Correio Notícias - Edição 896

Edição 896Terça-Feira / 10 de Dezembro / 2013 1

Terça-FeiraEdição 896

Dezembro / 2013 10

Polícia Rodoviária registra seis acidentes no final de semana

A bruxa esteve solta no final de semana nas rodovias sob a jurisdição da Polícia Rodo-viária Estadual de Siqueira Campos, foram registrados seis acidentes, cinco deles no sábado (07) e um no domingo (08), sete pessoas ficaram feridas, quatro em estado grave, a maior parte dos aci-dentes aconteceu na PR-092, apenas um foi registrado na PR-422. Página 8

Guapirama já tem mais de R$ 3 milhões em

financiamento na área rural

O prefeito de Guapirama Pedro de Oliveira reuniu na última semana agricultores e geren-tes do Banco do Brasil de Santo Antônio da Platina e Joaquim Távora para explicar sobre programas de Financiamento. O evento no Clube Municipal contou com mais de 50 pes-soas, além do vice-prefeito Santo Sumizawa, os vereadores Toninho do Mercado, Denis Rodrigues, Vanderlei Ezequiel e Elizeu Fiorante. Página 3

Celular ainda causa reclamação peloNorte Pioneiro

Estar num ponto dentro de uma cidade e não ter sinal de celular. Esta é a situação que vere-adores e representantes de Prefeituras de todo o Norte Pioneiro detalharam na última semana durante uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel em Cor-nélio Procópio. O evento no Centro de Eventos Arthur Hofig foi organizado pela Associação das Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (ACAMPAR) e contou com os gerentes institucionais Cleber Rodrigo (TIM), Katia Glabin (OI) e Luciana Andrade (CLARO). Página 5

2 Terça-Feira / 10 de Dezembro / 2013Edição 896EDITAIS

Siqueira CamposCornélio ProcópioCuritibaIbaitiJapiraJabotiSalto do ItararéCarlópolisJoaquim TávoraGuapiramaQuatiguáJacarezinhoConselheiro MairinckPinhalão

Direção / eDitora chefe

Elizabete GoisreDação

Camila Consulin, Isaele Machado,Regiane RomãoDiaGraMação

Bruno Rafael, Marcos ViníciusaDMinistrativo

Isamara Machado, Claudenice Machado coLUnista

Gênesis MachadocircULação

rePresentaçãoMERCONET Representação de Veículos de Comuni-cação LTDARua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PRFone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

fiLiaDo a

Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná

jornalística correio do norte s/c ltda - cnPj: 07.117.234/0001-62

Escritório siquEira camposRua Dos Expedicionários,1525 - centroSiqueira Campos - Paraná(43) 3571-3646 | 9604-4882

site: www.correionoticias.com.br - E-mail: [email protected]

Escritório corNÉLio procópioRua Mato Grosso, 135 - centroCornélio Procópio - Paraná(43) 3523-8250 | 9956-6679

[email protected]

TomazinaCuriúvaFigueiraVentaniaSapopemaSão Sebastião da AmoreiraNova América da ColinaNova Santa BárbaraSanta Cecília do PavãoSanto Antônio do ParaísoCongoinhasItambaracáSanta MarianaLeópolis

SertanejaRancho AlegrePrimeiro de MaioFlorestópolisSão Gerônimo da SerraSanto Antônio da PlatinaArapotiJaguariaívaSengésSão José da Boa VistaWenceslau BrazSantana do ItararéJundiaí do SulAndirá

AbatiáCambaráRibeirão do PinhalNova FátimaBarra do JacaréSanta AméliaSertanópolisBela Vista do ParaísoRibeirão Claro

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARAná

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro Oficial do Município de São José da Boa Vista – Paraná, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados e parti-

cipantes do certame licitatório referente ao processo nº 77/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2013, objetivando a Contratação de

empresa especializada para faturamento das contas hospitalares de leitos credenciados (AIHs) de pacientes internados, que adjudica

como vencedora do certame a empresa: T.I. HOSPITALAR LTDA ME, no valor total de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais).

São José da Boa Vista, 06 de dezembro de 2013.

Willys Manoel Barbosa

Pregoeiro Oficial

CâmARA mUnICIPAL DE CURIÚVAESTADO DO PARAná

Curiúva, 04 de dezembro de 2013.

AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA:

A Câmara Municipal de Curiúva, torna público a autorização de concessão de 01 diária, que corresponde a 6

UFMC, a Vereadora Claudete Assunção da Silva,Vereador Jorge Teixeira Ferreira e ao Vereador Sebastião Guimarães Barbosa para

fins de viagem para encontro da Amunorp para reunião sobre o Pacto das Antenas (sistema de telefonia móvel).

JOÃO VALCELIR FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Curiúva

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARAná

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Presencial N° 60/2013

O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, processo licitatório na moda-

lidade Pregão Presencial que tem por objeto, “Aquisição de conjuntos de refeitórios para o prédio novo da Escola Municipal Francisco

Abílio Lopes e para o Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha”. O recebimento dos envelopes se dará no dia 19/12/2013,

à partir das 09h00min e a abertura dos mesmos será realizada na mesma data, pontualmente às 10h00min. Maiores esclarecimentos

poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, no horário comercial, pelo fone: (043) 3565-1252.



Pregoeiro Oficial

PREFEITURA mUnICIPAL DE SIQUEIRA CAmPOSESTADO DO PARAná

Torne-se público a Homologação de Dispensa de Licitação nº 47/2013 e o Extrato de Contrato n° 168/2013.

CONTRATANTE: Município de Siqueira Campos CONTRATADA: BERGAMIN SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA EPP.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em

serviços de Sinalização Vertical com fornecimento de material e mão-de-obra, para mudança de tráfego das seguintes vias: Rua Nossa

Senhora de Fátima, Rua Rio Grande do Sul, Rua Benjamin Constant, nos termos do artigo 24, I da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL:

R$ 14.992,00 (quatorze mil novecentos e noventa e dois reais).

Siqueira Campos, 06 de dezembro de 2013.

FABIANO LOPES BUENO PREFEITO MUNICIPAL


Torne-se público a Homologação de Dispensa de Licitação nº 48/2013 e o Extrato de Contrato n° 158/2013

CONTRATANTE: Município de Siqueira Campos CONTRATADA: Cesar Martins Prod. Alimentícios - Me.

OBJETO: Aquisição de panetones artesanais recheados de frutas

cristalizadas, a fim de presentear os servidores da Gestão atual, nos termos do artigo 24, II da Lei 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) Siqueira Campos, 03 de dezembro de 2013.

