PATO BRANCO | QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 | ANO XXIX | NÚMERO 6578 | EDIÇÃO REGIONAL | R$ 2,00 | DIARIODOSUDOESTE.COM.BR

A 6ª Companhia da Polícia Rodoviária Estadual flagrou por imagens de radares em 2015, nos mais de 1.340 km de rodovias estaduais que cortam o Sudoeste, 9.506 motoristas. O número é 6,1% maior do que no ano anterior, quando foram captadas 8.959 imagens de radares por excesso de velocidade. Pág. 17

Empresários foram notificados para que revejam os acessos de empreendimentos. Pág. 6

Combate em pontos estratégicos - A Vigilância Sanitária realiza visitas frequentes em pontos estratégicos. Neste estabelecimento, diariamente, um funcionário do ferro-velho verifica se há focos do mosquito e água parada no local. Pág. 4

Informações sobre a equipe que conduzirá os trabalhos foram apresentadas nessa terça-feira. Pág. 5

Mais da metade dos municípios do Sudoeste ainda não entregou planos à Sanepar. Pág. 9

A Rede Estadual de Ensino do Paraná deu início ao ano letivo de 2016 nesta semana, com atividades para os educadores. Pág. 5

CIDADE

União amplia até 2017 prazo para elaboração de plano saneamento

Alunos da rede estadual começam ano letivo de 2016 nesta segunda-feira

Plano Diretorserá revisado

PB busca entendimento entre Dnit e empresários da BR-158

ESTRADAS ESTADUAIS DA REGIÃO

Radares flagram mais de 9 milmotoristas em alta velocidade

PATO BRANCO | QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 | ANO XXIX | NÚMERO 6578 | EDIÇÃO REGIONAL | R$ 2,00 | DIARIODOSUDOESTE.COM.BR

A2 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016 Política

Estadão Conteúdo

O publicitário João San-tana, que coordenou as três últimas campanhas presi-denciais do PT, e a mulher dele, Mônica Moura, chega-ram nessa terça-feira, 23, ao Brasil onde se entregaram à Polícia Federal.

Os dois foram o princi-pal foco da Operação Acara-jé, a 23ª fase da Lava Jato de-flagrada nessa segunda-feira, 22, e tiveram mandados de prisão temporária expedi-dos pelo juiz federal Sergio Moro.

Santana, que trabalhou nas campanhas que levaram Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) à presidência, é inves-tigado por suspeitas de ter recebido dinheiro irregular da Odebrecht via contas no exterior.

O publicitário e a mu-lher desembarcaram no aero-porto de Guarulhos, em São Paulo, por volta das 09h25, em um voo da Gol vindo de Punta Cana, na Repúbli-ca Dominicana. No país, o casal coordenava a campa-

nha à reeleição do presiden-te Danilo Medina, do Partido de la Liberación Dominicana (PLD). Ambos vieram acom-panhados do advogado de Santana, Fábio Tofic.

O publicitário Marcos Afonso, que também estava a bordo do avião, que veio de Punta Cana relatou que San-tana e a mulher pareciam tranquilos e afirmou que a viagem foi tranquila, sem protestos contra ele ou qual-quer protocolo diferente de qualquer outro voo.

“Foi um voo calmo, sem tumulto. Ninguém se mani-festou”, disse Afonso ao con-tar que Santana, a mulher e o

advogado foram os últimos passageiros a descer. “Eles en-traram em uma van separa-da Quando desceram, foram recebidos por umas pesso-as que pareceram amigáveis”.

Santana, Mônica e o ad-vogado deles seguiram para a delegacia da PF localizada dentro do aeroporto, onde ficaram por cerca de 15 mi-nutos. Segundo o assessor da polícia, Santana conversou com o delegado, deixou al-guns pertences com o advo-gado e seguiu para Curitiba com a mulher em um avião da PF. O advogado foi para a capital paranaense em voo de carreira.

Marqueteiro de Dilma e Lula volta ao Brasil

João Santana (d) e sua esposa Monica Moura (e) chegam ao Instituto Médico Legal de Curitiba (PR)

CASSIANO ROSÁRIO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

NotasPrograma Asfalto no Campo

Os vereadores aprovaram treze pro-jetos de lei na sessão plenária de segunda--feira (22) da Câmara de Pato Branco. En-tre eles, o que concede Medalha de Honra ao Mérito ao delegado da Denarc, Ivonei Oscar da Silva, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública, de auto-ria do vereador Claudemir Zanco, Biruba (PROS).

Para o setor de saúde, os vereadores au-torizaram o Executivo abrir crédito no va-lor de R$ 700.000,00. O recurso é resultado da emenda parlamentar da deputada fede-ral Leandre Dal Ponte (PV). Conforme o vereador Ito Oliveira (PV), o recurso é des-tinado para aquisição de veículos e equipa-mentos para uso nas unidades de Saúde dos Bairros São Cristóvão, Industrial, Novo Ho-rizonte e Fraron, beneficiando aproximada-mente 21.000 usuários do sistema público.

O Legislativo também autorizou o Exe-cutivo Municipal a abrir crédito especial, no valor de R$ 1.600.000,00, na Secretaria Municipal de Agricultura para o Programa Asfalto do Campo, onde o Município busca estruturar estradas do interior, benefician-do diversas famílias de agricultores e incen-tivando permanência no campo.

Falta de informaçãoConforme a assessoria de imprensa

da Câmara, o Ministério Público de Pato Branco abriu inquérito civil para apurar eventual ato de improbidade administrativa praticada pelo prefeito Augustinho Zucchi (PDT) e pela diretora do Departamento de Programas e Metas, em virtude de descum-primento à Lei de Acesso a Informação. O procedimento considera que o Executivo teria deixado de atender duas solicitaçõ da Câmara para fornecimento de documentos referentes à execução de contrato com uma empresa de assessoria e estatística. Em res-posta a um requerimento, de autoria do ve-reador Raffael Cantu (PC do B), o Executi-vo afirmou que “os resultados das pesquisas não seriam disponibilizados ao Poder Le-gislativo, porque as informações seriam uti-lizadas pelas secretarias”.

A Lei de Acesso à Informação obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. Segundo o texto, os órgãos e as

entidades do Poder Executivo federal têm de “assegurar o direito de acesso à informa-ção, proporcionado mediante procedimen-tos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”.

Veto ao sistema cicloviário

A Câmara de Vereadores de Pato Bran-co manteve o veto do prefeito Augustinho Zucchi (PDT) ao projeto de lei que preten-dia criar o Sistema Cicloviário no Municí-pio de Pato Branco. O prefeito argumentou a existência de vício de iniciativa, o que po-deria gerar inconstitucionalidade formal da lei. O parecer da assessoria jurídica do Le-gislativo, por sua vez, foi pela rejeição do veto. Votaram pela rejeição do veto, os ve-readores Raffael Cantu (PC do B), autor do projeto, Laurindo Cesa (PSDB), Leunira Viganó Tesser (PDT)e Gilson Feitosa (PT).

Luiz EstevãoO Ministério Público Federal (MPF)

requereu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin o início da exe-cução da pena de prisão imposta pelo Tri-bunal Regional Federal da 3ª Região ao ex--senador Luiz Estevão e ao ex- empresário Fábio Monteiro de Barros Filho, condena-dos pelo desvio de verbas públicas destina-das à construção do Fórum Trabalhista lo-calizado em São Paulo, capital. Eles foram condenados em 2006 a 31 anos de prisão pela prática dos crimes de peculato, corrup-ção ativa, estelionato, formação de quadri-lha e uso de documento falso.

Pedido de perdãoO ex-deputado Roberto Jefferson,

delator do mensalão, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão da pena imposta por envolvimento no esquema. O pedido tem como base o decreto pre-sidencial do indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. De acordo com o decre-to presidencial, o indulto é concedido a condenados que não sejam reincidentes, tenham sido condenados a pena inferior a 8 anos de reclusão, tenham cumprido um quarto da pena e estejam em regime aberto. Os advogados do ex-parlamentar apontam que Jefferson se enquadra em todos os pré-requisitos.

Estadão Conteúdo

Líderes da base reunidos nessa terça--feira, 23, com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, assinaram uma ordem de urgência constitucional para que o Projeto de Decreto Legislativo (PDCO) nº 295/15, que trata da reforma administra-tiva e da redução de salários do Executivo, tenha prioridade nas votações na Câmara. O objetivo do governo é que o projeto che-gue a Plenário para ser votado ainda esta semana.

Passados quatro meses, a promessa de Dilma de reduzir em 10% o próprio sa-lário, do vice e dos 31 ministros não saiu do papel e todos continuam recebendo R$ 30.934,70 por mês. Além disso, dos 3 mil cargos comissionados que o governo cor-taria, apenas 528 foram extintos até ago-ra. O Ministério do Planejamento afirmou que a medida está em curso e sendo feita de maneira gradual e que para esta sema-na há previsão de publicação de decretos com redução de aproximadamente mais 140 cargos.

Projeto que reduz salário de Dilma passará a ter urgência

A3DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016 |Política

Estadão conteúdo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu no início da tar-de dessa terça-feira, 23, por unanimidade, manter o pro-motor Cássio Conserino, de São Paulo, na condução da investigação sobre suposta ocultação de patrimônio en-volvendo o tríplex do Gua-rujá (SP) envolvendo o ex--presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A discussão foi levada ao órgão por um pedido de pro-vidências do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que questio-nou a competência de Con-serino para seguir no caso e pediu a redistribuição da in-vestigação. Com a decisão, será retomada a previsão de depoi-mento de Lula e sua esposa, Marisa Letícia, no inquérito. 

Os conselheiros segui-ram o voto de cerca de uma

hora e meia do relator do caso no CNMP, Valter Shuenque-ner. Há uma semana, o con-selheiro suspendeu, em me-dida monocrática e liminar (provisória), os depoimentos de Lula e Marisa após anali-sar o pedido de providências proposto por Paulo Teixeira. 

De acordo com repre-sentação proposta pelo de-putado petista, o encaminha-mento da investigação sobre o imóvel no edifício Sola-

ria, no litoral paulista, para a 2ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de São Paulo violou as regras de “livre distribuição”.

Em manifestação enca-minhada ontem ao CNMP, os advogados de Lula reite-ram a manifestação do par-lamentar para “interromper a série de irregularidades co-metidas” por Conserino, “em seu esforço de envolver Lula em acusações infundadas”.

CNMP mantém investigação de Lula por tríplex com promotor do caso

Conselho Nacional do Ministério Público vai manter a investigação envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Estadão conteúdo

O presidente do Se-nado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nessa terça-feira, 23, esperar que João Santana - marquetei-ro responsável pelas cam-panhas presidenciais de Dilma Rousseff preso nesta manhã na Operação Lava Jato - dê todos os esclareci-mentos e preste um “depoi-mento convincente” às au-toridades. “É provável que alguém que fez campanha em tantos países tenha to-mado a precaução jurídica

necessária porque a qual-quer momento, ele sabe, pode ser questionado”, co-mentou Renan.

O peemedebista não quis antecipar quais des-dobramentos da decisão para o mandato da pre-sidente, alvo de um pro-cesso de impeachment na Câmara e de ações que vi-sam a cassar a chapa for-mada por ela e pelo vice Michel Temer. Defendeu apenas que Santana faça um depoimento esclarece-dor, o que será bom para a democracia.

Estadão conteúdo

A Odebrecht informou na terça-feira, 23, por meio de nota que está à disposição das autoridades para cola-borar com a Operação Lava Jato. A 23ª fase da operação decretou a prisão do presi-dente da Construtora Ode-brecht, Benedicto Barbo-sa da Silva Junior. Segundo nome na hierarquia do braço de infraestrutura do grupo, o executivo está sob suspei-ta de corrupção e lavagem de dinheiro. Na decisão, o juiz Sérgio Moro assinalou tam-bém que o executivo partici-pou de reuniões da Odebre-cht e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, este preso desde 3 de agosto de 2015

“A Odebrecht confirma operação da Polícia Federal em escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, para o cumprimento de manda-dos de busca e apreensão. A empresa está à disposição das autoridades para cola-borar com a operação em andamento”, disse a em-preiteira no texto enviado à reportagem.

Moro acolheu represen-tação da Polícia Federal, am-parada também nos arquivos de mensagens recuperadas

do celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015. Na avaliação da Polícia Fe-deral, Silva Jr. desempenha-va papel de contato político da companhia.

A reportagem não con-seguiu contato na terça-fei-ra com a defesa de Armando Tripodi, ex-chefe de gabinete da presidência da Petrobras nas gestões de José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, entre 2003 e 2012. Ele ocu-pava atualmente o cargo de gerente de Responsabilidade Social da estatal. 

Comissão internaA Petrobras informou,

também por meio de nota, que afastou Tripodi e instau-rou comissão interna para apurar o suposto envolvi-mento do funcionário na Operação Lava Jato. “A em-presa reitera seu compromis-so com o pleno andamento das investigações e seu apoio ao trabalho das autoridades policiais”, afirma o texto.

O advogado da Keppel Fels, estaleiro de Cingapura que prestou serviços à estatal brasileira, não foi localizado. A Keppel Fels firmou con-tratos com a Petrobras entre 2003 e 2009 no valor de US$ 6 bilhões.

A reportagem também não conseguiu contato na

terça com a defesa do en-genheiro Zwi Skornicki, re-presentante da Keppel Fels. Skornicki tem negado qual-quer tipo de envolvimen-to em atividades relaciona-das à Operação Lava Jato. Ele já disse que vem cooperan-do com a Justiça e tem res-saltado que presta serviços para empresas multinacio-nais e transnacionais que se-guem rígidas normas anti-corrupção.

(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.)

Renan Calheiros acredita num depoimento “convincente” do marqueteiro João Santana

Renan diz esperar que João Santana faça um depoimento convincente

Odebrecht se diz à disposição da Justiça

Odebrecht confirmou estar à disposição das autoridades

A4 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016 Cidade

Paloma Stedilepaloma@diariodosudoeste.com.br

Visando incentivar a prática esportiva, a Arquea-ria Popyguá de Pato Branco promoveu no domingo (21) a primeira edição do Torneio de Pesca com Arco — tam-bém conhecido como Bo-wFishing.

O evento, que foi o pio-neiro no Sudoeste do Para-ná, ocorreu na propriedade de Roberto Hasse, situada na comunidade de Bom Retiro, em direção ao município de Coronel Vivida.

De acordo com Antô-nio Sidnei Basso, um dos or-ganizadores, “como é um es-porte que vem se difundindo

a cada dia, surgiu a iniciati-va de promover esse torneio em Pato Branco, no qual pre-miamos o participante que pegou o peixe mais pesado”, disse.

Conforme Basso, nessa primeira edição foram cin-co duplas de Pato Branco que participaram. “Foi uma quantidade satisfatória de

participantes, porém, na se-gunda edição acreditamos que esse número seja ainda maior”, projetou.

Ele ainda explicou que os participantes se inscre-veram em duplas, pois en-quanto um dos integrantes pescava, o outro fiscalizava o pescador adversário. Para

isso, eles precisavam ter um arco.

Basso também contou que os pescadores tiveram duas horas para executar a prova no açude, em que ha-via carpas, pacus, tilápias e traíras. Eles tiveram di-reito a pescar dois peixes. “Os vencedores foram os

irmãos Fábio Roberto Kir-chheim (pescador) e Ger-mano Henrique Kirchheim (fiscal), sendo que Fábio pescou um pacu de 6.770 kg”, revelou.

ConfraternizaçãoO torneio teve início às

8h, com a apresentação das regras aos participantes e o sorteio dos fiscais para os pescadores. Das 9h às 11h foi executada a prova, sen-do que logo após foi realiza-do um almoço de confrater-nização e a entrega do troféu ao vencedor. “Todos os pei-xes pescados foram limpos e assados no próprio local”, destacou Basso.

Ainda, o organizador agradece aos participantes, ao dono da propriedade que cedeu o espaço para a reali-zação do evento e aos demais que colaboraram para a exe-cução do torneio. “Desde já, contamos com a participa-ção de todos para a segunda edição do torneio, que deve ocorrer nesta época do ano, em 2017”, finalizou.

Cristiane Sabadin Tomasicristiane@diariodosudoeste.com.br

O mosquito Aedes ae-gypti ficou mais forte, e ago-ra, além da temida dengue, transmite também o Zika ví-rus e a febre chikungunya. Por isso mesmo, o trabalho para evitar a proliferação do vetor e a eliminação dos cria-douros deve ser constante e feito em coletividade.

De um lado, os pró-prios moradores precisam fi-car atentos e observar as re-sidências, terrenos baldios e empresas. De outro, equipes da Vigilância Sanitária e os agentes de endemias percor-rem os bairros das cidades, passando de casa em casa para verificar se existe água parada e possíveis focos do mosquito.

Os moradores de Pato Branco estão atentos, como é o caso de seu Cleucir. Na se-mana passada ele entrou em contato com a redação do Diário do Sudoeste e ques-tionou a situação dos ferros--velhos do município. “Penso que ali é um local que acu-mula água, tem muito car-

ro parado, muitas peças. Será que há alguém verificando?”.

Conforme Rodrigo Ber-tol, coordenador da Vigilân-cia Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, os fer-ros-velhos fazem parte dos

estabelecimentos do municí-pio classificados como Pon-to Estratégico. Ao todo, são 98 locais que passam por monitoramento e tratamen-to periódico. Entre eles estão também prédios públicos,

cemitérios, a garagem muni-cipal, usinas de reciclagem e parque de exposições.

De acordo com Rodrigo, os pontos estratégicos po-dem ser considerados locais preferidos para a desova da fêmea do Aedes aegypti, jus-tamente porque existe con-centração de materiais que possam se tornar possíveis criadouros.

Para atender esses locais, a vigilância dispõe de um au-tomóvel específico e de dois agentes de endemias. Uma vez por semana é realizado o

trabalho de rotina. “Vamos até esses pontos estratégicos, e isso inclui os ferros-velhos, para verificar se há focos do mosquito. Isso é norma, é obrigatório”, enfatiza Bertol.

Trabalho coletivoOs agentes realizam a vi-

sita periodicamente, mas é importante que o trabalho seja feito de dentro para fora. Ou seja, são os próprios res-ponsáveis pelo local que pre-cisam checar o ambiente. Em um ferro-velho da cidade, por exemplo, a prevenção é

feita adequadamente. “Nós temos um funcio-

nário que passa diariamente vendo se há água empoçada. Este funcionário é destinado para essa função”, comenta a direção, que confirma o tra-balho da Vigilância Sanitária, feito semanalmente.

O ferro-velho atua em Pato Branco há 35 anos, e os diretores dizem que é fun-damental fazer sua parte na luta contra o mosquito. “Sempre tivemos esse cuida-do, mas agora a vistoria está mais intensiva.”

Pato-branquenses participam de Torneio de Pesca com Arco

Fábio Roberto Kirchheim pescou um pacu de 6.770 kg

Di v u l g a ç ã o

Combate à dengue é redobrado em Pontos Estratégicos de Pato Branco

CONSCIENTIZAÇÃO É importante que a população fique de olho no seu terreno, no dos vizi-nhos, das empresas e inclusive do poder público. Mas é preciso dosar entre a urgência de fotografar e ligar [fazendo uma reivindicação] a tomar uma atitude e resolver o problema na hora. Segundo Bertol, o fluxo de ligações na Vigilância Sanitária é intenso, e não é possível dar conta de tudo. Além disso, ainda existe quem faça denúncias in-fundadas. “Vamos a muitos locais, que na verdade, não tem nada. As pessoas têm o direito de pedir ajuda e fazer denúncias, mas nós não temos agentes para atender a todos.” O coordenador diz que os agentes têm 40 mil imóveis para verificar, em aproximadamente 30 dias. É muito trabalho para um nú-mero reduzido de pessoas. E diz que a batalha contra o mosquito deve ser de todos: “Se as pessoas não se mobilizarem para fazer sua parte, virando a água acumulada, o problema só irá aumentar. Tem que haver a denúncia, mas ao invés de pegar o telefone para reclamar que tem mosquito ou um pote de água, vai lá e joga a água fora”.

Diariamente, um funcionário do ferro-velho verifica se há focos do mosquito e água parada no local

A5DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016 |CidadeNotas

Volta às aulas.

29

AssessoriaPATO BRANCO

A Prefeitura de Pato Bran-co desenvolverá um amplo plano de desenvolvimento urbano para a cidade, a partir da revisão do atu-al Plano Diretor. Informações so-bre a organização da equipe técnica que conduzirá os trabalhos foram apresentadas nesta terça-feira (23), no gabinete municipal. Secretários e funcionários municipais, assim como vereadores, participaram do encontro.

Para o prefeito Augustinho Zucchi, é preciso planejar o de-senvolvimento de Pato Branco considerando questões ambien-tais, assim como a infraestrutu-ra necessária para oferecer con-dições de sustentabilidade e qualidade de vida para a popula-

ção. “Queremos que a sociedade civil participe deste momento tão importante para o futuro do mu-nicípio, uma vez que a revisão do Plano Diretor conduzirá o cresci-

mento ordenado de Pato Branco”, evidenciou Zucchi.

De acordo com a direto-ra do Instituto de Pesquisa e Pla-nejamento Urbano de Pato Bran-

co (IPPUPB), Silmara Brambilla Strassburger, que coordena a ela-boração e revisão do Plano Dire-tor, os trabalhos iniciam oficial-mente na próxima semana e terão duração estimada de nove meses. Nesse período, ao desenvolver um planejamento integrado entre to-das as secretarias municipais, as-sim como contar com a participa-ção de representantes de diversos setores da sociedade, inclusive ve-readores, a equipe responsável de-lineará novas diretrizes visando ao crescimento ordenado e sustentá-vel de Pato Branco.

“Serão considerados aspec-tos socioeconômicos, ambientais, o uso e ocupação do solo, infraes-trutura urbana, transporte e circu-lação viária. Esse estudo direcio-nará o desenvolvimento da cidade, que está crescendo territorialmen-

te e precisa ter infraestrutura ade-quada para atender essa demanda”, ponderou Silmara.

Além disso, o estudo abordará a viabilização de ciclovias, acessibi-lidade, a legislação para criação de novos loteamentos e o zoneamen-to urbano, considerando a realida-de do município e o planejamento de expansão estabelecido, entre ou-tros aspectos.

Silmara lembrou, ainda, que a elaboração do estudo contará com consultas populares, inclusive audi-ências públicas para ouvir a comu-nidade. Após a aprovação da nova legislação, será criado o Plano de Ação e Investimentos (PAI), com revisões a cada cinco anos. “O obje-tivo é oportunizar que o crescimen-to da cidade priorize as pessoas, sendo conduzido de forma huma-nizada e planejada”, completou.

Prefeitura e população revisarão o Plano Diretor de Pato Branco

Prefeitura e população revisarão o Plano Diretor de Pato Branco

Apae recebe R$ 33 mil de Troco Solidário

No dia 16, a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Pato Bran-co recebeu da loja Havan a importância de R$ 33 mil, referente à campanha Tro-co Solidário promovida pela loja. As dire-toras da entidade, Lurdes Bellandi e Liana Teresinha Steffen, marcaram presença no momento da entrega da doação e comen-taram que o valor recebido será investido na compra de novos materiais de reabilita-ção e de adaptação para os alunos.

O Troco Solidário foi instituído pela Havan em 2010, com o objetivo de con-verter em doação os centavos de troco aos quais os clientes teriam direito ao fazer o pa-gamento de suas compras nas lojas da rede. A doação é espontânea e voluntária, ou seja, só ocorre se o cliente desejar. Quem partici-pa da campanha ainda concorre a um pre-sente da loja. Na campanha do segundo se-mestre de 2015 o ganhador de uma TV de LED 32 polegadas foi a cliente Lídia de Mo-raes, da filial Pinhais, no Paraná.

Pato Branco realiza prestação de conta da Saúde

A administração municipal de Pato Branco vai realizar nesta quinta-feira (25), às 13h30, na Câmara Municipal, a audiên-cia pública de prestação de contas da Se-cretaria Municipal de Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2015. A sessão é aberta à comunidade.

O cheque simbólico foi entregue no dia 16 à Apae

Cristina Vargascristina@diariodosudoeste.com.br

Após ter encerrado o perío-do letivo de 2015 na última sex-ta-feira (19), a Rede Estadual de Ensino do Paraná deu início ao ano letivo de 2016 nesta se-mana, com atividades para os educadores. De segunda (22) a quarta-feira (24) foi realizada a semana pedagógica, e amanhã (25) e sexta-feira (26) ocorrem os planejamentos.

As aulas começam na se-gunda-feira (29), quando mais de 8 mil alunos estaduais retor-nam às atividades escolares refe-rentes ao ano letivo de 2016, em Pato Branco. Segundo o NRE, no município há 18 estabeleci-mentos estaduais de ensino, en-tre colégios (oferecem os anos finais do Ensino Fundamental (EF) e o Ensino Médio (EM)), escolas (anos finais do EF), Apa-es (duas), Ceebeja (educação para jovens e adultos) e Casa Fa-miliar Rural.

Conforme o calendário es-colar repassado ao NRE (Núcleo Regional de Educação) de Pato Branco pela Seed (Secretaria Es-tadual da Educação), as aulas começam nesta segunda e se en-cerram no dia 21 de dezembro de 2016, caso não haja paralisa-ção dos professores ao longo do ano.

O calendário oficial apon-ta ainda recessos nos dias 22 de abril (após dia de Tiradentes), 27

de maio (após Corpus Christi) e 14 de novembro (dia que antece-de ao feriado da Proclamação da República), além do recesso es-colar do meio do ano (férias) que será de 18 a 27 de julho, com se-mana pedagógica nos dias 28 e 29 de julho, e retorno das ativi-dades com alunos previsto para o dia 1º de agosto.

Rodrigo Juliano Regert, agente educacional do NRE de Pato Branco, explicou que o ca-lendário oficial deve ser seguido como base pelas escolas, porém cada uma poderá adaptá-lo. Isso é possível desde que seja respei-

tado o que prevê a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), ou seja, cum-primento de carga horária rela-tiva a 200 dias letivos e 800 ho-ras/aulas. “De um modo geral as escolas cumprirão 202 dias leti-vos, sendo 192 dias com alunos”, observou.

Rodrigo explicou ainda que o número de alunos de Pato Branco a retornar aos bancos es-colares para o exercício de 2016, na rede estadual, pode ser supe-rior a 8 mil. Isso porque as es-colas ainda estão cumprindo o prazo para o lançamento das ma-trículas no sistema, já que o ano

letivo de 2015 só finalizou na úl-tima sexta-feira, e era preciso en-cerrar um período letivo para dar início ao outro.

Ainda de acordo com o ca-lendário oficial, em 2016 have-rá 83 dias de férias para os alu-nos, sendo os 30 dias de janeiro, 28 em fevereiro, 12 em julho, 10 em dezembro e 3 referentes aos recessos.

Já para os professores ha-verá 63 dias de férias em 2016, sendo os 30 dias de janeiro, 10 em fevereiro, 10 em julho, 3 re-ferente aos recessos e 10 em dezembro.

