DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.br · O Teatro Waldemar Henrique vai ser palco da I Mostra de Teatros de Formas Animadas, que promete trazer diversão para toda a família

DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira21 de dezembro de 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 56 PáginasANO CXXVII DA IOE

128º DA REPÚBLICANº 33.522

Construção de pontes

A Secretaria de Estado de Trans-portes (Setran) vai abrir licitação no dia 10/01. O processo é para a cons-trução de cinco pontes em madeira de lei e reforma de outra na PA-473, trecho Almeirim-Monte Dourado.

As estruturas serão construídas so-bre os cursos d’água do município de Almeirim, Região de Integração Bai-xo Amazonas. O edital poderá ser ad-quirido na sede da Setran, em Belém.

PÁGINA 25

Uepa prorroga inscrições de cursos de especialização a distância

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) torna pública a prorro-gação das inscrições para o Processo Seletivo Especial para cursos de espe-cialização na modalidade a Distância, regido pelo Edital nº 097/2017.

O novo prazo estabelecido pela

instituição de ensino se estende-rá até o dia 5 de janeiro de 2018.

A seletiva oferta 560 vagas para, entre outras formações, o estu-do da Matemática voltado para o Ensino Médio e da Sociologia para o Ensino Médio. As inscri-

ções podem ser feitas no ende-reço: www2.uepa.br/proseed17.

Os cursos de pós-graduação Lato Sensu proporcionam discussões teó-rico, metodológicas e práticas educa-cionais para mudanças em sala de aula.

PÁGINA 44

Incentivo à educação

A Secretaria de Estado de Edu-cação (Seduc) vai contratar em-presa de engenharia para realizar a conclusão da Escola de Trabalho e Produção do Pará, localizada no município de Santana do Araguaia.

A abertura do certame, na mo-dalidade Concorrência Pública nº 014/2017. A data para envio das pro-postas das empresas interessadas será no próximo 27 de dezembro, às 10h.

PÁGINA 43

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serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Estrada vicinal

A Prefeitura de Rio Maria, sul do Pará, vai contratar empresa com o objetivo de recuperar a estrada vicinal que liga a BR-155 a localidade de Ban-nach, trecho que corta o município.

O edital completo do processo licitatório poderá ser obtido junto à CPL da administração local, situada na Av. Rio Maria, 660, Centro. Mais informações podem ser obtidas tam-bém por telefone (94) 99118-0177.

PÁGINA 52

VENDA DE EXEMPLAR Avulso R$ 2,00 Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00 Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUAL Capital R$ 400,00 Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819 cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR: Documentos que contenham notas de rodapé; Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

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ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Mostra de Teatro de Formas Animadas

Local: Teatro Waldemar Henrique (Travessa Presidente Vargas)

Entrada Franca

Dia 21/12, às 18h

O Teatro Waldemar Henrique vai ser palco da I Mostra de Teatros

de Formas Animadas, que promete trazer diversão para toda a

família. A Mostra é resultado do laboratório de manipulação de

marionetes realizado nas Ofi cinas Curro Velho deste ano, pelo

Projeto Camapu, que possui sede no Conjunto Jardim Sideral,

bairro Coqueiro, em Belém. E tem como objetivo aproximar os

participantes das ofi cinas de manipulação com outros artistas

experientes na área de teatros animados, como teatro de sombras,

manipulação direta e manipulação com fi os.

Maratona de Star Wars

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt 650)

Entrada franca

Dia 21/12, às 17h30

Mostra Star Wars – 40 anos traz a oportunidade de assistir à

saga completa do maior fenômeno cinematográfi co de todos os

tempos.

O público aproveita a emoção de uma boa sala de cinema e a

nostalgia de uma história que atravessa gerações.

Serão exibidos:

Episódio VI: O Retorno de Jedi

Episódio VII: Star Wars: O Despertar da Força .

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NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADORcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado .......... - PáG. 5NÚclEo dE arTicUlaÇÃo E cidadaNia ................ - PáG. 5

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ......................................................... - PáG. 6ProcUradoria GEral do ESTado ....................... - PáG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PáG. 6iMPrENSa oficial do ESTado ............................. - PáG. 6iNSTiTUTo dE GESTÃo PrEVidENciária do ESTado do Pará ............................................ - PáG. 6EScola dE GoVErNaNÇa PÚBlica do ESTado do Pará ............................................ - PáG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ....................................................... - PáG. 6BaNco do ESTado do Pará S.a. ..........................- PáG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PáG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PáG. 12HoSPiTal oPHir loYola .....................................- PáG. 17fUNdaÇÃo SaNTa caSa dE MiSEricÓrdia do Pará.....- PáG. 19fUNdaÇÃo cENTro dE HEMoTEraPia E HEMaToloGia do Pará .......................................- PáG. 20fUNdaÇÃo PÚBlica ESTadUal HoSPiTal dE clÍNicaS GaSPar ViaNNa ..............................- PáG. 21

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PáG. 25coMPaNHia dE PorToS E HidroViaSdo ESTado do Pará ...........................................- PáG. 25aGÊNcia ESTadUal dE rEGUlaÇÃo E coNTrolE dE SErViÇoS PÚBlicoS .....................- PáG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PáG. 25iNSTiTUTo dE TErraS do Pará ...........................- PáG. 26aGÊNcia dE dEfESa aGroPEcUária do ESTado do Pará ...........................................- PáG. 26EMPrESa dE aSSiSTÊNcia TÉcNica E EXTENSÃo rUral do ESTado do Pará ................- PáG. 26

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PáG. 27iNSTiTUTo dE dESENVolViMENTo florESTal E da BiodiVErSidadE do ESTado do Pará ........- PáG. 27

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PáG. 27PolÍcia MiliTar do Pará ...................................- PáG. 27fUNdo dE aSSiSTÊNcia Social da PolÍcia MiliTar ...- PáG. 28fUNdo dE SaÚdE da PolÍcia MiliTar .................- PáG. 28corPo dE BoMBEiroS MiliTar do Pará .............- PáG. 28PolÍcia ciVil do ESTado do Pará .....................- PáG. 35

dEParTaMENTo dE TrÂNSiTo do ESTado do Pará ...- PáG. 39SUPEriNTENdÊNcia do SiSTEMa PENiTENciário do ESTado do Pará ..................- PáG. 39

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PáG. 40fUNdaÇÃo cUlTUral do Pará ..............................- PáG. 40fUNdaÇÃo carloS GoMES ..................................- PáG. 40

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PáG. 40

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PáG. 41UNiVErSidadE do ESTado do Pará ...................- PáG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PáG. 44fUNdaÇÃo dE aTENdiMENTo SocioEdUcaTiVo do Pará .................................- PáG. 47

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PáG. 47

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PáG. 47coMPaNHia dE dESENVolViMENTo EcoNÔMico do Pará ..........................................- PáG. 47JUNTa coMErcial do ESTado do Pará ...............- PáG. 48NÚclEo EXEcUTor do ProGraMa MUNicÍPioS VErdES ........................................................- PáG. 48

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PáG. 48coMPaNHia dE SaNEaMENTo do Pará ................- PáG. 49NÚclEo dE GErENciaMENTo dE TraNSPorTES METroPoliTaNo ...........................- PáG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PáG. 49fUNdaÇÃo aMaZÔNia dE aMParo a ESTUdoS E PESQUiSaS .....................................- PáG. 49EMPrESa dE TEcNoloGia da iNforMaÇÃo E coMUNicaÇÃo do ESTado do Pará .................- PáG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ...............................................- PáG. 50

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PáG. 50

JUDICIÁRIO

TriBUNal dE JUSTiÇa do ESTado do Pará .........- PáG. 50

MUNICÍPIOS ...................................................- PáG. 52

EMPRESARIAL ................................................- PáG. 55

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

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Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Armindo Felipe Zagalo NetoTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz Netto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

diário oficial Nº 33522 5Quinta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2017

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

.

PORTARIA Nº 1.547/2017-CCG DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e coNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2017/542757,r E S o l V E:autorizar JEaNNoT JaNSEN da SilVa filHo, Secretário de Estado de Segurança Pública e defesa Social, a viajar para Brasília-DF, no período de 20 a 22 de dezembro de 2017, a fim de participar de reunião na Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular, o cEl QoPM aNdrÉ lUiZ dE alMEida E cUNHa, Secretário adjunto de Gestão operacional.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 20 dE dEZEMBro dE 2017.JoSÉ MEGalE chefe da casa civil da Governadoria do Estado


o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda oficial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso i, do decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;coNSidEraNdo a Portaria nº. 1.546/2017-ccG, de 15 de dezembro de 2017, publicada no doE nº. 33.520, de 19 de dezembro de 2017;coNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2017/545714,r E S o l V E:autorizar VÍTor MaNUEl JESUS MaTEUS, Secretário de Estado de Saúde Pública, a permanecer na cidade de Brasília-df, no dia 20 de dezembro de 2017, a fim de dar continuidade em sua participação na “Reunião com o Senhor Ministro da Saúde – Dr. Ricardo Barros”, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular, Maria do cÉU GUiMarÃES alENcar, Secretária adjunta de Gestão administrativa.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 20 dE dEZEMBro dE 2017.JoSÉ MEGalEchefe da casa civil da Governadoria do Estado


o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2017/534952,r E S o l V E:i. exonerar, a pedido, MarGarETE GoMES NEVES do cargo em comissão de coordenador, código GEP-daS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas, a contar de 1º de dezembro de 2017.ii. nomear SirlaNa da coSTa GUEdES alBUQUErQUE para exercer o cargo em comissão de coordenador, código GEP-daS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas, a contar de 1º de dezembro de 2017.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 20 dE dEZEMBro dE 2017.JoSÉ MEGalEchefe da casa civil da Governadoria do Estado


o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2017/534888,r E S o l V E:i. exonerar, a pedido, NicolaS aUGUSTUS aNdrE NaZarETH do cargo em comissão de coordenador, código GEP-daS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas, a contar de 1º de dezembro de 2017.ii. nomear fErNaNdo rEBElo MaGalHÃES JUNior para exercer o cargo em comissão de coordenador, código GEP-daS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas, a contar de 1º de dezembro de 2017.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 20 dE dEZEMBro dE 2017.JoSÉ MEGalEchefe da casa civil da Governadoria do Estado


o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo a exoneração de Nilton Sergio Martins carvalho;coNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2017/534897,r E S o l V E:nomear MarGarETE GoMES NEVES para exercer o cargo em comissão de diretor financeiro, código GEP-daS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas, a contar de 1º de dezembro de 2017.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 20 dE dEZEMBro dE 2017.JoSÉ MEGalEchefe da casa civil da Governadoria do Estado


o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo a exoneração de Michelly Cardoso Miranda;coNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2017/534886,r E S o l V E:nomear NÍcolaS aUGUSTUS aNdrE NaZarETH para exercer o cargo em comissão de diretor administrativo, código GEP-daS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas, a contar de 1º de dezembro de 2017.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 20 dE dEZEMBro dE 2017.JoSÉ MEGalEchefe da casa civil da Governadoria do Estado


o cHEfE da caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, ecoNSidEraNdo a exoneração de Derciane de Souza Figueiredo;coNSidEraNdo os termos do Processo nº. 2017/540653,r E S o l V E:nomear MaÍra JUliaNa loBaTo da SilVa para exercer o cargo em comissão de Secretário de diretoria, código GEP-daS-011.1, com lotação na Superintendência do Sistema Previdenciário, a contar de 30 de dezembro de 2017.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcaSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado, 20 dE dEZEMBro dE 2017.JoSÉ MEGalEchefe da casa civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 263991

PORTARIA.

ERRATA DE DIÁRIA FEITA ATRAVÉS DA PORTARIA N°438/2017-SCCG, DE 11/12/2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.518, DE 15/12/2017.Onde se lê: Período: 13/12/2017 a 16/12/2017Leia-se: Período: 18/12/2017 a 21/12/2017Belém-Pa, 18 de dezembro de 2017.carMEN lÚcia daNTaS do carMoSubchefe da casa civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 263777

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CONTRATO.

CONTRATOEMPRESA SOUSA & ASSIS COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA LTDA-MECONTRATO: 18/2017-CCG/PAEXERCÍCIO: 2017oBJETo: forNEciMENTo dE áGUa MiNEral NaTUral (garrafão com 20 litros)fUNdaMENTo: lei n° 8.666/1993, lei n° 10.520/2002, decreto n° 877 e 878, de 31 de março de 2008, decreto Estadual 876, de 29 de outubro de 2013, decreto Estadual 2.069, de 20 de fevereiro de 2006Valor: r$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais)daTa da aSSiNaTUra: 15/12/2017ViGÊNcia: 15/12/2017 a 14/12/2018orÇaMENTo:Programa: 1297 Projeto/atividade: 8338fonte de recursos: 0101 Natureza da despesa: 339030coNTraTado: SoUSa & aSSiS coMÉrcio VarEJiSTa dE áGUa lTda-ME, inscrita no cNPJ sob n° 15.207.445/0001-14ENdErEÇo do coNTraTado: rua Paulo assunção, n.° 10, res. Park laranjeira, Bairro do icuí Guajará, cEP: 67.125-220 – ananindeua-PaordENadorJoSÉ MEGalE filHochefe da casa civil da Governadoria

Protocolo: 263773

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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 025/2017PROCESSO Nº 2017/220780INTERESSADO: DIDESC/NACdo oBJETo: Solicitação para contratação de serviços de pesquisa do perfil das Organizações do Terceiro Setor no âmbito do Estado do Pará.do coNTraTado: fUNdaÇÃo dE aMParo E dESENVolViMENTo da PESQUiSa - fadESP.do Valor E do PaGaMENTo: a presente contratação importa em r$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais), que serão pagos em 03 (três) parcelas; 1ª parcela no valor de r$. 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais); 2ª parcela no valor de r$. 195.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais) e a 3ª parcela no valor de r$. 117.300,00 (cento e dezessete mil e trezentos reais).da JUSTificaTiVa: a dispensa de licitação para contratação dos serviços, objeto do presente termo, justifica-se pela inquestionável reputação ético-profissional quanto à sua expertise no seguimento de pesquisa científico e tecnológico.do fUNdaMENTo lEGal: art. 24, inciso Xiii da lei nº 8.666/93.raTificaÇÃoEm vista das justificativas e fundamentações relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela assessoria de análise Normativa, aprovo a realização da dispensa, independente de licitação.Belém, 13 de dezembro de 2017.daNiElE SaliM KHaYaTdiretora Geral – Nac

Protocolo: 263812

6 diário oficial Nº 33522 Quinta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2017

ocupante do cargo de: Técnico de Procuradoria - Biblioteconomia, matrícula nº: 57193159/2fiscal Substituto: alessandra Maria Mendonça de oliveira, ocupante do cargo de: Técnico em Gestão Pública, matrícula nº: 54183008/2ordenador: oPHir filGUEiraS caValcaNTE JUNior – Procurador-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 263915

SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOo Presidente da iMPrENSa oficial do ESTado – ioE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 035/2017/ioE, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de 01 (uma) impressora off set rotativa Goss Community, com fornecimento de peças e componentes, conforme especificações constantes no anexo ii – Termo de referência do Edital, o qual proclamou como vencedora a empresa ProNToMaQ aSSiSTÊNcia dE MáQUiNaS EM GEral lTda-ME, resolve HoMoloGar o referido certame, com base no disposto no art. 5º, inciso iV, da lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002.Belém (Pa), 14 de dezembro de 2017.lUÍS cláUdio rocHa liMaPresidente

Protocolo: 263697HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOo Presidente da iMPrENSa oficial do ESTado – ioE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 036/2017/ioE, tendo como objeto a contratação de empresa para a manutenção preventiva e corretiva de equipamento gráfico – 01 (uma) Impressora Off Set Monocolor GTo-52, com fornecimento de peças e acessórios, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de referência do Edital, o qual proclamou como vencedora a empresa ProNToMaQ aSSiSTÊNcia dE MáQUiNaS EM GEral lTda-ME, resolve HoMoloGar o referido certame, com base no disposto no art. 5º, inciso iV, da lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002.Belém (Pa), 13 de dezembro de 2017.lUÍS cláUdio rocHa liMaPresidente

Protocolo: 263701

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2016PROCESSO N° 2016/378230PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2015 - SEGUP/PAata de registro de Preço SEGUP/Pa 001/2015Empresa: ESTaÇÃo dE TraBalHo SErViÇo dE coMÉrcio dE MÓVEiS lTda - ME cNPJ 08.695.851/0001-08oBJETo:Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses sem reajuste de valores.Valor: r$129.556,26Belém (Pa), 21 de dezembro de 2017.andré arcanjo Seixas da SilvaGerente de administração e Serviços

Protocolo: 263712

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA RET AP Nº 1038 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.Proc. Nº 2015/50423-0-TCEassunto:I – Retificar a Portaria AP nº 1198, de 08 de março de 2012, que aposentou ÂNGEla Maria SaNcHES NUNES, Mat. nº 242861/1, no cargo de agente administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Educação – SEdUc, excluindo e alterando a remissão aos artigos 2º e 5º, da Ec nº 47/2005, bem como, o percentual do adicional por Tempo de Serviço de 55% para 60%, e sua fundamentação legal, passando a constar: art. 3º, incisos i, ii iii e parágrafo único da Emenda constitucional nº. 47/05, artigos 2º e 5º da Emenda constitucional nº 47/05 e art. 7º da Emenda constitucional 41/03; art. 131, § 1º, inciso Xii da lei nº 5.810/94.Beneficiário (a): ÂNGELA MARIA SANCHES NUNESMatricula: 242861/1cargo: aGENTE adMiNiSTraTiVoÓrgão: SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUcValor dos Proventos: r$ 995,20Presidente: allan Gomes Moreira

Protocolo: 263903

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

Errata da publicação de protocolo nº 231287 – Data: 27/09/2017Onde se lê: a ser realizado no período de 02/09/2017 a 05/10/2017.Leia-se: a ser realizado no período de 02/10/2017 a 05/10/2017.dENiSE alVES MENdESdirETora GEral EM EXErcÍcio

Protocolo: 263860

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

GABINETE DO SECRETÁRIO / SEFAPORTARIA Nº 0405 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

loTar, a contar de 01/12/2017, a servidora clEidE Maria liMa GONÇALVES, Identificação Funcional nº 55900144/1, ocupante do cargo/função de Técnico em Gestão Pública, na diretoria de arrecadação e informações fazendárias / daif.PorTaria Nº 362 dE 17 dE oUTUBro dE 2017Prorrogar a remoção, de ofício, no interesse da administração Tributária, nos termos do art. 31, inciso V, §1º da resolução coNSaT nº 002, de 19 de março de 2014, da servidora NaZira cHaar liMa, ocupante do cargo de fiscal de receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 52108/1, da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupí para a Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Portos e aeroportos, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 10/01/2018.

Protocolo: 263784PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002909, de 18 de dezembro de 2017

MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2017.BaSE lEGal: art. 3º, inciso Xii da lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.iNTErESSado: aNdracY falcoNEri rEBElo BoY.cPf: 780.406.982-00.Marca/ModElo: cHEV/SPiN 1.8l aT lT adV.cHaSSi: 9BGJr7520JB207223.

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo aditivo:nº 01contrato: 010/2015 -GVGdata da assinatura: 07 de julho de 2017Vigência: 09/07/2017 a 08/07/2018Justificativa: Atualização da Vigência do Contratoobjeto:alterar a vigência do contrato, prorrogando-o até 08/07/2018, conforme termos do art.57 da lei federal nº 8666/93.Valor Global: r$ - 49.943,76dotação orçamentária :Programa de Trabalho 04.126.1297.83380000ação:186164Plano interno: 4200008338cElemento de despesa:: 33.90.39fonte de recurso: 0101002156contratante: GoVErNo do ESTado do Pará, por intermédio do GaBiNETE da VicE GoVErNadoria, Órgão da administração direta, cNPJ: 03.760.025/0001-81contratado: claro S/acNPJ: 40.432.544/0001-47Endereço: rua flórida, 1970 – cidade de Monções/SP – cEP:04565-907Ellen cristiane da Silva Moreiraordenadora de despesa

Protocolo: 263875

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria nº 784/2017-PGE.G., de 18 de dezembro de 2017.a Procuradora-Geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...coNSidEraNdo o disposto no art. 85 da lei 5.810/94 e ainda a apresentação do laudo Médico da SEad nº 35282;rESolVE:CONCEDER 04 (quatro) dias de licença assistência à servidora Élida Guimarães Valente, identidade funcional n.º 5889963/1, no período de 21 a 24.11.2016, de acordo com o laudo Médico n.º 35282 da SEad;dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SoraYa fErNaNdES da SilVa lEiTÃoProcuradora-Geral adjunta administrativa

Protocolo: 263779

CONTRATO.

Publicação do Extrato de Contrato: 025/2017-PGEExercício: 2017data da assinatura: 20/12/2017Vigência: 20/12/2017 a 20/12/2018Valor Global: r$ 5.447,02 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dois centavos)dotação orçamentária: funcional Programática: 25101.03.128.1424.6077 - Elemento de despesa: 339039 - fonte: 0140objeto: aquisição de livros jurídicos, conforme descrição na cláusula Quarta do contrato.contratada: BooKParTNErS BraSil EdiTora E diSTriBUidora dE liVroS lTdacNPJ: 15.424.720/0001-51Endereço: rua Vitor Ângelo fortunato, nº 439 a, Bairro: Jardim alvorada, cEP: 06612-800, Jandira/SPfiscal do contrato: débora Solange oliveira lima de freitas,


PORTARIA Nº 2017330002907, de 18 de dezembro de 2017

MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2017.BaSE lEGal: art. 3º, inciso Xii da lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.iNTErESSado: fEliPE arTUr ParaENSE dE oliVEira SErra.cPf: 746.456.332-87.Marca/ModElo: rENaUlT/caPTUr lifE 16 a.cHaSSi: 93YrHaMH7JJ158212.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2017.BaSE lEGal: art. 3º, inciso Xii da lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.iNTErESSado: JoSE dE dEUS PErEira NaSciMENTo.cPf: 108.428.612-20.Marca/ModElo: ToYoTa/ETioS HB X 13l aT.cHaSSi: 9BrK19BT3J2106216.

Protocolo: 263859PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR


MoTiVo: conceder a isenção de icMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência.BaSE lEGal: lei complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; convênio icMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do anexo ii do regulamento do icMS, aprovado pelo decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.iNTErESSado: KHaYlaNE rENaTa doS SaNToS GoMES.cPf: 922.571.782-20.Marca/ModElo: HoNda/ciTY lX cVT.Valor do VEÍcUlo coM iMPoSToS: r$69.990,00.Valor do VEÍcUlo SEM iPi/icMS: r$53.465,22.coNdUTor(ES) aUToriZado(S):riSTHE Mira GoMES cNH: 4801437449


MoTiVo: conceder a isenção de icMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência.BaSE lEGal: lei complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; convênio icMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do anexo ii do regulamento do icMS, aprovado pelo decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.iNTErESSado: NaZir MiraNda ZairE.cPf: 014.689.442-15.Marca/ModElo: NiSSaN/VErSa 16UNiQUEcVT.Valor do VEÍcUlo coM iMPoSToS: r$68.840,00.Valor do VEÍcUlo SEM iPi/icMS: r$47.380,95.

Protocolo: 263867

SUBSECRETÁRIA / DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 2811 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a lUZia TaNia MoTa BErNardES, administrador, id. func. nº 3340600/2, lotado (a) no (a) cEraT de Santarém, 30 ( trinta ) dias de licença Prêmio, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, correspondente ao triênio de 01/09/2001 a 31/08/2004.

PORTARIA Nº 2812 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a rodriGo cardoSo dE alMEida, id. func. nº 5914784/1, auditor fiscal de receitas Estaduais-a, lotado(a) no(a) cEEaT de Grandes contribuintes, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 15/01/2018 a 13/02/2018, correspondentes ao triênio de 29/07/2014 a 28/07/2017.

PORTARIA Nº 2813 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a SÔNia criSTiNa MarQUES E SilVa, assistente administrativo, id. func. nº 3245888/1, lotado (a) no (a) cEEaT de iPVa e iTcd, 30 ( trinta ) dias de licença Prêmio, no período de 22/01/2018 a 20/02/2018, correspondentes ao triênio de 17/01/1998 a 16/01/2001.

PORTARIA Nº 2814 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a clEVa fErNaNda fErrEira JaSSE, id. func. nº 3251160/4, fiscal de receitas Estaduais-c, lotado(a) no(a) Tarf, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 18/01/2018 a 16/02/2018, correspondentes ao triênio de 11/05/1995 a 10/05/1998.

PORTARIA Nº 2815 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a criSTiaNNE Maria BoTElHo rENdEiro, id. func. nº 5106079/1, fiscal de receitas Estaduais-c, lotado(a) no(a) cEEraT de Belém, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 01/12/2017 a 30/12/2017, correspondentes ao triênio de 06/11/2010 a 05/11/2013.

PORTARIA Nº 2816 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a EliSa dE fáTiMa BiTTENcoUrT, digitador, id. func. nº 3244849/2, lotado (a) no (a) cEcoMT, 30 ( trinta ) dias de licença Prêmio, no período de 01/01/2018 a 30/01/2018, correspondentes ao triênio de 01/08/2008 a 31/07/2011.

PORTARIA Nº 2817 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a ENEida carMEN SiQUEira PaNToJa, id. func. nº 2007487/2, fiscal de receitas Estaduais-c, lotado(a) no(a) diretoria de Tributação, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 05/01/2018 a 03/02/2018, correspondentes ao triênio de 01/09/2010 a 31/08/2013.

PORTARIA Nº 2818 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a aNTÔNio carloS MaToS NUNES, assistente administrativo, id. func. nº 3246833/1, lotado (a) no (a) cEraT de altamira, 60 ( sessenta ) dias de licença Prêmio, no período de 11/11/2017 a 09/01/2018, correspondentes ao triênio de 02/05/1993 a 01/05/1996.

PORTARIA Nº 2819 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a lUiS GUilHErME dE JESUS Maia ToSTES, id. func. nº 52540/1, auditor fiscal de receitas Estaduais-c, lotado(a) no(a) cEEaT de Grandes contribuintes, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, no período de 08/01/2018 a 08/03/2018, correspondentes ao triênio de 27/11/2011 a 26/11/2014.

PORTARIA Nº 2820 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017CONCEDER ao(à) servidor(a) LEA DA COSTA CALANDRINI, Id. func. nº 5128099/1, fiscal de receitas Estaduais-c, lotado(a) no(a) cEEaT de Grandes contribuintes, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, correspondentes ao triênio de 11/05/1996 a 10/05/1999.

PORTARIA Nº 2821 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a Maria ESTEfÂNia fariaS MarQUES, assistente administrativo, id. func. nº 3250873/2, lotado (a) no (a) cEEaT de Grandes contribuintes, 60 ( sessenta ) dias de licença Prêmio, no período de 22/01/2018 a 22/03/2018, correspondentes ao triênio de 01/05/2012 a 30/04/2015.

PORTARIA Nº 2831 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a PEdro fariaS dE SENa, id. func. nº 5569885/1, auditor fiscal de receitas Estaduais-c, lotado(a) no(a) cEraT de Santarém, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, no período de 08/12/2017 a 05/02/2018, correspondentes ao triênio de 26/11/1999 a 25/11/2002.

PORTARIA Nº 2832 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a raiMUNdo MElo carNEiro, id. func. nº 5128986/1, fiscal de receitas Estaduais-c, lotado(a) no(a) cEcoMT, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 06/01/2018 a 04/02/2018, correspondentes ao triênio de 11/05/2002 a 10/05/2005.

PORTARIA Nº 2833 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017CONCEDER ao(à) servidor(a) MARIA RAIMUNDA MARTINS DE dEUS E SilVa, id. func. nº 2057921/4, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas Estaduais-c, lotado(a) no(a) cEEaT de Grandes contribuintes, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, correspondentes ao triênio de 02/01/2005 a 01/01/2008.

PORTARIA Nº 2834 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a aNToNio MaNoEl dE SoUZa JUNior, id. func. nº 5914721/1, auditor fiscal de receitas Estaduais-a, lotado(a) no(a) célula de análise e Elaboração de Normas/dTr, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 26/12/2017 a 24/01/2018, correspondentes ao triênio de 14/10/2003 a 13/10/2006.

PORTARIA Nº 2835 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a daNiEl JaiNo BaTiSTa GoMES, id. func. nº 5570140/1, auditor fiscal de receitas Estaduais-c, lotado(a) no(a) célula Planejamento Monitoramento e Estudos Técnicos de fiscalização/dfi, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, no período de 02/01/2018 a 02/03/2018, correspondentes ao triênio de 26/11/2008 a 25/11/2011.

PORTARIA Nº 2836 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a Maria EliZoNETH fErrEira dE fiGUEirEdo, assistente administrativo, id. func. nº 3248798/1, lotada na cEcoMT, 30 ( trinta ) dias de licença Prêmio, no período de 27/12/2017 a 25/01/2018, correspondentes ao triênio de 03/05/2009 a 02/05/2012.

PORTARIA Nº 2838 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a EdilENa do aMaral rodriGUES, digitador, id. func. nº 5140196/1, lotado (a) no (a) cEcoMT do Gurupi, 60 ( sessenta ) dias de licença Prêmio, no período de 16/01/2018 a 16/03/2018, correspondentes ao triênio de 01/07/2002 a 30/06/2005.

PORTARIA Nº 2839 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr 14 ( quatorze ) dias de licença para Tratamento de Saúde, a ailENE Maria aNToNY cUNHa, id. func. nº 2007592/2, auxiliar Técnico, lotado (a) no (a) cEcoMT de itinga, no período de 18/10/2017 a 31/10/2017.

PORTARIA Nº 2840 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017dESiGNar carloS SidNEY carValHo dE oliVEira, id. func. nº 6007686-2, Técnico em Gestão Pública, em substituição a roSEli Maria KEMPfEr PaNToJa, id. func. nº 2005816/2, Gerente fazendário, no período de 21/12/2017 a 19/01/2018, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 2841 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017iNTErroMPEr, 04 (quatro) dias, a contar de 27/11/2017, do

gozo das férias de daYSE ViaNa dE MUrGUEiTio, id. func.

nº 5062721/2, fiscal de receitas Estaduais, lotada na cEEaT

de iPVa e iTcd, concedidas através da PorTaria Nº 2241 de

11/10/2017, publicada no doE nº 33.482 de 19/10/2017, refe-

rente ao exercício de 01/09/2016 a 31/08/2017, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.

PORTARIA Nº 2842 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a aNa lafaYETT PiNTo fraNco, id. func. nº 3342980/3, auditor fiscal e receitas Estaduais-c, lotado(a) no(a) cEEaT de Grandes contribuintes, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 11/01/2018 a 09/02/2018, correspondentes ao triênio de 11/05/2005 a 10/05/2008.

PORTARIA Nº 2843 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr 60 (sessenta) dias de licença para Tratamento de Saúde, a MarliZE NaZarE MorEira PalHETa dE aBrEU, id. func. nº 2017555/3, auditor fiscal de receitas Estaduais-B, lotado(a) no(a) cEEaT de Substituição Tributária, no período de 24/10/2017 a 22/12/2017.

PORTARIA Nº 2844 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr 15 (quinze) dias de licença para Tratamento de Saúde, ao (à) servidor (a) ALLAN CLARK FERREIRA DE ASSUNCAO, Id. func. nº 5280001/1, ocupante do cargo/função de auditor


fiscal de receitas Estaduais-c, lotado(a) no(a) JUlGadoria dE PriMEira iNSTÂNcia, no período de 03/11/2017 a 17/11/2017.PORTARIA Nº 2845 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr 60 (sessenta) dias de licença para Tratamento de Saúde, a HElio rUBENS dE oliVEira SaNToS, id. func. nº 56006/3, auditor fiscal de receitas Estaduais-c, lotado(a) no(a) UEcoMT do aeroporto/cEcoMT PorToS E aEroPorToS, no período de 03/10/2017 a 01/12/2017.

PORTARIA Nº 2846 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr 15 (quinze) dias de licença para Tratamento de Saúde, a clElia coNcEicao coElHo da roSa, id. func. nº 5128226/1, fiscal de receitas Estaduais-c, lotado(a) no(a) célula de controle e cobrança da dívida ativa/daif, no período de 26/10/2017 a 09/11/2017.PORTARIA Nº 2847 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a NElSoN SEaBra GoNcalVES, id. func. nº 5108357/2, auditor fiscal de receitas Estaduais-a, lotado(a) no(a) cEraT de Marituba, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 19/12/2017 a 17/01/2018, correspondentes ao triênio de 26/11/2014 a 25/11/2017.PORTARIA Nº 2849 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a carloS BENEdiTo dE oliVEira froES, id. func. nº 5128960/1, fiscal de receitas Estaduais-c, lotado(a) no(a) UEcoMT de São Geraldo do araguaia/cEcoMT caraJáS, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, no período de 01/02/2018 a 01/04/2018, correspondentes ao triênio de 11/05/2011 a 10/05/2014.PORTARIA Nº 2850 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a WladEMir NoGUEira JUNior, id. func. nº 2057530/3, auditor fiscal de receitas Estaduais-c, lotado(a) no(a) Tribunal administrativo de recursos fazendários, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, correspondentes ao triênio de 06/08/2006 a 05/08/2009.PORTARIA Nº 2851 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017aUToriZar, 10 ( dez ) dias de gozo de férias do (a) servidor (a) FLORIPES MARIA GARCIA, Identificação Funcional nº 5707030/1, ocupante do cargo/função de Serviços Prestados, lotado (a) na coordenação Executiva de controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, para serem usufruídas no período de 16/10/2017 a 25/10/2017, referente ao exercício de 01/02/2015 a 31/01/2016.PORTARIA Nº 2856 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017dESiGNar irENicE alVES MarTiNS, id. func. nº 2005697/2, assistente administrativo, em substituição a aNa Márcia MENdES BraGa, id. func. nº 5225884/1, Gerente fazendário, no período de 16/01/2018 a 14/02/2018, por motivo de férias.PORTARIA Nº 2857 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a aNa liNdalVa SilVa dE fraNÇa cHaVES, assistente administrativo, id. func. nº 50091/1, lotado (a) no (a) Tribunal administrativo de recursos fazendários, 30 ( trinta ) dias de licença Prêmio, no período de 11/01/2018 a 09/02/2018, correspondentes ao triênio de 06/10/1992 a 05/10/1995.PORTARIA Nº 2858 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017aUToriZar o afastamento de JoÃo carloS doS SaNToS TaVarES, id. func. nº 2000750/3, auditor fiscal de receitas Estaduais, lotado (a) na cEcoMT de Portos e aeroportos, no período de 15/10/2017 a 24/10/2017, 08 (oito) dias, decorrentes do falecimento de seu genitor, sem prejuízo de sua remuneração.PORTARIA Nº 2859 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr 15 ( quinze ) dias de licença para Tratamento de Saúde, a clEVa fErNaNda fErrEira JaSSE, id. func. nº 3251160/4, fiscal de receitas Estaduais, lotado (a) no (a) Tribunal administrativo de recursos fazendários, no período de 18/10/2017 a 01/11/2017.PORTARIA Nº 2860 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017dESiGNar aNdrE carValHo SilVa, id. func. nº 54190487/2, auditor fiscal de receitas Estaduais, para responder pela célula de consulta e orientação Tributária / dTr, no período de 11/12/2017 a 09/01/2018, por motivo de férias do (a) titular SiMoNE crUZ NoBrE, id. func. nº 5486408/1.PORTARIA Nº 2861 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017coNcEdEr a ailSoN cordEiro calilo, Técnico, id. func. nº 5052726/2, lotado (a) no (a) cEraT de altamira, 60 ( sessenta ) dias de licença Prêmio, no período de 16.01.2018 a 16.03.2018, correspondentes ao triênio de 01.06.2006 a 31.05.2009.

ERRATAPORTARIA Nº 2795 de 06.12.2017, publicada no DOE nº33.516 de 13.12.2017.Nome: Maria de Jesus Brígido Nascimento ThomazOnde se lê:19/05/2006 a 18/05/2009Leia-se: 15/05/2006 a 14/05/2009

ERRATAPORTARIA Nº 1941 de 23.08.2017, publicada no DOE nº 33.446 de 28.08.2017.Nome: Luana Camilly Pastana de Barros

Onde se lê:01/02/2018 a 02/03/2018Leia-se: 14/02/2018 a 15/03/2018

ERRATAPORTARIA Nº 677 de 27.03.2017, publicada no DOE nº 33.343 de 29.03.2017.Nome: Maria do Socorro damous de Mello rodriguesOnde se lê:01/12/2017 a 30/12/2017Leia-se: 09/04/2018 a 08.05.2018

Protocolo: 263702

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

O Ilmo. Sr. ANTONIO FREIRE DE ARAÚJO, coordenador Executivo regional de administração Tributária e Não Tributária de Marabá, desta Secretaria de Estado da fazenda.faZ SaBEr a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados Autos de Infração e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, ficando a empresa NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, iii da lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta coordenação localizada na rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, folha 30, bairro de Nova Marabá, município de Marabá (PA), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela lei complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.raZÃo Social: d. M. da SilVa SUPErMErcado - EPPiNScriÇÃo ESTadUal: 15.329.909-6aiNf’s: 032017510020165-0, 032017510020166-9 e 032017510020167-7afrE: Benedito augusto Bandeira ferreiraaNToNio frEirE dE araÚJocoordenador da cEraT Marabá

Protocolo: 263905EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT ALTAMIRAo coordenador da cEraT altamira da Secretaria de Estado da fazenda do Pará, no uso de suas atribuições, faZ SaBEr, aos sócios ou representantes legais da empresa H do S MarTiNS MADEIRAS I.E. 15.565533-7, ficando NOTIFICADO nos termos do art. 14, inciso iii, §§ 1º, 2º e 3º da lei nº 6.182/98, a apresentarem os documentos a seguir relacionados, objeto da aÇÃo fiScal PoNTUal, período de 06/2017 até 11/2017, conforme autorizado pela ordEM dE SErViÇo e NoTificaÇÃo fiScal nº 102017820000123-4 no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 37 da iN nº 24/10.auditor fiscal Solicitante: luiz Gonzaga ferro e Silva Soutodocumentos solicitados:- outrosoutros documentos poderão ser solicitados no decorrer da ação fiscal.Prazo de entrega dos documentos: 15 diaslocal para entrega dos documentos: rua otaviano Santos, 2296 - Sudam i, cEP 68371-288 fone: 0**93-3515-1348 - altamira-Pa.ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido enseja a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual.dErcEliNo GoNÇalVES da coSTacoordenador da cEraT altamira

Protocolo: 263852

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CERAT CASTANHALo coordenador Executivo regional de administração Tributária e Não Tributária de castanhal, no uso de suas atribuições ,NoTifica aos titulares, sócios ou representantes legais da empresa adriforTE coMErcio dE SUcaTaS E METaiS EirEli - inscrição Estadual nº 15.577.926-5, nos termos ao art. 11 da lei nº6.182/98 e dos artigos. 65 e 66 da lei nº 5.530/89, combinados com os artigos. 124 e 744 do ricMS, aprovado pelo decreto nº 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados,objeto da ação fiscal de rotina ou Pontual para o período 10/2017 até 11/2017, conforme autorizado pela NoTificaÇÃo fiScal E ordEM dE SErViÇo Nº022017820000221-9 no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do art. 14, § 3º, iii da lei 6.182/98, alterada pela lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007.auditor(a) Solicitante: aNdrE BraGa MENdES carNEirodocUMENToS SoliciTadoSarQUiVo Efd do PErÍodo• coMProVaNTE dE ENTrEGa - diEf• coMProVaNTE dE ENTrEGa do arQUiVo Efd - PEriodooutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 dias local para entrega dos documentos: rua Paes de carvalho, 1128 – cEraT castanhal – Telefone 91 3721-1448o não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 2º, da Lei 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.GErdEN fErrEira Vida coordENador faZENdário-cEraT caSTaNHal

Protocolo: 263717

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CERAT CASTANHALo coordenador Executivo regional de administração Tributária e Não Tributária de castanhal, no uso de suas atribuições ,NoTifica aos titulares, sócios ou representantes legais da empresa M do Socorro r da SilVa EirEli - inscrição Estadual nº 15.574.070-9, nos termos ao art. 11 da lei nº6.182/98 e dos artigos. 65 e 66 da lei nº 5.530/89, combinados com os artigos. 124 e 744 do ricMS, aprovado pelo decreto nº 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados,objeto da ação fiscal de rotina ou Pontual para o período 08/2017 até 10/2017, conforme autorizado pela NoTificaÇÃo fiScal E ordEM dE SErViÇo Nº022017820000230-8 no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do art. 14, § 3º, iii da lei 6.182/98, alterada pela lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007.auditor(a) Solicitante: aNdrE BraGa MENdES carNEirodocUMENToS SoliciTadoSarQUiVo Efd do PErÍodo• coMProVaNTE dE ENTrEGa - diEf• coMProVaNTE dE ENTrEGa do arQUiVo Efd - PEriodooutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 dias local para entrega dos documentos: rua Paes de carvalho, 1128 – cEraT castanhal – Telefone 91 3721-1448o não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 2º, da Lei 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.GErdEN fErrEira Vida coordENador faZENdário-cEraT caSTaNHal

Protocolo: 263723Edital - CERAT Santarém - Termo de Inícioa ilma. Sra. NadMa Maria BraGa Garcia , coordenadora fazendária de Santarém, desta Secretaria Executiva da fazenda,faZ SaBEr, aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas, a abertura da ordEM dE SERVIÇO com TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, ficando NoTificadaS, na forma do disposto pelo art. 14, inciso iii, da lei nº 6.182, de 30.12.98, a aPrESENTarEM os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 (QUiNZE) dias corridos, a contar de 15 dias após a data de publicação deste edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, fátima, Santarém – Pa , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.docUMENToS1 – relação das NfS ref. aos pag. de : (x) 1152 (x)1146Gina Sales corrêaauditora fiscal de receitas EstaduaisraZÃo Social : r. r ltda - EPPiNScriÇÃo ESTadUal : 15280436-6ordEM dE SErViÇo : 042017820000375-1PErÍodo : 07/2014 a 12/2014.NadMa Maria BraGa Garciacoordenadora - cEraT Santarém

Edital - CERAT Santarém - Termo de Inícioa ilma. Sra. NadMa Maria BraGa Garcia , coordenadora fazendária de Santarém, desta Secretaria Executiva da fazenda,faZ SaBEr, aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas, a abertura da ordEM dE SERVIÇO com TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, ficando NoTificadaS, na forma do disposto pelo art. 14, inciso iii, da lei nº 6.182, de 30.12.98, a aPrESENTarEM os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 (QUiNZE) dias corridos, a contar de 15 dias após a data de publicação deste edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, fátima, Santarém – Pa , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.docUMENToS1 – Notas fiscais de EntradasGina Sales corrêaauditora fiscal de receitas EstaduaisraZÃo Social : doNNa doNNa coSMÉTicoS lTdaiNScriÇÃo ESTadUal : 15286206-4ordEM dE SErViÇo : 042017820000387-5PErÍodo : 07/2014 a 12/2014.NadMa Maria BraGa Garciacoordenadora - cEraT Santarém

Edital - CERAT Santarém - Termo de Inícioa ilma. Sra. NadMa Maria BraGa Garcia , coordenadora fazendária de Santarém, desta Secretaria Executiva da fazenda,faZ SaBEr, aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas, a abertura da ordEM dE SERVIÇO com TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, ficando


NoTificadaS, na forma do disposto pelo art. 14, inciso iii, da lei nº 6.182, de 30.12.98, a aPrESENTarEM os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 (QUiNZE) dias corridos, a contar de 15 dias após a data de publicação deste edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, fátima, Santarém – Pa , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.docUMENToS1 – relação das Nfs ref. aos pag. de: ( x ) 1141Gina Sales corrêaauditora fiscal de receitas EstaduaisraZÃo Social : coNSTraN S/a – coNSTrUÇÕES E coMErcioiNScriÇÃo ESTadUal : 15464936-8ordEM dE SErViÇo : 042017820000092-2PErÍodo : 03/2016 a 03/2016.NadMa Maria BraGa Garciacoordenadora - cEraT Santarém

Edital - CERAT Santarém - Termo de Inícioa ilma. Sra. NadMa Maria BraGa Garcia , coordenadora fazendária de Santarém, desta Secretaria Executiva da fazenda,faZ SaBEr, aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas, a abertura da ordEM dE SERVIÇO com TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, ficando NoTificadaS, na forma do disposto pelo art. 14, inciso iii, da lei nº 6.182, de 30.12.98, a aPrESENTarEM os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 (QUiNZE) dias corridos, a contar de 15 dias após a data de publicação deste edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, fátima, Santarém – Pa , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.docUMENToS1 – conhecimento de Transporte2 – GNrE – Guia Nacional de recolhimento de Tributos Estaduais3 – relação das Nfs ref. aos pag. de: ( x ) 1141Gina Sales corrêaauditora fiscal de receitas EstaduaisraZÃo Social : coNSorcio coNSTraN – UTc SÃo MaNoEliNScriÇÃo ESTadUal : 15466619-0ordEM dE SErViÇo : 042017820000093-0PErÍodo : 01/2016 a 06/2016.NadMa Maria BraGa Garciacoordenadora - cEraT Santarém

Edital - CERAT Santarém - Termo de Inícioa ilma. Sra. NadMa Maria BraGa Garcia , coordenadora fazendária de Santarém, desta Secretaria Executiva da fazenda,faZ SaBEr, aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas, a abertura da ordEM dE SERVIÇO com TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, ficando NoTificadaS, na forma do disposto pelo art. 14, inciso iii, da lei nº 6.182, de 30.12.98, a aPrESENTarEM os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 (QUiNZE) dias corridos, a contar de 15 dias após a data de publicação deste edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, fátima, Santarém – Pa , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.docUMENToS1 – comprovante de Exportação ( ddE )2 – declaração de Exportação ( dE )3 – Memorando de ExportaçãoGina Sales corrêaauditora fiscal de receitas EstaduaisraZÃo Social : MadErEira Jao lTdaiNScriÇÃo ESTadUal : 15252965-9ordEM dE SErViÇo : 042017820000012-4PErÍodo : 01/2014 a 06/2014.NadMa Maria BraGa Garciacoordenadora - cEraT Santarém>>>>>>>>>>>><<<<<<<<<<<<<Edital - CERAT Santarém - AINFa ilma. Sra. NadMa Maria doS SaNToS BraGa, coordenadora fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da fazenda,faZ SaBEr aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos aUToS dE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, ficando elas NOTIFICADAS, na forma do disposto pelo art. 14, inciso iii, da lei nº 6.182, de 30.12.98, a PaGarEM ou aPrESENTarEM impugnação, no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, bairro de fátima, Santarém/Pa, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Guilherme f o Melloauditor fiscal de receitas EstaduaisraZÃo Social : r. P. dE alMEida - MEiNScriÇÃo ESTadUal : 15.313.208-6ordEM dE SErViÇo : 042017820000083-3a.i.N.f. Nº : 042017510013859-6>>>>>>>>>><<<<<<<<<<NadMa Maria doS SaNToS BraGacoordenadora – cEraT Santarém

Protocolo: 263751

- CERAT Santarém - Julgamento – Julgadoria -a ilma. Sra. NadMa Maria doS SaNToS BraGa , coordenadora fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da fazenda,faZ SaBEr ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) do(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) que fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) em epígrafe, pelo presente instrumento iNTiMado(S) da decisão de julgamento, nos termos dos artigos 13 e 14, inciso iii, da lei nº 6182/98.frederico inácio rocha e Silvaauditor fiscal de receitas EstaduaisraZÃo Social : aTiVi EMPrEENdiMENToS aliMENTicioS EirEliiNScriÇÃo ESTadUal : 15.381.225-7ordEM dE SErViÇo : 042015820001215-2a.i.N.f. Nº : 042015510003328-5NadMa Maria doS SaNToS BraGacoordenadora – cEraT Santarém

Protocolo: 263831EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CERAT CASTANHALo coordenador Executivo regional de administração Tributária e Não Tributária de castanhal, no uso de suas atribuições ,NoTifica aos titulares, sócios ou representantes legais da empresa rafaEl E da rocHa & cia lTda - inscrição Estadual nº 15.568.824-3, nos termos ao art. 11 da lei nº6.182/98 e dos artigos. 65 e 66 da lei nº 5.530/89, combinados com os artigos. 124 e 744 do ricMS, aprovado pelo decreto nº 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados,objeto da ação fiscal de rotina ou Pontual para o período 07/2017 até 09/2017, conforme autorizado pela NoTificaÇÃo fiScal E ordEM dE SErViÇo Nº022017820000220-0 no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do art. 14, § 3º, iii da lei 6.182/98, alterada pela lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007.auditor(a) Solicitante: aNdrE BraGa MENdES carNEirodocUMENToS SoliciTadoSarQUiVo Efd do PErÍodo• coMProVaNTE dE ENTrEGa - diEf• coMProVaNTE dE ENTrEGa do arQUiVo Efd - PEriodooutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 dias local para entrega dos documentos: rua Paes de carvalho, 1128 – cEraT castanhal – Telefone 91 3721-1448o não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 2º, da Lei 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.GErdEN fErrEira Vida coordENador faZENdário-cEraT caSTaNHal* REPUBLICADO EQUÍVOCO NO PERÍODO DA AÇÃO FISCAL.

Protocolo: 263716O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da fazenda, no uso de suas atribuições.faZ SaBEr a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF - ficando iNTiMado(S) na forma da lei n.º 6.182/98, art. 14, inciso iii, c.c. lei complementar nº 058/06, art. 4º, XVi, a pagar(em) o crédito tributário correspondente ou impugnar(em) à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da publicação do presente Edital, conforme determina a lei nº 6.182/98, art. 14, § 3º, iii, ressaltando que decorrido o prazo fixado sem qualquer providência do(s) sujeito(s) passivo(s), sujeitar-se-á(ão) à inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fiscal junto a Fazenda Pública, nos termos da legislação pertinente.raZÃo Social: aliNE TaSSia PErEira da SilVa - MEcNPJ: 27.882.461/0001-91aiNf Nº: 172017510000178-0afrE-responsável: EdiMar SaNToS do NaSciMENToErNaNE SalGado ViEiracoordenador fazendário - cEEaT-ST

Protocolo: 263817EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CERAT CASTANHALo coordenador Executivo regional de administração Tributária e Não Tributária de castanhal, no uso de suas atribuições ,NoTifica aos titulares, sócios ou representantes legais da empresa rafaEl E da rocHa & cia lTda - inscrição Estadual nº 15.568.824-3, nos termos ao art. 11 da lei nº6.182/98 e dos artigos. 65 e 66 da lei nº 5.530/89, combinados com os artigos. 124 e 744 do ricMS, aprovado pelo decreto nº 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados,objeto da ação fiscal de rotina ou Pontual para o período 08/2017 até 10/2017, conforme autorizado pela NoTificaÇÃo fiScal E ordEM dE SErViÇo Nº022017820000220-0 no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do art. 14, § 3º, iii da lei 6.182/98, alterada pela lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007.

auditor(a) Solicitante: aNdrE BraGa MENdES carNEirodocUMENToS SoliciTadoSarQUiVo Efd do PErÍodo• coMProVaNTE dE ENTrEGa - diEf• coMProVaNTE dE ENTrEGa do arQUiVo Efd - PEriodooutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 dias local para entrega dos documentos: rua Paes de carvalho, 1128 – cEraT castanhal – Telefone 91 3721-1448o não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 2º, da Lei 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.GErdEN fErrEira Vida coordENador faZENdário-cEraT caSTaNHal

Protocolo: 263714EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CERAT CASTANHALo coordenador Executivo regional de administração Tributária e Não Tributária de castanhal, no uso de suas atribuições ,NoTifica aos titulares, sócios ou representantes legais da empresa P H M da coSTa & cia lTda - inscrição Estadual nº 15.568.808-1, nos termos ao art. 11 da lei nº6.182/98 e dos artigos. 65 e 66 da lei nº 5.530/89, combinados com os artigos. 124 e 744 do ricMS, aprovado pelo decreto nº 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados,objeto da ação fiscal de rotina ou Pontual para o período 07/2017 até 09/2017, conforme autorizado pela NoTificaÇÃo fiScal E ordEM dE SErViÇo Nº022017820000228-6 no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do art. 14, § 3º, iii da lei 6.182/98, alterada pela lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007.auditor(a) Solicitante: aNdrE BraGa MENdES carNEirodocUMENToS SoliciTadoSarQUiVo Efd do PErÍodo• coMProVaNTE dE ENTrEGa - diEf• coMProVaNTE dE ENTrEGa do arQUiVo Efd - PEriodooutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 dias local para entrega dos documentos: rua Paes de carvalho, 1128 – cEraT castanhal – Telefone 91 3721-1448o não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 2º, da Lei 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual. GErdEN fErrEira Vida coordENador faZENdário-cEraT caSTaNHal

Protocolo: 263719EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CASTANHALo coordenador Executivo regional de administração Tributária e Não Tributária de castanhal, da Secretaria de Estado da fazenda.faZ SaBEr a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal -AINF’, originário da Ação fiscal de rotina ou Pontual, através da ordem de Serviço nº 022017820000227-8, no período de 11/2017 até 12/2017, conforme abaixo identificado.coNTriBUiNTE: a K da SilVa diaS EirEliiNScriÇÃo ESTadUal: 15.584.306-0aiNf: 022017510010136-9TErMo dE coNclUSÃo Nº 022017820000227-8aUdiTor rESPoNSáVEl: SolaNGE SaUMa roSSYo prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias , contados a partir do 15º dia da publicação desta Notificação, de acordo com o que estabelece a lei 6.182/98, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela lei nº 1.078, de 28 de dezembro de 2007, art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta coordenação, localizada na rua Paes de carvalho nº1128, Bairro centro - castanhal (Pa), no horário de 08:00 ás 14:00 hs, findo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.GErdEN fErrEira Vidacoordenador fazendário da cEraT castanhal

Protocolo: 263806EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – AINF DE TRÂNSITO - CERAT ALTAMIRAo ilustríssimo Senhor dercelino Gonçalves da costa coordenador de administração Tributária e Não Tributária da Secretária de Estado da fazenda do Estado do Pará, no município de altamira, faZ SaBEr aos titulares e/ ou representantes legal das empresas abaixo relacionada, que foi lavrado o auto de infração e Notificação Fiscal de Trânsito, ficando V.Sas. Intimado a recolher o crédito Tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art.


14, §3º,III da Lei nº 6.182/98, ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa, na forma do art. 5º, §2º,i da lei 6.182/98, salvo interposição de impugnação, em igual prazo, a Julgadoria de 1ª Instância, findo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito.