FABIANO LOPES BUENO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA mUnICIPAL DE SIQUEIRA CAmPOS ESTADO DO PARAná


CONTRATANTE: Município de Siqueira Campos CONTRATADA: B. A. M. S. Barros e Barros Veículos Ltda - Me. OBJETO: Aquisição

de um veículo zero quilômetro, para uso exclusivo da Vigilância em Saúde, nos termos do artigo 24, V da Lei 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 27.800,00 (vinte e sete mil oitocentos reais)





CONTRATANTE: Município de Siqueira Campos CONTRATADA: Indústria de Implementos Agrícolas Barbosa Ltda - Me.

OBJETO: Aquisição de uma carreta para transportar o barco da

Defesa Civil, em serviços de prevenções aos banhistas no Balneário da Alemoa, nos termos do artigo 24, II da Lei 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)



PREFEITURA DE SIQUEIRA CAmPOS ESTADO DO PARAná

Tendo em vista a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 63/2013, cujo objeto é: Aquisição de materiais permanentes para estrutu-

ração e melhoria da capacidade de atendimento das entidades : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Asilo São Vicente de

Paulo, através do Convênio nº 777933/2012 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tornam-se público os extratos

dos contratos conforme especificações abaixo:

Nº do Contrato Empresa Contratada Valor Total

159/2013 Brito & Manoel Ltda R$ 4.102,00

160/2013 Rodrigo Godói Me R$ 18.746,00

161/2013 Lettech Ind. e Com. de Equip. de Informática Ltda

R$15.690,00

162/2013 Acosta Quadri & Cia Ltda Me R$ 5.916,00

163/2013 G D C da Silva Costa Arapongas EPP R$ 1.711,00

164/2013 Stefran Com. de Móveis Ltda Me R$ 5.907,00


Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

mUnICÍPIO DE SIQUEIRA CAmPOS ESTADO DO PARAná

Extrato de Contrato nº 165/2013 tendo em vista a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 64/2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SIQUEIRA CAMPOS

CONTRATADA: Irmãos Oliveira – Com. de Materiais Elétricos Ltda Me.

OBJETO: Aquisição de enfeites natalinos a serem

colocados nas ruas: Rio Grande do Sul, Benjamim Constant e Marechal Deodoro, para decoração e iluminação das festas de final de

ano.

VALOR TOTAL: R$29.719,50


Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal


recessoA exemplo de alguns municípios do Paraná, a prefei-tura de Siqueira Campos, entrou ontem em recesso, e abrirá as portas só no dia 6 de janeiro de 2014. O prin-cipal motivo é a economia gerada pela paralisação dos serviços. Os servidores municipais estão dando pulos de alegria, estão contentes além da conta, pois, não é sempre que ganham folgas remuneradas.

recesso iiOs vereadores também entram em recesso na próxima semana, as sessões voltam ao normal só em fevereiro, mas o "soldo" continua caindo na conta normalmente, e com isso a clientela de pessoas que sempre estão cor-rendo atrás de vereadores para pagar conta de água, luz, gás e pinga, pode continuar a morder normalmente.

Primeiro ano chega ao fimO primeiro ano do mandato do prefeito Fabiano Lopes Bueno (Bi-PSB), está chegando ao fim, em 2013 foi um ano de aprendizagem e de luta contra a baixa arreca-dação. Há uma forte pressão para que o prefeito ao vira do ano, e tire algumas pessoas da sua administração que poderiam caracterizar nepotismo, por outro lado, há setor onde o secretário tem grau de parentesco que é o que tem mais contentado, ou seja, o que mais tem dado resultado.

Primeiro ano chega ao fim iMas ao completar um ano a frente da prefeitura, o pre-feito Bi, também trouxe muitas conquistas para a comu-nidade, foram carros, equipamentos, e muitas obras. Além da continuação do asfalto que liga ao distrito da Alemoa, outras ruas da cidade foram pavimentadas e assim melhorou a vida das pessoas. Resumindo muitas coisas boas aconteceram e não aconteceu o que muitos diziam que iria ser um caos econômico. A administração Bi chegou com as finanças em dia, e com os salários dos servidores em dia e o 13º pago.

Prisão Por doação de terrenosGAECO prendeu três pessoas em operação contra irregularidades na doação de terrenosO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Londrina cumpriu, na sexta-feira (06), três mandados de prisão temporária e dez de busca e apreensão durante a Operação Sesmaria. O objetivo da operação é investigar se há pagamento de propinas por parte de empresários da região para conseguirem a doação, por parte do Município de Lon-drina, de terrenos para implantação e/ou ampliação de indústrias.

Prisão Por doação de terrenos iO foco foi na atuação de um setor da CODEL (Instituto de Desenvolvimento de Londrina), órgão do Município responsável por selecionar as empresas que serão favorecidas com a doação de terrenos. A suspeita do GAECO é que possa ter havido privilégios ou tentativas de privilegiar empresas que contribuam entregando vantagem indevida aos pretensos envolvidos.

mundial de direitos humanos.Brasília sediará nesta semana, de terça (10) a sexta-feira, o Fórum Mundial de Direitos Humanos. O encon-tro inclui conferências, debates temáticos e atividades que contarão com a presença de autoridades, intelectu-ais e profissionais reconhecidos internacionalmente. O objetivo é promover uma reflexão sobre o tema direitos humanos, e a estimativa é que 8 mil pessoas de todo o mundo participem do evento. Segundo o professor e cientista político colombiano Alejo Vargas Velásquez, a primeira dificuldade encontrada para lidar com a defesa de direitos humanos é qualificar quem é a vítima. “Uma vítima de um roubo de carro, cujo assaltante tenha agido com violência, não é tipicamente uma vítima de direitos humanos dentro do que, internacionalmente, é considerado crime de direitos humanos”, explicou.

uma emPresa é aberta no Paraná a cada cinco minutos

A cada dez minutos, uma nova empresa foi aberta no Paraná em setembro e outubro. De acordo com os dados da Junta Comercial do Paraná (Juce-par), 9.094 empreendimentos foram constituídos no Estado no penúltimo bimestre de 2013. O aumento foi de 8% com relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 8.406 constitui-ções. Se considerados dados de Microempreende-dores Individuais (MEIs), contabilizados pela Receita Federal, o Paraná atinge 18.399 empreendimentos abertos no quinto bimestre – um novo a cada cinco minutos.

POLÍTICA

Guapirama já tem mais de R$ 3 milhões em

financiamento na área rural

de guapiramaWendy comunicações

O prefeito de Guapirama Pedro de Oliveira reuniu na última semana agricultores e gerentes do Banco do Brasil de Santo Antônio da Platina e Joaquim Távora para explicar sobre progra-mas de Financiamento. O evento no Clube Municipal contou com mais de 50 pes-soas, além do vice-prefeito Santo Sumizawa, os verea-dores Toninho do Mercado, Denis Rodrigues, Vanderlei Ezequiel e Elizeu Fiorante.