Alunos da rede estadual começam ano letivo de 2016 nesta segunda-feira

De acordo com o calendário oficial, ano letivo de 2016 começa nesta segunda-feira para alunos da rede estadual

A6 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016 CidadeNotasVagas gratuitas para curso de Confeiteiro no Senac

O Senac Pato Branco está com as inscrições abertas para dezesseis va-gas gratuitas do curso de Confeiteiro. O curso tem como objetivo capacitar o aluno para organizar, preparar e mon-tar produtos de confeitaria, observan-do e aplicando as técnicas de culinária de acordo com as boas práticas, de for-ma a assegurar os padrões de qualidade dos alimentos.

O curso tem duração de 300 ho-ras e terá início em 11 de abril. As au-las acontecerão na unidade do Senac, de segunda à sexta, das 13h30 às 16h30. Os interessados podem se candidatar atra-vés do site www.pr.senac.br/psg até 31 de março.

Para participar da turma é neces-sário ter 18 anos ou mais, ter concluí-do, pelo menos, o Ensino Fundamen-tal e possuir renda familiar per capita de até dois salários mínimos federais. As inscrições devem ser feitas exclusi-vamente pelo site www.pr.senac.br/psg até 31 de março. Mais informações no (46) 3272-3700.

Prêmio Destaque Empresarial será nesta quinta-feira

Os profissionais de Pato Branco que se destacaram no ano passado e fo-ram reconhecidos pela sociedade, terão os nomes revelados na noite da próxi-ma quinta-feira (25), no Prêmio Desta-que Empresarial – Profissionais 2015, promovido pela Acepb (Associação Co-mercial de Pato Branco). O evento será realizado no Clube Pinheiros, às 20h.

A pesquisa contou com 49 catego-rias. “A intenção da Acepb ao promover esse prêmio é valorizar as empresas e os empresários”, destacou Bruno D’Ávila, executivo da Acepb. Mais informações pelo telefone (46) 3025-1237, na Acepb.

AssessoriaPATO BRANCO

Inclusão digital no setor pú-blico. O tema ainda é considera-do novo e gera curiosidade, justa-mente porque reflete no dia a dia da população a partir de ações ino-vadoras. Mudam-se as rotinas, no-vas perspectivas são criadas. Como será que as cidades brasileiras, as-sim como a população, pode en-frentar essa realidade? A pergunta nos faz vislumbrar um futuro que, conforme o presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farrug-gia, não está tão longe assim.

Francesco estará em Pato Branco nesta quinta-feira (25), quando será uma das principais atrações do II Fórum de Cidades Digitais do Sudoeste Paranaense, realizado por meio de uma parce-ria entre Prefeitura, Associação de Municípios do Sudoeste Paranaen-se (Amsop) e a Rede Cidade Digi-

tal. A programação acontecerá das 8h às 17h, no Centro Regional de Eventos.

Francesco é sócio da Futu-ra Networks Worldwide, empre-sa organizadora da Campus Party – a maior experiência tecnológica do mundo, que reúne jovens geeks em um festival de inovação, criati-vidade, ciência, empreendedorismo e entretenimento digital. Realizada desde 1997, na Espanha, a marato-na se internacionalizou a partir de 2008 e hoje tem edições no Brasil, Inglaterra, Alemanha, Colômbia, México, Equador, El Salvador e ou-tros países.

Ao abordar o tema “Cidades inteligentes, cidadãos digitais”, às 10h, no II Fórum de Cidades Digi-tais do Sudoeste Paranaense, Fran-cesco evidenciará a importância de aproximar a população de ações que envolvem tecnologia e inova-ção. “Não podemos deixar de abor-dar o futuro das cidades e de seus

cidadãos, uma vez que a revolução digital começará por elas e solucio-nará problemas reais, aproximando a população da administração pú-blica e da política novamente. Isso provocará mudanças de paradig-mas, mexendo com leis, processos e decisões sem deixar de lado a priva-cidade dos cidadãos”, afirma.

Mais sobre o fórum Na ocasião, será lançado mais

um programa municipal para in-centivar a inclusão digital e a qua-lificação profissional de jovens e adultos: a “Escola Pato Branco Di-gital”, que durante dois anos ofer-tará aproximadamente 1500 vagas. A iniciativa é da Prefeitura de Pato Branco, juntamente com a Univer-sidade Tecnológica Federal do Pa-raná (UTFPR), através do Minis-tério da Educação. Também serão apresentadas outras ações e proje-tos desenvolvidos pelo Município e que colocaram Pato Branco em

evidência no cenário nacional. Destaque também para a pa-

lestra do assessor da Secretaria de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça, Marcelo Chilvarquer, às 14h, que falará sobre o Marco Civil da Internet.

O evento possui mais de 300 participantes confirmados, em que as inscrições ainda estão aber-tas e devem ser feitas pelo site: http://forum.redecidadedigital.com.br/patobranco. A participa-ção é gratuita.

Farruggia é destaque no Fórum de Cidades Digitais que acontece nesta quinta em Pato Branco

Francesco e o prefeito Zucchi na Campus Party Brasil, realizada no mês passado, em São Paulo

AssessoriaPATO BRANCO

O prefeito de Pato Bran-co, Augustinho Zucchi, recebeu nesta segunda-feira (22), cerca de vinte empresários cujos esta-belecimentos estão situados nas margens da BR-158 e que foram notificados pelo Departamen-to Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), para que re-vejam os acessos dos seus em-preendimentos em prazo pre-estabelecido, caso contrário os acessos serão fechados.

Por ser uma área de jurisdi-ção federal, empresários e Mu-nicípio precisam de autorização para qualquer intervenção na BR-158. O encontro formalizou o apoio da Prefeitura e da Câ-mara Municipal, que mediarão o diálogo entre os empresários e o órgão federal, assim como buscarão alternativas para resol-ver as situações.

Na ocasião, Zucchi entrou em contato com o superintenden-te do Dnit no Paraná, José da Sil-va Tiago, e marcou uma reunião para o dia 7 de março, às 14h, em Curitiba. Além do prefeito, verea-dores e representantes dos empre-sários participarão do encontro.

“Precisamos fortalecer a re-presentatividade dessas empre-sas para Pato Branco, suas áre-as de atuação e principalmente a geração de emprego e renda que oportunizam. A partir desse en-tendimento, buscaremos viabi-lizar, junto ao Dnit, outras alter-nativas em relação ao acesso dos estabelecimentos e da rodovia”,

disse Zucchi. O encontro realizado no ga-

binete municipal contou com a presença do presidente da Câ-mara, Ito Oliveira, e dos vereado-res Vilmar Maccari, Enio Ruaro e Guilherme Silvério. Na ocasião, ficou acordado ainda que os em-presários apresentarão, em Curi-tiba, uma defesa coletiva, em nome de todos os empreendedo-res envolvidos.

Para tanto, Prefeitura e Câ-mara de Vereadores oferecerão orientação jurídica para elabora-ção do documento. “O Legislati-vo trabalha junto com a Prefeitura para buscar uma solução, visando

ao entendimento entre as partes envolvidas”, pontuou Ito Oliveira.

O vereador Vilmar Macca-ri evidenciou a representativi-dade das empresas instaladas nas imediações da BR-158, al-gumas existentes há mais de 20 anos. “São empreendimentos que geram muitos empregos e contribuem de forma significa-tiva para o crescimento de Pato Branco, principalmente no atual momento econômico vivencia-do no país”, completou.

Frank Juride Pelegrini pos-sui sua empresa nas imediações há cerca de 10 anos e reforça a importância do envolvimento

de lideranças políticas. “A Pre-feitura e a Câmara de Vereado-res sempre nos ajudaram e man-têm um bom relacionamento com o Dnit, por isso contamos com apoio do prefeito e dos ve-readores para nos ajudarem a encontrar uma solução e para nos representar”, ressaltou.

A situação preocupa os em-presários, conforme relatou Jos-mael Corrêa dos Santos. “Serão muitas dificuldades com nos-sos fornecedores e clientes, pois sem o acesso teremos prejuízos. Nossas empresas são pequenas e precisamos de apoio para resol-ver essa questão”, disse.

PB busca entendimento entre Dnit e empresários da BR-158

Participaram da reunião de segunda-feira o prefeito Augustinho Zucchi, os empresários notificados pelo Dnit e vereadores

A7DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016 |

500 milhões de reais em infraestrutura 3.500

religadoresautomáticos30 novas

subestações3.000 km de redes de distribuição

A Copel está ao lado de quem trabalha no campo. Com o +Clic Rural, investimentos em infraestrutura vão garantir melhorias na qualidade da energia elétrica que chega até o produtor rural, gerando mais empregos, mais renda e beneficiando mais de 2 milhões de pessoas.

A Copel está deixando o Paraná melhor para quem trabalha e vive no campo.

TEM PROGRESSO NO CAMPO. TEM TRABALHO DA COPEL.

A8 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016 RegionalIFPR promove atividades contra o Aedes aegyptiRedação com assessoriaredacao@diariodosudoeste.com.br

Durante os meses de fevereiro e mar-ço, o IFPR (Instituto Federal do Para-ná) - Campus de Palmas promove ações de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti.

As atividades fazem parte do “Pacto da Educação Brasileira contra o Aedes ae-gypti”, firmado pelas entidades brasileiras ligadas à educação, sob a coordenação do MEC (Ministério da Educação), cujo ob-jetivo é frear a proliferação do mosquito e, consequentemente, o avanço dos casos de Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e Zika.

Segundo informações do IFPR, duas ações já foram desenvolvidas: uma na sex-ta-feira (19), com uma patrulha de pre-venção de possíveis focos do mosquito nas dependências do instituto, com a partici-pação de aproximadamente 120 alunos; e a outra na segunda (22), com uma oficina de capacitação de multiplicadores para a pre-venção dos focos do mosquito nas cidades da região, com a presença de palestrantes da Vigilância em Saúde de Palmas.

Confira as demais atividades a serem desenvolvidas:- 26/02 (sexta-feira): orientações para todas as turmas do IFPR/Palmas para prevenir os focos do mosquito; desenvolvimento de ações de cons-cientização de prevenção de focos do mosquito, por parte do PIBID (Progra-ma Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência), nas escolas municipais e estaduais do município;- 05/03 (sábado): ação comunitária, com orientações sobre eliminação de focos do mosquito para a população em geral (a ação será desenvolvida na praça do Senhor Bom Jesus, em conjunto com a Vigilância em Saúde do município).

AssessoriaDOIS VIZINHOS

A Prefeitura de Dois Vizinhos entrega-

rá para a população nos próximos dias a am-pliação do Cmei (Centro Municipal de Edu-

cação Infantil) Ciranda do Saber, localizado no bairro São Francisco Xavier.

A estrutura — que contará com cinco novas salas de aula, duas salas de berçário, duas salas para maternal e uma sala de vide-oteca com biblioteca — possui uma área de

303m², em que foram investidos mais de R$ 284 mil, com recursos próprios da Prefeitura.

Com essa obra, serão disponibilizadas mais vagas para as crianças da comunidade, além de proporcionar mais conforto e segu-rança aos alunos, professores e servidores.

O prefeito Raul Isotton destaca que a am-pliação é uma das ações da Prefeitura para atender a grande demanda da educação in-fantil do município. “Agimos para ampliar o número de vagas. Sabemos que é no Cmei que a criança dá início ao seu futuro, por isso seguimos investindo”, afirmou.

Além disso, o Município está perto de iniciar mais uma obra, o Centro de Educação Infantil no bairro Nossa Senhora de Lourdes, para o qual serão destinados cerca de R$ 2 milhões.

Dois Vizinhos amplia Cmei Ciranda do Saber

AssessoriaBOM SUCESSO DO SUL

Os produtores de leite de Bom Sucesso do Sul — cadastrados no programa munici-pal Leite Bom — estão recebendo incentivo duplo para ampliar sua atividade. Além de ser contemplados com sementes de milho para produção da silagem, grande parte das pro-priedades também recebe subsídios nas ho-ras máquinas para a produção do alimento.

A iniciativa é feita em parceria entre a Prefeitura — que fornece os tratores — e o Sindicato dos Trabalhadores que Rurais, que disponibiliza as máquinas. O convênio pos-sibilita uma redução de até 70% no valor das horas máquina, se comparado ao praticado no mercado.

Só na etapa da produção de silagem, re-alizada entre os meses de dezembro e janeiro do ano passado, foram atendidos mais de 30 produtores. Já no caso dos beneficiados com sementes o número salta para aproximada-mente 100 produtores.

As sementes estão sendo disponibiliza-das pelo município e governo do Estado, por meio da secretaria estadual de Agricultura e Abastecimento. Cada produtor, que recebeu em torno de quatro saquinhos de milho no

ano e teve a silagem processada pelo muni-cípio, obteve uma economia de até R$ 1.500.

Produtor Os benefícios estão agradando aos pro-

dutores que vêm sofrendo com o baixo preço pago pelo litro de leite na atualidade. “Gos-tei muito do programa e tem ajudado a gente que é pequeno produtor. Tudo o que podem fazer por nós é sempre muito bem-vindo, ainda mais na crise que está o mercado do lei-te”, comentou Roque Werle, agricultor na co-

munidade de linha São Sebastião. O diretor do departamento municipal

de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Emerson Pilonetto, salienta que o programa atende os produtores que seguem as regras e orientações do corpo técnico.

Lembra ainda que o benefício ocor-re duas vezes ao ano, já que o período de si-lagem ocorre no final do ano e no início de abril. “Assim, muitos produtores podem ob-ter o apoio da semente e o subsídio nas ho-ras máquinas, duas vezes em menos de um ano”, disse.

Os envolvidos no programa ainda re-cebem subsídios expressivos para a realiza-ção dos exames de brucelose e tuberculose nos animais, exigidos todo ano pelos órgãos de fiscalização. A implantação do programa Leite Bom, que exige também a presença de produtores em palestras e treinamentos, tem contribuído com o aumento da produção da bacia leiteira. Em pouco mais de cinco anos de existência, o programa vem conquistando um incremento médio de três litros por dia por cada animal, e aumentando. Para se ter uma ideia, segundo dados do Deral (Depar-tamento de Economia Rural), em 2014 foram produzidos 8,4 milhões de litros de leite no município.

Programa Leite Bom oportuniza semente e silagem

A estrutura passou a ter uma área de 303m²

As s e s s o r i a

Satisfeito, o produtor Roque Werle acompanhou a produção da silagem

As s e s s o r i a

A9DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016 |Regional

Documento deve garantir a universalização do sistema brasileiro, contudo, sem os Planos Municipais de Saneamento Básico, municípios podem ter dificuldade de captação de recursos Marcilei Rossi com Agência Brasilmarcilei@diariodosudoeste.com.br

Segundo recente estudo da CNI (Confe-deração Nacional da Indústria), o Brasil não vai conseguir universalizar o saneamento bá-sico na primeira metade do século 21.

Conforme o levantamento, com o ritmo que anda a elaboração da rede básica, somente em 2054 todos os brasileiros terão suas residên-cias com água encanada e tratamento de esgoto.

No entanto, o governo federal estabele-ceu ainda em 2014, que 2033 deveria ser o ano da universalização do PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico), contudo, a data já foi protelada, e agora as adequações devem acorrer até 2045.

Adiada também foi a data limite de apre-sentação dos PMSB (Plano Municipal de Sa-neamento Básico), que deveria acontecer no dia 31 de dezembro de 2015, mas que devido ao decreto federal agora deve ser finalizado até 31 de dezembro de 2017. Eles (planos mu-nicipais) também são importantes no que diz respeito à captação de recursos para a obras, uma vez que sem o devido encaminhamento os recursos federais deixam de ser repassados.

Em tese, os planos (municipais e nacio-nal) devem nortear o planejamento integra-do do saneamento básico agregando o abas-tecimento de água potável, esgoto sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais.

Tendo por base os dados do Sistema Na-cional de Informações sobre Saneamento, a CNI aponta que 52,4% dos municípios do Norte possuem água encanada e 6,5% rede de coleta de esgoto, a região também registra uma baixa taxa de tratamento de esgoto, 15%. A média nacional é de 82,5% de água encanada, 48,6% de coleta de esgoto e 39% de tratamento.

Conforme a ONG (Organização Não Go-

vernamental) Trata Brasil e tendo bom base dados de 2013, a região Centro-Oeste é a que tem o maior índice de tratamento de esgoto (45,9%), seguida de Sul e Sudeste com 43,9%.

Com relação à coleta de esgoto, a ONG aponta que 3,5 milhões de brasileiros nas 100 maiores cidades do país despejam esgoto ir-regularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis.

No Paraná, a Trata Brasil aponta que a rede de água atende 91,15% da população; o desperdício de água tratada é de 33,35% se-gundo a ONG, que aponta ainda que a cole-ta de esgoto atende a 60%, no entanto o trata-mento corresponde a 63,75%.

Mais da metade dos municípios do Sudoeste ainda não informaram à Sanepar

Segundo levantamento da Sanepar, ao fi-nal de janeiro, dos 42 municípios do Sudoeste, 24 informaram à companhia possuir o PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico).

Na lista dos municípios que afirmam ter o plano, não constam três maiores da região (Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco).

O secretário de Meio Ambiente de Fran-cisco Beltrão, Dalmir José Tonello, afirmou que o plano vem sendo elaborado pelo de-partamento técnico do município.

Já o secretário de Planejamento e Ações Estratégicas de Dois Vizinhos, Claudiova-ni Correa, afirmou que o plano foi finaliza-do em dezembro de 2015 e protocolado para avaliação da Sanepar. “Estamos aguardando o parecer”, disse ele.

Já o secretário de Meio Ambiente de Pato Branco, Nelson Bertani, também afirmou que o plano está em análise na Sanepar, con-tudo as audiências públicas ainda devem ser realizadas. Bertani também afirmou que a Sa-nepar deve informar ao Município os inves-timentos do sistema elevatório de esgoto do bairro São João, da retirada a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do bairro Fraron e instalação em novo local, entre outros itens. “Estamos aguardando parecer da Sanepar com relação a essas questões”, disse ele, apon-tando que “detalhes” de investimentos ainda não foram revelados pela Sanepar e que tão logo isso ocorra audiências públicas devem ser marcadas para a conclusão do plano.

Entre os pontos a serem avaliados pela Sanepar estão essencialmente os itens de cap-tação e tratamento de água, e coleta e trata-mento de esgoto segundo o gerente local da companhia Aderbal Roncato.

De acordo com o superintendente da Sa-nepar regional Oeste/Sudoeste, Renato Mayer Bueno, “o plano municipal é do município”, as-sim ele destaca que o município tem a respon-sabilidade de elaborar o documento, porém, avalia que quando necessário a companhia analisa se o mesmo está compatível ou não.

Conforme o superintendente regional, os planos municipais possibilitam projetar ações diretamente com os municípios. Ele lembra que a lei de Saneamento Básico es-tabelece que para que sejam firmados novos contratos o município deve ter o PMSB.

Investimentos Com relação aos investimentos apon-

tados por Bertani, Bueno afirmou recente-mente ao Diário do Sudoeste que os investi-mentos para a ampliação da ETA (Estação de Tratamento de Água) de Pato Branco já estão em fase de financiamento junto à Caixa Eco-nômica Federal.

A atual unidade no rio Pato Branco deve ser ampliada, passando da capacidade atual de 130 litros por segundo para 200 litros por segundo. Contudo, o superintendente não es-tabeleceu prazo para o início das obras, que terá ainda ampliação da estação de tratamen-to, de armazenamento e distribuição de água.

Já a ETE (Estação de Tratamento de Es-goto), atualmente localizada no bairro Fra-ron e que foi motivo de audiência pública em maio de 2015, segundo Bueno, está sen-do elaborado o projeto.

No ano passado foi anunciado investi-mento de R$ 1,150 milhão para o projeto que deve ser construído na comunidade de Passo da Pedra —como apontada na audiência. Na época também foi afirmado que a expectativa de licitação era para 2017, como o Diário pu-blicou, no entanto, Bueno disse recentemen-te que “um projeto dessa natureza leva tempo, em média 4 anos para ficar pronto, uma vez que demanda de várias etapas, e licenciamen-tos ambientais (IAP, Instituto das Águas).”

União amplia até 2017 elaboração de plano de saneamento básico

Municípios do Sudoeste que afirmam ter Plano Municipal de Saneamento BásicoBela Vista da CarobaBoa Esperança do IguaçuBom Sucesso do SulChopinzinhoClevelândiaCoronel Domingos SoaresCoronel VividaCruzeiro do IguaçuHonório SerpaItapejara D’OesteMangueirinhaMariópolisMarmeleiroPalmasPerola D’ OestePranchitaSalgado FilhoSanta Izabel D’ OesteSão JoãoSão Jorge D’ OesteSaudade do IguaçuSulinaVerêVitorino

Fo n t e : Sa n e p a r

Investimentos em obras como a do bairro São João devem constar no plano municipal de Pato Branco

Ar q u i v o Di á r i o d o Su d o e s t e

A10 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016

A11DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016 |Geral

Estadão conteúdo

O governador Beto Richa e o presidente da Companhia de Habi-tação do Paraná (77Cohapar), Abe-lardo Lupion, assinaram nessa ter-ça-feira (22), no Palácio Iguaçu, os contratos de prestação de serviço para a construção de 517 novas mo-radias populares em 11 municípios do estado. Os empreendimentos têm investimento estimado em R$ 35,3 milhões em recursos do Fun-do de Garantia do Tempo de Servi-ço (FGTS), em parceria com prefei-turas e a Caixa Econômica Federal.

As casas serão construídas em Ampére (62), Farol (27), Flores-tópolis (66), Mallet (46), Marió-polis (37), Pérola d’Oeste (45), Pi-

nhão (42), Pranchita (22), Rio Azul (103), Santa Maria do Oeste (31) e Terra Rica (36).

A parceria, afirmou o gover-nador, é essencial para a realização dos projetos habitacionais, área que é uma prioridade do governo es-tadual. “A casa própria materializa um sonho para as famílias, muitas esperando há anos por essa oportu-nidade, sair do aluguel, tornarem--se proprietárias de uma moradia decente e segura”, afirmou Richa. Por isso, disse ele, o governo esta-dual concentra esforços nos progra-mas habitacionais.

“Em cinco anos atendemos a 105 mil famílias, incluindo 13 mil unidades rurais, somando casas já entregues, as que estão em constru-

Assessoria Os Correios estão oferecendo

um novo produto para quem quer participar do maior evento espor-tivo do mundo: é o selo persona-lizado dos Jogos Rio 2016 – pic-togramas.

A empresa já emitiu selos es-peciais de grande valor histórico, a

fim de eternizar o orgulho do Bra-sil em sediar os Jogos que ocorrerão no Rio de Janeiro a partir de agosto. Agora, com a folha de 12 selos per-sonalizados, autoadesivos, seis com a marca olímpica e seis com a pa-ralímpica, o cliente pode unir sua imagem com a dos Jogos Rio 2016, tornando-se parte da história olím-pica mundial.

O produto pode ser adquirido nas agências dos Correios. O clien-te só precisa entregar a imagem que quiser, impressa, ou gravada em um CD. Os selos podem franquear car-tas de até 20 gramas para qualquer endereço no território nacional. Para cartas destinadas ao exterior é necessário complementar a tarifa com outro selo.

Estadão conteúdo

Um levantamento realizado pelo Ministério das Cidades revela que, em 2014, foram investidos cer-ca de R$ 12,2 bilhões no setor de sa-neamento, valor abaixo da média de R$ 16 bilhões prevista no Plano Nacional de Saneamento (Plansab). Segundo avaliação da GO Associa-dos, no atual ritmo de investimen-tos, o Brasil alcançará a universa-lização do saneamento apenas em 2050.

O objetivo do Plansab é atingir a universalização dos serviços em 2033. Além de prever que a meta será alcançada com 17 anos de atra-so, a GO Associados também esti-ma que o volume de investimen-tos deve cair para cerca de R$ 8,5

bilhões em 2015, uma redução de 30% ante o ano anterior.

“A universalização dos servi-ços passará certamente pelo forta-lecimento do tripé: planejamento, regulação e gestão”, escrevem, em relatório, Álvaro Menezes e Pedro Scazufca, sócios da GO Associa-dos, em conjunto com o analista Rodrigo Cintra. Segundo eles, do lado do planejamento, apesar dos atrasos, a existência do Plansab é importante, sendo necessário ade-quá-lo à realidade.

Menezes, Scazufca, e Cintra ainda ressaltam que, do lado da gestão, é necessário ampliar a go-vernança e eficiência dos prestado-res de serviços públicos de sanea-mento básico. “Uma das soluções é aumentar o número de parcerias

público-privadas(PPPs) ou con-cessões, uma vez que boa parte das operadoras públicas (estadu-ais e municipais) encontram difi-culdades para sair deste patamar de investimentos”.

O estudo do ministério das Ci-dades ainda revelou que, em 2014, 83% da população brasileira ti-nha acesso ao serviço de abasteci-mento de água tratada, alta de 0,5 ponto porcentual ante o ano ante-rior, e que as perdas na distribuição de água passaram de 37% em 2013 para 36,7% em 2014.

Quanto ao atendimento em co-leta e tratamento de esgoto, o levan-tamento constatou que 49,8% da população tem acesso aos serviços de coleta de esgoto e que 40,8% do esgoto é tratado.

As taxas de juros negociadas no mercado futuro voltaram a in-corporar prêmios de risco nes-ta terça-feira, 23, depois de uma sessão de quedas na véspera. O IPCA-15 e cenário internacional adverso foram determinantes para a tendência.

Os preços do petróleo volta-ram a cair logo cedo, com a no-tícia de que o Irã considerou “ri-dículo” o plano apresentado pela Rússia e pela Arábia Saudita para congelar a produção da commo-dity nos níveis de janeiro. À tarde, o ministro do Petróleo da Arábia Saudita, Ali al-Naimi, disse que a Arábia Saudita continua a traba-lhar com outros produtores por um acordo para congelar a produ-ção, enquanto prevê um aumen-

to na demanda. “O mercado vai se reequilibrar e a demanda vai au-mentar”, afirmou ele.

No cenário doméstico, o destaque foi a divulgação do Ín-dice Nacional de Preços ao Con-sumidor Amplo 15 (IPCA-15), que subiu 1,42% em fevereiro. O número ficou acima da taxa de 0,92% de janeiro e do resultado de 1,33% registrado em feverei-ro de 2015.

O dado também superou o teto das estimativas dos analis-tas consultados pelo AE Proje-ções, que esperavam inflação en-tre 0,95% e 1,41%, com mediana de 1,32%. Além disso, o resultado foi a maior taxa para um mês de fevereiro desde 2003, quando a in-flação ficou em 2,19%.

Juros avançam com inflação em alta e cenário externo negativo

Universalização do saneamento no País ocorrerá só em 2050, prevê GO Associados

Correios oferece selo personalizadodos Jogos Rio 2016

Selo personalizado dos Jogos Rio 2016

Governo do Paraná assina contratos para construção de mais 517 casas

Or l a n d o K i s s n e r /ANPr

Governador Beto Richa assina termos de permissão de uso e presta-ção de serviços para construção de 517 unidades habitacionais

ção e as já asseguradas com contra-tos. Todos os 399 municípios rece-beram projetos, sem discriminação de política ou partidária. Graças às boas parcerias e ao espírito munici-palista do governo estadual.”

ProjetoO prefeito de Mariópolis, Már-

cio Paulek, reforçou a importância da parceria e a posição do gover-no estadual de priorizar a habitação popular. O município, do Sudoes-te, atenderá a 37 famílias. “O gover-no estadual está ajudando muito os pequenos municípios”, disse Paulek.

