ai.os sal'rios" #ssa proi$ição contrasta com a parteda lei ue criou cotas de entrada para 4animadoras5 @Sassen% : cap&tulo ?"


20/27

Rsia"9 Im se(undo (rupo% muito importante e em r'pido crescimento% é o das

tra$alhadoras do espet'culo% ue t/m como principal destino o Vapão">= O r'pido aumento

do número de mi(rantes ue che(am como 4animadoras5 deve1se% em $oa medida% aos

mais de uinhentos intermedi'rios ue operam nas Filipinas% !ora do controle estatal%

em$ora não ha+a dúvidas de ue o (overno se $ene!icie com as remessas de tra$alhadoras"

;a verdade% os intermedi'rios atuam com o intuito de enviar mulheres ) indústria do se.o

no Vapão% controlada $asicamente por uadrilhas or(ani3adas ue a(em !ora dos controles e

pro(ramas (overnamentais ue sancionam a entrada de tra$alhadoras" #ssas mulheres são

recrutadas para cantar e entreter% mas talve3 a maioria delas se+a !orçada tam$ém a se

prostituir">

#.istem cada ve3 mais provas da enorme viol/ncia ue se pratica em v'rios pa&ses

contra as noivas contratadas% e isso sem considerar a nacionalidade de ori(em" ;os #stadosInidos% o Serviço de ,mi(ração anunciou recentemente ue a viol/ncia doméstica contra as

noivas contratadas est' se tornando cada ve3 mais (rave">7 8e novo% a lei opera contra essas

mulheres ue $uscam o$ter recursos econ6micos e ue podem ser presas se a$andonarem a

4relação contratual5 antes de dois anos de matrim6nio" ;o Vapão% a esposa estran(eira

contratada não tem o mesmo status le(al concedido )s esposas +aponesas e inúmeras provas

demonstram ue muitas estran(eiras estão su+eitas a a$usos por parte de seus maridos e dos

!amiliares deles">9 Até % o (overno !ilipino havia le(ali3ado a maior parte das

or(ani3aç*es de 4noivas pelo correio5% mas% no (overno de Cora32n Auino% as hist2rias de

a$uso cometidas pelos esposos estran(eiros !inalmente levaram ) proi$ição de tais

a(/ncias" % porém% uase imposs&vel elimin'1las e elas continuam a operar em !ranca

violação )s leis"

#m$ora as Filipinas tenham talve3 o mais desenvolvido pro(rama de e.portação de

pessoas% não é o único pa&s a e.plorar essas estraté(ias" A Tail-ndia% depois da crise

!inanceira de P1% iniciou uma campanha com o o$+etivo de promover a mi(ração de

9 `eoh et al" @H Chin @PH Ke3er @>">= Sassen @7===: cap&tulo "> #ssas mulheres são recrutadas e introdu3idas tanto le(almente% por canais !ormais% comoile(almente" 8e ualuer !orma% t/m muito pouco poder para resistir )s uadrilhas criminosas" #las rece$emmenos do ue o sal'rio m&nimo +apon/s% mas dão muitos lucros para os intermedi'rios e empre(adoresenvolvidos" Com isso% houve um enorme aumento do ne(2cio de entretenimento no Vapão">7 E,B @">9 Takahashi @?"

7=


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tra$alhadores e a contratação de tra$alhadoras e tra$alhadores tailandeses por empresas

estran(eiras" O (overno tratou de e.port'1los ao Oriente Médio% #stados Inidos% Grã

Bretanha% Austr'lia e Grécia" O (overno do Sri Qanka estimulou a emi(ração de 7== mil

tra$alhadores e tra$alhadoras% ue se somaram a milhão deles ue +' estavam no e.terior"

#m % as mulheres do Sri Qanka enviaram ao pa&s remessas no valor de = milh*es de

d2lares% ori(inados em sua maior parte no empre(o doméstico no Oriente Médio e no

