DEFERIMENTO 0063/1979/014/2008 - .para cabine de pintura automotiva para pintura em modelos de estilo

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  • GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel Superintendncia Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel

    SUPRAM Central Av. N. Sra. Do Carmo, n90 Carmo -

    Belo Horizonte MG CEP 30330-000 Tel: (31) 3228-7700

    DATA: 09/10/2008

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    PARECER NICO N 0198 /2008 PROTOCOLO N 683203 /2008 Indexado ao(s) Processo(s) Processo de Licenciamento Ambiental N: 0063/1979/014/2008

    LO Revalidao da Licena de Operao

    DEFERIMENTO Validade: 05 anos

    Empreendimento: FIAT AUTOMOVEIS SA CNPJ: 16.701.716/0001-56 Municpio: BETIM Unidade de Conservao: NO Bacia Hidrogrfica: RIO PARAOPEBA Sub Bacia: RIBEIRO IMBIRUU Atividades objeto do licenciamento: Cdigo DN 74/04 Descrio Classe

    B-09-03-2 FABRICAO DE VEICULOS RODOVIARIOS 6 Medidas mitigadoras: X SIM NO Medidas compensatrias: SIM X NO Condicionantes: X Sim NO Automonitoramento: X SIM NO Responsvel Tcnico pelo empreendimento: CRISTIANO AUGUSTO FELIX

    Registro de classe CREA/MG 93267D

    Responsvel Tcnico pelos Estudos Tcnicos Apresentados IDALMO MONTENEGRO DE OLIVEIRA

    Registro de classe CRQ/MG 2300918

    Processos no Sistema Integrado de Informaes Ambientais SIAM SITUAO 0063/1979/013/2006 AAF concedida 0063/1979/015/2008 AAF concedida 0063/1979/016/2008 AAF concedida 0063/1979/011/2002 LO 313/2004 Auto de Fiscalizao: AF N 04205/2008, 04207/2008 e 016097/2008 DATA: 20/05/08,

    29/05/08 e 01/10/08 Data: 09/10/2008 Equipe Interdisciplinar: MASP Assinatura Maria Helena Gomes Pereira Fonseca MASP 0563648-5

    Gladson de Oliveira MASP 1149306-1

    Gustavo de Araujo Soares MASP 1153428-6

    Celso Rocha Barbalho MASP 1149001-8

    Andr Teixeira Pereira Carneiro OAB/MG 79.522

    De acordo,

    Jos Flvio Mayrink Pereira.

    Superintendente SUPRAM CENTRAL.

    MASP: 1.110.669-7

    Data: ____/___/___

    Ass:

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    DATA: 09/10/2008

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    1. INTRODUO

    Este Parecer nico visa anlise da revalidao da Licena de Operao - LO da empresa FIAT AUTOMOVEIS SA, Processo Administrativo de Revalidao de Licena de Operao - REVLO n 0063/1979/011/2002 com validade at 20/04/2008, sendo que a revalidao foi solicitada via formalizao do processo n 0063/1979/014/2008, objeto deste parecer.

    Em 04/04/2008 o empreendedor formalizou o processo de Revalidao de LO de acordo com o FOBI emitido em 01/02/2008. Conforme informaes constantes do Relatrio de Avaliao de Desempenho Ambiental RADA, a empresa opera em trs turnos, com um total de 24.855 empregados entre diretos e terceirizados. A rea total do terreno de 2.245.945 m2 e rea til de 1.091.628 m2. A capacidade nominal instalada de 734.140 veculos por ano. O empreendedor informou que nos ltimos dois anos o percentual mdio de utilizao da capacidade instalada foi de 86,34%.

    Foram realizadas trs vistorias ao empreendimento para subsidiar a anlise do processo de revalidao. As vistorias foram registradas pelos Autos de Fiscalizao n 04205/2008, 04207/2008 e 016097/2008 em 20/05/2008 e 29/05/2008 e 01/10/2008.

    2. CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO

    A fbrica da Fiat localiza-se na zona industrial de Betim, na BR-381, sendo o cerne de um complexo industrial de fornecedores que a alimentam com peas e matrias primas, no sistema de entregas Just in time. Situa-se na bacia hidrogrfica do Rio Paraopeba, sub-bacia hidrogrfica Crrego do Imbiruu, sendo o Crrego das areias o curso dgua mais prximo. A empresa est a cerca de 3,5 Km da APA estadual Vrzea das Flores (Lei n 16.197 de 26/06/2006).

    O principal produto da empresa montagem e produo de veculos automotivos, com planta industrial composta das Unidades Operativas Prensas, Funilaria, Pintura, Montagem Final e Unidade Operativa de Entrega de Veculos ao Cliente. Nas unidades o processo industrial constitudo de recebimento de materiais fundidos, laminados forjados, e efetua trabalhos de usinagem em geral, estampagem, pintura, e montagem a fim de obter motores de combusto interna, sistema de cmbio e diferencial, sistema de suspenso, pra-choques e protees, carrocerias de veculos em geral.