Para o prefeito de Ampére, Hé-lio Manoel Alves, a parceria do go-verno estadual tem sido funda-mental na viabilização de novos

empreendimentos. “Já temos cerca de 120 famílias pré-selecionadas para participar do projeto e conta-mos com o apoio da Cohapar para dar continuidade ao processo, que tem sido satisfatório para o muni-

cípio”, declara.“São cerca de R$ 2,6 milhões

em investimentos que buscamos para garantir o sonho da casa pró-pria para 37 famílias”, afirmou o de-putado estadual Guto Silva (PSC).

A12 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016 EconomiaConfiança da indústria cai 1,0 ponto em fevereiro, aponta FGVEstadão Conteúdo

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) apurado na prévia da sondagem de fevereiro caiu 1,0 ponto na compa-ração com o resultado final de janeiro, para 75,2 pontos, in-formou nessa quarta-feira, 24, a Fundação Getulio Vargas (FGV) Trata-se do menor nível desde novembro de 2015 (75,1 pontos).

“Nos dados preliminares, a diminuição da confiança industrial foi determinada pela queda nas expectativas”, in-formou a FGV, em nota oficial.

A prévia de fevereiro mostra que o Índice de Expecta-tivas (IE) caiu 2,3 pontos ante janeiro, para 73,1 pontos. Já o Índice da Situação Atual (ISA) ficou estável em 77,6 pon-tos no período.

Capacidade instaladaO Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci)

da indústria atingiu 74,2% em fevereiro, segundo a prévia da Sondagem da Indústria. O resultado, já livre de influên-cias sazonais, é levemente maior do que o apurado no dado final da sondagem de janeiro, que foi de 74,1% conforme revisado hoje (73,9% na leitura inicial).

Desconto médio empreço de imóveis érecorde em 2015Estadão Conteúdo

O desconto médio praticado nas transações imobiliárias realizadas nos últimos 12 meses atingiu a marca de 8,8% ao fim de 2015, o maior patamar já registrado na série históri-ca do Raio-X FipeZap. O indicador vem subindo desde mar-ço de 2015, quando estava em 6,8%. Já em dezembro de 2014, o desconto médio estava em 6,9%.

Desde fevereiro de 2015, também cresceram as transa-ções com desconto. Com isso, em dezembro, apenas 22,1% das compras reportadas nos 12 meses anteriores foram rea-lizadas pelo preço originalmente pedido pelo vendedor. Em outras palavras, o preço de venda foi menor do que o anun-ciado em 77,9% das transações. Já em igual mês de 2014, o in-dicador estava em 70,8%.

Os resultados da pesquisa reforçaram a expectativa de queda futura dos preços. Cerca de 58% dos entrevistados que pretendem adquirir um imóvel declararam que aguardam re-dução nos preços ao longo de 2016. Na pesquisa do terceiro trimestre, o resultado estava em 61%. A variação média espe-rada dos preços para os próximos 12 meses passou a ser de baixa de 7,3% no quarto trimestre de 2015, frente expectativa de queda de 7,2% nos três meses anteriores.

Temer: acordo entreBrasil e Argentina é importantíssimoEstadão Conteúdo

O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta ter-ça-feira, 23, que o encontro com a vice da Argentina, Ga-briela Michetti, foi muito “produtivo” e tratou da agenda bilateral, especialmente em relação ao acordo no setor au-tomotivo que os dois países trabalham para fechar.

“O acordo automotivo entre Brasil e Argentina é im-portantíssimo. A meta é alcançar o livre comércio bilate-ral no setor”, disse Temer. O vice afirmou ainda que os dois conversaram sobre como acelerar o acordo entre o Merco-sul e a União Europeia. A questão da atuação conjunta na regiões fronteiriças, para combater a criminalidade e o trá-fico de drogas, também foi discutida.

Gabriela Michetti, por sua vez, afirmou que desde que Maurício Macri assumiu o comando da Argentina, em de-zembro do ano passado, tem trabalhado para fortalecer o vínculo com o Brasil. “Queremos encontrar oportunidades que façam bem para os dois países”, disse.

Uma das ideias de Michetti, que também exerce a pre-sidência do Senado argentino, é criar uma comissão com parlamentares dos dois países para discutir temas de interes-se bilateral. Ela deve visitar o Senado brasileiro nesta tarde.

Indicadores Econômicos: elaboração da agênciaDossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Índices em % set out nov dez jan fev ano 12m INPC (IBGE) 0,51 0,77 1,11 0,90 1,51 - 1,51 11,31IPCA (IBGE) 0,54 0,82 1,01 0,96 1,27 - 1,27 10,71IPCA-15 (IBGE) 0,39 0,66 0,85 1,18 0,92 1,42 2,35 10,84IPC (FIPE) 0,66 0,88 1,06 0,82 1,37 - 1,37 10,79IPC (IPARDES) 0,34 1,23 0,80 0,46 0,85 - 0,85 11,20IGP-M (FGV) 0,95 1,89 1,52 0,49 1,14 - 1,14 10,95IGP-DI (FGV) 1,42 1,76 1,19 0,44 1,53 - 1,53 11,65IPA-DI (FGV) 2,02 2,38 1,41 0,33 1,63 - 1,63 12,87IPC-DI (FGV) 0,42 0,76 1,00 0,88 1,78 - 1,78 10,59INCC-DI (FGV) 0,22 0,36 0,34 0,10 0,39 - 0,39 6,92

dez jan fevTJLP (%) 7,00 7,50 7,50Sal. mínimo 788,00 880,00 880,00FGTS (%) 0,3766 0,4721 0,3789UPC 22,83 22,95 22,95TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

FacultativoContribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00(R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através decar nê.

AssalariadosSalários até R$ 1.556,94 8%de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 9%de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82 11%

Empregados domésticosAlíquota % R$ mín R$ máx

Empregado 8 a 11 70,40 570,88Empregador 12 105,60 622,78Total 20 a 23 176,00 1.193,66

BASE (R$) Alíquota Parc. a% deduzir

Até 1.903,98 - -De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13Acima de 4.664,68 27,5 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente;2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contri bui çõesà previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b)Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas nolivro-caixa.

Período POUP POUP TRANTIGA NOVA

15/1 a 15/2 0,6168 0,6168 0,116216/1 a 16/2 0,6095 0,6095 0,109017/1 a 17/2 0,6501 0,6501 0,149418/1 a 18/2 0,6728 0,6728 0,171919/1 a 19/2 0,6826 0,6826 0,181720/1 a 20/2 0,6682 0,6682 0,167421/1 a 21/2 0,6415 0,6415 0,140822/1 a 22/2 0,6150 0,6150 0,114423/1 a 23/2 0,5950 0,5950 0,094524/1 a 24/2 0,6344 0,6344 0,133725/1 a 25/2 0,6914 0,6914 0,190426/1 a 26/2 0,6882 0,6882 0,187327/1 a 27/2 0,6680 0,6680 0,167228/1 a 28/2 0,6521 0,6521 0,15131/2 a 1/3 0,5962 0,5962 0,09572/2 a 2/3 0,6225 0,6225 0,12193/2 a 3/3 0,5980 0,5980 0,09754/2 a 4/3 0,6109 0,6109 0,11035/2 a 5/3 0,6165 0,6165 0,11596/2 a 6/3 0,5931 0,5931 0,09267/2 a 7/3 0,5931 0,5931 0,09268/2 a 8/3 0,6216 0,6216 0,12109/2 a 9/3 0,6603 0,6603 0,159510/2 a 10/3 0,6658 0,6658 0,165011/2 a 11/3 0,6918 0,6918 0,190812/2 a 12/3 0,6841 0,6841 0,183213/2 a 13/3 0,6456 0,6456 0,144914/2 a 14/3 0,6456 0,6456 0,144915/2 a 15/3 0,6678 0,6678 0,167016/2 a 16/3 0,6949 0,6949 0,193917/2 a 17/3 0,6612 0,6612 0,1604

TR MÊS % ano 12 m

Janeiro/16 0,13 0,13 1,84Fevereiro/16 0,10 0,23 1,92

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionaisR$/m2 DEZ JAN %m %ano %12m

Paraná 1.305,07 1.307,43 0,13 0,13 7,93Norte 1.264,74 1.263,48 -0,10 -0,10 5,46Noroeste 1.293,08 1.295,13 0,16 0,16 6,17Oeste 1.303,08 1.307,16 0.31 0,31 8,23

SOJA - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Paranaguá 77,50 -1,9% -6,1%Ponta Grossa 75,50 -1,3% -3,8%Maringá 71,50 -3,4% -7,7%Cascavel 71,50 -2,1% -8,3%Sudoeste 72,00 -2,7% -8,9%Guarapuava 72,00 -2,7% -7,7%

MILHO - saca 60kgParanaguá 37,50 -2,6% -6,3%Sudoeste 41,00 1,2% 2,5%Cascavel 39,00 1,3% 2,6%Maringá 42,00 5,0% 10,5%Ponta Grossa 40,50 2,5% 3,8%Guarapuava 40,20 1,8% 5,8%

TRIGO - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Curitiba 46,70 1,5% 1,5%Ponta Grossa 46,20 1,3% 1,3%Maringá 46,20 1,3% 1,3%Cascavel 45,70 1,6% 1,6%

SALÁRIO FAMÍLIASalário de até R$ 806,80 41,37 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64 29,16

Venc.: empresas 18/03, pes.físicas 15/03, emp. do més ticos 07/03. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Contribui com 11% sobre o pró-labore, en tre os limites deR$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), atravésde GPS.Autônomo1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20%sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$1.037,97).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e descontado autônomo.

3) Quem recebe de jur. e físicas: têm des conto de 11% sobre asjurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto,reco lhe 20%, via carnê, sobre a dife rença até R$ 5.189,82.

4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa,Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposenta-doria é por idade

SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS

mar/16 869,25 -11,75 -1,2% -0,8%mai/16 873,00 -11,25 -1,1% -0,5%

MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS

mar/16 362,00 -5,50 -0,3% -2,2%mai/16 366,75 -5,50 -0,3% -2,1%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

mar/16 263,20 -1,70 -0,6% -2,0%mai/16 264,30 -1,80 -1,0% -2,4%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

mar/16 448,00 -10,50 -3,5% -5,8%mai/16 455,75 -8,25 -2,8% -5,1%

Ações % R$

Petrobrás PN -2,38% 4,92 Vale PNA -4,26% 9,00 Bradesco PN -0,96% 20,72 ItauUnibanco PN -1,43% 24,89 Oi ON -7,42% 2,12 JBS ON -5,91% 11,15 Marfrig ON -5,71% 6,11 Copel PNB -5,47% 22,97

INDICE BOVESPA

Baixa: 1,65% 42.520 pontos

Volume negociado: R$ 5,23 bilhões

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSAS NO MUNDO %Dow Jones 16.431,78 -1.14Londres 5.962,31 -1.25Frankfurt 9.416,77 -1.64Tóquio 16.052,05 -0.37

IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015ven ceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em fevereirojuros Selic de 10,85% mais multa..

MÊS TAXA SELICNov/15 1,06%Dez/15 1,16%

MÊS TAXA SELICJan/16 1,06%*Fev/16 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00%

CÂMBIO 23/02/16

Indicadores Econômicos Mercado AgropecuárioBOVESPA 23/02/16

IR

POUPANÇA, TR

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

LOTES - ATACADO 23/02/16

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIA FEVEREIRO

SELIC/IR

REAJUSTE ALUGUÉIS

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

OUTROS INDICADORESÍndice dez jan fevINPC (IBGE) 1,1097 1,1128 1,1131IPCA (IBGE) 1,1048 1,1067 1,1071IGP-M (FGV) 1,1069 1,1054 1,1095IGP-DI (FGV) 1,1064 1,1070 1,1165* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

CUB PARANÁ

POUP. ANTIGA % ano 12 m

Janeiro/16 0,6327 0,63 8,12Fevereiro/16 0,5962 1,23 8,21

NOVA POUPANÇA % ano 12 m

Janeiro/16 0,6327 0,63 8,12Fevereiro/16 0,5962 1,23 8,21

Produto unidade média var. var. var. F Belt. Pato B.PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$

SOJA saca 60 kg 68,35 -1,8% -2,1% -7,3% 67,50 68,50 MILHO saca 60 kg 32,94 0,1% 0,3% 1,9% 32,50 35,00 TRIGO saca 60 kg 39,48 0,0% -0,7% 2,1% 40,00 40,00 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 182,83 -1,4% -2,5% 0,4% - 170,00 FEIJÃO PRETO saca 60 kg 147,81 0,0% 0,9% 4,5% - 140,00 BOI GORDO arroba, em pé 152,69 0,1% 0,6% 1,6% 150,00 155,00 SUÍNO kg, vivo 2,88 0,7% 2,1% -14,3% 2,40 2,75 ERVA MATE arroba 14,76 0,0% -0,7% -1,6% - - FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% - -

PREÇO AO PRODUTOR 23/02/16

MERCADO FUTURO

INDICADORES CEPEA/ESALQPRODUTO 23/02 DIA MÊSBezerro (1) 1.343,03 0,47% -2,78%Boi gordo (2) 155,50 -0,10% 2,16%Café (3) 494,74 0,03% -0,50%Algodão (4) 256,85 0,18% -1,96%1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vis tada arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SPCapital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por librapeso (453 gr), posto SP Capital.

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) 23/02/16

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 23/02/16CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS

mar/16 117,80 -2,05 2,5% 1,6%mai/16 119,25 -1,35 1,9% 0,8%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 23/02/16

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

40.947 41.630 41.477 41.543 43.234 42.520

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊS

mar/16 19,16 -0,26 -1,2% -0,8%mai/16 19,25 -0,24 -1,1% -0,5%

MILHO - R$/saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊSmar/16 42,67 0,51 0,9% 6,1%mai/16 39,84 0,44 2,9% 3,6%

BOI GORDO - R$/arroba

fev/16 155,81 0,10 0,0% 1,1%mar/16 157,15 -0,26 -0,2% 1,7%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica)

mar/16 132,00 -0,30 -0,8% -4,5%set/16 142,40 -0,70 1,1% 0,1%

16/02 17/02 18/02 19/02 22/02 23/02

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apuradosOURO - BM&F var. dia

23/02 R$ 155,20 /grama +1,44%

DÓLAR COMERCIALAlta: 0,33% Var. fevereiro: -1,52%

Compra R$ 3,962Venda R$ 3,963

DÓLAR PTAX (Banco Central)Alta: 0,17% Var. fevereiro: -1,84%

Compra R$ 3,9678Venda R$ 3,9684

DÓLAR PARALELOEstável Var. fevereiro: -1,89%

Compra R$ 3,87Venda R$ 4,16

DÓLAR TURISMOEstável Var. fevereiro: -1,90%

Compra R$ 3,87Venda R$ 4,14

EUROAlta: 0,14% Var. fevereiro: -0,16%

Compra R$ 4,3733Venda R$ 4,3756

EURO TURISMOEstável Var. fevereiro: -0,87%

Compra R$ 4,27Venda R$ 4,56

OUTRAS MOEDAS X REALIene R$ 0,0354Libra esterlina R$ 5,60Peso argentino R$ 0,26

US$ 1 É IGUAL A:Iene 112,10Libra esterlina 0,7089Euro 0,9069

Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrati vos,domésticos e ge rais, ven -dedores e trab. de reparação.

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens eserviços industriaisGrupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio.

*Valores válidos de maio/2015a abril/2016

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS

mar/16 58,17 0,43 -2,8% -6,9%mai/16 58,00 -0,69 -2,9% -7,7%

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CULT & COOL CULT & COOLPor Gilbert Antonio

contact@gilbertantonio.com.br

A13 DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016 |Social

Per�l Pro�ssional By Giovana Bombonatto

A dermatologista Dra. Giovana Bombonatto, especialista pela Sociedade Bra-sileira de Dermatologia, atuando na clínica, cirurgia e estética, está atendendo no Centro de Cirurgia Plástica & Bem Estar.

Dra. Giovana é de um conhecimento abissal e transmite aos seus pacientes uma segurança rara e sincera. Comprovadamente ela é umas das melhores der-matologistas de Pato Branco e região.

Além de ser paciente dela, nossa amizade transcende explicações, conota-ções ou especulações. Existe uma sintonia rara & �na que reúne nessa vida uma amizade capaz até mesmo de superar as explicações ou comparações. O que �ca é o respeito, a admiração e orgulho, virtudes imprescindíveis associadas a todos que sabem o que fazer e como fazer em suas respectivas áreas de atuação. Vida longa aos retos de coração e pro�ssionalismo. Que a vida celebre tua existência e toda a verdade em pessoas, amigos e área de atuação. Cheers!

NegóciosModa autoral & pro�ssional

A estilista e designer de moda, Amanda Parzianello, tem um portfólio de traba-lhos excelentes. Já assinou coleções das fashion labels Richini, Lúcia Figueredo e Re-trato Falado.

Sua formação em Moda é pela Universidade Estadual de Maringá, uma das me-lhores do Sul País nesse campo. Atualmente, está em formação no curso de pós-gra-duação em Planejamento e Gestão de Negócios pela FAE de Curitiba.

Com as percepções e experiências absorvidas nas empresas de moda a qual atuou, acaba de abrir seu estúdio de moda feminina, onde desenvolve e confeccio-na peças segundo as necessidades de suas clientes. Trabalha, ainda, com consultoria de moda personal e para lojistas. Quando sabemos o que fazemos, não só fazemos bem, mas re�etimos nosso amor e experiência no que de�ne nossa conduta pro�s-sional. Partners in fashion, as Always!

Espaço de Moda MasculinaLinhas repaginadas

O conceito da marca Ra�er orienta seu olhar para as novas demandas de um mercado de moda masculina em ascensão no mundo todo. Seu público, além de conhecer sobre o produto, busca espelhar-se na elegância rigorosa e so�sticada de um universo em franca transformação, exigência e demanda.

Todas as lojas da Ra�er estão sendo repaginadas e trazem um layout com características bem masculinas, voltando-se para atender as novas demandas de mercado e público.

A logo da Ra�er mantém sua tradição, todavia tem autonomia de design e �cou so�sticada e singular. As cores predominantes da Ra�er são o preto e o dourado.

Em meados de março, nomes pontuais de elegância e declarado bom gos-to serão recebidos para um happy hour, com espumantes, whisky e a�ns. Fin-ger food será a tônica gourmet da loja Ra�er Pato Branco.

Feira do LivroQuando abril chegar

Na noite de ontem (23), na Biblioteca Municipal Helena Braun, foi realizada a reunião de debate sobre as ações que se-rão executadas neste ano. Esta agenda cumpre e dá conta da 4ª Livro Ação e Feira do Livro.

Esse ano, a feira será de 12 a 15 de abril, reunindo escrito-res locais e suas respectivas publicações. Participam, ainda, li-vros de diversos autores nacionais e internacionais. Esse evento literário leva a assinatura do Departamento da Cultura, através da Prefeitura Municipal de Pato Branco. Enquanto escritor, agra-deço o convite!

A14 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016 Social

DestaquesOs empresários Celso e Rose comemoram hoje 27 anos de casamento: Bodas de Topázio. “Que orgulho sentimos por vocês! Mais uma temporada de amor. Nós estamos imensamente gratos por tudo que nos ofereceram desde sempre. Todos os vossos ensinamentos são a razão da nossa educação. Vocês nos ensinaram que o amor é o caminho, passaram para nós os princípios essenciais da importância de amar o próximo. Vocês são absolutamente exemplares como seres humanos. Hoje, que é o 27º aniversário de casamento de vocês, nós queremos muito que vocês encontrem nestas palavras o sentimento que nos une. O sentimento que é a base da nossa família, que se chama “Amor”. Parabéns, e que o amor sempre prevaleça ao nosso redor, com a bênção de Deus. Amamos vocês. Seus filhos: Graciele, Rafael e Aline.”

A arquiteta Priscila Chicoski está aniversariando hoje e recebe os parabéns de

toda a família

Pedro Henrique Hansel completa nesta quarta-feira (24) três meses e recebe o carinho dos pais Gabriella e Vagner

Edina e Luiz Eduardo homenageiam sua afilhada Kauany Vitória Zuconeli dos Santos, que completa 6 anos hoje. Desejam-lhe muita saúde

Laura Prates dos Santos, com 8 meses! Filha de Gelson e Joceli (Foto Zanella)

A15 DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016 |OpiniãoFoto do dia

Artigo DIRCEU ANTONIO RUARO

E, como evitar a “pedagogia do grito”?

O texto da semana passada abordou questões relativas à pedagogia do grito, que nada mais é que a “educação pelo grito”.

Pois bem, citei alguns autores sobre o tema e, é claro, seus posicionamentos sobre a forma de educar.

Chegaram até mim, em virtude do tex-to, alguns questionamentos que, resumidos, levam à questão que dá título ao nosso tex-to de hoje.

Para responder a essas questões, vou me valer da educadora e filósofa, Tania Zagury, que trata da questão no livro “Limites sem Trauma”.

Aconselha a educadora que os pais não devem esperar que as coisas saiam do contro-le para agir. Ou seja, a educação precisa ser proativa. Os pais, educadores de primeira li-nha, devem agir sempre de maneira a evitar que situações de descontrole ocorram.

Por isso, ficar atentos à forma como os fi-lhos “tentam manipular os pais” é demasiada-mente importante. Nossos queridos “anjos” mesmo de forma inconsciente, na construção de limites, tentam, de todas as maneiras, se impor e impor suas vontades sobre os pais.

Assim, Tania Zagury, diz quer os pais devem aprender a repreender educando e recomenda que isso seja feito das seguintes formas:

“1 Explique os porquês: se a criança ou adolescente aprontou, o primeiro passo é ex-plicar porque sua atitude foi errada e não deve ser repetida. Seja direto. Quanto menor a criança, menor o tamanho e a complexida-de da explicação. Se a explicação funcionar, elogie e reforce que está muito feliz por ela ter compreendido”.

Mas, cuidado, explicar sem gritar. Expli-

car não significa doutrinar e nem “espichar” demais a conversa. A autora mesma diz: seja direto. E ainda, adeque a conversa à idade e nível de compreensão da criança.

“2 Reforce sua autoridade: se o diálogo não funcionar, seja firme e reforce sua autori-dade, mas evite se descontrolar ou fazer ame-aças. Diga que você já explicou os motivos para ela não poder se comportar daquela for-ma e, por isso, ela precisa compreender e obe-decer. Seja objetivo, pois não são raros os ca-sos em que as crianças acham que os pais “só falam e não fazem nada”.

Temos dito aqui que é necessário que os pais retomem as rédeas da casa. A autorida-de paterna é algo indiscutível. Porém, temos observado que boa parte dos pais teme usar sua autoridade de medo de “perder os filhos”.

Ocorre exatamente o contrário quando os pais não têm firmeza. A autoridade pater-na precisa ser exercida para o bem dos filhos. Eles precisam entender que num lar quem comanda a casa são os pais.

Perde-se os filhos quando os pais não sa-bem exercer a autoridade que lhes é dada pela força do casamento, seja religioso ou apenas civil (legal) porque a responsabilidade pelos filhos é do casal.

“3 Use o castigo: se a criança insiste em não obedecer, tenha uma atitude sancionado-ra (o popular “castigo”). Não adianta se des-controlar, bater ou gritar. É importante que o castigo tenha algum sentido para a criança, como não poder brincar com os amiguinhos no fim de semana ou não pode ver tevê no fim do dia”.

Aqui reside uma questão seriíssima que é a da proporcionalidade. Não se pode ser se-vero demais e nem de menos. Ameaçar que vai ficar um mês sem jogar “no play” é bes-teira. A mãe mesma verá que fez e disse algo inadequado assim que a raiva passar. E o pior, terá de voltar atrás.

Isso acaba deseducando e mostrando a fragilidade do pai ou da mãe, ou seja, a crian-

ça aprende que a mãe ou o pai ameaça e de-pois não cumpre com o que decretou.

Por isso, os castigos que precisam ser im-postos devem ser sempre proporcionais ao ato cometido.

Outra coisa: é muito inadequado “casti-gar” com alimentos ou coisas que as crian-ças gostam muito de comer. Cuidado, podem causar outros tipos de problemas e se arre-pender muito depois. Evidentemente que não estou me referindo a “guloseimas”.

Mesmo ao aplicar o castigo a mãe ou o pai precisa lembrar-se de que deve ter a ter-nura e a firmeza necessária. Sem gritos, sem alardes, sem bater, sem rompantes... por mais difícil e complicado que seja.

A construção de limites e a boa educação exigem muito dos pais. E é preciso agir sem-pre com bom senso, firmeza, ternura. Edu-car é uma tarefa árdua, artesanal e, cada filho,

é diferente. Cada criança é diferente. Cui-de para não chantagear seu filho (a) na hora de aplicar algum tipo de castigo. Se você usar essa estratégia, estará ensinando que a “chan-tagem” consegue remover os obstáculos, pen-sem nisso enquanto lhes desejo boa semana.

Professor ‒ Pedagogo-Psicopedagogo Clínico e Institucional- Gestor de Educação Pública ‒ Secretário Municipal de Educação de Vitorino-PR- Educador - Doutor em Educação. Membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná (Presidente da CEIF (CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL). www.dirceuruaro.com.br dirceu_ruaro@yahoo.com.br

Após a divulgação do Diário do Sudoeste sobre entulhos depositados em vários locais do município de Pato Branco, leitores do jornal têm entrado em contato, enviando registros. Inclusive moradores de outros municípios, como é o caso de São Lourenço do Oeste (SC).Confira algumas das fotos enviadas. Caso tenha algum registro e quiser compartilhar com o jornal, envie para o nosso WhatsApp: (46) 9114-4400 ou para o e-mail redacao@diariodosudoeste.com.br

A16 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016 Variedades

OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

Iotti

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11

Oposição das pessoas não lhe afetarão neste período, pois tudo indica que terá muito sucesso no trabalho, na vida social e elevará suas fi nanças através de negócios bem entabulados. Boa saúde e êxito amoroso.

Muito bom fl uxo astral às transações relacionadas com terras, propriedades, para as mudanças e a compra e venda de metais, joias e pedras preciosas. Contudo não descuide de seus familiares e seja mais arrojado.

Dia em que enfrentará alguma oposição e difi culdades impostas por parentes ou familiares. Não se preocupe, pois com autoconfi ança e inteligência sairá vencedor. Bom ao casamento ou união.

O fl uxo da Lua, muito deverá benefi ciá-lo, neste dia. Aproveite a infl uência para colocar em dia seus negó-cios e compromissos que estão em atraso. Êxito senti-mental, amoroso e profi ssional.

A vida profi ssional, os negócios, as associações, estarão bastante favorecidos hoje. Faça novas amizades e pro-cure auxiliar a quem necessitar de sua ajuda. Dia muito bom para o amor.

Seja mais fl exível com as suas ideias para conseguir um ajustamento às diversas opiniões das pessoas com quem convive. Os seus sentimentos encontram-se es-táveis.

Examine com atenção suas possibilidades de se reali-zar profi ssionalmente e descobrirá contatos pessoais e amizades, que poderão lhe ser altamente proveitosos. Fase excepcionalmente benéfi ca.

Tendência à tristeza e ao pessimismo. Deverá evitar tais coisas para que tudo possa correr bem para você neste dia. Cuide de sua saúde, evite acidentes e só viaje se for de extrema necessidade.

