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Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

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Estado, dinâmica e instrumentos de política para o desenvolvimento dos recursos lenhosos no Município da Ecunha l Manual

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Page 1: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha
Page 2: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

ESTADO, DINÂMICAE INSTRUMENTOSDE POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS

RECURSOS LENHOSOSNO MUNICÍPIO DA ECUNHA, ANGOLA

(PROJECTO CE – FOOD/2006/130444)

Raul Manuel de Albuquerque Sardinha

IMVF - Instituto Marquês de Valle Flôr, 2008

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Page 4: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

FICHATÉCNICACoordenação e Autoria do Estudo

Raul Manuel de Albuquerque Sardinha

Revisão

IMVF (Gonçalo Marques, Jacinta Sousa, Rita Caetano e Teresa Nogueira Pinto)

Composição e Edição

IMVF

Concepção Gráfica

Matrioska Design, Lda

Impressão e Acabamento

Co-Financiamento

Comissão Europeia

Depósito Legal

Tiragem

Page 5: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha
Page 6: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

ÍNDICE

PÁG

19 PREFÁCIO

23 SUMÁRIO EXECUTIVO

27 I - ÂMBITO E OBJECTIVOS DO PROJECTO

27 II – O QUADRO DE ABORDAGEM

33 III - CONTEXTO GERAL DA ECONOMIA E DA AGRICULTURA DE ANGOLA

33 Contexto sócio-económico

37 Superfície plantada

38 Factores que afectam as colheitas

38 Outras culturas

38 Pecuária

39 Mercados e preços dos produtos agrícolas

40 Situação do abastecimento alimentar

40 Balanço oferta/procura de cereais - 2004/05

42 Constrangimentos à recuperação económica

48 Alguns dados mundiais da dependência das populações

nos trópicos da floresta

49 A cobertura florestal

49 Recursos da floresta natural

51 Recursos da floresta plantada

53 Lenha e carvão

57 Indústria florestal

57 Arquitectura institucional e legislação

Page 7: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

63 IV – O DESAFIO INSTITUCIONAL: CONCILIAR AS EXIGÊNCIAS

CONTRADITÓRIAS FEITAS ÀS FLORESTAS

63 A importância do quadro institucional e político

66 As mudanças de papel das instituições florestais

67 Funções correntes das instituições florestais

68 Pressões e paradigmas de mudança afectando as instituições florestais

73 O papel alargado da Silvicultura: Os desafios para a mudança

institucional

74 Interacção dos SF com os outros parceiros – desenvolvimento

de parcerias e outras relações

76 Distinção entre bens e serviços florestais públicos e privados

77 As tendências da descentralização como instrumento para assegurar

a sustentabilidade florestal

79 Algumas precisões conceptuais sobre o entendimento

da descentralização

84 Algumas experiências de descentralização em curso

84 Na América Latina

90 Na África

95 V - LOCALIZAÇÃO E LIMITES DO MUNICÍPIO

SEU ENQUADRAMENTO NA PROVÍNCIA DO HUAMBO

98 Breve caracterização da zona

98 Clima

100 Solos

101 Síntese Fitogeográfica

103 Bacias hidrográficas

104 Demografia, quadro sociológico geral e ocupação do território

106 Tipo de agricultura e trabalho familiar

108 Posse da terra

113 Os recursos florestais

114 Condicionamentos ao desenvolvimento dos sistemas agrários

118 Referência genérica sobre as aptidões agrárias

119 Potencial para a cultura lenhosa do Município

Page 8: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

122 Apicultura

123 Potencial para a produção frutícola

133 Pecuária. Pastagem natural. Forragens

135 VI - A ACTIVIDADE DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL NO MUNICÍPIO

135 A organização da fileira da lenha e do carvão

140 Balanço oferta-procura de material lenhoso

144 Condições para a sustentabilidade das áreas florestadas remanescentes

147 A taxação sobre a actividade florestal

151 VII – O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO FLORESTAL

151 Condições para a sustentabilidade das plantações

154 Na mata natural

156 Objectivos da gestão

159 Compartimentação da mata

159 Zona intangível

159 Zona primitiva

159 Zona de uso intensivo

160 Zona histórico – cultural

160 Zona de recuperação

160 Zona de uso especial

160 Zona de produção

161 Plantação florestal

162 Plantação

162 Espécies a utilizar

163 Que tecnologia para a produção de plantas?

163 Que quantidades?

166 Necessidades de sementes

166 Bases de cálculo da área do alfobre para o programa de plantas florestais

166 Bases de cálculo da área do plantório de acordo com o programa

de plantas florestais

166 Bases de cálculo da quantidade de semente a adquirir

167 Calendário das actividades do viveiro

Page 9: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

167 Administração e controlo

168 Facilidades do viveiro

168 Condução de ensaios simples de aclimatação e comportamento

de algumas espécies

169 O uso das árvores na des-especialização do espaço rural

173 Responsabilizar os camponeses

177 VIII - ESTIMAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO

180 Escolha do roteiro geral dos trabalhos de avaliação

182 Material usado

183 Métodos

184 Método operativo

185 Áreas por tipo de coberto

187 Processo de Cálculo da Biomassa

187 Conversão dos valores dendrométricos em valores de biomassa

189 ANEXO I - LINHAS GERAIS PARA A MONTAGEM E EXPLORAÇÃO

DE UM VIVEIRO FLORESTAL PARA O MUNICÍPIO DA ECUNHA

189 Localização e Caracterização

189 Facilidade de acesso

189 Fornecimento de água

189 Insolação

189 Área livre de ervas daninhas

189 Facilidade de obtenção da mão-de-obra

190 Disponibilidade de área do Viveiro

190 Tipos de Viveiros

192 Topografia

192 Drenagem

193 Quebra-ventos

194 Produção de Plântulas

196 Recipientes

201 Substractos

Page 10: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

205 Técnicas de Produção

209 Qualidade das plântulas

209 Como controlar a qualidade das plantas

210 Administração e Controle

213 Indicação de fornecedores certificados de sementes florestais

215 ANEXO II - INSTRUCÕES DE CAMPO E MODELO DE FICHAS UTILIZADAS

PARA OS TRABALHOS DE INVENTÁRIO DE BIOMASSA

215 Instruções para o trabalho de campo de inventário

215 Equipa de trabalho

215 Localização das unidades de amostragem

216 Unidade de amostragem

216 Nomenclatura a usar para preenchimento das fichas de campo

217 Identificação das espécies

217 Regeneração

217 Medição das árvores

217 Alguns conselhos práticos

219 Informações suplementares caso viáveis

223 ANEXO III - RELATÓRIO TÉCNICO DA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO

NA PROVÍNCIA DO HUAMBO E MUNICÍPIO DA ECUNHA

224 Discussão de resultados

224 Separabilidade espectral entre classes

225 Mapas de coberto do solo do inicio da década de 90

e do inicio da década de 2000

225 Fiabilidade da classificação

Page 11: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

233 ANEXO IV - POSIÇÕES CORRESPONDENTES A NOVE PARCELAS COM DADOS RECOLHIDOS

NO TERRENO SOBRE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO DO GOOGLE EARTH

235 ANEXO V - EXEMPLOS DO TIPO DE INSPECÇÕES SOBRE CARTOGRAFIA

SOBRE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO DO GOOGLE EARTH

239 ANEXO VI - VALORES DO ÍNDICE DE JEFFRIES-MATUSITA (JM) E MATRIZES DE CONFUSÃO

245 ANEXO VII - EXEMPLOS DE SOBREPOSIÇÃO DOS POLIGONOS CARTOGRAFADOS

DE MANCHAS FLORESTAIS SOBRE AS IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO DO GOOGLE

Page 12: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

ÍNDICE DE FIGURAS

PÁG

28 1. Visão integrativa da análise dos sistemas técnicos e sociais na gestão florestal

29 1.1 Diagrama ilustrando os níveis de dependência da gestão florestal

com o quadro de valores da sociedade

30 1.2 Explicitação das etapas da gestão adaptativa de um ecossistema natural

44 2. Representação esquemática da relação entre a intensidade das acções

de exploração dos ecossistemas florestais e os custos da regeneração

46 2.1 Modelo dos impactos ecológicos da desarborização

46 2.2 Ligações entre a floresta e a segurança alimentar das populações

50 2.3 Mapa da cobertura florestal de Angola

51 2.4 Distribuição espacial da floresta natural

52 2.5 Distribuição actual das plantações de Eucalyptus sp.

53 2.6 Distribuição dos povoamentos de pinheiros

55 2.7 Modelo de ligações entre a floresta, a lenha e carvão,

o trabalho das mulheres e a alimentação familiar

58 2.8 Arquitectura Institucional

61 2.9 Síntese dos principais problemas que impendem

sobre o sector florestal em Angola

64 3. Esquema sumário entre o sistema político e os recursos naturais

66 3.1 Sectores que modelam e interactuam com o sector florestal

80 3.2 Características diferenciadoras entre um sistema decisório

descentralizado e um centralizado

85 3.3 Processo de Descentralização - Lei Florestal Boliviana

Page 13: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

96 4. Limites do Município da Ecunha

97 4.1 Regiões Geo-Económicas e Municípios

100 4.2 Balanço hidrológico da Chianga

102 4.3 Fisionomia típica da vegetação

102 4.4 Venda de loengo junto de uma aldeia na estrada Ecunha-Quipeio

103 4.5 Bacias hidrográficas de Angola

111 4.6 Funções Múltiplas dos Sistemas de Propriedade

112 4.7 Uma perspectiva da variedade de formas segundo as quais se processa

a gestão dos recursos

113 4.8 A Aspecto geral de floresta natural no Município da Ecunha

114 4.8 B Aspecto geral de floresta natural no Município da Ecunha

117 4.9 Paisagem típica de toda a zona da comuna da Ecunha

117 4.10 Formação de ravinas

118 4.11 Ravinas de grande dimensão que requerem intervenção urgente

marcam a paisagem em várias zonas do Município

121 4.12 Distribuição das zonas mais favoráveis à cultura do eucalipto

122 4.13 Zonas ecológicas mais propícias à cultura do pinheiro

124 4.14 Zonas de distribuição e zonas aconselhadas à expansão do café arábica

125 4.15 Principais zonas de distribuição da goiabeira em Angola

126 4.16 Zonas mais favoráveis para a goiabeira

127 4.17 Zonas de distribuição principal dos citrinos em Angola

127 4.18 Zonas consideradas mais aptas à cultura dos citrinos

128 4.19 Zonas de dispersão do maracujaleiro em Angola

129 4.20 Zonas consideradas mais aptas ao fomento do maracujaleiro em Angola

130 4.21 Zonas mais favoráveis à cultura da mangueira

131 4.22 Zonas de distribuição do abacateiro em Angola

132 4.23 Zonas mais favoráveis à cultura do abacateiro

132 4.24 Zonas mais favoráveis à exploração de fruteiras das regiões temperadas

Page 14: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

136 5. Os agentes da fileira do carvão

136 5.1 Comercialização típica de carvão no mercado da Ecunha

137 5.2 Oferta típica de carvão de pequeno carvoeiro/agricultor

137 5.3 Grandes partidas de carvão por encomenda de grandes grossistas

138 5.4 Estratificação dos benefícios antecipados pelo projecto

de conservação do miombo ou de arborização Municipal

138 5.5 Forno de trincheira dominante em toda a zona do Município da Ecunha

139 5.6 Relações entre as temperaturas de operação

da carbonização e a sua qualidade calórica

142 5.7 Projecção da evolução do coberto florestal no pressuposto

de não intervenção pública de protecção e florestação

143 5.8 Disponibilidades de lenha em África

144 5.9 Tipologia da pressão humana sobre as florestas no Município da Ecunha

152 6. Uma estratégia para a silvicultura sustentada

153 6.1 Condições necessárias ao desenvolvimento florestal sustentável

155 6.2 Visualização de como a estratégia, a estrutura e o ambiente

estão relacionados

157 6.3 Fluxograma da metodologia de geração de dados para a demarcação

e implementação de uma reserva florestal no Município da Ecunha

158 6.4 Fluxograma da metodologia de geoprocessamento

160 6.5 Pirâmide da boa governância florestal

161 6.6 Caracteres distintivos das plantações em relação às matas naturais

162 6.7 Os tempos e os actores principais das acções de intervenção florestal

168 6.8 Telheiro para preparação dos substratos e enchimento dos recipientes

169 6.9 Esquema de plantação a usar nos ensaios em linha

170 6.10 Modelo das consequências da especialização do espaço rural

sobre a desertificação

172 6.11 Vias de reabilitação do espaço rural

174 6.12 Alguns modelos agroflorestais para ordenamento do espaço rural

Page 15: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

177 7. Representação esquemática de uma folhosa tropical

179 7.1 Fluxo dos trabalhos envolvidos com a estimação de recursos florestais

181 7.2 Fluxo normal de realização de um inventário de recursos florestais

182 7.3 Posição de imagens Landsat sobre a província do Huambo

186 7.4 Evolução das áreas de cada classe de coberto do solo entre 1990 e 2000

para a província do Huambo e para o Município da Ecunha

192 AI.1 Exemplo de má condução da rega e inexistência

de drenagem (Sacaála – Huambo)

193 AI.2 Efeitos benéficos do quebra ventos no viveiro

194 AI.3 Esquemas de plantação de quebra-ventos de protecção ao viveiro

195 AI.4 Preparação de um viveiro mecanizado para plântulas criadas directamente

no canteiro e para plantação de raiz nua

195 AI.5 Camas de plantação mais baixas que o nível do solo

195 AI.6 Exemplos de limitação de canteiros com material local

197 AI.7 Planta no viveiro do Sacaála

198 AI.8 Estado do sistema radicular de uma casuarina plantada sem cuidado

de retirar o saco de plástico

199 AI.9 Exemplo de recipientes usados na produção de plantas florestais

199 AI.10 Veja-se a boa distribuição do sistema radicular envolvendo

todo o cubo de terra do alvéolo

199 AI.11 Exemplo do uso de tubetes na produção de Eucaliptus grandis

200 AI.12 Vantagens do uso de tubetes em tabuleiros

200 AI.13 Formas de suporte dos tabuleiros com alvéolos

206 AI.14 Exemplo de sombreamento usando uma tela de sombreamento (sombrite)

suportada por postes de bambu ou postes de eucalipto

208 AI.15 Exemplo de mesa de enchimento de vasos e repicagem

Page 16: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

215 AII.1 Dimensão das parcelas de amostragem

218 AII.2 Marcação do diâmetro de referência da base da árvore de acordo

com a topografia

218 AII.3 Marcação do DAP de acordo com a inclinação das árvores

219 AII.4 Erros de medida da altura da árvore com deficiências de visualização do topo

219 AII.5 Erros de medida por inclinação da árvore

219 AII.6 Esquema de medição da altura do fuste e localização

de medida dos perímetros dos ramos

223 AIII.1 Mosaico para os anos de 1990 e 2002

224 AIII.2 Grelha sistemática de pontos para validação

224 AIII.3 Conjunto de nove parcelas com dados recolhidos no terreno cartografadas

sobre o Google Earth

226 AIII.4 Mapas de coberto do solo para a Província do Huambo - ano de 1990

227 AIII.5 Mapas de coberto do solo para a Província do Huambo - ano de 2000

228 AIII.6 Mapas de coberto do solo para o Município da Ecunha - ano de 1990

229 AIII.7 Mapas de coberto do solo para o Município da Ecunha - ano de 2000

230 AIII.8 Exemplo de variações do nível de água na barragem do Gove,

Huambo entre 1990 e 2002

230 AIII.9 Ilustração da expansão de área agrícola entre 1990 e 2002

230 AIII.10 Ilustração da conversão de savana bosque para miombo entre 1990 e 2002

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Page 18: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

ÍNDICE DE QUADROS

PÁG

41 1. Balanço produção-consumo de cereais (‘000 toneladas) (2004-2005)

48 1.1 Alguns dados testemunhando a dependência das populações pobres

da floresta

48 1.2 Sumário dos custos sociais da degradação ambiental

ligados à degradação florestal e erosão do solo

83 2. Tipos de Risco e Factores Potenciadores de Insucesso

99 3. Valores de alguns parâmetros meteorológicos da Província do Huambo

107 3.1 Calendários agrícolas normais no Município

108 3.2 Calendários culturais nas onakas

110 3.3 Regimes de direitos de propriedade dos recursos florestais

140 4. Acréscimos médios por unidade de ocupação do solo (m3.ha-1.ano-1)

141 4.1 Previsão das disponibilidades lenhosas no Município (2000)

141 4.2 Predição do balanço produção-consumo

145 4.3 Grau de importância e motivações que a população

confere aos valores de ter ou plantar árvores

147 4.4 Percepção das populações sobre a evolução

do aprovisionamento de lenha

164 5. Cálculo do número de plantas a produzir no viveiro

165 5.1 Programa de actividade da produção de plantas (fase experimental)

167 5.2 Calendário das actividades no viveiro

176 5.3 Factores a ter em consideração para definir o papel dos espaços

arborizados nas economias rurais

Page 19: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

182 6. Imagens sem nuvens, disponíveis e pré-processadas

185 6.1 Distribuição das áreas por tipo de coberto para

a província do Huambo (ha)

185 6.2 Distribuição das áreas por tipo de coberto para

o município da Ecunha (ha)

191 A1.1 Vantagens e desvantagens da produção em raízes nuas

203 AI.2 Exigências nutritivas médias do solo para a produção viveirista

de eucaliptos e pinheiros

203 AI.3 Teores aproximados de nutrientes no estrume de vários animais

209 AI.4 Quadro de referência de intervenção sanitária no viveiro

216 AII.1 Nomenclatura a usar para preenchimento das fichas de campo

225 AIII.1 Níveis de fiabilidade dos mapas gerados (overall accuracy)

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PREFÁCIO Durante as últimas duas décadas tem havido,por todo o mundo, um reconhecimentocrescente do papel diversificado e insubstituí-vel que as florestas e as árvores podem jogar na sustentabilidade do desenvolvimento rural. Sabe-se hoje, na verdade, que a silvicultura pode e deve ajudar a satisfazer queras necessidades alimentares da população, quer as necessidades respeitantes à madeira para usos habitacionais e para fins industriais, para melhoria do rendimento dos ruraise para suster a degradação ambiental.Mas é também reconhecido que a aptidãodas florestas e árvores para proporcionarprodutos e serviços multi-usos é ameaçada por uma taxa de desflorestação e degradação das florestas sem precedentes. Em Angola,e particularmente no planalto do Huambo,os actuais esforços de florestação (onde se incluem as actividades de reflorestação, regeneração e plantação de árvores) não são suficientes para repor, ou pelo menos suster, as consequências negativas do aumentoda desflorestação e das formas desreguladas dominantes de utilização do solo agrícola.

Cerca de 80% dos angolanos (11,2 milhões) dependem da biomassa para satisfazer grande parte das suas necessidades energéticas,sendo o consumo global estimado em750 000 toneladas de madeira (2006)1.Nas zonas rurais, usa-se principalmente lenha, enquanto há preferência pelo carvão vegetal nas zonas peri-urbanas, dado o seu baixo pesode transporte e maior poder calorífico2.

A maior parte do uso inadequado de biomassa parece derivar do abate de árvores para alar-gamento da fronteira agrícola e para abaste-cer de carvão vegetal as zonas peri-urbanas. Esses recursos foram deixados relativamente intocados em muitas zonas do país, em parte devido à sua inacessibilidade e à longa Guerra Civil. Não obstante, a Guerra não impediu uma desflorestação extensiva em torno da maioria das grandes cidades como é possível ver-se à volta de Luanda onde atingiu uma extensão com um raio que ultrapassa os 300 km. Para ficarmos com uma dimensão do que representa o abastecimento de carvão para o consumo da população de Luanda basta referir que a estimativa da OCDE/IEA3 (2006) refere,na base da actual tecnologia, a neces-sidade de 130.000 fornos/ano. As áreas do distrito do Huambo de onde a imigração, por causa da Guerra, deve ter atingido 900.000 habitantes só começaram a sofrer uma des-florestação mais intensa depois do termo da Guerra Civil. O relançamento da agricultura, a consequente melhoria dos transportes e das estradas que tornaram viável o alargamento da área de abastecimento de Luanda, Lobitoe Benguela, intensificaram de forma nítidao ciclo de desflorestação.

Estas zonas de desflorestação têm aumentado de ano para ano, o que, por sua vez, provoca o aumento dos custos de transporte do carvão vegetal, que compõem a maior partedo preço final e uma pressão crescente sobreo esforço de colheita de lenhas para a satisfa-ção energética da população rural.

1 Angola. Desenvolvimento de uma Estratégia para a Energia. OECD/AIE, Paris, 2006.2 6770 kcal/kg para o carvão e 4000 kcal/kg para a lenha seca.3 Angola. Desenvolvimento de uma Estratégia para a Energia. Ob. Cit.

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No planalto do Huambo e no Municípiode Ecunha, a maior parte do uso insustentável da biomassa tem igualmente origem no abate de árvores para fabricação do carvão vegetal que abastece as zonas peri-urbanas do Huam-bo, Luanda, Lobito e Benguela, onde é eleva-do o número de deslocalizados que, alémde terem acesso mais que precário a serviços de saúde, a água potável e a produtos agríco-las, têm um limitado acesso aos combustíveis modernos e dependem quase exclusivamente do carvão vegetal para cozinhar. A agravara crescente degradação das florestas que abastecem de carvão os grandes aglomerados urbanos, existe um conjunto de estrangula-mentos institucionais e insuficiências técnicas que tendem a manter ou mesmo acelerar aquele ciclo destrutivo.

Não obstante Angola ser um produtor signifi-cativo de petróleo, a lenha e o carvão deverão continuar a dominar a procura de energia para consumo doméstico no país. A procura acrescida de lenha e carvões nas cidadesprovocará um aumento de pressão intolerá-vel em termos ambientais sobre os recursos lenhosos nas regiões rurais e cuja árease vai progressivamente alargando. Há que ter consciência que os preços hoje pagos pelo carvão pelas populações citadinas reflectem custos políticos que não pagam os preçosde substituição dos recursos lenhosos “grátis” e os custos ambientais, que atingem sobretu-do as populações rurais.

Desde as últimas duas décadas do século XX, os cientistas têm chamado a nossa atenção para os problemas urgentes e complexosque impendem sobre a nossa sobrevivência:o aquecimento global, a desflorestaçãoe desertificação crescente e a pressão sobreas disponibilidades alimentares das popula-ções rurais. As medidas convencionaise o recurso fácil a mais estudos ou a afectação da resolução dos problemas do desenvolvi-mento rural a instituições espartilhadas e pou-co equipadas para os resolver têm mostrado que não são capazes de enfrentar o desafio do desenvolvimento e da manutençãodos factores ambientais imprescindíveisà sustentabilidade ecológica e socialdos países. A degradação ambiental, vistaem princípio como um problema dos países ricos e um efeito colateral da riqueza indus-trial, tornou-se um problema de sobrevivência para os países em desenvolvimento. Reconhe-ce-se hoje que esta ligação entre o declínio ecológico e económico faz parte da espiral descendente a que um número significativo dos países mais pobres se encontra preso. Em termos de desenvolvimento e de recursos naturais, seria um erro grave restringira abordagem deste documento exclusivamen-te aos problemas do ambiente ou à simples prescrição de intervenções técnicas pontuais. Na verdade o ambiente não existe comouma entidade separada das acções humanas, das suas ambições e necessidades. Fazer uma tentativa de defender que a manutençãode recursos lenhosos fosse feita no quadroda criação de reservas florestais isoladasda sociedade, dos seus quadros culturaise das suas preocupações de sobrevivência diária seria para nós contraproducente.

Page 22: Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha

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A palavra desenvolvimento tem sido limitada por alguns a um foco muito estreito e as estra-tégias apontadas desenvolveram-se ao longo de linhas daquilo que se julgava que os países deviam fazer para se tornar ricos, linhas essas que têm sido desmentidas por muitos dosque trabalham na esfera internacional e que têm estado envolvidos nas questões da ajudaao desenvolvimento.

Muitas das questões críticas do desenvolvi-mento e da sobrevivência estão relacionadas com as dissimetrias do desenvolvimento, pobreza e crescimento demográfico. A World Commission on Environment and Develop-ment chama a atenção para este aspectoao escrever que “The downward spiralof poverty and environment degradationis a waste of opportunities and of resources.In particular, it is a waste of human resources4“.

Neste quadro de referência e entendimento do verdadeiro sentido do desenvolvimento, este trabalho espelha não só a filosofia deactuação do Instituto Marquês de Valle Flôrque dá enfoque aos problemas do declínio dos recursos naturais sem esquecer o seu enquadramento humano e social nas regiões envolvidas, mas também a visão, hoje consen-sual, de que o declínio dos recursos florestaisé antes de mais um problema de pobrezae de insuficiência de políticas e de desajusta-mentos institucionais e organizativos. Explora-se assim, neste trabalho, a situação dos recur-sos, as questões do ordenamento de territóriomunicipal, os estrangulamentos institucionais,as insuficiências tecnológicas num quadro sistémico, e propõem-se medidas técnicas capazes de ajudar a superar as insuficiênciase carências detectadas. Em termos dos mode-

los institucionais, e tendo como certo que não há modelos standards que se importem,o autor limita-se a apresentar alguns quadros de referência, institucionais e organizativos, como base informativa para discussão pelas entidades que têm essa incumbência.

O presente trabalho é realizado no âmbitodo Projecto de Desenvolvimento dos Recursos Naturais (Contracto CE – FOOD/2006/130444), que tem como objectivos o desenvolvimento de mecanismos que assegurem a sustentabili-dade da segurança alimentar no Municípioda Ecunha e contribuir para a reduçãoda pobreza no Município da Ecunha, através do relançamento e dinamização dos sectores de actividade apícola, frutícola e florestalcom vista a aumentar os índices de produção. A Acção conta com a COOPECUNHA, criada em 2005 no âmbito do Projecto de Desenvol-vimento Rural Sustentado (PDRS) desenvolvi-do pelo IMVF, como organização associada.

4 Our Common Future. The World Commission on Environment anda Development (1991), Oxford University Press, 400 pg.

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Estamos convictos de que estes objectivossó poderão ser atingidos através do envolvi-mento e responsabilização das populaçõesrurais do Município da Ecunha nas questõesque constituíram o ponto de partidado presente estudo. Nesse sentido,o Instituto Marquês de Valle Flôr espera ter contribuído para a compreensão mais gene-ralizada de que a abordagem da conservação dos recursos naturais passa por uma mensa-gem clara às pessoas, cujo bem-estaré o objectivo final de qualquer políticaambiental ou de desenvolvimento. Se nãoformos capazes de traduzir as preocupações que constituíram o âmago deste trabalhoem termos das prescrições técnicas e de inter-venção multidimensional e atingir os coraçõese mentes das populações rurais, velhase novas, não seremos capazes de introduzir e generalizar as mudanças sociais extensivas para corrigir o rumo do desenvolvimento.

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SUMÁRIOEXECUTIVO1. As linhas de força do projecto estavam di-rigidas à caracterização da situação actual dos recursos florestais existentes no Município de Ecunha para concepção de uma estratégiade intervenção e respectivas metodologias.O objectivo integrado é o de garantirum conjunto de recursos, geridos de forma sustentável e que contribua, igualmente,para minorar a pobreza rural;

2. O alcance dos objectivos de gestãosustentável dos recursos naturaise as estratégias de intervenção requerem abordagens multidimensionais. O nó górdio para a solução da conservação das matas naturais é fundamentalmente de natureza sócio-ecológica e, por isso, a sua análise deve ser abordada de uma forma integrada,única susceptível de compreender as formas como a sociedade inter-actua com a floresta;

3. Numa perspectiva multidimensionalficaram salientes as fortes insuficiênciasdo quadro legal e regulamentar no queconcerne a: regime de posse das terrasflorestais, posse dos recursos florestaise capacidade de dação ou transmissãodos mesmos.Estas situações, revestem-sede fortes indefinições geradoras de umclima de incerteza que não é favorávelao investimento, nem dos pequenosagricultores nem dos potenciais investidores privados. Para além deste aspecto, a estrutura dos Serviços Florestais, excessivamentecentralizada e sub-dotada de recursoshumanos, acentua o clima de incertezae não proporciona mecanismos

de transferência tecnológica a vários níveis, susceptíveis de exercer um efeitomultiplicador do desenvolvimentotecnológico nos campos a vários níveis:melhoria da produtividade da terrae do trabalho, melhoria dos processosde carbonização, reordenamento do espaço rural e defesa contra a erosão que deixa já marcas acentuadas na paisagemdo Município. A componente institucional revela ainda uma estrutura organizativade elevado número de interlocutorese decisores políticos propícia à faltade convergência das políticas florestais,agrícolas, ambientais e industriais;

4. A falta de intervenção pró-activado estado na criação de programas florestaise na criação de um projecto florestale dos respectivos mecanismos dinamizadores e incentivadores capazes de reduzira incerteza no investimento florestal como seria a criação de matas ou reservas florestais nacionais ou municipais acentua uma visão negativa quanto ao balanço de riscosna decisão do investimento florestal privado;

5. Quanto às disponibilidades dos recursos,a informação é bastante escassa, dispersae de análise comparativa difícil. Em primeiro lugar, porque Angola nunca dispôs de um inventário florestal de tipo nacionalou regional, que dificulta a comparaçãotemporal por um lado e, por outro,não facilita que a problemática da desfloresta-ção seja correctamente descriminada e quan-tificada como elemento essencial à quanti-ficação realista do esforço de florestação,de protecção e de financiamento implícito para satisfazer as necessidades regionaisde lenhas e carvões e de bens e serviçosambientais, que o Município necessita;

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6. Sendo um motor dinamizador da adesão das populações às acções de conservaçãoou de silvicultura social, a avaliação da percep-ção das populações sobre o estado da mata natural ainda existente, da sua importância ecológica e dos seus benefícios para a própriaagricultura, pareceu mostrar claramente,que as populações reconhecem que a mata está a desaparecer, que antecipam queos recursos lenhosos de que dependempara abastecimento energético estãoa rarear progressivamente, mas nãose sentem, contudo, responsáveis por isso, embora reconheçam o contributo dos carvoei-ros na aceleração da desarborização. As matas são tratadas como espaços abertos, ondeo primeiro a chegar é o primeiro a servir-se.A importância ambiental é-lhes relativamente irrelevante. Os bens e serviços ambientaisnão sendo apropriados pelos agricultoresnão têem peso no balanço risco-benefíciosnas opções de uso do solo feito pelosagricultores. A ausência de um serviçode extensão florestal e de educaçãoambiental, ao nível escolar, não ajudaa inverter a dinâmica actual de degradação;

7. As informações orais são unânimesem considerar que a intensidade do abate para o fabrico de carvão se acelerou de forma substancial nos últimos 5 anos, o queé confirmado pelo estado de fragmentação das matas nas zonas de maior acessorodoviário, pelos vestígios das toiçase pelas mostras recentes de ravinação.A análise do coberto por foto-interpretaçãodo uso do solo entre 1990 e 2000, parececontudo indicar que no conjunto doMunicípio haverá como que um“green up”,a par com um expectável aumentoda área agricultada no decénio em análise.

Os dados da interpretação (Anexo III) mos-tram que ao aumento previsto da área agricul-tada não parece corresponder a uma diminui-ção real da área de “miombo”, mas sim a um decréscimo das zonas de savana bosque.O decréscimo desta última categoriaé natural se atendermos que a lógicado alargamento da fronteira agrícolase processa em primeiro lugar pelas zonasque requerem menor input de mão-de-obra. Com o fim da guerra, o maior afluxode populações e a política de assentamentos, e tendo em conta a natural maior riqueza dos solos psamíticos nas zonas orográficas mais recentes e onduladas do Município, é expec-tável que se venha a acentuar um decréscimo significativo do miombo aberto e denso.Em qualquer caso, o aumento do miombo denso no decénio deve ser lido com precau-ção e não deve ser interpretado comoum indicador de confiança quantoao estado do ecossistema. Na verdadenão parece possível, atendendo à naturallentidão de reconstituição do miombo,um aumento daquela grandeza no espaçoe no decénio. Aquele valor poderá terresultado da tendência do classificador para alocar à classe “miombo denso” a zonasensombradas de miombo aberto, não obstan-te os cuidados postos no processamento reali-zado para minimização do efeito das sombras topográficas em que o Município é fértil.A capacidade de regeneração por rebentaçãode toiça da generalidade das espéciesdo miombo, ao recobrirem o solo sãointerpretados pelo classificador como miombo denso se bem que o seu significado em ter-mos de biomassa seja totalmente distinto.

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8. A análise do balanço das disponibilidadesenergéticas do Município e da projecçãotemporal daqueles valores na base do acrésci-mo demográfico evidencia que, com basenos valores das existências de 2000, existeainda um balanço positivo na ordem dos63 506 m3 considerando só as necessidadesda população e isto, é evidente,sem considerar a irregularidade do coberto,como é possível visualizar nos mapas de utilização do solo que afecta diferentemente as populações do Município. Se se considerar neste valor o volume extraído para a produ-ção de carvão que é exportado, é mais que provável que a produção esteja já a ser exce-dida. A projecção feita até 2020 mostra que se não se actuar desde já, haverá um penúria bem marcada para a próxima década.

9. A perspectiva de diminuição maisou menos acentuada de recursos energéticos e a improbabilidade da sua substituiçãoa médio-longo prazo, principalmentenas zonas mais desarborizadas na comunada Ecunha, onde já há mulheres a despende-rem em cada 2-3 dias 6-8 horas de trabalho para recolha de lenhas, por uma situaçãode corte raso e significativo, principalmente na comuna do Quipeio impulsionado,por um forte aumento de procura de carvãopara exportação com destino a Luanda,Huambo e Lobito, ditou as componentesde abordagem para intervenção:i) cartografia de ocupação do solo do Municí-pio e criação de bases para compreensãoda sua evolução e monitorização; ii) análiseda estrutura dos serviços de apoio florestale sua arquitectura organizativa e descriçãode outras formas de organização descentrali-zadas e mais operativas como forma

de suporte a discussões mais informadasao nível político; iii) proposta de condições para lançamento de acções de florestação comunitária na base de espécies exóticasde rápido crescimento (na base 362.500plantas/ano) capazes de satisfazer a procuraa curto prazo, criar novas fontes de rendimen-to pelas populações, criar novas actividadesna base de outras utilizações alternativasdo solo; iv) propor as linhas de intervençãona mata natural a preservar na base da insti-tuição de um estatuto jurídico de reserva flo-restal municipal; v) proposta de uma interven-ção da melhoria do processo de carbonização para o que foram propostos alguns modelos operacionalizados noutras regiões sendo que foi preparado um manual de operação. Uma melhoria do processo de carbonização poderiadiminuir o esforço de abate na ordem dos 2200 kg de lenha por tonelada de carvãoobtido; vi) prescrição das condições de produ-ção de plantas, essenciais para suportedas acções de plantação comunitária e servirde unidade formativa para as populações;vii) produção de manuais formativos a vários níveis de audiência como processo considera-do decisivo à transferência tecnológica e que se encontram já disponíveis.

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IÂMBITOE OBJECTIVOS DO PROJECTO No âmbito dos termos de referênciada presente missão dirigida ao Municípioda Ecunha encontravam-se referenciadastrês componentes distintas:

a) Caracterização da situação actual(em termos dos recursos florestais existentese a sua gestão) e as potencialidades (silvícolas e frutícolas);

b) Concepção de uma estratégia de desenvol-vimento dos recursos florestais (indicandoas áreas a reflorestar, as espécies, um planode plantação, manutenção e gestãodos recursos com uma forte componente participativa);

c) Definir um plano operacional de implanta-ção de barreiras florestais de protecçãoe de florestação indicando:1. A metodologia de localizaçãoe implantação;2. As espécies a utilizar.

d) Conceber e orientar a criação de um viveiro florestal, através da elaboração de um plano de implantação e de formação de recursos humanos para esse fim.

IIO QUADRO DE ABORDAGEMSe bem que a resiliência das florestas tropicais e a disponibilidade científica e tecnológica (C&T) permitam encarar com algumoptimismo o seu futuro, considera-seque a C&T só será um instrumento efectivose os seus implementadores forem capazesde inter-actuar com os diferentes agentese grupos de interesse a nível nacional e local. Lidar com os interesses económicos e políticos é hoje um desafio tão importante comoo da disponibilização dos conhecimentosda ciência e da técnica necessários à gestão. No dizer de SCHMINK (1987), o nó górdio para a solução da conservação das florestas tropicais é sócio-ecológico. A sócio-ecologia aparece assim não só como uma formade abordagem dos problemas da gestãoe conservação dos recursos florestais mastambém como uma forma integrativade analisar e compreender as relaçõeshumanas ao nível da biosfera e a formacomo as diferentes sociedades inter-actuam com a floresta (Fig. 1). Esta compreensão,a par com o desenvolvimento de formas participativas da população na gestão flores-tal tropical, começa hoje a ser considerada imprescindível à conservação dos recursos florestais.

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A abordagem da implementação de umaestratégia sustentável de recursos naturais, que é o elemento de força do projecto,envolve assim mais do que a simplescaracterização dos recursos naturais e uma listagem de prescrições de gestão para a sua manutenção.

Na verdade, a conservação e gestãodos recursos lenhosos do Municípioda Ecunha, que se pretende sustentada, necessita uma abordagem sistémica de três questões essenciais a desencadear de forma articulada:

i) a componente técnica com a avaliaçãodo contexto em que as actividades econó-micas e as características do território e das suas potencialidades biogénicas condicionam, ou mesmo determinam, o estado actual dos recursos; ii) a pressão a que são sujeitose o racional que a determina; iii) a componen-te institucional. As duas últimas componentes são essenciais, para se perceber a dinâmica da desflorestação e a tipologia da relação homem-floresta, afim de entender em que medida elas são, de alguma forma, condicio-nantes ou propiciadoras de políticasde conservação e de gestão sustentável.

5 Lugo, A.L. (1991) - Cities in the sustainable development of tropical landscapes. Nature and Resources 27 (2): 27-35, 1991

Fig. 1 - Visão integrativa da análise dos sistemas técnicos e sociais na gestão florestal (ad: LUGO5, 1991)

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É nossa convicção, apoiada no trabalho que há alguns anos vem sendo feito nos trópicos pelas organizações internacionais do sistema CGIAR, pelo WB e numerosas ONGs, quesem esta abordagem integrada, os riscosde desflorestação continuarão e que qualquer medida técnica não é, por si só, susceptívelde travar a diminuição progressiva da desflo-restação. Ela será imparável se a sua contribui-ção para a melhoria real das condiçõesde vida da população rural não for sentidae se o quadro de política, e as instituições, não forem operativas nesta matéria. Cada vezmais a economia florestal e as medidasde intervenção vêm-se dirigindo não sóàs medidas técnicas em que estas sãodelineadas e dirigidas mas também à satisfa-ção das procuras sociais. É por isso que as dis-cussões ao nível da UNCED vêm-se centrando no pedido que é feito aos diferentes países para desenharem estratégias de implementa-ção e de adaptação dos princípios preconiza-dos na Convenção do Rio de Janeiro (1992) para satisfazer as condições sociais, económi-cas e ambientais de cada um deles (Fig. 1.1).

Fig. 1.1 - Diagrama ilustrando os níveis de dependênciada gestão florestal com o quadro de valores da sociedade

Assim a abordagem das questões de quedepende a gestão sustentável das florestastropicais deve considerar três aspectosessenciais da equação6:

• Melhorar o conhecimento e a informação sobre os recursos e sobre o sector em geral;

• Elementos de informação que conduzamà racionalização da politica florestal e doquadro legal em que se exerce a actividade;

• Contribuir para a construção da capacidade institucional por forma a viabilizar a aplicação da lei e a governância.

Deve ainda esclarecer-se que um planode gestão não é uma peça que se desenhae concebe, mas um instrumento que hojerealisticamente se refere como planode gestão adaptativa, a traduzir um ciclocontínuo de acção baseada no estudo,planeamento, monitorização, avaliaçãoe ajustamento. A gestão adaptativa, únicaque incorpora elementos de ajustamentoàs realidades sociais, é a que se apoiano conhecimento científico e tecnológicodisponível e na informação social para inven-tariar, planear, actuar e acumular nova infor-mação como parte integrante da gestão que vai continuamente mudando e permitindo novas decisões cada vez mais informadas.A designação de adaptativa acentua o facto do conhecimento e os valores sociais estarem em mudança de forma rápida, nomeadamen-te num território como Angola, recentemente saído de um longo período de Guerra, de que decorre uma mudança social rápida.

6 FAO e ITTO (2005) - Best practices for improving law compliance in the forest sector. FAO Forestry Paper 145, Rome.

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A gestão adaptativa é então delineada como um processo com duas vertentes: i) uma para detecção, necessariamente rápida, mas efecti-va de aprendizagem da situação dos recursos; ii) da percepção que sobre eles tem a popula-ção, e iii) o contexto organizativo e políticoa que os recursos estão sujeitos. Esta apren-dizagem é, do ponto de vista do consultor, central para a gestão da sustentabilidadedos recursos naturais.

Ecossistemas sustentáveis para a geraçãoactual e futura é o objectivo final do projecto.Por isso tem de se ter em constante considera-ção o que é que a população a curto e longo-prazo pretende, que serviços directose indirectos quer ela retirar dos ecossistemase qual a capacidade dos recursos e dos ecos-sistemas em satisfazer essas pretensões.

Atingir uma sobreposição entre os desejos/necessidades sociais e as possibilidades ecoló-gicas, que condicionam o que é sustentável, requer uma integração contínua entreos valores sociais e as capacidades ecológicas. Esta integração pede uma melhor compreen-são entre a dinâmica das alterações sociais, biológicas e os processos sociais que enfor-mam a capacidade ecológica dos sistemas.O reconhecimento e aceitação de que o pro-cesso social tem profundos efeitos nos ecos-sistemas, é o âmago da sustentabilidade dos recursos naturais (Fig. 1.3).

Fig. 1.2 – Explicitação das etapas da gestão adaptativa de um ecossistema natural

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Neste quadro, o consultor abordará cadaum destes aspectos das vertentes das várias formas e tentará evidenciar a articulação entre as três grandes componentes. Naturalmente que o tempo de permanência não foi dequalquer forma suficiente para a validaçãodos modelos de casualidade expressos e que resultaram das visitas de campo e das entrevis-tas realizadas em diversas aldeias da região.

Deve aliás dizer-se que a configuraçãoe o horizonte temporal da componente flores-tal do projecto segue, diríamos, uma tipologia da gestão florestal numa óptica meramente técnica que, no entender do consultor, é redu-tora por não conter em si as fontes de mudan-ça para a sustentabilidade. As incursões que se fazem quanto à necessidade de mudanças organizativas, institucionais e políticase os exemplos do que se passa no mundoflorestal tropical são feitas, por um lado,porque é hoje consensual que a resoluçãode uma problemática de degradação de recur-sos deve ser feita de uma forma integrada e, por outro, para proporcionar elementos para um diálogo mais alargado no seio dos actores sociais, sobre quem recai a responsabilidade da salvaguarda e incremento dos recursos.

Os estudiosos e os técnicos que lidam comos problemas do desenvolvimento reconhe-cem que as intervenções sobre os recursos naturais só são eficazes quando se aborda conjuntamente com as intervenções sobreo chamado capital natural as outras formasde capital (o capital social, o capital humano, o capital financeiro e o capital físico) e, igual-mente, os chamados fluxos de condições de vida sem os quais não podem viver.

Um dos objectivos do projecto, aliás na linha dos objectivos do Milénio é que os recursos da floresta contribuam para aliviar a pobreza rural, o que aconselha a não esquecer-seos elementos chave para que a floresta possa ajudar a reduzir a pobreza rural. A reduçãoda pobreza, requer de forma conjugada,não apenas mudanças nas práticas de uso dos recursos mas também mudanças estratégicas a vários níveis e uma abordagem das causas directas e indirectas da pobreza. Diz a Food and Agriculture Organization das NaçõesUnidas7 (2006) que as “as vias de saídada pobreza não são construídas unicamente nas actividades técnicas florestais, mas através de estratégias multidimensionais que incluem transformações sociais e institucionais”. E diz, igualmente, que “a redução da pobreza ocor-re primariamente através de mudanças práti-cas e directas a nível local.” Gerir os recursos lenhosos de uma forma sustentável e plantar árvores onde existam oportunidades pode gerar rendimentos necessários, especialmente através de empresas de base comunitária.Negócios que adicionem valor ajudamà melhoria do nível de vida das populações. As plantações florestais podem actuar como contas de poupança para os agricultores que aí investem o seu trabalho e outros recursos.

Para responder a uma preocupação expres-sa pelo projecto quanto à contribuição a ser dada para a formação profissional na área florestal – viveiros, plantação e o problemada produção de carvão - necessariamente curta e restrita no contexto temporal disponí-vel, algumas questões, nomeadamente as que se ligam com a mensuração dos arvoredosou a preparação dos viveiros e das basesque serviram para o cálculo de custos foram mais desenvolvidas e constituem anexosao presente relatório.

7 FAO (2006) - Better forestry, less poverty. A practitioner’s guide. FAO, Rome, Italy.

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IIICONTEXTOGERAL DA ECO-NOMIA E DA AGRICULTURA DE ANGOLA Dada a estrutura político administrativa actual de Angola, e atendendo a que se trata de uma estrutura fortemente centralizada da qual depende a orientação e os limites da interven-ção municipal, na área dos recursos naturais, aí compreendendo os florestais, pareceu fazer sentido o traçado, embora superficial, da eco-nomia de Angola e dos constrangimentos que determinados sectores da economia, comoo sector agrário, enfrentam.

Contexto sócio-económico

Angola cobre uma superfície de 1.247.000 km2; a população estimada em 2004 está ligeiramente acima de 15 milhões. O paíspossui recursos naturais significativos,incluindo extensas reservas de petróleoe gás natural, minerais valiosos, e um impor-tante potencial hidroeléctrico dos seus nume-rosos rios. Angola tem ainda no seu conjunto um bom potencial agrícola na sua maioria por explorar, nomeadamente em extensos vales das suas numerosas bacias hidrográficascom bom potencial para a cultura regada.

A criação de gado encontra-se maioritaria-mente no sul, que recebe quedas pluviaismais baixas, se bem que com extensas áreas irrigáveis e florestas. O país também temvastos recursos minerais, cuja exploraçãofoi quase totalmente interrompida por causada destruição maciça das infra-estruturasdo país, rotura de mercados, interrupçõesna transferência de conhecimentos, instabili-dade social e desordem económica.

Após quase três décadas de conflito armado, o ambiente de paz e estabilidade, possibilitou uma clara melhoria da segurança em Angola facilitando a circulação no interior do paíse promoveu, em geral, o ambiente parao relançamento da economia e da agricultura.Estes factores promoveram um clima mais propício para a resolução dos graves indicado-res de pobreza existentes, níveis esses que po-tenciam formas de produção ou de excessiva extracção de recursos naturais com particular expressão para os florestais. Se é facto quea melhoria do estado do sistema rodoviário tem sido um forte potenciador do desen-volvimento do interior e um facilitador das actividades comerciais, é também claro, que no que concerne aos recursos naturais, veio trazer um aumento de extracção descontrola-da de lenhas e carvão para abastecimento dos grandes centros urbanos, fazendo salientar as fragilidades da estrutura institucional, dos níveis do apoio técnico, da regulamentaçãoe da fiscalização responsáveis por garantira sustentabilidade dos recursos mas tambéma equidade da repartição dos benefíciosambientais gerados por esses recursos,e potenciarem que os mesmos tragam um contributo efectivo para alivio da pobreza.

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Em termos dos grandes indicadores macro-económicos, o sector petrolífero, de capital intensivo, domina a economia angolana, gerando mais de 60% do PIB do paíse respondendo por quase todas as exporta-ções. Angola é o segundo maior exportador de petróleo da África a sul do Sahara.O petróleo responde por 85 a 90% das recei-tas fiscais e mais de 60% do PIB. O valor das exportações de petróleo tem todas as proba-bilidades de aumentar ainda mais se os preços do petróleo se mantiverem ao nível actual.

Por contraste, o sector agrícola emprega cerca de dois terços da população trabalhadora, mas contribui apenas com 6% para o PIBde Angola (18% em 1990); recebe menos de 1% das despesas públicas. A avaliação da FAO estima que em termos globais menos de 5% de toda a terra arável é cultivada. É evidente que este computo tem de ser considerado como uma estimativa geral que não reflecte distritos como o Huambo onde a intensidade de ocupação se pode dizer quase totale a densidade demográfica atinge já valores fortes a exceder, em muitas áreas, a capacida-de de carga biogénica dos solos tendoem conta o nível das tecnologias aplicadase a pobreza de grande parte dos solosdo planalto.

Não obstante este baixo valor percentualna formação do PIB é uma actividade funda-mental num país com uma vasta população rural e um sector industrial pequeno (alémdo petróleo). É na realidade a principal fonte de emprego e de abastecimento alimentare é, portanto, a chave para a segurançaalimentar e um sector cuja importânciapara o relançamento da economia de Angola não deve ser subestimada.

A estabilidade e a progressiva ocupaçãodos campos tem-se traduzido, embora sem eliminar os défices alimentares globais, num aumento da produção agrícola geral confor-me se reflecte nos seguintes indicadores:

• A produção de cereais com mais de 9%no ano de 2003 e 27% mais alta que a média do quinquénio anterior, devido principalmen-te a um aumento das áreas cultivadas.

• As necessidades de importação de cereais para 2004/05 calcularam-se em 820 000toneladas, das quais 642 000 toneladasse prevêem como importações comerciaise 178 000 toneladas como ajuda alimentarde emergência.

• Grandes números de deslocados, ex-solda-dos da UNITA e refugiados provenientesdos países vizinhos, continuam a regressaràs suas áreas originais de residência. Este fluxo contínuo de pessoas tornou a quantificaçãode grupos vulneráveis – e da populaçãoem geral – mais complexa.

O número médio mensal de pessoas necessi-tadas de ajuda alimentar terá sido em 2005da ordem dos 1,12 milhões, comparadoscom 1,4 milhões em 2004. Parece, pelomenos na região do Planalto Central, que muitas pessoa vulneráveis e em posiçãode insegurança alimentar estão de novoa cultivar os seus campos e a produzir alimen-tos. Esta intensificação é claramente eviden-te nas regiões de maior potencial biológico como se verifica um pouco por quase todaa parte no Município da Ecunha. O aumento de procura de inputs para a agriculturae a significativa adesão de agricultoresà cooperativa agrícola da Ecunha (Coopecu-nha), a par com um aumento das produções

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registadas, parece ser um bom indicadordessa retoma de confiança. É forçosono entanto ter consciência que essa intensifi-cação e extensificação, bem como a melhoria das acessibilidades, tem tido um efeito ne-gativo na conservação dos recursos naturais, nomeadamente os que se referem á cobertura arbórea, necessariamente frágil, pelos condi-cionamentos ecológicos e pela pressãoda pobreza, que leva a população a penalizar fortemente os recursos lenhosos para diversifi-car as suas fontes de rendimento.

O aumento da produção petrolífera permitiu o impulso para o crescimento real do PIB para 11,3% em 2004 ou 13,7% em 2008; este aumento, porém, teve provavelmente um efeito multiplicador limitado sobre o sector não petrolífero. A predominância do petróleo na economia causa uma forte valorização da moeda local que pode eventualmente reduzir a competitividade da produção interna em relação às importações.

Impulsionado pela crescente produçãode petróleo e do aumento da sua cotaçãono mercado internacional, o crescimentodo PIB foi 11,3% em 2004 e 13,7% em 2005. Contudo, a situação de destruição da infra-estrutura produtiva, em conjunto com polí-ticas económicas pouco adequadas, resulta-ram em altos níveis de inflação que, embora tenham baixado substancialmente este ano, ainda persistem. A taxa de câmbio sobrevalo-rizada do Kwanza (Kz), com uma apreciação real de 49% entre 2000 e 2002, teve efeitos negativos sobre a recuperação da produção agrícola interna, particularmente porqueo país depende de importações de alimentos.

As receitas das exportações de petróleo e o crescimento induzido pelo petróleo têm ape-nas efeitos limitados sobre a economia interna já que a maioria da população subsiste na eco-nomia informal.

Durante os anos de conflito, a agriculturadecaiu para um nível quase de subsistência em muitas áreas, com poucos ou nenhuns excedentes vendáveis e uma actividadecomercial muito limitada. Consequentemen-te, durante muitos anos, o país apoiou-se na importação de alimentos (importações co-merciais de trigo e arroz) e ajuda alimentar, maioritariamente na forma de milho e feijão. Com a paz e o processo de especialização,e a nova mobilidade de pessoas e produtos por todo o país, os mercados locais começa-ram a retomar as suas actividades apesardo muito mau estado de grande parte da rede viária e a prática muito espalhada de extorquir taxas ilícitas ao longo das estradas.

À medida que mais camponeses regressarem às suas terras, a situação alimentar irá melho-rar gradualmente. Considerando o potencial agrícola do país, este processo poderá ser acelerado em condições climáticas favoráveis se as estradas forem reparadas e melhoradas e se, concomitantemente, actuarem e forem efectivadas medidas complementaresde ordem técnica que possibilitem umamodernização das tecnologias de produçãoe a disponibilização de inputs apropriados,a par com uma melhoria do quadro institucio-nal que favoreça o relançamento e a liberta-ção da capacidade criativa das populações.

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Sem isso o potencial agrícola de Angola per-manecerá, exactamente isso: um potencial.O sector agrícola está preso num ciclo vicioso e está estagnado; ainda tem que atingir aque-le nível crucial para além do qual ele poderá jogar um papel dominante na região.

Há muita preocupação acerca do futuroda agricultura em Angola porque, como membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Angola deverá remo-ver todas as barreiras tarifárias e não-tarifárias na região dentro de sete anos. Este processo depende do ritmo a que os governos mem-bros, incluindo Angola, desmantelarem efecti-vamente as barreiras existentes ao comércio;o facto de a UE e a África do Sul teremconcluído o seu próprio acordo de livrecomércio faz perigar o processo porqueos países da SADC poderão vir a ser inunda-dos de importações europeias mais baratas.A África do Sul em si é um concorrente impor-tante cujo PIB era mais que vinte vezes maior o de Angola em 2002 (104,5 biliões USDvs. 4.5 biliões USD).

A generalidade das organizações internacio-nais continua a dizer que desenvolvimento socioeconómico sustentável do país – uma tarefa imensa ainda por se realizar – está estreitamente ligado ao enorme potencial agrícola de Angola. Daí que se deve dar ênfase na revitalização da agricultura de subsistência e comercial, bem como dos recursos naturais (florestais e outros) que impactam claramen-te com a produtividade da agricultura, que tornariam possível o alcance destes objectivos do desenvolvimento.

No geral, as condições diárias de vidadas populações rurais reflectem a sua extremapobreza. Estima-se que apenas 57% dasaldeias e cidades rurais têm um sistemade latrinas a funcionar. As clínicas e o pessoal de saúde são escassos em todo o país.O acesso aos medicamentos é muitas vezes inexistente devido ao seu alto custo combi-nado com o transporte muito caro e inconve-niente das cidades para as aldeias. Cercade 80% da população não tem acesso aos medicamentos essenciais. A malária, sarampo, tuberculose, e outras doenças são responsá-veis pela maior parte da mortalidade infantil e adulta. A pandemia do HIV/SIDA espalha-se entre as populações desinformadas ou passi-vas: 54,4% de comunidades consideram que nada pode ser feito para se evitar a infecção pelo vírus. A água – muitas vezes imprópria para se beber – deve ser carregada por longas distâncias. Apenas 10,8% da população tem acesso a fontes protegidas de água.

De entre 162 países, Angola foi classificadana 146ª posição no Índice de Desenvolvimen-to Humano do PNUD para 2001. A maioriada população retira o seu sustento do sectorinformal. A esperança média de vida era ape-nas um pouco acima de 40 anos em 2001,e a inscrição escolar atinge apenas 29%do total população em idade escolar. Embo-ra hajam sinais claros de uma melhoria geral agora que a Guerra Civil terminou, as condi-ções de vida mantêm-se inadequadasna maioria das áreas.

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De acordo com a Economist Intelligence Unit, a taxa de crescimento anual da populaçãoem 2001 era de 3%, com uma mortalidadeinfantil em 154/1000 nascimentos vivose a mortalidade para crianças menoresde 5 anos em 295/1000. Os efeitos da má nutrição são evidentes em todo o país. A taxa de alfabetização é de 42%, com56% para homens e 28% para mulheres.As escolas rurais não funcionam devidamente porque faltam professores, material didáctico e alimentação para os estudantes, para já não dizer serem lamentáveis as condições das salas de aula. Embora em muitas partes do paísas casas sejam construídas de adobe e pare-çam sólidas, a situação habitacional é precária e inadequada, especialmente em relaçãoao tamanho médio das famílias camponesas. São necessários esforços maciços de desenvol-vimento para se melhorarem as condiçõesde vida da população.

Superfície plantada

A agricultura em Angola é predominantemen-te uma actividade de trabalho familiar para milhões de pequenos agricultores em regime de quase auto subsistência que plantam uma média de 1,4 ha por família em dois ou mais pedaços de terra; a área plantada aumentaligeiramente todos os anos. A produçãoagrícola baseia-se numa época principalde plantio de sequeiro de Setembro a Abril (plantando de Setembro a Fevereiro). Esta época responde por cerca de 95% da produ-ção total de cereais e leguminosas, que são também as principais culturas alimentares.A segunda época de plantio ocorre princi-palmente em solos húmidos ou com regadio

como sucede no sector do Quipeio e é realiza-da de Junho a Agosto. Esta época fornece cer-ca de 5% da produção de cereais e legumes.

A produção de verduras e batata-doceé também muito importante nestas áreas.As verduras mais importantes são o repolho,o tomate, a alface, a cebola, o pimento,a cenoura e a abóbora.

