Diário Oficial · projetos de economia solidária e a certificação Bandeira Azul da Praia do Tombo, que também beneficia os pequenos empresários locais, contribuíram para a

prefeito empreendedor

Mulher mais forte do mundo representa Guarujá

em competição na ColômbiaPÁGINA 7

Pela terceira vez consecutiva, Guarujá é destaque no Prêmio Prefeito Empreendedor, pro-movido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A Ci-dade é contemplada nas categorias Melhor Pro-

jeto e Inovação e Sustentabilidade. Os projetos de economia solidária e a certificação Bandeira Azul da Praia do Tombo, que também beneficia os pequenos empresários locais, contribuíram para a premiação do Município. Segundo o Sebrae da Baixada Santista, nos dois últimos anos, o número de microeempre-endedores individuais (MEIs) do Município cresceu 28%.

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Município é destaque em prêmio do Sebrae

jetoprojetos de economia solidária e a

mirian fernandes teatro municipal

Guaru Comedy e O Maravilhoso Mágico de Oz são atrações

no Procópio FerreiraPÁGINA 12

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Diário OficialGUARUJÁSábado, 11 de junho de 2016 • Ano 15 • Edição: 3491 • Distribuição gratuita

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Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato

Jardineira de legumes, purê de batata, alface com milho, banana e suco de morango

Hambúrguer, macarronada, arroz, feijão, alface, banana e suco de maracujá

Hambúrguer à pizzaiolo, almeirão, jardineira de legumes, goiaba e suco de laranja

Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n - Vila Baiana)

Restaurante Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio)

Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)

Restaurantes populares

CARDÁPIO DE SEGUNDA (13)

usafa Atendendo às normas do Ministério da Saúde, na próxima terça-feira, 14, das 14h30 às 17 horas, a Unidade de

Saúde da Família (Usafa) Vila Rã, localizada na Rua Maria Geralda Valadão, 1.114, realiza reunião de trabalho para avaliar as ações e analisar resultados mensais. O atendimento nas unidades será das 7 às 14h30. Outras informações pelo telefone 3351-9388.

Vila Rã tem expediente parcial na terça

SÁBADO11 de junho de 20162 GUARUJÁ

Diário Oficialex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos ofi ciais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

GABINETE DA PREFEITAAvenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470e-mail: [email protected]

| Jornalista responsávelWanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfi co e diagramaçãoDiego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| Impressão: Gráfi ca Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,79R$ 2,79

DOE VIDADOE SANGUE

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

prêmio do sebrae

Incentivo aos microeemprendedores rende duas premiações ao Município

INOVAÇÕES SUSTENTÁVEIS - Projetos de economia solidária contribuíram para a premiação do Município

A chefe do Executivo será certificada mais uma vez no Prêmio Prefeito Empreendedor

promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A premia-ção valoriza políticas públicas de apoio e fomento à economia de microempreendedores indivi-duais (MEI) locais. Os dois pro-jetos inscritos pela Administração Municipal venceram em suas res-pectivas categorias: Melhor Projeto e Inovação e Sustentabilidade. É a terceira vez, consecutiva, que a Cidade é certificada no prêmio que ocorre a cada dois anos.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empre-endedor tem como objetivo reco-nhecer os gestores que promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios, por meio de incentivo aos pequenos negócios locais. Nesta edição, foram premiados gestores que implantaram e incentivaram proje-tos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios, além da modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do Município em questão. Segundo a organização, 423 pro-jetos foram inscritos por 301 pre-feituras do Estado de São Paulo. Guarujá, por sua vez, foi destaque em duas das oito categorias do Prêmio, e por isso será certificada no livro alusivo à premiação.

De acordo com a diretora de Desenvolvimento da Micro e Pe-quena Empresa e do Empreende-dor, na categoria Melhor Projeto, a Prefeitura venceu por conta do Uma Bandeira para Empreender Ne-gócios. O projeto resume as ações de alto impacto econômico da certificação internacional Ban-deira Azul, na Praia do Tombo, concedida pela Fundação para Educação Ambiental - Foundation for Environmental Education (FEE).

“Esta certificação internacio-nal tem como beneficiários os pe-quenos negócios locais, que saem da informalidade, abrem novos postos de trabalho, criam outras empresas e aumentam a arreca-dação de impostos por meio do turismo”, explicou a diretora.