“Quero dizer que basta ter vontade. Temos pes-soas em nossa cidade que com 1 alqueire de terra está conseguindo mais de R$ 70 mil em financiamento para melhorias em sua fonte de renda”, ressalta o prefeito

Pedro de Oliveira. Vários produtores demonstraram os produtos conquistados através do PRONAF.

O gerente da EMATER no município, Edson de Oli-veira, ressalta que somente em Santo Antônio da Pla-tina são mais 18 projetos que deverão estar liberados até janeiro do próximo ano. “Eles chegam a mais de R$ 700 mil que será investido na agricultura de nossa cidade”, argumenta.

PronafO Programa Nacional

de Fortalecimento da Agri-cultura Familiar (Pronaf) financia projetos indivi-duais ou coletivos, que gerem renda aos agricul-tores familiares e assenta-dos da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos

financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.

O acesso ao Pronaf inicia-se na discussão da família sobre a necessi-dade do crédito, seja ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamen-tos ou infraestrutura de produção e serviços agro-pecuários ou não agrope-cuários.

Após a decisão do que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a empresa de Assis-tência Técnica e Exten-são Rural (Ater), como a Emater, para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será

emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito. Para os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundi-ário, o agricultor deve pro-curar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Uni-dade Técnica Estadual (UTE).

O agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condi-ções de acesso ao Crédito Pronaf, formas de paga-mento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anual-mente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho.

agricultores conheceram formas de melhorias para propriedades

Wendy Comunicações

4 Terça-Feira / 10 de Dezembro / 2013Edição 896

GERAL

Museu Oscar Niemeyer apresenta a 1ª edição da FotoBienal Masp

de curitibaassessoria

O Museu Oscar Nie-meyer recebe nesta quin-ta-feira (12), às 19 horas, a primeira edição da mostra FotoBienal Masp, no salão principal, Olho. Esta nova edição, concebida por Tei-xeira Coelho, curador do Masp (Museu de Arte de São Paulo), e apoiada pela Pirelli, tem como cura-dor convidado Ricardo Resende. Entre os mais de 30 artistas participantes estão os brasileiros Fer-nanda Magalhães, Rochelle Costi, Claudia Jaguaribe, Rosângela Rennó, Caio Reisewitz, Rodrigo Braga, Berna Reale, Dora Longo Bahia, Odires Mlászho, a sérvia Marina Abramovic e o colombiano Oscar Muñoz.

A exposição será orien-tada por um enfoque atual da fotografia, entendida não só como aquela obtida por um aparato especifica-mente construído para esse fim, mas no seu formato de campo ampliado que a qua-lifica como uma das formas

mais ricas da arte atual. A linguagem da fotogra-

fia tradicional será confron-tada com os demais meios artísticos que com ela hoje dialogam, como a pintura, o vídeo, a instalação. Jovens fotógrafos ao lado de consa-grados, autores brasileiros e do exterior estarão lado a lado, numa troca intensa de pontos de vista e soluções estéticas, indispensável no atual momento da comuni-dade global da arte.

“Esta mostra traz o novo cenário em todos seus aspectos processuais, de maneira que fique evidentes como a fotografia tornou-se campo de experimen-tação conceitual e visual para os artistas nas últimas décadas”, define o curador Ricardo Resende.

a coleção - A coleção começou em 1990 como um projeto conjunto do Masp e da Pirelli, fabricante de pneus com 85 anos de his-tória no Brasil. Ao longo de todo este tempo, bus-cou-se construir, de forma sistemática, um painel representativo da fotografia

Visão noturna do museu oscar niemeyer iluminadocontemporânea brasileira a partir dos anos 1940 e 1950.

O conjunto das mais de mil obras tem a virtude de reunir nomes consagrados, investir em talentos emer-gentes e também resgatar a memória de fotógrafos que foram importantes para

a história da fotografia no Brasil.

O resultado é uma cole-ção comprometida em con-tribuir para a formação de referências culturais em torno da fotografia nacional, construindo um pensamento crítico sobre a imagem na

contemporaneidade. Serviço: Exposição 1ª

edição da FotoBienal Masp. Abertura: 12 (quinta-

feira). Horário: 19 horas,

entrada gratuita. Até 13 de abril de 2014. Terça a domingo, das

10h às 18 horas. R$ 6 e R$3 (meia-en-

trada). Primeiro domingo do

mês: entrada gratuita. Primeira quinta-feira

do mês: horário estendido (entre 18h e 20h entrada franca).

Divulgação

Conselhos de educação e alunos especiais recebem tablets e notebooks

de curitibaassessoria

O vice-governador e secretário de estado da Educação, Flávio Arns, entregou nesta segunda-feira (9) novos equipa-mentos de informática aos representantes do Conselho Estadual do Magistério e também do Conselho Esta-dual da Educação. Novos equipamentos também estão sendo entregues para alunos com paralisia cere-bral atendidos em casa ou nos hospitais pelo Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar (Sareh) e para escolas qui-lombolas.

Entre os mais de 500 equipamentos entregues estão notebooks, HDs externo de dois terabytes, HDs de 500 gigabytes e tablets. A entrega, que será feita até o fim do ano, é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação com a Receita Federal, responsável pela doação dos materiais.

“É uma parceria impor-tante, em que adquirimos esses equipamentos dentro das regras legais e repas-samos para quem trabalha diretamente com a organiza-

ção da educação e também para alunos que mais preci-sam”, destacou Arns.

De acordo com o pre-sidente do conselho do Magistério, Ricardo Wata-nabe, os equipamentos vão deixar mais rápidos os trabalhos dos conse-lheiros. “É uma renovação importante, pois há tempo que trabalhamos com os mesmos equipamentos que estão sucateados. O conse-lho desempenha um papel muito importante na articu-lação junto com o magis-tério resolvendo questões conflitantes e esses novos equipamentos vão ajudar muito”, disse Watanabe.

Também estiveram pre-sentes na entrega os conse-lheiros Elisabete Mendes da Costa, Izaura Uliana, Clau-dia Gruber e Osvaldo Alves de Araújo, além do assessor jurídico do órgão, José Fer-nando Brecáilo.

educação esPe-cial - Na terça-feira (3), o Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina de Moura Xavier, em Curi-tiba, recebeu nove tablets que foram destinados aos alunos e pedagogos do Ser-viço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospita-lar (Sareh). Até o final do

semestre, serão 16 hospi-tais e duas comunidades terapêuticas em Curitiba, Ponta Grossa, Paranaguá, Londrina, Campo Largo, Maringá, Cascavel e União da Vitória que vão receber os 177 tablets e 14 note-books.

Os tablets serão usados para inclusão social e peda-gógica, além de permitir o acesso a conteúdos edu-cacionais. “Com os novos equipamentos tanto os pro-fessores quanto os alunos terão uma oportunidade de ampliação do conheci-mento, para a pesquisa e para o aprimoramento do processo de ensino e de aprendizagem”, ressaltou a diretora do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional, Wal-quiria Gomes.