Maior entendimento com as pessoas do seu convívio. Possibilidade de programar uma linha de ações e de in-teresses mútuos, mesmo que uma antiga amizade não esteja plenamente restabelecida.

Originalidade em seus pensamentos e total indepen-dência mental está previsto para você hoje. Você vai se sentir mais atraído ao estudo de ciências e experiências psíquicas.

Una-se aqueles que poderão tornar este dia alegre e fe-liz. Seja prudente com assuntos de dinheiro, principal-mente antes do meio dia. A infl uência astral, para aven-turas e especulações devem ser razoáveis.

Dia em que estará para atrair a simpatia alheia e tirar proveito de tal benefício. Contudo, cuidado com seu or-çamento e procure gastar somente o que for de extre-ma necessidade.

Horóscopo Radicci

Tempo/Temperatura

Novelas Passatempo

Pato Branco

QUINTAHOJE SEXTA

www.climatempo.com.br

PATO BRANCO

BELTRÃO

CURITIBA

PONTA GROSSAGUARAPUAVA

CASCAVEL

GUARATUBA

FOZ DO IGUAÇU

MARINGÁUMUARAMALONDRINA

28º/20º

31º/22º

26º/18º

28º/21º 29º/23º

31º/23º

28º/20º 29º/22º

29º/19º

27º/19º 29º/19º

PARANÁ

Max 29º Min 19º

Max 29º Min 19º

Max 31º Min 19º

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04

TOURO I DE 21/04 A 20/05

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09

PEIXES I DE 20/02 A 20/03

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

LEÃO I DE 22/07 A 22/08

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06

LUACheia VERÃO

até 20/03

MalhaçãoSamurai ameaça Ciça. Luan surpreende Jéssica ao

ajudar os alunos durante a ocupação. Miguel repreende Ana por não ter trazido Lívia de volta para casa. Nanda incentiva Filipe a pedir aumento para Samurai. Sueli des-cobre que a empresa de Miguel está envolvida em um es-quema de corrupção. Menelau anuncia a possibilidade de abrir novas vagas para alunos no Leal Brazil. Um repór-ter entrevista Luciana e Beto sobre a ocupação. Martinha se aproxima de Krica. Ciça instiga Miguel a confrontar Luciana. Samuel revela a Sueli que foi afastado da dire-ção do Dom Fernão. Rubem e Bia discutem sobre a es-cola dos filhos. Ciça se desespera ao receber uma entre-ga de Samurai.

Êta Mundo Bom Sandra propõe a Ernesto que roube o medalhão de

ouro de Candinho como parte de seu plano para conquis-tar a fortuna de Anastácia. Maria afirma a Camélia que pe-dirá ajuda a Braz para desmascarar a amante de Severo. Braz e Diana se beijam. Olga oferece sua cumplicidade a Romeu. Gerusa desfalece e Lauro pede novos exames. Dia-na cobra sua dívida e ameaça Filomena. Mafalda anuncia que deseja ir para o convento. Severo humilha Ana na fren-te de Alice. Anastácia questiona as ausências de Sandra.

Totalmente DemaisArthur se oferece para emprestar dinheiro a Gilda.

Lu vê Rafael e Lili juntos e ofende o casal. Lili expulsa Germano de sua casa, depois que o ex-marido confes-sa que a traiu com Gilda. Eliza comenta com a mãe que gostou de beijar Arthur. Eliza chora ao ouvir Maurice in-centivar Arthur a só se divertir com ela. Gilda entrega o dinheiro a Cordeiro. Eliza flagra uma conversa entre Na-tasha, Carolina e Daniele, que comentam que Arthur de-seja ter todas as mulheres à sua disposição.

A Regra do JogoTóia mente para Fonseca, e Juliano fica aliviado. Kiki

e Aninha deixam a mansão. Adisabeba conforta Tóia. Merlô se irrita com Janete, Mel, Ninfa e Alisson e decide se afastar delas. Todos vão à cerimônia fúnebre de Rome-ro. Sem que ninguém a veja, Atena se despede do ex-ama-do. Há uma passagem de tempo. Dalila volta de viagem e Breno a ignora. Nora encontra Régis. Tóia e Juliano se mudam. Atena procura Tóia e lhe pede dinheiro.

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

Solução

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BANCO 21

Cada sinalda escritado EgitoAntigo

O trânsitotípico dasgrandescidades

Motivo doregistrono SPC

Parte da óperadestinadaao solista

AlbertEckhout,

pintorholandês

Permane-ce acesadurante aOlimpíada

Onomato-peia de

explosão

Resultadoda má

gestão em-presarial

Praticantesdo crimede usura

(?) Para-guaçu, pre-feito de Su-cupira (TV)

(?)-da-tasmânia,carnívoromarsupial

AlexandreDumas,escritorfrancês

MalvinoSalvador,ator ama-zonense

Peversãosexual de quem gostade sofrer

Rafael(?): já foio número1 do tênis

Ministérioque

organiza o ProUni

Sulcada;vincada

Carro delotações

Reprodutorde áudiopara PCsda Apple

Reto, agudoe obtuso(Geom.)

Profissãode LimaDuarteTrapo,

em inglês

Conjunto de meios de comunicação como asrádios comunitáriasOcorrência social

Paquerar(gíria)Unido;íntegro

Sem visãoA Capitaldo (?):

Uberaba

Queirabem a

Engodosde pesca

Emissoraitaliana

Ágil;célere

Olívio Du-tra, políticoVia públi-ca urbana

Instrumen-to de de-senhistasUniforme

Infortúnio que ocorreem aeroportos

Quebra-molas (bras.)IngmarBergman,cineasta

sueco

MENLHIEROGLIFO

DIVIDABUMAEPIRARB

BANCARROTALTRAIOD

ATORFARDAEEMAUERAGDIABO

ANGULOSADRAIADACEGO

TOAZARARITUNESGIVANBMEC

MASOQUISMO

3/bum — rag. 4/cego — zebu. 5/diabo. 6/itunes. 10/bancarrota. 16/mídia alternativa.

PlantãoA17 DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016 |Segurança

Roubo em PBDois rapazes roubaram se-

gunda-feira, por volta das 20h, um televisor de uma residên-cia localizada na rua Terezinha Duarte, bairro Santa Fé, em Pato Branco. Conforme as vítimas in-formaram à Polícia Militar, fo-ram obrigadas a ficar de costas, enquanto os bandidos pegaram o televisor e fugiram do local. Foram realizadas buscas, mas sem êxito.

Prisão de ladrãoUm rapaz de 20 anos, acom-

panhado de seu cunhado, foi se-gunda-feira até o Pelotão da Po-lícia Militar de Itapejara D’Oeste e disse que no final de semana furtou uma moto em Rio Boni-to do Iguaçu e escondeu no meio de um matagal. Os policiais fo-ram até o matagal, no interior de Itapejara D’Oeste, onde encon-traram uma moto Yamaha, que tinha registro de furto. O acusa-do e a motocicleta foram enca-minhados à 5ª SDP (Subdivisão Policial) de Pato Branco para as devidas providências.

Apreensão de maconha

Policiais do BPFron (Ba-talhão de Polícia de Fronteira), apreenderam domingo à noi-te, em Realeza, 30g de maconha em ônibus de linha, que seguia de Foz do Iguaçu com destino a Pato Branco. A droga estava na mochila de um adolescente de 17 anos. Ele disse aos policiais que vinha de Cascavel para Pato Branco, sendo encaminhado, juntamente com o entorpecen-te, à Delegacia de Realeza para as providências cabíveis ao fato.

Recuperação de veículo

A Polícia Militar atendeu um acidente segunda-feira na rua Santo Fregonese, em Fran-cisco Beltrão, entre um Space Fox e um Saveiro, que tinha aler-ta de furto. O motorista e o pas-sageiro do Saveiro sofreram fe-rimentos e receberam cuidados médicos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Em se-guida, eles foram encaminhados, juntamente com o veículo recu-perado, à 19ª SDP para as devi-das providências.

Furto qualificadoO proprietário de um res-

taurante localizado na rua do Comércio, em Dois Vizinhos, acionou a Polícia Militar na úl-tima segunda-feira ao perceber que as gavetas dos caixas do es-tabelecimento estavam abertas e reviradas, constatando o furto de R$ 400,00 e diversos chocolates. Os ladrões arrobaram uma das janelas do restaurante. Foram re-alizadas buscas, mas sem êxito.

Começou nesta semana a pos-se dos 64 novos delegados da Po-lícia Civil aprovados em concurso público e nomeados pelo governa-dor Beto Richa. A posse é na sede da Sesp (Secretaria de Estado da Segu-rança Pública e Administração Peni-tenciária do Paraná). Até o dia 17 de março todos os novos delegados te-rão assinado o termo de posse. Em seguida, eles iniciam o curso de for-

mação, que será ministrado na Es-cola Superior de Polícia Civil e tem aula inaugural prevista para o fim de março. Só depois disso, assumirão as delegacias para as quais serão desig-nados. A contratação dos delegados faz parte do projeto Paraná Seguro. Na última semana, além dos delega-dos, o governador também nomeou 2.212 policiais militares, além de 608 novos bombeiros. O programa é o

primeiro planejamento específico para a área da segurança pública fei-to na história do Estado.

Destinação Dezessete comarcas do inte-

rior passarão a contar agora com delegados efetivos. São elas: Ampé-re, Clevelândia Palmas, São João do Triunfo, Mallet, Altônia, Santa Iza-bel do Ivaí, Cambará, Manoel Ri-

bas, Iretama, Campina da Lagoa, Grandes Rios, Marilândia do Sul, Cândido de Abreu, Nova Aurora, Terra Roxa e Santa Helena. Desta forma, todas as comarcas do Estado passarão a contar com um delega-do de polícia. Serão designados ain-da profissionais para reforçarem as subdivisões de policiais do interior e as delegacias especializadas da ca-pital. (Assessoria)

Novos delegados começam a tomar posse na Sesp

Adenir Broccoade@diariodosudoeste.com.br

O homicídio que ocorreu na madrugada da última sexta-feira (19) na rua Francisco Brochado da Rocha, bairro Industrial, em Pato Branco, foi esclarecido pela Polícia Civil. O autor do crime se apresen-

tou com advogado na 5ª SDP (Sub-divisão Policial) e alegou ter mata-do Alderico Resende, 46 anos, após ficar sabendo que ele teria um rela-cionamento com a sua mulher.

O delegado-chefe da 5ª SDP, Getúlio de Morais Vargas, informou que o autor confesso do crime pas-sional é Clóvis Pedro Faoro, 43 anos,

que entregou a arma utilizada no homicídio, um revólver calibre 38, marca Taurus. Ele disse que, ao ficar sabendo que a sua mulher teria um relacionamento com a vítima, foi ti-rar satisfação e praticou o crime.

Clóvis disse em depoimento que sabia que Alderico passava de madrugada na rua Francisco Bro-

chado da Rocha para ir trabalhar e o aguardou no local. Ele pediu para Alderico parar a motocicleta, mas como ele não parou, o derrubou e o agrediu com uma paulada, quan-do foi chamado de “corno” e atirou contra Alderico, que chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar en-trada em casa hospitalar. (AB)

Polícia Civil de Pato Branco esclarece homicídio

Adenir Broccoade@diariodosudoeste.com.br

A 6ª Companhia da PRE (Po-lícia Rodoviária Estadual) flagrou por imagens de radares em 2015, nos 1.340km de rodovias estaduais que cortam o Sudoeste, 9.506 mo-toristas. O número é 6,1% maior do que no ano anterior, quando foram captadas 8.959 imagens de radares por excesso de velocidade.

Segundo o comandante da 6ª Companhia da PRE, tenente José Batista dos Santos, neste início de ano foram intensificadas as ope-rações nas rodovias de região. De janeiro a 22 de fevereiro, já foram captadas 3.558 imagens de radares por excesso de velocidade, cerca de um terço das infrações de 2015. “A intenção não é gerar multas. Que-remos reduzir o índice de aciden-tes com mortes e feridos. Somente a presença do policial com o radar na rodovia faz os motoristas reduzi-rem a velocidade. Além disso, após receberem as notificações em casa, os condutores passam a reduzir a velocidade para evitar novas mul-tas”, afirmou.

O tenente Batista disse que as rodovias estaduais da região em que os motoristas mais praticam exces-so de velocidade são a PRC-280, principalmente nas imediações de Palmas; PRC-158, no trecho Vitori-no a São Lourenço do Oeste (SC), e PRs-180 e 483 em Francisco Bel-trão. Em 2015, um motorista foi fla-grado por imagem de radar a 196 km/h na PRC-158. “Realizamos diariamente operações com radar

nos trechos das rodovias da região considerados críticos. Os postos de Mariópolis e Francisco Beltrão são os que mais captam imagens por excesso de velocidade”, revelou.

De acordo com o tenente Ba-tista, na região existem rodovias com velocidade máxima permitida de 60 km/h, 80 km/h e 110 km/h. Com isso, os motoristas devem fi-car atentos, pois nas operações os radares captam imagens até 2 km de distância. Com a fiscalização re-alizada em 2015, reduziu o índi-ce de acidente nas rodovias do Su-

doeste em relação ao ano anterior. Em 2014, foram registrados 1.267 acidentes, com 96 mortos e 1.100 feridos e em 2015 reduziu para 1.007 acidentes, com 89 mortos e 938 feridos.

ParanáA PRE aplicou no ano passado

163.390 multas por excesso de ve-locidade nos 12 mil quilômetros de rodovias paranaenses. A PR-151, que sai do Norte Pioneiro e chega até a divisa de São Mateus do Sul (Sudeste) com Três Barras (San-

ta Catarina), é a rodovia estadual onde mais foi registrado excesso de velocidade no período.

Os radares registraram 22.700 multas por excesso de velocidade somente na PR-151, 13,8% do to-tal das 163 mil infrações flagradas pelos equipamentos em 2015. A se-gunda rodovia paranaense onde ocorreram mais multas foi a PR-323, que passa pelo Norte e Noroes-te do Estado, com 22.500 infrações. “As colisões que mais matam são as frontais, causadas por ultrapas-sagens em locais proibidos ou ou-tros tipos de imprudência dos mo-toristas. Nas rodovias paranaenses o acidente mais comum são as co-lisões traseiras. Muitos motoristas trafegam nas rodovias do mesmo modo que andam dentro das cida-des e não respeitam a distância de segurança para o veículo da frente. A distância deve ser de 30 metros”, disse Cristiano Carrijo Gonçalves Mota, porta-voz do Batalhão de Po-lícia Rodoviária Estadual.

Valor multasConforme o tenente Batis-

ta, nos casos de velocidade aci-ma de 50% do limite, a infração é gravíssima, com apreensão da car-teira de habilitação, sete pontos na CNH e multa de R$ 574,62. Veloci-dade entre 20% e 50% acima do li-mite, a infração é considerada gra-ve, com cinco pontos na carteira e multa de R$ 127,69. A infração mé-dia, com velocidade de até 20% aci-ma do limite, a penalidade inclui quatro pontos na carteira e multa de R$ 85,13.

Mais de 9.000 motoristas flagrados por radares em 2015 na região

As multas por excesso de velocidade variam de R$ 85,13 a R$ 574,62

Di v u l g a ç ã o

A18 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016

Jogo Limpo

LOTERIAS

Quina

TimemaniaConc. 844

Conc. 401634 65 68 69 80

18 21 41 52 60 66 77Time do coração: FLUMINENSE/RJ

Dupla SenaConc. 1466

Primeiro Sorteio:22 34 35 36 45 50 Segundo Sorteio:18 23 26 27 34 48

Campeonato ParanaenseQuatro jogos serão disputados nesta

quarta-feira pela sexta rodada do Cam-peonato Paranaense. Às 20h, J.Malucelli x PSTC, Maringá x Cascavel e Operário x Toledo. Já o Paraná Clube, que lidera a competição, com 15 pontos, terá um con-fronto difícil, às 21h45, fora de casa, con-tra o Londrina. O Tricolor busca a sexta vitória seguida, enquanto o Tubarão, que é o quarto colocado, com 10 pontos, quer a vitória em casa para encaminhar a clas-sificação.

Inter definidoNo último sábado, o Inter voltou a

aplicar uma goleada a um rival após mais de cinco meses, ao bater o Cruzeiro-RS por 4 a 0. E o técnico Argel dará sequ-ência à fórmula que deu certo. No treino desta terça-feira, no Beira-Rio, ele confir-mou a manutenção da equipe titular para encarar o Veranópolis nesta quarta-feira, às 19h30, pela 6ª rodada do Gauchão. O Inter vai a campo com: Alisson; William, Paulão, Jackson e Artur; Fernando Bob, Rodrigo Dourado, Anderson e Alisson Farias; Eduardo Sasha e Aylon.

Timão desfalcadoO meia Marlone sofreu uma entorse

no tornozelo esquerdo e desfalcará o Co-rinthians de três a quatro semanas. Mar-lone se machucou domingo, no empate por 2 a 2 com Ferroviária, pela 5ª roda-da do Campeonato Paulista. O atleta so-freu a lesão no segundo tempo, mas não foi substituído porque Tite já havia fei-to três alterações. O meia é o terceiro jo-gador entregue ao departamento médi-co neste início de temporada. O volante Elias sofreu uma fissura na fíbula esquer-da e ficará com a perna imobilizada de três a quatro semanas. Já o goleiro Walter, reserva imediato de Cássio, teve uma fis-sura na costela. O Corinthians enfrenta o São Bento, nesta quarta-feira, em Soroca-ba, às 21h45.

Estadão Conteúdo

A Fifa anunciou nesta terça-feira que o Maracanã vai receber no dia 14 de abril o sorteio das chaves masculina e feminina do futebol olímpico do Rio-2016. O even-to no estádio, que receberá as finais dos dois torneios nos dias 19 e 20 de agosto, terá início às 10h30. A entidade não reve-lou os detalhes do sorteio e nem quem se-rão os participantes.

A chave masculina terá 16 seleções, incluindo o Brasil, país-sede dos Jogos Olímpicos, e o México, atual campeão. Elas serão divididas em quatro grupos de quatro times. Resta apenas uma vaga na chave masculina. Estados Unidos e Co-lômbia vão decidir a classificação olímpi-ca em março.

No feminino, serão 12 equipes, dividi-das em três grupos de quatro seleções. Para esta chave, ainda restam cinco vagas, que

serão preenchidas até o dia 9 de março. No fim de semana, os Estados Unidos, seleção das mais vencedoras no futebol feminino, e o Canadá garantiram a classificação.

Ao contrário das outras modalida-des, o futebol será disputado também fora do Rio de Janeiro. Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Salvador e São Paulo receberão jo-gos tanto do masculino quanto do femini-no em estádios que já haviam sediado par-tidas da Copa do Mundo de 2014.

Maracanã vai receber o sorteio do futebol olímpico

Ídolo do torcedor, o goleiro Danilo terá uma quarta-feira especial, quando completa 100 jogos pela Chapecoense. Contratado em meio a grande campanha no Campeonato Brasileiro da Série B, em 2013, inicialmente para compor grupo, foi no ano seguinte que ele ganhou sequência e virou ídolo do torce-dor. Nesta quarta-feira diante do Metropoli-tano, às 19h30, na Arena Condá, em partida válida pela 7ª rodada do Campeonato Catari-nense, Danilo completa 100 jogos oficiais de-fendendo a meta alviverde.

“Quando cheguei aqui, lembro que fa-lei que buscaria meu espaço, era uma chance de crescimento para minha carreira. O titular era o Nivaldo, um cara acima da média, com toda a história maravilhosa no Clube, dentro e fora dos gramados. Me deu muita força e é um amigo que criei aqui. O Boião (Anderson Martins, preparador de goleiros) é outra pes-soa fantástica, responsável também por essa marca que estou para atingir. Fico bastante feliz por chegar aos 100 jogos pela Chapeco-

AssessoriaCURITIBA

O grupo principal do Atlético Parana-ense teve o primeiro contato com o grama-do sintético do estádio rubro-negro nesta ter-ça-feira (23). O treinamento, que contou com a presença da torcida atleticana, foi o últi-mo antes da inauguração do novo piso. Nesta quarta-feira (24), às 19h30, o Furacão encara o Criciúma, pela segunda rodada da Copa da Primeira Liga.

A atividade, realizada com teto retrátil fe-chado, teve início às 10h. Começou com um aquecimento orientado pelo preparador físico Marcio Henriques. Em seguida, um “rachão” deu sequência ao treinamento, que foi comple-mentado com exercícios regenerativos.

Depois do treino, os jogadores puderam ter maior contato com a torcida. Conversa-ram, distribuíram autógrafos e tiraram mui-tas fotos com os torcedores rubro-negros, que só saíram do estádio após o último atleta dei-xar o gramado.

Da casa rubro-negra, o grupo principal do Atlético Paranaense foi direto ao CAT do Caju. Lá, os relacionados para o jogo contra o Criciúma ficam concentrados até momentos

Danilo completa 100 jogos pela ChapecoenseDi v u l g a ç ã o

Furacão enfrenta o Criciúma

O Atlético-PR inaugura o gramado sintético no jogo contra o Criciúma

Di v u l g a ç ã o

puta estadual, como nacional, ao longo deste período. Sua estreia ocorreu diante do Icasa, em Juazeiro do Norte/CE, em 23 de novem-bro de 2013, na vitória por 2 a 1. De lá para cá foram 40 vitórias, 26 empates e 33 derro-tas. Em 2014, logo na estreia dos catarinen-ses na Série A, teve grandes atuações e foi um dos principais responsáveis pela manutenção na elite.

O centésimo jogo era possível ter ocor-rido inclusive em 2015, porém, uma lesão no ombro em fevereiro, lhe tirou de ação por cerca de dez semanas. “Pois é, teve esse fato, algo inédito para mim. Foi um lance de jogo onde me machuquei e precisei parar. Mas tudo tem um propósito, eu acredito, então se é para completar os 100 jogos agora, vamos agradecer a oportunidade. Claro, que na hora da partida não interessa se são 100, 500 ou 20 jogos na bagagem. O jogador quer ganhar e cada um vai dar o seu melhor. Não tem festa. O prêmio para mim é fazer um jogo seguro”, completou. (Assessoria)

O goleiro Danilo quer a vitória no seu centésimo jogo pela Chapecoense

ense, graças a Deus com mais vitórias e sigo querendo trabalhar muito para fazer minha parte dentro de campo”, analisou.

Por diversas vezes Danilo figurou em chamadas ‘Seleções da Rodada’, tanto na dis-

antes da partida. Com três pontos conquistados na es-

treia, o Rubro-Negro lidera o grupo na Copa da Primeira Liga. Também com três pontos, mas com um jogo a mais, está o Fluminense, na vice-liderança. Criciúma e Cruzeiro, am-bos com um ponto, completam a classifica-

ção da chave. Após três rodadas disputadas em cada

grupo, os campeões de cada chave e o me-lhor segundo colocado geral avançam às se-mifinais da competição. Na fase de mata-ma-ta terá apenas um jogo na casa do clube com melhor campanha.

A19 DIÁRIO DO SUDOESTE | 24 de fevereiro de 2016Esporte

Estadão Conteúdo

Estreando o novo pneu ultramacio da Pirelli, o ale-mão Sebastian Vettel voltou a liderar os testes coletivos da pré-temporada da Fórmu-la 1, nesta terça-feira. Como aconteceu na segunda, no Circuito de Barcelona, o pilo-to da Ferrari deixou os rivais para trás, incluindo o compa-triota Nico Rosberg, da Mer-cedes. O vice-campeão de 2014 e 2015 obteve apenas o quarto melhor tempo do dia.

Vettel alcançou o topo da lista de tempos com 1min22s810, utilizando o pneu de cor roxa, maior no-vidade da Pirelli para esta temporada. Na segunda, ele havia batido o inglês Lewis Hamilton com a marca de 1min24s939, então com pneus médios. Como acon-

Estadão Conteúdo

O equatoriano Juan Ca-zares finalmente está libe-rado para fazer sua estreia oficial pelo Atlético-MG. Depois de um longo imbró-glio, o nome do jogador fi-nalmente apareceu no Bo-letim Informativo Diário (BID) da CBF nesta terça--feira e, por isso, ele ficará à disposição do técnico Diego Aguirre para enfrentar o In-

dependiente del Valle, nesta quarta, pela Libertadores.

Cazares foi contratado pelo Atlético-MG no iní-cio da temporada e chegou a disputar partidas amisto-sas pela Florida Cup, nos Estados Unidos. Só que um desentendimento do Atlé-tico-MG com o Banfield criou uma barreira para a regularização do jogador de 23 anos.

O equatoriano estava

emprestado ao Banfield, que dizia ter a preferência em sua aquisição e garantiu tê--la exercido. Por isso, con-testou a transferência de Ca-zares para o Atlético-MG, que a negociou diretamen-te com o Independiente del Valle, clube que detinha seus direitos, o que fez com que a Associação do Futebol Ar-gentino (AFA) prendesse a documentação do atleta até o momento.

Como a Conmebol aceitou a documentação que o Atlético-MG já dis-punha, Cazares pôde ser inscrito na Libertadores, mas não teve condições de participar da estreia con-tra o Melgar. Ele até viajou ao Peru, mas o imbróglio o tirou da partida. Agora, a tendência é que ele estreie justamente diante de sua ex-equipe, nesta quarta, às 21h45, no Independência.

O técnico Roger Macha-do comandou um trabalho técnico nesta terça-feira no CT Luiz Carvalho. O traba-lho de muita movimentação foi em preparação para o jogo desta quarta-feira, às 21h45, em Rio Grande, contra o São Paulo, válida sexta rodada do Campeonato Gaúcho.

Alguns titulares, como Douglas, Giuliano, Maicon, Marcelo Oliveira e Walla-ce Oliveira foram poupados e apenas correram em vol-ta do campo. Eles não via-jaram para Rio Grande. O comandante gremista não indicou os onze jogadores que entram em campo, mas é certo que o Tricolor terá um time alternativo, mes-clando reservas e titulares.

Dentro de campo, Ro-ger organizou uma série de circuitos exigindo cruza-mentos, conclusões e mo-vimentação de meio campo com passagem dos laterais

ao fundo de campo. Tam-bém houve trabalho de bola parada em escanteios e fal-tas ao lado da área exerci-tando ataque e defesa.

O meia Lincoln foi o atleta escolhido para entre-vista coletiva. Ele falou so-bre a importância de con-quistar os três pontos no jogo contra o São Paulo e disse não saber ainda qual equipe será colocada em campo. Segundo ele, todos os jogadores estão prontos para ajudar caso o técnico Roger precise.

Viajaram para Rio Grande os seguintes jo-gadores na ordem alfabé-tica: Batista, Bobô, Bres-san, Bruno Grassi, Edinho, Everton, Fernandinho, Fred, Geromel, Henrique Almeida, Jailson, Kaio, Lin-coln, Luan, Marcelo Gro-he, Marcelo Hermes, Rafa-el Thyere, Tontini e Wesley. (Assessoria)

Grêmio jogacom time misto

O técnico Roger Machado vai poupar vários titulares

Di v u l g a ç ã o

Cazares pode estrear no Atlético-MG

Vettel volta a liderar testes da pré-temporada da F1

Com os resultados par-ciais destes testes, a Ferrari já desponta como maior amea-ça ao domínio da Mercedes, que vem do bicampeonato de Hamilton. Exibindo consis-tência, a equipe italiana não enfrentou problemas mecâ-nicos ou eletrônicos nestes dois dias de testes. Além dis-so, Vettel obteve nesta terça um tempo quase dois segun-dos mais rápido que a pole position registrada no GP es-panhol de 2015.

