7
SUMÁRIO LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................... . 13 1. O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO ......................................................... . 17 1.1 O tema colocado ................................................................................... . 17 1.2 Danos patrimoniais e danos morais ..................................................... . 18 1.3 Confronto das teorias positivista e negativista da ............. " .. 21 1.4 A solução intermediária ou eclética ................... . 25 1.5 Direito Romano e direito 25 1.6 Fundamento e natureza da 30 2. O DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO ............................................. . 39 2.1 legislaçãO e 39 2.1.1 UUt:lILld,., . 42 2.1.2 Projetos de reforma e o novo CiviL ...... 44 2.1.3 Consrituícão de 1988 e Súmula 37 do 44 2.2 IdentificaçãO e dos danos morais .................................... .. 46 2.3 Apogeu e declínio da reparação do dano moral. Caracterização do dano moral e "dano moral" não indenizável ..................................... .. 51 2.4 Dano moral indireto ou por ricochete ................................................. . 53 3. ART 948, I DO Cc. AFFECTlONES LEGÍTIMAS 59 3.1 Funeral e luto de família ...................................................................... . 59 3.2 funeral, e mausoléu ................................................... .. 60 4. ART 948, 11, DO Cc. MORTE DE MEMBRO DA FAMÍLIA ............................ 66 4.1 Lesão a 66 4.2 Mone de filho menor .......................................................................... .. 67 4.2.1 Primeira fase .......................................................................... . 67 4.3 A segunda fase e a Súmula 491 do STF ................................................ . 70

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I\ll

'2!edição; I.' ~ho de 1999; 4.'

abril de de 2007.

'J 04.942.841/0001·79

CN~L62.004.l'l5/002():06

00141

NAIS LIDA.

'a Funda >613·8450

Brasil

por qualquer meio ou lográlicos, reprográficos,

ou parcial, bem como a :essamento de dados. Essas oroibicões lua editoração. A violação

com pena de ersas (arts. 101 a 110 da l\utorais).

NTO RT j 17 horas)

j

lor: [email protected]

com.br

20111

.06.20111

0.0

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................... . 13

1. O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO ......................................................... . 17

1.1 O tema colocado................................................................................... . 17

1.2 Danos patrimoniais e danos morais ..................................................... . 18

1.3 Confronto das teorias positivista e negativista da .~v~.~~~~ .............".. 21

1.4 A solução intermediária ou eclética ................... . 25 1.5 Direito Romano e direito 25

1.6 Fundamento e natureza da 30

2. O DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO ............................................. . 39

2.1 legislaçãO e 39

2.1.1 UUt:lILld,., . 42

2.1.2 Projetos de reforma e o novo CiviL ...... 44

2.1.3 Consrituícão de 1988 e Súmula 37 do 44

2.2 IdentificaçãO e dos danos morais .................................... .. 46

2.3 Apogeu e declínio da reparação do dano moral. Caracterização do dano moral e "dano moral" não indenizável ..................................... .. 51

2.4 Dano moral indireto ou por ricochete ................................................. . 53

3. ART 948, I DO Cc. AFFECTlONES LEGÍTIMAS 59

3.1 Funeral e luto de família ...................................................................... . 59

3.2 funeral, e mausoléu ................................................... .. 60

4. ART 948, 11, DO Cc. MORTE DE MEMBRO DA FAMÍLIA ............................ 66

4.1 Lesão a alelçut:~ 66

4.2 Mone de filho menor .......................................................................... .. 67

4.2.1 Primeira fase .......................................................................... . 67

4.3 A segunda fase e a Súmula 491 do STF ................................................ . 70

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.

DANO MORAL6

4.4 Súmula 491. Dano econõmico eventual ou dano mora!?. ... .. ... .... ........ 71

4.5 Morte da esposa (ou companheira) e mãe ....... ......... ... .... ..... ........ ........ 84

4.6 A morte como causa de dano moral. ... .... .... ..... ... ............. .... ... .... ......... 85

4.7 O novo direito. Constüuição de 1988 e Súmula 37 do STJ .. ... .. .. ... ...... 88

4.7.1 Morte de filho menor ou nascituro ......................................... 89

4.7.1.1 Morte de filho menor trabalhador.. .... .... ................. ... ... ...... 95

4.7.1.2 Morte de filho menor adolesceme que não exercia ativida­de laborativa; de tenra idade (criança); de nascituro .......... 96

4.7.1.2.1

4.7.1.2.2

4.7.1.2.3

4.7.1.2.4

4.7.1.2.5

Adolesceme que não exercia atividade laborati ­va ...................................................................... . 97