O Sareh atende alunos hospitalizados ou em domi-cílios que não podem fre-quentar a escola por motivo de saúde. O programa permite que os estudantes deem continuidade ao pro-cesso de escolarização, inserção ou reinserção em seu ambiente escolar. Somente no ano de 2013 o Sareh já realizou mais de 30 mil atendimentos.

Os tabletes nessas insti-

tuições serão usados como recurso de apoio à tecnolo-gia assistiva - um conjunto de recursos e serviços destinados às pessoas com deficiência para sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclu-são social.

“Os alunos têm as mesmas tarefas que os alunos sem deficiência. Grande parte dos nossos alunos apresenta dificulda-des para escrever e o tablet abre novas possibilidades”, falou a pedagoga do Sareh

no Centro Hospitalar de Reabilitação, Zilda Maiochi.

Mais 104 tablets serão entregues às escolas de educação. As instituições ficam em Curitiba, Ponta Grossa, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina e Jacarezinho.

Quilombolas - Outros 250 tabletes serão entregues para os alunos e professores do Colégio Estadual Quilombola Diogo Ramos, em Adrianópolis, e do Colégio Estadual Qui-lombola Maria Joana Fer-

reira, em Palmas. “É muito importante a valorização da escola quilombola. Os tablets vão contribuir para o acesso às tecnologias e possibilitar outras propos-tas pedagógicas”, disse a coordenadora de Educação das Relações da Diversi-dade Etnicorracial, Edna Aparecida Coqueiro.

Os profissionais da educação que receberem os equipamentos também participarão de cursos de formação para uso dos tablets.

entrega de tablets para professores no centro hospitalar de reabilitacao ana carolina de moura Xavier

Divulgação


Trabalhador — Juventude Cidadã, trabalha a 12 anos atendendo as clientes na casa dela. “Gosto deste tra-balho e, por isso, optei em me matricular no Projovem. Minhas clientes sempre pediram para que eu ampliasse o atendimento, oferecendo outros serviços. Agora já posso atendê-las”, explica.

Com a conclusão do curso, Josibel garante que dobrou o número de clientes. “Antes eu atendia apenas como manicure. Hoje faço também maquiagem, depi-lação e corte cabelo, o que possibilitou que o número de clientes dobrasse nestes últimos seis meses, assim

como os meus rendimen-tos”, comemora. E continua: “Eu indico o Projovem a todos os trabalhadores que queiram se aperfeiçoar e também àqueles que ainda não estão trabalhando. Não percam a próxima oportu-nidade e se matriculem”, aconselha.

Mesmo caso é o do frentista Wiliam Siqueira de Souza, 21, que se formou em Administração. “Fiz a opção por esse curso do Projovem Trabalhador por ser esse um mercado promissor e que abre oportunidades de emprego”, observa. Com a qualificação, ele aguarda agora uma oportunidade para receber promoção

no local onde trabalha ou até mesmo a possibilidade de ingresso em uma ati-vidade profissional, mais rentável. “Eu tenho cer-teza de que, agora, com a qualificação profissional, tenho condições de exigir uma melhora salarial, pois estou mais bem preparado para o mercado de tra-balho. Estudar é sempre bom. E vale a pena. Por isso, quem não fez, faça um curso de qualificação profissional e compare a diferença do trabalho com qualificação e sem qualifi-cação. Com qualificação é muito melhor para quem quer ter sucesso e ampliar os horizontes”, conclui.

ProjoVem — O Pro-jovem Trabalhador é um programa do Governo Federal, realizado em par-ceria com o Governo do Paraná, que visa à qua-lificação de jovens entre 18 e 29 anos, qualifican-do-os para o mercado de trabalho. A carga horária exigida para o curso é de 350 horas, das quais 100 horas são destinadas à qualificação social, onde são abordados questões de Ética e Cidadania, Edu-cação Ambiental, Noções de Direitos Trabalhistas e Qualidade de Vida. As outras 250 horas são dedi-cadas à teoria e prática da qualificação profissional.

REGIONAL

Celular ainda causa reclamação pelo Norte Pioneiro

de cornélio ProcópioWendy comunicações

Estar num ponto dentro de uma cidade e não ter sinal de celular. Esta é a situação que vereadores e representantes de Prefei-turas de todo o Norte Pio-neiro detalharam na última semana durante uma reu-nião da Comissão Parla-mentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel em Cor-nélio Procópio.

O evento no Centro de Eventos Arthur Hofig foi organizado pela Associa-ção das Câmaras, Verea-dores e Gestores Públicos do Paraná (ACAMPAR) e contou com os gerentes ins-titucionais Cleber Rodrigo (TIM), Katia Glabin (OI) e Luciana Andrade (CLARO).

Para o relator da CPI, deputado estadual Gilberto Martin, é importante este contato com as operadoras e os membros da comuni-dade. “Fizemos várias audi-ências nas ruas, através do site da Assembleia e outros canais de comunicação. Enviamos um levantamento e toda a situação para as empresas responsáveis”, afirma o deputado estadual.

O assessor da Comissão Parlamentar de Inquérito, Jeferson Abarde, explica que no Paraná são aproxi-madamente 2.900 apare-lhos habilitados por torre instalada. “É um número muito”, enfatiza.

A empresa Wendy Comunicações conversou com o gerente institucional da TIM no Paraná sobre os problemas enfrentados na Zona Rural dos muni-cípios do Norte Pioneiro. Ele explicou com o leilão da ANATEL do sistema 4G, houve a obrigação da insta-lação de antenas celulares nos perímetros rurais de todas as cidades do país. “No Paraná a TIM será a responsável. A expectativa é tenhamos efetuado todo o processo até o final de 2015”, ressalta.

O vereador de Jacarezi-nho Fabiano Saad ressal-tou durante o evento que alguns bairros de Jaca-rezinho não há sinal de telefonia móvel. “A Nova Jacarezinho e vários pontos do bairro Aeroporto não tem nenhum sinal de torre. Eles disseram que este pro-blema será resolvido em breve em todo o Paraná”,

enfatiza.A Wendy Comunicações

conseguiu o número de torres e aparelhos cadas-trados em três cidades do Norte Pioneiro. “Não posso passar de todas”, enfatiza outro funcionário da CPI da Telefonia Móvel que não quis se identificar.

Em Tomazina são 8.788 cadastrados com 3 torres (1 -OI /1 -T IM/1 -CLARO) tendo uma média de 2.929 aparelhos

Em Jacarezinho o número se torna maior. São 37.096 aparelhos para seis torres instaladas pela cidade (2-OI/1-CLARO/2-

TIM/1-VIVO) para uma média de 6.516. O caso mais preocupante é de Guapirama que são 7.900 aparelhos para apenas uma antena instalada.