Já na categoria Inovação e Sustentabilidade, a chefe do

Executivo será certificada com o projeto Guarujá Solidário e Em-preendedor, devido os resultados dos projetos de economia solidá-ria. A diretora conta que os 11 projetos existentes deste segmento têm como foco o empoderamento de munícipes, por meio de ações sociais que façam a circulação de dinheiro acontecer em determina-dos pontos. O Caminhão Feira do Peixe, por exemplo, é um equi-pamento público que se mantém da venda do próprio pescado co-mercializado. A Associação de Cooperação Pérolas do Guarujá (Acoopeg) é responsável pela ges-tão de funcionários e compra de pescados.

Além do Caminhão Feira do Peixe, Guarujá tem os seguintes projetos com foco na economia solidária: Lavanderia LavPaty,

Guarujá tem 12.499 micro-empreendedores individuais (MEIs) espalhados por todos os cantos do Município. O nú-mero cresceu 28% nos últimos dois anos. De acordo com da-dos levantados pelo Sebrae da Baixada Santista, em 2014, a Cidade tnha 9.438 MEIs.

Para a diretora, esse núme-ro é bem positivo e já era es-perado devido ao atual cenário

econômico e empregatício do País. Segundo ela, a Lei Geral Municipal para o Microempre-endedor e Pequena Empresa, sancionada pela chefe do Exe-cutivo, em janeiro de 2014, tam-bém contribuiu para o feito. De acordo com os dados do Sebrae, esses pontos fizeram Guarujá se tornar o terceiro município com o maior número de MEIs na Região, em dois anos.

Número de microempreendedores cresce 28%

Padaria Solidária, Cozinha So-lidária do Sabor, Associação de Agricultura Familiar (AAFAG), Horta Comunitária Santa Cruz dos Navegantes, Horta Comunitá-ria Centro de Atividades a Tercei-ra Idade (Cati), Caminhão Cozi-nha Sabor e Renda, Associação de Cooperação Pérolas do Guarujá (Acoopeg), Sonhos e Sabores e E-lixo Soluções.

A primeira participação de Guarujá na premiação foi em 2012, quando a Cidade foi cer-tificada e destaque no livro da edição do Prêmio. Em 2014, o Município, foi além, vencendo como Prefeita Empreendedora do Estado de São Paulo, e fican-do em segundo lugar no âmbito nacional. No próximo dia 28, às 19 horas, haverá uma solenidade alusiva à certificação conquistada em 2016, no Teatro Municipal Procópio Ferreira, localizado na Avenida Dom Pedro I, 350, na Enseada.

No próximo dia 28, haverá solenidade de certificação dos projetos vencedores no Prêmio Prefeito Empreendedor

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SÁBADO11 de junho de 2016 3GUARUJÁ

Diário Oficial

serra do guararu

quermesse

Prefeitura promove oficina para discutir Plano de Manejo da APA com a comunidade Embora seja direcionado

aos moradores da Prainha Branca, Sítio Cachoeira e Perequê, o evento é aberto ao público em geral

O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Guararu será

discutido junto à comunidade na próxima terça-feira, 14. A Pre-feitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), se reunirá das 17 às 21 horas com o conselho da Apa e munícipes para a Oficina de Diagnóstico Participativo. A ação acontecerá no Centro de Estudos do Meio Ambiente (CEMA), que fica na Estrada Guarujá-Bertioga, quilômetro 14,5.

Direcionada às comunidades da Prainha Branca, Cachoeira e Perequê, a reunião é aberta ao público. O tema a ser discutido será Oportunidades e Desafios. Para falar deste assunto, é usada uma metodologia de diagnóstico cha-mada Análise FOFA - Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Amea-ças. As informações básicas para essa nova discussão foi colhida nas oficinas anteriores.

O Plano é discutido com as comunidades, por meio das ofi-cinas, para encontrar maneiras de preservar a biodiversidade, manter os serviços ambientais e preservar o patrimônio cultural. A Serra do Guararu é uma das últimas áreas remanescentes do bioma da Mata Atlântica, em bom estado de conservação, do litoral paulista.

O Conselho Gestor também realizará a 33° reunião. A ativi-dade será nesta segunda-feira, 13, das 9 às 12 horas, na sede do clube do Sítio São Pedro. O acesso é pela Estrada Guarujá-Bertioga, Quilômetro 16,5.