De acordo com os modelos de projecçãoda população e do cálculo do número totalde famílias agricultoras, (FAO8, 2004) a áreaagrícola total plantada em Angola foi estimadaem 2 941 000 ha, o que representa umaumento de 15% em relação ao plantiodo ano de 2003. Estimou-se que 96%daquela área foi dedicada, fundamentalmen-te, a: milho, massambala, massango, arroz, feijão, amendoim, mandioca, batata-docee batata comum, das quais os cereais e as leguminosas (incluindo o amendoim) repre-sentaram 64% do total (1 890 000 ha).

A área semeada com cereais, leguminosase amendoim aumentou em cerca de 10%em relação à época de colheitas passada;a área de cereais cresceu em 9,3%, e o milhorepresentou 8,5% desta área.

Um factor importante que contribuiu parao aumento na área cultivada foi a distribuição de inputs agrícolas (sementes e instrumentos manuais) a cerca de 600 000 famílias, entreas quais 336 000 foram assistidas por intermé-dio de parceiros coordenados pela FAO.

8 FAO (2004) - Sistema Global da FAO de Informação e Alerta Rápida sobre Alimentação e Agricultura. Programa Alimentar Mundial. FAO, Roma.

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Factores que afectam as colheitas

As colheitas, como é conhecido, são anual-mente oscilantes conforme o resultadoda regularidade das chuvas e da eficáciadas práticas agrícolas locais. Dada a dimensão do território e as diferentes potencialidades das regiões agro-ecológicas, essas variações atingem significados diferentes conformeos distritos. No planalto central, na Provínciado Huambo, as fortes chuvas e/ou a sua regu-laridade, a baixa fertilidade dos solos esgota-dos, e as altas infestações de gramíneasdo género das Hyparrehnias sp. tendema afectar fortemente as colheitas de milho para muitas famílias. Por sua vez a fortelenhificação das gramíneas tornam a vegeta-ção não só pouco apetecida pelo gado como são impróprias para a sua alimentação.Agricultores que utilizam a tracção animale alguma fertilização obtêm normalmente uma melhor colheita de milho na mesma área. No caso particular do Município da Ecunha a distribuição de adubos e sementes, a par com aconselhamento prestado pela Coopecu-nha, tem permitido assegurar uma melhoria das produções unitárias e compensar a baixa produtividade do milho nesta região (Diniz9, 1991).

Outras culturas

Outras culturas alimentares principais emAngola incluem a mandioca, a batata-docee a batata comum (raízes e tubérculos).A mandioca é a segunda das principaisculturas alimentares em termos de áreaplantada e é a principal cultura na região norte. A batata-doce está espalhada por todo

o país, e a batata comum está concentrada principalmente no centro com uma expressão decisiva no Município da Ecunha onde é pra-ticada de sequeiro, com regadio e com menor expressão no tempo das chuvas.

As hortaliças constituem o outro tipo de cul-turas alimentares e comerciais praticadas um pouco por todo o lado e com expressão bas-tante visível em quase todas as antigas anha-ras e terrenos de baixa (onhacas) devidamente drenados pela população.

Quanto às principais culturas comerciais,onde se incluem o dendém (óleo de palma), algodão, o caju no norte, o coco, e a canade açúcar, não têm expressão no planalto central. Cabe no entanto nesta área um papel com algum significado de algumas frutíferas subtropicais como o abacate, os citrinos,a goiaba e maracujá. Embora já na margem da sua área de aptidão, mas vegetandoe produzindo com alguma visibilidade para o consumo local, inclui-se a manga. O café arábica em localizações bem escolhidasé também uma espécie com interessena ocupação agrícola do distrito do Huambo com especial interesse na Comuna do Quipeio onde já teve alguma representação.

Pecuária

A actividade pecuária em Angola, principal-mente gado bovino, está concentradana região sul. As províncias da Huíla e Cunene têm as maiores manadas de gado bovinoe caprino. Não há dados precisos sobrenúmeros por espécies, mas os dadosdo Serviço de Veterinária do MINADER

9 Diniz, A. Castanheira (1991) - Angola, o Meio Físico e Potencialidades Agrárias. Instituto para a Cooperação Económica, Lisboa.

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revelam a existência de cerca de 2 500 000de cabeças de bovinos, 1.500.000 de cabeças de caprinos e ovinos, 400 000 porcos e cerca de 6 milhões de aves domésticas. Dos estima-dos 2,5 milhões de cabeças de gado bovino, 973 500 foram vacinadas no ano passado.O gado constitui um input muito importante para a preparação da terra; a força animalé utilizada nas províncias do sul e centroe cada vez mais agricultores estão a adquirir bois para a lavra da terra. No Municípioda Ecunha e um pouco por todo o planalto central, parece clara a tendência paraum aumento do gado bovino que vemganhando terreno em relação ao milhoporque a produtividade deste, faceàs tecnologias disponíveis e à pobrezados solos não parece, aos olhos do agricultor, constituir uma opção com futuro.

Mercados e preços dos produtos agrícolas

Os efeitos de trinta anos de Guerra, incluindo más estradas, pontes destruidas e a ameaçade minas, causaram obstáculos importantesà movimentação de pessoas e bens. Istoé especialmente verdade durante a estação chuvosa quando muitas estradas se tornam intransitáveis durante vários meses do ano.Assim, embora as estradas ao longo dos principais corredores de transporte a partir da faixa costeira para o interior estejam agora abertas, muito ainda falta a fazer antes quese retome o comércio normal. Os elevados custos dos transportes e os altos juros doscréditos também dificultam o comérciode produtos agrícolas, já que os comerciantes têm tendência em favorecer bens que sejam altos em valor, baixos em peso unitário

e para os quais haja uma alta margem de lucro – tais como pequenos bens industriais de consumo como roupas, sabão, cigarros, bens enlatados e outros produtos alimentares processados. Os elevados custos de transporte resultaram também da prática muito espalha-da de extorquir portagens e taxas ilícitasao longo das estradas.

O mercado para géneros alimentícios básicos permanece fragmentado em resultado desta situação. Porém, lentamente, estão-sea reconstituir redes comerciais e a circulação de bens crescerá significativamente à medida que as estradas melhorarem. O Gabinetede Segurança Alimentar (GSA) informa sobre alguns grandes carregamentos de milhoa partir de várias províncias do centro e do norte, inclusive do Huambo, apesar dos pro-blemas climáticos enfrentados ali. Este fenó-meno emergente deve ser estudado e monito-rizado para se determinarem as condiçõespara a sua expansão. Luanda continuaráa receber fornecimentos crescentes de man-dioca e feijão do Uíge, de milho das regiõesdo centro e sul, e de lenhas e carvão do Pla-nalto Central.

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Em geral, os preços são altos em comparação com o poder de compra da vasta maioriada população. A procura efectiva é baixa,de modo que uma diminuição na oferta não se traduz imediatamente em preços significati-vamente mais altos. Em Novembro/Dezembro 2003, por exemplo, registou-se uma queda brusca no fornecimento de feijão e milhoa partir das terras baixas (onhacas) comoconsequência das condições climáticas.No entanto, em algumas áreas como a Pro-víncia da Huíla, onde os preços são monitori-zados, os preços subiram apenas ligeiramente ou mantiveram-se estáveis, enquantoos preços do milho aumentaram apenasem uns parcos 5%.

Os preços do gado nas áreas rurais reflectema procura pelos agricultores de gado apropria-do para a tracção animal, o que causou uma subida brusca nos preços do gado no merca-do da Caála (o mercado mais importanteno Huambo). A maior parte do gado é com-prado a crédito e o reembolso muitas vezes excede a capacidade dos agricultores em caso de más colheitas; esta é uma causa importante de preocupação para os criadores de gadoe um outro sinal de pobreza nas áreas rurais.

Situação do abastecimento alimentar

Sendo o abastecimento alimentar umadas primeiras necessidades para a sobrevivên-cia da população e o que exerce mais pressão sobre a terra, sendo a que nos trópicosé a mais responsabilizada pela desflorestação, faz-se uma revisão breve sobre a informação disponível embora com alguma atrasoestatístico. Apesar disso os contactos estabe-lecidos mostram que apesar das melhorias progressivas na produção agrícola, esta não satisfaz ainda as necessidades alimentaresnos produtos base da alimentação da popu-lação Angolana, significando que a pressão sobre a terra e a desflorestação consequente,principalmente nos zonas do Planalto Central, serão acrescidas.

Balanço oferta/procura de cereais - 2004/05

A estimativa da FAO10 para o balanço oferta/procura para o ano comercial 2004/05 (Abril/Março) é apresentado no Quadro 1, baseado na previsão da produção para a épocaagrícola de 2003/04 e a mais recente informa-ção sobre as importações de cereais. Apre-sentam-se também dados sobre a mandioca (peso do produto fresco) para se mostrar a im-portância crescente deste produto. A mandio-ca é o principal alimento básico nas províncias do norte, e o seu consumo está a aumentar nas províncias do centro e do sul.

No que se refere à oferta, as cifras relativasà produção de cereais para 2003/04 incluem as previsões efectuadas por aquela Missão para a primeira e segunda épocas de plantio da campanha agrícola actual.

10 Relatório Especial da Missão Conjunta FAO/PAM de Avaliação da Produção Interna e Necessidades Alimentares em Angola (2004) - Sistema Global da FAO de Informação e Alerta Rápida sobre a Alimentação e Agricultura do Programa Alimentar Mundial, FAO, Rome.

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Quanto às reservas, contactos e entrevistas com agricultores, estes mostraram que não existiram nenhumas reservas nos próprios campos, quer seja no princípio ou no fim do ano comercial, e não há nenhuma informação disponível quanto a reservas comerciaisde milho, arroz e trigo. Daí foi presumidoque não houve nenhuma alteração nas quan-tidades das reservas.

Com respeito à procura, a maior utilizaçãointerna é o consumo alimentar directo para uma população, estimada em 15 299 000habitantes em meados do ano comercialde 2004/05 (estimativa baseada nas projec-ções da população do Instituto Nacionalde Estatísticas). O consumo per capitade cereais foi calculado em 91 kg na basede uma procura aparente durante o anocomercial de 2003/04, considerando a produ-ção interna e as importações de cereais.

Não existe nenhuma informação precisa quanto a outras utilizações de cereais.Portanto, à semelhança do relatório do ano anterior, o desaparecimento de grão parasementes, ração animal e perdas pós-colheita foi estimado numa proporção de 20%da produção interna para grãos grossos,10% para o arroz e 30% para a mandioca. Também não há nenhuma informação fide-digna sobre reservas. O balanço do Gabinete de Segurança Alimentar considera queas reservas na abertura e no encerramentodo ano comercial são idênticas para todos os produtos, nomeadamente 10 000 toneladasde reservas iniciais e finais de milho, 5 000 toneladas para a massambala/massangoe 4 000 toneladas para o arroz.

Quadro 1- Balanço produção-consumo de cereais

(‘000 toneladas) (2004-2005)

1/ Arroz com casca transformado em arroz descascado numa proporção

de descasque de 65%. 2/ PAM e CDRA.

Como mostra o Quadro 1, as necessidades de importação de cereais para Angola para 2004/05 foram estimadas em 820 000 tonela-das. Destas, 190 000 toneladas correspondem a importações comerciais de arroz e 390 000 toneladas ao trigo. As importações de arroz e de trigo foram calculadas com base nas importações do ano passado e o crescimento populacional. As necessidades totais de impor-tação para o milho estimam-se em 240 000 toneladas, das quais 178 000 toneladas estão previstas em forma de ajuda alimentar, com 62.000 toneladas em forma de importações comerciais.

Milho Massambala/ Arroz Trigo Total Mandioca

massango (descascado)1/ cereais

Disponibilidade 577.0 123.4 13.0 - 713.4 6638.0

interna

Produção 577.0 123.4 13.0 - 713.4 6638.0

2003/04

Diminuição - - - - -

de reservas

Utilização 824.5 123.4 192.2 393.2 1533.3 6638.0

interna

Uso alimentar 709.1 98.7 191.2 393.2 1392.2 4647.0

Outros usos 115.4 24.7 1.0 - 141.1 1991.0

e perdas

Necessidades 240 0.0 190 390 820 -

de importação

Importações 62.0 0.0 190 390 642

comerciais

Ajuda alimentar, 178.0 - - - 178.0

da qual:

Em armazém/ 70.6 70.6

fonte2/

Para se garantir 107.4 107.4

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Constrangimentos à recuperação económica

O prolongado conflito em Angola deixoua infra-estrutura em condições deficientes.O facto de muitas estradas estarem aindavirtualmente intransitáveis adiciona custosde transacção significativos às actividades económicas. Além disso, a maioria das famílias retornadas sofreram uma séria perda de recur-sos produtivos e mudaram os seus padrõesde vida por causa do deslocamento a que foram sujeitas.

A seguir ao processo de paz, Angola não viveu uma recuperação imediata da produção. Isto pode ser explicado parcialmente pela faltade confiança das famílias, já que elas nãoestão a investir todos os seus recursos naprodução. Outros dois factores estão a dificul-tar uma rápida recuperação: a falta de resta-belecimento e revitalização dos mercados nas áreas rurais, que não pode ocorrer sem uma rede rodoviária aceitável; as práticas informais,senão mesmo ilegais, de cobrar taxas, e o elevado custo dos alugueres são outros obs-táculos impedindo o restabelecimento da economia de mercado real do país.

Ainda há uma reacção cautelosa aos sinaisde recuperação. Se bem que os níveis de con-fiança entre as pessoas sejam crescentes, elas estão à espera de sinais concretos e positivos de que a economia está a reviver para reto-marem ou investirem dinheiro em actividades produtivas. Também há grande número de propriedades privadas (fazendas) – algumas delas localizadas em áreas com solos de boa qualidade e irrigação adequada – que ainda não retomaram a produção porque a suainfra-estrutura agrícola foi destruída ou por-

que a terra constitui uma reserva que nãoé prioritária em relação aos rendimentosgerados por outras actividades muitas delas especulativas, ou pela conjugação da faltade confiança e da indefinição das políticas públicas em resultado de um elevadonúmero de intervenientes, da imprecisãolegal e da incerteza gerada.

Uma rígida política de reassentamento,forçando as pessoas a regressarem só paraas suas áreas de origem, provou ser total-mente desencorajadora (FAO, 2004, ob. cit.). Às vezes as áreas de origem não têm quase instalações ou serviços públicos; por isso não apresentam mais nenhuma atracção para aqueles que se tinham mudado para as áreas urbanas na expectativa de mudarem os seus padrões de vida. Tais condicionamentos aju-dam a explicar porque é que áreas mais vastas não estão actualmente a ser cultivadas, parti-cularmente em volta das cidades principaisde Luanda, Benguela, Lubango e Huambo.A população nestas cidades aumentou maisde cinco vezes nalguns casos (Luanda).A mesma situação se regista à volta de outros grandes centros urbanos, onde númerosconsideráveis de pessoas ainda estão a vivernas suas aldeias de reassentamento.

Este fenómeno, porém, não é a únicaexplicação para a lenta recuperação da agri-cultura. O maior obstáculo ao desenvolvimen-to deste sector é o fraco desenvolvimentodos mercados rurais e a sua fraca integração com os mercados urbanos. O factor custos também bloqueia a rápida recuperação. Em-bora se manifestem sinais positivos do mer-cado (a procura urbana), aparentemente um forte impulsionador para um aumento

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na oferta e consequente produção, o sinalnegativo dos elevados custos de transporte para e das áreas rurais desencoraja o investi-mento na agricultura. Os custos extremamen-te altos dos inputs agrícolas importados, como fertilizantes e maquinaria, também dificultam investimentos na agricultura e têm de seranalisados como constrangimentos paraas famílias e mesmo para os interessesda agricultura comercial privada.

As principais fontes de fornecimento de inputs (fertilizante e sementes) têm sido as organiza-ções internacionais e o governo. Não há, na actual conjuntura, condições favoráveis parase desenvolver um mercado competitivopara inputs agrícolas no sector privado.

No que concerne ao Município da Ecunha,a acção da Coopecunha no domínio do forne-cimento de adubos e aluguer de tractoresé um passo altamente significativo nestaárea ao constituir um alfobre para novasiniciativas de tipo empresarial privadose não forem estranguladas por práticasde intervenção governativa que nãorespeitem os mecanismos de mercado.

Nas áreas de produção de milho, no Planalto Central, e nomeadamente nos solos ferralíticos do Município da Ecunha, a fertilidade do solo é um problema importante (na maior parte dos solos há que recear a falta quase sistemáti-ca de fósforo, azoto, enxofre e magnésio,no que se refere aos macronutrientes e de boro e zinco no que refere aos micronutrien-tes) e a falha na sua disponibilização e distri-buição pode representar um factor decisivo no sucesso da cultura do milho. A experiência levada a efeito nestes solos do Planalto Cen-tral, “parece confirmar que é indispensável

a aplicação de fortes doses de adubos, sem o que a produção será baixa ou não haverá mesmo colheita.” (Diniz11, 1971). A introdu-ção de novas tecnologias conservadoras do solo (no tillage ou a lay farming), da matériaorgânica e dos adubos com a sementeiraou com mobilização mínima continuaa aguardar uma extensão rural activae motivada.

A escassez de terra fértil foi agravada pelo cultivo intensivo em volta de acampamentos temporários e das áreas urbanas durantea Guerra, e esta situação bem poderá continu-ar já que alguns deslocados não regressaram – e podem nunca regressar – para as suas áreas de origem.

Nas áreas de cultivo de mandioca, a disponibi-lidade de terras não é uma grande limitação, excepto no acesso às terras baixas das onha-cas. A cadeia de conhecimentos foi interrom-pida devido à deslocação forçada; a juventude angolana vive nas cidades e tem poucoou quase nenhum contacto com a agricultura, a ruptura das famílias e a necessidade dese adaptar a um novo ambiente deteriorarama capacidade humana, tanto em termosde redes sociais como de acumulaçãode conhecimentos no seio das comunidades.

A disponibilidade limitada de mão-de-obrae da força da tracção animal, agravada pelo fraco estado nutricional dos deslocadose daquelas comunidades que não podemser alcançadas pela distribuição alimentardo Programa Alimentar Mundial (PAM),combinados com uma falta de instrumentos (dado que muitas famílias receberam sóuma enxada por agregado familiar) limitama expansão da área cultivada.

11 Diniz, A. Castanheira (1971) - Plano de Desenvolvimento do Distrito do Huambo. Vol. 1, Caracterização Genérica da região. SPIE, Luanda.

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Quantidades limitadas e a fraca qualidadedas sementes das culturas básicas essenciaise do material vegetal também limitam quanta terra pode ser cultivada.

Existe amplo consenso que é necessáriodiversificar as fontes de receitas dos agriculto-res para alívio dos níveis de pobreza da popu-lação rural mediante o recurso a actividades alternativas geradoras de rendimentos. A via mais simplista que se vê advogar, por alguns sectores, é o acesso aberto a recursos comuns como florestas e águas interiores esquecendo-se que esta não é uma via sustentável porque vai precisamente destruir a base de suporteà sustentação da própria agricultura.

A experiência internacional dispõe hojede alguma informação que mostra os riscos dos regimes de acesso aberto e para a sua insustentabilidade. Conhece-se também,da experiência internacional, que os custosda recuperação ultrapassam muito os custos da conservação (Fig. 2) pelo que considera-mos uma ilusão advogar-se a instalaçãode regimes abertos quanto aos recursosnaturais no apoio à pobreza rural.

Tentamos abordar as componentesque consideramos essenciais para o reforçoe relançamento sustentável da agricultura angolana - de que depende a capacidadede manter os recursos florestais - que enten-demos tem de passar não pelo acesso aberto aos recursos naturais, delapidando o capital natural, essencial para capitalizar os bense serviços ambientais que eles garantem,mas por políticas consistentes quantoás seguintes vertentes:

• Aumento do orçamento nacional atribuídoà agricultura para níveis compatíveis como seu grau de importância;

• Uma política monetária favorável por forma a que se consolide ou melhore a vantagem competitiva da produção interna em relação aos produtos alimentares importados;

• Medidas efectivas de incentivo ou mesmo de promoção da comercialização dos produ-tos agrícolas nacionais;

• Remoção das incertezas do quadro jurídico quanto aos títulos de propriedade da terra, quer individuais quer consuetudinários;

Fig. 2 – Representação esquemática da relação entre a intensidade das acções de exploração dos ecossistemas florestais e os custosda regeneração. (ad: MAINI, 1992)

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• Criação de mecanismos de apoio ao peque-no crédito de campanha para a agricultura tradicional e para apoio à criação de estruturas cooperativas de pequenos agricultores;

• Criação de mecanismos de crédito parao apoio à reconstrução da agricultura empre-sarial devidamente supervisionada para evitarque a mesma se faça à custa da usurpaçãode terras dos logradouros tradicionais das aldeias ou dos agricultores mais pobres;

• A disponibilização e reforço do apoio técnico à agricultura e um esforço continuado e activo de capacitação técnica superior nos campos;

• Reformulação dos quadros organizativos das instituições ligadas à agricultura e de uma política articulada de descentralização a favor das regiões e municípios.

Os problemas da gestão dos recursos naturais, e garantir que Angola vai continuar a auferir dos benefícios e bens ambientais que deles dependem, estão fortemente ancorados na forma como vai decorrer a recuperação da agricultura do território e não podem servistos como uma área estanque. Na verdadeo que as populações e os responsáveis nãorealizam são os custos a que o sacrifício dosrecursos naturais, principalmente das áreasarborizadas, conduz: uma degradaçãodo meio ambiente em geral, e a prazoà inviabilidade da própria agricultura.

Contrariamente ao que em geral se julga,o fenómeno da desertificação não resulta tanto da diminuição da queda pluviométrica mas, fundamentalmente, da redução dos seus efeitos benéficos por causa da degradação ambiental que se manifesta pelo aumentoda erosão, pela destruição da fertilidadedo solo, pela diminuição da infiltraçãoe a consequente eliminação da capacidadede sustentar a vegetação. A conjugaçãode consequências em cadeia é hoje conhecida (Fig. 2.1) pelo que a conservação e gestão sustentada dos recursos deve ser assumida como desígnio nacional.

As dependências entre a produção agrícolae a segurança alimentar tendem igualmentea ser esquecidas o que conduz à tentativade tratar os problemas da sustentabilidade dos recursos naturais ou a problemática da silvicultura nos trópicos como uma actividade exógena ao sector agrário no seu conjunto, conduzindo ao acentuar dos desequilíbrios ecológicos, e ao agravamento do problemada segurança alimentar (Fig. 2.2).

Os padrões de relação entre a populaçãodas áreas rurais e a floresta (Fig. 2.3) são dis-tintos conforme a densidade de população,a antiguidade do povoamento e a forma como as populações ocuparam o espaço por sua iniciativa ou pela política de assentamento adoptada em cada situação concreta.

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Fig. 2.1 – Modelo dos impactes ecológicos da desarborização

Fig. 2.2 – Ligações entre a floresta e a segurança alimentar das populações

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Sem que se disponha de informação quantifi-cada sobre as formas de dependência, enten-de-se previsível que ela configure os seguintes tipos de dependência:

• Bens de subsistência como lenhas e carvões, madeira para construção, carne e alimentaçãopara o gado, cogumelos (tortulhos), mel,folhas comestíveis, plantas medicinais,raízes e frutos;

• Bens para venda, quer dos bens acimareferidos, quer de esculturas e artesanatoou madeira;

• Rendimento por emprego formal ou infor-mal nas actividade directamente relacionada com a floresta;

• Benefícios indirectos tais como terra para outros fins, locais de uso social, serviçosambientais, incluindo protecção a baciashidrográficas e contenção da erosão bem como a conservação dos recursos faunísticos, florísticos ou paisagísticos.

Do que se observou, e das conversas tidas com várias populações e responsáveis das aldeias, ficou-nos a convicção de que estascategorias não são mutuamente exclusivas. Não obstante esta afirmação, entendemosque na área do Município da Ecunha é con-veniente um eventual aprofundamento sócio-económico desta dependência e fazer uma distinção em duas grandes categorias cuja intensidade de impacto é distinta: “os pobres” e os “muito pobres” que usam a floresta prin-cipalmente como rede de segurança e os “menos pobres” que têm a oportunidadede usar a floresta e os recursos lenhosos para além da satisfação das suas necessidades bási-cas, i. e. como fonte de rendimento.

É importante notar que estas duas catego-rias de pobres muitas vezes competem pelos recursos florestais locais, i.e.os mais ricos pretendem abater a floresta,usada pelos mais pobres como fonte de ali-mentos e plantas medicinais, para aumentara sua área agrícola, para gerar mais rendimen-tos pela produção de carvão abatendo para além da área apropriada e usando o desmoro-namento das estruturas comunitárias tradicio-nais para apropriações indevidas.

Assim, embora os mais ricos nas comunidades, com mais recursos para poderem dedicar-seà recolha e produção de produtos das flores-tas tenham mais poder para usar os recursos, são as populações mais pobres que tendema ser os utilizadores mais intensos porque vão buscar uma quota proporcionalmente mais importante dos seus rendimentos à floresta e aos seus produtos e actividades. É por isso, mesmo sem consideração dos impactos nega-tivos sobre os serviços ecológicos, quea redução das áreas florestais locaise do capital florestal em pé afecta primária,e mais intensamente, as camadas mais pobres da população rural (DFID12 et. al., 2002).

Embora a distinção entre os diferentes tipos de pobres e das suas relações com a floresta (Fig. 2.3) seja útil e essencial para se compre-ender a componente sócio-económica que subjaz na dinâmica da desflorestação, é preci-so não focar exclusivamente a importânciada floresta em determinado contexto geográ-fico nestas categorias quando se tenta atacar o problema da pobreza através das acçõesflorestais. Se assim suceder estamos a esque-cer os restantes actores e as suas interacções, bem como a sua importância na resoluçãodos problemas do desenvolvimento.

12 DFID, EC, UNDP & World Bank (2002) - Linking Poverty Reduction and Environmental Management - Policy Challengesand Opportunities

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Alguns dados mundiais da dependênciadas populações nos trópicos da floresta

Não obstante as dificuldades em caracterizara dimensão da “dependência” um conjunto de dados foi recentemente produzido, teste-munhando a dimensão e ligações entreos pobres e a floresta (Quadro 1.1).

Quadro 1.1 – Alguns dados testemunhando a dependência das populações pobres da floresta

Dados Fonte de informação

i) Dependência das populações das florestas World Bank13, 2001

e das árvores

• 1,6 biliões de pessoas no mundo dependem

fortemente dos recursos florestais para a sua

sustentação:

• 60 milhões de pessoas na América Latina,

Ásia e África vivendo na floresta densa

húmida;

• 350 milhões vivendo na ou junto à floresta

densa e dependendo dela para subsistência

ou rendimento;

• 1,2 biliões de pessoas nos países

em desenvolvimento usando árvores

nos seus campos para gerar alimentos

e rendimentos.

• Mais de 2 biliões de pessoas dependem da UNDP, UNDESA

lenha e carvão para cozinha e aquecimento & World Energy

• A floresta gera mais de 10 milhões Council14, 2000

de empregos directos nos países em

desenvolvimento a que se somam Poshen15, 2002; de

entre 30 a 50 milhões empregos informais ILO16, 2002

na indústria florestal

• Os produtos naturais, muitos provenientes

das florestas, são a única fonte de medicamentos FAO17, 1996

para 75-90% da população dos países

em desenvolvimento

ii) Dependência dos pobres das florestas

e das árvores

• Um em cada quatro pobres no mundo World Bank18, 2000

depende directa ou indirectamente das

florestas para o seu modo de vida

Em termos económicos, as estimativasdos custos nacionais para os danos ambientais permitem já às autoridades terem uma visão quantificada e preocuparem-se com as conse-quências futuras, atendendo até que os custos da reabilitação são muito mais pesados que os da conservação como se indica na Fig. 2.1.

Se bem que os estudos quantificados nesta área sejam ainda limitados as expectativasdos impactos económicos só tendo em aten-ção a erosão do solo e a desflorestação parao mundo em desenvolvimento (Quadro 1.2) são bastante significativas, e permitem visuali-zar já as necessidades de legislação ambiental e de instituições que permitam a sua imple-mentação.

Quadro 1.2 – Sumário dos custos sociais da degradaçãoambiental ligados à degradação florestal e erosão do solo19

País Natureza da degradação % do PNB

Mali Erosão do solo 0,4

Burkina Fasso Perda de biomassa 8,8

Etiópia Desflorestação 6,0-9,0

Indonésia Desflorestação 3,6

Erosão do solo 0,4

13 World Bank (2001) - A Revised Forestry Strategy for the Wold Bank Group. Draft 30, WB, Washington, DC14 UNDP, UNDESA and World Energy Council (2000) - World Energy Assessment, NY15 Poshen, P (2002) - The Forests, The Poor and the Foresters. (2002) - Presentation for the International Workshop on Forestry and Poverty Reduction - How can development, research and training agencies help in Edinburg, 13 June.16 ILO (2000) - http://ilo.org/public/english/dialog/sector/sectors/forest/emp.htm17 FAO (1996) - Forestry and Food Security. Brochure prepared for the World Food Summit18 World Bank (2000) - Wold Bank reviews on global forest strategy. News release No. 2001/193/S.http://wbln0018.worldbank.org/news/pressrelease.nsf.19 Pearce, D. W. (1993) - Developing country economics, pg. 71-105. in: Sustainable Environmental Economics and Management.Ed. R. Kerry Turner, Belhaven Press.

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A cobertura florestal

Angola é detentora de um património florestal e faunístico rico e variado em termos qualita-tivos e quantitativos. Se este património for explorado em termos sustentáveis e coma conveniente incorporação tecnológicapoderá representar para o país um importante contributo para o desenvolvimento industrial, económico, ambiental e social. É de lembrar as importantes relações intersectoriais normal-mente associadas à indústria madeireirae ao papel motor que pode representarno desenvolvimento e na criação de emprego (Westoby20, 1987).

Não obstante a ausência de bases cartográfi-cas actualizadas e a ausência de uma análise diacrónica que quantifique, mesmo de forma genérica, a taxa de desflorestação que ocorreu nos últimos 50 anos, as estatísticas referem que Angola tem uma área florestal de aproxi-madamente 53 milhões de hectares, corres-pondendo a 43,3% do território. Esta aérea engloba várias formações diferenciadas que vão da floresta densa sempre verde às estepes sub-desérticas e mangais qualquer delas com potenciais produtivos e de interesse económi-co bem distintas.

A sua distribuição espacial no território está sintetizada na Fig. 2.3.

Quanto aos mangais localizados nos estuários dos grandes rios e em áreas bem localizadas da costa angolana a sua expressão é relativa-mente modesta montando a uns reduzidos 28.000 hectares. São ecossistemas sem signifi-cado na produção madeireira sendo contudo de grande importância como reservatório

de biodiversidade marinha, por serem locais de preferência para desova e reproduçãode milhares de espécies incluindo mariscose aves.

Em termos formais Angola conta com18 reservas florestais, criadas ainda antesda independência e com uma área totalde 2.669.700 hectares. Estas reservas estive-ram abandonadas durante o longo períodode Guerra encontrando-se hoje fortementedegradadas não satisfazendo os critériosestandardizados de classificação. No dizerda FAO21 estas áreas encontram-se “in a state of total neglect. The entire park system hasin fact been placed on the list of war endan-gered protected areas since 1988”.

Recursos da floresta natural

Os recursos madeireiros da floresta naturalde Angola que se distribuem por dois grandes domínios florísticos: a floresta densa húmida na zona N-NW de Angola e a floresta aberta da metade E-SE (Fig. 3.5 e Fig. 3.6) são muito importantes.

Quanto à floresta densa húmida, os principais centros de recursos lenhosos situam-se na floresta do Maiombe e nos Dembos (distri-buindo-se pelas províncias do Bengo e Cuanza Norte e estendo-se para o NE a abrangeras serranias e vales do Uige. Destacam-seainda outros maciços dispersos alguns de dimensão significativa como o do Quimbele-Macocola e a orla fronteiriça do Luvo.

20 Westoby, J. (1987) - The Purpose of Forests. Follies of Development. Basil Blackweel, Oxford, UK21 FAO, Global Forest Resources Assessment, Angola. FAO, 2005

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Fig. 2.3 – Mapa da cobertura florestal de Angola(Ad. FAO Forestry Department, 2005)

A sul do Cuanza, a formação florestal húmida tem o seu desenvolvimento directamenteligado às situações morfológicas da escarpado Libolo e Amboim-Seles. Esta é, contudo,uma mancha já muito rarefeita e ondea representação das espécies madeireirasde interesse económico está já muito rarefeita.

A característica mais saliente da formação florestal densa húmida é a diversidade arbórea específica que a caracteriza, com árvoresde elevado interesse madeireiro com maisde 30 m de altura onde se salienta, entreoutras, a presença dos mognos africanos (Khaya e Entandrophragma) a cambalaou amoreira (Chlorophora excelsa), a tacula (Pterocarpus tinctorius), a m’vuco (Mitragyne macrophyla), a m’bota (Milletia versicolor),

o pau rosa (Combretodendron africanum),a memenga (Staudita gabonensis), o ungulo (Sarcocephalus diderichi), a m’bonza (Mamea africana) e a panga-panga (Milletia laurentii).

Em Cabinda, mais propriamente no Maiombe, além das espécies mencionadas, são de referir outras espécies de assinalável interesse madei-reiro embora tenham sofrido já um intenso desgaste pela exploração a que têem vindoa ser sujeitas, a tola branca (Gossweilero-dendron balsamiferum), a limba (Terminalia superba), a tola chinfuta (Pterygopodium oxyphyllum), o undianunu preto (Lovoa klaine-ana) e o muabi (Mimosops djave).

Como espécies consideradas de valor inferior, mas com interesse para a indústria madeireira, citam-se várias Albizia sp. (muanza), muito aproveitadas como sombreadoras na matacafeícola nos Dembos e Uige, a “cababa” (designação que engloba geralmente duas espécies do género Celtis) e o “bombolo”(Melia dubia).

No que diz respeito à formação florísticadesignada de floresta aberta e às suas grada-ções de floresta densa seca e floresta seca,da metade E-SE, cobrem área significativado território de Angola a revestirem as suas extensas planuras arenosas do Leste e SE,em vários estádios de conservação por força da pressão que têm vindo a sofrer por efeito dos fogos incontrolados e da agricultura itine-rante. Marcam presença pelo seu interessena indústria, o “girassonde” (Pterocarpus angolensis) e o “musibi” (Guibourtia coleosper-ma), a “ovala ou muvala” (Afzelia cuanzensis)e a “muvuca” (Marquesia macroura).

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Com menos importância, dada a sua disper-são na faixa inferior sublitorânea, e aindano planalto do Baixo Cunene mas com grande qualidade para trabalhos de marcenaria finae artesanato, menciona-se a presença da “mu-solveira” (Diorpyros mespiliformis) e na faixa subplanáltica do SW e prolongando-se atéao Baixo Cunene a “omutaku” (Entandro-phragma ekebergioides).

Em termos agregados a distribuição espacial dos recursos madeireiros está representadana Fig. 2.4.

Fig. 2.4 – Distribuição espacial da floresta natural

Não obstante a aparentemente grande área considerada florestal na definição da FAO, deve dizer-se que a sua estrutura está em mui-tos locais fortemente intervencionada, do que resulta que aquela grande área se reduzmuito significativamente quando olhadado ponto de vista económico e dos seusserviços ambientais, e que fica confinadaa apenas 2.37.300 hectares, o que equivalea uns escassos 2% do território angolanoo que é manifestamente reduzido para cum-prir o potencial ecológico que deve estar-lhe associado, e muito menos um papel significa-tivo no desenvolvimento económicode importantes áreas do “interland”.

O potencial produtivo desta área é calculado em 326.000 metros cúbicos de madeira em toro22.

A estimativa da desflorestação anual foi calcu-lada em 40.000 ha/ano (FAO/UNEP23, 1981), valor este que deve estar francamente ultra-passado, atendendo ao forte acréscimo da área agricultada, à não contenção das quei-madas incontroladas e ao aumento da área cultivada por família.

Recursos da floresta plantada

Angola possui plantações florestais de espé-cies exóticas quase todas plantadas no tempo colonial e em que dominam os Eucalyptus (sendo os mais representativos em áreaos E. saligna, E. grandis, E. camaldulensis,E. tereticornis, E. maculata, E. robusta,E. viminalis, E. tereticornis, E. sideroxylon) distribuindo-se os respectivos povoamentos ao longo de uma extensa faixa W-E, a acom-

22 Política Nacional de Florestas, Fauna Selvagem e Áreas de Protecção (documento de discussão). Ministério da Agricultura e do Desen-volvimento Rural e Ministério do Urbanismo e Ambiente. República de Angola, 1970.23 FAO/UNEP (1981) - Tropical Forest Resources Assessment Project (in the Framework of GEMS): Forest Resources of Tropical Africa Part I: Regional Synthesis, by J. P. Lanly and J. Clement. Part II: Country Briefs. FAO Report No. UN32/6. 1301-78-04, Technical Report 2.

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panhar a via férrea do CFB no seu traçado planáltico, além de um extenso perímetroflorestal na zona do Cuima e da extensa área de eucaliptais plantados na zona do AltoCatumbela para abastecimento da fábricade celulose (Fig. 2.5). A área de eucaliptais estava avaliada em 150.000 ha.

Quanto aos pinheiros tropicais e subtropicais, (Fig. 3.7) destacam-se pela sua adaptaçãoe excelente crescimento, o Pinus patula,P. greggii, P. douglasiana, P. tenuifolia, P. strobus e P. michoacana de proveniência mexicana,a P. elliottii e P. taeda originários da Floridae o P. khasya, da Índia. Os povoamentosde pinheiros que se distribuem na zonaplanáltica foram implantados até 1974e estão dominados pelo P. patula, com exce-lentes desenvolvimentos acima dos 1400 m de altitude, tanto na linha Huambo-Biécomo no Cuíma e na Huíla.

Nos povoamentos de floresta plantada desta-cam-se ainda Cupressus lusitanica, de que se assinala um perímetro pertencente à antiga fábrica de celulose da Catumbela com uma área que andou próxima dos 3000 ha e hoje fortemente degradado, e a Casuarina equiseti-folium um pouco espalhados por toda a zona planáltica e com grande significado na protec-ção dunar na cidade piscatória do Tômbwa, na Província do Namibe onde aparece associa-da à Acacia cyanophyla e Prosopis juliflorae em fase de clara degradação.

Fig. 2.5 – Distribuição actual das plantações de Eucalyptus sp.

No seu conjunto, e comparativamentecom outros países, Angola estava colocadana 9ª posição entre os países detentoresdas maiores plantações florestais no mundo e com um potencial industrial que a tornava bastante apetecida. Basta lembrar que até 1974 funcionava em Angola uma fábricade celulose kraft branqueada no Alto Catum-bela e que outras duas estavam programadas para construção, uma das quais em 1974se encontrava já adquirida.

Deve acentuar-se que em consequênciada instabilidade vivida, estes perímetros dei-xaram de ser explorados de forma ordenada, tornando-se, de facto, terras de acesso livre, registando-se na maior parte dos casos degra-dações mais ou menos acentuadas de acordo com a frequência de fogos continuados e de operações de abate desordenado.

Um número significativo destas áreas precisa ser requalificadas, não só em termos de limi-tes, mas também de regras de acessoe, de operações de enriquecimento,que lhes restabeleçam o potencial produtivo e as defendam da depredação normalmente inerente aos recursos de acesso livre e aos fogos continuados que sobre elas incidem.

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Fig. 2.6 – Distribuição dos povoamentos de pinheiros

O potencial produtivo actual da floresta exótica segundo o inventário global efectuado pela FAO (197524), refere o potencial estimado em pé de 17.450.000 m3, à média de 130 m3/ha, o que possibilitaria teoricamente um corte anual de 850.000 m3/ano25.

Não obstante o grosso da produção de lenhas e carvões ser fundamentalmente uma activi-dade fora do sector formal da economia e que uma parte da exploração de toros da floresta natural se processa igualmente fora do sector formal, está estimado que potencialmente,e em condições de sustentabilidade, o sector florestal angolano pode proporcionar uma contribuição anual da ordem dos 150 milhões de dólares americanos elevando a sua con-tribuição para o PIB nacional de 0,1 a 4% do actual PIB nacional (2005), o que equivaleriaa 25% do total do sector agrário.

Lenha e carvão

A lenha e o carvão constituem o principal combustível das populações rurais da maior parte do mundo e mesmo de muitas popula-ções citadinas do mundo tropical. É também em muitas partes do mundo o principal mate-rial de construção e de mobiliário rural.Em Angola esse grau de dependência calcula-se ser superior a 75% da energia doméstica.

Em termos globais a FAO calcula que,no mundo, mais de 1.500 milhões de pes-soas se servem quotidianamente da lenhae do carvão para cozinhar e se aquecerem.As estatísticas daquela organização mostram que metade do carvão usado globalmente cabe à África É o material mais utilizado por-que é o mais barato e o que, para o seu uso, não exige fogões complicados e caros. Dadaa baixa eficiência da transformação que não ultrapassa 23% do peso seco, e a rápida urba-nização nas cidades o carvão é mais apeteci-do, graças à sua maior intensidade energética,a pressão sobre os sistemas florestais emAngola é crescente e intensa.

A progressiva destruição da floresta fazcom que cada vez mais as mulheres tenham de percorrer maiores distâncias para recolher lenha e que da recolha de ramos e troncos mortos se passe à desramação das árvorese ao seu abate com as respectivas consequên-cias ecológicas. O cenário a que chegaramjá algumas regiões da África, como a Etiópia que é o exemplo mais dramático, mostra que este país na década de 50 tinha uma área florestada de 30% da área do país e hoje essa área se encontra reduzida a 3-4%.

24 Forestry Outlook Study for Africa (FOSA), Angola, FAO25 Trata-se de meras estimativas porque “Iack of a forest inventory and other data makes estimates of forest resources unreiliable”, Zola, A. (1998) - Forestry data on Angola. Country Report. In: proceedings of sub-regional workshop on forestry statistics. SADC Region. Mature, Zimbawe, 30 Nov. - 4 Dec. EC-FAO Partnership Programme (1998-2000) Luanda.

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Em algumas regiões onde as árvores desapare-ceram, os camponeses estão reduzidosao recurso de queimarem os resíduos agrícolas e os próprios excrementos dos animais que deviam ser incorporados no solo para melho-ria da sua estrutura e fertilidade.

O desaparecimento progressivo da lenhana proximidade dos agregados populacionais impõe às populações pressões sociais crescen-tes pois os membros da família têm de consa-grar mais tempo na colheita de lenha. A FAO calculou que esta tarefa exige hoje 360 dias por ano e por família na Gâmbia e 250a 300 dias/homem na Tanzânia central.

Nas áreas sul do Munícipio da Ecunha contac-támos povoações onde as mulheres referem despender 6-8 horas para recolha de lenhaem cada 2-3 dias. À medida que a situaçãose degrada, a família tem de acabar por com-prar o seu combustível o que virá a afectarnegativamente o seu orçamento familiare fazer acentuar a pressão sobre os recursos lenhosos já escassos.

A longo prazo, a penúria de lenha conduzà redução dos níveis de segurança alimentar da população. É assim que em certas partes da África as pessoas já se têm de contentar com uma única refeição cozinhada por diae que, por exemplo, no Nepal só sejam culti-vadas leguminosas que se podem comer cruas e que no Haiti, um outro exemplo de severa degradação ambiental pela intensa desflo-restação, o maior obstáculo à introdução de novas culturas agrícolas com maior valor nu-tricional, resulta de elas exigirem maior tempo de cozedura, precisamente quando a carênciade lenhas é já crítica.

O crescimento das populações rurais e a con-sequente pressão que exercem sobre os recur-sos florestais locais e outras fontes de materiais lenhosos levam à aceleração da regressão florística. A pouco e pouco, passa-se da colec-ta da lenha das árvores mortas à desramação das árvores vivas, ao seu abate progressivo, à raspagem da matéria orgânica do solo, ao desenraizamento das toiças e à eliminação dos arbustos. As consequências directas e indirectas para a agricultura pelo aumento da erosão, pela redução da infiltração de que dependem os recursos hídricos essenciais à agricultura e por redução do efeito amenizador da floresta sobre o clima estão hoje relativamente bem documentados. Os modelos representados nas Figs. 2.1 e 2.7 são elucidativos.

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Fig. 2.7 - Modelo de ligações entre a floresta, a lenha e carvão, o trabalho das mulheres e a alimentação familiar

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Em termos económicos estima-se que a pro-cura anual deste tipo de energia é estimada em 6 milhões de metros cúbicos26, calculada em aproximadamente 510 milhões de dólaresamericanos valor este não contabilizadono PIB.

Repare-se, a reflectir as incertezas das provi-sões nesta área, que as projecções de consu-mo de lenha feitas no estudo do Banco Africa-no de Desenvolvimento de 4853 mil metros cúbicos em 2010 e 6113 mil metros cúbicos em 2020 (ADB, EC & FAO27, 2003) se encon-tram ultrapassadas pelo consumo actualde 6 milhões de m3. As variações nesteconsumo dependem fundamentalmentede: mudanças demográficas, incluindoa urbanização; mudanças de rendimentodos consumidores possibilitando uma mudan-ça de fontes energéticas e disponibilidadede combustíveis alternativos.

Se bem que a evolução demográfica sejarelativamente fácil de predizer, já há muito maiores incertezas quanto à predição davariação do rendimento e à disponibilização de combustíveis alternativos.

A incerteza no fornecimento de energia eléc-trica e o seu custo proibitivo para uma faixa significativa da população em paralelo com um aumento de rendimento que leva faixas muito importantes da população urbanaa fazer a transição para o carvão, tem provo-cado um aumento significativo da lenhacomo é o caso de Angola.

Estima-se que em Angola, não contando com a actividade de auto abastecimento de lenhas efectuada um pouco por toda a parte pelas mulheres e crianças da família, e não conta-

bilizado como emprego, cerca de 100.000 pessoas estão envolvidas informalmente e de forma permanente, na actividade de recolhade lenhas e produção de carvão.

As técnicas de conversão da lenha em carvão são bastante primitivas com recurso a fornos de trincheira com rendimentos muito baixos. Os grandes pólos populacionais nas grandes cidades são os principais pontos de destino do carvão produzido. Verificam-se grandes fluxos de carvão que sai do Planalto e das zonasde transição principalmente das provínciasdo Bengo, Benguela, Kwanza-Norte e Kwanza-Sul acentuando, juntamente com a agricultu-ra, a pressão sobre os recursos lenhosos.

A intensidade do desmatamento, nomeada-mente em zonas de clima semi-árido com uma extensa faixa litoral, tem acentuadas implicações do ponto de vista da estabilidade dos ecossistemas e da própria agricultura,acelerando os processos de desertificaçãoe de forte ravinação que se encontram um pouco por todas a parte.

A falta de estatísticas e de informação fiável, ou de estudos em relação ao sector florestale aos produtos florestais, é reconhecidamente um dos maiores entraves ao desenvolvimen-to do sector e à contabilização da sua real importância. Lê-se no estudo da FOSA (bibl. citada) que “No inventory on forest resources took place at national level as well as regional level; especially where forest exploitation has a major impact and is among the problems faced by the sector. The movement of forest products at local level and export and import forest products is not available in figure for the sector.”

26 Política Nacional de Florestas, Fauna Selvagem e Áreas de protecção. Ministério da Agricultura e Ministério do Urbanismo e Ambiente. (Documento de Discussão), Luanda, 2007.27 Forestry Outlook Study for Africa. Subregional Report, Southern AFrica (2003). African Development Bank, European Commission & FAO.

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Indústria florestal

Há consenso que o sector florestal angolano tem potencial para permitir o abastecimento de um parque industrial transformador pri-mário e secundário com elevado significado no abastecimento interno e externo principal-mente para mercados externos carentes como a Europa, Japão e China e reavivando projec-tos que estavam em negociação e programa-dos já em 1974 na área da produçãode celulose, painéis e mesmo de estilhastambém para exportação. Este potencial ganha hoje maior relevância porque os mer-cados europeus, japonês e chinês mantêm carências significativas. O valor estratégicodos recursos lenhosos são hoje ainda mais sig-nificativos face à crise energética que potencia aqueles recursos para a produção de biocom-bustíveis por via do metanol.

A indústria florestal em Angola é constituída, fundamentalmente, por serrações e carpinta-rias de madeira de pequena e grandedimensão e com uma capacidade estimada de 500-600 m3/dia (100.000 – 1500.000 m3/ano). De acentuar que na sua grande maioria, o equipamento fabril destas unidades está em estado obsoleto. Deve ainda dizer-se que na maioria das instalações de serração instaladas em Cabinda e em Luanda a capacidade insta-lada está longe de ser atingida por deficiênciasde abastecimento de matéria prima lenhosa.

A maior parte das unidades de transformaçãoexistentes eram propriedade pública e já pas-saram para posse privada. Hoje o universode 104 serrações está concentrado, incluindo as novas instalações em 20 unidades instala-das em todo o país. Não obstante a privatiza-ção de grande parte daquelas unidades,e a redução do número das que se encontram operacionais, a capacidade instalada nãose encontra satisfeita.

Arquitectura institucional e legislação

De um modo geral a gestão da terra ocorre no contexto de um quadro legal ainda pouco organizado, pouco moderno, confusoe com vários interventores. À fraca capacidadedo Estado adiciona-se a falta de recursosmateriais e principalmente humanos,dispersão e justaposição de funções.

O governo opera numa base fortementecentralizada. As unidades administrativasconsistem em 18 províncias, divididas em164 Municípios e 557 Comunas.

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Fig. 2.8 - Arquitectura institucional

Talvez fruto da situação de Guerra vivida por Angola, os governos locais, em todos os níveis, têm tido como papel principal a função de servirem de implementadores/administra-dores das políticas formuladas aos níveis supe-riores da administração. Os governos locais, com os administradores - quer a nível munici-pal quer ao nível de comuna - são designados pelos governadores provinciais, sendo estes, por sua vez, nomeados pelo Presidente da República. Constitucionalmente, os gover-nadores provinciais são os representantes do Governo nas Províncias e sobre quem recaia responsabilidade directa da governaçãona província e a de assegurar o funcionamen-to normal dos órgãos da administração local respondendo directamente perante o Governo e o Presidente da República. Os administrado-res ao nível municipal ou comunal são similar-mente responsáveis pela execução dos progra-mas definidos a nível central e dependentes,a nível provincial, dos recursos que lhessejam afectos.

A lei de 199928 trouxe a esta estrutura forte-mente centralizada um elemento evolutivo positivo na linha da descentralização, pois que embora afirme a administração directa do território nacional pelo governo central, abre caminho para um acréscimo de poder ao nível dos governos provinciais. A nova lei assegura uma transferência directa de fundos orçamen-tais para os administradores provinciais que dividem, subsequentemente, os recursos pelos directorados provinciais estabelecidos emnúmero de 11 e devidamente nomeadospelo Governador .

Nesta evolução de modernização da arquitec-tura legislativa é de destacar a Nova Lei das Terras29 (2004) e mais recentemente (2007)30

a sua regulamentação onde se esclarecemas bases gerais do regime jurídico das terrase onde se abre uma janela de oportunidadesà constituição de direitos fundiários. O seuenquadramento no domínio útil consuetudi-nário das comunidades rurais bem comoa sujeição da ocupação a normas de protec-ção ambiental, são vectores que podem ser um pilar importante na gestão sustentada dos recursos lenhosos. Deve contudo mencio-nar-se, neste contexto, uma ausência quase total de referência ao conjunto dos recursos naturais, a ausência a uma referência específi-ca aos espaços florestados e uma clara indefi-nição quanto ao seu enquadramentono conjunto dos detentores de direitossobre o território.

28 Lei 17/9929 Lei 9/0430 Decreto nº 58/07

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Embora os instrumentos legais tenham ainda zonas de sombra, a evolução da arquitectura legal sobre o controlo e aplicação da leino que concerne o ordenamento do território e as leis conexas com o uso da terra e da pro-priedade, indicam uma evolução positivano sentido da transferência gradativade poder para as regiões e uma mudançano sistema de administração territorial cujos efeitos poderão ser bastante positivos paraa gestão e sustentabilidade dos recursosnaturais.

Quanto ao sector florestal, é reconhecido que o enquadramento florestal legal requer urgen-te modernização para que o sector dê respos-ta à estratégia que as autoridades angolanas vêm desenhando nas áreas do desenvolvimen-to da agricultura, do ordenamento de territó-rio e dos planos nacionais para a biodiversi-dade e combate à pobreza em convergência com os interesses de Angola e do seu alinha-mento internacional. As autoridades deram conta que o enquadramento legal decalcado do Decreto Lei nº 44531 de 21 de Junhode 1962 não mais satisfazia as exigênciasnacionais tendo procedido a duas revisõesdo enquadramento legal: uma em 1981-82e outra em 1989, mas que não resolveramo quadro necessário à regulamentação,no terreno, nomeadamente o que se refereà silvicultura e à gestão, nem as questões regulamentando o acesso e as terras comuni-tárias e a descentralização da administração florestal. Quanto à regulamentação da conser-vação dos recursos naturais ela data de 1977 com o Decreto-Lei 43/77 de 5 de Maio de 1977 com redefinição de várias categoriasde áreas protegidas.

Neste quadro, a tutela política repartidae dispersa por várias esferas não é o quadro mais propício à gestão dos ecossistemascomplexos como são os florestais. Na verda-de, a responsabilidade da administraçãoe gestão dos recursos florestais, faunísticose áreas de protecção é repartida entre osMinistérios da Agricultura e do Desenvolvi-mento Rural (MINADER), através da Direcção Nacional da Agricultura, Pecuária e Florestas(DNAPF), com funções técnico-administrativas e do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), com funções executivas e de adminis-tração dos recursos florestais e faunísticose o Ministério do Urbanismo e do Ambiente, através da Direcção Nacional dos RecursosNaturais (DNRN) que tem a seu cargo as polí-ticas de gestão ambiental e dos recursosnaturais, com funções técnicas e normativas. Até 1992, o MINADER era responsável pela gestão dos recursos florestais, faunísticose das pescas das águas interiores. Posterior-mente, com a criação sucessiva da Secretaria de Estado do Ambiente, seguida do Ministério das Pescas e do Ambiente e ultimamente com o novo estatuto Orgânico do Ministériodo Urbanismo e do Ambiente (MINUA),a administração e gestão das áreas de pro-tecção saiu da tutela do MINADER, tendo passado para a responsabilidade do MINUA, enquanto que as pescas das águas interiores passou para a tutela do Ministério das Pescas.

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Tendo em conta as interligações e interacções entre os diferentes recursos naturais, e o facto de algumas daquelas competências incidirem sobre o mesmo ecossistema, onde as suas componentes devem ser abordadas de forma holística, a arquitectura adoptada de dispersão de competências entre várias entidades com tutelas, repartidas por vários ministérios, não parece a mais consentânea para assegurar uma intervenção adequada na gestão susten-tável dos recursos. Muitas instituições e tute-las, num quadro onde não parece assegurada uma forte coordenação intersectorial, tendea criar legislação contraditória ou lacunasque não contribuem para um quadro propício para a mobilização da sociedade civil,nem ao investimento privado ou, sequer,para uma praxis de intervenção harmoniosa no terreno. Os elementos frágeis deste mode-lo que resultou da nossa avaliação no âmbito da missão, acentuam-se com as limitaçõesdo sector em termos de pessoal qualificadoe dos respectivos meios.

Em suma, o quadro real pode ser traduzi-do como sendo fraco a muito fracos os elos entre o sector e os parceiros ou, numa palavra simples, há uma fraca cooperação institucional e inexistência de cooperação entre os interve-nientes no sector. Ficou-nos a convicçãode que a organização do sector florestal está a ser afectada por uma diluição de competên-cias e dos interesses entre instituições públicas dos sectores florestal, ambiental, agrícola, industrial, financeiro e outros ainda. O desafio que se coloca à administração consiste em atingir o equilíbrio entre a necessidade de dar resposta às questões florestais, que são prementes, em muitos sectores diferentes, mantendo simultaneamente uma capacidade sectorial coesa.

Finalmente diríamos que este quadro acen-tua uma colaboração negativa entre o sector privado e as instituições públicas em termos de dados e de informação respeitante à suas actividades no sector florestal em geral.

Diríamos que o quadro que percebemos,se poderá traduzir, de forma sintética, como se expressa na figura 2.8 o que claramente não propicia um quadro incentivadorà criação de floresta ou à sustentabilidadedos actuais espaços arborizados.

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Fig. 2.9 – Síntese dos principais problemas que impendem sobre o sector florestal em Angola

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IVO DESAFIOINSTITUCIONAL: CONCILIARAS EXIGÊNCIAS CONTRADITÓRIASFEITAS ÀSFLORESTASO desenvolvimento sustentável, concepçãoe objectivo, que subjaz os termos de referên-cia do Projecto para o Desenvolvimento dos Recursos Naturais (PDRN), é um processoque desafia cada componente da sociedadee todos os papéis que nela exercemos:cidadãos, funcionários públicos, professores, líderes empresariais e agricultores. A sustenta-bilidade não sucede simplesmente, nem pode ser imposta de cima para baixo por decisão governamental. A transição para um desen-volvimento sustentável necessita ser gerida, planeada e administrada. O processo necessi-ta, também, de um sentido e propósito– pelo menos da visão de e para ondea sociedade está a ser conduzida. Aqui,só os governos podem proporcionar esta orientação assumindo a liderança desta tran-sição para o desenvolvimento sustentável. Inevitavelmente isto necessita de mudanças institucionais. Estas são um pré-requisito vital para o desenvolvimento sustentável (Pearce, 1996 31).