Os vereadores de Ribei-rão Claro Carlos Henrique Molini, o Kalé, e Marcelo Molini questionaram sobre

a situação de um distrito ter o sinal do estado de São Paulo. “É compli-cado. Pois as pessoas que moram naquela localidade precisam pagar outro tipo de tarifa. Eles falaram que irão estudar o problema e apontar uma solução”, fina-liza Kalé.

reunião em cornélio Procópio contou com representantes de toda região

Wendy Comunicações

Projovem promove aperfeiçoamento profissional em Jabotide jabotiassessoria

A oferta de cursos de qualificação social e profis-sional por meio do programa Projovem Trabalhador — Juventude Cidadã promove não somente a descoberta de aptidões para área de trabalho, mas, sobretudo, o aperfeiçoamento de pro-fissionais que já estão no mercado e necessitam do conhecimento de novas técnicas. Isso é o que acontece, por exemplo, em Jaboti, no Norte Pioneiro do Paraná, onde o secretá-rio de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Soli-dária e deputado estadual fez a entrega, sexta-feira, 7, de certificados de conclusão dos cursos de Administra-ção e Serviços Pessoais a 37 trabalhadores locais.

Os trabalhadores par-ticiparam da qualificação profissional durante seis meses e, segundo Roma-nelli, estão aptos a ingres-sar no mercado de trabalho ou ampliar a atividade pro-fissional já exercida. “Os cursos do Projovem Tra-balhador têm carga horária de 350 horas/aula. Pratica-mente a metade da carga horária de um curso técnico no âmbito do Ensino Médio, que é a partir de 800 horas/aulas”, explica.

O prefeito Vanderley de Siqueira e Silva, o Lei da Lica destacou que tão desa-fiante quanto a Educação Profissional é a geração de empregos no município. E apelou ao apoio de Roma-

nelli para a construção de barracões industriais. “Agora que temos mão de obra qualificada e recur-sos financeiros através do Banco do Empreendedor, precisamos de espaço para instalar as empresas que serão iniciadas a partir deste curso”, solicita o prefeito.

O estudante Adriel Reis, que se formou no curso de Administração e repre-sentou os formandos na solenidade de formatura, solicitou a continuidade dos programas de qualificação profissional no município. “Fica aqui o nosso pedido, secretário Romanelli, que nos dê novamente a opor-tunidade de participar de novos cursos de qualifica-ção profissional”, insiste. Romanelli destacou, ainda, que além do Projovem Tra-balhador, em 2014 haverá ofertas de cursos de quali-ficação profissional também pelo Pronatec, para que os estudantes tenham a opor-tunidade de se profissiona-lizar e competir com mais tranquilidade e segurança as vagas no mercado de trabalho.

aPerfeiçoamento — Em Jaboti, o programa Projovem Trabalhador pos-sibilitou na apenas a qua-lificação de jovens para o primeiro emprego, mas o aperfeiçoamento daqueles que já atuam no mercado de trabalho. Esse é o caso, por exemplo, da manicure Josibel de Oliveira Cunha, 29 anos. A estudante, que se formou em Serviços Pessoais pelo Projovem

Vice-prefeito benedito oliveira secretário romanelli prefeito lei da lica primeira-dama eliete barbosa

Divulgação

6 Terça-Feira / 10 de Dezembro / 2013Edição 896EDITAIS

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTAESTADO DO PARAná

HOMOLOGAÇÃO

REF.: Pregão Presencial de nº 59/2013

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para faturamento das contas hospitalares de leitos credenciados (AIHs) de pacien-

tes internados”

Face ao contido no Resultado do Processo, homologo o presente procedimento licitatório à proponente: T.I. HOSPITALAR LTDA ME,

no valor total de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais).

São José da Boa Vista-Pr, em 09 de dezembro de 2013.

Pedro Sérgio Kronéis

Prefeito Municipal

PREFEITURA mUnICIPAL DE CURIÚVAESTADO DO PARAná

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 197/2013

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA

CONTRATADA: VALACIR LIRA – ME, CNPJ 09.293.736/0001-70

OBJETO:Prorroga a vigência do contrato até o dia 31 de dezembro de 2013, a partir de 10/12/2013, nos mesmos

termos e condições anteriormente contratados.

RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas as demais cláusulas do referido Contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, inciso II, alínea “d”,

da Lei nº 8.666/93.

Curiúva, em 09 de dezembro de 2013.

AMADEU DE JESUS DA SILVA

Prefeito Municipal

PREFEITURA mUnICIPAL DE CURIÚVAESTADO DO PARAná

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 196/2013

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA

CONTRATADA: A. GARCIA & SILVA LTDA-ME, CNPJn.º12.057.275/0001-40

OBJETO:Prorroga a vigência do contrato até o dia 31 de dezembro de 2013, a partir de 10/12/2013, nos mesmos

termos e condições anteriormente contratados.

RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas as demais cláusulas do referido Contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, inciso II, alínea “d”,

da Lei nº 8.666/93.

Curiúva, em 09 de dezembro de 2013.

AMADEU DE JESUS DA SILVA

Prefeito Municipal


PORTARIA n.° 224/2013

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso das atribuições

que a Lei lhe confere e com base no art. 93, inciso II, alínea “a“ da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Nomear, os seguintes servidores:

NOME RG FUNÇÃO

Mário Ubirajara Terra 3.877.549-9/PR Responsável pelo Módulo Patrimônio do Sistema SIM-AM TCEPR

Olívia Castro Lemos 8.171.983-7/PR Responsável pelo Módulo Folha de Pagamento do Sistema SIM-AM TCEPR

Ronivaldo José Estevão 8.350.856-6/PR Responsável pelo Módulo Tabelas Cadastrais -Planejamento e Orçamento e

Contábil do Sistema SIM-AM do TCEPR

Publique-se.


Fabiano Lopes Bueno

Prefeito Municipal

CâmARA DE CURIÚVA ESTADO DO PARAná

PORTARIA Nº 018/2013

JOÃO VALCELIR FERREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Curiúva, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são

conferidas por Lei,

RESOLVE QUE:

ARTIGO 1º - Fica concedido licença premio a Servidora Rozeli Lemes da Silva, pelo período de 90 dias a contar de 20 de

novembro de 2013.

ARTIGO 2º: Esta portaria entrará em vigor a partir desta data.

Edifício da Câmara Municipal de Curiúva, em 20 de novembro de 2013. (20/11/2013).