Começa neste sábado,11, a Festa Junina da comunidade caiçara da Prainha Branca. A festividade que será realizada na Praça dos Eventos, prossegue nos dias 18 e 25, sempre a partir das 19 horas. Na programação, co-

midas típicas, danças e brincadeiras infantis. A organização é da Sociedade Amigos

da Prainha Branca em parceria com a equipe da Capela Imaculada da Conceição. A festa conta com apoio da Prefeitura de Guarujá.

Segundo a líder comunitária Claudenice Oliveira de Almeida Frasno, a celebração é importante por cultivar a tradição dos festejos juninos ao modelo dos primeiros habitantes da região da Serra do Guararu.

Prainha Branca realiza Festa Junina

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Diário Oficial

servidor em destaque

Foco, trabalho em equipe e sensibilidade são as marcas

registradas de Cláudia FredericoPara a responsável pelo Cadastro Imobiliário da Prefeitura, o trabalho em equipe é indispensável para o crescimento profissional

Nas horas vagas, Cláudia se dedica às artes plásticas

Foco, trabalho em equipe e sensibilidade são algu-mas das características de Cláudia Frederico, 44

anos, coordenadora do setor de Cadastro Técnico da Prefeitura. Ela foi eleita Servidor em Destaque de 2015 pela Secretaria de Infra-estrutura e Obras. O prêmio é uma realização da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Administração.

Casada, mãe de Kaio Hen-rique de 9 anos, ela entrou na Prefeitura em 1992, como es-criturária. De lá para cá, passou pelos setores de Cadastro Fiscal e Técnico e hoje é responsável por todo cadastro imobiliário da Administração Municipal.

side. “São esses detalhes que fa-zem valer a pena nosso esforço e a dedicação a cada dia”, ressaltou.

Cláudia revelou que também artística plástica. Ela faz pinturas a óleo e acrílica em tela. Seus te-mas favoritos são abstrato, paisa-gem e flores. Começou a pintar aos 7 anos e foi dando aulas de pintura que pagou a Faculdade de Administração de Empresas. Já participou de algumas exposições culturais na Cidade. Além disso, faz artesanatos em patchwork, que são comercializados em loja virtu-al que possui em sociedade com uma amiga.

Provavelmente se você já cons-truiu ou reformou um imóvel já foi atendido pela equipe de Cláu-dia. Os funcionários do setor que ela coordena fazem a primeira análise e informações dos proces-sos relacionados à aprovação de loteamento. Dentre as atribuições do setor, estão aprovação de cons-trução, regularização de obra, desmembramento e anexação de lotes, atualizações cadastrais quanto à propriedade dos imóveis e informações de certidões.

“O trabalho em equipe é in-dispensável para vermos o nosso melhor crescer. A força e união de

todos podem transformar vidas”, afirma a servidora em destaque. Nesses 24 anos de funcionalismo público, ela já vivenciou vários casos marcantes, mas destaca com carinho o atendimento a uma mo-radora do Litoral Norte.

Segundo Cláudia, a contri-buinte veio à Prefeitura resolver a transferência de titularidade de IPTU de um imóvel. Depois de alguns dias, para sua surpresa, ela recebeu, pelos Correios, uma carta carinhosa, agradecendo o atendimento dispensado, além de uma camiseta de São Sebastião, cidade em que a contribuinte re-

Fotos Nelson M

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Diário Oficial

programas sociais

Prefeitura insere ex-desabrigado no mercado de trabalhoDuarte passou a ter expectativa de um futuro melhor a partir da inclusão no programa Auxílio Desemprego

Aos 45 anos, José Carlos reescreve a

própria história

Duarte agradece o apoio da Guarda Civil e do Albergue Municipal para sua reintegração à sociedade

“Se eu tivesse feito as coisas certas desde o início, não teria perdido

meu tempo e seria o protagonis-ta da minha própria história". A afirmação é de José Carlos Du-arte, de 45 anos. Ele, que tem um passado marcado pela experiência no mundo do crime, prisão e per-da da moradia em incêndio, hoje busca forças para construir uma vida nova. Por meio do programa Auxílio Desemprego (Frente de Trabalho), da Prefeitura de Gua-rujá, ele começou a trabalhar no Almoxarifado Central da Secre-taria Municipal de Saúde.

