Diário Oficial 31.03.2015

1

Dirio Oficial

Teresina(PI) - Tera-feira, 31 de maro de 2015 No 60

Dirio OficialGOVERNO DO PIAU

ANO LXXXIV - 126 DA REPBLICA

LEIS E DECRETOS


LEIS E DECRETOS - 1 PORTARIA E RESOLUES - 5 LICITAES E CONTRATOS - 14 OUTROS - 18

Of. 141 Of. 142

2

Dirio Oficial


Of. 144

3

Dirio Oficial


Of. 143

4

Dirio Oficial


Of. 145

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALDECRETO DE 23 DE MARO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU, no uso dasatribuies que lhe confere o inciso IX, do art. 102, daConstituio Estadual, R E S O L V E

NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,da Lei Complementar n 13, de 03 de janeiro de 1994,

GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo emComisso, de Assessor Tcnico III, smbolo DAS-4, da Secretaria deDesenvolvimento Rural, com efeitos a partir de 16 de Maro de 2015.

SECRETARIA DE ADMINISTRAODECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU, no uso dasatribuies que lhe confere o inciso IX, do art. 102, daConstituio Estadual, R E S O L V E


5

Dirio Oficial


PORTARIAS E RESOLUES

Governo do Estado do PiauFundao dos Esportes do Piau - FUNDESPI

PORTARIA N. 005/ 2015 - GAB

O PRESIDENTE DA FUNDAO DOS ESPORTES DO PIAU- FUNDESPI, no uso de suas atribuies legais, e considerando odisposto no art. 51 da Lei N 8.666/93

RESOLVE:

Art.1. Instituir a Comisso Permanente de Licitao daFUNDAO DOS ESPORTES DO PIAU FUNDESPI para arealizao dos procedimentos licitatrios sob a responsabilidade destaFundao, composta pelos seguintes membros:

1- Silvia Neide Sousa Nunes, matrcula n 045816-3, CPF n633.480.473-15 Presidente;

2- Jarbas Aurlio Gonalves Lima, matricula n. 003946-2, CPFn 207.968.543-00- Membro;

3- Joo Batista Costa de Azevdo, matrcula n 288411-9, CPFn 097.370.813-15- Membro;

4- Marcony Vieira de Carvalho, matrcula n 288.406-2, CPF n007.454.433-03- Membro.

Art.2. Os servidores designados para a funo de membroda Comisso Permanente de Licitao tero poder delegado,exclusivamente, para o exerccio das funes inerentes aosprocedimentos licitatrios de interesse da Fundao dos Esportes doPiau FUNDESPI, especialmente:

I Promover as medidas necessrias ao procedimento e aojulgamento de licitao;

II Elaborao de editais;III Publicao de aviso de licitao, homologao e contrato;IV Examinar a regularidade formal dos documentos de

habilitao;V Realizar diligncias necessrias ao desempenho de suas

funes;VI Decidir sobre a habilitao ou inabilitao dos

proponentes;VII Proceder classificao ou desclassificao das

propostas;VIII Rever seus atos, de ofcio ou por provocao, quando

consider-los passveis de correo, fundamentadamente;IX Apreciar recurso hierrquico interposto, na forma e nos

prazos designados na Lei n 8.666/93 e suas alteraes, revendo o atorespectivo, se for o caso, ou remetendo o recurso, devidamenteinstrudo, autoridade superior;

X Comunicar ao setor competente para a devida apurao eeventual imposio de penalidade, a ocorrncia de fato que possafigurar falta ou ilcito;

XI Praticar os demais atos necessrios ao desenvolvimentode suas atribuies.

Art. 3. Designar o Presidente da FUNDESPI autoridadesuperior para decidir sobre questes relativas aos procedimentos delicitao, em especial:

I Autorizar a abertura, justificar, revogar ou anular licitaes;II Deliberar quanto homologao de licitaes.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao,revogando-se todas as disposies em contrrio.

Teresina (PI), 30 de maro de 2015.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpre-se.

VICENTE DE SOUSA SOBRINHOPresidente da FUNDESPI

Of. 187

JOS ITAMAR CARLOS SOARES, para exercer o Cargo emComisso, de Coordenador de Protocolo Geral, smbolo DAS-2,

da Secretaria de Administrao, com efeitos a partir de 01 de Janeirode 2015.

SECRETARIA DE EDUCAO E CULTURADECRETO DE 25 DE MARO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU, no uso dasatribuies que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da

Constituio Estadual, R E S O L V E


FRANCILENE RODRIGUES DE MORAES, para exercer o Cargoem Comisso, de Assistente de Servios I, smbolo DAS-1, da

Secretaria de Educao e Cultura, com efeitos a partir de 16 deFevereiro de 2015.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU, no uso dasatribuies que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da

Constituio Estadual, R E S O L V E


FRANCISCO MESQUITA CRONEMBERGER, para exercer oCargo em Comisso, de Assistente de Servios I, smbolo DAS-1, do

Instituto de Desenvolvimento do Piau, com efeitos a partir de 01 deJaneiro de 2015.

FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DOPIAU FAPEPIDECRETO DE 30 DE MARO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU, no uso das atribuiesque lhe confere o inciso I e V, do art. 102, da Constituio Estadual, e

o contido no Ofcio FAPEPI N 108/2015, de 04 de maro de 2015,

da Fundao e Amparo Pesquisa do Estado do Piau FAPEPI,AP.010.1.002093/15-99

R E S O L V E conceder autorizao para que FRANCISCOGUEDES ALCOFORADO FILHO, Presidente da Fundao deAmparo Pesquisa do Estado do Piau FAPEPI, possa ausentar-sedo Pas, no perodo de 26 de abril de a 01 de maio de 2015, emviagem de carter oficial, para participar de Misso Tcnica 2015, s

cidades de Denvere San Francisco, nos Estados Unidos.

Of. 146

6

Dirio Oficial


PORTARIA N. 006/ 2015 - GAB

O PRESIDENTE DA FUNDAO DOS ESPORTES DO PIAU -FUNDESPI, no uso de suas atribuies legais, e considerando o dispostono art. 51 da Lei N 8.666/93

RESOLVE:

Art. 1 - Designar o servidor abaixo indicado para, em observncia legislao vigente, atuar como fiscal do Contrato celebrado entre aFUNDESPI e:

EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELGRAFOS - ECT

CONTRATO: 9912273933/2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 14.203/0095

FUNDAMENTAO: Art. 62, 3, II da Lei N 8.666/93;

OBJETO: Prestao de servios que atende as necessidades daFUNDESPI mediante adeso ao Anexo deste instrumento.

VIGNCIA: 1 (Hum) ano, podendo ser prorrogado,contados a partir de29 de janeiro de 2015.

FISCAL TITULAR: JONIEL JONNY DA CUNHA LOPES Mat.287938-7; CPF 227544823-34;

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor data de sua assinatura.

Teresina (PI), 23 de maro de 2015.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpre-se.

VICENTE DE SOUSA SOBRINHOPresidente da FUNDESPI

Of. 188

ESTADO DO PIAUPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DO PROCURADOR GERAL ADJUNTO PARAASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DAS PORTARIAS N 074 e 075 DE26 DEMARODE2015 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DOPIAU

O PROCURADOR GERAL ADJUNTO PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS,RESOLVE:

Portaria n074, de 26 de maro de 2015-Designar,a Procuradorado Estado,LORENA PORTELA TEIXEIRA, para substituiro ProcuradorFRANCISCO DAS CHAGAS VAZFERREIRApelo perodo de 15(quinze) dias de licena ParaTratamento de Sade, com efeitos a contar de 10-03-15 a24-03-15..

Portaria n 075 de 26 de maro de 2015- Designar,o Procuradordo Estado, TARSO RODRIGUES PROENA, parasubstituir o Procurador FRANCISCO DAS CHAGAS VAZFERREIRApelo perodo de 15 (quinze) dias de Licena ParaTratamento de Sade, com efeitos a contar de 25-03-15 a08-04-15.

FERNANDO EULLIO NUNES

Procurador Geral Adjunto ParaAssuntos Administrativos

Of. 346

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUSECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO PIAU

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

EXTRATO DE PUBLICAORGO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSO PERMANENTE DE LICITAO

PORTARIA N 052/2015O DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE DONAEVANGELINA ROSA, Dr. JOS ARAJO BRITO no uso de suasatribuies legais, e considerando o artigo 51, 4 da Lei n 8.666/93,

RESOLVE:

Artigo 1 - Tornar sem efeito a PORTARIA N 014/2012

Artigo 2 - Constituir a Comisso Permanente de Licitao daMDER, a qual ter a seguinte composio:

1. PRESIDENTE: Clodoveu de Sousa RibeiroMat. N 208009-5

2.SECRETRIA: Marlene de Sousa VieiraMat. N 036048-1

3. MEMBROS: Analucia de Castro OliveiraMat. 036059-7Teomar Nunes BezerraMat. N 036063-5

Artigo 3 - O presidente ser substitudo na sua ausncia e impedimentospela Secretaria Marlene de Sousa Vieira. Os membros atuaro sempreque verificados impedimentos do Presidente e Secretria.

Artigo 4 - A Comisso Permanente de Licitao tem por funo bsicainstruir, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentosrelativos s licitaes e ao cadastramento de licitantes, e exercer de acordocom os poderes/atribuies conferidos pelas Leis 8.666/93 e 10.520/02 esuas modificaes complementares e/ou posteriores;

Artigo 5 - Esta portaria revoga a Portaria n 40/2013 e entra emvigor nesta data, revogam-se as disposies em contrrio.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORIA, em Teresina (PI), 02de fevereiro de 2015.

Dr JOS ARAJO BRITODiretor Geral

Of. 100

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUUNIDADE MISTA DE SADE LUIS JOSINO DE BARROS

PORTARIA UMSB N. 001/2015 Bocaina(PI), 27 de maro de 2015.

O DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SADE DEBOCAINA-PI, no uso de suas prerrogativas legais,

RESOLVE:

1.Designar, CLAUDIA BORGES VIEIRA, CPF: 864.583.883-49, Coordenador Administrativo Financeiro da Unidade Mistade Sade de Bocaina-PI.

2.Esta Portaria entrar em vigor a partir de sua assinatura.3.D Cincia e cumpra-se.

Gabinete do Diretor da Unidade Mista de Sade de Bocaina-PI

Henrique Paulo de MacdoDiretor

CPF 485.543.834-00MAT. 2884127

Of. 004

7

Dirio Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO E TECNOLGICO

PORTARIA N 037/2015 / SEDET

TERESINA (PI), 30 DE MARO DE 2015.

Designa os fiscais dos contratosadministrativos vigentes no mbito daSecretaria do Desenvolvimento Econmico eTecnolgico e orienta sobre o corretoacompanhamento e controle desses contratos.

O SECRETRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOECONMICO E TECNOLGICO,

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmentepelas partes, de acordo com suas clusulas e as normas da Lei n 8.666,de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO que a execuo do contrato dever ser acompanhadae fiscalizada por um representante da Administrao Pblica especialmentedesignado, por fora do art. 67 da Lei n 8.666/1993;

CONSIDERANDO que o Decreto Estadual n 14.483, de 26 de maio de2011 institui, em seu anexo III, o Guia de Fiscalizao dos Contratos deTerceirizao.

RESOLVE:Art. 1 - Instituir representantes da Administrao, denominados de fiscaisde contrato, para exercer o acompanhamento e a fiscalizao da execuocontratual, devendo informar ao Gestor dos Contratos sobre eventuaisvcios, irregularidades ou baixa qualidade dos servios prestados pelacontratada, propor as solues e as sanes que entender cabveis,amparadas nos respectivos contratos, com vistas regularizao das faltase defeitos observados.

Pargrafo nico. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, osfiscais de contrato devem proceder fiscalizao contratual, anotandoem registro prprio todas as ocorrncias realizadas com a execuo docontrato, bem como verificar o cumprimento por parte do contratado dosencargos trabalhistas, previdencirios, fiscais e comerciais, conforme odisposto no Guia de Fiscalizao dos Contratos de Terceirizao (AnexoIII do Decreto n 14.483/2011).