________________________________


Presidente da Câmara Municipal de Curiúva

CâmARA DE CURIÚVA ESTADO DO PARAná

PORTARIA Nº 019/2013

JOÃO VALCELIR FERREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Curiúva, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são

conferidas por Lei,

REGULAMENTA QUE:

ARTIGO 1º - De acordo com o artigo 17 e seu inciso II do Regimento Interno desta Casa, determina o horário de funciona-

mento durante um período do RECESSO LEGISLATIVO (06/12/2013 a 14/02/2014), ficando o seguinte:

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08h00min ÀS 12h00min, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DAS 13h00min AS

17h00min, FECHANDO COM EXPEDIENTE INTERNO.

ARTIGO 2º:- Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício da Câmara Municipal de Curiúva, em 06 de dezembro de 2013. (06/12/2013)

________________________________


Presidente em exercício da Câmara Municipal de Curiúva


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Presencial N° 58/2013 – 2ª CONVOCAÇÃO

O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que, em face da ausência de interessados no fornecimento do objeto descrito

no Edital de Pregão nº 58/2013 em sua primeira sessão, fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, a 2ª sessão de processo licita-

tório na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto, “Aquisição de Carregadeira Frontal Pantográfica, não tubular, capacidade

mínima de carregamento de 500Kg, conforme ajuste no Plano de Trabalho do Contrato de Repasse nº 0370990-99/2011/MAPA/CAI-

XA”. A abertura dos envelopes se dará no dia 30/12/2013, às 10:00 horas. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da

Prefeitura Municipal, no horário comercial, pelo fone: (043) 35651252.



Pregoeiro Oficial


EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Ata de Registro de Preços n° 05/2013

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista

CONTRATADO: Comércio de Combustíveis Paiva & Paiva Ltda.

ORIGEM: Pregão Presencial nº 10/2013.

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de óleo diesel.

QUANTIDADE DO OBJETO: Item 02 – Aditivado em 50% (cinquenta por cento), ou seja, 10.000 (dez mil) litros.

VALORES: Inalterados. Devendo ser pago o montante de R$ 23.500,00 (Vinte três mil e quinhentos reais) para a quantia aditivada.

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 20/03/2013

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03/12/2013

PRAZO DE VIGENCIA: 20 de março de 2014.


EDITAL DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

REF: PREGÃO PRESENCIAL 59/2013

O pregoeiro oficial, Willys Manoel Barbosa, comunica aos interessados no fornecimento do objeto do pregão presencial nº 59/2013,

que após a análise e verificação da documentação apresentada pela proponente, decidiu habilitar e qualificar a seguinte proponente,

tornando-a vencedora do certame.

Nº Proponente Item Valor Total

01 T.I. HOSPITALAR LTDA ME. 01. R$ 13.200,00.

São José da Boa Vista-Pr, 06 de dezembro de 2013.

Willys Manoel Barbosa.

Pregoeiro Oficial

COnSELHO mUnICIPAL DE ASSISTÊnCIA SOCIALCURIÚVA – PARAná

Resolução n°. 09/2013

Súmula: Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Incentivo Família Paranaense – Exercício 2013/2014

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº.608 de 27/09/1995

e, considerando a deliberação da plenária realizada em 03/12/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual, Incentivo Família Paranaense exercício 2013/2014

Art. 2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Curiúva, 03 de dezembro de 2013.

___________________________

Lídia Mazur Gavlak

Presidente do CMAS


EDITAIS

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAmPOSESTADO DO PARAná

DECRETO Nº 1.082/2013

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Ali - mentar e Nutricional de Siqueira Campos do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 912 , de 27 novembro de 2013 .DECRETA:CAPÍTULO IDA NATUREZA E COMPETÊNCIA Art. 1° - O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão de assessora- mento imediato ao Prefeito de Siqueira Campos, com caráter deliberativo, integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, instituído pela Lei Nº 11.346, de 15 de setembro, de 2006.Art. 2° - Compete ao CONSEA MunicipalI - organizar e coordenar, em articulação com a CAISAN do Município, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, convocadas pelo Chefe do Poder Executivo, com periodicidade não superior a quatro anos;II - definir os parâmetros de composição, organização e funcionamento da Conferência; III - propor ao Poder Executivo, considerando as deliberações da Conferência Municipalde SAN, as diretrizes e as prioridades do Plano Municipal de SAN, incluindo-se os requisitos orça-mentários para sua consecução;IV - articular, acompanhar e monitorar, em regime de colaboração com os demais integrantes do Sistema, a implementação e a convergência de ações inerentes ao Plano Municipal de SAN;V - mobilizar e apoiar entidades da sociedade civil na discussão e na implementação de ações públicas de Segurança Alimentar e Nutricional;VI - estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social nas ações integrantes da Política e do Plano municipal de Segurança Alimentar e Nutri- cional;VII - zelar pela realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e pela sua efetivi- dade;VIII - manter articulação permanente com outros conselhos municipais de Segurança Ali- mentar e Nutricional, com o conselho estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e com o conselho nacional de Segurança Alimentar e Nutricional relativos às ações associadas à Política e ao Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.IX- elaborar e aprovar o seu regimento interno.§1°: O CONSEA Municipal manterá diálogo permanente com a Câmara Intersetorial Muni- cipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para proposição das diretrizes e prioridades da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, inclusive quanto aos requisitos orçamen- tários para sua consecução.§2°: Na ausência de convocação por parte do Chefe do Poder Executivo no prazo regula- mentar, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional será convocada pelo CONSEA Municipal. CAPÍTULO IIDA COMPOSIÇÃOArt. 3° - O CONSEA Municipal será composto por 24 membros, titulares e suplentes, dos quais dois terços de representantes da sociedade civil, cabendo a representante deste segmento exercer a presidência do conselho, e um terço de representantes gover-namentais.§ 1° A representação governamental no CONSEA Municipal será exercida pelos seguintes membros titulares: Diretores dos Departamentos Municipais: de Educação, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Saúde e de Infância, Adolescência e Assuntos da Família§ 2° Os representantes da sociedade civil serão escolhidos conforme critérios de indica- cão, estabelecidos pelas Conferên-cias Estadual e Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.§ 3° Poderão compor o CONSEA Municipal, na qualidade de observadores, representantes de conselhos afins, de orga-nismos internacionais e do Ministério Público, indicados pelos titulares das respectivas instituições, mediante convite formulado pelo Presidente do CONSEA Municipal.Art. 4° - Os representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, bem como os suplentes da representação governamental, serão designados pelo Prefeito.Parágrafo único. Os representantes da sociedade civil terão mandato de dois anos, permitida a re- condução.Art. 5° - O CONSEA Municipal, previamente ao término do mandato dos conselheiros representantes da sociedade civil, cons-tituirá comissão, composta por, pelo menos, 03 membros, dos quais 1/3 será representante da sociedade civil, incluído o Presidente do Conselho, e os demais serão representantes do Governo, incluído o Secretário-Geral.§ 1° Cabe à comissão elaborar lista com proposta de representação da sociedade civil que comporá o CONSEA Municipal, a ser submetida ao Prefeito, observados os critérios de representa- ção deliberados pela Conferência Estadual e Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.§ 2° A comissão terá prazo de quarenta e cinco dias, após a realização da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional ou ao término do mandato dos conselheiros, para apresentar proposta de representação da sociedade civil no CONSEA Municipal ao Chefe do Poder Executivo;Art. 6° - O CONSEA Municipal tem a seguinte organização:I - Plenário;II - Secretaria-Geral;III - Secretaria-Executiva; IV - Comissões Temáticas.Seção IDa Presidência e da Secretaria-GeralArt. 7° - O CONSEA Municipal será presidido por um representante da sociedade civil, indicado pelo Conselho, entre seus membros, e designado pelo Prefeito.Parágrafo único. No prazo de trinta dias, após a designação dos conselheiros, o Secretário-Geral convocará reunião, durante a qual será indicado o novo Presidente do CONSEA Municipal.Art. 8° - Ao Presidente incumbe:I - zelar pelo cumprimento das deliberações do CONSEA Municipal; II - representar externamente o CONSEA Municipal; III - convocar, presidir e coordenar as reuniões do CONSEA Municipal;IV - manter interlocução permanente com a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional;V - convocar reuniões extraordinárias, juntamente com o Secretário-Geral; eVI - propor e instalar comissões temáticas e grupos de trabalho, designando o coorde- nador e os demais membros, bem como estabelecendo prazo para apresentação de resultados, conforme deliberado pelo CONSEA Municipal.Art. 9° Compete à Secretaria-Geral assessorar o CONSEA Municipal.Parágrafo único. O Diretor do Departamento Municipal de Educação será o Secretário-Geral do CONSEA Municipal. Art. 10. Ao Secretário-Geral incumbe:I - submeter à análise da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional as propostas do CONSEA Municipal de diretrizes e prioridades da Política e do Plano Estadual de Segu- rança Alimentar e Nutricional, incluindo-se os requisitos orçamentários para sua consecução;II - manter o CONSEA Municipal informado sobre a apreciação, pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutri-cional, das propostas encaminhadas por aquele Conselho;III - acompanhar a análise e o encaminhamento das propostas e recomendações aprova- das pelo CONSEA Municipal nas instâncias responsáveis, apresentando relatório ao Conselho;IV - promover a integração das ações municipais com as ações previstas nos Planos Na- cional e Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional;V - instituir grupos de trabalho intersecretariais para estudar e propor ações governamentais integradas relacionadas ao Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;VI - substituir o Presidente em seus impedimentos;VII - presidir a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.Seção IIDa Secretaria-Executiva