O finlandês Valtteri Bottas, companheiro de Fe-lipe Massa na Williams, foi o sétimo mais rápido, Com 134 voltas, ele anotou o tem-po de 1min25s648, mais ve-loz que o 1min26s091 de se-gunda-feira. Nesta quarta, o brasileiro Felipe Massa assu-mirá o carro no terceiro dia de testes em Barcelona.

teceu no primeiro dia, Vettel cravou o melhor tempo no período da manhã.

O alemão também sur-preendeu pela quilometra-gem acumulada nesta ter-ça. Foram 126 voltas, quase o dobro das 69 voltas registra-das na segunda. Para efeito de comparação, Vettel com-pletou mais de duas corridas no traçado, que recebe o GP da Espanha - no ano passado, a corrida contou com 66 vol-

tas. Os giros desta terça equi-valem a 586 quilômetros.

Rosberg se manteve ainda mais tempo na pista. O piloto da Mercedes com-pletou nada menos que 172 voltas no circuito, superan-do até mesmo as 156 voltas que Hamilton percorreu na segunda. Rosberg registrou o tempo de 1min24s867, mais veloz que o 1min25s409 do seu companheiro de equipe, no primeiro dia de testes.

Vettel alcançou o topo da listade tempos com 1min22s810

24 de fevereiro de 2016

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer

medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.

Caderno Integrante da Edição nº 6578 | Pato Branco, 24 de fevereiro de 2016

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMEN-TO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO

PARANÁAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO

POR LOTEOBJETO: prestação dos serviços de manutenção (mecânica, lanternagem, pintu-ra, eletricidade, Torno, Soldas Mig, Elétrica, Ox acetilênica, Metal, Inox, Ar condi-cionado, Radiadores, Mangueiras e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplica-ção e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica pertencentes às linhas de montagens ou paralelas, destinadas à frota de Veícu-los e Máquinas Rodoviárias pertencentes ao Consórcio Pinhais. LOCAL E HO-RÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 29 de março de 2016. VALOR MÁXIMO: R$ 1.352.785,00. PRAZO DE REGISTRO DE PRE-ÇO: 12 (doze) meses. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 08:55 do dia 29 de março de 2016. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8304. Coronel Vi-vida, 22 de fevereiro de 2016. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

CENTRO MÉDICO INTEGRADO DO SUDOESTE LTDA. CNPJ Nº 07.687.694/0001-26

REUNIÃO DOS SÓCIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO

São convidados os sócios do “CENTRO MÉDICO INTEGRADO DO SUDOESTE LTDA.”, a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, na sede da sociedade na Rua Itacolomi, nº 940, na cidade de Pato Branco, Paraná, no dia 07 de março de 2016, às 18:30 horas em primeira convocação e 19:00 em segunda convocação, para tratarem da seguinte ORDEM DO DIA:

a) Tomada de Decisão dos Administradores e Corpo Clínico b) Deliberação sobre o Balanço Patrimonial c) Descredenciamento de algumas atividades d) Outros assuntos de interesse da sociedade.

Outrossim, encontram-se a disposição dos sócios os documentos de que trata o artigo 1.152, parágrafo 3º da Lei 10.406 de 10/01/2002.

Pato Branco, 15 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Mussi Diretor Presidente

MUNICIPIO DE PALMAS - EXTRATO DO CONTRATO N.º 10/2016PROCESSO N° 198/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 85/2015

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/02/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS

CONTRATADA: GL EDITORA GRÁFICA LTDA - MEOBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de cartilhas e cer-ti�cados para o programa educacional de resistência as drogas e a violência PRO-ERD, do Departamento de Educação. Lei 123/2006 - Exclusivo para microempre-sas, empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da lei n° 11.488, de 2007RECURSOS: 2.025.3390.39 - 1000 - 218/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25%VALOR: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

MUNICIPIO DE PALMAS - EXTRATO DO CONTRATO N.º 11/2016PROCESSO N° 198/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 85/2015

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/02/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS

CONTRATADA: VINICIUS RONCAGLIO - MEOBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de cartilhas e cer-ti�cados para o programa educacional de resistência as drogas e a violência PRO-ERD, do Departamento de Educação. Lei 123/2006 - Exclusivo para microempre-sas, empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da lei n° 11.488, de 2007RECURSOS: 2.025.3390.39 - 1000 - 218/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25%VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE –PRExtrato Termo de Convênio 001/2016

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PRContratado: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, inscrita no CNPJ nº 80.872.856/0001-96.Objetivo: transferência de recursos da Concedente à Convenente, para exe-cução das atividades inerentes ao atendimento das pessoas portadoras de ne-cessidades especiais, conforme proposta realizada no Plano de Trabalho, pre-viamente aprovado pela Concedente, e parte integrante deste convênio, para proporcionar aos seus educandos melhor qualidade no atendimento e no trans-porte, bem com melhorias nos itens pedagógicos destinado a APAE. O objetivo da Associação é proporcionar ao educando a formação necessária, bem como o desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto realização, quali�cação para o trabalho e o preparo para o exercício consciente da cidada-nia, com qualidade de vida. Valor: Até R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) anual, sendo o va-lor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais) mensal.Prazo de Vigência: de 22/02/2016 até 31/12/2016Data do Convênio: 22/02/2016

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE –PRExtrato Termo de Convênio 002/2016

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PRContratado: Associação Paranaense de Cultura – APC, por meio de sua uni-dade executora – Centro Educacional e Social Marista - CESMAR, inscrita no CNPJ nº 76.659.820/0035-09.Objetivo: transferência de recursos da Concedente ao Convenente, para a aqui-sição de material de expediente, material de limpeza e produtos de higieniza-ção, material educativo e esportivo, gasolina, gêneros de alimentação, material para manutenção de bens imóveis e material de processamento de dados neces-sários para atendimento ao Serviço de Apoio Socioeducativo, execução das ati-vidades inerentes ao atendimento de crianças e adolescentes, conforme propos-ta realizada no Plano de Trabalho parte integrante deste convênio, destinado a subvenção para serviços de apoio na educação complementar.Valor: Até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) anual, sendo o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal.Prazo de Vigência: de 22/02/2016 até 31/12/2016Data do Convênio: 22/02/2016

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE –PRExtrato Termo de Convênio 003/2016

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PRContratado: Associação Paranaense de Cultura – APC, por meio de sua uni-dade executora – Centro Educacional e Social Marista - CESMAR, inscrita no CNPJ nº 76.659.820/0035-09.Objetivo: transferência de recursos da Concedente ao Convenente, para a aqui-sição de uniformes e �gurinos para os educando atendidos e a contratação de prestadores de serviços necessários para atendimento ao Serviço de Apoio So-cioeducativo, conforme proposta realizada no Plano de Trabalho parte inte-grante deste convênio, destinado a subvenção para serviços de apoio social.Valor: Até R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) anual, sendo o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal.Prazo de Vigência: de 22/02/2016 até 31/12/2016Data do Convênio: 22/02/2016

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE –PRExtrato Termo de Convênio 004/2016

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PRContratado: APMI – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância, ins-crita no CNPJ nº 78.243.524/0001-09.Objetivo: transferência de recursos da Concedente à Convenente, com o obje-tivo de pagamento de encargos e salários na contratação de profissionais que irão promover cursos, palestras, oficinas, projetos e programas, visando uma melhor qualidade de vida das famílias que se encontram em situação de vul-nerabilidade social. Incentivar os Clubes de Mães dos bairros e interior des-te município através de ações que incentivem a socialização e interação en-tre as participantes dos mesmos. Aquisição de bem de consumo para crianças carentes, dentre outras finalidades sociais compatíveis com o Estatuto Social da APMI.Valor: Até R$ 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais) anual, sendo o va-lor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) mensal.Prazo de Vigência: de 22/02/2016 até 31/12/2016Data do Convênio: 22/02/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃOPORTARIA Nº 4.419, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre Licença Maternidade.

PORTARIA Nº 4.420, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.Exonera Jakeline Mitrut, do cargo efetivo de Professor 20 horas.

PORTARIA Nº 4.421, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.Homologa Licença, conforme art. 184 do Estatuto dos Servidores e Lei nº 1.205/2010.

PORTARIA Nº 4.422, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.Dispõe sobre homologação e concessão de férias a servidores municipais._________________________________________________A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte ende-reço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 24-02-16, respectiva-mente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE,PORTARIA N.º 1157/2016

DATA: 23.02.2016ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, incisos VIII, IX, X, XXV E XXVI da Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1º) Nomear a partir de 22.02.2016 a Senhora JUVILDE MARIA DELLALIBE-RA portadora do CPF Nº 031.465.099-70 e Cédula de Identidade RG nº 8.511.521-9 expedida pela SSP/PR, para ocupar o Cargo de Professor com carga horária de 20:00 (vinte horas) semanais e Piso Salarial da Tabela do anexo VII, Grupo Ocu-pacional Magistério, lotada no Departamento Municipal de Educação e Esportes, face a aprovação em 40º lugar no Teste Seletivo Edital nº 001/2015 de 17.12.2015.Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município.Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22.02.2016, �cando revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2016.Registre-se e Publique-se:

Eliandro Luiz Pichetti,Prefeito Municipal.

Vlademir Lucini,Diretor do Depto. de Administração.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PRAditivo nº 02 ao Contrato n° 20/2015 – Pregão Presencial nº 10/2015 – Contra-tante: Município de Coronel Vivida juntamente com o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: F. ELLER SILVA EIRELI - ME, CNPJ nº 21.730.754/0001-77. De co-mum acordo entre as partes, �ca prorrogado o prazo de prestação de serviços por mais 12 meses, de 25.02.2016 a 24.02.2017. Fica reajustado o valor mensal pelo INPC, passando a ser de R$ 14.697,25, totalizando para este aditamento a quan-tia de R$ 176.367,00. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 334.815,00. Permanecem inalteradas as demais clausulas. Coronel Vivida, 22 de fevereiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

B2 Edição nº 6578

DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de fevereiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU -PRPORTARIA Nº 015/2015, de 22 de Fevereiro de 2016.

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei .R E S O L V E :Art. 1º EXONERAR por falecimento o servidor SERGIO PAULO ZANELLATO, por-tador da CI RG nº 13/C 3.256.414 e CPF nº 441.352.389-04, ocupante do cargo de Vigia,Nomeado pelo Decreto 025/2001 de 1º de Agosto de 2001.Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos le-gais e �nanceiros a partir de 19 de Fevereiro de 2016.Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 22 de Fevereiro de 2016.

Mauro Cesar CenciPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 016/2016, de 22 de Fevereiro de 2016.O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei .R E S O L V E :rt. 1º AMPLIAR Carga Horária em 20 (Vinte) horas semanais à servidora MARA EDI-NEIA FLORIANO, ocupante do cargo de Professor com carga horária de 20h semanais .Art. 2º A hora suplementar será remunerada com o mesmo valor da hora normal, calcu-lada sobre o valor do vencimento da classe do cargo de provimento da servidora. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos le-gais e �nanceiros a partir de 01 de Fevereiro de 2016.Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 22 de Fevereiro de 2016.

Mauro Cesar Cenci Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará re-alizar licitação na modalidade de Edital de Tomada de Preços, tipo menor preço por lote, no dia 11 (onze) de Março de 2016, às 14h:00min (quatorze) horas, ten-do como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa(s) espe-cializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a �nalidade da execução da Reforma do Parque de Exposições, conforme Convênio �rmado entre o Município e o Ministério do Turismo, com o valor total máximo de R$ 708.000,00 (Setecentos e oito mil reais).Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Tomada de Pre-ços N° 004/2016, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste - PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300.

Itapejara D’ Oeste-PR, 22 de Fevereiro de 2016.Vlademir Lucini

Presidente da Comissão de LicitaçãoDecreto N° 001/2016

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2016

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso do Sul CONTRATADO: ZYDEK E MOCCELLIN LTDA. CNPJ: 02.650.056/0001-17 OBJETO – O presente contrato tem por objeto o fornecimento de mão de obra e equipamentos, com emprego de explosivos, para perfuração e detonação de rochas para cascalhos, por metros lineares de perfuração de rochas, com brocas 2,5’’, malha 3,0 x 2,5, para detonação nas pedreiras exploradas pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul, conforme a necessidade do Município. VALOR – Pela prestação dos serviços objetos do presente Contrato, o Contratante pagará à Contratada o valor de: R$ 53,00 (Cinquenta e três reais) por metro linear perfurado e detonado. VIGENCIA - O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Bom Sucesso do Sul, 22 de fevereiro de 2016.

Neide Ferrari Chefe da Divisão de Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

ADITIVO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2015

Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR Contratada: AUTO POSTO MUNARETTO LTDA. Cláusula Primeira – Dos Preços - Em virtude do aumento dos preços, devidamente comprovados através de notas fiscais de compra, ficam alterados os registros dos preços relacionados abaixo, conforme segue:

Item Descrição Marca Valor unitário Licitado (R$)

Valor unitário com reajuste (R$)

1 Gasolina Comum Ipiranga 3,88 3,94 2 Etanol Ipiranga 2,78 3,01 3 Óleo Diesel S 500 Ipiranga 3,03 3,05 Cláusula Segunda – Disposições Finais - Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Bom Sucesso do Sul, 18 de fevereiro de 2016.

Neide Ferrari

Chefe da Divisão de Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL ADITIVO CONTRATUAL Nº 03

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2013 Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR Contratada: RYBRAN CONTABILIDADE LTDA - ME. Cláusula Primeira – Vigência - Tendo em vista tratar-se de serviços a serem prestados de forma contínua, cuja continuidade propiciará condições de preço mais vantajosas ao Contratante, fica prorrogado por mais 10 (dez) meses o prazo de vigência contratual, passando a extinguir-se em 10 de dezembro de 2016. Cláusula Segunda – Redução de Carga Horária e Valor - Devido a necessidade de adequação de horas, fica o referido contrato reduzido de 60 (sessenta) horas para 40 (quarenta) horas mensais e o valor reduzido de R$ 4.486,80 (quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais com oitenta centavos) para R$ 3.000,00 (três mil) reais mensais. Cláusula Terceira - Disposições Finais - Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Bom Sucesso do Sul, 09 de fevereiro de 2016.

Neide Ferrari Chefe da Divisão de Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL ADITIVO CONTRATUAL Nº 03

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2013 Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR Contratada: CETRIC - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DE CHAPECÓ LTDA. Cláusula Primeira – Objeto –ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO - Disponibilização de 01 contêiner estacionário com capacidade mínima de 35 m³ cada para o armazenamento temporário dos resíduos, Transporte Rodoviário, Tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, em aterro devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes de propriedade da proponente. IItem Descrição Unid. Valor Unitário

001 Transporte, tratamento e disposição final em aterro especifico e licenciado dos resíduos domiciliares Classe IIA (não inerte) e Classe II-B (INERTE), sendo eles os não recicláveis produzidos no perímetro urbano do Município de Bom Sucesso do Sul – PR.

Tonelada R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).

ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO: Disponibilização de 02 tambores metálicos com capacidade de 200 litros cada, para o armazenamento temporário dos resíduos, Coleta, Transporte Rodoviário, Tratamento e destinação final de resíduos industriais gerados na garagem municipal inerente aos resíduos da manutenção de maquinas e frotas do município, em aterro industrial (Classe I - PERIGOSO) devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes de propriedade da proponente. IItem Descrição Unid. Valor Unitário

002 Lodo de rampa de lavagem, EPI’s, estopas, panos, papéis, artigos de borracha (p.ex.: correias, mangueiras e flexíveis), serragem/madeira contaminados com óleos minerais e/ou graxas, tintas e/ou solventes; embalagens de óleos minerais e de outros produtos químicos em geral; filtros (óleo lubrificante/hidráulico/combustível) contaminados com óleos minerais e/ou graxa; pastilhas e lonas de freio; areias e granalhas de jateamento; material de polimento; latas de tintas e solventes; tubos de spray’s e aerossóis; solo contaminado com hidrocarbonetos (óleos minerais, graxa ou combustíveis), entre outros resíduos sólidos que apresentem periculosidade segundo NBR 10.0004/04 da ABNT.

Tambor R$ 100,00 (cem reais).

Cláusula Segunda - Disposições Finais - Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Bom Sucesso do Sul, 22 de fevereiro de 2016.

Neide Ferrari Chefe da Divisão de Contratos e Convênios

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2016 DATA: 03/02/16 ABERTURA: 19/02/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM CONJUNTO COLETOR DE RECICLÁVEIS, CONSTITUÍDO DE UM CAMINHÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE PBT DE 8.000 KG E COM COLETOR SOBRE O CHASSI, DESTINADO AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 13/2016, HOMOLOGO o item a seguir ao licitante vencedor: ITEM FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR

UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$

01 ICAVEL VEICULOS LTDA 84.938.430/0001-49 225.000,00 225.000,00 Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Coronel Vivida, 19 de fevereiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA. Nº. 002/2016

A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, com sede na Rua Souza Naves, 395, Bairro Alto da Colina, inscrita no CNPJ 78.103.579/0001-05, representada pelo Presidente, Vereador Gelson Lindner, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas em Lei, e atendendo a Instrução Normativa n°. 87/2012 de 20 de dezembro de 2012 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.CONVOCAa população de Dois Vizinhos, Estado do Paraná para Sessão de Audiência Públi-ca na segunda-feira, dia 29 de fevereiro de 2016 às 18:30h no Auditório do Poder Legislativo, com a �nalidade de análise do terceiro quadrimestre do exercício �-nanceiro de 2015, da avaliação do cumprimento das metas Fiscais.Sala da Presidência,

em 23 de fevereiro de 2016.Gelson Lindner

PresidentePublique-se.Registre-se.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO De acordo com os artigos 293, 294, 295, I, alíneas “d” e “e”, II e 296 da Lei Complementar n° 001/98 – Código Tributário Municipal (CTM), NOTIFICAMOS as empresas abaixo relacionadas do lançamento dos valores apurados em Procedimento Administrativo Fiscal correspondente ao descumprimento de obrigação acessória e/ou Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como, das penalidades previstas na mesma Lei.

NOME / RAZÃO SOCIAL CADASTRO MUNICIPAL CPF OU CNPJ FLORENÇA DESIGN STUDIO LTDA 284949-0 13.529.676/0001-19

Respeitando o prazo previsto no artigo 371 da Lei Complementar n° 001/98 para impugnação ao lançamento, os débitos serão inscritos em divida ativa nos termos do artigo 344. Após este período, em cumprimento à legislação vigente, as pendências serão encaminhadas para cobrança judicial.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificamos os contribuintes abaixo identificados que estão em débito com a Fazenda Pública do município de Pato Branco. De acordo com o disposto no art. 344, 345 e 350 parágrafo 2º da Lei Complementar nº 001/98, (Código Tributário Municipal), em concordância com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Código Tributário Nacional e os demais dispositivos legais, aplicáveis à espécie, fica Vossa Senhoria, NOTIFICADO (A) a regularizar pendências tributárias, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta, no setor de Tributação do Município de Pato Branco, podendo ainda, ser adotado o disposto na Lei Municipal nº 2.444/2005, a fim de solucioná-las administrativamente. Após este período, referidas pendências deverão ser encaminhadas para que se adotem as medidas judiciais adequadas, em cumprimento ao disposto na legislação vigente. Caso Vossa Senhoria já tenha regularizado as pendências junto ao Município de Pato Branco, solicita-se seu comparecimento junto ao Setor de Tributação munido dos comprovantes de pagamento para retificação da situação das pendências.

NOME / RAZÃO SOCIAL CADASTRO MUNICIPAL CPF OU CNPJ FLORENÇA DESIGN STUDIO LTDA 284949-0 13.529.676/0001-19

Pato Branco, 24 de fevereiro de 2016. Eliane Del Sent Vanderlei José Crestani Chefe da Divisão da Tributação/Fiscalização Secretário Municipal de Administração e Finanças

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO De acordo com os artigos 293, 294, 295, I, alíneas “d” e “e”, II e 296 da Lei Complementar n° 001/98 – Código Tributário Municipal (CTM), NOTIFICAMOS as empresas abaixo relacionadas do lançamento dos valores apurados em Procedimento Administrativo Fiscal correspondente ao descumprimento de obrigação acessória e/ou Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como, das penalidades previstas na mesma Lei.

NOME / RAZÃO SOCIAL CADASTRO MUNICIPAL CPF OU CNPJ FLORENÇA DESIGN STUDIO LTDA 284949-0 13.529.676/0001-19

Respeitando o prazo previsto no artigo 371 da Lei Complementar n° 001/98 para impugnação ao lançamento, os débitos serão inscritos em divida ativa nos termos do artigo 344. Após este período, em cumprimento à legislação vigente, as pendências serão encaminhadas para cobrança judicial.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificamos os contribuintes abaixo identificados que estão em débito com a Fazenda Pública do município de Pato Branco. De acordo com o disposto no art. 344, 345 e 350 parágrafo 2º da Lei Complementar nº 001/98, (Código Tributário Municipal), em concordância com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Código Tributário Nacional e os demais dispositivos legais, aplicáveis à espécie, fica Vossa Senhoria, NOTIFICADO (A) a regularizar pendências tributárias, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta, no setor de Tributação do Município de Pato Branco, podendo ainda, ser adotado o disposto na Lei Municipal nº 2.444/2005, a fim de solucioná-las administrativamente. Após este período, referidas pendências deverão ser encaminhadas para que se adotem as medidas judiciais adequadas, em cumprimento ao disposto na legislação vigente. Caso Vossa Senhoria já tenha regularizado as pendências junto ao Município de Pato Branco, solicita-se seu comparecimento junto ao Setor de Tributação munido dos comprovantes de pagamento para retificação da situação das pendências.

NOME / RAZÃO SOCIAL CADASTRO MUNICIPAL CPF OU CNPJ FLORENÇA DESIGN STUDIO LTDA 284949-0 13.529.676/0001-19

Pato Branco, 24 de fevereiro de 2016. Eliane Del Sent Vanderlei José Crestani Chefe da Divisão da Tributação/Fiscalização Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPADEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Avenida XVI de novembro,S/Nº – Fone/Fax (46) 3245 1178CEP – 85548-000 Honório Serpa – Pr

Email: educacaohonorioserpa@hotmail.comLEI MUNICIPAL Nº. 681/2016

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016Sumula: Reajuste salário/vencimentos dos pro�ssionais da educação da rede mu-nicipal de ensino e dá outras providencias. Faço saber que a Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná apro-vou, e Eu, Rogério Antônio Benin, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:Art.1º - Ficam reajustados em 11,36% os salários/vencimentos dos pro�ssionais da educação da rede municipal de ensino do Município de Honório Serpa, ativos e inativos, cujo percentual corresponde à atualização concedida ao valor do piso sa-larial nacional do magistério público, em cumprimento do contido no artigo 5º da Lei nº 11.738 de 16 de janeiro de julho de 2008.Art. 2º - O reajuste será aplicado sobre os valores constantes nas tabelas de salá-rios/vencimentos dos pro�ssionais da Educação e caso não haja eventuais diferen-ças decorrentes do reajustes o�cializado pelo Ministério da Educação, serão revis-tos na próxima data da categoria, janeiro 2017.Art. 3º - O reajuste concedido antecipa a data base �xada na Lei Municipal, para revisão geral anual, logo o reajuste que será feito em março/abril será concedido apenas aos demais funcionários.Art. 4º - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efei-tos a 01 de janeiro de 2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, 23 de Fe-vereiro de 2016.

Rogério Antonio BeninPrefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 27/2014.

A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° Aceita o veto integral ao Projeto de Lei n° 27/2014, de autoria do vereador Raffael Cantu, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Art. 2° Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 23 de fevereiro de 2016.

Geraldo Edel de OliveiraPresidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor Ivonei Oscar da Silva.

A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor Ivonei Oscar da Silva.

Art. 2° Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 23 de fevereiro de 2016.

Geraldo Edel de OliveiraPresidente

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁDECRETO Nº 2.206, de 23 de fevereiro de 2016.

Fixa o horário de trabalho dos servidores do Departamento de Agricultura, Pe-cuária e Meio Ambiente. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, previstas nos incisos VII e XXV, da Lei Orgânica Mu-nicipal, tendo em vista a necessidade de controle da jornada de seus servido-res, resolve:Art. 1º Fixar o horário de trabalho dos servidores Departamento de Agricultu-ra, Pecuária e Meio Ambiente;Art. 2º O horário de expediente, no período matutino será das 07:30 às 11:30 ho-ras e no período vespertino será das 13:00 às 17:00 horas; Art. 3º Para �ns de controle da jornada, todos os servidores vinculados ao De-partamento descrito no art. 1º, deverão registrar, entradas e saídas, no respec-tivo relógio ponto; Art. 4º O Diretor de Departamento será responsável pelo controle da frequên-cia e da permanência de seus subordinados, durante o horário de expediente, em seus respectivos locais de trabalho;Art. 5º O Diretor de Departamento também será responsável pelo envio, por es-crito, à Divisão de Recursos Humanos, de qualquer situação que envolva o não registro do ponto por parte dos servidores à eles subordinados; Art. 6º O não registro do ponto ou a ausência de justi�cativa, por parte do Servi-dor, acarretará o desconto proporcional à falta, na folha de pagamento;Art. 7º Este Decreto entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 24 de fevereiro de 2016.Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 23 de fevereiro de 2016.

Antonio Celso PilonettoPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PRDecreto Nº 3.170 - DECRETA:

Art. 1º- Fica decretado luto oficial por dois dias no Município de Palmas, a partir desta data, em memória do Sr. Sady Marcondes Loureiro Filho.Art. 2º- Este decreto entra imediatamente em vigor.A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2016 DATA: 01/02/16 ABERTURA: 17/02/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALMOÇOS PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2016, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2016; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 12/2016, HOMOLOGO o item a seguir ao licitante vencedor: ITEM FORNECEDOR NÚMERO DO

CNPJ VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL ESTIMADO R$

01 MAURO S. DA SILVA EIRELI ME

22.500.598/0001-10 19,00 19.000,00

Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total estimado da licitação é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Coronel Vivida, 17 de fevereiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

B3 Edição nº 6578

DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de fevereiro de 2016 PUBLICAÇÕES LEGAIS

____________________________________________________________________________ Rua Osvaldo Aranha, 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-037 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586

E-mail: conims@conims.com.br - C.N.P.J.: 00.136.858/0001-88 - Inscr. Est.: Isenta

ATO DO GESTOR

EDITAL N.º 134/2016 Convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pelo Contrato de Consórcio Público e:

CONSIDERANDO o edital de abertura da Seleção Pública do CONIMS N.º 001/2013 e a homologação do resultado final da Seleção Pública de conformidade com o Edital N.º 028/2014-CP/CONIMS, de 28 de abril de 2014;

CONSIDERANDO o Plano de Empregos e Salários do CONIMS, conforme Resolução N.º 398 de 12 de agosto de 2014;

CONSIDERANDO a classificação dos aprovados na Seleção Pública; CONSIDERANDO a existência das vagas abertas e a necessidade de preenchimento

destas, a fim de não prejudicar o andamento dos serviços do Consórcio; RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo I deste Edital, para aceite da vaga para as quais foram aprovados na Seleção Pública do CONIMS para provimento de cargos efetivos, entrega de documentação, bem como a realização de exames admissionais.