A importância do quadro institucionale político

Para dar resposta a necessidades de subsistên-cia, de produção de bens monetários, de bens e serviços ambientais – para os quais a con-servação são uma sine qua non - as florestas no mundo tropical estão a sofrer uma elevada pressão que vem conduzindo a uma explo-ração não sustentada com uma consequente retracção da área coberta com todas as con-sequências ambientais e económicas que vêm sendo referidas; erosão acelerada, dificuldades acrescidas para as populações em termosdo seu abastecimento energético, dificuldades crescentes na contribuição dos recursos flores-tais no fornecimento de bens não lenhosose serviços ambientais de natureza variada.

A desregulação da exploração tem raízes profundas que vão do facto de muitos destes bens e serviços ambientais não terem valor de mercado, enquanto outros estão subvalo-rizados, como é, em muitas regiões, o valor do carvão, à desigual distribuição dos bene-fícios que é particularmente desequilibrada em resultado do estatuto da terra ou da sua apropriação desajustada por rotura dos siste-mas de uso da terra ou por convulsões sociais que desapossaram a terra aos seus utentes ancestrais.

A resolução equilibrada da conservação dos recursos florestais tem enfrentado em geral,e nomeadamente em Angola - onde a leie a regulamentação carecem de actualização profunda que balize os interesses económicos estabelecidos - a inércia burocrática e a falta de informação adequada sobre os recursos.

31 Pearce, D. (1996) - Blueprint. Measuring sustainable development. Earthscan Publications Ltd. London

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Este quadro de incerteza, ou de transição,tem impedido quer o suporte legislativonecessário, quer a criação dos instrumentosde intervenção imprescindíveis para conse-guir-se um quadro favorável a uma política de gestão sustentável dos recursos naturais, operativa e consequente.

É preciso ter em conta que o sector florestalé afectado principalmente por elementosexteriores ao sector (Figs. 3 e 3.1) e queserá necessário ter em consideração quando se pretende encarar a sustentabilidadee a gestão dos espaços florestados.

Fig. 3 – Esquema sumário entre o sistema político e os recursos naturais

As políticas de conservação de recursos natu-rais e as escolhas consequentes dos instrumen-tos que as concretizem vêm incorporando, ao longo dos anos, os resultados das análises dia-crónicas das experiências de intervenção que vêm sendo realizadas ao longo de décadase dos factores de insucesso das inúmerasintervenções. Independentemente das nuan-ces que caracterizam as diferentes micro-abor-dagens de elaboração mais recente, é possível agrupá-las em função de argumentos comuns que justificam as dificuldades que são sentidas e em que se salienta:

• O falhanço das políticas florestais nacionais nomeadamente quanto às suas ramificaçõesa nível das políticas regionais;

• A crise da grande empresa e dos grandes espaços com fáceis de tipo ainda colonial,a importância nova das pequenas empresase das regiões;

• A necessidade de um maior respeito peloespaço vivido e pelas necessidades do meio que permita reduzir os custos sociais do de-senvolvimento;

• A redescoberta de variáveis não económicas e a importância renovada das relações não médiadas pelo mercado e da solidariedade social;

• A necessidade de novos mecanismos locais de intervenção e de ajustamento face aosfactores externos e às pressões decorrentesda globalização crescente do capital e deoutros factores de produção.

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Este conjunto de questões coloca em evidên-cia a importância das condições de governân-cia territorial enquanto suporte contextualda concepção e implementação de políticas de desenvolvimento local, chamando a aten-ção para aspectos até à pouco negligenciados pela abordagem económica tradicional como sendo os contributos institucionais e políticos, o papel das representações colectivas e das solidariedades comunitárias que interactuame se constituem factores sinérgicos do desen-volvimento ou, se ignorados, se convertem em factores de bloqueio e de retrocessocom a consequente degradação dosrecursos naturais.

É hoje consensual, cremos, que a eficáciadas políticas públicas aumenta na medidaem que elas possam concitar o esforço com-participado das populações. Por isso mesmo têm surgido formas de intervenção e de reconversão económica baseadas em conside-rações que relevam das formas de apropriaçãoda floresta, e nas reformas institucionaisque põem acento tónico na descentralizaçãoda intervenção pública. São assim suscitadas actuações conjuntas, ou reformas institucio-nais, de forma a alargar a intervenção dos agentes económicos, tanto ao nível institucio-nal como ao nível geográfico, quase sempre em colaboração e sustentadas em redes mais ou menos extensas.

O sector florestal, como actividade econó-mica, é de grande importância directa como gerador de bens e serviços, e indirecta pela cobertura espacial do território e serviços ecológicos, cuja importância não pode ficar indiferente aos factores e necessidadesde mudança e de reconfiguração da suaestrutura institucional. É consensual conside-rar-se que as florestas e os recursos naturais com ela relacionados devem providenciaros bens e serviços que a sociedade requer,nomeadamente, em países em desenvolvi-mento e com populações carenciadas, ondeé suposto que dêem um contributo visível para mitigar a pobreza rural. As expectativas que surgem a partir destas necessidades,e os mecanismos que devem ser usados para satisfazê-las, mudaram significativamente nas duas últimas décadas. Muitos estão agora advogando que as funções e papéis das auto-ridades florestais e outras autoridades públi-cas relacionadas com as florestas e recursos naturais em geral acomodem de forma mais operativa novas exigências sociais, económi-cas e ambientais.

No contexto das mudanças necessárias emAngola, cujo quadro legislativo florestal care-ce, como se referiu, de urgente modernização, falta ainda um quadro analítico sólido para avaliar o conjunto de questões ligadasàs mudanças de papel dos serviços florestais, as formas operativas mais adequadase as culturas institucionais que interferemcom o ritmo da implementação das mudan-ças. Esta análise que é necessária, diríamos mesmo imprescindível, para ancoragemdas mudanças institucionais está, contudo, fora dos termos de referência do consultor.

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Limitamo-nos, assim, a levantar questões que entendemos poder ajudar o debate necessário e urgentes no contexto de um quadrode degradação ambiental que é evidente.Este será crítico na escolha dos instrumentos para a gestão da mudança tal como sãoas medidas que devem ser implantadas paraconcretizar uma mudança de paradigmana utilização dos recursos florestais e doordenamento do território.

Embora em muitos lugares se venhamverificando mudanças nos quadros legaise organizativos, muitas ainda em estadode desenvolvimento e observação, é necessá-rio referir-se que não é possível, nesta fasedo projecto, sugerir caminhos definidos.E isto porque não são necessariamente iguais para diferentes contextos políticos, económi-cos e culturais. Atente-se, por outro lado,que o sector florestal se encontra na intercep-ção de vários sectores que limitam, muitas vezes, os seus graus de liberdade de actuação e que é necessário compreender em nomeda eficácia da actuação (Fig. 3.1).

Fig. 3.1 – Sectores que modelam e interactuam com o sector florestal

Assim, neste contexto, e no âmbito deste relatório, entendemos não poder fazer mais do que referência a alguns aspectos que con-sideramos essenciais em termos de reformas organizativas e políticas, se queremos criar condições apropriadas para a gestão susten-tada dos recursos, nomeadamente as que concitem a incorporação das mudanças de papel que a sociedade requer das instituições florestais, o alargamento dos desafios actuais das instituições e os factores chave para a mu-dança e, finalmente, algumas experiências de descentralização em curso noutros países.

As mudanças de papel das instituiçõesflorestais

Quando se pensa na necessidade de mudan-ças institucionais para responder às novas necessidades de desenvolvimento há duas formas complementares de ver as instituições e as organizações: uma visão funcional/racional e uma visão interpretativa. Da escolha dessa via depende a estrutura das mudanças propostas pelo poder político e delas depen-de também a eficácia com que serão capazes de resolver os problemas da sociedade, dos recursos e do ambiente.

A concepção funcionalista/racionalista acentua o facto da organização ser independente das pessoas que a constituem. Noutras palavras, as diferenças de perspectiva entre as pessoas dentro da organização quanto à organiza-ção em si e ao ambiente em que opera, são ignoradas. Os pressupostos são os de que os aspectos da organização podem ser medidos e analisados e que as pessoas podem atingir um grau de consenso quanto aos objectivos, problemas e soluções – que são as questões chave nas quais a mudança institucional está centrada.

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A melhor imagem para esta perspectivade organização é a de uma máquina e, tal como ela, uma vez compreendida a forma como opera sabemos como estimular o usoe geri-la para obter o output desejado.

Já numa perspectiva interpretativa reconhece-se que as organizações são construçõessociais, incorporando as interacções entreos seus membros e o universo exterioràs organizações. Os membros da organização criam a realidade da organização pela suainterpretação do que se passa ao seu redor por via de conversações, de experiências, partilha de informação, modelação de com-portamentos e treinamento, a par com a sua rotina de trabalho e criando muitas vezes fortes resistências e inércias à mudança orga-nizacional e aos procedimentos de trabalho. Uma boa visão sobre este tipo de organização é assimilá-la a uma comunidade social e esta, como qualquer comunidade, só fará progredir as actividades se houver uma compreensão mútua e reconhecimento das diferentes agen-das das pessoas que as constituem. A política e a cultura são, assim, elementos chave;as mudanças são difíceis e lentas porqueelas requerem o acordo maioritário entreos membros da organização, cada um deles com a sua agenda e as suas necessidades próprias.

O ponto importante que se quer chamara atenção, quando se reconhece que a estru-tura actual dos serviços florestais em Angola carece modernização, é que as duas perspecti-vas devem ser tidas em consideração paraa compreensão das forças de bloqueio às mu-danças. Uma análise funcionalista dos papéis institucionais, e a eficiência necessária para

compreender o fito e a aptidão da instituição, é crítica para identificar os objectivos princi-pais para a mudança. Já a visão interpretativa para perceber as estruturas de podere a dinâmica política e cultural são essenciais para compreender que tipo de mudançaé possível e quem deverá liderá-la.

Funções correntes das instituições florestais

A maior parte da assistência técnica ao sector florestal tem tido o seu ponto focal na autori-dade florestal e/ou regulamentos. Raramente tem havido um enfoque ao sector florestal como um todo e sem grande preocupação com a evolução bastante rápida das novas exigências que hoje se pedem às florestase aos espaços florestados. Daí que ganha relevo a importância da modernização dos aspectos organizacionais e das mudanças institucionais para que se concretizem novas atribuições e quadros de intervenção que tenham em conta os papéis que se espera das florestas para o desenvolvimento sustentado. Estas novas funções hoje pedidas são:

• Funções financeiras (p. e. rendimentosda exploração de madeiras);

• Funções de desenvolvimento (p.e. suportar o desenvolvimento rural, ou o desenvolvimen-to e controlo de certos sectores (indústria, agricultura ou energia);

• Funções ambientais (p. e. promover ou con-tribuir para a manutenção da biodiversidade ou conservação da água);

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• Funções sociais (p. e. desenvolvimentodas comunidades locais, criação de empregos rurais);

• Funções de serviço a clientes (p. e. desenvol-vimento de grandes companhias);

• Funções políticas (p. e. controlo territorialou certos grupos)

Em certos países em África, com recursos florestais significativos, as funções políticas/territoriais, financeiras e de desenvolvimento vêm tomando a dianteira na reorganização institucional enquanto noutros, os papéis do passado e os seus procedimentos têm fossili-zado as instituições onde os objectivos se têm constituído fins em si mesmos independente-mente das necessidades correntes.

Onde o passado colonial foi mais marcado tem-se verificado que o papel das instituições florestais se têm atido a servir os interessesdas elites pós-coloniais (Nhira et al32., 1998).As pressões dos actores internacionais e nacio-nais começam a trazer à discussão um novo ou renovado ênfase sobre o papel ambientale social das florestas, o contributo dos recur-sos florestais no combate à pobreza rurale como as funções ambientais e sociaispodem ser financiadas.

Pressões e paradigmas de mudançaafectando as instituições florestais

A proliferação do controlo público sobreo solo, os recursos e a economia nacional foia norma em muitos países da África tropical nas décadas de 70 e 80 e noutros prolongou-se bem dentro dos anos 90, como em Angola, com situações generalizadas de Guerra.A percepção de que as limitações do mercadosó podiam ser contrabalançadas com o con-trolo estatal da economia e pela provisão pública de bens e serviços ditou então a orga-nização de serviços ainda hoje prevalecente. A ideologia predominante favorecia a posse pública e o controlo do sistema produtivode que resultou uma quase total ou muito extensiva posse pública das florestas. Nos anos de 80 os países foram tomando consciência das falhas públicas na gestãodo património florestal, cujos indicadores foram mostrando:

• A degradação extensiva do património lenhoso e o acentuar de fenómenos erosivos extensos;

• A desflorestação crescente em resultado quer das insuficiências e desajustamentos da política florestal ou do reduzido controlo sobre os espaços florestados;

• Os poucos recursos das instituições florestais em meios humanos e materiais e reduzida “expertise” para levar a cabo um controloe gestão eficiente;

32 Nhira, C. Baker, S., Gondo, P., Mangano, J.J. and Maruda, C. (1998) - Contesting inequality in access do forests. IIED Policy that works for forests and peoples, Series nº 5. London: IIED.

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• Os subsídios públicos para as operaçõesde exploração florestal quando existentesnão geravam benefícios públicos e eram mui-tas vezes eticamente suspeitos em contextos em que à população era negado o acessoà floresta;

• A renda capturada pelas licenças de explora-ção/lease de florestas públicas era muito redu-zida de que resultava, na prática, uma transfe-rência de bens públicos a favor de poucos;

• Ausência de pouca iniciativa e investimento na gestão florestal,

• Contribuições duradouras para o desen-volvimento local ou nacional eram significa-tivamente reduzidas senão mesmo nulas em muitos casos.

A experiência geral das falhas dos governose da gestão ineficiente das empresas tevepelo menos tanta influência nas mudançasdas instituições florestais como as falhas públi-cas na gestão das florestas ou outros recursos naturais em geral. A ineficiência da gestão florestal pública, a par com o fornecimento pobre de serviços de apoio ao camponês,e da falta de responsabilização peranteos cidadãos, conduziu a um movimento forte, que ainda continua, de privatização dos espaços arborizados. Muitos analistas das organizações florestais sugerem que os novos paradigmas de organização, ou da necessida-de urgente de mudanças, podem ser correla-cionados com as seguintes tendências gerais:

• A transição das economias de planeamento central para economias baseadas no mercado;

• Um aumento na democratização da vida política e de maiores preocupações por formas de governância mais democráticas e participa-das;

• Uma crescente globalização das economias mundiais com um aumento da liberalização do comércio, dos capitais e da reforma mone-tária;

• Imperativos económicos para aumentoda eficiência no uso dos recursos;

• A consciencialização de que as populações locais necessitam maior controlo sobre a terra e os recursos como imperativo para a melho-ria do seu nível de vida;

• Ajustamentos estruturais promovidos pelos governos locais e pelas instituições financeiras internacionais necessárias à redução do peso dos deficits orçamentais e das distorçõesde preços.

Estas tendências afectaram a quase totalidade dos sectores florestais em quase toda a África e a privatização é, digamos, uma tendência dominante. Assiste-se, no entanto, a vários níveis de privatização no sector florestal(Bass & Hearn33, 1997). Menciona-se:

• Simples exposição dos recursos florestais públicos à pressão comercial;

• Encorajamento de criação de uma cultura empresarial nos serviços florestais;

33 Bass, S. and Hearne, R.R. (1997) - Private sector forestry: a review of instruments for ensuring sustainability. Forest and Land Use Series Nº.11. London: IIED.

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• Corporativização dos serviços ou de certos serviços florestais públicos sob a forma de empresas para-estatais que têm maior capaci-dade e flexibilidade de gestão que os serviços públicos estatais;

• A completa privatização dos recursosreservando-se os serviços florestais à posiçãode meros responsáveis formais pelo controloe proposição das políticas públicas do sector.

Qualquer que tenha sido a via optada,as análises mais recentes têm tornadoevidente que o mercado não pode proporcio-nar todas as necessidades relacionadas comas florestas (não obstante as falhas nos merca-dos ainda tenderem para as apresentar como menos importantes que as falhas da governa-ção). As insuficiências ou falhas dos mercados incluem os direitos inseguros de propriedade da terra, custos ambientais e sociais não serem internalizados no uso da floresta (este é um caso típico dos abates desregulados paraa produção do carvão numa zona ecologica-mente sensível do ponto de vista ecológicoe de regularização de grandes bacias hidrográ-ficas como sucede no Município da Ecunha), falta de competição, pouca informação, distri-buição polarizada da distribuição dos custose benefícios do uso dos recursos florestaise fraca ênfase nos benefícios de curto prazo.

Hoje em dia a prioridade real, principalmente num quadro de claro atraso legislativo, é a de reformular o papel do Estado e não coarctá-lo de forma agressiva em favor da privatização. Um portfolio possível para este papel inclui medidas mitigadoras para os problemasassociados com uma aproximação ao mer-cado através de medidas que assegurem os direitos de propriedade, o estabelecimentode mecanismos de constituição de áreas florestais do domínio legal das aldeias ou dos municípios e mecanismos de descentralização e de incentivos que reflictam a internalização das externalidades dos recursos florestais(benefícios para o ciclo da água, sumidorode carbono, etc.), dificilmente exploráveisno actual estado de consciência ecológicae de pressão económica fora da esfera da flo-resta pública municipal.

No delineamento de medidas mitigadorasda actual situação de degradação evidentee no próprio delineamento das políticas de uso e ordenamento do território, parece criti-co considerar os factores que determinaramo uso desregrado dos recursos lenhosos. A nu-merosa literatura mundial sobre esta questão e a análise de vários projectos financiados pelo Banco Mundial e outras instituições de coope-ração para o desenvolvimento traça a origem desta dinâmica destrutiva à rotura dos siste-mas tradicionais de posse e controlo de usoda terra. Os traços destas mudanças sinteti-zam-se da seguinte forma:

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34 Berkes, F. (1985) - Fishermen and “The Tragedy of the Commons”, Environmental Conservation, 12 (3): 199-20635 Kirchner, J. W. et al. (1985) - Carryng capacity, population growth, and sustainable development, in: Mahar, D. J., ed. RapidPopulation Growth and Human Carrying Capacity: Two Perspectives, World Bank, Staff WP nº 690, Washington, pp. 41-8936 Pettenella, D. (1997) - New trends in public forestry administration. Paper for XI World Forestry Congress, Antalya,Turkey, 13-22 October.

Mudanças que têm causado a roturados sistemas de propriedade comunitária

Com base em Berkes (1985)34 e Kirchner et. al. (1985)35

• Acréscimo da participação na economiade mercado que tem encorajado a sobre-exploração dos recursos lenhosos;

• Rotura dos sistemas de valores tradicionais, os quais na maior parte dos casos encoraja-vam por via directa ou indirecta a conservação dos espaços florestados;

• Crescimento demográfico que na faltade alternativas acentua a pressão paraa sobre-exploração para satisfazeras necessidades de subsistência;

• Mudanças tecnológicas que facilitama sobre-exploração;

• Centralização crescente das burocraciase do poder e aplicação de uma políticade preços inapropriada, legislação avulsae pouco coordenada, ou outros incentivos públicos inapropriados.

Qualquer reformulação do papel, ou da legis-lação florestal, requer hoje instrumentos mais subtis para que os diferentes actores tenham interesse em assumir medidas conservadorase para estabelecer controlos que evitemas más práticas florestais. A experiência dispo-nível mostra que a simples legislação florestal, taxas e multas não são, na grande generalida-de dos casos, suficientes para suster a desflo-restação.

Adicionalmente ao movimento de privatiza-ção, os Serviços Florestais têm vindo a ser cha-mados a jogar um papel crítico nas questões ambientais e nas interacções complexas com o desenvolvimento económico e social. Na verdade desde a Conferência do Rio (1992) que estas preocupações são consideradas le-gítimas por quase todos os países e a pressão pública e a exposição e escrutínio internacio-nal têm aumentado a pressão sobre o alarga-mento de papel dos Serviços Florestais (SF).

Estas pressões múltiplas têm conduzidoos Serviços Florestais a aceitar novos man-datos para a gestão sustentada dos espaços florestais com propósitos múltiplos. E porque muitas das pressões para a gestão sustentada têm emanado quer a nível nacional mas prin-cipalmente a nível regional e local, os SF têm sido pressionados a aceitar novas obrigaçõesa níveis regionais e locais, só possíveis de con-cretizar com um novo arranjo territorial dos respectivos serviços. Os SF já não estão, mes-mo com modelos ainda muito centralizados, no controlo autónomo das políticas florestais nacionais ou das políticas ambientais, mas vêm sendo parte de um sistema aberto,enquadrado quer pelas iniciativas suprana-cionais e estruturas cada vez mais descentra-lizadas susceptíveis de impor ou levar a cabo iniciativas eficazes de contenção da desflores-tação (Pettenella36, 1997).

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Na prática, e em particular em Angola,fica-nos a impressão de que os SF aindanão dispõem de capacidade para se tornaremos coordenadores, ou mesmo os intermediá-rios entre as políticas de dimensão internacio-nal, e dos interesses multi-sectoriais e locaisa que vêm sendo solicitados. A tónicade actuação continua a ser, como no passado, o licenciamento dos cortes para abastecimen-to da indústria madeireira. O longo período de Guerra e as medidas de ajustamento estru-tural reduziram os recursos disponíveis paraa mudança necessária.

A estes condicionalismos junta-se a compre-ensível inércia institucional. Mas, talvez mais importante, é que as capacidades requeridas para a mudança institucional são inadequadas como refere o documento de discussãosobre a Politica Nacional de Florestas,Fauna Selvagem e Áreas de Protecção(MIDR e MIUA, 2007)37 “Falta de quadrosespecializados na cadeia produtiva; Capaci-dade de gestão insuficiente; Ausênciade pessoal e serviços de consultoria espe-cializada de apoio ao sector”. Tais capacida-des são imprescindíveis em cada faseda mudança institucional. A organizaçãoflorestal necessita ser mais sofisticada para operar no clima de mudança actual, de des-centralização, privatização, responsabilidades ambientais e incerteza.

Muitos dos novos papéis e, consequentemen-te, de capacidades são necessários, e muitas das funções tradicionais devem diminuira favor das regiões. Primeiro que tudo,contudo, os SF necessitam de um lequede capacidades para liderarem ou assumirem as mudanças. Necessitam, seguramente,de desenvolver os meios para suportaros requisitos funcionais, como se lista.

Requisitos funcionais para a GestãoFlorestal Sustentada:

• Promover e negociar papeis claros e não conflituais para o conjunto dos actores e defi-nir procedimentos baseados em instrumentos legais e sem ambiguidade interpretativa;

• Assegurar e proteger direitos de propriedade reconhecidos por todos os actores;

• Integrar os múltiplos objectivos solicitados às florestas: económicos, ambientais e sociais; bem como os locais, nacionais e globaispresentes e futuros;

• Onde a integração não seja possível, divul-gar as escolhas dos objectivos aceitáveisou possíveis, de forma informada e transpa-rente;

• Construir conhecimento sobre os recursos quanto às existências, ao seu status, aosconstrangimentos que sobre eles impendem,o seu impacto e divulgá-los assim comoas medidas que podem favorecer a suasustentabilidade;

37 Política Nacional de Florestas, Fauna Selvagem e Áreas de Protecção. Doc. de discussão (primeira versão, 2007),Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e Ministério do Urbanismo e Ambiente. República de Angola.

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• Abordar a incerteza (no contexto dos merca-dos e das condições ambientais);

• Assegurar a comunicação entre os diferentes actores bem como a sua participaçãonas decisões sobre os recursos naturais;

• Manter uma visão sobre o futuro, envolven-do o processo político para que os requisitos indicados sejam gradualmente incorporados;

• Cobrir os custos incorridos com os elemen-tos mencionados através de uma exploração florestal adequada.

A orientação internacional nos processosde mudança institucional tem sido notavel-mente escassa e dispersa. É verdade queas iniciativas florestais globais têm tidoum impacto claro na discussão dos princípios sobre a Gestão Sustentada das Florestas (GSF) e no realinhamento das políticas nacionais, se bem que sejam curiosamente inespecíficas quando se trata da discussão do futurodas instituições florestais, dado certamenteo facto de sobre esta área pesarem sensibili-dades nacionais certamente diferentes de país para país.

Se as conclusões do Painel Intergovernamental das Florestas - onde é colocado o acento tóni-co na necessidade da política florestal reflectir a necessidade da participação dos actores nacionais no debate florestal e nos planos florestais nacionais - forem consideradasna reformulação das estruturas do sector flo-restal, é de esperar que elas venham a reflectir uma grande importância nas componentes dirigidas aos usos múltiplos das florestase à máxima participação possível de actores

bem como uma forte ênfase nos mecanismos de auscultação dos principais grupos da socie-dade civil e dos sectores privados.

A Comissão Mundial sobre as Florestase o Desenvolvimento Sustentável (World Commission on Forests and SustainableDevelopment) acentua três aspectos que deve preocupar a modernização das estruturas dos SF a saber:

• Conceber formas de trazer a debate os dife-rentes actores através de: criação de alianças estratégias a nível nacional para conceberem instituições que integrem os interesses das po-pulações locais com os dos diferentes depar-tamentos dos SF e das diferentes companhias operando no sector florestal;

• Considerar mecanismos que mitiguema corrupção;

• Remoção de políticas perversas e melhoran-do os mecanismos de aconselhamento ou de intervenção sobre a formação dos preços para incorporar externalidades ambientais.

O papel alargado da Silvicultura:Os desafios para a mudança institucional

Como se referiu, o contexto para a mudança institucional alargou-se consideravelmente:i) mais actores expressando maiores exigên-cias para uma gama mais alargada de bens florestais e serviços; ii) mais departamentosestatais, mais actores do mercado de produtos e serviços envolvidos com as questões flores-tais.

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De uma forma meramente indicativa, masque se entende necessário fazer, porquea sustentabilidade dos recursos naturaisultrapassa o mero quadro técnico prescritivo, que se crê não surtir efeitos sem que o quadro institucional e organizativo não seja favorável, listamos as questões que em nosso entender, e em conjunto, definem o contexto paraas mudanças institucionais que incluem:

1. A redefinição dos papeis que os SF devem jogar com intervenientes governamentais e outros intervenientes. Por exemplo a inclusão da responsabilidade da gestão dos recursos naturais na esfera do Ministério do Ambiente levanta questões que requerem clara definição de competências e áreas de intervenção. Sem isso criam-se zonas cinzentas sobre as áreasde intervenção das matas naturais não produ-tivas. A incerteza legal é a morte destas áreas.

2. A distinção entre bens e serviços florestais públicos e privados;

3. Como é feita a integração, ou como são definidas as interfaces inter-institucionais para cobrirem as áreas agrícolas e outras terras não florestais em termos tradicionais produtoras de bens e serviços florestais;

4. Revisão das várias camadas de direitossobre estes solos e que estão insuficientemen-te abarcados na lei de terras em Angola.

Interacção dos SF com os outros parceiros – desenvolvimento de parcerias e outras relações

No sector florestal, como se mostra na Fig. 4.2, as quatro esferas de influência institu-cional, estão sujeitos a certas tendências que tendem a limitar ou alargar a esfera de influ-ência do sector tutelado pelos SF. Da nossa percepção indica-se:

• As instituições governamentais encontram-se sujeitas a um movimento claro de ajusta-mento estrutural, privatização, descentraliza-ção e de resposta a crescentes compromissos internacionais;

• Nas instituições intergovernamentaisa tendência parece ser para um envolvimento gradual de acordos emergentes quanto aos serviços florestais globais que é necessário sal-vaguardar, sobre a biodiversidade e a fixação do carbono e quanto às obrigações interna-cionais emergentes sobre a forma comoos recursos florestais devem ser geridos;

• Instituições do sector privado. Embora ainda numa fase emergente, as tendências parecem incluir os problemas decorrentes da crescente globalização dos mercados da madeira, for-mação emergente de parcerias locais e inte-resses na criação de empresas florestais, com recurso a plantações de exóticas, com vistaà futura industrialização;

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• Instituições da sociedade civil.As tendências apontam para uma procura crescente de benefícios e acesso a bens não lenhosos, embora dependentes dos ecossiste-mas florestais e de bens de natureza ambiental variada. O panorama actual mostra um cres-cendo de audiência destas instituições e que são naturalmente ampliadas pelo crescenteenvolvimento de múltiplas ONG preocupadas com as questões florestais e ambientaissubjacentes.

Estas tendências confrontam os SF cuja estru-tura requer actualização porque o seu papel está ainda quase exclusivamente restritoà velha tradição de os confinar à protecção, quase abstracta da floresta, à promoçãoda indústria florestal na perspectiva de propor-cionar rendimentos governamentais sema preocupação efectiva da sustentabilidadee da redistribuição de benefícios pelas popula-ções envolventes.

Os problemas organizacionais que se põemà modernização dos SF são não só de gestãoe de técnicas mas também institucionaise políticos. Alguns problemas de gestãoe técnicos podem ter resolução a curtoe médio prazo e serem tornados mais ope-racionais com assistência técnica focada em projectos concretos. Já os de natureza institu-cional/política são de tratamento mais difícil porque subjazem em inércias herdadas como a fraca responsabilização, a desigualdade dos incentivos e a falta ou má implementação da lei. O horizonte de resolução destes obstácu-los é naturalmente de longo prazo, requerem abordagens intersectoriais, envolvendoo problema central das falhas do sistemagovernativo ou político.

Cumprir as novas exigências do desenvolvi-mento sustentado sugere a necessidadede desenvolver as capacidades institucionais dos SF – aptidão da organização para mobili-zar recursos, de reconhecer quem são os seus “clientes” e constituintes, e aumentar a sua capacidade de interlocução com os mesmose de servi-los.

Os registos históricos passados noutrospaíses sugerem a importância de reconstruira organização dos SF numa óptica que tenha em consideração a força relativa do Estado,do mercado e da sociedade civil para melho-rar a eficiência do Estado como garante dos recursos. Isto sugere uma estratégia assente em:

• Fazer o encontro do papel do Estadocom a sua capacidade interventiva real;

• Melhorar de seguida a sua capacidade;

• Desenvolver parcerias públicas com outros actores (Municípios e ONG para melhorara prestação de serviços).

Discutindo as razões para as falhas das institui-ções públicas africanas e claramente aplicáveis às falhas dos SF, Mamadou Dia (1996)38

nota que:

“structural and functional disconnectedbetween informal, indigenous institutionsrooted in the region’s history and culture,and formal institutions mostly transplanted from outside …. Institutional reconciliationis the key to resolving crises.”

38 Dia, Mamadou (1996) - Africa’s management in the 1990s and Beyond: reconciling indigenous and Transplants Institutions. Washington, DC

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Nos países dos trópicos onde os grandesdesafios dos SF são a falta de respostade serviço aos grupos locais, principalmente às populações mais carenciadas, este comen-tário de Dia é de grande actualidade.

Distinção entre bens e serviços florestais públicos e privados

A actual lei florestal acentua a posse pública dos recursos florestais o que constitui a per-manência da percepção do passado de queo valor dos bens e serviços florestais não po-diam ser propriamente preservados e produzi-dos senão no âmbito público porque:

• A sustentabilidade dos recursos produtores de bens directos como a madeira é superior nas mãos públicas porque estão menos pres-sionados pelas exigências da maximizaçãoda rentabilidade financeira;

• As externalidades dos recursos florestais não sendo na sua generalidade transaccionáveis pelo mercado não proporcionam estímulosao sector privado para a sua conservação;

• O sector público está mais vocacionadopara proporcionar à população um conjunto de serviços como o lazer e o recreio.

A sociedade vai estando mais consciente que os mecanismos de mercado não são capazes ou não estão desenhados para reflectir com precisão os valores dos recursos com significa-do ecológico de longo prazo nomeadamente, como sucede no caso do miombo ou outras formações naturais que são essenciais, à con-servação das bacias hidrográficas ou protec-ção do solo em zonas muito susceptíveisà erosão.

Independentemente dos contornos ideoló-gicos que têm obscurecido esta questão da posse privada versus pública, esta clarificação para fundamentar a opção política sobrea mesma é um pré-requisito fundamentalna redefinição da configuração dos SF para tornar eficaz o seu papel. Pela sua importân-cia em relação à gestão de recursos florestais naturais, principalmente daquelas cuja aptidão e o seu potencial produtivo são limitados,embora importantes na conservação da água e do solo e fornecimento energético, deixa-mos a nota que a sua abordagem tem sido fei-ta de acordo com duas opções: a abordagem meramente política, que tem sido predomi-nante, e a abordagem tecnocrática. Para esta última, que vem assumindo peso crescente face à maior integração económica das econo-mias dos países tropicais e aos esbatimentos das cargas ideológicas, a corrente tecnocrática tem baseado o seu racional em dois conceitos: o da exclusividade e o da subtractibilidade.O primeiro refere-se à aptidão de um indiví-duo negar a outro o uso do bem ou serviço.Já a subtractibilidade refere-se à quantidade que o consumo de um bem ou serviço subtrai do seu consumo repetido.

Nesta base aqueles bens e serviços que sejam caracterizados, simultaneamente, pela baixa exclusão e baixa subtractibilidade, comosejam os da conservação de bacias hidrográfi-cas ou os da defesa contra a erosão, são clas-sificados como bens públicos e naturalmente sujeitos a controlo público. Naturalmenteque como não existe incentivo para os indiví-duos investirem nestes bens, eles serão pouco disponibilizados ou mesmo depredados, como sucede na extracção descontrolada de lenhas se aqueles dois parâmetros não poderem ser melhorados por métodos sofisticadosde gestão ou de tecnologia, por zonagem

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e ajustamento do esforço de extracçãode lenhas com acordos de gestão comos beneficiários ou ainda, pela criaçãode recursos alternativos por plantação.

Serve esta referência para salientar que existe mais potencial para transferir os bens que an-tes foram considerado públicos (com arranjos institucionais fracos) para as comunidadesou municípios no quadro de acções de des-centralização ou para o controlo do mercado com melhorias institucionais.

A República da África do Sul (RAS) oferece neste particular um bom exemplo de capa-cidade institucional criativa a partir de 1994, com a criação de parcerias com as populações locais sob égide do “South African Reconstruc-tion and Development Programme”. As linhas mestras sob que se desenvolveramas cedências e descentralizações de responsa-bilidades de gestão foram:

• Diminuição da exposição e do esforço finan-ceiro do Estado;

• Reforço dos compromissos dos beneficiários por forma a aumentar a sua participaçãoe compromisso;

• Racionalização do papel dos parceirospor forma a assegurar o melhor uso dassuas capacidades;

• Melhorar a qualidade a efectividadedo custo e a equidade da satisfaçãodos serviços públicos.

O Governo da RAS realizou que tinhaum papel importante a jogar na promoção da conservação e melhor utilização dos recur-sos naturais, por via da sua intervenção em actuar como mediador entre os parceiros de negócios e as comunidades e em providenciar assistência na concretização dos conceitos que mencionámos.

As tendências da descentralização como instrumento para assegurar a sustentabili-dade florestal

As agências internacionais de desenvolvimen-to vêm considerando que um elemento essen-cial ao sucesso das políticas de conservação, restauração e desenvolvimento dos recursos naturais é a plena participação da população e das instituições locais. Neste contexto, entre as grandes tendências de mudanças políticase económicas que se vêm verificando nos tró-picos, com especial ênfase na América Latinae Ásia, mas com forte potencial para outros países, nomeadamente na África tropical, onde algumas formas ainda imperfeitasde descentralização de gestão de recursosnaturais vêm sendo afloradas, sobressaio reforço dos municípios como actoresde primeira linha no processo de desenvolvi-mento e de conservação dos recursos naturais.

Este fortalecimento das administrações muni-cipais surge como resultado da convergência de movimentos democráticos e cívicos assim como da crise fiscal, da falta de respostas atempadas dos governos e instituições forte-mente centralizadas e da busca de uma maior eficiência na provisão de serviços públicos.

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O fortalecimento das administrações muni-cipais tem fortes implicações para a gestão florestal e para a sustentabilidade daqueles recursos, principalmente daqueles com forte significado no fornecimento de bens e servi-ços ambientais normalmente não apropriados pelo mercado. Cada vez mais vê-se o envolvi-mento crescente dos governos municipais nas questões florestais: concessão de licenças de corte e exploração, cobrança de taxas, admi-nistração e gestão de áreas florestais próprias,e mesmo, criação de áreas florestais de pro-tecção envolvendo-se no desenvolvimentoe fomento florestal e de arbitragem de litígios decorrentes de usos conflituais do uso do solo.

A descentralização institucional vem, por outro lado, sendo reconhecida como um instrumento forte para dar forma funcional, e operativa, à infra-estrutura institucional imprescindível à gestão regional e local dos recursos e para a inclusão e equitativa repre-sentação das comunidades rurais bem como um instrumento para a mitigação da pobreza das comunidades camponesas. É claro,e os trabalhos da Conferência sobre esta matéria realizada na África do Sul em 2001 deixaram clara a mensagem, de que o grau com que esta transferência é benéfica ou irrelevante para o processo de desenvolvimen-to dependerá da forma como os governos promovam ou cerceiem a representatividade,a responsabilização e a equidade dos proces-sos de transferência e em que autoridadessão afectas as responsabilidades de gestãodos recursos naturais (Ribot, 2001)39

Algumas destas actividades estão claramente enquadradas nos quadros constitucionaise legais da lei municipal porém, em muitos casos, actuam em resposta a situaçõese necessidades pontuais de intervençãolocal ou em crises ambientais que são,compreensivelmente, mais prontamenteresolvidas localmente sem a necessidadede intervenção central directa. Implementam, também, actividades florestais que se reves-tem de especial importância para a manuten-ção dos recursos florestais como a criação ou apoio a sistemas de crédito para o desenvolvi-mento agro-florestal que se revistam de inte-resse colectivo, ou mesmo de florestas como suporte a uma estratégia de desenvolvimento de indústria florestal e de melhoria ou raciona-lização do uso de solo.

Um novo papel vem sendo, assim, perspec-tivado para os municípios na intermediação dos direitos sobre bens e serviços ambientais, nomeadamente dos respeitantes ao carbono.

A maior parte do protagonismo crescente dos municípios em assuntos florestais surge como produto explícito das políticas nacionais de descentralização da gestão dos recursos naturais. No entanto, em muitos países onde os municípios têm assumido funções significa-tivas na gestão dos recursos florestais,esta assunção tem sido quase sempre assumi-da num quadro de vazio legislativo explícito, pelo que esta dinâmica municipal é reflexoe expressão de uma crescente democratiza-ção do processo político e da presença de um capital político que lhes permitiu abarcar no-vas responsabilidades e âmbitos como o dos recursos naturais e ambientais mesmo sem um mandato expresso claro.

39 Ribot, J. C (2001) - Decentralized natural resources management. In: UNCDF Symposium on Decentralization Local Governancein Africa, 22 pg. UNCDF.

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Na última década, muitos governos nospaíses em vias de desenvolvimento vêmlevando a cabo reformas de política pública, entre as quais se menciona a descentralizaçãoda Administração do Estado. Estas reformas têm sido impulsionadas tanto pelos processos internos de democratização política como também pela influência dos organismos inter-nacionais. Ainda que o modelo de descentrali-zação varie de um país para outro, estas inicia-tivas respondem a preocupações comuns:a redução ou agilização das burocraciascentrais e dos gastos do sector público,a liberalização da economia e a necessidade de responder às procuras da sociedade civil para avançar com a construção de uma gestão mais participativa e democrática do Estado (Fisher, 199940 e Onibon et al. 199941).

O modelo de descentralização formal mais comum põe ênfase na prestação de serviços públicos, como a educação e a saúde. No entanto, muitos países começaram a outorgar mais responsabilidades aos governos locais incluindo as dos recursos naturais. Na verda-de, durante a década de 90, os municípios de muitos países, com relevância para os da América Latina, com ou sem descentralização florestal formal, iniciaram processos de inter-venção florestal envolvendo actividades que vão da exploração, à reflorestação, gestãode áreas protegidas, controlo de incêndiose à constituição de domínios florestais muni-cipais (Kaimowitz et. al.42, 2000), e que vale a pena referir na perspectiva da conservação dos recursos naturais no Município de Ecunha. Nesta perspectiva esta revisão serve de supor-

te a um balanço sobre as oportunidades que os modelos de descentralização oferecemao Município de Ecunha no prosseguimento das suas iniciativas de desenvolvimentoflorestal inscritas no projecto.

Algumas precisões conceptuais sobreo entendimento da descentralização

A descentralização, no contexto deste relató-rio, refere-se à transferência de poder de inter-venção de uma autoridade central para níveis inferiores na hierarquia política e administra-tiva e territorial (Crook and Manor43, 1998). A descentralização não deve ser confundida com desconcentração pois esta está confinada à simples transferência de poderes das buro-cracias centrais para os serviços regionaisou locais do aparelho público. A desconcen-tração não prossegue, assim, uma redistribui-ção da autoridade. Segundo certos autores, Crook and Manor (ob. cit.), por exemplo, dizem que esta é uma forma de estendera autoridade central ao nível territorial atra-vés de uma simples redistribuição dos seus agentes. A desconcentração procura transferir atribuições ou competências por órgãosdependentes da administração central,enquanto a descentralização supõe umatransferência de funções e competênciasda administração central para as autoridades territoriais, regionais e locais, com o objectivo de aumentar a sua autonomia, reduzira sua dependência, libertar a energiainovativa e interventiva em proldo desenvolvimento (Fig.3.2).

40 Fisher, R.J. (1999) - Devolution and decentralization of forest management in the Asia and the Pacific. Unasylva 50 (4): 199(www.fao.org/forestry/FOSA/UNASYLVA/PREV-e.stm)41 Onibon, A., Dabiré, B., Feeoukh, L. (1999) - Descentralización y transferencias de la ordinación de los recursos naturales en el Africa occidental francófona. Unasylva 50 (4): 19942 Kaimowitz, D., Pacheco, P., Mondoza, R., Barahona, T. (200) - Descentralización y gestión de los recursos florestales: Gobiernosmunicipales y manejo del bosque em Bolivia y Nicarágua. Bosques y Desarrollo nº22.43 Crook, R., Manor, J. (1998) - Democracy and decentralisation in South Asia and West Africa.

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As implicações da descentralização ultrapas-sam a simples criação de mecanismosde intervenção mais ágeis aos problemasdos recursos naturais, mas repercutem-setambém no processo do desenvolvimentopolítico pois é considerada um elemento decisivo na melhoria de eficiência da adminis-tração e do alargamento da equidade social através dos mecanismos democráticos.(Ribot44, 2002).

Para ser democrática, a descentralização requer que as autoridades territoriais sejam reconhecidas legalmente e que disponham de uma certa autonomia de decisão e capacidade para a assunção de decisões de génese local. É também considerado como requisito para uma descentralização eficaz que os respectivos representantes locais sejam representativos da população que os elegem e julgam em cada acto eleitoral.

44 Ribot, J. (2002) - Democratic Decentralization of Natural Resources: Institutionalizing Popular Participation. World Resources Institute, Washington, DC.

Fig. 3.2 – Características diferenciadoras entre um sistema decisório descentralizado e um centralizado

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O Banco Mundial45 (1988) sustenta que a des-centralização, entre outros objectivos, deverá melhorar, e ser um instrumento para melhorar a distribuição dos recursos, a eficiência,a equidade e a prestação de contas semo que dificilmente os governos podem susten-tar a pretensão de exercerem uma boa gover-nação. A proximidade dos problemasfaz com que os governos locais conheçam melhor do que os governos centrais, as neces-sidades e desejos das populações locais.Do mesmo modo, a responsabilização e apre-sentação de contas da aplicação das políticas públicas é mais próxima, mais ajustadae, consequentemente, mais eficaz (WorldBank46, 2000). É ainda forte a convicçãodaquela instituição que a descentralizaçãoé uma forma de promoção da democracia[it brings the State near the populations].

As metas da descentralização coincidemcom o que muitos especialistas referem como uma das condições necessárias para a gestão sustentável dos recursos naturais. Estas con-dições incluem a necessidade da população local identificar e priorizar os seus problemas ambientais e de certa forma beneficiarda apropriação de algumas das suas externa-lidades. Os municípios são os espaços privile-giados onde os actores locais podem partici-par na identificação dos problemas colectivos que impactam sobre a gestão dos recursose onde devem encontrar as capacidades técni-cas para a elaboração e definição dos mecanis-mos e regras para o seu acesso, exploração ou desenvolvimento de novos espaços e fontes de recursos resultantes do aperfeiçoamentode planos de ordenamento do território rural.

Desta forma, a descentralização, além de poder ser um poderoso agente de divulgação técnica, é igualmente uma forma de fomentar a participação dos grupos locais, processo este que não pode ser minorizado como forma de desenvolvimento da cidadania e consciencia-lização para as formas de regulação do acesso aos recursos e de repartição dos benefícios gerados pelo melhor aproveitamento dos mesmos (Margulis47, 1999; Larson48, 2002).

As vantagens potenciais da descentralização repercutem-se ainda na esfera do funciona-mento da máquina estatal e das dessintonias entre as várias agências ou serviços públicos, o que é essencial em termos da libertação das energias criativas locais, e essencial para criar um clima de confiança ao investimento privado. Na verdade, a descentralização tem o potencial de permitir uma maior eficiência inter-institucional, já que os contactose vínculos formais e informais a nível local entre as diferentes instituições se incremen-tam pelo efeito de proximidade e do melhor conhecimento pessoal. Por esta via reforçam-se as interacções e sinergias entre os actores locais com clara melhoria de eficiênciana rapidez e coerência de decisãoe de implementação.

45 World Bank (1988) - World Bank Development Report. New York, Oxford University Press.46 World Bank (2000) - World Bank Development Report 1998/2000: Entering de 21st Century. New York, Oxford University Press.47 Margulis, G. (1999) - Decentralized Environment Management, In: Burke, S.J., Perry, S.E. (eds). Decentralization and Accountabilityof the Public Sector. Annual World Bank Conference on Development in Latin America and the Caribbean. World Bank, Washington, DC.48 Larson, A. (2002) - Natural resources and decentralization in Nicaragua: Are local governments up to the Job? World Development 30 (1): 17-31

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A análise da prática das acções de gestãodos recursos naturais – e dos recursos flores-tais, em particular – mostra que em muitos países tropicais, incluindo já um númerorazoável de países de África, têm sido formu-lados vários mecanismos de delegação de funções que não devem, contudo, ser confun-didos com uma verdadeira descentralização conforme ela é entendida e definida. Veja-se, por exemplo, que a transferência de funções, dos governos centrais, para as ONGe financiadas em grande parte pela coope-ração internacional, para acções de fomento florestal ou para a gestão e ordenamentode recursos naturais ou áreas protegidas,enquadradas num figurino dito de “projecto de administração conjunta” são uma simples delegação de poderes em certas organizações da sociedade civil que, independentemente de qualquer juízo de valor sobre a sua eficiên-cia, benefícios ou qualidade da intervenção, não cabem no quadro do entendimento con-ceptual de descentralização. Na verdadeas ONGs não obedecem ao critério básicoque configura a descentralização: serem elei-tas e serem responsabilizadas perante os elei-tores e prestarem contas às populações locais.

Em vários países e também em África, assina-lam-se iniciativas de transferência de compe-tências de administração de áreas protegidas para as comunidades ou a gestão de zonas importantes das bacias hidrográficas. Esta pode ou não constituir uma forma de descen-tralização, dependendo das estruturas de po-der das comunidades e da intensidade da sua representatividade, bem como da forma como recebem aquelas responsabilidades. Os ele-mentos chave concernentes à descentralização dos recursos naturais e ambientais repousam, em geral, na forma como está organizada

e na representatividade das autoridades locais. O segundo elemento critico para a eficáciada gestão repousa no poder que lhes é afecto. Na maior parte dos casos não se trata de uma descentralização genuína mas sim um proces-so de devolução de direitos consuetudinários de posse da terra e recursos às populações.

A análise de um número substantivode transferência de poderes para a gestãodos recursos naturais para as comunidades, mostra que em detrimento dos governos locais esta política recebeu na última década uma grande ênfase por parte dos governose das agências financeiras internacionais (Agrawal49, 2001). A análise também revela que a maioria dos projectos de gestão comu-nitária têm sido promovidos, financiadose controlados pelos doadores e agênciasinternacionais, o que tem revelado a dificulda-de da sua generalização e permanência, uma vez findo o período de financiamento.As raízes para a sua falta de continuidade têm de ir-se buscar à sua génese fora do contexto dos actores sociais (populações e estruturas políticas locais) e de descentralização real dos poderes de gestão dos recursos e de ausência de distribuição de benefícios pelas populações mais necessitadas. Como se mencionou, a transferênciade direitos e responsabilidades sobreos recursos florestais teve como motivação central a redução das burocracias centrais, democratizar os processos de tomadade decisões sobre os recursos florestaise a sua conservação, regulando o seu acesso e a manutenção do fluxo de serviços ambien-tais, distribuir mais equitativamente os bene-fícios do seu usufruto e regular mais eficiente-mente as actividades de gestão.

49 Agrawal, A. (2001) - The Decentralizing State: Nature and Origins of Changing Environmental Policies in Africa and Latin America - 1980-2000. Paper prepared for the 97th Annual Meeting of American Political Science Association, San Francisco.

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Se no domínio dos princípios os benefíciospotenciais parecem incontroversos, a experi-ência disponível tem mostrado que a descen-tralização formal para os governos locais tem produzido resultados não só ambíguos mas também contraditórios. Esta ambiguidade tem uma génese muito marcada no facto dos mecanismos de mercado não serem capazesde reflectir o valor a longo-prazo dos recursos e os seus resultados serem fortemente deter-minados pela escolha da taxa de jurode actualização dos benefícios futuros.E se é verdade que os recursos florestais,a área que lhes é afecta ou a intensidadedo seu abate passam a ser tratados em ter-mos das procuras sociais, eles não podem ser tratados como bens transaccionáveis porque muito do seu valor ecológico não é reflectido no valor de curto prazo do mercado. Assim,no debate e ponderação das intervençõesa visão ecossistémica não pode ser esquecida. Diríamos que é consensual aceitar que em termos da conservação dos recursos lenhosos naturais faz mais sentido do que a simples apreciação economicista.

Na prática têm-se verificado limitações e peri-gos na transferência de responsabilidadesde gestão e promoção de reflorestamentos para os governos municipais e da sua capaci-dade de garantir a sustentabilidade efectiva dos projectos.

A experiência internacional revela o seguinte conjunto de factores potenciadores de riscos de contexto como se tipifica.

Os riscos de contexto local, nomeadamentea apropriação dos meios postos ao serviçoda recuperação e da sustentação dos recursos naturais, devem ser referidos porque em vez de introduzirem instrumentos de sustentabili-dade podem, ao invés, conduzir a uma acele-ração do uso irracional dos recursos.

Quadro 2. - Tipos de Risco e factores Potenciadoresde Insucesso

Tipos de risco Factores potenciadores de insucesso

Riscos de Incapacidade técnica porque a iniciativa política

contexto geral não garantiu a transferência de condições

necessárias ao alargamento de novas funções

municipais, nomeadamente:

• Informação;

• Capacitação técnica;

• Recursos financeiros

Riscos de

contexto local Ameaça de que o poder municipal possa ser:

• Monopolizado por sectores privilegiados

da população que se apropriam dos recursos;

• Reduzida capacidade das organizações locais

da população para pressionar os poderes locais

a adoptar acções efectivas de gestão de recursos

naturais de interesse colectivo.

Sendo inegáveis as potencialidades, diria mes-mo a imprescindibilidade da descentralização, é importante deixar-se claro que ela, por si só, não introduz a sustentabilidade no uso dos recursos se ao lado daquela, e do reforço dos poderes locais, não se efectivar uma reforma institucional ao nível central, por forma a arti-cular o quadro de políticas nacionais definidas pelos órgãos centrais para serem catalisadose convertidos em elementos de acção regional e local, devidamente moldados pelos respecti-vos contextos sociológicos, económicose físicos locais.

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Algumas experiências de descentralização em curso

Na América Latina

A análise comparativa feita na América Latina pelo CIFOR (Centro Internacional para a Inves-tigação Florestal) e o CIID (Centro Internacio-nal de Investigação para o Desenvolvimento) (Pacheco y Kaimowitz50, 1998) dos resultados conseguidos com a gestão centralizadae a gestão municipal e a dinâmica de imple-mentação de medidas de gestão sustentável de recursos naturais parece mostrar, de forma iniludível, não obstante a gestão municipal dos recursos naturais ser de génese relativa-mente recente, que a descentralização é uma tendência marcada na evolução das estruturas institucionais de muitos países tropicais.

No âmbito deste relatório descrevemos unica-mente, sem sugerir opções, que serão, como se compreende do âmbito das competências das estruturas de governo, a estrutura formal legal de descentralização da gestão florestal municipal e as diferentes iniciativas de rela-ções entre as estruturas nacionais e as munici-pais. Na verdade, a complexidade da dinâmi-ca do poder local e dos equilíbrios comas burocracias centrais não permitem,ou sequer aconselham, a que se façamgeneralizações.

Os exemplos são pois apresentados comomatéria de reflexão sobre reformas que se julga urgentes a incorporar na lei florestala favor da conservação dos recursos naturais em Angola, nomeadamente quando a estrutu-ra central é débil em estruturas físicas e huma-nas e onde a diversidade de actores é dispersa e a coordenação é apontada como um ele-mento frágil na governância dos recursos.

Bolívia Os avanços para a descentralização, como resultado de um processo de municipalização associada à abertura da participação popular, datam de 1990. Desde essa altura foramdesenvolvidos esforços importantes para a descentralização da gestão florestal, não obstante o facto das decisões sobre a afecta-ção dos recursos permanecerem, em grande parte, investidas no nível governativo central. Ainda que os governos municipais na Bolí-via tenham adquirido um papel de grande protagonismo, a sua capacidade decisória discricionária é balizada pela entidade central, responsável pela política nacional de recursos e desenvolvimento florestal. As linhas de força enformadoras da nova Lei Florestal em 1996 foram a resposta as seguintes questões quese sintetizamos no diagrama.

Os instrumentos criados para efectivaçãoda lei foram:

i. Possibilidade dos governos municipaispoderem solicitar a supervisão até 20%das matas nacionais dentro da sua jurisdição territorial e que passaram a constituir Áreas Florestais da Reserva Municipal (AFRM);

ii. Estas áreas devem ser concessionadasaos “Agrupamentos Sociais do Lugar”(ASL);

iii. A criação a nível municipal de uma unidade (Unidade Florestal Municipal - UFM) capacita-da para as actividades de fomento florestale de apoio técnico às ASL;

iv. A afectação de 25% das receitas fiscaisdo aproveitamento e concessionamentode exploração florestal aos municípios que devem ser afectas ao apoio da UFM e das ASL;

50 Pacheco, P y Kaimowitz, D. (eds) (1998) - Municípios y gestión forestal en el trópico Boliviano. Bosques y Sociedad n.3

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v. A responsabilização da UFM na inspecção das actividades florestais e indústrias florestais activas no município; definir para aquelesoperadores medidas preventivas por formaa garantir a sustentabilidade dos recursose assegurar a estatística florestal das activida-des na área de jurisdição do município.

A análise sobre a experiência boliviana mostra que, na prática, os mecanismos implementa-dos vêm permitindo formalizar os direitosde aproveitamento florestal dos extractoresde produtos florestais em pequena escalabem como os dos outros usuários tradicionais e vem criando novas oportunidades de acesso aos recursos florestais aos grupos indígenase pequenos extractores.

Fig. 3.3 - Processo de Descentralização - Lei Florestal Boliviana

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Mostra também que os instrumentos postos em campo tendem a debilitar a posiçãodos grandes proprietários abstencionistasnão residentes no município. Não obstanteas dinâmicas fortes criadas com a descentra-lização, a análise evidencia que apesar dos avanços e a libertação de energias reforma-doras para a conservação e desenvolvimento florestal, a força regulamentadora das buro-cracias centrais são ainda dominantes.

HondurasO movimento descentralizador e fundador da arquitectura legislativa para a gestão dos recursos naturais data de 1992-93; A Lei dos Municípios (1992), a Lei para a Modernização do sector Agrícola (1992) e a Lei Geral do Ambiente (1993). Estas leis reconhecerama propriedade privada e estabeleceramas bases para a descentralização da gestão florestal para os municípios. Em particular,os municípios voltaram a ser proprietários das terras comunais (ejidos) cujas áreas atingem cerca de 28% do solo das Honduras. Este mo-delo é impar na América Latina já que transfe-riu para os municípios a propriedade de jure de importantes áreas florestais que assumiram a sua gestão e que passaram a ser responsá-veis pela aplicação de normas técnicas e de submissão dos planos de gestão à Administra-ção Florestal do Estado (AFE-COHDEFOR)que é a autoridade florestal nacional.

A análise efectuada mostrou que a transferên-cia dos direitos de propriedade comunal para os municípios possibilitou:

i. O fortalecimento municipal e a melhoriade coordenação com a COHDEFOR;

ii. Um aumento dos recursos financeirasdos municípios;

iii. A actualização nuns casos e, noutros,a elaboração, onde faltava, dos planosde ordenamento e gestão dos recursosflorestais nacionais e privados;

iv. Uma melhoria da capacidade de interven-ção em direcção à sustentabilidade dos recur-sos, não obstante os recursos técnicos conti-nuarem frágeis. O reforço da capacidade de intervenção dos municípios tem sido apoiado por vários projectos de cooperação internacio-nal e convénios de cooperação com a Secreta-ria dos Recursos Naturais (SERNA) e COHDE-FOR e os municípios ou suas associações.