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAmPOSESTADO DO PARAná

Decreto n° 1.083/2013

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o disposto na Lei nº 912 , de 27 de novembro de 2013, DECRETA: Art.1° Fica criada a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN do Município de Siqueira Campos Estado do Paraná, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional–SISAN, com a finalidade de promover a articulação e a integração dos órgãos, entidades e ações da administração pública municipais afetos à área de Segurança Alimentar e Nutricional, com as seguintes competências:I - elaborar, a partir das diretrizes emanadas do Consea Municipal, a Política e o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, indicando diretrizes, metas e fontes de recursos, bem como instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação de sua implementação;II - coordenar a execução da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, mediante interlocução per-manente com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e com os órgãos executores de ações e programas de SAN;III- apresentar relatórios e informações ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, necessários ao acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;IV - monitorar e avaliar os resultados e impactos da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;V – Participar do fórum bipartite, bem com do fórum tripartipe, para interlocução e pactuação com a Câmara Estadual Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, sobre o Pacto de Gestão do DHAA (PGDHAA) e mecanismos de implementação dos planos de Segurança Alimentar e Nutricional;VI - solicitar informações de quaisquer órgãos da administração direta ou indireta do Poder Executivo Municipal para o bom desempenho de suas atribuições.VII - assegurar o acompanhamento da análise e encaminhamento das recomendações do CONSEA Municipal pelos órgãos de governo que compõem a CAISAN Municipal apresentando rela- tórios periódicos;VIII- elaborar e aprovar o seu regimento interno em consonância com a Lei nº 11.346 de15 de setembro de 2006 e os Decretos nº 6272 e nº 6273, ambos de novembro de 2007 e o Decretonº 7272 de 25 de agosto de 2010.Art.2° A Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional será implementada por meio do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser construído intersetorialmente pela Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, com base nas prioridades estabelecidas pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a partir das delibera- ções das Conferências Nacional, Estadual e Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.§ 1° - o Plano Municipal de SAN deverá:I - conter análise da situação nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; II - ser quadrienal e ter vigência correspondente ao plano plurianual;III - dispor sobre os temas previstos no parágrafo único do Art. 22 do Decreto nº7.272/2010, entre outros temas apontados pelo CONSEA e pela Conferência Municipal de SAN;IV - explicitar as responsabilidades dos órgãos e entidades afetas à Segurança Alimentar e Nutricional;V - incorporar estratégias territoriais e intersetoriais e visões articuladas das demandas das populações, com atenção para as especificidades dos diversos grupos populacionais em situação de vulnerabilidade e de Insegurança Alimentar e Nutricional, respeitando a diversidade social, cultural, ambiental, étnico-racial e a equidade de gênero;VI - definir seus mecanismos de monitoramento e avaliação.VII - ser revisado a cada dois anos, com base nas orientações da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutri-cional, nas propostas do CONSEA e no monitoramento da sua execu- ção.Art. 3° A programação e a execução orçamentária e financeira dos programas e ações que integram a Política e o Plano Muni-cipal de Segurança Alimentar e Nutricional é de responsabilidade dos órgãos e entidades competentes conforme a natureza temática a que se referem, observadas as respectivas competências exclusivas e as demais disposições da legislação aplicável.Art. 4º A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional deverá ser intergrada pelos representantes governamentais titulares e suplentes no CONSEA, de que trata o Decreto nº 1.082/2013, e de representantes de outros Departamentos afetos à área de Segurança Alimentar e Nutricional, presidida, preferencialmente, por titular de pasta com atribuição e integração.Art. 5º A Secretaria-Executiva da Câmara ou instância governamental de gestão intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional deve ser exercida pelo órgão governamental que a preside, sendo seu Secretário-Executivo indicado pelo titular da pasta, e designado por ato do chefe do executivo.Art.6° A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional poderá instituir comitês técnicos com a atribuição de proceder à prévia análise de ações específicas.Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Siqueira Campos, 06 de dezembro de 2013.Fabiano Lopes Bueno