O Programa Auxílio Desem-prego destina parte das vagas para beneficiários dos programas Jo-vens no Exercício da Cidadania (JEC) e Mulheres pela Paz, que são desenvolvidos pela Guarda Civil Municipal. Eles fazem parte das políticas públicas do Município, garanti-das pelas leis muni-cipais 3.850 e 3.851, ambas de 2010.

Os programas garantiram uma nova oportunidade a Duarte. Após o expediente, ele descansa e se alimenta no Albergue Muni-cipal José Calherani, equipamen-to coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. Foi no Albergue que os

funcionários notaram suas qua-lidades e o indicaram para parti-cipar do projeto.

"Esse projeto veio para mudar minha vida. Tenho outros pensa-mentos. Os hábitos errados que eu tinha antes se foram com o velho homem que eu era. Hoje quero conquistar o carinho dos

meus quatro filhos, construir uma casa e voltar a estudar", disse Duarte.

No entanto, a recente rotina de trabalho contrasta com os últimos anos que viveu. “Foram

22 anos da minha vida perdidos na prisão. Em 2013, conquistei a liberdade e construí uma pequena casa no bairro Cachoeira". Quan-do Duarte pensou que daria um novo passo, um incêndio destruiu sua casa. Desabrigado, ele foi para

o Albergue Municipal."Antes, e ainda hoje, muitos

meninos escolhem esse caminho por considerarem mais fácil. Eles querem ostentar, ter a roupa da moda, se mostrar para os outros e acabam fazendo escolhas que só levam para os caminhos de destruição", lamenta Duarte, que parou de ir à escola na 3ª série, mas, com o apoio da Prefeitura, revela que pretende se matricular na Educação para Jovens e Adul-tos (EJA).

“O que eu tenho hoje agrade-ço a Deus que mudou meu co-ração. Sou muito grato também a toda equipe da Prefeitura de Guarujá, pela confiança apoio e pela oportunidade”, disse Duarte, ressaltando o agradecimento espe-cial aos funcionários do Albergue e da Guarda Municipal.

Duarte atribui boa parte da mudança de comportamento ao

trabalho religioso feito dentro da penitenciária. “Lá dentro tinha igreja, pastores que nos visita-vam e até celas para os homens da mesma fé. As pessoas têm a imagem de um lugar muito vio-lento, como realmente era há uns 15 anos atrás. Hoje, é diferente, muitos colegas meus saíram rea-bilitados. Comprometidos com Deus e dispostos a mudar”.

Com o exemplo de Duarte, o coordenador de projetos da Guarda Municipal, Anderson Bernardes, comemora mais um ano de inserção de munícipes no mercado de trabalho. “Essa é a terceira turma de JEC e Mulhe-res pela Paz. Esses últimos anos traduzem um grande aprendizado para a equipe e demonstra tam-bém o compromisso da Adminis-tração com a inclusão de todos os segmentos da sociedade nas políticas públicas municipais”.

Lethícia Gabriela


Diário Oficial

abierto saul power

abrajet

Fisiculturista de Guarujá conquista três títulos em competição na ColômbiaMirian Fernandes, de 47 anos, venceu três categorias na disputa do 2º Abierto Saul Power

Benificiária do Programa Bolsa Atleta Municipal, a mulher mais forte do mundo é dona de um currículo invejável

A 33ª edição do evento aconteceu em várias cidades do Litoral Paulista

Pedro R

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Na última segunda-fei-ra, 6, a fisiculturista Mirian Fernandes, beneficiária do Pro-

grama Bolsa Atleta Municipal, garantiu títulos em três categorias do 2º Abierto Saul Power, disputado na cidade de Barranquilla, na Co-lômbia. A esportista, de 47 anos, conquistou a primeira colocação no powerlifting (levantamento bási-co), bench press (banco de supino) e também na categoria absoluta.

“Só posso agradecer a Deus por me manter sempre com saú-de, garra e disposição para enca-rar qualquer desafio. Estar aqui hoje, comemorando essa vitória, se deve ao meu amigo, parceiro, e marido, Anderson Teixeira, por me apoiar e me incentivar”, disse a fisiculturista, após mais uma conquista.

Com um currículo invejável,

entre conquistas nacionais e in-ternacionais, Mirian recebeu o título de Mulher Mais Forte do Mundo após vencer quatro ca-tegorias no Mundial de Levanta-mento de Peso, realizado em Las Vegas, nos Estados Unidos, em

novembro de 2015. Na ocasião, a fisiculturista surpreendeu to-dos por competir sem os equipa-mentos que proporcionam maior estabilidade e ajudam a levantar mais peso.