GuatemalaNo caso da Guatemala a estratégiade descentralização assumiu um modelodiferente e uma transferência formal mais directa. É no conjunto dos países da América Latina, o único país daquela área em quea autoridade florestal central lidera claramente os processos de municipalização dos recursos florestais. Na verdade a Lei Florestal do país estabelece que os 331 municípios devem ter um serviço ambiental municipal com o man-dato de apoiar e colaborar com as políticase estratégias florestais definidas pelo Institu-to Nacional de Florestas (INAB). O processo legislativo de transferência veio acompanhado dos seguintes mecanismos:

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i. Programas de assistência técnica e de trans-ferência de tecnologia para os municípios com o apoio do projecto de Fortalecimento Flores-tal Municipal e Comunal (BOSCOM)

ii. Mecanismos financeiros como o Programa de Incentivos Florestais (PINFOR);

iii. Uma transferência de 50% das receitas geradas pelo licenciamento de exploraçãoou de transformação de produtos florestais para os orçamentos municipais;

iv. Competências estatutárias para apoio de florestação, supervisão da aplicação dos recursos, formulação, aprovação e execução dos planos de desenvolvimento dos recursos florestais municipais.

Não obstante os claros avanços positivosdo processo de municipalização florestalque se verifica na Guatemala deve referir-se que, de acordo com os quadros conceptuais sobre o entendimento da descentralização, estamos mais perto de um quadro de descon-centração do que de descentralização.Na verdade, a muito estreita dependênciada unidade florestal municipal em relaçãoà burocracia central configura mais umprocesso de transferência de responsabilidadesde coordenação e de suporte do INAB do que uma verdadeira descentralização política.De qualquer modo também é verdade que alguns municípios são pouco pró-activosem fazer uso pleno das prerrogativas disponí-veis na lei e o seu envolvimento mais activodecorre ou dos projectos externos ou da pres-são que é feita pelas populações na defesados bens e serviços ambientais dependentes da floresta (conservação das bacias hidrográ-

ficas ou abastecimento dos aquíferos) bem como na resolução ou mediação de litígios surgidos com o uso das terras.

NicaráguaOs poderes locais na Nicarágua aumentaram o seu poder e autoridade interventiva na ges-tão dos recursos naturais desde o início da Lei Municipal em 1990, e em particular, comas disposições resultantes da reforma dosmunicípios em 1997 que lhes aumentoua autonomia e as competências. Os municí-pios nicaraguenses dispõem de poderes para “desenvolver, conservar e controlar o uso racional do meio ambiente como base para o desenvolvimento sustentável do Município e do país ...” Entre as suas competências, outorgadas pela lei, estão:

i. Opinar sobre a aprovação dos contratos para a exploração de florestas;

ii. Receber 25 % das taxas fiscais geradaspelos contratos de concessão de exploração de produtos florestais;

iii. Organizar campanhas de prevençãoe controlo de incêndios;

iv. Promover a educação ambiental e projectos de conservação dos recursos;

v. Participar na gestão dos parques nacionais;

vi. Fomentar a participação dos cidadãosnos assuntos ambientais.

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Em relação ao processo de descentralização, os municípios nicaraguenses sentem queo governo central lhes entregou os encargose responsabilidades da gestão ambiental e dos recursos mas não transferiu nem os benefícios nem uma proporção equitativa dos benefícios e rendas justas nem, tão pouco, os investiu de autoridade proporcional às responsabilidades. Não obstante este constrangimento, a análise da “performance” dos municípios nicaraguen-ses, mostra que muitos assumiram plenamen-te as competências de que foram investidos elaborando pareceres sobre os contratos de concessão, outorgando licenças de exploração (sobre pequenos volumes), promovendo pro-jectos ambientais, florestais e agro-florestais; controlado os incêndios e pragas florestais, desenvolvendo o ordenamento territoriale ambiental, definindo e declarando áreasde protecção, e criando um quadro profissio-nalizado de guardas florestais e mecanismosde gerência e boa governância em matéria de recursos naturais e reforçado as Comissões Ambientais Municipais que vêm funcionando como mecanismos principais para a participa-ção local e coordenação inter-governamental sobre os temas florestais e ambientais.

BrasilDos seis casos que apresentamos nesta revi-são é claro que os municípios brasileiros têm poderes políticos, administrativos e financei-ros muito superiores aos seus congéneres da América Latina. No entanto, e contrariamente ao que se verifica com os sectores da saúdee educação, a gestão dos recursos naturaisou o meio ambiente, não receberam trata-mento específico para descentralizaras competências investidas no IBAMA

que é o Instituto Federal encarreguedo Ambiente e das Florestas. Apesar destalacuna, o grau de autonomia de que gozamos municípios brasileiros e a sua capacidade de iniciativa no desenvolvimento da infra-estrutura municipal e da gestão de fundos para créditos possibilita àqueles mais dinâmi-cos uma razoável capacidade de intervenção quanto à gestão e conservação dos recursos florestais. Esta janela de oportunidadesde intervenção é também potenciada pelo facto do IBAMA ter meios de intervenção técnica, de estrutura de pessoal e orçamental limitados para poder exercer um controlo real e efectivo no acompanhamento da gestão florestal, principalmente nos municípiosdas grandes regiões do Mato Grossoe da Amazónia.

Assim, a análise da intervenção municipal no Brasil mostra um panorama muito diver-sificado. Na verdade, ao lado de municípios liderados por grandes fazendeiros, produtores de gado e de população pouco sensibilizada para os problemas ambientais, o modelo de desenvolvimento privilegia a redução da área florestada e oposição à institucionalizaçãode áreas protegidas e de protecção ambiental, já outros mostram outros autarcas a promo-verem a prevenção e o controlo de incêndios florestais, a modernização da indústria flores-tal, o fomento florestal, a promoção da certifi-cação ambiental dos produtos, a conservação das chamadas reservas extractivistas quese têm revelado importantes na subsistência das populações locais e a educação ambiental.

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Assinala-se que os municípios que promovem este tipo de iniciativas vêm tendo o apoiodo governo central em termos de reforçotécnico e financeiro para a implementação dos projectos.

Costa RicaA Costa Rica, hoje reconhecida comoum exemplo de intervenção de sucessona conservação de recursos florestaise de mecanismos de recompensa e pagamen-to de bens e serviços ambientais a favor dos proprietários florestais, não é um exemplode descentralização municipal no que con-cerne aos recursos naturais. A sua referência é trazida para reflexão do que são os riscos quando os instrumentos legislativos não vêm acompanhados de instrumentos técnicos que tornem as leis operativas. A Lei Florestal de 1996 conferia aos municípios, por exemplo, a outorga das licenças de corte. Esta transfe-rência não foi, no entanto, transferida como aumento da capacitação técnica e adminis-trativa para a eficaz aplicação da lei. O resulta-do dessa incapacidade e dos problemas quea sua falta introduziu no sistema provocaram que esta competência tenha sido transferida para os Conselhos Regionais de Áreasde Conservação.

Na prática, e também por causa dos proble-mas que surgiram com estes conselhos,as licenças de exploração de madeiras são outorgados pelo Sistema Nacional de Áreas de Conservação (SINAC) que no organigrama da estrutura governativa está tutelado pelo Ministério do Ambiente e Energia (MINAE). Neste país pode dizer-se que as políticas de descentralização da Administração Florestal do Estado limitam-se a uma simples descon-centração do SINAC, através da criação de 11 áreas de conservação e delegações regionais e sub-regionais. Não obstante os municípios disporem, em termos constitucionais,de autonomia e descentralização (artigos169 e 170), a forte tradição centralistae a reduzida pressão social e política parao reforço municipal tem-nos mantido numa função de reduzida delegação de competên-cias nas áreas da exploração florestal e das funções de conservação. Neste quadroos municípios carecem de autoridade e de responsabilidades directas na gestão florestal.

Não obstante ser este o quadro legal vigentee pouca a disponibilidade de fundos,há exemplos de municípios que iniciaramactividades importantes de gestão florestale em alguns casos, até, tiveram sucesso na consolidação de unidades ambientais mu-nicipais sempre que a gestão autárquica era estável, as pressões da sociedade civil eramactivas e havia boas relações entre os gover-nos municipais e os funcionários das delega-ções sub-regionais do SINAC.

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Na África

As duas questões críticas para a descentraliza-ção atrás referidas são o problema da afecta-ção dos poderes e a questão da estruturado quadro institucional local.

A questão do poderO Mali e o Uganda proporcionam dois casos de progressiva descentralização na qual foram estabelecidos governos municipais democrati-camente eleitos e que foram investidosde poderes descentralizados51.

No Mali, contudo, o serviço de ambiente(Direction National de la Conservationde la Nature) ainda se mostra relutanteem transferir poderes significativos paraos governos locais embora tal já seja possível na nova lei florestal52.

Similarmente, no Uganda, os poderes transfe-ridos para as instituições locais são limitados pela obrigação da existência de planos de ges-tão restritivos (Namara53, 2001). A lei florestal (Forestry Act 2001) não especifica, de facto,as linhas de orientação quanto aos poderes que serão transferidos e para que níveis da administração local, tornando difícil prevero tipo de descentralização que está em mente.

Nestes dois casos a lei confere aos governos locais o direito de gerir os recursos naturaisno seu âmbito territorial, embora subordina-dos a seguir os requisitos gerais dos planosde gestão e os planos determinados pelas agências ambientais ao nível central. Estes planos de gestão têm sido uma forma de recentrar qualquer autonomia que pode estar implícita com a descentralização do “direito de gerir”. Nestes dois países, e dadas as claras incertezas e lacunas legais, muitas áreas flo-restais no domínio público têm sido privatiza-das em nome da descentralização. Repare-se que a alienação do domínio público quer por transferência para o sector costumeiro quer para empresas de direito privado não suporta ou segue a lógica da descentralização demo-crática da gestão dos recursos.

As análises que têm sido produzidas para estes dois países e por nós escolhidas, espelham um conjunto de riscos e desvios que merecem ser pensados nos países que iniciaram processos de mudança organizativa e legislativa sobre recursos florestais. Na verdade, a regulamen-tação que tem sido implementada mostra muitos poderes que permanecem centraliza-dos e que poderiam, sem riscos para a susten-tabilidade dos recursos, ter sido transferidose outros que têm sido privatizados sem consi-deração para as implicações ecológicase sociais (Kwemena54, 2000). Os standardsecológicos e obrigações são colocados a umalto nível pelos serviços centrais e que de lon-

51 Tamboura, Yaya , Directeur National, Direction National de la Conservation de la Nature, Bamako (2000), (Comunicação pessoal),In : Ribot, J. C (2001) – Decentralized natural resources managment. In: UNCDF Symposium on Decentralization Local Governancein África., 22 pg. UNCDF 52 Tamboura, Yaya , Directeur National, Direction National de la Conservation de la Nature, Bamako (2000), (Comunicação pessoal),In : Ribot, J. C (2001) – Decentralized natural resources managment. In: UNCDF Symposyum on Decentralization Local Governancein África., 22 pg. UNCDF 53 Namara, A. (2001) – Whose Interests matter? Assessment of the Operations of Local Institutions in Natural Resource Management: the Case of Bwindi Impenetrable National park, Uganda. Draft Report to the World Resources Institute/Centre for Basic Researchprogramme on Decentralization and the Environment, Kampala (mimeo.)54 Kwamena, A. (2000) – Challenges Facing Local Governments in Africa in the 21st Century: An executive Summary. Local Government Perspectives, 7(3):1-7.

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ge excedem os standards mínimos necessários para darem margem de manobra aos gover-nos municipais para acomodar contextoslocais de ordem ecológica e social. Pode dizer-se que é uma linha de forçadominante no conjunto dos SF em Áfricaa escolha pelo controlo dos valores comerciais das florestas fixando legislativamente quem pode cortar, quando, quem pode transportar e como, onde podem ser vendidos e quemos pode vender, etc. Os SF retém a nívelcentral os aspectos lucrativos da exploração dos recursos (ou seja os aspectos lucrativosda actividade).

É também notório que o sistema de gestãoe planeamento de gestão é constituído por uma teia tão complexa de circuitos, por vezes agravada pela interferência de várias agências, que o exercício dos poderes descentralizadosse sentem na necessidade de solicitar o supor-te dos serviços centrais para estabelecimento dos planos de gestão antes de poderemassumir qualquer decisão. Vem-se assimverificando que só as decisões mais triviaise mais onerosas são descentralizadas,enquanto o estrito controlo dos sectoresmais rentáveis permanecem nos órgãos cen-trais. As consequências são óbvias: comonão há receitas, as intervenções são mínimasou mesmo nulas e a deterioração dos recursos tende a acelerar-se.

A mistura adequada de poderes e de obriga-ções entre o que deve ser retido ao nível cen-tral e o que deve ser devolvido aos governos locais e municipais é uma matéria complexa que requer, em termos políticos e de organi-zação institucional, uma análise crítica e um debate informado (Parker, 1999)55.

Sem esta análise crítica e debate público,os SF em África têm adoptado a matriz base herdada das independências de micro-gestão do sector florestal – pelo poder e rendimento – e não centrada na ecologia e na justiçasocial. O princípio da subsidiariedade pede que as decisões sejam colocadas aos níveis mais baixo possíveis da estrutura político-administrativa, sem efeitos negativos ao mais alto nível. Seguindo este princípio diríamos que, em termos organizativos, as decisões que podem ser feitas pelos cidadãos sem qualquer regulação devem ser relegadas para o domí-nio dos direitos dos cidadãos; decisões que podem ser tomadas pelos poderes locais sem porem em risco o bem-estar social e ecológico devem ser retidas a esse nível.

55 Os níveis político-administrativos a que são colocados os poderes regulamentares sobre os bens naturais são usualmente justificados na base de critérios ecológicos e argumentos ditos de “bens nacionais.” Os tipos de decisões que devem ser feitos ao nível mais elevado da estrutura administrativa incluem matérias técnicas de gestão à escala nacional onde são necessários standards ambientais mínimos. Estas decisões podem incluir as unidades de paisagem a serem classificadas e reservadas como património global do país ou o tipo de práticas necessárias para todas as corporações ou cidadãos quanto à protecção da qualidade das florestas, pastagens, terras do patri-mónio agrícola ou rios. Quanto às florestas elas podem incluir restrições sobre o abate em zonas declivosas, corte e protecção de matas naturais e intervenções que salvaguardem a regeneração, restrições quanto à dimensão ou idade dos cortes e espécies por formaa salvaguardar e optimizar o valor económico gerado pelas florestas nacionais. As jurisdições locais são obrigadas a seguir estes standar-ds nacionais com a opção de incluírem standards mais restritos sem contudo poder violar os mínimos estabelecidos a nível nacional.Há também uma lógica de escala ecossistémica que pode ditar o nível político administrativo mais baixo a descentralizar. Assim o sis-tema fluvial, bacias hidrográficas, zonas de migração do bravio e poluição transnacional não podem ser geridas exclusivamente a nível local mas requerem uma coordenação e planeamento a nível nacional.

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O processo de planeamento é uma parteimportante dos arranjos institucionais paraa descentralização. Os governos nacionais fixam o processo de planeamento para coor-denar e harmonizar por uma lado os planos locais, em linha com as estratégias nacionais, e por outro as acções dos diversos actoresnos diferentes sectores a nível regional e local.O planeamento dos interlocutores a nível localé absolutamente necessário para que os deci-sores possam afectar recursos ajustadosà satisfação das diferentes necessidades sociais das suas jurisdições de uma forma equilibrada.

A análise das situações num número razoável de países africanos onde se separou o sector florestal do ambiente mostra que os ministros do ambiente têm tendido a evitar este proces-so de planeamento integrado descentralizado e onde o ambiente representa um sector entre outros no processo de planeamento. A impli-cação deste tipo de actuação, que resulta,na generalidade dos casos, da opção políti-ca de criação de um ministério do ambiente sobrepondo-se a áreas onde os aspectos am-bientais fazem parte do processo produtivo, como é o caso das pescas, da agriculturae das florestas, é que o sector ambientale as suas grandes preocupações ficam isoladas do processo de decisão e dos actos produti-vos, e correm o risco de tornar irrelevantesas iniciativas de descentralização dos SF.

Vê assim, por exemplo, que no Níger os SF escolheram criar um processo decisório local separado daquele desenvolvido de uma forma mais integrativa pelo código de desenvolvi-mento rural.

Na Guiné-Conakry esta integração foi igual-mente mal resolvida por parte de algumas agências de intervenção. Partiu-se erradamen-te da avaliação simplista de que era pouco eficiente a promoção da gestão de recursos naturais de uma forma consistente com os grandes valores de justiça social e esqueceu-se que era de esperar, como noutros casosse demonstrou, trade-offs intermédios bastan-te significativos entre um ambiente melhorado e uma sociedade mais justa e com mais po-deres. Na verdade não há razões para que as decisões ambientais e sociais não possam fazer parte do processo de planeamento local de gestão e planeamento dos recursos naturais.

Nesta linha, e depois de longos debates, e um pouco pela pressão dos dadores, os SF dos Ca-marões instituíram uma Unidade de Desenvol-vimento da Floresta Comunitária (Community Forestry Development Unit) para providenciar a implementação da assistência técnica flores-tal às comunidades.

Não obstante serem praticamente consensu-ais, os efeitos positivos deste tipo de estrutura, tem-se verificado que as linhas de actuação para o desenvolvimento e implementaçãodo planeamento ao nível central têm sidode tal modo impositivos e inflexíveis paraacomodar as naturais diferenças culturaise locais que se tornam proibitivas e prejudi-cam a noção de autonomia local e não benefi-ciam a sustentabilidade dos recursos.

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Estas situações verificaram-se no Burkina Fas-so, Camarões, Mali, Senegal e Uganda tendo significado que as autoridades locais ficaram reduzidas ao simples poder de decisãodo uso das suas florestas para fins produtivosde acordo com os planos decididos pelo poder central. Se as autoridades locais, com fundamentos em razões ecológicas ou de interesse social, não quisessem cortar as suas florestas arriscavam-se a perdê-las para con-cessões privadas. Aqui, claramente, a decisãode conservar ou cortar as florestas, cujas implicações são fortemente locais, não é uma decisão local pois o seu poder decisório ficou claramente coarctado.

Os argumentos frequentemente invocadosde falta de capacidade local, ou da alegada inaptidão dos aldeões agricultores, quase sem-pre apontados como famintos por terra, para controlarem a exploração dos recursos natu-rais não se encontram realmente evidenciados em numerosos estudos efectuados. Parece ga-nhar fundamentos que o controlo estatal des-proporcionado e a falta de afectação de poder aos cidadãos, desvalorizou os saberes locais e que a limitação de formas organizadas locais de gestão dos recursos naturais e de interven-ção ambiental são uma fonte de problemas na gestão sustentável dos recursos.

A descentralização do planeamento e da ges-tão dos recursos naturais pode ser de facto, um elemento poderoso de recuperação de saberes locais sobre práticas de gestão sus-tentada, uma forma de levar os círculos de interesse ambiental a repensar critérios mí-nimos de sustentabilidade ambiental e uma forma de desenvolver responsabilidades locais pelas questões ambientais e a degradação dos recursos consideradas essenciais para a sua sustentabilidade.

Os exemplos, independentemente dos mo-delos de descentralização que venham a ser adoptados, e da sua consolidação institucio-nal, mostram que os municípios quando sensí-veis aos problemas das suas comunidades,e fiéis a modelos de governância que têm por móbil o interesse comum, encontram suficien-te margem legal para iniciarem intervenções positivas em prol das populações e da gestão sustentável dos recursos naturais. Na ausência de instituições ou organizações operativas da sociedade civil, os municípios estão na pri-meira linha para serem agentes privilegiados de intermediação na operacionalização dos mecanismos de pagamento e distribuição dos pagamentos de bens e serviços ambientais ne-cessários para garantir a sua sustentabilidade.

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VLOCALIZAÇÃO E LIMITES DO MUNICÍPIO. SEU ENQUA-DRAMENTONA PROVÍNCIA DO HUAMBOO Município da Ecunha localiza-se na parte central da Província do Huambo, e tendo como limites os Munícipios do Conduibale (Norte), Cáala (Sul), Huambo (Oeste) e Uku-ma e Longonjo (Oeste). A sua superfície é de 1.677 km2. Em termos territoriais administrati-vos o Município está dividido em duas comu-nas: a Comuna da Ecunha que engloba sensi-velmente a metade sul do território (797 km2), onde se situa a sede administrativa municipale a comuna do Chipeio ou Quipeio a Norte (880 km2) (Fig. 4).

Em termos genéricos o Município enquadra-se na mesma zona agro-ecológica denominada Planalto Central que engloba praticamente toda a Província do Huambo, delimitado pela hipsométrica dos 1.500 metros e coincide de um modo geral com a distribuição geográfica das populações Umbundu.

O território é marcado por uma vocaçãoagrícola pronunciada, em fase de rápidasuperação das convulsões da Guerra e que hoje está marcado por uma forte participação das populações no circuito monetário. Carac-teriza esta zona uma densa ocupação agrícola e comercial em fase de crescimento e com tendências para acelerar-se com a reocupação do território pelas populações. Evidencia-se ainda um forte vínculo das comunidades rurais à terra, e uma agricultura, em geral extensiva, com feição nitidamente comercial principalmente nas zonas irrigadas para a cul-tura da batata e das hortícolas com particular significado na comuna do Quipeio.

Os factores gerais atrás referidos, e que servi-ram para a sua individualização como espaço geoeconómico com homogeneidade relativa (Diniz e Aguiar, 1999)56 sofrem modificações nas várias áreas da zona. Assim, e paraa região que engloba o Município da Ecunha(Região II daquela zonagem) e em grande parte determinada pelas condições ecológica e pedológicas associadas à geologia, o Mu-nicípio encontra-se delimitado pela “cadeia marginal de montanhas”, apresentando uma maior intensificação cultura em franca recupe-ração, em parte com base nos regadios.As culturas comerciais básicas são hojea batata e a cebola.

56 Diniz, A. Castanheira e Aguiar, F. Q. de Barros, 1999 – Zonagem Agro-Ecológica de Angola, Instituto para a Cooperação Portuguesa, Lisboa

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Fig. 4 – Limites do Município da Ecunha (Os números assinalados na carta representam as zonas de inquéritos de campo)Nota: os números identificam as aldeias visitadas e inqueridas no curso da missão

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57 Teles Grilo, L. A. et al. (1971) – Caracterização Genérica da Região. Inventariação dos Recursos. Sua Análise e caracterização.Serv. Planeamento e Integração Económica.

A cultura de trigo, que antes da Guerra se revestiu de certa intensidade no Município perdeu uma clara importância como também sucedeu com pequenas plantações de café arábica nas zonas mais onduladas do Chipeio. Registou-se nas visitas de campo o interesse dos agricultores em recomeçar o seu cultivo, principalmente na zona da comuna do Chi-peio, em zonas com ondulamento forte e mais frias e onde já anteriormente vinha sendo praticada a cultura do trigo.

Fig. 4.1 - Regiões Geo-Económicas e Municípios 57

A orografia e forte erodibilidade dos solos aconselham, contudo, prudência no seurelançamento pelo forte potencial de acelera-ção dos fenómenos erosivos e de aceleração da degradação do coberto vegetal protector das bacias hidrográficas da zona em fasede rápida regressão.

Em termos das plantações florestais verifica-se no Município, se bem que com maior expres-são na linha Caála – Ecunha, a ocorrênciade algumas plantações de eucaliptos de várias espécies e de alguma representação, embora menos expressiva, de Pinus patula e Cupressus lusitanica mostrando bom comportamento vegetativo se bem que com vestígios bemclaros de cortes desregrados e mal conduzi-dos: abates demasiado altos, 50-60 cm acima do nível do solo, falta de condução da reben-tação de toiça nos eucaliptos conduzindo-osa malformações da rebentação e reduzindoa vida útil da sua capacidade regenerativade toiça. São povoamentos que na sua grande generalidade estão fortemente explorados. Exemplares recentes ao nível urbano noQuipeio mostram o uso da Grevillea robusta e a Casuarina equisetifolium que apresentam bom vigor vegetativo.

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Breve caracterização da zona

Clima

Não nos foi possível encontrar informação climática específica para o Município emreferência pelo que a caracterização quese apresenta respeita à sede da Província (Quadro 3).

O Município encontra-se localizado na zona de climas alternadamente húmidos e secos das regiões intertropicais. Devido à altitude,o clima é temperado (temperado quente), sendo a temperatura média anual normal-mente inferior a 20 ° C e só raramente abaixo dos 18° C. O mês mais frio é normalmenteo de Junho e o mês mais quente o de Outubro ou o de Setembro, nas maiores altitudes.De qualquer modo a temperatura médiado mês mais quente não vai além dos 21° C. A amplitude de variação anual da temperatura é inferior a 10° C.

A queda pluviométrica anual anda à volta dos 1381 mm, com pequenas variações dentro da Província, se bem que se reduza para 1200 mm na zona sul. As chuvas não são regulares ao longo da estação chuvosa, o que permite dividir o ano em duas estações, bem marca-das: a estação seca ou “cacimbo” (Junhoa Agosto em que quase nunca chove)e a estação das chuvas (de Outubro a Abril), sendo os meses de Maio e Setembro osmeses de transição. Em Janeiro ou Fevereiro,ou anormalmente em Dezembro, ocorrecom frequência um período de seca designa-do por “pequeno cacimbo”. Esta irregularida-de de chuvas, mormente quando o período de seca ultrapassa os 15-20 dias, tem graves inconvenientes para a agricultura, nomeada-mente para aquelas sementeiras feitas tardia-mente.

O clima do Huambo é um clima seco, andan-do a humidade relativa (média anual) à volta dos 65%. Estes valores oscilam entre os 75a 85% na época das chuvas e os 20 a 30%na altura do cacimbo.

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Quadro 3 – Valores de alguns parâmetros meteorológicos da Província do Huambo

Designação Período J F M A M JUN JUL A S O N D ANO

Precipitação (mm) 1943/65 204 161 238 134 25 0 0 2 24 122 215 256 1381

Temperatura média T 1953/67 19.4 19.4 19.5 19.3 17.4 15.7 16.1 18.4 20.5 20.6 19.7 19.4 18.8

Média das Temp. 1953/67 24.9 25.5 25 25.4 25.4 24.6 25.2 27.4 28.9 27.7 25.3 25 25.9

Máximas

Média das Temp. 1953/67 14 13.4 14 13.2 9.4 6.7 7.1 9.3 12.1 13.5 13.9 13.9 11.7

Mínimas

Temp. Máxima 1953/67 32.5 31.2 29.9 29.5 28.7 29.3 28.6 33 34.5 32.7 31 30.6 34.5

Absoluta

Temp. Mínima 1953/67 8.1 4.1 8.5 8 -2.5 0.8 -1.3 2 6.2 5 10 10 -2.5

Absoluta

Humidade 1953/67 79 76 80 73 56 47 42 35 46 63 73 75 62

Relativa % (às 9 H)

Insolação Efectiva 1953/63 137.6 152.5 143.6 175.3 262.9 272.2 270.8 275.7 226.2 180 148 149.1 2394

(horas)*

de Insolação (%)

Percentagem 1953/63 36 43 38 50 74 80 81 76 63 47 40 38 56

Nebulosidade 1953/63 7.6 7.3 7.6 6.1 2.5 0.6 0.6 0.7 2.1 4.8 7 7.5 4.5

(décimos) (às 9 H)*

Evaporação 1951/65 131.7 121.7 127.7 158.8 254.9 312.4 375.1 449.3 393.5 249.2 141 122.7 2838

Piche (mm)

Evap. (Tina 1964/67 141.9 117 144.9 149.1 176.4 179.6 205 241.1 237.4 180.4 152.8 129 2054.6

classe “A” (mm)

Evap. Potencial 1962/68 108.6 102.7 110.2 112.9 121.8 108.9 119.9 136.2 161.3 137.1 118.7 115.5 1453.8

Medida (mm)

Evap. Potencial 1953/63 105 110 113 113 99 78 83 99 126 131 127 120 1304

Penman (mm)

Dias de Preci- 1943/67 7 5 9 5 1 0 0 0 1 5 8 9 50

pitação ≥ 10 mm

Dias de geada ˚C 1958/65 0 0 0 1 8 14 13 6 1 0 0 0 43

(*) Valores respeitantes ao Posto Meteorológico da cidade do Huambo. Ad. de Diniz, Castanheira (1999) (ob. cit.)

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A ocorrência de granizo ainda que poucofrequente, pode causar graves prejuízosà agricultura em virtude da intensidadee tamanho das “pedras”.

A figura 4.2 expressa o balanço hídrico relati-vo ao posto da Chianga onde é possível obser-var dois períodos distintos: um com excesso de água no solo e outro com deficits. A exis-tência de água para as culturas de sequeiro,a par com uma maior fertilidade dos seussolos no Município da Ecunha explica a exis-tência de uma cultura agrícola mais intensiva e de maior produtividade em relação às res-tantes áreas da Província.

Solos

A Carta Geral de Solos de Angola evidencia uma grande variedade de solos nesta região planáltica. Destacam-se como mais represen-tativos os solos fracamente ferrálicos, amarelos ou alaranjados, laranjas e vermelhos, prove-nientes de rochas eruptivas ou cristalofílicas, quartzíferas (agrupamentos Hb 14, Hb 18e Hb 23 que ocupam mais de 2/3 da áreatotal da Província (Diniz e Aguiar58, 1966). Embora os solos destes agrupamentos sejam regra geral, fundos, e friáveis podem no en-tanto, apresentar laterites ou materiais laté-ricos a menos de 1 m de profundidade. Esta distribuição geográfica das principais unidades de solo está largamente condicionada pelo factor topografia: ferralíticos e fersialíticosnas zonas mais aplanadas com intensa degra-dação química, típica destes solos.

O conhecimento da génese de solos e das suas características químicas permitem dizer que, do ponto de vista agronómico, são solos que de modo geral apresentam uma reserva mineral fraca ou quase inexistente, relativa-mente pobres em matéria orgânica, argilosos (matérias cauliníticos e sexquióxidos de ferro) ou argilo-arenosos nos horizontes subsuper-ficiais e de textura um pouco mais grosseira, franco-argilo-arenosa ou mesmo franco areno-sa nos horizontes superficiais.

O ph destes solos, embora baixo, apresenta valores na faixa entre os 5,5 e os 6,5 o que está dentro dos limites considerados aceitáveis para o desenvolvimento da agricultura tradi-cional e da silvicultura.

Fig. 4.2 - Balanço hidrológico da Chianga (Precipitação,1943-65; Evapotranspiração potencial média, 1962 a Set. 1968)

58 Dinis, A. Castanheira e Aguiar, F. Q. de Barros (1966) – Geomorfologia, Solos e Ruralismo da Região Central Angolana. Institutode Investigação Agronómica de Angola, Nova Lisboa

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Devido ao regime das chuvas e à tendência que estes solos têm para a laterização e degra-dação, eles são muito sensíveis à degradação impondo, do ponto de vista da sustentabili-dade da actividade agrícola, que as técnicas culturais sejam adequadamente conduzidase que haja um esforço de ordenamentoda utilização do solo, sem o que o potencial agrícola destes solos se tornará muito baixo ou insignificante.

Referem-se ainda os solos hidromórficos,que se localizam em estreitas faixas nos vales. Embora com uma representatividade fracaem termos de área, são normalmente solos ricos em matéria orgânica e revelam-se quase todos aproveitados para as culturas hortícolasde sequeiro (onhacas).

Síntese Fitogeográfica

Tão vasta e complexa área do planaltocentral angolano comporta vários subtipos que não se encontram perfeitamente caracte-rizados, nem do ponto de vista da sua biodi-versidade nem, mormente para as zonasde matas naturais, quantificadas quantoao seu potencial produtor de biomassanem da sua resiliência às pressões a quevêm sendo sujeitas para abastecimentode lenhas e carvões.

Muitas vezes e em certas classificações,este tipo de mata aparece sob a designação genérica de “mata de panda” que é constitu-ída de uma forma genérica pela comunidade de (Berlinia) Julbernardia – Brachystegia –Monotes – Combretum, ou simplesmente,(Berlinia) – Brachystegia – Combretum.Em termos latos a formação florística domi-nante denominada por “Miombo” engloba

três espécies fundamentais: Julbernardia pani-culata, Brachystegia spiciformis e muitas vezesa B. floribunda, com ou sem outras espécies de Brachystegia. Em comparação coma subunidade oriental do Miombo do domínio zambezíaco (oriental e ocidental) a presen-ça da Julbernardia paniculata parece revelar maior rusticidade para solos pobres secosou mal drenados em relação à dominante habitual, a Brachystegia speciformis. Quando as Julbernardias substituem as Brachystegias é, normalmente sinal, de que as condições ambientais, de modo geral, se tornam maisdifíceis (Grandvaux Barbosa, 1970)59.De acordo com a carta Fitogeográfica de An-gola este tipo genérico de classificação inclui vários tipos de vegetação. Destes referimosos que nos pareceram serem as tipologias dominantes no Município da Ecunha:

Miombo anão de 2 a 5 m de altura das regi-ões de maior altitude (Fig. 4.3).

São dominantes, ora a Brachystegia spiciformis ora a B. floribunda. A Julbernardia paniculata acompanha-as e em certos casos mais espe-ciais de meio, só esta última, subsiste. Este parece-nos ser a situação da cobertura das encostas típicas das serranias que cinturamas terras da comuna do Chipeio.

Nas zonas mais protegidas e menospressionadas pelos carvoeiros observámosa presença da Anisophyllea gossweileri (loen-go), do maboque da aculacula, da lombula. Estas três últimas espécies produzem frutos comestíveis que são comercializados (Fig. 4.4) e parecem beneficiar de uma certa protecção no ciclo de abate para a cultura, o que já não é comum nos abates rasos das operações de carbonização.

59 Grandvaux Barbosa, L. A- 1970 – Carta Fitogeográfica de Angola. Instituto de Investigação Científica de Angola, Luanda

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Fig. 4.3 – Fisionomia típica da vegetação. Esta é uma parcela intocada de um cemitério não usado há muito tempo (informa-ção da população local). Veja-se o contraste com a vegetação típica do lado esquerdo.

Savanas das áreas desarborizadasNuma área significativa da Comuna da Ecu-nha, onde as formações lenhosas sofreram uma regressão bastante acentuada, as espé-cies dominantes são as Gramineae da tribo das Andropogoneae, em especial da Hyparrhe-nia spp. e Andropogon spp., altas cespitosas, rizomatosas, vivazes, com elevado grau de resistência às queimadas e verdes na estação chuvosa. Os órgãos vegetativos são bastante rijos, por apresentarem tecidos esclerenqui-matosos muito desenvolvidos e revelarem forte impregnação de sílica. Após a queimada rebentam novos colmos dos rizomas vivazes. O desenvolvimento desta formação aumento à medida que o estrato arbóreo vai rareando.

A falta de palatabilidade destas espécies para o gado e a necessidade dos agricultores encontrarem matéria verde para o mesmo na época seca será talvez um incentivo a atearem fogos.

Fig. 4.4 – Venda de loengo junto de uma aldeia na estrada Ecunha-Quipeio

Formações das baixas mal drenadasOcorrem, embora em áreas restritas não sujeitas actualmente a drenagem apresentem formações hidrófilas mal drenadas dominadas por gramíneas altas, vivazes e cespitosas,sujeitas a queimada e nas zonas quase perma-nentemente encharcadas vegetação de cipe-ráceas. Estas áreas, depois de drenadas, vêm sendo hoje intensivamente utilizadas paraa produção intensiva de hortícolas (Onakas).

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Comunidades herbáceas dos altiplanos (“anharas do alto”)Em correspondência com os topos planálticos da região do Chipeio, em geral acima dos 1750 m de altitude, este tipo de comunidade herbácea é dominado por Loudetia simplex. Quanto ao estrato rizomatoso, bastantedesenvolvido assinala-se o domínioda Brachystegia russeliae e Cryptosepalumcurtisiorum (ongote na terminologia local).

Bacias hidrográficas

Têm origem na Província do Huambo alguns cursos de água relativamente importantesFig. 4.5). Aqui nascem o Queve, o Cunene,o Cutato e o Cubango, os quais partindode uma linha de alturas tomam naturalmente direcções diferentes.

O Queve, com uma extensão de cercade 500 km, toma a direcção Noroeste,e a sua bacia hidrográfica, a mais importante do distrito, apresenta uma extensão total de cerca de 23.000 km2, dos quais 12.000 km2 pertencem ao distrito; o Cunene dirige-separa sudoeste com um curso da ordemdos 1.160 km e da sua bacia hidrográficade 94.000 km2 8600 km2 se situam no distrito; o Cutato (afluente do Cunene) e o Cubango que se seguem em ordem de importância dirigem-se respectivamente para Nordestee para o Sul.

O Cuvira, afluente de Queve, é outro rio relati-vamente importante da Província sendo a sua bacia hidrográfica a única que drena águasa oeste da “cadeia marginal de montanhas”.

Todos os rios mencionados tem numerosos afluentes, quase todos com caudal permanen-te. Graças à quantidade relativamente elevada de precipitação na época das chuvas e a sua distribuição por um período de cerca de 9 meses, o potencial hidrográfico da provínciaé bastante grande.

1 – Bacias do Noroeste Angolano 6 – Bacias do Sudoeste Angolano

2 – Bacia do Zaire 7 – Bacia do Cunene

3 – Bacias do Centro-Oeste Angolano 8 – Bacia do Cuanhama

4 – Bacia do Cuanza 9 – Bacia do Cubango

5 - Bacia do Zambeze 10 – Bacia do Cuando

Fig. 4.5 – Bacias hidrográficas de Angola (ad. de Diniz, 1991, ob. cit.)

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Sem que no âmbito do objectivo deste relató-rio faça sentido aprofundar o potencial hidro-agrícola ou energético, interessa-nos assinalar dois pontos: i) a orografia bastante ondulada e o facto de cerca de 1/3 dos solos da Provín-cia serem constituídos por solos ferralíticos tornam-nos particularmente sensíveisaos fenómenos de erosão hídrica e eólica;ii) a cobertura arbórea revela-se essencial,por um lado para possibilitar a alimentação dos aquíferos e, por outro, por ser um ele-mento essencial para impedir o arraste dossolos e reduzir os caudais dos picos de cheia. Em suma, e independentemente dos benefí-cios directos das formações lenhosas das en-costas que caracterizam a orografia da comu-na do Quipeio, a importância das mesmas do ponto de vista dos serviços de protecçãoe de regularização dos caudais não podedeixar de ser assinalada, bem como o factode estas funções não são compatíveis coma actual forma de exploração.

Demografia, quadro sociológico gerale ocupação do território

Dadas as relações muito fortes entre a densi-dade populacional e a extracção e degradação dos recursos naturais não obtivemos valores desagregados sobre a demografia do Municí-pio. A informação obtida, e que não pudemos comprovar, situava a população total nos 73.858 habitantes o que representaria uma densidade de 41,6 hab.km-2.

Não obstante haver cada vez mais uma maior e progressiva interpenetração das diferentes etnias que povoam o território Angolanoe as convulsões da Guerra que impuseram

uma significativa movimentação da população e da política de assentamento do pós Guerra, pode dizer-se que na sua grande maioria as populações que ocupam esta região objecto de intervenção pelo projecto pertencemna sua grande maioria ao povo Umbundu: grande parte da comuna da Ecunha e uma pequena franja da comuna do Quipeio com o subgrupo Vauambu e a restante área com predomínio dos Vambalundu.

Embora não cabendo aos objectivos do pro-jecto a história da ocupação, não obstante ser um elemento com significado sobre a forma como as populações usam o território e algu-mas das práticas e costumes que regulamen-tam o acesso e uso dos recursos florestais,e as suas relações com as árvores, referiremos de forma breve alguns elementos que pode-rão ter significado para as iniciativas de inter-venção e a percepção da facilidade ou dificul-dade de implementação de algumas medidas.

Inicialmente nesta zona os agregados popu-lacionais eram relativamente grandes mas pouco numerosos e dispersos. A ocupação territorial foi aumentando quer à custa do acréscimo populacional, quer da entrada de novas famílias de outras regiões atraídas pela existência de áreas livres, florestadas, e de re-cursos alimentares que: caça, mel e tortulhos.

Em tempos mais recentes, graças à intensa ocupação do solo, agravada pelo surto das demarcações e pelo esgotamento do solos predominantes e pobres bem como a inca-pacidade de incorporação de novos pacotes tecnológicos que permitissem à populaçãoa sua integração na economia de mercado sem destruição dos recursos naturais, assistiu-

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se em algumas regiões a um novo movimento das populações das zonas Sul e Norte para as regiões mais limítrofes à procura de solos ainda livres e, eventualmente, mais férteis para a agricultura.

A maior densidade da população localiza-sea norte de uma linha que atravessandoa província no sentido sudeste – nordeste, passa a cerca de 20-30 km da cidade doHuambo. A menor ocupação a sul daquela linha deve-se à maior pobreza e depaupera-mento dos solos para a agricultura (talveza área potencialmente mais favorável paraas grandes iniciativas de florestação com exóticas). Esta área de ocupação de solo mais esparso de ondulação mais suave, apresenta uma dispersão mais acentuada dos aldeamen-tos para o que deve ter contribuído a ocor-rência de anharas, sobretudo a leste. Embora se trate de uma observação forçosamente breve ficou-nos a impressão que a ocupação e transformação intensiva daquelas áreas, quase todas elas ocupadas por “onhacas”, de posse individual e pelo desaparecimento das grandes demarcações está a provocar uma maior ocupação das aldeias. São áreas onde as antigas matas de “miombo” primitivo desapareceram, as árvores limitam-se a uma ou outra mangueira dispersa e vestígios de um ou outro tufo de Eucalyptus spp. bastante degradados.

As regiões a oeste e noroeste da Província, que englobam grande parte da região centro e norte do Município da Ecunha, sob influên-cia da “cadeia marginal” de montanhas, que são muito povoadas graças à presençade boas manchas de solos de génese mais recentes e produtivos. Na região norte

da Comuna do Quipeio aparecem grandes espaços sem ocupação correspondentes aos terrenos mais acidentados e com uma ocupa-ção de “miombo” menos degradada se bem que comece a ser objecto de grande activida-de dos carvoeiros.

Os agregados populacionais são constituídos por empresas familiares de número variável que não pudemos precisar com informação estatística fidedigna. Nas viagens de terrenoe aldeias inquiridas, o número de famílias(empresas) por aldeia oscilou entre as 40e as 120. A média de filhos por família situa-vam-se nos 5, se bem que ocorressem oscila-ções entre os 4 e os 8 e em casos mais espo-rádicos foi-nos mencionado 10 filhos. Estes casos são, no entanto, esporádicos A popula-ção masculina era ligeiramente dominante.

Nas regiões percorridas, e de acordo comas informações colhidas, a unidade baseé a família e as estruturas têm ainda um elode ligação forte numa base familiar, de carac-terística matriarcal, considerada esta ainda num sentido lato em que cabe nesta designa-ção os descendentes directos e colaterais.Ao conjunto dos familiares dão o nome de “epata”. Na unidade familiar, que é a unidade produtiva base, o marido é o chefe estando a seu cargo a educação dos filhos. Foi-nos mencionado que há indivíduos que têm mais do que uma mulher, desde que tenham meios para a sustentar sem que isso constitua reprovação da aldeia. Estes agregados base agrupam-se nas aldeias se bem que tenham os seus campos de cultivo, de uso individual, dispersos no território da linha ciânica.

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Em termos sociais a autoridade tradicionalé exercida pelos sobas (“esone”), estrutura esta que se encontra a ser reabilitada nestes últimos anos. Em termos administrativose ao nível das comunas, a autoridade é exerci-da pelas autoridades nomeadas pelo Governo Provincial. Toda a estrutura social tradicional do sobado encontra-se hoje praticamente desfeita porque de modo geral os sobas são designados pelas autoridades administrativas o que faz com que estes, em muitos casos, estejam longe de ser os líderes reaisda comunidade.

De toda a organização tradicional que tinha autoridade e regulava formas de acesso e uso às áreas ditas comuns hoje praticamente nada resta. O “jango” que existiu no seio do “elo-songu” ou “epata”, como forma preliminarde associação do tipo cooperativo e quepoderia ser um elemento dinamizador dacriação de matas associativas ou comunitários,ou de iniciativas visando a promoção sócio-económica das aldeias não tem hoje, tanto quanto nos apercebemos, expressão com significado.

Tipo de agricultura e trabalho familiar

O cultivo da terra entre as populações que habitam o Município está ao nível da família. A repartição do trabalho das actividadesagrícolas ao nível da família está feita entreas mulheres que têm a seu cargo a tradicional finalidade de suprir as necessidades de auto-abastecimento da família, e da recolhade lenha para a cozinha, e outra, a cargodo homem daquelas actividades destinadas ao mercado com o fim de obtenção de numerá-

rio indispensável à aquisição de bens(vestuário, implementos agrícolas, bicicletaou motorizada, etc.). A adaptação do homem à actividade agrícola foi satisfatória se conside-rarmos o longo interregno da Guerrae a paralisação das actividade de extensão rural na disseminação de novas tecnologias, novos implementos e novas sementes. O agricultor denota grande habilidade parao aproveitamento das posições catenáriasdos terrenos (onaka, os mais baixos, ombanda, nas zonas intermédias, ongongu, os mais altos) tirando deles bom partido. Assim, nos terrenos de baixa e húmidos, cultivam variadíssimas culturas alimentares (milho, feijão, abóborae batata, etc.) de que se alimentame abastecem os mercados urbanos, até queas produções das terras altas estejam aptasa serem consumidas.

Os kimbos da comuna do Quipeio têm razo-ável domínio da captação de água das zonas altas e dos contrafortes da montanha e expe-riência da sua utilização na cultura regada da batata e cebola que canalizam para os merca-dos urbanos da Caála e Huambo.

As lavras das terras altas são cultivadas durante vários anos até ao esgotamento da terra, que é depois deixada em pousio até à recuperação do seu fundo de fertilidade, após o que se inicia novamente o ciclo.

Como a lavra tem um potencial de produti-vidade decrescente, desde a desbrava até ao abandono, é no aproveitamento dos diferen-tes estádios de produtividade do solo que resi-de a estratégia de exploração e sobrevivência do agricultor, distribuindo as diferentes cultu-ras de acordo com a fertilidade existente.

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Assim, quando a lavra se segue à derrubada mata – nos dois primeiros anos – tendoainda cinzas e detritos vegetais em decom-posição são cultivados feijão, milho, abóbora, “nakambiamba” (Citrullus vulgaris), inhame (Discorea, sp.), “olonamba” (Coleus daze), “luco” (Eleusine coracana), gergelim, entre outras.

No período seguinte apenas cultivam milhoe mandioca, de que aliás vimos pouca repre-sentação.

Por fim quando o solo já está esgotado, termi-nam com duas culturas cujas exigências são moderadas: a ginguba (amendoim) e a batata doce.

Também se encontra o seguinte tipo de rota-ção de culturas:

1º ano – milho ou milho e feijão2º ano – milho 3º ano – feijão ou milho4º ano – milho 5º ano – mandioca ou batata doce

O agricultor leva, pois, a efeito uma sequência racional de culturas para aproveitamentodos diversos níveis de fertilidade do solosusceptíveis de garantir o abastecimentodo agregado familiar e a comercializaçãode géneros que lhe permite ir-se integrando na economia monetária. Este sistema hojeenfrenta entraves de monta na medida em que depende essencialmente da disponibili-dade de terras livres para desbravar, que cada vez são mais reduzidas. Este sistema, embora com fundamentação racional é hoje insusten-tável e, embora ainda praticado,

em zonas onde o coberto arbóreo é aindaexistente é um dos principais factoresda desflorestação em quase toda a área suldo Município (Comuna da Ecunha) e umdos factores que a par da actividade de produ-ção de carvão está a destruir as áreas rema-nescentes na Comuna do Quipeio.

Os calendários agrícolas que é necessário conhecer para acomodar as actividades de fomento florestal com as disponibilidadesde mão-de-obra dos agricultores, são explici-tados no quadro 3.1.

Quadro 3.1 – Calendários agrícolas normais no Município

Culturas Épocas de sementeira Épocas e colheita

Milho Princípio das chuvas Junho - Agosto

Feijão “ Fevereiro – Março

Mandioca Dezembro – Janeiro Dez. – Janeiro (2º ano)

Batata doce Março – Abril Março – Setembro

(do ano seguinte)

Gergelim Princípio das chuvas Maio – Junho

“Ovielu” (Voandzea Princípio das chuvas Abril – Maio

subterrânea)

Amendoim Dezembro – Janeiro Maio – Agosto

Inhame Setembro – Outubro Abril – Agosto

“Olonamba” Setembro – Outubro Abril – Agosto

(Coleus dazo)

“Ovinguanda” Setembro – Outubro Maio - Junho

(Discorea sp)

“Oluku” (Eleuzine Dezembro Abril - Maio

coracana)

Os terrenos tomam nomes diferentes conso-ante a posição relativa que ocupam na catena e que partindo das baixas para o alto, são: Onaka ou muitas vezes naka, Ombandae Ongongu. Além destas lavras encontram-se outras um pouco por todo o lado, principal-mente nos kimbos consolidados e que não sofreram grandes mudanças com reinstalações de populações os “jardins de casa ou quintais”

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(Otchumbu). Nestes últimas produz-se milho, feijão, abóbora, árvores de fruto, gindungoe por vezes cafeeiros principalmente na zona do Quipeio. Nos kimbos antigos nas encostas e nos altos do Quipeio via-se também o trigo, agora em fase de estar a ser reavivado.

Por que a disponibilidade de água e a frescura do solo são favoráveis a um ciclo cultural mais longo, o calendário das operações culturais nas onakas processa-se mais cedo, de acordo com o esquema que se transcreve no quadro 3.2. Deve dizer-se, no entanto, que nas proxi-midades dos aglomerados urbanos as onakas apresentam hoje uma assinalável intensida-de cultural, com solos ocupados por cultura hortícola variada para consumo familiar mas principalmente para os mercados urbanos.

Quadro 3.2 – Calendários culturais nas onakas

Produtos Sementeira Colheita

Milho Julho Janeiro

Feijão Julho Out-Novembro

Cebola Julho Dezembro

As grandes alterações verificadas, querna movimentação das populações querna adaptação a novas exigências de inclusão no mercado, e da pressão sobre a terra, têm alterado progressivamente a repartição fami-liar do trabalho agrícola que se vem tornando menos diferenciada, excepto para os trabalhos mais pesados que são tarefa dos homens.A estes cabe ainda a principal tarefa de lavrar a terra feita hoje em grande extensão comrecurso a gado bovino de tracção e já em alguns casos com recurso à tracção mecânica com recurso ao aluguer feito à Coopecunha.

A forte diminuição de terras disponíveise a natural pobreza de muitos dos solosdo planalto tem sido impulsionadora dealgumas mudanças na tecnologia agrícolade que as mais significativas são o uso cres-cente dos adubos, a generalização da tracção animal e do tractor e mais recentemente o au-mento do gado bovino capaz de tirar partido dos pousios, principalmente na grande zona a sul da sede do município com solos claramen-te menos férteis, com grandes extensões ondea representação arbórea praticamente desapa-receu e com erosão mais acentuada.

As incertezas resultantes do ordenamentodo solo, da propriedade e da intensificaçãoda agricultura representam uma ameaça acrescida à manutenção das áreas ainda arbo-rizadas se a estrutura institucional dos serviços florestais e de agricultura não forem reforça-das e estruturadas de modo a poderem actuar em conjugação, e se a reforma institucional do IDF e de uma iniciativa politica respeitante à descentralização da gestão florestal nãose efectivar.

Posse da terra

Também se verificou uma forte evoluçãono regime de posse e nas leis de distribuiçãoe de transmissão das terras. Primitivamente,as terras eram propriedade do soba, que nessa qualidade tinha a denominação de Muele Feka (dono das terras). O soba distribuía as terras entre os “olosongu” dos “quimbos” do sobado de acordo com as suas necessidades e depois de aconselhado pelo “Epalanga” ou pelo “Ke-songo”. Nos kimbos eram os respectivos che-fes que distribuíam as terras pelos diferentes

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famílias tendo a obrigação de dar disso conhe-cimento ao soba. Qualquer habitante desde que fosse do mesmo grupo clânico, podia ser autorizado a constituir casa e a cultivar terra. A área de cultivo dizia unicamente respeito ao usufruto do terreno que, na realidade continu-ava a ser propriedade da comunidade. As áre-as florestadas eram conservadas na posse das comunidades como reserva de terras, como refúgio para a caça e produtos não lenhosos como cogumelos, frutos e plantas medicinais. A transmissão dos bens, incluindo o direito ao uso das terras era feito a favor dos irmãos que ficavam com a responsabilidade de criar os sobrinhos.

A mulher na idade de casar começava a cul-tivar, ainda na casa dos pais, uma pequena parcela de terreno, cuja produção se destinava à manutenção do casal nos primeiros tempos. Entretanto iniciava o cultivo de lavrasnas terras do marido. Logo que enviuvasse perdia o direito de cultivar nas parcelas que vinha explorando, voltando para a aldeiamaterna. O evoluir da sociedade e a gradativa inclusão das populações na economia de mer-cado, simultaneamente com maiores pressões sobre a terra, foi alterando progressivamente não só o sistema de usufruto da terrae o sentido de posse comunitária mas tam-bém as regras de transmissão da mesma.Na verdade a transmissão de grande partedos terrenos passou a poder ser feita aindaem vida dos progenitores quando os filhos,ao casarem, estabeleciam as suas própria lavras, reservando o pai para si, e até à sua morte o “otchumbu” (lavra de quintal).Em relação à viúva, mantém-se, no entanto,o mesmo princípio tradicional: se voltaa casar, os bens passam directamente

para os filhos, ou no caso destes serem ainda muito novos, para a família do falecido marido que assume o compromisso de os conservar até à maioridade daqueles. Raramente o ho-mem é herdeiro da mulher, passando os bens desta para a posse dos filhos ou aos pais dela. Existem, e são reconhecidos pela lei as seguin-tes modalidades de transmissão de terras:i) transmissão por morte; ii) doação; iii) venda.

Com a pressão demográfica e a escassezde terras livres, já surgiam como métodosde acesso à exploração de terras agrícolas,o empréstimo, o aluguer e a parceria.

As regras comunitárias e a existência de um guardião da terra e das regras de uso foram sendo progressivamente ultrapassadas quer pelo impacto de uma estrutura e concepção jurídica distinta sobre a posse da terra ondeo princípio individualista e a sacralizaçãoda posse individual se opunha à visãocomunitarista do uso da terra dos primitivos ocupantes. O longo período de Guerra, prée pós independência, tendo provocado gran-des deslocações de populações e a afectaçãoda terra na propriedade originária do Estado após independência, ajudaram a criar por um lado vazios legais que não favoreceram a adopção de tecnologias produtivas mais modernas e, por outro, a perda de direitos consuetudinários por parte das populaçõese transferências de direitos de posse parauma classe de terra tenentes, não vinculados à terra.

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A ausência real da autoridade do Estadona gestão dos recursos naturais favoreceua criação de um sistema de acesso livre com todas as suas consequências quanto à sua conservação. Criou-se uma situação típica evidente em todo o Município da Ecunhatipificada por Hardin (1968)60 como a “trage-dy of the commons”. Estes são recursos para os quais as instituições de gestão - sejam elas de raiz comunitária (que deixaram de seroperacionais por efeitos da Guerra e por queo Estado se arrogou a posse de toda a terra),- sejam elas do sector público - não existemefectivamente actuando no terreno. A tragé-dia ocorre quando a oferta (o crescimentodo material lenhoso) é mais pequena do quea quantidade que está a ser removida, comoé o caso evidente em todo o Municípioda Ecunha. Enquanto a cobertura arbórea se mantiver em determinados locais, a sua utilização, por falta de estruturas adequadas, far-se-á de acordo com um sistema típicode acesso livre. A exploração actual, sem taxasde corte que proporcionassem alguma forma de contenção, tipifica, de forma evidente,as situações de acesso livre. A actual formade acesso aos recursos se bem que com benefícios de curto prazo a um grupo restrito de carvoeiros ou agricultores/carvoeiros, não é sustentável e a desflorestação será intensa como se evidencia já na comuna de Ecunha. A atitude típica das populações é a de “uma pessoa tem de ser totalmente louca paranão se servir como puder da propriedadedo estado”.

Em termos gerais os tipos de regimes de direi-tos de propriedade, relevantes para a organi-zação territorial no que concerne os recursos florestais, podem descrever-se de acordo com o quadro 5.4.

Em termos de atitude perante os recursosjá Repetto61 (1986) dá nota que “Os aldeões que abatem árvores de forma desregradapara lenha ou pasto em matas governamen-tais comportam-se de forma zelosa e protecto-ra das parcelas que são sua propriedade,da comunidade – se a organização comu-nitária for suficientemente forte – ou da sua aldeia.

Quadro 3.3 – Regimes de direitos de propriedade dos recursos florestais

Acesso livre

(res nullius)

Propriedade

do Estado

(res publica)

Propriedade

comum

(res communes)

A lei de Terras (Lei nº 21-C/92 de 28de Agosto) foi uma tentativa de ordenarum problema complexo mas essencial parao ordenamento de território e para o desen-volvimento da economia.

60 Hardin, G. (1968) – The tragedy of the commons, Science, 162: 1243-861 Reppeto, R. (1986) – World Enough and Time, World Resources Institute/Yale University Press. New Haven.

Livre para todos; os direitos de uso dos recursos

lenhosos não são nem exclusivos nem transferíveis;

estes recursos são possuídos em comum mas são

de acesso livre a qualquer um (por isso a propriedade

não é de ninguém.

A posse e o controlo de gestão pertence ao Estado;

os recursos púbicos para os quais os direitos de uso

e direitos de acesso não estão especificados. (no caso

específico da lei Angolana, as populações têm direito

à recolha de lenha e árvores secas).