Menor na primeira infãncia ou de tenra idade ". 99

Morte de nascituro .............. .. ............................. . 102

Morte de filho menor como dano moraL ......... . 103

Resumo: morte de filho menor como dano mo­rai reparável ou dano moral e patrimonial inde­nizável. ....... ... ..... ..... .... ........ .... ..... .. ..................... 106

4.7.2 Morte de esposa (ou companheira) e genitora ........... .... ... .. ... 109

4.7.3 Morte de filho maior ............... .................... ..................... .... ... 113

4.7.4 Morte de genitor, marido ou companheiro ........................ ... .. 124

4.7.5 Terceiros, irmãos, sucessores e uniões homossexuais ............ . 128

4.8 Da necessidade de pedido e prova ............. .... ... .... ..... ... ..... ..... ........... ... . 135

4.9 Liquidação do dano moral por morte de familiar .... ..... .. ..................... . 140

5. ARTS. 949 E 950. DIREITO À INTEGRIDADE DA PESSOA HUMANA. DE­FORMIDADE PERMANENTE E DEFEITO INCAPACITANTE. DANO PSI­COLÓGICO E DANO ESTÉTICO ................................................................ .. 150

5.1 Dano biológico e dano à saúde............................................................ .. 150

5.2 Aleijão, deformidade permanente/defeito incapacitame e dano estéti­co .......................................................................................................... . 155

5.3 O dano estético da deformidade permanente como lesão corporal grave ....... ... ... ...... .. ..... ... ........................................................................ . 158

5.4 O dano estético da deformidade ou incapacidade permanente/defeito incapacitame como dano moral reparável .. .... ...... ....... .... .................... . 170

5.4.1 Deformidade permanente ou defeito físico e dano estético .. .. 172

5.4.2 Flexibilização do conceito de deformidade aparente ............ .. 174

5.4.3 Dor, angústia, depressão, humilhação e sofrimento como dano moral puro ..................................................................... 184

5.4.4 Frustração do projelO existencial............. ......... .... .... .............. 194

5.5 Dano estético

5.5.1 Dano

5.6 O dano estélic

5.7 AspeclOs proCl

5.8 Are 1.538, § 1

5.8.1 Cobel

5.9 O novo Códigc

6 . ART. 1.538, § 2.°, DO E DOTE ... .... ...... ..... ...

6.1 O dote como n

6.2 Lesões deform:

6.3 Cumulação do

6.4 A omissão do r

7. ART. 952 (ART. 1.54l AFEIÇÃO .. .... .... .... ....

7.1 A ofensa como de segurança) .

7.2 Estimação do v

7.3 Desapropriação

8. ART. 953 (ART. 1.547 DERAÇÃO PESSOAL.

8 .1 Requisitos pena

8.1.1 Calúni

8.1.2 Difam:

8 .2 Responsabilida(

8.3 Ofensa à honra

8.4 Are 953 (are 1.

8.4.1 A inde critéric

8.5 Imunidade prof parlamemar (d{

8 .5.1 Atos di

8.5.2 Pane e

8.6 Injúria real e da

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71 a)u dano moral? ......... .. .... .... .. . 84

e ..... ····· ········ ······ ··· 85

.... ... .. ...... ... ... .. .... . ...... . . . 88Súmula 37 do SI] .......... ... .... . 89

turo ......... ·· ·· ············· ··· ······· ····· 95

hador ......... ····· ············ ··· ········· ·

)Cente que não exercia ativida­96

~ (criança); de nascituro ........ . .

não exercia atividade laborati­97

... ... ............ ................. 99 .ra infãncia ou de tenra idade .,.

102 lro .. ... ···· ·········· ··· ··········· ·· ··

103tenor como dano moral.. ...... ·····

de ftlho menor como dano mO­dano moral e patrimonial inde­

106 .. ............ ............... ......

109.lheira) e genitora ......... .. ...... .. .. .. 113. . ... ...... ...

,............. . .... . 124

l companheiro ..... ..... ............ ..... .. 128

IS e uniões homossexuais .. ....... ···· 135

.. ............ ..... .......... .... 140

e de familiar .............. . .......... ...... .

\.DE DA PESSOA HUMANA DE­) INCAPAClTANTE. DANO PSI­

150 ..................... ... . . . ..... ....... .

150 ........ .... ... .............. ... ........ . .. .

lefeito incapacitante e dano estéti­155

... . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . .... . . . . .. . . . . . . . ... . . . .. . . . . . permanente como lesão corporal

158 .. ............................. .. .. .. ............ .. ....