Art. 2 Designar como fiscais dos contratos em execuo no mbito destaSEDET os seguintes servidores:

I. Francisco de Assis da Silva Coordenador de Logstica, Matrcula n293179-1para exercer a funo de fiscal dos contratos:

a) Nmero 005/2013, firmado entre esta Secretaria e a Empresa LogusCopiadoras, Digitalizao e Sistemas LTDA, referente aos servios delocao de impressoras.

b) Nmero 008/2014, firmado entre esta Secretaria e a Empresa DiagonalLocao de Veculos LTDA, relativo ao servio de Locao de Veculos.

c) Nmero 008/2013, firmado entre esta Secretaria e a Empresa SERVNORTE Comrcio e Servios Gerais LTDA, referente ao servio deManuteno dos Equipamentos de Ar Condicionado e Split.

d) Nmero 0021/2012, firmado entre esta Secretaria e a EmpresaDiagonal Locao de Veculos LTDA, relativo ao servio de Locaode Veculos.

II. Ted Wilson de Barros, Diretor de Unidade de Pesquisa, Matrcula n287533-X, para exercer a funo de fiscal do contrato Nmero 003/2014,firmado entre esta Secretaria e a Empresa R2 Tecnologia em GestoLTDA, relativo ao servio de Locao de Software e Equipamentos paraDigitalizao.

III. Francisco das Chagas de Sousa, Superintendente de DesenvolvimentoEconmico, Matrcula n 287283-8, para desempenhar a funo de fiscal docontrato n 002A/2011, firmado entre esta Secretaria e a Empresa L1MPEL,referente aos servios de Terceirizao de Mo de Obra.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAU

SECRETARIA DE SEGURANA PBLICA

ACADEMIA DE POLCIA CIVIL

PORTARIA N 014/GAB/2015 Teresina, 26 de maro de 2015.

Concurso Pblico - Edital n 01/2012 DOE n64, de 03.04.12.

O DELEGADO DIRETOR DA ACADEMIA DE POLCIA CIVILDO ESTADO DO PIAU, no uso das atribuies que lhe confere oart.75, II, da Lei Complementar n37, de 10.03.04 e

CONSIDERANDO o teor de requerimento formulado peloaluno Thiago Gonalves da Silva Moura, datado de 24 de maro 2015.

RESOLVE:

TORNAR pblica a DESISTNCIA do Curso de Formaopara ingresso no cargo de Agente de Polcia Civil 3 Classe, do alunoThiago Gonalves da Silva Moura, Identidade n 2211751-PI,classificado no concurso pblico para ingresso no cargo de Agente dePolcia Civil 3 Classe, do Grupo I (Canto do Buriti, So Joo doPiau e So Raimundo Nonato) referente ao Edital n 001/2012,publicado no Dirio Oficial do Estado n 64, de 03.04.12.

PUBLIQUE-SE.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Roberto Carlos Sales da SilvaDelegado de Polcia Civil

Diretor da Academia de Polcia Civil

Of. 056

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PORTARIA N 003/2015-GS

O SECRETRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no usode suas atribuies legais:

Considerando que a Administrao pblica no pode sofrersoluo de continuidade,

RESOLVE

Art. 1 Designar a servidora Vitria Lcia de SousaMendes, Matrcula N 006507-2, para exercer o cargo de SupervisorIV DA 7 desta Secretria.

1 A presente portaria tem efeitos retroativo a 01 de fevereirode 20015

Art. 2 - Registre-se, Cientifique-se, e cumpra-se.

Gabinete do Secretrio de Estado das Cidades, em Teresina(PI), em 09 de fevereiro de 2015.

Joo Batista Gonalves HonrioSecretrio Interino

Of. 008

8

Dirio Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIACOMISSO DE SINDICNCIAS

PORTARIA/SINDICNCIA N 12/2015. Teresina-PI, 19 de maro de 2015.

Instaura a Sindicncia Administrativa n 12/2015, designa osmembros sindicantes e d outras providncias

O SECRETRIO DE ESTADO DA JUSTIA, no uso desuas atribuies legais, tendo em vista o disposto no art. 30, do Decreto n5.504, de 08 de agosto de 1983, c/c a Lei Complementar Estadual n 013,de 03 de janeiro de 1994, com recepo da Lei Complementar Estadualn 025, de 15 de agosto de 2001, em consonncia com a Lei OrdinriaEstadual n 5.377, de 10 de fevereiro de 2004, publicada no D.O.E. de04/03/2004,

R E S O L V E:

I DESIGNAR, a partir desta data, os Drs. GILSON ALVESDA COSTA, JOSLIA DE MOURA F E JOO SALES NETO,todos servidores efetivos desta Secretaria, para, sob a presidncia doprimeiro, comporem a Comisso de Sindicncia Administrativa com odesgnio de apurar os fatos descritos em memo n 013/2015, oriundo daPenitenciaria Regional Dom Abel Alonso Nunez- Bom Jesus/PI, subscritopelo Diretor, Sr. Adalton de Moura Lopes, coalescido aos autos, datadode 18 de fevereiro de 2015, comunicando suposta falta praticada pelaservidora Aelma dos Santos Cunha, e que em se verificando a veracidadedos fatos imputados a mesma, as infraes administrativas convergempara a transgresso descrita nos artigos ns. 159, 160 e 161, I, a e b,da Lei Complementar Estadual n 013/94 Estatuto dos Servidores Civisdo Estado do Piau.

II DESIGNAR, ainda, o servidor Joo Sales Neto, comopresidente suplente, a servidora Joslia Moura F como membro suplenteda aludida comisso e a servidora Sthefany Said Tajra Caldas comoSecretria-Sindicante, conforme regras do pargrafo 2, do artigo 170, daLei Complementar Estadual n. 13/94 e as alteraes da Complementarn. 25/2001;

III CONCEDER Comisso aludida o prazo de 30 (trinta)dias para concluso dos trabalhos e emisso do Relatrio Final;

IV DISPENSAR os membros da Comisso de suas atividadesfuncionais nos dias de coleta de provas em geral;

Cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETRIO DE ESTADO DA JUSTIA, Teresina-PI, 19 de maro de 2015.

Dr. Daniel Carvalho Oliveira ValenteSECRETRIO DE ESTADO DA JUSTIA

Of. 246

Art. 3 Designar a Servidora Norma Sueli Arajo Nascimento Nogueira,Diretora Administrativa Financeira, Matrcula n 287531-4, para exercera funo de gestora dos contratos desta Secretaria incumbindo-a deobservar os prazos contratuais previstos no art. 57 da Lei 8.666/93, bemcomo de substituir qualquer dos fiscais acima no caso de frias ou licena,para fins de ateste das notas fiscais.

Art. 5 Cientificar que respondero solidariamente, perante aos rgoscompetentes, os fiscais que atestarem o recebimento de bens ou serviosem desacordo com o especificado no contrato.

Art. 6 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, revogadaas disposies em; contrrio.

PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

Jos Icemar Lavr NriSECRETRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO E

TECNOLGICO

Of. 259

PORTARIA DDPR N 056/2015

A DIRETORA DAS DEFENSORIAS PBLICASREGIONAIS, no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo art. 28,I da lei complementar estadual n 059/05 e teor das Portarias GDPG n279/13, 280/13 e 281/13, publicadas no dirio oficial do Estado n 181,de 23 de setembro de 2013.

CONSIDERANDO o deferimento de folga compensatria pelacolaborao no XIV Teste Seletivo para Estagirios desta instituio aoDr. Marcel Joffily de Souza, titular da 2 Defensoria Pblica de SoRaimundo Nonato-PI;

RESOLVE:

DESIGNAR o Dr. Lus Alvino Marques Pereira, titular da 1Defensoria Pblica de So Raimundo Nonato, para ATUAR na 2Defensoria Pblica de So Raimundo Nonato, nos dias 31 de maro e 1de abril de 2015.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORIA DAS DEFENSORIASPBLICAS REGIONAIS, em Teresina, 27 de maro de 2015.

ANDRA DE JESUS CARVALHODIRETORA DAS DEFENSORIAS PBLICAS REGIONAIS

Of. 017

PORTARIA GDPG N 092/2015

A DEFENSORA PBLICA-GERAL, no uso de suas atribuieslegais, conferidas pelo art. 99, 1, da Lei Complementar Federal n 80,de 12 de janeiro de 1994, alterada pela Lei Complementar n. 132, de 07de outubro de 2009.

RESOLVE:

NOMEAR, de conformidade com o art. 99, 1, da LeiComplementar Federal n 80, de 12 de janeiro de 1994, alterada pela LeiComplementar n. 132, de 07 de outubro de 2009, o Defensor Pblico de4 Categoria, Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para o Cargoem Comisso de Subdefensor Pblico - Geral, da Defensoria Pblica doEstado do Piau, at ulteriores deliberaes.


GABINETE DA DEFENSORA PBLICA-GERAL, emTeresina, 26 de maro de 2015.

Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes Defensora Pblica-Geral

PORTARIA GDPG N 093/2015

NOMEAR a Defensora Pblica Dra. ANDRA MELO DECARVALHO, para o Cargo em Comisso de Diretor de Departamentode Primeiro Atendimento da Capital, Smbolo DAS-04, da DefensoriaPblica do Estado do Piau, at ulteriores deliberaes.

PORTARIA GDPG N 094/2015NOMEAR a Defensora Pblica Dra. ANDREA DE JESUS

CARVALHO, para o Cargo em Comisso de Diretor das DefensoriasPblicas Regionais, Smbolo DAS-04, da Defensoria Pblica do Estadodo Piau, at ulteriores deliberaes.

PORTARIA GDPG N 095/2015NOMEAR a Defensora Pblica Dra. ROSA MENDES VIANA

FORMIGA, para o Cargo em Comisso de Diretor Cvel da Capital, SmboloDAS-04, da Defensoria Pblica do Estado do Piau, at ulteriores deliberaes.

PORTARIA GDPG N 096/2015NOMEAR o Defensor Pblico Dr. SILVIO CSAR

QUEIROZ COSTA, para o Cargo em Comisso de Diretor Criminalda Capital, Smbolo DAS-04, da Defensoria Pblica do Estado do Piau,at ulteriores deliberaes.

9

Dirio Oficial


PORTARIA GDPG N 097/2015NOMEAR o Defensor Pblico Dr. ALESSANDRO

ANDRADE SPNDOLA, para o Cargo em Comisso de Diretor deNcleos Especializados, Smbolo DAS-04, da Defensoria Pblica doEstado do Piau, at ulteriores deliberaes.

PORTARIA GDPG N 098/2015NOMEAR o Defensor Pblico Dr. AFONSO LIMA DA

CRUZ JNIOR, para o Cargo em Comisso de Diretor da DefensoriaItinerante, Smbolo DAS-04, da Defensoria Pblica do Estado do Piau,at ulteriores deliberaes.

PORTARIA GDPG N 099/2015NOMEAR o Defensor Pblico Dr. JOO CASTELO

BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para o Cargo em Comissode Diretor de Departamento de Administrativo Geral, Smbolo DAS-04, da Defensoria Pblica do Estado do Piau, at ulteriores deliberaes.

PORTARIA GDPG N 100/2015NOMEAR a Defensora Pblica PATRICIA FERREIRA

MONTE FEITOSA, para exercer o Cargo de Chefia de Gabinete,Smbolo DAS-04, da Defensoria Pblica do Estado do Piau, at ulterioresdeliberaes.

PORTARIA GDPG N 101/2015NOMEAR ANA MRCIA DA COSTA SANTOS para o Cargo

em Comisso de Assessor Tcnico III, Smbolo DAS-04, da DefensoriaPblica do Estado do Piau, at ulteriores deliberaes.