Os direitos de uso sobre os recursos são controlados

por um grupo identificável e não são privadamente

possuídos ou geridos pelo Estado; existem regras con-

cernentes quanto a quem pode usar os recursos, quem

é excluído ao seu acesso e as regras como os mesmos

podem ser usados; sistemas de gestão comunitária;

sistemas de propriedade comum

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Não obstante essa tentativa, o Governode Angola reconheceu que aquela lei não abordava de forma integrada e multidiscipli-nar a problemática do uso e posse da terra (“Não se cuidou dos fins económicos, sociaise urbanísticos e em geral da imbricação entre a problemática fundiária e o ordenamentodo território”). A nova Lei de Terras (Lei nº 9/04 de 9 de Novembro) veio consignarum elemento importante em relação aos agricultores que é o de que o “Estado respeita e protege os direitos fundiários de que sejam titulares as comunidades rurais, incluindo aqueles que se fundam nos usos ou nocostume” (art.º 9º).

Apesar do claro avanço da lei na clarificação da relação jurídica da posse da terra, a lei não abordou com realismo o problema da posse dos recursos naturais e da sua relação coma posse da terra. Na verdade o art.º 10 da lei vem afirmar no seu nº 1 que “Os recursos na-turais são propriedade do Estado, integrando-se no domínio público”. Esqueceu-se aqui,ao se querer garantir o direito e dever dosgovernos quanto à sustentabilidade dos recur-sos naturais, a salvaguarda de um conjuntode funções múltiplas dos sistemas de pro-priedade comum nomeadamente as que se referem às identificadas no diagrama junto:

Fig. 4.6 - Funções Múltiplas dos Sistemas de Propriedade

Os inquéritos de terreno pareceram evidenciar que ao nível das aldeias não existe pratica-mente nenhuma mancha florestal considerada livre nem a população tinha percepção sobre as cinco funções referidas. De toda a zona per-corrida só a aldeia de Buindo declarou haver um monte arborizado de dimensão relativa-mente pequena de regime livre.

Um aldeão perguntado sobre o uso destaárea foi peremptório em afirmar que o usose processava da seguinte forma: “servia-seo primeiro que chegasse sem reservas de quantidade e de forma de uso”.

Nas restantes aldeias percorridas todosos montes circundantes tinham aparentemen-te dono, facto que não obstava a continuação da degradação porque os donos não pareciam ser da linha clânica dos primitivos detentores dos direitos e porque a afirmação legalde posse dos recursos serem do Estado,sem relação com o detentor do direito,cria uma relação ambígua, nomeadamente quando se trata de efectuar investimentos num recurso sobre que se tem dúvida quemé o beneficiário.

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Acentua-se que embora teoricamente, a pro-priedade privada seja mais facilmente gerível à perpetuidade, não se verifica uma condição essencial que é o da existência de direitos de uso bem definidos, exclusividade e transmissi-bilidade dos mesmos.

Na verdade vários estudos realizados emÁfrica sobre o problema da posse da terratornaram clara a ligação entre os direitosde posse da terra e as oportunidades dosinvestimentos sustentados na agriculturae na floresta, na segurança e na paz.(Quan &Toulmin62, 2004; Toulmin63, 2005)

No caso concreto da Ecunha os habitantesdas aldeias têm acesso livre, indiferenciada-mente das áreas do Estado ou de particulares, para recolha de lenha de árvores mortese secas e em muitos casos, independente-mente de alguns carvoeiros terem dito que pagaram uma quantia de dinheiro para abate da mata para fabrico de carvão outros disse-ram que não tinham pago nada nem pediram autorização de abate.

62 Quan, J. & Toulmin, C. (2004) – Formalising and Securing Land Rights in Africa. Overview Paper prepared for the Land in Africa:Market Asset or Secure Livelihood workshop organised by DFID/IIED/NRI on November 8-9, 2004, Church House, London63 Toulmin, C. (2005) – Securing land and property rights in Africa: the role of local institutions, in: T. Bigg & D. Satterthwaite(eds), How to make Poverty History; The Central Role of Local organisations in Meeting the MDGs, IIED, London

Fig 4.7 – Uma perspectiva da variedade de formas segundo as quais se processa a gestão dos recursos

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113

Quer isto dizer que ficou claro que embora existam áreas florestadas para as quais há um direito de posse legal (?) ou consuetudinário, a manutenção de condições de acesso aberto e a inexistência ou disfunção institucionale incapacidade de afectação de direitose obrigações (Fig. 4.6), tornam inviávela sua manutenção e sustentabilidade como nos pareceu, das conversas com as aldeiase visitas de campo, ser a situação em todoo Município da Ecunha.

Os recursos florestais

A área do Município caracterizada pela flores-ta aberta designada por miombo é predomi-nantemente baixa (Fig. 4.8 A e B). Os recursos lenhosos desta floresta natural característica do Município são naturalmente bastantepobres do ponto de vista produtivo. Nelanão se encontram presentes espécies madei-reiras com significado industrial. Não obstante essa pobreza que diríamos, não constituía um incentivo à actividade madeireira, normalmen-te apontada como principal causa da degra-dação da floresta natural, o facto é que nesta zona a pressão demográfica e uma melhor produtividade do solo em comparação com outras áreas da Província têm provocado uma retracção significativa, ainda em curso da área coberta.

Sem que tivesse sido possível fazer-se uma análise diacrónica do que tem sido a alteração da retracção da área florestada pela agricultu-ra nos últimos 30 anos pode afirmar-se, em-bora sem quantificação por falta de estudos de base nesta matéria, que a ocupaçãoda terra tem vindo a alterar sistematicamente o aspecto fisionómico inicial já de si pobre.

As conversas informais com os agricultorese a observação local confirmam que os fac-tores determinantes dessa alteração da paisa-gem florestal são fundamentalmente a expan-são da fronteira agrícola e a intensidade da remoção de lenhas, principalmente do carvão, destinado ao Huambo e fundamentalmentea Luanda e Lobito. Estes factores têm vindoa alterar uma grande parte da formaçãoprimitiva para dar lugar a comunidades típicas de savana aberta com arbustos, em que o es-trato herbáceo é dominado pelas hiparréniase Andropogon spp. de baixo valor nutritivo para o gado na época do cacimbo.

Fig. 4.8 A– Aspecto geral de floresta natural no Municípioda Ecunha (note-se os sinais da pressão intensa sobreos recursos e a fragmentação da cobertura (comunado Quipeio)

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Não obstante este facto a importância do coberto florestal natural deve ser enfatizada pelo contributo que presta ao abastecimento energético doméstico e, sem dúvida, peloseu papel na conservação e regularizaçãodos recursos hídricos sem os quais a agricultu-ra e regadio e a produção de batata e cebola, que constitui a principal fonte de rendimento dos agricultores da comuna do Quipeio,se verá fortemente ameaçada.

Em relação à floresta exótica e não obstanteo potencial para a produção de lenhase madeiras de espécies florestais lenhosasdos géneros Eucalyptus sp., Pinus sp., Casua-rina equisetifolium e Cupressus, entre outras, bem representadas no município, a extensão dos povoamentos não tem significado.Assinalam-se dois pequenos povoamentosde algumas dezenas de hectares, um nosterrenos circundantes do antigo seminárioCatólico e outro pertencente à Missão Cató-lica, ambos na margem da estrada Ecunha – Quipeio. Qualquer um destes povoamentos com Eucalyptus saligna, E. camaldulensis,E. robusta, E. maideni, E. citriodora e E. macu-lata encontram-se com evidentes sinais de degradação: cortes oportunistas e casuístas, cortes altos desvitalizadores das toiças, gran-des clareiras sem regeneração e com fortes in-vasões de arbustos, e hiparrénias que ajudam a alimentar os efeitos e susceptibilidade dos talhões aos fogos sazonais frequentes.

Fig. 4.8 B – Aspecto geral de floresta natural no Municípiode Ecunha já bastante degrada mesmo em zonas bastantedeclivosas (na estrada para Buindo)

Condicionamentos ao desenvolvimentodos sistemas agrários

Quem percorre este grande município colhea convicção, à falta de estatísticas com um mínimo de desagregação regional, que mais de 90% da população vive nas áreas rurais, distribuição que não obstante o rápido surto de desenvolvimento que se sente - continuará por muitos anos.

Dado que este número de população per-manecerá no campo, e que retira dele o seu principal sustento, o aumento da produtivi-dade da agricultura é essencial para qualquer redução significativa do seu limiar de pobreza. A insegurança alimentar, uma das principais medidas da pobreza, é um dos problemas mais prementes que as populações enfrentam.

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Veja-se que enquanto a capitação das dispo-nibilidade alimentar no resto do mundo tem aumentado significativamente nos últimos45 anos, a situação em África, e Angola não tem sido imune a essa tendência negativa, e só melhorou de uma forma marginal. Por exemplo, o rendimento em cereais mantém-se na sua generalidade abaixo de 1000 kg.ha-1 e ao longo dos últimos 33 anos, o rendimento médio só subiu uns modestos 5,2 kg.ha-1

(FAOSTAT, 2005). Estes valores contrastam com rendimentos culturais várias vezes supe-riores em empresas bem geridas e vulgarmen-te dez vezes mais nas estações experimentais cuja informação não se repercute ao nível do agricultor. Tal como na generalidade da África, os potenciais biogénicos do solo são pobres e no conjunto do continente só 11% do solo, através de vários países, apresenta elevado potencial e capacidade de uso sustentável.

No que concerne ao Município e do pontode vista agronómico, os constrangimentos resultantes decorrem, em grande parte, dos solos apresentarem de modo geral uma reser-va mineral fraca ou quase inexistente, serem relativamente pobres em matéria orgânica, argilosos (materiais cauliníticos e sexquióxidos de ferro) ou argilo-arenosos nos horizontes subsuperficiais e de textura um pouco mais grosseira, franco-argilo-arenosa ou mesmo franco arenosa nos horizontes superficiaisque só possibilitam uma agricultura extensiva.

Exceptuam-se desta situação genérica um conjunto restrito de solos paraferralíticosmais jovens e com maior capacidade biogé-nica se bem que pela sua situação em zonas mais onduladas requerem cuidados de protec-ção antierosiva.

Do ponto de vista das potencialidades agrí-colas e tendo em consideração os parâmetros climáticos e potenciais biogénicos dos solos,Castanheiro Diniz (ob. cit.) refere: “facea estes condicionalismos, que se traduzem numa baixa capacidade produtiva, o recur-so às fertilizações impor-se-á como uma técnica obrigatória e de uso corrente.”

Salienta-se todavia a baixa capacidadede troca catiónica dos solos ferralíticose o grau de saturação igualmente baixo,factos que obrigatoriamente têm de ser toma-dos em consideração na escolha das composi-ções de adubos, quantidades e épocas de apli-cação para que o valor acrescentado da sua aplicação seja optimizado. Os conhecimentos disponíveis sobre estes solos permitem prever-se que dos elementos minerais necessáriosao desenvolvimento das plantas, se listemo fósforo, azoto, enxofre e magnésio, no que se refere aos macronutrientes e de boro e zin-co, no que diz respeito aos micronutrientes. Embora as culturas florestais sejam nesta matéria menos exigentes, dado até que os seus sistemas radiculares mais aprofundantes têm maior capacidade de exploração do solo, a experiência passada evidenciou que mesmo para a cultura do eucalipto ocorrem, em cer-tas zonas e em solos menos profundos e mais carenciados, alguns problemas de carênciado boro manifestada pelos sintomas caracte-rísticos de secagem das pontas (die back).

Embora o problema da fertilização sejaapenas um dos muitos factores a considerarnuma agricultura rentável e sustentável,a experiência e ensaios levados a efeito nestes solos parecem confirmar que é indispensávela aplicação continuada de bons quantitativos de fertilizantes. A economia da sua aplicação

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na agricultura tradicional tem contudo de ser cuidadosamente equacionada face às culturas respectivas (com as suas exigências próprias)e com os calendários de aplicação quesão essenciais para prevenir a sua lavagempara horizontes mais profundos do solo nãoeficazes ao seu aproveitamento pelas plantase aos problemas da sua fixação pelos minerais do solo, principalmente no que se refereao fósforo.

Uma boa parte dos restantes solos do Muni-cípio, pertencem, igualmente à categoria dos solos ferralíticos típicos e cujas características não diferem sensivelmente das apresentadas para os fracamente ferrálicos. Os restantessolos distribuem-se por mais de uma trintena de agrupamentos sem que haja uma domi-nância absolutamente marcada de qualquer deles. Uns são claramente mais ricos, para-ferralíticos e os derivados de rochas básicas, sendo outros bastante mais pobres e com laterite e/ou materiais lateríticos a pequena profundidade e que se podem ver na estrada Caála - Ecunha.

No Município da Ecunha destaca-se uma presença de solos paraferralíticos com signi-ficado que ocorrem na Província (cerca de 200 000 ha, Diniz, 1999, ob. cit.) que são no seu conjunto muito mais ricos, com uma boa reserva mineral e nítida melhoria de carac-terísticas físicas e químicas. Estes solos estão em correspondência com zonas de relevo em movimento e ainda não aplanadas como ocor-re e são evidentes na zona norte e ocidental do município e onde a agricultura se dedica com maior intensidade à cultura de sequeiro e regadio de batata e cebola com adequadas produções.

Já nas restantes zonas, com predomínio para ambos os lados da estrada Caála – Ecunha dominam as superfícies muito mais aplanadas e mais antigas que começam a marcar uma transição gradual para climas mais secos com grandes extensões em que a cobertura arbó-rea está representada por uma ou outra árvore esparsa, uma larga faixa de solos fersialíticos e com muito mais reduzido potencial agrícola (Fig. 4.9).

Estas zonas, embora de forma mais pronuncia-da nos solos ferralíticos e fracamente ferráli-cos, pode dizer-se que sob um baixo inputde fertilizantes e de tecnologia adequada cor-rem sérios riscos de degradação e, consequen-temente de capacidade de resposta ao acrés-cimo de população. Talvez não seja exagerado afirmar que nos actuais sistemas agrícolas,o insuficiente input de fertilizantes, em solos com baixo a moderado potencial biogénico, constitui a principal causa da degradação induzida pelo homem na zona do município onde a propensão à ravinação é muito acentu-ada (Fig. 4.10 e 4.11).

Em termos de exigência de inputs de fertilizan-tes é excepção uma área naturalmente pequena de solos paraferrálicos mais novos nas zonas de mais forte ondulamento.Se beneficiam de melhor base biogénica, a orografia torna-os mais sensíveis à erosão hídrica e eólica se, como sucede, enfrentam insuficiência de suporte tecnológico no que concerne ao terraceamento e cultura segundo as curvas de nível.

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Fig. 4.9 – Paisagem típica de toda a zona da comuna da Ecunha. Repare-se no quase total desaparecimento do coberto florestal e da desprotecção do solo à erosão eólica e hídrica

No entanto os constrangimentos que a agri-cultura de Angola e do Município da Ecunha enfrentam têm também uma forte compo-nente externa em que pesam mudanças eco-nómicas, sociais e políticas. As políticasde ajustamento estrutural implementadasdesde inicio dos anos 90 têm um elevado peso no ambiente produtivo da agricultura. Assim, as dificuldades que um número signifi-cativo de agricultores enfrentam para ter aces-so aos serviços de apoio agrícola por causa do desinvestimento que o sector tem defrontado, e pela fraca capacidade do sector privado para assumir perante o clima de incerteza sobreo acesso e a posse da terra, tem empurradoos agricultores para as cidades e para as ac-tividades da economia informal. Do mesmo modo as dificuldades de acesso aos fertilizan-tes e o seu elevado custo, em paralelo coma supressão ou diminuição dos subsídios induz as comunidades agrícolas a agricultar áreas marginais e a praticar uma “agricultura minei-ra”. Este ciclo vicioso que é bem evidente no município, tem fortes consequências negativas no ambiente e na conservação dos recursos florestais nas áreas rurais.

Fig. 4.10 – Veja-se a formação de ravinas logo que os solos ficam desprotegidos da vegetação arbórea e a cultura agrícola não é feita de acordo com as linhas de nível

As políticas de liberalização parecem teradicionado uma outra dimensão à transforma-ção rural, nomeadamente com as crescentes dificuldades que os rurais enfrentam para aceder ao mercado. Não só enfrentamas dificuldades da falta de organizaçãoem termos locais que lhes permita umaoferta menos atomizada, como enfrentama organização de redes já bem organizadas dos grandes comerciantes urbanos compoder económico para impor preços deaquisição. Acresce, ainda, que a implementa-ção de certas políticas comerciais começama destorcer os preços face aos preços de im-portação de produtos agrícolas.

Veja-se a formação de ravinas nas zonas de escorrimento das águas após abate

da mata para a agricultura

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Fig. 4.11 – Ravinas de grande dimensão que requerem interven-ção urgente marcam a paisagem em várias zonas do Município (ravina na zona próxima da zona urbana da Ecunha)

Aos condicionalismos externos impostos pelo contexto externo vêem somar-se aos condicio-nalismos internos na manutenção da pobreza rural. Um estudo de Faucheux et. al.64 (2005) mostrou, por exemplo, que uma rápida libera-lização dos produtos agrícolas poderá condu-zir a uma pressão acrescida quanto aos preços de produtos como as cebolas, as batatas(estas duas importantes na agricultura comer-cial do Município), a carne de vaca e a carne de galinha. Aliás as instituições de Bretton Woods foram forçadas a reconhecer queo “desired economic growth throughstructural adjustmente programmes (SAP)and trade liberalisation are not always bene-ficial to the poorest groups, the majority of whom live in rural areas”. Não é por acaso que um estudo do Banco Mundial (Mutume65, 2003) mostra que o número de pessoas viven-do com menos de US$1/dia aumentou de 217 milhões em 1987 para 291 milhões em 1998.

Referencia genérica sobre as aptidõesagrárias

As características mesológicas do distritoe município referidas constituíram a base para a súmula genérica sobre a aptidão agrária da região. A utilização do solo por certas activida-des numa fase de expansão da ocupação do espaço e da sua desregulação predominante estão no entanto condicionadaspor determinantes de natureza sociale económica.

Das características mesológicas destacam-se, como fundamentais, além de outras, a eleva-da precipitação concentrada em cerca de seis meses do ano; o regime torrencial das chuvas e a sua imediata interferência nos fenómenos erosivos do solo; a percentagem elevadíssima de solos ferralíticos de um modo geral enve-lhecidos e degradados, bastante pobres em elementos minerais e em matéria orgânicae com frequência já laterizados; o desapareci-mento das matas naturais que sucessivamente foram dando origem a savana onde é habitual a pratica das queimadas e onde são levadosa efeito as culturas tradicionais do regiãoe a ausência quase total do florestas artificiais. Se bem que a agricultura moderna na última década venha usando nas culturas cerealíferas sistemas de mobilização mínima (lay farming) ou mesmo nula (no tillage), o facto é quea tecnologia e os implementos agrícolas para a sua prática não estão disponíveis aos agricul-tores, pelo que a agricultura tradicional vem sendo efectuada com recurso, tal comono passado, a mobilizações frequentesdo solo, o que é altamente inconveniente, por vários motivos, além de que a protecção que dispensam ao solo é bastante reduzida.

64 Faucheux, B., Hermelin, B. Medina, J. (2005) – Impacts de l’Accord de partenariat économique UE – Afrique de l’Ouest:Note synthétique, Version définitive. Reporto f tge GRET study, 44 pp.65 Mutume, G. (2003) – A new anti-poverty remedy for Africa?. Africa Recovery, Vol 16#4.

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Refira-se ainda que na savana predominamos pastos acres do género das Hyparrehnias que, lenhificando rapidamente, se tornampouco apetecidas pelo gado e são impróprias para a sua alimentação na época do cacimbo.

Dos aspectos sumários acabados de referir ressalta que a utilização dos solos do distrito deverá ser fundamentalmente orientada para actividades que previnam o mais possívelo fenómeno da erosão dos solos e que,simultânea ou paralelamente, contribuam para uma melhoria do nível da sua fertilidade e para a recuperação dos que se encontram em vias de laterização.

A floresta, as culturas arbóreas e arbustivas,a pastagem natural e as espécies forrageiras cultivadas, bem como, obviamente, a pecuá-ria, se o pastoreio e as pastagens forem orde-nadas, constituem algumas das actividades que se apresentam com maior potencial para o objectivo de relançar a actividade agrária num quadro de sustentabilidade económicae ambiental.

Estamos convencidos que sem esta abor-dagem sistémica a manutenção do coberto florestal natural remanescente não será sus-ceptível de ser conseguida.

Mas não só é imperativo uma articulação convergente entre os vários actores, incluindo o sector técnico, em relação a algumas das culturas anuais mais praticadas no Município, e cuja importância social é conhecida, mas também se impõe a utilização de técnicasculturais susceptíveis de conduzir a melhorias de produtividade não só física mas também de trabalho, contrariando o mais possível

os inconvenientes já apontados em relaçãoa algumas dessas culturas: milho, batata, feijão, soja e outras leguminosas anuais, trigo etc.. Interessando-se o projecto particularmen-te pelos recursos naturais lenhosos ou arbó-reos em geral só a este se farão as referências consideradas pertinentes.

Potencial para a cultura lenhosado Município

Mata naturalA mata natural, fundamentalmente designada por “mata de panda” ou Miombo, do tipo seco com vários subtipos pouco estudadosdo ponto de vista da sua diversidade,é constituída por espécies da comunidadede (Berlinia) Julbernardia – Brachystegia- Monotes – Combretum, ou simplesmente, (Berlinia) – Brachystegia – Combretum.Embora em termos latos a formação florística dominante seja constituída por “Miombo”ela engloba três espécies fundamentais:Julbernardia paniculata, Brachystegia spicifor-mis, e muitas vezes B. floribunda, com ou sem outras espécies de Brachystegia. Em compa-ração com a subunidade oriental do Miombo do domínio zambezíaco (oriental e ocidental) a presença da Julbernardia paniculata parece revelar maior rusticidade para solos pobressecos ou mal drenados em relação à dominan-te habitual, a Brachystegia speciformis. Quando as Julbernardias substituem as Brachystegiasé normalmente sinal de que as condiçõesambientais, de modo geral, se tornammais difíceis (Grandvaux Barbosa, 1970)66.De acordo com a carta Fitogeográficade Angola este tipo genérico de classificação inclui vários tipos de vegetação.

66 Grandvaux Barbosa, L. A (1970) – Carta Fitogeográfica de Angola. Instituto de Investigação Científica de Angola, Luanda

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Não obstante esse facto, a característicacomum dessas espécies lenhosas é de serem de crescimento bastante lento, a sua existên-cia em pé ser reduzida, os troncos são de uma maneira geral tortuosos e as suas madeiras não oferecerem condições de aproveitamento para a indústria florestal, o que agrava a sua considerada menor valia directa. A elevada fragmentação e os fogos frequentes reduziram ainda mais o seu potencial como produtorde frutos ou outros produtos não lenhososou de abrigo para a caça.

Não obstante a importância ecológica deste ecossistema na protecção do solo e na conser-vação da água, é forçoso reconhecer quena situação actual de pressão sobre a terra,os rendimentos por ele gerados não sãode molde a servir de incentivo económicoà sua conservação por parte da população. Para além dos problemas resultantes do facto de serem considerados recursos naturais,e como tal na posse do Estado, acresce que os serviços ambientais não sendo apropria-dos pelo mercado, e não havendo políticas públicas que alimentem um sistema de retri-buição de benefícios económicos para a sua manutenção, os recursos da floresta natural são simplesmente cortados sem critérios para alargamento da fronteira agrícola para uma agricultura efémera ou simplesmente para a sua transformação em carvão para venda destinada às grandes cidades.

A não clarificação deste constrangimentoe a impossibilidade de criação de domínios florestais concelhios representam um claro entrave à salvaguarda do coberto lenhoso natural e a prazo curto o seu desaparecimento como cobertura útil do solo e da paisagem

da comuna do Quipeio, já que na comuna da Ecunha a floresta, pode dizer-se, desapareceu como tal.

Floresta exóticaÉ, diríamos, consensual entre os técnicosflorestais, que as condições ecológicasdo Planalto Central e do Município da Ecunha, expressas pelo estado vegetativo de alguns dos povoamentos artificiais (excesso de água potencial na estação vegetativa, regularidade do valor energético da radiação globale a amenidade da temperatura do ar),justificam as razões porque, mesmoem solos degradados e muito pobres emelementos minerais, a actividade vegetativa das espécies lenhosas melhor adoptadasao meio é tão intensa, embora seja muitobaixo o grau higrométrico do ar nos mesesde Junho a Setembro, inconveniente que jul-gamos ser compensado pelas reservas hídricas existentes na maioria dos solos durante este período.

Julgamos que não poderão restar dúvidas quanto às potencialidades de quase todaa Província do Huambo para a cultura artificial de floresta, necessariamente como fontede matérias-primas para o sector energético que vem exercendo pressões muito severas sobre a já escassa floresta natural no Planalto Central, e para a indústria, aproveitandoa posição geográfica de Angola em relaçãoà maioria dos mercados mundiais e as boas vias de escoamento representadas pelo cami-nho de ferro em fase de recuperação e que tem o seu termo num porto com boas condi-ções para operação de transportadores transo-ceânicos.

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Se bem que haja hoje vozes criticas quanto aos benefícios ambientais da floresta exótica, fundamentalmente quanto ao balanço hídri-co, estamos convictos que a disponibilidade pluviométrica minimiza aqueles riscos. Planta-ções de mais de quarenta anos não parecem ter induzido sintomas negativos de esgota-mento de recursos hídricos.

Em termos de delimitação geográfica as zonas de maior aptidão para a cultura florestal de exóticas, são a Zona Planáltica Centro-Nortee a Zona Planáltica Centro-Sul, onde se situam parte das bacias hidrográficas mais importan-tes do Município e onde a rede viáriase encontra razoavelmente desenvolvidase bem que ainda em fase de recuperação.

Com condições para a cultura de váriasespécies e já bem testadas um pouco portoda a parte no Município, e em todoo Planalto Central em geral, em termosdo seu crescimento e das suas características tecnológicas (Fonseca67 (1969), Sardinha68 (1974) são principalmente as espéciesde eucaliptos (Eucalyptus saligna, E. grandis,E. camaldulensis, E. citriodora entre outros)e pinheiros (Pinus patula, P. elliottii; P. taeda ), Cupressus lusitanica e Casuarina equisetifolia.

Na Fig. 4.12 inscrevem-se as zonas maisfavoráveis à cultura e exploração do eucalipto.

No que se refere ao eucalipto, a zona mais favorável inscreve-se acima dos 1500 metros de altitude decrescendo a sua produtividade, até ao nível da ordem dos 1100 metros.As razões desta diferenciação prendem-se fun-damentalmente com as exigências ecológicas da espécie em que sobressai a insolação,

a queda pluviométrica e a temperatura.Nos níveis mais baixos, embora o eucalipto continue a patentear bom vigor vegetativo,o decréscimo da pluviosidade e o aumentoda temperatura média começam a ter efeitos negativos na sua produtividade, consideran-do-se que abaixo dos 1100 m de altitude começam a ser zonas de forte marginalidade para aquela essência.

O eucalipto adapta-se bem aos solos leves ou medianos, desde que profundos e bem drenados, condições necessárias para o seu rápido crescimento. Nos solos do Município os melhores resultados obtém-se nos solos ferralíticos de texturas médias a finas, desde que não se interponham camadas de imper-nes de laterite encouraçada a pouca profundi-dade. Estes solos no Município relacionam-se em geral com extensas superfícies de relevo ondulado suave.

Fig. 4.12 – Distribuição das zonas mais favoráveis à cultura do eucalipto

67 Fonseca, F. M. A. (1969) – Qualificação Tecnológica de Madeiras de Eucalipto. Instituto Superior de Agronomia, UTL, Lisboa68 Sardinha, R. M. A. (1974) – Variation in Density and Some Structural Features of Wood of Eucalytus saligna Sm. from Angola.University of Oxford, Oxford UK

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Quanto aos pinheiros, foi adequadamente analisada a sua boa adaptação em Angola relativamente a um conjunto de espécies ori-ginárias do México (Pinus patula, P. greggii,P. douglasiana, P. tenuifolia, P. strobuse P. pseudostrobus e P. michoacana), da Florida (P. elliottii, P. taeda) e da Índia (P. khasya).Os povoamentos mais extensos e mais an-tigos são principalmente de P. patula e que evidenciam uma adaptação muito boa e um crescimento bem evidente, principalmente acima dos 1400 metros como se pode ver, embora em parcelas semi-abandonadas na estrada Caála-Ecunha e nas antigas plantações do Cuima.

As regiões mais adequadas ao desenvolvimen-to da cultura dos pinheiros de origem tropical têm um contorno que não desce os 1200 metros de altitude (Fig. 4.13).

Fig. 4.13 – Zonas ecológicas mais propícias à culturado pinheiro

Apicultura

Embora o distrito não tenha um historialde grande produtor de cera e mel, assinala-se a riqueza em pastos melíferos (matas naturaise exóticas de eucalyptus) a justificar uma in-tensificação da actividade, nomeadamentese se concretizar uma acção significativade arborização com eucalipto.

Experiências levadas a efeito na produçãode méis e cera durante anos pelo Departa-mento de Estudos Florestais do antigo Institu-to de Investigação Agronómica de Angolano Sacaála e Chianga, em colmeias móveisou em produção mobilista, mostraramque o potencial existente é dos melhoresdo mundo. Em apiários experimentaise em regime extensivo obtiveram-seproduções médias de mel respectivamentede 77 kg e 35 kg/colmeia/ano.

A realização deste potencial pressupõe,é evidente, que técnicas melhoradas de ma-neio dos enxames e a sua conveniente divul-gação e acções de aprendizagem bem comoa manutenção dos recursos naturais que ser-vem de pasto para as populações de abelhas. O Município, caso se expanda de forma eficaz a cultura do eucalipto e de fruteiras, verá substancialmente reforçado o seu potencial melífero.

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Potencial para a produção frutícola

Os condicionalismos ecológicos que se reflec-tem nos condicionalismos para a significativa aceleração da produção agrícola não podem esquecer interesse de outras espécies, nome-adamente das fruteiras do tipo lenhoso pelo seu valor por um lado alimentar, e por outro como fonte geradora de rendimentos de ma-téria prima para a indústria alimentar.De referir ainda que a cultura de espéciesfrutícolas, pela sua permanência no soloe pela sua copa protectora, tem elevadopotencial para a protecção do solo e paraconservação da matéria orgânica, se a sua implantação e condução forem apropriadas. Neste relatório faremos referência às mais conhecidas pelos agricultores da região, men-cionadas durante as visitas de campo, absten-do-nos de referir outras fruteiras arbóreas de regiões tropicais ou subtropicais produtoras de frutos secos como a pecan, com potencial mas a requerer experimentação, antes que seja aconselhável divulgá-las.

Café arábica (Coffea arabica L.)O café arábica é uma planta de zonas subtro-picais de temperatura média anual compre-endida entre os 18ºC e 21ºC, não devendo descer abaixo dos 4-5º nem acima dos 31ºC.Em latitudes baixas, já de tendência equato-rial, somente em altitudes acima dos 1300 m/ 1500 m se encontram as temperaturas ade-quadas. Muito sensível à geada, no Planalto Central de Angola, onde existem condições ecológicas aceitáveis, a plantação deverá estabelecer-se nas terras altas suficientemente afastadas dos vales e depressões, onde em geral se verifica incidência do fenómenona época seca. As exigências hídricas

da cultura oscilam entre os 1200 mme 1500 mm de chuva e que se distribuam durante um período de 9 a 10 meses, inter-calando-se um período seco de 2 a 3 meses, que é benéfico a fim de estimular a floração. Relativamente a períodos de seca mais pro-longados (de 4 a 5 meses do Planalto Central) será vantajoso, e sempre que possível, recorrer a uma ou outra rega suplementar.

Exigências edáficas O café arábica requer um solo profundo,de excelente drenagem interna, bem estrutu-rado e provido de nutrientes minerais. Prefere solos de texturas medianas ou medianas/finas, franco ou franco-argiloso, com boa capacida-de para a água utilizável, sendo de destacara importância que representa a selecçãode locais apropriados para a cultura, porque de tal depende da duração e produtividadedo cafezal.

Zonas de distribuição cultural O café arábica é uma cultura que estáestreitamente ligada ao Planalto Central(Fig. 4.14), desde há longas décadas, quando as primeiras plantações se estabeleceramna serra da Chicuma (Ganda) e na áreado Andulo, irradiando seguidamente para outros pontos da região planáltica, e dissemi-nando-se por pequenas plantações a nívelda exploração familiar, com maior incidência nas zonas do Andulo-Nhareia, Bailundo-Luim-bale, Chinguar-Bela Vista e mais intensamente na referida área da Chicuma.

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Zonas ecologicamente mais favoráveisAdapta-se melhor às zonas de maior altitude do Planalto Central dando aí preferência aos solos jovens ou pouco evoluídos, bem provi-dos de reserva mineral, que se relacionamnas áreas de relevo mais acidentado e em geral enquadrando-se na Montanha Marginal, com as formas de sopé e encostas de verten-tes mais suavizadas como ocorrem em áreas do Quipeio. Na delimitação das zonas ecolo-gicamente mais favoráveis, onde ficam incluí-das as áreas de distribuição actual da cultura, tomaram-se em linha de conta os aspectos seguintes:

• altitudes acima dos 1300 m/1400 m,que se relacionam com temperaturas médiasinferiores a 20ºC, geralmente compreendidas entre 19°C a 20°C;

• três a quatro meses frios, com temperatura média variável entre 16°C e 18°C;

• relativamente fraca incidência de geadas, tendentes a ocorrer nas superfícies baixasda base dos vales e encostas adjacentes,situações a excluir das áreas de culturado café.

Fig. 4.14 – Zonas de distribuição e zonas aconselhadas à expan-são do café arábica

Apesar de se definir uma zona considerada como mais favorável, é manifesta a marginali-dade do meio para o café arábica, dado quea uma estação chuvosa de sete meses, com uma precipitação de 1300 mm/1400 mm,se segue um período de deficiência hídricade quatro a cinco meses, e daí a importância de se seleccionarem solos profundos e estru-turados, com boa capacidade para a água utilizável, em geral correlacionando-se nestas áreas planálticas com solos Paraferralíticos.

Por uma questão de conservação da humi-dade e para reduzir o input em fertilizantes, é manifesta a necessidade do sombreamento artificial (a Grevillea robusta é uma espécie bem testada nas zonas do Planalto Central), salientando-se também a importância que possam ter uma ou duas regas suplementares em momento oportuno da época secae sempre que tal for possível, além do interes-se no revestimento do solo por uma camada de folhelho para diminuir a evaporaçãoe a mineralização da matéria orgânica do solo. Os solos profundos e paraferralíticos sãoos solos mais apetecidos pelos agricultores

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para a cultura de batata de regadio, pelo que se aconselha, para evitar culturas concorren-tes, a utilização de modelos agro-florestais compatibilizando um bom ordenamentodo uso do solo.

Goiabeira (Psidium guajava L.)A goiabeira é uma fruteira apreciada em Angola que tem uma distribuição geográfica muito ampla e dispersa coincidindo com áreas de actividade agrícola e povoamento humano mais intensos e diversificados. Ela está presen-te, a par com outras fruteiras, nas pequenas explorações horto-frutícolas implantadasà volta dos centros urbanos e nas hortasde casa um pouco por toda a parte constituin-do um bom suplemento alimentar (Fig. 4.15).

Fig. 4.15 – Principais zonas de distribuição da goiabeira em Angola

Exigências climáticas Fruteira característica das regiões tropicais quentes ou moderadamente quentes e que tenham duas estações bem diferenciadas,” sendo a das chuvas com período de duraçãoe valor da precipitação variáveis dando contu-do preferência a quantitativos compreendidos entre os 900 mm e 1200 mm. Em relaçãoà estação seca, não lhe convém uma humi-dade atmosférica muito reduzida nem uma vincada amplitude térmica diurna.

Exigências edáficasÉ uma fruteira que se adapta facilmentea diversos tipos de solos, preferindo todavia os de textura mediana ou ligeira, desde que espessos e bem drenados, rejeitando, por outro lado, os de textura pesada e compac-tos. Em solos férteis das baixas fluviais, com boa permeabilidade e arejados, as produções tornam-se abundantes.

Zonas mais favoráveis à cultura Na delimitação das manchas que figuramna Fig. 4.16, que do ponto de vista ecológico representam as zonas mais favoráveis à cultu-ra, obedeceu-se aos critérios seguintes:

• alternância de uma estação de chuvasde sete a oito meses, com uma estação seca bem marcada, mas na qual a temperatura média e inferior a 19°C-20°C;

• valores da precipitação média anual acima dos 500 mm-600 mm, tornando-se evidente que em relação à faixa seca do litoral a cultura deverá incidir nas superfícies húmidas(orlas das lagoas e baixas aluviais enxutasmas de subsolo húmido);

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• humidade relativa média anual superiora 65% e livre de ocorrência de geadas. No aspecto edáfico seleccionaram-se os solos Fersialíticos e Ferralíticos bem conservados, além dos Aluviosolos enxutos e de texturas médias e ainda os solos arenosos, preferivel-mente com conteúdo razoável de matérias orgânica, como sendo os mais aptos.

Fig. 4.16 – Zonas mais favoráveis para a goiabeira

Não obstante o Município da Ecunha se encontrar fora das zonas marcadas como mais favoráveis a esta cultura, ela deve ser divulgada, escolhendo-se culturas com me-lhores características. É sem dúvida um fruto de fácil manejo, fácil incorporação nos jardins de casa e do qual se espera um bom contri-buto para a melhoria da dieta alimentar das famílias, independentemente de em Angola haver zonas onde o objectivo da produção de tipo empresarial poderá encontrar melhores rendimentos.

Citrinos (Citrus spp)

Exigências climáticas Os citrinos adaptam-se a meios climáticos envolvendo duas estações de características diversas, ou seja uma época quente de tempe-ratura média elevada (20°C a 25°C) alternan-do com uma época invernal de temperaturas baixas, mas não muito acentuadas. Em Ango-la, porém, a não ocorrência de temperaturas nocturnas suficientemente baixas (inferioresa 14°C), associadas a baixa humidade relativa, não favorece a coloração característicados frutos, tal como é típico das regiõessubtropicais e mediterrânicas.

Neste aspecto os planaltos do sul (Lubango-Humpata) e o SE do território(Baixo Cubango) consideram-se como as zonas mais favore-cidas, adquirindo os frutos um determinado grau de coloração alaranjada, mas não ple-namente. Os citrinos necessitam de regular abastecimento de humidade, relacionadocom uma queda pluviométrica bem distribuí-da (1000 m a 1500 m) no período chuvoso,e em complemento a rega periódica na esta-ção seca.

Exigências edáficas Deverão seleccionar-se para a cultura os solos profundos e bem drenados, de texturas ligeiras ou medianas, considerando-se muito convenientes os arenosos ou arenosos-francos no horizonte superficial, passando a franco-arenosos ou francos nos horizontes inferiores.

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As terras de baixa, quando dominadas por solos leves de origem aluvionar, bem drenadase defendidas das cheias, facilmente abrangí-veis por redes de rega por gravidade e assegu-rado o controlo do lençol freático dentrode limites de profundidade convenientes,são seguramente as que melhor convêmà citricultura.

Zonas de exploração cultural A laranja, a tangerina e o limão encontram-se um pouco por toda a parte no Planalto Central, incluindo na Ecunha, relacionando-se com a pequena exploração hortofrutícola que se dissemina pelas superfícies planálticas do Huambo-Bié, Lubango-Humpata, Cela-Quiba-la e Malange-Cacuso (Fig. 4.17).

É uma fruteira de distribuição tradicionalem redor dos aldeamentos rurais, juntamen-te com outras fruteiras, como é norma nas províncias de Cabinda, Zaire e Uige, e ainda nalgumas áreas do Bié.

Além deste aspecto de distribuição generaliza-da, que revela uma melhor ou pior adaptação às condições mesológicas locais, podendo afirmar-se que a nível global do território, as zonas de mais vincada incidência cultural situam-se nas superfícies planálticas e subpla-nálticas, evidenciando-se alguns locais de con-centração e onde recaem pomares ordenados nas áreas do Huambo (Chinguri), Bié (Cata-bola, Gamba e Nhareia), Cubal-Caimbambo, Lubango (Humpata, Leba, Chibia) e Malange. São ainda de destacar os pomares que sedistribuem nas baixas fluviais da faixa litorâ-nea, salientando-se os das zonas de Caxito (Lifune, Dande e Icau), Dondo (Lucala-Muco-so), Benguela (Catumbela, Cavaco e Dombe Grande) e Namibe.

Fig. 4.17 – Zonas de distribuição principal dos citrinos em Angola

Zonas mais favoráveis à cultura Apesar da amplitude que a exploraçãode citrinos poderá revestir, há que ter em conta que faltam condições de meio ambien-tal favoráveis a uma conveniente pigmentação dos frutos, inviabilizando-se deste modo a sua comercialização para o exterior (Fig. 4.18).

Fig. 4.18 – Zonas consideradas mais aptas à cultura dos citrinos

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Não obstante a Ecunha ficar de fora da zona mais favorável, é de realçar o elevado interesse agro-industrial desta cultura, ao poder enca-minhar-se a sua produção para a transforma-ção em sumos, concentrados de sumose extractos, além do consumo internoda fruta em fresco cujo contributo paraa dieta alimentar deve ser salientado.

Na delimitação das zonas mais favoráveisà citricultura entrou-se em linha de contacom os aspectos característicos seguintes:

• estações do ano alternadamente quentese frescas;

• estação chuvosa de cerca de sete mesesnão demasiadamente pluviosa;

• não ocorrência de geadas ou então a sua incidência localizada (depressões e fundosde vale);

• grau de insolação excedendo as 2000 horas/ano e valores da humidade relativa de razoá-veis a elevados (50% a 80%).

Maracujá (Passiflora edulis Sims)O género Passiflora está representadoem Angola pelas duas espécies P. edulis Simse P. quadrangularis L., a primeira caracterizada pelos seus frutos, sensivelmente do tamanho de goiabas, de colorações arroxeada e amare-lada, conhecidos respectivamente por «mara-cujá roxo» e «maracujá brasileiro», e a segun-da de frutos volumosos lembrando o melãoe daí a designação de «maracujá melão».O interesse da cultura vai para a variedadede pigmentação roxa, pela elevada produtivi-dade e por constituir matéria prima de grande valia para a produção de sumos.

A sua dispersão (Fig. 4.19) denota o poder de adaptação aos mais variados ambientes climáticos, exigindo apenas boas condições de luminosidade, ausência de geadas, e que durante a estação seca não se verifiquemdescidas acentuadas da temperaturae da humidade relativa.

Fig. 4.19 – Zonas de dispersão do maracujaleiro em Angola

Exigências hídricasÉ uma espécie que dá preferência a uma precipitação de valores médios entre os 1000 mm e os 1200 mm bem distribuída, devendo compensar-se a deficiência de água do perío-do seco com a rega periódica.

Exigências edáficas É uma planta que prefere solos de texturas médias ou médias/ligeiras, férteis e com nível razoável de matéria orgânica, ligeiramente ácidos, desde que profundos, arejados e de permeabilidade moderada ou elevada, nãotolerando a ocorrência de camada ou cama-das compactas que provoquem retençõesde humidade no subsolo. Em solos de baixa,o maracujá tem excelente adaptação desde que bem drenados até profundidade conve-niente, e que ao longo do perfil se verifique boa capacidade de infiltração.

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Zonas de distribuição cultural A partir de meados dos anos sessenta verifi-cou-se em determinadas zonas das províncias do Huambo e Bié, uma notável expansãoda cultura do maracujá em resultadoda implantação duma unidade industrialde concentrado de sumo no Huambo,tendo-se constituído plantações de certo vulto, privilegiando a variedade de maracujá roxo, nas áreas do Bailundo, Alto Hama,Huambo e Caála. É de realçar a boa adaptação da cultura às condições meso1ógicas doPlanalto Central, sobretudo quando recaiam em superfícies de sopé das vertentes natu-ralmente drenadas e de solos Paraferralíticos bem conservados, obtendo-se os melhores resultados quando tais superfícies recebem plena luminosidade e se encontram suficiente-mente afastadas dos vales onde é normala incidência de geadas nos meses de Junhoe Julho.

Zonas mais favoráveis à cultura Na Fig. 4.20 delimita-se o espaço territorial que do ponto de vista ecológico oferece me-lhores condições de adaptação ao maracujá.

Fig. 4.20 – Zonas consideradas mais aptas ao fomento do mara-cujaleiro em Angola

A definição das zonas de aptidão obedeceu aos critérios seguintes:

• temperatura média anual de 19°C a 23°C, com amplitudes térmicas anuais de 4°C a 5°C;

• temperatura média de época fresca de 17°C a 21°C e do mês mais frio de 16°C a 21°C;

• livre de geadas ou então com ocorrênciano bimestre Junho-Julho e normal incidência nos vales;

• grau higrométrico do ar compreendidoentre os 60% e 75% e valores da insolaçãode 2100 a 2600 horas/ano;

• estações seca e chuvosa bem definidas,esta com a duração de sete meses e valoresda precipitação compreendidos entre 1000 mm a 1400 mm.

Relativamente à mancha cartograficamente representada na figura, deverão privilegiar-se as regiões planálticas de média altitude (1200 m a 1400 m), bem como a faixa subplanáltica que lhe é contígua do lado ocidental, devido sobretudo às temperaturas mais amenas do período do «cacimbo» e também pela maior representatividade de solos apropriados paraa cultura. Altitudes acima dos 1500 m/1600 m consideram-se já um tanto marginais, devido sobretudo ao rigor dos meses frios que afec-tam o crescimento da planta e a maturação do fruto.

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Mangueira (Mangifera indica L.) É uma fruteira caracteristicamente tropical e subtropical, e de estações alternadamente seca - se bem que não produza capazmente com humidades relativas muito baixas -e chuvosa (quedas pluviométricas entreos 500/600 mm e os 1500 mm). A frutificação exige um período seco intercalar. Dá preferên-cia às baixas e médias latitudes onde cresce vigorosamente, mesmo com regimes pluvio-métricos relativamente baixos que são com-pensados por uma humidade atmosférica alta como sucede nas zonas litorâneas em Angola.

Exigências edáficasRequer solos profundos e bem drenados,com preferência pelos de textura ligeiraou medianamente aligeirada susceptíveisde acomodar as exigências do seu sistema radicular. Reage negativamente em solosargilosos pesados ou nas superfícies baixas com lençóis freáticos acima dos 1,30 mde profundidade.

Zonas mais favoráveis à culturaConsiderando as exigências climáticas,nomeadamente os seguintes parâmetros:

• temperatura média anual acima dos 22ºC, mais frequente entre os 23ª e os 25ºC,com oscilações térmicas diárias reduzidase anuais muito pouco pronunciadas(2º e 5ºC em média);

• alternância de estações quentes e chuvosa com estação seca bem marcada, de 2 a 7 meses;

• humidade relativa média anual de 70%a 85% com amplitudes anuais moderadamen-te expressivas (5% a 20%);

• livre ocorrências de geadas e grau de insola-ção entre 1800 a 2500 horas anuais.

Com base nestes parâmetros o mapa traçado quanto às zonas mais favoráveis (Fig. 4.21) mostra que aquelas zonas correspondema uma zona ocidental que a partir da orlamarítima vai envolver as superfícies litorâneas e subplanáltica até altitudes máximas da or-dem dos 800-900 metros, prolongando-seno sentido meridional até à base da Serrada Chela. No interior de Angola delimitam-se duas outras zonas, a do Nordeste do Uige,em pendente para o Cuango e do CantoNE da Lunda.

Fig. 4.21 – Zonas mais favoráveis à cultura da mangueira

A grande extensão do Planalto Central,e naturalmente da Ecunha, está em grandemedida fora das zonas mais favoráveis paraa cultura. Não quer isto dizer que não possam ou devam ser plantadas nos quintais de casa, desde que as condições de secura atmosférica e de sensibilidade às geadas possam ser salva-guardadas e que haja uma razoável selecção de culturas adaptadas às condições ecológicas do planalto. São um contributo paraa ajuda alimentar das famílias, mas o seupotencial para actividades comerciaisé claramente limitado.

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Abacateiro (Persea americana Mill.)

Exigências climáticasTratando-se de uma espécie com muitasvariedades, as suas exigências quantoà humidade e temperatura são elevadas.Para as zonas planálticas é importante o uso das variedades originárias das zonas de altitu-de do México, mais resistentes às temperatu-ras relativamente baixas durante alguns meses do ano, em oposição às variedades originárias das zonas baixas da América Central,de ambiente quente e húmido. Todavia,em qualquer caso o abacateiro é uma fruteira que requer uma humidade atmosférica relati-vamente alta.

Quanto ás necessidades de água, agradece uma precipitação bem distribuída ao longo do ano e quando tal não se verifique como sucede nas regiões do planalto há que recor-rer à rega uma vez por semana nas épocas de maior secura atmosférica.

Exigências edáficasO abacateiro é uma fruteira que se desenvolve bem em solos profundos e férteis, com boa permeabilidade e sem limitações de drena-gem, apreciando um meio fresco drenado.

É uma àrvore que cresce de forma excelente em solos jovens das baixas aluvionais enxutas e das formas de sopé enriquecidas por colu-viação, ou então em solos de texturas médias, desde que com bons fundos de matérias orgânica e convenientemente fertilizados. Vêem-se abacateiros com excelente produção e bom desenvolvimento vegetativo em muitos quintais de casa. Pela riqueza do seu frutoa sua produção constitui um bom contributo alimentar para a população.

Zonas de distribuiçãoA distribuição do abacateiro (Fig. 4.22)encontra-se ligada tradicionalmente às zonas de maior ocupação agrícola como sucedena faixa litorânea desde Cabinda até Benguela e em determinadas áreas do interior subpla-náltico, e principalmente junto dos centros urbanos em conexão com as pequenas explo-rações horto-frutícolas. Apesar da distribuição dispersa reconhece-se que há uma certa con-centração no Baixo Cuanza-Lucala, entreo Dondo e o Bom Jesus e nas áreas cafeeiras de Cazengue, Amboim e Seles.

Fig. 4.22 – Zonas de distribuição do abacateiro em Angola

Zonas mais favoráveisNa figura 5.23 sintetiza-se a zona ecologica-mente mais favorável à cultura do abacateiro, demarcada com base nos seguintes parâme-tros:

• temperatura média anual acima dos 21ºCe mais frequentemente entre os 22ºC e os 25ºC, com oscilações térmicas no intervalo dos 2ºC a 5ºC;

• temperatura média da época fresca (Junho a Setembro), acima dos 20ºC de preferência entre os 21ªC e os 22ªC;

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• humidade relativa média anual acima dos 70ºC, de preferência entre os 75% e os 85% com uma amplitude anual inferior a 21%;

• grau de insolação elevado (1700-2500 horas anuais) e não ocorrência de geadas.

Fig. 4.23 – Zonas mais favoráveis à cultura do abacateiro

Fruteiras das regiões temperadasVárias populações da zona do Quipeio quan-do perguntadas sobre que espécies fruteiras estariam interessados em plantar, referiram-se a fruteiras temperadas como a maçã e a pêra. É preciso lembrar que em relação a fruteiras de regiões temperadas há duas situações bem distintas.

No litoral do Namibe, há a considerar uma época fresca de seis meses, de temperaturas médias de 18-19ºC, sendo a do mês mais frio de 17ºC e a época quente de igual períodoe de temperaturas médias oscilando entreos 22ºC e os 23ºC. Esta é a razão porquea oliveira e a vinha vegetam em boas condi-ções de produtividade e regular periodicidade.

Fig. 4.24 – Zonas mais favoráveis à exploração de fruteirasdas regiões temperadas

Por sua vez, no Planalto da Humpata, onde ocorrem temperaturas baixas na época seca de cinco a seis meses, com médias de 14ºCe temperaturas que não vão além dos 18ºCna época quente, verificando-se no mês mais frio, Junho, valores de 14ºC, as pomóideas revelam uma adaptação vegetativa aceitável. No entanto, as temperaturas não atingemas temperaturas frias exigíveis para proporcio-narem condições ideais de produtividadee qualidade.

De acentuar, ainda que, quer numa ou nou-tra situação, o recurso ao regadio é condição essencial a produções que sejam compensa-doras. Qualquer intervenção de fomentodas fruteiras de regiões temperadas nãodeve ser promovida fora das zonas assinaladasna fig. 4.24 e que pelas razões invocadasnão incluem o Planalto Central.

No caso concreto do Município da Ecunha o clima não é suficientemente frio para que sejam satisfeitos os padrões exigíveis mínimos de qualidade ou sequer de produtividade(Sardinha, et. al., 196969)

69 Sardinha, , R.M.A.; Portas, C. e Marcelino, F.A.D. - Dias-Grau de Crescimento. Algumas Estações de Angola e da Metrópole.Instituto de Investigação Agronómica de Angola, 1969. 79 pg.

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Pecuária. Pastagem natural. Forragens

Os climogramas das zonas em estudo mos-tram possibilidades de adaptação de bovinos de raças ditas exóticas ou produtos dos seus cruzamentos com gado tipo Sanga em grau de absorção elevada.

De um modo geral, pode dizer-se que ascaracterísticas agro-climáticas do Municípiosão favoráveis à exploração do gado bovino de corte ou de leite em regime semi-intensivo ou intensivo.

O complexo edáfo-climático possui, no entan-to, particularidades que influem decisivamente no valor do pastagem natural e, consequente-mente, na produtividade dos animais quedele tiram os elementos nutritivos necessá-rios a todos os fenómenos fisiológicos. É uma zona característica de pastos acres (High Veld da classificação Sul-africano) com gramíneas, na maioria das vezes dominadas pelo género das Hyparrehnias. São em geral grosseiras, lenhificando-se rapidamente o que as torna pouco palatáveis a partir do determinadaaltura do ciclo vegetativo.

Por este facto a exploração de bovinosem funções de produção de carne ou leitesó é possível com sistemas especiais deordenamento da apascentação que conduzam ao melhoramento da pastagem natural(por rotações dos pastos com parqueamento ou pelo rebaixamento da pastagem),e através da introdução e incrementode espécies forrageiras melhoradas e com recurso a fertilizantes, procurando uma altera-ção rápida e possível da composição florísticada pastagem natural.

De salientar que o aproveitamento directoda pastagem natural é incompatível comelevadas produções e como tal proibitivopara a exploração de animais de elevadapotencialidade genética de produçãocarne/leite.

Do mesmo modo é de referir que o aprovei-tamento de espécies forrageiras cultivadas, convenientemente adaptadas à região, devi-damente fertilizadas e submetidas a técnica cultural apropriada, para corte em verde ou para pastoreio directo, devido ao seu elevado custo de implantação e manutenção, só deve-rá ser feita por intermédio de animais de boa qualidade e de elevado potencial genético.

O desenvolvimento da pecuária no município, trará consigo além dos aspectos já referidos, um outro não menos importante, designada-mente a lei das terras, na medida em quea densidade populacional é elevada.Deve acentuar-se que, tal como noutraspartes dos trópicos, a intensificação da pecuá-ria, quando feita de uma forma desarticulada com uma política de ordenamentodo espaço rural tem sido um elementoaltamente perturbador da manutençãodo miombo ainda existente.

Face à actual situação, a evolução da bovini-cultura deverá acompanhar uma evoluçãono campo agrícola de tal modo que dos5 hectares actualmente considerados como necessários para alimentar uma cabeça bovina seja possível retirar uma maior rentabilidade.A introdução de espécies arbustivas ou lenho-sas de uso múltiplo, algumas de elevadopotencial forrageiro e ecológico, são opções.

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VIA ACTIVIDADE DE EXPLORAÇÃO FLORESTALNO MUNICÍPIOA organização da fileira da lenhae do carvão

Não existe, para além da recolha de lenhas para a energia doméstica e o fabricode carvão, uma actividade florestal organiza-da no município. No entanto, e tanto quanto pudemos observar e conversar com os habi-tantes das aldeias, existe aquilo que podemos chamar uma fileira do carvão e que nospareceu estar razoavelmente organizadaem termos comerciais e, naturalmente,nas mãos de grossistas profissionais queasseguram o escoamento e o grossodas encomendas de fabrico (Fig. 5).

Em cada um destes elos da fileira, o preçodo carvão eleva-se consideravelmente,e se todos os diferentes elos da cadeiaestiverem presentes, o preço final podeser muitas vezes superior ao preço obtidopelo carvoeiro verificando-se diferenciaisde 1,5 para 5 ou mesmo mais. Uma sacade carvão (≈ 60 kg) vendida na estradado Quipeio custa entre 250-350 Kz, na pe-riferia de Luanda 1000 Kz e nos retalhistasdo centro de Luanda custa 1500 Kz.

O carvoeiro pode, contudo, vender o seuproduto directamente ao consumidor.Esta opção, quando possível, tem certasvantagens e desvantagens. As vantagenssão a de que o carvoeiro tem a possibilidade de aumentar os seus lucros se englobar outros membros da sua família no negócio. Esta via é contudo de pequena monta no município porque o habitat é disperso e o mercado urba-no é, contrariamente ao que sucede nos gran-des centros como Luanda, Lobito ou Huambo, de pequena dimensão.

Todavia, vender ao consumidor é altamente competitivo se bem que cause grande dispên-dio de tempo, normalmente para a mulher que negoceia o carvão no mercado local(Fig. 5.1).

É, além disso, extremamente difícil vender pequenas quantidades excepto num mercado estabelecido. O carvoeiro com dificuldadesde armazenagem ou de pessoal de distribui-ção pode ele próprio ser compelido a vender o seu produto quando o mercado está satu-rado e o preço é, consequentemente, muito baixo.

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Fig. 5 – Os agentes da fileira do carvão

A segunda possibilidade é a de vendero carvão ao armazenista ou retalhista nolocal do mercado como sucede no mercado da comuna da Ecunha. Aí, os preços serão mais baixos mas os produtos podem geral-mente ser vendidos muito mais rapidamente e, em consequência, demora menos tempona obtenção do rendimento do que se o car-voeiro tivesse de fazer a venda a retalho.