II incapacidade permanenteJdefeito 170

parável ........... · .... ·.. · .... ····· ········· .. ···· 172

. ou defeito físico e dano estético .... 174

o de deformidade aparente .. ..... ·.. ·· ..

), humilhação e sofrimento como 184 .. . .. ....... . .... ........

........ . .... . ............. 194

istencial ......... . ··· .. ········ .. ······ .. ········ ·· .

SUMARIO 7

5.5 Dano estético e dano moral. Indenizabilidade e cumulação ...... ...... .... . 197

5.5.1 Dano estético e dano moral. Acumulabilidade ...................... . 200

5.6 O dano estético e defeito físico em matéria acidentária ..... .. ................ . 205

5.7 Aspectos processuais. Pedido, legitimação e prova ... ............ ....... ....... . . 208

5.8 Art. 1.538, § 1.0, do CC revogado e quantificação do dano ....... .... .... .. . 212

5.8.1 Cobertura securitária dos danos morais e estéticos ........ ....... . 224

5.9 O novo Código Civil ...... .... .. .. ........ .. ............ .. ............ .............. ............ . 225

6. ART. 1.538, § 2.0, DO CC ANTERIOR. DIREITO ÀS AFEIÇÕES LEGÍTIMAS E DOTE ........ .............. .. ............. ............................ ......................................... . 228

6.1 O dote como reparação de dano moral ..... ......... ........................ .. ........ . 228

6.2 Lesões deformantes e dote ........... ...... ...... .. ............ .. .... ... ... ....... ...... ..... . 231

6.3 Cumulação do dote com outras indenizações ............ ... ...... .. ...... .. ....... . 232

6.4 A omissão do novo Código Civil.. .......... ......... .. ...... ........... .................. . 233

7. ART. 952 (ART. 1.548 DO CC REVOGADO). OFENSA AO DIREITO DE AFEIÇÃO ............. .. ........... ...... ........ .... ......... .... ... .......... ... .. .. ........ ... ............... . . 234

7.1 A ofensa como dano moral. Não devolução da coisa depositada (cofre de segurança) ....... ... .. .......... ...... .......... ............ ... ....... ..... ........ ........ ...... . 234

7.2 Estimação do valor de afeição ........... ....... .. .... .. .......................... .. ........ . 236

7.3 Desapropriação de coisa objeto de afeição e dano moraL ....... .. .......... . 237

8. ART. 953 (ART. 1.547 DO CC ANTERIOR). OFENSA À HONRA E CONSI­DERAÇÃO PESSOAL ............. ... ... ........ ............... .. ... ......... .. .. ........... ... .... ........ . 238

8.1 Requisitos penais e sua aproveitabilidade ........ .... ............... .. .. .. ....... .... . 238

8.1.1 Calúnia e denunciação caluniosa ... .. ........... ... ........ ..... ........... . 240

8 .1.2 Difamação e injúria ... ........ .. ............... ... .............. ........... .. . . 247

8.2 Responsabilidade civil e responsabilidade penal... ........ ..... .... .. .... .. ..... .. 250

8.3 Ofensa à honra como agravo moral .............. .. .................. .. ... .... .......... . 254

8.4 Art. 953 (art 1.547 do Código revogado). Reparação do dano .... ... .... . 254

8.4.1 A indenização remissiva do art . 1.547 do Código anterior e critério atual de fixação ...... .... ........... ..................................... . 264

8.5 Imunidade profissional (advogado), funcional (juízes e promotores) e parlamentar (deputados e vereadores), no cível e no crime ... ............ .. 266

8.5.1 Atos do processo .. .. ............. ............. .. ... ........... .. ............. .. .... .. 267

8.5.2 Parte e advogados ......... .. ............ .. .. .......................... ... ......... .. . 267

8.6 Injúria real e dano moral. .. .... ....................... .. ...................... ..... .. ........ .. 290

'~

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DANO MORAL8

8.6.1 Injúria agravada pelo preconceito ou discriminação .. . 293

8.6.2 Conflitos pessoais nas relações condominiais e societárias. Congregações religiosas.... .... .. ............ ..... ............................... 295

8.7 Pessoa jurídica e ofensa à honra .. .. .. .......... ... ........... .. ................. ........... 299

8.8 A coletividade como sujeito passivo do dano moral. Dano moral tran­subjetivo....... .. ............ ... ..... .... ..... ... ........... ...... ....... . .. .............. .... ......... 308