AINF TAD CONTRIBUINTE I. E642017510000517-7 642017390000362 cKTr SErViÇoS lTda 15.386310-2

dErcEliNo GoNÇalVES da coSTa coordenador fazendário da cEraT altamira

Protocolo: 263816EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CERAT CASTANHALo coordenador Executivo regional de administração Tributária e Não Tributária de castanhal, no uso de suas atribuições ,NoTifica aos titulares, sócios ou representantes legais da empresa faBia l BarBoSa EirEli - inscrição Estadual nº 15.563.718-5, nos termos ao art. 11 da lei nº6.182/98 e dos artigos. 65 e 66 da lei nº 5.530/89, combinados com os artigos. 124 e 744 do ricMS, aprovado pelo decreto nº 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados,objeto da ação fiscal de rotina ou Pontual para o período 09/2017 até 11/2017, conforme autorizado pela NoTificaÇÃo fiScal E ordEM dE SErViÇo Nº022017820000229-4 no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do art. 14, § 3º, iii da lei 6.182/98, alterada pela lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007.auditor(a) Solicitante: aNdrE BraGa MENdES carNEirodocUMENToS SoliciTadoSarQUiVo Efd do PErÍodo• coMProVaNTE dE ENTrEGa - diEf• coMProVaNTE dE ENTrEGa do arQUiVo Efd - PEriodooutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 dias local para entrega dos documentos: rua Paes de carvalho, 1128 – cEraT castanhal – Telefone 91 3721-1448o não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 2º, da Lei 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.GErdEN fErrEira Vida coordENador faZENdário-cEraT caSTaNHal

Protocolo: 263721

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EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da fazenda faZ SaBEr, a quem possa interessar, que os Autos de Infração e Notificação Fiscal abaixo relacionados foram julgados IMPROCEDENTES, em decisão de caráter definitivo, sob amparo da lei nº 6.182/98.012015510004689-0; 012016510001783-9; 012016510002796-6; 012016510004655-3; 012016510003499-7; 012016510002884-9; 012016510001901-7; 012016510000786-8; 012015510002506-0; 012015510004438-3; 012015510008142-4; 012015510003328-4; 012015510001911-7; 012016510003424-5; 012016510000641-1; 012016510001753-7; 012016510002806-7.Belém (Pa), 20 de dezembro de 2017.aNa KáTia NaSciMENTo da PaZ SarMENToSecretária-Geral da Julgadoria de 1ª InstânciaEDITAL DE INTIMAÇÃOA Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da fazenda faZ SaBEr ao contribuinte JaciNTo fErNaNdES rocHa; cPf nº 135.693.681-49 que houve rEViSÃo dE ofÍcio do crédito tributário no auto de infração e Notificação Fiscal nº 032014510005543-1 com fundamento no artigo 28, § 3º da lei Estadual nº 6.182/98, para declará-lo NUlo, deixando de recorrer ao Tribunal administrativo de recursos fazendários, nos termos do artigo 30, i, do mesmo diploma legal e com fundamento nos artigos 13 e 24.Belém (Pa), 20 de dezembro de 2017.aNa KáTia NaSciMENTo da PaZ SarMENTo.Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância.EDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da fazenda faZ SaBEr ao contribuinte r c c coMErcio E iMPorTaÇÃo dE MÓVEiS lTda, que cada auto de Infração e Notificação Fiscal abaixo relacionado foi julgado PROCEDENTE, ficando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal administrativo de Recursos Fazendários (TARF), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao Tarf, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.

aUTo dE iNfraÇÃo E NoTificaÇÃo fiScal iNScriÇÃo ESTadUal

182014510000557-5 15.199.472-2182014510000732-2 15.199.472-2182014510000556-7 15.199.472-2

Belém (Pa), 20 de dezembro de 2017.aNa KáTia NaSciMENTo da PaZ SarMENToSecretária-Geral da Julgadoria de 1ª InstânciaEDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da fazenda faZ SaBEr ao contribuinte BBa NorTE E iNdUSTria dE coNTaiNErS flEXiVEiS lTda. i.E: 15.254.493-3 que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 012010510001188-8 foi julgado PROCEDENTE, ficando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a lei Estadual nº 6.182/98. outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao Tarf, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (Pa), 20 de dezembro de 2017.aNa KáTia NaSciMENTo da PaZ SarMENToSecretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância

Protocolo: 263775

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 0408, de 18 de dezembro de 2017o Secretário de Estado da fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei eainda considerando o disposto no artigo 162 da constituição federal, artigo 1º e 3º da leicomplementar n. º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da constituição Estadual,r E S o l V E: informar o valor da Quota do iPVa aos Municípios, conforme discriminação abaixo:iPVa – de 01 a 30 de novembro de 2017registre-se, publique-se e cumpra-se.Nilo Emanoel rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da fazenda

r$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1) FUNDEB (2) TOTAL

(1+2)aBaETETUBa 170.180-0 112.888,79 28.222,21 141.111,00

aBEl fiGUEirEdo 170.281-5 9.659,29 2.414,83 12.074,12acará 170.098-7 21.741,59 5.435,38 27.176,97afUá 170.039-1 0,00 0,00 0,00

áGUa aZUl do NorTE 170.282-3 26.565,70 6.641,43 33.207,13alENQUEr 170.027-8 17.059,16 4.264,81 21.323,97alMEiriM 170.028-6 21.282,02 5.320,50 26.602,52alTaMira 170.001-4 453.523,79 113.380,97 566.904,76aNaJaS 170.040-5 22,68 5,67 28,35

aNaNiNdEUa 170.074-0 1.205.412,03 301.353,01 1.506.765,04aNaPÚ 170.696-9 38.809,53 9.702,39 48.511,92

aUGUSTo corrÊa 170.085-5 9.993,67 2.498,45 12.492,12aUrora do Pará 170.271-8 15.723,81 3.930,97 19.654,78

aVEiro 170.029-4 280,76 70,19 350,95BaGrE 170.041-3 328,47 82,12 410,59BaiÄo 170.051-0 13.462,21 3.365,57 16.827,78

BaNNacH 170.688-8 7.118,86 1.779,71 8.898,57BarcarENa 170.052-9 193.713,69 48.428,42 242.142,11

BElÉM 170.001-4 5.316.658,02 1.329.163,07 6.645.821,09BElTErra 170.660-8 12.354,21 3.088,61 15.442,82

BENEVidES 170.075-8 124.080,33 31.020,12 155.100,45BoM JESUS do TocaNTiNS 170.025-1 19.513,26 4.878,36 24.391,62

BoNiTo 170.094-4 8.361,90 2.090,47 10.452,37BraGaNÇa 170.086-3 128.399,19 32.099,80 160.498,99

BraSil NoVo 170.283-1 37.877,77 9.469,44 47.347,21BrEJo GraNdE araGUaia 170.024-3 10.705,00 2.676,25 13.381,25

BrEU BraNco 170.284-0 43.544,36 10.886,11 54.430,47BrEVES 170.042-1 14.728,12 3.682,03 18.410,15BUJarU 170.096-0 12.984,13 3.246,04 16.230,17

cacHoEira do arari 170.103-7 1.322,28 330,58 1.652,86cacHoEira do Piria 170.681-0 9.519,31 2.379,83 11.899,14

caMETa 170.053-7 30.658,05 7.664,54 38.322,59caNaÄ doS caraJáS 170.671-3 159.894,97 39.973,75 199.868,72

caPaNEMa 170.084-7 171.788,95 42.947,22 214.736,17caPiTÃo PoÇo 170.069-3 72.181,92 18.045,52 90.227,44

caSTaNHal 170.003-0 683.301,03 170.825,25 854.126,28cHaVES 170.043-0 0,00 0,00 0,00colarES 170.004-9 2.125,24 531,31 2.656,55

coNcEiÇÄo do araGUaia 170.058-8 100.025,86 25.006,47 125.032,33coNcÓrdia do Pará 170.097-9 22.446,21 5.611,56 28.057,77cUMarU do NorTE 170.285-8 8.283,08 2.070,79 10.353,87

cUrioNoPoliS 170.017-0 40.622,19 10.155,57 50.777,76cUrraliNHo 170.044-8 732,42 183,11 915,53

cUrUa 170.678-0 1.557,42 389,35 1.946,77cUrUÇa 170.005-7 11.735,76 2.933,97 14.669,73

doM EliZEU 170.083-9 73.821,94 18.455,50 92.277,44Eldorado do caraJáS 170.286-6 41.699,84 10.424,97 52.124,81

faro 170.031-6 226,00 56,50 282,50florESTa do araGUaia 170.677-2 23.648,66 5.912,13 29.560,79

GarrafÄo do NorTE 170.072-3 34.060,70 8.515,17 42.575,87GoiaNÉSia do Pará 170.287-4 40.959,44 10.239,85 51.199,29

GUrUPa 170.045-6 87,46 21,87 109,33iGaraPÉ-aÇU 170.006-5 54.140,94 13.535,26 67.676,20iGaraPÉ-Miri 170.054-5 24.950,46 6.237,63 31.188,09

iNHaNGaPi 170.007-3 11.114,33 2.778,58 13.892,91iPiXUNa do Pará 170.276-9 16.376,10 4.094,04 20.470,14

iriTUia 170.070-7 18.239,16 4.559,81 22.798,97iTaiTUBa 170.032-4 299.191,16 74.797,81 373.988,97

iTUPiraNGa 170.020-0 67.442,91 16.860,74 84.303,65JacarEacaNGa 170.288-2 4.326,26 1.081,57 5.407,83

JacUNda 170.021-9 106.857,73 26.714,46 133.572,19JUrUTi 170.033-2 13.682,28 3.420,58 17.102,86

liMoEiro do aJUrU 170.055-3 1.186,32 296,58 1.482,90MÄE do rio 170.071-5 68.541,23 17.135,32 85.676,55

MaGalHaES BaraTa 170.008-1 2.601,50 650,38 3.251,88MaraBa 170.022-7 1.128.811,62 282.202,91 1.411.014,53

MaracaNÄ 170.009-0 5.062,35 1.265,59 6.327,94MaraPaNiM 170.010-3 11.057,47 2.764,40 13.821,87MariTUBa 170.675-6 171.920,75 42.980,22 214.900,97

MEdicilaNdia 170.077-4 30.080,51 7.520,12 37.600,63MElGaÇo 170.046-4 440,01 110,01 550,02MocaJUBa 170.056-1 10.377,33 2.594,35 12.971,68

MoJU 170.057-0 30.776,94 7.694,23 38.471,17MoJUÍ doS caMPoS 182.726-0 9.270,18 2.317,55 11.587,73

MoNTE alEGrE 170.034-0 35.717,73 8.929,43 44.647,16MUaNa 170.105-3 445,41 111,36 556,77

NoVa ESPEraNÇa Piria 170.279-3 20.170,68 5.042,68 25.213,36NoVa iPiXUNa 170.666-7 27.554,92 6.888,71 34.443,63

NoVa TiMBoTEUa 170.087-1 9.363,13 2.340,79 11.703,92NoVo ProGrESSo 170.289-0 105.957,26 26.489,32 132.446,58

NoVo rEParTiMENTo 170.290-4 82.782,08 20.695,52 103.477,60ÖBidoS 170.035-9 37.596,79 9.399,19 46.995,98

oEiraS do Pará 170.047-2 2.149,59 537,39 2.686,98oriXiMiNa 170.036-7 59.713,49 14.928,41 74.641,90

oUrEM 170.093-6 15.380,23 3.845,07 19.225,30oUrilÂNdia do NorTE 170.065-0 75.450,90 18.862,74 94.313,64

PacaJaS 170.018-9 37.040,64 9.260,20 46.300,84PalESTiNa do Pará 170.291-2 3.287,34 821,85 4.109,19

ParaGoMiNaS 170.068-5 324.417,87 81.104,47 405.522,34ParaUaPEBaS 170.019-7 757.732,58 189.433,16 947.165,74PaU darco 170.296-3 10.823,57 2.705,92 13.529,49PEiXE-Boi 170.088-0 5.349,85 1.337,48 6.687,33PiÇarra 170.670-5 9.331,68 2.332,93 11.664,61PlacaS 170.661-6 11.548,43 2.887,13 14.435,56

PoNTa dE PEdraS 170.104-5 2.514,58 628,65 3.143,23PorTEl 170.048-0 3.575,09 893,77 4.468,86

PorTo dE MoZ 170.079-0 1.951,15 487,80 2.438,95PraiNHa 170.037-5 3.359,67 839,92 4.199,59

PriMaVEra 170.089-8 5.973,57 1.493,41 7.466,98QUaTiPUrU 170.680-2 5.846,05 1.461,52 7.307,57rEdENÇÄo 170.059-6 758.373,66 189.593,45 947.967,11rio Maria 170.060-0 85.327,64 21.331,92 106.659,56

roNdoN do Pará 170.081-2 114.889,03 28.722,26 143.611,29rUroPoliS 170.030-8 26.089,52 6.522,38 32.611,90

SaliNoPoliS 170.091-0 47.660,77 11.915,20 59.575,97SalVaTErra 170.102-9 4.560,42 1.140,11 5.700,53

SaNTa BárBara Pará 170.278-5 41.967,15 10.491,82 52.458,97SaNTa crUZ do arari 170.100-2 155,28 38,83 194,11SaNTa iZaBEl do Pará 170.011-1 103.643,56 25.910,93 129.554,49SaNTa lUZia do Pará 170.292-0 27.498,17 6.874,58 34.372,75

STa Maria daS BarrEiraS 170.062-6 25.779,69 6.444,93 32.224,62SaNTa Maria do Pará 170.012-0 51.530,93 12.882,74 64.413,67SaNTaNa do araGUaia 170.061-8 50.215,48 12.553,86 62.769,34

SaNTarÉM 170.035-9 659.827,04 164.956,77 824.783,81SaNTarÉM NoVo 170.092-8 2.431,25 607,81 3.039,06

SaNTo aNToNio do TaUá 170.013-8 21.433,92 5.358,48 26.792,40SÄo caETaNo odiVElaS 170.014-6 3.155,48 788,87 3.944,35

SÄo doM. araGUaia 170.297-1 41.369,83 10.342,48 51.712,31SÄo doMiNGoS caPiM 170.073-1 7.800,89 1.950,22 9.751,11SÄo fEliX do XiNGU 170.063-4 106.826,26 26.706,58 133.532,84

SÄo fraNciSco ParÄ 170.015-4 14.444,42 3.611,11 18.055,53SÄo GEraldo araGUaia 170.067-7 37.908,04 9.477,01 47.385,05

SÄo JoÄo da PoNTa 170.679-9 1.448,89 362,22 1.811,11SÄo JoÄo dE PiraBaS 170.090-1 10.361,62 2.590,41 12.952,03

SÄo JoÄo do araGUaia 170.023-5 6.711,40 1.677,86 8.389,26SÄo MiGUEl do GUaMá 170.002-2 73.493,98 18.373,52 91.867,50

SÄo SEBaSTiÄo Boa ViSTa 170.049-9 416,38 104,09 520,47SaPUcaia 170.879-1 14.841,72 3.710,45 18.552,17

SENador JoSÉ PorfÍrio 170.080-4 5.066,64 1.266,66 6.333,30SoUrE 170.600-4 6.487,42 1.621,89 8.109,31

TailaNdia 170.099-5 84.589,20 21.147,33 105.736,53TErra alTa 170.277-7 8.231,77 2.057,97 10.289,74

TErra SaNTa 170.293-9 1.903,73 475,94 2.379,67


ToME-aÇU 170.095-2 101.246,29 25.311,59 126.557,88TracUaTEUa 170.685-3 13.011,02 3.252,77 16.263,79

TrairÄo 170.294-7 23.310,38 5.827,63 29.138,01TUcUMa 170.064-2 214.202,12 53.550,53 267.752,65TUcUrUi 170.026-0 207.918,42 51.979,63 259.898,05

UliaNoPoliS 170.280-7 34.397,84 8.599,47 42.997,31UrUara 170.078-2 64.495,05 16.123,78 80.618,83ViGia 170.016-2 36.577,20 9.144,30 45.721,50ViSEU 170.082-0 11.519,82 2.879,95 14.399,77

ViTÓria do XiNGU 170.295-5 20.178,89 5.044,75 25.223,64XiNGUara 170.066-9 295.590,97 73.897,75 369.488,72

TOTAL 16.617.862,07 4.154.465,53 20.772.327,60

Protocolo: 263708PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201704007476, de 20/12/2017 - Proc n.º 42017730009703/SEFAMotivo: conceder a isenção do iPVa ao veículo para o ano de 2017Base legal: art.3º inc. Viii da lei 6.017/96, alterada pela lei 6427/01interessado: Erlonilson Soares feitosa – cPf: 974.728.592-49Marca/Tipo/chassifiaT/WEEKENd adVENTUrE/Pas/automovel/9Bd37417SG5086172PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201704007475, de 20/12/2017 - Proc n.º 0020177300265542/SEFAMotivo: revogar a concessão da isenção do iPVa ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base legal: art. 1º, § 1º, iV c/c §§ 5º e 6º da lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo beneficiado, placa qde1084.interessado: arcelino Santos das Neves – cPf: 032.755.402-97Marca/Tipo/chassifiaT/SiENa aTTracTiV 1.4/Pas/automovel/9Bd19713MG3263072

Protocolo: 263782PORTARIA Nº 0407, 18 de dezembro de 2017o Secretário de Estado da fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da constituição federal,artigo 1º e 3º da lei complementar n. º 63, de 11/01/90,e artigo 225 daconstituição Estadual,r E S o l V E: informar o valor da Quota do iPi - Exportação aos Municípios, conformediscriminação abaixo:iPi – mês de NoVEMBro dE 2017registre-se, publique-se e cumpra-se.Nilo Emanoel rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da fazenda

Em r$ MUNicÍPio coNTa Valor

aBaETETUBa 170.050-2 32.059,26aBEl fiGUEirEdo 170.281-5 5.556,94

acará 170.098-7 11.113,88afUá 170.039-1 8.121,68

aGUa aZUl do NorTE 170.282-3 17.953,18alENQUEr 170.027-8 13.678,62alMEriM 170.028-6 35.478,91alTaMira 170.076-6 91.475,75aNaJáS 170.040-5 7.694,22

aNaNiNdEUa 170.074-0 148.754,95aNaPU 170.659-4 13.251,16

aUGUSTo corrÊa 170.085-5 5.984,39aUrora do Pará 170.271-8 6.839,31

aVEiro 170.029-4 8.976,59BaGrE 170.041-3 7.266,76BaiÃo 170.051-0 8.976,59

BaNNacH 170.664-0 6.411,85BarcarENa 170.052-9 197.057,57

BElÉM 170.001-4 722.829,38BElTErra 170.660-8 8.121,68

BENEVidES 170.075-8 45.310,42BoM JESUS TocaNTiNS 170.025-1 8.121,68

BoNiTo 170.094-4 6.411,85BraGaNca 170.086-3 16.243,36

BraSil NoVo 170.283-1 10.258,96BrEJo GraN.araGUaia 170.024-3 6.839,31

BrEU BraNco 170.284-0 18.808,10BrEVES 170.042-1 14.960,99BUJarU 170.096-0 6.411,85

cacHoEira do arari 170.103-7 5.984,39cacHoEira do Piriá 170.681-0 5.556,94

caMETá 170.053-7 12.823,70caNaÃ doS caraJáS 170.671-3 88.911,01

caPaNEMa 170.084-7 26.074,86caPiTÃo PoÇo 170.069-3 10.258,96

caSTaNHal 170.003-0 117.550,61cHaVES 170.043-0 7.694,22colarES 170.004-9 4.274,57

coNc. araGUaia 170.058-8 19.663,01

coNcordia do Pará 170.097-9 11.113,88cUMarU do NorTE 170.285-8 17.953,18

cUrioNÓPoliS 170.017-0 17.525,73cUrraliNHo 170.044-8 7.266,76

cUrUá 170.678-0 5.556,94cUrUÇá 170.005-7 5.556,94

doM EliZEU 170.083-9 23.937,58Eldorado do caraJáS 170.286-6 13.251,16

faro 170.031-6 6.411,85florESTa do araGUaia 170.677-2 14.106,07

GarrafÃo do NorTE 170.072-3 5.556,94GoiaNÉSia do Pará 170.287-4 13.678,62

GUrUPá 170.045-6 8.121,68iGaraPÉ-aÇU 170.006-5 8.976,59iGaraPÉ-Miri 170.054-5 8.976,59

iNHaNGaPi 170.007-3 5.129,48iPiXUNa do Pará 170.276-9 14.533,53

iriTUia 170.070-7 6.839,31iTaiTUBa 170.032-4 52.149,72

iTUPiraNGa 170.020-0 17.953,18JacarEacaNGa 170.288-2 16.243,36

JacUNdá 170.021-9 13.678,62JUrUTi 170.033-2 40.180,94

liMoEiro aJUrU 170.055-3 5.556,94MÃE do rio 170.071-5 8.976,59

MaGalHÃES BaraTa 170.008-1 3.847,11MaraBá 170.022-7 258.183,88

MaracaNÃ 170.009-0 5.556,94MaraPaNiM 170.010-3 5.129,48MariTUBa 170.675-6 64.118,51

MEdicilÂNdia 170.077-4 15.388,44MElGaÇo 170.046-4 7.266,76MocaJUBa 170.056-1 5.556,94

MoJU 170.057-0 25.647,41MoJUÍ doS caMPoS 182.726-0 6.411,85

MoNTE alEGrE 170.034-0 13.678,62MUaNá 170.105-3 7.694,22

NoVa ESPEraNÇa Piriá 170.279-3 5.556,94NoVa iPiXUNa 170.666-7 7.694,22

NoVa TiMBoTEUa 170.087-1 4.702,02NoVo ProGrESSo 170.289-0 26.074,86

NoVo rEParTiMENTo 170.290-4 27.784,69ÓBidoS 170.035-9 16.243,36

oEiraS do Pará 170.047-2 5.984,39oriXiMiNá 170.036-7 79.079,50

oUrEM 170.093-6 5.984,39oUrilÂNdia NorTE 170.065-0 39.753,48

PacaJáS 170.018-9 21.800,29PalESTiNa do Pará 170.291-2 5.556,94

ParaGoMiNaS 170.068-5 88.483,55ParaUaPEBaS 170.019-7 405.229,01PaU d’arco 170.296-3 5.556,94PEiXE-Boi 170.088-0 4.274,57PiÇarra 170.670-5 12.396,25PlacaS 170.661-6 8.549,14

PoNTa dE PEdraS 170.104-5 6.411,85PorTEl 170.048-0 14.533,53

PorTo dE MoZ 170.079-0 10.258,96PraiNHa 170.037-5 8.549,14

PriMaVEra 170.089-8 4.274,57QUaTiPUrU 170.680-2 3.419,65rEdENÇÃo 170.059-6 39.753,48rio Maria 170.060-0 16.243,36

roNdoN Pará 170.081-2 18.808,10rUrÓPoliS 170.030-8 10.258,96

SaliNÓPoliS 170.091-0 8.976,59SalVaTErra 170.102-9 6.411,85

SaNTa BarBara Pará 170.278-5 6.411,85SaNTa crUZ arari 170.100-2 4.702,02SaNTa iZaBEl Pará 170.011-1 16.670,81

SaNTa lUZia do Pará 170.292-0 4.702,02STa Maria BarrEiraS 170.062-6 15.815,90

SaNTa Maria Pará 170.012-0 5.984,39SaNTaNa araGUaia 170.061-8 29.494,52

SaNTarÉM 170.038-3 96.605,23SaNTarÉM NoVo 170.092-8 3.847,11

SaNTo aNTÔNio TaUá 170.013-8 7.266,76SÃo caETaNo odiVElaS 170.014-6 5.556,94

SÃo doM. araGUaia 170.297-1 9.404,05SÃo doMiNGoS caPiM 170.073-1 5.984,39

SÃo fÉliX XiNGU 170.063-4 56.424,29SÃo fraNciSco Pará 170.015-4 5.984,39

SÃo GEraldo araGUaia 170.067-7 17.953,18SÃo JoÃo da PoNTa 170.679-9 3.847,11Sao Joao PiraBaS 170.090-1 5.556,94

SÃo JoÃo araGUaia 170.023-5 7.266,76SÃo MiGUEl GUaMá 170.002-2 11.113,88

SÃo SEBaSTiÃo B ViSTa 170.049-9 5.984,39SaPUcaia 170.672-1 5.984,39

SENador JoSÉ PorfÍrio 170.080-4 8.976,59SoUrE 170.600-4 7.694,22

TailÂNdia 170.099-5 26.502,32

TErra alTa 170.277-7 4.702,02TErra SaNTa 170.293-9 20.945,38

ToME-aÇU 170.095-2 17.525,73TracUaTEUa 170.685-3 5.129,48

TrairÃo 170.294-7 9.831,51TUcUMÃ 170.064-2 20.945,38TUcUrUÍ 170.026-0 232.536,48

UliaNÓPoliS 170.280-7 20.945,38UrUará 170.078-2 16.670,81ViGia 170.016-2 11.113,88ViSEU 170.082-0 7.694,22

ViTÓria do XiNGU 170.295-5 18.380,64XiNGUara 170.066-9 36.333,82

ToTal 4.274.567,60oBS: dEdUZidoS 20,00% dE coNTriBUiÇÃo fUNdEB

Protocolo: 263707PORTARIA Nº 0406, 18 de dezembro de 2017o Secretário de Estado da fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei eainda considerando o disposto no artigo 162 da constituição federal, artigo 1º e 3º da lei complementar n. º 63, de 11/01/90,e artigo 225 da constituição Estadual,r E S o l V E:informar o valor da Quota do icMS aos Municípios, conforme discriminação abaixo:icMS – período de 01 a 30 de novembro de 2017registre-se, publique-se e cumpra-se.Nilo Emanoel rendeiro de NoronhaSecretario de Estado da fazenda

r$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1)

FUNDEB (2) TOTAL (1+2)

aBaETETUBa 170.050-2 1.328.593,27 332.148,32 1.660.741,59aBEl fiGUEirEdo 170.281-5 230.289,50 57.572,37 287.861,87

acará 170.098-7 460.579,00 115.144,75 575.723,75afUá 170.039-1 336.576,96 84.144,24 420.721,20

aGUa aZUl do NorTE 170.282-3 744.012,23 186.003,06 930.015,29alENQUEr 170.027-8 566.866,46 141.716,62 708.583,08alMEriM 170.028-6 1.470.309,88 367.577,47 1.837.887,35alTaMira 170.076-6 3.790.919,46 947.729,86 4.738.649,32aNaJáS 170.040-5 318.862,38 79.715,60 398.577,98

aNaNiNdEUa 170.074-0 6.164.672,76 1.541.168,19 7.705.840,95aNaPU 170.659-4 549.151,88 137.287,97 686.439,86

aUGUSTo corrÊa 170.085-5 248.004,08 62.001,02 310.005,10aUrora do Pará 170.271-8 283.433,23 70.858,31 354.291,54

aVEiro 170.029-4 372.006,12 93.001,53 465.007,64BaGrE 170.041-3 301.147,81 75.286,95 376.434,76BaiÃo 170.051-0 372.006,12 93.001,53 465.007,64

BaNNacH 170.664-0 265.718,65 66.429,66 332.148,32BarcarENa 170.052-9 8.166.419,95 2.041.604,99 10.208.024,94

BElÉM 170.001-4 29.955.349,55 7.488.837,39 37.444.186,94BElTErra 170.660-8 336.576,96 84.144,24 420.721,20

BENEVidES 170.075-8 1.877.745,15 469.436,29 2.347.181,44BoM JESUS TocaNTiNS 170.025-1 336.576,96 84.144,24 420.721,20

BoNiTo 170.094-4 265.718,65 66.429,66 332.148,32BraGaNca 170.086-3 673.153,92 168.288,48 841.442,40

BraSil NoVo 170.283-1 425.149,85 106.287,46 531.437,31BrEJo GraN.araGUaia 170.024-3 283.433,23 70.858,31 354.291,54

BrEU BraNco 170.284-0 779.441,38 194.860,35 974.301,73BrEVES 170.042-1 620.010,19 155.002,55 775.012,74BUJarU 170.096-0 265.718,65 66.429,66 332.148,32

cacHoEira do arari 170.103-7 248.004,08 62.001,02 310.005,10cacHoEira do Piriá 170.681-0 230.289,50 57.572,37 287.861,87

caMETá 170.053-7 531.437,31 132.859,33 664.296,63caNaÃ doS caraJáS 170.671-3 3.684.632,00 921.158,00 4.605.790,00

caPaNEMa 170.084-7 1.080.589,19 270.147,30 1.350.736,49caPiTÃo PoÇo 170.069-3 425.149,85 106.287,46 531.437,31

caSTaNHal 170.003-0 4.871.508,65 1.217.877,16 6.089.385,81cHaVES 170.043-0 318.862,38 79.715,60 398.577,98colarES 170.004-9 177.145,77 44.286,44 221.432,21

coNc. araGUaia 170.058-8 814.870,54 203.717,63 1.018.588,17coNcordia do Pará 170.097-9 460.579,00 115.144,75 575.723,75cUMarU do NorTE 170.285-8 744.012,23 186.003,06 930.015,29

cUrioNÓPoliS 170.017-0 726.297,65 181.574,41 907.872,07cUrraliNHo 170.044-8 301.147,81 75.286,95 376.434,76

cUrUá 170.678-0 230.289,50 57.572,37 287.861,87cUrUÇá 170.005-7 230.289,50 57.572,37 287.861,87

doM EliZEU 170.083-9 992.016,31 248.004,08 1.240.020,38Eldorado do caraJáS 170.286-6 549.151,88 137.287,97 686.439,86

faro 170.031-6 265.718,65 66.429,66 332.148,32florESTa do araGUaia 170.677-2 584.581,04 146.145,26 730.726,30

GarrafÃo do NorTE 170.072-3 230.289,50 57.572,37 287.861,87GoiaNÉSia do Pará 170.287-4 566.866,46 141.716,62 708.583,08

GUrUPá 170.045-6 336.576,96 84.144,24 420.721,20

iGaraPÉ-aÇU 170.006-5 372.006,12 93.001,53 465.007,64

iGaraPÉ-Miri 170.054-5 372.006,12 93.001,53 465.007,64iNHaNGaPi 170.007-3 212.574,92 53.143,73 265.718,65


iPiXUNa do Pará 170.276-9 602.295,61 150.573,90 752.869,52iriTUia 170.070-7 283.433,23 70.858,31 354.291,54

iTaiTUBa 170.032-4 2.161.178,38 540.294,60 2.701.472,98iTUPiraNGa 170.020-0 744.012,23 186.003,06 930.015,29

JacarEacaNGa 170.288-2 673.153,92 168.288,48 841.442,40JacUNdá 170.021-9 566.866,46 141.716,62 708.583,08JUrUTi 170.033-2 1.665.170,23 416.292,56 2.081.462,79

liMoEiro aJUrU 170.055-3 230.289,50 57.572,37 287.861,87MÃE do rio 170.071-5 372.006,12 93.001,53 465.007,64

MaGalHÃES BaraTa 170.008-1 159.431,19 39.857,80 199.288,99MaraBá 170.022-7 10.699.604,45 2.674.901,11 13.374.505,56

MaracaNÃ 170.009-0 230.289,50 57.572,37 287.861,87MaraPaNiM 170.010-3 212.574,92 53.143,73 265.718,65MariTUBa 170.675-6 2.657.186,54 664.296,63 3.321.483,17

MEdicilÂNdia 170.077-4 637.724,77 159.431,19 797.155,96MElGaÇo 170.046-4 301.147,81 75.286,95 376.434,76MocaJUBa 170.056-1 230.289,50 57.572,37 287.861,87

MoJU 170.057-0 1.062.874,61 265.718,65 1.328.593,27MoJUÍ doS caMPoS 182.726-0 265.718,65 66.429,66 332.148,32

MoNTE alEGrE 170.034-0 566.866,46 141.716,62 708.583,08MUaNá 170.105-3 318.862,38 79.715,60 398.577,98

NoVa ESPEraNÇa Piriá 170.279-3 230.289,50 57.572,37 287.861,87NoVa iPiXUNa 170.666-7 318.862,38 79.715,60 398.577,98

NoVa TiMBoTEUa 170.087-1 194.860,35 48.715,09 243.575,43NoVo ProGrESSo 170.289-0 1.080.589,19 270.147,30 1.350.736,49

NoVo rEParTiMENTo 170.290-4 1.151.447,50 287.861,87 1.439.309,37ÓBidoS 170.035-9 673.153,92 168.288,48 841.442,40

oEiraS do Pará 170.047-2 248.004,08 62.001,02 310.005,10oriXiMiNá 170.036-7 3.277.196,73 819.299,18 4.096.495,91

oUrEM 170.093-6 248.004,08 62.001,02 310.005,10oUrilÂNdia NorTE 170.065-0 1.647.455,65 411.863,91 2.059.319,57

PacaJáS 170.018-9 903.443,42 225.860,86 1.129.304,28PalESTiNa do Pará 170.291-2 230.289,50 57.572,37 287.861,87

ParaGoMiNaS 170.068-5 3.666.917,42 916.729,35 4.583.646,77ParaUaPEBaS 170.019-7 16.793.418,91 4.198.354,73 20.991.773,64PaU d’arco 170.296-3 230.289,50 57.572,37 287.861,87PEiXE-Boi 170.088-0 177.145,77 44.286,44 221.432,21PiÇarra 170.670-5 513.722,73 128.430,68 642.153,41PlacaS 170.661-6 354.291,54 88.572,88 442.864,42

PoNTa dE PEdraS 170.104-5 265.718,65 66.429,66 332.148,32PorTEl 170.048-0 602.295,61 150.573,90 752.869,52

PorTo dE MoZ 170.079-0 425.149,85 106.287,46 531.437,31PraiNHa 170.037-5 354.291,54 88.572,88 442.864,42

PriMaVEra 170.089-8 177.145,77 44.286,44 221.432,21QUaTiPUrU 170.680-2 141.716,62 35.429,15 177.145,77rEdENÇÃo 170.059-6 1.647.455,65 411.863,91 2.059.319,57rio Maria 170.060-0 673.153,92 168.288,48 841.442,40

roNdoN Pará 170.081-2 779.441,38 194.860,35 974.301,73rUrÓPoliS 170.030-8 425.149,85 106.287,46 531.437,31

SaliNÓPoliS 170.091-0 372.006,12 93.001,53 465.007,64SalVaTErra 170.102-9 265.718,65 66.429,66 332.148,32

SaNTa BarBara do Pará 170.278-5 265.718,65 66.429,66 332.148,32SaNTa crUZ arari 170.100-2 194.860,35 48.715,09 243.575,43SaNTa iZaBEl Pará 170.011-1 690.868,50 172.717,12 863.585,62

SaNTa lUZia do Pará 170.292-0 194.860,35 48.715,09 243.575,43SaNTa Maria BarrEiraS 170.062-6 655.439,35 163.859,84 819.299,18

SaNTa Maria Pará 170.012-0 248.004,08 62.001,02 310.005,10SaNTaNa araGUaia 170.061-8 1.222.305,81 305.576,45 1.527.882,26

SaNTarÉM 170.038-3 4.003.494,38 1.000.873,60 5.004.367,98SaNTarÉM NoVo 170.092-8 159.431,19 39.857,80 199.288,99

SaNTo aNTÔNio TaUá 170.013-8 301.147,81 75.286,95 376.434,76SÃo caETaNo odiVElaS 170.014-6 230.289,50 57.572,37 287.861,87

SÃo doMiNGoS araGUaia 170.297-1 389.720,69 97.430,17 487.150,86SÃo doMiNGoS caPiM 170.073-1 248.004,08 62.001,02 310.005,10

SÃo fÉliX XiNGU 170.063-4 2.338.324,15 584.581,04 2.922.905,19SÃo fraNciSco Pará 170.015-4 248.004,08 62.001,02 310.005,10

SÃo GEraldo araGUaia 170.067-7 744.012,23 186.003,06 930.015,29SÃo JoÃo da PoNTa 170.679-9 159.431,19 39.857,80 199.288,99Sao Joao PiraBaS 170.090-1 230.289,50 57.572,37 287.861,87

SÃo JoÃo araGUaia 170.023-5 301.147,81 75.286,95 376.434,76SÃo MiGUEl GUaMá 170.002-2 460.579,00 115.144,75 575.723,75

SÃo SEBaSTiÃo B ViSTa 170.049-9 248.004,08 62.001,02 310.005,10SaPUcaia 170.672-1 248.004,08 62.001,02 310.005,10

SENad. JoSÉ PorfÍrio 170.080-4 372.006,12 93.001,53 465.007,64SoUrE 170.600-4 318.862,38 79.715,60 398.577,98

TailÂNdia 170.099-5 1.098.303,77 274.575,94 1.372.879,71TErra alTa 170.277-7 194.860,35 48.715,09 243.575,43

TErra SaNTa 170.293-9 868.014,27 217.003,57 1.085.017,84ToME-aÇU 170.095-2 726.297,65 181.574,41 907.872,07

TracUaTEUa 170.685-3 212.574,92 53.143,73 265.718,65TrairÃo 170.294-7 407.435,27 101.858,82 509.294,09TUcUMÃ 170.064-2 868.014,27 217.003,57 1.085.017,84TUcUrUÍ 170.026-0 9.636.729,84 2.409.182,46 12.045.912,30

UliaNÓPoliS 170.280-7 868.014,27 217.003,57 1.085.017,84UrUará 170.078-2 690.868,50 172.717,12 863.585,62ViGia 170.016-2 460.579,00 115.144,75 575.723,75ViSEU 170.082-0 318.862,38 79.715,60 398.577,98

ViTÓria do XiNGU 170.295-5 761.726,81 190.431,70 952.158,51XiNGUara 170.066-9 1.505.739,04 376.434,76 1.882.173,80

ToTal 177.145.769,07 44.286.442,27 221.432.211,34

Protocolo: 263706

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Nº DA INEXIGIBILIDADE: 030/2017daTa: 15.12.17Valor: r$-76.801,80 (Setenta e seis mil, oitocentos e um reais e oitenta centavos).oBJETo: Prestação de serviços especializados para suporte técnico e atualização permanente para 01 cópia do sistema “Easy-I. R. P. J. for Windows” e 01 cópia do Sistema “Easy-e Pis/Cofins for Windows”.fUNdaMENTo lEGal: art. 25 inciso i da lei 8.666/93coNTraTado: EaSY-WaY do BraSil coNSUlToria E iNforMáTica lTda.ENdErEÇo: av. dr. chucri Zaidan, Nº 940, 15º andar Torre ii cond.Market PlacecEP: 04583-906 – São Paulo/SPTElEfoNE: (11) 5180 5411ordENador rESPoNSáVEl: augusto Sérgio amorim costa

Protocolo: 263783

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OUTRAS MATÉRIAS.

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A.CNPJ: 04.913.711/0001-08 - NIRE: 153.0000011-4

Avenida Presidente Vargas, nº 251, CampinaCEP 66.010-000 – Belém-Pará

FATO RELEVANTEPAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2017comunicamos aos senhores acionistas que o conselho de administração do Banco do Estado do Pará S.a., reunido em 19 de dezembro de 2017, deliberou pagar Juros sobre capital Próprio, relativo ao quarto trimestre de 2017, no montante de r$15.687.371,31 (quinze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), equivalente ao valor unitário por ação oN de r$1,647547742, com retenção de imposto de renda na fonte de 15%, excetuados dessa retenção os acionistas pessoas jurídicas comprovadamente imunes ou isentos. o pagamento ocorrerá em 10 de janeiro de 2018, conforme segue:a) os acionistas que possuem opção de crédito cadastrada no Banpará ou no Banco Bradesco S.a., instituição financeira depositária das ações de emissão do Banpará, terão seus benefícios creditados em sua conta corrente automaticamente;b) os acionistas que não possuem opção de crédito cadastrada junto ao Banpará ou Banco Bradesco S.a. deverão, a partir desta data, procurar uma agência do Banco Bradesco S.a. para a atualização cadastral e, então, recebimento dos respectivos valores a que têm direito.Terão direito aos Juros sobre capital Próprio todos os detentores de ações do Banpará na data base de 26 de dezembro de 2017.a partir de 27 de dezembro de 2017, as ações da companhia serão negociadas “Ex-direito” aos Juros Capital Próprio 4T2017.Nos termos do artigo 44, parágrafo segundo do Estatuto Social da companhia e do art. 9º da lei nº9.249/95, sobre os dividendos serão deduzidos os valores pagos a título de juros sobre o capital próprio, a cada exercício.os Juros Sobre capital Próprio não reclamados prescrevem em três anos, conforme legislação em vigor (lei 6404/76, artigo 287, item ii), contado o prazo da data em que tenham sido postos à disposição do acionista.Belém (Pa), 19 de dezembro de 2017.BraSEliNo carloS da aSSUNÇÃo SoUSa da SilVadiretor de controladoria, Planejamento e relações com investidores

Protocolo: 263360

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017a diretora administrativa e financeira, usando de suas atribui-ções legais que lhe confere a PorTaria Nº 0045 – SEPlaN, de 28 de janeiro de 2015, e

coNSidEraNdo os termos da correspondência internanº 55/2017 – diretoria de captação de recursos-dicaP;r E S o l V E:dESiGNar a servidora liETE JUdiTH TaVarES VENTUriEri,id funcional nº 57173503/1, ocupante do cargo de assistente Técnico de regulação Nível iii, lotada na coordenadoria de Negociação de recursos/dicaP, para responder pela referida coordenadoria, durante as férias do Titular, no período de 26/12/2017 a 24/01/2018.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 20 de dezembro de 2017.fláVia cHriSTiaNE dE alcÂNTara fiGUEira SEccodiretora administrativa e financeira

Protocolo: 263919

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 430, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017a diretora administrativa e financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-GS, de 28 de Janeiro de 2015, e considerando o Processo nº 2017/543474,r E S o l V E:coNcEdEr de acordo com as bases vigentes, 1/2 (meia) diária no dia 16/12/2017, para o município de castanhal/Pa, ao servidor José alberto da Silva colares, matrícula nº 28290/1, ocupante do cargo de Secretário de Estado, a fim de participar de reunião com a comunidade de iracema, juntamente com a SETraN, para discutir a possibilidade de pavimentação do ramal de acesso da comunidade à PA-242 e, Nivaldo da Silva Ferreira, matrícula nº 57192830/1, ocupante do cargo de Motorista, que irá conduzir o Senhor Secretário.registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 20 de dezembro de 2017.fláVia cHriSTiaNE dE alcÂNTara fiGUEira SEccodiretora administrativa e financeira

Protocolo: 263916

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 881 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017o Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos ii e V da constituição Estadual e,coNSidEraNdo o teor do Processo de nº 2017/527222.r E S o l V E:dESiGNar o servidor PaUlo TarSo dE araGÃo JUNior, matrícula nº 57191077/1, lotado na daS/ diViSÃo dE coMPraS E PaTriMÔNio, para responder pelo cargo comissionado de dirETor dE dEParTaMENTo dE adMiNiSTraÇÃo E SErViÇoS / daS-4, no período de 02.01.2018 a 31.01.2018, em substituição a titular áGUEda Maria oliVEira dE araÚJo, matrícula nº 54192864/1, que se encontra em gozo de férias regulamentares.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE,GaBiNETE do SEcrETário dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica, EM 18.12.2017.ViTor MaNUEl JESUS MaTEUSSEcrETário dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica.

Protocolo: 263920PORTARIA Nº 890 DE 18 DE dezembro DE 2017.o Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso iii, e 67 da lei federal nº 8.666/93; e os termos da cláusula décima do contrato nº. 024/2017, Processo nº 2016/355020;r E S o l V E: Nomear o servidor GilSoN oliVEira rEiS, matrícula nº 116122/2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços constantes na cláusula do objeto do contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em leirEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.GaBiNETE do SEcrETário dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica-ViTor MaNUEl JESUS MaTEUS.

Protocolo: 263884


PORTARIA Nº 879 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017o Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do decreto s/nº de 23 de abril de 2015, publicado do doE n° 32.873/27.04.2015 e,coNSidEraNdo o teor dos processos nº 2017/456508 e 2017/499541.r E S o l V E:i- cESSar, a contar de 02/01/2018, os efeitos na Portaria coletiva n° 503 de 01.06.2016, publicada no doE nº 33.141 de 06.06.2016, que autorizou o servidor EliaS froTa dE oliVEira, cargo aGENTE adMiNiSTraTiVo, matrícula nº 57194984/ 1, lotado no HoSPiTal rEGioNal - aBElardo SaNToS, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por cento) do vencimento base.ii- aUToriZar, a contar de 02/01/2018, o servidor aNdErSoN MaToS SiQUEira, cargo aGENTE adMiNiSTraTiVo, matrícula nº 57173268/ 1, lotado no HoSPiTal rEGioNal - aBElardo SANTOS, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por cento) do vencimento base.PORTARIA Nº 880 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017o Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do decreto s/nº de 23 de abril de 2015, publicado do doE n° 32.873/27.04.2015 e,coNSidEraNdo o teor dos processos nº 2017/486427 e 2017/499541, bem como o teor da PorTaria Nº 740 de 13/11/2017, publicada no doE nº 33.499 de 17/11/2017, a qual cessou a Gratificação de Tempo Integral da servidora CHRISTIA-NE BarroS loPES.r E S o l V E:aUToriZar a servidora dilEia crUZ TElES, cargo aGENTE adMiNiSTraTiVo, matrícula nº 57232479/ 1, lotada no HOSPITAL REGIONAL - CAMETÁ, a perceber Gratificação de Tempo integral, no percentual de 60% (Sessenta por cento) do vencimento base.PORTARIA N° 882 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017o Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos ii e V da constituição Estadual e,coNSidEraNdo o teor do Processo de nº 2017/507103.r E S o l V E:dESiGNar a servidora ciNTia cardoSo da TriNdadE, matrícula nº 57190537/ 1, lotada no 6º cENTro rEGioNal dE SaÚdE, para responder pelo cargo comissionado de cHEfE dE diViSÃo TÉcNica dE cENTro rEGioNal/ daS-3, no período de 01.11.2017 a 30.11.2017, em substituição a titular Maria dE faTiMa da SilVa SoUZa, matrícula nº 5888175/ 1, que se encontra em gozo de férias regulamentares.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE,GaBiNETE do SEcrETário dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica, EM 18.12.2017.ViTor MaNUEl JESUS MaTEUSSEcrETário dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica.

Protocolo: 263704

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CONTRATO.

Contrato nº 024/2017 – nº 010/SESPA/2017 - PROC. Nº 2016/355020.objeto: a contratação de empresa especializada na área de Tecnologia da informação para dar suporte e manutenção do Software Gestão Estratégica, aquisição de licença de uso de sistema integrado de gestão para automatizar os processos das áreas, contemplando: cessão de direito de uso do software, serviço de instalação, parametrização, customização, implantação, treinamento, manutenção e fornecimento de atualizações do aplicativo, de acordo com as especificações e condições previstas no Termo de referência e prorrogativas descritas no aNEXo i-a e a Proposta da contratada e, que passam a integrar o presente contrato.data da assinatura: 18/12/2017Vigência: 18/12/2017 a 17/12/2020.Valor Global: r$ 86.400,00.dot. orçamentária: atividade: 908237; Elem. de despesa: 339039; fonte: 0103.coNTraTada: STraTEc iNforMáTica EirEli-ME.Endereço: rua doutor Plinio de Moraes, nº 565 , cidade Nova-Belo Horizonte-MG, cEP:31170-170.ordenador: VÍTor MaNUEl JESUS MaTEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 263887


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 055/SESPA/2017PROCESSO Nº: 2017/523697.oBJETo: aquisição emergencial de medicamento e suplemento alimentar, para atender as necessidades do departamento Estadual de assistência farmacêutica.coNTraTaNTE: SEcrETaria dE ESTado dE SaÚdE PÚBlicacNPJ n°05.054.929/0001-17.

coNTraTado 1: coMÉrcio E rEPrESENTaÇÕES Prado.cNPJ: Nº 05.049.432/0001-00.Valor: r$-358.310,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e dez reais)coNTraTado 2: cENTral diSTriBUidora dE MEdicaMENToS lTda-ME.cNPJ: Nº 21.895.020/0001-48.Valor: r$-338.809,18 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e nove reais e dezoito centavos)coNTraTado 3: f. cardoSo & cia lTda.cNPJ: Nº 04.949.905/0001-63.Valor: r$-53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais)coNTraTado 4: EQUiNÓcio HoSPiTalar lTda.cNPJ: Nº 07.329.169/0003-09.Valor: r$-145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais)coNTraTado 5: coMErcial MoSTaErT lTda.cNPJ: Nº 11.563.145/0001-17.Valor: r$-11.640,00 (onze mil e seiscentos e quarenta reais)coNTraTado 6: ifS NaSciMENTo E cia lTda.cNPJ: Nº 63.872.493/0001-70.Valor: r$-59.000,00 (cinquenta e nove mil reais)fUNdaMENTaÇÃo lEGal: lEi Nº 8.666/93, arT. 24, iNciSo iV.Valor ToTal: r$-967.059,18 (novecentos e sessenta e sete mil, cinquenta e nove reais e dezoito centavos).doTaÇÃo orÇaMENTária: aTiVidadE: 908299ElEMENTo dE dESPESa: 3390-30foNTE: 0103001381.Em, 20 de dezembro de 2017.ViTor MaNUEl JESUS MaTEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 263923

DIÁRIA.

PORTARIA N° 7900 de 21 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 3 diárias e meia Valor: r$ 472,50foNTE: fES-rEcUrSoS-ordiNárioSoriGEM: STa Maria do Pará, dESTiNo: BElÉMPErÍodo: dE 17/12/2017 a 20/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf / olaVo alVES alENcar / 213.487.582-87oBJETiVo: ParTiciPar da 12ª rEUNiÃo ordiNária do cES/Pa, E daS rEUNiÕES daS coMiSSÕES PErMaNENTES dE acoMPaNHaMENTo do cES E do SEMiNário dE fiNaNÇaS do cES, EM BElÉM/Pa, dE acordo coM docUMENTo EM aNEXo.dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7901 de 21 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 3 diárias e meia Valor: r$ 472,50foNTE: fES-rEcUrSoS-ordiNárioSoriGEM: MoNTE alEGrE, dESTiNo: BElÉMPErÍodo: dE 17/12/2017 a 20/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf / JoSE raiMUNdo fariaS dE MoraES / 306.322.262-34oBJETiVo: ParTiciPar da 12ª rEUNiÃo ordiNária do cES/Pa E daS rEUNiÕES daS coMiSSÕES PErMaNENTES dE acoMPaNHaMENTo do cES, EM BElÉM/Pa, dE acordo coM docUMENTo EM aNEXo.dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7902 de 21 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 4 diárias e meia Valor: r$ 607,50foNTE: fES-rEcUrSoS-ordiNárioSoriGEM: STa Maria do Pará, dESTiNo: BElÉMPErÍodo: dE 11/12/2017 a 15/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf / olaVo alVES alENcar / 213.487.582-87oBJETiVo: rEaliZar a SiSTEMaTiZaÇÃo E coNclUSÃo do rElaTÓrio fiNal da 12ª coNfErÊNcia ESTadUal dE SaÚdE do Pará - 12ª cES, EM BElÉM/Pa, dE acordo coM docUMENTo EM aNEXo.dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7904 de 21 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 1 diária e meia Valor: r$ 202,50foNTE: fES-rEcUrSoS-ordiNárioSoriGEM: BElÉM, dESTiNo: BrEJo GraNdE do araGUaiaPErÍodo: dE 08/12/2017 a 09/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf00000 / JoSilENE lÚcia doS SaNToS / 327.648.392-00oBJETiVo: ParTiciPar da coNfErEÊNcia MUNiciPal dE SaÚdE dE BrEJo GraNdE do araGUaia. dE acordo coM docUMENTo EM aNEXo.dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7905 de 21 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 1 diária e meia Valor: r$ 202,50foNTE: fES-rEcUrSoS-ordiNárioSoriGEM: BElÉM, dESTiNo: BrEJo GraNdE do araGUaiaPErÍodo: dE 08/12/2017 a 09/12/2017

MaTrÍcUla / NoME / cPf54247631 / MaUro roBErTo caMPoS fErrEira / 428.735.092-87oBJETiVo: aPoio TÉcNico adMiNiSTraTiVo À coNSElHEira JoSilENE QUE irá ParTiciPar da coNfErEÊNcia MUNiciPal dE SaÚdE dE BrEJo GraNdE do araGUaia. dE acordo coM docUMENTo EM aNEXo.dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7906 de 21 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 4 diárias e meia Valor: r$ 607,50foNTE: fES-rEcUrSoS-ordiNárioSoriGEM: STa Maria do Pará, dESTiNo: aUGUSTo corrEaPErÍodo: dE 04/12/2017 a 08/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf / olaVo alVES alENcar / 213.487.582-87oBJETiVo: rEaliZar ViSiTa iN loco aoS MUNicÍPioS dE NoVa TiMBoTEUa, PEiXE Boi E aUGUSTo corrEa. dE acordo coM docUMENTo EM aNEXo.dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7907 de 30 de Outubro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 3 diárias e meia Valor: r$ 472,50foNTE: fES-rEcUrSoS-ordiNárioSoriGEM: BElÉM, dESTiNo: alENQUErPErÍodo: dE 30/10/2017 a 02/11/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf5327356-01 / NilSoN cElESTiNo dE JESUS PirES / 304.384.542-00oBJETiVo: rEaliZar oficiNa/TrEiNaMENTo oPEracioNal do SiSTEMa dE iNforMaÇÃo aMBUlaTorial SiaSUS, Para a GESTÃo E EQUiPE TÉcNica SoB a GESTÃo da SEcrETaria MUNiciPal dE SaÚdE dE alENQUEr.dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7908 de 16 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 1 diária e meia Valor: r$ 202,50foNTE: fES-rEcUrSoS-ordiNárioSoriGEM: BElÉM, dESTiNo: caPaNEMaPErÍodo: dE 16/11/2017 a 17/11/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf57231601 / fErNaNdo do NaSciMENTo SarGES / 634.745.812-87oBJETiVo: coNdUZir, TErEZiNHa dE JESUS MoraES cordEiro, Para rEaliZar coNclUSÃo da ParTE TEÓrica do PlaNo dirETor da rEdE dE HoSPiTal, EM caPaNEMa.dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7909 de 24 de Outubro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 3 diárias e meia Valor: r$ 472,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: ParaGoMiNaSPErÍodo: dE 24/10/2017 a 27/10/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf868431 / ricardo da cUNHa BaraTa / 144.889.302-04oBJETiVo: rEaliZar aTiVidadE dE MoBiliZaÇÃo PrEVENTiVa, cadaSTraMENTo, loGÍSTica E iNforMáTica No cTa iTiNEraNTE No MUNiciPio dE ParaGoMiNaSdirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7910 de 24 de Outubro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 3 diárias e meia Valor: r$ 472,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: ParaGoMiNaSPErÍodo: dE 24/10/2017 a 27/10/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf54190623-1 / rUi aNdErSoN alcaNTara dE oliVEira / 701.650.252-04oBJETiVo: coNdUZir EQUiPE TÉcNica QUE irá rEaliZar aÇÃo No No cTa iTiNEraNTE No MUNiciPio dE ParaGoMiNaSdirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7927 de 10 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: meia diária Valor: r$ 47,50foNTE: fES-rEcUrSoS-ordiNárioSoriGEM: BElÉM, dESTiNo: caSTaNHalPErÍodo: dE 10/11/2017 a 10/11/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf / aldo JoSE dE araUJo NaSciMENTo / 067.826.392-20oBJETiVo: coNdUZir aSSESSora dE GaBiNETE Maria EUNicE BEGoT da SilVa daNTaS Para ParTiciPar da PlENária do ProcESSo ElEiToral do cES/Pa da rEGiÃo METroPoliTaNa iii, EM caSTaNHal/Pa.dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7928 de 23 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 12 diárias e meia Valor: r$ 1.687,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: SaNTaNa do araGUaiaPErÍodo: dE 07/12/2017 a 19/12/2017


MaTrÍcUla / NoME / cPf5304881-1 / ilZE Maria fErrEira PaMPloNa / 128.107.622-87oBJETiVo: rEaliZar acoNSElHaMENTo, PrEVENÇÃo E diaGNÓSTico aTraVÉS dE TESTES ráPidoS Para o HiV/aidS E SÍfiliS E HEPaTiTES ViraiS No cTa iTiNEraNTE EM ParcEria coM ProPaZ NoS MUNicÍPioS dE PaU d’arco, florESTa do araGUaia, coNcEiÇÃo do araGUaia E SaNTaNa do araGUaia.dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7930 de 23 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 12 diárias e meia Valor: r$ 1.687,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: SaNTaNa do araGUaiaPErÍodo: dE 07/12/2017 a 19/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf5294240-1 / SoNia do Socorro QUEiroZ oliVEira / 143.599.012-91oBJETiVo: rEaliZar aÇÕES dE MoBiliZaÇÃo PrEVENTiVa EM dST/aidS E SÍfiliS E HEPaTiTES ViraiS, cadaSTraMENTo No cTa iTiNEraNTE EM ParcEria coM ProPaZ NoS MUNicÍPioS dE PaU d’arco, florESTa do araGUaia, coNcEiÇÃo do araGUaia E SaNTaNa do araGUaia.dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7932 de 23 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 12 diárias e meia Valor: r$ 1.687,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: SaNTaNa do araGUaiaPErÍodo: dE 07/12/2017 a 19/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf102090-1 / oSMar fErrEira NEVES / 223.980.582-04oBJETiVo: coNdUZir a EQUiPE TÉcNica QUE irá rEaliZar aÇÕES dE SaÚdE, PrEVENÇÃo E TESTaGEMico No cTa iTiNEraNTE EM ParcEria coM ProPaZ NoS MUNicÍPioS dE PaU d’arco, florESTa do araGUaia, coNcEiÇÃo do araGUaia E SaNTaNa do araGUaia.dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7933 de 22 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 12 diárias e meia Valor: r$ 1.687,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: XiNGUaraPErÍodo: dE 22/11/2017 a 04/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf5177286-4 / aNdrÉa caroliNa cHaGaS dE MiraNda / 394.635.832-20oBJETiVo: rEaliZar acoNSElHaMENTo PrEVENÇÃo E diaGNÓSTico aTraVÉS dE TESTES ráPidoS Para o HiV/aidS, SifiliS E HEPaTiTES ViraiS No cTa iNTiNEraNTE EM ParcEria coM o ProPaZ NoS MUNicÍPioS dE SÃo doMiNGoS do araGUaia,PalESTiNa do Pará, Eldorado do caraJáS E XiNGUaradirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7934 de 22 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 12 diárias e meia Valor: r$ 1.687,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: XiNGUaraPErÍodo: dE 22/11/2017 a 04/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf5650046-2 / carla GiSElE riBEiro Garcia / 391.533.472-34oBJETiVo: coordENar aS aTiVidadES dE PrEVENÇÃo, TESTaGEM E iMUNiZaÇÃo, ViGilÂNcia SaNiTária E rEaliZar PalESTraS EdUcaTiVaS No cTa iNTiNEraNTE EM ParcEria coM o ProPaZ NoS MUNicÍPioS dE SÃo doMiNGoS do araGUaia,PalESTiNa do Pará, Eldorado do caraJáS E XiNGUaradirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7935 de 22 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 12 diárias e meia Valor: r$ 1.687,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: XiNGUaraPErÍodo: dE 22/11/2017 a 04/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf51434971 / JoSÉ roBErTo rodriGUES GoNÇalVES / 190.196.022-685294240-1 / SoNia do Socorro QUEiroZ oliVEira / 143.599.012-91oBJETiVo: rEaliZar aÇÃo dE MoBiliZaÇÃo PrEVENTiVa EM dST/aidS, SifiliS E HEPaTiTES ViraiS, cadaSTraMENTo No cTa iNTiNEraNTE EM ParcEria coM o ProPaZ NoS MUNicÍPioS dE SÃo doMiNGoS do araGUaia,PalESTiNa do Pará, Eldorado do caraJáS E XiNGUaradirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEida

PORTARIA N° 7936 de 22 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 12 diárias e meia Valor: r$ 1.687,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: XiNGUaraPErÍodo: dE 22/11/2017 a 04/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf72056351 / KlEBEr MarcElo MiraNda do NaSciMENTo / 649.330.912-34oBJETiVo: coNdUZir a EQUiPE TÉcNica QUE irá rEaliZar aÇÕES dE SaÚdE, PrEVENÇÃo E TESTaGEM No cTa iNTiNEraNTE EM ParcEria coM o ProPaZ NoS MUNicÍPioS dE SÃo doMiNGoS do araGUaia,PalESTiNa do Pará, Eldorado do caraJáS E XiNGUaradirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7937 de 08 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 4 diárias e meia Valor: r$ 607,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: MaraBáPErÍodo: dE 08/11/2017 a 12/11/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf5910560 / ElZa roBErTa BriTo da SilVa / 946.907.152-2058931041 / MarÍlia lEÃo MaGalHÃES / 946.336.062-04oBJETiVo: rEaliZar TESTaGEM diaGNÓSTico do HiV/ SÍfiliS/HEPaTiTES, aTracÉS dE TESTES ráPidoS Para o HiV/aidS, SÍfiliS E HEPaTiTES ViraiS No cTa iTiNEraNTE No MUNicÍPio dE MaraBádirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7938 de 16 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 1 diária e meia Valor: r$ 202,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: Sao Joao dE PiraBaSPErÍodo: dE 16/11/2017 a 17/11/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf572214091 / carla carValHo da SilVa / 733.666.172-6880144201 / rodriGo BENTES doS SaNToS / 798.909.972-15oBJETiVo: ParTiciPar dE rEUNiÃo coM a GESTÃo MUNiciPal Para a rEaliZaÇÃo dE colETaS Para o MoNiToraMENTo da QUalidadE da áGUa Para coNSUMo HUMaNo rEaliZadoS NaS forMaS dE aBaSTEciMENTo doS SErViÇoS dE aliMENTaÇÃo da Praia E ElaBorar PlaNo dE aÇÃo Para aS NÃo -coNforMidadES, No MUNicÍPio dE SÃo JoÃo dE PiraBaSdirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7939 de 16 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 1 diária e meia Valor: r$ 202,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: Sao Joao dE PiraBaSPErÍodo: dE 16/11/2017 a 17/11/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf572320841 / lUiZ fErNaNdo araUJo E SoUZa / 086.417.572-87oBJETiVo: coNdUZir E acoMPaNHar oS SErVidorES QUE irÃo ParTiciPar dE rEUNiÃo coM a GESTÃo MUNiciPal Para a rEaliZaÇÃo dE colETaS Para o MoNiToraMENTo da QUalidadE da áGUa Para coNSUMo HUMaNo rEaliZadoS NaS forMaS dE aBaSTEciMENTo doS SErViÇoS dE aliMENTaÇÃo da Praia E ElaBorar PlaNo dE aÇÃo Para aS NÃo -coNforMidadES, No MUNicÍPio dE SÃo JoÃo dE PiraBaSdirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7940 de 16 de Outubro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 4 diárias e meia Valor: r$ 607,50foNTE: fES-rEcUrSoS-ordiNárioSoriGEM: BarcarENa, dESTiNo: BElÉMPErÍodo: dE 16/10/2017 a 20/10/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf / JoaNa PaNToJa da coSTa / 109.585.252-34oBJETiVo: ParTiciPar da 10º rEUNiÃo ordiNária do cES/Pa, daS rEUNiÕES daS coMiSSÕES PErMaNENTES dE acoMPaNHaMENTo do cES/Pa , da 12ª coNfErÊNcia ESTadUal dE ViGilÂNcia EM SaÚdE do Pará, EM BElÉM/Pa, dE acordo coM docUMENTo EM aNEXodirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7941 de 23 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: meia diária Valor: r$ 67,50foNTE: fES-rEcUrSoS-ordiNárioSoriGEM: BElÉM, dESTiNo: STa Maria do ParáPErÍodo: dE 27/11/2017 a 27/11/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf571934771 / SilVio cESar oliVEira BarroS / 391.917.612-04oBJETiVo: coNdUZir a SEcrETária adJUNTa dE GESTÃo E PolÍTicaS dE SaÚdE ao MUNicÍPio dE SaNTa Maria/PadirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEida

PORTARIA N° 7942 de 08 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 4 diárias e meia Valor: r$ 607,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: MaraBáPErÍodo: dE 08/11/2017 a 12/11/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf57207897 / iValdo da coSTa roSa / 281.673.502-82571982381 / JoÃo PaUlo alVES diaS / 716.132.262-685895024 / JorGE rocEllE SoBriNHo da SilVa / 858.398.332-15722138015 / roSEMairE dE SoUSa NUNES / 245.946.872-53oBJETiVo: rEaliZaÇÃo dE TESTES ráPidoS Para o HiV/ SÍfiliS E HEPaTiTES ViraiS B E c coM diaGNÓSTico E PalESTraS dE oriENTaÇÕES À PoPUlaÇÃo do MUNicÍPio dE MaraBádirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7943 de 23 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 4 diárias e meia Valor: r$ 607,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: NoVo rEParTiMENToPErÍodo: dE 03/12/2017 a 07/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf0079189-017 / alBErTo loPES BEGoT / 047.719.822-875693160/1 / fErNaNdo aUGUSTo loUrENÇo ESTEVES / 227.634.732-53oBJETiVo: rEaliZar iNVESTiGaÇÃo, acoMPaNHaMENTo, SUPErViSÃo E aSSESSoraMENTo EM SUrTo dE raiVa aNiMal ocorrido No MUNicÍPio dE NoVo rEParTiMENTo dE aBraNGÊNcia do 11º crS( MaraBá).dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7944 de 23 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 4 diárias e meia Valor: r$ 607,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: NoVo rEParTiMENToPErÍodo: dE 03/12/2017 a 07/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf0015016-015 / JaciNTo fErrEira rEiS / 055.387.772-00oBJETiVo: coNdUZir oS SErVidorES QUE irÃo rEaliZar iNVESTiGaÇÃo, acoMPaNHaMENTo, SUPErViSÃo E aSSESSoraMENTo EM SUrTo dE raiVa aNiMal ocorrido No MUNicÍPio dE NoVo rEParTiMENTo dE aBraNGÊNcia do 11º crS ( MaraBá).dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7945 de 23 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 6 diárias e meia Valor: r$ 877,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: coNcEiÇÃo do araGUaiaPErÍodo: dE 10/12/2017 a 16/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf0079189-017 / alBErTo loPES BEGoT / 047.719.822-871246801 / roBErTo MESSiaS oliVEira BriTo / 089.213.002-44oBJETiVo: rEaliZar “ TrEiNaMENTo ProGraMa ZooNoSES ITINERANTE” APLICADO AOS PROGRAMAS DE ZOONOSES ( raiVa, fEBrE aMarEla, acidENTES Por aNiMaiS PEÇoNHENToS, HaNTaViroSE, lEPToSPiroSE E aNiMaiS SiNaNTrÓPicoS) Para ProfiSSioNaiS dE SaÚdE do 12º crS, No MUNicÍPio dE coNcEiÇÃo do araGUaiadirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7946 de 06 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 4 diárias e meia Valor: r$ 607,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: aBaETETUBaPErÍodo: dE 06/11/2017 a 10/11/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf57192237 / SHirlE roSaNGEla MEira dE MiraNda / 379.505.682-91oBJETiVo: rEaliZar QUalificaÇÃo daS ficHaS dE NoTificaÇÃo dE aGraVoS EM SaÚdE do TraBalHador Para a 2ª TUrMa doS ProfiSSioNaiS dE SaÚdE da aTENÇÃo PriMária No MUNicÍPio dE aBaETETUBadirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7947 de 23 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 6 diárias e meia Valor: r$ 877,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: coNcEiÇÃo do araGUaiaPErÍodo: dE 10/12/2017 a 16/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf811401 / Maria dE NaZarE ValENTE / 037.791.492-49oBJETiVo: aPoio adMiNiSTraTiVo No acoMPaNHaMENTo, MoNiToraMENTo, SUPErViSÃo E aSSESSoraMENTo ao ProGraMa ESTadUal dE ZooNoSES E, TaMBÉM, Na rEaliZaÇÃo do “ TrEiNaMENTo ProGraMa ZooNoSES ITINERANTE” APLICADO AOS PROGRAMAS DE ZOONOSES ( raiVa, fEBrE aMarEla, acidENTES Por aNiMaiS PEÇoNHENToS, HaNTaViroSE, lEPToSPiroSE E aNiMaiS SiNaNTrÓPicoS) Para ProfiSSioNaiS dE SaÚdE do 12º crS, No MUNicÍPio dE coNcEiÇÃo do araGUaiadirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEida


PORTARIA N° 7948 de 23 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 6 diárias e meia Valor: r$ 877,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: coNcEiÇÃo do araGUaiaPErÍodo: dE 10/12/2017 a 16/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf0015016-015 / JaciNTo fErrEira rEiS / 055.387.772-00oBJETiVo: coNdUZir oS SErVidorES QUE irÃo rEaliZar “ TREINAMENTO PROGRAMA ZOONOSES ITINERANTE” APLICADO aoS ProGraMaS dE ZooNoSES ( raiVa, fEBrE aMarEla, acidENTES Por aNiMaiS PEÇoNHENToS, HaNTaViroSE, lEPToSPiroSE E aNiMaiS SiNaNTrÓPicoS) Para ProfiSSioNaiS dE SaÚdE do 12º crS, No MUNicÍPio dE coNcEiÇÃo do araGUaiadirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7949 de 14 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 1 diária e meia Valor: r$ 202,50foNTE: fES-rEcUrSoS-ordiNárioSoriGEM: BElÉM, dESTiNo: caPaNEMaPErÍodo: dE 14/11/2017 a 15/11/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf57205095 / SiNdErlEi cardoSo da SErra / 401.567.102-34oBJETiVo: coNdUZir a SEcrETária adJUNTa dE GESTÃo dE PolÍTicaS dE SaÚdE E aSSESSora dE GaBiNETE ao MUNicÍPio dE caPaNEMadirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEidaPORTARIA N° 7950 de 23 de Novembro de 2017NÚMEro dE diáriaS: 3 diárias e meia Valor: r$ 472,50foNTE: fES - SUS/fUNdo a fUNdooriGEM: BElÉM, dESTiNo: ParaGoMiNaSPErÍodo: dE 20/12/2017 a 23/12/2017MaTrÍcUla / NoME / cPf0079189-017 / alBErTo loPES BEGoT / 047.719.822-875693160/1 / fErNaNdo aUGUSTo loUrENÇo ESTEVES / 227.634.732-53oBJETiVo: rEaliZar iNVESTiGaÇÃo, acoMPaNHaMENTo, SUPErViSÃo E aSSESSoraMENTo EM SUrTo dE raiVa aNiMal ocorrido No MUNicÍPio dE ParaGoMiNaS, dE aBraNGÊNcia do 5º crS (SÃo MiGUEl do GUaMá)dirETora adMiNiSTraTiVa E fiNaNcEira: daNiEllE YaSMiNE dE alMEida

Protocolo: 261195

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ

PROCESSO ELEITORAL DO CES/PA BIÊNIO 2018/2020EDITAL N º 011 /2017

DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE

resultado final da Plenária Estadual de Saúde das Entidades e instituições Eleitas para compor o conselho Estadual de Saúde do Pará no biênio 2018-2020a comissão Eleitoral do cES/Pa no uso de suas atribuições legais, considerando a lei do cES/Pa N º 7.264, de 24/04/2009 e a resolução 453/2012, do conselho Nacional de Saúde; instituída pela resolução cES/Pa Nº19, de 28/03/2017, publicada no doE Nº 33.356 de 18/04/2017e consubstanciada pelo Edital do Processo Eleitoral, publicado no doE Nº 33406 de 30/06/2017, que torna público o regulamento e regimento Eleitoral do Processo Eleitoral das Entidades e instituições que comporão o conselho Estadual de Saúde do Pará no biênio 2018-2020, torna público o seguinte resultado:TORNA PÚBLICO;art. 1º - o resultado final da Plenária Estadual de Saúde das Entidades e instituições Eleitas nas vagas de 28 Titulares e 28 Suplentes para compor o conselho Estadual de Saúde do Pará no biênio 2018-2020, conforme a seguir,SEGMENTO GESTOR E PRESTADOR1. Secretaria de Estado de Saúde Publica (SESPa) - TitularSecretaria de Estado de Saúde Publica (SESPa) - Suplente2. Secretaria de Estado de Saúde Publica (SESPa) - TitularSecretaria de Estado de Saúde Publica (SESPa) - Suplente3. Secretaria de Estado de Saúde Publica (SESPa) - TitularSecretariadeEstadodeSaúdePublica(SESPa)-Suplente4. SecretariadeEstadodeSaúdePublica(SESPa)-TitularSecretariadeEstadodeSaúdePublica(SESPa)-Suplente5. conselhodeSecretáriosMunicipaisdeSaúdedoEstadodoPará(coSEMS)-TitularconselhodeSecretáriosMunicipaisdeSaúdedoEstadodoPará(coSEMS)-Suplente6. conselhodeSecretáriosMunicipaisdeSaúdedoEstadodoPará(coSEMS)-TitularconselhodeSecretáriosMunicipaisdeSaúdedoEstadodoPará(coSEMS)-Suplente7. SindicatodosEstabelecimentosdeServiçosdeSaúdedoEstadodoPará(SiNdESSPa)-TitularSindicatodosEstabelecimentosdeServiçosdeSaúdedoEstadodoPará(SiNdESSPa)-Suplente

SEGMENTODETRABALHADORDESAÚDE1. SindicatodosTrabalhadoresemSaúdenoEstadodoPará(SiNdSaUdE)-TitularSindicatodosTrabalhadoresemSaúdenoEstadodoPará(SiNdSaUdE)-Suplente2. SindicatodosTrabalhadoresemSaúdenoEstadodoPará(SiNdSaUdE)-TitularSindicatodosTrabalhadoresemSaúdenoEstadodoPará(SiNdSaUdE)-Suplente3. SindicatodosTrabalhadoresemSaúdenoEstadodoPará(SiNdSaUdE)-TitularSindicatodosTrabalhadoresemSaúdenoEstadodoPará(SiNdSaUdE)-Suplente4. SindicatodosTrabalhadoresemSaúdenoEstadodoPará(SiNdSaUdE)-TitularSindicatodosMédicosdoPará(SiNdMEPa)-Suplente5. conselhoregionaldeEnfermagem(corEN)-TitularconselhoregionaldeEnfermagem(corEN)-Suplente6. conselhoregionaldeEnfermagem(corEN)-TitularSindicatodosTrabalhadoresPúblicosemPrevidência,Saúde,TrabalhoeassistênciaSocialnoEstadodoPará(SiNTPrEVS/Pa)-Suplente.7. conselhoregionaldefarmáciadoPará(crf/Pa)-TitularconselhoregionaldefarmáciadoPará(crf/Pa)-SuplenteSEGMENTODEUSUÁRIOS1. associaçãoamazônicaEvangélica(aaME)-TitularassociaçãoParaensedosPortadoresdeHemofiliaecoagulopatiasHereditárias(aSPaHc)-Suplente2. associaçãoamazônicaEvangélica(aaME)-TitularfederaçãodoscentroscomunitárioseassociaçõesdeMoradoresdoEstadodoPará(fEcaMPa)-Suplente3. associaçãoamazônicaEvangélica(aaME)-TitularassociaçãoamazônicaEvangélica(aaME)-Suplente4. associaçãoamazônicaEvangélica(aaME)-TitularassociaçãoamazônicaEvangélica(aaME)-Suplente5. federaçãoParaensedeEntidadesdoMovimentoSocial(fEPEM)-TitularfederaçãoParaensedeEntidadesdoMovimentoSocial(fEPEM)-Suplente6. federaçãoParaensedeEntidadesdoMovimentoSocial(fEPEM)-TitularfederaçãoParaensedeEntidadesdoMovimentoSocial(fEPEM)-Suplente7. federaçãoParaensedeEntidadesdoMovimentoSocial(fEPEM)-TitularfederaçãoParaensedeEntidadesdoMovimentoSocial(fEPEM)-Suplente8. MovimentodereintegraçãodasPessoasatingidaspelaHanseníase(MorHaN)-TitularMovimentodereintegraçãodasPessoasatingidaspelaHanseníase(MorHaN)-Suplente9. centralÚnicadosTrabalhadoresnoPará(cUT/Pa)-TitularcentralÚnicadosTrabalhadoresnoPará(cUT/Pa)-Suplente10. associaçãodosrenaiscrônicoseTransplantadosdoPará(arcT)-TitularassociaçãodosrenaiscrônicoseTransplantadosdoPará(arcT)-Suplente11. associaçãodosUsuáriosdoSUS(aUSUS)-TitularassociaçãodosUsuáriosdoSUS(aUSUS)-Suplente12. federaçãodosTrabalhadoresruraisagricultoreseagricultorasfamiliaresdoEstadodoPará(fETaGri)-Titular.federaçãodosTrabalhadoresruraisagricultoreseagricultorasfamiliaresdoEstadodoPará(fETaGri)-Suplente13. centraldosTrabalhadoreseTrabalhadorasdoBrasil(cTB)-TitularUniãoBrasileiradeMulheres(UBM)-Suplente14. MovimentodeMulheresdocampoedacidadedoEstadodoPará(MMcc)-TitularfederaçãodosEmpregadoseEmpregadasruraisdoEstadodoPará(fETErPa)–Suplente.art. 2º - avisar do recursoi – do resultado final da Plenária Estadual de Saúde para eleger o novo conselho Estadual de Saúde do Pará, no Biênio 2018-2020, somente será admitido rEcUrSo dE rEViSÃo interposto pelas Entidades e instituições que se sentir prejudicada no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis no horário das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min na sede do conselho Estadual de Saúde do Pará – cES/Pa, sito a av. conselheiro furtado, 1086, entre dr. Moraes e Serzedelo correa; contados da data de publicação do referido resultado.art. 3º - as Entidades e instituições Eleitas para compor o conselho Estadual de Saúde do Pará no biênio de 2018-2020, deverão atentar e cumprir os dispositivos finais exarados no regimento Eleitoral, conforme descrito abaixo:i – as Entidades e instituições Eleitas para compor o conselho Estadual de Saúde, nas vagas de titular e suplente, encaminharão os Nomes de seus representantes à Secretaria Executiva do conselho Estadual de Saúde por meio de ofício da respectiva Entidade ou instituição até 10 (dez) dias após a divulgação do Resultado Final publicado em Diário Oficial do Estado.a comissão organizadora fará a análise das indicações tomando por base o disposto no art. 5º da lei 7.264, de 24/04/2009 - “o mandato dos conselheiros no cES/Pa será de dois anos, admitindo-se recondução por igual período a critério das respectivas representações.”;ii - os documentos dos representantes a serem encaminhados através de Oficio são:cópias do rG e do cPf;E mail;Telefone;comprovante de residência;01 (uma) foto 3X4;curriculum Vitae.iii - os representantes indicados pelas Entidades e instituições serão Nomeados pelo Governador do Estado, em decreto específico, publicado no Diário Oficial do Estado, conforme o art.15 da lei nº 7264/2009 - “a nomeação dos membros do cES/Pa far-se-á, mediante decreto, expedido pelo chefe do

Poder Executivo, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da comunicação oficial dos novos nomes apresentados para composição do conselho.”;iV - a Posse dos Novos conselheiros do conselho Estadual de Saúde, Titulares e Suplentes, dar-se-á em reunião Extraordinária a ser realizada, em até 15 (quinze) dias, após a publicação do Decreto, cabendo à Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde a sua convocação.Belém, 18 de dezembro de 2017.comissão organizadora do Processo Eleitoral do cES/Pa

SEGMENTO TITULAR SUPLENTE

Gestor/Prestador Wilma aires Monteiro PinheiroNEMS-Pa

Maria Eunice Begot da Silva dantasSESPa

Trabalhador Pedro Gonçalves de oliveira NetoSiNdSaÚdE

Paulo Marques PinheiroSiNdSaÚdE

Usuários

Pedro Santos Nunes aUSUS

Paulo Elias Vale de SouzaarcT

cleber rezende dos SantoscTB

Silvina Macedo dos Santos rfdH

Protocolo: 263695ERRATA

FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 755 DE 27/11/2017, PUBLICADA NO DOE N° 33.507 DE 29/11/2017, QUE dE-SiGNoU Para rESPoNdEr a SErVidora Erida SUSaNY doS SaNToS QUEiroZ, MaTricUla: 5881919/3, o SEGUiNTE;ONDE SE LÊ: No PErÍodo dE 01/12/2016 a 30/12/2016.LEIA-SE: No PErÍodo dE 01/12/2017 a 30/12/2017.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE,GaBiNETE do SEcrETário dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica, EM 18.12.2017.ViTor MaNUEl JESUS MaTEUSSEcrETário dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica – SESPa

Protocolo: 263705TERMO DE COMPROMISSO (*)TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E DE OUTRO LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM, NA FORMA ABAIXO.Pelo presente instrumento, o Governo do Estado do Pará através da SEcrETaria dE ESTado dE SaÚdE PÚBlica – SESPa, inscrita no cNPJ sob o nº 05.054.929/0001-17, sito na av. João Paulo ii, n.º 602, Marco, cEP 66.095-494, Belém/Pa. representada por seu titular ViTor MaNUEl JESUS MaTEUS, brasileiro, casado, médico, crEMEPa nº 3499, cic nº 115.956.472-87 e rG nº 2547832 - SSP/Pa., e de outro lado, PrEfEiTUra MUNiciPal dE BElÉM, cNPJ/Mf nº 05.055.009/0001-13, através da SEcrETaria MUNiciPal dE SaÚdE dE BElÉM, inscrita no cNPJ nº 079178180001-12 neste ato representada por seu titular SÉrGio dE aMoriM fiGUEirEdo, brasileiro, administrador, cPf/Mf nº 243.372.262-49, portador da cédula de identidade nº 2472473 – SSP-Pa e do, na qualidade de coMProMiSSárioS resolvem celebrar, com fundamento nas atribuições legais que lhes são conferidas, o presente TErMo dE coMProMiSSo,coNSidEraNdo que a saúde é direito social fundamental, conforme o art. 6° da constituição federal, e que o art. 23, inciso ii, preceitua ser competência comum da União, dos Estados, do distrito federal e dos Municípios cuidarem da saúde e da assistência pública;CONSIDERANDO Ofício nº 1976 /2017/GABS/SESMA que informa que até a presente data não houve revisão da PPi e nem aporte financeiro do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Belém que resulta na dificuldade de manutenção dos serviços assistenciais prestados aos usuários da rede SUS Municipal;CONSIDERANDO a Resolução CIB n.º 127, de 28 de novembro de 2017, que autorizou o fundo Estadual de Saúde a repassar ao Fundo Municipal de Saúde de Belém a importância de r$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais);rESolVEM, de mutuo acordo, celebrar o presente Termo de compromisso, mediante as seguintes clausulas:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVOo presente Termo de compromisso tem como objetivo assegurar a manutenção das ações e serviços assistenciais de saúde prestados aos Usuários da rede SUS Municipal de Belém, de modo a garantir, nos termos constitucionais estabelecidos, a manutenção dos serviços de saúde para o efetivo acesso dos usuários da rede SUS do Município de Belém.CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTICIPANTESi. compete a SESPa:a. Repassar à Secretaria Municipal de Saúde de Belém, a título de adiantamento, e através de transferência fundo a fundo (do fundo Estadual de Saúde ao fundo Municipal de Saúde de Belém) a quantia de r$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) em duas parcelas iguais e sucessivas, sendo a primeira em 30/11/2017 e a segunda até 30/12/2017.b. apresentar mensalmente, a partir da competência de janeiro de 2018, planilha detalhada do montante mensal devido pelo


fundo Estadual de Saúde ao fundo Municipal de Saúde de Belém, referente às contas de contrapartidas e cofinanciamento de serviços e ações de saúde, e deduzir do montante mensal devido o referido valor transferido até a sua amortização total.II. Compete à Secretaria Municipal de Saúde de Belém:a. assegurar, nos termos constitucionais estabelecidos, o acesso às ações e serviços assistenciais de saúde prestados aos Usuários da rede SUS Municipal de Belém.b. assegurar, mensalmente, a contar da competência de janeiro de 2018 e até a amortização total do valor repassado ao fundo Municipal de Saúde de Belém, a aplicação de recursos financeiros adicionais às ações e serviços de Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde, SAMU, UPA e de Traumato-ortopedia e Neurologia, no montante correspondente ao valor deduzido de que trata a alínea b do item i. da cláusula Segunda deste Termo.c. responsabilizar-se, a partir da competência do mês de janeiro de 2018, pela integralidade do pagamento mensal da complementação da Tabela SUS referentes à Contrapartida Estadual dos serviços de Traumato–ortopedia e Neurologia, de que tratam as Portarias nº 2240, de 20 de outubro de 2011, nº 460, de 20 de abril de 2016, nº 2536, de 05 de dezembro de 2011 e nº 461, de 20 de abril de 2016, conforme cópias anexas neste Termo.d. apresentar relatório consolidado de comprovação da utilização dos recursos de que trata o presente Termo, nas ações e serviços de saúde objeto de contrapartida e cofinanciamento.e. Validar os valores constantes da planilha de que trata a alínea b do item i da cláusula Segunda.CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIAo presente Termo de compromisso vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.CLÁUSULA QUARTA – DA RESCISÃOas partes poderão a qualquer tempo, rescindir o presente termo mediante comunicação escrita, ressalvando o cumprimento das obrigações assumidas, vencidas ou vincendas constantes dos instrumentos específicos em execução.CLAUSULA QUINTA - DA DENÚNCIAo presente Termo poderá ser denunciado de pleno direito no caso de descumprimento de quaisquer de suas cláusulas e condições aqui estipuladas ou ainda denunciadas por qualquer uma das partes, comprovado o descumprimento de um dos compromissos assumidos, não eximindo a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Belém de quitar o saldo existente do valor antecipado e amortizado até a data da denúncia.CLÁUSULA SEXTA - DO FOROfica eleito o foro da cidade de Belém, Estado do Pará, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, excluindo desde logo qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e acordados firmam em duas vias de igual teor e forma na presença de testemunhas para que passem a produzir os devidos e jurídicos efeitos.Belém-Pa, 18 de dezembro de 2017.ViTor MaNUEl JESUS MaTEUSSecretário de Estado de Saúde PúblicaSÉrGio dE aMoriM fiGUEirEdoSecretário Municipal de Saúde de BelémTESTEMUNHaS1 - __________________________________________2 - _______________________________________________(*) Republicada por ter saído com incorreções no D.O.E. n° 33.521 de 20/12/2017

Protocolo: 263742

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ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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ERRATA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 287/2017, CÓDIGO Nº 255343, EM 30/11/2017.Onde se lê: Vigência 16/11/2017 a 16/12/2017Leia-se: Vigência 16/11/2017 a 15/12/2017PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SEraiMUNdo NoNaTo BiTENcoUrT dE SENadirETor da EScola TÉcNica do SUS-ETSUS/Pa

Protocolo: 263698GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Sistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde Pública

Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 310/2017, CÓDIGO Nº 261330, EM 14/12/2017.

Onde se lê: Período de 11 a 12/12/2017Leia-se: Vigência 11 a 15/12/2017PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SEraiMUNdo NoNaTo BiTENcoUrT dE SENadirETor da EScola TÉcNica do SUS-ETSUS/Pa

Protocolo: 263696

CONTRATO.



contrato n°: 324Exercício: 2017objetivo: aquisição de 20 (vinte) NoBrEaK 1200 Va (Grupo 07, item 45).Valor Global: 9.000,00data da assinatura: 20/11/2017Vigência: 20/11/2017 a 20/11/2018Pregão Eletrônico SrP: Nº 016/2016orçamento: NE nº 00852/2017Programa de Trabalho Natureza da despesa fonte do recurso origem do recurso908207 4490-52 0349000103 federalcontratado: EMPrESa Gl. ElETro-ElETroNicoS lTda cNPJ. Nº 52.618.139/0030-31Endereço: Avenida Pirâmide, n° 661/973/731 – Bairro: Eldorado – diadema - SPcEP: 09.970.330ordenador: raiMUNdo NoNaTo BiTENcoUrT dE SENa



Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”contrato n°: 284Exercício: 2017objetivo: aquisição de Material de informática e Equipamentos de comunicação e Sonorização.Valor Global: 5.500,00data da assinatura: 24/11/2017Vigência: 24/11/2017 a 24/11/2018Pregão Eletrônico SrP: Nº 306/2016orçamento: NE nº 00849/2017Programa de Trabalho Natureza da despesa fonte do recurso origem do recurso908289 4490-52 0349000103 federalcontratado: EMPrESa NJV iMPorTaÇÃo & EXPorTaÇÃo lTda EPP cNPJ. Nº 16.631.998/0001-62Endereço: av. romulo Galvão, n° 2109, Ed. Trade center, loja 01 – Natal - rNcEP: 59.056-165ordenador: raiMUNdo NoNaTo BiTENcoUrT dE SENa



Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”contrato n°: 302Exercício: 2017objetivo: aquisição de Material de informática e Equipamentos de comunicação e Sonorização.Valor Global: 4.092,00data da assinatura: 24/11/2017Vigência: 24/11/2017 a 24/11/2018Pregão Eletrônico SrP: Nº 306/2016orçamento: NE nº 00855/2017Programa de Trabalho Natureza da despesa fonte do recurso origem do recurso908289 4490-52 0349000103 federalcontratado: EMPrESaGloBal diSTriBUidora dE BENS dE coNSUMo NJV lTda cNPJ. Nº 89.237.911/0001-40Endereço: Br 116, n° 7350 – Bairro: Portal da Serra – dois irmãos - rScEP: 93.950-000ordenador: raiMUNdo NoNaTo BiTENcoUrT dE SENa



Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”contrato n°: 307Exercício: 2017objetivo: aquisição de 01 (um) Servidor de informática (lote 3, item 10).

Valor Global: 36.000,00data da assinatura: 20/11/2017Vigência: 20/11/2017 a 20/11/2018Pregão Eletrônico SrP: Nº 016/2016orçamento: NE nº 00851/2017Programa de Trabalho Natureza da despesa fonte do recurso origem do recurso908207 4490-52 0349000103 federalcontratado: EMPrESa arroW EcS BraSil GS diSTriBUidora lTda - cNPJ. Nº 10.646.995/0001-16Endereço: avenida do acesso oeste 31, km 312, sala 02, armazém 03, Galpão 02 – Penedo – rJcEP: 27.580-000ordenador: raiMUNdo NoNaTo BiTENcoUrT dE SENa



Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”contrato n°: 332Exercício: 2017objetivo: aquisição de Produtos Eletrônicos e Eletrodomésticos.Valor Global: 1.198,00data da assinatura: 23/11/2017Vigência: 23/11/2017 a 23/11/2018Pregão Eletrônico SrP: Nº 076/2016orçamento: NE nº 00847/2017Programa de Trabalho Natureza da despesa fonte do recurso origem do recurso908289 4490-52 0349000103 federalcontratado: EMPrESa J lEMoS dE carValHo - ME - cNPJ. Nº 12.294.602-0001-88Endereço: rua São João, n° 15 B – Bairro: Murinin – Benevides - PacEP: 68.795-000ordenador: raiMUNdo NoNaTo BiTENcoUrT dE SENa



Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”contrato n°: 333Exercício: 2017objetivo: aquisição de Produtos Eletrônicos e Eletrodomésticos.Valor Global: 1.100,00data da assinatura: 23/11/2017Vigência: 23/11/2017 a 23/11/2018Pregão Eletrônico SrP: Nº 076/2016orçamento: NE nº 00848/2017Programa de Trabalho Natureza da despesa fonte do recurso origem do recurso908289 4490-52 0349000103 federalcontratado: EMPrESa riKa coMÉrcio E SErViÇoS lTda - cNPJ. Nº 83.581.827-0001-63Endereço: TV. 14 de abril, n° 1496 – Bairro: São Brás – Belém - PacEP: 66.063-005ordenador: raiMUNdo NoNaTo BiTENcoUrT dE SENa



Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”contrato n°: 330Exercício: 2017objetivo: aquisição de Eletrodomésticos.Valor Global: 6.108,96data da assinatura: 22/11/2017Vigência: 22/11/2017 a 22/11/2018Pregão Eletrônico SrP: Nº 030/2017orçamento: NE nº 00850/2017Programa de Trabalho Natureza da despesa fonte do recurso origem do recurso908289 4490-52 0349000103 federalcontratado: EMPrESa arGS diSTriBUidoraS dE EQUiPaMENToS ElETro-ElETroNicoS EirEli - MEcNPJ. Nº 20.274.219/0001-96Endereço: rodovia augusto Montenegro, conjunto Maguari, alameda 07, n° 47 – Bairro: coqueiro – Belém - PacEP: 66.823-067ordenador: raiMUNdo NoNaTo BiTENcoUrT dE SENa

Protocolo: 263785




contrato n°: 331Exercício: 2017objetivo: aquisição de Eletrodomésticos.Valor Global: 1.386,96data da assinatura: 22/11/2017Vigência: 22/11/2017 a 22/11/2018Pregão Eletrônico SrP: Nº 010/2017orçamento: NE nº 00854/2017Programa de Trabalho Natureza da despesa fonte do recurso origem do recurso908289 4490-52 0349000103 federalcontratado: EMPrESa l. do B. GUiMarÃES – JBX ProdUToS EirElE - ME cNPJ. Nº 15.733.417/0001-30Endereço: rua da Pátria, n° 239 – Bairro: Santa Genoveva – Goiânia - GOcEP: 74.670-300ordenador: raiMUNdo NoNaTo BiTENcoUrT dE SENa

Protocolo: 263818



contrato n°: 335Exercício: 2017objetivo: aquisição de 03 (três) coMPUTadorES (Grupo 01, item 01) e 10 (dEZ) NoBrEaK (Grupo 02, item 05).Valor Global: 52.965,00data da assinatura: 05/12/2017Vigência: 05/12/2017 a 05/12/2018Pregão Eletrônico SrP: Nº 016/2016orçamento: NE nº 00876/2017Programa de Trabalho Natureza da despesa fonte do recurso origem do recurso908207 4490-52 0349000103 federalcontratado: EMPrESa driVE a iNforMáTica lTda cNPJ. Nº 00.677.870/0001-08Endereço: rua Mato Grosso, n° 960 – Bairro: Barro Preto – Belo Horizonte - MGcEP: 30.190.081ordenador: raiMUNdo NoNaTo BiTENcoUrT dE SENa

Protocolo: 263847

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

RESUMO DE LICENÇA PRÊMIO – DEZEMBRO-2017Portarias nº 043/2017 – 17.12.17 - DETERMINARNome: Maário SaNToS SoUZaMatricula: 8400617-1cargo: assistente de Unidade Mistalotação: 3º crS GEP: Estatutário comissionadoaquisitivo: 13.11.11 a 12.11.14Período: 01.12.17 a 30.12.17 (30) trinta diasPortarias nº 044/2017 – 18.12.17 - DETERMINARNome: Maria TErEZa MarTiNS dE aBrEUMatricula: 5094852-1cargo: agente de Saúdelotação: c. S. São francisco do Pará GEP: Estatutário Efetivoaquisitivo: 23.01.13 a 22.01.16Período: 01.12.17 a 30.12.17 (30) trinta diasPortarias nº 045/2017 – 18.12.17 - DETERMINARNome: JoSÉ adiMar ViaNa doS SaNToSMatricula: 5180660-2cargo: agente de artes Práticaslotação: U. E colônia do Prata GEP: Estatutário Efetivoaquisitivo: 01.03.06 a 28.02.09Período: 01.12.17 a 30.12.17 (30) trinta diasPortarias nº 046/2017 – 18.12.17 - CONCEDERNome: MaNoEl doS SaNToS alMEidaMatricula: 5094917-2cargo: aux. de Saúdelotação: caPS - castanhal GEP: Estatutário Efetivoaquisitivo: 23.10.13 a 22.10.16Período: 01.12.17 a 29.01.18 (60) sessenta dias

Portarias nº 047/2017 – 18.12.17 - CONCEDERNome: Kacia SilVaNa dE liMa QUadroSMatricula: 5180899-1cargo: agente de artes Práticaslotação: U. E colônia do Prata GEP: Estatutário Efetivoaquisitivo: 01.03.06 a 28.02.09Período: 01.12.17 a 30.12.17 (30) trinta dias

Protocolo: 263932

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 101 DE 19 DE DE DE 2017A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 296/2017-CCG de 24/02/2017, publicada no Diário Oficial do Es-tado nº 33323 de 01/03/2017.coNSidEraNdo os termos da c.i Nº 491/2017- divisão Técnica/9ºcrSrESolVE: designar o servidor fErNaNdo aNToNio araÚJo MEllo, id funcional n°3225804 ocupante do cargo de Psicólogo, lotado no 9° centro regional de Saúde para responder pela divisão Técnica do 9º centro regional de Saúde/SESPa, sem ônus, durante o impedimento da titular, aliNE Nair liBEral cUNHa, no período de 19/12/2017 a 21/12/2017.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.SESPa/ 9° crS, 20 de dezembro de 2017.MarcEla GioVaNa GUSMÃo TolENTiNo dE MaToSdirETora do 9° cENTro rEGioNal dE SaÚdE

Protocolo: 263771

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t..

TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a solicitação de Diáriasservidor: 574772/1 - Josélia da Silva Nascimento (Professor) / referente a 1,5 diárias (completa) de 27/11/2017 a 28/11/2017da Portaria individual N° 0403/2017 de 17/11/2017.Nº do Protocolo: 253992Publicada no d.o N.º 33506 de 28/11/2017origem: altamiradestino: (s) Vitoria do Xingúordenador de despesa:lucas Evangelista Ureldiretor do 10º crS/SESPa333.854.818 - 48

Protocolo: 263604

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTONÚMEro: 1ProcESSo: 2016/442170JUSTificaTiVa: alteração da dotação orçamentária para: 10.302.1427.8288.3390.30 fonte: 0149005608, dos contratos administrativos relacionados abaixo:contrato nº 120/2015-Hol, JoSE fErrEira da SilVa filHo - EPP Valor: r$ 19.513,00contrato nº 121/2015-Hol diSPara HoSPiTalar coMErcial E SErViÇoS lTda EPP Valor: r$ 217,60contrato Nº 122/2017-Hol BaSPriX coMÉrcio E SErViÇoS lTda - EPP Valor: r$ 1.395,60HoSPiTal oPHir loYolaordenador: lUiZ claUdio loPES cHaVES

Protocolo: 263866

APOSTILAMENTONÚMEro: 1ProcESSo: 2016/429176contrato nº 10/2016-HolcoNTraTada: SErVicE iTororÓ lTdaJUSTificaTiVa: alteração da dotação orçamentária para: 10.302.1427.8288.3390.37 fonte: 0269006360Valor: r$ 112.508,67JUSTificaTiVa: alteração da dotação orçamentária para: 10.122.1297.8338.3390.37 fonte: 0103006360Valor: r$ 692.505,96HoSPiTal oPHir loYolaordenador: lUiZ claUdio loPES cHaVES

Protocolo: 263870

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº1016 /2017- GAB/DG/HOLo dirETor GEral do HoSPiTal loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 23/04/2015, publicada no doE n° 32.873 de 27/04/2015.rESolVE:coNcEdEr, de acordo com o artigo 74, da lei nº 5,810/94, férias regulamentares aos servidores a seguir nomeados :

Matricula Nome Aquisitivo GOZO

5903310/1 aldalEia do Socorro oliVEira PaNToJa 16/17 01/02/2018 a

02/03/2018

55586357/1 aliNE SoNia da foNSEca SoarES 15/16 01/02/2018 a 02/03/2018

5929743/1 aMaNda SilVa MaUÉS 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

57229941/1 aNa MicHEllE SaMPaio MarTiNS 17/17 05/02/2018 a 24/02/2018

5053234/1 aNa VaNia dE SoUZa Baia 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

57174172/3 aUGUSTo cESar da coSTa SalES 16/17 16/02/2018 a 17/03/2018

57231711/2 aUrEa HElYETTE GoMES raMoS 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

5921337/2 caMila Marca dE VEiGa caBral 16/17 14/02/2018 a 15/03/2018

771260/1 carloS alBErTo NoBrE BraGaNca 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

54184142/4 cHarlES MorEira BorGES 15/16 19/02/2018 a 20/03/2018

571980792 clEBSoN fErNaNdES fEliPE da SilVa 16/17 09/02/2018 a 28/02/2018

5903265/1 clEiToN BaSToS MarQUES 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

5908227/1 daNiElE criSTiNa alMEida alVES 15/16 01/02/2018 a 02/03/2018

57223066/2 daril BarrETo doS SaNToS 16/17 02/02/2018 a 03/03/2018

57195288/1 EdNElSoN PirES fErrEira 17/17 15/02/2018 a 06/03/2018

5737826/1 EdSoN ValE doS rEiS 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

5813620/1 ElaNE NaZarE airoSa dE SoUZa SarMENTo 16/17 01/02/2018 a

02/03/2018

5931365/1 fraNciNEi SalGado da SilVa 16/17 08/02/2018 a 09/03/2018

5895833/1 GErSa Maria GUiMaraES SoUZa frEiTaS 16/17 01/02/2018 a

02/03/2018

5903339/1 GiSElE dE SarGES GUErrEiro 16/17 09/02/2018 a 10/03/2018

5905168/1 HElEN NaTalia SarMENTo SilVa 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

5904962/1 iZaac PErEira da SilVa 16/17 07/02/2018 a 08/03/2018

5804620/1 iZaBEl fErNaNdES caMPoS 17/17 19/02/2018 a 10/03/2018

3259110/1 JacoB GaBBaY 16/16 01/02/2018 a 20/02/2018

57196004/2 JacQUEliNE fErrEira dE carValHo 17/18 12/02/2018 a 03/03/2018

5908803/1 JESSE dE JESUS dE MoraES GoMES 17/7 12/02/2018 a03/03/2018

5635675/1 JoaNa ToME da lUZ MoNTEiro 17/17 19/02/2018 a 10/03/2018

57205658/2 JoSE Maria SilVa da coSTa 16/17 09/02/2018 a 10/03/2018

5140846/1 JoSE NaZarENo da SilVa 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

57230956/1 JoSE roBErTo frEirE frEirE 17/18 15/02/2018 a 06/03/2018

5594413/3 JoSE rodriGUES SaNToS da coSTa 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

57215199/1 JoSilENE aMador da SilVa MElo 16/17 15/02/2018 a 06/03/2018


5931363/1 JoSilENE fUrTado MacHado 17/18 01/02/2018 a 02/03/2018

5894582/1 JUÇara oliVEira dE JESUS 16/17 15/02/2018 a 16/03/2018

5908664/1 JUlio carloS BENTES da SilVa 16/17 05/02/2018 a 06/03/2018

59088001 lEoMar SilVa ValoiS 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

57209535/2 lUciaNa BaTiSTa MoNTEiro 16/17 19/02/2018 a 10/03/2018

57196493/2 lUiZ carloS caValEiro dE MacEdo 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

5903316/1 lUiZ coSTa JUNior 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

5915807/1 Marcia caroliNa arraES aBBaTE 16/17 05/02/2018 a 06/03/2018

57230498/1 Marcia criSTiNa BraNdao MorEira 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

5894565/2 Marcia MariaNa fiGUEirEdo BarBoSa 16/17 01/02/2018 a

02/03/2018

57230508/1 Marcia ValEria da SilVa MUNiZ 17/17 05/02/2018 a 24/02/2018

5903394/1 Marco aNToNio BENTES doS PaSSoS 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

55586498/1 MarcoS aNdErSoN BaTiSTa dE SoUZa 16/17 15/02/2018 a

16/03/2018

54182401/2 Maria do PErPETUo Socorro GUSMao dE oliVEira 16/17 03/02/2018 a

04/03/2018

5612918/1 Maria do Socorro dE BriTo SoUSa 16/17 19/02/2018 a 20/03/2018

3258769/1 Maria EMÍlia aZEVEdo 16/17 09/02/2018 a 10/03/2018

57208004/2 Maria MaXiMa corrEa dE SoUZa 16/17 04/02/2018 a 05/03/2018

5890608/1 MariaNa BorGES PETroli 16/17 19/02/2018 a 20/03/2018

57193080/2 MariaNo alVES cardoSo 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

57195739/2 MaridEliNa dE JESUS do NaSciMENTo M.dE oliVEira 16/17 19/02/2018 a

20/03/2018

57195727/1 MaXiMira carloTa araUJo raMoS 16/17 10/02/2018 a 11/03/2018

57196854/1 MaYara JocEllYN SilVa da TriNdadE 16/17 14/02/2018 a 15/03/2018

5855314/3 MicHEllE da SilVa riBEiro 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

5587328/1 NaZarE dE JESUS doS SaNToS TaVarES 17/17 02/02/2018 a

03/03/2018

5920400/1 NilToN cEZar JorGE SadEcK 16/17 12/02/2018 a 13/03/2018

2015684/12 oliVar MoUra aNdradE MENdES 17/18 14/02/2018 a 15/03/2018

5905180/1 PaMEla lEao ViaNa 16/17 15/02/2018 a 16/03/2018

57195836/2 PaTricia rEGia carValHo VaScoNcEloS TaVarES 16/17 05/02/2018 a

06/03/2018

5895792/1 PaUlo cEZar doS SaNToS dE SoUZa 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

5230268/2 raiMUNdo EdUardo foNTEl 16/17 05/02/2018 a 06/03/2018

5856302/2 raiMUNdo SiMPlicio MoNTEiro filHo 17/18 20/02/2018 a

11/03/2018

5709250/1 rEGiNa cElia NaPolEao laGES 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

5908807/1 rodriGo PrESTES GoMES 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

5895832/1 roSaNGEla do Socorro SilVEira fErrao 16/17 08/02/2018 a

09/03/2018

5636019/1 roSaNGEla riBEiro criSÓSToMo 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

57197536/1 roSEaNE BEUTHNEr 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

5867452/1 roSElENE fErrEira MElo GoMES 16/17 05/02/2018 a 06/03/2018

55589823/1 roSEMiro aMaral dUarTE 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

5895829/1 roZaNa oliVEira SaNdrES 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

57231120/3 SidNEY PiMENTa doS SaNToS 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

5920672/1 SUZaNa BarroS do NaSciMENTo 16/17 03/02/2018 a 04/03/2018

5893529/2 THalYNE aNYEllE da SilVa TorK 16/17 03/02/2018 a 04/03/2018

5915742/1 ValENa rEJaNE SoUSa dE SoUZa 16/17 01/02/2018 a 02/03/2018

57224361/2 ViTor HUGo MaGNo MarTiNS 16/17 15/02/2018 a 16/03/2018

57197025/1 WaldEclEY da SilVa BarBoSa 16/17 01/02/2018a 02/03/2018

59034481 WaNdErSoN EGidio alESSaNdro MarTiNS 16/17 05/02/2018 a

06/03/2018

dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEGabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir LoyolaEm, Segunda –feira, 04 de dezembro de 2017luiz claudio lopes chavesdiretor Geral do Hol.

Protocolo: 263899

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE02310Valor: r$ 5.346,00data de emissão: 14/12/2017Processo nº 2017/212552origem: Pregão Eletrônico nº 13/2016 SEad/dGl/SrPobjeto: fornecimento de Gêneros alimentícios, proteínasorçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. fonte: 0103contratado: MaracaJaU diSTriBUidora lTda EPPcNPJ: 22.720.363-0001/34ordenador: lUiZ claUdio loPES cHaVES

Protocolo: 263694INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE02287Valor: r$ 245.000,00data de emissão: 14/12/2017Processo nº 2017/520232origem: Pregão Eletrônico 014/2016objeto: aQUiSiÇÃo dE EQUiPaMENToS E MaTErial PErMaNENTEorçamento: 10.302.1427.8289.4490.52. fonte: 0103contratado: coNfiaNcE MEdical ProdUToS MEdicoS S.acNPJ: 05.209.279-0001/31ordenador: lUiZ claUdio loPES cHaVES

Protocolo: 263627INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE02300Valor: r$ 85.201,20data de emissão: 14/12/2017Processo nº 2017/247115origem: Pregão Eletrônico 138/2017 (SrP)objeto: fornecimento de Produtos para Hemodiáliseorçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. fonte: 0269contratado diSPara HoSPiTalar coM. E SErViÇoS lTda - EPPcNPJ: 20.442.743-0001/29ordenador: lUiZ claUdio loPES cHaVES

Protocolo: 263826INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE02295Valor: r$ 102.840,00data de emissão: 14/12/2017Processo nº 2017/247115origem: Pregão Eletrônico 138/2017 (SrP)objeto: fornecimento de Produtos para Hemodiáliseorçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. fonte: 0269contratado S. P. coMErcio E rEPrESENTaÇÕES lTdacNPJ: 04.552.011-0001/35ordenador: lUiZ claUdio loPES cHaVES

Protocolo: 263821INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE02328Valor: r$ 202.935,60data de emissão: 14/12/2017Processo nº 2017/247115origem: Pregão Eletrônico 138/2017 (SrP)objeto: fornecimento de Produtos para Hemodiáliseorçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. fonte: 0269contratado NEW MEdica coM. dE ProdUToS HoSPiTalarEScNPJ: 19.769.575-0001-00ordenador: lUiZ claUdio loPES cHaVES

Protocolo: 263825INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE02298Valor: r$ 23.780,00data de emissão: 14/12/2017Processo nº 2017/247115origem: Pregão Eletrônico 138/2017 (SrP)objeto: fornecimento de Produtos para Hemodiáliseorçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. fonte: 0269contratado dialiSE coNSUlToria coM. E rEP. lTda-MEcNPJ: 11.407.854-0001/03ordenador: lUiZ claUdio loPES cHaVES

Protocolo: 263824INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE02309Valor: r$ 20.664,00data de emissão: 14/12/2017Processo nº 2017/212552origem: Pregão Eletrônico nº 13/2016 SEad/dGl/SrP

objeto: fornecimento de Gêneros alimentícios, proteínasorçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. fonte: 0103contratado: oUTEiro iNdÚSTria E coM. dE PEScadoS lTda-MEcNPJ: 19.280.812-0001/66ordenador: lUiZ claUdio loPES cHaVES

Protocolo: 263692PORTARIA Nº 1089/2017 – DAF/HOL.o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo E fiNaNÇaS, do HoSPiTal oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 03/02/2015, publicada no doE n° 32.822 de 04/02/2015.coNSidEraNdo os termos contidos no Memorando nº 225/2017- aT/HolrESolVE:i-rEMaNEJar a partir de 13/11/2017, por necessidade de serviço a servidora MarlUci dE SoUZa PacHEco, Enfermeiro, matrícula nº 5920891/1, pertencente ao Quadro de Pessoal ativo do Hol, da clínica 2º dc, para a coordenadoria de Hemoterapia deste Hospital.ii – os efeitos desta Portaria são retroativos a 13/11/2017dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SEHospital Ophir Loyola.Em, 15 de dezembro de 2017.olivar Moura andrade Mendesdiretor de administração e finanças/Hol

Protocolo: 263629INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE02307Valor: r$ 53.760,00data de emissão: 14/12/2017Processo nº 2017/212552origem: Pregão Eletrônico nº 13/2016 SEad/dGl/SrPobjeto: fornecimento de Gêneros alimentícios, proteínasorçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. fonte: 0103contratado: a aZEVEdo da SilVacNPJ: 07.738.468-0001/27ordenador: lUiZ claUdio loPES cHaVES

Protocolo: 263690INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE02312Valor: r$ 63.506,50data de emissão: 14/12/2017Processo nº 2017/212552origem: Pregão Eletrônico nº 13/2016 SEad/dGl/SrPobjeto: fornecimento de Gêneros alimentícios, proteínasorçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. fonte: 0103contratado: caNaa diST. dE aliMENToS lTda-EPPcNPJ: 19.331.395-0001/33ordenador: lUiZ claUdio loPES cHaVES

Protocolo: 263703INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE02296Valor: r$ 103.590,00data de emissão: 14/12/2017Processo nº 2017/247115origem: Pregão Eletrônico 138/2017 (SrP)objeto: fornecimento de Produtos para Hemodiáliseorçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. fonte: 0269contratado f. cardoSo E cia lTdacNPJ: 04.949.905-0001/63ordenador: lUiZ claUdio loPES cHaVES

Protocolo: 263823PORTARIA Nº 1090/2017 – DAF/HOL.o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo E fiNaNÇaS, do HoSPiTal oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 03/02/2015, publicada no doE n° 32.822 de 04/02/2015.coNSidEraNdo os termos contidos no Memorando nº 569/2017- dENfrESolVErEMaNEJar a partir de 01/01/2018, por necessidade de serviço, a servidora roSaNNE GaBriEllE da SilVEira corrEa, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 5903417/1, pertencente ao Quadro de Pessoal ativo do Hol, da Unidade de atendimento Imediato-UAI(Classificação de Risco), para a Divisão de Bloco cirúrgico deste Hospital.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SEHospital Ophir Loyola.Em, 15 de dezembro de 2017.olivar Moura andrade Mendesdiretor de administração e finanças/Hol

Protocolo: 263628PORTARIA Nº 1086/2017– DAF/HOL.o dirETor dE adMiNiSTraÇÃo E fiNaNÇaS, do HoSPiTal oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 03/02/2015, publicada no doE n° 32.822 de 04/02/2015.coNSidEraNdo os termos contido no processo nº 2017/490289


de 14/11/2017.rESolVE:rEMaNEJar no período de 01 a 31/12/2017, por necessidade de serviço a servidora carla aUGUSTa da SilVa BarroSo, agente administrativo, matrícula n° 57195320/1, pertencente ao Quadro de Pessoal ativo do Hol da divisão de farmácia, para o Setor de Estatística deste Hospital.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SEHospital Ophir Loyola.Em, 15 de dezembro de 2017.olivar Moura andrade Mendesdiretor de administração e finanças/Hol

Protocolo: 263632

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 604/2017GAP/GP/FSCMPa PrESidENTE da fUNdaÇÃo SaNTa caSa dE MiSEricÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 26/02/2015, publicado no doE nº 32.836, de 27/02/2015.coNSidEraNdo os termos do artigo 72, ii da lei nº 5.810/1994 do regime Jurídico Único,conforme requerimento de 12 de dezembro de 2017 e certidão anexo.r E S o l V E:coNcEdEr, licença casamento ao (a) servidor (a) iSYS PENEdo dE MaToS, matrícula nº 5888576/2, Enfermeiro Generalista, lotada na Gerência de Neonatologia, 08 (oito) dias no período de 02/12/2017 á 09/12/2017, formalizada de acordo com a certidão nº 0656560155 2017 3 00020 058 0005758 43.art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – Pa, 13 de dezembro de 2017.roSaNGEla BraNdÃo MoNTEiroPresidente da fScMP

Protocolo: 263790PORTARIA Nº 601/2017 - GP/FSCMPa PrESidENTE da fUNdaÇÃo SaNTa caSa dE MiSEricÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 26/02/2015, publicado no doE nº 32.836 de 27/02/2015.coNSidEraNdo o falecimento do (a) Pai do (a) Servidor (a) EliNE ValE fErrEira, ocorrido em 03 de dezembro de 2017 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso iii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; rESolVE:i - autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora EliNE ValE fErrEira, ocupante do cargo de Enfermeira, id. funcional nº 5156173/3, lotado (a) na Gerência de Gestão de Pessoas, 08 ( oito ) dias no período de 03/12/2017 á 10/12/2017, conforme certidão de óbito nº 066787 01 55 2017 4 00031 012 0009515 85.ii - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – Pa, 13 de dezembro de 2017.roSaNGEla BraNdÃo MoNTEiroPresidente da fScMP

Protocolo: 263788

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LICENÇA PRÊMIO.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 507/2017 – GAP/FSCMP, PUBLICADA NO DOE Nº 33.486, DE 26/10/2017.Referente à Licença Prêmio da servidora lUciaNa corrEa GoNÇalVES, agente de artes Práticas, Matrícula Nº 57198073/1.ONDE SE LÊ: 18/10/2017 á 16/12/2017LEIA-SE: 09/10/2017 á 07/12/2017Belém – Pa, 14 de dezembro de 2017.roSÂNGEla BraNdÃo MoNTEiroPresidente da fScMP

Protocolo: 263787

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 603/2017 – GAPE/GP/FSCMPa PrESidENTE da fUNdaÇÃo SaNTa caSa dE MiSEricÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 27/02/2015, publicado no doE

n° 32.836,coNSidEraNdo o disposto no Memorando nº 051/2017-diaf/fScMP, de 27/11/2017,r E S o l V E:dESiGNar a servidora SilVia dE NaZarE NoBrE dE oliVEira, id. funcional nº 54180994/6 – assessor, para responder pela diretoria administrativa e financeira - diaf, em virtude do afastamento do titular do cargo – roSaNE MarQUES roSado GoMES, id. funcional n° 5684846/1, no período de 20/12/2017 a 04/01/2018.dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – Pa, 13 de dezembro de 2017.roSaNGEla BraNdÃo MoNTEiroPresidente da fScMP

Protocolo: 263768PORTARIA Nº 602/2017 – GAPE/GP/FSCMPa PrESidENTE da fUNdaÇÃo SaNTa caSa dE MiSEricÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 27/02/2015, publicado no doE n° 32.836,coNSidEraNdo o disposto no Memorando nº 110/2017-GfiN/fScMP, de 12/12/2017,r E S o l V E:dESiGNar a servidora aNa claUdia MacHado MoNTEiro, id. funcional nº 57192721/1 – assistente administrativo, para responder pela Gerência de faturamento - GfaT, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, em virtude do afastamento do titular do cargo – ElaiNE criSTiNE coSTa MorEira, id. funcional n° 54189399/2 – estar em gozo de férias regulares.dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – Pa, 13 de dezembro de 2017.roSaNGEla BraNdÃo MoNTEiroPresidente da fScMP

Protocolo: 263781

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CONTRATO.

CONTRATO: 366/2017Exercício: 2017objeto: compra de MaTErial TÉcNico HoSPiTalar - cliPS, GraMPoS E GraMPEadorES cirÚrGicoS).Valor: r$ 101.699,55data de assinatura: 18/12/2017Vigência: 18/12/2017 a 18/12/2018Pregão Eletrônico: 060/2017/fScMPorçamento:funcional Programática: 10.302.1427.8288; fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de despesa: 339030;contratado: aUTo SUTUrE do BraSil lTdacNPJ/Mf n.º 01.645.409/0003-90Endereço: Pr. agrícola la Paz Tristante, 121 complemento 131, Setor 1, Parte 8, osasco/SP, cEP: 06.276-035Telefone: 1121876200Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da fScMP

Protocolo: 263937CONTRATO: 367/2017Exercício: 2017objeto: compra de MaTErial TÉcNico HoSPiTalar - cliPS, GraMPoS E GraMPEadorES cirÚrGicoS).Valor: r$ 28.548,00data de assinatura: 18/12/2017Vigência: 18/12/2017 a 18/12/2018Pregão Eletrônico: 060/2017/fScMPorçamento:funcional Programática: 10.302.1427.8288; fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de despesa: 339030;contratado: EXaTa NorTE diSTriBUidora HoSPiTalar lTdacNPJ/Mf n.º 09.137.934/0001-44Endereço: Tv. Eneas Pinheiro, 2556, Bairro do Marco, Belém/Pa cEP: 66.095-130Telefone: 9132771103Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da fScMP

Protocolo: 263931CONTRATO: 369/2017Exercício: 2017objeto: compra de Módulos de Estrutura Metálica e Estantes de aço.Valor: r$ 229.900,00data de assinatura: 19/12/2017Vigência: 19/12/2017 a 19/12/2018Pregão Eletrônico: 070/2017/fScMPorçamento:funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.302.1427.8289; fontes: 0103 e 0269; Elemento de despesa: 449052;contratado: Zala ENGENHaria lTdacNPJ/Mf n.º 14.950.390/0001-75

Endereço: rua amazonas, 5-31, Parque Paulistano, Bauru/SP, cEP: 17.030-571Telefone: 1430103382Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da fScMP

Protocolo: 263935CONTRATO: 370/2017Exercício: 2017-2018objeto: aquisição de material permanente - cadeira de rodas para banho, para obeso, 20 (vinte) unidades.Valor: r$ 7.800,00data de assinatura: 18/12/2017Vigência: 18/12/2017 a 18/12/2018dispensa de licitação: 065/2017orçamento:funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.302.1427.8289; fontes: 0103 e 0269; Elemento de despesa: 449052contratado: f. cardoSo E cia lTdacNPJ/Mf n.º 04.949.905/0001-63Endereço: avenida almirante Barroso, n.º 750, Marco, Belém-Pa, cEP: 66.630-505, telefone: (91) 3202-1344Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da fScMP

Protocolo: 263942CONTRATO: 368/2017Exercício: 2017objeto: compra de Módulos de Estrutura Metálica e Estantes de aço.Valor: r$ 75.000,00data de assinatura: 19/12/2017Vigência: 19/12/2017 a 19/12/2018Pregão Eletrônico: 070/2017/fScMPorçamento:funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.302.1427.8289; fontes: 0103 e 0269; Elemento de despesa: 449052;contratado: cidadE VErdE MÓVEiS E EQUiPaMENToS lTda EirEli - MEcNPJ/Mf n.º 04.194.679.0001/58Endereço: av. Generoso Malheiros, 05, cidade Verde, cuiabá/MT, cEP: 78.128-000Telefone: 6536254444Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da fScMP

Protocolo: 263934


Dispensa: 065/2017data: 18/12/2017Valor: r$ 7.800,00objeto: aquisição de material permanente - cadeira de rodas para banho, para obeso, 20 (vinte) unidades.fundamento legal: com base no artigo 24, ii, da lei federal n.º 8.666/93 e Parecer Jurídico n.º 311/2017/Prof/fScMP.Data de Ratificação: 18/12/2017orçamento:funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.302.1427.8289; fontes: 0103 e 0269; Elemento de despesa: 449052contratado: f. cardoSo & cia lTdacNPJ/Mf: 04.949.905/0001-63ENdErEÇo: avenida almirante Barroso, n.º 750, Marco, Belém-Pa, cEP: 66.630-505Telefone: (91) 3202-1344Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da fScMP

Protocolo: 263939

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ratificação de Dispensa de Licitaçãoato: 065Numero da dispensa: 065/2017data: 18/12/2017Ordenador: Rosângela Brandão MonterioPresidente da fScMP

Protocolo: 263941

OUTRAS MATÉRIAS.

Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da despesa: 2017NE02749Valor: r$ 31.500,00data: 11/12/2017Vigência: 11/12/2017 a 31/12/2017objeto: aquisição de Válvula de Hidrocefalia Neonatal em silicone, média pressão 06 (seis) unidades e Kit de derivação Ventricular Externa adulto 15 (quinze) unidades.dispensa de licitação: 064/2017/fScMPorçamento:funcional Programática: 10.302.1427.8288; fonte de recurso: 0269003264; Elemento de despesa: 339030.contratado: iMPlaNTUS coMÉrcio E rEPrESENTaÇÃo dE ProdUToS HoSPiTalarES lTda-ME


cNPJ/Mf: 83.335.448/0001-93ENdErEÇo: rua dom romualdo de Seixas, n.º 427, Vila reis, casa 51-a, Umarizal, Belém-Pa, cEP: 66.050-110, telefone: (91)3222-8368Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da fScMP

Protocolo: 263889PORTARIA Nº 606/2017 – GP/FSCMPa PrESidENTE da fUNdaÇÃo SaNTa caSa dE MiSEricÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto do dia 27/02/2015, publicado no doE n° 32.836,coNSidEraNdo o Memorando nº 085/2017- Naco/fScMP, de 20/11/2017;rESolVE:NoMEar os servidores para compor a comissão Geral de análise Óbitos da fScMPa, de acordo com a relação dos servidores indicados por esta instituição:

MEMBROS CARGOCOMISSÃO GERAL DE ANÁLISE DE ÓBITOS

NElMa dE JESUS NoGUEira MacHado MÉdico / PrESidENTEPriScila MorEira dE alcaNTara caMPoS MÉdico / VicE-PrESidENTE

MEMBROS EFETIVOS ASSSESSORIA DE GESTÃO DE RISCO

HEllEN KariNNa MoNTEiro ENfErMEiroASSESORIA DE GESTÃO DE QUALIDADE E SEGURANÇA

caMila NEGrao MoNTEiro ENfErMEiroCOMISSÃO DE ÓBITO ADULTO

roSaNGEla lEao oliVEira MÉdicoSara MarTiNS BraGa MÉdicoCLÍNICA CIRURGICA

HEldEr coSTa iKEGaMi MÉdicoMaria alVES BElEM ENfErMEiro

COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNAMarilia GaBriEla QUEiroZ da lUZ MÉdicoMaria flaViaNa fErrEira BarroSo aSSiSTENTE Social

COMISSÃO DE ÓBITO FETALfErNaNdo arTUr carValHo BaSToS MÉdico

roSaNa Marcia dE liMa NUNES ENfErMEiroCOMISSÃO DE ÓBITO INFANTIL

MarY lUcY fErraZ Maia fiUZa dE MElo MÉdicoMarco aNToNio dE SoUZa PaSTaNa ENfErMEiro

COMISSÃO DE ÓBITO NEONATALlUcYaNa dE NaZarETH liMa aTaidE MÉdico

liNdiNalVa BraSil MoNTE fiSioTEraPEUTa

dê-se ciência, publique-se e cumpra-seBelém, 13 de dezembro de 2017.roSaNGEla BraNdÃo MoNTEiroPresidente da fScMP

Protocolo: 263776Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2017NE02741Valor: r$ 10.874,79data: 11/12/2017Vigência: 11/12/2017 a 31/12/2017objeto: compra de 100 (cem) unidades de cateter central descartável de longa Permanência Picc.dispensa de licitação: 053/2017/fScMPorçamento:funcional Programática: 10.302.1427.8288; fonte de recurso: 0103; Elemento de despesa: 339030.contratado: diNÂMica ProdUToS HoSPiTalarES lTda - EPPcNPJ/Mf: 12.544.921/0001-02Endereço: av. alc. cacela, Ed Emp. cen Sl. 806/807, Umarizal, cEP: 66.065-267Telefone: (91)3257-5160Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da fScMP

Protocolo: 263879Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2017NE02733Valor: r$ 20.900,00data: 11/12/2017Vigência: 11/12/2017 a 31/12/2017objeto: compra de 190 (cento e noventa) unidades de Nutriente infantil, Enteral/oral, Hipercalórico para crianças de 0 a 3 anos.dispensa de licitação: 060/2017/fScMPorçamento:funcional Programática: 10.302.1427.8288; fonte de recurso: 0269003264; Elemento de despesa: 339030.contratado: EQUiNÓcio HoSPiTalar lTdacNPJ/Mf: 07.329.169/0003-09ENdErEÇo: Estrada do Tapanã, n.º 590, Tapanã (icoaraci), Belém-Pa, cEP: 66.825-010, telefone: (91)3244-0981Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da fScMP

Protocolo: 263861

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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LICENÇA MATERNIDADE.