PORTARIA GDPG N 102/2015DESIGNAR, o Defensor Pblico Dr. GERSON HENRIQUE

SILVA SOUSA, para atuar, em regime de substituio, na 2 DefensoriaPblica Itinerante, na em conformidade com o art. 7, alnea b, daResoluo n 022/2011 CSDP, sem prejuzo de suas atividades, duranteo ms de abril de 2015.


GABINETE DA DEFENSORIA PBLICA-GERAL, emTeresina, 27 de maro de 2015.

Francisca Hildeth Leal Evangelista NunesDefensora Pblica-Geral

Of. 207

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUSECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA

Portaria n 16.09 /2015-GS Teresina (PI), 30 de maro de 2015.

A SECRETRIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DOPIAU, no uso de suas atribuies legais;

RESOLVE:

I- Designar: ANTONIO DOS REIS AZEVEDO NETO, ocupante docargo em Comisso de Coordenador de Logstica, CPF n 907.677.643-15, RG n 2.087.108 SSP-PI, como Tomador de Suprimentos de Fundosdesta Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piau-SEINFRA.

II Esta portaria entra em vigor, a partir de sua publicao. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETRIA DA INFRAESTRUTURA DOPIAU, em Teresina (PI), 30 de maro de 2015.

Janainna Pinto MarquesSecretria da Infraestrutura do Estado do Piau

Of. 197

10

Dirio Oficial


ANEXO I

TABELA DE PREOS PBLICOS - JUCEPI

ATOS INTEGRANTES DA TABELA DE PREOS DOS SERVIOS DO REGISTRO PBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS

Ordem

ATOS

SERVIOS PRESTADOS Normal ME EPP

Inscrio; Alterao e Extino R$ 135,00 R$ 135,00 . R$ 135,00

01.1 Por via adicional R$ 15.00 R$ 15.00 R$ 15.00

02

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI (1)

Ato Constitutivo, Alterao do Ato Constitutivo, Deciso do Titular, Desconstituio.

R$ 240,00 R$ 240,00 R$ 240,00


03

SOCIEDADES EMPRESRIAS, EXCETO AS POR AES (1)

Contrato Social, Alterao Contratual, Ata de Reunio de Scios, Ata de Assembleia de Scios, Documento Substitutivo da Ata de Reunio ou de Assembleia de Scios, Distrato Social.

R$ 240,00 R$ 240,00 R$ 240,00


04

SOCIEDADES POR AES E EMPRESA PBLICA (1)

Ato Constitutivo, Ata de AGO, Ata de AGE, Ata de AGO/AGE, Ata de Assembleia Geral de Fuso, Ciso, Incorporao, Transformao e Liquidao, Ata de Assembleia de Debenturistas, Ata de Assembleia Especial, Ata de Reunio de Conselho de Administrao, Ata de Reunio de Diretoria.

R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00


05

COOPERATIVA (1)

Ato constitutivo, Ata de AGO, Ata de AGE, Ata de AGO/AGE, Ata de Reunio de Conselho de Administrao, Ata de Reunio de Diretoria

R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00


06 FILIAL DE EMPRESA ESTRANGEIRA (1)

Abertura de filial autorizada a funcionar no Pas, Modificaes posteriores autorizao, Nacionalizao, Cancelamento de autorizao.

R$ 127,00 R$ 127,00 R$ 127,00


07

CONSRCIO E GRUPO DE SOCIEDADES (1)

Registro, Alterao, Cancelamento. R$ 450,00 R$ 450,00 R$ 450,00


08

PROTEO AO NOME EMPRESARIAL (1)

Registro, Alterao e Cancelamento de Proteo ao Nome Empresarial de empresrio, empresa individual de responsabilidade limitada, sociedades empresrias e cooperativa em unidade da federao diferente daquela em que se localiza a sede.

R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 300,00


09 DOCUMENTOS DE ARQUIVAMENTO OBRIGATRIO OU DE INTERESSE DA SOCIEDADE EMPRESRIA/EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA/ EMPRESRIO/ SCIO/ LEILOEIRO/ TRADUTOR PBLICO/ ADMINISTRADOR DE ARMAZM GERAL (1)

Procurao, Emancipao, Instrumento de Nomeao, Renncia e Destituio de Administrador, Nomeao e Destituio de Gerente por Representante ou Assistente, Declarao de Exclusividade, Alvar, Publicao ou anotao de publicao de ato de sociedade, empresa individual de responsabilidade limitada ou de empresrio, Ata de Reunio de Conselho Fiscal, Acordo de Acionistas ou Cotistas, atos j arquivados em uma Junta Comercial e levados a arquivamento em outra Junta Comercial para abertura, alterao, transferncia ou extino de filial de sociedade, Comunicao de Funcionamento, Comunicao de Paralisao Temporria de Atividades, Balano Patrimonial e ou Balano de Resultado Econmico, pacto ou declarao antenupcial de empresrio, ttulo de doao, herana, ou legado, de bens clausulados de incomunicabilidade ou inalienabilidade, sentena de decretao ou de homologao de separao judicial do empresrio e de homologao de ato de reconciliao; contrato de alienao, usufruto ou arrendamento de estabelecimento, documentos de interesse de Leiloeiro, Tradutor Pblico e Intrprete Comercial, Administrador de Armazm-Geral, e outros atos.

R$ 130,00 R$ 130,00 R$ 130,00


11

Dirio Oficial


10 TRADUTOR PBLICO/ADMINISTRADOR DE ARMAZM GERAL

10.1 Matrcula R$ 626,50 R$ 626,50 R$ 626,50

10.2

Pedido de Transferncia de Matrcula R$ 250,00 R$ 250,00 R$ 250,00

10.3

Cancelamento de Matrcula R$ 250,00 R$ 250,00 R$ 250,00

10.4 Incluso de Novos Idiomas Matrcula de Tradutor e Intrprete Comercial

R$ 250,00 R$ 250,00 R$ 250,00

10.5

Nomeao ad hoc de Tradutor e Intrprete Comercial

R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 100,00

11 LEILOEIRO

11.1

Matrcula R$ 626,50 R$ 626,50 R$ 626,50

11.2

Cancelamento de Matrcula R$ 250,00 R$ 250,00 R$ 250,00

12

PEDIDO DE RECONSIDERAO R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 100,00

13

RECURSO AO PLENRIO R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 150,00

14 PESQUISA DE NOME EMPRESARIAL IDNTICO OU SEMELHANTE R$ 20,00

15 CONSULTA A DOCUMENTOS R$ 20,00 - Por ato arquivado

16 CERTIDES 16.1 Certido Simplificada R$ 60,00 R$ 60,00 R$ 60,00

16.1.1- Por via adicional R$ 15.00 R$ 15.00 R$ 15.00

16.1.2 Adicional por remessa via postal

16.2 Certido de Inteiro Teor (por ato arquivado) 16.2.1 Empresrio

R$ 20,00 R$ 20,00 R$ 20,00

16.2.2 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI R$ 20,00 R$ 31,00 R$ 31,00

16.2.3 Sociedades Empresrias, exceto as por aes

R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00

16.2.4 Sociedades por Aes, Empresa Pblica R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00

16.2.5 Cooperativa R$ 60,00 R$ 60,00 R$ 60,00

16.2.6 Filial de Empresa Estrangeira R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 16.2.7 - Consrcio R$ 38,00 R$ 38,00 R$ 38,00

16.2.8 Grupo de Sociedades

16.2.9 Adicional por remessa via postal (por pedido de at 3 certides)

16.3 Certido Especfica (Inclusive relao de livros autenticados por folha)

R$ 65,00 R$ 65,00 R$ 65,00

16.3.1 Adicional por remessa via postal 17 AUTENTICAO DE INSTRUMENTOS DE

ESCRITURAO DE EMPRESRIO, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, SOCIEDADE EMPRESRIA, COOPERATIVA E DE LEILOEIRO/TRADUTOR PBLICO/ADMINISTRADOR DE ARMAZM GERAL

A autenticao dos livros Registro de Traduo, dos Tradutores Pblicos e Intrpretes Comerciais isenta de pagamento de preo.

17.1 Livro, conjunto de folhas encadernadas sob forma de livro ou conjunto de folhas contnuas

R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 100,00

17.2 Livro digital - por conjunto de at 500.000 registros

17.3 Conjunto de folhas soltas ou de fichas por conjunto de at 100 folhas

R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 100,00

17.4 Microficha COM por conjunto de at 100 microfichas

R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 100,00

18 EXPEDIO DE CARTEIRA DE EXERCCIO PROFISSIONAL

R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 100,00

19 TRANSFORMAO, INCORPORAO, FUSO E CISO No caso de transformao de registro de empresrio em sociedade e vice- versa ou em empresa individual de responsabilidade limitada e vice-versa cobrar-se- por processo e, em se tratando de sociedades, cobrar-se- pela natureza do tipo jurdico anterior. Incorporao, fuso e ciso sero cobradas por ato, de acordo com a natureza das sociedades envolvidas.

R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00

20 REGISTRO DE ESCRITURA DE EMISSO DE DEBNTURES

20.1 Escritura de Emisso de Debntures R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00

20.2 Aditamento de Escritura de Emisso de Debntures R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00

SERVIOS INTEGRADOS COM OUTRAS JUNTAS COMERCIAIS Servios a serem cobrados pela Junta Comercial, sem prejuzo da cobrana do preo tabelado para o servio pela Junta Comercial executora.

21.1 Abertura, alterao ou extino de filial 21.1.1 Adicional por remessa via postal

21.2

Proteo ao nome empresarial, sua alterao ou extino.


21.3 Transferncia de sede para outra Unidade da Federao


21.4 Arquivamento de outros atos 21.4.1 Adicional por remessa via postal

12

Dirio Oficial


(1) Os preos correspondem a um nmero de vias de documento definido pela JUCEPI.

Os atos no cotados referem-se a servios no prestados pela JUCEPI *Alterado pelo Decreto n 8.060, de 29 de julho de 2013

22 INFORMAES CADASTRAIS - CADASTRO ESTADUAL DE EMPRESAS MERCANTIS Segundo oramentos e tabela de preos prpria, aprovada pela Junta Comercial.

22.1 Informaes fornecidas atravs de relatrios em papel, meio magntico ou CD R$ 2,50 R$ 2,50 R$ 2,50

22.2 Prestao contnua de informaes (assinatura), mediante acesso eletrnico

22.3 Prestao de informaes mediante acesso eletrnico.

23 DIVULGAO

23.1

Revistas, peridicos, publicaes diversas, informaes em mdia eletrnica e outros assemelhados. Segundo tabela de preos prpria, aprovada pela Junta Comercial

24

RECURSO AO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDNCIA DA REPBLICA*

R$ 127,00

ATOS INTEGRANTES DA TABELA DE PREOS DOS SERVIOS DO REGISTRO PBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS

Ordem

ATOS

PREO

SERVIOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMRCIO (1)*

01 EMPRESA ESTRANGEIRA

1.1 Autorizao para funcionar no Pas ..................................................................................

1.2 - Nacionalizao ...................................................................................................................

1.3 - Alterao (modificaes posteriores autorizao) ..........................................................

1.4 - Cancelamento de Autorizao ...........................................................................................

02

RECURSO AO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDNCIA DA REPBLICA* ..................................................................

03

INFORMAES CADASTRAIS - CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS MERCANTIS - CNE

Segundo oramentos e tabela de preos prpria, aprovada pelo Departamento de Registro

Empresarial e Integrao ........................................................................................................

3.1 - Informaes fornecidas atravs de relatrios em papel, meio magntico ou CD-ROM. ....

3.2 - Prestao contnua de informaes (assinatura), mediante acesso eletrnico ..................

3.3 - Prestao de informaes mediante acesso eletrnico.......................................................

NOTAS: (1) Os recolhimentos relativos ao DREI devem ser efetuados atravs de DARF, sob o cdigo 6621.

*Alterado pelo Decreto n 8.060, de 29 de julho de 2013

7

13

Dirio Oficial


CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS MERCANTIS (1)

ESPECIFICAO PREO

01 - EMPRESRIO

01.1 - Inscrio

...........................................................................................................................