Na última semana, a Asso-ciação Brasileira de Jornalistas de Turismo realizou o jantar de encerramento do 33ª Congresso Nacional da Associação Brasileira

Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo encerra congresso em Guarujá

de Jornalistas de Turismo (Abra-jet) em Guarujá. O evento acon-teceu em toda a região da Costa da Mata Atlântica.

O secretário interino de Tu-rismo destacou a importância do evento para a região. “A realiza-ção do congresso, com jornalistas de todo o Brasil no litoral paulis-ta e, especificamente, em nossa Cidade, reforça a importância de Guarujá no cenário turístico nacional. Temos certeza de que

as belezas únicas de nossa região serão muito bem retratadas por esses profissionais em seus veícu-los”, destacou o secretário.

Dentre os temas em pauta, O Fu-turo do Jornalismo de Turismo e o pa-pel do profissional de comunicação dentro da indústria que mais cresce no mundo. Durante o congresso, também houve assembleia para ele-ger a nova Diretoria Nacional da entidade, que tem como presidente--reeleita a jornalista Miriam Petrone.

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Divulgação


Diário Oficial

GABINETE

ATOS OFICIAIS

D E C R E T O N.º 11.860.“Regulamenta o Sistema de Bilhetagem Eletrônica na Rede de Transporte Público de Guarujá e dá outras providências.”

MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando o disposto na Lei Federal n.º 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana;Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 49, de 27 de dezembro de 1999;Considerando, ainda, a necessidade de priorizar em suas ações a promoção da qualidade do transporte e defesa da vida, obje-tivando oferecer transporte seguro, que preserve a saúde das pessoas e a defesa do meio ambiente; e,Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 19605/037795/2016;

D E C R E T A :Art. 1.º O Sistema de Bilhetagem Eletrônico na Rede de Transporte de Guarujá - RTG, com utilização de Cartão de Transporte Público, consiste no controle por meio de catracas eletrônicas no serviço de transporte público.Art. 2.º O Cartão de Transporte Público é meio eletrônico reuti-lizável pelo qual se armazenará créditos equivalentes a viagens, podendo ser unitário ou múltiplo.§ 1.º O Cartão de Transporte Público é classificado nas seguintes categorias:I – gratuidade: concedido aos usuários que gozem de benefício tarifário de não pagamento total ou parcial da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros;II – estudante: concedido aos usuários que possuam benefícios legais por se enquadrarem na categoria de estudantes;III – vale transporte: utilizado por empresa ou instituições em substituição ao vale transporte;IV – cidadão: utilizado pelos usuários que fizerem a compra an-tecipada de passagens.§ 2.º Especialmente nas categorias I a III, os usuários deverão ser devidamente cadastrados e o cartão deverá conter foto e identificação.§ 3.º O Cartão de Transporte Público permitirá a integração (Sis-tema Integrado de Transporte) na RTG, tendo o usuário portador direito de utilizar até 04 (quatro) linhas, desde que no período de 100 (cem) minutos contados da passagem pela primeira catraca, vedada a utilização sequencial da última linha utilizada, no mesmo sentido ou sentido de retorno.Art. 3.º O Sistema de Bilhetagem Eletrônico deverá ser dotado de sistema de reconhecimento eletrônico de usuários, titular do Cartão de Transporte Público, a fim de prevenir utilização indevida das categorias do cartão e irregularidades na integração.§ 1.º A fiscalização será efetuada por meio de tecnologia apro-priada para este fim, e se o cartão for usado por terceiro que não o titular, o sistema irá detectar e bloquear o cartão.§ 2.º O titular do cartão deverá dirigir-se aos pontos de venda para realizar o desbloqueio do cartão, assinando termo de responsabi-lidade comprometendo-se a impedir o uso do cartão por terceiros.§ 3.º No caso de reincidência, caracterizada pelo bloqueio do cartão mais de uma vez no período de 03 (três) meses, o cartão será suspenso por 30 (trinta) dias.§ 4.º Em caso de perda, furto ou roubo do cartão, o usuário deverá apresentar boletim de ocorrência com data anterior à suspensão.Art. 4.º A Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, por intermédio da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, acompanhará e fiscalizará a emissão e comercialização do Cartão de Transporte Público, podendo especificar seu padrão, layout e demais particularidades do Sistema de Bilhetagem Eletrônico, inclusive dos pontos de venda.§ 1.º A comercialização do Cartão de Transporte Público será feito em pontos de vendas no âmbito do Município e diretamente pela concessionária de serviço público.§ 2.º Os veículos utilizados no serviço de transporte público