A venda ao consumidor, ao armazenistaou ao retalhista no local do mercado tema vantagem para o carvoeiro de variar o seu trabalho e facilitar contactos na cidade, o que é desejável após longos dias na mata ou aldeia afastado de outras pessoas.

Fig. 5.1 – Comercialização típica de carvão no mercadoda Ecunha.

Veja-se a abundância de incozidos e a variação dimensional

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A terceira modalidade é a de vender todaa produção no próprio local, como frequente-mente praticado ao longo da estrada Ecunha - Quipeio.

As vantagens são de que o carvoeiro pode chegar a um acordo com o transportadorou o armazenista para comprar grandesquantidades tendo assim muito poucas pre-ocupações com o negócio, e podendo dedi-car-se mais ao trabalho de produzir maiores quantidades de carvão. As desvantagens deste método poderá ser a do carvoeiro ser obriga-do a aceitar um preço baixo pelo carvão,e não ter hipóteses de fazer negóciose contactos sociais.

Deve dizer-se, no entanto, que no casodo município a intensidade da procurapara exportar para os grandes mercadosde Huambo, Luanda e Lobito não deixao carvoeiro sem comprador.

Não obstante o consultor ter traçadoo que pareceu ser a fileira típica do mercado do carvão, a sensação colhida é que a desre-gulamentação do mercado é um facto saliente e que o aparecimento crescente de pequenos produtores e comerciantes bastante activos, em conjugação com a melhoria das acessibi-lidades, virá a aumentar o impacto - já de si severo - do corte raso da mata de miombo. Esta, já de si pobre, e com acréscimos médiosanuais bastante baixos, virá a esgotar-sea muito curto prazo com consequênciasnefastas sobre o abastecimento de energia doméstica e sobre o ciclo da água.

Fig. 5.2 – Oferta típica de carvão de pequeno carvoeiro/agri-cultor. O agricultor, para aumentar o seu nível de rendimentos, produz pequenos volumes de carvão que vende e negoceiaà beira da estrada

Fig. 5.3 – Grandes partidas de carvão por encomendade grandes grossistas

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A actual legislação que confere ao Estadoa posse dos recursos, sem que seja capazde exercer a actividade gestora ou de pro-tecção, não garante a contenção dos abates oportunistas, nem gera nas populações ati-tudes conservadoras ou de maior responsa-bilização. Na verdade a não repartição de benefícios pelos privados locais - que são os únicos com capacidade de intervenção sobre os recursos - e a inexistência de percepção de benefícios públicos locais ou globais, (Fig. 5.4) não são propícios a esforços de conservação. As populações rurais são assim naturalmente encorajadas a lançarem-se nesta actividade, como forma de melhorarem os seus rendi-mentos, atitude que é sustentada pela in-capacidade das autoridades, decorrente da ausência de licenças de corte e de controlo da transformação, e da inexistência de clari-ficações sólidas sobre o regime fundiário e, também, pela ausência de uma política visível de plantações florestais.

Fig. 5.4 – Estratificação dos benefícios antecipados pelo projec-to de conservação do miombo ou de arborização Municipal

A actual situação é agravada com a prevalên-cia total de tecnologias ancestrais de fabrico de carvão. Na verdade só vimos praticados processos de carbonização de fornos detrincheira rudimentares e com rendimentosmuito baixos que não ultrapassam 12,5-15% de rendimento em termos de peso seco.O controlo de carbonização é igualmenteprimário e o produto acaba por ser variável em termos de finos, incozidos e qualidade. (Fig. 5.5 e 5.6)

A falta de formação e de intervenção dosserviços do IDF sobre o sector, e a ausênciade formação específica, têem consequências sobre o produto, resultando numa qualidadevariável e no baixo rendimento do processo de carbonização.

Fig. 5.5 – Forno de trincheira dominante em toda a zonado Município de Ecunha

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Fig. 5.6 – Relações entre as temperaturas de operação da carbo-nização e a sua qualidade calórica Ad.: Briane, D. Doat (1985)70

A situação desregulada actual teria a ganhar com criação de uma cooperativa susceptível de intervir em duas frentes: i) na componente técnica assegurando a introdução de fornos mais eficientes; ii) na componente organiza-tiva/mercado assegurando a organização de negócios democraticamente controlada pelos membros.

Os membros da cooperativa participariam com contribuições iguais para a constituição do capital necessário, partilhando dos benefí-cios, e dentro dos limites estabelecidos,os riscos do empreendimento.

A Coopecunha tem condições para o alarga-mento da sua área de intervenção ao sector do carvão. A melhoria da eficiência do pro-cesso de carbonização e o estabelecimentode padrões de qualidade, classificaçãoe empacotamento, em conjunto com o esta-belecimento de padrões e códigos de explo-ração e extracção de lenhas que satisfaçam as exigências ambientais e de sustentabilidade dos recursos lenhosos, com preocupações de reposição do capital florestal gerador, teria

um impacto muito positivo na diminuição da desarborização. Além disso, eliminando um número de actores de intermediação, pode-riam-se distribuir esses benefícios económicos gerados pelos seus associados. Era um contri-buto real e importante para mitigar as bolsas de pobreza existentes no município.

Isto, em simultâneo com uma maior disponi-bilidade de transporte e armazenamento,abre possibilidades de comercialização bem para além dos limites da cidade mais próximae permite a pesquisa de novos mercados(indústria e exportação para fora dos merca-dos do Planalto) com benefícios directospara os agricultores do município.

A cooperativa pode também fornecer aos seus membros equipamento a preços mais favoráveis, por que é capaz de comprar em quantidade e desta forma obter descontos substanciais em equipamento moderno, tal como fornos de aço, contribuindo assim para melhorar as técnicas de produção de carvãoe aumentar a qualidade e a quantidade.

Se a cooperativa estiver bem estabelecidapoderá ser capaz de obter empréstimosa taxas favoráveis para os seus membrospara compra de equipamento especializado tais como máquinas para pesar e briquetar, camiões e máquinas carregadoras assimcomo para a construção de armazéns.

A cooperativa seria também capaz de anun-ciar e promover vendas muito mais facilmentedo que no caso dos membros individuali-zados. A cooperativa poderia ainda facultar serviços de contabilidade e de registosaos seus membros.

70 Briane, D. Doat (1985) – Guide Technique de la Carbonisation. La Fabrication du Charbon de Bois. Edisud.

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Balanço oferta-procura de material lenhoso

Não existem dúvidas de que os recursos le-nhosos estão em rápida degradação em todo o município. As visitas de campo mostraramtoda uma vasta área da comuna da Ecunha praticamente despida de coberto arbóreo(Fig. 4. 8) e toda uma extensa zona nacomuna do Quipeio onde a fragmentaçãoda cobertura é evidente e extensa (Fig. 4.7).

Se bem que esteja em curso a avaliaçãoda cobertura florestal do município é necessá-rio ficar claro que a missão não obteve dados que lhe permitisse uma análise diacrónicada regressão do coberto.

As fotos da cobertura aérea de toda a região do Planalto Central do princípio dos anos 60,embora disponíveis no Instituto de Investiga-ção Agronómica de Angola, não estavam em condições de ser trabalhadas, porque os mo-saicos respectivos não estavam montados nemse conseguiu encontrar os registos dos res-pectivos planos de voo. Não foi igualmente possível arranjar-se os mapas de Angola decobertura mais recentes que possibilitassem uma medida dos vários estratos do coberto lenhoso da cartografia dos anos 80 paraposterior análise comparativa de fotografiade satélite de anos mais recentes.

Na falta de estudos de base da ocupaçãodo solo no Município, tomaremos como base de partida valores de crescimento médiosem m3.ha-1.ano-1 por unidade de ocupação do solo referente a outras situaçõesdo mesmo tipo (Quadro 4).

Na ausência de informação fidedigna do cen-so demográfico considerou-se como credívela informação local de uma população residen-te actual da ordem de 70.000 habitantes.Em termos de consumo optou-se pela infor-mação da FAO71 (1993) que regista paraas regiões Oeste e Sul de Angola valoresde necessidades de 1,5 m3.hab-1.ano-1

ou 1,27572 ton.hab-1.ano-1. Nesta base,considerou-se que o consumo agregadoprovável de lenha no Município atingiráum valor de consumo médio anual da ordem dos (105.000 m3.ano-1 ≈ 89.250 ton.ano-1).

Quadro 4 – Acréscimos médios por unidade de ocupaçãodo solo (m3.ha-1.ano-1)

Formação Vegetal m3.ha-1.ano-1

Árvores isoladas no município 0,20

Savana bosque 1,5

Miombo aberto 2,0

Miombo denso 2,5

Pousios e regeneração de miombo 3,0

Plantações florestais 25,0

(sem significado

no município

da Ecunha)

Conforme os dados da foto-interpretação realizada com base na imagem de satélite Landsat de 2000 e dos dados do inventário florestal realizado de acordo com a estratifica-ção adoptada revelou que à data, a ocupação do solo era:

• Miombo denso73 – 2207,44 ha• Miombo aberto – 41923,84 ha• Savana bosque – 46557,93 ha

71 FAO (1983) – Disponibilité en bois de feu dans les pays en développement. Étude FAO: Forêt nº 42. Rome72 Considerou-se para a massa volúmica média correspondente às Brachystegia e Combretum um valor médio de 0,85g.cm-3.73 Adoptou-se considerar aqui o valor correspondente a 1990 porque se considerou pouco provável o valor de 2000 (7237,43 ha).O aumento de área é mais provável tratar-se de área de regeneração com cobertura densa que o classificador não conseguiudiscriminar mas cujo significado em termos de biomassa considerámos sem significado.

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141

A ocupação do solo é hoje mais desfavorável em relação à existente à data do inventário porque aumentou claramente a pressãosobre a terra e a intensidade de abateaumentou visivelmente de 2003 em diantegraças à melhoria da acessibilidade queincentivou o fabrico e extracção de carvão.Os valores da cobertura arbórea (2000)mostram que na base dos pressupostosda ocupação e dos valores da produçãomédia anual está um potencial de produção média anual de 174.293 m3.

Quadro 4.1 – Previsão das disponibilidades lenhosas no Município (2000)

Formação Área total (ha) Volume Limites Disponibilidade (2) Disponibilidade

florestal em pé (m3) de confiança média anual (m3.ha.ano-1) média anual (ton.ha.ano-1)

(1) (**) (2) (3)

Miombo denso (*) 2207,44 185109,7 5518,60 4690,81

Miombo aberto 41923,84 1085524,5 83847,68 71270,53

Savana bosque 46557.93 1025606,9 69836,90 59361,37

Regeneração 5029,99 105629,8 15089,97 12826,47

de miombo

TOTAL 2401897,00 174293,15 148149,18

Biomassa (3) = (2)*0,850; (*) valore de 1990; (**) Nível de probabilidade de 95%

Quadro 4.2 – Predição do balanço produção-consumo

2007 2010 2015 2020

População no Município (1000 hab)(1) 73.858 80.707 93.561 108.463

Consumo previsível de lenhas (1000 m3) 110,787 121,061 140,342 162,694

Consumo previsível de lenhas (1000 tons) 94,116 102,844 119,223 138,212

Balanço produção-consumo (1000 m3) (2) 63,506 53,232 33,950 11,599

Disponibilidade para produção carvão (sacos) (4) 162 136 87 30

Balanço produção-consumo (m3) (3) 63,506 41,447 11,066 -21,729

(1) – Projecções efectuadas na base do valor da taxa média de crescimento demográfico de 3% (Economist Intelligence Unit, 2001)

(2) – O balanço aqui expresso tem como pressuposto de base que a área do miombo se mantinha intacta o que é mais do que improvável

(3) – Balanço obtido para um cenário optimista de uma retracção da área florestal natural de 10% com a consequente transferência para outros níveis

de coberto e da manutenção dos actuais constrangimentos (Fig. 6.8)

(4) - Sacos de 60 kg e na base dum rendimento de carbonização de 18% em peso

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Uma projecção do acréscimo previsívelde consumo mostra um défice crescentede material lenhoso que urge cobrir comnovas alternativas de actividade de quea mata natural não é capaz de satisfazer.

Fig. 5.7 – Projecção da evolução do coberto florestal no pressu-posto de não intervenção pública de protecção e florestação

Os constrangimentos à substituição da lenha por outros combustíveis, nomeadamente os fósseis, não são unicamente económicos. Ou-tros factores, igualmente importantes, devem ser encontrados no próprio funcionamento do sistema social. O hábitos culinários não são susceptíveis de alterações rápidas, mesmo num território com avultados recursos petrolí-feros como Angola. A preparação dos cereais, que constituem uma parte importante da dieta alimentar, exigem uma cozedura lenta, bem adaptada ao uso da lenha. Além dissoo uso de gás não parece viável no curto-médio prazo se tivermos em atenção o habitat disperso e o custo da distribuição. Menciona-se que a referência ao uso do gás como substi-tuto da lenha ou do carvão é para os agricul-tores uma questão meramente abstracta. De facto, a lenha aparece, pelo menos nas zonas rurais como o combustível mais bem adapta-

do. A sua recolha põe às populações poucosproblemas técnicos a resolver, e o únicoproblema referido, quanto ao tempo derecolha ser cada vez maior, é o da ocupação de tempo pelas mulheres que desta formaé subtraído à produção agrícola e aos traba-lhos domésticos (veja-se Fig. 2.7). A lenha vem, de facto, sendo usada desde tempos ancestrais, e os seus substitutos estão para além da capacidade aquisitiva das populações pobres. É preciso não esquecer que os preços de venda actual, ou os custos de obtenção para uso doméstico, ou como matéria-prima para o fabrico de carvão, são muito inferiores aos custos reais de produção porque elesnão incorporam os custos da renovaçãoe de manutenção das matas. Os custos de re-colha não incluem, ainda, o valor do trabalho empregue nem os custos financeiros e sociais da regeneração das capacidades biológicas a longo-prazo nem os custos incorridos com os efeitos negativos da exploração extractiva sobre a erosão e diminuição da capacidadede recarga dos aquíferos. Como os grandes aglomerados urbanos po-bres, tal como os agricultores, não dispõemde recursos para aquisição de combustíveis alternativos e a lenha apresenta uma relação peso/rendimento calórico baixo e, portanto, uma relação peso/valor alto, que não permite amortizar o custo do transporte senão para pequenos distâncias, eles estão cada vez mais dependentes do consumo de carvão quese acomoda a um transporte muito maislongo e que atinge, no caso de Luandaum raio de abastecimento que ultrapassajá os 700 km.

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143

A pressão sobre os recursos arborizados,que se nos afigura mais forte do que seria esperado há uns 5 anos não parece, assim, mostrar sinais de abrandamento. Aquiloa que assistimos não é já uma simples recolha de lenha morta na mata para uso dos agrega-dos domésticos mas sim uma clara actividade de abate sistemático em corte raso, diminuin-do de forma contínua as possibilidadesjá baixas de regeneração ulterior do miombo. As projecções efectuadas mostra que o abate, se tivermos em atenção o volume de carvões que estão a sair do município ultrapassajá a capacidade de reposição do material lenhoso.

Embora o uso do carvão no municípiorepresente só uma quantidade relativamente pequena da energia primária consumida,o impacto que se verifica na cobertura arbori-zada resulta fundamentalmente da produção de carvão. Em primeiro lugar por que o equi-valente em lenha é de 4-6 vezes maior devido à ineficiência do processo de transformaçãoe porque as operações de abate e transforma-ção se fazem em áreas concentradas e sempreem períodos o mais curto possíveis. Na maior parte dos casos as operações pela sua con-centração e pelo tipo de exploração em corte raso são mais perturbadoras dos ecossistemas e acentuam mais os malefícios da fragmen-tação, o que não sucede com a colecta de lenhas mortas e ramos secos como é o uso da utilização da mata para o abastecimento caseiro o que vai permitindo a regeneração progressiva e o solo nunca é deixado sem cobertura. Armitage e Schramm74 (1989)enfatizaram que na generalidade dos casos,a principal causa responsável pela desfloresta-

ção na maior parte de África é a conjugação da produção continua de carvão com a activi-dade insustentável de corte raso.

As potencialidades naturais tendem, assim, não obstante o seu carácter renovável,a esgotar-se mais rapidamente do queo antecipado agravando a situação de crise que a FAO, já em 1980 tinha antecipadoao colocar a quase totalidade do território angolano em estado de crise quantoao abastecimento de lenha (Fig. 5.8).

Fig. 5.8 – Disponibilidades de lenha em África (dados da FAO, 1980)

74 Armitage Jane and Schramm, Gunter (1989) - Managing the Supply of and Demand for Fuelwood in Africa, EnvironmentalManagement and Economic Development, eds. Gunter Schramm and Jeremy Warford, Johns Hopkins University Press, Baltimore.

Situação crítica: recursos actuais de lenha superiores às necessidades mas evoluindo rapidamente para uma situação de crise

Situação de crise: recursos actuais inferiores às necessidades, obrigando as popula-ções a sobreexplorar os recursos

Situação de penúria: recursos limitados ao ponto em que as populações não estão mais em condições de assegurar o seu aprovisionamento mínino

Situação satisfatória mas os recursos em decréscimo podendo revelar-se insuficientes a curto prazo

Situação satisfatória: os recursos excedem bastante os níveis actuais e previsíveis de consumo

Zonas desérticas e sub-desérticas em situação de penúria com muito poucos recur-sos e pouca população

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Condições para a sustentabilidadedas áreas florestadas remanescentes

A observação empírica e as conversascom as populações das aldeias, independente-mente da impossibilidade de quantificara retracção dos recursos, não deixam contudo dúvidas, que estes se degradam a uma taxa significativa. As visitas de campo permitem, contudo, apontar a tipologia típica dos facto-res de degradação, e que será a intervenção coordenada na sua resolução o único elemen-to que permitirá quebrar o actual ciclode desflorestação (Fig. 5.9).

Fig. 5.9 – Tipologia da pressão humana sobre as florestas no Município da Ecunha

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No contexto das visitas de campo pudemos perceber que a percepção que a população tem sobre a evolução do aprovisionamentode lenha no Município está claramente marca-da entre a comuna da Ecunha e a do Quipeio traduzindo claramente o estado de desarbori-zação entre as duas zonas. As condiçõesde acesso à lenha que as populações têmditam a percepção do que tem sido a desar-borização mas não pareceu existir, propria-mente, uma consciencialização sobre o papel da árvore (quer da mata comunitária querda mata como parte de sistemas agro-flores-tais) nas condições de vida das aldeias, nos benefícios económicos potenciais nem nas condições do ambiente (Quadro 4.3).O quadro mostra que a percepção que as po-pulações têm sobre o meio de que dependem para a sua sobrevivência é limitado e salienta o papel relevante que uma unidade de exten-são florestal poderá vir a jogar neste contexto.

O lugar conferido ao ambiente e ao papelda árvore nas comunidades rurais, e doscontributos que elas podem jogar nesse lugar e no combate à pobreza rural pela criaçãode novas actividades e de novos recursos,é bastante variável conforme forem os deter-minantes da evolução socio-política e econó-mica das regiões e dos países. Não obstante essa variedade de factores não parecem restar dúvidas que a pressão demográfica ameaçade uma forma generalizada em todosos trópicos os espaços naturais e aumentam,de forma progressiva, os problemas de abaste-cimento de materiais energéticos e da própria paisagem agrícola.

Para além deste aspecto, os efeitos da degra-dação ambiental tornam manifesta as forteslacunas de conhecimentos existentes, prin-cipalmente nos domínios da dinâmica da desflorestação, da análise sociológica e econó-mica e da falta de estruturas institucionais pre-paradas, com uma organização à altura dosdesafios que lhe são hoje postos, e com qua-dros técnicos suficientemente dimensionados.

Quadro 4.3 – Grau de importância e motivações que a população confere aos valores de ter ou plantar árvores

EXPECTATIVA DE BENEFÍCIOS GRAU DE IMPORTÂNCIA

• Acréscimo de disponibilidade de água das chuvas +

• Atrair as chuvas +

• Melhorar a produção agrícola +

• Melhorar a amenidade do ambiente +

• Aprovisionamento de lenha +++

• Aprovisionamento de materiais de construção +

• Aumentar os rendimentos da agricultura ++

• Aumentar a oferta de plantas medicinais +

• Proporcionar novos rendimentos pela produção de forragens, frutos, mel ++

• Proporcionar condições de refúgio para a caça +

• Melhorar as condições de habitabilidade das aldeias -

• Importante para a delimitação dos campos de cultivo ou pastagens +

• Importante para o ordenamento do uso da terra -

Grau de importância

Muito importante +++

Importância média ++

Pouca importância +

Sem importância -

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146

A sustentabilidade75 é hoje um questão basilar em todas as actividades do desenvolvimento,da utilização dos recursos naturais e do es-paço. É uma matéria que desafia os investi-gadores e marca nos nossos dias os esforços internacionais em matéria de gestão e desen-volvimento florestal. Se bem que estas envol-ventes, e fundamentalmente graças à compo-nente internacional, a sustentabilidadee o ambiente, onde as florestas ganharam acrescida importância como sumidorosde carbono, têm dado força aos jogos polí-ticos e aos movimentos ambientalistas mais ou menos activos em muitos países mesmo quando lhes falta intencionalidade e imple-mentação consequente no terreno nãoencontrámos que estas fossem questõesque tivessem expressão ou relevânciaao nível local.

Como a sustentabilidade dos recursos lenho-sos é uma questão de produtividade a longo prazo, os custos ecológicos, sociais e económi-cos associados com a produtividade do solo,e com o papel que a cobertura florestal exer-ce, reconhece-se que a cobertura natural do miombo, no seu estado actual, não é susten-tável. O consultor entende que a solução do abastecimento energético e a salvaguarda das funções ecológicas da cobertura remanescente passa pela resolução de questões que extrava-sam o mandato e os termos de referência do projecto mas que se não forem resolvidas não propiciam o substrato para a implementação das medidas técnicas:

• delimitação de um domínio florestal de pro-tecção a constituir domínio público municipal;

• criação de uma base mínima de apoio técnico para aconselhamento quanto à manu-tenção, condução e produção das pequenas matas individuais ou comunitárias e paraa sua manutenção;

• divulgação de tecnologias de produçãode carvões e de melhoria nos processos de uso de lenhas e carvão como forma de redução da pressão sobre a floresta natural;

• fomento da actividade florestal privada criando incentivos que remunerem os serviços ambientais;

É certo que a mata remanescente não tem capacidade de abastecer as necessidades energéticas da população existente, e esta não percepciona a importância de atitudes conser-vadoras, ou a importância dos serviços am-bientais de que ela não se apropria, nem que os mesmos contribuam para a melhoria dos seus rendimentos, como resulta do inquérito de campo efectuado no âmbito do projecto. Mas, embora de natureza qualitativa, a popu-lação dá-se conta de que tem um problema,e parece unânime em considerar que os carvoeiros são uma causa bastante influente no actual estado de degradação (Quadro 4.4) mas não pareceram considerar que a resolução do problema estivesse nas suas mãos.

75 A Comissão Mundial para o Ambiente e o Desenvolvimento define o desenvolvimento sustentado, aquele que “satisfies the needsof the presente without compromising the capacity of future generations to satisfy theirs”, WCED, 1987

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Quadro 4.4 – Percepção das populações sobre a evoluçãodo aprovisionamento de lenha

Grau de

percepção

Comuna da Ecunha

• Mais difícil do que há 5 anos ++

• Mais difícil do que há 10 anos +++

Causas identificadas pela população

• O mato está mais longe da aldeia +++

• Os pousios são mais curtos porque falta terra +++

• Aumento da população +

• Desde há muito que os carvoeiros destruíram tudo ++

• Já não há matas comunitárias ++

• Frequência dos fogos incontrolados +

Manifestação da consciência de falta

• É possível que em 5 anos tenhamos +++

grandes problemas com o abastecimento de lenha

Comuna do Quipeio

• Mais difícil do que há 5 anos +

• Mais difícil do que há 10 anos +

Causas identificadas pela população

• O mato está mais longe da aldeia +

• Os pousios são mais curtos porque falta terra ++

• Aumento da população e quem não tem terra +++

tem de ter outro trabalho

• Já não há matas comunitárias +

• A actividade dos carvoeiros +++

Manifestação da consciência de falta

• É possível que em 5 anos tenhamos grandes +

problemas com o abastecimento de lenha

(na Comuna do Quipeio)

• É possível que em 5 anos tenhamos grandes ++

problemas com o abastecimento de lenha

(na Comuna da Ecunha)

+++ maior frequência de respostas

(>60% de respostas no universo inquirido)

++ frequência média (20-60%)

+ frequência baixa (1-20%)

A taxação sobre a actividade florestal

De uma forma geral, muitas vezes por falta de uma estrutura de extensão florestal e de processos de educação ambiental, as taxas florestais tendem a ser olhadas do ponto de vista dos instrumentos de repressão da activi-dade florestal e não como uma instrumento ao serviço do desenvolvimento florestal. A taxação da actividade florestal deve ser vista e explicada como um instrumento de finan-ciamento do investimento na reconstituição do potencial produtivo da floresta e também como uma forma de responsabilizar os agri-cultores sobre os custos da reconstituiçãoe melhoria dos recursos lenhosos. Durantea nossa estadia não nos foi possível conhecer a legislação sobre as taxas e os procedimentos de aplicação nem o valor real das taxas sobre as operações comerciais de corte de lenha e, principalmente, sobre o carvão. Foi uma área que nos pareceu fluida e onde as informações foram invariavelmente inconsistentes. As infor-mações colhidas junto dos cortadores/carvoei-ros indicam pagamentos de:

• 10 Kz pagos pelo carvoeiro ao IDF por saco de carvão. À pergunta para vermos a guia de pagamento e licença fomos informados de que não a tinha recebido;

• Outro grupo de carvoeiros disse queas licenças tinham sido pagas pelo grossistasem que soubessem o preço médio unitário pago nem tivéssemos visto nenhuma guia comprovativa;

• Outro pequeno grupo de carvoeirosinformou que não pagavam nada;

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• Outro carvoeiro disse que o pagamento que tinha feito foi ao dono do terreno e que pagara 1500 Kz/hectare pela licença de abate (o hectare, na zona onde o carvoeiro operava e segundo a sua informação renderia cercade 360 sacos [≈60 kg/saco] de carvão).

A situação referida de fluidez da taxaçãoe não termos informação confirmada decorte e guias, tornou impossível, por essa via, uma quantificação mais ou menos fiávelda exportação de carvão do município e,pela sua conversão em matéria-prima lenho-sa, uma medida razoável do volume de abate com aquele destino. Em termos médios esse conhecimento era uma base extremamenteútil para conhecer-se o esforço anual sobreos recursos lenhosos do município.

Não obstante informação obtida ao nível dos carvoeiros de que não havia taxas de circu-lação de carvão verificámos que as grandes cargas de carvão atravessam frequentemente a Ecunha de noite ou de madrugada. O uso dessas horas escusas para uma travessia de40 km de muito má estrada deixa fundadas dúvidas se não será uma forma de fugira alguma taxa de circulação de carvão.

Não nos foi igualmente possível saber de forma segura se as taxas de fabrico são pagas pelo número de sacos produzidos ou pela produção, independentemente do volume fabricado.

Ficou no entanto a certeza de que a adminis-tração florestal (IDF) só raramente controlaou monitoriza os cortes da mata, havendo dúvidas sobre se terá qualquer controlo sobreas quantidades abatidas. Aparentementea situação deduzida das conversas comos carvoeiros e com pessoal em abate para transformação pode ser tipificada por“o primeiro a chegar é o primeiro a servir-se”.

As situações identificadas no Município foram do tipo seguinte:

• Se o carvoeiro tem conhecimento de quea mata tem um detentor de direito pedea este autorização de abate, paga ao pro-prietário o montante solicitado e procedeao abate raso. Nalguns casos, se tem macha-dos adequados quase rente ao solo, se nãoo abate é feito aí a 0,40-0,50 metros do solo, com bastante desperdício de lenha;

• Dois carvoeiros entrevistados confirmaram que a mata que estavam a abater tinha um dono, contudo, estavam a abater sem autori-zação;

• Num caso, um carvoeiro sabia que a mata era pertença de uma comunidade, mas mes-mo tendo-lhe sido dito que não podia abater não acatou essa determinação pois que “tinha de prosseguir com a sua vida”.

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Os casos relatados mostram que os procedi-mentos são casuísticos, o controlo dos cortesé inexistente, a determinação legal da posse dos recursos naturais pertencerem ao Estado não tem significado prático no terrenoe que as pressões de sobrevivência, a parcom incerteza quanto à posse e aos direitosde acesso que lhes estariam inerentes, fossem eles públicos ou costumeiros, não contribuem por uma lado para a sua conservação nem, por outro lado, dão significado a quaisquer planos de gestão que não sejam um exercí-cio pouco efectivo sobre a conservação dos recursos.

As formas de aquisição, de transporte maisou menos especializado e os modos de distri-buição estão bastante imbricados e diversifica-dos, de forma que não foi possível ao consul-tor detalhar as margens económicas geradas em cada elo da cadeia. Por sua vezos transportes, actividade estratégica nonegócio do carvão que é controlada porparticipações financeiras diversas, parecem dispor de uma grande capacidade adaptativa, que pressiona o agricultor/carvoeiro a cortar de forma cada vez mais extensiva. O aprovi-sionamento de Luanda, Huambo, Lobitoe Benguela em carvões gerou um conjuntode actividades económicas específicas e uma ocupação de mão-de-obra que não é facil-mente suprível por legislação de contençãoda intensidade de corte da mata de miombo.

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VIIO PROGRAMADE INTERVEN-ÇÃO FLORESTALEm sistemas socioeconómicos comoos do planalto, e concretamente os da Ecu-nha, onde a contribuição da árvore à reprodu-ção biológica e social do ambiente é múltipla, a manutenção da segurança alimentar passa pela defesa das formações arbóreas. Se nos colocarmos no quadro mais que provávelda lenha e carvão como matérias insubsti-tuíveis no abastecimento energético de uma faixa muito importante da população,a necessidade de garantir o abastecimento por uma gestão adequada das potencialidades produtivas põe-se de uma forma mais nítidae impositiva. A sua abordagem passa pela de-finição das suas modalidades, na definição das suas incidências sociais e em asseguraros suportes financeiros e institucionais.

Condições para a sustentabilidadedas plantações

O diagnóstico feito sobre o quadro dos con-dicionamentos que impendem sobre a sus-tentabilidade das plantações que se considera serem imprescindíveis para garantir o abas-tecimento energético, criar novas actividades susceptíveis de ultrapassarem os condiciona-mentos agro-ecológicos e aumentarem os ren-dimentos dos agricultores, mostra a existência de um conjunto de condicionalismos que

devem ser enfrentados pelas autoridades,sem as quais as acções de arborização dificil-mente serão sustentáveis e não serão capazes de jogar um papel socialmente positivo nem serem economicamente viáveis.

A rigidez da substituição dos carvões e lenhas no abastecimento energético parece mostrar que acções rápidas de criação de alternativas de produção de material lenhoso são bastante urgentes e que, na fase actual, a falta de estu-dos de base sobre a o potencial de crescimen-to do miombo e da inexistência de florestasdevidamente tituladas, a plantação florestalna base de espécies de crescimento rápidoé uma necessidade imprescindível. A suaimplementação necessita a definição urgentede uma estratégia para a silvicultura necessária para Angola, cujo ciclo se esquematiza na Fig. 6.

A experiência disponível mostra que o su-cesso de uma acção de desenvolvimento de intervenções sobre o coberto florestal natural, ou plantações, se encontra associada a uma pesquisa significativa assim como a esforços específicos de clarificação da estratégia e dos instrumentos de campo disponibilizados, de um programa concreto e de uma calendari-zação de médio-prazo. Quanto às espécies exóticas adaptadas ao planalto, o consultor entende que, neste caso, o capital de conhe-cimentos existente é suficiente para o sucesso técnico das intervenções. Neste caso especí-fico das acções florestais de plantação os co-nhecimentos técnicos não são o factor crítico mas sim, tal como referem Kanowski & Savill76 (1992), o contexto económico e institucional e as medidas que venham a ser adoptadas para sensibilização da população agricultora, cuja resolução se encontra fora do contexto cometido ao consultor.

76 Kanoswski, Peter J. and Savill, Peter S., (1992) – Forest plantations: towards sustainable practice, 121-155 In: Plantation Politics,ed. By Caroline Sargent and Stephen Bass. Earthscan Publ. Ltd, London

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Fig. 6 – Uma estratégia para a silvicultura sustentada

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Pensamos assim que as autoridades de Ango-la, ou os financiadores internacionais do de-senvolvimento florestal angolano, deverão examinar o seu papel num quadro estrutu-rante, por forma a contribuir para a sustenta-bilidade das acções em curso e que vão mais longe que as acções avulsas de protegere plantar. As considerações feitas têm o pro-pósito expresso de chamar a atenção para problemas que se reputam críticos, que pensamos deverem ser resolvidos o mais ra-pidamente possível e que no seu conjunto se esquematizam na Fig. 7.2.

Assim, o desenvolvimento eficaz e durávelde plantações florestais depende da aplicação coordenada de um conjunto de elementos técnicos integrados por medidas de políticade natureza social, económica, social e legisla-tiva que sejam capazes de modelar um am-biente favorável aos agentes económicos:os agricultores e os industriais.

No caso concreto da Ecunha e de acçõesflorestais com carácter durável, susceptívelde alterar o ritmo de degradação ambiental que se verifica, é necessário que o Estado, para além dos outros instrumentos já mencio-nados, seja capaz de equacionar o problema de subvenções ou incentivos à plantação e do horizonte da sua aplicação, até que os hábitos de lidar com árvores, protegê-las e considerá-las como actividade económica rentável pos-sam estar radicados nos hábitos da população.

Fig. 6.1 – Condições necessárias ao desenvolvimento florestal sustentável

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Sendo certo que as condições de sustentabili-dade são complexas e que os múltiplos aspec-tos envolvendo a reformulação da políticaflorestal e das instituições de suporte sãodemorados, é aconselhável um conjuntode intervenções, passo a passo, susceptíveisde ir enformando os agricultores de forma positiva, fechando o ciclo conducente a um clima de racionalização das intervenções ou seja, aquilo que podemos chamar de mudan-ças incrementais com base na informaçãoe conhecimento geral disponível e que, nesta fase, teriam como elementos ancora:

• Apoiar-se no tipo de intervenções costumei-ras. O consultor considera importante queo projecto colija junto dos líderes dos diferen-tes clãs as regras que imperavam na utilização das matas do “chão” tribal.

• Improvisação: fazer alguma coisa, com base noutras experiências de sucesso ou no conhe-cimento existente, que não seja habituale que pareça ajustar-se aos problemas reais.

• Ajustamento mútuo – fazer pequenasmudanças em resposta a outras.

• Negociação – organize-se com outrose negoceie uma solução ou intervenção.

Para alterar a dinâmica de degradação dos espaços arborizados ainda restantes como mínimo de dimensão e assegurar a recupe-ração de extensas zonas já totalmente desar-borizadas de toda a comuna da Ecunha,as soluções passam por:

• Intervenção na mata natural;

• Criação de novos recursos florestais por via da plantação;

• Intervenção de forma a usar as árvoresna desespecialização do espaço rural.

A primeira das intervenções visa a reconsti-tuição do coberto ainda existente enquanto a segunda visa a ocupação do espaço pela arborização artificial com espécies exóticasde rápido crescimento. Já para a terceira mo-dalidade de intervenção procura-se divulgar e explorar as árvores – fundamentalmente de uso múltiplo – no contexto da actividade agrí-cola usando modelos ditos agro-florestais.

Na mata natural

Deve dizer-se que adicionando-se a umalacuna séria na formulação do projecto quefoi a da ausência de uma base cartográfica envolvendo a base territorial actual ocupada pela matas, e sabendo-se que as acções de gestão ou de ordenamento florestal não se exercem fora de espaços fisicamente delimita-dos e fora do contexto dos beneficiários que os possuem ou que neles intervêm, a interven-ção do consultor não pode ser outra que a de listagem de condições que entende deverem ser assumidas pelo IDF, ou por uma unidadede intervenção florestal municipal, se a leivier a contemplar medidas de descentrali-zação, que poderão assumir um dos vários modelos cujos exemplos atrás apontámos.

Atendendo à estrutura da mata natural,à sua dificuldade de utilização com maiorvalor acrescentado do que a lenha e o carvão e à sua localização quase generalizada em

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zonas topograficamente sensíveis do pontode vista da protecção, entende o consultor que os objectivos do processo de gestão devem ser dirigidos aos fins protectores para contenção da erosão e de protecção às bacias hidrográficas, e como facilitador da conser-vação dos aquíferos necessários à cultura de regadio de uma área significativa de produção de batata e hortaliças. Os objectivos produ-tivos directos para produção de lenha para transformação em carvão devem ser clara-mente controlados e os cortes espacialmente definidos de acordo com critérios que tenham em conta o declive e, nalguns casos, uma intenção clara de acomodação com o ordena-mento da ocupação do espaço e as necessida-des vitais da população.

Para a concretização deste objectivo impõe-se que estas áreas sejam protegidas contraa intrusão, roubo e outras ameaças (veja-se Fig. 6.2) e, paralelamente, se crie uma estrutu-ra organizacional (guardas e supervisão) capaz de implementar os pressupostos de base.

Fig. 6.2 – Visualização de como a estratégia, a estruturae o ambiente estão relacionados

A tipologia ideal no caso das matas de protec-ção é ter uma mata fechada, com limites bem marcados e desabitada ou com pouca densi-dade populacional. No caso concreto do Mu-nicípio da Ecunha, e principalmente na comu-na do Chipeio, não existem áreas desabitadas pelo que um adequado equilíbrio é necessário para acomodar a exclusão da população a um acesso diferente da simples recolha de mate-rial lenhoso morto e convencer a populaçãoa defender as áreas demarcadas dos fogos para atingir um conjunto trabalhável de acor-do com a representação triangular da situação estratégica para a intervenção na florestade protecção.

A abordagem integrada da manutenção das matas naturais ainda existentes, única forma de suster a dinâmica de desflorestação instala-da, passa, no entender do consultor, por fazer convergir para aquele objectivo os seguintes stakeholders:

• Produtores florestais (agricultores e comuni-dades);

• Consumidores florestais reunidos e com determinada área concessionada;

• Um entidade pública responsável pelafloresta pública municipal.

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Assim, entende-se que a concretização deuma intervenção, para que faça sentido falar de uma gestão sustentável da mata de miom-bo ainda existente, passa pela concretização das seguintes acções:

1. Concretizar rapidamente a demarcaçãode antigas áreas de cariz consuetudinárioque ainda estejam com matas naturais.A efectivação destas medidas pressupõe queà mancha corresponda um título de proprie-dade colectiva e inapropriável por terceirosou por elementos da própria comunidade;

2. Concretizar para estas áreas, e por viaparticipativa, o regulamento dos compartese as formas de gestão e a decisão que deve ser consensual sobre quem na comunidade é res-ponsável pela gestão e supervisão da mesma. É crítico que para estas áreas os beneficiários assumam consensualmente a sua adesãoàs regras, tenham perfeito conhecimentodo seu conteúdo, dos seus deveres e dos seus direitos em relação ao acesso e repartição dos benefícios;

3. Concretizar, em diálogo com a população, os objectivos visados com a manutenção das áreas arborizadas;

4. Concretizar, para cada uma destas áreas,os planos de gestão. Na fase actual de conhe-cimentos e estrutura técnica disponível, a nível da província, estes planos têm de ser forço-samente providenciados pela ajuda externa. É possível que em 5 anos tenhamos grandes problemas com o abastecimento de lenha(na Comuna do Quipeio) e que só sejam resol-vidos com o recurso a plantações comunitárias de espécies de rápido crescimento;

5. Demarcar nas zonas mais onduladas,fora dos espaços consuetudinários demarca-dos, a reserva pública que ainda faça sentido pela sua continuidade e dimensão. Esta área deve ser considerada uma unidade de paisa-gem destinada à conservação e recuperação de ecossistemas naturais de relevância eco-lógica à produção lenhosa em zonas menos sensíveis e ao desenvolvimento de actividades de educação e interpretação ambiental.

Objectivos da gestão

Do ponto de vista do consultor, tendoem atenção que o miombo remanescente consiste em espécies de pequeno porte e quea utilização directa do material lenhoso está praticamente confinado à produção de lenha e carvão, entende-se que os objectivosda gestão são:

• Conservação “in-situ” da biodiversidadee das condições ecológicas;

• Produção em condições económicas sus-tentáveis de lenha e carvão nas zonas menos sensíveis e com carácter meramente subsidiá-rio, controlando os cortes (a sua intensidade, extensão e localização) e introduzindo tecno-logias mais eficientes (fornos casamança);

• Integrar a população das zonas demarcadas nas estratégias e planos de gestão que venham a ser elaboradas para cada caso concreto;

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• Integrar as populações nas áreas maissensíveis e na vizinhança da mata municipal ou nacional nos planos de conservação porvia de procedimentos participativos, na par-ticipação de benefícios e por medidas edu-cativas ao nível das populações e das escolas rurais;

• Levar a cabo alguns projectos de investiga-ção-desenvolvimento sobre vários aspectos relacionados com os crescimentos efectivos de biomassa e da mortalidade natural (parce-las permanentes), capacidade regenerativa, benefícios em produtos florestais não lenhosos e interacções socioeconómicas das aldeias vizinhas com a mata.

O plano de gestão numa mata natural coma tipologia característica da floresta da Ecunha só pode ocorrer após um plano de zonagem cuja sequência de execução consta do fluxo-grama constante da Fig. 6.3.

Na Fig. 6.4 enumera-se a metodologia pro-posta de geoprocessamento indicada como base para o adequado plano de gestãosustentável para a (s) matas de protecçãoa implantar.

Fig. 6.3 – Fluxograma da metodologia de geração de dados para a demarcação e implementação de uma reserva florestal no Município da Ecunha

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Fig. 6.4 - Fluxograma da metodologia de geoprocessamento

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Compartimentação da mata

A área demarcada para constituir uma reserva florestal deverá ser devidamente comparti-mentada, utilizando uma abordagem queprioriza a conservação da biodiversidade.A proposta de zonagem ambiental que indivi-dualiza, de acordo com o aumento da com-plexidade ambiental, as áreas com altadiversidade biológica até áreas já alteradas com menor diversidade, é conseguida utilizan-do uma abordagem a nível da paisagem.

A zonagem ambiental da zona tampão deverá ser marcada com base na análise das ameaças relativas às actividade humanas associadasaos diferentes tipos de uso e ocupação dosolo e a determinação de áreas prioritárias para a conservação, visando garantir a inte-gridade dos ecossistema naturais de miombo existentes dentro da Unidade de Conservação.

A proposta e os trabalhos de base necessários, que estão fora do âmbito das referências desta intervenção, buscam assegurar a protecçãode fragmentos remanescentes de vegetação natural e disciplinar as actividades de produ-ção e pesquisa científica, bem como servirde base aos programas de educaçãoe interpretação ambiental.

Em termos sintéticos e meramente indicativos listam-se as seguintes zonas cuja representa-ção deverá ser feita para que se possa falar de planeamento de conservação dos recursos florestais:

• Zona intangível;• Zona primitiva;• Zona de uso intensivo;• Zona histórico-cultural;• Zona de recuperação;• Zona de uso especial;• Zona de produção.

Nesta fase definiremos novamente - em ter-mos genéricos - os objectivos prosseguidos por cada uma destas zonas de estratificação:

Zona intangível• Manter o ambiente natural com o mínimo de impacto humano;• Oferecer acesso limitado a pesquisadores;• Manter a diversidade biológica em estado evolutivo, garantindo uma área suficientepara assegurar a heterogeneidade espacialdos habitats

Zona primitiva• Conservação do ambiente natural;• Facilitar as actividades de pesquisa científica;• Apoiar as actividades de educação ambiental e formas de recreação;• Promover a conectividade (corredores bio-lógicos) e o fluxo biológico entre fragmentos em diferentes estados de conservação;• Preservação dos recursos hídricos

Zona de uso intensivo• Criar oportunidades e facilitar a recreação educativa e a educação ambiental;• Concentrar os visitantes nessa zona de forma a minimizar os impactos sobre as zonas mais restritas (este é um objectivo a prazo dadaa não significância actual do turismode natureza); • Proporcionar oportunidades de recreaçãoe educação para grupos de estudantes

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Zona histórico – cultural• Proteger, pesquisar e interpretar as manifes-tações histórico-culturais da floresta da Ecunha caso as haja;• Proporcionar oportunidade de educação para estudantes e pesquisadores.

Zona de recuperação• Recuperar os ecossistemas de forma natural com recursos a processos de sucessão ecológi-ca ou por acções acompanhadas;• Facilitar a recuperação natural defendendo-a da intervenção antrópica e ampliando a área para conservação da biodiversidade;• Acompanhar e monitorizar o processode sucessão ecológica;• Desenvolver actividades de pesquisae educação ambiental;• Recolha de sementes das essências florestais existentes.

Zona de uso especial• Concentrar as actividades administrativase os serviços da unidade;• Fornecer serviços de treinamento técnico profissional em estratégias de conservaçãoao dispor do departamento Florestal da Uni-versidade Agostinho Neto;• Local de recolha de sementes das espécies existentes.

Zona de produção• Utilizar sustentadamente os recursos flores-tais;• Utilizar sustentadamente os recursos faunísti-cos que venham a repovoar a zona;• Estabelecer um plano de cortes compatível com o potencial de crescimento da existência da mata;

• Desenvolvimento da pesquisa dendrológica, botânica e potencial de fixação de carbono;• Geração de rendimentos para as populações circundantes.

A prescrição técnica e etapas identificadas,que são parte do que usa chamar-se boa go-vernância florestal, requerem, para ser implan-tadas, que um conjunto de blocos constituti-vos seja forjado de uma forma coerente como se mostra na Fig. 6.5.

Fig. 6.5 – Pirâmide da boa governância florestal

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Plantação florestal

Perante as características do miombo típico do Município, é plena convicção do consultor que a floresta natural não será capaz de sus-tentar a procura interna de produtos energéti-cos. As preocupações ambientais, as pressões sociais e a rápida diminuição dos recursos virão a exercer pressões acrescidas sobreas áreas ainda arborizadas. Quer isto dizerque as autoridades angolanas deverão tomaruma posição clara quanto a políticas de fo-mento de sistemas de produção lenhosa sus-tentáveis e ocupando áreas menores, graças ao potencial produtivo acrescido das espécies exóticas seleccionadas na base de florestas plantadas.

A constituição de uma área florestal perma-nente, distribuindo-se por um contínuo de floresta natural e plantações, conforme fora função que lhe for conferida e os objectivos do planeamento, deverá ser uma das priorida-des do Município.

Na verdade a área florestal de reserva natural a estabelecer, principalmente nas zonas mais declivosas e mais sujeitas a erosão hídrica, deverá satisfazer os serviços de retençãoe diminuição dos picos de cheia na estação das chuvas enquanto as plantações, em áreas bem limitadas, são absolutamente necessárias para satisfazer as necessidades crescentes de lenhas e carvões e criar um interface necessá-rio entre a agricultura e os espaços arboriza-dos para conveniente compartimentação da paisagem potenciando serviços ambientais necessários para a própria agricultura.

Acrescente-se, se tivermos em perspectiva as limitação agrológicas do Município atrás anunciadas, que as plantações deverão vira ser uma alternativa de particular significado económico e ecológico para a actividade rural das populações nas zonas mais desfavoreci-das e uma importante fonte de rendimentos, nomeadamente se se tiver em perspectivaa provável procura por madeiras industriaisde que Angola virá a necessitar no seuprocesso de desenvolvimento.

Fig. 6.6 - Caracteres distintivos das plantações em relação às matas naturais

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As plantações não só oferecem oportunidades para satisfazer a procura de material lenhosoe reduzir a desflorestação, ao reduzirema pressão sobre a floresta natural, como po-dem restaurar solos degradados e aumentara biodiversidade.

Embora faltassem ao consultor para a acção de arborização - justificativa da criação de um viveiro florestal -, a definição dos espaços sobre os quais incidiriam as acções e uma clarificação, no terreno, dos proprietários/agri-cultores do solo (os verdadeiros decisores) que hão-de implementar acções de conservação ou de plantações (Fig. 6.4), o consultor ficou limitado a constatar nas visitas de campo que efectuou nas duas comunas, a vontade dos agricultores em efectuarem plantações deárvores produtoras de lenha ou de carácter misto lenha/forragem e mesmo de fruteiras que viessem a dar resposta a curto médio-prazo a necessidades sentidas ou perspectiva-das, não obstante reconhecerem as incertezas sobre a posse da terra e dos produtos lenho-sos que venham a produzir.

Fig. 6.7 - Os tempos e os actores principais das acções de inter-venção florestal. O proprietário da terra é o decisor principal ao longo de todo o processo de florestação

Pareceu contudo ao consultor que a actual abordagem legislativa sobre o regime fundi-ário, e as acções já empreendidas de demar-cação e legalização de áreas no domínio das aldeias, vêm tendo um efeito muito positivono sentido da incentivar o investimento dos agricultores na ocupação positivado espaço.

Assim, e de acordo com aquele esquemaa proposta do consultor é:

Plantação Espécies a utilizar

As espécies para as quais existe suficiente conhecimento sobre o seu comportamento, aptidões industriais e crescimento para a sua transferência segura para os agricultores são:

Género EucalyptusE. salignaE. grandisE. camaldulensisGénero PinusP. patulaP. pseudostrobusGénero CasuarinaC. equisetifoliaGénero CupressusC. lusitanica

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Existe contudo um conjunto de espécies arbustivo/arbóreas de regiões ecologicamente homólogas, de uso múltiplo ou só para pro-dução de lenha, que seria importante experi-mentar principalmente na perspectivade serem utilizadas na melhoria dos pousios,e na própria compartimentação dos campos agrícolas, com elevado potencial para forne-cimento de forragem para o gado. Menciona-mos as que consideramos as prioritárias para ensaio em terreno adjacente ao viveiro:

As espécies a usar serão:

Acacia mangium (vocação lenha)Azadirachta indicaCaliandra calothyrsusCassia sieberianaCasuarina cuningamiana (vocação lenha)Ficus gnaphalocarpaGliricidia sepiumLannea acidaLeucaena leucocephalaMelia azedarach v. GiganteMorus albaProsopis juliflora (vocação lenha)Zizyphus jujuba

Sendo a maioria das espécies do miombo impalatáveis, e verificando-se um interesse crescente pela criação de gado bovino,que julgamos virá pouco a pouco sendo mais compensador para o agricultor que a cultura do milho, será de todo o interesse que na área dedicada a ensaios de introdução de espécies se introduzam algumas espécies de árvorese de arbustos de vocação forrageira domi-nante a introduzir posteriormente junto dos agricultores. Tecnicamente os especialistas chamam a estas últimas “improved fodder shrubs” se bem que os agricultores das zonas onde vêm sendo divulgadas as apelidemde “trees of life”. Estes arbustos lenhosos

amadurecem à volta de um ano e estão pron-tos para ser podados e distribuídos ao gado.A experiência da Tanzânia, onde mais de 3300 produtores de gado expandiram a sua capaci-dade produtiva com este tipo produção forra-geira, capaz de proteger o solo, enriquecê-lo pela fixação de azoto atmosférico e proporcio-nar forragem de alto valor alimentar, deve ser testada o mais breve possível.

As espécies que se aconselha a serem imedia-tamente introduzidas num compasso aperta-do de 4 plantas por metro quadrado são:

Gliricidia sepim;Caliandra calothyrus;Sesbania grandiflora;

As sementes para o estabelecimentode ensaios deste tipo podem ser obtidas através do World Agroforestry Centre, United Nations Ave., P.O. Box 30677-00100 Nairobi.

Que tecnologia para a produção de plantas?

A tecnologia indicada para intervenção junto da população basear-se-á na produção de plantas em viveiro, montado e gerido pelo projecto. Os aspectos técnicos para a sua montagem e condução encontram-se descri-minados no anexo I e manual do viveiro flo-restal e manual do viveiro escolar produzidos no âmbito do projecto.

Que quantidades?

Do diálogo com as populações, e com o responsável pelo projecto na Ecunha, pareceu exequível o programa de produção de plantas sintetizado no quadro 5.

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Quadro 5 - Cálculo do número de plantas a produzir no viveiro

E. saligna

Plantação 60000 pés

Retancha 12000

Falhas (repicagem e quebras) 15000

87000

E grandis

Plantação 60000

Retancha 12000

Falhas (repicagem e quebras) 15000

87000

E. camaldulensis

Plantação 60000

Retancha 12000

Falhas (repicagem e quebras) 15000

87000

Pinus patula

Plantação 10000

Retancha 2000

Falhas (repicagem e quebras) 2500

14500

P. pseudostrobus

Plantação 10000

Retancha 2000

Falhas (repicagem e quebras) 2500

14500

Casuarina equisetifolia

Plantação 45000

Retancha 9000

Falhas (repicagem e quebras) 11250

65250

Cupressus

Plantação 5000

Retancha 1000

Falhas (repicagem e quebras) 1250

7250

Nº de plantas a produzir no viveiro 362500

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Quadro 5.1 - Programa de actividade da produção de plantas (fase experimental)

Data Sementeira Plantório Número de plantas

Dezena Número Número Área Nº Área Repicagem Plantação Retanchas

canteiros canteiros (m2) Canteiros (m2)

1ª 3 15

Julho 2ª 3 15

3ª 3 15

1ª 5 25

Agosto 2ª 5 25

3ª 5 25

1ª 5 25

Setembro 2ª 2 10 220 22000

3ª 5 25 220 22000

1ª 5 25 183 18333

Outubro 2ª 5 20 385 38500

3ª 4 20 385 38500

1ª 3 15 385 38500 15000

Novembro 2ª 385 38500 15000

3ª 147 14667 12500 1500

1ª 385 38500 26250 1500

Dezembro 2ª 385 38500 26250 1250

3ª 293 29333 26250 2625

1ª 267 26667 26250 2625

Janeiro 2ª 10000 2625

3ª 26250 2625

1ª 26250 1000

Fevereiro 2ª 20000 2625

3ª 20000 2625

1ª 2000

Março 2ª

Totais 260 3640 364000 250000 23000

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Necessidades de sementes

Tendo em conta as características individuais das sementes das espécies listadase os pressupostos de germinação e mortalidade nos viveiros e nas plantações,as necessidades de sementes são as seguintes:

Bases de cálculo da área do alfobre para o programa de plantas florestais

Produção de plantas úteis.m2 → 1500 plântulas

• Área para os alfobres para Eucalyptus spp. → 261.000/1.500 = 174 m2 • Área para os alfobres para Pinus spp. → 29.000/1.500 = 19,4 m2

• Área para os alfobres para Casuarina → 62.500/1.500 = 41,6 m2

• Área para alfobres para Cupressus → 7.250/1500 = 4,9 m2

Sub-total alfobres florestais = 239,9 m2 → 240m2

Bases de cálculo da área do plantório de acordo com o programa de plantas florestais

Nª plantas.m-2 → 100 Área total do plantório → 364.000/100 = 3.640 m2

Bases de cálculo da quantidade de semente a adquirir

E. saligna 87.000/300.000 = 290 grE. grandis 87.000/300.000 = 290 grE. camaldulensis 87.000/350.000 = 249 grPinus patula 14.500/100.400 = 145 grPinus pseudostrobus → 14.500/125.000 = 120 grCasuarina equisetifolium 65.250/120.000 = 545 grCupressus lusitanica 7.250/150.000 = 49 grLigustrum japonica = 100 gr

Amostras de sementes para ensaio das espécies indicadas

Para cada uma das espécies listadas bastarão = 20 gr

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Calendário das actividades no viveiro Quadro 5.2 - Calendário das actividades no viveiro

Administração e controlo

Para um melhor desempenho do viveiro, deve-se adoptar alguns procedimentosadministrativos, sendo os mais importantes:1. Planeamento da produção visando cobrir todas as fases do processo, em que devemser considerados: o número de plântulasa serem produzidas; as espécies; as épocas mais adequadas para a produção.2. Stock de inputs e demais materiais necessá-rios para a produção, tais como embalagens, substratos, adubos, ferramentas e outros.3. Disponibilidade de sementes necessáriasou locais definidos para colecta ou compra.4. Supervisão dos trabalhos distribuindoatribuições e obrigações ao pessoal.5. Acompanhamentos periódicos atravésde relatórios em que figurem informações sobre as espécies produzidas, actividadesprodutivas com seus rendimentos e custos actualizados da produção.Para facilitar a administração e o manejodos viveiros, são necessárias as seguintesinstalações:1. casa do viveirista (dispensável se o viveiro for próximo de uma zona habitacional)2. escritório3. depósito para equipamento e ferramentas4. depósito para produtos químicos5. abrigo aberto nas laterais para actividades que não podem ser executadas sob chuva como preparação e stock de substratos,enchimento de recipientes.

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Facilidades do viveiro

Na implantação de um viveiro de demonstra-ção e de produção, todas as estruturase facilidades necessárias são arranjadas para assegurar um fluxo constante de actividades. O layout genérico do viveiro que se apresenta, embora dependente da dimensão e tipode viveiro que se pretende, esquemade operação e tempo de utilidade previsível, conterá os elementos constantes do esquema:

Fig. 6.8 - Telheiro para preparação dos substratos e enchimento dos recipientes

Adjacente ao viveiro recomenda-se reservar uma área de cerca de 0,5 – 1,0 ha, devida-mente protegida contra a entrada de gado, para instalação de alguns ensaios de adap-tação de espécies de uso misto, já listadas, para desenvolvimento futuro de esquemas agro-florestais que se entende ser necessário vir a instalar a curto prazo para ir introduzindo mudanças na paisagem agrícola da região que se revela actualmente insustentável face ao relevo, às características dos solos e à elevada propensão para o ravinamento, principalmen-te em toda a zona sul do Município.

