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Diretoria Geral
Ouvidoria
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA
MÊS DE OUTUBRO DE 2015
A Ouvidoria do DNPM, órgão de assistência direta e imediata ao Diretor-Geral, foi criada por meio do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no DOU de 03/02/2010. O seu primeiro Ouvidor, Geól. Paulo Ribeiro de Santana, servidor do Quadro Permanente do DNPM, foi nomeado por meio da Portaria do Ministro de Minas e Energia nº 117, de 17 de março de 2010, publicada no DOU de 19 de março de 2010. À Ouvidoria compete:
a - receber e encaminhar as reclamações, denúncias, representações e sugestões que se relacionem com as atividades do DNPM;
b - informar ao interessado o andamento e o resultado das providências adotadas em relação às manifestações recebidas;
c - organizar e interpretar o conjunto das manifestações recebidas e produzir estatísticas indicativas do nível de satisfação dos agentes envolvidos nas atividades de mineração;
d - apresentar recomendações à Diretoria visando ao aprimoramento atuação do DNPM e à correção de situações de inadequado funcionamento das atividades de mineração;
e- atuar como canal adicional de comunicação entre o servidor e o Diretor-Geral do DNPM; e
f - divulgar suas competências aos agentes envolvidos nas atividades de mineração.
O Ouvidor exercerá suas atribuições com autonomia e independência. As informações aqui prestadas foram recebidas pelas contas eletrônicas: [email protected]; [email protected]; [email protected], [email protected], por meio do canal Contato, na página principal do DNPM na Internet bem como por meio do Sistema de Acesso à Informação Pública, pelos telefones: (61)3312-6996; 6917 e fax: (61)3312-6918, bem como de forma presencial no edifício sede do DNPM em Brasília. Respostas às Manifestações da Sociedade – 205 Foram 205 manifestações dirigidas à Autarquia e respondidas, algumas das quais em Inglês. A sua grande maioria é pedido de informações. Acumulado no ano = 2.506
Evolução diária das respostas às manifestações da sociedade – Outubro de 2015
Dia do Mês Dia da semana Quantidade de Mensagens
No dia Até o dia
1 Quinta-Feira 7 7
2 Sexta-Feira 8 15
5 Segunda-Feira 6 23
6 Terça-Feira 16 39
7 Quarta-Feira 6 45
8 Quinta-Feira 10 55
9 Sexta-Feira 4 59
13 Terça-Feira 12 71
14 Quarta-Feira 6 77
15 Quinta-Feira 6 83
16 Sexta-Feira 15 88
19 Segunda-Feira 5 93
20 Terça-Feira 33 126
21 Quarta-Feira 6 132
22 Quinta-Feira 19 151
23 Sexta-Feira 15 166
26 Segunda-Feira 6 172
27 Terça-Feira 14 186
28 Quarta-Feira 14 200
29 Quinta-Feira 5 205
Total
9 Sexta-Feira 4 Menor Valor
20 Terça-Feira 33 Maior Valor
Manifestações da Sociedade - 2014
312 322294 285
251214
268
188168
205
0
50
100
150
200
250
300
350
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ro
Fever
eiro
Mar
çoAbril
Mai
o
Junho
Julh
o
Agost
o
Setem
bro
Outu
bro
Nove
mbro
Dez
embro
Notícias do DNPM - 4
Foram 4 e-mails (tipo Newsletter) enviados para mais de 4.000 endereços eletrônicos, informando: Projeto de digitalização dos mapas históricos do DNPM; Diretor-Geral define as políticas públicas a serem observadas para a emissão de Guia de Utilização; Portaria DNPM altera o procedimento de disponibilidade; Entrevista do Diretor-Geral à revista Brasil Mineral.
Este tipo de e-mail tem o caráter de dar maior velocidade e transparência às ações do órgão, comunicando em tempo real à sociedade, as edições dos atos ali informados. Acumulado no ano = 36
Notícias do DNPM - 2014
4
5
2
5 5
2
3
2
4 4
0
1
2
3
4
5
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Fever
eiro
Mar
çoAbri
l
Mai
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Junho
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Set
embro
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Nove
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embro
12 Comunicações Internas – Estas comunicações são destinadas aos servidores do DNPM, algumas vezes inclui a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Acumulado no ano = 103
Comunicações Internas - 2014
6 6
15
911
6
14 14
1012
02468
10121416
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Denúncias – 5 denúncias apresentadas e encaminhadas, todas com relação à lavra irregular e foram encaminhadas às seguintes Superintendências para apuração: Minas Gerais (lavra irregular de areia) Bahia (lavra irregular de areia) Rio de Janeiro (lavra irregular de areia) e Minas Gerais (lavra irregular de areia). As Superintendências deverão apurar, por meio de vistoria, quando os aportes financeiros forem a elas destinados.
Total de denúncias no ano: 40
Denúncias - 2014
7
5
3 3
2
34
5
3
5
0
12
34
56
7
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Fever
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Mar
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Mai
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Set
embro
Outu
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Nove
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Dez
embro
Reclamações: 5 reclamações sobre a não existência de telefone na Superintendência do Rio Grande do Sul. Total de reclamações no ano = 31
Reclamações - 2014
1
11
2 2 23
21
2
5
0
2
4
6
8
10
12
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Agost
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Outu
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Nove
mbro
Dez
embro
Sugestões – no mês de outubro não foi recebida nenhuma sugestão de relevo. Sugestões e recomendações ao Diretor-Geral No mês de outubro não foi feita nenhuma sugestão ou recomendação ao Diretor-Geral
Número de visitas ao sítio = 102.228 - Outubro de 2014 = 136.767 – queda de 25,3%. Acumulado no ano = 841.739
Número de Visitas ao Sítio Eletrônico - 2014
127.437
23.381
101.790
75.89699.409100.023101.870100.84999.856102.228
0
20.00040.000
60.00080.000
100.000120.000
140.000
Janei
ro
Fever
eiro
Mar
çoAbri
l
Mai
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Junho
Julh
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Agost
o
Set
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Outu
bro
Nove
mbro
Dez
embro
Durante o mês de Outubro, o Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades cometidas por empresas de mineração/pessoas físicas, por danos ao meio ambiente ou ao patrimônio público em decorrência da atividade de mineração, nos seguintes estados: Rio Grande do Sul (2); Santa Catarina (2); Pará (2); Rio de Janeiro (1); Maranhão (1); Minas Gerais (1); Distrito Federal (1). Total: 10 Acumulado no ano = 183
1812
20 21
36
14
20 19
1310
05
10152025303540
Janei
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Fever
eiro
Mar
çoAbri
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embro
Inquéritos Civis Públicos abertos pelo MPF - 2015 Possíveis irregularidades cometidas por empresas de mineração/pessoas físicas por danos ao meio ambiente ou ao patrimônio público
Superintendência Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total % Ranking
Rio Grande do Sul 3 1 2 3 12 4 3 3 1 2 34 18,6 1ª Posição
Santa Catarina 1 2 9 1 3 1 3 2 2 2 26 14,2 2ª Posição
Rio de Janeiro 5 6 1 2 5 4 1 24 13,1 3ª Posição
Bahia 2 4 4 2 2 1 2 17 9,3 4ª Posição
Minas Gerais 4 1 4 2 3 1 1 1 17 9,3 4ª Posição
Paraná 1 1 1 1 2 1 1 8 4,4 6ª Posição
Rio Grande do Norte 5 2 7 3,8 7ª Posição
Paraíba 2 4 1 7 3,8 7ª Posição
Mato Grosso do Sul 1 2 1 2 6 3,3 9ª Posição
Pará 1 1 1 1 2 6 3,3 9ª Posição
Goiás 1 2 1 4 2,2 11ª Posição
Amazonas 1 2 1 4 2,2 12ª Posição
São Paulo 1 1 1 1 4 2,2 12ª Posição
Maranhão 2 1 1 4 2,2 12ª Posição
Roraima 1 1 1 3 1,6 15ª Posição
Amapá 1 1 1 3 1,6 15ª Posição
Rondônia 1 1 1 3 1,6 15ª Posição
Mato Grosso 1 1 2 1,1 18ª Posição
Sergipe 1 1 2 1,1 18ª Posição
Ceará 1 1 0,5 20ª Posição
Distrito Federal 1 1 0,5 20ª Posição
Espírito Santo 0 0,0 22ª Posição
Pernambuco 0 0,0 22ª Posição
Tocantins 0 0,0 22ª Posição
Piauí 0 0,0 22ª Posição
Alagoas 0 0,0 22ª Posição
Acre 0 0,0 22ª Posição
Total 18 12 20 21 36 14 20 19 13 10 0 0 183 100,0
Gestão da Lei de Acesso à Informação 1. Quantidade de pedidos de acesso à informação
Quantidade de Pedidos:
27
2. Situação e características dos pedidos de acesso à informação
Status do pedido Quantidade
Respondidos 27
Características dos pedidos de acesso à informação
Total de perguntas: 189 Total de solicitantes: 19
Perguntas por pedido: 7,00 Maior número de pedidos feitos por um solicitante:
5
Solicitantes com um único
pedido: 15
Temas das solicitações (Top 10)
Categoria e assunto Quantidade % de Pedidos
Governo e Política - Administração pública 27 100,00%
3. Resposta aos pedidos de acesso à informação
Tempo médio de resposta: 1,41 dias
Prorrogações: Quantidade
% dos pedidos
0,00%
Razões da negativa de acesso
Descrição Quantidade % % de pedidos
Informação sigilosa de acordo com legislação específica
2 100,000% 7,41%
TOTAL: 2 100,000% 7,41%
Meios de envio de resposta
Meio Quantidade % de pedidos
Pelo sistema (com avisos por email) 27 100,00%
4. Perfil dos solicitantes
Tipos de solicitante
Pessoa Física 17 89,47%
Pessoa Jurídica 2 10,53%
Localização dos solicitantes
Estado # de solicitantes % dos solicitantes # de pedidos
DF 2 11,76% 2
ES 1 5,88% 1
GO 1 5,88% 1
MG 2 11,76% 4
PA 2 11,76% 2
PE 1 5,88% 1
RJ 3 17,65% 7
RS 1 5,88% 1
SP 3 17,65% 4
TO 2 11,76% 3
Não Informado 1 5,88% 1
Perfil dos solicitantes pessoa física
Gênero
M 64,71%
F 23,53%
Não Informado 11,76%
Escolaridade
Ensino Superior 29,41%
Pós-graduação 29,41%
Não Informado 11,76%
Ensino Médio 11,76%
Mestrado/Doutorado 11,76%
Ensino Fundamental 5,88%
Profissão
Não Informado 17,65%
Servidor público federal 17,65%
Servidor público estadual 17,65%
Empresário/empreendedor 11,76%
Profis. Liberal/autônomo 11,76%
Empregado - setor privado 5,88%
Pesquisador 5,88%
Outra 5,88%
Estudante 5,88%
Perfil dos solicitantes pessoa jurídica
Tipo de pessoa jurídica
Empresa - grande porte 50,00%
Órgão público federal 50,00%
Atendimentos Presenciais e Relações
Institucionais
IV Encontro RedeSIC
O Ouvidor participou, dias 14 e 15, do IV Encontro da Rede de Serviços de Informação ao Cidadão do Poder Executivo Federal (RedeSIC), promovido pela Controladoria-Geral da União e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O evento teve como principal objetivo aprofundar a integração e a troca de experiências entre os Serviços de Informações ao Cidadão (SICs) do Poder Executivo Federal. Participam do encontro 200 representantes dos SICs, sendo 64 autoridades de monitoramento da Lei de Acesso à Informação. O Ouvidor, além de ser o gestor do SIC no DNPM, é também Autoridade de Monitoramento da Lei nº 12.527, de 2011.
A mesa de abertura foi composta pelo ouvidor-geral da União, Luís Henrique Fanan pela secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Patrícia Audi; pelo secretário-executivo adjunto do MP, Guilherme Estrada Rodrigues e pelo presidente-substituto da Enap, Paulo Marques.
O IV Encontro da RedeSIC teve seguimento com palestras sobre temas relacionados à classificação de informações, transparência ativa, boas práticas da RedeSIC e avaliação qualitativa das respostas do SIC. Além disso, foram realizadas, no segundo dia, oficinas de construção coletiva de produtos.
Os resultados do evento serão compartilhados no Fórum da RedeSIC, por meio do qual serão disponibilizados, também, mais informações sobre os temas que foram debatidos no encontro.
De E/D: ouvidor-geral da União, Luís Henrique Fanan; secretária de Transparência e Prevenção da
Corrupção da CGU, Patrícia Audi; secretário-executivo adjunto do MPOG, Guilherme Estrada Rodrigues e o presidente-substituto da Enap, Paulo Marques
O Ouvidor participando do evento
Brasília, 3 de novembro de 2015
PAULO RIBEIRO DE SANTANA Ouvidor