8.9 Legitimidade ativa para a ação de reparação do dano moral. Ofensa à memória do morto. Morte do ofendido e sucessão .... ..... ..... ..... .......... 311

9. ABALO DE CRÉDITO E ABALO DE CREDIBILIDADE .... .... .......................... 313

9.1 Exercício abusivo de direitos ou "abuso de direito" .... .... ...... . .. ......... ... 313

9.2 Abalo de crédito e abalo de credibilidade .......... ... .... ...... .... ..... . .... ...... 316

9.3 Protesto indevido de título de crédito...... ... ............................ ....... .. ..... 321

9.3.1 Exercício regular de direito e excludentes de responsabilidade 325

9.3.2 Prévio aviso ao devedor ... ........ ......... ....... ..... ........................ .. 326

9.4 Legitimado passivo. A situação do endossatário no protesto de título. 327

9.4.1 Cartório de protesto. SERASA e SPC ................................... . 342

9.5 Cheque falso, falsificado, extraviado , adulterado ou furtado ............... . 344

9.6 Concorrência de culpa como excludente ou atenuante .. ............ .. ..... .. . 348

9.7 Legitimado ativo. Dano moral e pessoa jurídica ..... ..... ........... . 351

9.7.1 Situação do cotitular de conta conjunta. O sócio da pessoa jurídica. Avalista ........ ... ............ ...... ......... .. ................. .... ....... . 357

9.8 Prova do dano e seu arbitramento ................. " ......... .... ....... ..... .. ......... . 359

9.8.1 Devedor já antes cadastrado ou com títulos protestados .. ..... . 360

9.8.2 Liquidação do dano ................ ....... ...... ...... ..... .... ......... ..... ...... . 361

9.9 Recusa de pagamento mediante cheque ou cartão de crédito ..... .. ....... . 365

9.10 Recusa indevida de pagamento do cheque pelo sacado .... ...... ..... ...... .. . 366

9.10.1 Cheque pré-datado ... ........................ .... ................. .. ....... .... .... . 369

9.11 Cadastramento indevido, encerramento de conta e informaçào negati­va .................................................... .... .......................... .. .................... . 381

9.11.1 Cadastramento do devedor na pendência da lide contra o cre­dor....... ..... ....... ... . ........... ...... ..... ....... .. ... ....... ..... ..... ... .. ..... ...... 387

9.11.2 Operações bancárias. Negativação de conta e inclusão no ca­dastro .......... ..... .............. .. ........................... ... ............ ........... 395

9.11.3 Operações e serviços bancários ............................................. . 401

9.12 Divulgação de informações desabonadoras ao consumidor e ao comer­ciante.... ....... ..... .... ..... .. ........ .................... ............. .. ................ ......... ... ... 402

9.12.1 Quebra de sigilo bancário e empresarial- dano moraL.. .... .. 403

9.13 Abuso de dire

9.14 Responsabilid

9.15 Cobrança de (

9.15.1 Cobr

9.16 Resistência ao cionaI.. ...........

10. ILÍCITO CONTRATl

10.1 Ato ilícito e cc

10.2 O dano moral

10.3 Dano moral n.

10.4 Dano moral m

10.4.1 Dano

10.5 Responsabilid.

10.6 Responsabilid.

10.7 Revistas e alan

10.8 Dano moral na

10.8.1 Recus

10.8.2 Interv mal Sl

10.8.3 Erro c 10.8.4 Tratan

10.8.5 Cirur! 10.8.6 Dano

tica ....

10.8.7 Infecç

10.8.8 Dever

10.9 Empresas trans

10.10 Dano moral na:

10.10.1 Cobra

10.10.2 Propa! 10.10.3 PrátiG

10.10.4 Danos

10.10.5 Corte I

10.10.6 Prestac

10.ll Dano moral na~

10.11.1 Contn

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to ou discriminação ............. . 293

condominiais e societárias. 295

299

.ano moral. Dano moral tran­308

ção do dano moral. Ofensa à sucessão..... ................. ..... .... 311

.IDADE .. ... ..................... ....... . 313

de direito" ................ ..... .. ..... . 313

316

321

~cludentes de responsabilidade 325

............................................... 326

isatário no protesto de título. 327

: SPC.................... ................. 342

lllterado ou furtado.... ...... ...... 344

: ou atenuante........................ 348

urfdica ................................... 351

conjunta. O sócio da pessoa 357

de conta e informação negati­

,endência da lide contra o cre­

;ão de conta e inclusão no ca­

as ao consumidor e ao comer­

359

com títulos protestados ........ 360

361

ou cartão de crédito .... .. ....... .. 365

le pelo sacado ........ .............. .. 366

369

381

387

395

401

402

presarial - dano moral.. ......... 403

SUMÁRIO 9

9.13 Abuso de direito no exercício da demanda e litigância de má-fé ........ .. 404

9.14 Responsabilidade indenizatória do requerente de falência denegada .. . 411

9.15 Cobrança de dívida já paga como dano moral .................. ........ .......... .. 416

9.15 .1 Cobrança indevida ou vexatória ............................................ . 422