Art. 2º. Os(As) candidatos(as) convocados(as), relacionados(as) no Anexo I deste Edital, deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos do CONIMS, para aceite da vaga, dentro de um prazo máximo de 05 (cinco) dias, como também para apresentar a documentação relacionada neste edital dentro de um prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Art. 3º. Para fins de admissão, o(a) convocado(a), no ato do comparecimento deverá apresentar: I – Uma (01) foto 3x4 atual; II – Cópia da cédula de Identidade; III – Cópia do CPF; IV – Cópia do Certificado Militar; V – Cópia do Título de Eleitor e do último comprovante de votação; VI – Cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento); VII – Cópia do Registro Civil (filhos menores); VIII – Cópia do Cartão de Vacina (filhos menores de 07 anos); IX – Cópia da documentação de Frequência Escolar (filhos até 14 anos); X – Cópia do Certificado de Conclusão de Curso; XI – Cópia do Registro Profissional no órgão de classe; XII – Cópia do PIS/PASEP; XIII – Declaração do Imposto de Renda ou Declaração de Bens atualizada; XIV – Cópia de comprovante de endereço; XV – Tipagem sanguínea; XVI – Carteira de vacinação;

XVII – Declaração de que está no gozo dos direitos políticos; XVIII – Atestado de boa saúde física e mental; XIX – Certidão Negativa de Antecedentes Criminais; XX – Declaração de não ter sofrido no exercício da função pública, penalidade por prática desabonadora ou demissão por justa causa; XXI – CTPS; XXII – Número de Conta Corrente pessoal no Banco do Brasil; XXIII – Declaração de acúmulo de cargo, de que não acumula cargo, emprego ou função pública, em quaisquer esferas do governo, excetuadas as hipóteses previstas no Art. 37, inciso XVI da Constituição Federal; XXIV – No caso de acúmulo legal (conforme o que é contemplado no Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal), deverá ser entregue declaração, constando a carga horária semanal de trabalho, inclusive os horários de trabalho, emitida pelo respectivo órgão.

Art. 4º. Os documentos exigidos para a contratação deverão ser apresentados na forma de fotocópia autenticada ou mera fotocópia, desde que o candidato apresente o original para conferência no local da entrega.

Art. 5º. Para os candidatos convocados neste Edital, os exames a serem realizados, para obtenção do Atestado de boa saúde física e mental, estão relacionados no Anexo II deste Edital.

____________________________________________________________________________ Rua Osvaldo Aranha, 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-037 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586

E-mail: conims@conims.com.br - C.N.P.J.: 00.136.858/0001-88 - Inscr. Est.: Isenta

Art. 6º. A data da avaliação médica será informada ao candidato após o seu comparecimento no Setor de Recursos Humanos para aceite da vaga.

Art. 7º. Os candidatos convocados por este Edital que não comparecerem ao Setor de Recursos Humanos no prazo de 05 (cinco) dias, perderão automaticamente a vaga, caso em que será convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.

Art. 8º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva do CONIMS. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se. Pato Branco, 23 de Fevereiro de 2016.

ROGÉRIO ANTONIO BENIN Presidente do CONIMS

Anexo I Candidatos(as) Convocados(as)

Nível Médio Emprego de: Técnico em Radiologia

NOME CLASSIFICAÇÃO FERNANDA DAMBROWSKI DE OLIVEIRA 6.º Lugar

Nível Superior Emprego de: Enfermeiro – Unidade Centro Regional de Especialidades Chopinzinho/PR

NOME CLASSIFICAÇÃO AMANDA ARALDI 3.º Lugar

Anexo II Relação de Exames

A aptidão médica para o emprego será avaliada com base nos seguintes exames laboratoriais e pareceres médicos, a serem apresentados ao clínico geral indicado pelo CONIMS em data especificada:

Hemograma completo; Glicemia; Urina tipo 1 (EAS); Creatinina; Colesterol total e triglicérides

(lipidograma); AST (TGO); ALT (TGP); Citologia oncótica – papanicolau

(mulheres); Raios X de tórax PA e perfil; Pesquisa de B.A.A.R; Anti HBS; HBS Ag; Anti HBC; Anti HCV; Eletrocardiograma, com parecer

cardiológico do especialista; CEA; Avaliação Psicológica, com parecer

emitido por profissional indicado pelo CONIMS;

Consulta Médica para a avaliação dos exames acima realizados e a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional.

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOBRASMACOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA � BRASMACOL torna públi-co que requereu ao IAP, a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMPONENTES PARA MÓVEIS EM MDF E AGLOMERADO � FABRICAÇÃO DE MÓVEIS, localizada na Av. XV de Novembro, s/n, sobre a Ma-trícula no RI nº 25.389 � Bairro Cristo Rei, em Chopinzinho, Estado do Paraná.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve:01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos:a) Pregão Presencial Nr.: 91/2015b) Data Homologação: 19/02/2016 c) Data da Adjudicação: 19/02/2016d) Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos Projeto Brasil Carinhoso e Sa-lário EducaçãoAVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 7.683,00BAGATOLI COMERCIO DE MOVEIS LTDA – ME R$ 22.401,60C J CENTOFANTE & CIA LTDA – R$ 15.911,50DINOMAR PEDRO SCHERER R$ 8.800,00ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA – ME R$ 13.364,00HC SUPRIMENTOS LTDA ME – R$ 20.323,60LEONARDO A. VERSA – ME R$ 29.073,20REGIS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA – R$ 22.776,00VIVIANE APARECIDA OTTONI R$ 22.945,00Dotação: 2.025.4.4.52.00.00.00.00HILÁRIO ANDRASCHKO - Prefeito Municipal de PalmasA publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve:01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos:a) Pregão Presencial Nr.: 93/2015b) Data Homologação: 19/02/2016 c) Data da Adjudicação: 19/02/2016d) Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos Projeto Brasil Carinhoso e Sa-lário EducaçãoTRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS – R$ 13.237,88Dotação: 2.030.3.3.90.30.00.00.00.00HILÁRIO ANDRASCHKO - Prefeito Municipal de PalmasA publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DACONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Rua Barão do Rio Branco, n.º 233 (Esq. com a Rua Benjamin Constant)União da Vitória/PR - CEP. 84600-000 - Tel. (42) 3522-2399

Fax (42) 3522-0852 - E-mail: sticmuva@sticmuva.org.br EDITAL REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

EXERCÍCIO 2016Conforme dispõe o Artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o Sindicato acima nominado, faz saber a todas as empresas e empregadores das Indústrias da Cons-trução e do Mobiliário, inclusive a cadeia produtiva, dos municípios de Antonio Olin-to, Bituruna, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, General Carnei-ro, Mallet, Mariópolis, Palmas, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, São João do Triunfo, São Mateus do Sul e União da Vitória, que deverão efetuar o desconto da Con-tribuição Sindical dos seus empregados, no mês de março de 2016, e recolher na Cai-xa Econômica Federal, lotérica ou em estabelecimento bancário credenciado, até o dia 30 de abril do corrente ano. Aos trabalhadores que forem admitidos após o mês de mar-ço, aplica-se o disposto no Artigo 602 da CLT. Ficam as empresas cienti�cadas desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical até a data limite para o pagamento (30/04/2016), importará em multa de 10% (dez por cento) nos primeiros 30 dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme estabelece o Artigo 600 da CLT. As Guias de Reco-lhimento da Contribuição Sindical – GRCS serão entregues nas empresas, e caso o em-pregador não receber em tempo hábil, deverá solicitar na sede deste Sindicato, no en-dereço acima. No prazo de 15 dias após o recolhimento, as cópias das guias deverão ser remetidas para este Sindicato, acompanhadas da relação nominal dos empregados, da qual conste, além do nome completo, o número de inscrição no Programa de Integração Social - PIS, função exercida, remuneração percebida no mês do desconto e valor reco-lhido, conforme dispõe o Artigo 583, parágrafo 2º da CLT, Precedente Normativo 41 do Tribunal Superior do Trabalho – TST e Nota Técnica nº 202/2009 do Ministério do Tra-balho e Emprego – MTE, publicada no DOU dia 15/12/2009. União da Vitória, 24 de fe-vereiro de 2016. JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU DECRETO Nº 023/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa o Gestor Municipal e Coordenador do Cadastro Único de Programas So-ciais e Bolsa Família do Município de Saudade do Iguaçu-PR.O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T AArt. 1º - Fica nomeada como Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e Ca-dastro Único de Programas Sociais no Município de Saudade do Iguaçu, respon-sável pelas ações de gestão e execução do Programa Bolsa Família e articulação in-tersetorial das áreas de saúde, educação e assistência social, a Secretária Municipal de Assistência Social SALETE RIZZATTI TRENTO. Art. 2º - Fica nomeada como Coordenadora do Cadastro Único de Programas So-ciais e do Programa Bolsa Família, MÁRCIA FURTADO PIRES. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, �cando revoga-do o Decreto nº 007, de 06 de fevereiro de 2013.Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 23 de fevereiro de 2016.

MAURO CÉSAR CENCIPrefeito MunicipalTERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 030/2015

PROCESSO Nº 019/2015Homologação: 23/02/2015

Id: 041/2015Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2015 �rmado em 24 de fevereiro de 2015, ten-do como objeto: Contratação de empresa para fornecer internet banda larga com link no mínimo de 6000 kbps, 24 horas por dia em 98 microcomputadores, distri-buídos em: 4 laboratório de informática, Secretaria de Educação, Creche Peque-no Anjo, Escola Municipal Padre Felipe, Tempo Integral e CEME- Sonho Encan-tando, decorrente do Pregão nº 014/2015, entre o MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Frei Vito Berscheid, 708 - Centro – Saudade do Iguaçu-PR, inscri-ta no CGC/MF nº 95.585.477/0001-92, neste ato representada pelo Prefeito Mu-nicipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhor MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, resi-dente e domiciliado nesta cidade, a Av. Iguaçu s/n°, denominado CONTRATAN-TE e a proponente GIACOMINI E COMELLI INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 07.214.863/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Iguaçu, município de Saudade do Iguaçu Estado Paraná, CEP: 85.568-000, neste ato repre-sentada Legalmente por Rafael Giacomini portador do CPF Nº 017.695.149-02 e do RG nº 5.722.876-8 denominada de CONTRATADA.CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do Con-trato acima citado passando seu vencimento para 24/02/2017, com fundamento no art. 57 inciso II que prevê prorrogação por iguais e sucessivos períodos.CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais) para R$ 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais).CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria:ORÇAMENTO DE 2016:Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFuncional Programática: 12.122.0008.2.023 – atividades da secretaria de educaçãoElemento da Despesa: 3.3.90.3997 – despesas de teleprocessamentoPrincipal: 79 Despesa: 5692Fonte de Recurso: 103 – 5% sobre transferênciasVALOR DESTA DOTAÇÃO: R$ 3.000,00Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFuncional Programática: 12.361.0008.2.026 – manutenção do ensino fundamentalElemento da Despesa: 3.3.90.3997 – despesas de teleprocessamentoPrincipal: 108 Despesa: 5700Fonte de Recurso: 104 – Demais Impostos VinculadosVALOR DESTA DOTAÇÃO: R$ 14.648,00 Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFuncional Programática: 12.365.0008.2.024 – manutenção da educação infantil - CRECHEElemento da Despesa: 3.3.90.3997 – despesas de teleprocessamentoPrincipal: 140 Despesa: 5693Fonte de Recurso: 104 – demais impostos vinculadosVALOR DESTA DOTAÇÃO: R$ 8.500,00Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFuncional Programática: 12.365.0008.2.025 – manutenção da educação infantil - CEMEIElemento da Despesa: 3.3.90.3997 – despesas de teleprocessamentoPrincipal: 159 Despesa: 5696Fonte de Recurso: 103 – 5% Sobre Transferências ConstitucionaisVALOR DESTA DOTAÇÃO: R$ 8.500,00 Órgão: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAUnidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAFuncional Programática: 13.392.0023.2.030 – promoção e incentivo as atividades culturaisElemento da Despesa: 3.3.90.3997 – despesas de teleprocessamentoPrincipal: 375 Despesa: 5747Fonte de Recurso: 000 – Recursos Ordinários (livres)VALOR DESTA DOTAÇÃO: R$ 7.112,00CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original.E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma.Saudade do Iguaçu, 23 de fevereiro de 2016.CONTRATANTE: MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal

CONTRATADA: GIACOMINI E COMELLI INFORMATICA LTDA

TESTEMUNHAS:_______________________________ ______________________________Nome: Nome:CPF: CPF:

MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁTermo de Rescisão Unilateral e Parcial a Ata de Registro de Preços nº 92/2015 - Pregão Presencial nº 61/2015, onde firmam, de um lado, o Município de Co-ronel Vivida, e do outro, a empresa MANASSES GONCALVES DE MENEZES, inscrita no CNPJ nº 22.648.947/0001-46. Considerando a carta de desistência protocolada em 19.11.2015, a qual solicita a desistência do LOTE 13, Item 01: mão-de-obra para reparos e alinhamento de meio fio de concreto e de pedra e Item 02: mão-de-obra para reparo de calçamentos em diversas ruas do pe-rímetro urbano e rural; Considerando a carta de desistência protocolada em 12.01.2016, a qual solicitada a desistência do LOTE 16, Item 01: mão-de-obra para serviços de eletricista; Considerando que a DETENTORA não estava exe-cutando os serviços dos referidos; RESOLVE: Rescindir por ato unilateral e parcial os lotes 13 e 16 da ata de registro de preços nº 92/2015 de 06.08.2015 2015, a partir de 22.02.2016. Coronel Vivida, 22 de fevereiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

MUNICIPIO DE PATO BRANCOExtrato de Inexigibilidade nº 06/2016. PARTES: Município de Pato Branco e ISSAL – Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco. OBJETO: A contra-tação de instituições privadas prestadoras de serviços de saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco, para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares em cirurgias eletivas, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco - Estado do Paraná, vi-sando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da Tabela do SUS Municipal. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 247.216,98, totalizando para o perí-odo de 12 meses o valor estimado de R$ 2.966.603,76. VIGÊNCIA: Será de 12 meses. PAGAMENTO: Até o 5º dia útil após a concretização do respec-tivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competên-cia subsequente a competência faturada. DOT ORÇ: 08.02 Secretaria Mu-nicipal de Saúde – 1030200432.280000 – 3390.3900. Despesa Principal 664 – Fonte 496 – Desdobramento 2229 / 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.2800 – 3390.3900. Despesa Principal 662 – Fonte 303 – Desdo-bramento 2441. INEXIGIBILIDADE: Com base na Lei 8.666/93, em seu ar-tigo 25, Caput, que diz: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição...”. Pato Branco, 22 de fevereiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. João Petry - Representante Legal.

MUNICIPIO DE PATO BRANCOExtrato Contrato nº 12/2016/GP. Dispensa nº 05/2016. PARTES: Municí-pio de Pato Branco e Centro Médico Integrado do Sudoeste Ltda. OBJE-TO: A contratação da empresa retro mencionada prestadora de serviços de saúde, que atua na Especialidade de Ortopedia, para realizar um procedi-mento cirúrgico de Luxação Recidivante de Ombro Esquerdo em pacien-te adulto Sr. Genuir Soares Dias, a fim de atender a determinação judicial constante no Processo nº 0011842-29.2015.8.16.0131. VALOR: R$ 11.000.00. PAGAMENTO: 50% do valor contratado quando do agendamento do pro-cedimento cirúrgico, e mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal par-cial do valor devidamente pago; 50% do valor restante após a realização do procedimento cirúrgico e alta médica do paciente mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal parcial do valor devidamente pago. DOT. ORÇ: 10.30200432.258.000 - 08.02 Secretaria Municipal de Saúde - 3390.3900. Re-serva de Saldo 094 – Fonte 303 – Despesa 642 – Desdobramento 2232. GES-TORA: A Diretora do Departamento de Controle, Regulação Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde. Pato Branco, 23 de fevereiro de 2016. Augustinho Zucchi – Prefeito. Paulo Roberto Mussi - Represen-tante Legal.

B4 Edição nº 6578

DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de fevereiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAIS

Página: 1

R$ 1,00

LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃO-PROCESSADOS

(a) (b)

14.154.300,17 353.943,38

13.641.071,36 346.943,38

- -

513.228,81 7.000,00

- -

- -

- -

- -

- -

14.154.300,17 353.943,38

Valor % sobre a RCL

102.381.584,90 -

14.508.243,55 14,17

55.286.055,85 54,00

52.521.753,05 51,30

49.757.450,26 48,60

estão segregadas em:

a) Despesas li uidadas, consideradas a uelas em ue houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64

b) Despesas empenhadas mas não li uidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas li uidadas no encerramento do

e ercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

GILVANE HOFFMANN MAURO CESAR CENCI

Contador CRC-PR 045431/O-1 Prefeito Municipal

OBS: Retiticação do RGF publicado na edição 6561 de 29/01/2016.

LIMITE M XIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 VI) (parágrafo nico do art. 22 da LRF)

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 27/Jan/2016, 14h e 21m.

Nota: Durante o e ercício, somente as despesas li uidadas são consideradas e ecutadas. No encerramento do e ercício, as despesas não li uidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas e ecutadas. Dessa forma, para maior transpar ncia, as despesas e ecutadas

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)

Indenizações por Demissão e Incentivos Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Despesas de E ercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA COM PESSOAL( ltimos 12 Meses)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

Pessoal Ativo

Pessoal Inativo e Pensionistas

DAIANE CAMBRUZZI SIDNEI LUIZ DERLAN

Diretora Financeira Controle Interno

Municipio de Saudade do Iguacu - PR

Poder E ecutivo

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Des esa om essoal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro/2015 a Dezembro/2015

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea a )

DESPESAS EXECUTADAS

Página: 1

R$ 1,00

SALDO DO

EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º

ANTERIOR Semestre Semestre

2.907.909,75 2.713.915,14 4.292.478,23

- - -

2.907.909,75 2.713.915,14 2.543.141,21

2.907.909,75 2.713.915,14 2.543.141,21

- - -

- - -

- - -

- - 1.749.337,02

3.413.956,50 5.549.006,14 50.438.476,39

4.160.424,33 6.279.338,99 50.739.434,37

- - -

746.467,83 730.332,85 300.957,98

-506.046,75 -2.835.091,00 -46.145.998,16

33.403.005,46 35.999.604,03 102.381.584,90

8,71 7,54 4,19

-1,51 -7,88 -45,07

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados (E ceto Precatórios)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

E terna

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e

não Pagos

Demais Dívidas

DEDUÇ ES (II)¹

Disponibilidade de Cai a Bruta

D V D C D D

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual

Interna

Municipio de Saudade do Iguacu - PRRELAT RIO DE GESTÃO FISCAL

D V D D V D C D D DORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Julho a Dezembro de 2015

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea b )

-1,51 -7,88 -45,07

2.907.909,75 2.713.915,14 2.543.141,21

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

2.907.909,75 2.713.915,14 2.543.141,21

2.907.909,75 2.713.915,14 2.543.141,21

- - -

- - -

- - -

5.090,72 18.695,84 66.345,33

590.087,89 4.621.501,42 10.332.859,25

- - -

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

DEP SITOS

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

ANTECIPAÇ ES DE RECEITA ORÇAMENT RIA - ARO

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII)

Interna

E terna

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII)

V G D DC

PRECAT RIOS ANTERIORES A 05/05/2000

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Do FTGS

Com Instituição Não Financeira

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 0,00%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - 0,00%

D D D V D C

DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII)

DÍVIDA DE PPP(V)

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI)

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

Página: 2

R$ 1,00

Municipio de Saudade do Iguacu - PRRELAT RIO DE GESTÃO FISCAL

D V D D V D C D D DORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Julho a Dezembro de 2015

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea b )

SALDO DO

EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º

ANTERIOR Semestre Semestre

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da Insufici ncia Financeira ,

das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim uando o cálculo de DEDUÇ ES(II) for negativo,

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados

OBRIGAÇ ES NÃO INTEGRANTES DA DC

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCI RIA (XI) = (IX - X)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC,27/Jan/2016, 14h e 23m.¹ Se o saldo apurado for negativo, ou se a, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor ue

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCI RIA (IX)

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

DEDUÇ ES (X)¹

Disponibilidade de Cai a Bruta

Investimentos

G V D C

D V D C D D V D C

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

OBS: Retiticação do RGF publicado na edição 6561 de 29/01/2016.

das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim uando o cálculo de DEDUÇ ES(II) for negativo,

colocar um - (traço) nessa linha.

GILVANE HOFFMANN MAURO CESAR CENCI

Contador CRC-PR 045431/O-1 Prefeito Municipal

DAIANE CAMBRUZZI SIDNEI LUIZ DERLAN

Diretora Financeira Controle InternoPágina: 1

R$ 1,00SALDO DO

EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º

ANTERIOR Semestre Semestre

Aval ou fiança em operações de crédito

Outras garantias nos Termos da LRF¹

Aval ou fiança em operações de crédito

Outras garantias nos Termos da LRF¹

33.403.005,46 35.999.604,03 102.381.584,90

7.348.661,21 7.919.912,89 22.523.948,68

6.613.795,09 7.127.921,60 20.271.553,81

SALDO DO

EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º

ANTERIOR Semestre Semestre

Aval ou fiança em operações de crédito

Outras garantias nos Termos da LRF¹

Aval ou fiança em operações de crédito

Outras garantias nos Termos da LRF¹

INTERNAS(VI)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 27/Jan/2016, 14h e24m.Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

GILVANE HOFFMANN MAURO CESAR CENCI

Contador CRC-PR 045431/O-1 Prefeito Municipal

OBS: Retiticação do RGF publicado na edição 6561 de 29/01/2016.

SENADO FEDERAL 22%

LIMITE DE ALERTA

(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90,00%

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXTERNAS(V)

EXTERNAS(I)

INTERNAS(II)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

DAIANE CAMBRUZZI SIDNEI LUIZ DERLAN

Diretora Financeira Controle Interno

Municipio de Saudade do Iguacu - PRRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de ValoresOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Julho a Dezembro de 2015

RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

B5 Edição nº 6578

DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de fevereiro de 2016 PUBLICAÇÕES LEGAIS

Página: 1

R$ 1,00

- 60.672,56

- -

- -

- -

- 60.672,56

- 60.672,56

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- 60.672,56

- -

- - NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Antecipação de Receita

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

Outras Operações de Crédito

E terna

Contratual

Interna

Abertura de Crédito

A uisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Derivadas de PPP

Demais A uisições Financiadas

No Semestre Até o Semestre

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Mobiliária

Interna

E terna

Municipio de Saudade do Iguacu - PRRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo das era es de Cr ditoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Julho a Dezembro de 2015

RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')

OPERAÇ ES DE CR DITO

VALOR REALIZADO

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

VALOR %SOBRE A RCL

102.381.584,90 -

- -

60.672,56 0,06

16.381.053,58 16,00

14.742.948,23 14,40

- -

7.166.710,94 7,00

60.672,56 0,06

OBS: Retiticação do RGF publicado na edição 6561 de 29/01/2016.

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇ ES DE

CR DITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENT RIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇ ES DE CR DITO (V)=(IV+IIa)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 27/Jan/2016, 14h e 25m.

OPERAÇ ES VEDADAS (III)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇ ES DE

CR DITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90%

OPERAÇ ES DE CR DITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENT RIA

Do FGTS

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Programa de Iluminação P blica - RELUZ

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Parcelamentos de Dívidas

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

GILVANE HOFFMANN MAURO CESAR CENCI DAIANE CAMBRUZZI SIDNEI LUIZ DERLAN

Contador CRC-PR 045431/O- Prefeito Municipal Diretora Financeira Controle InternoPágina: 1

RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a') R$ 1,00

C D C D

D C V C D 103-5% sobre Transfer ncias Constitucionais FUNDEB 3.441.328,40 - 342,00 - - 3.440.986,40 380.662,22 - 105-Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros - Educação 741,60 - - - - 741,60 - - 495-Atenção Basica 32.008,05 - - - - 32.008,05 - - 512-CIDE (Lei 10866/04, art. 1 B) 8.284,79 - - - - 8.284,79 - - 793-Contrato de Repasse 809395-2014 MAPA/CEF - - - - - - - - 880-Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 14.227,36 - 5.800,00 - - 8.427,36 - - 778-Convenio 030-2013 SEIL/DER - - - - - - 999.174,83 - 788-Convenio 033-2014 SEAB-PR - - - - - - - - 790-Convenio 107-2014 SEAB-PR - - - - - - - - 779-Convenio 264-2013 SEDU/PAM 2013 - - - - - - 37.019,06 - 783-Convenio 471-2013 SEAB-PR - - - - - - - - 784-Convenio 539-2013 SEAB-PR 113.331,09 - - - - 113.331,09 - - 507-COSIP - Contribuição de Iluminação P blica, Art. 149-A, CF 11.368,84 - - - - 11.368,84 - - 104-Demais Impostos Vinculados Educação Básica 958.562,58 - 6.834,45 - - 951.728,13 36.026,29 - 785-FES - Ampliacao do Centro de Saude 1.699,41 - - - - 1.699,41 - - 767-FNAS IGD-SUAS 2.061,26 - - - - 2.061,26 163,33 - 754-FNAS PBF - Cofinanciamento do PAIF pelo MDS 8.586,01 - - - - 8.586,01 - - 775-FNAS PBV - Servico de Convivencia e Fortalec de Vinculos 23.018,21 - - - - 23.018,21 - - 721-FNAS PTMC - Portadores de Defici ncia 1.783,76 - - - - 1.783,76 1.500,00 - 118-FNDE - PNATE - Transporte Alunos Escolar - - - - - - - - 108-FNDE Apoio as Creches - - - - - - - - 781-FNDE Plano de Ações Articuladas - PAR 4.447,46 - - - - 4.447,46 - - 102-FUNDEB 40% - - - - - - - - 101-FUNDEB 60% 5.148,85 - - - - 5.148,85 - - 509-Gerenciamento do Tr nsito 6.085,28 - - - - 6.085,28 - - 499-Gestão do SUS 1.730,86 - - - - 1.730,86 - - 451-Incentivo Estadual Atencao Primaria em Saude 23.604,57 - - - - 23.604,57 - - 796-Incentivo Estadual Investimentos Atencao Primaria em Saude 17.756,65 - - - - 17.756,65 17.301,60 - 500-Investimentos na Rede de Serviços de Sa de - Portaria 203-GM 156.655,75 - - - - 156.655,75 - - 123-MERENDA FNDE - - - - - - - - 774-Oper de Credito Ag de Fomento do Parana 2013 - - - - - - - - 787-Operacao de Credito CEF Pro-Transporte - - - - - - 1.000.000,00 - 504-Outros Ro alties e Compensações Financeiras e Patrimoniais 191.070,28 - 318,16 - - 190.752,12 160.588,38 -

D D D D C D

D C

G C D

G D

D D D C C

D D

C C D C

C C C

G D D G

G D

D D D C C

D G

CD C C D C C

Municipio de Saudade do Iguacu - PR - Poder E ecutivoRELAT RIO DE GESTÃO FISCAL

D V D D D D D C D GORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Janeiro a Dezembro de 2015

D C D CD D D D C

G C

Página: 2

RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a') R$ 1,00

C D C D

D C V C D 103-5% sobre Transfer ncias Constitucionais FUNDEB 3.441.328,40 - 342,00 - - 3.440.986,40 380.662,22 -

D D D D C D

D C

G C D

G D

D D D C C

D D

C C D C

C C C

G D D G

G D

D D D C C

D G

CD C C D C C

Municipio de Saudade do Iguacu - PR - Poder E ecutivoRELAT RIO DE GESTÃO FISCAL

D V D D D D D C D GORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Janeiro a Dezembro de 2015

D C D CD D D D C

G C

452-Produção Ambulatorial - SUS 4.341,85 - - - - 4.341,85 - - 453-Programa Estadual Vigiasus 116.665,22 - - - - 116.665,22 - - 792-Programa Farmacia do Parana 19.921,64 - - - - 19.921,64 - - 728-Programa FNAS IGD 7.825,29 - - - - 7.825,29 - - 501-Receitas de Alienação de Ativos 3.934,91 - - - - 3.934,91 - - 304-Receitas de alienação de Ativos da Sa de/Indenização de Sinistros 625,31 - - - - 625,31 - - 094-Retenções em Caráter Consignatório 66.345,33 - - - - 66.345,33 - - 107-Salário-Educação 37.830,23 - - - - 37.830,23 - - 555-SANEPAR - Compensacao Financeira ao MEIO AMBIENTE do Mun 16.472,48 - - - - 16.472,48 - - 303-Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 11.168.979,74 - 74.452,17 - - 11.094.527,57 303.819,82 - 510-Ta as - E ercício Poder de Polícia 8.609,79 - - - - 8.609,79 - - 511-Ta as - Prestação de Serviços 2.576,49 - - - - 2.576,49 - - 791-Termo de Compromisso 800427-2013 MCIDADES/CAIXA - - - - - - 213.488,41 - 455-Teto Municipal Rede Cegonha 211,68 - - - - 211,68 - - 122-Transporte Escolar Estadual 37.696,67 - - - - 37.696,67 - - 497-Vigilancia em Sa de 18.075,68 - - - - 18.075,68 - -

D C V C D 002-Recursos de E ames Brucelose/Tuberculose 16.933,27 - - - - 16.933,27 - - 001-Recursos do Tesouro (Descentralizados) - - - - - - - 000-Recursos Ordinários (Livres) 33.147.469,09 - 213.211,20 31.462,90 32.902.794,99 7.151.652,41 -

G D V D C D V D

Nota:¹ A disponibilidade de cai a do RPPS está comprometida com o Passivo AtuarialOBS: Retiticação do RGF publicado na edição 6561 de 29/01/2016.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 28/Jan/2016, 08h e 07m.