Prefeito Municipal

Art. 11. Para o cumprimento de suas funções, o CONSEA Municipal contará, em sua estrutura organizacional, com uma Secre-taria-Executiva, que dará suporte técnico e administrativo ao seu funcionamento.Parágrafo único. Os recursos orçamentários e financeiros necessários à estruturação e funcionamento da Secretaria-Executiva serão consignados diretamente no orçamento Governo Municipal.Art. 12. Compete à Secretaria-Executiva:I - assistir o Presidente e o Secretário-Geral do CONSEA Municipal, no âmbito de suas atribuições;II - estabelecer comunicação permanente com os conselhos municipais de Segurança Alimentar e Nutricional e com o Consea Nacional, mantendo-os informados e orientados acerca das atividades e propostas do CONSEA Municipal;III - assessorar e assistir o Presidente do CONSEA Municipal em seu relacionamento com a Câmara Intersetorial de Segu-rança Alimentar e Nutricional, órgãos da administração pública, orga- nizações da sociedade civil; eIV - subsidiar as comissões temáticas, grupos de trabalho e conselheiros com informa- ções e estudos, visando auxiliar a formulação e análise das propostas apreciadas pelo CONSEA Municipal.Art. 13. Incumbe ao Secretário-Executivo do CONSEA Municipal dirigir, coordenar e orientar o planejamento, a execução e avaliação das atividades da Secretaria-Executiva, sem prejuízo de outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Presidente e pelo Secretário-Geral do Conselho.CAPÍTULO IIIDO FUNCIONAMENTO Art. 14. Poderão participar das reuniões do CONSEA Municipal, a convite de seu presidente, representantes de outros órgãos ou entidades públicas, municipais, estaduais, nacionais e internacionais, bem como pessoas que representem a sociedade civil, cuja participação, de acordo com a pauta da reunião, seja justificável.Art. 15. O CONSEA Municipal contará com comissões temáticas de caráter permanente, que prepararão as propostas a serem por ele apreciadas, e grupos de trabalho, de caráter temporário, para estudar e propor medidas específicas no seu âmbito de atuação.Art. 16. As requisições de pessoal para ter exercício na Secretaria-Executiva do CONSEA Mu- nicipal serão feitas por intermédio da Prefeitura.Art. 17. O desempenho de função na Secretaria-Executiva do CONSEA Municipal constitui, para o militar, atividade de natureza militar e serviço relevante e, para o pessoal civil, serviço relevante e título de merecimento, para todos os efeitos da vida funcional. Art. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Siqueira Campos, 06 de dezembro de 2013.FABIANO LOPES BUENO

PREFEITO MUNICIPAL

8 Terça-Feira / 10 de Dezembro / 2013Edição 896

policial

Polícia Rodoviária registra seis acidentes no final de semanade siqueira camposbetty gois

A bruxa esteve solta no final de semana nas rodo-vias sob a jurisdição da Polícia Rodoviária Estadual de Siqueira Campos, foram registrados seis acidentes, cinco deles no sábado (07) e um no domingo (08), sete pessoas ficaram feridas, quatro em estado grave, a maior parte dos aciden-tes aconteceu na PR-092, apenas um foi registrado na PR-422.

Às 2h00 de sábado (07) Osvaldo Palmonari Neto de 20 anos perdeu o controle de um Astra com placa de Wen-ceslau Braz, bateu em uma canaleta, em seguida no barranco e depois em uma árvore no km 49 da PR-422 entre Wenceslau Braz e Tomazina. Lucas Jorge do Prado de 20 anos que estava junto sofreu ferimentos leves e foi encaminhado ao Hos-pital Municipal de Tomazina, Osvaldo foi encaminhado com ferimentos graves para Londrina.

Duas carretas Scania de Santa Catarina colidi-ram frontalmente às 18h50 de sábado no km 296 da PR-092 em frente ao Posto Farol em Quatiguá. A moto-rista Ildga Rommilda Are-nhart de 38 anos, conduzia a Scania G420 da empresa Perdigão com placa de Videira – SC que ia sentido Siqueira Campos a Joaquim Távora, no momento do aci-dente tentava entrar para o posto que fica na mão con-trária e bateu de frente com a Scania R124 com placa de São Domingos – SC carre-gada de milho que vinha de Joaquim Távora sentido a Siqueira Campos. O moto-rista, Delcidio Luiz Flores de 45 anos, bateu a cabeça e teve um corte extenso acima da sobrancelha, Ildga e Eli-zama Mariela Arenhart dos Santos de 13 anos foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Quatiguá com ferimentos graves. Os bom-beiros comunitários foram chamados para retirar as vítimas das ferragens.

Os policiais rodoviários

tiveram que se desdobrar para atender outros dois acidentes que aconteceram praticamente no mesmo horário ainda no sábado. Por volta das 19h00 houve o comunicado de um capota-mento no km 277 da PR-092. João Antonio Gonçalves de 21 anos, foi entrar para o trevo de Siqueira Campos em frente à Construnorte, se perdeu e capotou o Gol com placa de Siqueira Campos.

Por volta das 19h30 houve uma colisão envol-vendo três caminhões no km 238 da PR-092 próximo a Calógeras. Um caminhão Acura com placa de Cam-pina Grande – PB conduzido por Rogério Mauri Druciak de 39 anos se chocou contra uma Scania T113 com placa de Brusque – SC conduzida por Ricardo Schappo de 37 anos. Um terceiro veículo, um Volvo FH440 com placa de Mirassol do Oeste – MT, vinha logo atrás, mas o motorista Gilberto Uliana de 25 anos, conseguiu tirar a carreta para o acostamento para não se envolver no

acidente, caiu na canaleta e embora não tenha tom-bado, precisou da ajuda do guincho para retirar do local. Mauricio Mauri Dru-ciak de 35 anos que estava no caminhão de Campina Grande ficou ferido, ele foi encaminhado à Santa Casa de Arapoti com ferimentos graves.

Ainda no sábado por volta das 21h00 uma moto bateu na traseira de um

carro no km 277 da PR-092. Antonio Donizete Tome de 49 anos condutor da moto CG 125 sem placa não conseguiu desviar após o motorista Antonio Luiz Menezes Garros de 53 anos ter diminuído a velocidade da Ecosport com placa de Siqueira Campos. Antonio Donizete não era habilitado, teve ferimentos leves e foi encaminhado à Santa Casa de Misericórdia de Siqueira

Campos.Às 21h50 do domingo

(08) aconteceu outro aci-dente com condutor de moto sem habilitação, desta vez foi no km 303 da PR-092 próximo a Joaquim Távora. Rubens Raimundo de 46 anos caiu na pista com a moto CG 125 com placa de Tomazina – PR, ele sofreu ferimentos leves e foi enca-minhado ao Hospital Munici-pal de Joaquim Távora.

Betty Gois

frente do caminhão totalmente destruída

Documents

Correio Notícias - Edição 896