Condução de ensaios simples de aclimata-ção e comportamento de algumas espécies

O ensaio com o estudo de adaptação dasespécies indicadas terá como objectivosa verificação de:• Facilidade de estabelecimento;• Capacidade competitiva;• O nível de produtividade em biomassae a sua persistência sob corte repetitivosda ramagem (pelo menos 4 cortes);• Comportamento sem qualquer incorporação de adubos;• Resistência a pragas e doenças;• Aptidão para a produção de sementesou ser susceptível de propagação vegetativa;• Apresentar bom valor nutritivo e razoável palatabilidade para os animais.

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Para estes ensaios usar-se-á um esquemade plantação em linhas repetidas com inter-valos de 3 m, plantando-se na linha com es-paçamento de 2 m. As plantas das diferentes espécies serão instaladas ao acaso, pretenden-do-se analisar a resposta às condições ecoló-gicas como também a capacidade competitiva de cada uma.

Fig. 6.9 - Esquema de plantação a usar nos ensaios em linha

O uso das árvores na des-especializaçãodo espaço rural

Quando se aborda a problemática da conser-vação dos recursos florestais naturaise se identifica que o alargamento da fronteira agrícola e os abates para fabrico de carvão para reforço das fontes de rendimento dos agricultores são as causas principais da desflo-restação, devem encarar-se, juntamente com as medidas de conservação e com a criaçãode plantações comunitárias, as medidasde recuperação dos espaços em vias de forte degradação e que passam por uma maiorincidência do uso da árvore em conexão com os sistemas agrícolas.

Reconhece-se hoje que a especializaçãodo espaço rural, separando as diferentes intervenções agrícolas, pastoris e florestais por compartimentos isolados e prosseguindo estratégias divergentes, vem tendo pesados custos em termos ambientais e mesmo sociais na medida em que não trouxe uma melhoriada segurança alimentar e tem contribuído para o aumento da ocorrência de fenómenos de desertificação (Fig. 6.6)

Há hoje consenso quanto à necessidadede reformular a ocupação do espaço rural, diversificando a sua ocupação com elementos vegetais moderadores dos efeitos negativos das monoculturas, para garantir o equilíbrioe a estabilidade do meio rural e possibilitaro acréscimo da produção biológica.

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Fig. 6.10 - Modelo das consequências da especialização do espaço rural sobre a desertificação

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As técnicas a incentivar passam fundamental-mente pela promoção do uso da árvore,de preferência de uso múltiplo, lenha e pro-dução de frutos comestíveis ou folhagem para alimentação de gado ou intercalando faixas mais ou menos extensas de zonas já total-mente desarborizadas com faixas de árvores ou mesmo de arbustos espinhosos e bastante rústicos como a purgueira (Jatropha curcas) particularmente adaptada aos solos secose degradados e capaz de fornecer protec-ção contra o gado ou material combustível e mesmo rendimento adicional com a venda da colheita dos frutos. A extracção de óleo de purgueira efectuada através de uma estrutura cooperativa pode ser bastante interessanteàs populações rurais no fabrico de sabão como também no contexto dos biocombus-tíveis, podendo vir a constituir uma fonte adicional de rendimento para as comunidades rurais.

De uma maneira geral os sistemas radiculares das espécies arbóreas são mais aprofundantes, reduzem a erosão dos solos, e enriquecem-nos em azoto (espécies leguminosas ou outrasespécies fixadoras por via de fungos radicula-res como sucede com a casuarina) e, nestes casos, mesmo sem adições de adubos, a pro-dutividade da agricultura melhora. O aumen-to de diversidade de produtos fornecidos pela plantação de árvores, de certa forma associa-da aos sistemas agrícolas, diminui os riscosalimentares e económicos e, de um modo geral, favorece a introdução de mudançastecnológicas que implicam eventualmente uma intensificação das actividadesnas explorações.

As vias de adopção de um modelo de reabili-tação do espaço rural, que o consultor enten-de essencial, para a salvaguarda das manchas de miombo ainda existentes esquematizam-se na Fig. 6.7.

Os sistemas agro-florestais podem assimconsistir em práticas culturais muito diversi-ficadas, em função das condições ecológicas locais, sem romperem com as modalidadesdos sistemas agrários tradicionais nos quaisna maior parte das vezes constituem umaespécie de reinvenção. A sua introdução,efectuada através de adequado trabalhode extensão e educação técnica, conduza uma aumento da oferta para o mercado de produtos da exploração sem que afecte, e mesmo melhore, as condições ambientais circundantes e conduzam mesmo ao seu melhoramento: melhoria do albedo, redução da transpiração acelerada pelo vento, redução da erosão eólica e hídrica. A integração pro-gressiva da agro-silvicultura no interior mesmo dos sistemas agrários constitui uma resposta técnica necessária à garantia de segurança alimentar das populações rurais.

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Fig. 6.11 – Vias de reabilitação do espaço rural (ad. de Egger, 1986)

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Não existem árvores miraculosas complasticidade ecológica suficiente que possamser prescritas sem adequada experimentação porque os sistemas agro-silvo-pastoris são específicos das estações em que se implemen-tam. Ter igualmente, em atenção queo desenvolvimento das técnicas de imple-mentação não são fáceis em todas as regiões, variando em função não só do clima mas tam-bém das pressões demográficas e dos sistemasde acesso e posse da terra. Na medida em que as soluções não possam ser senão parciais e localizadas, a ênfase deve ser posta na cons-tituição de pequenas plantações comunitárias, com espécies de que se conhece o compor-tamento, e sobre a integração da árvore na paisagem agrícola, contrariamente às grandes plantações florestais que não terão justificação se não houver um mercado de produtos capaz de absorver, a curto médio prazo, a oferta lenhosa produzida.

Responsabilizar os camponeses

Se é facto que a implementação desta estraté-gia, que parece sedutora sobre o plano teóri-co, não coloca problemas técnicos insolúveis para os especialistas, o seu desenvolvimento concreto enfrenta um conjunto de constrangi-mentos sócio-económicos gerais, pelos mes-mos factores que determinam precisamentea dinâmica de degradação actual.

As dificuldades de aplicação de novos mode-los técnicos de gestão do espaço rural têmas suas raízes essencialmente no funcionamen-to do sistema social. O caso das pastagensnas zonas do Sahel e noutras partes de Áfricaé significativo. O excesso de carga acimada capacidade de sustentação e renovaçãoda pastagem são um problema fortemente indutor da desertificação. A solução que se impõe de reduzir o número de cabeças dos efectivos dos rebanhos é fácil de implementar tecnicamente, mas a importância da dimen-são e da posse de gado como mostra de prestígio social dificulta ou mesmo impede essa redução. Acresce que, sendo as pastagens domínios comuns e não dos pastores, os ren-dimentos que podem ser tirados destas terras revertem directamente para os proprietários dos rebanhos. Assim, o aumento sem controlo dos efectivos dos rebanhos permite aos notá-veis manter a sua posição social, ocupandoos espaços comuns que os mais pobres,ou sem terra, não têm condições para aprovei-tar. Este exemplo, entre os muitos disponíveis em África, serve para sublinhar o facto de que as alterações na forma de uso e ordenamento do espaço rural, passam por uma dupla neces-sidade: i) responsabilizar os agricultores nas escolhas e modos de gestão do seu ambiente; e ii) construir um pacote de incentivos que fa-cilitem a organização da mudança que é mais complexa do que a incitação para a imple-mentação de plantações ao nível das aldeias.

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O panorama e o histórico deste tipo de plan-tações em África tem mostrado que estas pequenas plantações geridas pelas aldeiasnão mudaram radicalmente o ordenamen-to do espaço rural. As pequenas plantações pouco custosas multiplicaram-se fundamen-talmente onde a autoridade florestal é mais activa. Com efeito estas iniciativas, emboraao nível das aldeias e com significativos inputs dos aldeões sobre a forma de trabalho gratui-to, não se traduziram na consciencialização dos camponeses porque na sua grande maio-ria lhes faltou a vulgarização necessária para criar dinâmicas auto-sustentadas. Finalmente esta madeira, gerada sem a participaçãoactiva da população, arrisca-se a ser intuída por esta como propriedade do estado emque lhes é consentida a recolha de material seco sem impacto real na melhoria do seu rendimento. O seu impacto em termos do ordenamento do espaço rural continuará, contudo, dissociado do sistema de produção agrícola continuando os dois sistemas,o agrícola e o florestal, como elementosdistintos das estratégias de gestãoda empresa.

O reordenamento do espaço rural realizado pelas populações, com o suporte público em termos de inputs e extensão, facilita largamen-te a adopção de novos modelos de utilização do espaço (Fig. 6.8) e de novas actividades susceptíveis de aumento da produtividade da terra e do trabalho. A implementaçãode modelos agro-florestais implica assimuma micro gestão por aldeia do seu sistema de produção. Assim, definida pela população local, a agro-silvilcultura é por sua natureza responsabilizante e, por isso mesmo,mais eficaz.

Fig 6.12 – Alguns modelos agroflorestais para ordenamentodo espaço rural

As iniciativas isoladas ou micro-projectosde plantações, essencialmente viradas paraa produção de lenhas para uso directoou para o fabrico de carvão e cuja utilidade imediata aparece localmente como uma op-ção de força, estão condenadas a sériasdificuldades sem que se tenha desenhadouma estrutura para a coordenação e um suporte técnico efectivo. É preciso não esque-cer que qualquer mudança comporta riscos, alguns deles considerados inibitórios pela população rural que sobrevive já com alguma dificuldade em termos de segurança alimen-tar. A ajuda inicial, com recurso à extensão, não deve assumir o carácter ocasionalmas deve ser realmente organizada comoelemento indispensável ao desenvolvimento.

milho

Leucaena

Leucaena

Leucaena (faixa rala)

Leucaena (faixas densas comsementões não desbastados)

milho

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De ter em atenção que a intensificação requer um investimento significativo em mão-de-obra, o que, para uma sociedade inteiramenteabsorvida pela necessidade de assegurara sua sobrevivência, abre campo para queos benefícios da intensificação fiquem restritos às elites da sociedade. A plantação de árvores exige, com efeito, um investimento em tempo e uma espera de alguns anos, até à matura-ção da plantação o que não dispensa o abate continuado da mata natural. Quer isto dizer que os reflexos de uma intensificação no uso de espaço rural só se vai repercutir na redução da pressão sobre a mata natural num período que não é inferir a 6-7 anos pois só os mais ri-cos estão em condições de se socorrer ao mer-cado da lenha ou carvão. Esta intensificação por acumulação do trabalho será também,por outro lado, mais difícil na fase inicialda instalação de esquemas agro-florestaispara os mais pobres porque se um trabalho da terra mais cuidado permite um acréscimo de colheitas maiores, este acréscimo nãoé geralmente proporcional ao acréscimodo tempo e energia aplicados. Produzir-se-á, geralmente, mais, mas trabalhar-se-á igual-mente mais e isto em concorrência com as necessidades imediatas, quase sempre vitais.

Sendo assim, este esforço de investimento pedido às populações, num quadro de re-ordenamento do espaço rural e da redução do esforço de abate da mata natural só será possível se as populações poderem usufruirdo compromisso do benefício dos rendimen-tos do seu esforço pressupondo o direito ao acesso à terra e à sua dação. A escolha de estratégias agro-florestais implica quase sempre um estatuto de posse e uso da terra, definido e claro e a necessidade de um serviço de extensão moderno, operante e do suporte de uma experimentação operativa. Em termos sintéticos no Quadro 5.3 listam-se os factores que se entende serem mais relevantese as soluções possíveis.

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Quadro 5.3 – Factores a ter em consideração para definir o papel dos espaços arborizados nas economias rurais

Factores

- Utilização concorrencial da terra

(as árvores utilizam menos intensamente a terra

do que as culturas)

- Concorrência feita às terras florestais

- Concorrência entre culturas/pastagem e arborização

- Tempo de resposta da silvicultura

- O rendimento das árvores não responde

imediatamente às necessidades

- Distribuição dispersa das vantagens da silvicultura

- As vantagens geradas pelas florestas de protecção

ou de plantações podem ser parcialmente

apropriadas fora das comunidades

- Penúria sasonal de mão-de-obra

- Ausência de tradição florestal

(desconhecimento das técnicas necessárias,

quadro institucional pouco adequado e operante)

Soluções possíveis

• Intercalar árvores e culturas ;

• Repartir racionalmente a área florestal entre árvores e culturas;

• Oferta de infra-estruturas sociais

• Plantar as árvores nas bordaduras das estradas e caminhos rurais, dos campos

e outras superfícies demarcadas para as terras do domínio comunitário;

• Plantar árvores nas zonas mais sujeitas à erosão segundo curvas de nível

ou na constituição de socalcos de protecção definidos em conjunto com a população;

• Melhorar a produtividade das áreas dedicadas à agricultura permitindo libertar terra

para a arboricultura;

• Utilizar elementos arbóreos de uso misto ou de misturas de espécies para aumento

da produtividade;

• Intercalar os elementos arbóreos associados às pastagens e ao seu melhoramento;

• Criar fontes suplementares de rendimento como, por exemplo, a apicultura.

• Plantar essências polivalentes e de uso múltiplo de rápido crescimento;

• Fornecer um apoio financeiro durante o período de estabelecimento

(ajuda alimentar, empréstimo a baixo custo ou pagamento de parte de salário

pelo investimento em trabalho);

• Apoiar ou garantir outras fontes de rendimento complementares não florestais;

• Indemnizar as comunidades pelos benefícios que deixaram de receber ou pelos inputs

que elas investiram;

• Adoptar sistemas florestais que não exijam a mão-de-obra em períodos de ponta dos

trabalhos agrícolas ou de outros sectores importantes da vida económica da comunidade;

• Disponibilizar suporte técnico com recursos a serviços de extensão florestal, educação

técnica à população nomeadamente através de manuais e suporte à formação de base

nas escolas rurais;

• Projectos de demonstração;

encorajar os agrupamentos de produtores nomeadamente das cooperativas;

Legislação de suporte e regulamentação

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VIIIESTIMAÇÃO DOS RECURSOS NATURAISDO MUNICÍPIOA inventariação dos recursos naturaisno Município exigiu, ao avaliador, a respostaa uma primeira questão básica ao planeamen-to do trabalho que é a de clarificar, por apre-ciação do tipo de vegetação em presençaou por especificação prévia, qual o objecto físico que deverá ser objecto de avaliação.

Se considerarmos uma árvore (Fig. 7)e a sua forma, percebe-se facilmente quetemos diferentes componentes físicas quea compõem, cada uma delas gerandoum produto e um uso diferente:

• O tronco: parte da árvore que vai da baseao rebento terminal (a componente maisapetecível do ponto de vista industrial)

• Os ramos• As raízes• A árvore: tronco + ramos + raízes

Fig. 7 - Representação esquemática de uma folhosa tropical

É necessário ainda especificar se este volumeé medido com ou sem casca77.

Uma segunda questão diz respeito à resposta necessária sobre a parte da árvore em que estamos interessados.

No sentido longitudinal, os limites da árvore são a base (secção mais larga) e a secçãode topo (secção mínima). Cada uma destas secções pode ser definida da seguinte forma:

• secção ao diâmetro 0 cm - significandoque o toro vai ao limite extremo do tronco - fala-se em volume total;

• secção ao diâmetro 7 cm - é bastante usado e o volume desse toro até à base é designado grande volume.

77 Usa-se correntemente as designações cc (com casca) e sc (sem casca)

Embasamento

Ramo inferior

Toro

Copa

Base da copa

Base do toro

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Outras secções são possíveis. É frequentea secção definida aos 5 cm, habitual para os chamados toros papeleiros e, é evidente, que em termos de lenha se pode considerar secções mais pequenas, claro com um mais elevado custo de avaliação

As observações de campo e o apoio do traba-lho de Grandvaux Barbosa (1972)78 mostra-ram que, do ponto de vista botânico as forma-ções do tipo “miombo baixo” característicasda área em estudo, eram de grande uniformi-dade (ver informação fitogeográfica) peloque a estratificação necessária e as cartasde base deveriam ser diferenciadas pelograu de densidade de cobertura.

Esta constatação que evidenciou a ausênciade espécies consideradas interessantes, mes-mo ao nível das tecnologias actuais de fabri-co de painéis de partículas, que são menos exigentes quanto à dimensão e propriedades exigidas às ditas madeiras de lei, determinou que o objecto eleito fosse o de só considerar o destino das manchas arbóreas do Município para o abastecimento de lenhas queé o objecto de exploração quase total dos bens directos. Não foram objecto de avaliaçãoou consideração os outros recursos nãolenhosos ou as externalidades resultantesda sua função protectora nas importantes bacias hidrográficas que têm origem nos mon-tes do município ou a sua importância como sumidores de carbono. Independentemen-te deste valor económico, a observação do erodibilidade dos solos e do forte ondulado da topografia deixou-nos a convicção de que as matas do município interessam não tanto pelo seu potencial produtivo mas sim pela sua capacidade de protecção do solo e das verten-tes. A sua importância como fonte de matéria

prima não deve no entanto ser de todo des-cartada, nomeadamente numa perspectivade geradora de rendimento para as populações rurais pobres.

Clarificado o objectivo do trabalho o inestiga-dor deparou-se, contudo, com a inexistência de informação cartográfica susceptível de ser-vir de suporte fiável da intervenção de campo.

A visita feita à secção de cartografia ao Institu-to de Investigação Agronómica não providen-ciou qualquer informação útil, não estando disponíveis ou sendo inexistentes cartas ou mosaicos aéreo-fotográficos que auxiliassem uma demarcação rápida dos tipos de coberto por grau de densidade, e nos possibilitassem uma aproximação mais segura na localização das parcelas amostra, possibilitando uma ge-neralização ao conjunto da área e que supor-tassem, de uma forma mais sistematizada, o planeamento dos trabalhos.

Para planeamento dos trabalhos considera-ram-se os seguintes objectivos particularesde cada operação, a saber:

1. Localização das zonas de inventário;2. Delimitação e implantação dos blocosde exploração (não aplicável nas condições prevalecentes no Município);3. Estimação das áreas dos blocos ou manchas das diferentes categorias de povoamentono interior destes blocos;4. A estimação dos seguintes parâmetros(por essência ou grupo de essências) a. Número médio de troncos por ha; b. Volumes médios e totais brutos por ha; c. Volumes comercializáveis totais para as essências mais importantes.

78 Grandvaux Barbosa, L.A. (1970) – Carta Fitogeográfica de Angola, Instituto de Investigação Científica de Angola, Luanda

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Na concretização da avaliação dos recursos naturais constantes dos objectivos da missão estavam ainda implícitas algumas questões prévias e cujas respostas são necessáriasao juízo sobre a sua capacidade de repostaàs necessidades pressentidas ou sentidas pelas populações e a sua previsão de continuidade numa perspectiva dinâmica quer de acréscimo demográfico quer de outras exigências previ-síveis no decurso do processo de desenvolvi-mento. Estavam assim em jogo as seguintes questões:

a. Conhecimento dos volumes ou biomassas disponíveis para exploração nas suas diversas formas;b. Conhecimento da população futura(que não tenha ainda atingido o diâmetroda explorabilidade à data do inventário)das essências inventariadas;c. Conhecimento da composição florísticados maciços arbóreos inventariados.

Estes objectivos não são contraditórios mas sim complementares e a experiência prova que a obtenção de dados suplementares ne-cessários à realização dos objectivos b e c,que parecem secundários não exigem maisdo que um acréscimo marginal de trabalhoe custo em relação ao a.

Em termos sintéticos, o fluxo de trabalhos necessários para o objectivo traçado envolvia (Fig. 7.1):

Fig. 7.1 Fluxo dos trabalhos envolvidos com a estimação de recursos florestais

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Desta estimação excluiu-se referência aosrecursos do bravio na dependência da cober-tura florestal porque a informação junto das aldeias referiu que os mesmos não existiamou eram esporádicos e porquanto esta região tendo sofrido de uma ocupação agrícola in-tensiva a que se seguiu o efeito prolongadoda Guerra, os que existissem foram natural-mente dizimados. A forte fragmentaçãodo coberto florestal também não aconselhouque se fizesse um esforço adicional em fazer percursos ou transeptos para eventual detec-ção de ocorrências generalizáveis com sig-nificado. A informação obtida nas diferentes aldeias percorridas parece também corrobora-da por visitas a alguns mercados ruraisonde nunca foi visível a venda de produtosde caça o que já não sucedia com alguns fru-tos provenientes da floresta como o “loengo” e a “lambula”.

Escolha do roteiro geral dos trabalhosde avaliação

Os trabalhos de inventário podem classificar-se em três grandes categorias sequenciais:

1. Trabalhos de foto-interpretação e de car-tografia de base apoiadas eventualmente por reconhecimento aéreo essenciais para grandes áreas, ou mais recentemente por imagem de satélite;

2. Trabalhos de terreno dirigidos fundamen-talmente para a realização de sondagens na floresta e para aquisição dos dados necessários à estimação dos parâmetros dendrométricos;

3. Trabalhos de cálculo para explicitaçãoe quantificação das existências.

De uma forma genérica as metodologias usuais percorrem o roteiro que se esquematiza Fig. 7.2).

A análise da documentação cartográficaexistente revelou-se bastante pobre e nãoconseguimos fotos aéreas actuais sobrea zona. A sondagem feita no Instituto de Investigação Agronómica, onde existe uma colecção de sobrevoos em toda a Provínciado Huambo, não se revelou utilizável. Naverdade as fotos eram de voos de 1962-65,o plano dos voos para possibilitar a selecção das fotos correspondentes ao Municípioda Ecunha era desconhecido, do que resultoua impossibilidade de montagem do mosaico aéreo para procedermos à respectiva foto-interpretação. Tenha-se, por outro ladoem atenção, que as fotos aéreas disponíveisdatam do início dos anos 60 e que o coberto e usos de solo sofreu importantes modifica-ções nos últimos 40 anos.

O consultor defrontou-se, assim, com a inexis-tência de uma base cartográfica, devidamente foto-interpretada para possibilitar uma medi-ção dos cobertos florestais existentes e ter uma base para quantificar com uma margem de erro conhecida o potencial produtivo florestal e sobre a sua dinâmica de alteração, ou noutras palavras da sua potencial susten-tabilidade. Estas são questões de base para que faça sentido pensar-se num instrumento técnico para a sua gestão e que em nosso entender não foram considerados nos termos de referência do projecto.

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Fig. 7.2 – Fluxo normal de realização de um inventáriode recursos florestais

Para resolução das fraquíssimas bases de tra-balho disponíveis e de não termos conseguido mesmo na delegação do Huambo da FAO obter uma base cartográfica útil ao objectivo visado foram tentadas várias aproximações:

i) Assim a única base disponível era a cartade estado-maior datada de 1989 com base em foto-interpretação de fotos aéreasde 1986 (informações pessoais).

Com base nesta carta e nas sondagensde campo, delimitámos as grandes manchas assinaladas como floresta aberta (9 m de altu-ra) se bem que com excepção aos contrafor-tes nordeste do município onde a vegetaçãoestá ainda mais intacta as alturas médias pou-co ultrapassam os 3 - 4m. Um bom exemplo do que seria a vegetação dominante pouco degradada (longe dos 9 metros de altura)é a que se pode ver ainda nos antigos cemité-rios onde as árvores não são exploradase tocadas (Fig. 5.4) na estrada da Ecunhapara Juila. Mas que se repete um poucopor todo o lado.

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A consulta documental efectuada quer no Instituto de Investigação Agronómica quer na Faculdade de Agronomia da Universidade Agostinho Neto não revelou qualquer traba-lho de relação prévia de inventariação dendro-métrica neste tipo de floresta.

As sondagens de terreno revelaram que ex-ceptuando a área mais a norte e mais aciden-tada do Município, na Comuna de Chipeio,o “miombo” se encontra bastante desgastadoe tem vindo a ser sujeito a forte intervenção de colheita de lenha por corte raso parao fabrico de carvão.

Assim, face à situação encontrada e à insufici-ência da informação cartográfica e estatística que possibilitasse uma estimativa fundamenta-da da intensidade de intervenção a que este ecossistema tem vindo a ser sujeito, foi anali-sada a alternativa de elaboração da cartade vegetação que era necessária com recurso a imagem de satélites disponíveis no mercado. Foram assim consideradas as seguinteshipóteses:

A - Cartografia das manchas actuais de Miom-bo com recurso a imagens Landsat já disponí-veis e já pré-processadas (ano 2000)B - Utilização de novas imagens LandsatC - Utilização de imagens ASTER

Analisadas as três alternativas, custos incor-ridos e tempos de espera na aquisição das imagens, a opção fixou-se no uso da imagens Landsat já disponíveis e pré-processadas. Incluiu-se neste processo, a cartografiade manchas de Miombo do início da década de 90 e análise de transições de cobertodo solo por forma a ter-se uma informação quanto à evolução diacrónica do coberto vegetal.

Material usado

Fig. 7.3 - Posição de imagens Landsat sobre a província do Hu-ambo. São necessárias quatro imagens para cobrir a totalidade da província do Huambo.

Quadro 6 - Imagens sem nuvens, disponíveis e pré-processadas:

Anos 90 Anos 2000

180_68 28/05/90 05/05/2002

180_69 15/05/91 31/05/2000

181_68 07/06/91 30/09/2001

181_69 24/05/92 06/05/2000

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Métodos

O método a adoptar será o de uma classifica-ção supervisada com um algoritmo de má-xima verosimilhança ou com um algoritmo de classificação em árvore. As amostras de terreno a utilizar no conjunto de treino serão obtidas através da recolha de informaçãosobre pontos dispostos numa grelha sistemá-tica e aleatoriamente colocada sobre a área de estudo. O tipo de coberto do solo em cada ponto da amostra será atribuído de acordo com as observações realizadas sobre imagens de alta resolução disponíveis no Google Earth. A legenda a adoptar é a de Floresta densa, Floresta Aberta e Outros. Será realizado uma avaliação de fiabilidade do mapa produzido com base na verdade de terreno observada nas parcelas inventariadas.

As classes de coberto do solo e que conforme consta da legenda foram:

• Miombo denso: Matas densas dominadas por árvores caducifólias e semicaducifólias com predomínio da comunidade de (Berlinia) Julbernardia-Brachistegia-Combretumde miombo mediano de 7 a 15 metrose de miombo anão de 2 a 5 metros nasregiões de maior altitude;

• Miombo aberto: Matas de árvores dispersas com alturas variáveis de 3 – 12 metros com formações igualmente dominadas por Berli-nia) Julbernardia-Brachistegia-Combretum. Este tipo de “miombo” faz a transição entreas matas de miombo típico do planaltoe as savanas de capins altos, com árvorese arbustos.

• Savana bosque: Formação vegetal comárvores e arbustos cujo grau de coberto vaido esparso até cerca de 40% do coberto.O estrato herbáceo é dominado pelo género Hyparrhenia que se mantém verde apenas na época das chuvas e são percorridas pelas quei-madas na estação seca.

• Vegetação herbácea fazendo a transição para as baixas, das zonas baixas interiorescom drenagem lenta aparecem as anharasde ongoti (Brachystegia russelliae) no meiodos quais surgem por vezes plantas arbustivas e pequenas árvores ralas.

• Agricultura/solo nú: campos agrícolase descobertos

• Vegetação de zonas húmidas: vegetação herbácea e arbustiva ao longo das zonasbaixas encharcáveis ou dos cursos de água com domínio de Gramineae e Cyperceae formando hidrosséries, da parte mais drena-da para a mais húmida. No meio das baixas maldrenadas pode haver pequenas “ilhas” constituídas por elevações suaves com solos mais arejados com Julbernardia e Syzygium guineense.

• Áreas ardidas: Zonas ardidas

• Água: cursos de água permanente ou albu-feiras

A tipologia visual de cada classe está descrita no anexo II.

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Método operativo

Após constituição do mosaico para cada época (veja-se anexo II) com as quatro cenas correspondentes, procedeu-se ao seguinte conjunto de operações, para cada mosaico:

1. Constituição de urna nova banda corres-pondente ao rácio banda 5 (Infravermelho Médio) / banda 2 (Verde) para minimização do efeito das sombras topográficas na classifi-cação.

2. Constituição de uma grelha sistemáticade origem aleatória para recolha de infor-mação sobre o coberto do solo presente no terreno (Fig. 8.6). Esta grelha foi sobreposta às fotografias de alta resolução disponíveisno Google Earth tendo subsequentemente sido atribuída uma classe da legenda a cada ponto dessa grelha. Para aumentar o tama-nho da amostra a utilizar na fase de validação, digitalizou-se urna pequena área homogéneaem torno de cada ponto à qual se atribuiua mesma classe. Esta grelha de polígonosclassificados com base na observação sobre fotografias de alta resolução constituiua “verdade de terreno” e é depois utilizada para a validação da cartografia e cálculoda fiabilidade da classificação.

3. Recolha de áreas de treino sobre as ima-gens de satélite assistida por inspecçãode fotografias do Google Earth.

4. Antes de se avançar para a construçãode um classificador verificou-se se havia sepa-rabilidade espectral entre todos os pares de classes utilizando o índice de Jeffries-Matusita.

5. Construiu-se um classificador de máxima verosimilhança aplicável a cada mosaico.

6. Produziram-se os mapas correspondentes e verificou-se a qualidade da classificação através de análise de matrizes de confusão geradas entre os pixéis classificados por este processo e a correspondente verdade de ter-reno observada sobre o Google Earth (descrito no passo 4).

7. Cartografaram-se as posições correspon-dentes a nove parcelas com dados recolhidos no terreno (anexo III). Com base nestas nove parcelas calculou-se novo índice de fiabilidade para os mapas gerados.

8. Calcularam-se as áreas cobertas por cada classe da legenda para o início da épocade 1990 e para o início da de 2000.

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Áreas por tipo de coberto

Os valores das áreas cobertas por cadaclasse de coberto do solo e para os dois anos de referência, 1990 e 2000, mostram as alte-rações registadas no decénio quer no conjun-to da província do Huambo (Quadro 6.1)quer no conjunto do Município da Ecunha (Quadro 6.2).

Quadro 6.1 – Distribuição das áreas por tipo de cobertopara a província do Huambo (ha)

TIPO DE COBERTO 1990 2000

Miombo Denso 59461.42 66758.77Miombo Aberto 528247.71 537704.45Savana Bosque 1754016.87 1732528.68Vegetação Herbácea 530746.97 454939.55Vegetação Húmida 6785.27 25631.83Água 3779.13 9273.14Agricultura 324566.63 436084.05Ardido 110899.72 55583.25

Quadro 6.2 - Distribuição das áreas por tipo de cobertopara o município de Ecunha (ha)

TIPO DE COBERTO 1990 2000

Miombo Denso 2207.44 5794.04Miombo Aberto 32839.82 35476.00Savana Bosque 49876.37 44362.69Vegetação Herbácea 39569.80 34753.82Vegetação Húmida 416.38 491.83Água 103.34 6.59Agricultura 14035.54 23816.94Ardido 7512.60 1859.38

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Fig. 7.4 - Evolução das áreas de cada classe de coberto do solo entre 1990 e 2000 para a província do Huamboe para o Município de Ecunha

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A análise da distribuição das áreas mostra grandes discrepâncias entre coberturasde solo no que se refere à classe água que deve ser lida como resultado das diferençasde nível dos principais cursos de água e do nível de armazenamento da barragem emresultado de diferenças no regime pluviomé-trico e, da mesma forma, a classe “áreas ardi-das” é uma classe transitória que não corres-ponde a uma classe permanente de coberto.

A grande diferença entre a área agricultadano conjunto da província entre as duas datas não parece ter resultado de uma redução real de área devido a um aumento de produtivi-dade da terra e do agricultor ou da sua deslo-cação para outros sectores da economia mas, fundamentalmente, porque a intensificação da Guerra naquele decénio fez com que cerca de novecentos mil habitantes tenham aban-donado o Huambo.

Quanto à Ecunha, a evolução da coberturado solo tem de ser lida com certo cuidado.Na verdade é provável que tendo a Ecunha uma mancha razoável de solos “paraferralíti-cos” derivados de rochas básicas claramente mais ricos e com boa aptidão para a produção de batata, se tenha justificado uma intensifica-ção agrícola naquele município duranteo decénio. Aquele aumento deve ter sidofundamentalmente conseguido a partir da área de vegetação herbácea e savana bosque.Quanto ao miombo denso, o aumento de área deve ter resultado da dificuldade de dis-criminação do espectro entre a mata adultae a regeneração do tipo de bastio denso.Na verdade sendo o crescimento do miombo bastante lento mas gozando as espécies carac-terísticas daquela formação de rápida reben-

tação de toiça, o aumento da área de cober-tura densa do solo deve se lido como área de regeneração densa, mas à qual corresponde um potencial de biomassa significativamente baixo.

Processo de Cálculo da Biomassa

Conversão dos valores dendrométricosem valores de biomassa

Para estimar o volume ou biomassa de uma mata ou de uma parcela não é praticávela mensuração de cada um, optando-se por uma amostra que se considera representativa das respectivas árvores.

A tarifa é uma tabela, uma fórmula ou um gráfico através da qual se estima o volumeou a biomassa de um conjunto de árvores caracterizadas por parâmetros ou variáveisde referência que designamos entradasda tabela. Estas entradas, ou medidasde referência, são o DAP (diâmetro à alturado peito = 1,30 m), ou diâmetro a um outra altura estipulada de acordo com o objectivoe tipo de árvore (no nosso caso a 0,30 m),a altura total, altura média ou alturado tronco ou a ou a área basal/ha.A tarifa, em termos de árvores, dá-nos o vo-lume/biomassa de cada árvore cujas variáveis caracterizadoras entram na tabela ou numa equação enquanto as tarifas feitas para avaliar a totalidade do volume das massas arbóreas dão os volumes por área mediante a entrada em termos dos parâmetros dimensionais que caracterizam a parcela.

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À falta de estudos nesta área sobre os ecos-sistemas florestais da formação “miombo” em Angola a conversão da biomassa de cada uma das árvores, independentemente da espécie, foi feita com recurso ao modelo alométrico desenvolvido por Grundy (ob. cit.), válida para as Brachystegia e Julbernadia no seu conjunto (coeficiente de determinação= 0,977) cuja forma geral para o conjuntodas duas espécies é:

log10Bm = 2,46+1,04(log10∑ (d2)L)

em que:

Bm = Biomassa seca em kgd = diâmetro da árvore a 0,30 cm do níveldo solo em cm (e convertida em metros)L = altura total do tronco em metros

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ANEXO ILINHAS GERAIS PARA A MONTAGEME EXPLORAÇÃO DE UM VIVEIRO FLORESTAL PARA O MUNICÍPIO DA ECUNHA

Localização e CaracterizaçãoEntende-se por viveiro florestal um determina-do local onde são concentradas todas as acti-vidades de produção de plântulas florestais. Na escolha do local onde será instaladoo viveiro, deve-se levar em consideraçãoos seguintes aspectos:

Facilidade de acessoÉ necessário que o acesso possibilite o fácil trânsito de carros, sendo que todas as estradas deverão ser transitáveis mesmo em épocade chuva. Os custos de transporte, principal-mente de plântulas produzidas em recipientes,são minimizados quando os viveiros se situam a uma pequena distância da área de plantio. Longos trechos de estrada podem trazer da-nos à qualidade fisiológica das plântulase ocasionar perda de humidade do substrato.

Fornecimento de águaDurante todo o período, após a semeadura, há necessidade de abundância de água para irrigação. Poderão ser utilizadas águas de rios, lagos e de origem subterrânea, devendo ser evitada a introdução de algas ou sementesde ervas. A água deve ter menos de 200 par-tes por milhão (ppm) de argila em suspensão e cálcio e menos de 10 ppm de sódio e 0,5 ppm de boro.

Insolação Deve-se levar em consideração a necessidade de luz solar, evitando localizar o viveiro numa área sombreada. O viveiro deve ser instalado em local totalmente ensolarado controlando-se depois o sombreamento necessário de acordo com a fase de desenvolvimentoda vegetação. Havendo ao longo do ciclode produção de plantas e em certos períodos, de necessidade de sombra, pode-se lançar mão de abrigos, como o sombrite (tela plásti-ca de sombreamento). As espécies umbrófilas exigem, contudo, protecção quase contínua contra a luz solar. Para as espécies heliófilas,os raios solares concorrem para a rustificação ou atempamento dos tecidos, tornandoas plântulas mais robustas e resistentes.Em relação à exposição solar, deve-se orientaro comprimento dos canteiros no sentido leste-oeste. Contudo, tal medida para localização dos canteiros deve ser tomada, apenasse for possível, pois existem outros critériosprioritários.

Área livre de ervas daninhasDeverá existir contínua vigilância e erradica-ção das ervas daninhas efectuada imediata-mente após o seu aparecimento, quer sejam perenes ou anuais.

Facilidade de obtenção da mão-de-obraÉ indispensável que alguns funcionáriosmorem nas imediações ou na própria área.A vigilância quanto ao aparecimento de do-enças precisa ser permanente. Existem doen-ças cuja virulência pode ser tão intensa que provocam enormes danos em pouco tempo, principalmente em plântulas recém-formadas.

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Disponibilidade de área do Viveiro

O viveiro possui dois tipos de áreas:Áreas produtivas: é a soma das áreas de can-teiros e sementeiras, em que se desenvolvem as actividades de produção.Áreas não produtivas: a correspondenteaos caminhos, estradas e áreas construídas.

A extensão do viveiro será determinadaem função de alguns factores:1. Quantidade de plântulas para o plantioe replantio2. Densidade de plântulas/m2 (em funçãoda espécie)3. Espécie e seu período de permanência4. Dimensões dos canteiros, dos passeios(caminhos) e das estradas5. Dimensões dos passeios (ou caminhos)6. Dimensão das estradas (ou ruas)7. Dimensão das instalações8. Adopção, ou não, de área para adubação verde (no caso de viveiros em raiz nua)

A distribuição dos canteiros, caminhos,construções e principalmente o acesso,devem visar a melhor circulação e utilização da estrutura do viveiro.

Tipos de Viveiros

Considerando a duração, os viveiros podem ser classificados em:

1. Viveiros Provisórios: temporários ou volan-tes, são aqueles que visam uma produção res-trita; localizam-se próximos às áreas de plantio e possuem instalações de baixo custo. São os viveiros que se devem adoptar para pequenas plantações de tipo comunitário nomeadamen-te quando afastadas da sede do projectona Ecunha.

2. Viveiros Permanentes: centrais ou fixos, são aqueles que geralmente ocupam uma maior superfície, fornecem plântulas para uma ampla região, possuem instalações definitivas com excelente localização. Requerem planea-mento mais acurado; as instalações são tam-bém permanentes e de maiores dimensões.Quanto aos métodos de produção ligados, principalmente, à forma de protecçãodo sistema radicular, os viveirossão classificados em:

3. Viveiros com plântulas em raiz nua:as plântulas em raiz nua são as que não possuem protecção do sistema radicular no momento de plantio. A produção de plântulas sem recipientes parece ser a opção mais fácil para o viveiro. Na verdade tem-se necessidade de pouco solo e as plantas de transporte fácil para os locais de plantação. Se há algumas vantagens, as desvantagens ultrapassam-nas quase sempre, sobretudo se tivermos em atenção que a escolha dos procedimentos deve ser feita na perspectiva do melhor desen-volvimento das plantas.

Em zonas temperadas, onde as temperaturas descem abaixo de zero os plantórios de plân-tulas em raiz nua são bastante convenientes para uma variedade de espécies, espéciesfolhosas de folha caduca, porque as raízes estão dormentes ou crescem muito pouco durante vários meses. A conjugação da ausên-cia de folhas e dormência radicular reduzem bastante o choque causado pelo seu arranque do solo, do transporte e da plantação.

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Já no caso das zonas tropicais, os viveirosem raiz nua só se usam para espécies comoos mognos, girassonde, terminalia, mussibi, entre outras porque os troncos conservam suficiente água e reservas nutritivas durantea estação de plantação. O tronco tem reservas suficientes para continuar a crescer mesmo depois de perder raízes durante o arranquee o transporte. O maior problema para produ-ção de plantas por este processo é a manuten-ção da fertilidade do solo nos plantóriose a manipulação correcta das plantas. Depois da produção no mesmo solo, durante alguns anos, há um esgotamento claro em elemen-tos nutritivos fazendo com que as plântulas se tornem progressivamente mais pequenas em cada estação de produção. A extracção das plântulas, o seu transporte e plantação expõem as raízes ao ar o que provoca a sua morte.

Assim, não se aconselha, apesar de aparen-temente ser mais fácil, este tipo de produção viveirista, se não estiver garantida a manuten-ção da fertilidade dos plantórios e se as condi-ções e calendários de transporte e plantação não puderem estar garantidos, como é nor-malmente no caso das plantações comuni-tárias, onde os agricultores reservam quase sempre a plantação florestal para os tempos disponíveis da actividade agrícola que é a sua prioridade.

Neste tipo de produção viveirista, a semea-dura é feita directamente nos canteiros e as plântulas são retiradas para o plantio, tendo-se apenas o cuidado de se evitar insolação directa ou, até mesmo, vento no sistema ra-dicular. O solo onde se desenvolvem as raízes permanece no viveiro. Após a retirada, são ordenadas em grupos, com material húmido

envolvendo as raízes, antes da expedição parao plantio. Este tipo de viveiro é muito difundi-do nalguns países para plantações de Pinusspp em plantações industriais de grandedimensão.

Quadro AI.1 – Vantagens e desvantagens da produçãoem raízes nuas

Vantagens da produção de raiz nua • Maior facilidadeno transporte das plantaspara a plantação;

• As covas para plantaçãosão mais pequenasdo que para os sacos;

• Os custos de produçãosão mais baixos porquenão é necessário adquirirrecipientes além de que temosnecessidade de menos terra

Contudo, algumas espécies promissorascomo o “neem” Azadiracta indica ou a Termi-nalia catalpa têm demonstrado aptidão para plantio com plântulas em raiz nua em forma de “stripling” (estacas já radicadas).

4. Viveiro com plântulas em recipientes: apresentam o sistema radicular envoltopor uma protecção que é um substrato queo recipiente contém. Evidentemente,o substrato vai para o campo e é colocadonas covas, com as plântulas, protegendoas raízes. Os sacos de plástico são os maisfrequentemente utilizados em África e deum modo geral nos trópicos. A razão para o seu uso tão generalizado deve-se ao facto de serem mais baratos e bastante disponíveis e não ao facto de conduzirem a um melhor desenvolvimento das plântulas.

Desvantagens da produçãode raiz nua

• Forte competição pela luz, elementos nutritivos e àgua mais acentuada nas espéciesde sombra;

• Esgotamento dos elementos nutritivos do solo nos plantó-rios;

• Crescimento lento na fase inicial;

• Mortalidade elevada sobreo terreno

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Topografia

Declividade da áreaO terreno deverá apresentar-se aplainado, para que não haja riscos de erosão. Recomen-dando-se, no entanto, um leve declive (2%, no máximo), favorecendo o escoamentoda água, mas sem que provoque danos por erosão Para áreas com elevada declividade,a alternativa mais plausível é a construçãode patamares para a localização de canteiros. É importante salientar que os canteiros devem ser nivelados e instalados perpendicularmente ao declive devendo ser levemente inclinados.Conforme a topografia geral da área de im-plantação devem ser dispostas ao longo de sua extremidade manilhas em forma de “U”, a fim de impedir o escoamento de água de chuvas fortes pelo talude, provocando erosão. Além disto, é aconselhável o seu revestimento com gramíneas ou leguminosas rasteiras.A camada superficial removida deve serreservada para aproveitamento na produção de plântulas. Este substrato é mais fértil,mas pode apresentar o inconvenientede conter sementes de ervas. Neste caso,a fumigação deste material pode ser reco-mendável ou o uso de herbicida em aplicação pré-emergente.

Drenagem

Através da drenagem, provoca-se a infiltra-ção da humidade gravitacional e a retirada de água por meio de valetas que funcionam como drenos. A sua localização mais usualé ao longo das estradas que circundamos blocos de canteiros. A acumulaçãode água no viveiro é absolutamente nociva para a sanidade das plantas e deve ser resolvi-da. A situação que se regista (Fig. AI.1)

não deve ocorrer de forma alguma num vivei-ro que revele má condução de rega excessiva e drenagem inexistente.

Fig. AI.1 – Exemplo de má condução da rega e inexistênciade drenagem (Sacaála – Huambo)

Os tipos de drenagem de água a considerarse houver riscos na zona escolhida parao viveiro são:

1. Vala Cega: composta de uma vala com pedras irregulares (a água corre pelos espaços entre as pedras sendo possível o trânsito por cima da vala);

2. Vala Revestida: composta de uma vala com revestimento de cimento, tijolosou outros materiais;

3. Vala Comum: vala aberta ao longodo terreno (podendo ser ou não vegetada)

As dimensões das valetas variam conformea necessidade de drenagem aérea. Normal-mente, a largura do fundo que é plano tem cerca de 40 a 60 cm e a abertura de 70 a 80 cm. As paredes são inclinadas, na valeta aber-ta, para evitar seu desmoronamento. A altura das valetas também é variável, oscilando em torno de 90 cm. Se a área for plana, a altura

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deve variar, com a profundidade maior parao lado externo, conduzindo a água para fora do viveiro. Sendo a área levemente inclinada, a profundidade da valeta pode ser uniforme.

Quebra-ventos

São cortinas que têm por finalidade a protec-ção do viveiro contra a acção prejudicial dos ventos e é reconhecida a sua influência benéfi-ca em termos do microclima das zonas prote-gidas: menor evapotranspiração e protecção da esbelteza das plantas no viveiro. Indepen-dentemente dos efeitos directos na protecçãodo viveiro entendemos que não deve sernegligenciado o efeito demonstrativo queo mesmo pode ter na melhoria da paisageme da compartimentação da mesma.

Devem ser desenhados e concebidos para serem irregulares e flexíveis quanto à com-posição da componente arbórea devendo ser densos na componente arbustiva mais baixa permitindo, contudo que haja circulação de ar. Na verdade, quebra-ventos muito imper-meáveis constituem barreiras que são desa-conselháveis do ponto de vista aerodinâmico.

Fig. AI.2 – Efeitos benéficos do quebra ventos no viveiro

Em termos de composição esta exigênciade flexibilidade aerodinâmica é conseguida com aproximadamente 65% de arbustose 35% de árvores senda estas constituídaspor 15% altas e 20% de altura média.

É imperativo também que esta composição seja constituída por espécies de crescimento rápido e que se adaptem às condições ecoló-gicas do sítio.

Usualmente as espécies utilizadas sãoas mesmas que estão em produção no viveiro.O recomendado é que sejam utilizadas espé-cies adequadas, distribuídas em diferentes estratos, apresentando as seguintes caracte-rísticas: alta flexibilidade, folhagem perene, crescimento rápido, copa bem formadae raízes bem profundas.

No caso do viveiro para o Município daEcunha as espécies a usar serão cortinasde cupressos, eucaliptus ou casuarinas.No nível inferior e intercalado com as árvores, usar-se-á o Ligustrum japonica e a Lantana camara. As plântulas são plantadas em grupos de 2-7 plantas da mesma espécie, sendoas árvores de maior dimensão (Casuarinaequisetifolia, Cupressus lusitanica, e Eucalyptus grandis plantadas em pequenos grupos.

O esquema de plantação aconselhado será um dos que se exemplifica na fig. AI.3, esco-lhendo-se o esquema (número de fiadas de plantação) conforme for a disponibilidade de terreno.

O compasso de plantação das árvores seráde 2,0 m e de 0,5 m para os arbustos. É im-portante salientar que as árvores que com-põem os quebra-ventos não devem projectar suas sombras sobre o canteiro. Para tanto,devem ser, em distância conveniente, afasta-das dos viveiros. As raízes das árvores nãodevem fazer concorrência com o sistemaradicular das plântulas em produção.

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Para optimização dos efeitos favoráveis,alguns critérios básicos devem ser observados:

1. A altura deve ser a máxima possível,uma vez que a área a ser protegida depende da altura da barreira.

2. A altura do quebra vento não deveser homogénea em toda sua extensão.

3. As espécies que constituem o quebra-vento devem ser adaptadas às condições do sítio.

4. A permeabilidade deve ser média,não impedindo totalmente a circulaçãodo vento.

5. Não devem existir falhas ao longo da bar-reira formada pelo quebra vento, para evitaro afunilamento da corrente de ar.

6. A disposição do quebra vento deveser perpendicular à direcção dominantedo vento.

Fig. AI.3 – Esquemas de plantação de quebra-ventosde protecção ao viveiro

Para além do seu objectivo de melhoriado microclima do viveiro, a cortina de protec-ção deve ser usada como processo demonstra-tivo da forma de compartimentar a paisagem agrária do Município e como forma de suster a erosão intensa da zona. A disponibilidadede terreno determinará a decisão quantoà espessura dos quebra-ventos a implementar. As cortinas mais espessas são preferíveis para o esqueleto principal do sistema, colocado perpendicularmente aos ventos dominantese devem ficar afastadas entre si entre os 300-400 m. As cortinas de 1 a 3 fiadas devem ser usadas perpendicularmente àquelas.

Ao constituir-se uma cortina de abrigodeve ter-se também em mente que ela podee deve ser gerida por forma a que sejamsujeitas a corte selectivo e replantação paraa produção de lenhas ou madeira paraa população.

Produção de Plântulas

CanteirosSão vários os tipos de canteiros utilizadospara a produção de plântulas florestais:

Canteiro para raiz nua: de entre os tiposde canteiro utilizados para a produçãode plântulas em raiz nua, os mais utilizados são os directamente sobrelevados no soloe os canteiros com anteparos laterais. Se for necessário a protecção lateral pode ser feita com vários materiais, dependendo da dis-ponibilidade de recursos e da facilidade de obtenção, podendo vir a ser utilizados vários materiais como a madeira, bambu, tijolos, concreto, etc. Os grandes viveiros para supor-te de grandes plantações industriais de pinhei-ros usam canteiros sobrelevados altamente mecanizados conforme se mostra na fig. AI.4.

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Canteiros para sacos ou tubetes: devem apresentar uma largura que permita o manu-seio das plântulas na zona do centro (0,80a 1,2 metros de largura), o comprimento pode variar, sendo os mais adoptados os de10 a 20 metros. A instalação deve posicionar-se longitudinalmente no sentido leste-oeste para permitir uma insolação uniforme.O terreno deve ter um rebaixamento parao acomodamento dos sacos. Outra possibili-dade é a utilização do solo como bordadura,ou ainda a montagem de molduras com ma-teriais diversos, como tijolo, madeira, arame, esteiras de bambu e cimento.

Caminho - Entre cada canteiro fazer umcaminho para permitir uma circulação fácile um espaço confortável para trabalhar nos canteiros. Use entre 0,5 m a 0,8 m de largu-ra (se não houver problemas de espaço esta última é a preferível).

Fig. AI.4 – Preparação de um viveiro mecanizado para plântulas criadas directamente no canteiro e para plantação de raiz nua. Veja-se ao fundo a existência de uma cortina quebra-ventos (foto de Altair Negrello Jr, In: Produção e Controlo de Qualida-de de Mudas Florestais,UFPR/FUPEF, 1995)

Fig. AI.5 - Camas de plantação mais baixas que o nível do solo

Fig. AI.6 - Exemplos de limitação de canteiros com material lo-cal (principalmente para pequenos viveiros ao nível das aldeias

Alfobres (ou seminário)É o local onde as sementes são postas para germinarem e serem posteriormente trans-plantadas para as embalagens (repicagem). Podem apresentar-se em duas formas: fixosou móveis. Os fixos são seminários instaladas em locais definitivos, geralmente visando aprodução de um número grande de plântulas.

As móveis são alfobres montadas em recipien-tes com drenagem e volume compatível com as necessidades, podem ser feitas de madeira, plástico ou metal e têem a facilidade de serem transportáveis. Devido a esta característica,a sementeira não pode ser muito grande,o que limita o número de plântulas a serem produzidas. A instalação de canteiros e se-menteiras é acompanhada da necessidadeda instalação de um abrigo para a protecção das plântulas recém repicadas ou plântulas.

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Deve-se deixar um intervalo entre os canteiros ou sementeiras que permita o desenvolvimen-to das actividades de produção.

Recipientes

Após o peneiramento, mistura (adubo,matéria orgânica, etc.) e expurgo (brometode metilo), o substrato está pronto parao enchimento dos recipientes.

1. Funções vitais dos recipientes:i. Biológica: propiciar suporte de nutriçãodas plântulas, proteger as raízes de danosmecânicos e da desidratação, moldá-lasem forma favorável para o desenvolvimento das plântulas, assim como maximizar a taxa de sobrevivência e o crescimento inicial após o plantio. ii. Operacional: facilitar o manuseio no viveiro e no plantio.

2. Classificação dos recipientesa) Sacos: os sacos possuem parede externade polietileno, precisam ser preenchidoscom substrato e não podem ser plantados com as plântulas. A rigidez da parede permite fácil manuseio e transporte das plântulase a impermeabilidade da parede pode restrin-gir a dissecação do substrato, dependendodo material com que é confeccionado.

Os sacos são ainda hoje de uso comum,nos viveiros em África ou na América Latinase bem que nesta área geográfica estejama ser rapidamente substituídos por tubetes ou também chamados alvéolos ou tabuleiros. A razão para a sua manutenção decorre de serem geralmente baratos e mais disponíveise não porque sejam o melhor do ponto de vista técnico.

O problema inerente aos sacos é que quando as raízes atingem o fundo começam a enrolar em espiral e saem mesmo pelo fundo do sacosendo danificadas quando o sacos são levanta-dos para expedição para a plantação, princi-palmente se a gestão do viveiro não é tecnica-mente adequada (Fig. AI.7).

Para o viveirista (seja o caso do viveiro central na Ecunha, ou os dos pequenos viveiros nas aldeias), o uso de sacos pequenos apresenta as seguintes vantagens:

• Usam pouco substrato;• Permitem uma melhor conservação dosnutrientes evitando o seu arrastamentose a rega for bem conduzida; • São leves e mais facilmente manuseáveise mais fáceis de transportar.

Os sacos apresentam-se de diferentes dimen-sões, alguns com pregas que ajudam o sacoa manter-se verticalmente e outros sem fundo. Habitualmente são vendidos com furos para arejamento e drenagem pois caso contrárioé necessário fazê-los.

O principal problema inerente aos sacosé que quando a raiz atinge o fundo, e caso não se tenha procedido à pulverização dointerior do saco antes do seu enchimentocom o substrato com um inibidor do seucrescimento com preparados à base do hidró-xido de sódio, elas começam a enrolar-se em espiral. As raízes, principalmente se a pro-gramação não é a mais adequada, começam também a crescer no solo e mais tarde ficam danificadas quando os sacos são levantados para transporte.

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Fig. AI.7 - Planta no viveiro do Sacaála. Veja-se o sistema radi-cular da planta que se for plantada não dará uma árvore com futuro

Uma má prática com os sacos é a tendência de comprar sacos de grande dimensão– 1 litro ou mais de volume – na presunçãode que assim se proporciona um melhorcrescimento para as plântulas. Tenha-se,no entanto, em atenção que o desenvolvi-mento das plântulas depende mais da quali-dade do substrato do que do tamanhodo saco. Com bons substratos, a dimensão dos sacos para as plantas que vão constituir o grosso da produção de plântulas para fins florestais ou agroflorestais, não precisam de ter mais do que 10 cm de diâmetro e 18-20 cm de comprimento.

O uso de sacos pequenos apresentamas seguintes vantagens:

• Exigem pouco substrato;• Pesam pouco e são mais fáceis de transpor-tar no terreno;• Exigem menos quantidade de mão-de-obra para a abertura da cova de plantação:

Como principais desvantagens do usode sacos pequenos é o de:

• Exigirem normalmente mais água porm2 de plantório;

• Exigirem uma largura de plantório nãosuperior a um metro por forma a evitar uma grande densidade de plantas/m2, uma vez que a competição pela luz faz as plantas crescer muito em altura, sendo pouco resistentesao stress de plantação;

• Obrigarem ao cumprimento mais estritodo calendário programado para a plantação. Na verdade os sacos pequenos não possibi-litam grandes tempos de permanência das plântulas nos sacos.

• Exigirem um controlo mais apertado no acto de plantação para evitar que o agricultor para simplificar a sua tarefa, não meta a plantana terra com o saco. Esta prática, que ocorre com elevada frequência, tem como conse-quência o total enovelamento do sistema radicular de que resulta um desenvolvimento medíocre das árvores (Fig. AI.8).

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Fig. AI.8 – Estado do sistema radicular de uma casuarinaplantada sem cuidado de retirar o saco de plástico

Más práticas a evitar com o uso dos sacos

• Usar sacos demasiado grandes para evitar o enrolamento da semente e obter um maior desenvolvimento da planta. O desenvolvimen-to da planta depende mais da qualidadeda semente e do substrato do que do tama-nho deste;

• Uma boa prática é a de usar sacos pequenos com bons substratos, com boa estrutura física e enriquecidos com composto ou estrume(ver substratos). A única excepção ao usode sacos pequenos é o das fruteiras enxerta-das que levam muito mais tempo a desenvol-ver-se.

b) Há outros sacos facilmente decomponí-veis que se podem meter no solo juntamente com as plantas no acto de plantação. Podem ser citados os recipientes de papel, papelão, lâminas de madeira, etc. A excepção fica por conta do saco plástico, que não pode ser plantado com as plântulas.

c) Moldes ou contendores alveolares(Fig. AI.9): também são preenchidos com substrato, sendo que as plântulas permane-cem nos moldes por um período suficiente para que sua massa radical envolva todo subs-trato das cavidades.

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Fig. AI.9 – Exemplo de recipientes usados na produçãode plantas florestais

O desenvolvimento do sistema radicularno alvéolo (Fig. AI.10) facilita a sua extracçãono acto de plantação o que oferece, à partida, melhores condições de sobrevivência à planta.