GILVANE HOFFMANN MAURO CESAR CENCI DAIANE CAMBRUZZI SIDNEI LUIZ DERLAN

Contador CRC-PR 045431/O- Prefeito Municipal Diretora Financeira Controle Interno

Página: 1

LRF, Art. 48 - Ane o VI R$ 1,00C C D

Receita Corrente Lí uida

D C V C

Despesa Total com Pessoal DTP 14.508.243,55 14,17

Limite Má imo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00 55.286.055,85 54,00

Limite Prudencial (§ nico, art. 22 da LRF) - 51,30 52.521.753,05 51,30

D V D C D D V C

Dívida Consolidada Lí uida -46.145.998,16 -45,07

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 122.857.901,88 120,00

G D V V C

Total das Garantias - -

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 22.523.948,68 22,00

D C D V C

Operações de Crédito Internas e E ternas 60.672,56 0,06

Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

Crédito Internas e E ternas 16.381.053,58 16,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

Crédito por Antecipação da Receita 7.166.710,94 7,00

G

C G

C D D C C

D D D D C

D D C

G

C D D C C

Valor otal

Municipio de Saudade do Iguacu - PR - Poder E ecutivoRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo im li i ado do elat rio de Gest o is alOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

2º Semestre de 2015

V

102.381.584,90

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO EFINANC, 28/Jan/2016, 10h e 29m.

GILVANE HOFFMANN MAURO CESAR CENCI

Contador CRC/PR 045431/O-1 Prefeito Municipal

DAIANE CAMBRUZZI SIDNEI LUIZ DERLAN

Diretorra Financeira Controle Interno

OBS: Retiticação do RGF publicado na edição 6561 de 29/01/2016.

B6 Edição nº 6578

DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de fevereiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAIS

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2016 DATA: 04/02/16 ABERTURA: 22/02/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBA INJETORA NOVA DA PA CARREGADEIRA CATERPILLAR 924H ANO 2009; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 14/2016, HOMOLOGO o item a seguir ao licitante vencedor: ITEM FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR

UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$

01 PARANA EQUIPAMENTOS S/A 76.527.951/0005-09 16.700,00 16.700,00 Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). Coronel Vivida, 22 de fevereiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

Câmara Municipal de Saudade do IguaçuCNPJ 00.791.289/0001-04

Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648CEP: 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná

E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br

PORTARIA Nº 05/2016, de 23 de fevereiro de 2016.

O Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu,Estado do Paraná, JOSEMAR ANTONIO CEMIN, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo Inciso VI do Artigo 24 do Regimento Internoda Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu.

RESOLVE:

Designar a servidora AMANDA GABRIELLA CORDEIRO,RG nº 12.533.477-6SSP/PR, ocupante do Cargo em Comissão deAssessora Parlamentar, como responsável pelo fornecimento dasinformações junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal deVereadores de Saudade do Iguaçu/PR.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadoresde Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, em 23 de Fevereiro de 2016.

JOSEMAR ANTONIO CEMIN

Presidente do Poder Legislativo

Câmara Municipal de Saudade do IguaçuCNPJ 00.791.289/0001-04

Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648CEP: 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná

E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br

PORTARIA Nº 05/2016, de 23 de fevereiro de 2016.

O Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu,Estado do Paraná, JOSEMAR ANTONIO CEMIN, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo Inciso VI do Artigo 24 do Regimento Internoda Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu.

RESOLVE:

Designar a servidora AMANDA GABRIELLA CORDEIRO,RG nº 12.533.477-6SSP/PR, ocupante do Cargo em Comissão deAssessora Parlamentar, como responsável pelo fornecimento dasinformações junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal deVereadores de Saudade do Iguaçu/PR.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadoresde Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, em 23 de Fevereiro de 2016.

JOSEMAR ANTONIO CEMIN

Presidente do Poder Legislativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONORIO SERPA – ESTADO DO PARANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O Município de Honório Serpa – PR., avisa aos interes-sados que irá realizar licitação no dia 07/03/2016, às 09hs, na Sala de Licita-ções, sito à Rua Elpidio dos Santos, 541 – Honório Serpa – Pr., na modalida-de de Pregão Presencial, objetivando a “Contratação de empresas médicas, para realização de serviços na área de clínica geral para a realização de Plan-tões diurnos e noturnos sendo plantões de 12 horas, plantões de 24 horas e plantões 04 horas no Centro de Saúde 24 horas Cristo Rei, bem como pres-tação de serviços na Unidade de Atenção Primária Saúde da família – UAP-SF e ESF – Estratégia de Saúde da Família”, nas quantidades e especificações descritas no Termo de Referencia anexo “I” do edital. OBS: O edital encon-tra-se à disposição no edifício da Prefeitura Municipal de Honório Serpa, no endereço acima mencionado, no período das 8hs às 12hs e das 13hs30min às 17hs30min, em dias úteis. Honório Serpa, 23 de Fevereiro de 2016. EMA-NUEL ARON DOS SANTOS, Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS

DECRETO LEGISLATIVO 02/2016

Súmula: “Decreta luto oficial na Câmara Municipal nos dias 23 e 24 de

fevereiro de 2016 em decorrência do falecimento de Sady Marcondes Loureiro

Filho.”

O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, estado do Paraná, Márcio Rafael Mergen Lima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento interno,

DECRETA

Art.1º Luto oficial na Câmara Municipal de Palmas nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2016, período integral, em decorrência do falecimento de Sady Marcondes Loureiro Filho, decretamos assim luto oficial por dois dias.

Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Palmas, 23 de fevereiro de 2016.

Márcio Rafael Mergen Lima

Presidente do Legislativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINAHOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Nº 1/2016

Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório PREGÃO PRESEN-CIAL 01/2016. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no se-guinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br. Sulina, 23 de fevereiro de 2016. Almir Maciel Costa, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PRPORTARIA Nº 15.003- CONCEDER

Art. 1º - Licença sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares, pelo perí-odo de 04 (quatro) anos, à Enfermeira, lotada no Departamento de Saúde, Sra. GI-SELE LENZI MOTTA, portadora do RG nº 7.674.254.4, inscrita no CPF/MF sob nº 038.314.419-10, a contar de 22 de Fevereiro de 2016.A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de pu-blicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOE-MS.COM.BR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PRPORTARIA Nº 15.004 - CONCEDER

Art. 1º - Licença sem vencimentos no 1º padrão, pelo período de 04 (quatro) anos, à Professora da Escola Nossa Senhora de Fátima, lotada no Departamento de Edu-cação, Esporte e Cultura, Sra. LUCINÉIA DEITOS, portadora do RG nº 7.640.146-2, inscrita no CPF/MF sob nº 814.514.900-20, a contar de 23 de fevereiro de 2016.A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de pu-blicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOE-MS.COM.BR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PRPORTARIA Nº 15.005 -CONCEDER

Art. 1º - Licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, ao Professor da Escola Municipal Terezinha Marins Pet-tres, lotado no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, Sr. LUIZ HEN-RIQUE GUNTZEL, portador do RG nº 84516790, inscrito no CPF/MF sob nº 081.014.049-70, a contar de 23 de fevereiro de 2016.A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de pu-blicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOE-MS.COM.BR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PRPORTARIA Nº 15.006 -CONCEDER

Art. 1º - Licença sem vencimentos, pelo período de 04 (quatro) anos, para tratar de assuntos particulares, à Professora da Escola São Sebastião, lotada no Departa-mento de Educação, Esporte e Cultura, Sra. MARLI CABRAL DA SILVA, porta-dora do RG nº 4.231.374-2, inscrita no CPF/MF sob nº 033.626.259-08, a contar de 23 de fevereiro de 2016.A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de pu-blicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOE-MS.COM.BR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PRPORTARIA Nº 15.007

EXONERAR Art. 1º- A pedido, a Sra. JANAINA APARECIDA SCHNEIDER CONSOLI, portadora do RG nº 12.887.794-0, inscrita no CPF nº 095.159.299-89, no Cargo de Professora, junto a Escola Nerasi Menin Calza, lotada no Departa-mento de Educação, a contar de 22 de Fevereiro de 2016. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de pu-blicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOE-MS.COM.BR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PRPORTARIA Nº 15.008

EXONERAR Art. 1º- A pedido, O Sr. ARGEMIRO PADILHA DO NASCIMEN-TO FILHO, portador do RG nº 5.719.030-2, inscrito no CPF nº 825.968.089-00, no Cargo de Vigia/Guardião/Zelador-PSS, lotado junto ao Departamento de Edu-cação, a contar de 01de Março de 2016.A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de pu-blicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOE-MS.COM.BR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PRPORTARIA Nº 15.009

EXONERAR - Art. 1º- A pedido, O Sr. MAICOL DE LIMA, portador do RG nº 9.052.820-3, inscrito no CPF nº 054.695.429-47, no Cargo de Vigia/Guardião/Ze-lador-PSS, lotado junto ao Departamento de Educação, a contar de 01de Mar-ço de 2016.A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de pu-blicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOE-MS.COM.BR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR RETIFICAR O EDITAL ABAIXO RELACIONADO

EDITAL 57 Onde lê SERRINHA-SAO FRANCISCO-TIA JOANA E ASSENTA

Candidato Inscrição Nota Final Classificação

EDNAH ZILDA NASCIMENTO 1711718 70,00 1

Lêia-se

SERRINHA-SAO FRANCISCO-TIA JOANA E ASSENTA

Candidato Inscrição Nota Final Classificação

ELISANGELA FERREIRA 2693 70,00 1

A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR EDITAL 62

O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados: Convoca os aprovados(s) no Cargo AGENTE DE SAÚDE, no Concurso Público conforme o Edital de Classificação nº 10/2014, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência.

AGENTE DE SAÚDE Candidato Inscrição Nota Final Classificação

JESSICA DOS SANTOS DE MORAIS 1711430 56,00 4

A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

Nº 001 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 DITAL Nº 07 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

Convoca candidata aprovada em Concurso Público. LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis Municipais nºs 1098 de 09/12/09; 1213 de 08/09/2011 e 1377 de 07/05/2014,

R E S O L V E: Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada dentro do número de vagas abertas através do Edital de Concurso Público nº 001/2014 de 21 de novembro de 2014, para que compareça na Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura de Renascença, até o dia 09 de março de 2016, no horário das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas, para apresentação da documentação relacionada neste Edital. Cargo: Fonoaudiólogo

Ordem de Classificação

Nº da Inscrição

Nome do(a) Candidato(a)

R.G. nº

Data de Nascimento

Pontuação Final

2º 244 Marciele Rejane Correa 10.481.782-

3 SSP/PR 17/01/1991 53,5

Art. 2º - A convocada, no ato do comparecimento, deverá apresentar: § 1º - Fotocópia dos documentos abaixo, juntamente com os seus originais: I – Cédula de Identidade II – CPF III – Título de Eleitor IV – Carteira de Trabalho V – Número de Inscrição no PIS/PASEP VI – Certidão de nascimento/casamento VII – Certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos VIII – Documento de inscrição no Conselho Profissional correspondente, quando

solicitado como requisito mínimo para ingresso no cargo. IX – Comprovante oficial de abertura de conta corrente junto ao Banco do Brasil,

contendo a agência e o número da conta X – Comprovante de escolaridade exigida para o cargo § 2º - Originais dos documentos relacionados a seguir: I – 01 foto 3X4 recente II – Declaração de acúmulo de cargo, em formulário próprio, fornecido pelo

Departamento de Recursos Humanos de que não acumula cargo, emprego ou função pública, nem recebe benefício proveniente de RGPS ou RPPS.

III – no caso de acúmulo legal (conforme o que é contemplado no artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal e no artigo 27, inciso XVI da Constituição do Estado do Paraná), à declaração mencionada no Inciso II, deve ser anexado documento de carga horária semanal de trabalho, com informação dos horários e distribuição de atividades emitido pelo respectivo órgão.

IV – Declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, em formulário próprio, fornecido pelo Departamento de RH.

V – Atestado de saúde ocupacional, a ser emitido por Médico indicado pelo Município. VI - Certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pelos cartórios judiciais federal e estadual do domicilio onde o candidato tenha residido nos últimos cinco anos (expedida, no máximo, há três meses de sua apresentação).

VII - Certidão negativa, para efeitos civis, do Cartório Distribuidor da Comarca onde resida (expedida, no máximo, há trinta dias de sua apresentação).

§ 3º - As declarações a que se referem os Incisos II e III deste artigo, deverão ser assinadas no Departamento de RH até o momento da assinatura do termo de posse, sob pena da nomeação se tornar sem efeito. Art. 3º - A candidata convocada para o cargo de Fonoaudiólogo deverá apresentar as vacinas obrigatórias, por ocasião da realização do Exame Clínico, para obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional, que será realizado no dia 09 de março de 2016. § 1º - No ato da apresentação dos documentos a que se refere o Artigo 2º deste Edital, a candidata receberá uma guia de encaminhamento para a realização do Exame Clínico, com a informação do local e horário do exame.

Art. 4º - O não comparecimento da candidata convocada por este Edital até o prazo de 09 de março de 2016, resultará em perda automática da vaga. Art. 5º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, 55º ano de Emancipação. Lessir Canan Bortoli Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR

POR ARIA . -CONCEDER

Art. 1º- En uadramento aos servidores p blicos municipais, abai o relacionados, a contar de de

Março de

FUNCIONÁRIO Nível/Ref Atual Nível/Ref Novo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR

POR ARIA . -CONCEDER

Art. 1º- En uadramento aos servidores p blicos municipais, abai o relacionados, a contar de de

Março de

FUNCIONÁRIO Nível/Ref Atual Nível/Ref Novo

A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem

como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem

como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

B7 Edição nº 6578

DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de fevereiro de 2016 PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

PORTARIA Nº 14.998

CONCEDER - Art. 1º- Enquadramento aos servidores Professores e Pedagogos abaixo relacionados, a contar

01 de Março de 2016;

B8 Edição nº 6578

DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de fevereiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAIS

Publicaç o na ntegra do ato acima encontra-se dis on vel no mural de ublicaç es da PMP, bem como, no

seguinte endereço eletr nico M P EM M

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA

PORTAL DO SUDOESTEDECRETO Nº. 0149/2016

SUMÚLA: Concede aposentadoria por Tempo de Contribuição; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por Lei;DECRETA:Art. 1º - Fica declarado vago o cargo de Motorista de Caminhão e Ônibus em virtude de aposentadoria por Tem-po de Contribuição pelo Regime Ge-ral de Previdência Social do Sr. FRAN-CISCO CALOS BARBOSA a partir de 01 de fevereiro de 2016.Art. 2º - Este Decreto entrará em vi-gor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1 de feverei-ro de 2016 revogados as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CLE-VELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 22 DE FEVEREIRO DE 2016;

Álvaro Felipe VALÉRIOPrefeito de Clevelândia

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PRDECRETO Nº 2.156, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 495.976,33.

DECRETO Nº 2.157, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 343.750,00.

DECRETO Nº 2.158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 10.000,00._____________A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 24-02-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS

Viva Alegria Festas e Recreação Infantil Ltda CNPJ 173357520001-06, co-munica o extravio dos seguintes documentos:Alvará da prefeitura de Pato Branco, da Vigilância Sanitária e do corpo de bombeiros. Conforme Boletim de Ocorrência nº2016/205349.

B9 Edição nº 6578

DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de fevereiro de 2016 PUBLICAÇÕES LEGAIS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO De acordo com os artigos 293, 294, 295, I, alíneas “d” e “e”, II e 296 da Lei Complementar n° 001/98 – Código Tributário Municipal (CTM), NOTIFICAMOS as empresas abaixo relacionadas do lançamento dos valores apurados em Procedimento Administrativo Fiscal correspondente ao descumprimento de obrigação acessória e/ou Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como, das penalidades previstas na mesma Lei.

NOME / RAZÃO SOCIAL CADASTRO MUNICIPAL CPF OU CNPJ FLORENÇA DESIGN STUDIO LTDA 284949-0 13.529.676/0001-19

Respeitando o prazo previsto no artigo 371 da Lei Complementar n° 001/98 para impugnação ao lançamento, os débitos serão inscritos em divida ativa nos termos do artigo 344. Após este período, em cumprimento à legislação vigente, as pendências serão encaminhadas para cobrança judicial.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos os contribuintes abaixo identificados que estão em débito com a Fazenda Pública do município de Pato Branco. De acordo com o disposto no art. 344, 345 e 350 parágrafo 2º da Lei Complementar nº 001/98, (Código Tributário Municipal), em concordância com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Código Tributário Nacional e os demais dispositivos legais, aplicáveis à espécie, fica Vossa Senhoria, NOTIFICADO (A) a regularizar pendências tributárias, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta, no setor de Tributação do Município de Pato Branco, podendo ainda, ser adotado o disposto na Lei Municipal nº 2.444/2005, a fim de solucioná-las administrativamente. Após este período, referidas pendências deverão ser encaminhadas para que se adotem as medidas judiciais adequadas, em cumprimento ao disposto na legislação vigente. Caso Vossa Senhoria já tenha regularizado as pendências junto ao Município de Pato Branco, solicita-se seu comparecimento junto ao Setor de Tributação munido dos comprovantes de pagamento para retificação da situação das pendências.

NOME / RAZÃO SOCIAL CADASTRO MUNICIPAL CPF OU CNPJ FLORENÇA DESIGN STUDIO LTDA 284949-0 13.529.676/0001-19

Pato Branco, 24 de fevereiro de 2016. Eliane Del Sent Vanderlei José Crestani Chefe da Divisão da Tributação/Fiscalização Secretário Municipal de Administração e Finanças

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica o contribuinte abaixo relacionado INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a documentação referente ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), atendendo o disposto no Código Tributário Municipal, Lei Complementar 001/98, art. 42, sob pena de expirado o prazo, conforme dispõem os art. 32 e 34, os valores em aberto serem arbitrados, inseridos em dívida ativa e encaminhados para cobrança judicial, além de sofrer as sanções previstas no Art. 65, inciso II, alínea “a”, “Das Outras Infrações”.

NOME / RAZÃO SOCIAL CADASTRO MUNICIPAL CPF OU CNPJ DOCUMENTOS FISCAIS

OSMAR CALDATTO ME 273431-0 11.246.701/0001-21

Notas fiscais série F talonário numeração 001 a 150 (AIDF 20102063)

Pato Branco, Paraná, 24 de fevereiro de 2016. Fernanda Lair Zuconelli M. da Silva Eliane Del Sent Fiscal de Tributos Chefe da Divisão de Fiscalização / Tributação

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica o contribuinte abaixo relacionado INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a documentação referente ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), atendendo o disposto no Código Tributário Municipal, Lei Complementar 001/98, art. 42, sob pena de expirado o prazo, conforme dispõem os art. 32 e 34, os valores em aberto serem arbitrados, inseridos em dívida ativa e encaminhados para cobrança judicial, além de sofrer as sanções previstas no Art. 65, inciso II, alínea “a”, “Das Outras Infrações”.

NOME / RAZÃO SOCIAL CADASTRO MUNICIPAL CPF OU CNPJ DOCUMENTOS FISCAIS

OSMAR CALDATTO ME 273431-0 11.246.701/0001-21

Notas fiscais série F talonário numeração 001 a 150 (AIDF 20102063)

Pato Branco, Paraná, 24 de fevereiro de 2016. Fernanda Lair Zuconelli M. da Silva Eliane Del Sent Fiscal de Tributos Chefe da Divisão de Fiscalização / Tributação

CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR Lei nº 4.245 de 25/07/1960 CNPJ – 77.774.669/0001-65

Rua Seis, 1030 – Fone: 46.3226.1659 – E-mail:camara@mariopolis.pr.leg.br

85525-000 – Mariópolis – PR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2016 Processo nº 4/2016

1. OBJETO: Inscrição de Agente Político do Legislativo Municipal de Mariópolis em curso de capacitação e aperfeiçoamento, tendo como temas “OS DESAFIOS JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA CONJUNTURA ATUAL” e “ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”, a serem ministrados nos dias 23 a 26 de fevereiro de 2016 na cidade de Curitiba – PR. 2. EXECUTOR/FORNECEDOR: SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA – ME, inscrito no CNPJ Nº 12.137.995/0001-16. 3. VALOR TOTAL: R$ 700,00 (Setecentos Reais). 4. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do serviço dar-se-á nos dias 23, 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2016. 5. BASE LEGAL: O presente processo de Inexigibilidade de Licitação tem fulcro no inciso II do artigo 25 e inciso VI do artigo 13 da Lei Federal nº 8666/93. 6. JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Por se tratar de processo de Inexigibilidade de Licitação e considerando a natureza dos serviços a serem prestados, o valor decorrente do presente processo está em conformidade com as determinações e limites da Lei Federal nº 8.666/93. 7. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: O fornecedor possui capacitação técnica para prestar serviços de qualificação, capacitação e treinamento profissionais ligados à área da Gestão Pública. 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento decorrente do presente processo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 0101.01031.0101.2001 – Manutenção das Atividades Legislativas – 3.3.90.39.05.00(10) SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.

Mariópolis, em 23 de Fevereiro de 2016.

PEDRO VIEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL – PORTAL DO PINHÃO PLANO DE AÇÃO 2016

I - ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 01 – SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Coordenar e assessorar as atividades administrativas, do Consórcio Público Intermunicipal PORTAL DO PINHÃO, em relação ao Planejamento, orçamentação, controle interno, licitação, contabilidade, tesouraria, compras, recursos humanos, divulgação, patrimônio e demais atividades afins relacionado ao Consórcio.

AÇÕES Unidade de

medida/produto Meta Valor

01 – Manutenção da Unidade Administrativa - Manutenção da unidade no que concerne ao planejamento, assessoria e execução das atividades administrativas do consórcio, controle orçamentário, controle interno , contabilização, tesouraria, recursos humanos, compras, licitações e contratos, divulgação de atos oficiais, prestações de contas, controle do patrimônio, conservação e demais atividades afins de responsabilidade do Consórcio. - Adquirir Mobiliários e equipamentos.

Unidade

01

51.580,00

II – TRANSPORTE

PROGRAMA : 02 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

OBJETIVO: Assegurar a conservação das estradas vicinais no interior dos municípios consorciados através de readequações adequadas, facilitando com isso o tráfego da população da área rural e principalmente o escoamento da produção agropecuária. Adquirir maquinários, veículos e demais equipamentos visando oferecer ao departamento, condições necessárias para o atendimento do setor viário rural.

AÇÕES Unidade

de medida /produto

Meta Valor

01 – Conservação de Estradas Municipais - Manter as despesas com pessoal e encargos, material de consumo, serviços terceirizados, desenvolver e realizar todas as atividades necessárias para o desenvolvimento das ações voltadas ao cumprimento dos objetivos relacionados aos interesse dos municípios consorciados, especificamente no melhoramento e conservação das estradas do setor viário rural. - Adquirir maquinários, veículos e demais equipamentos necessários para o desenvolvimento das ações e atendimento aos objetivos do consórcio.

Municípios

06

133.660,00

III – OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROGRAMA : 00 – OPERAÇÕES ESPECIAIS

OBJETIVO : Assegurar o cumprimento das obrigações a cargo do Consórcio em atendimento a legislação pertinente.

AÇÕES Unidade de

Medida /Produtos

Meta Valor

01 - Precatórios Judiciais

Precatórios

220,00

IV – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA : 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO : Fonte de recurso que será utilizado para abertura de créditos adicionais e para atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

AÇÕES Unidade de Medida /Produtos

Meta Valor

01 – Reserva de contingência - Fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para atendimento ao disposto no art. 5º, inciso III, da lei complementar nº 101/2000.