P o r t a r i a nº. 758/2017 – GEAPE/HEMOPA, 16 de novembro de 2017.

a Presidente da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa, no uso de suas atribuições legais,considerando do atestado médico,r E S o l V E:i - conceder licença Maternidade, a servidora, Kelen Patricia Santos de carvalho, cargo: Enfermeiro, matrícula nº. 5932619/1, lotada no (a) coordenação do Hemocentro regional de Santarém, desta fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMoPa, de acordo com o que dispõe o artigo 88, da lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e Emenda constitucional nº 44 de 09 de março de 2009, a contar de 01 de novembro de 2017 a 29 de abril de 2018.ii -dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMoPa, em16 de novembro de2017.Dra Ana Suely Leite SaraivaPresidente da fundação HEMoPa

Protocolo: 250210

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 629 de 16 de Outubrode2017a presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.considerando a solicitação constante do Processo nº 441817/2017.rESolVE:concederdiária(s)ao(s)abaixorelacionado(s),comoobjetivodecaPaciTar a EQUiPE MUNiciPal Para a ProdUÇÃo do BPa MENSal SoBrE oS ProcEdiMENToS HEMoTEraPicoS do MUNiciPio dE ParaGoMiNaS/Pa, no periodo de 17 a 20/10/2017.Maria dE NaZarE fiGUEro ToBiaS,cPf: 039083802-00, Geremnte/GEcoN, MaT: 51844951 , 3,5 diarias e liaNE cEcilia dE SoUZa rocHa, cPf: 411245452-04, aux. adm./GEcoN, MaT.: 54375801, 3,5 diarias.Gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa - Pará,16 deoutubro de2017.dra. aNa SUElY lEiTE SaraiVaPrESidENTE

Protocolo: 263722PORTARIA Nº 676 de 19 de Outubrode2017a presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.considerando a solicitação constante do Processo nº 445867/2017.rESolVE:concederdiária(s)ao(s)abaixorelacionado(s),comoobjetivodecaPaciTar a EQUiPE MUNiciPal Para a ProdUÇÃo do BPa MENSal SoBrE oSrEaliZar SErViÇoS dE iNTErESSE do HEMoPa caSTaNHal/Pa No MUNiciPio dE BElEM/Pa nos dias 17 e 18/10/2017.lEidiaNE oliVEira doS SaNToS SilVa,cPf: 613522762-91, farmac. Bioq./HENrE, MaT: 572036061, 1,5 diaria.Gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa - Pará,19 deoutubro de2017.dra. aNa SUElY lEiTE SaraiVaPrESidENTE

Protocolo: 263727PORTARIA Nº 774 de 22 de Novembrode2017a presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.considerando a solicitação constante do Processo nº 485417/2017.rESolVE:concederdiária(s)ao(s)abaixorelacionado(s),comoobjetivodeParTiciPar da caMPaNHa EXTErNa dE caPTaÇÃo dE caNdiaToS a doadorES dE SaNGUE No MUNiciPio dE BraGaNÇa/Pa no periodo de17 e 19/11/2017.WalTEr cUNHa BaraTa JUNior,cPf: 247739482-72, Téc. Motorista/GETra, MaT: 571752811, 2,5 diarias, daVid dUarTE BEMMUYal, cPf: 267422682-04, Motorista/GETra, MaT.: 541882381, 0,5 diaria, GilSoN rodriGUES carValHo, cPf: 515528682-49, Motorista/GETra, MaT.: 541882421, 2,5 diarias e raiMUNdo NoNaTo SaNTaNa caMPoS, cPf: 595247312-15, Motorista/GETra, MaT.: 5892504, 2,5 diarias.Gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa - Pará,22 deNovembro de2017.dra. aNa SUElY lEiTE SaraiVaPrESidENTE

Protocolo: 263803

PORTARIA Nº 523 de 21 de Agostode2017a presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.considerando a solicitação constante do Processo nº 284209/2017.rESolVE:concederdiária(s)ao(s)abaixorelacionado(s),comoobjetivodeParTiciPar da caMPaNHa EXTErNa dE caPTaÇÃo dE caNdiaToS a doadorES dE SaNGUE No MUNiciPio dE oriXoMiNá/Pa no periodo de 23 e 26/08/2017.VaNEidE VaXcoNcEloS MENEZES, cPf: 050713052-91, aux. adm./cHr-SaN, MaT: 58836951, 3,5 diarias, MaUricio TaPaJoS VaScoNcEloS, cPf: 120626002-59, Enferm./cHr-SaN,MaT.: 70005371, 3,5 diarias, HEldEr colarES NEVES, cPf: 127073412-15, aux. Hemot./cHr-SaN, MaT.: 70010291, 3,5 diarias, Maria daS GraÇaS SardiNHa dE SoUSa, cPf: 143461412-34, Téc. em Patol./cHr-SaN, MaT.: 55961222, 3,5 diarias, claUdio cESar ViaNa EVaNGEliSTa, cPf: 320627372-20, Téc. Enferm./cHr-SaN, MaT.: 57206451, 3,5 diarias, JoSE JUNio fErNaNdES BraSil, cPf: 437601982-87, Téc. em Patol./cHr-SaN, MaT.: 59261771, 3,5 diarias, aNaidES do Socorro MarTiNS da SilVa, cPf: 572018972-68, assist. Social/cHr-SaN, MaT.: 541961891, 3,5 diarias e lEocEiNE fErrEira dE araUJo, cPf: 78329302-53, Téc. Enferm./cHr-SaN, MaT.: 571916481, 3,5 diarias.Gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa - Pará,21 deagosto de2017.dra. aNa SUElY lEiTE SaraiVaPrESidENTE

Protocolo: 263710PORTARIA Nº 536 de 02 de Agostode2017a presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.considerando a solicitação constante do Processo nº 297515/2017.rESolVE:concederdiária(s)ao(s)abaixorelacionado(s),comoobjetivoderEaliZar aTUaliZaÇÃo dE SofTWarE E Troca dE Placa dE TESTE dE alarME NaS cÂMaraS dE coNSErVaÇÃo dE SaNGUE No HEMocENTro rEGioNal dE caSTaNHal/Pa/coNdUZir SErVidorES no dia 06/07/2017.JorGE TEodoro SErrÃo doS SaNToS,cPf: 082564702-91, Téc. em refrig./GEMaN, MaT: , 0,5 diaria e flaVio corrEa SodrE filHo, cPf: 450163212-72, Motorista/GETra, MaT.: 571765771, 0,5 diaria.Gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa - Pará,02 deagosto de2017.dra. aNa SUElY lEiTE SaraiVaPrESidENTE

Protocolo: 263715PORTARIA Nº 669 de 17 de Outubrode2017a presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.considerando a solicitação constante do Processo nº 395251/2017.rESolVE:concederdiária(s)ao(s)abaixorelacionado(s),comoobjetivodeParTiciPar da caMPaNHa EXTErNa dE caPTaÇÃo dE caNdiaToS a doadorES dE SaNGUE No MUNiciPio dE ParaUaPEBaS/Pa no periodo de 21 a 22/10/2017.MaYara TriNdadE da SilVa,cPf: 006581372-39, Enferm./cHr-MaB, MaT: 5923748, 1,5 diaria, fErNaNdo aUGUSTo foNSEca MoNTEiro, cPf: 101533812-72, Médico/cHr-MaB, MaT.: 541916922, 1,5 diaria, Maria do Socorro HEriNio dE SoUSa, cPf: 141254552-87, aux. admin./cHr-Mar, MaT.: 70002431, 1,5 diaria, fraNciSco JoSÉ BarBoSa dE oliVEira, cPf: 198161032-49, ag. Portaria/cHr-MaB, MaT.: 541961871, 1,5 diaria, SoraYa SoUSa PoVoaS, cPf: 329376952-72, Servente/cHr-MaB, MaT.: 70006771, 1,5 diaria, Maria do ESPiriTo SaNTo MarQUES dE SoUZa, cPf:586777802-97, Téc. Enferm./cHr-MaB, MaT.: 58992241, 1,5 diaria, NaZildE PErrEira PaiXÃo, cPf: 589777162-68, aux. Hemat./cHr-MaB, MaT.: 56307541, 1,5 diaria, Maria aNToNia SaNToS SilVa, cPf: 595533832-20, Téc. de lab. /cHr-MaB, MaT.: 58837921, 1,5 diaria, cHEila oliVEira dE lUcENa, cPf: 598172162-68, Téc. de lab./cHr-MaB, MaT.: 58837171, 1,5 diaria, 1,5 diaria, adriaNa SilVa carValHo, cPf: 859908252-34, Téc. Enferm./cHr-MaB, MaT.: 572069951, 1,5 diaria, MarcoS aNToNio PErEira SilVa, cPf: 269959052-53, aux. adm./cHr-MaB, MaT.: , 1,5 diaria, UrSUla BriTo da coSTa, cPf: 296544242-15, ag. adm./cHr-MaB, MaT.: 54826582, 1,5 diaria e SilENE Maria da SilVa MariNHo, cPf: 344114613-15, Enferm./cHr-MaB, MaT.: 53216201, 1,5 diaria.registre-se, Publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa - Pará,17 deoutubro de2017.dra. aNa SUElY lEiTE SaraiVaPrESidENTE

Protocolo: 263753PORTARIA Nº 800 de 06 de dezembrode2017a presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.considerando a solicitação constante do Processo nº 514087/2017.


rESolVE:concederdiária(s)ao(s)abaixorelacionado(s),comoobjetivodeParTiciPar dE TrEiNaMENTo EM ProdUÇÃo dE coNcENTrado dE PlaQUETaS No HEMocENTro rEGioNal dE MaraBa/Pa no periodo de 10 a 16/12/2017.Hilda criSTiNa dE fariaS rEGo, cPf: 303327612-15, farmac. Bioq./cHr-SaN, MaT: 58582591, 6,5 diarias, KlEBEr fariaS da SilVa, cPf: 581475352-87, farmac. Bioq./HENal, MaT.: 57206201, 5,5 diarias e SilVio HENriQUE doS rEiS JUNior, cPf: 604634902-82, Biomedico/HENTU, MaT.: 571890392, 5,5 diarias.Gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa - Pará,06 dedezembro de2017.dra. aNa SUElY lEiTE SaraiVaPrESidENTE

Protocolo: 263791PORTARIA Nº 484 de 28 de Junhode2017a presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.considerando a solicitação constante do Processo nº 225939/2017.rESolVE:concederdiária(s)ao(s)abaixorelacionado(s),comoobjetivodeParTiciPar da caMPaNHa EXTErNa dE caPTaÇÃo dE caNdiaToS a doadorES dE SaNGUE No MUNiciPio dE ParaGoMiNaS/Pa nos dias 26 e 28/05/2017.EdGar flaVio dE QUEiroZ lEMoS,cPf: 299400442-91, Motorista/cHr-caS, MaT: 555883901, 1,0 diaria.Gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa - Pará,28 deJunho de2017.dra. aNa SUElY lEiTE SaraiVaPrESidENTE

Protocolo: 263686PORTARIA Nº 738 de 22 de Novembrode2017a presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.considerando a solicitação constante do Processo nº 425345/2017.rESolVE:concederdiária(s)ao(s)abaixorelacionado(s),comoobjetivode ParTiciPar dE ViSiTa TÉcNica ao MUNiciPio dE BraGaNÇa/Pa no dia 06/10/2017.lUciaNa caSTaNHEira SalES,cPf: 297807302-06, Enferm./cHr-caS, MaT: 571987081, 0,5 diaria, EdGar flaVio dE QUEiroZ lEMoS, cPf: 299400442-91, Motorista/cHr-caS, MaT.: 555883901, 0,5 diaria e ariNETE da coNcEiÇÃo SilVa, cPf: 606450752-72, assist. Social/Pa, MaT.: 5923270, 0,5 diaria.Gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa - Pará,22 deNovembro de2017.dra. aNa SUElY lEiTE SaraiVaPrESidENTE

Protocolo: 263734PORTARIA Nº 799 de 06 de dezembrode2017a presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.considerando a solicitação constante do Processo nº 519385/2017.rESolVE:concederdiária(s)ao(s)abaixorelacionado(s),comoobjetivodeParTiciPar dE TrEiNaMENTo EM ProdUÇÃo dE coNcENTrado dE PlaQUETaS No HEMocENTro rEGioNal dE MaraBa/Pa no periodo de 10 a 15/12/2017.adriaNa ESTacio o dE alMEida,cPf: 374996022-49, Biomedico/GEcoQ, MaT: 55881113, 5,5 diarias e THaiS BEZErra dE fiGUEirEdo, cPf: 647340212-87, Téc. em Patol./GEHEM, MaT.: 58842502, 5,5 diarias.Gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa - Pará,06 dedezembro de2017.dra. aNa SUElY lEiTE SaraiVaPrESidENTE

Protocolo: 263730PORTARIA Nº 813 de 12 de Dezembrode2017a presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.considerando a solicitação constante do Processo nº 500643/2017.rESolVE:concederdiária(s)ao(s)abaixorelacionado(s),comoobjetivoderEaliZar MaNUTENÇÃo EM EQUiPaMENToS dE iNforMaTica No HEMocENTro rEGioNal dE caSTaNHal/Pa no dia 22/11/2017.flaVio WaNZElEr NaSciMENTo dE JESUS,cPf: 627031452-68, op. de comp./GETiN, MaT: 5804310, 0,5 diaria,Gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMoPa - Pará,12 dedezembro de2017.dra. aNa SUElY lEiTE SaraiVaPrESidENTE

Protocolo: 263762

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 509 ,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.a Presidente da fundação Pública Estadual Hospital de clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no doE nº 32.087 de 30.01.2012.rESolVE,coNcEdEr afastamento de licença Prêmio aos servidores da fundação Pública Estadual Hospital de clínicas Gaspar Vianna – fPEHcGV, abaixo relacionados, de acordo com o art. 98 da lei nº 5.810/94. referente ao mês de JaNEiro/2018.1º PERIODO

MaTricUla NoME carGo TriÊNio diaS PEriodo coNcEdido

PorTaria aNTErior

57192783/ 1daNiEllE

criSTiNa doS SaNToS coSTa

TEcNico dE ENfErMaGEM

25/10/2012 a 24/10/2015 30 01/01/2018 a

30/01/2018 -

54195156/ 1floriNda da

coNcEicao dE SoUZa caBral

aUX. SErVicoS GEraiS

29/12/2011 a 28/12/2014 30 01/01/2018 a

30/01/2018 -

5854148/ 2fraNciSca

rEJaNi SaMPaio da SilVa


18/05/2013 a 17/05/2016 30 02/01/2018 a

31/01/2018 -

54189114/ 1JocY do carMo

loPES da rocHa


22/05/2013 a 21/05/2016 30 02/01/2018 a

31/01/2018 -

54188975/ 1JoSE

aNGlEYSoN SoUZa GoME

MoToriSTa 18/02/2011 a 17/02/2014 30 02/01/2018 a

31/01/2018 -

54196599/ 2KEllEN

criSTiNa da SilVa PErEira

lacTariSTa 30/03/2012 a 29/03/2015 30 02/01/2018 a

31/01/2018 -

3186997/ 2Maria dE faTiMa da

SilVa coElHoNUTricioNiSTa 02/05/2008 a

01/05/2011 30 02/01/2018 a 31/01/2018 -

5155282/ 1Maria dE

faTiMa SoUSa SilVa

aGENTE dE arTES PraTicaS

21/11/2010 a 20/11/2013 30 02/01/2018 a

31/01/2018 -

5428114/ 2 MiriaN GoMES da SilVa

aSSiSTENTE Social

04/05/2014 a 03/05/2017 30 02/01/2018 a

31/01/2018 -

57188611/ 1 rEGiNa liMa laGo MoraES


12/07/2010 a 11/07/2013 30 02/01/2018 a

31/01/2018 -

2023571/ 2 riTa SElMa TEiXEira alBiM NUTricioNiSTa 08/08/2007 a

07/08/2010 30 02/01/2018 a 31/01/2018 -

57212577/ 1SElMa BEZErra

do VallE SoUSa

TEcNico EM GESTao PUBlica

06/02/2009 a 05/02/2012 30 02/01/2018 a

31/01/2018 -

54185981/ 2SElMa rEGiNa

BaNdEira laUNE coUTo

TEcNico EM GESTao PUBlica

05/02/2012 a 04/02/2015 30 02/01/2018 a

31/01/2018 -

94897/ 1SilVaNa

NaZarE lUZ GoMES

ENfErMEiro 12/11/1990 a 11/11/1993 30 02/01/2018 a

31/01/2018 -

54188935/ 1

SiMoNE doS SaNToS aBraao

PaMPolHa

PSicoloGo 18/02/2014 a 17/02/2017 30 02/01/2018 a

31/01/2018 -

54191551/ 2 SUElY rocHa dE oliVEira

aUX.adMiNiSTraTiVo

18/03/2010 a 17/03/2013 30 02/01/2018 a

31/01/2018 -

114863/ 1TErEZiNHa dE JESUS da SilVa

SaNToSaGENTE dE SaUdE 12/06/2013 a

11/06/2016 30 01/01/2018 a 30/01/2018 -

5156432/ 1VEra lUcia daS NEVES SoUSa

rEiSENfErMEiro 02/07/2005 a

01/07/2008 30 02/01/2018 a 31/01/2018 -

2º PERÍODO

MaTricUla NoME carGo TriÊNio diaS PEriodo coNcEdido

PorTaria aNTErior

54190905/ 1

adEliNa MoNTEiro do

Prado


05/01/2008 a

04/01/201130 01/01/2018

a 30/01/2018403 dE

21/06/2013

54194046/ 2

alda Maria riBEiro

cardoSo

aUX.adMiNiSTraTiVo

08/02/2011 a

07/02/201430 02/01/2018

a 31/01/2018456 dE

14/11/2016

54189111/ 1

aldair da SilVa

GUTErrESNUTricioNiSTa

25/02/2014 a

24/02/201730 02/01/2018

a 31/01/2018391 dE

25/09/2017

57194952/ 1

aliaNE SUElY dE SoUZa MENdES

fiSioTEraPEUTa10/03/2008

a 09/03/2011

30 02/01/2018 a 31/01/2018

074 dE 13/03/2016

54180204/ 2

aNa claUdia SiQUEira dE

araUJo PiNToMEdico

19/12/2005 a

18/12/200830 02/01/2018

a 31/01/2018731 dE

18/12/2014

5889698/ 1aNa lUcia corrEa da

SilVa NUNES


10/05/2011 a

09/05/201430 02/01/2018

a 31/01/2018005 dE

15/01/2016

5068371/ 2clEa NaZarE

carNEiro BicHara

MEdico15/03/2001

a 14/03/2004

30 02/01/2018 a 31/01/2018

423 dE 19/10/2017

57188315/ 1

dENiSE da coSTa

rodriGUES


10/01/2010 a

09/01/201330 02/01/2018

a 31/01/2018005 dE

15/01/2016

54189934/ 1

GildETE doS SaNToS SilVa

farMacEUTico BioQUiMico

20/04/2008 a

19/04/201130 15/01/2018

a 13/02/2018005 dE

15/01/2016

5429129/ 3Horacio fErrEira

cUNHa BaSToSENfErMEiro

08/02/2014 a

07/02/201730 01/01/2018

a 30/01/2018430 dE

19/10/2017

57232340/ 1

iVaNa MarYElY dE MacEdo PiNHEiro riBEiro

TEcNico EM SaUdE16/08/2013

a 15/08/2016

30 02/01/2018 a 31/01/2018

456 dE 14/11/2016

57212890/ 1

lUcaS da SilVa BaliEiro

aSSiSTENTE adMiNiSTraTiVo

05/02/2009 a

04/02/201230 02/01/2018

a 31/01/2018491 dE

12/12/2016

54192674/ 1

lUciaNE ValE MoraES


13/08/2009 a

12/08/201230 02/01/2018

a 31/01/2018386 dE

16/09/2016

5856256/ 2

Maria aUXiliadora

rodriGUES dE SoUSa

ENfErMEiro16/01/2009

a 15/01/2012

30 02/01/2018 a 31/01/2018

160 dE 13/04/2015

5095000/ 1

Maria BENEdiTa

TEiXEira do NaSciMENTo

aSSiSTENTE Social24/07/2010

a 23/07/2013

30 02/01/2018 a 31/01/2018

283 dE 20/07/2017

5077206/ 1Maria do

Socorro da SilVa oliVEira

aUXiliar dE SErVico dE

coMUNicacao

15/03/2004 a

14/03/201030 02/01/2018

a 31/01/2018213 dE

13/06/2016

5077877/ 1Maria EUNicE riBEiro da coNcEicao

aGENTE dE PorTaria

15/03/2004 a

14/03/201030 02/01/2018

a 31/01/2018065 dE

15/02/2017

5077710/ 1roSa rEGiNa SoarES doS

SaNToSENfErMEiro

15/03/2013 a

14/03/201630 02/01/2018

a 31/01/2018032 dE

19/01/2017

5077850/ 1SilVia Maria alMEida da

coSTaENfErMEiro

02/05/2007 a

01/05/201030 02/01/2018

a 31/01/2018422 dE

14/10/2016

dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.aNa lYdia lEdo dE caSTro riBEiro caBEÇaPresidente/fPEHcGV

Protocolo: 263767

.

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CONTRATO.

Contrato: n° 332/2017Exercício: 2017Classificação do Objeto: Outrosobjeto: aquisição de dietas enterais para pacientes internados no FPEHCGV, a fim de suprir as necessidades da Fundação, conforme especificações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 31/2017.Valor Total: r$ 143.337,24 (cENTo E QUarENTa E TrÊS Mil, TrEZENToS E TriNTa E SETE rEaiS E ViNTE E QUaTro cENTaVoS)data assinatura: 14 /12/2017Vigência: início 14/12/17 e término em 13/12/2018.Pregão Eletrônico Nº: 31/2017orçamento:/2017Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288Natureza da despesa 339030; fonte do recurso 0269 e/ou 0103.contratado: f. f TaVora EirEli – MEEndereço: Avenida Francisco Amâncio, 1433, Box Ponto Comercial-A – Bairro TriânguloSanta isabel do Pará-Pa – cEP: 68.790-000Telefone: (91) 98292-0445ordenador: aNa lYdia lEdo dE caSTro riBEiro caBEÇa

Protocolo: 263603

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/FHCGV/2017oBJETo: registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos sujeitos a controle Especial e anestésicos, cancelados no Pregão Eletrônico 029/2017, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da fundação Pública Estadual Hospital de clínicas Gaspar Vianna (fHcGV).


VENCEDORA(S):

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO VENCEDOR

1. amitriptilina 25mg 5.000 r$ 0,06 f.cardoSo E cia lTda

2. Biperideno 2mg 45.000 r$ 0,17 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

3. Biperideno 5mg/ml 2.000 r$ 1,73 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

4. Bupivacaina (cloridrato) 0,5% sem epinefrina 400 r$ 3,60 f.cardoSo E cia lTda

5. carbamazepina 200mg 100.000 r$ 0,11 BraSfarMa coMÉrcio dE MEdicaMENToS lTda

6. carbamazepina suspensão oral 2% 50 cancelado na aceitação

7. cetamina 50mg/ml 300 r$ 12,20 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

8. clonazepan 0,5mg 50.000 r$ 0,08 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

9. clonazepan 2mg 25.000 r$ 0,07 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

10. clorpromazina (cloridrato) 100mg 22.000 r$ 0,18 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

11. clorpromazina (cloridrato) 25mg 8.000 r$ 0,21 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

12. clorpromazina (cloridrato) 5mg/ml 3.000 r$ 1,36 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

13. clozapina 100mg 10.000 r$ 2,70 f.cardoSo E cia lTda

14. clozapina 25mg 2.000 r$ 0,64 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

15. diazepam 10mg 15.000 r$ 0,05 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

16. diazepam 5mg 8.000 r$ 0,05 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

17. difenidramina 50mg/ml 100 r$ 14,27 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

18. Efedrina (sulfato) 50mg/ml 2.500 r$ 3,20 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

19. fenitoina 100mg 7.000 r$ 0,23 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

20. fenobarbital 100mg 8.000 r$ 0,09 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

21. fenobarbital 40mg/ml = 4% - gotas 70 r$ 2,87 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

22. fenobarbital sódico iM/iV 100mg/ml 3.000 r$ 1,35 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

23. flumazenil 0,1mg/ml 500 r$ 14,14 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

24. fluoxetina 20mg 15.000 r$ 0,07 f.cardoSo E cia lTda

25. Haloperidol 2mg/ml - gotas 40 r$ 2,59 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

26. Haloperidol 5mg 70.000 r$ 0,07 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

27. Haloperidol 5mg/ml 22.000 r$ 1,14 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

28. Isoflurano 20 r$ 45,00 f.cardoSo E cia lTda

29. levomepromazina 100mg 20.000 r$ 0,75 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

30. levomepromazina 25mg 7.000 r$ 0,37 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

31. lidocaina (cloridrato) geléia 2% estéril 3.200 r$ 2,52 BraSfarMa coMÉrcio dE MEdicaMENToS lTda

32. Lidocaina (cloridrato) spray 10% 120 r$ 45,00 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

33. Meperidina (cloridrato) = Petidina 50mg/ml 500 r$ 2,22 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

34. Midazolan 5mg/ml 13.000 r$ 1,17 f.cardoSo E cia lTda

35. Misoprostol 200mcg 200 r$ 31,50 f.cardoSo E cia lTda

36. Misoprostol 25mcg 2.000 r$ 6,30 f.cardoSo E cia lTda

37. Morfina (sulfato) 0,2mg/ml 2.000 r$ 4,28 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

38. Nalbufina 10mg 150 r$ 9,23 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

39. Naloxona (cloridrato) 0,4mg/ml 100 r$ 6,88 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

40. ondansentrona 2mg/ml 10.000 r$ 0,86 f.cardoSo E cia lTda

41. Prometazina (cloridrato) 25mg 80.000 r$ 0,09 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

42. risperidona 2mg 60.000 r$ 0,17 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS

43. ropivacaina (cloridrato) 0,75% 250 r$ 11,10 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

44. Sufentanila (citrato) 5mcg/ml 600 r$ 8,10 criSTália ProdUToS QUiMicoS farMacEUTicoS lTda

45. Tramadol (cloridrato) 50mg 15.000 r$ 0,18 f.cardoSo E cia lTda

46. Valproico (ácido) 250mg/5ml suspensão 40 r$ 4,05 f.cardoSo E cia lTda

47. Valproico (ácido) 500mg 4.000 r$ 0,90 f.cardoSo E cia lTda

ToTal do PrEGÃo ElETrÔNico SrP Nº 78/fHcGV/2017:r$ 244.525,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais).Belém/Pa, 20 de dezembro de 2017.Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeçaordenadora responsável

Protocolo: 263713


FÉRIAS.

PORTARIA Nº 499, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017a Presidente da fundação Pública Estadual Hospital de clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no doE nº 32.087 de 30.01.2012.rESolVE,coNcEdEr, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na fundação Pública Estadual Hospital de clínicas Gaspar Vianna, referente ao mês de JaNEiro/2018.

PERÍODO AQUISITIVO 2017/2018MaTricUla NoME PErÍodo

5294916 3 aNa roSa fraNco dE MENEZES 02/01/2018 31/01/201857192786 1 HElEN da SilVa SaMPaio ViEira 07/01/2018 05/02/2018

PERÍODO AQUISITIVO 2016/2017

MaTricUla NoME PErÍodo

3259510 1 alicE da SilVa PiMENTEl 02/01/2018 31/01/2018

3223833 2 aMira TorrES BalloUT 02/01/2018 31/01/2018

54190918 1 aNa ilda oliVEira da SilVa 01/01/2018 30/01/2018

54188060 1 aNa NaZarE aNdradE do roSario 02/01/2018 31/01/2018

54190117 2 aNa SilVia MaGNo E SilVa alMaZaN 02/01/2018 31/01/2018

54189125 1 aNdrE lUiS BoNifacio dE aMoriM 02/01/2018 31/01/2018

54180193 2 aNdrEa fErrEira SilVa 02/01/2018 31/01/2018

5159580 6 aNGEla da coNcEicao rocHa doS SaNToS 02/01/2018 31/01/2018

54191266 1 aNGEla Maria corrEa liMa 01/01/2018 30/01/2018

54180085 4 arTHUr SidNEY rocKMaNN corrEa 02/01/2018 31/01/2018

57231153 2 caMila MaGNo SoZiNHo PErEira 02/01/2018 31/01/2018

57188290 1 carla GlEiSY fraNca loBaTo 01/01/2018 30/01/2018

5931116 1 carla HElENa XaViEr WaNdErlEY rocHa 02/01/2018 31/01/2018

115673 1 carloS aUGUSTo ZEfEriNo BaTiSTa 01/01/2018 30/01/2018

57188684 1 caroliNa Maira MElo dE SoUZa 01/01/2018 30/01/2018

57188296 1 cHriSTiaNo SoUZa dE frEiTaS 02/01/2018 31/01/2018

5891388 1 claUdio dE carValHo alENcar JUNior 02/01/2018 31/01/2018

57188680 1 cloViS fErrEira PaiVa 02/01/2018 31/01/2018

57188665 1 dalVaci Mira PaNToJa dE oliVEira 01/01/2018 30/01/2018

57192068 1 daNiEllE coNcEicao MacHado 01/01/2018 30/01/2018

54184411 2 dilMa MiraNda doMiNGUES 01/01/2018 30/01/2018

57188314 1 diVaNi do Socorro BorGES fraNco 02/01/2018 21/01/2018

57192583 1 dJalMa SaNToS dE SoUZa 04/01/2018 02/02/2018

57188302 1 dUlciNEa fErNaNdES aMaral cordEiro 01/01/2018 30/01/2018

5635535 2 EdiaNa coElHo doS SaNToS 01/01/2018 30/01/2018

57188320 1 EdValdo JUNior doS aNJoS PiNHo 02/01/2018 31/01/2018

54195162 1 ElEN roSE dE aNdradE riBEiro 02/01/2018 31/01/2018

57192257 1 EliaNa doS SaNToS SoUZa 02/01/2018 31/01/2018

57234052 1 EliENE MoNTEiro dE oliVEira MoraES 01/01/2018 30/01/2018

5829690 2 EliS fraNciS BraGa dE NaZarE 01/01/2018 30/01/2018

54187834 1 EliVaNE EPifaNE MarTiNS 01/01/2018 30/01/2018

5135150 9 EMaNUEl dE JESUS SoarES dE SoUSa 02/01/2018 31/01/2018

5277329 3 EUGENia rodriGUES dE araUJo 01/01/2018 30/01/2018

5177081 5 faBio aNToNio MarQUES fErrEira 01/01/2018 30/01/2018

103241 1 faTiMa do carMo ViaNa TUrENKo 02/01/2018 31/01/2018

5052289 1 fEliPE JoSE GillET MoNTEiro 02/01/2018 31/01/2018

5322510 4 fraNciMar NaZarE foNTENElE fErrEira 02/01/2018 31/01/2018

57209065 2 fraNciSco alVES MUNiZ JUNior 15/01/2018 13/02/2018

5231027 1 GiaNNE dE la rocQUE BarroS WarKEN 02/01/2018 31/01/2018

57194400 1 GirlENE MiraNda MUNiZ 02/01/2018 31/01/2018

57195039 1 GiSElE Maria corrEa SoarES 02/01/2018 31/01/2018

54193607 1 GlEiSSoN fErNaNdES SaNToS doS SaNToS 01/01/2018 30/01/2018

57188339 1 HElENicE dE alBUQUErQUE rodriGUES SilVa 02/01/2018 31/01/2018

54195815 2 HEliaNE Marcia fariaS SoarES 01/01/2018 30/01/2018

57203555 2 HUGo JoSE rEGiS dE alMEida 02/01/2018 31/01/2018

57188553 1 iSaBEl do carMo fariaS 01/01/2018 30/01/2018

54189606 1 JaciNTo fErNaNdES NEVES MoNTEiro 01/01/2018 30/01/2018

57189498 1 JESSENira dE JESUS dE MoraES GoMES MacEdo 02/01/2018 31/01/2018


5828023 2 Joao BraSil loPES WaNZElEr JUNior 01/01/2018 30/01/2018

7004869 1 JorcidEa riBEiro arMiNio 02/01/2018 31/01/2018

55589799 1 JoSE alBErTo SoarES dE caSTro 01/01/2018 30/01/2018

54187924 1 JoSEdEa MacEdo doS SaNToS 02/01/2018 31/01/2018

5904647 1 JoSElia PaNToJa oliVEira MaNSoUr 01/01/2018 30/01/2018

54190643 1 JUcilENE rEiS coSTa 02/01/2018 31/01/2018

P.M. BraG KariNa PiNHEiro da SilVa 01/01/2018 30/01/2018

57192114 1 KaTia cilENE da SilVa caSTro 01/01/2018 30/01/2018

5762677 2 KaTia SilENE da SilVa QUadroS 03/01/2018 01/02/2018

54195236 1 KaTSUro Harada JUNior 01/01/2018 30/01/2018

5908782 2 KriSllEY caSTilHo GUioMariNo 02/01/2018 31/01/2018

5920556 2 KriSSYa criSTiNi EVaNGEliSTa fErrEira 02/01/2018 31/01/2018

5888777 1 laila KEllY corrEia PErEira BarBoSa 02/01/2018 31/01/2018

57192118 1 lEaNdro liMa MarTiNS 02/01/2018 31/01/2018

57192245 1 liliaNE PiNHEiro da SilVa 01/01/2018 30/01/2018

5828660 2 lUciaNa da SilVa crUZ cardoSo 08/01/2018 27/01/2018

54195174 1 Marcia PaUla doS SaNToS cordEiro 03/01/2018 01/02/2018

54195174 2 Marcia PaUla doS SaNToS cordEiro 02/01/2018 31/01/2018

54195840 1 Maria claUdia dUarTE da coNcEicao 02/01/2018 31/01/2018

5433290 2 Maria da coNcEicao da SilVa GoMES 02/01/2018 31/01/2018

57192788 1 Maria do Socorro BarBoSa 02/01/2018 31/01/2018

57191173 1 Maria do Socorro BaTiSTa GoMES 02/01/2018 31/01/2018

57188600 1 MarlENE cHaVES da coSTa 01/01/2018 30/01/2018

94293 1 MarlY dE faTiMa GUEdES daS MErcES 01/01/2018 30/01/2018

5304768 5 Miria da SilVa GrUNVald 01/01/2018 20/01/2018

57188637 1 MoNica criSTiNa da SilVa PErEira 02/01/2018 31/01/2018

57203338 1 MoNica dE SoUZa SilVa 01/01/2018 30/01/2018

54193861 1 MoNica floricE alBUQUErQUE alENcar 02/01/2018 31/01/2018

57211457 2 NEllY GUiMaraES dioGENES 02/01/2018 31/01/2018

57192183 1 NilZa criSTiNa GoMES MacHado 01/01/2018 30/01/2018

57195093 1 NUBia liMa riBEiro cardoSo 01/01/2018 30/01/2018

57175391 1 PaTricia da coSTa E SilVa 01/01/2018 30/01/2018

57192834 1 PaTricia dE frEiTaS SErrao alMEida 01/01/2018 30/01/2018

54195148 1 rEGiNa dE JESUS NUNES rodriGUES 02/01/2018 31/01/2018

103624 1 rEGiNa laUra dE liMa 01/01/2018 30/01/2018

54193853 1 riTa MoNica oliVEira diNiZ 15/01/2018 13/02/2018

54196944 1 rodolfo ValENTiM carValHo do NaSciMENTo 02/01/2018 31/01/2018

55586745 2 rUY aPoloNHo dE oliVEira JUNior Po 02/01/2018 31/01/2018

57231038 2 SaNdra MoraES MarTiNS doS SaNToS 01/01/2018 30/01/2018

54191764 1 SoNia do Socorro SoUSa MaUES 02/01/2018 31/01/2018

1578352 1 SoNia Maria VicENTE da PiEdadE 01/01/2018 30/01/2018

54191792 1 TarciSio aNdrE da SilVa rEiS 01/01/2018 30/01/2018

54184612 2 THaiS MarTiNS MacHado 01/01/2018 30/01/2018

57189497 1 ValdElENE SoUSa Mafra 01/01/2018 30/01/2018

57192305 1 VaNESSa fErrEira PaNToJa 02/01/2018 31/01/2018

54195853 1 Waldir da coSTa SiQUEira 01/01/2018 30/01/2018


MaTricUla NoME PErÍodo54193535 1 dilMa da SilVa MiraNda BEZErra 02/01/2018 31/01/201857192278 1 lEila BaSToS foNSEca 02/01/2018 31/01/20183185850 2 Maria aUXiliadora PErEira 01/01/2018 30/01/2018


MaTricUla NoME PErÍodo

54190908 1 cElSo WolNEY GoMES alBUQUErQUE 01/01/2018 30/01/2018

54187977 1 cErES aUGUSTa dE SoUZa caSTro 02/01/2018 31/01/2018

dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.aNa lYdia lEdo dE caSTro riBEiro caBEÇaPresidente / fPEHcGV

Protocolo: 263748


OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA GALANº de dias: 08 (oito) diasNome: EdilENo cardoSo airESMatrícula: 5486653/ 2cargo/lotação: aUX.adMiNiSTraTiVo / fPEHcGVPeríodo: 02/12/2017 a 09/12/2017N° da certidão: 0011321LICENÇA NOJONº de dias: 08 (oito) diasNome: cElSo EVaNGEliSTa doS SaNToSMatrícula: 5443776/ 2cargo:/lotação:TEcNico dE ENfErMaGEM / fPEHcGVPeríodo:02/12/2017 a 09/12/2017Grau de parentesco: PaiN° da certidão: 8670dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEaNa lYdia lEdo dE caSTro riBEiro caBEÇaPresidente – fPEHcGV

Protocolo: 263922

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Tomada de PreçosNúmero: n.º 019/2017.oBJETo: construção de 05 (cinco) pontes em madeira de lei, sobre os cursos d’água: ig. Goela da Morte i - Km 36,00 (15,00m x 4,40m x 3,00m); ig. Goela da Morte ii - Km 37,10 (20,00m x 4,50m x 3,00m); ig. Bitulinha - Km 46,00 (20,00m x 4,20m x 4,00m); ig. Bitubão - Km 47,10 (25,00m x 4,20m x 3,50m) e ig. Gruta das Pedras - Km 48,20 (20,00m x 4,20m x 3,50m) e ainda, reforma de 01 (uma) ponte em madeira de lei, sobre o ig. araiolós - Km 64,20 (25,00m x 6,20m x 4,00m), localizados na Pa-473, trecho almerim / Monte dourado, no Município de almerim, região de integraçãoBaixo amazonas, sob Jurisdição do 3º Núcleo regional.Entrega do Edital: av. almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETraN, 1º andar.observação: o Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da licitação.responsável pelo certame: ErNaNi liSBoa coUTiNHo JÚNior.local de abertura: Edifício Sede da SETraN, 1º andar na sala de licitações.data de abertura: 10/01/2018.Hora de abertura: 10:00 horas.orçamento:

Unidade orçamentária

Programa deTrabalho

Natureza dadespesa

fontes dosrecursos

origem dorecurso

29101 26.782.1435.7430 449051 0126000000 Estadual29101 26.782.1435.7433 449051 0124000000 Estadual

ordenador: KlEBEr fErrEira dE MENEZESBelém, 20 de dezembro de 2017.

Protocolo: 263880

OUTRAS MATÉRIASRESULTADO DE LICITAÇÃOModalidade: concorrênciaNúmero: n.º 033/2017.oBJETo conservação da rodovia Pa-151, trecho: Trevo de Baião / Entroncamento Pa-263, sub-trecho: Baião / Vila São Joaquim do ituquara, numa extensão de 46,00 km, sob Jurisdição do 4º Núcleo regional.a Secretaria de Estado de Transportes – SETraN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado final da licitação, concorrência nº 033/2017 – SETraN.Vencedora: coNSTrUTora caPiTÓlio lTda.Valor: r$ 6.736.635,99.Cópia da ata de julgamento e classificação das Propostas Financeiras encontra-se à disposição dos licitantes na sala da comissão Permanente de licitação da SETraN, na av. almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 20 de dezembro de 2017.ErNaNi liSBoa coUTiNHo JUNiorPresidente da c.P.l/SETraN

Protocolo: 263863RESULTADO DE LICITAÇÃOModalidade: Tomada de PreçosNúmero: n.º 014/2017.oBJETo: construção de 04 (quatro) pontes em madeira de lei sobre os cursos d’água: ig. água Branca do Jauri - km 5,10 (15,00m x 4,20m x 5,50m); ig. do doninho - km 9,00 (20,00m x 4,20m x

5,50m); rio cupim - km 24,60 (40,00m x 4,20m x 7,50m); ig. do Marcha lenta - km 29,70 (15,00m x 4,20m x 3,00m); e reforma de 03 (três) pontes em madeira de lei sobre os cursos d’água: ig. carapanaúba - km 17,80 (20,00m x 4,20m x 3,50m); ig. do Zé do chico - km 22,70 (15,00m x 4,20m x 3,00m) e ig. do Zé do coimbra - km 26,20 (15,00m x 4,20m x 3,00m), todos localizados na Pa-254, trecho: Pa-419 Jutuarana / cupim, Município de Prainha, sob jurisdição do 10º Núcleo regional.a Secretaria de Estado de Transportes – SETraN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado final da licitação Tomada de Preços nº 014/2017 – SETraN.Vencedora: ENGEBraYf ENGENHaria lTda.Valor: r$ 906.202,11.Cópia da ata de julgamento e classificação das Propostas Financeiras encontra-se à disposição dos licitantes na sala da comissão Permanente de licitação da SETraN, na av. almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 20 de dezembro de 2017.ErNaNi liSBoa coUTiNHo JUNiorPresidente da c.P.l/SETraN

Protocolo: 263844RESULTADO DE LICITAÇÃOModalidade: concorrênciaNúmero: n.º 027/2017.oBJETo conservação com revestimento Primário da rodovia PA-256, trecho: Travessia do Rio Capim / PA-150 (Tailândia), sub-trecho: Travessia do rio capim / Vila Nova, com extensão de 51,00 km e Pavimentação dos Perímetros Urbanos, sob jurisdição do 7º Núcleo regional.a Secretaria de Estado de Transportes – SETraN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado final da licitação, concorrência nº 027/2017 – SETraN.Vencedora: coNSTrUTora lEal JUNior lTda.Valor: r$ 8.050.114,10.Cópia da ata de julgamento e classificação das Propostas Financeiras encontra-se à disposição dos licitantes na sala da comissão Permanente de licitação da SETraN, na av. almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 20 de dezembro de 2017.ErNaNi liSBoa coUTiNHo JUNiorPresidente da c.P.l/SETraN

Protocolo: 263872RESULTADO DE LICITAÇÃOModalidade: concorrênciaNúmero: n.º 028/2017.oBJETo conservação com revestimento Primário da rodovia Pa-256, trecho: Travessia do Rio Capim / PA-150 (Tailândia), sub-trecho: Vila Nova / Entroncamento da Pa-451, com extensão de 58,00 km e Pavimentação dos Perímetros Urbanos, sob jurisdição do 7º Núcleo regional.a Secretaria de Estado de Transportes – SETraN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado final da licitação, concorrência nº 028/2017 – SETraN.Vencedora: coNSTrUTora lEal JUNior lTda.Valor: r$ 8.614.820,93.Cópia da ata de julgamento e classificação das Propostas Financeiras encontra-se à disposição dos licitantes na sala da comissão Permanente de licitação da SETraN, na av. almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 20 de dezembro de 2017.ErNaNi liSBoa coUTiNHo JUNiorPresidente da c.P.l/SETraN

Protocolo: 263877PORTARIA N° 186DE19 DE DEZEMBRO DE 2017o Secretário de Estado de Transportes no uso de suas atribuições legais;considerando o §4º do decreto Estadual nº 520 de 16/10/2007;rESolVE:diSPENSar o contrato administrativo da servidora MarcEla caMila fErrEira da SilVa, id. funcional º 5904782/2, ocupante do cargo de consultor Jurídico do Estado, a partir de 31/12/2017.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.KlEBEr fErrEira dE MENEZESSecretário de Estado de Transportes

Protocolo: 263827RESULTADO DE LICITAÇÃOModalidade: concorrênciaNúmero: n.º 032/2017.oBJETo restauração da rodovia Pa-416, trecho: Br-316 / americano / Br-316, numa extensão de 3,83 km, na região de integração Guamá, sob jurisdição do 1º Núcleo regional.a Secretaria de Estado de Transportes – SETraN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado final da licitação, concorrência nº 032/2017 – SETraN.Vencedora: BrT coNSTrUTora E ENGENHaria EirEli.Valor: r$ 5.389.702,62.Cópia da ata de julgamento e classificação das Propostas Financeiras encontra-se à disposição dos licitantes na sala da comissão Permanente de licitação da SETraN, na av. almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 20 de dezembro de 2017.ErNaNi liSBoa coUTiNHo JUNiorPresidente da c.P.l/SETraN

Protocolo: 263856

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 01data de assinatura: 07/12/2017Vigência: 10/12/2017 a 10/12/2018Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato 21/2015-CPH, firmado entre as partes.orçamento:Unidade orçamentária: 86201Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338Natureza da despesa: 339039fonte do recurso: 0101origem do recurso: Estadualcontratado: claro S/a, com sede na rua flórida, n° 1970, Bairro: cidade Monções, cEP:04565-907 – São Paulo - SP, inscrita no cNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47ordenador: alEXaNdrE raiMUNdo dE VaScoNcEloS WaNGHoN

Protocolo: 263689

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 837/2017 – ARCON-PA, 20 DE DEZEMBRO DE 2017. o diretor Geral da agência de regulação e controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – arcoN-Pa, usando das atribuições conferidas pela lei Nº 6.099 de 30 de dezem-bro de 1997, e alterações introduzidas pela lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006. rESolVE: i – dESiGNar, lYVia JUliaNa dE alMEida MElo, Matrícula nº 5917907/2, ocupante do cargo de assessor, a responder por lairson da cunha faro, coorde-nador administrativo financeiro – caf/arcoN-Pa, no período de 26/12/2017 a 02/01/2018. rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.BrUNo HENriQUE rEiS GUEdES diretor Geral – arcoN-Pa

Protocolo: 263805

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA Nº 334 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017a dirETora adMiNiSTraTiVo E fiNaNcEira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,considerando o processo nº 2017/526349r E S o l V E:coNcEdEr licença saúde ao servidor, JocEliNdo fraNcES MEdEiroS, mat. 22110/1, ocupante do cargo de assistente Jurídico 23.09.2017 a 22.10.2017, conforme laudo médico nº 34989.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEclaUdia ViNaGrE dE MEllodiretora administrativa e financeira.

Protocolo: 263681

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 335 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017o SEcrETário dE ESTado dE dESENVolViMENTo aGroPEcUário E da PESca, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto Governamental de 27 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 33.301 de 27 de janeiro de 2017,coNSidEraNdo o decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie;coNSidEraNdo os processos 2017/423428; 2017/379002.r E S o l V E:art. 1º - dESiGNar, o servidor EdiaNo dE SoUZa SaNdES, matricula nº 5893617/1, ocupante do cargo de TÉcNico EM


GESTÃO DE PESCA, para acompanhar e fiscalizar os Contratos administrativos nº 42/2017 E 79/2017 – SEdaP, celebrado com as Empresas MoNaco MoTocENTEr coMErcial lTda e cNH iNdUSTrial BraSil lTda, respectivamente.art. 2º - as atribuições do fiScal do coNTraTo estão estabelecidas no art. 6º do decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013, e as determinações que ultrapassarem essas atribuições deverão ser encaminhadas à DIAF, para a adoção dos procedimentos necessários ao estrito cumprimento da execução do contrato.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.GioVaNNi corrÊa QUEiroZSecretário de Estado de desenvolvimento agropecuário e da PescaPORTARIA Nº 336 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017o SEcrETário dE ESTado dE dESENVolViMENTo aGroPEcUário E da PESca, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto Governamental de 27 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 33.301 de 27 de janeiro de 2017,coNSidEraNdo o decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie;coNSidEraNdo o processo 2017/398442.r E S o l V E:art. 1º - dESiGNar, a servidora dEUSiMar MiraNda rodriGUES, matricula nº 12610/1, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, para acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos nº 82/2017, 83/2017 E 84/2017 – SEdaP, celebrado com as Empresas METalÚrGica frEiTaS lTda – EPP, aGroMaX EQUiPaMENToS aGrÍcolaS lTda E STraTEl aGri EirEli EPP, respectivamente.art. 2º - as atribuições do fiScal do coNTraTo estão estabelecidas no art. 6º do decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013, e as determinações que ultrapassarem essas atribuições deverão ser encaminhadas à DIAF, para a adoção dos procedimentos necessários ao estrito cumprimento da execução do contrato.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.GioVaNNi corrÊa QUEiroZSecretário de Estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca

Protocolo: 263800PORTARIA Nº 319 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017o SEcrETário dE ESTado dE dESENVolViMENTo aGroPEcUário E da PESca, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto Governamental de 27 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 33.301 de 27 de janeiro de 2017,coNSidEraNdo o processo 2017/200795.r E S o l V E:art. 1º - coNSTiTUir comissão Especial de licitação para contratação de empresa especializada em execução de serviços de pintura, recuperação de telhado e reforço estrutural nas instalações físicas da sede da regional de Marabá, conforme processo acima mencionado.art. 2º - dESiGNar os servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão:Presidente:SHirlEY dE fáTiMa SaBá coElHo matrícula 24309/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública;Membros:BrUNa GoMES riBEiro matrícula 80845779/4, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de infraestrutura;lUZiNETE fariaS riBEiro matrícula 22020/1 ocupante do cargo de Engenheiro agrônomo;dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.GioVaNNi corrÊa QUEiroZSecretária de Estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca

Protocolo: 263807

ERRATA.

Na PORTARIA Nº 327 de 07.12.17, Publicada no DOE Nº 33.518 de 15.12.2017.ONDE SE LÊ: riTa dE cáSSia dUarTE BESSaLEIA-SE: riTa dE caSSia dUarTE fraNco

Protocolo: 263726AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 - SEDAPa Secretaria de Estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca – SEdaP, através da sua Pregoeira fErNaNda coElHo foNSEca, designada pela PorTaria N° 041/2017 de 10 de março de 2017, comunica que realizará o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, conforme abaixo:oBJETo: aQUiSiÇÃo dE MáQUiNaS, MoBiliárioS E EQUiPaMENToS, Para EXEcUÇÃo E coNclUSÃo doS coNTraToS da caiXa dE Nº 371.596-32; 397.934-78; 399.004-66 E 397.915-42.daTa da SESSÃo: dia 11 dE JaNEiro dE 2018, aS 10:00HS (Horário dE BraSÍlia/df).ENDEREÇO ELETRÔNICO:http://www.comprasgovernamentais.gov.br/UaSG: 925859 - Secretaria de Estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca – SEdaP (TV. do chaco, nº 2232, Bairro do Marco, cEP: 66.093-542, Belém/Pa)

rEcEBiMENTo da ProPoSTa: a partir da disponibilização do Edital no COMPRAS GOVERNAMENTAIS, de 21/12/2017 às 09:00hs até o dia 11/01/2018 antes do início da sessão (horário de Brasília/df).a íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de compras do Governo federal – coMPraS GoVErNaMENTaiS, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br/e no Portal Eletrônico de compras do Governo do Estado do Pará – coMPraSPará, no endereço www.compraspara.pa.gov.br/fErNaNda coElHo foNSEcaPregoeira

Protocolo: 262984

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº1302/2017 - PROR. DE PADo Presidente do iNSTiTUTo dE TErraS do Pará – iTErPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;coNSidEraNdo a solicitação através do memorando nº004/2017 - cPa de07/12/2017.r E S o l V Ei – ProrroGar por mais 30 (trinta) dias o prazo para a comissão instaurada pela Portaria nº1169/17, que constituiu a comissão de Processo administrativo disciplinar – Pad e publicada no doE nº33.495 de 10/11/2017,para concluírem os trabalhos para os quais foram designados.ii - fazer vigorar a presente Portaria, com efeito retroativo a 09 de dezembro de 2017. Publique-se. daniel Nunes lopes/PresidenteGabinete da Presidência do instituto de Terras do Pará – iTErPa, 20 de dezembro de 2017.

Protocolo: 263873

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 5228 /2017 - ADEPARÁ, 20 DEDEZEMBRO DE 2017

o dirETor GEral da aGÊNcia dE dEfESa aGroPEcUária do ESTado do Pará-adEPará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, da lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.coNSidEraNdo as diretrizes emanadas pela lei 7.782/2014 (Pccr), juntamente com a comissão do Pccr da adEPará, ins-tituida pela PorTaria Nº 465/2015, de 20 de fevereiro de 2015, após avaliar os certificados apresentados pelos servidoresdesta autarquia:rESolVE:Conceder Gratificação de Titulação ao servidor CLOVIS CESAR diaS carNEiro matricula: 55588167/1, Título de Especialização em Gestão de Segurança de alimentos na área de conhecimento: saúde e bem estar social, Protocolo nº 2017/203558, EM 12/05/2017 conforme o art. 14 § 1º para efeito de pagamento da gratificação de titulação.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.lUiZ PiNTo dE oliVEiradiretor Geral

Protocolo: 263898


DESIGNARFISCAL DECONTRATOPOTARIA DE Nº 4446/2017 - ADEPARÁ,

DE 11 DE AGOSTO DE 2017o dirETor GEral da aGÊNcia dE dEfESa aGroPEcUária do ESTado do Pará – adEPará, no uso das atribuições que lhe foram atribuídas no art.22, da lei estadualde nº 6.482 de 17 de setembro de 2002 e ainda as disposições do art. 1º, inciso i, e art. 2º, todos do decreto estadualnº. 870, de 04 de outubro de 2013.rESolVE:i – dESiGNar o servidor clEidiaNE coSTa aMaral MoraES, cPf 812.378.202-00, ocupante do cargo de aSSiSTENTE ADMINISTRATIVO, de forma a fiscalizar e acompanhar todas as atividades do contrato entre a empresa Brasil rent a car lTda – EPP, cNPJ 03.434.532/0001-25 e a adEPará.rEGiSTrE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE

Protocolo: 263685

ERRATA.

ERRATA da publicação 219797 publicada no DOE de 25/08/2017.Onde se lê: “CONTRATO 25/2017”Leia-se: “CONTRATO 42/2017”ERRATA da publicação 219788 publicada no DOE de 25/08/2017.Onde se lê: “...Dispensa de Licitação Nº 14/2017”Leia-se: “...Dispensa de Licitação Nº 21/2017”

Protocolo: 263908


EXTRATO TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO Nº: 02Valor MENSal: r$ 1.347,13Valor ToTal: r$ 16.165,56ViGÊNcia: 01/01/2018 a 31/12/2018claSSificaÇÃo do oBJETo: outrosJUSTificaTiVa: Prorrogação do contrato pelo período de (doze) 12 meses.coNTraTo Nº: 32/2016EXErcÍcio: 2018coNTraTado: Bernardino Batista de Paula.ordENador: Sálvio carlos freire da Silva

Protocolo: 263874EXTRATO TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO Nº: 01Valor MENSal: r$ 880,00Valor ToTal: r$ 10.560,00ViGÊNcia: 03/11/2017 a 02/11/2018claSSificaÇÃo do oBJETo: outrosJUSTificaTiVa: Prorrogação do contrato pelo período de (doze) 12 meses.coNTraTo Nº: 70/2016EXErcÍcio: 2018coNTraTado: Joaquim aristilde costa carvalhoordENador: Sálvio carlos freire da Silva

Protocolo: 263809EXTRATO TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO Nº: 01Valor MENSal: r$ 2.020,67Valor ToTal: r$ 24.248,04ViGÊNcia: 01/01/2018 a 31/12/2018claSSificaÇÃo do oBJETo: outrosJUSTificaTiVa: Prorrogação do contrato pelo período de (doze) 12 meses.coNTraTo Nº: 15/2012EXErcÍcio: 2018coNTraTado: Paulo afonso de Nazaré rocha G. fernandes.ordENador: Sálvio carlos freire da Silva

Protocolo: 263869EXTRATO TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO Nº: 02Valor MENSal: r$ 2.170,20Valor ToTal: r$ 26.042,88ViGÊNcia: 01/01/2018 a 31/12/2018claSSificaÇÃo do oBJETo: outrosJUSTificaTiVa: Prorrogação do contrato pelo período de (doze) 12 meses.coNTraTo Nº: 12/2016EXErcÍcio: 2018coNTraTado: rodrigo caliman MouraordENador: Sálvio carlos freire da Silva

Protocolo: 263811

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIASOLICITAÇÃO DE LP

informamos a quem interessar possa que a EMaTEr-Pará solicitouem19/12/2017 LICENÇA PRÉVIA – LP, junto à Secretaria Municipal de Meio ambiente – SEMa, Prefeitura Municipal de Marituba, Processo nº 529/2017, referente aos serviços de engenharia na estruturação do cENTro dE coMErcialiZaÇÃo dE ProdUToS doS aGricUlTorES faMiliarES ParaENSES, na área da EMaTEr, Escritório central, em Marituba.

Protocolo: 263739

t..

TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito numero de publicação 257258,publicada no DOE Nº 33511 de 05/12/2017,ordENador dE dESPESaS: NorMa iracEMa SilVa da roSa

Protocolo: 263699


SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 011/2017oBJETo: alienação de Produtos florestais apreendidos pela SEMaS na ZoNa rUral, NoVo rEParTiMENTo - Pa, conforme disposições deste Edital e informações constantes no anexo i – relação dos Produtos florestais;ProcESSo: N° 39133/2017daTa da aBErTUra: 26/12/2017Hora da aBErTUra: a partir das 10:00 h (horário local)local da SESSÃo: No auditório da SEdE da Secretaria de Estado de Meio ambiente – SEMaS/Pa, com sede na Trav. lomas Valentinas nº 2717, Bairro do Marco, cEP: 66.093-677, Belém-Pa.EDITAL: Poderá ser obtido no site da SEMAS/PA, www.semas.pa.gov.br ou no site www.compraspara.pa.gov.br.Belém-Pa, 21 de dezembro de 2017iTalo JUliaNo Garcia VaZlEiloEiro adMiNiSTraTiVo - SEMaS/Pa

Protocolo: 263640CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 005/2017oBJETo: coNTraTaÇÃo dE EMPrESa dE ENGENHaria Para EXEcUÇÃo da coNSTrUÇÃo do EdifÍcio SEdE da UNidadE rEGioNal da SEMaS EM SaNTarÉM (Pa)ProcESSo: 6510/2017daTa dE aBErTUra: 24/01/2017Hora: 10:00 horas, horário local – Belémlocal: auditório Sede da SEMaS, Ed. itacaiúnas, localizado na Trav. lomas Valentinas, nº 2717, Bairro do Marco - cEP. 66.095.770 - Belém – PaTiPo: MENor PrEÇo GloBaldoTaÇÃo orÇaMENTária:PTrES: 277552foNTE: 0116ElEMENTo: 449051Edital disponível nos sites: www.semas.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br ou na comissão Permanente de licitação - cPl, localizada na Gerência de licitação – GElic/SEMaS, End. Ed. itacaiúnas, localizado na Trav. lomas Valentinas, nº 2717, Bairro do Marco - cEP. 66.095.770 - Belém – PaBelém, 21 de setembro de 2017cristiane de Sousa limaPresidente Suplente da cPl-SEMaS/Pa

Protocolo: 263917AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOlEilÃo Nº 012/2017oBJETo: alienação de Produtos florestais apreendidos pela SEMaS na ZoNa rUral, NoVo rEParTiMENTo - Pa., conforme disposições deste Edital e informações constantes no anexo i – relação dos Produtos florestais;ProcESSo: N° 39134/2017daTa da aBErTUra: 27/12/2017Hora da aBErTUra: a partir das 10:00 h (horário local)local da SESSÃo: Na sala da coordenadoria de licitações e contratos no 3º andar intermediário, da Secretaria de Estado de Meio ambiente – SEMaS/Pa, com sede na Trav. lomas Valentinas nº 2717, Bairro do Marco, cEP: 66.093-677, Belém-Pa.EDITAL: Poderá ser obtido no site da SEMAS/PA, www.semas.pa.gov.br ou no site www.compraspara.pa.gov.br.Belém-Pa, 21 de dezembrode2017iTalo JUliaNo Garcia VaZlEiloEiro adMiNiSTraTiVo - SEMaS/Pa

Protocolo: 263649

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2232/2017-GAB/SEMAS DE 20 DE DEZEM-BRO DE 2017oBJETiVo: coNcEdEr diáriaS, coMo coMPlEMENTa-ÇÃo, rEfErENTE À PorTaria Nº 1932/2017-GaB/SEMaS dE 10/11/2017, PUBlicada No doE 33517 do dia 14/12/2017.fUNdaMENTo lEGal: dEcrETo Nº 734/1992, lEi 5.810/1994, arT.145 a 149 E oriENTaÇÃo NorMaTiVa Nº 01/2008-aGE/Pa. PraZo Para ENTrEGa dE rElaTÓrioS dE ViaGEM: 05 (ciNco) diaS aPÓS rETorNo dE ViaGEM.oriGEM: BElÉM/PadESTiNo: iTaiTUBa/Pa, TrairÃo/Pa E rUrÓPoliS/Pa

PEriodo: 05/12 a 06/12/2017 – (2,0) diáriaSSErVidorES:- 5676495/1 – WaldEMir caBral BiTENcoUrT – (Policial MiliTar)- 5152500/2 - aMaUri rodriGUES MiraNda – (Policial MiliTar)- 57199851/1 – WaNdErlEY dE SoUSa XaViEr - (Policial MiliTar)- 57198685/1 – fraNciaNE coElHo BraGa – (Policial MiliTar)ordENador: claUdio JorGE da coSTa liMa

Protocolo: 263841

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 2235/2017-GAB/SEMAS BELÉM, 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

o Secretário adjunto de Gestão administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;coNSidEraNdo os termos do Processo nº 39787/2017 e teor do Memorando nº 184399/2017/GESEr/coad/dGaf/SaGaT;rESolVE:i – Tornar sem efeito a PorTaria Nº 2111/2017 - GaB/SEMaS de 30/11/2017, publicada no doE Nº 33510 do dia 04/12/2017, que concedeu diárias, ao servidor citado na referida portaria.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.claUdio JorGE da coSTa liMaSecretário adjunto de Gestão administrativa e Tecnologia

Protocolo: 263822

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

Portaria nº.1296 de 20 de dezembrode 2017coNSidEraNdo o processo nº.2017/529496 Memorando n°126/2017-ddfrESolVE:art.1º - alterar o período de viagem do Servidor José antônio Gomes Soares, matrícula 5937907, ocupante do cargo de Motorista, para o dia 27/12/2017, referente às diárias concedidas conforme a Portaria nº. 1.276 de 11/12/2017, publicada no doE n°33515 de 12/12/2017PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SEThiago Valente Novaes

Protocolo: 263881

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OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria nº. 1295 de 20 de dezembro de 2017o Presidente do instituto de desenvolvimento florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.rESolVE:art. 1º - autorizar os servidores Benito Barbosa calzavara, matrícula n°5684340, ocupante do cargo de diretor, carteira Nacional de Habilitação nº. 03163257971, categoria B, Kleber farias Perotes, matrícula nº5533970, ocupante do cargo de assessor, carteira Nacional de Habilitação nº. 00250698012, Estevam Jorge cavalcante coqueiro, matrícula nº57230920, ocupante do cargo de Gerente, carteira Nacional de Habilitação nº. 00248394923, antônio luiz Pereira campos, matrícula nº54190874, ocupante do cargo de Técnico em Gestão ambiental, carteira Nacional de Habilitação nº. 00309295890 e daniel da costa francez, matrícula nº57204718, ocupante do cargo de Técnico em Gestão ambiental, carteira Nacional de Habilitação nº. 04457693395 a dirigir o veículo deste instituto, pelo período de 6 meses, a contardo dia de sua publicação, com a finalidade de acompanhar o devido monitoramento das ações e demais atividades que serão realizadas nas comunidades e assentamentos agrícolas diretamente beneficiados, onde os referidos projetos se encontram em implantação desde o ano de 2011.PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.THiaGo ValENTE NoVaES

Protocolo: 263882

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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CONTRATO.