9.16 Resistência ao andamento do processo e demora da prestação jurisdi­cional ..... .. ........... ..... ................. .................... ............... ......................... . 424

10. ILÍCITO CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL CONDUTA OFENSIVA 427

10.1 Ato ilícito e contrato .............. ................ .................... ........................... 427

10.2 O dano moral nas infrações contratuais e suas peculiaridades ............. 430

10.3 Dano moral nas relações de trabalho .................................................... 431

10.4 Dano moral na atividade administrativa ........ ....................................... 457

10.4.1 Dano moral na atividade policial.................................... ...... .. 460

10.5 Responsabilidade moral do advogado............................................... .. .. 463

10.6 Responsabilidade moral dos estabelecimentos de ensino .. ........ .......... . 463

10.7 Revistas e alarmes contra furtos .. ...................................................... .... 465

10.8 Dano moral na atividade médico-odontológica e hospitalar................. 472

10.8.1 Recusa do hospital em atender o médico ou o paciente ......... 473

10.8.2 Intervenção médica Oaqueadura) não autorizada. Prevenção mal sucedida da gravidez (filiação não desejada) .......... .... ..... 476

10.8.3 Erro de diagnóstico e/ou sua divulgação ................................ 479

10.8.4 Tratamento deficiente e erro médico.. ........... ................ .......... 484

10.8.5 Cirurgia plástica mal sucedida ................................................ 485

10.8.6 Dano estético e responsabilidade odontológica ou farmacêu­tica ..... .. ..................... ........ ............................ ....... ...... .............. 486

10.8.7 Infecção hospitalar e contaminação de moléstia........ ............. 487

10.8.8 Dever de vigilãncia e abuso sexual ........ ................. .. ....... .. ..... 488

10.9 Empresas transportadoras e de turismo .......... ............................. ...... .. . 489

10.10 Dano moral nas relações de consumo ........................................... ... ... .. 495

10.10.1 Cobrança vexatória de dívida......................... .......... ..... .. ...... .. 498

10.10.2 Propaganda enganosa ou abusiva ....... ........................ .......... .. 500

10.10.3 Práticas discriminatórias ... ..................................................... . 501

10.10.4 Danos morais e tabagismo .............. ...................................... .. 502

10.10.5 Corte de serviço público ante suposta falta de pagamento .... . 503

10.10.6 Prestação de serviço de telefonia e de listas telefõnicas ........ .. 506

10.11 Dano moral nas relações contratuais............ .............. .......................... . 507

10.11.1 Contrato de filmagem ou de fotografia e revelação de filme .. . 509

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;

DANO MORAL10

10.11.2 Contrato de produção de fonogramas ....... .... ...... .. .... ... ... ....... . 509

10.11.3 Mandato judicial e responsabilidade do advogado ........ .. ..... .. 510

10.11.4 Compromisso de compra e venda, incorporação ou venda de imóvel ............................................................. ............. .... ...... . 511

10.11.5 Vício ou defeito oculto da coisa vendida e evicção ...... ....... .. .. 512

10.11.6 Transferência de veículo com multa/pontuação de trãnsito. Demora na transferência ......... ... ....... ..... ......................... .. .... .. 513

10.11.7 Contrato de seguro e dano moral ... ....... .. ................ ... ......... .. 514

10.12 Ato danoso no direito das coisas. Disputa da posse. Desapropriação e obra pública. Propriedade: vizinhança e condomínio .......................... . 516