01.2 - Alterao......................................................................................................

Inclui casos relacionados sede, tais como: alterao de nome

empresarial (cdigo de evento: 020); alterao de dados (exceto nome

empresarial) (cdigo de evento: 021); alterao de dados e de nome

empresarial (cdigo de evento:

022); transferncia de sede para outra UF (cdigo de evento: 038);

inscrio de transferncia de sede de outra UF (cdigo de evento: 039);

transformao (cdigo de evento 046); rerratificao (cdigo de evento:

048); reativao (cdigo de evento: 052); autorizao de transferncia de

titularidade por sucesso (cdigo de evento 961).

Exclui casos relacionados a filiais: abertura (constam do item prprio 01.3,

abaixo); alterao (cdigos de evento: 024, 027, 030 e 033); transferncia

(cdigos de evento: 036 e 037) e extino de filial (cdigos de evento: 025,

028,031 e 034).

01.3 - Abertura de Filial (cdigos de evento: 023, 029 e 032)

...................................................

02 - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, SOCIEDADES EMPRESRIAS E COOPERATIVA

02.1 Constituio

......................................................................................................................

Contrato Social, Ato Constitutivo, Ata de Assembleia Geral de Constituio, Conveno de Grupo.

02.2 - Alterao

..........................................................................................................................

Alterao Contratual, Alterao de Ato Constitutivo, Ata de AGO, Ata de AGE, Ata de AGO/AGE, Ata de Assembleia Geral de Fuso, Ciso, Incorporao e Transformao, Ata de Reunio de Conselho de Administrao, Alterao de Conveno de Grupo.

02.3 - Abertura de Filial (cdigos de evento: 023, 029032) ....................................

03 - PROTEO AO NOME EMPRESARIAL

Registro e Alterao de Proteo ao Nome Empresarial de empresrio, empresa individual de responsabilidade limitada e de sociedade empresria em unidade da federao diferente daquela em que se localiza a sede...........................................................................................................

NOTAS: (1) Os recolhimentos relativos ao CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS MERCANTIS devem ser efetuados atravs de DARF, sob o cdigo 6621.

Of. 064

14

Dirio Oficial


LICITAES E CONTRATOS

PORTARIA N 120 /2015 GAB/PRE

Teresina, 30 de maro de 2015

Assunto: designao para exercerFuno gratificada.

O DIRETOR PRESIDENTE da Empresa de Gesto de Recursos de Estadodo Piau S.A, EMGERPI, no uso de suas atribuies legais, que lhe confereo art. 16, incisos g/i do Estatuto Social da empresa e a Ata do Conselhode Administrao, de 06 de janeiro de 2015, a qual est devidamenteregistrada e arquivada na Junta Comercial do Piau JUCEPI,

RESOLVE:

Art. 1 Designar, a empregada MARIA HELENA DE SOUZAROCHA, para exercer a Funo Gratificada I, da estrutura funcionalda Empresa de Gesto de Recursos do Estado do Piau S.A EMGERPI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2015.

Art.2 D-se cincia, cumpra-se, publique-se.

Gabinete da Presidncia da EMGERPI.

Jos Ricardo Pontes BorgesDiretor Presidente da EMGERPI

Of. 391

Governo do Estado do PiauEmpresa de Gesto de Recursos do Estado do Piau S/A

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUSECRETARIA DE ADMINISTRAO - SEADDIRETORIA DE LICITAES - DL

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/ RATIFICAO

PROCESSSO ADMINISTRATIVO: AA.002.1.000759/15-66DISPENSA DE LICITAO: N 08/2015FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV da Lei 8.666/93OBJETO: CONTRATAO DE SERVIO DE LOCAO DEVECULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS RGOSENTES CONSTANTES DA DISPENSA.EMPRESAS: LOCAR TRANSPORTE, CNPJ n 13.118.835/0001-92 DIAGONAL LOCAO DE VECULOS LTDA, CNPJ n12.231.343/0001-46, MAZUAD AUTOLOCADORA E LOGSTICALTDA, CNP n J 09.192.288/0001-18 E SOUSA CAMPELOTRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ n 10.644.834/0001-93VALOR MENSAL MXIMO: R$ 474.041,40 (QUATROCENTOSE SETENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E HUM REAIS EQUARENTA CENTAVOS)VALOR GLOBAL: R$ 2.844.248,40 (DOIS MILHES,OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS EQUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)FONTES DE RECURSO: 00 Tesouro Estadual e 12 RecursoPrprio

PUBLIQUE-SE.

Teresina, 20 de maro de 2015.

Francisco Jos Alves da SilvaSECRETRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAO

Of. 437

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUSECREATARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN

PORTARIA N. 050/2014 Teresina, 26 de maro de 2015.

Nomeao de Fiscal do Contrato n. 001/2015, em atendimento ao disposto na LeiFederal n. 8.666/93 e nos DecretosEstaduais ns. 14.483/2011 e 15.093/2013.

O SECRETRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, no usode suas atribuies legais,

R E S O L V E:

I - Designar como Fiscal do Contrato n. 001/2015, firmado entrea SEPLAN e a empresa CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSGERAIS LTDA., o servidor FERDINAND DA COSTA CASTELOBRANCO, matrcula n. 005791-6 e CPF n. 226.257.633-53, comorepresentante da Secretaria de Estado do Planejamento SEPLAN/PI,para acompanhar e fiscalizar a execuo do mencionado Contrato, quetem por objeto o fornecimento de gua mineral sem gs, copo de 200ml(duzentos mililitros), caixa com 48 (quarenta e oito) unidades.

II - O acompanhamento e fiscalizao da execuo do contratoobedecero ao disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e nos DecretosEstaduais ns. 14.483/2011 e 15.093/2013.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

IV - Revogam-se as disposies em contrrio.

Cientifique-se.Publique-se.Cumpra-se.

Antonio Rodrigues de Sousa NetoSECRETRIO

PORTARIA N. 051/2014 Teresina, 26 de maro de 2015.

Nomeao de Fiscal do Contrato n. 001/2015, em atendimento ao disposto na LeiFederal n. 8.666/93 e nos DecretosEstaduais ns. 14.483/2011 e 15.093/2013.

O SECRETRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, no usode suas atribuies legais,

R E S O L V E:

I - Designar como Fiscal do Contrato n. 001/2015, firmado entrea SEPLAN e a empresa LP TOTAL SERVICE LTDA., o servidor JOOVICENTE DE ARAJO E SILVA, matrcula n. 05703-7 e CPF n.134.129.223-15, como representante da Secretaria de Estado doPlanejamento SEPLAN/PI, para acompanhar e fiscalizar a execuo domencionado Contrato, que tem por objeto o fornecimento de gua mineral,garrafo de 20 (vinte) litros, sem vasilhame.

II - O acompanhamento e fiscalizao da execuo do contratoobedecero ao disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e nos DecretosEstaduais ns. 14.483/2011 e 15.093/2013.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

IV - Revogam-se as disposies em contrrio.

Cientifique-se.Publique-se.Cumpra-se.

Antonio Rodrigues de Sousa NetoSECRETRIO

Of. 042

15

Dirio Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUSECRETARIA DA ADMINISTRAO - SEAD

EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO

ATO: Autorizao de contrataoFundamento Legal: Art. 1, 2 do Decreto Estadual n 15.943/2015

Fica AUTORIZADO a contratao de empresa para realizao deconserto dos aparelhos de arcondicionado da Agncia de Atendimento de Parnaba, emconformidade com a legislao vigente Decreton 15.943/2015, art. 1, 2, com ressalva da inaplicabilidade derecurso federal para o mencionado objeto.

Informaes: Diretoria de Licitaes. Av. Pedro Freitas s/n Bloco I,2 Andar. Centro Administrativo.Bairro: So Pedro. CEP: 64.0118-900. Teresina-PI.

Silvnia da Silva CarvalhoDiretoria de Licitaes SEAD

Francisco Jos Alves da SilvaSecretaria de Administrao - SEAD

Of. 425

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUSECRETARIA DOS TRANSPORTES

AVISO DE LICITAO CPLTOMADA DE PREO N 004/2015

A Secretaria dos Transportes do Estado do Piau SETRANS, porintermdio da Comisso Permanente de Licitao comunica aosinteressados que as 09:30 (onze) horas do dia 18 de maio de 2015,receber proposta para EMPRESA ESPECIALIZADA PARAELABORAO DE EIA/RIMA REFERENTE A OBRA DEIMPLANTAO DO RODOANEL DE TERESINA/PI, TRECHO:ENTRONCAMENTO BR 316 ENTRONCAMENTO BR - 343. Tipode licitao no de Tcnica e Preo, regime de empreitada por PreoGLOBAL. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatriocorrero as expensas do Governo do Estado do Piau atravs da Secretariade Transportes do Estado do Piau SETRANS. ClassificaoOramentria: 46101.2678220.1233; Natureza da Despesa: 44.90.39 eFR 00. O Edital, Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativose Custos Unitrios, Especificaes Tcnicas, encontram-se disposiodos interessados na sala da Coordenao de Licitao da SETRANS, sitoa Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco G, 1, em Teresina-PI, Fone(s): (0XX86)3215-4545/, Ramais 221, Fone/Fax: (0XX86)3215-4291 e (86)3216-3124, e-mail: [email protected] e/[email protected] de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30horas. O Edital e seus elementos constitutivos estaro disponveis paraconsulta e aquisio. Publique-se.

Teresina (PI), de 30 de maro de 2015.

Luzinete Lima Silva Muniz BarrosPresidente da Comisso Permanente de Licitao

Visto:Guilhermano Pires Ferreira Corra

Secretrio dos Transportes do Estado do Piau

Of. 520

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUSECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DO 1 ADITIVOAO CONTRATO N 025/2014

Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piau.Contratado: Software AG Brasil Informtica e Servios LtdaCNPJ.: 07.594.862/0001-39Objeto: prorrogao da vigncia do Contrato n 025/2014, referente aoservio de Garantia de Atualizao Tecnolgica, Suporte Tcnico eManuteno Ambiente Adabas/Natural/EntireX.Fundamentao: Lei 8.666/93 e processo administrativo n0066.000.00675/2015-6.Vigncia: 12 (doze) meses a contar do dia 28/03/2015.Data da Assinatura: 27/03/2015

EXTRATO DO CONTRATON 014/2015

Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piau.Contratado: Fundao Universidade Estadual do Piau FUESPI.CNPJ.: 07.471.758/0001-57Objeto: realizao de Processo Seletivo Simplificado por tempodeterminado de provas e ttulos, com vista ao provimento dos cargos deAnalista de Suporte Jnior, Analista de Sistema Pleno e Analista de SistemaJnior.Valor: R$ 89.153,00 (oitenta e nove mil cento e cinquenta e trs reais)Fundamentao: inciso IX do art. 37 da Constituio Federal c/c LeiEstadual n 5.309, de 17 de julho de 2003 e alteraes introduzidas pelaLei n 5.866, de 13 de julho de 2009 e pela Lei 6.110, de 19 de setembrode 2011 e, ainda, pela Lei n 6.296 de 07 de janeiro de 2013, processoadministrativo n 0066.000.05587/2013-9..Vigncia: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.Data da Assinatura: 26/03/2015

EXTRATO DO 1 ADITIVOAO CONTRATO N 046/2014

Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piau.Contratado: Construtora J Coelho Ltda.CNPJ.: 02.989.098/0001-87Objeto: acrscimo para complementao da Reforma das instalaesfsicas da Agncia de Atendimento da SEFAZ na cidade de Uruu/PI.Valor: R$ 25.203,22 (vinte e cinco mil duzentos e trs reais e vinte e doiscentavos)Fundamentao: Comparao de Preos n 01/2014 SEFAZ/PI, 5do Art. 42 da Lei n. 8.666, de 21/06/93 e processo n 0066.000.00290/2015-0Vigncia: a partir da data de sua assinatura e trmino em 08/10/2015.Data da Assinatura: 27/03/2015

Of. 010

EXTRATO PARA PUBLICAOAto Administrativo

TERMO ADITIVO 001/2015/DPE/PIProcesso Administrativo n 03063/2014Contratante: Defensoria Pblica do Estado do Piau.Contratado: Tecnologia e Informao Ltda.Objeto: Renovao do contrato 017/2014, referente a servio deconectividade a ser realizado entre os prdios da Agncia de Tecnologiae Informao ATI e Tribunal de Justia do Piau.Valor Mensal: R$ 4.696,87 (quatro mil e seiscentos e noventa e seisreais e oitenta e sete centavos).Fundamento Legal: Lei Federal n Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2014. Vigncia: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogvel com fulcro noart. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93. Signatrios: Norma Brando de Lavenre Machado Dantas Defensora Pblica Geral do Estado e a empresa de Tecnologia eInformao Ltda.