    A empresa possui rea total do terreno de 2.245.945 m2 com nmero total de empregados da indstria de 12.947, sendo 11.988 na produo e 959 administrativo, e terceirizados 11.908, totalizando 24.855 trabalhadores.

    O empreendimento foi vistoria e aprovado pelo Corpo de Bombeiros com auto de vistoria emitido em 13/06/2007 com validade at 13/06/2009.

    A empresa possui uma AAF para um galpo de ampliao da funilaria que se encontra em obras com previso de incio de operao em janeiro de 2009. Possui tambm uma AAF para cabine de pintura automotiva para pintura em modelos de estilo e em veculos. Esta AAF ser integrada ao processo de revalidao de LO. O empreendedor apresentou todas as informaes referentes a esta cabine de pintura sobre as medidas de segurana ambiental assim como seu lay out, e na ocasio da vistoria o local foi vistoriado.

    O consumo mdio mensal de gua de 156.296,54 m3 fornecidos pela concessionria COPASA, e gs natural de 1.929.249,82 Nm3 fornecido pela GASMIG, energia eltrica 19.429,56 MW fornecidos pela CEMIG. O empreendimento opera com 03 (trs) caldeiras sendo 02 (duas) utilizando gs natural e 01 (uma) eltrica.

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    Existem duas reas de abastecimento de combustveis, sendo uma para abastecer os veculos fabricados e o outro posto utilizado para abastecimento de frota de veculos utilizados pelo empreendimento. O posto de abastecimento da frota prpria da FIAT com capacidade de armazenamento de 90.000 litros possui AAF. O outro que utilizado para abastecer os veculos produzidos pela indstria consta no presente processo de Revalidao de LO.

    So gerados em mdia 411.801 kg/ms de resduos perigosos e 11.053.559 kg/ms de resduos no perigosos, sendo que a forma de transporte e disposio destes resduos consta em uma planilha apresentada no anexo E do RADA. Foi informado que no h passivo ambiental na empresa.

    ATUALIZAO TECNOLGICA

    No anexo J do RADA o empreendedor citou como atualizao tecnolgica, com destaque, a aquisio de robs de solda, pistolas eletrostticas e robotizao de cabines de esmalte. Estes equipamentos foram instalados e operam eliminando problemas de segurana, reduo de compostos orgnicos volteis VOC, menor consumo de tinta dentre outras vantagens.

    Tambm foram citados pelo empreendedor como melhoria a substituio do sistema de ultra filtrao com reduo do consumo de gua, substituio de telhado translcido para reduo de consumo de energia, reduo na utilizao de embalagens de papelo para reduzir gerao de resduos, recuperao da camada asfltica das ruas na fbrica e aes de revitalizao das instalaes. A empresa possui tambm uma proposta para implantao de tratamento de efluente com incluso do sistema de osmose reversa para reuso da gua.

    3. DIAGNSTICO AMBIENTAL

    A FIAT SA, segundo informaes apresentadas no RADA, vem aprimorando seu desempenho ambiental a cada ano: seja cumprimento das exigncias legais, seja com iniciativas com comprometimento a sua poltica ambiental. A empresa possui Sistema de Gesto Ambiental SGA certificado pela ISO 14001 em 1997. Conforme consta no RADA, a empresa de 1990 at hoje j investiu mais de US$100.000.000,00 em projetos para preservao e melhoria do meio ambiente. Como parte integrante do processo de SGA a FIAT possui uma rea denominada ilha ecolgica onde os resduos so triados e descartados de maneira correta, assim como um equipamento que faz a reciclagem de isopor que transforma o volume do poliestireno em grnulos que posteriormente vendido como matria-prima para produo de materiais e utenslios.

    Os resduos perigosos so temporariamente mantidos em uma rea preparada para estes resduos e posteriormente encaminhados a empresas licenciadas. A clula onde so mantidos este resduos possui sistema de mantas e coberta, possui tambm um dreno para lquidos que recolhido em um sistema de caixas de alvenaria a cerca de 200 metros a jusante desta rea. Este lquido monitorado de recolhido periodicamente e enviado para ser tratado na ETE tecnolgica. Consta no quadro de condicionantes que o empreendedor dever realizar investigao de passivo no solo prximo a rea do sistema de caixas que recolhe o lquido drenado.

    Consta tambm que seja realizada uma avaliao sobre os sistemas de segurana ambiental (mantas, concreto e solo compactado e outros) na clula de resduos perigosos que ainda

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    utilizada pela FIAT e a vida til desta clula em relao ao sistema de segurana. Ressalta-se que havia duas clulas, todavia uma j foi descomissionada e os documentos referentes ao processo de descomissionamento foram protocolados na FEAM. A rea teve a clula preenchida e camada superficial de concreto e mantiveram a cobertura, estando ainda sem definio sobre a utilizao desta rea.

    Posto