deverão obrigatoriamente aptos ao recebimento do Cartão de Transporte Público.Art. 5.º Ficam delegadas à Secretaria Municipal Defesa e Convi-vência Social, por intermédio da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, a criação, alteração e modificação das linhas de transporte coletivo da RTG, de acordo com critérios técnicos e atendendo aos interesses dos usuários e aos princípios da eficiência, eficácia e efetividade na prestação do serviço.Art. 6.º A atual concessionária do serviço público de transporte coletivo regular de passageiros fica obrigada a transferir a ope-ração dos serviços após o término do processo licitatório para concessão dos serviços, dentro do prazo previsto no respectivo edital.Art. 7.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 8.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial os artigos 2.º, 3.º e 4.º do Decreto n.º 8.633, de 29 de janeiro de 2009.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de junho de 2016.

PREFEITA“GAB”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 10.06.2016Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

Portaria N.º 722/2016.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR, interinamente, a servidora MARTA MARIA FERREIRA DA SILVA – Pront. n.º 7.394, para responder pela Função Gratificada de Coordenador III (FG-S3), junto a Diretoria de Gestão de Pessoas, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 16.157), por mo-tivo de licença premio, no período de 28/06/2016 a 12/07/2016.

Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de junho de 2016.

PREFEITASecretário Municipal de Administração

“AGM”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.06.2016Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria N.º 723/2016.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012;

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora SUELEM FIGUEIREDO SOTERO DA SILVA – Pront. n.º 20.241, para responder como Responsável Técnico junto a Coordenação Geral do Albergue Municipal, fazendo jus à percepção da gratificação prevista na legislação pertinente.

Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de junho de 2016.

PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

“SEDEAS”/iccRegistrada no Livro Competente,“GAB’, em 10.06.2016Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ERRATAPORTARIA N.º 678/2016, de 30/05/2016

Na Portaria n.º 678/2016, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n.º 3490, de 10 de junho de 2016, onde se lê:“Manuelle...”. ...”leia-se:“Emanuelle...”.

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ATOS OFICIAIS

ADMINISTRAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 40027/125763/2015LOCADORES: DIEGO FABRI GUTIERREZ E LUCIANA GUIMARÃES SALES GUTIERREZLOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Objeto: Locação do Imóvel situado à Rua José Silva Figueire-do, 209 – Jd Três Marias – Guarujá – SP, para abrigar a CRAS ENSEADA Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação direta, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Guarujá, 02 de Junho de 2016.ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA

Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

DESPACHOEdital nº. 01/2016 – Modalidade: Concorrência Pública.Processo Administrativo nº.: 0032.764/125987/2015.Objeto: Implantação de Infraestrutura no empreendimento “Par-que da Montanha”.Após análise das Propostas apresentadas ao Edital nº. 01/2016, na modalidade Concorrência Pública, no tipo Menor Preço, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de En-genharia decide:I. CLASSIFICAR: I.1. Em 1° (primeiro e único) lugar a licitante Terracom Cons-truções Ltda., por ter cumprido integralmente às exigências do Instrumento Convocatório.II. DESCLASSIFICAR:II.1. A licitante Penascal Engenharia e Construção Ltda.; por não ter atendido integralmente às exigências do Instrumento Convocatório, notadamente ao Item 7.1, alínea “c”, na medida em que na composição do B.D.I – Bonificação ou Benefício e Despesas indiretas há inconsistência nos percentuais ilustrados; ao Item 7.1, alínea “b”, na medida em que há inconsistências nos preços unitários apresentados, conforme Anexo I – Planilha Orçamentária e Cronograma. II. 2. A licitante Stemag Engenharia e Construções Ltda.; por não ter atendido integralmente às exigências do Instrumento Convocatório, notadamente ao Item 7.1, alínea “b”, na medida em que há inconsistências nos preços unitários apresentados, conforme Anexo I – Planilha Orçamentária e Cronograma. II. 03. A licitante Crisciuma Companhia Comercial Ltda., por não ter atendido integralmente às exigências do Instrumento Convocatório, notadamente ao Item 7.1, alínea “b”, na medida em que não apresentou todas as composições de preços unitários dos serviços constantes nos itens da planilha de orçamento, conforme Anexo I – Planilha Orçamentária e Cronograma. III. Com fundamento no artigo 109 da Lei nº. 8.666 de 1993, fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial do Município para a apresentação de recurso em face da decisão da Comissão.IV. Publique-se.