Fig. AI.10 – Veja-se a boa distribuição do sistema radicular envolvendo todo o cubo de terra do alvéolo

Veja-se que a maior rigidez das paredes,e o facto de serem comercializadas em con-juntos rígidos, possibilita o transporte maisfácil às zonas de plantação sem riscos de da-nos para as raízes. São, por outro lado, utilizá-veis várias épocas de plantação (Fig. AI.11).Podem ser colocados sobre suportes elevados do chão o que permite a poda fácil e barata das raízes que saírem pelo furo do fundo(Fig. AI.12). Vêm sendo cada vez mais utiliza-dos nos viveiros tropicais pela sua melhorcapacidade de manipulação e transportee pelas melhores condições de produçãode plantas de qualidade.

Fig. AI.11 – Exemplo do uso de tubetes na produção de Eucalip-tus grandis. Veja-se a excelente distribuição das raízes

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Fig. AI.12 – Vantagens do uso de tubetes em tabuleiros. Veja-se a facilidade de poda radicular e de manipulação das plântulas

Fig. AI.13 - Formas de suporte dos tabuleiros com alvéolos. Reparar nas ranhuras que possibilitam a orientação das raízes, arejam o substrato e lhes evitam o enrolamento pelo contacto com o ar.

Actualmente, estão a ser utilizados algunsrecipientes de baixo custo, com vantagensem relação aos sacos de plástico, comoos recipientes em papel (“paper pots”)e o “Fertil pot” que é um outro tipo de recipiente em forma cónica, com dimensões variáveis para cada espécie. São fabricadosna indústria à base de pasta para papel e turfa hortícola, formando uma mistura levemente fertilizada. Os PXCL são recipientes de forma-to hexagonal, produzidos com fibras vegetais, contendo adubo e fertilizante químico. Para grandes plantações o uso das “BCC trays” vem ganhando uma grande expressão pois conseguem economias de escala acentuadas quanto ao enchimento, o manuseamentoe o transporte para a plantação. No casodo viveiro para Ecunha se bem que se aconse-lhe o predomínio do saco de plástico aconse-lhável até pela função demonstrativa quese visiona para o viveiro, a experiência,embora modesta do “Fertil pot”, do PXCLe das BCC trays deve ser efectuada.

d) Blocos: é o próprio recipiente e o substra-to. São plantados com as plântulas. Usualmen-te são rígidos e permitem rápido desenvolvi-mento das raízes. Em conformidade como período no viveiro, possibilitam a penetra-ção das raízes no espaço das plântulas vizi-nhas. Como exemplo, tem-se o torrão paulis-ta, recipiente usado antigamente em Angola mas hoje totalmente posto de parte nãosó pela dificuldade do seu fabrico mas tam-bém pelos inconvenientes durante o transpor-te e em que tendem a esboroar-se. Este tipo de recipiente tem-se revelado mau para o de-senvolvimento das raízes depois de enterrado pois se é muito duro não permite a saída das raízes comprometendo o futuro da plantação.

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e) Tecnologias recentes: Se bem que não se aconselhe o seu uso em pequenos viveiros comerciais, o seu uso num viveiro central que vai ter, também, uma função demonstrativa no fornecimento de boas plantas e do usode boas práticas, refere-se o uso de: Spin-Out® - É um hidróxido de cobre que se aplica no interior dos sacos de plástico e no fundo. O produto é tóxico para as pontas das raízeso que faz com que estas ao atingiremas paredes ou o fundo, parem o seu cresci-mento evitando o enrolamento. Simultanea-mente o crescimento da raiz é favorecido bem como a absorção da água e dos elementos nutritivos; Jiff Pellets® (Mottes Jiffy) – São vasos do tipo godet que contêm turfa compri-mida e contida numa malha biodegradável. Eles são ao mesmo tempo substrato e conten-dor. Com este sistema deixa de ser necessário utilizar substratos e todo o custo da sua prepa-ração e manuseamento, economiza meiose diminui consideravelmente o espaço do viveiro. O sistema de controlo e de aplicação dos adubos é mais minucioso e mais específi-co para as espécies. Apesar de estar já emuso nas grandes plantações nos trópicose com grande sucesso talvez, no caso concre-to da Ecunha valha a pena começar com uma tecnologia mais modesta até estarem criados meios humanos mais preparados para a mani-pulação do viveiro.

3. Vantagens do uso dos recipientes: a) protecção das raízesb) a época do plantio pode ser ampliadac) melhor desenvolvimento inicial das plântulasd) melhor controle sobre a quantidadede sementes

4. Desvantagens do uso de recipientesa) maior peso para o transporteb) são mais difíceis de serem manuseadosc) exigem trabalho mais intensivod) custos mais elevados de produção

5. Características físicas do recipientea) Forma: deve evitar o crescimento das raízes em forma espiral, estrangulada, como tam-bém a dobra da raiz

b) Material: não deve desintegrar-se durantea fase de produção de plântulas

c) Dimensões: a altura e o diâmetro do reci-piente deve variar conforme as características da espécie e respectivo tempo no viveiro,para o caso concreto do viveiro florestalda Ecunha e para as espécies florestais queo viveiro vai produzir recomenda-se as seguin-tes dimensões e características: Cor preta;10 cm de boca; 15 cm de comprimento; 0,03-0,04 a espessura da parede.

Substratos

Substrato é o meio onde as raízes se desen-volvem formando um suporte estrutural, fornecendo água, oxigénio e nutrientes para que a parte aérea das plântulas se desenvolva. Um bom substrato é aquele que apresenta partículas de várias dimensões para permitir que a água e o ar penetrem facilmente. Como regras orientadoras a reter referem-se as se-guintes:

a. Deve ser ligeiro para facilitar o transporte mas manter-se sem dobragens conservando as plantas no seu lugar;

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b. Não se retrai ou incha o que poderiadanificar o sistema radicular das plantas;

c. Mantém a água mas permite a drenagem correcta e o arejamento das raízes;

d. Contem os elementos nutritivos necessários para permitir o crescimento e o desenvolvi-mento são das plantas;

e. Não está contaminado com sementesde ervas daninhas, nem de doenças e insectos ou de sais tóxicos;

f. A sua qualidade mantém-se de um anopara outro

1. Tipos de substratos mais usadosa. Canteiros em raiz nua: em viveiros de raiz nua, o único substrato é o próprio solo,que constitui o meio de desenvolvimentodas raízes.

b. Canteiros com plântulas em recipientes:o substrato mais utilizado é uma misturade materiais, devidamente decompostos.Os principais componentes desta mistura são: turfa, cinza de caldeira, vermiculite, cascasde árvores e de arroz. A adubação mineralé introduzida na mistura.

Exemplos :Para Eucalyptus grandis, produzidos porenraizamento em estaca, pode ser utilizado o composto orgânico (80%) e a moinhade carvão (20%).

Para Eucalyptus spp e Pinus spp, pode serutilizada mistura descrita de (por m3

de substrato): • terriço vegetal → 50%• terra franco-argilosa → → 20%

• estrume bem curtido → 29%• adubo (N12,P24,K12) → → 50 kg

Se se preferir um manuseamento mais fácilda mistura para o enchimento dos sacos, pode utilizar-se uma mistura de turfa e vermi-culite na proporção de 2:1, o que, claro terá de ser importada. Apesar desta desvantagem, a rapidez e facilidade de manipulação poderão ser ponderadas.

Conforme as condições locais, e se houvero apoio de um técnico local conhecedorda formulação de adubação para conservar em bom estado vegetativo as plantas para plantação, podem reter-se outras composições como: Terra Areia CompostoPara viveiros: em solos argilosos 1 2 2em solos francos 1 1 1em solo arenoso 1 0 1

É usual entre os viveiristas brasileiros, princi-palmente para a produção de pinheiros,a seguinte composição para o substrato:25% de carvão de casca de arroz;25 de vermiculite fina;24% de turfa ou terra vegetal bem curtida;1% de solo vermelho

A este substrato acrescentam, por cada m3

de substrato:Sulfato de amónio – 80g;Cloreto de potássio – 200gSuperfosfato simples – 4 kgFTE BR 10 (produto comercial para garantiros micronutrientes)

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Deve-se proceder a uma análise do solo que vai ser utilizado como substrato para ser verifi-cada a necessidade de adubação e correcção, nomeadamente do pH, obtendo-se, assim, resultados satisfatórios no viveiro. Considera-se que toda a adubação e correcção excessiva, além de anti-económica, se torna prejudicial devido ao tempo dispendido para o efeito. Quanto à adubação, pode-se considerar que seja efectuada posteriormente, em época oportuna, inclusive com o adicionamentode matéria orgânica.

Actualmente, podem ser encontradosno comércio vários tipos de substratosjá preparados e prontos para o uso, facilitandoa produção de plântulas de espécies florestais.

Em termos indicativos transcrevem-se as ne-cessidades nutritivas dos principais nutrientes para eucaliptos e pinheiros (Quadro AI.2),que serão as principais espécies que o projecto vai produzir e disseminar, bem como a com-posição dos principais nutrientes dos diferen-tes animais domésticos (Quadro AI.3) queo projecto pode utilizar na mistura de terrase estrumes para enriquecimento nutritivoe de matéria orgânica e que pode orientaro viveirista quanto à expectativa de possíveis ocorrências de sintomas de carências.

Quadro AI.2– Exigências nutritivas médias do solo paraa produção viveirista de eucaliptos e pinheiros

Elemento Pinheiros Eucaliptos min. max. min. max.P 25 200 25 200K 8 10 Ca 20 40 Mg 3 3,5 Mn 5 200 5 200Cu 1 20 1 20Zn 1,5 30 1,5 30B 0,3 5 0,5 5

Quadro AI.3 – Teores aproximados de nutrientes no estrume proveniente de vários animais

Estrume Azoto Ácido fosfórico Potássio (%) (%) (%)Vaca 0,35 0,2 0,1-0,5Cabra 0,5-0,8 0,2-0,6 0,3-0,7/ovelhaPorco 0,55 0,4-0,75 0,1-0,5Galinhas 1,7 1,6 0,6-1Cavalo 0,3-0,6 0,3 0,5

2. Desinfecção do substratoA desinfecção deve ser aplicada quandoocorre um surto patológico com origemno solo e não é praticada em condiçõesnormais de funcionamento dos viveiros.A eficiência da fumigação depende de alguns factores que são combinados pela interacção de efeitos físicos (substrato), biológicos(microrganismos) e químicos (fumigantes).As condições para a aplicação deste trata-mento dependem de alguns critérios:

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a) Selecção do fumigante para um fim especí-fico, isto é, o controle de nematóides, fungos ou ervas (ou a combinação destes).b) Aplicação do fumigante de acordo com o método recomendado pelo fabricante.

c) Determinação das dosagens apropriadas para uma finalidade específica (é recomendá-vel o ajuste para dosagens e condições espe-cíficas, obedecendo-se a dosagem máxima prescrita pelo fabricante).

d) Maiores cuidados deverão ser tomados quando se tratar de substratos de textura fina (a fumigação é mais eficiente em substrato de textura mais grossa).

e) Preferencialmente a temperatura do subs-trato deverá estar entre 10 e 29o, e o con-teúdo de humidade entre 5 e 30%, até uma profundidade de pelo menos 15 cm.

f) Evita-se a dissipação de gases.

g) Arejamento do substrato, revolvendo-o antes da semeadura para eliminar efeitos residuais.

Organismos benéficos ao substrato

MicorrizasEntende-se como micorriza a associação de simbiose entre certos fungos e as raízes finas, não lenhosas, de plantas superiores, com ocorrência de benefícios mútuos. Como con-sequência, ocorrem maiores índices de sobre-vivência após o plantio e o desenvolvimento das plântulas, especialmente em sítios em que factores edáficos e climáticos são adversos.

Principalmente no caso de coníferas, há neces-sidade de presença de micorrizas, na maioria fungos específicos para uma ou mais espécies.Em viveiros novos, há necessidade de se proceder à inoculação no solo previamente, cuidando para não serem introduzidas bacté-rias, insectos, outros fungos, etc. A inoculação poderá ser realizada utilizando-se solode locais (reflorestamentos ou florestasnaturais) onde ocorra a espécie a ser produ-zida. A rapa de terra nos talhões mais antigos de pinheiro na Chianga (Huambo) é umaboa solução.

Conforme as características morfológicase anatómicas, as raízes micorrízicas dividem-se em dois grupos:

1. Ectomicorrizas: o fungo coloniza a super-fície das raízes curtas, formando um manto espesso ao seu redor. Podem ser vistas a olho nu, pois muitas formações são brancas ou apresentam um colorido brilhante. Os esporos das ectomicorrizas são transportados de for-mas diversas, sendo o vento o principal meio de propagação. Dentre as espécies que apre-sentam este tipo de associação, estão Pinus spp. e Eucalyptus spp.

2. Endomicorrizas: não provocam diferencia-ção morfológica nas raízes, não podendoser identificadas a olho nu. Sua presençaé detectada por técnicas de mudança de coloração de tecidos e exames microscópicos. Dentre as espécies que apresentam este tipo de associação, estão: Eucalyptus spp. e muitas espécies de culturas agronómicas, forrageiras, frutíferas, ornamentais. As espécies dos matas tropicais apresentam associações essencial-mente endomicorrízicas.

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Vantagens do uso das Micorrizas

1. Aumento da área de absorção das raízes2. Aumento da absorção de nutrientes,especialmente de fósforo3. Aumento da longevidade de raízesinfeccionadas4. Maior resistência a extremos valoresácidos de pH5. Maior protecção à infecção patogénica6. Maior resistência à seca das plântulase às altas temperaturas do substrato7. Maior poder de absorção de humidade

Técnicas de Produção

Sementeira

1. Quebra de dormência de Sementes:Este método consiste em restituir às sementes a humidade que elas perderam durante o pro-cedimento da sua retirada de frutos, cones ou secagem com fins de adequação do teor de humidade para o armazenamento em câmara fria.

Para Pinus strobus, P. pseudostrobusou P. patula, a quebra de dormênciamais utilizada é a estratificação, mantendoas sementes sempre húmidas, à temperatura de 2 a 5 oC, por cerca de 60 dias.

2. Época de SementeiraA época de sementeira é determinadaem função da época do plantio e do tempo de permanência das plântulas em viveiroaté atingirem cerca de 15-25 cm de altura.O plantio é realizado principalmente no perío-do das chuvas, para atingir altos índices

de sobrevivência. Outros factores importantesa serem considerados na época do plantio são a rotação das espécies no viveiro e a resistên-cia das espécies. No caso concreto da inter-venção do Projecto de Desenvolvimento dos Recursos Naturais no Município da Ecunha e das espécies a utilizar, seguir-se-á o calendá-rio indicado mais à frente. Tendo em atenção as espécies com que vamos trabalhar,as sementeiras antecedem, em geral4 a 5 meses as plantações (ver Programade Actividades de Produção de Plantas).

3. Profundidade de Sementeira Preparados os alfobres estes devem ser bem regados (atenção a água não deve ficar empoçada) com um regador de crivo fino. Seguidamente mistura-se a semente com areia ou terra muito fina, para facilitar a distribuição regular. No caso do eucalipto a quantidade de semente a usar por metro quadrado é de 2,5 gramas (semente seleccionada). Deve ser espalhada quando não haja vento e da manei-ra mais uniforme possível para evitar que as sementes se aglomerem numa zona determi-nada do canteiro. Um metro quadrado numa sementeira bem feita deve dar 1000 a 1500 plantas. A sementeira não deve ser superficial, pois as sementes recebem intenso calor do sol, não absorvendo humidade em quanti-dade adequada à germinação. Também não deve ser profunda, pelo facto de que o peso do substrato constitui um factor físico inibidor da emergência das plântulas. A profundidade ideal deverá variar com as dimensões e o vigor das sementes. Geralmente a profundidade não deverá ultrapassar de duas a três vezesa espessura da semente. O ideal é cobrira semente com uma camada delgadade terra vegetal peneirada; usam-se

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peneiras com um crivo de 0,5 mm. No caso do eucalipto esta camada não deve ficar com mais de 2-3 milímetros. Logo após a semen-teira cobre-se o canteiro com uma esteirade caniço ou outro material disponível.

4. Cobertura dos Canteiros (dos alfobres)Como cobertura da semente no alfobre reco-menda-se o uso de uma camada de material que deve ser leve, atóxica, higroscópica e que recubra, em espessura adequada, a superfí-cie dos canteiros. Visa conservar a humidade necessária, proporcionando uma emergência da semente mais homogénea; proteger as sementes de chuvas, fortes regas e oscilaçõesde temperatura na superfície do alfobre apósa sementeira. A cobertura dos canteiros tam-bém protege as raízes novas e mais finas das plântulas logo após a emergência. Os mate-riais mais utilizados para cobertura de cantei-ros são: casca de debulha do trigo, agulhasde pinheiros ou casuarinas secas e picadas, vermiculite, carrasco de pinheiro, areia, serra-dura, etc. Podem ser utilizados, por períodos curtos e controlados, plásticos e que aumen-tam a temperatura na superfície dos canteiros, estimulando a germinação das sementes.

5. Abrigo (sombreamento) de CanteirosEntende-se por abrigo uma protecção coloca-da a uma altura variável, usualmente até 50 cm, sobre a superfície de canteiros. A finalida-de da protecção é estimular a percentagemde emergência, actuando contra baixas tem-peraturas, no inverno, e também protegendo contra forte insolação e intempéries com chu-vas fortes durante os meses de Setembroe Outubro. Podem ser utilizados ripadosde bambu ou caniços e folhas de palmeira.A cobertura deve ser móvel. A estruturade suporte pode ser fixa mas o tecto móvel.

Em viveiros centralizados o mais usual,contudo é usar uma tela de poliolefina(sombrite), que apresenta diferentespercentagens de sombreamento.

Fig AI.14 – Exemplo de sombreamento usando uma telade sombreamento (sombrite) suportada por postes de bambu ou postes de eucalipto

Em certos viveiros é muito utilizada uma tela de sombrite com capacidade de retenção da radiação solar de 50%; para certas espécies como o pinheiro, é recomendado sombrea-mento entre 30 ou 50%. A regra a seguirno caso das espécies de eucalipto e pinheirocom que vamos trabalhar, e a nível pouco intensivo e a uma escala modesta, nesta fase, é a de recomendar o sombreamento de 30%.

IrrigaçãoUm aprovisionamento fiável de água doce adequada à rega é essencial a um viveiro. Águas de escorrimento ou que venham con-taminadas por lavagem de roupa ou outras actividades mais ou menos poluentes estão claramente condenadas.

Quando regarUma boa prática consiste em verificar regu-larmente o estado de turgescência das folhas para determinar a periodicidade da rega. Um programa estrito de rega em cada dia ou em

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cada dois dias, por exemplo, não é recomen-dável sendo preferível inspeccionar as plântu-las e regar quando se revela necessário.É bom que o substrato seque um poucoentre as regas. Excesso de água enfraqueceas plantas e pode ser causa de aparecimen-to de fungos radiculares ou ao nível do colo provocando a morte das plantas (o chamado “damping off”).

Deve-se, assim, tomar cuidado com o exces-so da irrigação, pois isto poderá acarretar as seguintes consequências:

a) diminuição da circulação de ar no substratob) lixiviação das substâncias nutritivasc) aumento da sensibilidade das plântulasao ataque de fungos (damping off)

Para as sementeiras ou canteiros em germi-nação, as regas devem ser frequentes atéas plântulas atingirem uma altura aproximadade cinco centímetros (folhas formadas), sen-do os melhores horários pela manhã ou no período final da tarde. A irrigação no início das manhãs é recomendável em épocas e em locais frios, principalmente em zonas baixasno Planalto Central onde podem ocorrer gea-das nos meses do cacimbo. Regas ao finaldo dia contribuem para que o substrato per-maneça húmido por mais tempo, de modo que o potencial hídrico das plântulas se man-tenha com valores mais altos durante a noite.

É recomendado que após a emergência ter alcançado o seu ápice, o regime de regas seja alterado, substituindo-se gradativamentea irrigação frequente e leve por outro regime de maior intensidade e duração de rega.

Substratos com teores elevados de areia requerem maior frequência que os de teores menores. Como norma, se bem que o graude turgescência da planta em cada fase do ciclo vegetativo deva ser o guia, considereque por m2 de canteiro deve usar entre5-10 litros de água.

Repicagem (para instruções mais detalhadas veja-semanual preparado no curso da missão)

A repicagem é o transplante de uma plântula de um local para outro no mesmo viveiro.Comumente, aproveita-se a oportunidade para descartar as plântulas que apresentamalgum tipo de deformação ou baixo vigor. Esta operação é executada manualmente,do alfobre onde há várias plântulas parao plantório ou recipientes (sacos de plástico, tubetes ou “paper pots”) onde as plântulasse vão desenvolver antes da plantação.A repicagem faz-se geralmente, 60 diasdepois da sementeira, variando a épocadesta com a espécie. As plantinhas devemser repicadas quando estas atinjam 3 a 5centímetros de altura A repicagem não deve ser efectuada ao sol e deve seguir os procedi-mentos descritos no manual.Para comodidade de trabalho e para boaexecução da repicagem aconselha-se equipar o viveiro com uma mesa de enchimentode sacos e de repicagem conformese exemplifica na Fig. AI.14.

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Fig. AI.15 – Exemplo de mesa de enchimento de vasose repicagem

Atempamento e transporteQuatro semanas antes da data prevista paraa saída das plantas para a plantação aconse-lha-se deixar o solo secar completamentee deixar mesmo as plantas apresentaremum certo emurchecimento durante um dia. Este processo deve ser repetido várias vezes por forma a preparar a plântula para enfrentar o stress de plantação e a sua exposição mais prolongada ao vento e ao sol. Não esquecer, no entanto, que antes do transporte as plan-tas devem ser regadas e o camião ou o meio utilizado deve ser coberto para as protegerdo vento e do sol.

Os trabalhos de irrigação poderão ser feitos com a utilização de mangueiras, regadoresou aspersores, dependendo das condiçõese dimensão de cada viveiro. Insistir como operador da rega, seja com regador ou mangueira (com aspersor de baixa pressão) que a rega deve ser feita junto ao soloe não directamente sobre as folhas.

DoençasAs doenças em viveiros estão associadasprincipalmente a quatro factores: água, som-breamento, substrato e material de propaga-ção. Devido às suas características, o viveiro reúne condições de humidade, sombreamen-

to e proximidade das plântulas que favorecema instalação, o desenvolvimento e a dissemi-nação de doenças fúngicas Para o controle de doenças, podem ser utilizadas as seguintes medidas:

1. Medidas preventivas são tomadas antesdo aparecimento das doenças e estão asso-ciadas às técnicas de manejo do viveiro, que têm por finalidade a melhoria das condições ambientais do viveiro.

2. As medidas curativas são tomadas apóso aparecimento dos sintomas da doençae diagnosticado o agente causal. A utilização de fungicidas torna-se indispensável.As práticas adoptadas para o controlede doenças são:

a) Melhoria das condições ambientais doviveiro: controle da irrigação, sementeira,drenagem, insolação e adubação.

b) Desinfestação de substratos e recipientes: geralmente são utilizados produtos que te-nham como princípio activo o brometode metilo.

c) Identificação dos agentes patogénicos:é muito comum a ocorrência de doenças associadas aos fungos dos genéros: Cylindro-cladium spp, Rhizoctonia spp., Pythium spp., Fusarium spp., Phytophtora spp.

d) Aplicação de fungicidas: geralmente utili-zam-se 2 gramas de fungicida para 1 litrode água com intervalo de três dias entreas aplicações. Dentre alguns fungicidasutilizados, estão: Benomyl, Benlatee Captan 50.

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e) Descarte de plântulas atacadas: Plântulas que estejam contaminadas deverão ser descar-tadas e queimadas para evitar a contaminação das plântulas vizinhas.

Qualidade das Plântulas

Um viveiro florestal deve sempre visar a pro-dução de plântulas sadias e vigorosas para posterior utilização em plantios. Plantas em más condições não são capazes de garantir boas plantações. Elas devem apresentar:

1. sistema radicular desenvolvido2. raiz principal sem defeitos3. parte aérea bem formada4. caule erecto e não bifurcado5. ramos laterais uniformemente distribuídos6. folhas com coloração e formação normais7. isenção de doenças

Como controlar a qualidade das plantasPara apreciar a qualidade das plantas que temos no viveiro não necessitamos de despen-der muito tempo nem de recorrer a equipa-mento especial. Quando as plantas tiverem cerca de 15 cm de altura, escolha pelo menos 20 plantas de cada espécie para inspecção.É importante que a escolha se faça ao acasoe sejam recolhidas plantas de todos os cantei-ros. Escolha duas plantas na extremidade de cada canteiro e uma no centro. Examine cada uma com atenção. Dezasseis plantas em cada 20 devem ter as características que se apre-sentaram. Caso contrário é urgente introduzir correcções que satisfaçam as necessidadesde qualidade anunciadas.

Uma boa prática viveirista é a de sacrificar algumas plantas para melhorar a qualidadeda produção global do viveiro. Lembre-seda regra de ouro da prática viveirista –

Guarde o melhor e desfaça-se do resto.

Siga o manual do viveirista e use como guiao quadro que se apresenta:

Quadro AI.4 – Quadro de referência de intervenção sanitária no viveiro

Problema

Raízes com nós ou torcidasPor causa de uma márepicagem

Raízes enroladas no fundodo saco

Raízes penetrando no solodebaixo do saco.

Plantas múltiplas por saco

Plantas com vários troncos

Doenças ou insectos

Folhas amarelas ou brancasou folhas com as nervuras verde acinzentado ou violetas e com pontos ligeiros no meio

Grande variação de tamanho entre as plantas repicadasna mesma altura

Crescimento abaixo do nor-mal para a espécie

Solução

Eliminar imediatamenteas plantas. Proceder a uma repicagem correcta.

Cortar as raízes com uma tesou-ra de poda bem afiada. Transfe-rir rapidamente as plantas para a plantação; Considerar talvez em usar tubetes

Levantar os sacos e cortaras raízes frequentemente.Considerar na próximacampanha o uso de tubetes

Retirar rapidamente as plantas inúteis mesmo que o seu número possa ser considerado grande Eliminar as plantas. A causa pode ser a má qualidade gené-tica dos sementões Isolar e queimar todas as plan-tas afectadas. Desenvolver um plano de gestão de doenças e insectos

Fertilizar as plantas ou utilizar um substrato mais rico

Inspeccionar os canteiros para encontrar as possíveis causas, ligadas por exemplo a um en-sombramento ou rega irregular Ajustar a iluminação (ensaiar mais ou menos ou utilizar um substrato melhor

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Administração e Controle

Para um melhor desempenho do viveiro, deve-se adoptar alguns procedimentosadministrativos, sendo os mais importantes:

1. Planeamento da produção visando cobrir todas as fases do processo, em que devem ser considerados: o número de plântulas a serem produzidas; as espécies; as épocas mais ade-quadas para a produção.2. Stock de inputs e demais materiais necessá-rios para a produção, tais como embalagens, substratos, adubos, ferramentas e outros.3. Disponibilidade de sementes necessáriasou locais definidos para colecta ou compra.4. Supervisão dos trabalhos distribuindoatribuições e obrigações ao pessoal.5. Acompanhamentos periódicos atravésde relatórios em que figurem informações sobre as espécies produzidas, actividadesprodutivas com seus rendimentos e custos actualizados da produção.

Para facilitar a administração e o manejodos viveiros, são necessárias as seguintesinstalações:

1. casa do viveirista (dispensável se o viveiro for próximo de uma zona habitacional, como será o caso do viveiro da Ecunha)2. escritório3. depósito para equipamento e ferramentas4. depósito para produtos químicos5. abrigo aberto nas laterais para actividades que não podem ser executadas sob chuva como preparação e stock de substratos,enchimento de recipientes.

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Material Necessário

A lista apresentada está necessariamenteajustada à dimensão modesta desta primei-ra fase (380.000 plantas) e deverá ir sendo complementada à medida das necessidades resultantes do crescimento do viveiro.

A. Instrumentos de preparação do locale dos canteiros. pá → 5. enxada → 5. enxada de jardinagem (Razor-Back Hoe) → 2. enxada de jardinagem (garden hoe) → 5. picaretas → 2. ancinho → 5. catana → 3. fita métrica de 50 m → 1

B. Material local para construção da veda-ção, canteiros e coberturas. postes, tábua, pedras. folhas de palmeira. folhas de palmeira, bambú. corda. rede de vedação

C. Material Florestal. Machado florestal (Forester’s Axe) → 2. Machado de corte florestal (Collins Bay axe) → 2

D. Preparação da terra de cultura. terra de mata, areia, estrume. peneira rectangular de 1,2 m de largurapor 1,5 m de comprimento (crivo de 0,5 cm). peneira circular fina para usar coberturada semente no alfobre (crivo de 0,5 mm)

E. Enchimento dos vasos. vasos e sacos de plástico, tubetes ou outros . funil de bico largo → 5. latas furadas nos 2 lados → 6

F. Material de rega. balde → 3. regadores (com crivo fino) → 5

G. Material de sementeira. sementes

H. Material de manutenção. sachos → 5. Colher de viveiro (Pic’n Planter) → 3. Colher de viveiro (U-Dig It Folding trowel) → 3. Colher de transplantação (Union → 6 transplanting trowel)

I. Outro material florestal. Serra curva de poda (AZEL curved pruning saw head) → 1

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INDICAÇÃO DE FORNECEDORESCERTIFICADOS DE SEMENTES FLORESTAIS

Em termos indicativos indicam-se as seguintes possíveis fontes de semente certificada:

Para os Eucalyptus, Casuarinae Acacia mangium (para ensaio):

Australian Tree Seed CentreEnsis GeneticsP. O. Box E 4008Kingston ACT 2604Austrá[email protected]

D. Oriel – Seed Exporters45 Frape Avenue, MT. Yokine Wa, 6060Austrá[email protected]: (6-8) 93448982

Dendros Seed SuppliersP.O Box 6034Philip, ACT 2606 – Austrá[email protected]: (6-2) 62811282

Para Pinus patula e P. pseudostrobus

MéxicoSemilas y Productos Agroforestalesdel Trópico, SPR de RL de CvApartado Postal 14, Orquídeas 9,Lomas del OcotzotalXicotepc, Pueble 73080 [email protected]

África do SulSouth African Forestry Company LtdP.O. Box 574 – SABIE, 1260 South ÁfricaFax: (27-13) 7641239

Brazil (capacidade de fornecimento de E. saligna, grandis e Pinus)Instituto de Pesquizas e Estudos FlorestaisAv. Pádua Dias, 11C.P. 530, CEP 13400970 Piracicaba – SP, BrazilFax: (55-19) 4336081

BélgicaSylva Nurseries‘tHand 109950 Waarschoot, BelgiumFax: (32-9) 3773737

DinamarcaDanida Forest Seed CentreForest & Landscape Denmark,Kongevej 11 – DK2970 Hoersholm, DenmarkFax: +44 352 81517

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ANEXO IIINSTRUCÕES DE CAMPO E MODELODE FICHAS UTILIZADAS PARA OS TRABALHOS DE INVENTÁRIO DE BIOMASSA

Instruções para o trabalho de campode inventário

Equipa de trabalhoO trabalho de campo para o inventário foi levado a efeito por uma equipa de campode 3 auxiliares técnicos adstritos ao projecto. Este pessoal foi devidamente industriado para o trabalho de medida pelo técnico encarrega-do do estudo, foi familiarizado com os ob-jectivos e com os procedimentos bem como com o preenchimento das fichas de campo. O controlo do trabalho e a análise da norma-lidade das séries de medidas foi feito a nível central do projecto.

Localização das unidades de amostragemAs unidades de amostragem (parcelas de amostragem) foram inicialmente dispersasao longo de transeptos traçados nas manchas florestais a amostrar distanciados de 1 kme no sentido da pendente por forma a apa-nhar o efeito da catena no teor de águadisponível para o crescimento e do efeitodas precipitações ocultas e distanciadasde 10 km no sentido perpendicular.Os condicionalismos ainda decorrentesda Guerra e a possível ocorrência de minas dispersas aconselharam um procedimento menos sistemático e fortemente dependente do traçado disponível de caminhosou percursos pedonais. A diminuição de riscos fez-se com a aceitação do aumento de erros

e amostragem. É importante manter esta regularidade de implantação das parcelas amostra. O declive e a natureza do solo(cor, pedregosidade à superfície e existência de cinza no solo ou vestígios de carvão nas cascas) devem ser devidamente anotadose inscritos na ficha de campo. A coordenada do vértice de cota mais baixa da parcela deve ser geo-referenciada para possibilitar que pos-sa ser revisitada mais tarde na perspectiva de uma análise futura da dinâmica da evolução florística e facilitar a foto-interpretação coma verdade de campo. A linha indicadorado Norte deve igualmente ser traçadasobre a ficha.

Unidade de amostragemAs unidades de amostragem adoptadaspara esta fase do trabalho de prospecçãosão quadradas de 20 metros de lado conforme se exemplifica na Fig. II.1 Tenha-se em aten-ção que esta medida é feita sobre a pendente (medida em graus) e sobre uma linha perpen-dicular ao declive. No cálculo da áreada unidade de amostragem é importantecorrigir este valor de 20 metros de ladopara o valor que corresponderia à suamedida num plano horizontal.

Fig. AII.1 - Dimensão das parcelas de amostragem

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Marcações sobre o terrenoA marcação da parcela sobre o terreno deve ser clara e marcada com uma estaca ou outros objectos como uma árvore ou com uma pe-dra. Dado não se tratar de parcelas permanen-tes não se justifica outro tipo de marcação de carácter mais permanente dado até que sendo os vértices na parte inferior (mais baixa da pendente) da parcela geo-referenciados per-mitem que com facilidade se volte à mesma área (ver ficha de campo no anexo).

A localização das parcelas de campo e possí-vel, ir sendo marcada sobre as imagens de alta resolução obtidas da Google Earth, por forma a que seja possível proceder, a uma melhor distribuição das amostras de campo a fim de assegurar, tanto quanto possível, a sua repre-sentatividade de terreno.

Registo da informação sobre a posseda florestaNão obstante os inquéritos de terreno parece-rem ter evidenciado que ao nível das aldeias não existe praticamente nenhuma mancha florestal considerada livre entendeu-se impor-tante registar, nas zonas inventariadas a exis-tência de áreas consideradas de acesso livre.

Nomenclatura a usar para preenchimento das fichas de campo

Em termos de visualização da classificação a usar durante os trabalhos de campo será usada a seguinte nomenclatura classificativa da classe de matas (sempre de acordo com a definição anterior de cobertura do copado acima de 20%):

Quadro AII.1 - Nomenclatura a usar para preenchimentodas fichas de campo

Classe Descritivo A Matas de boa densidade em solos aluviais B Matas de boa densidade em colinas C Matas de densidade média em solos aluviais D Matas de densidade média em colinas E Matas de densidade baixa em solos aluviais F Matas de densidade baixa em colinas G Matas de plantação em solos aluviais H Matas de plantação em colinas

Apesar da subjectividade inerente à apreciação foram ainda usadas, na ficha de campo,os seguintes grupos quanto ao propósitode uso da mancha onde se instalaramas parcelas de medida:

1 – Mata para combustível;2 – Mata em regeneração;3 – Mata degradada;4 – Sem informação

Cada uma destas designações levará umaletra para destrinçar tratar-se de plantação (P)ou mata natural (N).

Assim na ficha de campo a identificação 2P quererá dizer plantação em regeneração,enquanto que 3N identificará uma matanatural degradada.

Na identificação do relevo onde se localizaa mata sujeita a inventário usar-se-ãoas seguintes siglas descritivas:

Es – Escarpado; Qu – Quebrado; Co - Colina; On – Ondulado; Pl – Plano

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Es

Qu

Co

On

Pl

Identificação das espéciesAs espécies serão identificadas pelo seu nome vulgar em língua Umbundu. Se possível os ele-mentos da flora arbórea serão herborizados para futura confirmação da espécie.

Procurar-se-á com os elementos herboriza-dos obter a sua identificação botânica junto do herbário do Instituto de Investigação na Chianga. A tentativa não se revelou frutífera dado que por uma questão de salvaguarda do herbário o mesmo tinha sido transferido para Luanda durante a Guerra.

RegeneraçãoA apreciação da regeneração será feita numa área de 12 m2 (Raio de um circulo de 1,954 m) fazendo-se uma contagem rápida das novas árvores em estado de nascedio, e das toiças com emissão de rebentos.

Usar-se-á a seguinte nomenclatura: An – Árvores novas; Rt – Rebentos de toiça

Assim na ficha a designação de 12 An quererá dizer ocorrência de 12 árvores no estado de nascedio e 5 Rt será a indicação que se encon-traram 5 árvores com rebentação de toiça.

Medição das árvoresConsiderando a natureza da composição florística e a impossibilidade total de determi-nação das biomassas por forma a possibilitar o desenvolvimento de um modelo alométrico devidamente validado, adoptou-se a metodo-logia descrita por Grundy (1994)79 e os res-pectivos modelos de estimação da biomassaa partir das variáveis dendrométricas.

Assim, em cada árvore e espécie (tendofrequentemente mais do que um tronco)mede-se e regista-se na ficha de campo:

1. Perímetros a 0,30 cm do nível do solocom aproximação ao mm (posteriormente convertidos a diâmetros com aproximaçãoao mm. Usar uma bitola feita em madeira para não perder tempo;2. Altura total da árvore em metros3. Altura do tronco principal (cm)

Perímetros dos 2 ramos principais logoa seguir à bifurcação do tronco (mm)

Alguns conselhos práticos

Na medição dos perímetrosNa medição dos perímetros deverá ter-seem atenção o posicionamento da árvore bem como a sua inclinação em relação à pendente para minimizar erros de avaliação conformese documenta nas figuras 8.5 e 8.6 que ilus-tram as situações práticas.

79 Grundy, I.M. (1994) – Wood biomass estimation in dry miombo woodland in Zimbabwe. Forest Ecology and Management 72: 109-117

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Fig. AII.2 - Marcação do diâmetro de referência da base da árvore de acordo com a topografia

Fig. AII.3 - Marcação do DAP de acordo com a inclinaçãodas árvores

Na medição das alturasAltura total da árvore - é o comprimentoda linha recta ligando a base da árvore(ao nível do solo) com a extremidade final correspondente ao gomo terminal. Paraas árvores com forquilha diz-se que ela tema altura total se a forquilha se situa acimado nível do 1,30 m e a medida da alturafaz-se até ao gomo terminal do tronco mais alto. Se a forquilha se situa abaixo daquele nível considera-se cada ramo como um ele-mento de árvore independente.

A altura total faz pouco sentido para árvores com copas partidas ou mortas, pelo que de-vem ser evitadas para a construção de tabelas de volume.

Altura de árvores em péA mensuração da altura ocupa muito mais tempo no acto de mensuração, é mais de-licada e mais susceptível de erros. Casos há mesmo em matas densas umbrófilas em que esta medição se torna impossível por faltade visibilidade.

A medição de alturas é efectuada, fundamen-talmente, com recurso a:

• Uso de uma vara telescópica graduada queé posta de encontro à árvore;• Mais frequentemente pelo recurso a equipa-mentos ópticos designados por dendrómetros a que não faremos referencia porque não estão disponíveis no Instituto de Investigação.

Mesmo que exista a tentativa ilusóriade tentar medir a altura total com uma pre-cisão superior ao decímetro para as árvores pequenas (ou de um metro ou mesmo mais para as árvores grandes, é aconselhável, para que não percamos a menor precisão possível, fazer as medidas com o maior rigor possível permitido com o aparelho disponível ou im-provisado. De uma forma indicativa, mas para ser escrupulosamente seguido pelos operado-res, indica-se (FAO, ob. cit.)

• ao cm mais próximo para as árvores com uma altura inferior a 2 metros;• ao dm mais próximo para as árvoresde altura entre os 2-5 metros;• ao 0,5 metro mais próximos para as árvores entre os 5 e os 10 metros;• ao metro mais próximo para as árvorescom altura > 10 metros

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A medida da altura total só deve ser persegui-da quando for possível ver o topo da árvore; se um topo aparente é visível a medida da altura pode ser sobre ou subestimada. Este erro pode atingir grandezas tão grandes como 20% (Fig. AII.4).

Fig. AII.4 - Erros de medida da altura da árvore com deficiências de visualização do topo

Medida da altura de árvores inclinadasO medidor não deve estar no plano vertical definido pela árvore mas sim perpendicular-mente àquele plano à mesma distânciade A e de B (Fig. AII.5).

Fig. AII.5 - Erros de medida por inclinação da árvore

No caso de não vir a ser possível uma estima-ção das alturas totais e sendo esta medidaa mais trabalhosa a equipe de campo irámedir unicamente a chamada altura do fuste ou tronco Hf. Por este facto irá utilizar-se na estimação da biomassa um modelo em que esta variável, juntamente com o diâmetroa 0,30 m do nível do solo, constituemas variáveis independentes.

Fig. AII.6 – Esquema de medição da altura do fustee localização de medida dos perímetros dos ramos(se maiores que 3,146 cm)

Informações suplementares caso viáveis

Pesagem de 2 árvores casualmente amostra-das por parcela. Se for possível retirar-se uma amostra verde que deve ser metida num saco de plástico com a respectiva etiqueta e selado para determinação posterior da humidade.

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FICHA DE INVENTÁRIO (modelo 1)

Folha nº..........

LOCAL ……………………………… COMUNA ………………………….

Parcela nº ……………………………. Exposição …………………………..

Declive ..............% Tipo de relevo Es – Qu – Co – On - Pl

Tipo de bosque (classe) ........................ Propósito do Uso 1 – 2 – 3 – 4

Preencheu ........................................................... Data .............................................

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ANEXO IIIRELATÓRIO TÉCNICO DA OCUPAÇÃODO ESPAÇO NA PROVÍNCIA DO HUAMBOE MUNICÍPIO DA ECUNHA

Fig. AIII.1 - Mosaico para os anos de 1990 e 2002. O efeito de “green up” visível no monitor é difícil de observar em papel devidoao streching aplicado para que os mosaicos sejam legíveis. De qualquer forma a quantidade de manchas de solo descobertoé visivelmente maior em 1990.

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Fig. AIII. 2 – Grelha sistemática de pontos para validação(250 pontos) sobre mosaico RGB (a) e sobre o Google Earth (B)

Fig. AIII.3 - Conjunto de nove parcelas com dados recolhidosno terreno cartografadas sobre o Google Earth.

Discussão de resultados

Separabilidade espectral entre classesOs valores do índice de Jeffries-Matusita (JM) para calculo da separabilidade espectral po-dem variar entre 0.0 e 2.0, sendo 0.0 o valor encontrado entre duas classes não separáveis e 2.0 o valor encontrado entre duas classes totalmente separáveis. Considera-se que duas classes são suficientemente separáveis para ser consideradas numa classificação se o valor do índice for superior a 1.0. Os valores do índice calculados entre classes emparelhadas duasa duas neste estudo estão todos acimade 1.39, indicando que há uma boa separa-bilidade espectral entre todas as classes que constituem a legenda. Para a época de 2000, os valores mais baixos foram os obtidos entre as classes miombo aberto e miombo fechado (comum valor de 1.39) e entre miombo aber-to e vegetação das zonas húmidas (comum valor de 1.54). Todos os valores calculadosdo índice estão apresentados no anexo 2.

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Mapas de coberto do solo do inicioda década de 90 e do inicio da décadade 2000

As figuras de AIII.4 a AIII. 7 apresentamos mapas de coberto do solo para a província do Huambo e para o Município da Ecunha.

Fiabilidade da classificaçãoAs matrizes de confusão, com erros de comis-são e omissão (o inverso de producer’s accu-racy e consurmmer acccuracy, respectivamen-te), estão apresentados no anexo 2. Foram geradas duas tabelas de confusão para cada data. Uma foi gerada com base nos pixéis que constituem os polígonos digitalizados sobrea grelha de amostragem (a verdade de terreno obtida sobre as fotografias de alta resolução do Google). A outra foi obtida utilizandoa informação contida nas parcelas de terreno. A tabela 3 abaixo contém um resumo dos va-lores de fiabilidade geral e estatística K. Todos os valores de K indicam uma boa fiabilidade para os mapas gerados.

Quadro AIII.1 Níveis de fiabilidade dos mapas gerados(overall accuracy).

Ano Pichéis Percentagem K

1990 330/364 90.66 0.88392000 a) 251/270 92.96 0.91342000 b) 08-Set 88.89 0.8235

a) sobre os polígonos gerados com base na grelha sistemáticab) sobre as parcelas de terreno.

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Fig. AIII. 4 – Mapas de coberto do solo para a Província do Huambo - ano de 1990

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Fig. AIII. 5 – Mapas de coberto do solo para a Província do Huambo - ano de 2000

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Fig. AIII. 6 – Mapas de coberto do solo para o Município da Ecunha - ano de 1990

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Fig. AIII. 7 – Mapas de coberto do solo para o Munícipio da Ecunha - ano de 2000

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Fig. AIII. 9 – Ilustração da expansão de área agrícola entre 1990 e 2002

Fig. AIII. 8 – Exemplo de variações do nível de água na barragem do Gove, Huambo entre 1990 e 2002

Fig. AIII. 10 – Ilustração da conversão de savana bosque para miombo entre 1990 e 2002

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Análise de fiabilidade das classificações

Os resultados apresentados indicam queos mapas gerados têm uma boa fiabilidade com valores de K bem acima dos 0.75, valor considerado corno aceitável para a produção de cartografia temática. No entanto, a ins-pecção mais detalhada dos resultados obtidos para as manchas florestais denota a existência de algumas zonas com confusão entre classes cartografadas. No anexo V apresentam-se exemplos do tipo de inspecções possíveis sobre a cartografia gerada, com sobreposição dos polígonos cartografados de manchasflorestais sobre as imagens de alta resolução do Google. Este exercício revela que há zonas de confusão entre miombo aberto e densoe sobretudo entre miombo e vegetação daszonas húmidas. De facto, podem encontrar-se manchas compactas de miombo com pequenos cantos e manchas menores inclu-sas classificadas como vegetação das zonas húmidas. Também, e em sentido oposto, pode encontrar-se miombo cartografadoao longo das linhas de água, em situações que na imagem se vê corresponderema vegetação de baixo porte e muito verdeao longo e no leito dos cursos de água.

Apesar do processamento realizado paraminimizar o efeito das sombras topográficas na classificação, verifica-se que ha uma ten-dência do classificador para alocar a classe “miombo denso” a zonas ensombradasde miombo aberto. Este efeito é sobretudo detectável no mapa correspondente ao Muni-cípio de Ecunha, onde o padrão da topografia alocado a classe “Miombo denso” é claramen-te detectável.

Uma vez que os pixéis das imagens usadas para gerar esta cartografia têm aproximada-mente 30 metros de resolução no terreno,os mapas são produzidos a uma escala não

inferior a 1:100 000. Esta escala tem limita-ções no que se refere à utilização dos mapas para estudos locais.

A análise das áreas cobertas pelas váriasclasses em ambas as datas analisadas revela ter havido um ligeiro aumento da extensão coberta por vegetação lenhosa. De facto, até uma análise exclusivamente visual das imagens no monitor (figuras AIII.9 e AIII.10) indica um efeito de “green up” entre 1990e 2000. Esta análise mostra também a ex-pansão e intensificação da principal mancha agrícola na província (mancha de tons clarosno centro da imagem) e o desaparecimento de manchas semelhantes de outras zonas da província entre as duas datas. Estes dois fenó-menos estão ilustrados nas figura AIII. 9e AIII.10. De notar que no Município de Ecu-nha há um claro aumento da área cultivada entre 1990 e 2000, sem que esse aumentopareça corresponder a uma diminuição da área de miombo, denotando sim um decrés-cimo das zonas de savana bosque. Este é um tipo de evolução do coberto do solo conhe-cido noutras regiões de África onde as popu-lações começam por desbravar zonas com menor densidade de material lenhoso para as suas praticas agrícolas, recorrendo a áreas mais florestadas (e portanto mais trabalhosas) apenas quando as outras começam a rarear ou quando estas se encontram já em proces-so de degradação por outros motivos (e.g. queimadas demasiado recorrentes e cortes selectivos).

Uma interpretação sócio-económica possível para os padrões de coberto observados pode ser a que decorre do efeito do fim da Guerra. Este fenómeno pode explicar o efeito de in-tensificação e expansão da actividade agrícola num padrão centralizado e urbano, e o con-sequente abandono de explorações dispersas, discretas e menos intensa.

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ANEXO IVPOSIÇÕES CORRESPONDENTES A NOVEPARCELAS COM DADOS RECOLHIDOSNO TERRENO SOBRE IMAGENS DE ALTARESOLUÇÃO DO GOOGLE EARTH

PONTOS LATITUDE LONGITUDE

PL1_Quipeio (via) 12° 27’ 39,2’’ S 15°30’14,6’’ E18 Ai_Quipeio 12° 28’ 29,2’’ S 15°30’16,5’’ E18 Bi_Quipeio 12° 28’ 26,4’’ S 15°30’21,0’‘ E0.11_rio Chilelema 12° 28’ 22,9’’ S 15°29’04,4’‘ E0.12_ rio Chilelema 12° 28’ 18,4’’ S 15°29’03,8’‘ E0.11_Calombo 12° 34’ 49,7’’ S 15°26’53,3’‘ E0.16_Missao 12° 31’ 10,9’’ S 15°30’05,2’‘ E0.17_Regedoria 12° 39’ 48,1’’ S 15°28’05,7’‘ E0.17_Sanga 12° 37’ 39,8’’ S 15°35’47,2’‘ E

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ANEXO VEXEMPLOS DO TIPO DE INSPECÇÕESSOBRE CARTOGRAFIA SOBRE IMAGENSDE ALTA RESOLUÇÃO DO GOOGLE EARTH

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ANEXO VI VALORES DO INDICE DE JEFFRIES-MATUSITA (JM) E MATRIZES DE CONFUSÃO

Índice de Jeffries-Matusita para a imagem de 1990

Miombo Denso 1036 points and Miombo Aberto 121 points - 1.40734054Miombo Denso 1036 points and Veg. Húmida 24 points - 1.79810465Água 73 points and Veg. Húmida 24 points - 1.83182868Miombo Aberto 121 points and Veg. Húmida 24 points - 1.84887416Veg. Húmida 24 points and Ardido 135 points - 1.87742654Miombo Aberto 121 points and Ardido 135 points - 1.91146780Savana bosque 371 points and Miombo Aberto 121 points - 1.91671197Miombo Denso 1036 points and Ardido 135 points - 1.92298041Veg. Herbácea 237 points and Miombo Aberto 121 points - 1.93436186Água 73 points and Miombo Denso 1036 points - 1.94798978Savana bosque 371 points and Veg. Húmida 24 points - 1.95841693Savana bosque 371 points and Ardido 135 points - 1.96189115Veg. Herbácea 237 points and Savana bosque 371 points - 1.96731100Agricultura 229 points and Savana bosque 371 points - 1.97481383Miombo Denso 1036 points and Savana bosque 371 points - 1.97867115Miombo Denso 1036 points and Veg. Herbácea 237 points - 1.97984555Agricultura 229 points and Veg. Herbácea 237 points - 1.98242704Água 73 points and Ardido 135 points - 1.99228646Água 73 points and Miombo Aberto 121 points - 1.99571569Água 73 points and Savana bosque 371 points - 1.99684679Agricultura 229 points and Ardido 135 points - 1.99951014Veg. Herbácea 237 points and Ardido 135 points - 1.99973121Agricultura 229 points and Miombo Aberto121 points - 1.99975713Água 73 points and Veg. Herbácea 237 points - 1.99987074Veg. Herbácea 237 points and Veg. Húmida 24 points - 1.99994408Agricultura 229 points and Miombo Denso 1036 points - 1.99996088Agricultura 229 points and Veg. Húmida 24 points - 1.99997890Água 73 points and Agricultura 229 points - 1.99998823

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Índice de Jeffries-Matusita para a imagem de 2000

Miombo Denso 1652 points and Miombo Aberto 180 points - 1.39957758Miombo Aberto 180 points and Vegetação Húmida 81 points - 1.54355807Herbácea [Yellow] 370 points and Miombo Aberto 180 points - 1.66438529Vegetação Húmida 81 points and Ardido 58 points - 1.66712204Savana bosque 439 points and Vegetação Húmida 81 points - 1.73275692Miombo Denso 1652 points and Vegetação Húmida 81 points - 1.73315532Savana bosque 439 points and Miombo Aberto 180 points - 1.76757994Herbácea [Yellow] 370 points and Savana bosque 439 points - 1.78209695Agricultura [Magenta] 400 points and Savana bosque 439 points - 1.81772522Savana bosque 439 points and Ardido 58 points - 1.84539423Miombo Aberto 180 points and Ardido 58 points - 1.88073987Vegetação Herbácea 370 points and Vegetação Húmida 81 points - 1.88957339Miombo Denso 1652 points and Ardido 58 points - 1.92452693Agricultura 400 points and Vegetação Húmida 81 points - 1.96312789Agricultura 400 points and Vegetação Herbácea 370 points - 1.96467302Miombo Denso 1652 points and Savana bosque 439 points - 1.97219383Miombo Denso 1652 points and Vegetação Herbácea 370 points - 1.97299322Agricultura 400 points and Ardido 58 points - 1.97741885Agricultura 400 points and Miombo Aberto 180 points - 1.99287706Vegetação Herbácea 370 points and Ardido 58 points - 1.99417755Água [Blue] 3835 points and Vegetação Húmida 81 points - 1.99943452Agricultura 400 points and Miombo Denso 1652 points - 1.99953283Água [Blue] 3835 points and Miombo Denso 1652 points - 1.99963807Água [Blue] 3835 points and Ardido 58 points - 1.99999567Água [Blue] 3835 points and Miombo Aberto 180 points - 1.99999939Água [Blue] 3835 points and Savana bosque 439 points - 2.00000000Água [Blue] 3835 points and Vegetação Herbácea 370 points - 2.00000000Água [Blue] 3835 points and Agricultura 400 points - 2.00000000

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Matriz de confusão da classificação de 1990 (class) versus grelha (Ground truth)

Overall Accuracy = (251/270) 92.9630%Kappa Coefficient = 0.9134

Ground Truth (Percent)Class Ardido MD MA SB HUnclassified 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00Ardido 100.00 0.00 0.00 1.22 0.00Miombo Denso (MD) 0.00 78.57 0.00 0.00 0.00Miombo Aberto (MA) 0.00 21.43 100.00 0.00 2.86Savana bosque (SB) 0.00 0.00 0.00 91.46 0.00Veg. Herbácea (H) 0.00 0.00 0.00 2.44 7.14Agricultura (AGR) 0.00 0.00 0.00 4.88 0.00Água (AG) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00Total 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00

Ground Truth (Percent)Class AGR AG TotalUnclassified 0.00 0.00 0.00Ardido 0.00 0.00 2.59Miombo Denso 0.00 0.00 12.22Miombo Aberto 0.00 0.00 10.00Savana bosque 6.25 0.00 28.52Veg. Herbácea 0.00 0.00 13.33Agricultura 93.75 0.00 12.59Água 0.00 100.00 20.74Total 100.00 100.00 100.00

Class Commission Omission (Percent) (Percent)Ardido 14.29 0.00Miombo Denso 0.00 21.43Miombo Aberto 37.04 0.00savana bosque 2.60 8.54Veg. Herbácea 5.56 2.86Agricultura 11.76 6.25Água 0.00 0.00

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Matriz de confusão da classificação de 2000 (class) versus grelha (ground truth)

Overall Accuracy = (330/364) 90.6593%Kappa Coefficient = 0.8839

Ground Truth (Percent)Class Ardido MD MA SB HUnclassified 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00Ardido 100.00 0.00 0.00 0.00 0.00Miombo Denso (MD) 0.00 100.00 0.00 0.00 0.00Miombo Aberto 0.00 0.00 91.67 9.85 0.00Savana bosque 0.00 0.00 0.00 83.33 0.00Veg. Herbácea 0.00 0.00 8.33 2.27 100.00Agricultura [ 0.00 0.00 0.00 4.55 0.00Água [Blue]3 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00Swamp [Cyan] 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00Total 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00

Ground Truth (Percent)Class AGR AG VH TotalUnclassified 0.00 0.00 0.00 0.00Ardido 0.00 0.00 0.00 15.38Miombo Denso 0.00 0.00 0.00 5.49Miombo Aberto 0.00 0.00 0.00 9.62Miombo Aberto 5.13 0.00 0.00 30.77Veg. Herbácea 5.13 0.00 0.00 8.79Agricultura 89.74 0.00 0.00 11.26Água 0.00 89.29 0.00 13.74Veg. Húmida 0.00 10.71 100.00 4.95Total 100.00 100.00 100.00 100.00

Class Commission Omission (Percent) (Percent)Ardido 0.00 0.00Miombo Denso 0.00 0.00Miombo Aberto 37.14 8.33Savana bosque 1.79 16.67Veg. Herbácea 21.88 0.00Agricultura 14.63 10.26Água 0.00 10.71Veg. Húmida 33.33 0.00

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Matriz de confusão da classificação de 2000 (class) versus parcelas (ground truth)

Overall Accuracy = (8/9) 88.8889%Kappa Coefficient = 0.7500

Ground Truth (Percent) Class H SB FA TotalUnclassified 0.00 0.00 0.00 0.00Veg. Herbácea 100.00 0.00 0.00 11.11Savana bosque 0.00 100.00 50.00 77.78Miombo Aberto 0.00 0.00 50.00 11.11Total 100.00 100.00 100.00 100.00

Class Commission Omission (Percent) (Percent)Veg. herbácea 0.00 0.00Savana bosque 14.29 0.00Miombo Aberto 0.00 50.00

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ANEXO VIIEXEMPLOS DE SOBREPOSICAODOS POLIGONOS CARTOGRAFADOSDE MANCHAS FLORESTAIS SOBREAS IMAGENS DE ALTA RESOLUCAODO GOOGLE

Miombo Denso

Miombo Aberto

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