Maiores informaes: Coordenadoria das Licitaes e Contratos daDefensoria Pblica do Estado do Piau. Endereo: Rua NogueiraTapety, 138, B. Noivos Teresina PI ou pelo tel. (86) 8845-2422

Of. 029

16

Dirio Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUSECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO PIAU

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA


INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 012/15 PROCESSON 0165/15OBJETO: Solicitao de Aquisio de cabo para placa de Aparelhode Bisturi WEMEMPRESA: SIGMAX VENDAS E SERVIOS LTDAVALOR: R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reais)FUNDAMENTAO: Art. 25, I da Lei 8.666/93.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 018/15 PROCESSON 0144/15OBJETO: Aquisio de Material Cirrgico Mangar IRISEMPRESA: SIGMAX VENDAS E SERVIOS LTDAVALOR: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais)FUNDAMENTAO: Art. 25, I da Lei 8.666/93.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 019/15 PROCESSON 0161/15OBJETO: Aquisio de Material Cirrgico da marca BAUMEREMPRESA: SIGMAX VENDAS E SERVIOS LTDAVALOR: R$ 1.264,00 (Hum mil duzentos e sessenta e quatro reais)FUNDAMENTAO: Art. 25, I da Lei 8.666/93.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 020/15 PROCESSON 0227/15OBJETO: Aquisio de Material Cirrgico Mangar IRISEMPRESA: SIGMAX VENDAS E SERVIOS LTDAVALOR: R$ 1.920,00 (Hum mil novecentos e vinte reais)FUNDAMENTAO: Art. 25, I da Lei 8.666/93.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 021/15 PROCESSON 0243/15OBJETO: Servios de internet oi velox referente ao ms de janeiro efevereiro/2015EMPRESA: TELEMAR NORTE LESTE S/AVALOR: R$ 197,80 (Cento e noventa e sete reais e oitenta centavos)FUNDAMENTAO: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93.

CLODOVEU DE SOUSA RIBEIROCoordenador/Pregoeiro de Licitao

CPF: 470.301.783-00

Of. 159


CONTRATO N 005/15 PROCESSO N 2474/14OBJETO: AQUISIO DE GENEROS PERECIVEIS - CARNES.EMPRESA: SAMUEL CASTELO B. TORRESVALOR: R$ 591.718,50 (Quinhentos e noventa e um mil setecentos edezoito reais e cinquenta centavos)FONTE DE RECURSOS: SUS/113DATA ASSINATURA: 16.03.2015VIGENCIA: 16.08.2015 (Cinco meses)FUNDAMENTAO: Dispensa de Licitao n 009/2015/CPL/MDER;Art. 24, XII da Lei n 8.666/93.

ADITIVO 01 AO CONTRATO N 012/14 PROCESSO N 2380/14OBJETO: PRORROGAO CONTRATUALEMPRESA: ANDREA VASCONCELOS DE MACEDO EPP.DATA ASSINATURA: 24.12.2014VIGENCIA: 15.01.2016FUNDAMENTAO: Art. 57, II da Lei n 8.666/93

ADITIVO 01 AO CONTRATO N 011/14 PROCESSO N 2380/14OBJETO: PRORROGAO CONTRATUALEMPRESA: BRALIMPO DISTRIBUIDORA LTDADATA ASSINATURA: 24.12.2014VIGENCIA: 20.01.2016FUNDAMENTAO: Art. 57, II da Lei n 8.666/93

CLODOVEU DE SOUSA RIBEIROCoordenador de Licitao

CPF: 470.301.783-00

Of. 156

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUSECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO PIAUHOSPITAL REGIONAL "TIBRIO NUNES" - FLORIANO-PI

O Hospital Regional Tibrio Nunes vem ratificar as publicaes abaixo:

EXTRATO DE CONTRATO N 19/2015Contratante: Hospital Regional Tibrio Nunes. Contratado (a); ThayziaLima Cardozo. Objeto: Prestao servio de Nutricionista. VALOR TOTAL:R$ 6.000,00. Fonte: 113; Fundamentao; Decreto- 15934 de 01 de janeirode2015, Vigncia: 03 (Trs) meses a contar da data de assinatura (01/04/2015). SIGNATRIOS: Antnio Alves de Arajo Gestorpela contratante; \Thayzia Lima Cardozo-pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO N 20/2015Contratante: Hospital Regional Tibrio Nunes. Contratado (a); LucireneLeal Carvalho. Objeto: Prestao servio de Nutricionista. VALOR TOTAL:R$ 6.000,00. Fonte: 113; Fundamentao; Decreto- 15934 de 01 de janeirode2015, Vigncia: 03 (Trs) meses a contar da data de assinatura (01/04/2015). SIGNATRIOS: Antnio Alves de Arajo Gestorpela contratante; \Lucirene Leal Carvalho-pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO N 21/2015Contratante: Hospital Regional Tibrio Nunes. Contratado (a); NivaldoBenevides da Silva. Objeto: Prestao servio de Tcnico de Radiologia.VALOR TOTAL: R$ 2.400,00. Fonte: 113; Fundamentao; Decreto-15934 de 01 de janeiro de2015, Vigncia: 03 (Trs) meses a contar da data deassinatura (01/04/2015). SIGNATRIOS: Antnio Alves de Arajo Gestorpela contratante; \ Nivaldo Benevides da Silva-pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO N 22/2015Contratante: Hospital Regional Tibrio Nunes. Contratado (a); Rmulo daSilva Chaves. Objeto: Prestao servio de Tcnico de Radiologia. VALORTOTAL: R$ 2.400,00. Fonte: 113; Fundamentao; Decreto- 15934 de 01de janeiro de2015, Vigncia: 03 (Trs) meses a contar da data de assinatura(01/04/2015). SIGNATRIOS: Antnio Alves de Arajo Gestorpelacontratante; \ Rmulo da Silva Chaves pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO N 23/2015Contratante: Hospital Regional Tibrio Nunes. Contratado (a); TatianeDamas Soares. Objeto: Prestao servio de Tcnico de Patologia. VALORTOTAL: R$ 2.400,00. Fonte: 113; Fundamentao; Decreto- 15934 de 01de janeiro de2015, Vigncia: 03 (Trs) meses a contar da data de assinatura(01/04/2015). SIGNATRIOS: Antnio Alves de Arajo Gestorpelacontratante; \ Tatiane Damas Soares-pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO N 24/2015Contratante: Hospital Regional Tibrio Nunes. Contratado (a); Samia Raquelda Silva Costa. Objeto: Prestao servio de Tcnico de Patologia. VALORTOTAL: R$ 2.400,00. Fonte: 113; Fundamentao; Decreto- 15934 de 01de janeiro de2015, Vigncia: 03 (Trs) meses a contar da data de assinatura(01/04/2015). SIGNATRIOS: Antnio Alves de Arajo Gestorpelacontratante; \ Samia Raquel da Silva Costa-pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO N 25/2015Contratante: Hospital Regional Tibrio Nunes. Contratado (a); RoseliOliveira Santos. Objeto: Prestao servio de Tcnico de Patologia. VALORTOTAL: R$ 2.400,00. Fonte: 113; Fundamentao; Decreto- 15934 de 01de janeiro de2015, Vigncia: 03 (Trs) meses a contar da data de assinatura(01/04/2015). SIGNATRIOS: Antnio Alves de Arajo Gestorpelacontratante; \ Roseli Oliveira Santospela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO N 26/2015Contratante: Hospital Regional Tibrio Nunes. Contratado (a); JaquelineM Sousa da Silveira. Objeto: Prestao Servio de Auxiliar Administrativo.VALOR TOTAL: R$ 4.500,00. Fonte: 113; Fundamentao; Decreto-15934 de 01 de janeiro de2015, Vigncia: 03 (Trs) meses a contar da data deassinatura (01/04/2015). SIGNATRIOS: Antnio Alves de Arajo Gestorpela contratante;\Jaqueline M Sousa da Silveirapela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO N 27/2015Contratante: Hospital Regional Tibrio Nunes. Contratado (a); David CurkRad Oka. Objeto: Prestao Servio no setor de fisioterapia do HospitalRegional Tibrio Nunes. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00. Fonte: 113;Fundamentao; Decreto- 15934 de 01 de janeiro de2015, Vigncia: 03(Trs) meses a contar da data de assinatura (01/04/2015). SIGNATRIOS:Antnio Alves de Arajo Gestorpela contratante;\ David Curk Rad Oka -pela contratada.

Of. 028

17

Dirio Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAU UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU UESPI

GABINETE DA REITORIA DDI/DIPLAN

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 02501/2015. ATO: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIO POR PRAZO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA DANIELLY DA PAZ OLIVEIRA. CLUSULA PRIMEIRA: DO CARGO: Obriga-se desempenhar as atividades de ensino, junto ao Campus Clvis Moura, horrio a ser estabelecido pela direo do Curso, no total de 20h semanais de trabalho, conforme Edital PREG N 004/2014 do processo seletivo simplificado, para exercer as funes de professora especialista do quadro provisrio de docentes desta IES. CLUSULA QUARTA: DA REMUNERAO: Pagar a contratada a remunerao mensal de R$ 1.140,61, conforme Edital n 004/2014. CLUSULA QUINTA: DA VIGNCIA: de at 12 meses, a partir da assinatura desse contrato. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2015. SIGNATRIOS: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA e PROFESSORA DANIELLY DA PAZ OLIVEIRA. INFORMAES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 02902/2015. ATO: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIO POR PRAZO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA LIVIA RAQUEL CARNEIRO AMORIM. CLUSULA PRIMEIRA: DO CARGO: Obriga-se desempenhar as atividades de ensino, junto ao Centro CCSA, horrio a ser estabelecido pela direo do Curso, no total de 20h semanais de trabalho, conforme Edital PREG N 004/2014 do processo seletivo simplificado, para exercer as funes de professora especialista do quadro provisrio de docentes desta IES. CLUSULA QUARTA: DA REMUNERAO: Pagar a contratada a remunerao mensal de R$ 1.140,61, conforme Edital n 004/2014. CLUSULA QUINTA: DA VIGNCIA: de at 12 meses, a partir da assinatura desse contrato. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2015. SIGNATRIOS: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA e PROFESSORA LIVIA RAQUEL CARNEIRO AMORIM. INFORMAES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 03633/2015. ATO: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIO POR PRAZO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA TAMARA DOS SANTOS LIMA. CLUSULA PRIMEIRA: DO CARGO: Obriga-se desempenhar as atividades de ensino, junto ao Campus de Picos, horrio a ser estabelecido pela direo do Curso, no total de 20h semanais de trabalho, conforme Edital PREG N 002/2014 do processo seletivo simplificado, para exercer as funes de professora especialista do quadro provisrio de docentes desta IES. CLUSULA QUARTA: DA REMUNERAO: Pagar a contratada a remunerao mensal de R$ 1.140,61, conforme Edital n 002/2014. CLUSULA QUINTA: DA VIGNCIA: de at 12 meses, a partir da assinatura desse contrato, at 31/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2015. SIGNATRIOS: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA e PROFESSORA TAMARA DOS SANTOS LIMA. INFORMAES: PRAD/DST/FUESPI.

ERRATA: Conforme publicao do Termo de Contrato de Prestao de Servios por Prazo Determinado, publicado no DOE N 58, do dia 27 de maro de 2015, referente ao Processo Administrativo n 02628/2015. CONTRATANTE: FUNDAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA MARINALVA VERAS MEDEIROS. ONDE SE L: CLUSULA QUINTA: DA VIGNCIA: de at 12 meses, a partir da assinatura desse contrato. LEIA-SE: CLUSULA QUINTA: DA VIGNCIA: de at 06 meses, a partir da assinatura desse contrato. INFORMAES: PRAD/DST/FUESPI.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUPALCIO DE KARNAK

GABINETE MILITAR DA GOVERNADIRIA

Of. 253

EXTRATO CONTRATOn 005/2015- GAMIL

Dispensa de Licitao n 009/2015/GAMILProcesso: n AA.015.1.0041/15-22- GAMILInteressado: Gabinete Militar da Governadoria;Objeto:Aquisio Passagens e Despesas com LocomooValor : Percentual de desconto 3,28 % por bilheteOrigem dos recursos: RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL (Fonte:100), na rubrica de despesas - 3.3.90.33- Aquisio Passagens e Despesascom Locomoo.Vigncia: no prazo de 180 (cento e oitenta) dias(conforme a Lei n 8.666/93).Fundamentao Legal:Dispensa de licitao, conforme artigo24, IncisoIV da Lei 8.666/93 ePortaria 038/2015-SEADSignatrios:GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIAPrimeiraClasse Turismo.Informaes : av. Antonino Freire N 1450 Palcio de Karnak CentroTeresina, PI ou Pelo Tel. (0xx) 86-3221-8900/3216-2622.

Of. 030

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO N 02/15-CPL-AGESPISA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1141/2015

Objeto:EXECUO DOS SERVIOS TOPOGRFICOS,JUNTAMENTE COM O LEVANTAMENTOPLANIALTIMTRICO GEOREFERENCIADO NA BACIA DEUM CRREGO SITUADO NA REA ONDE SERCONSTRUIDA A ESTAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE DO SISTEMA SUL DE TERESINA, SITUADO MARGEMDA PI 130.Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II e

1 da Lei n 8.666/93 e suas

alteraes.Justificativa: Parecer Jurdico n 05/15- Assessoria Jurdica da CPL.Ratificao: de 27 de maro de 2015Valor a Contratar: R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais)Empresa Contratada: Construtora Panorama.CNPJ- 02.203.661/0001-40 ENDEREO: Rua Jaime da Botica, 3248 Planalto Ininga Teresina-Pi.

Teresina, 30 de maro de 2015

RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGODiretor Presidente Interino.

Of. 413

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL N 005/2015

A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de SantaLuz, instituda pela Portaria n 118/2013 de 03 de junho de 2013,torna pblico que realizar abertura de Licitaes na modalidade:Prego Presencial n 005/2015. Objeto: Locao de Veculos. Fontede Recursos: FPM, ISS, ICMS e/ou Recursos Prprios, FUNDEB,FMS e outros. Data de Abertura: 16/04/2015 Hora: 09h00min.

PREGO PRESENCIAL N 006/2015.

Objeto: Aquisio de pneus, cmaras de ar, protetor de pneus, bateriae peas para veculos. Fonte de Recursos: Oramento Geral doMunicpio/FUNDEB, FMS, FPM/ICMS/ RECURSOS PRPRIOS.Data de Abertura: 17/04/2015 Horas: 09h00 min. Os editais estaro disposio dos interessados a partir do dia 02/ 04/2015 na sala daComisso Permanente de Licitao, na Prefeitura Municipal de SantaLuz, na Av. Getlio Vargas, 163, Centro, bem como, quaisquer outrosesclarecimentos sobre esta Licitao.

Santa Luz(PI), 30 de Maro 2015

GENIVAL DE MORAIS HORAPregoeiro/Presidente

P. P. 18630

18

Dirio Oficial


OUTROS

P. P. 186053 - 3

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUSECRETARIA DA FAZENDA

EDITAL DE DIVULGAO DO RESULTADO DEFINITIVODA PROVA OBJETIVA E

CONVOCAO PARA ENTREGA DE TTULOSPARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA FAZENDA

ESTADUAL

A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAU, tendo emvista o que consta do Edital de Abertura de Inscries do Concurso Pblicodestinado ao provimento de cargos de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual,publicado no Dirio Oficial do Estado do Piau, de 21/10/2014 e retificaoposterior, RESOLVE:

I. TORNAR PBLICA a relao dos candidatos habilitados nasProvas Objetivas para o Cargo de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual(Resultado Definitivo da Prova Objetiva Aps Recursos) em duaslistas (uma contendo todos os habilitados, incluindo os inscritos comopessoas com deficincia e a outra somente de candidatos comdeficincia), por meio dos Anexos I e II deste Edital, de acordo com oCaptulo 8 do Edital de Abertura de Inscries.

II. INFORMAR que os recursos interpostos contra os resultadospreliminares foram julgados improcedentes e as respectivas respostasestaro disponveis conforme item 11.14 do Captulo 11 do Edital deAbertura de Inscries.

III. CONVOCAR os candidatos habilitados na Prova Objetiva apresentao de Ttulos, como segue:

a) Os ttulos devero ser enviados via SEDEX ou Aviso de Recebimento(AR), Fundao Carlos Chagas (Coordenao de Execuo deProjetos Ref.: Ttulos/Secretaria da Fazenda do Piau) - Av. Prof.Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala So Paulo SP - CEP05513-900), no perodo de 01/04/2015 a 06/04/2015, de acordo como item 9.12 do Captulo 9 do Edital de Abertura de Inscries.

b) No sero considerados ttulos enviados fora do prazo indicado,tendo como referncia a data da postagem. Os ttulos seroavaliados de acordo com o constante no Captulo 9 do Edital deAbertura de Inscries.

Teresina/PI, 27 de maro de 2015.RAFAEL TAJRA FONTELESSECRETRIO DE FAZENDA DO PIAU

!!!"#!$ %!!&!'% (!)

*+,-,.-+.,/!)"0%!!

!"0 1 ! 2 %! !& !

' 3) ! 2 4%5!6 3 1 !%)7!)76%!8!%*9 !!!"#:

!! !% ! ! %!! )! 2& %!

!%!%!0%*)!,,:,/%*,, !!!"#:

1 ! 2;%!"0*&

19

Dirio Oficial


20

Dirio Oficial


P. P. 186213 - 2

21

Dirio Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOSDO ESTADO DO PIAU

EDITAL

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hdricos, CNPJ N.12.176.046/0001-45, com sede na Rua 13 de Maio, 307, Centro, nesta cidadede Teresina, torna pblico o recebimento do Estudo de Impacto Ambiental eRelatrio de Impacto Ambiental EIA/RIMA de Alba Energia Ltda referentea um Projeto de Gerao de Energia Fotovoltica (Energia Solar) naFazenda Nova Olinda no municpio de Ribeira do Piau PI, ficandoestabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicaodeste Edital, durante o qual a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hdricosreceber requerimentos para a realizao de Audincia Pblica.

Teresina, 24 de Maro de 2015

ROBRIO ASLAY DE ARAJO BARROSSecretrio de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hdricos - Interino

Of. 169

SUPERNOVA SN 1987A SPE LTDA torna pblico que requereu SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS SEMAR, a renovao daLicena de Instalaoe Operao LIOparaminerao de cobre, ouro, ferro e slica co Guia de Utilizao G.U eoperao de Usina piloto, na localidade MoradaNova/ Data Cachoeirazonarural do municpio de Paulistana PI.

No foi determinado estudo de Impacto ambiental.

P. P. 18623

Antnio Lopes de Brito, CPF: 044.600.998-96, torna pblico querequereu Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMAR,a Licena Prvia (LP), Licena de Instalao (LI) e Licena de Operao(LO) para um empreendimento de extrao de areia no Rio Poti, ao ladoda fazenda Buriti de Lages II, municpio de Alto Long-PI.

P. P. 18624

A BUNGE ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ:84.046.101/0405-78, torna pblico que REQUEREU junto aSecretaria do Meio Ambiente e Recursos Hdricos SEMAR, oPEDIDO de RENOVAO da LICENA de OPERAO doPoo Tubular, situado na Rodovia Transcerrado Serra do Quilombo,s/n zona rural do municpio Bom Jesus - PI.

P. P. 18625

Wane Rodrigues Da Silva EPP (Carvo Minas), CNPJ:14.828.767/0001-18torna pblico que requereu da SEMAR, a LicenaPrvia (LP) da Licena de Instalao (LI)e da Licena de Operao(LO) da atividade de Carvoejamento, na Fazenda da Belo Horizonte(Chapada Pequena) localizado na zona rural do municpio deRegenerao-PI, atendendo assim a resoluo n 06/86 do CONAMA.

P. P. 18626

DUARTE USINA DE RECICLAGEM DE RCC LTDA torna pblico querequereu Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hdricos SEMAR a LOAA.130.1.002414/15 para transporte de produtos perigosos em Marcolndia.No foi determinado estudo de impacto ambiental.

P. P. 18627

Edital de LicenciamentoAbel Pieta, com o CPF: 733.201.029-15, torna pblico que requereu junto Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - SEMAR- PI, o pedidoda Renovao das Licenas de Operao para o plantio de gros, CondomnioUnio - Fazendas Arijs e Damasco, municpio de Currais PI.

Abel Pieta, com o CPF: 733.201.029-15, torna pblico que recebeu junto Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - SEMAR- PI, aRenovao das Licenas de Operao para o plantio de gros, CondomnioUnio - Fazenda Arijs e Fazenda Damasco, municpio de Currais PI.

Luiz Pieta, com o CPF: 903.680.619-49, torna pblico que requereu junto Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - SEMAR- PI, o pedidoda Renovao da Licena de Operao para o plantio de gros, CondminoUnio - Fazenda Unio II, municpio de Currais PI.

Luiz Pieta, com o CPF: 903.680.619-49, torna pblico que recebeu junto Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - SEMAR- PI, aRenovao da Licena de Operao para o plantio de gros, CondminoUnio - Fazenda Unio II, municpio de Currais PI.

Ivo Pieta, com o CPF: 840.458.099-53, torna pblico que requereu junto Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - SEMAR- PI, o pedidoda Renovao da Licena de Operao para o plantio de gros, CondomnioUnio - Fazenda Unio III, municpio de Currais PI.

Ivo Pieta, com o CPF: 840.458.099-53, torna pblico que recebeu junto Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - SEMAR- PI, aRenovao da Licena de Operao para o plantio de gros, CondomnioUnio - Fazenda Unio III, municpio de Currais PI.

Carlos Pieta, com o CPF: 373.801.259-15, torna pblico que requereu junto Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - SEMAR- PI, aRenovao da Licena de Operao para o plantio de gros, na FazendaUnio, Rodovia Transcerrado, Data Pratina municpio de Currais PI.

Carlos Pita, com o CPF: 373.801.259-15, torna pblico que recebeu junto Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - SEMAR- PI, a Licenasde Operao para o plantio de gros, na Fazenda Unio, Rodovia Transcerrado,Data Pratina, municpio de Currais - PI.

P. P. 18629

22

Dirio Oficial


23

Dirio Oficial


24

Dirio Oficial


25

Dirio Oficial


26

Dirio Oficial


27

Dirio Oficial


Of. 111

28

Dirio Oficial


!"

#$" "!!%

" &

"""'" (('"

!!"!! #$ %!"!!

&' ( ##%!"! )#(!"!

'*+, )))"-) !%%#"%

)!*+,

)-*. """'" (('"

)!* !"/' !"'

.*/ 0!!#")% 0##%"%

+1 0)$%!("( 0(- ("((

&2 0) % " # 0!$()")

33+' 0()!"- 0 #! "$#

4 0 %!"# 0))#"#%

5+'& 0)((!($") 0(( (("#!

&' 0-%!!"#( 0(!"-!

)-* ((' /'

+#0 " "

1"

P. P, 18628

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUUESPI

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UABNCLEO DE EDUCAO A DISTNCIA NEAD

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUUESPI

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UABNCLEO DE EDUCAO A DISTNCIA NEAD

GOVERNO DO ESTADO DO PIAU UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

NCLEO DE EDUCAO A DISTNCIA

Universidade Estadual do Piau - Direo do Ncleo de Educao a Distncia NEAD/UAB/UESPI

CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua Joo Cabral, 2231 Bairro Piraj Teresina PI Brasil CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182

www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]

RESULTADO DA ANLISE CURRICULAR PARA SELEO DE ALUNOS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAO EM NVEL DE PS-GRADUAO (LATO SENSU), NA MODALIDADE A

DISTNCIA DO EDITAL NEAD/UESPI/UAB N 005/2015

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU - UESPI, por intermdio da Coordenao de Projetos e

Documentao do Ncleo de Educao a Distncia - NEAD, no uso de suas atribuies legais, torna pblica

o RESULTADO DA ANLISE CURRICULAR PARA SELEO DE ALUNOS DOS CURSOS DE

ESPECIALIZAO (LATO SENSU), NA MODALIDADE A DISTNCIA, DO PROCESSO

SELETIVO EDITAL NEAD/UESPI/UAB N 005/2015, mediante as condies estabelecidas no referido

Edital.

CURSO: ESPECIALIZAO EM BIODIVERSIDADE E CONSERVAO

POLO: BURITI DOS LOPES

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 CLARISSE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA 24,0 2 CLAUDIA VITORIA DE SOUZA SILVA 26,0 3 JEFFERSON BRUNO PEREIRA AMARAL 21,0 4 JUCILENE CAMPELO VERAS 59,0 5 LETCIA OLIVEIRA CARVALHO 35,0 6 ROSEANE CSSIA GALENO OLIVEIRA 21,0 7 TAMIRES NERES RODRIGUES 20,0 8 TELMA MARIA DA CONCEIO 20,5

POLO: CAMPO MAIOR

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 ANTONIA LEIDNA SILVA BRITO 32,0 2 ANTNIO FRANCISCO RODRIGUES 38,0 3 DANIELLY CRISTINA DA SILVA 28,0 4 DEBORAH DA SILVA MENESES 25,0 5 FRANCISCO JOSE DE SOUSA SANTOS 48,0 6 FRANCISCO RICARDO FREITAS BEZERRA 45,0 7 JOANICE COSTA AMORIM 28,0 8 JOO PAULO DE SOUSA VASCONCELOS 39,0 9 JLIO CSAR LOPES MARTINS 56,5

10 KAROLLEN SOARES PESSOA 17,0 11 LAYANE VALERIA AMORIM 30,0 12 LEIDIANE VIEIRA GONALVES 21,0 13 LORRAN ANDRE MORAES 39,0 14 MARIA DE FTIMA TEIXEIRA DE SOUSA 29,0 15 MARIANE ALVES MENESES 22,0






16 NARIELLE IBIAPINA REINALDO 22,0 17 RAMONIELE RODRIGUES GOMES 24,0 18 WALLYANA MIRANDA DE CASTRO CHAVES 23,0

POLO: CANTO DO BURITI

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 LISON AMORIM DA SILVA AGUIAR 26,0 2 ANA CIBELE DA SILVA VEIGA 23,0 3 ANDERSON DIAS DE SOUSA 48,0 4 ANDERSON TELES LIMA 21,0 5 CARLA REGINA MARTINS REIS 41,0 6 CAROLINE FERREIRA DE MOURA 34,0 7 CASSIANE TORRES DA SILVA 21,0 8 CLAUDIANA MARIA DA SILVA 49,0 9 DOMINGAS APARECIDA NERES DIAS 15,0 10 EDUARDO DE MORAES E SOUSA 37,0 11 ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS 52,0 12 ENOQUE RAMOS XAVIER 41,0 13 ERIVAN NEPOMUCENO DA SILVA 19,0 14 EROILTON DE SOUSA E SILVA 31,0 15 FERNANDA ALVES CARVALHO 45,0 16 FRANCINEIDE DE SOUSA DIAS 50,0 17 GLAURA PEREIRA DE BRITO 45,0 18 HERLIA MARIA DA SILVA 16,0 19 IDALINA ALVES DA SILVA 33,0 20 IRISCLEIDE DA SILVA NASCIMENTO AMORIM 18,0 21 JAMES SANTOS SOBREIRA 33,0 22 JOS GILMAR NUNES PEREIRA 48,0 23 JOVENTINA MARIA DE CARVALHO ALENCAR 49,0 24 JUCIMARA BARROS BRITO 30,0 25 LARCIO MOURA DOS SANTOS SOARES 74,0 26 MANOEL CARLITO DA SILVA 17,0 27 MARCELO DE OLIVERA GONALVES 20,0 28 MARCIA GALVO DA SILVA 34,0 29 MARIA DA CONCEIO ALVES DA SILVA 22,0 30 MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA 34,0

31 MARIA FRANCISCA BRASILEIRO COSTA BARBOSA DE LIMA

59,0

32 MARIA LUCIA CARNEIRO BARRETO CAMPELLO 61,0 33 MARIA NAZARE DE SOUSA PEREIRA 22,0 34 MARIA NICILEIDE RIBEIRO MONTEIRO 42,0 35 MEDIONEIDE DE JESUS MAGALHAES 22,0 36 NAIANNY OLIVEIRA MOURA 40,0 37 OZIVANIA SIQUEIRA BUENO 27,0 38 RYANNE WENECHA DA SILVA GOMES 31,0 39 SAMIRA PEREIRA DE SOUSA 36,0 40 SORAIA DIAS DE BRITO E SILVA 31,0 41 TAMIRES DA SILVA MONTEIRO 31,0 42 TANIA MARIA DA SILVA 56,0

! "# $ "%

&!' (

"%%)*++,%-+./&0

1+2!+3

&-+.,+456.15!$7"%

89 : ; & --1. ) ( ( ? 0 &= : 7 *

%%8@AB

+3 ;CC"C8CC:

8DE1+2!-+.,B

29

Dirio Oficial

Teresina(PI) - Tera-feira, 31 de maro de 2015 No 60GOVERNO DO ESTADO DO PIAU

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL





43 VANESSA NUNES DE SOUSA 56,0 44 WYLLAME SILVA DE BRITO 16,0

POLO: CORRENTE

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 ADSON JUNIO MARIANO DE CARVALHO 48,0 2 ALINE OLIVEIRA GOMES 42,0 3 DORGIVAL LUSTOSA FILHO 23,0 4 FABRINNI NEVES DA SILVA 23,0 5 GILSON PEREIRA DA SILVA 40,0 6 ITALO RMULO MENDES DE SOUZA 29,0 7 IVONICE PEREIRA DA SILVA 29,0 8 JAKELINE MACIEL LEMOS 28,0 9 JEREMIAS MARQUES DE SOUSA 41,0 10 JOAQUIM DOS REIS SANTOS 27,0 11 JOBERAN BARBOSA BEZERRA 28,0 12 LUCIANA RODRIGUES MARQUES 61,0 13 LYA NEANNE LOUZEIRO COSTA 12,0 14 MARCO ANTNIO JACOBINA DOS REIS 46,0 15 MARCONDES CESAR OLIVEIRA 23,0 16 MARLOS SOUZA DO NASCIMENTO 58,0 17 NEREU DE SOUZA CARVALHO 62,0 18 TANIA MARA PEREIRA BEMBEM 56,0

19 TULLYO DA SILVA CARVALHO INDEFERIDO (SUBITEM 6.5, LETRA b; 4.1, LETRA

g) POLO: PIRACURUCA

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 ALINE CRISTINE ALBUQUERQUE SILVA 27,0

2 ANTONIO GIOVANE DA ROCHA BRITO 76,2

3 ANTONIO JOSE RODRIGUES DA COSTA 53,2

4 BARTOLOMEU DE SOUSA CASTRO 32,5

5 DAYSE VANESSA DE BRITO MAGALHES 16,7

6 FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA 55,6

7 GILSON PORTELA RABELO 18,3

8 IRAN DE BRITO MACHADO 100,0

9 JEANNE CASSIA FERREIRA DE MELO 31,7

10 LARA SERVIO RAMALHO 42,9

11 MARIA DA CONCEIO DE SOUZA SILVA 31,7

12 MARIA DE FATIMA SOUSA 84,1

13 MARIA JACQUELINE CRUZ LUSTOSA 46,1






14 MICIANE DOS SANTOS CARDOSO 65,9

15 NATALIA LUSTOSA GOMES 26,2

16 PAULA ROGERIA DE BRITO FORTES 90,5

17 PAULO SRGIO LIMA FURTADO 16,7

18 ROSALINA DA SILVA MESQUITA 56,3

19 SMIA CAROLINE MELO ARAJO 46,1

20 SILVANA ESCORCIO DE MENESES BRITO 82,5

21 SUANY ROCHA RODRIGUES 91,3

22 TALINE CUNHA SILVA 33,3

POLO: SIMES

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR

1 FRANCISCO CAVALCANTI FERREIRA 89,2

2 LUIS DE CARVALHO MORAIS 54,5

3 LUIS ENIO LEAL COSTA 84,8

4 MICHELLE FERREIRA RODRIGUES 100,0

CURSO: ESPECIALIZAO EM EDUCAO INFANTIL

POLO: BOM JESUS

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 ANA AMELIA RODRIGUES DE CASTRO 19,5

2 LAYLA RAQUEL SANTIAGO PIAULINO 39,0

3 MARISANE DE S BATISTA MENDES 44,5

4 MAYARA CARVALHO DE NOVAIS 12,0


ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 ANA CHRISTINA DE SOUSA DAMASCENO 65,0

2 GLEICYMARA CARVALHO DE OLIVEIRA 38,0

3 GLEYCIANNE FERREIRA DA SILVA 32,0

4 JSSICA DA SILVA GONALVES 47,0

5 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 20,5

POLO: CORRENTE

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 ACASSIA CARDOSO LISBOA 34,0

2 ADALTON BENTO DE ARAUJO JUNIOR 32,0






3 ADRIANA DIAS MIRANDA MACEDO 50,0

4 ALEQUIJANE OLIVEIRA BATISTA 15,0

5 ALERIA TEIXEIRA MACIEL 20,0

6 ALEXSANDRO NEPONUCENO RODRIGUES 22,5

7 ANA CLUDIA PAIVA MASCARENHAS 42,5

8 ARLENE RIBEIRO PEREIRA 45,0

9 BENAIA SOUZA DE CARVALHO 39,0

10 CLAUDILENE SANTANA DA SILVA 24,0

11 CLEIDIANE PEREIRA DESOUZA BARRETO 25,0

12 CLEOMRIA LUSTOSA ARAJO 48,0

13 DANIELA CASTRO RIBEIRO 30,0

14 DELCIONE SOARES DA CUNHA 28,0

15 DELMA SOARES BARBOZA 23,0

16 DEUSILENE PEREIRA DE SOUZA 46,5

17 DIANA LUCIA GOMES DA SILVA 46,5

18 ELEIDE LUSTOSA DAMASCENO 46,0

19 ELENJOANNE DA SILVA CURVINA 56,0

20 ELIOMARDEM ARAJO VARGAS 42,0

21 EVILANIA DOS REIS MIRANDA 31,5

22 FABIANA CRUZ DOS REIS 17,0

23 FRANCYANNE DA SILVA DIAS 39,5

24 GLUCIA PEREIRA DOS SANTOS 17,5

25 HILDETE ARAJO NOGUEIRA 55,0

26 IANE DEISE DE OLIVEIRA MACEDO FRANA 24,0

27 ILMA JANAINE BEMBEM GUIMARES 16,0

28 IVANILDE BARBOSA AVELINO PACHECO CAVALCANTE 61,5

29 JANARA MACIEL ALVES 29,0

30 JSSICA DE SOUZA LIMA 16,0

31 JOELMA BARBOSA DE SOUSA 57,5

32 JOELMA BATISTA DA SILVA 22,0

33 JOSINEIDE BRUNES DOS SANTOS 15,0

34 JOSIVAN BARBOSA CORDEIRO 18,0

35 JURACIARIA DA SILVA GOMES 49,0

36 KEILA ROSANE ROCHA NOGUEIRA 67,5

37 LARISSA SILVA DUAILIBE 37,0

38 LUDIA MARQUES MARTINS 46,0

39 LAYNANDA FRANCISCA LIMA TELES 15,0

40 LEILA KATIA TIMOTEO ARAUJO DA CUNHA 50,0

41 LIA RAQUEL BARROS ROCHA 38,5

42 LIVIA J14EANE SOUSA DE CARVALHO 45,0

43 LOIANY MARQUES DA SILVA 19,0

44 LUCIANA SILVA LUSTOSA 26,0

45 LUIZA RIBEIRO DOS REIS 26,0






46 LUZIMRIA ROCHA CARVALHO 16,5

47 MAILI VIEIRA MARTINS 46,5

48 MARGARETE FRANCISCA RIBEIRO 20,0

49 MARIA ARLINDA FRANA GUEDES NOGUEIRA 26,5

50 MARIA DA CONCEIO DA CUNHA LOUSEIRO 38,5

51 MARIA DA CONCEIO MOURA ALVES 17,0

52 MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM 59,0

53 MARIA DO SOCORRO SOUZA LUSTOSA 50,0

54 MARIZONEIDE ALVES PARAGUAI 40,5

55 MARLUCIA RIBEIRO LIMA 26,0

56 MARYNEZ DOS SANTOS FERREIRA 19,0

57 MAXWEL FRANCISCO GAMA 48,0

58 NAILDE AGUIAR LOUZEIRO DA COSTA 50,0

59 NEIRENI ALVES DE ARAJO 45,0

60 NESMINIA BARROS REIS DE OLIVEIRA 27,0

61 NEURACI GUEDES RIBEIRO MASCARENHAS 39,0

62 NILZENE NATANIEL DE SANTANA 49,0

63 ONELICE LOBATO DE CARVALHO AMORIM 50,0

64 PATRCIA DE ARAJO NOGUEIRA 44,0

65 PATRCIA KARLA RIBEIRO SIMO 42,0

66 SANDRA DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA 24,0

67 TIARA BATISTA DA SILVA COSTA 22,0

68 ULIANA LOUZEIRO BARROS 17,5

69 VALDINA NOGUEIRA GUERRA LOUZEIRO 18,5

70 VERA LUCIA MOREIRA CARLOS 43,0

71 VERA NILVA FERNANDES MACIEL 34,0

72 VERIONEIDE REIS DA SOUZA 43,0

73 VINORAN DE SOUZA NASCIMENTO 49,0

74 WANDEMBERGUE ARAJO LISBOA 27,0

75 ZULEICA MACIEL CUSTDIO LIMA 43,5

POLO: JAICS

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 CONCEIO MARIA ALVES MELO 17,0

2 EDILENE SANTANA RETRO 49,5

3 ELIANA MARIA DE BARROS SOUSA 12,0

4 FLAVIMILTON DOS SANTOS LEAL 27,5

5 FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SOUSA 19,5

6 GENIVALA SANTOS DE OLIVEIRA 52,0

7 HILDA VENANCIA VELOSO 13,5

8 IDENILDO TEIXEIRA DE CARVALHO 32,5

9 JOICIANE RODRIGUES DE SOUSA 26,0

30

Dirio Oficial

Teresina(PI) - Tera-feira, 31 de maro de 2015 No 60GOVERNO DO ESTADO DO PIAU UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL





10 JULIANA RENATA ALVES 16,5

11 LUCLIA VELOSO DE JESUS 48,0

12 MARIA DE FATIMA VIEIRA 35,0

13 MARIA DO SOCORRO DIAS DE SOUSA 42,0

14 MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA 13,0

15 MARIZETE JULIETA DOS SANTOS 10,0

16 MIDI DE LIMA COSTA 16,5

17 OLIVIA DE CARVALHO VELOSO COSTA 29,0

18 SILMARA COUTINHO GOMES 35,5

19 SIMONE RODRIGUES MACEDO 25,5

20 VALDILENE MARINALVA DE FIGUEIREDO 26,0

POLO: MARCOS PARENTE

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 ANA CRISTINA MENDES EVANGELISTA 22,0

2 LUZINETE PEREIRA DA SILVA 51,0

POLO: PAES LANDIM

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 EDUARDO PIRES DE S 16,0

2 EVANE MARIA DIAS 33,0

3 FRANCISCA DA CHAGAS ARAUJO 50,0

4 GENELICE BARBOSA FONTES 45,0

5 JOYCE MARIA BARBOSA 22,0

6 MARCIA RODRIGUES DE SOUSA 50,0

7 MARIA EVANGELIA ROCHA 34,0

8 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MARQUES 34,0

9 TERESINHA DE JESUS MOREIRA BUENO 20,0

POLO: SO JOO DO PIAU

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 ALDEANY DE CASTRO S OLIVEIRA 42,0

2 ALDINEIA DE CASTRO SA 24,5

3 CARLA DAIANA TAVARES DIAS 46,0

4 DAYLANNE LINS PORTO DA SILVA 32,0

5 FRANCIELDO OLIVEIRA CASTRO 27,5

6 GILDA TAVARES DE S 40,0

7 HORTENCIO FERREIRA GOMES 46,5

8 JACKSON AMORIM DE ANDRADE 30,0

9 JAIRLA SANTANA DE SOUSA 47,5

10 JODSON DE SANTANA CAVALCANTE 30,0






11 JOSELY BARROSO DE SOUSA 30,0

12 LAURCIA RODRIGUES DE FRANA 18,5

13 LUCIELMA ARAUJO DE ASSIS MARQUES 58,5

14 MARIA DE FTIMA RODRIGUES DE S 53,0

15 MARIA EUGENIA BATISTA PEREIRA 42,5

16 RAIMUNDA EDINALVA DE ARAJO 46,0

17 ROSANA RIBEIRO LIMA 50,0

18 SAMANDA BORGES DA SILVA 34,0

19 SARA SOARES DA SILVA PAES LANDIM 24,0

20 TIAGO CORREIA DA SILVA 33,0

21 VANDERLEIA PEREIRA DA CONCEIO 45,0

22 WILLAMES AMORIM 34,0

POLO: URUU

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 ANDREIA DE SANTANA ARAJO 47,5

2 ANNA ALZIRA DA SILVA CARDOSO 34,5

4 CACILDA SOARES DA COSTA 26,0

7 DACI FERREIRA GUIMARAES 33,0

9 FERNANDA DOS SANTOS ANDRADE 47,0

10 FRANCISCA ROSA DE MESQUITA COSTA 42,0

11 GISLAINE RODRIGUES SALOMO 28,0

12 GRACINALIA PEREIRA BEZERRA 25,0

13 JOANACI FERREIRA DOS SANTOS SOUSA 22,0

14 JOSIANA LOPES DE SOUSA 18,5

15 JOSINETE PINHEIRO GOMES 46,5

16 LEONARDO JOS FREIRE CAB 48,0

17 LUANA REGINA DA ROCHA MONTEIRO 18,5

20 LUANA VIEIRA DE ANDRADE 14,5

21 LUCILEIA NEVES FERREIRA 21,0

22 LUZIA LUCRCIA BARROS FINGER 41,0

23 LUZINEIDE BEZERRA DA COSTA 31,0

24 MARIA DAS DORES TEEIRA VARO 45,0

25 MARIA DO CARMO CARREIRO BORGES 33,0

26 MARIA LUCIA SOUSA COSTA 19,0

27 RAIMUNDA BARROS PIRES 38,0

29 ROSA MARIA BARBOSA DE SOUSA 26,0

31 ROSIANE PEREIRA DA SILVA 22,0

34 RUTE LIMA DE FREITAS 25,0

36 UDINEIDE RIBEIRO DA SILVA 58,0






CURSO: ESPECIALIZAO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MDIO

POLO: CAMPO MAIOR

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 CARLOS GOMES DA SILVA 45,5 2 FRANCISCA MNICA SILVA SANTOS 45,0 3 GILBERTO VIANA GADELHA 49,5 4 JOELSON RODRIGUES CARDOSO 17,5 5 LARISSE ALVES DE SOUZA 15,5 6 MARCIA LAIS LOPES DA SILVA 17,0 7 MARCIA MARQUES DAMASCENO 47,5 8 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO 16,0 9 RENATO DA SILVA FRANA 17,0

POLO: OEIRAS

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR

1 ANTONIO SALOME DE SENE 47,0 2 CARMINO BORGES LEAL 41,5 3 CONCEIO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA 12,5 4 EDMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 50,5 5 ELIETE CARVALHO DA SILVA 28,0 6 ELIVNIA FERREIRA FILHO 48,0 7 FRANCISCO BARBOSA DA SILVA 51,5 8 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA 23,5 9 GILBERTO VALENTIM DA SILVA 34,0

10 IERICA MORAIS DE AZEVEDO 41,0 11 IZONEIDE CARVALHO E SILVA 24,5 12 JACKELINE VIANA NOGUEIRA 58,5 13 JOANA DARC ROCHA SANTOS 35,5 14 KARYNN DE SOUSA GONALVES SANTOS 21,0 15 LUIS GONALVES MARTINS DE MOURA 15,0 16 LUISA CILENE SILVA MARTINS 44,5 17 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA 18,5 18 SANDRA LUZIA PEREIRA 41,0 19 SUEYLA JANE ARAUJO LUZ DE SOUSA 52,0 20 TELMICE ARAUJO LUZ DE SOUSA 42,5 21 VICENTE DIAS MONTEIRO FILHO 45,0 22 WANDERSON BISPO DE CARVALHO 41,0






POLO: UNIO

ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 ADRIANO CARDOSO SILVA 35,5

2 ANATANIA CABRAL DE SOUSA 15,0

3 CRISTIANE DA SILVA NUNES 12,5

4 DANILLO MORETTI GODINHO LINHARES 50,5

5 EDSON GRAMOSA SANTOS 24,5

6 FRANCISCA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS 18,0

7 FRANCISCO WALISSON LIMA DO VALE 46,5

8 GILSON VIEIRA DOS SANTOS 11,0 9 JOS GOMES DA COSTA FILHO 50,0

10 JOS THOMPSON CARVALHO 28,0 11 MARCOS PAULO PEREIRA DE MELO 19,0

12 NAIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO 33,0 13 PRISCILA FERREIRA DE ARAUJO 22,5 14 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BARROS 15,0

15 RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS 18,5

16 TALVANY LUIS DE BARROS 22,5

CURSO: ESPECIALIZAO EM ENSINO DE MATEMTICA NO ENSINO MDIO


ORD CANDIDATO ANLISE CURRICULAR 1 ANA VIRGNIA SILVA DE SOUSA 55,0 2 CEZARIO DE SOUSA JUNIOR 41,5 3 DANIEL COSTA SPINDOLA RODRIGUES 36,5 4 DBORA DE SOUSA CARVALHO 18,0 5 FRANCISCA PATRCIA SILVA DE CARVALHO 47,0 6 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SALES 50,0 7 FRANCISCO DE PAULA SANTOS DE ARAUJO JUNIOR 46,0 8 FRANCISCO MAXDEYLLY BRILHANTE DE ARAJO 40,0 9 GRAZIELLE CARVALHO DA ROCHA 41,0

10 JANIEL DA SILVA ROCHA 24,0 11 JEANDRO SILVA ROCHA 20,0 12 JEANE KARINE SILVA MOURA 19,5 13 JERONIMO FERNANDES

Documents

Diário Oficial 31.03.2015