CONTRATO Nº200/2017-SEGUPExercício: 2017objeto: aquisição de veículos tipo MoTociclETa coM aBS, EQUiPada Para PaTrUlHaMENTo iNdiVidUal para a Secretaria de Segurança Publica e defesa Social, destinado a Guarda Municipal de São domingos do araguaia.Valor Global: r$ 52.560,00data da assinatura: 05/12/2017.Vigência: 05/12/2017 a 04/12/2018Programação orçamentária: 21.101.06.181.1425.8264; Natureza de despesa: 449052; fonte de recurso: 0101; Pi: 17EMEN00724.contratado: MoTo HoNda da aMaZoNia lTdaEndereço: rua Juruá, n° 160, Bairro: distrito industrial, cEP: 69.075-120, Manaus/aMordenador: HUGo alEXaNdrE SaNToS rEGaTEiro

Protocolo: 263655

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 093/17/DC/DFcoNTida No doE Nº 33.520 do dia 19/12/2017ONDE LÊ-SE: 03 dE aliMENTaÇÃoLEIA-SE: 01 dE aliMENTaÇÃoordENador: EMMaNUEl QUEiroZ lEÃo BraGa

Protocolo: 263918

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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 023/17–cPl/PMPaÓrgão: PolÍcia MiliTar do ParáObjeto: “AQUISIÇÃO DE 409 CAPAS DE CHUVA”Data e hora de abertura: 05/01/2018, às 10h00 (horário de Brasília)local: sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.brinformações: (91) 3258 – 9928 / 9929Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.brBelém-Pa, 20 de dezembro de 2017.WalBEr BaraÚNa BarrETo- caP QoPM/Pregoeiro

Protocolo: 263864

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HOMOLOGAÇÃOo comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2017 – cPl/PMPa, o qual tem como objeto a “aQUiSiÇÃo dE 770 colETES rEflETiVoS PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO” e considerando o disposto no art. 5º, inciso iV, da lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do decreto Estadual nº 2.069/06, rESolVE:01 – Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPa, de-signado através da PorTaria Nº 013/2017 - cPl/PMPa de 23 de maio de 2017, que adjudicou as propostas de preço apresen-tadas pelas Empresas: calUX coMErcial EirEli – EPP ( iTEM i) e aKila coMErcE EirEli – ME ( iTEM ii) de acordo com os valores constantes no referido processo;


02 – remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a fim de que seja providenciada a assinatura do contrato e emissão da respectiva nota de empenho.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Quartel em Belém – Pa, 20 de dezembro de 2017HilToN cElSoN BENiGNo dE SoUZa – cEl QoPMcoMaNdaNTE GEral da PMPa

Protocolo: 263830

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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Termo Aditivo nº02/2017contrato nº 001/2017Exercício: 2017objeto: outrosJustificativa: Justificativa: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por mais 06(seis) meses, ou até que se conclua o novo certame, de mesmo objeto, em andamento pela cPl/faSPM.Valor: 60.278,61Vigência: 09/01/2018 a 08/07/2018.data da assinatura: 20/12/2017.

licitação: Processo Nº039/2016-cPl/faSPM – Pregão Eletrônico Nº12/2016-cPl/faSPMDecreto de Qualificação: 108/11Projeto atividade: 08.303.1425.8277.0000fonte do recurso: 0151/0351(recursos Próprios)Natureza da despesas: 33.90.30 / 33.90.39contratada: PrÓSPEra SErVicE lTda - EPP, cNPJ nº 11. 011. 217/0001 - 74.Endereço: rua do acampamento, nº170, bairro do Telégrafo, Belém-Pa,cEP 66.083-030.fone: (91) 3089-0177.E-mail: [email protected]: rEGiNa cÉlia da SilVa fErrEira-cEl QoPMdiretora do faSPM.

Protocolo: 263913

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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Contrato: 005/2017objeto: Prestação de serviços médicos na área da saúde.Vigência: 19/12/2017 à 18/12/2018Valor Global: r$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)data da assinatura: 19/12/2017

orçamento: Programa de Trabalho: 06303142582770000; Natureza de despesa: 339039fontes: 0101 (Tesouro), 0150 (recurso Próprio) e 0350 (recurso Próprio – Superávit);contratante: fundo de Saúde dos Servidores Militares – fUNSaU.contratado: laBoraTÓrio dE PaToloGia clÍNica dr. PaUlo cordEiro dE aZEVEdo lTda.ordenadora: iVoNE da SilVa MENdES.

Protocolo: 263808

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

Resumo de PORTARIA Nº 899 de 19 de Dezembro de 2017.conceder aos militares relacionados abaixo, diárias para cada, conforme discriminado em planilha. origem: conforme planilha. destino: conforme planilha. Período: conforme planilha. objetivo: Prevenção na operação Boas festas 2017 – operação Natal.

POSTO /GRAD NOME ORIGEM DESTINO

DATA Nº DE DIÁRIAS

SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

ST BM BENEdiTo fErrEira da foNSEca icoaraci oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM PaUlo roBErTo da SilVa coSTa icoaraci oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM MarcElo dE SoUSa MalHEiroS icoaraci oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM dElSo VolNEi doS SaNToS BENTES icoaraci oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM Joao Zaloi BarroS alMEida icoaraci oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM fErdiNaNdo raiMUNdo rodriGUES icoaraci oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM daVi BriTo fErrEira icoaraci oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

cB BM GlEYdSoN GoMES ViNENTE icoaraci oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

caP BM lENilSoN da coSTa SilVa BElÉM oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

ST BM WaSHiNGToN lUiS BraBo da SilVa BElÉM oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM aUGUSTo cESar BaTiSTa dE oliVEira MariTUBa oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM lUiZ oTaVio riBEiro rodriGUES BElÉM oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM orlaNdiNo caBral dE SoUZa aNaNiNdEUa oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM carloS aNdrÉ MENiNo dE oliVEira BElÉM oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM lUiS oTaVio SoarES da PaiXao BElÉM oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

cB BM JoEl coNcEicao do aMaral BElÉM oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

cB BM lUiS MaUricio SoUZa do carMo aNaNiNdEUa oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM alESSaNdro dE liMa fiGUEirEdo BElÉM oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM THiaGo cESar SaNToS VaScoNcEloS BElÉM oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM ElViS MiraNda TEiXEira BElÉM oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

ST BM Mario WaldErMar BErNardo da crUZ icoaraci coTiJUBa- farol 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM lEMUEl Moacir PaZ da SilVa icoaraci coTiJUBa- farol 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM Haroldo corrEa doS SaNToS icoaraci coTiJUBa- farol 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM Joao MENdoNca dE PadUa icoaraci coTiJUBa- farol 22/12/2017 25/12/2017 4 3

Sd BM ValdEMir cordEiro da coSTa icoaraci coTiJUBa- farol 22/12/2017 25/12/2017 4 3

Sd BM BiaNca dE oliVEira SoarES icoaraci coTiJUBa- farol 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM iSac BarBoSa da coSTa BElÉM coTiJUBa- farol 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM JorGE lUiZ dE araÚJo NoGUEira BElÉM coTiJUBa- farol 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM PEdro NaZarENo doS SaNToS ModESTo BElÉM coTiJUBa- farol 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM NElSoN MoNTEiro aMador BElÉM coTiJUBa- farol 22/12/2017 25/12/2017 4 3

Sd BM WilSoN PaUlo coSTa do NaSciMENTo BElÉM coTiJUBa- farol 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM roNald SilVa SoUZa icoaraci coTiJUBa- VQQ 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM roBErTo lUiZ rEiS dE SoUZa icoaraci coTiJUBa- VQQ 22/12/2017 25/12/2017 4 3

Sd BM PaUlo roGErio rodriGUES fErrEira icoaraci coTiJUBa- VQQ 22/12/2017 25/12/2017 4 3

Sd BM adriaNo SoUZa da rocHa icoaraci coTiJUBa- VQQ 22/12/2017 25/12/2017 4 3

Sd BM ailToN rENaN fariaS da SilVa icoaraci coTiJUBa- VQQ 22/12/2017 25/12/2017 4 3


TEN BM PaUlo WaGNEr alfaia dE MENEZES BElÉM coTiJUBa- VQQ 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM lUiS GoNZaGa fEiToSa caMPoS BElÉM coTiJUBa- VQQ 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM adriaNo da SilVa MoUra MariTUBa coTiJUBa- VQQ 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM BrENo riBEiro doS SaNToS MariTUBa coTiJUBa- VQQ 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM GEorGE WaSHiNGToN SilVa alMEda aNaNiNdEUa coTiJUBa- VQQ 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM EricK SoUZa do carMo BElÉM coTiJUBa- VQQ 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM PETErSoN lEal dE SoUZa aNaNiNdEUa coTiJUBa- VQQ 22/12/2017 25/12/2017 4 3

caP BM MarcoS JoSE lEÃo da coSTa MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM Joao HErMiNio diaS fEio MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM lUiZ PaUlo dE SoUSa MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM PaUlo HENriQUE MarTiNS MalHEiroS MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM aGEU rodriGUES da SilVa MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM JorGE roBErTo aVElar MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

cB BM JaYME KriSNEY BorGES loPES MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

cB BM clEiToN alVES dE oliVEira corrEa MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

cB BM GErSoN TEiXEira dE oliVEira MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

cB BM daNilo laUro dE MoraES diaS MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

cB BM clEiBSoN da SilVa faVacHo MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

cB BM JoNES dE SoUZa QUEiroZ MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

cB BM JUciVal alMEida PiEdadE JUNior MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM oTaVio PorTal da SilVa JUNior MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM faBio SErrÃo da SilVa MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM raiZa NaSciMENTo dE alMEida MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM roGErio alEXaNdrE PacHEco da lUZ MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

caP BM rUBEM doS NaVEGaNTES JUNior BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

TEN BM Joao lUiZ XaViEr doS SaNToS JUNior SaNTa iSaBEl do Pará MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

ST BM WalMY dE SoUSa diaS MariTUBa MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

ST BM Joao carloS GUErrEiro doS SaNToS BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM BENEdiTo oliVEira da coSTa MariTUBa MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM EdSoN caSTro da SilVa aNaNiNdEUa MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM roBErTo MaUro MoNTEiro da SilVa aNaNiNdEUa MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM JoSE roBErTo NoGUEira MariNHo BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM JoSE aUGUSTo MarGalHo PaNToJa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM raiMUNdo dilciNEi liMa dE BriTo BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM afoNSo riBEiro da coSTa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM MarcElo doS SaNToS GiMENES BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM ToNY EVErToN MENdoNÇa da SilVa aNaNiNdEUa MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM daNiEl GEMaQUE PaiVa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM aNoriNo SilVa doS SaNToS BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM cHarlENo JoSE do Mar oliVEira BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM fErNaNdo MElo corrEa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM roGErio ValdiViNo corrEa da SilVa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM aNToNio alEX PiNHEiro doS SaNToS BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM EMaNUEl doS SaNToS SaNcHES BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM GESSiMiEl doS SaNToS carValHo JUNior BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM raiMUNdo alMEida SaMPaio BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM raildo MoNTEiro doS SaNToS BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM adEliNo JoSE loUrEiro NETo BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM HaUEl da SilVa BarroS BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM KElli KlESSia SaNToS carSoSo aNaNiNdEUa MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM ricardo aUGUSTo Maia roSa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM iSMaEl JUNior PaNToJa da SilVa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

Sd BM oSiEl dE alMEida raMoS JUNior BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

Sd BM TaMirES dE SoUZa raMoS BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

Sd BM NaYara fErNaNda frEiTaS dE SoUSa aNaNiNdEUa MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

Sd BM WaGNEr do NaSciMENTo SoUZa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

Sd BM roclaNE daMaScENo da SilVa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

TEN BM roNaldo dE JESUS MiraNda dE SoUSa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

ST BM Marco aNToNio dE oliVEira MarTiNS SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM rENaTo SaraiVa da coSTa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0


SGT BM SaloMÃo cardoSo TaVarES SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM JoSÉ roBErTo loPES dE MaToS SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM carloS MarcElo BaENa PiMENTEl SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM caMilo daMaScENo E daMaScENo SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

SGT BM Márcio NaSciMENTo da coSTa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

cB BM cHarlES dE frEiTaS PiNHEiro SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

cB BM Márcio JorGE NaSciMENTo frEiTaS SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

cB BM ailSoN roBErTo da SilVa lElES SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

cB BM áBdiaS do NaSciMENTo NETo SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

cB BM lEoNardo BENTES dE alBUQUErQUE SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM JUlio cEZar PEroTE cHaVES SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM HEVErToN rodriGo rEiS dE liMa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM JadEr fEliPE iPiraNGa da crUZ SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM WilKSoN BarBoSa MoNTEiro SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM aNTÔNio da SilVa coSTa JÚNior SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM JoÃo VicTor MEdEiroS dE MoraES SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM YUri dE aSSiS MoNTEiro SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM YUri coUTo BaTiSTa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM PaBlo rENaN coSTa da SilVa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM BrENdo cardoSo liMa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM iTalo dUda dE carValHo rocHa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM PaUlo JoSÉ loPES QUEiroZ SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

Sd BM EdUardo VicTor da rocHa QUEiroZ SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 22/12/2017 25/12/2017 4 0

caP BM aNToNio JoSE fErrEira lEiTE caSTaNHal MarUdá 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM iVaN NoGUEira SaraiVa caSTaNHal MarUdá 22/12/2017 25/12/2017 4 3

ST BM aBilio aBrEU crUZ caSTaNHal MarUdá 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM JairlEN SaNToS da SilVa caSTro caSTaNHal MarUdá 22/12/2017 25/12/2017 4 3

Sd BM JUliaNa BaTiSTa GUErra caSTaNHal MarUdá 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM JoSEilSoN crUZ do roSario caSTaNHal criSPiM 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM clEMildo Gildo PErrEira caSTaNHal criSPiM 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM laUriVaN JoNaS VaScoNcEloS caSTaNHal criSPiM 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM SErGio da SilVa oliVEira caSTaNHal criSPiM 22/12/2017 25/12/2017 4 3

ST BM SilVio PaUliNo TorrES lEiTE caSTaNHal alGodoal 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM roNNY carloS da SilVa oliVEira caSTaNHal alGodoal 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM daVi BiTENcoUrT dE oliVEira caSTaNHal alGodoal 22/12/2017 25/12/2017 4 3

Sd BM rodriGo lUiS da SilVa SENa caSTaNHal alGodoal 22/12/2017 25/12/2017 4 3

ST BM rUi GUilHErME SaNToS doS SaNToS icoaraci oUTEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 0

ST BM MaNoEl SaNTaNa B doS SaNToS filHo BElÉM MoSQUEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM JEaNEclEY SaNToS dE aZEVEdo BElÉM MoSQUEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM NilSoN JUNior da coSTa SiMÕES BElÉM MoSQUEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM EdGar SMiTH SaNToS aNaNiNdEUa SaliNÓPoliS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM roNilSoN da lUZ BarBoSa aNaNiNdEUa SaliNÓPoliS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

ST BM aNToNio JoSÉ MoUra lEiTE caPaNEMa SaNTa lUZia 22/12/2017 26/12/2017 4 4

SGT BM JoSÉ EdilSoN QUEiroZ alVES caPaNEMa SaNTa lUZia 22/12/2017 26/12/2017 4 4

SGT BM JoSÉ daS cHaGaS SaNTiaGo caPaNEMa SaNTa lUZia 22/12/2017 26/12/2017 4 4

cB BM raiMUNdo NoNaTo ViEira PiNHEiro caPaNEMa SaNTa lUZia 22/12/2017 26/12/2017 4 4

Sd BM MarcoS alaN do NaSciMENTo SoUSa caPaNEMa SaNTa lUZia 22/12/2017 26/12/2017 4 4

Sd BM aNdrÉ oliVEira da SilVa caPaNEMa SaNTa lUZia 22/12/2017 26/12/2017 4 4

ST BM raiMUNdo rUBENS cardiaS corrÊa BElÉM SaNTa Maria 22/12/2017 26/12/2017 4 4

SGT BM aGUiNaldo da SilVa SoUZa BElÉM SaNTa Maria 22/12/2017 26/12/2017 4 4

Sd BM ESMaEl BriTo da crUZ BElÉM SaNTa Maria 22/12/2017 26/12/2017 4 4

SGT BM fErNaNdo oliVEira dE SoUSa SÃo MiGUEl do GUaMá SaNTa Maria 22/12/2017 26/12/2017 4 4

cB BM rodriGo dE oliVEirarEiS SÃo MiGUEl do GUaMá SaNTa Maria 22/12/2017 26/12/2017 4 4

cB BM EdValdo SilVa SaNToS SÃo MiGUEl do GUaMá SaNTa Maria 22/12/2017 26/12/2017 4 4

MaJ BM adriaNa MElENdEZ alVES BElÉM SaliNÓPoliS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM JoSE carloS da SilVa BarBoSa BElÉM SaliNÓPoliS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

Sd BM faBio da SilVa lEal BElÉM SaliNÓPoliS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

TcEl BM rEGiNaldo PiNHEiro doS SaNToS BElÉM SaliNÓPoliS 22/12/2017 25/12/2017 4 3


caP BM rodriGo dE araUJo MoNTEiro BElÉM SaliNÓPoliS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

SGT BM JoSE carloS MoNTEiro dE alMEida JUNior BElÉM SaliNÓPoliS 22/12/2017 25/12/2017 4 3

TcEl BM lUiS arTHUr TEiXEira ViEira BElÉM MoSQUEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 3

cB BM rodriGo da SilVa VaScoNcEloS BElÉM MoSQUEiro 22/12/2017 25/12/2017 4 3

TEN BM JoElMir NUNES dE caSTro BElÉM SaNTa lUZia 22/12/2017 26/12/2017 4 4

cB BM JEfErSoN NoNaTo fariaS aSSUNÇÃo BElÉM SaNTa lUZia 22/12/2017 26/12/2017 4 4

Sd BM MarcElo HENriQUE carrEra Garcia BElÉM SaNTa lUZia 22/12/2017 26/12/2017 4 4

Resumo de PORTARIA Nº 900 de 19 de Dezembro de 2017.conceder aos militares relacionados abaixo, diárias para cada, conforme discriminado em planilha. origem: conforme planilha. destino: conforme planilha. Período: conforme planilha. objetivo: Prevenção na operação Boas festas 2017 – operação reveillon 2017/2018.

POSTO /GRAD NOME ORIGEM DESTINO

DATA Nº DE DIÁRIAS

SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

ST BM EdGard corrEa do aMaral icoaraci oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM PaUlo roBErTo da SilVa coSTa icoaraci oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM MarcElo dE SoUSa MalHEiroS icoaraci oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM Joao Zaloi BarroS alMEida icoaraci oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM daVi BriTo fErrEira icoaraci oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM fErdiNaNdo raiMUNdo rodriGUES icoaraci oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

cB BM Joao MENdoNca dE PadUa icoaraci oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM PaUlo roGErio rodriGUES fErrEira icoaraci oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

TEN BM JoSE rENaTo do aMaral BraBo BElÉM oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

ST BM WaSHiNGToN lUiS BraBo da SilVa BElÉM oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM aUGUSTo cESar BaTiSTa dE oliVEira MariTUBa oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM WaGNEr ToME rodriGUES fiGUEirEdo BElÉM oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM orlaNdiNo caBral dE SoUZa aNaNiNdEUa oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM ToNY EVErToN MENdoNÇa da SilVa aNaNiNdEUa oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM dariValdo alVES cHaVES BElÉM oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

cB BM HErYWElToN rEGo PaUla BElÉM oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

cB BM JoEl coNcEicao do aMaral BElÉM oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM ciro SoarES do NaSciMENTo BElÉM oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM arTUr ricardo caSTro fiGUEira BElÉM oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM Joao HYGor GUiMaraES SilVa BElÉM oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

ST BM Mario WaldErMar BErNardo da crUZ icoaraci coTiJUBa- farol 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM roBErTo lUiZ rEiS dE SoUZa icoaraci coTiJUBa- farol 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM Haroldo corrEa doS SaNToS icoaraci coTiJUBa- farol 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM GlEYdSoN GoMES ViNENTE icoaraci coTiJUBa- farol 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM EdilErMaNdo da roSa GoMES JUNior icoaraci coTiJUBa- farol 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM ValdEMir cordEiro da coSTa icoaraci coTiJUBa- farol 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM iSac BarBoSa da coSTa BElÉM coTiJUBa- farol 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM JorGE lUiZ dE araÚJo NoGUEira BElÉM coTiJUBa- farol 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM PEdro NaZarENo doS SaNToS ModESTo BElÉM coTiJUBa- farol 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM aNoriNo SilVa doS SaNToS BElÉM coTiJUBa- farol 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM WaldSoN JoSE da SilVa BarroS BElÉM coTiJUBa- farol 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM WilSoN PaUlo coSTa do NaSciMENTo BElÉM coTiJUBa- farol 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM roBErTo carloS loPES MarTiNS icoaraci coTiJUBa- VQQ 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM roNald SilVa SoUZa icoaraci coTiJUBa- VQQ 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM ailToN HolaNda GUiMarÃES icoaraci coTiJUBa- VQQ 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM dElSo VolNEi doS SaNToS BENTES icoaraci coTiJUBa- VQQ 29/12/2017 01/01/2018 4 3


cB BM carloS aUGUSTo da SilVa fErrEira icoaraci coTiJUBa- VQQ 29/12/2017 01/01/2018 4 3

caP BM aUGUSTo cESar dE oliVEira SilVa BElÉM coTiJUBa- VQQ 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM JoElSoN coElHo dE MElo BElÉM coTiJUBa- VQQ 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM daNiEl da SilVa ViEira BElÉM coTiJUBa- VQQ 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM MarcElo oliVEira da SilVa MariTUBa coTiJUBa- VQQ 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM aUGUSTo cESar Maia da cUNHa BElÉM coTiJUBa- VQQ 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM PETErSoN lEal dE SoUZa aNaNiNdEUa coTiJUBa- VQQ 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM GEorGE WaSHiNGToN SilVa alMEda aNaNiNdEUa coTiJUBa- VQQ 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM NardiNY diEGo SoUZa alVES MariTUBa coTiJUBa- VQQ 29/12/2017 01/01/2018 4 3

caP BM MarcoS JoSE lEÃo da coSTa MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM Joao HErMiNio diaS fEio MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM lUiZ PaUlo dE SoUSa MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM PaUlo HENriQUE MarTiNS MalHEiroS MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM aGEU rodriGUES da SilVa MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM JorGE roBErTo aVElar MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

cB BM JaYME KriSNEY BorGES loPES MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

cB BM clEiToN alVES dE oliVEira corrEa MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

cB BM GErSoN TEiXEira dE oliVEira MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

cB BM daNilo laUro dE MoraES diaS MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

cB BM clEiBSoN da SilVa faVacHo MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

cB BM JoNES dE SoUZa QUEiroZ MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

cB BM JUciVal alMEida PiEdadE JUNior MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM oTaVio PorTal da SilVa JUNior MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM faBio SErrÃo da SilVa MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM raiZa NaSciMENTo dE alMEida MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM roGErio alEXaNdrE PacHEco da lUZ MoSQUEiro MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

caP BM rUBEM doS NaVEGaNTES JUNior BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

TEN BM Joao lUiZ XaViEr doS SaNToS JUNior SaNTa iZaBEl do Pará MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

ST BM WalMY dE SoUSa diaS MariTUBa MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM BENEdiTo oliVEira da coSTa MariTUBa MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM MariNaldo dE liMa BriTo aNaNiNdEUa MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM EdSoN caSTro da SilVa aNaNiNdEUa MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM roBErTo MaUro MoNTEiro da SilVa aNaNiNdEUa MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM EdSoN Maia doS SaNToS BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM JoSE aUGUSTo MarGalHo PaNToJa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM raiMUNdo dilciNEi liMa dE BriTo BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM afoNSo riBEiro da coSTa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM aNdrE WilSoN MoUra raiol BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM aNToNio alEX PiNHEiro doS SaNToS BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM fErNaNdo MElo corrEa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM roGErio ValdiViNo corrEa da SilVa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM WallacE fariaS corrEa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM WElliNGToN doUGlaS corrEa do ValE BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM GlEiBE aNdErSoN dE SoUZa TElES BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM raildo MoNTEiro doS SaNToS BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3


cB BM adEliNo JoSE loUrEiro NETo BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM HaUEl da SilVa BarroS BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM KElli KlESSia SaNToS carSoSo aNaNiNdEUa MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM WElliNGToN EVaNGEliSTa fErrEira BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM KaroliNE aUriNETH SilVa caMPoS BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM cHriSTiaNo daNNY rEiS oliVEira BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM SaNNiErY liSBoa da SilVa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM arTHUr NaSciMENTo da caMara BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM KlEYfEr PaUla NoGUEira BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM BrENda daNiElla caMPElo corrEa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM NaYara fErNaNda frEiTaS dE SoUSa aNaNiNdEUa MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM WaGNEr do NaSciMENTo SoUZa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM roclaNE daMaScENo da SilVa BElÉM MoSQUEiro-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

caP BM diEGo dE aNdradE cUNHa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

TEN BM THiaGo aUGUSTo VilHENa da SilVa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM rENaTo SaraiVa da coSTa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM SaNdro lÚcio fErrEira MElrES SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM SaloMÃo cardoSo TaVarES SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM JoSÉ roBErTo loPES dE MaToS SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM carloS MarcElo BaENa PiMENTEl SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM caMilo daMaScENo E daMaScENo SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

SGT BM Márcio NaSciMENTo da coSTa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

cB BM cHarlES dE frEiTaS PiNHEiro SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

cB BM ailSoN roBErTo da SilVa lElES SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

cB BM lEoNardo BENTES dE alBUQUErQUE SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

cB BM JUlio cEZar PEroTE cHaVES SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM HEVErToN rodriGo rEiS dE liMa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM BrUNo diaS dE oliVEira SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM JadEr fEliPE iPiraNGa da crUZ SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM WilKSoN BarBoSa MoNTEiro SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM JoÃo VicTor MEdEiroS dE MoraES SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM YUri dE aSSiS MoNTEiro SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM YUri coUTo BaTiSTa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM PaBlo rENaN coSTa da SilVa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM BrENdo cardoSo liMa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM iTalo dUda dE carValHo rocHa SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM EliZá do roSário rEiS SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM PaUlo JoSÉ loPES QUEiroZ SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

Sd BM EdUardo VicTor da rocHa QUEiroZ SaliNÓPoliS SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 0

caP BM carloS raNGEl ValoiS da SilVa aNaNiNdEUa SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM lUiZ oTaVio riBEiro rodriGUES BElÉM SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM aNToNio JorGE NUNES da lUZ BElÉM SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM MarcElo dE aSSiS da SilVa BElÉM SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM odENilSoN liSBoa corrEa BElÉM SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM adriaNo da SilVa MoUra MariTUBa SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3


cB BM rodolfo MoraES doS SaNToS BElÉM SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM aNdErSoN BarBoSa liMa BElÉM SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM lUiS MaUricio SoUZa do carMo BElÉM SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM roZiMar lUcENa corrEa BElÉM SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM arTUr diEGo diaS SoarES BElÉM SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM ricardo aUGUSTo Maia roSa BElÉM SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM THYaGo SilVaSaNToS aNaNiNdEUa SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM EMErSoN lEao riBEiro BElÉM SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM rafaEl SoUZa dE oliVEira BElÉM SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM JHoNaTaN GoMES TraVaSSoS BElÉM SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM aNdrE lUiZ caSaNoVa dE aMoriM aNaNiNdEUa SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM alEXa aNdrESSa coSTa doS SaNToS aNaNiNdEUa SaliNÓPoliS-PraiaS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

TEN BM claUdio EdGar rodriGUES doS SaNToS caSTaNHal MarUdá 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM GlEYdSoN JoSE dE MaToS caSTaNHal MarUdá 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM MarcoS JoSE MaMEdES dE SoUZa caSTaNHal MarUdá 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM alciNdo SEaBra da SilVa caSTaNHal MarUdá 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM fraNciSco cESar VENaNcio BEZErra caSTaNHal MarUdá 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM SHarlYS PiNHEiro SoarES caSTaNHal criSPiM 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM MaTEUS caciS SaloMao NETo caSTaNHal criSPiM 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM GilBErTo da SilVa NaSciMENTo caSTaNHal criSPiM 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM YNGrid criSTiNa da SilVa SaNToS caSTaNHal criSPiM 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM lUiS PErEira frEiTaS caSTaNHal alGodoal 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM MariValdo dE oliVEira coSTa caSTaNHal alGodoal 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM MaTHEUS aUGUSTo doS rEiS caSTaNHal alGodoal 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM aNToNio aUriES oliVEira coUTiNHo caSTaNHal alGodoal 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM JailSoN da SilVa fErrEira icoaraci oUTEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 0

ST BM EZEQUiaS dE SoUSa alVES BElÉM MoSQUEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM JEaNEclEY SaNToS dE aZEVEdo BElÉM MoSQUEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM NilSoN JUNior da coSTa SiMÕES BElÉM MoSQUEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 3

ST BM oriValdo fErrEira coSTa BElÉM SaliNÓPoliS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

ST BM PaUlo TEiXEira dE MElo BElÉM SaliNÓPoliS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM EdGar SMiTH SaNToS aNaNiNdEUa SaliNÓPoliS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM roNilSoN da lUZ BarBoSa aNaNiNdEUa SaliNÓPoliS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM MalToNi HiVaNS MarQUES dE SoUSa caPaNEMa SaNTa lUZia 28/12/2017 02/01/2018 4 4

SGT BM fraNciSco aMoriM doS SaNToS caPaNEMa SaNTa lUZia 28/12/2017 02/01/2018 4 4

SGT BM EdUardo XaViEr doS SaNToS caPaNEMa SaNTa lUZia 28/12/2017 02/01/2018 4 4

SGT BM JoSÉ roBErTo MaToS dE SoUSa caPaNEMa SaNTa lUZia 28/12/2017 02/01/2018 4 4

cB BM TiaGo da coNcEiÇÃo SoBriNHo caPaNEMa SaNTa lUZia 28/12/2017 02/01/2018 4 4

Sd BM TÚlio JoSÉ PErEira dE SoUZa caPaNEMa SaNTa lUZia 28/12/2017 02/01/2018 4 4

SGT BM alBErTo BarrEiroS loBo BElÉM SaNTa Maria 28/12/2017 02/01/2018 4 4

cB BM fáBio SilVa PiNHEiro BElÉM SaNTa Maria 28/12/2017 02/01/2018 4 4

Sd BM BrUNa EdUarda TaVarES dE PaUla BElÉM SaNTa Maria 28/12/2017 02/01/2018 4 4

SGT BM rUBENS darlaN dE alMEida SÃo MiGUEl do GUaMá SaNTa Maria 28/12/2017 02/01/2018 4 4

cB BM daVid MclEaN dE liMa SilVa SÃo MiGUEl do GUaMá SaNTa Maria 28/12/2017 02/01/2018 4 4

cB BM rafaEl BaTiSTa da SilVa SÃo MiGUEl do GUaMá SaNTa Maria 28/12/2017 02/01/2018 4 4


MaJ BM adriaNa MElENdEZ alVES BElÉM SaliNÓPoliS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM JoSE carloS da SilVa BarBoSa BElÉM SaliNÓPoliS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM carloS cESar BarroS doS SaNToS BElÉM SaliNÓPoliS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

Sd BM faBio da SilVa lEal BElÉM SaliNÓPoliS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

TcEl BM rEGiNaldo PiNHEiro doS SaNToS BElÉM SaliNÓPoliS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

caP BM rodriGo dE araUJo MoNTEiro BElÉM SaliNÓPoliS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

SGT BM clEBEr MarTiNS laGo BElÉM SaliNÓPoliS 29/12/2017 01/01/2018 4 3

TcEl BM lUiS arTHUr TEiXEira ViEira BElÉM MoSQUEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 3

cB BM GilSoN fErrEira MarTiNS BElÉM MoSQUEiro 29/12/2017 01/01/2018 4 3

TEN BM lUiZ carloS da cUNHa fEiToSa BElÉM SaNTa lUZia 28/12/2017 02/01/2018 4 4

cB BM aNdriNElSoN NUNES PiNHEiro BElÉM SaNTa lUZia 28/12/2017 02/01/2018 4 4

cB BM ricardo SoUSa dE araUJo BElÉM SaNTa lUZia 28/12/2017 02/01/2018 4 4

Zanelli antônio Melo Nascimento– cel QoBMcomandante Geral do cBMPa e coordenador Estadual de defesa civil.

Protocolo: 263636

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 123/2017-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 19 DE DEZEMBRO DE 2017

o delegado Geral da Polícia civil dr. rilMar firMiNo dE SoUSa, no uso de suas atribuições legais...coNSidEraNdo: os termos da lei complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela lei nº 055/2006, que confere ao delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Administração da Instituição Policial;coNSidEraNdo: o que dispõe o artigo 67 da lei federal nº 8.666/93;coNSidEraNdo: a recomendação da auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.rESolVE:i - dESiGNar o servidor rEiNaldo aUGUSTo coSTa SoarES, assistente administrativo, mat. 3159264/1, lotado na diretoria de administração, para acompanhar como fiScal, a execução do Contrato n.º 211/2017-PCE/PA, firmado com a empresa SHifT ENGENHaria EMPrEENdiMENToS EirEli - EPP, cNPJ/Mf, nº. 06.101.004/0001-42, cujo objeto é a coNTraTaÇÃo, PElo MENor PrEÇo Para EXEcUÇÃo iNdirETa, rEGiME dE EMPrEiTada PElo Maior dEScoNTo Por iTEM, dE EMPrESa ESPEcialiZada Na PrESTaÇÃo dE SErViÇoS EVENTUaiS dE MaNUTENÇÃo PrEdial, PrEVENTiVa E corrETiVa, coM forNEciMENTo dE MaTEriaiS NEcESSárioS, Para aTENdEr oS PrÉdioS da PolÍcia ciVil do Pará.ii – dETErMiNar a diretoria de administração que adote as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado Geral da Polícia civil - Pa

Protocolo: 263631PORTARIA Nº 022/2017-DGPC/DIVERSOS

BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.o delegado Geral da Polícia civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da lei complementar nº 046/04;coNSidEraNdo que a Polícia civil nos termos do art.194 da constituição Estadual é instituição permanente, auxiliar da Justiça Criminal e necessária à defesa do Estado e do Povo e tem como incumbência principal as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais;coNSidEraNdo que nos moldes do artigo 5º da lei complementar nº 022 de 15 de Março de 1994, compete-lhe o exercício da prevenção da ordem, o combate eficaz da criminalidade e da violência, além de exercer a fiscalização das diversões públicas;coNSidEraNdo que o objeto de apuração do presente Processo administrativo é o contrato nº 038/2016-PcE/Pa, firmado entre a empresa CLARO S/A e a POLÍCIA CIVIL, para prestação de serviços de telefonia comutada, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line, entre outros.

No qual havia expressa previsão do prazo de 60 (sessenta) dias, para instalação de equipamentos, que não foi cumprido, sob a alegação de falta de insumos do fabricante do produto, que seria utilizado para instalação.coNSidEraNdo a conclusão do Pa nº 001/2017-da/dGPc, pelo arquivamento dos autos, uma vez que restou comprovada a ausência de dano, bem como a boa-fé da empresa claro S/a.coNSidEraNdo o Parecer Jurídico nº 1310/2017-coNJUr, de 14/12/2017, concordando com a sugestão da autoridade apuradora do citado processo;r E S o l V E:I – Acatar integralmente os termos do Relatório firmado pela Presidente do Processo administrativo nº nº 001/2017-da/dGPc e o Parecer Jurídico n° 1310/2017-coNJUr, datado de 14/12/17;ii – dETErMiNar o arQUiVaMENTo do Processo administrativo nº 001/2017-DA/DGPC, para apuração das circunstâncias de inexecução do contrato nº 038/2017-PcE/Pa, pela empresa claro S/a;III – Determinar à Chefia de Gabinete e à Diretoria de administração que adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado Geral da Polícia civil

Protocolo: 263637PORTARIA N.º 1332/17-DIF/DRH/DGPC

Belém, 14 de Dezembro de 2017.cHriSTiaNE fErrEira da SilVa, delegada Geral adjunta, usando das atribuições que lhe foram conferidas na Portaria n°. 119/04-dGPc/diVErSoS de 27.09.04, do Exmº. delegado Geral.coNSidEraNdo: o requerimento nº 2017/508865, onde é solicitado licença Sem Vencimento para o (a) servidor (a) adM aNa TErESa da SilVa coSTa, matrícula nº 5888807/1.R E S O L V E: CONCEDER ao (à) servidor (a) ADM ANA TERESA da SilVa coSTa, matrícula nº 5888807/1, 02 (dois) anos de licença Sem Vencimento, conforme disposto no artigo 93, da lei nº 5.810/94, de 24.01.94, a serem gozados no período de 01.01.18 a 31.12.19.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SEcHriSTiaNE fErrEira da SilVadElEGada GEral adJUNTa

Protocolo: 263634

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EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo aditivo: 1. Partes: Polícia civil do Estado do Pará cNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a empresa claro S/a cNPJ nº 40.432.544/0001-47.contrato nº 044/2015-PcE. Exercício: 2015. data de assinatura: 15/12/2017.Valor: r$-000,00. objeto: o presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/12/2017 à 15/12/2018. Processo nº 2017/530820. orçamento: Programa de Trabalho Natureza da despesa fonte de recurso origem do recurso. 06.122.1297.8338.0101 Estadual. contratada: claro S/a. Endereço: Tv. Quintino Bocaiuva, 1186, Nazaré – Belém-Pará.fone: (91) 4005-8287.ordenador: rilmar firmino de Sousa. delegado Geral da Polícia civil.

Protocolo: 263849

EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo aditivo: 4. Partes: Polícia civil do Estado do Pará cNPJ nº 00.368.105/0001-06 e as empresas lucas Empreendimentos e administradora ltda. cNPJ nº 13755699/0001-94 e aurora Empreendimentos, Participações e administração ltda. cNPJ nº 08689524/0001-43. contrato nº 092/2013-PcE. Exercício: 2013. data de assinatura: 12/12/2017.Valor: r$-000,00. objeto: o presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/2017 à 12/12/2018. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da despesa fonte de recurso origem do recurso. 06.122.1297.8338.0101 Estadual. contratada: dom romualdo coelho Belém/Pará. contratada: aurora Empreendimentos, Participações e administração ltda. Endereço: Endereço: Trav. Wandekolk alameda 356 – Bairro Umarizal. Belém/Pa. contratada lucas Empreendimentos e administradora ltda. Endereço: TV. dom romualdo coelho nº 803. Bairro Umarizal. Belém/Pa. ordenador responsável. rilmar firmino de Sousa. delegado Geral da Polícia civil.

Protocolo: 263851

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1885/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de dezembro de 2017.

coNSidEraNdo o teor do ProT 2017526504, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-AÇU, a fim de realizar diliGENcia Policial, nodia 10/12/2017;1 . iPc - roGErio da SilVa BriTo - MaT: 54106062 . iPc - raiMUNdo SErGio MaGalHaES dE carValHo - MaT: 5446821coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupo a , no valor de r$ 47,50 (quarenta e sete reais ), perfazendo um totalde r$ 95,00 (noventa e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263750PORTARIA Nº 1887/2017- DGPC/OD/DRF

DE 11 de dezembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/513803, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ANAJÁS, a fim de realizar MaNUTENÇÃo dEEQUiPaMENToS, no período de 11 a 16/12/2017;1 . adM - rUdiNardY caValcaNTE dE araUJo - MaT: 57193801coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 05(cinco ) diária(s) do grupo B, no valor de r$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263754


PORTARIA Nº 1890/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/522894, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, a fim de realizar diliGENcia Policial, noperíodo de 09 a 13/12/2017;1 . dPc - TiaGo BarrETo da rocHa BEliENY - MaT: 5913989coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263758PORTARIA Nº 1865/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017519443, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃo fÉliX do XiNGU, a fim de realizar DILIGENCIAPolicial, no período de 11 a 21/12/2017;1 . iPc - fraNK WalBErTo liMa MaToS - MaT: 571928212 . iPc - rUi PErEira doS SaNToS - MaT: 54118663 . iPc - dENiS alBErTo MoraES dE MoraES - MaT: 58869104 . dPc - fErNaNdo BEZErra liMa - MaT: 57192679coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 10(dez) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais ),perfazendo um total de r$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263614PORTARIA Nº 1878/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/527693, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MOJU, a fim de realizar diliGENcia Policial, no períodode 14 a 15/12/2017;1 . iPc - NEldSoN EliaS dE SoUSa - MaT: 59168112 . iPc - HElio da SilVa BraBo - MaT: 541837923 . dPc - PEdro da rocHa roliM NETo - MaT: 59140054 . iPc - carloS EdUardo rodriGUES MaToS - MaT: 572124725 . iPc - EdMilSoN daNiEl doS aNJoS JUNior - MaT: 541893656 . dPc - criSTiaNo MarcElo do NaSciMENTo - MaT: 57193010coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 135,000 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de r$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263635PORTARIA Nº 1879/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017527682, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAMETÁ, a fim de realizar diliGENcia Policial, noperíodo de 14 a 15/12/2017;1 . iPc - lUiZ aUGUSTo PiNHEiro da SilVa - MaT: 57041972 . iPc - JoSE Maria dE SoUSa rocHa - MaT: 53331993 . iPc - JaNio aUGUSTo PErEira da SilVa - MaT: 54100294 . dPc - JoSE HUMBErTo dE MElo JUNior - MaT: 571930165 . iPc - EdUardo aUGUSTo GoNcalVES dE MoUra - MaT: 56927416 . dPc - flaVia rENaTa rodriGUES lEal - MaT: 571926387 . iPc - carloS aUGUSTo dE SoUZa - MaT: 7001778 . iPc - rUi aNToNio dE SoUZa BaTiSTa - MaT: 50489909 . MPc - PaUlo SErGio doS SaNToS dUarTE - MaT: 560073110. dPc - JacoB carNEiro da cUNHa filHo - MaT: 515732311. iPc - odiMar fEio GaMa dE araUJo - MaT: 524119712. iPc - KElViN MElo fariaS - MaT: 5704154

13. MPc - Marcio aNToNio loPES da SilVa - MaT: 533111014. iPc - Edir carloS MiraNda - MaT: 541230715. iPc - aNToNio Marcio SENado da coSTa - MaT: 840071916. dPc - roBErTo GoMES NETo - MaT: 5719260317. iPc - Marcial BENEdiTo faVacHo da crUZ - MaT: 545285618. iPc - MaNoEl fErrEira rEGo - MaT: 541241219. MPc - GilBErTo WladiMir PErEira dE SoUSa - MaT: 533106420. dPc - roBErTo SalBÉ TraVaSSoS da roSa - MaT: 57193019coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendoum total de r$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263641PORTARIA Nº 1883/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017526309, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PAU D’ARCO, a fim de realizar diliGENcia Policial, noperíodo de 18 a 23/12/2017;1 . iPc - NilSoN NEVES SilVa - MaT: 58867242 . iPc - cElSo fErrEira SarMENTo filHo - MaT: 541854543 . iPc - dioNE caMPoS BaSToS - MaT: 514724084 . dPc - rafaElla dE faTiMa loPES caBral - MaT: 57214714coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 05(cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ),perfazendo um total de r$ 2.700,00 ( dois mil e setecentos reais), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263645PORTARIA Nº 1869/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017529797, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de DOM ELISEU, a fim de realizar diliGENcia Policial, noperíodo de 11 a 13/12/2017;1 . iPc - EoSadaK coSTa aMador - MaT: 57042942 . aTPc - MaUro MElo doS SaNToS - MaT: 51582493 . dPc - cHriSTiaN WaNZEllEr coUTo da rocHa - MaT: 57192594coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo umtotal de r$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263618PORTARIA Nº 1873/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/528996, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BoM JESUS do TocaNTiNS, a fim de realizar DILIGENCIAPolicial, no período de 11a 17/12/2017;1 . iPc - WalTEr dE BarroS GoMES JUNior - MaT: 57193807coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 06(seis ) diária(s) do grupo B, no valor de r$ 810,00 (oitocentos e dez reais), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263622

PORTARIA Nº 1877/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017529797, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PARAGOMINAS, a fim de realizar diliGENcia Policial, noperíodo de 14 a 18/12/2017;1 . EPc - EllEM GoNcalVES cardoSo oliVEira - MaT: 58262762 . iPc - PaUlo SaNdErSoN alVES TocaNTiNS - MaT: 541890093 . dPc - oriValdo NaSciMENTo PaES BarrETo - MaT: 54188933coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendoum total de r$ 1.620,00 ( Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263626PORTARIA Nº 1856/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/526261, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de cacHoEira do arari, a fim de realizar DILIGENCIAPolicial, no período de 13 a 14/12/17;1 . TGP - caSSio JoSE SilVa da coSTa - MaT: 571760132 . iPc - MaUro BaHia BEGoT - MaT: 541970193 . iPc - daViSoN WilKEr dE fariaS E SilVa - MaT: 572245494 . iPc - Maria MarilEia MoNTEiro da SilVa - MaT: 58594095 . iPc - aNdrEa fErraZ do Prado - MaT: 58888506 . dPc - HEiTor MaGNo GUiMaraES - MaT: 59141047 . iPc - TEd MaciEl liMa - MaT: 59138798 . iPc - GilBErTo carloS da SilVa coNcEicao - MaT: 58568849 . iPc - NoE SoarES TorrES da SilVa - MaT: 585322210. PaP - fláVio MarcElo caValcaNTE MoTa - MaT: 5721579211. EPc - PriScilla GiSElE da SilVa - MaT: 591386812. EPc - NaZarE do Socorro rodriGUES WaNdErlEY HiNVaiTT - MaT: 5721620813. iPc - faBricio TorrES PiNHEiro caSTElo - MaT: 5723348614. iPc - Joao PaUlo cUNHa MoNTEiro - MaT: 591387315. dPc - THiciaNE PaNToJa Maia - MaT: 5722171116. dPc - rodriGo aUGUSTo coSTa dE aMoriM - MaT: 5914092coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 1 (uma ) diária(s) do grupo B, no valor de r$ 135,00 ( cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de r$ 2.160,00 ( dois mil cento e sessenta reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263606PORTARIA Nº 1860/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/528214, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ACARÁ, a fim de realizar diliGENcia Policial, no períodode 14 a 15/12/17;1 . dPc - raMoN cEZar NUNES SoUTo - MaT: 59140872 . iPc - JorGE SErGio BaNdEira dE oliVEira - MaT: 59138673 . iPc - ricardo BalBi SallES - MaT: 572335004 . iPc - JorGE PoNTES da SilVa - MaT: 541893565 . iPc - alEXaNdrE aNdrE coElHo dE SoUZa fiGUEirEdo - MaT: 59139356 . dPc - doUGlaS MUrilo NoGUEira da SilVa - MaT: 59139857 . iPc - NilSoN do roSario SoUSa - MaT: 7617538 . iPc - MarcoS aNTENor PiNTo dE liMa - MaT: 58779039 . dPc - lUciaNo cUNHa GUiMarÃES - MaT: 57233566coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 1 (uma ) diária(s) do grupo B, no


valor de r$ 135,00 ( cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de r$ 1.215,00 ( mil duzentos e quinze reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263610PORTARIA Nº 1880/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/530133, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fim de realizar aPoio a EVENToS, noperíodo de 08 a 12/12/2017;1 . daS - HiGor araUJo PalHETa - MaT: 5915073coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263642PORTARIA Nº 1888/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/528002, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAMETÁ, a fim de realizar diliGÊNciaS EM aUToS dEPad, no período de 18 a 22/12/2017;1 . dPc - ValErio dE oliVEira alVarENGa - MaT: 572335562 . iPc - aNa criSTiNa alcaNTara XaViEr - MaT: 58768853 . EPc - rEGiNaldo liMa da crUZ - MaT: 5703956coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendoum total de r$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263755PORTARIA Nº 1866/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/529013, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PALESTINA DO PARÁ, a fim de realizar aPoio dETraBalHo adMiNiSTraTiVo, no período de 09 a 15/12/2017;1 . aGMEc - HErNaNi caSTro dE fiGUEirEdo - MaT: 589632 . daS - clEoNicE MoTa dE dEUS - MaT: 5767652coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 06(seis ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 810,00 (oitocentos e dez reais. ), perfazendo um totalde r$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionais decorrentesda diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263615PORTARIA Nº 1870/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 00012017, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TAILÂNDIA, a fim de realizar diliGENcia Policial, noperíodo de 12 a 13/12/2017;1 . dPc - JoSE ricardo BaTiSTa dE oliVEira - MaT: 55998222 . iPc - SUaMY NEli MEdEiroS da SilVa - MaT: 5859174coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de r$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263619

PORTARIA Nº 1874/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/527967, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fim de realizar diliGENcia Policial, noperíodo de 07a 11/12/2017;1 . dPc - Marcio aUGUSTo TorK da SilVa - MaT: 58352672 . iPc - MarcoS MoNTEiro da coNcEicao PiNHEiro - MaT: 8400731coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendoum total de r$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais), para atender despesas adicionais decorrentesda diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263623PORTARIA Nº 1857/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/526291, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SaNTa Maria daS BARREIRAS, a fim de realizarMaNUTENÇÃo dE EQUiPaMENToS, no período de 18 a 25/12/17;1 . daS - lUaN corrEa doS SaNToS - MaT: 59043862 . daS - aNdrE MiraNda dE liMa - MaT: 57195857coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 7 (sete ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 945,00 ( novecentos e quarenta e cinco reais),perfazendo um total de r$ 1.890,00 ( mil oitocentos e noventa reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263607PORTARIA Nº 1861/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/527588, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fim de realizar diliGENcia Policial, noperíodo de 14 a 15/12/17;1 . EPc - dilToN HarlEY NoGUEira PaNToJa - MaT: 541877552 . dPc - aNa PaUla ZUNiGa cHaVES - MaT: 571971173 . dPc - faBio coUTiNHo aGUiar - MaT: 59140664 . iPc - JoSE BoSco dE araUJo BarBoSa - MaT: 572336835 . dPc - raiMUNdo aUGUSTo daMaScENo SoUZa - MaT: 58568256 . MPc - TUlio JoSE cordoVil da cUNHa - MaT: 52324577 . iPc - GEraldo MaGElla dE MiraNda PadiNHa - MaT: 541979728 . iPc - NiValdo MacHado PiNTo - MaT: 57039999 . iPc - ElSoN dE oliVEira BaSToS - MaT: 5418906510. dPc - rodriGo frEiTaS dE caSTro lEÃo - MaT: 5723348711. iPc - SaNdro diaS da coSTa - MaT: 5877970coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 1 (uma ) diária(s) do grupo B, no valor de r$ 135,00 ( cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de r$ 1.485,00 ( mil quatrocentos e oitenta e cinco reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263611PORTARIA Nº 1881/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/527688, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fim de realizar diliGENcia Policial, noperíodo de 19 a 20/12/2017;1 . iPc - SErGio lUÍS PoMPEU aMoriM - MaT: 572336562 . iPc - oZi BriTo aSSUNÇÃo - MaT: 58566803 . dPc - rENaTa GUrGEl SaNToS BorGES - MaT: 5917088coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;

rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B, no valor de r$ 135,00 (centos e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de r$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentesda diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263643PORTARIA Nº 1875/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017529781, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SOURE, a fim de realizar diliGENcia Policial, no períodode 11 a 18/12/2017;1 . iPc - Hilario fraNco daMaScENo - MaT: 54632112 . EPc - Jairo coSTa doS SaNToS - MaT: 572145953 . dPc - daUriEdSoN BENTES da SilVa - MaT: 5824664coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 07(sete ) diária(s) do grupo B. , no valor de r$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais ),perfazendo um total de r$ 2.835,00 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263624PORTARIA Nº 1886/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017528027, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ORIXIMINÁ, a fim de realizar rEaliZaÇÃo dEaPUraÇÕES adMiNiSTraTiVaS iNTErNaS, no período de 18 a 21/12/2017;1 . dPc - EliNElSoN dE oliVEira SilVa - MaT: 571926842 . EPc - aNToNio fErNaNdo TEiXEira JUNior - MaT: 54183806coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 3,5(três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais ecinquenta centavos ), perfazendo um total de r$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263752PORTARIA Nº 1889/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/527986, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de RONDON DO PARÁ, a fim de realizar diliGENciaPolicial, no período de 11 a 13/12/2017.;1 . iPc - Maria do carMo doS SaNToS - MaT: 58779542 . iPc - Maria iVETE BarBoSa da SilVa - MaT: 58566713 . iPc - raMoN JoSE lEiTE MoUra - MaT: 84007894 . dPc - oriValdo NaSciMENTo PaES BarrETo - MaT: 54188933coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B, no valor de r$ 270,00 (duzentos e setenta reais. ), perfazendo umtotal de r$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263756PORTARIA Nº 1867/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017527684, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar aPoio dE TraBalHoadMiNiSTraTiVo, no período de 05 a 07/12/2017;


1 . adM - criSTiaNE dUarTE aNdradE - MaT: 54194532coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263616PORTARIA Nº 1871/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017527303, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fim de realizar diliGENcia Policial, noperíodo de 13 a 14/12/2017;1 . iPc - THiaGo GalVao SoBriNHo - MaT: 541897082 . EPc - alEXaNdrE MaGNo caldaS fErrEira - MaT: 571905713 . dPc - QUESia PErEira caBral dorEa - MaT: 59142434 . iPc - EZEQUiEl dE JESUS PErEira do rEGo - MaT: 58659055 . iPc - GaBriEl Naiff BiTTENcoUrT fErrEira - MaT: 572022446 . iPc - dario MoScoSo NoGUEira - MaT: 52016757 . iPc - THiaGo SilVa MaNGaS - MaT: 59141088 . iPc - Joao alBErTo MacHado liMa - MaT: 84007809 . iPc - JaciValdo raMoS GoMES MoNTEiro - MaT: 585689210. dPc - GaBriEl oliVEira BaTiSTa - MaT: 591397111. iPc - JoSE MaUricio do carMo NETTo - MaT: 5723350612. dPc - lEaNdro PaES VilaS BoaS - MaT: 591377413. iPc - SaNdro EdUardo BiTTENcoUrT dE oliVEira - MaT: 5717429614. dPc - fErNaNdo dE SoUZa rocHa - MaT: 5723350515. iPc - JESSica aNdrEZa BarBoSa GUiMarÃES - MaT: 5719532516. EPc - MaNoEl PaUlo dE oliVEira PiMENTa - MaT: 591385317. MPc - NElSoN do NaSciMENTo BarBoSa - MaT: 545318618. dPc - Mac doWEll forTES SilVEira caValcaNTi filHo - MaT: 57233510coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendoum total de r$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263620PORTARIA Nº 1858/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/513792, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de FARO, a fim de realizar rEaliZaÇÃo dE ViSToriaTÉcNica E fiScaliZaÇÃo, no período de 12 a 15/12/17;1 . iPc - rENildo loPES GalUcio - MaT: 5856809coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 3 (três ) diária(s) do grupo B, no valor de r$ 405,00 ( quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263608PORTARIA Nº 1862/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/528375, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fim de realizar ParTiciPaÇÃo dErEUNiÃo, no período de 14 a 15/12/2017;1 . dPc - JoSE ricardo BaTiSTa dE oliVEira - MaT: 55998222 . iPc - SUaMY NEli MEdEiroS da SilVa - MaT: 5859174coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 01

(uma) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de r$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263612PORTARIA Nº 1882/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017526445, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de JACUNDÁ, a fim de realizar diliGENcia Policial, noperíodo de 10 a 12/12/2017;1 . iPc - NilSoN NEVES SilVa - MaT: 58867242 . iPc - dioNE caMPoS BaSToS - MaT: 51472408coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 270,00. (duzentos e setenta reais ), perfazendo umtotal de r$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentesda diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263644PORTARIA Nº 1868/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017528933, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar aPoio dE TraBalHoadMiNiSTraTiVo, no período de 08 a 10/12/2017;1 . MPc - ValBEr rodriGUES fiEl - MaT: 5656761coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263617PORTARIA Nº 1872/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/529075, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PRIMAVERA, a fim de realizar aPoio dE TraBalHoadMiNiSTraTiVo, no período de 18 a 21/12/2017;1 . MPc - iSraEl araUJo dE SoUZa - MaT: 54136802 . adM - criSTiaNE dUarTE aNdradE - MaT: 54194532coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 03(três) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de r$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263621PORTARIA Nº 1876/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/527616, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fim de realizar diliGENcia Policial, noperíodo de 14 a 15/12/2017;1 . iPc - JaNiValdo PaNToJa dE oliVEira - MaT: 58590182 . iPc - doriVal rodriGUES Barra - MaT: 7244163 . iPc - clEBEr MoUra da rocHa - MaT: 54095944 . iPc - Nilo PaScoal loBo MoNTao - MaT: 58566985 . iPc - MaNoEl raiMUNdo VaScoNcEloS SaNcHES - MaT: 58657436 . MPc - aNToNio Joao oliVEira dE aBrEU - MaT: 704327 . iPc - rafaEl dE JESUS GEMaQUE PaiVa - MaT: 572222808 . EPc - dircE rodriGUES Barra - MaT: 51309649 . EPc - Marco aNToNio dE MElo BarroSo - MaT: 5719292710. EPc - WEldEr WilSoN GoMES aGUiar - MaT: 54193278

11. dPc - PriScilla NaiaTTE SaNToS coSTa - MaT: 591413512. iPc - aNToNio JoSE fariaS NoNaTo - MaT: 585330313. iPc - JacEMir PirES do aMaral - MaT: 570423514. dPc - aNdrEYZa JESUS diaS TEiXEira cHaVES - MaT: 5558653715. iPc - aNGElo fErrEira MarTiNS - MaT: 5913855coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendoum total de r$ 2.025,00 (dois mil, vinte e cinco reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263625PORTARIA Nº 1859/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/528263, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BoM JESUS do TocaNTiNS, a fim de realizar DILIGENCIAPolicial, no período de 11 a 17/12/17;1 . iPc - rENaTo doS SaNToS carValHo - MaT: 57221791coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 6 (seis ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 810,00 ( oitocentos e dez reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263609PORTARIA Nº 1863/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/528494, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PALESTINA DO PARÁ, a fim de realizar iNfraESTrUTUradE rEdE dE coMPUTadorES, no período de 18 a 22/12/17;1 . adM - BENJaMiN MaGNo dE alMEida E SilVa - MaT: 55590318coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 41/2 ( quatro e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de r$ 607,50 ( seiscentos e sete reais ecinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263613PORTARIA Nº 1884/2017- DGPC/OD/DRF DE 11 de de-zembro de 2017.coNSidEraNdo o teor do ProT 2017/528235, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fim de realizar diliGENcia Policial, noperíodo de 27 a 31/12/2017;1 . iPc - Maria caTHariNa carValHo BErardo - MaT: 571926432 . iPc - ofir BriTo dE aNdradE - MaT: 54633273 . iPc - orioN caVallEiro dE MacEdo KlaUTaU NETo - MaT: 51383024 . EPc - iNaldo fariaS SErrÃo - MaT: 5411521coNSidEraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) Seção V, artigos 145 e 149;rESolVE: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B. , no valor de r$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendoum total de r$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.rilMar firMiNo dE SoUSadelegado(a) Geral / ordenador(a) de despesas

Protocolo: 263749


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 4237/2017-DG/CGP, DE 14/12/2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – dETraN/Pa, no uso de suas atribuições legais, e,coNSidEraNdo a solicitação constante do Memº 734/2017-Gcc, de 05/12/2017, e demais despachos no Processo 2017/523610,rESolVE:dESiGNar os servidores abaixo relacionados, para procederem a fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 094/2017, firmado entre este Departamento e a Empresa lidEr ENGENHaria lTda - EPP, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.fiScaiS:alMir aNToNio GaTTi da rocHa, matrícula 3262090/1;VaNdEr JocElir fErrEira doS SaNToS, matrícula 57176418/2;lUÍS Mário coNTENTE fariaS, matrícula 3216667/1.os efeitos desta Portaria retroagirão a 29/11/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.aNdrEa YarEd dE oliVEira HaSSdiretora Geral

Protocolo: 263735

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 4244/2017-DAF/CGP, DE 18/12/2017.a coordenadora de Gestão de Pessoas do departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls. 05, no Processo 2017/195536, deferindo a concessão de licença Prêmio,r E S o l V E:coNcEdEr a servidora Maria dE BElÉM PaNToJa diaS GoMES, Técnica, matrícula 3266133/1, lotada na coordenadoria do Núcleo das cirETraN’S, trinta (30) dias de licença Prêmio, no período de 03/01 a 01/02/2018, referentes ao triênio 2009/2012, de acordo com a lei nº 5.810/94-rJU, de 24 de janeiro de 1994.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NaZarÉ dE fáTiMa MaToS oliVEiracoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 4243/2017-DAF/CGP, DE 18/12/2017.a coordenadora de Gestão de Pessoas do departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls. 12, no Processo 2015/483393, deferindo a concessão de licença Prêmio,r E S o l V E:coNcEdEr ao servidor raiMUNdo NaZarÉ fErrEira PiNHEiro, Burocrata, matrícula 3261573/1, lotado na Gerência de atendimento e registro de Veículos, trinta (30) dias de licença Prêmio, no período de 03/01 a 01/02/2018, referentes ao triênio 2012/2015, de acordo com a lei nº 5.810/94-rJU, de 24 de janeiro de 1994.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NaZarÉ dE fáTiMa MaToS oliVEiracoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 263738

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃOaos 20 (vinte) dias do mês de dezembro do ano de 2017, após ultrapassada a fase de abertura de propostas de preços referente à Concorrência nº 09/2017, cujo objeto trata da contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfica horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do município do abaetetuba, conforme especificações contidas no projeto básico e anexos do edital, a Comissão de Licitação ADJUDICA à empresa BEL CASA coNSTrUÇÃo ciVil E SErViÇoS lTda-ME o objeto do certame, por ter apresentado a proposta com menor valor para o certame, na importância de R$ 1.369.356,32 (hum milhão, trezentos e

sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).Belém, 20 de dezembro de 2017.Kleiton dos Santos costaPresidente da cPlTerezinha de Nazaré Sebastião da cunhaMembro da cPlantônio Jorge Silva fonsecaMembro cPl

Protocolo: 263943

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 856/2017-CGP/SUSIPE BELÉM, 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

GUSTaVo HENriQUE HolaNda diaS, corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais ecoNSidEraNdo não precluir a extinção do poder disciplinar da administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo.coNSidEraNdo que a análise dos autos demonstra ter a comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.rESolVE:redesignar ViTor raMoS EdUardo, rENaTo NUNES VallE, ambos ocupantes do cargo de Procurador autárquico do Estado e fraNciSco cicEro do aMaral NETo, assistente administrativo para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº. 4185/2017-cGP/SUSiPEdê-se ciência, Publique-se e cumpra-se.GUSTaVo HENriQUE HolaNda diaScorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 263671PORTARIA Nº 855/2017-CGP/SUSIPE

BELÉM, 19 DE DEZEMBRO DE 2017GUSTaVo HENriQUE HolaNda diaS, corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais ecoNSidEraNdo o disposto no art. 208, caput, da lei Estadual n.º 5.810/94-rJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo administrativo disciplinar não excederá a 60 (sessenta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.rESolVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 762/2017-CGP/SUSIPE, de 11/11/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33498 de 16/11/2017, referente ao Processo nº 4396/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 763/2017-CGP/SUSIPE, de 11/11/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33498 de 16/11/2017, referente ao Processo nº 4397/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 765/2017-CGP/SUSIPE, de 11/11/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33498 de 16/11/2017, referente ao Processo nº 4399/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 766/2017-CGP/SUSIPE, de 11/11/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33498 de 16/11/2017, referente ao Processo nº 4400/2017-CGP/SUSIPE;dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se.GUSTaVo HENriQUE HolaNda diaScorregedor-Geral Penitenciário do Estado.