Unidade 880,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS RECEITAS CORRENTES CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO

VALOR 1325.02.99.03 001 RENDIMENTO DE APLICAÇÕES

FIANCEIRAS(RE CURSOS PRÓPRIOS)

9.680,00

1723.37.01 001 TRANSF. MUNICÍPIO BOM SUCESSO DO SUL

26.620,00

1723.37.02 001 TRANSF. MUNICÍPIO CLEVELÂNDIA 26.620,00 1723.37.03 001 TRANSF. MUNICÍPIO MARIÓPOLIS 26.620,00 1723.37.04 001 TRANSF. MUNICÍPIO PATO BRANCO 26.620,00 1723.37.05 001 TRANSF. MUNICÍPIO PALMAS 26.620,00 1723.37,06 001 TRANSF. MUNICÍPIO VITORINO 26.620,00 1990.99.99.99 001 RECEITAS DIVERSAS(RECURSOS

PRÓPRIOS) 2.420,00

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 171.820,00 RECEITAS DE CAPITAL CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO VALOR 2423.99.01 001 TRANSF. MUNICÍPIO BOM SUCESSO DO

SUL 2.420,00

2423.99.02 001 TRANSF. MUNICÍPIO CLEVELÂNDIA 2.420,00 2423.99.03 001 TRANSF. MUNICÍPIO MARIÓPOLIS 2.420,00 2423.99.04 001 TRANSF. MUNICÍPIO PATO BRANCO 2.420,00 2423.99.05 001 TRANSF. MUNICÍPIO PALMAS 2.420,00 2423.99.06 001 TRANSF. MUNICÍPIO VITORINO 2.420,00 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 14.520,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 186.340,00

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ÓRGÃO: 01 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 01 – SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 01.01 - 04.122.0001.2.001 - Manutenção da Unidade Administrativa Categoria Fonte Descrição 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.740,00 3.1.00.00.00 001 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.600,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.600,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 5.214,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.386,00 3.3.00.00.00 001 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.140,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.140,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.800,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 35.440,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributiva 2.300,00 4.0.00.00.00 001 DESPESAS DE CAPITAL 4.840,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.840,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.840,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente 4.840,00 01.01.28.846.0000.0.001 – Precatórios Judiciais 3.0.00.00.00 001 DESPESAS CORRENTES 220,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 220,00 01.01.99.999.0099.2.002 – Reserva de Contingência

9.9.99.99.99 001 Reserva de Contingência 880,00 TOTAL DO ÓRGÃO 52.680,00 ÓRGÃO: 02 - DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO VIÁRIO UNIDADE 01 – SEÇÃO VIÁRIA MUNICIPAL RURAL 02.01 - 26.782.0002.2.003 – Conservação de Estradas Municipais 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 123.980,00 3.1.00.00.00 001 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 32.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00 3.3.00.00.00 001 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.980,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 42.680,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.300,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 38.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.680,00 4.4.00.00.00 001 INVESTIMENTOS 9.680,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.680,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente 9.680,00 TOTAL DO ÓRGÃO 133.660,00 TOTAL GERAL DA DESPESA 186.340,00 Pato Banco, 30 de setembro de 2015 Augustinho Zucchi Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito de Pato Banco Prefeito de Mariópolis Hilário Andraschko Álvaro Felipe Valério Prefeito de Palmas Prefeito de Clevelândia Antonio Celso Pilonetto Juarez Votri Prefeito de Bom Sucesso do Sul Prefeito de Vitorino

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PRContrato n° 06/2016 – Pregão Presencial nº 12/2016 – Contratante: Município de Coro-nel Vivida. Contratada: MAURO S. DA SILVA EIRELI ME, CNPJ nº 22.500.598/0001-10. Objeto: preparação e fornecimento de almoços para o dia internacional da mulher 2016, a ser realizado no dia 12 de março de 2016. Valor total estimado R$ 19.000,00. Co-ronel Vivida, 23 de fevereiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁDECRETO Nº 7.888, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera o artigo 1º do Decreto nº 7.886, de 19 de fevereiro de 2016, que Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades.O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, considerando o Decreto Estadual nº 6.231, de 16 de outubro de 2012 a Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades, e a Resolução Normativa nº 008/2015, do Conselho Estadual das Cidades, D E C R E T A:Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 7.886, de 19 de fevereiro de 2016, passa a vigo-rar com a seguinte redação: Art. 1º Fica convocada a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacio-nal das Cidades, a ser realizada na data de 2 de junho de 2016, das 13h30min às 18h00, sob a coordenação de Emerson Carlos Michelin.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2016.

AUGUSTINHO ZUCCHIPrefeito

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIAPortal do Sudoeste

DECRETO N°. 0161/2016SUMÚLA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Contro-le Social de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Ma-gistério – FundebÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por Lei;DECRETA:Art. 1º - Nomear Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Ma-nutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – Fundeb. Biênio: 2016, com os seguintes membros:Representante do Poder Executivo MunicipalTitular: PAULO ROBERTO LINDNERSuplente: THOMAZ HENRIQUE LOYOLARepresentante da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e EsportesTitular: MARGARETH PASIN BERTÓGLIOSuplente: ROSICLÉA RAMOSRepresentante dos Professores da Educação Básica PúblicaTitular: DELAIR SONZA DA SILVASuplente: SUZANA DE LOURDES CROSETTARepresentante dos Diretores das Escolas Básicas PúblicasTitular: ZILBETE RIZZO DA CRUZ Suplente: CRISTIANE ANDRIOLARepresentante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas PúblicasTitular: ODILÉIA LURDES DIAS SOARESSuplente: MARILETE FRANCESCHI FAVORETTO Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica PúblicaTitular: THALITA B. DE JESUS Suplente: RUDINEI CASSIANO SANTOSTitular: DAYSI REGIANE PRESTES LIMASuplente: ELIZABETE RONCATTO SILVESTRERepresentante dos Estudantes da Educação Básica SecundaristaTitular: BRUNA EDUARDA FLIZIKOSWKI DA CRUZSuplente: VALÉRIA ALTENRATH FREITASRepresentante dos pais de Estudantes da Educação Básica SecundaristaTitular: SONIA ALTENRATHSuplente: LUCIANA FLIZIKOSWKIRepresentante do Conselho TutelarTitular: LILIAN MARCONDES ARAÚJOSuplente: CHEILA CRISTINA DO PRADOArt. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto 063/2014 e as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

ALVARO FELIPE VALÉRIOPrefeito de Clevelândia

B10 Edição nº 6578

DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de fevereiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PRAVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 14/2016

Modalidade de licitação: Concorrência p/ Compras e Serviços Nº 2/2016O Município de Palmas, Estado do Paraná, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos.DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 29/03/2016;ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná.MODALIDADE: Concorrência p/ Compras e ServiçosTIPO DE JULGAMENTO: MAIOR LANCE/MAIOR OFERTA.OBJETO: Concessão de Direito de Uso remunerado de área pública - quios-que, pertencente ao Município de Palmas, com localização na Praça Bom Je-sus, Palmas - PR, conforme especificações anexas ao edital.DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 29/03/2016;LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Co-missão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas - PR, na Avenida Clevelândia, n.521.Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus ane-xos: Divisão de Licitações - Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR te-lefone (046) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br.

Palmas, 17/02/2016.Vera Lucia Ramela dos Santos de Andrade

Presidente Comissão Permanente de Licitação

Prefeitura Municipal de Palmas - PRLICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA,

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 48, DA LEI

COMPLEMENTAR 123/2006.AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 8/2016

Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2016O Município de Palmas, Estado do Paraná,, torna público aos interessados que realizará processo de licitação conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos.INÍCIO DA SESSÃO: 09:15 do dia 23/03/2016;CREDENCIAMENTO: das 08h00min do dia 23/02/2016 às 08h00min do dia 23/03/2016, com a BLL através do site www.bll.org.br.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ministrar palestras, treinamentos e capacitações de formação continua-da e permanente para trabalhadores do SUS e funcionários do Departamen-to Municipal de Saúde, atendendo as exigências das portarias do Ministério da Saúde198/GM/MS, 1.996/GM/MS e 2.488/GM/MS, conforme especifica-ções e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia, conforme especi-ficações anexas ao edital.Retirada do edital, Local para informações: Divisão de Licitações - Aveni-da Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909.

Palmas, 02/02/2016.Angela Maria Lisoski

Pregoeira (Decreto 3.098/2015)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PRAVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA,

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 48, DA LEI

COMPLEMENTAR 123/2006.PROCESSO N° 10/2016

Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2016 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSO Município de Palmas, Estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, objetivando a seleção de propostas para o REGISTRO DE PREÇOS, e conforme especificações deste certame nas con-dições fixadas no Edital e seus anexos.DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 24/03/2016;ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – Paraná.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: Aquisição de paver tipo piso intertravado para ser usado na execu-ção de pavimentação para tráfego de pedestres e veículos leves deste municí-pio, conforme especificações anexas ao edital.DATA E HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO, PROTOCOLO DOS ENVE-LOPES “1 e 2”: Até as 09:00 do dia 24/03/2016;LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Co-missão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas - PR, na Avenida Clevelândia, nº 521.Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus ane-xos: Divisão de Licitações - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br.

Palmas, 03/02/2016.Angela Maria Lisoski

Pregoeira (Decreto 3.098/2015)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PRAVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR

INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006.

PROCESSO N° 11/2016Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2016 – SISTEMA DE

REGISTRO DE PREÇOSO Município de Palmas, Estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, objetivando a seleção de propostas para o REGISTRO DE PREÇOS, e conforme especificações deste certame nas con-dições fixadas no Edital e seus anexos.DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 28/03/2016;ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Avenida Clevelân-dia, nº 521, Centro, Palmas – Paraná.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de torno e sol-da para atender as necessidades dos departamentos deste município, confor-me especificações anexas ao edital.DATA E HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO, PROTOCOLO DOS ENVE-LOPES “1 e 2”: Até as 09:00 do dia 28/03/2016;Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus ane-xos: Divisão de Licitações - Avenida Clevelândia, nº 52, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br.

Palmas, 15/02/2016.Angela Maria Lisoski

Pregoeira (Decreto 3.098/2015)

MUNICÍPIO DE SULINA – PRPORTARIA Nº 033/2016 DE 18 DE FEVEREIRO 2016.

Nomear como responsável pelo fornecimento das informações ao Portal Transparência o funcionário Alan Luiz Griebeler, Matricula nº 4928/1. E Nomear a equipe responsável pelo fornecimento das informações.________________A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no se-guinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição dia 19 de Fevereiro de 2016, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL Nº 084/2015

(Vinculado ao Tomada de Preços nº 004/2015)CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: LN Construtora de Obras Ltda.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato �ca prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento.DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de fevereiro de 2016.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.

Renascença, 19 de fevereiro de 2016.Lessi Canan BortoliPrefeito Municipal

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁPROCESSO Nº 024/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2016OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento show de motos whelling com no mínimo três pilotos e três motos, a ser realizados durante a festividades alusiva ao 24º aniversario do município.DATA DO EVENTO: 20/03/2016.CONTRATADA: JOSE RIBEIRO 43124623991CNPJ Nº 18.746.092/0001-19 VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado a vista, após a entrega e recebimento do objeto, mediante nota fiscal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAUnidade: 01 – Secretaria Municipal de Esporte e CulturaFuncional Programática: 13.392.0023.2.030– promoção e incentivo as ativi-dades culturaisElemento da Despesa: 3.3.90.39.22 – exposições congressos e conferenciasPrincipal: 375 Despesa: 4793Fonte de Recurso: 000 – livreValor de dotação R$ 6.000,00J U S T I F I C A T I V A Enquadramento no art. 24 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) que define os casos de dispensa de licitação e dentre eles, no inciso II consta à possibili-dade de ser dispensada a licitação para compras e outros serviços até o limi-te de 10% do limite estabelecido na alínea “a”, do Inciso II do art. 23 da Lei de Licitações, que presentemente está em R$ 80.000,00.

Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2016. MAURO CESAR CENCI

Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁA V I S O D E L I C I T A Ç Ã O

PROCESSO 025/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016

OBJETO: Contratação de instrutores pessoa física para atender jovens, ado-lescentes, mulheres e idosos nas oficinas dos Programas desenvolvidos pela Assistência Social, nos dias e horários descritos em edital.PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.ABERTURA: Dia 07 de março de 2016 às 09:00 horas.INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administra-ção – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudade-doiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php

Saudade do Iguaçu - PR, 23 de fevereiro de 2016.MAURO CESAR CENCI

Prefeito Municipal

1 MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2016

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ABASTECIMENTO NA BOMBA) PARA USO NA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.

Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 08 de março de 2016 Hora: até às 10h00min Horário de Brasília

Início da Sessão Pública: Dia: 08 de março de 2016 Hora: às 10h10min Horário de Brasília

O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830.

Dois Vizinhos, 22 de fevereiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2016

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 10 de março de 2016 Hora: até às 08h30min Horário de Brasília

Início da Sessão Pública: Dia: 10 de março de 2016 Hora: às 08h40min Horário de Brasília

O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8827.

Dois Vizinhos, 23 de fevereiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2016

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 08 de março de 2016 Hora: até às 08h30min Horário de Brasília

Início da Sessão Pública: Dia: 08 de março de 2016 Hora: às 08h40min Horário de Brasília

2 O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8827.

Dois Vizinhos, 23 de fevereiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve:01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos:a) Inexigibilidade de Licitação Nr.: 01/2016b) Data Homologação: 23/02/2016 c) Data da Adjudicação: 23/02/2016d) Objeto: Chamamento público prestação de serviços ESF, NASF 03/2015RAFAEL MORAES DA TRINDADE & CIA LTDA – R$ 62.320,00Dotação: 2.041.3.3.90.39.00.00.00.00HILÁRIO ANDRASCHKO - Prefeito Municipal de PalmasA publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, confor-me Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve:01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos:a) Inexigibilidade de Licitação Nr.: 02/2016b) Data Homologação: 23/02/2016 c) Data da Adjudicação: 23/02/2016d) Objeto: Chamamento público prestação de serviços Unidade de Acolhi-mento – 02/2015RAFAEL MORAES DA TRINDADE & CIA LTDA – R$ 90.528,00YDFMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – R$ 41.760,00Dotação: 2.041.3.3.90.39.00.00.00.00HILÁRIO ANDRASCHKO - Prefeito Municipal de PalmasA publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, confor-me Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve:01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos:a) Inexigibilidade de Licitação Nr.: 03/2016b) Data Homologação: 23/02/2016 c) Data da Adjudicação: 23/02/2016d) Objeto: Chamamento público prestação de serviços Unidade de Acolhi-mento - 05/2015RAFAEL MORAES DA TRINDADE & CIA LTDA – R$ 59.892,00Dotação: 2.041.3.3.90.39.00.00.00.00HILÁRIO ANDRASCHKO - Prefeito Municipal de PalmasA publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, confor-me Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011

B11 Edição nº 6578

DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de fevereiro de 2016 PUBLICAÇÕES LEGAIS

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato para �ns de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convê-nios, Termos Aditivos.Nº 023/2016Termo Aditivo nº 016/2016, PR Barela – Construção Civil e Serviços - EPP, CNPJ/MF nº 08.049.928/0001-72.Termo Aditivo nº 018/2016, Moacir João Wosniaki, CPF nº 645.873.129-91.Raul Camilo IsottonPrefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário O�cial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br

AUDIÊNCIA PÚBLICAA Administração Municipal RESOLVE convidar todos os munícipes para a Audi-ência Pública visando à apresentação dos resultados do terceiro quadrimestre de 2015, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Audiência se realiza-rá nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 29 de fevereiro de 2016, às 18h00min.

Dois Vizinhos, 23 de fevereiro de 2016.Raul Camilo Isotton

Prefeito

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 026/2016DECRETO nº 12624/2016 - Concede Bolsa Auxílio à servidora Micheli Szcze-pkowski Favero.DECRETO nº 12625/2016 - Concede Bolsa Auxílio ao servidor Helio Peppes.DECRETO nº 12626/2016 - Concede Bolsa Auxílio ao servidor Renan Augus-to Fogues.DECRETO nº 12627/2016 - Concede Bolsa Auxílio à servidora Leonice Lorenzett.OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário O�cial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁCOMARCA DE PATO BRANCO

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDITravessa Goiás, 55 - Centro - Pato Branco/PR - CEP: 85.505-005 - Fone: (46)3225-4501 -

E-mail: cargaprogramada.segundavcpb@hotmail.com

Autos nº. 0005294-27.2011.8.16.0131

Processo: 0005294-27.2011.8.16.0131

Classe Processual: Execução Fiscal

Assunto Principal: Dívida Ativa

Valor da Causa: R$3.303,61

Exequente(s): Município de Pato Branco/PR (CPF/CNPJ: 76.995.448/0001-54) Rua Caramuru, - Centro - PATO BRANCO/PR - Telefone: 46 2201544

Executado(s): Elias Mitrut - ME (CPF/CNPJ: 06.066.639/0001-56) Rua José Bonifácio, 48 - Fraron - PATO BRANCO/PR

Edital de Citação

Com o Prazo de 30 (trinta) dias

Citação do(a)(s) Executado(a)(s) ELIAS MITRUT CPF/MF 022.109.499-71 – CNPJ Nº 06.066.639/0001-56.

A Excelentíssima Senhora Doutora FLAVIA MOLFI DE LIMA, MM. Juíza de Direito da 2ª Serventia Cível da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, na

forma da Lei...

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos sob n.º 0005294-27.2011.8.16.0131 de Ação de

Execução Fiscal e Executado(a)(s) ELIAS MITRUT MEem que é Exequente(s) MUNICIPIO DE PATO BRANCO – PR , encontra-se

,atualmente em lugar incerto e não sabido para, EM 05 (CINCO) DIAS, pagar a importância de R$ 3.303,61(TRÊS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E

SESSENTA E UM CENTAVOS), atualizada até 30/04/2015, mais os acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe(s) ser(em) penhorado(s)

tantos bens quantos bastem para a garantia do crédito. Peça inicial em resumo: “O MUNICÍPIO DE VITORINO, pessoa jurídica de direito público, com sede

na Rua Barão de Capanema, 134, Vitorino, inscrito no CNPJ sob o n° 76.995.463/0001-00, por seus procuradores signatários, vem, respeitosamente, perante

Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de ELIAS MITRUT CPF/MF 022.109.499-71 – CNPJ Nº 06.066.639/0001-56,

com endereço incerto e não sabido, com fundamento no artigo 585, VII, do Código de Processo Civil, na Lei n° 6.830/80 e demais dispositivos pertinentes à

matéria, fulcro na inclusa CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA nº 602/2011 que passa a integrar a presente, requerendo: a) A citação dos devedores, para que em

05 (cinco) dias paguem o débito devidamente atualizado e acrescido dos demais encargos legais, bem como custas processuais e honorários advocatícios à

razão de 20% (vinte por cento) do valor da causa ou, querendo, ofereçam bens para garantia a execução; b) Não havendo o pagamento, nem apresentados bens

à penhora no prazo lega, determine a penhora do imóvel descrito na matricula anexa; c) Sejam deferidos ao Senhor Oficial de Justiça incumbido das diligências

os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172 do Código de Processo Civil. Atribui-se à causa o valor da dívida acrescida de encargos legais, no montante de R$

3.303,61(TRÊS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), atualizada até 30/04/2015. Nestes termos, Pede deferimento. Pato

Branco - PR, 19 de dezembro de 2014”. Despacho, a seguir transcrito: “AUTOS N.º 005294-27.2011.8.16.0131. Tendo sido várias as tentativas de localização

da parte Executada não encontrada, restando todas infrutíferas, alternativa outra não há senão em deferir o pedido de citação por edital, nos termos dos artigo

231 a 233, do Código de Processo Civil, dos itens 5.4.3 a 5.4.3.4, do Código de Normas, bem como nos termos do artigo 8º, inciso III, da Lei nº 6.830/80.

Expeça-se competente edital com prazo de trinta dias. Observando-se para tanto o despacho inicialmente proferido. Em seguida, acerca do interesse no

prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte Exeqüente. No mais, atente-se a Serventia para os termos da PORTARIA N.º 01/2008.

Diligencias necessárias. Intimem-se. D.S. Flavia Molfi de Lima. Juíza de Direito”. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente

edital, que será afixado no lugar de costume, no Fórum local e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Pato Branco, Estado do

Paraná, aos seis (06) dias do fevereiro (02) do ano de dois mil e dezesseis (2016). Eu,________________(Paulo Cesar Caruso), Analista Judiciário da 2ª

Serventia Cível que o digitei e subscrevi.

Paulo Cesar Caruso/Titular

Por determinação da MM. Juíza/Portaria 01/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA DECRETO Nº 5950, de 22 de Fevereiro de 2016.

Súmula: Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfren-tamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e Zika Vírus. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Munici-pal e no Decreto Federal nº 8.612, de 21 de dezembro de 2015,DECRETA: Art. 1° - Fica instituída a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkingunya e do Zika Vírus, que fun-cionará junto ao Departamento Municipal de Saúde. Art. 2º - O objetivo da Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o en-frentamento da Dengue, do Vírus Chinkingunya e do Zika Vírus é gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao mos-quito Aedes aegypti, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkun-gunya e do Zika Vírus. Art. 3º - A Sala Municipal de Coordenação e Controle será composta pelos representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos, conforme segue:Departamento Municipal de Saúde, que a coordenará;Titular: Liliane Guarrezi Fontanive;Suplente: Adinéia Gubert.Departamento Municipal de Meio Ambiente Titular: Itacir Varga de Andrade;Suplente: Elaine Witt.Departamento Municipal de Agropecuária Titular: Estevão Nucci;Suplente: Veroni Strontzki.Departamento Municipal de Educação Titular: Soely Piva;Suplente: Nancy Perin.Departamento Municipal de Promoção HumanaTitular: Humberton Viana;Suplente: Aline dos Santos Canova. Comitê Intersetorial de Combate a Dengue:Titular: Miguel Machado Carli;Suplente: Elaine Gorgem Martini.Conselho Municipal de SaúdeTitular: Fernanda Aline Barrili; Suplente: Dircéia Borges.Policia Militar; Corpo de Bombeiros; Defesa Civil Titular: Atalíbio Alves Antunes; Suplente: Elires Menegussi. Rotary ClubTitular: Lyncon Busata;Suplente: Agenor Rosseto.Lions Club Titular: João Berteli;Suplente: Ducélia Sabadin.Associação Comercial e Empresarial de Coronel Vivida – ACIVITitular: Ilton Piano;Suplente: Eder Felts.§ 1º - A indicação dos membros e entidades terão validade pelo período de 02 (dois) anos, podendo haver recondução por igual período. Art. 4º - Para atingir o objetivo de que trata o art. 2o, a Sala Municipal de Coordenação e Controle, no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, deverá:I - definir diretrizes para intensificar a mobilização e o combate ao mosqui-to Aedes aegypti em todo território Municipal, além de consolidar e divul-gar informações sobre as ações e os resultados obtidos;II - coordenar as ações dos órgãos Municipais de disponibilização de re-cursos humanos, insumos, equipamentos e apoio técnico e logístico, em ar-ticulação com órgãos estaduais, distritais, municipais e entes privados en-volvidos;III - monitorar os procedimentos adotados para intensificar as ações de mo-bilização e combate ao mosquito Aedes aegypti;IV - propor aos órgãos competentes estudos e medidas para alcançar o ob-jetivo definido no art. 2o.  Art. 5o - A participação na Sala Municipal de Coordenação e Controle será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 6o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2016.

Frank Ariel SchiaviniPrefeito Municipal

Registre-se e Publique-se,Miguel Machado Carli

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária do Depto de Saúde.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PRContrato n° 07/2016 – Pregão Presencial nº 14/2016 – Contratante: Municí-pio de Coronel Vivida. Contratada: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A, CNPJ nº 76.527.951/0005-09. Objeto: fornecimento de bomba injetora nova da pá carre-gadeira caterpillar 924H ano 2009. Valor total R$ 16.700,00. Prazo de entrega: 03 dias. Coronel Vivida, 23 de fevereiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

MUNICÍPIO DE SULINA – PRPORTARIA Nº 041/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

Autorizar pagamento Horas Extra (50%) aos Servidores Municipais da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente e Sec. de Obras e Serviços Urbanos.

PORTARIA Nº 042/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.Autorizar o pagamento Plantões dos Servidores Sec. de Saúde e Sec. de Agricul-tura e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 043/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.Exonerar a Servidora Pública Municipal Professora ELCI LUCIA STEIN KESKE, por motivo de aposentadoria.

______________________A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endere-ço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 25 de fevereiro de 2016, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOPasqualotto Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que Recebeu do IAP, a Licença de Instalação, para Ampliação do Loteamento Boligon, a ser insta-lado no Imóvel Urbano denominado como Chácara n°300 do Loteamento Boli-gon, Matrícula n° 17.415 - Município de Coronel Vivida– PR

MUNICÍPIO DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2016

O Município de Sulina – Paraná, torna público, que no dia 09/03/2016, às 09:00 horas, a Secretaria Municipal de Administração, estará realizando li-citação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E QUALIFICADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E MANUTENÇÃO DE HARDWARES E REDE DE INTER-NET”. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no se-guinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br. Sulina, 23 de feve-reiro de 2016. ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal.

COMARCA DE PATO BRANCOCARTÓRIO VIEIRA

Tabeliã: Abegail Vieira Samara

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 035

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade,para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002868Sacado: R J COM DE PROD DE IGIENE PROFISSIONCNPJ/CPF: 11.603.641/0001-57 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 1/22913 Vencimento: 05/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002873Sacado: VERA LUCIA TAPIECNPJ/CPF: 434.057.549-68 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 0025255/006 Vencimento: 07/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002882Sacado: LOURDES SANTINA VARASCHINCNPJ/CPF: 840.159.509-68 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 404B0505021 Vencimento: 05/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002883Sacado: CESAR VITORASSI TRANSPORTES MEEndereço: DUQUE DE CAXIAS, 26 ITAPEJARA DO OESTECNPJ/CPF: 12.331.105/0001-02 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 12798/3 Vencimento: 07/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002888Sacado: DANIELA SOARABELOTCNPJ/CPF: 018.929.029-31 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 1043/02 Vencimento: 05/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002914Sacado: R J COM DE PROD DE IGIENE PROFISSIONCNPJ/CPF: 11.603.641/0001-57 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 1083-1 Vencimento: 12/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002915Sacado: R J COM DE PROD DE IGIENE PROFISSIONCNPJ/CPF: 11.603.641/0001-57 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 1087-2 Vencimento: 14/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002916Sacado: MARLENE DOS SANTOS CARVALHOEndereço: RUA JOAQUIM FRANCISCO DA COSTA ITAPEJARA DO OESTECNPJ/CPF: 085.389.179-60 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAONº. Título: 9095/03-1 Vencimento: 13/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002937Sacado: LUIZ CARLOS ZDZIARSKIEndereço: RUA ARLINDO ALEBRANTE ITAPEJARA DO OESTECNPJ/CPF: 697.507.349-04 Natureza do Título: DUPLIC. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº. Título: 2779/2015 Vencimento: 14/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (C) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002947Sacado: EDSON CARLOS DA SILVA RAMOSCNPJ/CPF: 070.616.469-50 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 1080/3 Vencimento: 04/12/2015Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002948Sacado: VALDECIR ANTONIO MISSELCNPJ/CPF: 007.383.119-01 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 20784493000105 Vencimento: 12/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002951Sacado: SANDRA DE FATIMA DOS SANTOSCNPJ/CPF: 032.283.159-83 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 382/0004 Vencimento: 11/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002953Sacado: LUCIANO DA SILVACNPJ/CPF: 052.716.399-67 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: CG Vencimento: 12/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002975Sacado: VANDERLEI PRIMO BOLZONCNPJ/CPF: 797.300.869-15 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 11597 Vencimento: 10/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002976Sacado: RONALDO ADRIANO NUNE BARBOSA

CNPJ/CPF: 008.607.239-09 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 4677 Vencimento: 11/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 22/02/2016 sob nº 201602 002977Sacado: JEFERSON DE ALMEIDA SOUZACNPJ/CPF: 093.190.129-46 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 43140 Vencimento: 11/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, paratodos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias,com vencimento no prazo de 25/02/2016, será lavrado os respectivos protestos.

Pato Branco, 23 de Fevereiro de 2016.

ABEGAIL VIEIRA SAMARATABELIA

Conferido por:

B12 Edição nº 6578

DIÁRIO DO SUDOESTE 24 de fevereiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAIS