DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - pmf.sc.gov.br · RESTAURANTE LTDA ME CNPJ nº 17.849.723/0001-62, auto de multa nº 119151 no valor de quatrocentos Reais. VV COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2045 Florianópolis/SC, quarta-feira, 11 de outubro de 2017 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Filipe Mello Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 21 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 22 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ANEXO) 23

(clique nos itens para consulta)

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

DECRETO N. 18.029, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR IZABEL CRISTINA DE JESUS para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Obras Civis da Secretaria Municipal da Infraestrutura, a partir de 09/10/2017. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. GEAN MARQUES LOUREIRO - PREFEITO MUNICIPAL; FILIPE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 18.030, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR CRISTIAN NEWTON DE LIMA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Sistema de Comunicação Social da Secretaria Municipal da Casa Civil, a partir de 11/10/2017. Florianópolis, 11 de outubro de 2017. GEAN MARQUES LOUREIRO - PREFEITO MUNICIPAL; FILIPE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 2551/2017 – PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017.

Resolve: Art. 1º Prorrogar o Processo Administrativo Disciplinar nº F 003178/2017, instaurado pela Portaria 1285/2017. Art. 2º A Comissão terá 60 (trinta) dias, a partir de 28/08/2017, para a conclusão dos trabalhos. Florianópolis, 10 de outubro de 2017. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 2552/2017 - SUBSTITUIR MEMBRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23,II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. Resolve: Art. 1º Substituir, no Processo Administrativo Disciplinar nº F 004700/2017, Luciane Alves da Costa, matrícula 08498-0, pelo servidor Sandro Max de Souza, matrícula nº 06641-9, devido ao fato da mesma encontra-se em Licença para Tratamento de Saúde. Florianópolis, 10 de outubro de 2017. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2557/2017 - SUBSTITUIR MEMBRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23,II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. Resolve: Art. 1º Substituir, no Processo Administrativo Disciplinar nº F 005306/2016, Luciane Alves da Costa, matrícula 08498-0, pelo servidor Sandro Max de Souza, matrícula nº 06641-9, devido ao fato da mesma encontra-se em Licença para Tratamento de Saúde. Florianópolis, 10 de outubro de 2017. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA

EDITAL DE ALTERAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Fica alterado a Audiência Pública convocada em Edital devidamente publicado no diário oficial do Município, por motivo de força maior. Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2017. Local - Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis. Rua Anita Garibaldi, nº. 35 – Centro. Data – 18 de outubro de 2017. Horário - 14:00 horas. Desta forma, todos ficam devidamente convocados para querendo participarem desta Audiência Pública. Florianópolis, (SC), 18 de setembro de 2017. Gean Marques Loureiro - Prefeito Municipal.

http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial



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SAÚDE

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2017/SMS/PMF - A Secretaria Municipal da Saúde torna público, para o conhecimento dos interessados, que a CHAMADA PÚBLICA 007/2017/SMS/PMF, destinada ao credenciamento e possível contratação de prestadores de serviços para realização de procedimentos clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica e/ou procedimentos cirúrgicos especificamente na área de oftalmologia de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, terá seu prazo de apresentação de documentação de habilitação e qualificação técnica prorrogado até o dia 20/10/2017. A reunião de abertura de envelopes realizar-se-á no dia 23/10/2017, às 16h no mesmo local previsto em edital. O Edital poderá ser acessado pelo site http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/saude. Florianópolis/SC, 11 de outubro de 2017.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 246/2017 - O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: EXONERAR o servidor IVON DOMINGOS BRAGA, matrícula Nº 05001-6 ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem no Programa de Saúde da Família, a partir de 09/10/2017. PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 247/2017 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: EXONERAR o servidor DANIELA LORENZONI, matrícula Nº 16617-0 ocupante do cargo de Odontólogo no Programa de Saúde da Família, a partir de 25/10/2016. Florianópolis, 11 de outubro de 2017. Sandro José Andretti. Secretário Adjunto de Saúde.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.023 /2017 - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 157, III, da Lei Complementar Municipal n. 239/06, notifica as pessoas Físicas e/ou Jurídicas, abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto ou não sabido, para querendo, apresentar defesa do auto de infração ou multa à Diretoria de Vigilância em Saúde, no prazo máximo de quinze dias. A defesa deve ser apresentada no Pró-Cidadão, sito à Rua Tenente Silveira, 60 – Centro – Florianópolis-SC. Caso se opte pelo pagamento da penalidade, no caso de auto de multa, deve ser retirada a guia para pagamento na sede da

Diretoria de Vigilância em Saúde, sito à Avenida Henrique da Silva Fontes, n. 6100, Trindade, Florianópolis. OBS.: A notificação considerar-se-á efetivada cinco dias após a publicação deste edital, nos termos do art. 157, § 1º, da Lei Complementar Municipal n. 239/06. Autuados: TERESINHA MACHADO LOBO CPF nº 342.539.049-04, Auto de multa nº 110550-1. no valor de duzentos e cinquenta Reais e auto de intimação nº 111591. ERICO RAIMUNDO PEREIRA CPF nº 216.044.36.-72, Auto de multa nº 116639-1. no valor de quatrocentos Reais e auto de intimação nº 117372. ERICO RAIMUNDO PEREIRA CPF nº 216.044.369-72, Auto de multa nº 116540-1. no valor de quatrocentos Reais e auto de intimação nº 117373. MARIO SOARES CPF nº 029.886.239-53, Auto de multa nº 110549-1. no valor de duzentos e cinquenta Reais e auto de intimação nº 111590. AZENIR ELIAS CPF nº 690.848.589-72, Auto de multa nº 116597-1. no valor de quatrocentos Reais e auto de intimação nº 117255. OSVANIR GONÇALVES CPF nº 597.169.409-04, Auto de multa nº 116678-1. no valor de quatrocentos Reais e auto de intimação nº 117535. LURDETE AURINA DA SILVA CPF nº 803.711.919-04, Auto de multa nº 116616-1. no valor de quatrocentos Reais e auto de intimação nº 117347. CIRIACO FLORENTINO VIEIRA CPF nº 049.226.389-20, Auto de multa nº 111880-1. no valor de duzentos e cinquenta Reais e auto de intimação nº 112252. Florianópolis, 04 de outubro de 2017 – Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n.024/2017 - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n. 239/06, notifica as pessoas Físicas e/ou Jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto ou não sabido, que o auto de multa foi julgado procedente em primeira instância de julgamento. Diante disto, ficam cientes para, querendo, apresentar recurso à Diretoria de Vigilância em Saúde, no prazo máximo de quinze dias. O recurso deve ser interposto no Pró-Cidadão, sito à Rua Tenente Silveira, 60 – Centro – Florianópolis-SC. Caso se opte pelo pagamento da penalidade, deve ser retirada a guia para pagamento na sede da Diretoria de Vigilância em Saúde, sito à Avenida Henrique da Silva Fontes, n. 6100, Trindade, Florianópolis. Não sendo paga a penalidade e não havendo a interposição de recurso, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa do município. OBS.: A notificação considerar-se-á efetivada cinco dias após a publicação deste edital, nos termos do art. 157, § 1º, da Lei Complementar Municipal n. 239/06. Autuados: A.P. BUFFET LTDA ME CNPJ nº


http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/saude



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21.893.188/0001-14, Auto de multa nº 119101 no valor de quatrocentos Reais e auto de multa nº 119154 no valor de um mil Reais. GO TEMAKI RESTAURANTE LTDA ME CNPJ nº 17.849.723/0001-62, auto de multa nº 119151 no valor de quatrocentos Reais. VV COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME CNPJ nº 23.778.805/0001-66, auto de multa nº 116825 no valor de seiscentos Reais. EVERALDO MEDEIROS CPF nº 002.636.219-87, auto de multa nº 116836 no valor de quatrocentos Reais. ROMEU SORGEN CPF nº 375.161.910-00, auto de multa nº 116853-1 no valor de quatrocentos Reais. Florianópolis, 04 de outubro de 2017 – Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.025/2017 - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n. 239/06, notifica as pessoas Físicas e/ou Jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto ou não sabido, que a defesa apresentada contra o auto de multa foi indeferida em primeira instância de julgamento. Diante disto, ficam cientes para, querendo, apresentar recurso à Diretoria de Vigilância em Saúde, no prazo máximo de quinze dias. O recurso deve ser interposto no Pró-Cidadão, sito à Rua Tenente Silveira, 60 – Centro – Florianópolis-SC. Caso se opte pelo pagamento da penalidade, deve ser retirada a guia para pagamento na sede da Diretoria de Vigilância em Saúde, sito à Avenida Henrique da Silva Fontes, n. 6100, Trindade, Florianópolis. Não sendo paga a penalidade e não havendo a interposição de recurso, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa do município. OBS.: A notificação considerar-se-á efetivada cinco dias após a publicação deste edital, nos termos do art. 157, § 1º, da Lei Complementar Municipal n. 239/06. Autuados: Dolce Vita Sorveteria Italiana Ltda Me. CNPJ nº 26.552.669/0001-80, processo administrativo nº 222//2017 Auto de multa nº 119752-1, no valor de duzentos e cinquenta Reais. Luiz Januário Greco Gastaldo CPF nº 290.096.930-15, processo administrativo nº 712//2016 Auto de multa nº 118238-1, no valor de quatrocentos Reais. Hotel Lumar Ltda Me. CNPJ nº 85231744/0002-50, processo administrativo nº 511//2016 Auto de multa nº 115289-1, no valor de quinhentos Reais. Florianópolis,04 de outubro de 2017 – Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.26/2017 - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n. 239/06, notifica as pessoas Físicas

e/ou Jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto ou não sabido, que a defesa apresentada contra o auto de multa foi deferida em primeira instância de julgamento,devendo o processo ser arquivado sem aplicação de penalidade.OBS.: A notificação considerar-se-á efetivada cinco dias após a publicação deste edital, nos termos do art. 157, § 1º, da Lei Complementar Municipal n. 239/06. Autuados: Maria Losso Laus CPF nº 037.729.579-51 processo administrativo nº nº 640/2016 Auto de multa nº 116684-1, no valor de quatrocentos Reais. Leonel Cecilio dos Santos CPF nº 376.060.779-91, processo de Recurso nº nº 007175/2017 Autos de multa nº 116706-1, 116707-1 e 116708-1 todos no valor de quatrocentos Reais. Florianópolis, 04 de outubro de 2017 – Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.027/2017 - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 166, da Lei Complementar Municipal n. 239/06, torna público que foram julgados e indeferidos os recursos administrativos referentes aos processos abaixo relacionados, em trâmite na Diretoria de Vigilância em Saúde: Autuados: Geremias Francisco Matias CPF nº 023.060.930-91, Processo nº 4058/17, Auto de multa nº 116653-1. Florianópolis, 04 de outubro de 2017. – Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.


EDUCAÇÃO

EXTRATO DO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO PARA SUBSTITUTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, LIBRAS E INGLÊS PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, considerando a chamada de todos os candidatos classificados no Edital nº 011/2016 e a existência de vagas não preenchidas, comunica que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA SUBSTITUTO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, LIBRAS E INGLÊS e PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, de acordo com a Lei nº 2.517/86, Lei nº 2.915/88, Lei Complementar Municipal CMF nº 063/2003, Decreto nº 9.882/12, Lei nº 9.287/13 e Decreto nº 12.055/13, que se regerá pelas normas estabelecidas nesta chamada pública. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA -




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Secretário Municipal de Educação. CONSULTE A ÍNTEGRA DO EDITAL EM ANEXO.

PORTARIA ADS Nº 02329/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir o servidor Paulo Ricardo Costa e Silva, matrícula nº 41295-3, Professor Substituto III (1326) Portugues/ingles (003), para no período de 05/10/2017 a 19/10/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Acácio Garibaldi São Thiago (344202), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Rebeca Mastroto da Silva, matrícula nº 40145-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02330/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir o servidor Pablo Adolfo Canhetti P. da Silveira, matrícula nº 39617-6, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012), para no período de 02/10/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Maria Barreiros (343207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Luciana Mara Espindola Santos, matrícula nº 15873-9, por estar em assessoramento da S.M.E. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02331/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir o servidor Pablo Adolfo Canhetti P. da Silveira, matrícula nº 39617-6, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012), para no período de 02/10/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Maria Barreiros (343207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Luciana Mara Espindola Santos, matrícula nº 15873-9, por estar em assessoramento da S.M.E. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de outubro de 2017.

MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02332/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Renata Buss Ferreira Jacques, matrícula nº 41264-3, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 04/10/2017 a 18/10/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Leticia de Avila Ramos Boeing, matrícula nº 10192-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02333/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Mariana Selva Mund, matrícula nº 40821-2, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 03/10/2017 a 17/10/2017, atuar em caráter temporário no(a) NEI Costeira do Pirajubaé (343352), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Geovana Bernardes Oliveira Salvador, matrícula nº 38820-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02334/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Cristina Correia Veloso Veiga, matrícula nº 41308-9, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 06/10/2017 a 01/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) NEI Coqueiros (343309), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Rita de Cassia Ventura, matrícula nº 40402-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de outubro de 2017.




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PORTARIA ADS Nº 02335/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Aline da Silva Galego, matrícula nº 41270-8, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil (029), para no período de 04/10/2017 a 15/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Morro do Mocotó (343324), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Eliza Maria da Gama, matrícula nº 22886-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02336/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Raquel da Cruz José, matrícula nº 41288-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-Ed. Infantil (083), para no período de 04/10/2017 a 18/10/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Paulo Michels (343211), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Fernanda Kretzer, matrícula nº 39330-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02337/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Marcia Bernardes Martins, matrícula nº 41294-5, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-Ed. Infantil (083), para no período de 05/10/2017 a 08/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Irmão Celso (343219), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Janete Terezinha Recalcatti, matrícula nº 39380-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02338/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia Das Chagas, matrícula nº 40450-0, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 28/09/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Adotiva Liberato Valentim (344234), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Clarita de Campos Braga, matrícula nº 09921-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02339/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Ivana Martins Antunes, matrícula nº 41272-4, Professor Substituto I (1324) Anos Iniciais (014), para no período de 02/10/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Maria Conceição Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Rafaela Cunha Vargas Laureano, matrícula nº 33246-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02340/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir o servidor Rafael Celio Ramos, matrícula nº 41236-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-tecn Educacional (077), para no período de 02/10/2017 a 17/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Antônio Pascoal Apóstolo (344205), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento do titular Carlos Alberto Wendt, matrícula nº 20114-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02341/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da




pg. 6

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Elaine Kriedte Hubscher, matrícula nº 41131-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 02/10/2017 a 23/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. José Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Renata dos Santos Coelho, matrícula nº 39533-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02342/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Fernanda Carvalho Cavalari, matrícula nº 40890-5, Professor Substituto VI (1333) Ciências (007), para no período de 10/10/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (matutino/vespertino), face o impedimento da titular Juliane Lima Pedrini, matrícula nº 15845-3, por estar em gestação/amamentação (29). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02343/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Francisca Roza, matrícula nº 41316-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-Ed. Infantil (083), para no período de 09/10/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Ana Maria dos Santos Bach, matrícula nº 11084-1, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02344/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a

servidora Thais Gonçalves Santo, matrícula nº 41093-4, Professor Substituto V (1329) Ciências (007), para no período de 06/10/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Juliane Lima Pedrini, matrícula nº 15845-3, por estar em gestação/amamentação (29). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02345/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia Stela Valim, matrícula nº 39803-9, Professor Substituto III (1326) Artes-Música (042), para no período de 04/09/2017 a 26/10/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Juliana Lhullier Borghetti, matrícula nº 25159-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02346/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir o servidor Jorge Luiz da Silva, matrícula nº 32552-0, Professor Substituto I (1324) Matemática (008), para no período de 03/10/2017 a 25/10/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Mâncio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Roselene Massaud Eger, matrícula nº 07222-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02348/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Lilian de Almeida, matrícula nº 41049-7, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil




pg. 7

(029), para no período de 06/10/2017 a 20/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Ivania Ferro, matrícula nº 11740-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02349/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Tacilda de Freitas de Souza, matrícula nº 41307-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-Ed. Infantil (083), para no período de 06/10/2017 a 22/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Jardim Atlântico (343237), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Tereza Delfina dos Santos Ferreira, matrícula nº 10448-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02350/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir o servidor Jaison Correa, matrícula nº 41309-7, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012), para no período de 09/10/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Poeta João da Cruz e Souza (343249), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Analice Stefanello, matrícula nº 40700-3, por estar em gestação/amamentação (29). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02351/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Fernanda Priebe Ferreira, matrícula nº 41284-8, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-Educ. Especial (070), para no período de 04/10/2017 a 23/10/2017, atuar em caráter

temporário no(a) NEI Nagib Jabor (343319), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Clair de Andrade, matrícula nº 25126-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02352/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Juciane da Silva, matrícula nº 41248-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-Ens. Fundamental (065), para no período de 29/09/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Dayse Castilhos Langn, matrícula nº 08886-2, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02353/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Juciane da Silva, matrícula nº 41248-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-Ens. Fundamental (065), para no período de 29/09/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Dayse Castilhos Langn, matrícula nº 08886-2, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02354/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Rozali Maria Weber, matrícula nº 41255-4, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-Ens. Fundamental (065), para no período de 29/09/2017 a 22/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Virgilio dos Reis Varzea




pg. 8

(344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Yara Costa Bandeira, matrícula nº 22891-5, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02355/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Rosilene Regina Pierin, matrícula nº 41246-5, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-Ens. Fundamental (065), para no período de 29/09/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Mâncio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Patricia Maura Coelho de Souza, matrícula nº 20325-4, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02356/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Rosilene Regina Pierin, matrícula nº 41246-5, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-Ens. Fundamental (065), para no período de 29/09/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Mâncio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Patricia Maura Coelho de Souza, matrícula nº 20325-4, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02357/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Veranice Rodrigues Cordeiro, matrícula nº 41242-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-Ens. Fundamental (065), para no período de 29/09/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais (vespertino), face o impedimento da titular Patricia Regis da Rocha Noldin, matrícula nº 39761-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02358/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Marisa Tesser Lambert, matrícula nº 40395-4, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 04/10/2017 a 15/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Morro do Mocotó (343324), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Eliza Maria da Gama, matrícula nº 22886-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02359/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Steffany Guimaraes Pitangui Pereira, matrícula nº 39616-8, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012), para no período de 09/10/2017 a 20/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Marcelino Barcelos Dutra (343224), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (matutino/vespertino), face o impedimento da titular Alice Souza Noronha Nepomuceno, matrícula nº 38781-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02360/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Debora Sousa da Natividade, matrícula nº 41323-2, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 09/10/2017 a 20/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino), face o




pg. 9

impedimento da titular Ivania Ferro, matrícula nº 11740-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02361/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Alecsandra Salm Acosta, matrícula nº 41322-4, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil (029), para no período de 09/10/2017 a 31/10/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Catia Cineia Laureano, matrícula nº 29086-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02362/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Gabriela Martins de Brito, matrícula nº 41320-8, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 06/10/2017 a 20/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos (343226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Carolina Machado, matrícula nº 15827-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02363/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Mirela Cristina Alves, matrícula nº 41296-1, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil (029), para no período de 06/10/2017 a 31/10/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Catia Cineia Laureano, matrícula nº 29086-6, por estar

em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02364/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Marcia Maria Pereira, matrícula nº 40747-0, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 03/10/2017 a 16/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Cleide Silveira de Souza, matrícula nº 29120-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02365/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Mariah Crispim Cruz, matrícula nº 41029-2, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 03/10/2017 a 16/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Cleide Silveira de Souza, matrícula nº 29120-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02366/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Denise Carneiro Godoy, matrícula nº 41333-0, Professor Substituto I (1324) Anos Iniciais (014), para no período de 09/10/2017 a 01/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Maria Tomázia Coelho (344224), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Cleide Cristina da Silva Batista De, matrícula nº 40382-2, por estar em licença para tratamento de saúde




pg. 10

(03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02367/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Bruna Chagas Vigano, matrícula nº 41219-8, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 28/09/2017 a 25/10/2017, atuar em caráter temporário no(a) NEI Nagib Jabor (343319), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Rosicleia Viviane Simoes Porto, matrícula nº 31330-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02368/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Andreia Cella, matrícula nº 41234-1, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil (029), para no período de 28/09/2017 a 25/10/2017, atuar em caráter temporário no(a) NEI Nagib Jabor (343319), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Rosicleia Viviane Simoes Porto, matrícula nº 31330-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00954/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Graciete Neli da Silva, matrícula nº 40394-6, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-Educ. Especial (070) para no período de 12/09/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas. Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de

outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00966/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Grasiela Cardoso de Freitas, matrícula nº 30571-5, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-Educ. Especial (070) para no período de 26/09/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas. Profª Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00967/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Mabel Cristina Rosa, matrícula nº 39152-2, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 04/10/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00968/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Leticia Liberali Schorn, matrícula nº 38546-8, Professor Substituto III (1326) Apoio Pedagógico (084) para no período de 29/09/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Articulação Socioeducativa (344100), Apam Morro Das Pedras (058), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00969/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Margareth Peixoto Saldanha, matrícula




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nº 41078-0, Professor Substituto I (1324) Apoio Pedagógico (084) para no período de 29/09/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Articulação Socioeducativa (344100), Apam Morro Das Pedras (058), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00970/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir o servidor Claudio Luiz da Silva, matrícula nº 41209-0, Professor Substituto III (1326) Matemática (008) para no período de 27/09/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas. Inten. Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00971/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Deise Castro da Silva, matrícula nº 41324-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-Educ. Especial (070) para no período de 09/10/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00972/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Roberta Claudia Soares Pontes, matrícula nº 41253-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-Ens. Fundamental (065) para no período de 29/09/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas. Osmar Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de


PORTARIA ADV Nº 00973/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, RESOLVE: Artigo 1º Admitir a servidora Margareth Peixoto Saldanha, matrícula nº 41310-0, Professor Substituto I (1324) Apoio Pedagógico (084) para no período de 06/10/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas. José Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01020/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 01/09/2017, a Portaria nº ADS 01441/17 de 31/03/2017 de Valquiria Telexa Rediss, matrícula nº 39928-0 para atuar no(a) Esc. Bas. Osvaldo Machado (344216), referente ao período que passa a ser de 14/03/2017 a 22/12/2017. Florianópolis, 14 de setembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01127/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 02/10/2017, a Portaria nº ADS 02213/17 de 14/09/2017 de Brenda Regina da Rosa, matrícula nº 41011-0 para atuar no(a) NEI Armação (343329), referente ao período que passa a ser de 15/09/2017 a 01/11/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01128/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 02/10/2017, a Portaria nº ADS 02214/17 de 14/09/2017 de Andreia de Souza Pereira, matrícula nº 39932-9 para atuar no(a) NEI Armação (343329), referente ao período que passa a ser de 14/09/2017 a 01/11/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01133/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 01/09/2017, a Portaria nº CTD 00301/17 de 12/05/2017 de Andrea Inesia Espindola, matrícula nº 40571-0 para atuar no(a) Creche Franklin Cascaes (343240), referente ao período que passa a ser de




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11/05/2017 a 22/12/2017. Florianópolis, 04 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01134/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 05/05/2017, a Portaria nº CTD 00251/17 de 15/03/2017 de Mariane Aparecida Godoy, matrícula nº 39907-8 para atuar no(a) NEI Dra Zilda Arns Neumann (343308), referente ao período que passa a ser de 13/03/2017 a 07/12/2017. Florianópolis, 04 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01135/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 05/04/2017, a Portaria nº CTD 00110/17 de 03/02/2017 de Antonia Deozolina Possas Fortunato, matrícula nº 39185-9 para atuar no(a) Creche Francisca Idalina Lopes (343213), referente ao período que passa a ser de 06/02/2017 a 01/11/2017. Florianópolis, 04 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01136/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 16/10/2017, a Portaria nº CTD 00339/17 de 04/07/2017 de Tamara Cristiane Vieira, matrícula nº 39184-0 para atuar no(a) NEI Professora Otília Cruz (343351), referente ao período que passa a ser de 05/07/2017 a 15/12/2017 por estar em licença amamentação a partir de 17/10/2017 Florianópolis, 04 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01137/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/10/2017, a Portaria nº CTD 00325/17 de 22/06/2017 de Luciane Matos Silva, matrícula nº 40781-0 para atuar no(a) Creche Vicentina Maria da Costa Laurindo (343233), referente ao período que passa a ser de 19/06/2017 a 01/12/2017 por estar em licença amamentação a partir de 17/10/2017. Florianópolis, 04 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01138/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 02/10/2017, a Portaria nº ADS 01967/17 de 04/08/2017 de Daniela da Silveira Schutz, matrícula nº 40926-0 para atuar no(a) NEI Barreira do Janga (343302), referente ao período que passa a ser de

03/08/2017 a 30/11/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01139/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 29/09/2017, a Portaria nº ADS 02181/17 de 12/09/2017 de Janaina Zinar da Silveira, matrícula nº 40713-5 para atuar no(a) Creche Hassis (343331), referente ao período que passa a ser de 04/09/2017 a 09/10/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01140/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 25/04/2017, a Portaria nº ADS 01420/17 de 31/03/2017 de Denise de Deus Gamba, matrícula nº 40111-0 para atuar no(a) Esc. Bas. José do Valle Pereira (344214), referente ao período que passa a ser de 29/03/2017 a 23/10/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01141/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/10/2017, a Portaria nº ADS 02112/17 de 30/08/2017 de Denise de Deus Gamba, matrícula nº 40111-0 para atuar no(a) Esc. Bas. José do Valle Pereira (344214), referente ao período que passa a ser de 01/09/2017 a 23/10/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01142/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 30/06/2017, a Portaria nº ADS 01839/17 de 09/06/2017 de Gizele Ramos Costa, matrícula nº 40741-0 para atuar no(a) Creche Francisca Idalina Lopes (343213), referente ao período que passa a ser de 09/06/2017 a 01/12/2017 por estar em licença amamentação a partir de 04/10. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01143/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 01/06/2017, a Portaria nº ADS 01673/17 de 08/05/2017 de Maria Aparecida Carminatti, matrícula nº 40532-9 para atuar no(a) NEI Dra Zilda Arns Neumann (343308), referente ao período que passa a ser de 09/05/2017 a 27/10/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ALT Nº 01144/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 31/03/2017, a Portaria nº ADS 01426/17 de 31/03/2017 de Yula Silva Ruiz, matrícula nº 39889-6 para atuar no(a) Esc. Bas. José do Valle Pereira (344214), referente ao período que passa a ser de 10/03/2017 a 22/12/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01145/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 31/03/2017, a Portaria nº ADS 01433/17 de 31/03/2017 de Maria Luiza Coelho da Rocha, matrícula nº 39876-4 para atuar no(a) Esc. Bas. Vitor Miguel de Souza (344222), referente ao período que passa a ser de 10/03/2017 a 22/12/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01146/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 01/06/2017, a Portaria nº ADS 01674/17 de 08/05/2017 de Maria Aparecida Carminatti, matrícula nº 40532-9 para atuar no(a) NEI Dra Zilda Arns Neumann (343308), referente ao período que passa a ser de 09/05/2017 a 27/10/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01147/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 02/08/2017, a Portaria nº ADS 01533/17 de 10/04/2017 de Dayane Correa, matrícula nº 39805-5 para atuar no(a) Creche Joel Rogério de Freitas (343209), referente ao período que passa a ser de 11/04/2017 a 27/10/2017 por estar em licença para tratamento de saúde a partir de 29/09/17. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01148/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 02/08/2017, a Portaria nº ADS 01519/17 de 07/04/2017 de Maria Goreth Michette, matrícula nº 39900-0 para atuar no(a) Creche Joel Rogério de Freitas (343209), referente ao período que passa a ser de 07/04/2017 a 27/10/2017 por estar em licença para tratamento de saúde a partir de 29/09/17. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01149/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 29/09/2017, a Portaria nº ADS 02224/17 de 15/09/2017 de Silezia Maria Mendes de Souza, matrícula nº 39828-4 para atuar no(a) Creche Irmã Scheilla (343241), referente ao período que passa a ser de 15/09/2017 a 17/11/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01150/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 29/09/2017, a Portaria nº ADS 02221/17 de 15/09/2017 de Patricia Carminatti, matrícula nº 41146-9 para atuar no(a) Creche Irmã Scheilla (343241), referente ao período que passa a ser de 15/09/2017 a 17/11/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01151/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/08/2017, a Portaria nº ADS 01692/17 de 15/05/2017 de Marissandra Izabel Gonçalves Souza, matrícula nº 40603-1 para atuar no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214), referente ao período que passa a ser de 12/05/2017 a 01/11/2017 por estar em licença para tratamento de saúde a partir de 06/10/17. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01152/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/08/2017, a Portaria nº ADS 01574/17 de 25/04/2017 de Debora da Motta Martins Chagas, matrícula nº 40381-4 para atuar no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214), referente ao período que passa a ser de 19/04/2017 a 01/11/2017 por estar em licença para tratamento de saúde a partir de 06/10/17. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01153/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 17/10/2017, a Portaria nº CTD 00298/17 de 12/05/2017 de Elenir Vita Lopes, matrícula nº 40558-2 para atuar no(a) NEI Campeche (343305), referente ao período que passa a ser de 10/05/2017 a 14/11/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ALT Nº 01154/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 05/06/2017, a Portaria nº CTD 00208/17 de 22/02/2017 de Lenira Martins Goes, matrícula nº 39492-0 para atuar no(a) Creche Hassis (343331), referente ao período que passa a ser de 20/02/2017 a 01/11/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01155/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 06/04/2017, a Portaria nº CTD 00205/17 de 22/02/2017 de Luciane Zulma Sabino, matrícula nº 39509-9 para atuar no(a) NEI São João Batista (343327), referente ao período que passa a ser de 20/02/2017 a 04/12/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01156/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 03/10/2017, a Portaria nº ADS 02145/17 de 04/09/2017 de Marilda Aparecida Amadeu, matrícula nº 41076-4 para atuar no(a) Esc. Bas. Acácio Garibaldi São Thiago (344202), referente ao período que passa a ser de 29/08/2017 a 20/11/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01157/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 02/10/2017, a Portaria nº ADS 02234/17 de 15/09/2017 de Gabrieli Alexandre Cuco, matrícula nº 41153-1 para atuar no(a) Creche Hermenegilda Carolina Jacques (343235), referente ao período que passa a ser de 18/09/2017 a 14/10/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01158/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 30/06/2017, a Portaria nº ADS 01698/17 de 16/05/2017 de Rodolfo Silva da Rosa, matrícula nº 40559-0 para atuar no(a) Creche Machado de Assis (343245), referente ao período que passa a ser de 11/05/2017 a 06/10/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01159/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 31/08/2017, a Portaria nº CTD 00379/17 de 16/08/2017 de

Lindinalva Maia de Matos, matrícula nº 39250-2 para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210), referente ao período que passa a ser de 11/08/2017 a 31/10/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01160/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 22/09/2017, a Portaria nº CTD 00354/17 de 31/07/2017 de Eliza Machado Ferreira, matrícula nº 40901-4 para atuar no(a) NEI Santo Antônio Pádua (343326), referente ao período que passa a ser de 31/07/2017 a 01/11/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01161/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 06/09/2017, a Portaria nº CTD 00380/17 de 16/08/2017 de Marcia Silva Felix Tavares, matrícula nº 41026-8 para atuar no(a) Creche Bem-te-vi (343243), referente ao período que passa a ser de 16/08/2017 a 07/12/2017. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01162/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 05/06/2017, a Portaria nº ADS 01252/17 de 07/03/2017 de Maria Vicentina Nunes de Souza, matrícula nº 39531-5 para atuar no(a) Esc. Bas. Antônio Pascoal Apóstolo (344205), referente ao período que passa a ser de 20/02/2017 a 22/12/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01163/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 05/06/2017, a Portaria nº ADS 01253/17 de 07/03/2017 de Maria Vicentina Nunes de Souza, matrícula nº 39531-5 para atuar no(a) Esc. Bas. Antônio Pascoal Apóstolo (344205), referente ao período que passa a ser de 20/02/2017 a 22/12/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01164/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 14/04/2017, a Portaria nº ADS 01288/17 de 13/03/2017 de Ester dos Santos Matias de Souza, matrícula nº 39657-5 para atuar no(a) Esc. Bas. Osmar Cunha (344201), referente ao período que passa a ser de 09/03/2017 a 22/12/2017. Florianópolis, 06 de




pg. 15


PORTARIA ALT Nº 01165/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/10/2017, a Portaria nº ADS 02035/17 de 07/08/2017 de Ester dos Santos Matias de Souza, matrícula nº 39657-5 para atuar no(a) Esc. Bas. Osmar Cunha (344201), referente ao período que passa a ser de 04/08/2017 a 22/12/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01166/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 29/09/2017, a Portaria nº ADS 02158/17 de 06/09/2017 de Cleonice Rosi Rauch Vieira, matrícula nº 39434-3 para atuar no(a) Esc. Desdob. Costa Dentro (344220), referente ao período que passa a ser de 04/09/2017 a 20/10/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01167/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 29/08/2017, a Portaria nº ADS 01978/17 de 04/08/2017 de Marli Aparecida Leal, matrícula nº 40948-0 para atuar no(a) Esc. Bas. Osmar Cunha (344201), referente ao período que passa a ser de 04/08/2017 a 25/10/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01168/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 27/09/2017, a Portaria nº ADS 02166/17 de 11/09/2017 de Marli Aparecida Leal, matrícula nº 40948-0 para atuar no(a) Esc. Bas. Osmar Cunha (344201), referente ao período que passa a ser de 29/08/2017 a 25/10/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01169/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 19/04/2017, a Portaria nº ADS 01421/17 de 31/03/2017 de Felipe Menegassi de Sales, matrícula nº 39902-7 para atuar no(a) Esc. Bas. Inten. Aricomedes da Silva (344218), referente ao período que passa a ser de 15/03/2017 a 22/11/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01170/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 19/04/2017, a Portaria nº ADS 01422/17 de 31/03/2017 de Felipe Menegassi de Sales, matrícula nº 39902-7 para atuar no(a) Esc. Bas. Inten. Aricomedes da Silva (344218), referente ao período que passa a ser de 15/03/2017 a 22/11/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01171/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 01/06/2017, a Portaria nº ADS 01430/17 de 31/03/2017 de Tamara Fernanda Gutkoski, matrícula nº 40093-9 para atuar no(a) Esc. Bas. Profª Herondina Medeiros Zeferino (344210), referente ao período que passa a ser de 21/03/2017 a 31/10/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01172/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 01/06/2017, a Portaria nº ADS 01431/17 de 31/03/2017 de Tamara Fernanda Gutkoski, matrícula nº 40093-9 para atuar no(a) Esc. Bas. Profª Herondina Medeiros Zeferino (344210), referente ao período que passa a ser de 21/03/2017 a 31/10/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01173/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 19/10/2017, a Portaria nº CTD 00395/17 de 06/09/2017 de Jacira Ilda da Silva, matrícula nº 28800-4 para atuar no(a) NEI Tapera (343328), referente ao período que passa a ser de 06/09/2017 a 16/11/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01174/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/04/2017, a Portaria nº ADS 01059/17 de 21/02/2017 de Luiz Guilherme Schultz Artoli, matrícula nº 39518-8 para atuar no(a) Esc. Bas. Acácio Garibaldi São Thiago (344202), referente ao período que passa a ser de 20/02/2017 a 31/10/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01175/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições




pg. 16

legais, resolve alterar a partir de 26/09/2017, a Portaria nº ADS 01846/17 de 13/06/2017 de Benjamin Marins Costa, matrícula nº 38467-4 para atuar no(a) Esc. Bas. Batista Pereira (344206), referente ao período que passa a ser de 14/06/2017 a 24/11/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01176/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/10/2017, a Portaria nº ADS 02156/17 de 06/09/2017 de Karine de Oliveira Cupertino, matrícula nº 41090-0 para atuar no(a) Esc. Bas. João Gonçalves Pinheiro (344213), referente ao período que passa a ser de 05/09/2017 a 26/10/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01177/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 06/10/2017, a Portaria nº ADS 01956/17 de 03/08/2017 de Alini Maria Nunes Gasperi, matrícula nº 40884-0 para atuar no(a) NEI Santo Antônio Pádua (343326), referente ao período que passa a ser de 01/08/2017 a 24/11/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01178/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 06/10/2017, a Portaria nº CTD 00417/17 de 22/09/2017 de Marcia Regina Pedro Garcia Lobo, matrícula nº 36572-6 para atuar no(a) Creche Chico Mendes (343218), referente ao período que passa a ser de 21/09/2017 a 25/10/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01179/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 31/08/2017, a Portaria nº ADS 02001/17 de 07/08/2017 de Pamella Fernandes, matrícula nº 40937-5 para atuar no(a) NEI Gentil Mathias da Silva (343344), referente ao período que passa a ser de 03/08/2017 a 20/10/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01180/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/09/2017, a Portaria nº ADS 02061/17 de 10/08/2017 de Adriana Celia Nunes Santana, matrícula nº 40955-3 para atuar no(a) NEI Gentil Mathias da Silva

(343344), referente ao período que passa a ser de 11/08/2017 a 20/10/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01181/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/10/2017, a Portaria nº ADS 02212/17 de 14/09/2017 de Adriana Aparecida de Melo Yamamoto, matrícula nº 38858-0 para atuar no(a) NEI Armação (343329), referente ao período que passa a ser de 15/09/2017 a 10/11/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01182/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/10/2017, a Portaria nº ADS 02229/17 de 15/09/2017 de Janaina Soares, matrícula nº 41145-0 para atuar no(a) NEI Armação (343329), referente ao período que passa a ser de 15/09/2017 a 10/11/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01183/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 05/07/2017, a Portaria nº ADS 01345/17 de 17/03/2017 de Adeones Aparecida Pereira, matrícula nº 39950-7 para atuar no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212), referente ao período que passa a ser de 15/03/2017 a 22/11/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01184/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 05/07/2017, a Portaria nº ADS 01360/17 de 20/03/2017 de Viviani Vieira, matrícula nº 39963-9 para atuar no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212), referente ao período que passa a ser de 15/03/2017 a 22/11/2017. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01185/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/05/2017, a Portaria nº ADS 01453/17 de 31/03/2017 de Alex Sandro Dellazzeri Ruaro, matrícula nº 39878-0 para atuar no(a) Esc. Bas. José do Valle Pereira (344214), referente ao período que passa a ser de 10/03/2017 a 27/11/2017. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ALT Nº 01186/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 17/10/2017, a Portaria nº ADS 01901/17 de 27/06/2017 de Gesieli Kaipper Figueiro, matrícula nº 40813-1 para atuar no(a) Esc. Bas. Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), referente ao período que passa a ser de 27/06/2017 a 16/12/2017 por estar em licença amamentação. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01187/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/05/2017, a Portaria nº ADS 01480/17 de 05/04/2017 de Fernanda Laus da Silva, matrícula nº 40221-4 para atuar no(a) Esc. Bas. Almirante Carvalhal (344203), referente ao período que passa a ser de 31/03/2017 a 20/11/2017. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01188/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/05/2017, a Portaria nº ADS 01490/17 de 06/04/2017 de Izabel Cristina Monte Alto, matrícula nº 40224-9 para atuar no(a) Esc. Bas. Almirante Carvalhal (344203), referente ao período que passa a ser de 30/03/2017 a 20/11/2017. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01189/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/06/2017, a Portaria nº ADS 01782/17 de 05/06/2017 de Lucilia Enila Bernardes, matrícula nº 40589-2 para atuar no(a) Creche Cristo Redentor (343244), referente ao período que passa a ser de 15/05/2017 a 06/11/2017. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01190/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/06/2017, a Portaria nº ADS 01783/17 de 05/06/2017 de Lucilia Enila Bernardes, matrícula nº 40589-2 para atuar no(a) Creche Cristo Redentor (343244), referente ao período que passa a ser de 15/05/2017 a 06/11/2017. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01191/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/10/2017, a

Portaria nº ADS 02219/17 de 15/09/2017 de Marli Romanoski Rodrigues, matrícula nº 40135-8 para atuar no(a) Creche Altino Dealtino Cabral (343345), referente ao período que passa a ser de 15/09/2017 a 10/11/2017. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01192/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/10/2017, a Portaria nº ADS 02238/17 de 15/09/2017 de Bruna Coelho Costa, matrícula nº 40985-5 para atuar no(a) Creche Altino Dealtino Cabral (343345), referente ao período que passa a ser de 18/09/2017 a 10/11/2017. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01193/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/10/2017, a Portaria nº ADS 00754/17 de 02/02/2017 de Elis Regina da Silva Grudzien, matrícula nº 38936-6 para atuar no(a) NEI Doralice Maria Dias (343337), referente ao período que passa a ser de 06/02/2017 a 22/12/2017. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01194/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 03/10/2017, a Portaria nº ADS 02105/17 de 18/08/2017 de Gabriela Souza Bezerra, matrícula nº 40309-1 para atuar no(a) Creche Celso Pamplona (343202), referente ao período que passa a ser de 18/08/2017 a 27/11/2017. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01195/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 06/04/2017, a Portaria nº ADS 01131/17 de 22/02/2017 de Agda Neri Salinos Pereira, matrícula nº 39591-9 para atuar no(a) Creche Celso Pamplona (343202), referente ao período que passa a ser de 20/02/2017 a 27/11/2017. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01196/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 03/10/2017, a Portaria nº ADS 00625/17 de 02/02/2017 de Sirlei Beninca, matrícula nº 38706-1 para atuar no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227), referente ao período que passa a ser de 06/02/2017 a




pg. 18

22/12/2017. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01197/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 03/10/2017, a Portaria nº ADS 00626/17 de 02/02/2017 de Sirlei Beninca, matrícula nº 38706-1 para atuar no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227), referente ao período que passa a ser de 06/02/2017 a 22/12/2017. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01198/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 14/09/2017, a Portaria nº ADS 01004/17 de 10/02/2017 de Marina da Silva Gomes, matrícula nº 38628-6 para atuar no(a) NEI Campeche (343305), referente ao período que passa a ser de 20/02/2017 a 22/12/2017. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01199/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 06/10/2017, a Portaria nº ADS 02058/17 de 10/08/2017 de Andreia de Souza Pereira, matrícula nº 39932-9 para atuar no(a) NEI Armação (343329), referente ao período que passa a ser de 09/08/2017 a 22/12/2017. Florianópolis, 10 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01200/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 06/10/2017, a Portaria nº ADS 02079/17 de 15/08/2017 de Brenda Regina da Rosa, matrícula nº 41011-0 para atuar no(a) NEI Armação (343329), referente ao período que passa a ser de 15/08/2017 a 22/12/2017. Florianópolis, 10 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01201/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 10/10/2017, a Portaria nº ADS 02255/17 de 22/09/2017 de Jessica Cardoso Souza, matrícula nº 38668-5 para atuar no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214), referente ao período que passa a ser de 19/09/2017 a 09/11/2017. Florianópolis, 10 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00441/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Juliana Borges, matrícula nº 41298-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 05/10/2017 a 01/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Rita de Cassia Ventura, matrícula nº 28129-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00442/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Maria de Fatima Rodrigues, matrícula nº 39215-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/05/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Maria Terezinha Sardá da Luz (343251), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Josiani Haiden, matrícula nº 17022-4, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00443/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Maria Aparecida Mendes, matrícula nº 41280-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 04/10/2017 a 31/10/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Pamplona (343202), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Manuela Edina Mariano, matrícula nº 30191-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00444/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Hellen Balbinotti Costa, matrícula nº 41306-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/10/2017 a 16/10/2017, atuar em caráter temporário no(a) NEI Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de




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30 (trinta) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Sandra Ribeiro da Silva, matrícula nº 29855-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00445/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Patricia Cristina Lima Melo, matrícula nº 41293-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 05/10/2017 a 06/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ingleses (343220), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Alessandra Martins Silva, matrícula nº 20623-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00446/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Leticia Cunha da Silva, matrícula nº 41305-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 05/10/2017 a 16/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) NEI Colônia Z - 11 (343332), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Viviane Mauricio Bittencourt, matrícula nº 30180-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00447/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Vanessa de Jesus Gonçalves, matrícula nº 41303-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 04/10/2017 a 18/10/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Paulo Michels (343211), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Fernanda Kretzer, matrícula nº 15509-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00448/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Adriana Pedrosa Souza, matrícula nº 41261-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 04/10/2017 a 14/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Vila União (343221), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (matutino), face o impedimento da titular Anelise dos Santos, matrícula nº 33743-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00449/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Katiane de Souza, matrícula nº 41317-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 06/10/2017 a 01/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) NEI Coqueiros (343309), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Maria Inez Alves Teixeira, matrícula nº 23382-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00450/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Lisiane Maia Ventura, matrícula nº 41321-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 04/10/2017 a 18/10/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (vespertino), face o impedimento da titular Maria Aparecida Manes, matrícula nº 30250-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00451/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Maria Lourdes Alves, matrícula nº 41397-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/10/2017 a 10/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (vespertino), face o




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impedimento da titular Geovana Bernardes Oliveira Salvador, matrícula nº 26663-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00836/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 14/09/2017, da Portaria nº DES 00555/17 de 04/04/2017. que designou Simone Garcia Vargas, matrícula nº 19669-0, lotada no(a) Esc. Bas. Batista Pereira (344206), para Esc. Desdob. João Francisco Garcez (344233) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00845/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 26/09/2017, da Portaria nº ADS 00479/17 de 02/02/2017, de Maria Odete Chechi dos Santos, matrícula nº 39418-1, lotada no(a) NEI Colônia Z - 11 (343332) nos termos da Portaria nº 025/17. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de setembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00846/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 26/09/2017, da Portaria nº ADS 00993/17 de 03/02/2017, de Maria Odete Chechi dos Santos, matrícula nº 39418-1, lotada no(a) NEI Colônia Z - 11 (343332) nos termos da Portaria nº 025/17. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de setembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00847/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 02/10/2017, da Portaria nº ADV 00442/17 de 10/02/2017, de Michele Moreira Homem, matrícula nº 38805-0, lotada no(a) Esc. Bas. Anísio Teixeira (344204) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 28 de setembro de 2017.


PORTARIA CEF Nº 00866/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 02/10/2017, da Portaria nº ADS 01088/17 de 21/02/2017, de Pablo Adolfo Canhetti P. da Silveira, matrícula nº 39617-6, lotado no(a) Creche Maria Barreiros (343207) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00867/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 02/10/2017, da Portaria nº ADS 01089/17 de 21/02/2017, de Pablo Adolfo Canhetti P. da Silveira, matrícula nº 39617-6, lotado no(a) Creche Maria Barreiros (343207) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00868/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 27/09/2017, da Portaria nº ADS 00313/17 de 02/02/2017, de Floripes Maria de Souza, matrícula nº 38443-7, lotada no(a) NEI Professora Otília Cruz (343351) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00869/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 02/05/2017, da Portaria nº CTD 00332/17 de 30/06/2017, de Maria de Fatima Rodrigues, matrícula nº 39215-4, lotada no(a) Creche Maria Terezinha Sardá da Luz (343251) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA CEF Nº 00870/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 10/10/2017, da Portaria nº ADV 00864/17 de 07/08/2017, de Fernanda Carvalho Cavalari, matrícula nº 40890-5, lotada no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente II (134) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00871/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/11/2017, da Portaria nº ADS 00683/16 de 04/02/2016, de Renata Aparecida Rodrigues de Morae, matrícula nº 36036-8, lotada no(a) Creche Francisca Idalina Lopes (343213) por estar em Estabilidade Gestacional. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00877/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Designar a servidora Marilia Lezama Brasil, matrícula nº 28020-8, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educ. Especial (070), lotada no(a) Gerência de Projetos Inovadores (345200), para atuar no(a) Esc. Bas. Inten. Aricomedes da Silva (344218) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/10/2017 a 22/12/2017, para ocupar uma classe-vaga por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00878/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Designar a servidora Laurete Schmitz Lichtenfelz, matrícula nº 11284-4, Professor III (1304) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Dona Cota (343201), para atuar no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 31/07/2017 a 22/12/2017, para ocupar uma classe-vaga por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de outubro de 2017.


PORTARIA DES Nº 00879/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Designar a servidora Grasiela Dimas Patricio Gonçalves, matrícula nº 25032-5, Auxiliar de Sala II (0816), lotada no(a) Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246), para atuar no(a) Diretoria Operacional-BID (342000) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 06/10/2017 a 22/12/2017, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de outubro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


SEGURANÇA PÚBLICA

COMUNICADO - A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, COMUNICA a todos os interessados que foi publicados em 11.10.2017 a relação dos canditados inscritos para a realização de parceria com o Município do evento ESQUADRILHA DA FUMAÇA , CHAMADA PÚBLICA SMSP/SUSP nº 003/2017, Esta relação, poderá ser consultada e retirada na Internet, no site da Prefeitura Municipal de Florianópolis no endereço: http://www.pmf.sc.gov.br/. COMUNICA QUE HOUVE APENAS (1) UMA ÚNICA INSCRIÇÃO PARA A CHAMADA PÚBLICA.

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 205/SMA/DSLC/2017 - O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia torna público aos interessados que a empresa ASB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES foi declarada vencedora da licitação em epígrafe, com o valor de R$ 373.563,00 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais). A Comissão abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso conforme preceitua o art. 109, I “b” da Lei


http://www.pmf.sc.gov.br/



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nº 8.666/93. Florianópolis/SC, 11 de outubro de 2017. A Comissão.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 212/SMA/DSLC/2017 - O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia torna público aos interessados que a empresa MUNDIAL SERVIÇOS LTDA - EPP foi declarada vencedora da licitação em epígrafe, com o valor de R$ 896.712,91 (oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e doze reais e noventa e um centavos). A Comissão abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso conforme preceitua o art. 109, I “b” da Lei nº 8.666/93. Florianópolis/SC, 11 de outubro de 2017. A Comissão.

AUTARQUIA DE

MELHORAMENTOS DA CAPITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2017 - PREGÃO PRESENCIAL - Objeto – Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Seguro dos veículos, máquinas e equipamentos de propriedade da COMCAP, com responsabilidade Civil e Garantia para danos materiais e danos pessoais, causados a terceiros.A Pregoeira da Companhia Melhoramentos da Capital – COMCAP – comunica que está aberto o pregão presencial para o objeto acima mencionado. As propostas serão recebidas até as 13h45min do dia 24 de outubro de 2017 e serão abertas às 14h do mesmo dia, na sede da Comcap, na Rua 14 de Julho, nº 375, Estreito, Florianópolis – SC. O Edital e demais elementos da licitação poderão ser obtidos no endereço acima, no horário das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, mediante pagamento de R$ 10,00 (dez) reais ou, gratuitamente, através do site www.comcap.org.br. Florianópolis, 10 de outubro de 2017

CÂMARA MUNICIPAL DE

FLORIANÓPOLIS

ATO DA MESA N. 462, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º ATRIBUIR à servidora DENISE DA ROSA FAGUNDES, pertencente ao Quadro Único de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Florianópolis, necessário para apoio às Sessões Legislativas, a “Gratificação de Atividade de Plenário – GAP”, conforme Resolução n.

1756/2014. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2017. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 11 de outubro de 2017. Vereador GUILHERME PEREIRA DE PAULO – Presidente; Vereador GABRIEL MEURER - 2º Vice Presidente; Vereador CLAUDINEI MARQUES - 1º Secretário.




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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ANEXO)


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE GESTÃO ESCOLAR Rua Conselheiro Mafra, 656 – 4º andar – sala 402 - Centro – Florianópolis – SC – CEP 88.010 – 914

http://portal.pmf.sc.gov.br/entidades/educa

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO PARA SUBSTITUTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, LIBRAS E INGLÊS

PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, considerando a chamada de todos os candidatos classificados no Edital nº 011/2016 e a existência de vagas não preenchidas, comunica que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA SUBSTITUTO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, LIBRAS E INGLÊS e PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, de acordo com a Lei nº 2.517/86, Lei nº 2.915/88, Lei Complementar Municipal CMF nº 063/2003, Decreto nº 9.882/12, Lei nº 9.287/13 e Decreto nº 12.055/13, que se regerá pelas normas estabelecidas nesta chamada pública. CARGOS, FORMAÇÃO MÍNIMA E VAGAS: Cargo/Área/Disciplina Formação mínima Vagas

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Educação Especial; ou - Anteriores a Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006: Licenciatura em Pedagogia, com habilitação em Educação Especial; ou - Com base na Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006: Licenciatura em Pedagogia com especialização em Atendimento Educacional Especializado.

- 01 (uma) vaga na Escola Básica Virgílio dos Reis Várzea com jornada de 20 horas semanais no turno vespertino, até 01 de novembro de 2017. - 01 (uma) vaga na Escola Básica Herondina Medeiros Zeferino, com jornada de 20 horas semanais no turno vespertino, até 22 de dezembro de 2017

PROFESSOR DE LIBRAS

Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; ou Licenciatura em Pedagogia, com especialização em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS ou Licenciaturas com cursos de aperfeiçoamento em LIBRAS somando carga horária mínima de 120 horas. Ter domínio e fluência em Língua Brasileira de Sinais.

- 01 (uma) vaga na Escola Básica Maria Tomázia Coelho, com jornada de 20 horas semanais no turno vespertino, até 01 de novembro de 2017

PROFESSOR DE INGLÊS

Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Inglês (Língua Inglesa); ou Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês (Língua Inglesa).

- 01 (uma) vaga na Escola Básica José do Valle Pereira, com jornada de 10 horas semanais no turno vespertino, até 31 de outubro de 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

( ANEXOS AO DIÁRIO ) 11/10/2017

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2045

S.M.C.C. SECRETÁRIO: FILIPE MELLO

CONTROLE: THAMARA MALTA

Página 24 TELEFONE: (48) 3251-6062



Cargo/Área/Disciplina Formação mínima Vagas

PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Formação no ensino médio em Magistério; ou Licenciatura em Pedagogia; ou Graduado ou estudante da 5ª fase em diante dos cursos de Licenciaturas.

- 01 (uma) vaga na Escola Básica Intendente Aricomedes da Silva, com jornada de 20 horas semanais no turno matutino, até 22 de dezembro de 2017. - 01 (uma) vaga na Escola Básica Intendente Aricomedes da Silva, com jornada de 20 horas semanais no turno vespertino, até 22 de dezembro de 2017. - 01 (uma) vaga na Escola Básica José do valle Pereira, com jornada de 20 horas semanais no turno vespertino, até 22 de dezembro de 2017. - 01 (uma) vaga na Escola Básica Almirante Carvalhal, com jornada de 20 horas semanais no turno matutino, até 22 de dezembro de 2017 - 01 (uma) vaga na Escola Básica Almirante Carvalhal, com jornada de 20 horas semanais no turno vespertino, até 22 de dezembro de 2017.

INSCRIÇÃO E ADMISSÃO:

O atendimento será realizado por ordem de chegada, nos dias 16 e 17 de outubro de 2017, das 8 às 12 e das 13 às 17 horas, na Diretoria de Gestão Escolar, Rua Conselheiro Mafra nº 656, sala 402, Centro, Florianópolis. As vagas serão preenchidas no momento da inscrição, sendo que os presentes serão classificados pela seguinte ordem de prioridade: maior titulação na formação mínima exigida; maior título de pós-graduação; maior idade.

DOCUMENTOS:

Os interessados deverão comparecer munidos de original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade e CPF; comprovante da formação mínima exigida; diploma de pós-graduação.

Para os candidatos que serão admitidos, será necessário apresentar original e cópia dos seguintes documentos: atestado médico admissional constando aptidão para exercício do cargo, título de eleitor e comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, PIS/PASEP, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos e comprovante de residência.

A comprovação da formação mínima exigida do candidato na área/disciplina de inscrição constará na apresentação do diploma (original e fotocópia) devidamente registrado ou, provisoriamente, para os formados a partir de 01 de julho de 2016, certidão de colação de grau, que deverá ser apresentado na data da escolha da vaga ou até a data da posse.









No caso de estudante da 5ª fase em diante do Curso de Graduação em Licenciatura, será aceito original da certidão da instituição de ensino, mencionando a fase ou semestre letivo em que o aluno esteja regularmente matriculado e freqüentando as aulas, que deverá ser apresentada na data da escolha de vagas ou até a data da posse.

A comprovação da formação de curso de pós-graduação constará da avaliação dos certificados ou diplomas na área da educação, em nível de Especialização, de Mestrado e de Doutorado, na área de formação específica para a qual o candidato se inscreveu ou na área de Educação, que deverá ser apresentada na data da escolha de vagas ou até a data da posse.

REMUNERAÇÃO: A remuneração equivale ao valor bruto mensal e será respectivamente:

Carga Horária / Formação 20 horas semanais

30 horas semanais 40 horas semanais

Ensino Médio / Magistério 1.286,77 1.930,16 2.573,55 Licenciatura Plena 1.319,77 1.979,65 2.639,54 Especialização 1.497,56 2.246,34 2.995,12 Mestrado 1.677,07 2.515,61 3.354,14 Doutorado 2.055,12 3.082,68 4.110,24

*Em relação às remunerações indicadas acima registra-se que está incluída a gratificação de Regência de Classe.

BENEFÍCIOS: O vale transporte será concedido ao servidor que residir a uma distância superior a 1.500 (um mil e quinhentos) metros do local de trabalho e será custeado integralmente pelo Município. Para a carga horária semanal de 30 horas é concedido o benefício de auxílio lanche no valor de R$ 16,13 (dezesseis reais e treze centavos) por dia de efetivo trabalho e, para a carga horária semanal de 40 horas, o benefício de auxílio alimentação no valor de R$ 19,25 (dezenove reais e vinte e cinco centavos) por dia de efetivo trabalho. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na Diretoria de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por meio dos telefones 3251.6107, 3251.6111 e 3251.6112.

Florianópolis, 10 de outubro de 2017.

MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA Secretário Municipal de Educação







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