BELÉM, 11 DE DEZEMBRO DE 2017.GUSTaVo HENriQUE HolaNda diaS, corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais ecoNSidEraNdo o disposto no art. 201, parágrafo único, da lei Estadual n.º 5.810/94-rJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.

rESolVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 978/2017-GAB/SUSIPE, de 04/10/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.474 de 06/10/2017, referente ao Processo nº 4145/2017-CGP/SUSIPE;dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se.GUSTaVo HENriQUE HolaNda diaScorregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM, 19 DE DEZEMBRO DE 2017GUSTaVo HENriQUE HolaNda diaS, corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais ecoNSidEraNdo o disposto no art. 208, caput, da lei Estadual n.º 5.810/94-rJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo administrativo disciplinar não excederá a 60 (sessenta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.rESolVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 733/2017-CGP/SUSIPE, de 18/10/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33482 de 19/10/2017, referente ao Processo nº 4139/2017-CGP/SUSIPE.dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se.GUSTaVo HENriQUE HolaNda diaScorregedor-Geral Penitenciário do Estado.


BELÉM, 11 DE DEZEMBRO DE 2017GUSTaVo HENriQUE HolaNda diaS, corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais ecoNSidEraNdo não precluir a extinção do poder disciplinar da administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo.coNSidEraNdo que a análise dos autos demonstra ter a comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.rESolVE:redesignar rENaTo NUNES VallE, ocupante do cargo de Procurador autárquico do Estado, fraNciSco cicEro do aMaral NETo, assistente administrativo e EliZaBETH MalcHEr VilHENa, assistente administrativo para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4236/2017-cGP/SUSiPE.dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se.GUSTaVo HENriQUE HolaNda diaScorregedor-Geral Penitenciário do Estado


BELÉM, 19 DE DEZEMBRO DE 2017GUSTaVo HENriQUE HolaNda diaS, corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais ecoNSidEraNdo o disposto no art. 208, caput, da lei Estadual n.º 5.810/94-rJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo administrativo disciplinar não excederá a 60 (sessenta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.rESolVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 712/2017-CGP/SUSIPE, de 03/10/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33479 de 16/10/2017, referente ao Processo nº 4377/2017-CGP/SUSIPE.dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se.GUSTaVo HENriQUE HolaNda diaScorregedor-Geral Penitenciário do Estado.


BELÉM, 19 DE DEZEMBRO DE 2017.GUSTaVo HENriQUE HolaNda diaS, corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais ecoNSidEraNdo não precluir a extinção do poder disciplinar da administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo.coNSidEraNdo que a análise dos autos demonstra ter a comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.coNSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.


rESolVE:redesignar JaYMErSoN carloS PErEira MarQUES, rENaTo NUNES VallE, ambos ocupantes do cargo de Procurador autárquico do Estado e fraNciSco cicEro do aMaral NETo, assistente administrativo para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº. 4376/2017-cGP/SUSiPEdê-se ciência, Publique-se e cumpra-se.GUSTaVo HENriQUE HolaNda diaScorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 263672

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CONTRATO.

CONTRATO: 102EXERCÍCIO: 2017

PREGÃO ELETRONICO: 016/2017objeto: aquisição de Móveis e Equipamentos Eletro-Eletrônicos para aparelhamento da cadeia Pública Jovens e adultos, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de referência – anexo i, do edital, que é parte integrante deste contrato (itens 17 e 20).Valor Total: r$ 2.318,98 (dois mil, trezentos e dezoito reais e noventa e oito centavos)data da assinatura: 19/12/2017Vigência: 19/12/2017 a 19/12/2018 (12 Meses).contratado EMPrESa alMEida BraSil coMÉrcio E iNdÚSTria EirElli - EPPEndereço: avenida ceará, nº 526, canudoscEP: 66.070-080 Belém - Paráordenador: roSiNaldo da SilVa coNcEiÇÃo

Protocolo: 263666

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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CONTRATOCONTRATO: 099/2017

oBJETo: o presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Tecnologia da informação e comunicação – Tic, conforme especificado no Anexo I (Proposta Comercial nº 0268/2017), que é parte integrante e indivisível do presente instrumento.Valor: r$13.076,10daTa dE aSSiNaTUra: 18/12/2017ViGÊNcia coNTraTUal: 18/12/2017 a 04/09/2018dispensa de licitação nº 004/2017ProJETo/aTiVidadE: 8238 – 0101002877 - 339139; PTrES: 158238; Pi: 4200008238c; aÇÃo: 233619; fUNcioNal ProGraMáTica: 13.126.1424.8238SErVidor rESPoNSáVEl: antônio carlos carvalho da SilvacoNTraTado: EMPrESa dE TEcNoloGia da iNforMaÇÃo E coMUNicaÇÃo do ESTado do Pará - ProdEPaENdErEÇo: na rodovia augusto Montenegro, km 10, centro administrativo do Estado, icoaraci – Belém - Pará, cEP 66.820-000.ordENador: Paulo roberto chaves fernandes

Protocolo: 263815CONTRATO

CONTRATO: 098/2017oBJETo: o objeto do presente instrumento é a PrESTaÇÃo dE SErViÇo dE locaÇÃo dE VEÍcUlo TiPo PaSSEio Para aTENdEr a dEMaNda rElacioNada ao coNcErTo dE iNaUGUraÇÃo da PriMEira ETaPa dE oBraS do ParQUE ESTadUal do UTINGA, de acordo com as especificações, quantitativos e outras peculiaridades constantes do ato convocatório, do Termo de referência (aNEXo i) e também da proposta comercial apresentada pela empresa contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.Valor: r$2.920,00daTa dE aSSiNaTUra: 20/12/2017ViGÊNcia coNTraTUal: 20/12/2017 a 20/06/2018PrEGÃo ElETrÔNico Nº 59/2017-SEcUlTProjeto atividade: 8338 – 0101006355 – 339033; PTrES: 158338; Pi: 4200008338c; ação: 240303; funcional Programática: 13.122.1297.8338;SErVidor rESPoNSáVEl: antônio carlos carvalho da SilvacoNTraTado: firMiNo TUriSMo frETaMENTo lTda - MEENdErEÇo: rua leci Suzana Garcia, nº 81 a, cEP: 86.037-220, Bairro conjunto Habitacional José Bonifácio, londrina, Paraná.ordENador: Paulo roberto chaves fernandes

Protocolo: 263657

TORNAR SEM EFEITO.

TorNar SEM EfEiToTornar sem efeito a publicação das inexigibilidades e licitação nºs 058/2017, 059/2017, 060/2017, 061/2017 e 062/2017 publicadas no doE nº 33.511 de 05/12/2017 sob o nº de Protocolo 257147, pelas razões constantes nos autos do Processo administrativo nº. 2017/413262. ordENador: PaUlo roBErTo cHaVES fErNaNdES

Protocolo: 263732

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº460/2017

Nº PROCESSO: 2017/507308Valor: r$ 1.800,00artigo 24, inciso ii, da lei 8.666/93objeto: pagamento de pesquisador visando dar andamento ao Projeto Soldado da Borracha (convênio MiNc nº 742855), para complementar a pesquisa e entrevista, gravação em áudio e vídeo, transcrição de fitas gravadas, tratamento de fotografias, edição e revisão de fotos, no município de Belém/Pará.contratada: Everaldo alvares Sampaio - cPf 562.547.092-87Projeto atividade: 8338 / fonte 010100000 / Elemento de despesa: 339036ordenador: dina Maria césar de oliveira----------------------------------------------------------

Protocolo: 263709

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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FÉRIAS.

RESUMO DA PORTARIA Nº. 179/2017 DE 19/12/2017BASE LEGAL: ART. 6º DA LEI 5.939

DE 15 DE JANEIRO DE 1996.conceder férias aos ProfESSorES e MUSiciSTaS abaixo relacionados de 02 a 31/01/2018.

MATRICULA SERVIDOR AQUISIÇÃO5928165/1 allex andrade da costa 2016/201757214931/1 alessandro dias de freitas 2016/201757225171/1 alexandre Teixeira Pinheiro 2016/201757219964/2 alvaro Humberto da costa dias 2015/201655590060/3 amilcar Pimenta Gomes 2015/201657192573/1 anderson rodrigues de Moraes 2016/201757225189/1 andre do amor divino da Silva 2016/201757192486/1 angela catarina dergan ferro da Silva 2016/201757199088/2 camila cristina ribeiro alves 2016/201757193715/1 carla cristina Prist 2015/201657192527/1 claudionor amaral de Souza 2016/201757192519/1 debora Tavares Gomes 2016/20175911141/1 denison ferreira Pastana 2016/201757192524/1 dmilson cardoso oliveira 2016/20175913324/1 douglas Guimaraes Borges 2016/20177001339/1 Edir lobato duarte 2015/201657196534/2 Edson Marcio de lima ferreira 2016/201757192507/1 Eduardo Mario da Silva Nascimento 2016/201754189785/3 Eliane cristina Nogueira f. fonseca 2016/20175719011/2 Elizabeth lucena rodrigues 2016/201757192552/1 Elizeu andrade cordeiro 2016/20175888954/1 Enokleson cancio Bezerra 2016/20175911820/1 Eugenia cristina dos Santos lobato 2016/20175899477/2 felipe ricardo Pereira e Silva 2016/20175911146/1 feliphe Bruno Matins cardoso 2016/201757192491/1 Guaraci dos Passos Portugal Junior 2016/201757192523/1 Harley Bichara de Souza 2016/2017

57225152/1 ilson augusto cruz de Souza 2016/20175928902/1 isaque Silva dos Passos 2016/20175509335/2 José agostinho da fonseca Neto 2016/201757192485/2 Jose antonio Salazar cano 2016/201757192526/2 Jose claudio rosario da costa 2016/201757192536/1 Jose luiz da costa Sousa 2016/20175917388/1 Junia Gonçalves Santiago 2016/201757193381/1 Kelson luiz lopes Pinheiro 2016/201757223840/3 lorena Brabo Pacheco 2016/2017188638/2 lucia Maria arantes de oliveira 2016/201757188934/2 luciana Tavares de oliveira Martins 2016/201757215018/3 luciano Geraldo reis de andrade 2016/201757192551/1 luis Santana Balieiro 2016/20177001223/1 luiz roberto cioce Sampaio 2015/20165907709/2 Marcelo antonio fernandes 2016/201757225157/1 Marcio Gilberto dos Santos carvalho 2016/201757223815/1 Marcus Vinicius Miranda Guedes 2016/201757192518/1 Margareth rosas Martins Beltrão 2016/20175911823/1 Misael de araujo carvalho Junior 2016/201757215087/1 Mario augusto cruz de Souza 2016/201757225173/2 Mauricio ferreira Gomes 2016/201757192497/1 Moises Ricardo Pereira Levy 2016/20175888715/1 Nelzimar Goes Neves 2016/201757192555/2 Paulo Sergio castro dos Santos 2016/20175615224/2 railena Queiroz correa 2016/201755589942/3 renata Pontes Tavernard 2016/201757223837/1 ricardo Velloso de aquino Junior 2016/201757193840/1 rodolfo José Nascimento Santana 2016/20175911821/1 rodrigo Palheta Moraes 2016/20175911143/1 ronaldo da Silva Morais 2016/201757197057/1 rosa Maria lourenço arraes 2016/20175928901/1 rosildo filho Monteiro Pereira 2016/20175905628/1 Sara Pinto da costa de Moraes 2016/201757192577/1 Terezinha do rosario Santos Siqueira 2016/20175911822/1 Thiago rafael Miranda Guedes 2016/201757225177/1 Valeria cordeiro dias 2016/20175913128/1 Wendel cristiano Nepomuceno raiol 2016/2017

autorização: 2017/543511.ordenador: Paulo José campos de Melo – Superintendente da fcG

Protocolo: 263729

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 463 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017o Secretário de Estado de comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2017/34/532847/SEcoM.rESolVE:i – conceder ao servidor francisco da Silva, mat. nº 5573580/4, cargo de Secretário de diretoria, o suprimento de fundos no valor de r$ -1.000,00 (Mil reais), para suprir as necessidades emergenciais de todas as diretorias desta secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHO

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DO RECURSO VALOR

24.122.1297-8338 33.90.30 ( consumo) 0101000000 r$1.000,00

ii – o período de aplicação é de 10 (dez) dias a partir da data de emissão da oB, e a prestação de contas tem que ser feita até 05 (cinco) dias do término da aplicação.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.daNiEl NardiN TaVarESSecretário de Estado de comunicação

Protocolo: 263921PORTARIA Nº 462 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

o Secretário de Estado de comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2017/532853/SEcoM.rESolVE:i – conceder ao servidor francisco da Silva, mat. nº 5573580/4, cargo de Secretário de diretoria, o suprimento de fundos no valor de r$ -1.000,00 (Mil reais), para suprir as necessidades emergenciais de todas as diretorias desta secretaria.


PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.122.1297-8338 33.90.36 (S. Pessoa física) 0101000000 r$1.000,00

ii – o período de aplicação é de 10 (dez) dias a partir da data de emissão da oB, e a prestação de contas tem que ser feita até 05 (cinco) dias do término da aplicação.dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.daNiEl NardiN TaVarESSecretário de Estado de comunicação

Protocolo: 263912

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 529/2017-GAB/PAD BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

À oUVidora dESTa SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo – SEdUc, usando a competência que lhe foi delegada pela PorTaria Nº 704/2015 – GS/SEdUc de 28 de outubro de 2015.coNSidEraNdo os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1142370/2017 e anexo 1038929/2016 e demais fatos conexos;coNSidEraNdo os termos do parecer exarado pela consultora Jurídica da aSJUr/SEdUc;coNSidEraNdo o disposto no art. 199, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;r E S o l V E:i – dETErMiNar a instauração de ProcESSo adMiNiSTraTiVo diSciPliNar em desfavor da servidora M.S.f., matrícula nº 475874-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipificadas nos arts. 178, I, c/c 190, XII, da Lei Estadual n° 5.810/94; ii – coNSTiTUir comissão composta pelas servidoras Maria JoSÉ SilVa do NaSciMENTo, Mat. nº 5090580-4, GEorGiNa TaVarES SarMaNHo, Mat. nº 301973-1 e daYSE rUTH TaVarES da SilVa, Mat. nº 454680-1, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da administração Pública;iii – dEliBErar que a comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;iV – dETErMiNar que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Patrícia Miralha leandroouvidora

Protocolo: 263814

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOato: coNTraTo adMiNiSTraTiVo Nº 3145/2017-oriXiMiNáNome do Servidor: dioNEY araNHa TaVarEScargo do Servidor: ProfESSordata de admissão: 12/12/2017Término Vínculo: 11/12/2018observação: contratação em caráter de substituição, autorizado em 03/05/17, através do processo nº 158689/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de admissão: Temporárioato: coNTraTo adMiNiSTraTiVo Nº 3146/2017-caNaÃ doS caraJáSNome do Servidor: JorGE alEXSaNdrE MarTiNS BriGidacargo do Servidor: ProfESSordata de admissão: 19/12/2017Término Vínculo: 18/12/2018observação: contratação em caráter de substituição, autorizado em 03/05/17, através do processo nº 158689/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de admissão: Temporárioato: coNTraTo adMiNiSTraTiVo Nº 3147/2017-BElÉMNome do Servidor: JoSiNaidE QUarESMa TriNdadEcargo do Servidor: ProfESSordata de admissão: 19/12/2017Término Vínculo: 11/12/2018observação: contratação em caráter de substituição, autorizado em 03/05/17, através do processo nº 158689/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de admissão: Temporário

ato: coNTraTo adMiNiSTraTiVo Nº 3148/2017-caPaNEMaNome do Servidor: Maria da PaZ da SilVa raMoScargo do Servidor: ProfESSordata de admissão: 21/12/2017Término Vínculo: 20/12/2018observação: contratação em caráter de substituição, autorizado em 03/05/17, através do processo nº 158689/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 263892

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

LICENÇA SAÚDENoME: EdiValdo GoMES dE oliVEiracoNcESSÃo: 23 diaSPErÍodo: 08/11/17 a 30/11/17MaTrÍcUla: 54184949/1 carGo: Prof.loT: EE Maria aMÉlia/caPaNEMalaUdo MÉdico: 316/17NoME: iolETE NaSciMENTo GoMES orQUiZacoNcESSÃo: 15 diaSPErÍodo: 03/11/17 a 17/11/17MaTrÍcUla: 6028217/3 carGo: ESPEc. EdUc.loT: EE PlÍNio PiNHEiro/MaraBálaUdo MÉdico: 10158/17NoME: EliZÂNGEla da SilVa liMa MaTiaScoNcESSÃo: 31 diaSPErÍodo: 28/10/17 a 27/11/17MaTrÍcUla: 5300274/1 carGo: aSS. adM.loT: EE liBErdadE/MaraBálaUdo MÉdico: 10160/17NoME: aNdrÉ VEloSo dE MElocoNcESSÃo: 30 diaSPErÍodo: 25/09/17 a 24/10/17MaTrÍcUla: 55585574/2 carGo: Prof.loT: EE caMilo SalGado/BElÉMlaUdo MÉdico: 29192/17NoME: alcioNE dE fáTiMa oliVEira da SilVacoNcESSÃo: 61 diaSPErÍodo: 27/10/17 a 26/12/17MaTrÍcUla: 5680573/1 carGo: SErVENTEloT: EE MaNoEl loBaTo/PriMaVEralaUdo MÉdico: 298/17NoME: aNTÔNia EliZETE fErrEira dE oliVEiracoNcESSÃo: 31 diaSPErÍodo: 07/11/17 a 07/12/17MaTrÍcUla: 5537606/2 carGo: Prof.loT: EE fraNciSco NUNES/S. JoÃo dE PiraBaSlaUdo MÉdico: 304/17NoME: aldalÚcia da SilVa riBEirocoNcESSÃo: 59 diaSPErÍodo: 09/10/17 a 06/12/17MaTrÍcUla: 5344778/2 carGo: ESPEc. EdUc.loT: EE PiNHEiro JUNior/TracUaTEUalaUdo MÉdico: 308/17NoME: BENilcE cilENE corrEa BraGacoNcESSÃo: 60 diaSPErÍodo: 01/11/17 a 30/12/17MaTrÍcUla: 763179/1 carGo: Prof.loT: EE roSa carrEra/SaNTarÉM NoVolaUdo MÉdico: 303/17NoME: ZENilda Maria BENTEScoNcESSÃo: 15 diaSPErÍodo: 16/10/17 a 30/10/17MaTrÍcUla: 5660157/2 carGo: Prof.loT: EE rodriGUES doS SaNToS/SaNTarÉMlaUdo MÉdico: 3133/17NoME: riTa dE cáSSia rEiS liMacoNcESSÃo: 91 diaSPErÍodo: 04/11/17 a 02/02/17MaTrÍcUla: 511641/2 carGo: Prof.loT: EE rEUNida alBiNo cardoSo/BraGaNÇalaUdo MÉdico: 1331/17NoME: riTa dE cáSSia frEirE PiaNicoNcESSÃo: 31 diaSPErÍodo: 17/10/17 a 16/11/17MaTrÍcUla: 54197742/2 carGo: Prof.loT: EE YolaNda cHaVES/BraGaNÇalaUdo MÉdico: 1329/17NoME: ENocK MESQUiTa fErraZcoNcESSÃo: 40 diaSPErÍodo: 18/10/17 a 26/11/17MaTrÍcUla: 5633109/3 carGo: Prof.loT: EE JoÃo lUdoVico/liMoEiro do aJUrUlaUdo MÉdico: 190225a/1NoME: SUSYaNE criSTiNa da coSTa carNEirocoNcESSÃo: 08 diaSPErÍodo: 02/08/17 a 09/08/17MaTrÍcUla: 5900591/1 carGo: ESPEc. EdUc.

loT: EE KM 02/caPaNEMalaUdo MÉdico: 1321/17NoME: Maria roSEaNE MElo aMoriMcoNcESSÃo: 27 diaSPErÍodo: 25/10/17 a 20/11/17MaTrÍcUla: 5842522/2 carGo: Prof.loT: EE lUiZ MarTirES/BraGaNÇalaUdo MÉdico: 1332/17NoME: Maria odETE dE frEiTaS SoUZacoNcESSÃo: 16 diaSPErÍodo: 17/10/17 a 01/11/17MaTrÍcUla: 54188271/1 carGo: Prof.loT: EE rEUNida alBiNo cardoSo/BraGaNÇalaUdo MÉdico: 1328/17NoME: fraNciSco dE liMa MoUracoNcESSÃo: 30 diaSPErÍodo: 30/10/17 a 28/11/17MaTrÍcUla: 55586458/2 carGo: Prof.loT: EE JadEr BarBalHo/SaNTarÉMlaUdo MÉdico: 3124/17NoME: HEUdEr PErEira PirEScoNcESSÃo: 41 diaSPErÍodo: 06/10/17 a 15/11/17MaTrÍcUla: 57203840/1 carGo: Prof.loT: EE WaldEMar liNdEMaYr/NoVo ProGrESSolaUdo MÉdico: 3131/17NoME: HiTacY SaNToS doS SaNToScoNcESSÃo: 15 diaSPErÍodo: 16/10/17 a 30/10/17MaTrÍcUla: 5488818/3 carGo: Prof.loT: EE WaldEMar MaUES/BElTErralaUdo MÉdico: 3117/17NoME: JaNicE cHaVES da SilVacoNcESSÃo: 60 diaSPErÍodo: 09/11/17 a 07/01/18MaTrÍcUla: 5474884/3 carGo: Prof.loT: EE EUrico ValE/rUrÓPoliSlaUdo MÉdico: 3129/17NoME: JEaNE Érica doS aNJoScoNcESSÃo: 15 diaSPErÍodo: 20/10/17 a 03/11/17MaTrÍcUla: 54188440/1 carGo: Prof.loT: EE MadrE iMacUlada/SaNTarÉMlaUdo MÉdico: 3114/17NoME: dEMErSoN PaUlo doS SaNToS MENdEScoNcESSÃo: 30 diaSPErÍodo: 16/10/17 a 14/11/17MaTrÍcUla: 54182407/2 carGo: Prof.loT: EE BarÃo do TaPaJÓS/SaNTarÉMlaUdo MÉdico: 3119/17NoME: ElESSaNdra ValÉrio coSTacoNcESSÃo: 31 diaSPErÍodo: 18/10/17 a 17/11/17MaTrÍcUla: 57194603/1 carGo: Prof.loT: EE criSTo rEdENTor/aNaNiNdEUalaUdo MÉdico: 1327/17NoME: ElESSaNdra ValÉrio coSTacoNcESSÃo: 31 diaSPErÍodo: 18/10/17 a 17/11/17MaTrÍcUla: 57194603/2 carGo: ESPEc. EdUc.loT: EE criSTo rEdENTor/aNaNiNdEUalaUdo MÉdico: 1326/17NoME: carMEN lÚcia da SilVa SaNToScoNcESSÃo: 21 diaSPErÍodo: 19/10/17 a 08/11/17MaTrÍcUla: 57233989/1 carGo: ESPEc. EdUc.loT: EE YolaNda cHaVES/BraGaNÇalaUdo MÉdico: 1325/17NoME: aNa NErY liMa dE oliVEiracoNcESSÃo: 15 diaSPErÍodo: 26/10/17 a 09/11/17MaTrÍcUla: 57211309/1 carGo: SErVENTEloT: EE fErNaNdo GUilHoN/MoJUÍ doS caMPoSlaUdo MÉdico: 3127/17NoME: aNa SaNdra SarraZiN TEiXEiracoNcESSÃo: 30 diaSPErÍodo: 06/11/17 a 05/12/17MaTrÍcUla: 5772370/1 carGo: Prof.loT: EE NS. Sra. aParEcida/SaNTarÉMlaUdo MÉdico: 3126/17NoME: Maria BETHÂNia SilVa doS SaNToScoNcESSÃo: 90 diaSPErÍodo: 13/10/17 a 10/01/18MaTrÍcUla: 5844274/2 carGo: ESPEc. EdUc.loT: EE Maria oScar/aBaETETUBalaUdo MÉdico: 081/17NoME: aNa Maria calaNdriNi dE aZEVEdo BarBoSacoNcESSÃo: 60 diaSPErÍodo: 04/10/17 a 02/12/17MaTrÍcUla: 607240/1 carGo: EScrEV. daTil.


loT: EE BENViNda PoNTES/aBaETETUBalaUdo MÉdico: 076/17NoME: Maria MadalENa dE oliVEira MESQUiTacoNcESSÃo: 19 diaSPErÍodo: 23/10/17 a 10/11/17MaTrÍcUla: 424595/1 carGo: EScrEV. daTil.loT: EE iNocÊNcio SoarES/PriMaVEralaUdo MÉdico: 302/17NoME: TErEZiNHa dE JESUS Palácio rodriGUEScoNcESSÃo: 15 diaSPErÍodo: 23/10/17 a 06/11/17MaTrÍcUla: 5769990/2 carGo: Prof.loT: EE PlÍNio PiNHEiro/MaraBálaUdo MÉdico: 10162/17NoME: Soraia SilVa fErNaNdEScoNcESSÃo: 15 diaSPErÍodo: 23/10/17 a 06/11/17MaTrÍcUla: 5819660/1 carGo: Prof.loT: EE Maria da GlÓria PaiXÃo/JacUNdálaUdo MÉdico: 10152/17NoME: roSaNa SaloMÉ da SilVacoNcESSÃo: 182 diaSPErÍodo: 27/10/17 a 26/04/18MaTrÍcUla: 57220688/1 carGo: Prof.loT: 4ª UrE/MaraBálaUdo MÉdico: 10150/17NoME: roSiaNE SaldaNHo fErrEiracoNcESSÃo: 15 diaSPErÍodo: 11/08/17 a 25/08/17MaTrÍcUla: 5617278/1 carGo: Prof.loT: EE ErNESTiNa THEdY/caSTaNHallaUdo MÉdico: 310/17NoME: PaUlo SEVEriNo dE MElo liracoNcESSÃo: 31 diaSPErÍodo: 01/11/17 a 01/12/17MaTrÍcUla: 240931/1 carGo: Prof.loT: SEM loTaÇÃolaUdo MÉdico: 313/17NoME: NoEMia coNcEiÇÃo caldaScoNcESSÃo: 15 diaSPErÍodo: 02/10/17 a 16/10/17MaTrÍcUla: 6019188/1 carGo: SErVENTEloT: 12ª UrE/iTaiTUBalaUdo MÉdico: 29075/17NoME: Maria ilda rodriGUES fariaScoNcESSÃo: 31 diaSPErÍodo: 06/11/17 a 06/12/17MaTrÍcUla: 57214467/1 carGo: MErENdEiraloT: EE SilVESTrE carNEiro/caPaNEMalaUdo MÉdico: 306/17NoME: EdilMa do Socorro da SilVa PErEScoNcESSÃo: 31 diaSPErÍodo: 29/08/17 a 28/09/17MaTrÍcUla: 73504061/1 carGo: ESPEc. EdUc.loT: EE caSa da aMiZadE/BraGaNÇalaUdo MÉdico: 1290/17

Protocolo: 263896

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LICENÇA PARA CURSO.

LICENÇA PARA CURSO/CCVSPORTARIA Nº012960 -2017-SAGEP DE 19/12/2017.

conceder licença para participar do curso de doutorado em ciência animal, na Universidade federal do Pará, no período de 05/02/2018 a 03/02/2021. a(o) servidor(a) HaMilToN SilVa do NaSciMENTo, matrícula nº 5863392-2, cargo de Professor classe ii, lotado na EE frei daniel, no Município de Belém.-Pa.

Protocolo: 263834

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CONTRATO.

CONTRATO: 344Exercício: 2017objeto do contrato: aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades das escolas inseridas no Programa de Formento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo integral.Valor Global: r$ 10.794,90

PREGÃO ELET Nº 041/2017_NLIC/SEDUCdotação orçamentária:fonte: 0106006683 – Produto: 2227 – func. Programática: 16101.12.362.1416 – Projeto atividade: 8480– Natureza de despesa: 3390.30Partes:contratante: Secretaria de Estado de Educação. cNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro – Km 10, s/n, cEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.contratado: EdEr JÚNior G. loPES ME /cNPJ. 15.579.052/0001-31 com sede na rodovia arthur Bernardes nº5 térreo, Km 9,

Bairro Tapanã - Belém/Pa, cEP: 66.825-000foro: Belémdata de assinatura: 20/12/2017Vigência: 20/12/2017 a 19/12/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 263902CONTRATO: 360

Exercício: 2017objeto do contrato: aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades das escolas inseridas no Programa de Formento à Implantação de Escolas de Ensinoi Médio em Tempo integral.Valor Global: r$ 18.707,85Pregão Elet Nº 041/2017_Nlic/SEdUcdotação orçamentária:fonte: 0106006683 – Produto: 2227 – func. Programática: 16101.12.362.1416 – Projeto atividade: 8480– Natureza de despesa: 3390.30Partes:contratante: Secretaria de Estado de Educação. cNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro – Km 10, s/n, cEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.contratada: arGS diSTriBUidora dE EQUiPaMENToS ElETro-ElETrÔNicoS EirEli-EPP /cNPJ: 20.274.219/0001-96, com sede no conjunto Maguari , alameda 07 nº 47, Bairro icoaraci - Belém/Pa, cEP: 66.823-067foro: Belémdata de assinatura: 20/12/2017Vigência: 20/12/2017 a 19/12/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 263897

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 962.902/2016-SEDUCÓrGÃo: SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃoModalidadE: ToMada dE PrEÇoS Nº 013/2017-cEl/Nlic/SEdUcfirMa VENcEdora:iTEM ÚNico

contratação de empresa de engenharia para reforma emergencial da EEEf Profª Eugênia cavalleiro de Macedo, localizada no município de aNaNiNdEUa-Pa.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

ElEVar coNSTrUÇÕES E SErViÇoS EirEli-EPP r$ 62.090,15

Belém (Pa), 20 de dezembro de 2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 263764

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 962.902/2016-SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2017-CEL/NLIC/SEDUC

firMa VENcEdora:iTEM ÚNico

contratação de empresa de engenharia para reforma emergencial da EEEf Profª Eugênia cavalleiro de Macedo, localizada no município de aNaNiNdEUa-Pa.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

ElEVar coNSTrUÇÕES E SErViÇoS EirEli-EPP r$ 62.090,15

Belém (Pa), 20 de novembro de 2017.lívia donza BarrosoPresidente da comissão Especial de licitação - cEl

Protocolo: 263763

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 34840/2017oBJETiVo: ParTiciPar da forMacao do ModUlo ii 2017 (4º ENTrada) ENSiNo fUNdaMENTal E MÉdio do ProJETo MUNdiaroriGEM/dESTiNo/PErÍodo:iTUPiraNGa / MaraBa / 04/12/2017 - 06/12/2017 Nº diárias: 2MaraBa / iTUPiraNGa / 06/12/2017 - 06/12/2017 Nº diárias: 0.5NoME: GilVaNicE SilVa da lUZMaTrÍcUla: 57209573 cPf: 70002525291carGo/fUNÇÃo: ESPEcialiSTa EM EdUcacao claSSE ii / ESPEcialiSTaordENador: lUcirENE fariaS TaVarES cPf: 12186015234

Protocolo: 263661PORTARIA DE DIARIAS NO. 34711/2017

oBJETiVo: realizar assessoramento técnico pedagógico nas escolas que integram o circuito SoME.oriGEM/dESTiNo/PErÍodo:BElEM / MaracaNa / 11/12/2017 - 22/12/2017 Nº diárias: 11MaracaNa / BElEM / 22/12/2017 - 22/12/2017 Nº diárias: 0.5NoME: Maria cEcilia da SilVa SaNToSMaTrÍcUla: 317586 cPf: 25658999200carGo/fUNÇÃo: aSSiSTENTE adMiNiSTraTiVo / aTiV aUX iNTErMEdordENador: MarilEa fErrEira SaNcHES cPf: 33781512770


oBJETiVo: conduzir o gestor e sua equipe técnica para realização de acompanhamento pedagógico.oriGEM/dESTiNo/PErÍodo:caPaNEMa / BoNiTo / 12/12/2017 - 12/12/2017 Nº diárias: 0BoNiTo / caPaNEMa / 12/12/2017 - 12/12/2017 Nº diárias: 0.5NoME: aNToNio EdSoN rodriGUES fErrEiraMaTrÍcUla: 57217539 cPf: 12168459215carGo/fUNÇÃo: MoToriSTa / aTiV aPoio oPEracordENador: lUcirENE fariaS TaVarES cPf: 12186015234


oBJETiVo: ParTiciPar da forMacao do ModUlo ii 2017 (4º ENTrada) ENSiNo fUNdaMENTal E MÉdio do ProJETo MUNdiaroriGEM/dESTiNo/PErÍodo:BraGaNca / caSTaNHal / 04/12/2017 - 06/12/2017 Nº diárias: 2caSTaNHal / BraGaNca / 06/12/2017 - 06/12/2017 Nº diárias: 0.5NoME: Marcio JEoVaNi riBEiro da SilVaMaTrÍcUla: 57209360 cPf: 72370025204carGo/fUNÇÃo: VicE-dir.dE UNid.EScolar / dirEcaoordENador: lUcirENE fariaS TaVarES cPf: 12186015234


oBJETiVo: SErViÇoS dE fiScaliZaÇÃo dE oBraS E lEVaNTaMENTo fÍSico NaS EE frEi aMBroSio (SaNTarÉM), EE cariM MElÉM (MoNTE alEGrE), EE JorGE HEGE (alENQUEr) E EE EdUardo aNGEliM (aVEiro)oriGEM/dESTiNo/PErÍodo:BElEM / SaNTarEM / 04/12/2017 - 04/12/2017 Nº diárias: 0SaNTarEM / MoNTE alEGrE / 04/12/2017 - 05/12/2017 Nº diárias: 1MoNTE alEGrE / SaNTarEM / 05/12/2017 - 06/12/2017 Nº diárias: 1SaNTarEM / aVEiro / 06/12/2017 - 07/12/2017 Nº diárias: 1aVEiro / SaNTarEM / 07/12/2017 - 08/12/2017 Nº diárias: 1SaNTarEM / alENQUEr / 08/12/2017 - 09/12/2017 Nº diárias: 1alENQUEr / SaNTarEM / 09/12/2017 - 10/12/2017 Nº diárias: 1SaNTarEM / BElEM / 10/12/2017 - 10/12/2017 Nº diárias: 0.5NoME: adriaNo dE liMa cordEiroMaTrÍcUla: 941581 cPf: 30352959215carGo/fUNÇÃo: SErVENTE / aTiV aPoio oPEracordENador: lUcirENE fariaS TaVarES cPf: 12186015234


OBJETIVO: INSTRUIR PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 333/2015 EM BUSCA REAL DOS FATOS.

oriGEM/dESTiNo/PErÍodo:BElEM / SoUrE / 04/12/2017 - 08/12/2017 Nº diárias: 4SoUrE / BElEM / 08/12/2017 - 08/12/2017 Nº diárias: 0.5NoME: GiSElE cHaVES PENNErMaTrÍcUla: 5314577 cPf: 31809901200carGo/fUNÇÃo: ProfESSor claSSE ii / docENTEordENador: lUcirENE fariaS TaVarES cPf: 12186015234


oBJETiVo: conduzir o gestor e sua equipe técnica para realização de acompanhamento pedagógico.oriGEM/dESTiNo/PErÍodo:caPaNEMa / QUaTiPUrU / 28/12/2017 - 28/12/2017 Nº diárias: 0QUaTiPUrU / caPaNEMa / 28/12/2017 - 28/12/2017 Nº diárias: 0.5NoME: MarcoS SilVaNio SoUSa da SilVaMaTrÍcUla: 5901771 cPf: 59000031249carGo/fUNÇÃo: MoToriSTa / aTiV aPoio oPEracordENador: lUcirENE fariaS TaVarES cPf: 12186015234

Protocolo: 263653


PORTARIA DE DIARIAS NO. 34828/2017oBJETiVo: ParTiciPar da forMacao do ModUlo ii 2017 (4º ENTrada) ENSiNo fUNdaMENTal E MÉdio do ProJETo MUNdiaroriGEM/dESTiNo/PErÍodo:BraGaNca / caSTaNHal / 04/12/2017 - 06/12/2017 Nº diárias: 2caSTaNHal / BraGaNca / 06/12/2017 - 06/12/2017 Nº diárias: 0.5NoME: Joao BaTiSTa corrEaMaTrÍcUla: 5435137 cPf: 25505289215carGo/fUNÇÃo: ESPEcialiSTa EM EdUcacao claSSE i / ESPEcialiSTaordENador: lUcirENE fariaS TaVarES cPf: 12186015234


oBJETiVo: realizar assessoramento técnico pedagógico nas escolas que integram o circuito SoME.oriGEM/dESTiNo/PErÍodo:BElEM / MaracaNa / 11/12/2017 - 22/12/2017 Nº diárias: 11MaracaNa / BElEM / 22/12/2017 - 22/12/2017 Nº diárias: 0.5NoME: JoSE do ESPiriTo SaNTo fErrEira do NaSciMENToMaTrÍcUla: 198285 cPf: 09329242200carGo/fUNÇÃo: ESPEcialiSTa EM EdUcacao claSSE ii / ESPEcialiSTaordENador: lUcirENE fariaS TaVarES cPf: 12186015234


oBJETiVo: conduzir técnicos para capacitação e treinamento dos gestores bem como diretores de escolas estaduais dos municípios jurisdicionados a 15ª urecoriGEM/dESTiNo/PErÍodo:BElEM / coNcEicao do araGUaia / 11/12/2017 - 19/12/2017 Nº diárias: 8coNcEicao do araGUaia / BElEM / 19/12/2017 - 19/12/2017 Nº diárias: 0.5NoME: Marco aUrElio caBral BEZErraMaTrÍcUla: 5903479 cPf: 79405614215carGo/fUNÇÃo: MoToriSTa / aTiV aPoio oPEracordENador: lUcirENE fariaS TaVarES cPf: 12186015234

Protocolo: 263747

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OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2017NE14046

PROCESSO Nº 1051755/2016Valor: r$5.763,60data: 14/12/2017objeto: aquisição de material de limpeza.Pregão Eletrônico nº 011/2017-Nlic/SEdUc.dotação orçamentária:fonte: 0306003131. Produto: 3029. funcional Programática: 16101.12.363.1451 – Projeto atividade: 8533 – Natureza de despesa: 3390.30.contratada: STar coMÉrcio dE arTiGoS dE PaPElaria lTda - ME/cNPJ. 23.146.066/0001-90, com sede na Pass. São Benedito, 660 – Bairro Sacramenta – Belém/Pa. cEP.: 66.120-260.Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 263733CEDÊNCIA

PORTARIA N.º: 12896/2017 DE 18/12/2017Ceder à PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, a servidora Maria do Socorro fiGUEiro GUiMarÃES, matricula nº 5515360/2, Professor, lotada nesta Secretaria, com ônus para o Órgão de origem, no período de 03/04/2017 a 02/04/2018.Portaria n.º: 12895/2017 de 18/12/2017ceder ao TriBUNal rEGioNal ElEiToral do Pará, a servidora lUciaNa coSTa dE carValHo, matricula nº 7060146/1, assistente administrativo, lotado nesta Secretaria, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.

DESIGNARPortaria nº.: 12899/2017 de 18/12/2017designar WaldiZE MoTa dE aNdradE, Matrícula nº 57225709/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GEd-1) da EEEf Santa Helena, a partir de 01/11/2017.

LICENÇA INTERESSE PARTICULARPORTARIA Nº.:11947/2017 DE 19/12/2017

conceder licença para Tratar de interesse Particular a servidora roSEMarY MiraNda fiGUEirEdo alMEida, matricula nº 5902311/1, Espec. em Educação, lotada na EEEM. Prof. Hélio frota lima/abel figueiredo, no período de 04/10/2017 a 03/10/2019.

PORTARIA Nº.:12943/2017 DE 19/12/2017conceder licença para Tratar de interesse Particular a servidora faBiola caroliNa PErEira ValENTE, matricula nº 57215248/1, assist.administrativo, lotada na EEEfM.São raimundo Nonato/Santarém, no período de 01/11/2017 a 31/10/2019.

REVOGARPORTARIA N.º:11932/2017 DE 19/12/2017

formalizar a revogação, a contar de 01/03/2008, da cessão para a SEcrETaria MUNiciPal dE EdUcaÇÃo dE ToMÉ-aÇU, do servidor JoSÉ Maria MarQUES dE SENa, matricula nº 418250/1, Vigia, concedida através da Portaria col. nº 23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental, para fins de regularização funcional.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.12949/2017 DE 19/12/2017

Nome:PaUla fraNciNETE dE oliVEira daVidMatrícula:5775132/2cargo:Professorlotação:c.de Ed.de Jov.e adul Prof. luiz o.Per/BelémPeríodo:19/02/18 a 19/04/18Triênios:29/04/09 a 28/04/12

APROVAÇÃO ESCALA DE FERIASPORTARIA Nº.:330/2017 DE 29/11/2017

Nome: SEBaSTiaNa da SilVa PEdroSaMatrícula:5723422/1 Período:30/01 à 28/02/18Exercício:2017Unidade:EE.Prof.dairce Pedrosa Torres/altamira

PORTARIA Nº.:331/2017 DE 30/11/2017Nome:SilVaNa riBEiroMatrícula:5896576/1 Período:01/02 à 02/03/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Melvin Jones/Uruará

PORTARIA Nº.:354/2017 DE 27/11/2017Nome:ilda MorEira dE oliVEiraMatrícula:5930613/1Período:02/01 à 31/01/18Exercício:2017Unidade:EEEM.dom luiz Moreira Palha/Xinguara

PORTARIA Nº.:355/2017 DE 27/11/2017Nome:PoliaNE fErrEira MaiaMatrícula:5930612/1 Período:02/01 à 31/01/18Exercício:2017Unidade:EEEM.dom luiz Moreira Palha/Xinguara

PORTARIA Nº.:356/2017 DE 27/11/2017Nome:GlEUdSoN fErNaNdES liMaMatrícula:5927065/1 Período:02/01 à 31/01/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Eng. Palma Muniz/redenção

PORTARIA Nº.:12964/2017 DE 20/12/2017Nome:EMaNUEl ViTor VirGoliNo dE frEiTaSMatrícula:57226078/1 Período:01/02 à 02/03/18Exercício:2017Unidade:divisão de cadastro/Belém

Protocolo: 263909EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nº 106a SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo/SEdUc, inscrita no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - cNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na coordenadoria de recursos financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de diárias conforme descriminação abaixo:

Processo Servidor/Matrícula descrição Período

1147094/2017Nazareno de Jesus Miranda da costa

Mat 5901681

reunião Pedagogica do ensino

fundamental e Médio

15/08 a 18/08/2017

aNa claUdia SErrUYa HaGESecretária de Estado de Educação


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

ABERTURA DE PROPOSTACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2017-CEL/NLIC/SEDUC

Processo nº 1.103.999/2017 –SIIGa Secretaria de Estado de Educação / SEdUc, através do Núcleo de licitação - Nlic comunica aos interessados na coNcorrÊNcia Nº 014/2017-cEl/Nlic/SEdUc, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de execução das obras de conclusão da ETPP – Escola de Trabalho e Produção do Pará, localizada no município de Santana do araguaia – Pa, que abertura da Proposta ocorrerá no dia 27//12/2017, às 10:00 horas. (horário local de Belém/Pa).Belém, 20 de dezembro de 2017 lívia donza BarrosoPresidente da comissão Especial de licitação - cEl

Protocolo: 263780EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nº 105a SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo/SEdUc, inscrita no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- cNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na coordenadoria de recursos financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de fundo rotativo conforme descriminação abaixo:

Processo Servidor/Matrícula Matricula1185685/2017 lucileia ramos Guimarães 6310770-21185695/2017 cacilda rodrigues de carvalho 553425-11185646/2017 Maria do rosario reis Bentes 409081-21185544/2017 aguinaldo Bentes do rosario 221945-11185583/2017 Waldemar carlos de castro 208965-1


Protocolo: 263786ACORDO DE COOPERAÇÃO: 271/2017

objeto do acordo: operacionalização de Programas de Estágio curricular obrigatório para alunos regularmente matriculados e frequentando a rEdE PÚBlica ESTadUal dE ENSiNo NaS EScolaS TEcNolÓGicaS do ESTado do Pará nas formas ProEJa, ENSiNo MÉdio iNTEGrado, SUBSEQUENTE E ESPECIALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS da Educação Profissional.Partícipes:instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação. cNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na rodovia augusto Montenegro – KM 10, s/n – cEP: 66.820-000, Tenoné – Belém/Pa.concedente de Estágio: clicfacil coMPUTadorES, SErViÇoS E TElEcoMUNicaÇÕES lTda/cNPJ. 11.588.782/0001-48, com sede na Trav. Transamazônica, 376, Bairro Bela Vista, cEP. 68.180-230, itaituba/Pa.foro: Belém/Padata da assinatura: 20/12/2017Vigência: 20/12/2017 a 19/12/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 263914ACORDO DE COOPERAÇÃO: 275/2017

objeto do acordo: operacionalização de Programas de Estágio curricular obrigatório para alunos regularmente matriculados e frequentando a rEdE PÚBlica ESTadUal dE ENSiNo NaS EScolaS TEcNolÓGicaS do ESTado do Pará nas formas ProEJa, ENSiNo MÉdio iNTEGrado, SUBSEQUENTE E ESPECIALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS da Educação Profissional.Partícipes:instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação. cNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na rodovia augusto Montenegro – KM 10, s/n – cEP: 66.820-000, Tenoné – Belém/Pa.concedente de Estágio: ZUM TElEcoM lTda – M/cNPJ. 10.548.603/0001-86, com sede na Trav. Victor campos, 221, Bairro comércio, cEP. 68.180-070, itaituba/Pa.foro: Belém/Padata da assinatura: 20/12/2017Vigência: 20/12/2017 a 19/12/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 263911COMISSÃO DE TOMADA

DE CONTAS ESPECIAL Nº 107a SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo/SEdUc, inscrita no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - cNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na coordenadoria de recursos financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de diárias conforme descriminação abaixo:

Processo Servidor/Matrícula descrição Período

1131283/2017anne caroline raposo

SaraivaMat 5922740

Projeto Mundiar18/06 a

24/06/2017

1131385/2017dinalva fiel Siqueira

Mat 5928273Projeto Mundiar

19/06 a 23/06/2017

1131287/2017Cinthia Magali Hoffmann


18/06 a 24/06/2017

1131462/2017Marco antonio Palheta


19/06 a 23/06/2017

1132665/2017raimunda Maria do Sooorro

Pereira caldasMat 57196749


24/06/2017

1131307/2017Jose Gomes costa


18/06 a 24/06/2017

1131477/2017rutilene costa de oliveira


19/06 a 23/06/2017

1132199/2017Pablo alan Silva da costa


19/06 a 23/06/2017

1132282/2017Paulo de Souza Mendes


19/06 a 23/06/2017


1131298/2017Michela oliveira de oliveira


18/06 a 24/06/2017

1132576/2017Maria Geci freitas Magalho


19/06 a 23/06/2017

1132290/2017Josemary do Nascimento

rodriguesMat 54187823


23/06/2017

1134993/2017Pedro Monteiro da Silva


25/06 a 01/07/2017

1131854/2017Vilma Maria Sousa carr


25/06 a 29/06/2017

1130920/2017diene da Silva coelho

castro alvesMat 5901832


29/06/2017

1112345/2017otavio augusto Santana

QueirozMat 57176105


29/04/2017

1132026/2017antonia rodrigues ribeiro


19/06 a 23/06/2017

1131337/2017Marcia de Jesus Pinheiro

PimentelMat 57232622


23/06/2017

1132574/2017Jacirene Maria dos Santos

Nunes ShandMat 326500


24/06/2017

1132021/2017Marcio antonio Santos

abdonMat 5842611


23/06/2017

1119929/2017Walter Pereira Miranda

Mat 57223477aprender Mais

23/05 a 26/05/2017

1115993/2017Sonia Maria do Nascimento

de andradeMat 5930120

aprender Mais23/05 a

26/05/2017

1118152/2017Heliane do Socorro Silva

MatosMat 57203524


26/05/2017

1119946/2017Mario Sergio Gonçalves

azevedoMat 5432162


26/05/2017

1119943/2017doralice Souza de azevedo


23/05 a 26/05/2017

1122568/2017osmar da Silva Nepomuceno

JuniorMat 5871867


26/05/2017

1121150/2017igno Soares Pereira Junior


23/05 a 26/05/2017

1116039/2017Edmilson Jose da Silva

costaMat 57202404


26/05/2017

1118983/2017Silvia claudia Bezerra

PontesMat 5658535


26/05/2017

1122391/2017Tereza Elena costa luz


23/05 a 26/05/2017

1119136/2017catarina do Socorro Vieira

VarelaMat 57204998


26/05/2017

1122620/2017Karen carolina dias Maues

Mat. 5930056aprender Mais

25/05 a 26/05/2017

1119692/2017raimunda leticia Souza

MonteiroMat 5783224


26/05/2017

1121684/2017Samanta de albuquerque

cunhaMat 5914133


26/05/2017

1107017/2017Tayna Nadjanara Rodrigues

de aguiarMat 5920302

Elaboração de itens

27/04 a 28/04/2017

1110779/2017dilian Keila Pinho de lima

Mat 54192469Elaboração de

itens01/05 a

03/05/2017

1111520/2017rosana do Socorro dos

Santos araujoMat 5477638


01/05 a 04/05/2017

1111217/2017Marco antonio cadete

ribeiroMat 57188857


04/05 a 05/05/2017

1111194/2017Joel Medeiros Gomes


itens02/05 a

03/05/2017

1110612/2017cleide Pereira da cunha


itens04/05 a

05/05/2017

1111246/2017Milene do Socorro Santana

alvesMat 57189020


04/05 a 05/05/2017

1148612/2017daniele Santos ramoa

fariasMat 5929484

reunião Pedagogica

voltada para Ensino

fundamental e Medio

15/08 a 18/08/2017

1147029/2017claudio Elias Marques

Mat 5772621

reunião Pedagogica

voltada para Ensino

fundamental e Medio

15/08 a 18/08/2017

1139877/2017Ednaldo Tembe

Mat 38721

reunião na Seduc, sobre

concurso Publico para Professores

indigenas

13/07/2017

1139887/2017Pepkrakte Jakukreikkpeiti

ronore KonxartiMat 38723

reunião na Seduc, sobre

concurso Publico para Professores

indigenas

13/07/2017

1129119/2017Patricia carvalho cavalcante

Mat 51855932Projeto Ensino

Médio13/06 a

14/06/2017

1129890/2017Shirley Raquel Jaques

MirandaMat 57201561

Visita Tecnica formação

continuada14/06/2017

1049985/2016Jocirene lima de almeida

Mat. 5250366Projeto Mundiar

18/09 a 24/09/2016


Protocolo: 263820COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Nº 108a SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo/SEdUc, inscrita no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- cNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na coordenadoria de recursos financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de fundo rotativo conforme descriminação abaixo:

Processo Servidor/Matrícula Matricula

1181956/2017 Walter Pereira Miranda 57223477


1181847/2017 ana Maria Sousa Santos 5844142

1181776/2017 francisca anunciação da Silva chaves 5337054

1180306/2017 Messias Silva Marques 57214771

1180378/2017 Zoraide do Socorro alves dias 5716900

1180580/2017 raimunda alzira Goes Maciel 5530024

1180599/2017 dione cardoso argolo 5495520

1180610/2017 Marilia alves Noronha 5339375

1181686/2017 Jose antonio de castro Magalhães 5686121

1180322/2017 Sirlene Pinto de oliveira 5845033


1180488/2017 Marcio rodrigues de Vasconcelos Junior 5771927

1180560/2017 aliete cristina Monteiro Silva de oliveira 468240

1111795/2017 Magali Pinto Gouvea 5510538


Protocolo: 263865

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 097/2017 - UEPAPROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA ESPECIALIZAÇÃO 2017

MODALIDADE A DISTÂNCIAo reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação das inscrições ao Edital nº 097/2017 - UEPa do Processo Seletivo Especial para Cursos de Especialização na modalidade a Distância 2017 da UEPa - ProSEEd/2017, conforme novo cronograma abaixo:

ANEXO IICRONOGRAMA DO PROSEED/2017

ATIVIDADES PERÍODO

Publicação do Edital 14/12/2017

Solicitação de inscrições 14/12/2017 a 18/01/2018

Período de solicitação de isenção e envio de documentos comprobatórios (Pessoas com Deficiência e Hipossuficiente Econômico)

14/12/2017 a

05/01/2018divulgação do resultado provisório da solicitação de isenção 10/01/2018

recurso ao resultado da solicitação de isenção 11/01/2018

Divulgação do resultado definitivo da solicitação de isenção 15/01/2018

fim do prazo para pagamento da taxa de inscrição 19/01/2018

resultado provisório da homologação das inscrições 07/02/2018

interposição de recursos ao resultado da homologação das inscrições 08 e

09/02/2018

resultado dos recursos interpostos a homologação das solicitações de inscrições e Resultado definitivo da homologação das inscrições 23/02/2018

divulgação do resultado provisório da análise dos currículos 28/02/2018

interposição de recursos ao resultado da análise dos currículos 01 e 02/03/2018

Resultado dos recursos interpostos e resultado definitivo da análise dos currículos 12/03/2018

Divulgação do resultado final do Processo Seletivo SimplificadoA definir

Belém, 20 de dezembro de 2017.rUBENS cardoSo da SilVareitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 263630

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA DE INTERRONPER DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N° 359/2017 – SEASTER

BELÉM, 29 MARÇO DE 2017a SEcrETária adJUNTa dE ESTado dE aSSiSTÊNcia Social, TraBalHo, EMPrEGo E rENda,no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PorTaria Nº 2004/2017/GaB/SEaSTEr de 14 de novembro de 2017, Publicado no doE nº 33.499 de 17 de novembro de 2017;considerando o disposto no art. 98 da lei n°. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo n.° 2017/129387;r E S o l V E:INTERROMPER por necessidade de serviço a contar de 02/01/2017, a licença prêmio da servidora CECÍLIA MARIA DE MORAES LIMA, matrícula nº 57226318/4, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de assistência Social, lotada na daS/SEaSTEr, concedidas através da PorTaria Nº 1674/2016


– SEaSTEr, publicada no doE nº 33.256 de 23/11/2016.registre-se, Publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda em 29 de março de 2017.leila Nazaré Gonzaga MachadoSecretaria adjunta de Estado de assistência Social,Trabalho, Emprego e renda

Protocolo: 263940PORTARIA N.° 722/2017 – SEASTER,

DE 05 DE JUNHO DE 2017.Nome: MariGloria coNcEiÇÃo rESQUE dE oliVEira Matrícula: 3198545/1cargo: aSSiSTENTE Social /GErENTE lotação: drccP/SEaSTErPeríodo: 19/06/2017 a 18/07/2017 Triênio: 27/06/2004 a 26/06/2007(30 trinta dias) dE licENÇa PrÊMio

PORTARIA N.° 723/2017 – SEASTER, DE 05 DE JUNHO DE 2017.

Nome: lUcidEia cUNHa PaiVa Matrícula: 3203247/1cargo: aSSiSTENTE Social /GErENTE lotação: drccP/SEaSTErPeríodo: 15/05/2017 a 13/06/2017 Triênio: 19/01/2008 a 18/01/2011(30 trinta dias) dE licENÇa PrÊMio


Nome: Maria rEGiNa dE SoUZa Matrícula: 54190716/2cargo: aSSiSTENTE Social lotação: daS/SEaSTErPeríodo: 17/07/2017 a 15/08/2017 Triênio: 13/02/2012 a 12/02/2015(30 trinta dias) dE licENÇa PrÊMio


Nome: NaTaliNa EVaNGEliSTa doS SaNToS Matrícula: 36587/2cargo: SErVENTE lotação: daS/SEaSTErPeríodo: 05/06/2017 a 04/07/2017 Triênio: 01/07/2010 a 30/08/2013(30 trinta dias) dE licENÇa PrÊMio


Nome: dolorES caldaS do carMo Matrícula: 54194696/1cargo: MoNiTor lotação: daS/SEaSTErPeríodo: 10/07/2017 a 08/08/2017 Triênio: 21/12/2005 a 20/12/2008(30 trinta dias) dE licENÇa PrÊMio


Nome: ariNa MarQUES lEBrEGo Matrícula: 5910598/1cargo: TÉcNico EM GESTÃo dE aSSiSTÊNcia Social lotação: daS/SEaSTErPeríodo: 03/07/2017 a 01/08/2017 Triênio: 13/01/2014 a 12/01/2017(30 trinta dias) dE licENÇa PrÊMio


Nome: SilVia coUTo caBral SoarES Matrícula: 3195317/1cargo: aSSiSTENTE Social lotação: daS/SEaSPeríodo: 03/07/2017 a 01/08/2017 Triênio: 02/09/2003 a 01/09/2006.(30 trinta dias) dE licENÇa PrÊMio


Nome: Maria roSa MarTiNS SaNToS Matrícula: 3194175/1cargo: aSSiSTENTE Social lotação: daS/SEaSPeríodo: 15/07/2017 a 14/08/2017 Triênio: 13/08/2007 a 12/08/2010.(30 trinta dias) dE licENÇa PrÊMio


Nome: Mario iVaN SoBral ViaNa Matrícula: 3216900/1cargo: aGENTE adMiNiSTraTiVo lotação: daf/SEaSTErPeríodo: 01/06/2017 a 30/06/2017 Triênio: 26/11/2005 a 25/11/2008(30 trinta dias) dE licENÇa PrÊMio


Nome: UliSSES alVES roSa Matricula Nº 57211597/3cargo: fiSioTEraPEUTa lotação: daS /SEaSTErPeríodo: 04/07/2017 a 02/08/2017 Triênio: 16/07/2013 a 15/07/2016(30 trinta dias) dE licENÇa PrÊMio


Nome: oriValdo dE SoUSa SEiXaS Matricula Nº 5902654/1cargo: aSSiSTENTE dE aSSiSTÊNcia Social lotação: daS /SEaSTErPeríodo: 01/07/2017 a 30/07/2017 Triênio: 21/09/2012 a 20/09/2015(30 trinta dias) dE licENÇa PrÊMio


Nome: dUlcilEa fErrEira aBrEU Matricula Nº 3203093/1cargo: aSSiSTENTE Social lotação: daS /SEaSTErPeríodo: 10/07/2017 a 09/08/2017 Triênio: 19/01/2011 a 18/01/2014(30 trinta dias) dE licENÇa PrÊMio

PORTARIA N.° 2404/2017 – SEASTER, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

Nome: Maria JacirENE dE SoUZa BarBoSa Matricula Nº 54192688/1cargo: aSSiSTENTE Social lotação: drccP /SEaSTErPeríodo: 15/01/2018 a 13/02/2018 Triênio: 19/10/08 a 18/10/11.(30 trinta dias) dE licENÇa PrÊMio

PORTARIA N.° 1377/2017 – SEASTER, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

Nome: SilVaNa dE fiGUEirEdo MaToS Matricula Nº 3206408/1cargo: aGENTE adMiNiSTraTiVo lotação: daf /SEaSTErPeríodo: 18/12/2017 a 17/01/2018 Triênio: 02/06/2007 a 01/06/2010.(30 trinta dias) dE licENÇa PrÊMiolEila NaZarE GoNZaGa MacHadoSecretária adjunta de Estado de assistência Social, Trabalho Emprego e renda

Protocolo: 263945

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 2407/2017 – SEASTERa SEcrETária adJUNTa dE ESTado dE aSSiSTÊNcia Social, TraBalHo, EMPrEGo E rENda no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PorTaria Nº 2004/2017 - SEaSTEr de 14 de novembro de 2017, publicada no doE nº 33.499 de 17 de novembro de 2017.r E S o l V E:dESiGNar a servidora BrUNa HEroNdiNa da SilVa MENEZES PaVao, matrícula nº 57191681/ 1, para responder pela coordenadoria de licitação, em substituição ao titular, aNdErSoN claYToN airES riBEiro, matrícula nº 54190370/ 1, que se encontra afastado em virtude de gozo de férias, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018.registre-se, Publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda, em 20 de dezembro de 2017.lEila NaZarÉ GoNZaGa MacHadoSecretária adjunta de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda

Protocolo: 263936

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DIÁRIA.

PORTARIA N°. 2330/2017 – SEASTER, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

Nome: iracEMa GoMES SoUZa da SilVa cargo: colaBoradora EVENTUalorigem: BElÉM /Pa destino: NoVa iPiXUNa/Pa, BrEU BraNco, GoiaNÉSia do Pará do Pará, TUcUrUi E MoJU /PaPeríodo: 06 a 17/12/2017 Nº de diárias: 11 e ½ (onze e meia)Objetivo: de promover Precursão a fim de interagir com as autoridades locais avaliando qual a melhor localização e infraestrutura para o desenvolvimento de ações de intervenção técnica e fomentar parceria com alguns organismos Públicos locais, a bem do pleno desenvolvimento das ações propostas por esta SEaSTEr. nos município.


Nome: roBErTa fraNSSiNETH PiMENTEl dE oliVEira cargo: colaBoradora EVENTUalorigem: BElÉM /Pa destino: NoVa iPiXUNa/Pa, BrEU BraNco, GoiaNÉSia do Pará do Pará, TUcUrUi E MoJU /PaPeríodo: 06 a 17/12/2017 Nº de diárias: 11 e ½ (onze e meia)Objetivo: de promover Precursão a fim de interagir com as autoridades locais avaliando qual a melhor localização e infraestrutura para o desenvolvimento de ações de intervenção técnica e fomentar parceria com alguns organismos Públicos locais, a bem do pleno desenvolvimento das ações propostas por esta SEaSTEr. nos município.


Nome: KENia dE loUrdES dE SoUZa MEirElES cargo: colaBoradora EVENTUalorigem: BElÉM /Pa destino: MoJU /PaPeríodo: 08 a 11/12/2017 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)objetivo: de apoiar equipe técnica responsável de realizar ações de apoio à documentação civil em parceria com o município para inclusão no cadÚnico e programação Sociais nos município.PorTaria N°. 2340/2017 – SEaSTEr, EM 07 dE dEZEMBro dE 2017.Nome: EdUarda aNdrÉia QUEiroZ coSTa cargo: colaBoradora EVENTUalorigem: BElÉM /Pa destino: MoJU /PaPeríodo: 08 a 11/12/2017 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)objetivo: de apoiar equipe técnica responsável de realizar ações de apoio à documentação civil em parceria com o município para inclusão no cadÚnico e programação Sociais nos município.ana Maria do Socorro Magno cunhaSecretária de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda

Protocolo: 263938

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE PARCERIA PAATERMO DE PARCERIA Nº 22/2017

ParTES: Secretaria de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda e o Município de cUrioNÓPoliS.oBJETo: realizar parceria entre o Governo do Estado do Pará, por meio da SEaSTEr, e o Município de cUrioNÓPoliS, para a execução do Programa de aquisição de alimentos – Paa, conforme previsto no art. 20 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperar no âmbito do seu território para execução do programa.daTa da aSSiNaTUra: 04/10/2017ViGÊNcia: 04/10/2017 a 03/10/2022ordENador rESPoNSáVEl: aNa Maria do Socorro MaGNo cUNHa

Protocolo: 263660PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 – PSS - RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS À

FUNÇÃO DE NÍVEL SUPERIORPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 – PSSEDITAL Nº 001/2017- SECRETARIA DE ESTADO DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO EMPREGO E RENDA- SEASTER,

RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS À FUNÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR

SEcrETária dE ESTado dE aSSiSTÊNcia Social TraBalHo EMPrEGo E rENda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.coNSidEraNdo, a Portaria nº. 1375/2017, de 30 de agosto de 2017, publicada no doE nº. 33.450, de 01 de setembro de 2017, que constituiu a Comissão do Processo Seletivo Simplificado da SEaSTEr,coNSidEraNdo, os princípios que regem a administração pública, em especial, os da legalidade e publicidade.rESolVE:I - Tornar público o Resultado Final dos Candidatos Aprovados à função de Nível Superior:

Município AltamiraTÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL (Psicologia)

2017002419663 ValÉria JÚlia MoNTEiro BarroSTÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL (Serviço Social)

2017002409918 clEUdiNá alVES doUrado PEdroSa

2017002408632 diEGo rodriGUES


Municipio MarabáTÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL (Psicologia)

2017002445022 BrENda licia XaViEr PaNToJa BarroS

Município MarabáTÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL (Serviço Social)

2017002444461 aNa lidia PalHETa PiNTo Municipio Santarém

TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL (Psicologia)2017002477723 TaSSia criS SENa lidUiNo Municipio Santarém

TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL (Serviço Social)2017002403953 ZilMara SaNTiaGo fErNaNdES laGES Município Belém

FISIOTERAPEUTA2017002467507 roNaldo frEiTaS NaTiVidadE JUNior2017002473980 SHEila SUElEN rodriGUES KalUME Kalif Município BelémENfErMEiro2017002451525 GEaNE doS SaNToS MoUra Municipio Belém

FONOAUDIÓLOGO2017002471866 KariNY da PoÇa BraGa oliVEira Município Belém

JORNALISTA2017002475439 ElcK daY coSTa dE oliVEira

2017002478385 MaYara dE NaZarÉ TaVarES cardoSo dE alBUQUErQUE

PORTARIA N.°

NUTRICIONISTA2017002477944 Maria dE NaZarÉ MoraES SaraiVa Município Belém

TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL (Estatística)2017002406471 EliS aParEcida riBEiro dE liMa Municipios Belém

TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL (Pedagogia)2017002475438 aNa lÉa SoUZa SaNToS2017002434580 roSilEia doS aNJoS riBEiro MoNTEiro Municipio Belém

TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL (Pedagogia/Libras)Não há candidatos selecionados para esta vaga Municipío Belém

TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL (Serviço Social)2017002409522 aNa rUBia TaVarES fraNÇa2017002400015 iliN fariaS rUfiNo BarroS2017002445179 odETE VaNZElEr SaBa2017002405214 roBErTa fraNSSiNETH PiMENTEl dE oliVEira2017002443992 VEra lUcia caSTro GraNdE Municipio Belém

TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL (Sociologia)2017002478533 JoSiaNE cardoSo GUiMarES Municipio Belém

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA2017002411884 JoÃo PaUlo dE liMa SaraiVa2017002425416 MicHEl BaSToS SaNTaNa

Municipio BelémTÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA (Engenharia Civil)

2017002429864 UBiraNdir MacHado MarTiNS Municipio Belém

TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA (Administração)017002478273 MarcoS EUGENio MarTiNS PErEira Municipio Belém

TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA (Serviço Social)2017002446590 raiMUNda cÉlia Mafra frEiTaS Municipio Belém

TERAPEUTA OCUPACIONAL 2017002471578 Maria VirGiNia dE MoraES coSTa 2017002471589 rHaYNa criSTiaNY da PoÇa fUrTado

ii - SEcrETaria dE ESTado dE aSSiSTÊNcia Social, TraBalHo, EMPrEGo E rENda – SEaSTEr, entrará em contato com os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Belém/Pa, 20 de dezembro de 2017aNa Maria do Socorro MaGNo cUNHaSEcrETária dE ESTado dE aSSiSTÊNcia Social,TraBalHo,EMPrEGo E rENda

Protocolo: 263929TERMO DE PARCERIA PAA

TERMO DE PARCERIA Nº 23/2017ParTES: Secretaria de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda e o Município de PlacaS.oBJETo: realizar parceria entre o Governo do Estado do Pará, por meio da SEaSTEr, e o Município de PlacaS, para a execução do Programa de aquisição de alimentos – Paa, conforme previsto no art. 20 da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperar no âmbito do seu território para execução do programa.daTa da aSSiNaTUra: 19/12/2017ViGÊNcia: 19/12/2017 a 18/12/2022ordENador rESPoNSáVEl: aNa Maria do Socorro MaGNo cUNHa


TERMO DE PARCERIA Nº 24/2017ParTES: Secretaria de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda e o Município de SoUrE.oBJETo: realizar parceria entre o Governo do Estado do Pará, por meio da SEaSTEr, e o Município de SoUrE, para a execução do Programa de aquisição de alimentos – Paa, conforme previsto no art. 20 da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperar no âmbito do seu território para execução do programa.daTa da aSSiNaTUra: 14/08/2017ViGÊNcia: 14/08/2017 a 13/08/2022ordENador rESPoNSáVEl: aNa Maria do Socorro MaGNo cUNHa


TERMO DE PARCERIA Nº 25/2017ParTES: Secretaria de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda e o Município de oUrilÃNcia do NorTE.oBJETo: realizar parceria entre o Governo do Estado do Pará, por meio da SEaSTEr, e o Município de oUrilÃNcia do NorTE, para a execução do Programa de aquisição de alimentos – Paa, conforme previsto no art. 20 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperar no âmbito do seu território para execução do programa.daTa da aSSiNaTUra: 19/12/2017ViGÊNcia: 19/12/2017 a 18/12/2022ordENador rESPoNSáVEl: aNa Maria do Socorro MaGNo cUNHa


TERMO DE PARCERIA Nº 20/2017ParTES: Secretaria de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e renda e o Município de BUJarU.oBJETo: realizar parceria entre o Governo do Estado do Pará, por meio da SEaSTEr, e o Município de BUJarU, para a execução do Programa de aquisição de alimentos – Paa, conforme previsto no art. 20 da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperar no âmbito do seu território para execução do programa.daTa da aSSiNaTUra: 26/09/2017ViGÊNcia: 26/09/2017 a 25/09/2022ordENador rESPoNSáVEl: aNa Maria do Socorro MaGNo cUNHa

Protocolo: 263658

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 – PSS - RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS À

FUNÇÃO DE NÍVEL MÉDIOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 – PSS

EDITAL Nº 001/2017- Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho Emprego e Renda- SEASTER,

RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS À FUNÇÃO DE NÍVEL MÉDIO

SEcrETária dE ESTado dE aSSiSTÊNcia Social TraBalHo EMPrEGo E rENda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.coNSidEraNdo, a Portaria nº. 1375/2017, de 30 de agosto de 2017, publicada no doE nº. 33.450, de 01 de setembro de 2017, que constituiu a Comissão do Processo Seletivo Simplificado da SEaSTEr,coNSidEraNdo, os princípios que regem a administração pública, em especial, os da legalidade e publicidade.rESolVE:I - Tornar público o Resultado Final dos Candidatos Aprovados à função de Nível Médio

Município BelémASSISTENTE ADMINISTRATIVO

2017002377833 alEXaNdra GoMES dE liMa raUliNo2017002305249 aMália dE fáTiMa BarrEira MaGNo

2017002332608 aNa caroliNa BiTTENcoUrT caVallEiro dE MacEdo

2017002340443 EliZaBETH VilHENa doS SaNToS MaGNo2017002369163 lUaNY caroliNE riBEiro ParaENSE2017002377633 lUiS carloS doS SaNToS da SilVa2017002377109 Maria do Socorro doS SaNToS fErrEira2017002378140 NEY NElSoN dE PariJoS NETTo Municipio Belém

ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2017002319573 aNToNio Marcio SaNToS liMa2017002377375 BrENdo MElo araUJo2017002378480 carloS aUGUSTo araGÃo lUZ2017002377646 criSTiaNE PiNTo liMa2017002377795 dioGo SaNToS da SilVa2017002319398 iNGrid ElEN diaS SoUSa2017002378663 iraNildES cardoSo MaGNo2017002377887 JoilSoN coSTa SaNToS2017002373252 lEaNdro MarQUES MEcEdo da rocHa2017002371592 lUcElia loBaTo SaNToS2017002378505 lUcilENE PaSSoS da SilVa2017002377761 Maria lUcia dE oliVEira BarroS2017002378167 MariZa MaNUEla TENÓrio2017002377492 MUrilo fEliX SoarES oliVEira2017002378435 SidNEY GoMES NUNES2017002377911 TElMa HElENa rodriGUES PiNHEiro Municipio Belém

MOTORISTA2017002323086 alaN MaGNo NoVo2017002331498 JoSÉ MaX rodriGUES2017002378375 MaNoEl JoaQUiM MaUÉS fErrEira2017002378274 MarcoS fláVio do roSário riBEiro

Municipio BelémTÉCNICO DE ENFERMAGEM

2017002371703 MiracY fErrEira doS aNJoS2017002373341 odaiSa ElENa PErEira SilVa2017002377704 oTáVio doS SaNToS diaS JÚNior Município Marabá

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO2017002378628 JEaNE PErEira roliM raMoS

Município SantarémASSISTENTE ADMINISTRATIVO

2017002372583 MÔNica PESSoa MacHado


Municipio SantarémASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2017002373630 aNa MaElY alVES PErEira2017002309422 NaYaNa rodriGUES da SilVa Municipio Altamira

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO2017002372128 GUSTaVo PiNoTTi dE SoUZa2017002373448 oZENir rodriGUES dE carValHo

ii - SEcrETaria dE ESTado dE aSSiSTÊNcia Social, TraBalHo, EMPrEGo E rENda – SEaSTEr, entrará em contato com os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Belém/Pa, 20 de dezembro de 2017 aNa Maria do Socorro MaGNo cUNHaSEcrETária dE ESTado dE aSSiSTÊNcia Social, TraBalHo, EMPrEGo E rENda

Protocolo: 263933

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 1214 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. DESIGNAR, a servidora lEoNicE lira da cUNHa matrícula nº. 3209261/1, ocupante do cargo aGENTE adMiNiSTraTiVo, para responder pela GErENcia dE EXEcUÇÃo orÇaMENTária, com ônus para administração durante o impedimento da titular HErUNdiNa SidoNio GoMES, que estará de férias no período do dia 02/01/2018 a 31/01/2018. ordENador: SiMÃo PEdro MarTiNS BaSToS

Protocolo: 263795EXCLUIR GTI

PORTARIA Nº. 1209 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, rESolVE EXclUir do Servidor JoSE afoNSo dE SoUSa BorGES, Matrícula 57209030/4, cargo MoNiTor, a GraTificaÇÃo dE TEMPo iNTEGral–GTi, a partir de 16.12.2017;coNcEdEr GTiPorTaria Nº. 1210 dE 19 dE dEZEMBro dE 2017, rESolVE coNcEdEr ao Servidor aNdrE MiraNda dE SoUZa, Matrícula 5933535/1, cargo MoNiTor, a GraTificaÇÃo dE TEMPo iNTEGral–GTi, a partir de 16.12.2017;SiMÃo PEdro MarTiNS BaSToS-Presidente

Protocolo: 263893

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DIÁRIA.

PORTARIA: 1639- DO DIA 19/12/2017oBJETiVo: acompanhar adolescente custodiado no ciaM BElEM, em audiência (Processo 539974/2017-Mem 2710/2017) SErVidor(a):clEidiaNE da NaTiVidadE MoNTEirocarGo: PEdaGoGo - MaTricUla: 57173816/ 1SErVidor: lUiZ carloS loPES daMaScENocarGo: MoNiTor - MaTricUla: 5816157/ 6SErVidor :oliVar aNdradE da crUZcarGo: MoToriSTa - MaTricUla: 5934120/ 1oriGEM: BElEM/Pa - dESTiNo:ParaGoMiNaS/PaPEriÓdo dE ViaGEM: 19/12/2017 - diáriaS-0,5ordENador dE dESPESaS:SiMÃo PEdro MarTiNS BaSToS

Protocolo: 263828PORTARIA Nº 1644, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

Processo nº 541074/2017.oBJETiVo: Transferir adolescentes, custodiados no ciaM/MrB, às UASES/FASEPA da Capital, em cumprimento a determinação judicial.oriGEM: MaraBá/Pa – dESTiNo: BElÉM/Pa – (1,5) diáriaPErÍodo: 15/12/2017 a 16/12/2017SErVidorES: lEidiaNE alVES ViaNa, PSicÓloGa, Matricula 5927588/1, aMaUri GUiMarÃES coSTa, MoNiTor, Matricula 57200944/3, clEBEr BarBoSa roSa, MoNiTor, Matricula 5927582/1, GiNaldo dE oliVEira BiSPo, MoNiTor, Matricula 5933965/1, MaX raNGEl diaS MoNTEiro, MoNiTor, Matricula 5933971/1, WaNdErlEi BiSPo da SilVa, MoNiTor, Matricula 5905096/2, e MicHEl SoUSa BaTiSTa, MoToriSTa, Matricula 5933714/1.ordENador dE dESPESa: SiMÃo PEdro MarTiNS BaSToS

Protocolo: 263770

PORTARIA: 1638- DO DIA 18/12/2017oBJETiVo: acompanhar adolescente em audiência (Processo 539966/2017-Mem n° 2730/2017-ciaM BElEM) SErVidor: EVEraldo ValdEZ ViEiracarGo: PSicoloGo- MaTricUla: 54195555/ 1SErVidor : MilToN aNToNio QUEiroZ dE SoUZacarGo: MoNiTor - MaTricUla: 3193764/ 1SErVidor : HEracliTo MarcElo dE SoUZa MaciElcarGo: MoToriSTa - MaTricUla: 97571492/ 1oriGEM: BElEM/Pa - dESTiNo:BUJarU /PaPEriÓdo dE ViaGEM: 18/12/2017 - diáriaS-0,5ordENador dE dESPESaS:SiMÃo PEdro MarTiNS BaSToS

Protocolo: 263819PorTaria: 1645- do dia 20/12/2017-oBJETiVo: acompanhar adolescente em audiência (Proc.542350/2017-Mem 1470/2017-ciaM BElEM)SErVidor:EVaNdro fraNco ValENTEcarGo: MoNiTor - MaTricUla: 5892812/ 2oriGEM: BElEM/Pa - dESTiNo:TailaNdia/PaPEriÓdo dE ViaGEM: 29 a 30/11/2017 - diáriaS-1,5ordENador dE dESPESaS:SiMÃo PEdro MarTiNS BaSToS


Processo nº 539960/2017.oBJETiVo: apresentar adolescente, custodiado no ciaM/BElÉM, em audiência designada judicialmente.oriGEM: BElÉM/Pa – dESTiNo: MaracaNÃ/Pa – (0,5) diáriaPErÍodo: 19/12/2017 a 19/12/2017SErVidorES: HErlaNdiSoN doS SaNToS riBEiro, MoNiTor, Matricula 8001285/4.ordENador dE dESPESa: SiMÃo PEdro MarTiNS BaSToS


Processo nº 542554/2017.oBJETiVo: Escoltar adolescente, custodiado no ciaM/BElÉM, em audiência designada judicialmente.oriGEM: BElÉM/Pa – dESTiNo: MaracaNÃ/Pa – (0,5) diáriaPErÍodo: 19/12/2017 a 19/12/2017.SErVidorES: JoSÉ adriaNo coSTa MoTa, cB/PM, Matricula 5782376/1, e alEX fErrEira da rocHa, cB/PM, Matricula 57221879/1.ordENador dE dESPESa: SiMÃo PEdro MarTiNS BaSToS

Protocolo: 263746PorTaria: 1646- do dia 19/12/2017oBJETiVo: EScolTar adolEScENTE cUSTodiado No ciaM BElEM, oUVido EM aUdiENcia (Processo 542553/2017-Mem 534/2017-daS-ciaM BElEM) SErVidor:rafaEl MoUra do roSariocarGo: cB- PM - MaTricUla: 54195518/1SErVidor BrUNo SoUZa faHdcarGo: Sd- PM - MaTricUla: 4219526/1oriGEM: BElEM/Pa - dESTiNo-ParaGoMiNaS/PaPEriÓdo dE ViaGEM: 19/12/2017 - diáriaS-0,5ordENador dE dESPESaS:SiMÃo PEdro MarTiNS BaSToS


Processo nº 539986/2017.oBJETiVo: apresentar adolescente, custodiado no ciaM/BElÉM, em audiência designada judicialmente.oriGEM: BElÉM/Pa – dESTiNo: SaNTa iZaBEl do Pará/Pa – (0,5) diáriaPErÍodo: 14/12/2017 a 14/12/2017.SErVidorES: NEUZa ElaNE raBElo SalES fErrEira, aSSiSTENTE Social, Matricula 5935810/1, MilToN aNToNio QUEiroZ dE SoUZa, MoNiTor, Matricula 3193764/1, e JorGE lUiZ BarBoSa PirES, MoToriSTa, Matricula 5905458/2.ordENador dE dESPESa: SiMÃo PEdro MarTiNS BaSToS


Processo nº 539997/2017.oBJETiVo: apresentar adolescente, custodiado no ciaM/BElÉM, em audiência designada judicialmente.oriGEM: BElÉM/Pa – dESTiNo: BraGaNÇa/Pa – (0,5) diáriaPErÍodo: 14/12/2017 a 14/12/2017.SErVidorES: EVEraldo ValdEZ ViEira, PSicÓloGo, Matricula 54195555/1, lUciValdo alVES PErEira, MoNiTor, Matricula 5431174/2, e MaUro roBErTo SaSTrE loBaTo, MoToriSTa, Matricula 5907510/2.ordENador dE dESPESa: SiMÃo PEdro MarTiNS BaSToSPrESidENTE da faSEPa

Protocolo: 263654PORTARIA: 1647- DO DIA 19/12/2017

oBJETiVo: acompanhar adolescente para ser entregue a seus familiares (Processo 542804/2017-Mem 1011/2017-cESEBa)SErVidor : JoicE BElo caSTro MaToScarGo: TEcNico Social - MaTricUla: 895990/ 2SErVidor:aNToNio carloS da SilVa oliVEiracarGo: MoToriSTa - MaTricUla: 5926007/ 1oriGEM: SaNTarEM/Pa - dESTiNo:rUroPoliS/PaPEriÓdo dE ViaGEM: 19/12/2017 - diáriaS-0,5ordENador dE dESPESaS:SiMÃo PEdro MarTiNS BaSToS

Protocolo: 263840

FÉRIASPORTARIA N° 1211/17 DE 19 DE DEZEMBRO 2017

Conceder, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora rENaTa da coSTa fraNca, matrícula:57200301/1, lotação: NGP, correspondente ao período aquisitivo 15/07/2015 à 14/07/2016, para serem gozadas no período de 02/01/2018 a 31/01/2018.PorTaria N°1213/17 de 19 de dezembro de 2017TraNSfErir,o gozo das férias da servidora Marcia criSTiNa da SilVa corrEa,matrícula:55586550/1 do período de 01/01/2018 a 30/01/2018, para o período de 16/01/2018 a 14/02/2018, concedida através da Portaria n°1075/17, publicada no doE N°33494 de 09/11/2017, por motivo de haver outros afastamentos no período.PorTaria N°1212/17 de 19 de dezembro 2017conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JoSE Maria MaToS, matrícula: 5081912/5, lotação:ciaM Marabá, correspondente ao período aquisitivo 20/06/2016 à 19/06/2017,para serem gozadas no período de 01/01/2018 a 30/01/2018.ordenador responsável: Simão Pedro Martins Bastos

Protocolo: 263813

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

ERRATAERRATA DA PORTARIA N°. 0216/2017-GGP/SEJUdH de 07.12.2017, publicada no doE n°. 33.517 de 14.12.2017.Onde se lê: 02/01/2018 a 31/01/2018Leia-se: 21/12/2017 a 19/01/2018rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.MicHEll MENdES dUraNS da SilVaSecretário de Estado de Justiça e direitos Humanos.

Protocolo: 263835

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

FÉRIASPORTARIA Nº 269/2017 – RH/DAF

o Presidente da companhia de desenvolvimento Econômico do Pará – codEc, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, coNSidEraNdo os termos do Processo 2017/449100, resolve:• coNcEdEr ao servidor olaVo roGÉrio BaSToS da NEVES, Mat. 5920959/2, ocupante do cargo de Presidente, 16 dias de saldo de férias a partir de 18/12/17, interrompidas através da Portaria 242/2017 rH-daf-codEc publicada no doE 33.497 de 14/11/2017.• dESiGNar o servidor HElVio MorEira arrUda, matrícula nº 5921161/1, ocupante do cargo de diretor administrativo e financeiro, para responder interinamente pela companhia pelo período de 18/12/17 a 02/01/18, durante afastamento legal do titular por motivo de férias. registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 18 de dezembro de 2017HElVio MorEira arrUda. Presidente em exercício.

Protocolo: 263802

PORTARIA Nº 270/2017 – RH/DAFo Presidente da companhia de desenvolvimento Econômico do Pará – codEc, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, coNSidEraNdo os termos do Processo 2017/388732, resolve CONCEDER à servidora ANA NELIA MoTa ViNHoTE, matricula 57204645/3, ocupante do cargo de Gerente de Suprimentos, 15 dias de saldo de férias a partir de 15/01/2018, interrompidas através da Portaria 239/2017 rH-daf-codEc publicada no doE 33.494 de 09/11/2017.registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 18 de dezembro de 2017olaVo roGÉrio BaSToS daS NEVES. Presidente.

Protocolo: 263652


JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n°004/2017 o presente acordo de cooperação fundamenta-se na lei nº. 13.019/2014, de 31 de Julho de 2014 com as alterações da lei 13.204/2015, combinado com iN-004/2013 drEi objetivo: atribuir condições legais ao funcionamento do Posto avançado na Câmara de Dirigentes de Lojistas -CDL/PA, para o exercício desconcentrado dos serviços do registro Público de Empresas Mercantis e Atividades afins.Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e cdl/Pa cNPJ: 04.788.378/0001-52 assinatura: 19/12/2017 Vigência: 19/12/2017 a 19/12/2022. ordenadora responsável: cilene Moreira Sabino de oliveira- Presidente.

Protocolo: 263871ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n°005/2017 objetivo:o presente acordo de cooperação, fundamenta-se na legislação vigente, principalmente no art. 116 da lei 8.666/93 c/c art. 29 da lei nº 13.019/2014, visa estabelecer formas de cooperação Técnica mútua entre as Partes:Junta comercial do Estado do Pará e o SEScoN/PacNPJ: 00.374.235/0001-43 assinatura: 20/12/2017 Vigência: 20/12/2017 a 20/12/2019.ordenadora responsável: cilene Moreira Sabino de oliveira- Presidente.

Protocolo: 263857

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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

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DESIGNAR SERVIDOR.

DESIGNAÇÃO EQUIPE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017PORTARIA Nº 81/2017-NEPMV

o diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela lei Estadual nº 8.096/2015 e lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016,rESolVE:dESiGNar os servidores, idNaldo JoSÉ loPES dE aBrEU matrícula 54193851/1, aYaMY da coSTa MiGiYaMa matrícula nº 57234932/1, o primeiro para exercer a função de pregoeiro e o segundo equipe de apoio, no PrEGÃo ElETrÔNico N° 007/2017/NEPMV, destinado à escolha da menor proposta de preço global, referente à contratação serviços (pessoa jurídica) para realizar ações educativas para sensibilizar a população beneficiárias do Programa Municípios Verdes de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2017– NEPMV e seus anexos.registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-Pa, 29 de novembro de 2017.Maria GErTrUdES alVES dE oliVEiradiretor Geral do Núcleo Executor doPrograma Municípios Verdes – NEPMV

Protocolo: 263736

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AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

UNidadE: Núcleo Executores do Programa Municípios Verdes - NEPMVModalidadE: Pregão Eletrônico n° 007/2017/NEPMVoBJETo: A presente licitação destina-se à escolha da menor proposta de preço global (Lote único), referente à contratação serviços (pessoa jurídica) para realizar ações educativas para sensibilizar a população beneficiárias do Programa Municípios Verdes de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2017– NEPMV e seus anexos.daTa da aBErTUra: 17/01/2018 Horário: 10h00min (horário de Brasília).local: Compras Governamentais - (www.comprasgovernamentais.gov.br )UaSG: 926448oBS: O Edital encontra-se disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br (mural de licitações) a partir do dia 21/12/2017, qualquer informação através do fone: (91) 3110-2550 / ramal: 2574.o Pregoeiro.

Protocolo: 263737

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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PORTARIA Nº 772/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.o SEcrETário adJUNTo dE GESTÃo dE oBraS PÚBlicaS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto/ccG, de 03/01/2015, publicado no doE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no doE nº 33.289 de 11/01/2017,coNSidEraNdo a orientação do art. 67, da lei 8.666/93, ecoNSidEraNdo, o Processo nº. 2017/544769, de 20/12/2017;rESolVE:i - dESiGNar, o servidor JESUS caSTaNHEira BraNco PErEira, matrícula nº. 5918579/1, ocupante do cargo de coordenador de Núcleo, como fiscal do Contrato nº. 042/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa Stylus Construção Civil e Serviços Eireli, cujo objeto é a conclusão da obra de construção do Batalhão da Policia Militar, no município de redenção/Pa.ii - dESiGNar, o servidor SÉrGio oSWaldo loBaTo PaiXÃo, matrícula nº. 5853052/7, ocupante do cargo de diretor, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.iii - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se.PEdro aBilio TorrES do carMoSecretário adjunto de Gestão de obras Públicas

Protocolo: 263885PORTARIA Nº 771/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.o SEcrETário adJUNTo dE GESTÃo dE oBraS PÚBlicaS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto/ccG, de 03/01/2015, publicado no doE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no doE nº 33.289 de 11/01/2017,coNSidEraNdo a orientação do art. 67, da lei 8.666/93, ecoNSidEraNdo, o Processo nº. 2017/544779, de 20/12/2017;rESolVE:dESiGNar a servidora VÂNia lÚcia da rocHa alVES, matrícula nº. 5063272/3, ocupante do cargo de Assessor II, como fiscal referente ao contrato nº. 049/2017; celebrado entre a Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – SEdoP e o consórcio aME Belém, cujo objeto é a execução da conclusão do ambulatório de clinicas Básicas e Especializadas ccBS-UEPa, no município de Belém/Pa. dESiGNar, o servidor arNaldo doPaZo aNTÔNio JoSÉ, matrícula nº. 8090220/7, ocupante do cargo de assessor ii, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato nº. 049/2017 acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se.PEdro aBilio TorrES do carMoSecretário adjunto de Gestão de obras Públicas

Protocolo: 263883


1º TAC Nº 19/2017 – CP Nº 13/2016Partes: Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90Estutural construções e Serviços ltda – cNPJ 08.928.777/0001-22objeto: reforma e ampliação do centro de integração de adolescente Masculino – ciaM – Unidade Sideral, em Belém-PaJustificativa: acréscimo de serviços, cfe. art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93.Valor do acréscimo: r$ 756.033,52dotação orçamentária: 68201 08.243.1443.7585 0101 449051data da assinatura: 19/122017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas.

Protocolo: 2637749º TAC Nº 021/2012 – CP Nº 014/2012

Partes: Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90ditron Engenharia e incorporações Eireli – cNPJ 03.832.803/0001-09objeto: implantação do sistema de abastecimento de água, em almeirim-Pa.Justificativa: acréscimo de serviços, cfe. art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93.Valor do acréscimo: r$ 139.905,44dotação orçamentária: 17.512.1428.7567 449051, 0101, 0106, 0306, 6101 e 6301data da assinatura: 20/122017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas.

Protocolo: 263766

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DE PROCESSO LICITATÓRIOo Secretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas, Ruy Klautau de Mendonça, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve:HoMoloGar E adJUdicar a presente licitação nestes Termos:Processo: 2017/175365licitação nº: 018/2017Modalidade: ToMada dE PrEÇoSdata da adjudicação: 19/12/2017data da Homologação: 19/12/2017objeto da licitação: contratação de Empresa de Engenharia para execução da reforma parcial da feira do açaí, no Município de Belém/Pa.Empresa vencedora adjudicada: iGf coNSTrUÇÕES E SErViÇoS EirEli EPP, cNPJ: 27.850.633/0001-45, com o valor de r$ 644,31 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos).Belém/Pa, 19 de dezembro de 2017.Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas

Protocolo: 263927

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

3° TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 48/2016Partes:Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras PúblicascNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de ipixuna do Pará - cNPJ 83.268.011/0001-84objeto do convênio: Execução de Serviços de drenagem Pluvial na comunidade de canaã , distrito de ipixuna do Pará/PaJustificativa: Prorrogação de prazoVigência: 20/12/2017 a 20/06/2018data da assinatura: 14/12/2017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas

Protocolo: 2636792° TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 30/2016

Partes:Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras PúblicascNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de Santa izabel do Pará - cNPJ 83.268.011/0001-84objeto do convênio: construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade vila do carmo, no município de Santa izabel neste EstadoJustificativa: Prorrogação de prazoVigência: 22/12/2017 a 20/06/2018data da assinatura: 15/12/2017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas

Protocolo: 2637442° TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 73/2016

Partes:Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras PúblicascNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de ananindeua - cNPJ 05.058.441/0001-68objeto do convênio: construção do Mercado e revitalização da feira de águas lindas, no Município de ananindeua, neste Estado.Justificativa: Prorrogação de prazoVigência: 24/12/2017 a 22/06/2018data da assinatura: 13/12/2017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas

Protocolo: 263683

FÉRIASPORTARIA Nº. 773/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.o SEcrETário adJUNTo dE GESTÃo dE dESENVolViMENTo UrBaNo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto/ccG, de 03/11/2016, publicado no doE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no doE nº 33.289 de 11/01/2017,coNSidEraNdo o art. 74, § 2º da lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e,coNSidEraNdo o memorando nº. 047/2017/cocM, de 18/12/2017,r E S o l V E:coNcEdEr, no período de 26/12/2017 a 24/01/2018, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor raiMUNdo Maria MiraNda dE alMEida; matrícula nº. 54185514/5, ocupante do cargo de coordenador; transferidas através da Portaria nº. 093/2017, de 02/03/2017; publicada no doE nº. 33.325, de 03/03/2017; referente ao período aquisitivo 2016/2017.registre-se, Publique-se e cumpra-se.Marcio SilVa ViaNa araUJoSecretário adjunto de Gestão de desenvolvimento Urbano

Protocolo: 263907


OUTRAS MATÉRIASAVISO DE RECURSO DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 011/2017

a comissão Permanente de licitação torna público que houve recurso de classificação, referente à TP 011/2017-SEDOP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da complementação da construção da unidade integrada de polícia - PROPAZ, no Município de Cametá/PA, e notifica as empresas que tenham interesse em impugná-lo, os autos encontram-se a disposição dos interessados na coordenação de licitação desta Secretaria, conforme art. 109 § 3º da lei 8666/93.Belém, 20 de dezembro de 2017.Nicolas augustus andré NazarethPresidente da comissão Permanente de licitação – SEdoP.

Protocolo: 263926

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017-CPL/COSANPA

a comissão Permanente de licitação, da companhia de Saneamento do Pará, instituída pela PorTaria Nº 663/2017, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado do JUlGaMENTo dE HaBiliTaÇÃo desse certame, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada em projetos de saneamento básico para elaboração de projeto básico para ampliação dos Sistemas de abastecimento de água na região Metropolitana de Belém – rMB, abrangendo o Setor de abastecimento de água ananindeua centro, no município de ananindeua, no Estado do Pará. cumpre ressaltar que o CONSÓRCIO ENGESOFT ∕ QUANTA, que tem como empresa líder ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cNPJ: 73.879.934/0001-19. foi considerado inabilitado a prosseguir na segunda fase do certame por não atender o item 7.2.5 do Edital. as empresas: 1) SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP, cNPJ: 08.610.914/0001-86. 2) SENHA ENGENHARIA & URBANISMO SS, cNPJ: 36.863.538/0001-77. 3) CONSORCIO TRACTEBEL – ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA, que tem como empresa líder TRACTEBEL ENGINEERING LTDA. foram consideradas habilitadas no certame conforme aTa realizada no dia 20/12/2017. informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas, com fundamento no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Encontrando-se os autos com vista franqueada aos interessados na sala da cPl.Belém - Pa, 20 de dezembro de 2017.ana Beatriz de Souza oliveiraPresidente da comissão Permanente de licitação.

Protocolo: 263895

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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TERMO ADITIVO: 5data de assinatura: 18/12/2017Vigência :18/12/2017 a 18/03/2018Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Art. 57, inciso I, da Lei nº8.666/93.contrato: 009-Exercício: 2016contratado: Empresa coNSaN ENGENHaria lTdaEndereço: rodovia Transcoqueiro, 94, UNa, cEP 66.652-000, Belém/Paordenador: cesar augusto Brasil Meira

Protocolo: 263904

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

ERRATA.

ERRATAFica retificado na PORTARIA Nº 341 de 18/12/2017, publicada no d.o.E. nº 33.521, de 20/12/2017.Onde se lê: coNSidEraNdo os termos do Processo nº 2017/481455.Leia-se: coNSidEraNdo os termos do Processo nº 2017/481445.dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 20 de dezembro de 2017.

Protocolo: 263731

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA N° 167/2017 – GABINETE, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

o diretor Presidente da fUNdaÇÃo aMaZÔNia dE aMParo a ESTUdoS E PESQUiSaS - faPESPa, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção ii, do art. 7º, da lei complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.rESolVE:forMaliZar a concessão de 20 (vinte) dias de licença para Tratamento de Saúde, no período de 22/08/2017 a 10/09/2017, a servidora fErNaNda SaNTiaGo fErrEira, identidade funcional nº. 5918252/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, de acordo com o disposto no art. 81 da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e conforme Proc. 2017/534055 e laudo Médico nº 190723a/1.registre-se, Publique-se e cumpra-se.Gabinete do diretor-Presidente, 19 de dezembro de 2017.Eduardo José Monteiro da costadiretor Presidente

Protocolo: 263700PORTARIA N° 165/2017

GABINETE, de 18 de Dezembro de 2017.o diretor Presidente da fUNdaÇÃo aMaZÔNia dE aMParo a ESTUdoS E PESQUiSaS - faPESPa, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção ii, do art. 7º, da lei complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.rESolVE:forMaliZar a concessão de 15 (quinze) dias de licença para Tratamento de Saúde, no período de 16 a 30/10/2017, a servidora cáSSia caroliNa SoarES aGraSSar, identidade funcional nº. 5917869/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de desenvolvimento, ciência e Tecnologia e inovação - administração, de acordo com o disposto no art. 81 da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e conforme Proc. 2017/529113 e laudo Médico nº. 34947.registre-se, Publique-se e cumpra-se.Gabinete do diretor-Presidente, 18 de dezembro de 2017.Eduardo José Monteiro da costa-diretor Presidente

Protocolo: 263693


TERCEIRO TERMO ADITIVO o presente Termo aditivo tem sua origem no Termo de cooperação Técnica e financeira faPESPa/ UEPa Nº 002/2015, Edital 012/2014 – Apoio à Infraestrutura de Pesquisa Complementar ao Programa de Pró-Equipamentos da CAPES, que tem por finalidade o apoio financeiro da Concedente ao Projeto intitulado “Apoio á Infraestrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da UEPA”, coordenado por Elen Vanessa costa da Silva, que tem por objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência, com fundamento na cláusula Oitava do Instrumento firmado, por mais 12 (doze) meses. data da assinatura: 14/12/2017.ordenador: Eduardo José Monteiro da costa.

Protocolo: 263757

FÉRIAS.


o diretor Presidente da fUNdaÇÃo aMaZÔNia dE aMParo a ESTUdoS E PESQUiSaS - faPESPa, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 7º, Parágrafo Único, item Vii da lei complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.rESolVE:conceder férias regulamentares aos servidores da fundação amazônia de amparo a Estudos e Pesquisas - faPESPa, conforme abaixo:

Matrícula Nome Período Aquisitivo

PeríodoGozo

57200988/2 MicHaEl rodriGo GoNÇalVES 03/02/2016 a 02/02/2017

05/02/2018 a 06/03/2018

5916939/1 MoNiQUE HElEN craVo SoarES fariaS

01/01/2017 a 31/12/2017

15/02/2018 a 16/03/2018

57200750/2 ValTENES aSSUNÇÃo dE SoUSa 01/01/2017 a 31/12/2017

01/02/2018 a 02/03/2018

55585658/3 SilVaNa YUri SHiBaTa 01/03/2016 a 28/02/2017

09/02/2018 a 10/03/2018

5916883/1 JacQUEliNE QUEiroZ carNEiro 21/11/2016 a 20/11/2017

27/02/2018 a 28/03/2018

57212545/2 EUclidES aNdrÉ do NaSciMENTo NETo

18/11/2016 a 17/11/2017

15/02/2018 a 16/03/2018

5895006/4 JoSÉ diaS dE carValHo ZUrUTUZa

07/01/2017 a 06/01/2018

15/02/2018 a 16/03/2018

5902719/1 SilVia NaTaSHa aMÉrico daMaScENo caroliNo

08/10/2016 a 07/10/2017

28/02/2018 a 29/03/2018

5931502/1 lUcaS doS SaNToS caBral dE Sá 20/01/2017 a 19/01/2018

14/02/2018 a 15/03/2018

5930416/1 MarcoS oTaVio fErrEira dE lEMoS

13/10/2016 a 12/10/2017

28/02/2018 a 29/03/2018

registre-se, Publique-se e cumpra-se.Gabinete do diretor Presidente, em 19 de dezembro de 2017.Eduardo José Monteiro da costadiretor Presidente

Protocolo: 263656

OUTRAS MATÉRIAS.


o diretor Presidente da fUNdaÇÃo aMaZÔNia dE aMParo a ESTUdoS E PESQUiSaS - faPESPa, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção ii, do art. 7º, da lei complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.CONSIDERANDO a solicitação através do memorando nº 003/2017 da comissão de Processo administrativo Sancionatório designada pela PorTaria Nº 123/2017-GaBiNETE.rESolVE:dETErMiNar a prorrogação por mais 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, contados a partir desta publicação.registre-se, Publique-se e cumpra-se.Gabinete do diretor-Presidente, 18 de dezembro de 2017.Eduardo José Monteiro da costa-diretor Presidente

Protocolo: 263647

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

ERRATAERRATA:

PORTARIA Nº. 309, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.onde se lê: objetivo: Participar de inauguração do centro de Governo regional em Santarém-Pa.leia-se: : objetivo: Participar de reunião com a Prefeitura Municipal de Santarém.obs.: Publicada no d.o.E nº 33.515 de 12/12/2017.

Protocolo: 263740

EXTINÇÃO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 010/2017 AO CONTRATO Nº 014/2016. / ParTES: ProdEPa e JoSE M. BarroSo dE alMEida JUNior EirEli – EPP - daNTEc. / oBJETo: fica rescindido, amigavelmente, em caráter definitivo e irrevogável, tendo por fundamento o artigo 79, II da Lei nº. 8.666/93 e a cláUSUla da rESciSÃo, do referido contrato. / daTa da aSSiNaTUra: 19/12/2017. / ordENador rESPoNSáVEl: THEo carloS flEXa riBEiro PirES.

Protocolo: 263161

DIÁRIAPortaria: 320/2017 // objetivo: deslocamento de colaboradores para vistoria estações rádio base nos municípios de Peixe Boi, Santa Maria do Pará e Santa izabel do Pará-Pa. // recurso: 8343 – ampliação da rede de fibra Óptica. // fundamento legal: Normativa nº001/2008– aGE // Nome: carlos Sérgio Gomes de Souza – cPf: 09799346215 – cargo: Motorista – Qtde. diárias: 0,5 // origem: Belém // destino: Peixe Boi, Santa Maria do Pará e Santa izabel do Pará // Período: 20/12/2017 // ordenador: Theo carlos flexa ribeiro Pires - cPf: 16676980282 – Presidente da Prodepa.

Protocolo: 263894Portaria: 321/2017 // objetivo: realizar vistoria nas estações rádio base nos municípios de Peixe Boi, Santa Maria do Pará e Santa izabel do Pará-Pa. // recurso: 8343 – ampliação da rede de fibra Óptica. // fundamento legal: Normativa nº001/2008– aGE // Nome: Rafael Thury Cruz – CPF: 757998712-00 – Cargo: Gerente – Qtde. diárias: 0,5 // origem: Belém // destino: Peixe Boi, Santa Maria do Pará e Santa izabel do Pará // Período: 20/12/2017 // ordenador: Theo carlos flexa ribeiro Pires - cPf: 16676980282 – Presidente da Prodepa.

Protocolo: 263906Portaria: 322/2017 // objetivo: realizar vistoria nas estações rádio base nos municípios de Peixe Boi, Santa Maria do Pará e Santa izabel do Pará-Pa. // recurso: 8343 – ampliação da rede de fibra Óptica. // fundamento legal: Normativa nº001/2008– aGE // Nome: Edimilton Vidigal Soeiro – cPf: 174677052-04 – cargo: assessor – Qtde. diárias: 0,5 // origem: Belém // destino: Peixe Boi, Santa Maria do Pará e Santa izabel do Pará // Período: 20/12/2017 // ordenador: Theo carlos flexa ribeiro Pires - cPf: 16676980282 – Presidente da Prodepa.

Protocolo: 263910


Portaria: 319/2017 // objetivo: realizar vistoria nas estações rádio base nos municípios de Peixe Boi, Santa Maria do Pará e Santa izabel do Pará-Pa. // recurso: 8338 – operacionalização das ações administrativas. // fundamento legal: Normativa nº001/2008– aGE // Nome: Theo carlos flexa ribeiro Pires – cPf: 16676980282 – cargo: Presidente – Qtde. diárias: 0,5 // origem: Belém // destino: Peixe Boi, Santa Maria do Pará e Santa izabel do Pará // Período: 20/12/2017 // ordenador: Theo carlos flexa ribeiro Pires - cPf: 16676980282 – Presidente da Prodepa.

Protocolo: 263888

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 323/2017-SEEL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 a SEcrETária dE ESTado dE ESPorTE E laZEr, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no doE nº 30.714 de 30/06/2006; rESolVE:coNcEdEr, a servidora aNNa EliSa aZEVEdo araUJo, matrícula nº 5892438/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública: Psicologia, férias regulamentares no período de 15 de janeiro de 2018 a 13 de fevereiro de 2018, referente ao exercício 2016/2017.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.SEcrETaria dE ESTado dE ESPorTE E laZEr, 14 dEZEMBro dE 2017.rENilcE coNcEiÇÃo do ESPiriTo SaNTo NicodEMoS loBoSecretária de Estado de Esporte e lazer

Protocolo: 263778

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº322 /2017-SEEL, DE 18 DEZEMBRO DE 2017a SEcrETária dE ESTado dE ESPorTE E laZEr, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no doE nº 30.714 de 30/06/2006,rESolVE: iNTErroMPEr, a partir do dia 04 de dezembro de 2017 o gozo de férias por necessidade de serviço do servidor EVaNdro da lUZ riBEiro, matrícula nº5309212/1, referente ao exercício 2016/2017, a ser marcado em período oportuno. rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.SEcrETaria dE ESTado dE ESPorTE E laZEr, 18 dE dEZEMBro dE 2017rENilcE coNcEiÇÃo do ESPiriTo SaNTo NicodEMoS loBoSecretária de Estado de Esporte e lazer

Protocolo: 263772PORTARIA Nº321 /2017-SEEL, DE 18 DEZEMBRO DE 2017

a SEcrETária dE ESTado dE ESPorTE E laZEr, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no doE nº 30.714 de 30/06/2006, rESolVE:iNTErroMPEr, a partir do dia 04 de dezembro de 2017 o gozo de férias por necessidade de serviço da servidora carla dE fáTiMa SilVa da cUNHa frEiTaS, matrícula nº57234846, referente ao exercício 2016/2017, a ser marcado em período oportuno.rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.SEcrETaria dE ESTado dE ESPorTE E laZEr, 18 dE dEZEMBro dE 2017rENilcE coNcEiÇÃo do ESPiriTo SaNTo NicodEMoS loBoSecretária de Estado de Esporte e lazer

Protocolo: 263765

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO


AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017/SETURa SEcrETária dE ESTado dE TUriSMo - SETUr, torna público o Edital de cHaMaMENTo PÚBlico n.º 002/2017 que visa realizar a concessão de apoio da administração pública para o projeto de implantação de um centro Global de Gastronomia e Biodiversidade, no Parque Estadual do Utinga (PEUT), na cidade de Belém, Estado do Pará, conforme condições especificadas no edital e seus Anexos, para conhecimento dos interessados. o Edital que estará disponível no sítio eletrônico www.setur.pa.gov.br.faSES do ProcESSo dE cHaMaMENTo

ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA Datas

1 Publicação do Edital de chamamento Público.

21/12/2017

2 Envio das propostas pelas oScs.

de 21/12/2017 a 20/01/2018

3 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela comissão

de Seleção.

de 21/01/2018 a 22/01/2018

4 divulgação do resultado preliminar.

22/01/2018

5 interposição de recursos contra o resultado preliminar.

5 (cinco) dias contados da divulgação

do resultado preliminar

6 análise dos recursos pela comissão de Seleção.

5 (cinco) dias após

prazo final de apresentação

das contrarrazões aos recursos

7 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas

(se houver).

(um) dia após o prazo da etapa 5 ou, em caso de recursos, da

etapa 6

adenauer Marinho de oliveira GóesSecretário de Estado de Turismo

Protocolo: 263891

JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Extrato de Contrato nº. 068/2017/TJPA // Partes: TJPa e coNSElHo da coMUNidadE da coMarca dE TUcUrUÍ // cNPJ/Mf 11.254.003/0001-78// objeto do contrato: doação de bens inservíveis // Processo: Pa-aNE-2017/01134// fundamentação Legal: Art.17, II, “a” da Lei 8.666/93//Foro: Belém // Valor (depreciado) dos bens: r$ 572,20// data da assinatura do contrato: 11/12/2017// responsável pela assinatura: francisco de oliveira campos filho – Secretário de administração.

Protocolo: 259943


Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2014/TJPA//Partes: TJPa e fUNdaÇÃo Para o VESTiBUlar da UNiVErSidadE ESTadUal PaUliSTa JÚlio dE MESQUiTa filHo - VUNESP, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº. 51.962.678/0001-96// objeto do contrato: organização, planejamento e execução de concurso Público para provimento de cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Pará//dispensa de licitação// objeto do aditivo: Prorrogação de vigência por mais 12 meses.// Valor do aditivo: sem ônus// Vigência do aditivo: início em 27/02/2018 e término em 26/02/2019// data da assinatura: 18/12/2017// foro: Belém/Pa// responsável pela assinatura: fraNciSco dE oliVEira caMPoS filHo – Secretário de administração.

Protocolo: 263143Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2017/TJPA//Partes: TJPa e a empresa SErVicE iTororo EirEli, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº. 03.765.290/0001-52// objeto do contrato: prestação de serviços de natureza continuados para atender as necessidades do TJE/Pa// origem: Pregão Eletrônico de nº. 054/TJPA/2016// // Objeto e justificativa do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a conversão de 1 (um) posto de telefonista em um posto de recepcionista para o fórum de Santarém.// Valor do aditivo: considerando que a conversão de cargos, provocará redução do valor contratual no percentual de 0,01429%, o valor mensal passa a ser de r$ 720.657,22// data da assinatura: 19/12/2017// foro: Belém/Pa// responsável pela assinatura: francisco de oliveira campos filho – Secretário de administração.// ordenador responsável: Sueli lima ramos de azevedo – Secretária de Planejamento. //

Protocolo: 263315

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TOMADA DE PREÇOS Nº 007/TJPA/2017OBJETO: contratação de empresa para execução da obra de construção fórum comarca de Viseu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, anexo

i do edital. Abertura: 09/01/2018, às 10 horas (horário local). as sessões públicas ocorrerão no auditório da cPl, Prédio - Sede do TJ/Pa, sala T-125, localizado na avenida almirante Barroso nº 3089, bairro do Souza, Belém - Pará. Edital: cópia gratuita em mídia magnética da licitante ou através do site www.tjpa.jus.br, ou impresso ao custo das cópias. informações: fone (91)3205-3184 ou (91)3205-3206, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]. Belém, 20/12/2017. cPl do TJPa.

Protocolo: 263725

CONVÊNIO.

Extrato de Convênio nº. 043/2017-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de cultura – cNPJ: 05.252.176/0001-54//objeto: a realização de treinamento e oferecimento de certificado de 160 (cento e sessenta) horas aos soldados do Exército Brasileiro selecionados no Projeto Soldado cidadão para atuarem no Projeto de Gestão documental do TJPa, na organização, preservação e controle documentação arquivística do TJ/PA visando à garantia do conhecimento especializado para o tratamento, preservação e disponibilização à consulta da documentação arquivística intermediária e histórica do TJPa. // Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, início em 12/12/2017 e término em 12/12/2020// data da assinatura: 11/12/2017//. responsável pela assinatura: ricardo ferreira Nunes – desembargador Presidente do TJ/Pa.

Protocolo: 260137

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 3841/2017 – SP, 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Nome: rEGiNaldo PErEira PiNTo / cargo: oficial dE JUSTiÇa aValiador / Matrícula: 162043 / Nº. de diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: ORIXIMINÁ/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 18 à 19/12/2017 / objetivo: cErTificado diGiTal.


Nome: aNToNio do ESPiriTo SaNTo SiQUEira SilVa / cargo: colaBorador / Matrícula: 10383 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: ViGia /Pa / destino: TErMo JUdiciário dE colarES/Pa / Período: 11/12/2017 / objetivo: coNdUZir VEÍcUlo oficial Para ENVio E rETorNo doS aUToS ProcESSUaiS.


Nome: daVid SEBaSTiÃo lEal alBUQUErQUE / cargo: colaBorador / cPf: 872.527.322-15 / Nº. de diárias: 1 (uma) / origem: ViGia/Pa / destino: TErMo JUdiciário dE colarES/Pa / Período: 11 e 15/12/2017 / objetivo: coNdUZir VEÍcUlo oficial Para ENVio E rETorNo doS aUToS ProcESSUaiS.


Nome: PoJUca HENriQUE dE caSTro SENa / cargo: oficial dE JUSTiÇa aValiador / Matrícula: 38300 / Nº. de diárias: 1½ (uma e meia) / origem: oBidoS/Pa / destino: SaNTarEM/Pa / Período: 11 a 12/12/2017 / objetivo: coNdUZir VEÍcUlo oficial Para rEViSÃo


Nome: THiaGo do carMo BarBoSa / cargo: oficial dE JUSTiÇa aValiador / Matrícula: 103641 / Nº. de diárias: 6 (seis) / origem: GarrafÃo do NorTE/Pa / destino: NoVa ESPEraNÇa do Piriá/Pa / Período: 13 a 14 e 19 a 20/12/2017; 09 a 10/01 e 16 a 17/01/2018/ objetivo: cUMPrir MaNdadoS.


Nome: claUdia criSTiNa SardiNHa dE SoUZa / cargo: aNaliSTa JUdiciario / Matrícula: 68675 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: caSTaNHal/Pa / destino: iNHaNGaPi/Pa / Período: 15/12/2017 / objetivo: ESTUdo dE caSo.


Nome: JoYcE da SilVa araÚJo / cargo: aNaliSTa JUdiciario / Matrícula: 59285 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: caSTaNHal/Pa / destino: iNHaNGaPi/Pa / Período: 15/12/2017 / objetivo: ESTUdo dE caSo.


Nome: fraNciSco roNaldo dE araÚJo / cargo: oficial dE JUSTiÇa aValiador / Matrícula: 14478 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: alTaMira/Pa / destino: ViTÓria do XiNGU/Pa / Período: 12/12/2017 / objetivo: cUMPrir diliGÊNciaS.


Nome: JoSE EdilSoN dE oliVEira / cargo: aTENdENTE JUdiciário / Matrícula: 15350 / Nº. de diárias: 6½ (seis e meia) / origem: SENador JoSÉ PorfÍrio/Pa / destino: BElÉM/Pa / Período: 04 à 10/11/2017 / Objetivo: RECEBER E CONDUZIR VEÍcUlo oficial.


Nome: carloS aUGUSTo dE oliVEira ViEira / cargo: aGENTE dE SEGUraNÇa / Matrícula: 20083 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: BElEM/Pa / destino: MoJÚ/Pa / Período: 15/12/2017 / objetivo: aÇÕES iNSTiTUcioNaiS..



Nome: rodiNaldo liMa da SilVa / cargo: aTENdENTE JUdiciário / Matrícula: 65625 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: BElEM/Pa / destino: MoJÚ/Pa / Período: 15/12/2017 / objetivo: aÇÕES iNSTiTUcioNaiS..


TorNar SEM EfEiTo, a PORTARIA Nº 1333/2017-SP, de 22/05/2017, que autorizou o pagamento de ½ (meia) diária (s), ao servidor PETRUS CARVALHO FROTA E SILVA, referente ao seu deslocamento à Comarca de Muaná/PA, no dia 31/05/2017


TorNar SEM EfEiTo, a PORTARIA Nº 2971/2017-SP, de 10/10/2017, que autorizou o pagamento de 2½ (duas e meia) diária (s), a Exma Sra. RUBILENE SILVA DO ROSÁRIO, referente ao seu deslocamento à Comarca de Salinópolis/PA, no período de 16 a 18/10/2017.


TorNar SEM EfEiTo, a PORTARIA Nº 3047/2017-SP, de 13/10/2017, que autorizou o pagamento de ½ (meia) diária (s), ao servidor. VALDEIR DIAS DE SOUZA, referente ao seu deslocamento à Comarca de Conceição do Araguaia/PA, no dia 11/10/2017.


TorNar SEM EfEiTo, a PORTARIA Nº 3127/2017-SP, de 19/10/2017, que autorizou o pagamento de ½ (meia) diária (s), ao servidor. MARCOS ANDERSON GUEDES FERNANDES, referente ao seu deslocamento à Comarca de São Miguel do Guamá/PA, no dia 20/10/2017.


TorNar SEM EfEiTo, a PORTARIA Nº 3148/2017-SP, de 20/10/2017, que autorizou o pagamento de 1 (uma) diária (s), ao servidor. PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM, referente à complementação do seu deslocamento às Comarcas de Marabá e Santana do araguaia/Pa, no período de 27 a 28/10/2017.


Nome: carloS aUGUSTo rodriGUES SalGado / cargo: cB. PM / Matrícula: 37590/ Nº. de diárias: 1½ (meia) / origem: BElEM/Pa / destino: SaNTa iZaBEl, BUJarÚ, coNcÓrdia do ParPa, acará e ToMÉ aÇÚ/Pa / Período: 18 a 19/12/2017 /objetivo: aÇÕES iNSTiTUcioNaiS.


Nome: lacY dE SoUZa corrEa / cargo: MiliTar / Matrícula: 37600 / Nº. de diárias: 1½ (meia) / origem: BElEM/Pa / destino: SaNTa iZaBEl, BUJarÚ, coNcÓrdia do ParPa, acará e ToMÉ aÇÚ/Pa / Período: 18 a 19/12/2017 /objetivo: aÇÕES iNSTiTUcioNaiS


Nome: aGliSoN JoSÉ PiNHEiro rodriGUES / cargo: cB PM MiliTar / Matrícula: 110078 / Nº. de diárias: 1½ (meia) / origem: BElEM/Pa / destino: SaNTa iZaBEl, BUJarÚ, coNcÓrdia do ParPa, acará e ToMÉ aÇÚ/Pa / Período: 18 a 19/12/2017 /objetivo: aÇÕES iNSTiTUcioNaiS


Nome: EYMar da SilVa MESQUiTa / cargo: SErViÇo MiliTar / Matrícula: 148105 / Nº. de diárias: 1½ (meia) / origem: BElEM/Pa / destino: SaNTa iZaBEl, BUJarÚ, coNcÓrdia do ParPa, acará e ToMÉ aÇÚ/Pa / Período: 18 a 19/12/2017 /objetivo: aÇÕES iNSTiTUcioNaiS


Nome: JHoNaTaS alVES BEcKMaN da SilVa / cargo: SErViÇo MiliTar / Matrícula: 140104 / Nº. de diárias: 1½ (meia) / origem: BElEM/Pa / destino: SaNTa iZaBEl, BUJarÚ, coNcÓrdia do ParPa, acará e ToMÉ aÇÚ/Pa / Período: 18 a 19/12/2017 /objetivo: aÇÕES iNSTiTUcioNaiS


Nome: carloS aUGUSTo dE oliVEira ViEira / cargo: aGENTE dE SEGUraNÇa / Matrícula: 20083 / Nº. de diárias: 1½ (uma e meia) / origem: BElEM/Pa / destino: SaNTa iZaBEl, BUJarÚ, coNcÓrdia do ParPa, acará e ToMÉ aÇÚ/Pa / Período: 18 a 19/12/2017 / objetivo: aÇÕES iNSTiTUcioNaiS..


Nome: rodiNaldo liMa da SilVa / cargo: aTENdENTE JUdiciário / Matrícula: 65625 / Nº. de diárias: 1½ (uma e meia) / origem: BElEM/Pa / destino: SaNTa iZaBEl, BUJarÚ, coNcÓrdia do ParPa, acará e ToMÉ aÇÚ/Pa / Período: 18 a 19/12/2017 / objetivo: aÇÕES iNSTiTUcioNaiS..


TorNar SEM EfEiTo, a PORTARIA Nº 3696/2017-SP, de 29/11/2017, que autorizou o pagamento de 1½ (uma e meia) diária (s), ao servidor. CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO GURJÃO, referente ao seu deslocamento à Comarca de Santa luzia do Pará/Pa, no período de 05 a 06/12/2017.


TorNar SEM EfEiTo, a PORTARIA Nº 3697/2017-SP, de 29/11/2017, que autorizou o pagamento de 1½ (uma e meia) diária (s), ao servidor. CARLOS DÓRIA SANTOS, referente ao seu deslocamento à Comarca de Santa Luzia do Pará/PA, no período de 05 a 06/12/2017.


Nome: Maria dE NaZarÉ da coSTa SilVa / cargo: aNaliSTa JUdiciário / Matrícula: 102504 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: caMETá / destino: BaiÃo/Pa / Período: 15/12/2017 / objetivo: cUMPrir diliGÊNciaS.


Nome: carloS aUGUSTo rodriGUES SalGado / cargo: cB. PM / Matrícula: 37590/ Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: BElEM/Pa / destino: MoJÚ/Pa / Período: 15/12/2017/ objetivo: aÇÕES iNSTiTUcioNaiS.


Nome: lacY dE SoUZa corrEa / cargo: MiliTar / Matrícula: 37600 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: BElEM/Pa / destino: MoJÚ/Pa / Período: 15/12/2017/ objetivo: aÇÕES iNSTiTUcioNaiS.


Nome: aGliSoN JoSÉ PiNHEiro rodriGUES / cargo: cB PM MiliTar / Matrícula: 110078 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: BElEM/Pa / destino: MoJÚ/Pa / Período: 15/12/2017/ objetivo: aÇÕES iNSTiTUcioNaiS.


Nome: EYMar da SilVa MESQUiTa / cargo: SErViÇo MiliTar / Matrícula: 148105 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: BElEM/Pa / destino: MoJÚ/Pa / Período: 15/12/2017/ objetivo: aÇÕES iNSTiTUcioNaiS.


Nome: JHoNaTaS alVES BEcKMaN da SilVa / cargo: SErViÇo MiliTar / Matrícula: 140104 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: BElEM/Pa / destino: MoJÚ/Pa / Período: 15/12/2017/ objetivo: aÇÕES iNSTiTUcioNaiS.


Nome: caSSio BriTo PiNTo / cargo: oficial dE JUSTiÇa aValiador / Matrícula: 150151 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: oUrilÂNdia do NorTE/Pa / destino: TUcUMÃ/Pa / Período: 15/12/2017 / objetivo: cUMPrir MaNdadoS.


Nome: carMEN EliSaBETE MEUrEr / cargo: aNaliSTa JUdiciario / Matrícula: 46060 / Nº. de diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 05 à 06/12/2017 / objetivo: ParTiciPar do cUrSo dE TÉcNicaS dE GErENciaMENTo E lidEraNÇa


Nome: daNiEl PiNHEiro da SilVa / Cargo: SErVico MiliTar / Matrícula: 114774 / Nº. de Diárias: 4 (quatro) / Objetivo: coMPlEMENTo dE diáriaS PaGaS No PErÍodo dE 15 a 19/12/2017, PaGaS aTraVÉS da PorTaria Nº 3773/2017-SP, do dia 04/12/2017.


Nome: MoSENiaS MacHado doS SaNToS GalVÃo / cargo: cEdido / cPf: 819.961.102-25 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: BraGaNÇa/Pa / destino: BElÉM/Pa / Período: 18/12/2017 / objetivo: coNdUZir VEÍcUlo oficial Para MaNUTENÇÃo.


Nome: odENilSoN cardoSo dE oliVEira / cargo: cEdido / cPf: 587.149.012-34 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: SÃo MiGUEl do GUaMá/Pa / destino: caSTaNHal/Pa / Período: 15/12/2017 / objetivo: coNdUZir VEÍcUlo oficial Para rEViSÃo.


Nome: lariSSa ZaNEla cElla PoTiGUar / cargo: aUXiliar JUdiciário / Matrìcula: 161811 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: aBaETETUBa / destino: BElÉM/Pa / Período: 15/12/2017 / objetivo: cErTificado diGiTal.


Nome: PaUlo MarcElo dE araUJo HildEBraNdo / cargo: aNaliSTa JUdiciario / Matrícula: 48887 / Nº. de diárias: ½

(meia) / origem: BElEM/Pa / destino: iGaraPÉ aÇU/Pa / Período: 19/12/2017 / objetivo: VErifica a Troca dE ToMada E faZEr Po lEVaNTaMENTo da carGa ,a Sala oNdE fUNcioNará o cEJUSc


TorNar SEM EfEiTo a PORTARIA Nº 2958/2017-SP, de 06/10/2017, que autorizou o pagamento de 3½ (três e meia) diária (s) a Exma. Sra. Rubilene silva do Rosário, referente ao seu deslocamento à Comarca de Abaetetuba/PA, no período de 09 à 12/10/2017.


TorNar SEM EfEiTo a PORTARIA Nº 3162/2017-SP, de 20/10/2017, que autorizou o pagamento de 1½ (uma e meia) diária (s) a servidora Maria Elci de Matos Silva, referente ao seu deslocamento à Comarca de Aveiro/PA, no período de 23 à 24/10/2017.


TorNar SEM EfEiTo a PORTARIA Nº 3427/2017-SP, de 13/11/2017, que autorizou o pagamento de ½ (meia) diária (s) a servidora Ana Paula Costa de Oliveira, referente ao seu deslocamento à Comarca de Santa Maria do Pará/PA, no dia 23/11/2017.


TorNar SEM EfEiTo a PORTARIA Nº 3427/2017-SP, de 13/11/2017, que autorizou o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária (s) a Exma. Sra. Mônica Maciel Soares Fonseca, referente ao seu deslocamento à cidade de Salvador/BA, no período de 24 à 28/10/2017.


TorNar SEM EfEiTo a PORTARIA Nº 3329/2017-SP, de 06/11/2017, que autorizou o pagamento de 2½ (duas e meia) diária (s) ao servidor. Joelson da Silva Almeida, referente ao seu deslocamento à Comarca de Igarapé Miri/PA, no período de 08 à 10/11/2017.


TorNar SEM EfEiTo a PORTARIA Nº 3268/2017-SP, de 31/10/2017, que autorizou o pagamento de 2½ (duas e meia) diária (s) ao servidor. José Luis Sarmento de Araújo, referente ao seu deslocamento à Comarca de Parauapebas/PA, no período de 07 à 09/11/2017.


TorNar SEM EfEiTo a PORTARIA Nº 3430/2017-SP, de 13/11/2017, que autorizou o pagamento de ½ (meia) diária (s) a servidora Ana Paula Costa de Oliveira, referente ao seu deslocamento à Comarca de São Miguel do Guamá/PA, no dia 24/11/2017.


Nome: lUcaS QUiNTaNilHa fUrlaN / cargo: JUiZ dE dirEiTo / Matrícula: 149390 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: GoiaNÉSia do Pará/Pa / destino: BrEU BraNco/Pa / Período: 15/12/2017 / objetivo: rEaliZar aUdiÊNciaS


Nome: fraNKli PErEira XaViEr / cargo: oficial dE JUSTiÇa aValiador / Matrícula:160776 / Nº. de diárias: ½ (meia) / origem: BraSil NoVo/Pa / destino: alTaMira/Pa / Período: 18/12/2017 / objetivo: iNTiMaÇÃo dE rÉU PrESo

Protocolo: 263436

OUTRAS MATÉRIAS.

Extrato do 3º Termo de Adesão ao Convênio nº. 035/2016-TJPA// a PrEfEiTUra dE caSTaNHal, inscrita no cNPJ nº. 07.913.183/0001-85, através da SEcrETaria MUNiciPal dE aSSiTENcia Social, adere ao acordo de cooperação Técnica nº 035/2016, celebrado entre o TriBUNal dE JUSTiÇa do ESTado do Pará; a coordENadoria ESTadUal da iNfÂNcia E da JUVENTUdE do ESTado do Pará, a fUNdaÇÃo PaPa JoÃo XXiii, a SEcrETaria dE cidadaNia aSSiSTÊNcia Social E TraBalHo dE aNaNiNdEUa, a SEcrETaria MUNiciPal dE aSSiSTÊNcia E dESENVolViMENTo Social dE MariTUBa, e a Universidade da amazônia.// objeto: constitui a cooperação para a implementação de ações que garantam a execução do Programa de apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes Acolhidos Conta Comigo, a fim de contribuir para a preservação e o fortalecimento de vínculos afetivos como condições fundamentais para desenvolvimento saudável da criança e do adolescente, proporcionando-lhes experiências positivas na formação de sua identidade, na promoção de sua cidadania e na construção de sua autonomia// data da assinatura: 19/12/2017// responsável pela assinatura: desembargador ricardo ferreira Nunes - Presidente do TJ/Pa

Protocolo: 263330


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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017-SRPA Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial 028/2017-SrP, tipo por item, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de palco, arquibancadas, camarotes, disciplinadores, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, motor gerador e telão, a serem utilizados em festividades tradicionais do Município de abaetetuba e em todos os seguimentos da administração Municipal. O certame será realizado no dia 08/01//2018, às 09:00 h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br

Alcides Eufrásio da Conceição NegãoPrefeito

Protocolo: 263946

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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO MARIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIARETIFICAÇÃO

Publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33515, pag. 89, em 12/12/2017. considerando o aviso de licitação. resolve: rETificar a numeração, do seguinte processo: onde se lê “pregão presencial nº 085/2017-000063”, leia-se “pregão presencial nº 086/2017-000063”, Onde se lê “pregão presencial nº 086/2017-000064”, leia-se “pregão presencial nº 089/2017-000065”. Rio Maria-PA, 19/12/2017. Francisco Paulo Barros Dias - Prefeito Municipal.

Protocolo: 263957

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIAAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2017Modalidade: Concorrência Pública n.º 001/2017. Tipo: Menor Preço Global. objeto: contratação de empresa para recuperação da estrada vicinal que liga a Br-155 a Bannach, trecho do município de rio Maria-Pa. Prazo para Entrega e abertura dos Envelopes: 08h30m dia 23 de janeiro de 2018. regimento: lei federal n.º 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da lei n.º 8.883/94, e demais alterações posteriores, lei complementar n.º 123/2006. regimento: lei federal n.º 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da lei n.º 8.883/94, e demais alterações posteriores, lei complementar n.º 123/2006. informações: o Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: av. rio Maria, 660, centro, cEP: 68.530-000, rio Maria/Pa. fone (94) 99118-0177. rio Maria/Pa, 20/12/2017. Marco Rolim - Presidente da C.P.L.

Protocolo: 263956

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA IZABEL DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 017/2017-PMSIPobjeto: adesão de ata do Município de ananindeua nº 003/2017- SEMcaT para Prestação de serviço de Sonorização e

locação de Trio Elétrico de Pequenos, Médios e Grandes Portes; Empresa homologada: r a ModESTo da coSTa SErViÇoS E coMErcio EirEli, inscrita no cNPJ nº. 27.357.535/0001-70; com Valor Global r$ 511.200,00; Ordenador: Evandro Barros Watanabe. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOAdesão de Ata de Registro de Preço Nº 017/2017-PMSIPobjeto: adesão de ata do Município de ananindeua nº 003/2017- SEMcaT para Prestação de serviço de Sonorização e locação de Trio Elétrico de Pequenos, Médios e Grandes Portes; contratada: r a ModESTo da coSTa SErViÇoS E coMErcio EirEli, inscrita no cNPJ nº. 27.357.535/0001-70; contrato nº 169/2017-SEMad/PMSiP; Valor Global r$ 208.150,00, contrato nº 170/2017- SMS/PMSiP; Valor Global r$ 95.550,00, contrato nº 171/2017- SEMMa/PMSiP; Valor Global r$ 11.000,00, contrato nº 172/2017-SEMEd/PMSiP; Valor Global r$ 130.900,00, contrato nº 173/2017- SEMTEPS/PMSiP; Valor Global r$ 65.600,00, data da assinatura: 04/09/2017 Ordenador: Evandro Barros Watanabe. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.

Protocolo: 263959

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2017oBJETo: registro de Preços para contratação de empresa do ramo de prestação de serviços relacionados à Realização de Eventos.Sessão Pública: 03/01/2018 às 14:00h (horário local), Sala de licitações PMSiP- av. Barão do rio Branco, nº 1060, centro, Santa izabel-Pa.Edital Disponível: Sala de licitações PMSIP e TCM-PA - www.tcm.pa.gov.brinformações e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2017oBJETo: contratação de empresa especializada no fornecimento de Uniformes e rouparia para uso hospitalar.Sessão Pública: 04/01/2018 às 14:00h. Horário LocalEdital Disponível: www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA - www.tcm.pa.gov.brinformações e-mail: [email protected]

Protocolo: 263958

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PREFEITURA MUNICIPALDE BANNACH

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACHEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA cNPJ: 01.595.320/0001-02. coNTraTo Nº 052/2017 EdilSoN da SilVa 80051669234 cNPJ: 21.550.304/0001-00. Pregão Presencial nº 022/2017 oBJETo: Prestação de serviços de borracharia incluindo consertos / trocas / vulcanização de pneus: em atendimento as unidades administrativas deste Município. assinatura: 17/11/2017, vigência até 17/11/2018, com valor global previsto estimado de r$ 15.170,00 (Quinze Mil e cento e Setenta reais). coNTraTo Nº 052/2017 Maria aParEcida do carMo BENicio 96359617234 cNPJ: 28.455.169/0001-55. Pregão Presencial nº 022/2017 oBJETo: Prestação de serviços de lava jato, em atendimento as unidades administrativas deste município. assinatura: 17/11/2017, vigência até 17/11/2018, com valor global previsto estimado de r$ 104.900,00 (cento e quatro Mil e Nove reais). coNTraTo Nº 052/2017 Moacir rodriGUES GoUlarT 17819652268 cNPJ: 28.429.064/0001-21. Pregão Presencial nº 022/2017 oBJETo: Prestação de serviços de borracharia incluindo: consertos/trocas de pneus, em atendimento as Unidades administrativas deste Município. assinatura: 17/11/2017, vigência até 17/11/2018, com valor global previsto estimado de r$ 23.500,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos). Bannach - Pa, 17 de novembro de 2017. LUCINÉIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA - Prefeita Municipal

Protocolo: 263947

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACHEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA cNPJ: 01.595.320/0001-02. coNTraTo Nº 051/2017 car fiX

aUTo cENTEr EirEli cNPJ: 27.020.125/0001-30. PrEGÃo PRESENCIAL Nº 023/2017

OBJETO: Prestação de serviços de torno, solda e serviços

mecânico em geral em máquinas pesadas e veículos leves. assinatura: 06/12/2017, vigência até 06/12/2018, com valor global previsto estimado de r$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta Mil reais).

Bannach - Pa, 13 de dezembro de 2017.LUCINÉIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

Prefeita MunicipalProtocolo: 263948

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DE PIRABAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DE PIRABASEXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉciE: 1º Termo aditivo ao contrato de Nº 20170016. Partes: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/Pa / a & a Transportes e Serviços ltda-ME. objeto do contrato inicial: construção da Unidade Básica de Saúde da Vila de Japerica no Município de São João de Pirabas. Processo inicial: Tomada de preço nº 001/2016. Prorrogação de prazo: Vigência: 12.10.2017 a 12.04.2018. da fundamentação legal: art.57, iiº da lei federal n° 8.666/93. foro: Município de São João de Pirabas/Pa. data da assinatura: 12 de outubro de 2017. Endereço da contratada: Trav. cafeteua nº 1005, ourem/Pa. cNPJ Nº 19.105.587/0001-85. ordenador: antônio Menezes Nascimento das Mercês - Prefeito.

Protocolo: 263960

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATOS DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017. objeto: contratação de Pessoa Jurídica Para aquisição de Móveis, Equipamentos E Material Permanente Para a Prefeitura Municipal E Secretarias agregadas. coNTraTo Nº 1812001-2017 oriGEM: contratante: Prefeitura Municipal de capanema/Pa. contratada: E. T. Marques Eireli - Me cNPJ: 08.691.632/0001-50. Valor Global: r$ 664,00. vigência: Por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. data da assinatura: 18/12/2017; coNTraTo Nº 1812002-2017. contratante: Prefeitura Municipal de capanema/Pa. contratada: P. G. lima com. Eireli - Epp cNPJ: 23.493.764/0001-61. Valor Global: r$ 896.253,4. Vigência: Por 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. data da assinatura: 18/12/2017; coNTraTo Nº 1812003-2017. contratante: Prefeitura Municipal de capanema/Pa. contratada: a & a Santos distribuidora de alimentos Eireli - Epp cNPJ 19.756.461/0001-17. Valor Global: r$ 523.624,00. Vigência: Por 12(doze) meses, contados a Partir da data de sua assinatura. data da assinatura: 18/12/2017; coNTraTo Nº 1812004-2017. contratante: Prefeitura Municipal de capanema/Pa, contratada: r. S. dos Santos comércio de Móveis Eireli - Me. cNPJ: 23.303.250/0001-04. Valor Global: r$ 357.465,00. Vigência: Por 12(doze) meses, contados a Partir da data de sua assinatura. data da assinatura: 18/12/2017; coNTraTo Nº 1512005-2017. contratante: Prefeitura Municipal de capanema/Pa. contratada: fis comercial ltda. cNPJ 14.731.830/0001-01. Valor Global: r$ 38. 148,00. Vigência: Por 12(doze) meses, contados a Partir da data de sua assinatura. data da assinatura: 18/12/2017. ordenador; coNTraTo Nº 1812006-2017. contratante: Prefeitura Municipal de capanema/Pa. contratada: Bombons e descartáveis Eireli cNPJ 01.580.769/0001-99. Valor global: r$ 715.434,00. Vigência: Por 12(doze) meses, contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 18/12/2017; coNTraTo Nº 1812007-2017. contratante: prefeitura municipal de capanema/Pa. contratada: Socibra - Pará comércio e representações - Eireli cNPJ: 01.652.620/0001-78. Valor global: r$ 223.716,40. Vigência: por 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. data da assinatura: 18/12/2017; coNTraTo Nº 1812008-2017. contratante: Prefeitura Municipal de capanema/Pa. contratada: abs construção, fabricação, comércio e Serviços e Manutenção Eireli - Me cNPJ: 21.197.303/001-16. Valor global: r$ 43.920,00. Vigência: Por 12(doze) meses, contados a Partir da data de sua assinatura. data da assinatura: 18/12/2017; coNTraTo Nº 1812009-2017. contratante: Prefeitura Municipal de capanema/


Pa contratada: Brito e feitosa comércio e Serviços ltda - Epp cNPJ : 11.463.373/0001-15. Valor global: r$ 81.145,00. Vigência: por 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. data da assinatura: 18/12/2017. ordenador; coNTraTo Nº 1812010-2017. contratante: Prefeitura Municipal de capanema/Pa. contratada: r. S. dos Santos - Me cNPJ : 20.113.530/0001-53. Valor Global: r$ 642.439,00. Vigência: Por 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. data da assinatura: 18/12/2017. ordenador francisco ferreira freitas Neto - Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2017, vinculada ao

PP nº 056/2017-PMC-SRP. objeto: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de móveis, equipamentos e material permanente para a Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas Vencedores: E T Marques Eireli - Me inscrita no cNPJ 08.691.632/0001-50 com valores unitários de: item-Valor Unitário: 01-r$ 1.000,00; 05-r$ 500,00; 10-r$ 450,00; 11-r$ 9.298,00; 22-r$ 190,00; 46-r$ 1.237,00; 48-r$ 739,00; 50-r$ 320,00; 51-r$ 1.620,00; 57-r$ 490,00; 61-r$ 69,00; 62-r$ 78,00; 65-r$ 138,00; 80-r$ 530,00; 84-r$ 73,00; 88-r$ 750,00; 90-r$ 198,00; 91-r$ 389,00; 109-r$ 280,00; 111-r$ 270,00; 112-r$ 230,00; 117-r$ 1.200,00; 120-r$ 89,00; 122-r$ 680,00; 124-r$ 56,00; 129-r$ 140,00. P G lima com. Eireli - Epp: item-Valor Unitário: 02-r$ 1.100,00; 14-r$ 37,00; 17-r$ 467,00; 21-r$ 12.970,00; 27-r$ 83,00; 34-r$ 641,09; 38-r$ 46,71; 41-r$ 1.070,00; 45-r$ 1.296,00; 49-r$ 1.013,59; 52-r$ 159,33; 54-r$ 1.400,00; 55-r$ 6.330,00; 59-r$ 69,30; 60-r$ 202,91; 63-r$ 250,00; 67-r$ 235,00; 71-r$ 460,79; 74-r$ 1.970,00; 78-r$ 95,63; 81-r$ 25,00; 83-r$ 145,00; 102-r$ 130,00; 105-r$ 403,32; 108-r$ 5.657,00; 115-r$ 320,00. a & a Santos distribuidora de alimentos Eireli - Me: item-Valor Unitário: 03-r$ 405,00; 04-r$ 398,00; 15-r$ 450,00; 23-r$ 45,00; 24-r$ 34,00; 31-r$ 99,00; 53-r$ 650,00; 75-r$ 799,00; 82-r$ 590,00; 92-r$ 350,00; 103-r$ 62,00; 125-r$ 2.300,00; 126-r$ 79,00; 128-r$ 195,00. r S dos Santos - Me: item-Valor Unitário: 06-r$ 397,00; 08-r$ 395,00; 18-r$ 2.235,00; 33-r$ 1.050,00; 37-r$ 800,00; 70-r$ 399,00; 64-r$ 156,00; 114-r$ 2.250,00; 116-r$ 310,00; 127-r$ 161.000,00. r S doS Santos comercio de Moveis Eireli - Epp: item-Valor Unitário: 09-r$ 300,00; 26-r$ 200,00; 28-r$ 150,00; 35-r$ 1.600,00; 39-r$ 590,00; 79-r$ 280,00; 93-r$ 400,00; 95-r$ 445,00; 96-r$ 179,00; 97-r$ 97,000; 99-r$ 150,00; 101-r$ 95,00. fiS comercial ltda: item-Valor Unitário: 07-r$ 435,00; 20-r$143,00; 56-r$ 14.400,00; 77-r$ 348,00. Bom Bons e descartáveis Eireli: item-Valor Unitário: 16-r$ 119,00; 25-r$ 310,00; 32-r$ 86,00 42-r$ 2.237,00; 43-r$ 1.474,00; 44-r$ 2.499,00; 58-r$ 136,00; 66-r$ 56,00; 68-r$ 900,00; 69-r$ 1.290,00; 72-r$ 490,00; 73-r$ 2.315,00; 87-r$ 2.385,00; 94-r$ 597,00; 104-r$ 230,00; 106-r$ 445,00; 107-r$ 200,00; 118-r$ 1.800,00; 119-r$ 1.950,00; 121-r$ 195,00; 123-r$ 790,00. Socibra Para comércio e representações Eireli: item-Valor Unitário: 12-r$ 1.031,80; 13-r$ 510,00; 29-r$ 265,00; 36-r$ 686,00; 85-r$ 535,00; 86-r$ 535,00; 89-r$ 230,00; 98-r$ 230,00; 110-r$ 131,15; 113-r$ 620,00. aBS coNST. fSB comércio e Serviços e Manut. Eireli - Me: item-Valor Unitário: 40-r$ 990,00; 76-r$ 390,00; 100-r$ 450,00. Brito E feitosa comércio e Serviço ltda - Epp: item-Valor Unitário: 19-r$ 185,00; 30-r$ 120,00; 47-r$ 100,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Em 13/12/2017. francidélia de l. Menezes da rocha - Pregoeira.

AVISO DE ANULAÇÃO. PREGÃO Nº 054/2017 decisão: fica anulada a licitação referente ao processo PP Nº 054/2017-SrP-PMc, após decorrido prazo para oferecimento de contraditório e ampla defesa da empresa M a restaurante e Buffet Ltda, CNPJ nº 24.363.309/0001-04. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, coffee break, coquetéis e outros, para atender a Prefeitura Municipal de capanema/Pa e Secretarias agregadas, com fundamento do art. 49 da lei nº 8.666/93. francisco ferreira freitas Neto - Prefeito.

Protocolo: 263949

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

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PREFEITURA DE URUARÁCANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2017 - 00001Publica-se cancelamento do Processo coNcorrÊNcia PÚBlica Nº 3/2017 - 00001, devido inconsistências insanáveis, entre o Termo do convênio e os valores descritos contidos nos anexos do Edital e a proposta vencedora, embasado no artigo 49 da lei 8.666/93, aplicabilidade da súmulas 346 e 473 do

STf, como também em obediência aos princípios norteadores da administração pública. devido o ocorrido, será publicada nova licitação. 15 de dezembro de 2017

Protocolo: 263961.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEUEXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO. REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2401.001/2017. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017 - SRP - a contar da data de assinatura da ata de registro de Preço: 24/02/2017. Vigência 12 meses objeto: registro de preços que objetiva a aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao Programa de alimentação Escolar - PNaE para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município. contratado: Meio a Meio Viseu ltda- Epp, cNPJ: 26.862.636/0001-36. a ata esta disponível na Secretaria Municipal de administração e finanças; REGISTRO DE PREÇO N° 2402.002/2017. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017 - SRP - a contar da data de assinatura da ata de registro de Preço: 24/02/2017. Vigência 12 meses objeto: registro de preços que objetiva a aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao Programa de alimentação Escolar - PNaE para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município. Contratado: Aiky Comercio e Distribuição ltda, cNPJ: 04.848.586/0001-08. a ata esta disponível na Secretaria Municipal de administração e finanças; REGISTRO DE PREÇO N° 2402.003/2017. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017 - SRP - a contar da data de assinatura da ata de registro de Preço: 24/02/2017. Vigência 12 meses objeto: registro de preços que objetiva a aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao Programa de alimentação Escolar - PNaE para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município. contratado: T. dE S. Nogueira comercio Eirelli - Me, cNPJ: 16.613.223/0001-64. a ata esta disponível na Secretaria Municipal de administração e finanças; REGISTRO DE PREÇO N° 2402.004/2017. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017 - SRP - a contar da data de assinatura da ata de registro de Preço: 24/02/2017. Vigência 12 meses objeto: registro de preços que objetiva a contratação de Empresas para o Serviço de Transporte Escolar para atender a rede Municipal e Estadual de Ensino deste município. contratado: Wulfert de oliveira E cia ltda - Me, cNPJ: 02.570.474/0001-02. a ata esta disponível na Secretaria Municipal de administração e finanças; REGISTRO DE PREÇO N° 0203.001/2017. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017 - SRP - a contar da data de assinatura da ata de registro de Preço: 02/03/2017. Vigência 12 meses objeto: registro de preços que objetiva a aquisição de Material de informática para atender as necessidades das Secretaria e fundos deste município .contratado: Meio a Meio Viseu ltda - Epp, cNPJ: 26.862.636/0001-36. a ata esta disponível na Secretaria Municipal de administração e finanças; rEGiSTro dE PrEÇo N° 2806.001/2017. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017 - SRP - a contar da data de assinatura da ata de registro de Preço: 28/06/2017. Vigência 12 meses objeto: registro de preços que objetiva a aquisição de insumos (material e permanente) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. contratado: l. c. do r. Silva comercio e Serviços - Epp, cNPJ: 14.202.227/0001-24. a ata esta disponível na Secretaria Municipal de administração e finanças; REGISTRO DE PREÇO N° 2806.002/2017. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017 - SRP - a contar da data de assinatura da ata de registro de Preço: 28/06/2017. Vigência 12 meses objeto: registro de preços que objetiva a aquisição de insumos (material e permanente) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. contratado: c. J. a. Parente, cNPJ: 83.646.307/0001-91. a ata esta disponível na Secretaria Municipal de administração e finanças; REGISTRO DE PREÇO N° 2806.002/2017. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2017 - SRP - a contar da data de assinatura da ata de registro de Preço: 28/06/2017. Vigência 12 meses objeto: registro de preços que objetiva a aquisição de Material de armarinho, Esportivo e Kit de Enxoval para Bebes para atender as necessidades das Secretarias, Programas e fundos deste município. contratado: d. da S. farias & cia ltda - Me, cNPJ: 83.380.774/0001-12 a ata esta disponível na Secretaria Municipal de administração e finanças; REGISTRO DE PREÇO N° 11/2017. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2017 - SRP - a contar da data de assinatura da ata

de registro de Preço: 07/07/2017. Vigência 12 meses objeto: registro de preços que objetiva a aquisição de Blokret para a manutenção de vias publicas deste município. contratado: G. c. N. construções ltda - Epp, cNPJ: 06.789.584/0001-02. a ata esta disponível na Secretaria Municipal de administração e finanças;

EXTRATOS DE CONTRATOS. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017

objeto: construção de Uma Unidade Básica de Saúde UBS - porte 1 na localidade da vila do Bombom. contrato n° 2703.003/2017 - contratante: Prefeitura Municipal de Viseu/Pa. contratado: G. Sousa & Borges ltda - Epp, cNPJ: 18.988.903/0001-98 - Valor Global: r$ 483.434,17 - Vigência: 27/03/2017 a 27/09/2017 - assinatura: 27/03/2017.

TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017 objeto: contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de asfalto cBQU para manutenção de Vias Publicas do município de Viseu/Pa. contrato n° 1407.001/2017 - contratante: Prefeitura Municipal de Viseu/Pa. contratado: construtec construção e Transportes ltda - Epp, cNPJ: 11.128.119/0001-60 - Valor Global: r$ 1.365.000,00. Vigência: 14/07/2017 a 31/12/2017 - assinatura: 14/07/2017.

Protocolo: 263962.

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PREFEITURA MUNICIPALDE IPIXUNA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-080101 Tipo menor preço unitário, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação asfáltica, terraplenagem e drenagem superficial de vias do Bairro Paraubá localizado na sede do município, referente à Convênio do Ministério das Cidades nº 837848/2016, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura será realizada no dia 08/01/2018 às 10:00 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. Silene Jaques dos Santos - Presidente da cPl.

Protocolo: 263950.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDAVISO DE ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologa a adjudicação do resultado do Processo nº 52.551/2017-PMM referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2017-cEl/PPE/SEVoP/PMM, circulada no doE/Pa pág. 68 em 17/10/2017. ONDE SE LÊ: Empresa: J a Santos froza comércio e Serviços de informática - EPP, cNPJ nº 07.614.375/0001-90. Valor: r$ 119.521,49 (cento e dezenove mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos). LEIA-SE: Empresas: J a Santos froza comércio e Serviços de informática - EPP, cNPJ nº 07.614.375/0001-90. Valor: r$ 119.125,00 (cento e dezenove mil, cento e vinte e cinco reias) e Nadja Marina Pires EPP, cNPJ nº 12.130.958/0001-86. Valor: r$ 396,49 (trezentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). Total Homologado r$ 119.521,49 (cento e dezenove mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos). Secretaria Municipal de Educação - SEMEd/PMM.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2017-SEMED/PMM - Processo licitatório nº 49.713/2017-PMM, Modalidade Tomada de Preço 016/2017-cEl/SEVoP/PMM. objeto do contrato original: contratação de empresa de engenharia para a conclusão das obras de construção da Escola Municipal de Ensino fundamental “Cristo Rei”, localizada a travessa carajás, s/n, bairro jardim união - zona urbana do município de Marabá - Pará. objeto do aditivo: Prorrogar o prazo do contrato administrativo original n° 049/2017-SEMEd/PMM até 01/02/2018, e aditivar seu quantitativo em aproximadamente 14,22% (quatorze vírgula vinte e dois por cento), equivalente


a r$ 64.359,30 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) e adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em aproximadamente 0,29% (zero vírgula vinte e nove por cento), equivalente a r$ 1.332,19 (um mil, trezentos e trinta e dois reais e dezenove centavos), totalizando o valor de r$ 65.691,49 (sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). contratada: construtora Betinho firmino ltda - Me. cNPJ: 09.016.463/0001-16. assinatura: 01/12/2017. luciano lopes dias - Secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 263953

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMADEXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 036-2017/SEMAD. origem: Processo administrativo nº 57972/2017 - PMM; Modalidade: dispensa de licitação - nº 15/2017 - SEMad/PMM, objeto: locação do imóvel destinado ao funcionamento do: arquivo Publico Municipal - recurso: Erário Municipal. Pertencente ao Sr. aMi andrade albuquerque - cNPJ. 003.885.561-53. Valor total de r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: 01.11.2018. ass. 01/11/2017. José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de Administração.

Protocolo: 263952

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - CPLAVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 052/2017/CPL/PMM. Processo licitatório nº 50.105/2017/PMM. objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização, alimentos e utensílios para cozinha para atender as necessidades das secretarias municipais de Marabá - Pará, onde sagram-se vencedoras as empresas: T. S. franco Junior comercio - Epp, cNPJ Nº 02.219.339/0001-09, Valor Total r$ 1.857.391,58; Gameleira com. e Serviços ltda.-Epp, cNPJ Nº 03.687.304/0001-67, Valor Total r$ 659.134,11; Herenio dos Santos comercio e importação Eireli Epp, cNPJ Nº 12.283.935/0001-01, Valor Total r$ 620.986,15; Beliche Eireli ltda - Epp, cNPJ N° 12.463.041/0001-01, Valor Total r$ 883.729,78; Etica Med comercio e representaçoes de Produtos Hospitalares ltda.-Epp, cNPJ N° 12.606.382/0001-80, Valor Total r$ 14.256,00; fort clean - distribuidora Eireli - Me, cnpj N° 22.525.037/0001-76, Valor Total r$ 1.257.860,28; d M dos Santos Miranda comercio de alimentos Eireli - Me, cNPJ N° 23.964.036/0001-90, Valor Total r$ 327.347,31; Brasepi comercio de Equipamentos de Seguranca ltda - Epp, cNPJ N° 27.509.080/0001-61, Valor Total r$ 19.240,00; coluzzi distribuidora de Produtos alimenticios ltda.-Me, cNPJ N° 03.766.670/0001-01, Valor Total r$ 58.378,74; E V B N Marrez Eireli - Me, cnpj N° 20.853.282/0001-87, Valor Total R$ 11.467,50, pelo que homologo o resultado final. Assinatura: 12.12.2017. José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de administração; PrEGÃo PrESENcial (SrP) Nº 092/2017/cPl/PMM. Processo licitatório nº 55.701/2017/PMM. objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da SEcUlT, onde sagraram-se vencedoras as empresas: VHT Produções e Eventos EirElli - EPP. - cNPJ N.º 26.689.564/0001-77, nos lotes: 08, 09, 10, 19, 20; no valor total de R$ 236.409,99; C A Kawashima de oliveira EirEli - ME - cNPJ N.º 12.632.639/0001-79, nos lotes: 03, 04, 05, 11, 17, 21, 22 e 23, no valor total: r$ 696.493,90; e G M feitosa ltda. ME - cNPJ N.º 07.993.402/0001-83, nos lotes: 01, 02, 06, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 18, no valor total: R$ 468.899,89, pelo que Adjudico e Homologo o resultado final. José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de administração.EXTraTo dE rEGiSTro dE PrEÇoS. rEGiSTro dE PrEÇoS Nº 098/2017/cPl/PMM - Empresa: T. S. franco Junior comercio - Epp, cNPJ Nº 02.219.339/0001-09, Valor Total r$ 1.857.391,58; ata de registro de Preços Nº 099/2017/cPl/PMM - Empresa: Gameleira com. e Serviços ltda.-Epp, cNPJ Nº 03.687.304/0001-67, Valor Total r$ 659.134,11; ata de registro de Preços Nº 101/2017/cpl/Pmm - Empresa: Herenio dos Santos comercio e importação Eireli Epp, cNPJ Nº 12.283.935/0001-01, Valor Total r$ 620.986,15; ata de registro de Preços Nº 102/2017/cpl/Pmm - Empresa: Beliche Eireli ltda - Epp, cNPJ N° 12.463.041/0001-01, Valor Total r$ 883.729,78; ata de registro de Preços Nº 103/2017/cpl/Pmm - Empresa: Ética Med comercio e representações de Produtos Hospitalares ltda.-Epp, cNPJ N° 12.606.382/0001-80, Valor Total r$ 14.256,00; ata de registro de Preços Nº 105/2017/cpl/Pmm - Empresa: fort clean - distribuidora Eireli - Me, cNPJ N° 22.525.037/0001-76, Valor Total r$ 1.257.860,28; ata de registro de Preços Nº 106/2017/cpl/Pmm - Empresa: d M dos Santos Miranda comercio de alimentos Eireli - Me, cNPJ N° 23.964.036/0001-90, Valor Total

r$ 327.347,31; E ata de registro de Preços Nº 107/2017/cpl/Pmm - Empresa: Brasepi comercio de Equipamentos de Seguranca ltda - Epp, cnpj N° 27.509.080/0001-61, Valor Total r$ 19.240,00. origem: Pregão Eletrônico (Srp) Nº 052/2017/cpl/Pmm. Processo licitatório Nº 50.105/2017/Pmm. objeto: registro de Preços Para Eventual aquisição de Materiais de limpeza, Higienização, alimentos e Utensílios Para cozinha Para atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Marabá - Pará. assinatura das atas de registro de Preços: 18.12.2017. Vigência das. atas: 12 meses a partir da assinatura. José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de administração.

Protocolo: 263951

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBAresultado e Homologação de licitação Tomada de Preços nº 002/2017-SESaU-PMM. objeto: reforma das Unidades de Saúde da família - USf Bela Vista e USf União do Município de Marituba-Pa, tendo como vencedora a empresa ParafrioS rEfriGEraÇÃo, coMÉrcio E SErViÇoS lTda-ME-cNPJ: 11.489.784/0001-80.

EXTRATOS DE CONTRATOScontratante: fundo Municipal de Saúde de Marituba. contratada: ParafrioS rEfriGEraÇÃo, coMÉrcio E SErViÇoS lTda-ME-cNPJ: 11.489.784/0001-80. contrato Nº 055/2017-objeto: reforma da Unidade de Saúde da família - USf Bela Vista, no Município de Marituba. Valor global de r$ 195.155,42 (cento e noventa e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); contrato Nº 056/2017. objeto: reforma da Unidade de Saúde da família - USf União -valor global de r$ 195.897,84 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 18/12/2017 à 18/05/2018. dot. orç.: Unidade:02.03.03-fundo Municipal de Saúde - fMS funcionais: 10.301.0004.2087.0000-Manutenção da atenção Básica PaB/fiXo. cat. Econômica: 3.3.90.39.00. - outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ord. de Despesa: Helen Lucy Mendes Guimarães Begot - Secretária Municipal de Saúde.

Protocolo: 263954

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20170573

oriGEM: PrEGÃo Nº 9/2017-004SEMadcoNTraTaNTE: fUNdo MUNiciPal dE HaBiTacao dE iNTErESSE SocialcoNTraTada: f c a cUNHa EirEli - MEoBJETo: contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, coordenadorias e departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.Valor ToTal: r$ 301,00 (trezentos e um reais)ViGÊNcia: 14 de dezembro de 2017 a 14 de dezembro de 2018daTa da aSSiNaTUra: 14 de dezembro de 2017

Protocolo: 263848


AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO nº 9/2017-023SEMSA

o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que fica SUSPENSo por tempo indeterminado, o PrEGÃo nº 9/2017-023SEMSa cujo objeto é o registro de Preços para a Prestação de Serviços laboratoriais clínicos para a realização de Exames de análises clínicas para os pacientes internados e ambulatoriais de todas as Unidades de Saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal

de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Tal suspensão é necessária em razão de decisão cautelar proferida pelo Tribunal de contas dos Municipios, do Estado do Pará.

ParaUaPEBaS, 20 de dezembro de 2017 LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

PregoeiroProtocolo: 263839



oriGEM: PrEGÃo Nº 9/2017-004SEMadcoNTraTaNTE: fUNdo MUNiciPal dE HaBiTacao dE iNTErESSE SocialcoNTraTada: fErrEira E MarQUES lTda - EPPoBJETo: contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, coordenadorias e departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.Valor ToTal: r$ 574,05 (quinhentos e setenta e quatro reais e cinco centavos)ViGÊNcia: 13 de dezembro de 2017 a 13 de dezembro de 2018daTa da aSSiNaTUra: 13 de dezembro de 2017

Protocolo: 263843



oriGEM: PrEGÃo Nº 9/2017-004SEMadcoNTraTaNTE: fUNdo MUNiciPal dE HaBiTacao dE iNTErESSE SocialcoNTraTada: HiPErMErcado SENa diST. EXP. E iMPorT. lTdaoBJETo: contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, coordenadorias e departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.Valor ToTal: r$ 4.026,15 (quatro mil, vinte e seis reais e quinze centavos)ViGÊNcia: 13 de dezembro de 2017 a 13 de dezembro de 2018daTa da aSSiNaTUra: 13 de dezembro de 2017

Protocolo: 263845



oriGEM: PrEGÃo Nº 9/2017-004SEMadcoNTraTaNTE: fUNdo MUNiciPal dE HaBiTacao dE iNTErESSE SocialcoNTraTada(o): J. rEiS ViEiraoBJETo: contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, coordenadorias e departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.Valor ToTal: r$ 918,57 (novecentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos)ViGÊNcia: 13 de dezembro de 2017 a 13 de dezembro de 2018daTa da aSSiNaTUra: 13 de dezembro de 2017

Protocolo: 263842



oriGEM: PrEGÃo Nº 9/2017-004SEMadcoNTraTaNTE: fUNdo MUNiciPal dE HaBiTacao dE iNTErESSE SocialcoNTraTada: Eaof EMPrEENdiMENToS EirEli-EPPoBJETo: contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, coordenadorias e departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.Valor ToTal: r$ 5.397,90 (cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos)ViGÊNcia: 14 de dezembro de 2017 a 14 de dezembro de 2018daTa da aSSiNaTUra: 14 de dezembro de 2017

Protocolo: 263846




oriGEM: PrEGÃo Nº 9/2017-004SEMadcoNTraTaNTE: fUNdo MUNiciPal dE HaBiTacao dE iNTErESSE SocialcoNTraTada: PaMPa coMErcio E SErViÇoS EirElli-EPPoBJETo: contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, coordenadorias e departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.Valor ToTal: r$ 252,80 (duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos)ViGÊNcia: 14 de dezembro de 2017 a 14 de dezembro de 2018daTa da aSSiNaTUra: 14 de dezembro de 2017

Protocolo: 263850

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PREFEITURA MUNICIPALDE PAU D’ARCO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DÁRCOEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de rescisão do contrato nº 2017008, Processo de inexigibilidade nº 005/2017PMPd, cujo objeto é contratação dos serviços profissionais advocatícios, especificamente para prestação de serviços jurídicos na área financeira objetivando o ajuizamento de demanda judicial visando o recebimento de valores decorrentes de diferença de fUNdEf pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMaa) quando do cálculo da complementação devida pela união, até o efetivo recebimento dos valores, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pau dárco-Pa, inscrita no c.N.P.J sob o n.º 34.671.016/0001-48 e a empresa JoÃo aZEdo E BraSilEiro SociEdadE dE adVoGadoS, inscrito no c.N.P.J. sob o 05.500.356/0001-08. o Prefeito Municipal de Pau dárco-Pa, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no art. 78, da lei nº 8.666 de 1993; considerando o disposto no inciso ii do artigo 58, e no inciso i do art. 79, ambos da lei nº 8.666, de 1993; considerando o disposto na cláusula oitava do contrato nº 2017008; rESolVE: i - rescindir, unilateralmente, a partir da data de assinatura do presente termo, o contrato nº 2017, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pau DÁrco-PA, inscrita no c.N.P.J sob o n.º 34.671.016/0001-48 e a empresa JoÃo aZEdo E BraSilEiro SociEdadE dE adVoGadoS, inscrito no c.N.P.J. sob o 05.500.356/0001-08. ii - registra-se e Publique-se. Pau dárco-Pa em 19 de dezembro de 2017. frEdSoN PErEira da SilVa Prefeito de Pau dárco - Pa.

Protocolo: 263955

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EMPRESARIAL.

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CONTRATOCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

EXTRATO DE CONTRATO 20170034o Presidente da comissão Permanente de licitação, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas faz publicar o extrato do contrato do processo convite 1/2017-00002cMP cujo objeto é aquisição de 312 cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.contrato: nº 20170034.contratada: QUaliTY coMErcio E SErViÇo EirEli-ME, cNPJ: nº. 07.595.701/0001-60, no valor de r$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais).Vigência: 18 de dezembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.fundamentação legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.declaração: emitida pelo Presidente da comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 18 de dezembro de 2017.José de Ribamar Souza da Silvacomissão Permanente de licitação

PresidenteProtocolo: 263837

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PAEXTRATO DE CONTRATO 20170035

o Presidente da comissão Permanente de licitação, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas faz publicar o extrato do contrato do processo convite 1/2017-00003cMP cujo objeto é contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para prestação de serviços especializados de iluminação e decoração natalina nas fachadas, jardins, portas, janelas e Hall de entrada da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.contrato: nº 20170035.contratada: f. MENdES da SilVa Prod E SErVicoS EirEli - ME, cNPJ: nº. 27.253.292/0001-20, no valor de r$ 74.177,90 (setenta e quatro mil e cento e setenta e sete reais e noventa centavos).Vigência: 18 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2017.fundamentação legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.declaração: emitida pelo Presidente da comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 18 de dezembro de 2017.José de Ribamar Souza da Silvacomissão Permanente de licitação

PresidenteProtocolo: 263838

Super Posto Imperador Ltda, cNPJ nº 08.762.127/0001-50, situado à Rua Pedro Porpino da Silva, 1449, São José, Castanhal/Pa, informa que requereu da SEMMa/castanhal renovação da l.o. nº 00032/2016 para a atividade de comércio Varejista de combustíveis para Veículos automotores.

Protocolo: 263964

SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA cNPJ: 14.133.730/0001-75, localizado na rodovia Pa 150 cSi 29 Quadra 01 lote 11 km 07 Bairro Nova Marabá torna público que recebeu da SEMMa (Secretaria Municipal de Meio ambiente de Marabá) a sua licença de operação (lo 456/2017 - Processo: 0425/2013) para atividade de Oficina de carros.

Protocolo: 263968

Torna-se público a solicitação de Licença Ambiental Rural-LAR, sob o processo de nº 047/2017, da fazenda rancho fundo, protocolado em 16/11/2017 na SEcTMa - Secretaria Municipal Ciência, tecnologia e Meio Ambiente - Tailândia-Pa.

Protocolo: 263972

CIA CRIADORA DE PEIXES IRACEMA cNPJ 04.872.883/0001-80 Edital de convocação - convocamos os senhores acionistas da cia criadora de Peixes iracema, cNPJ 04.872.883/0001-80 para se reunirem em assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 26 de dezembro de 2017, ás 08:00 horas em sua sede social na rod. Br - 316, s/nº, Km 92, Zona rural, cEP 68.748-000, na cidade de São francisco do Pará, Estado do Pará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Transferência de ações ordinárias Nominativas; 2) renúncia da atual diretoria Executiva e Eleição de seus substitutos; 3) o que ocorrer. Getúlio aguiar Nóbrega - diretor Presidente.

Protocolo: 263976

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente Edital, a presidente do SINDPROIFES-PA,CONVOCA seus filiados quites com sua atribuições associativas a comparecerem na assembleia Geral ordinária que se fará realizar no dia 18 de janeiro de 2018 as 9h em primeira convocação e as 9:30m em segunda e última convocação, no Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica UfPa sala de Multimidia sito a rua augusto correa S/N , bairro do Guamá, cidade de Belém, estado do Para , para deliberar e aprovar as mudanças dos arTs. 5º , 6º, 22º , 35º e 43 do Estatuto Social do SiNd ProifES-Pa., todas a mudanças propostas se referem a gestão administrativa , direitos e deveres associativos.

Belém/Pa, 19 dE dEZEMBro dE 2018MARIA DO SOCORRO DA COELHO

Pres. do SiNdProifES-Pa

Protocolo: 263980

R$ 334.75 Aviso do Edital - Concurso Público PMB-003/2017

o diretor Presidente da codEM e a Secretária Municipal de Administração tornam público o Edital de resultado e classificação, do concurso público PMB-003/2017, para provimento de vagas do quadro de pessoal da codEM, publicado no doM nº 13.418, de 12/12/2017.

Belém/Pa, 19 de dezembro de 2017.João Cláudio Klautau Guimarães

diretor Presidente da codEMAlice Cristina de Souza Coelho Teixeira

Secretária Municipal de administração

Protocolo: 263984

SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PARÁEDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAa diretoria colegiada do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca todos os seus associados para assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2018, às 13:00 horas, na sede da entidade situada na rua Boaventura da Silva, 999, Nazaré, 66055-090, Belém - Pa, para apreciar e votar o valor da contribuição Sindical para o ano de 2018.

Belém (Pa), 21 de dezembro de 2017João Fonseca Gouveia

diretorProtocolo: 263988

I. S. BARBOSA SANTARÉM LTDA-EPP, torna público que recebeu da SEMaS/Pa, a licença de operação - lo nº 10932/2017, válida até 29/11/2021, para atividade de Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos (Combustível e Lubrificante de Aviação) em Santarém/PA.

Protocolo: 263963

LOPES E BARBOSA IMÓVEIS LTDA ME cNPJ: 05.400.710/0001-22, localizado na folha 27 Quadra Especial Bairro Nova Marabá torna público que recebeu da SEMMa (Secretaria Municipal de Meio ambiente de Marabá) a sua licença de operação (lo 463/2017 - Processo: 2326/2012) para atividade de Shopping center.

Protocolo: 263967

LABORATÓRIO SANTA MARTA LTDA cNPJ: 05.049.200/0001-52, localizada na avenida itacaiúnas n° 1878 Salas 02, 102 e 202 Novo Horizonte - Marabá (Pa) torna público que recebeu da SEMMa (Secretaria Municipal de Meio ambiente de Marabá) a sua licença de operação (lo 458/2017 - Processo: 3704/2017) para atividade de laboratórios de análises clínicas.

Protocolo: 263971

Euza Abadio da Penha Cardoso, inscrita no cPf nº 450.227.711-87 proprietária do Sitio arco iris localizado em Marabá/Pa,venho informar o protocolo nº 433690/2017 da licença ambiental rural (lar) junto a SEMaS/Pa.

Protocolo: 263975

ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, rETifica o Termo de Homologação, decorrente do PE nº 108/2017, objeto aQUiSiÇÃo dE PiSTola PoNTo 380, publicado no doE nº 33520 em 19/12/2017 pag. 64 e no doM nº 13.423 em 19/12/2017, pag. 2 para corrigir o valor total do item, nos seguintes termos:Onde se lê: Valor total de r$ 285.470,00 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais) No valor global r$ 285.470,00Leia-se: Valor total de r$ 285.469,80 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), no valor global r$ 285.469,80. os demais dados permanecem inalterados.

Belém, 20 de dezembro de 2017.ALMIR AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém

Protocolo: 263979

HIROYUKI SUGITA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio ambiente de igarapé-açu, a lar nº 09/2017 para pecuária da fazenda Sugita iV e V

Protocolo: 263983


SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PARÁEDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Diretoria Colegiada do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca todos os seus associados para assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2018, às 12:00 horas na sede da entidade situada na rua Boaventura da Silva, 999, Nazaré, 66055-090, Belém - Pa, para apreciar e votar o valor das contribuições regulares dos médicos para o exercício do ano de dois mil e dezoito: i - contribuição Social; ii - contribuição confederativa.

Belém (Pa), 21 de dezembro de 2017João Fonseca Gouveia

diretorProtocolo: 263987

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA cNPJ: 79.379.491/0080-87, localizada na rodovia Br 222 n° 3159 loja 02 Bairro cidade Nova torna público que recebeu da SEMMa (Secretaria Municipal de Meio ambiente de Marabá) a sua licença de operação (lo 465/2017 - Processo: 3045/2014) para atividade de Hipermercados.

Protocolo: 263965

AUTO POSTO SENNA LTDA ME cNPJ: 14.036.628/0001-51, localizada na rodovia Br 230 km 40 Zona rural São João do araguaia (Pa) torna público que recebeu da SEMMa (Secretaria Municipal de Meio ambiente de São João do araguaia) a sua licença de operação (lo n° 002/2017 Processo: 006/2017) para atividade de Posto de combustíveis.

Protocolo: 263969

SANTA BÁRBARA INDÚSTRIAL LTDA. cNPJ nº. 03.847.293/0001-35, torna-se público q/recebeu da SEMMa a lo nº. 0003/2017 c/validade até 28/11/2018, p/exercer a atividade de desdobro de mad. em tora p/produção mad. serrada e seu beneficiamento na Estr do Caiçaua, km-05, B. industrial, no Município de Santa Bárbara do Pará/Pa.

Protocolo: 263973

LICENÇA DE OPERAÇÃOO CONSÓRCIO TAMASA - CIMCOP, inscrito no cNPJ: 18.021.638/0001-74, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio ambiente de Novo repartimento-Pa, a licença de operação (lo) n. 0009/2017, com validade até 27/10/2018 para atividade de Extração de areia e seixo, fora de corpos hídricos, com beneficiamento associado, localizada na Rodovia Transamazônica, km 105, Novo repartimento-Pa.

Protocolo: 263977

CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDESEXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE

Nº 001/2017-CPL-CMBObjeto: Reforma e adequações do prédio sede da Câmara Municipal de Benevides, conforme art. 22, §3º da lei 8.666/93.contratante: caMara MUNiciPal dE BENEVidES, cNPJ: 04.203.394/0001-36;Contratada: ARTE QUALITY CONSTRUTORA, CNPJ: 14.594.202/0001-13.Valor: r$ 143.661,45 (cento e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos)

Benevides (Pa) 18 de dezembro de 2017.FREDSON SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

Protocolo: 263981

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMAviso de Edital - Concurso Público PMB-002/2017

o diretor Presidente da ciNBESa e a Secretária Municipal de administração tornam público o Edital de resultado da prova de títulos pós-recurso do concurso Público PMB 002/2017, para provimento de vagas do quadro de cargos da ciNBESa, publicado no doM nº 13.418, de 12/12/2017.

Belém/Pa, 20 de dezembro de 2017.João Bosco Vasconcelos de Miranda Júnior

diretor Presidente da ciNBESaAlice Cristina de Souza Coelho Teixeira


Protocolo: 263985

BELFIBRAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA cNPJ: 15.321.250/0001-09, TorNa PÚBlico QUE rEQUErEU da SEcrETaria MUNiciPal dE MEio aMBiENTE E TUriSMo - SEMMaT, a rENoVaÇÃo dE licENÇa dE oPEraÇÃo, coNforME ProcESSo Nº 348/2017-1, Para faBricaÇÃo dE arTEfaToS dE MaTErial PlaSTico Para USo Na coNSTrUÇÃo, EXETo TUBoS E acESSorioS - Na Br. 316 KM 22,5 Qd l, loTE 10 - caNUTaMa/BENEVidES. foi dETErMiNado aPrESENTaÇÃo dE PlaNo de coNTrolE aMBiENTal/Pca.

Protocolo: 263989

POSTO SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

cNPJ N°. 10.531.957/0001-18, torna público que requereu a renovação de licença de operação sob processo no 586/2017 na SEMMa/Santarém, para atividade de comércio Varejista de combustíveis para Veículos automotores, em Santarém/Pa.

Protocolo: 263966

ACS TERRAPLANAGEM, LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA cNPJ: 05.968.744/0001-18, localizada na rua das Torres n° 20 Bairro araguaia - Marabá (Pa) torna público que recebeu da SEMMa (Secretaria Municipal de Meio ambiente de Marabá) a sua licença de operação (lo 460/2017 - Processo: 3931/2017) para atividade de Transportadora (Transporte de cargas).

Protocolo: 263970

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS. M. FERNANDES & FERNANDES LTDA.

cNPJ: 10.234.995/0001-09. NirE: 1520025113-1. reunião da diretoria - convocação - convidamos os senhores sócios da M. fErNaNdES & fErNaNdES lTda, a se reunirem em reunião de sócios, a realizar-se na sede social, à BR010, KM 1602, Paragominas/Pa, cEP: 68.630-000, no dia 03 de janeiro de 2018, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i - deliberação sobre a designação de administrador em substituição ao falecido Sr. Manoel fernandes; ii - instrução de Voto na aGE da fazenda Monte cristo S.a; iii - outros assuntos de interesse da sociedade. Paragominas/Pa, 21 de dezembro de 2017. MaNoEl fErNaNdES(Espólio) - Sócio administrador; alfrEdo MaNoEl fErNaNdES filHo - Sócio administrador; JoSÉ ValEriaNo KfoUrY fErNaNdES - Sócio administrador.

Protocolo: 263974

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ-CRCPA-EXTRATO DE DISPENSA Nº41/2017

contratante: crcPa. contratada: iNTErToN coMÉrcio lTda-EPP, cNPJ:00.968.806/0001-78, no valor estimado anual de r$ 5.520,00. objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de tonner para impressoras do crcPa. Processo 52/2017-coM. Projeto: 5008. amparo legal: art. 24, ii, da lei n° 8.666/93. Maria de fátima cavalcante Vasconcelos-pela contratante e JoSE JESSE lEiTE dE caSTro-pela contratada.

Protocolo: 263978

Sitio Sol da Manhã, Manoel P. dos Santos cPf 028.988.142-02, d. Eliseu. rEcEBEU da Sec. Mul de Meio ambiente de d. Eliseu. autorização. de Sup. de Vegetação Sec. em estágio inicial de regeneração n° 009/2017 válida 20/11/2018 e lar N° 039/2017 Validade 20/11/2020, ativ. de agricultura e Pecuária.

Protocolo: 263982

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMAviso de Edital - Concurso Público PMB-002/2017

o diretor Presidente da ciNBESa e a Secretária Municipal de Administração tornam público o Edital de resultado e classificação - preliminar do concurso Público PMB 002/2017, para provimento de vagas do quadro de cargos da ciNBESa, publicado no doM nº 13.418, de 12/12/2017.

Belém/Pa, 20 de dezembro de 2017.João Bosco Vasconcelos de Miranda Júnior

diretor Presidente da ciNBESaAlice Cristina de Souza Coelho Teixeira


Protocolo: 263986

A EMPRESA: Construtora Terra e Serviço Ltda cNPJ 20.473.359/0001-93, localizada rua Santa luzia n° 109, bairro imperatriz, município de anapu, estado do Pará, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio ambiente a licença de operação nº 067/2017. Processo n° 0235/17 Protocolo n° 1530 com validade até 23/05/2020 para Transporte rodoviário de Produtos Perigosos.

Protocolo: 263990

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DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.br · O Teatro Waldemar Henrique vai ser palco da I Mostra de Teatros de Formas Animadas, que promete trazer diversão para toda a família