#.tremo Oriente">> ;a década de P=% Ban(ladesh tam$ém or(ani3ou e.tensos pro(ramas

de e.portação de tra$alhadores aos pa&ses da Opep e do Oriente Médio" ,sso continua com

as mi(raç*es individuais% principalmente para os #stados Inidos e a Grã Bretanha% e

constitui ho+e uma si(ni!icativa !onte de divisas" ;os últimos cinco anos% os tra$alhadores

de Ban(ladesh remeteram %> $ilhão de d2lares anuais a seu pa&s">N

CONCLUSÃO

#stamos o$servando o crescimento de uma ampla variedade de circuitos (lo$ais

alternativos de (eração de rendas% o$tenção de lucros e !inanciamento dos (overnos" #ntre

os mais importantes% e ue incorporam cada ve3 mais mulheres% estão o tr'!ico de mulheres

tanto para a prostituição como para o tra$alho re(ularH as 4e.portaç*es5 or(ani3adas de

mulheres como cuidadoras% en!ermeiras e assistentes do serviço domésticoH as remessas

enviadas aos pa&ses de ori(em por uma crescente !orça de tra$alho !eminina ue decide

emi(rar" Al(uns desses circuitos operam% uer de modo parcial% uer de modo total% na

economia su$mersa"

#ste arti(o traçou uma carto(ra!ia de al(umas das principais caracter&sticas desses

circuitos e a!irmou ue seu sur(imento ou !ortalecimento% ou am$os% estavam associados )

din-mica mais (eral da (lo$ali3ação econ6mica% ue por sua ve3 teve impactos

si(ni!icativos so$re as economias em desenvolvimento" Os principais indicadores de tais

impactos são representados pelas pesadas e crescentes d&vidas dos (overnos% o aumento do

desempre(o% os pro!undos cortes nos (astos sociais dos #stados e o !echamento de (rande

número de empresas% uase sempre dos setores mais tradicionais voltados para o mercado

local ou nacional ou para a promoção do crescimento por meio das e.portaç*es"

>> Anon @">N 8avid @"

7


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#sses circuitos !oram denominados 4contra(eo(ra!ias da (lo$ali3ação5 porue estão

direta ou indiretamente li(ados a al(uns dos principais pro(ramas e condiç*es situados no

coração da economia (lo$al" São circuitos insu!icientemente representados e pouco

considerados em suas cone.*es com a (lo$ali3ação" #m (eral operam ) mar(em de leis e

tratados% ou contra eles% em$ora nem sempre este+am envolvidos em operaç*es criminosas%

como é o caso% por e.emplo% do comércio ile(al das dro(as" Mais ainda% o crescimento da

economia (lo$al (erou uma in!ra1estrutura institucional ue !acilita a movimentação

através das !ronteiras e constitui am$iente prop&cio para os circuitos alternativos"

Eor tudo isso% as mulheres são cada ve3 mais o ve&culo pelo ual operam todas essas

!ormas de so$reviv/ncia% de lucro e de aumento dos orçamentos (overnamentais" A isso

podemos acrescentar os recursos dos (overnos provenientes da poupança (erada pelos

pro!undos cortes nos serviços de cuidado com a saúde e a educação" Tais reduç*es muitasve3es inte(ram o es!orço para tornar o #stado mais competitivo% con!orme e.i(em os

Ero(ramas de A+uste #strutural e outras pol&ticas relacionadas ) atual !ase da (lo$ali3ação"

Weconhece1se em (eral ue esse tipo de corte a!eta as mulheres de maneira particularmente

dura% na medida em ue elas são as principais respons'veis pela saúde e a educação dos

mem$ros da unidade doméstica"

As contra(eo(ra!ias demonstram as li(aç*es sistem'ticas entre dois campos: por um

lado% as mulheres mais po$res e de $ai.a remuneração% uase sempre consideradas mais

uma car(a do ue um recursoH por outro% t/m1se as !ormas emer(entes e mais si(ni!icativas

de produção de lucros ile(ais% assim como de importação de divisas pelos (overnos"

Dincular as contra(eo(ra!ias aos pro(ramas e )s condiç*es do núcleo da economia (lo$al

tam$ém nos leva a compreender como a construção de (/nero est' totalmente inclu&da na

!ormação e na pr2pria via$ilidade dessas contra(eo(ra!ias"

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