10.13 Administração de cemitérios e sepultamento. Serviço fúnebre ...... .. .... . 519

11. PRIVACIDADE, IMAGEM E DIREITO AUTORAL .. ...... ................... .. ... .... .. .. . 521

11.1 Proteção aos direitos da personalidade ............................................... .. 521

11.2 Tutela civil da intimidade ..................................................................... . 522

11.3 Direito à imagem ................................................................................ . .. 529

11.4 Direitos autorais ..... .. .. ......... ... .......................................................... .... . 545

11.5 Direito marcário .... ........................ .. ..... ................................. ... ............ . 557

12. MULHER AGRAVADA EM SUA HONRA ... ......................... .. ..... ...... ... .... . . 559

12.1 Sedução. Responsabilidade civiL .... .... ..... ......... .... ....... .... .. .. .. ... ..... .. .. .. 559

12.2 Art . 1.549 do anterior Cc. Gravame à liberdade sexual ...................... . 559

12.2.1 Ultraje ao pudor e assédio sexual como infração comum ..... . 560

12.2.2 O assédio sexual nas relações de trabalho (art. 216-A do CP) .. 564

12.3 Tendências do direito moderno e o atual Código CiviL ........... ...... .... . 566

13. DANO MORAL NAS RELAÇÕES PESSOAIS E FAMILIARES .... ....... ..... ... .... . . 568

13.1 Rompimento da promessa de casamento ............................. .. ....... ..... .. . 568

13.2 Rompimento da relação concubinária . ............... .... ................. ......... ... . 577

13.3 Investigação de paternidade e filiação ............ .. ........ .......................... .. . 579

13.4 Responsabilidade civil pela omissão de afeto ... ........ ... ....... .. ........... ... .. . 582

13.5 Infração dos deveres conjugais ............................... ....................... .. ..... . 584

13.6 Oposição de impedimento à celebração do casamento .... .. .......... .... ... . . 594

14. ART. 954 (ART. 1.550 DO CC ANTERIOR). OFENSA À LIBERDADE. PRI­SÃO ILEGAL ............... .. ...... ..... ........ ....... .. ....... ..... ..... ...... ...... ......... ............. ... . 596

14.1 A disciplina do Código Civil ....... .............. .............. .. .................... ....... . 596

14.2 Prisão ilegal. E

14.3 Constituição d

15. ALGUMAS QUESTÕl

15.1 Tutela preventi

15.2 Valor da causa

15.3 Legitimação at

15.4 Competência.

15.5 Pedido de dan<

15.6 Nexo de causal

15.7 Dano moral e é

15.8 Formas de rep,

15.9 Fixação do qua ria. ] uros mora

15.10 Recurso especi:

15.11 Encargos da su,

BIBLIOGRAFIA .... ............

ÍNDICE ONOMÁSTICO ...

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ramas..................................... 509

iade do advogado................. 510

ia, incorporação ou venda de 511

vendida e evicção ................ . 512

nulta/pontuação de trãnsito. 513

~ •.......................................... 514

:a da posse. Desapropriação e condomínio .......................... . 516

ento. Serviço fúnebre ...... ...... . 519

AL ..................... ........... ... ... .. . 521

521

522

529

545

557

559

559

berdade sexual ...................... . 559

ai como infração comum .... .. 560

: trabalho (art. 216-A do CP) .. 564

. Código Civil... .. .... .. ............ .. 566

FAMILIARES ........................ . 568

568

577

579

Ifeto ..... .. .............................. .. . 582

584

do casamento ............ .. ....... .. .. 594

'FENSA À LIBERDADE. PRI­596

596

SUMARIO 11

14.2 Prisão ilegal. Erro judiciário e revisão criminal.......... .. .. .. ..... .. ..... .. ...... 598

14.3 Constituição de 1988. Prisão ilegal e dano moraL.............................. 602

15. ALGUMAS QUESTÕES PROCESSUAIS ....................................... .. ................ . 613

15.1 Tutela preventiva ou inibitória do dano ................................................ 613

15.2 Valor da causa na ação de reparação de dano moral..................... .. ...... 617

15.3 Legitimação ativa e sucessão ........ ............................ ............................. 623

15.4 Competência. Estado estrangeiro .......................................................... 623

15.5 Pedido de dano moral e sua condenação em sentença.......................... 632

15.6 Nexo de causalidade e ônus da prova ................................................... 634

15.7 Dano moral e ônus da prova ................................................................. 634

15.8 Formas de reparação do dano mora!..................................................... 635

15.9 Fixação do quantum indenizatório. Salário mínimo. Correção monetá­ria. Juros moratórios ............................................................................. 637

15.10 Recurso especial e extraordinário .............................. .. ............... .. ........ 640

15.11 Encargos da sucumbência ..................................................................... 641

BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................... 643

ÍNDICE ONOMÁSTICO ......... .... ....... ....... .... .. ..... ....... .... .. ..... .. ..... ... .... .... .. ........ ..... 651