Guarujá/SP, 10 de junho de 2016.Eliana Mercês Blaschi Gameiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

DESPACHOEdital nº. 05/2016 – Modalidade: Concorrência Pública.Processo Administrativo nº.: 0032.553/125987/2015.Objeto: Infraestrutura em vias de interesse turístico do Guarujá sede e Distrito de Vicente de Carvalho – Rotas do Dragão.Após análise das Propostas apresentadas ao Edital nº. 05/2016, na modalidade Concorrência Pública, no tipo Menor Preço, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de En-genharia decide:


Diário Oficial

I. CLASSIFICAR: I. 1. Em 1° (primeiro e único) lugar a licitante Terracom Cons-truções Ltda., por ter cumprido integralmente às exigências do Instrumento Convocatório.II. DESCLASSIFICAR:II.1. As licitantes:Consórcio constituído pelas empresas: EDE – Terraplenagem Pavimentações Engenharia e Construções Ltda.; Comercial e Construtora Fênix Ltda.; RT – Terraplenagem Pavimenta-ções e Construções Ltda.; representadas pela empresa líder do Consórcio, qual seja: EDE – Terraplenagem Pavimentações Enge-nharia e Construções Ltda.; por não ter atendido integralmente às exigências do Instrumento Convocatório, notadamente ao Item 7.1, alínea “c”, na medida em que na composição do B.D.I – Bonificação ou Benefício e Despesas indiretas há inconsistência nos percentuais, mormente ao quesito incidência de tributos, na medida em que há demonstrativos com alíquotas de tributos equivocadas, conforme Anexo VI e VII do Edital.III. Com fundamento no artigo 109 da Lei nº. 8.666 de 1993, fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial do Município para a apresentação de recurso em face da decisão da Comissão.IV. Publique-se.



DESPACHOEdital nº. 08/2016 – Modalidade: Concorrência Pública.Processo Administrativo nº.: 008042/186070/2016.Objeto: Infraestrutura em vias de Vicente de Carvalho – Rotas do Dragão – Paraíso das Compras.Após análise dos documentos de Habilitação apresentados ao Edital nº. 08/2016, na modalidade Concorrência Pública, no tipo Menor Preço, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I. HABILITAR a licitante: I.1. Terracom Construções Ltda., por ter atendido integralmente às exigências do Instrumento Convocatório.II. INABILITAR a licitante:II.1. Teto Construtora S.A., por não ter atendido: Item nº. 6.1.3, alínea “a”, do Edital, vez que o Balanço Patrimonial apresentado não está na forma da lei, consoante disposição do inciso I, do artigo 31, da Lei n°. 8.666 de 1993; do artigo 1188 da Lei n°. 10.406 de 2002; moldes da Lei n°. 6404 de 1976, combinado com a Instrução Normativa n°. 1420 de 2013 emitida pela Receita Federal do Brasil. Item n°. 6.1.3. alínea “b”, “b.1” e “b.2”, do Edital, vez que não havendo comprovações de informações autênticas, restou prejudicada a análise do item em questão. Item n°. 6.1.4, alínea “f” e “f.1”, vez que não restou integralmente demonstrada a Qualificação Operacional, por meio de Atestado ou Certidão de Capacidade Operacional, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, necessariamente em nome do licitante, no qual se comprove a execução de quantitativos mínimos.III. Com fundamento no artigo 109 da Lei nº. 8.666 de 1993, fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial do Município para a apresentação de recurso em face da decisão da Comissão.IV. Em ato contínuo, decorrido o prazo in albis, fica estabelecido o dia 21 de junho de 2016, às 9h30m, na sala de Reuniões da Diretoria de Compras e Licitações, no Paço Moacir Santos Filho, Guarujá/SP; para Sessão Pública de abertura do Envelope nº. 02 da Proposta.V. Publique-se.



NOTA DE ESCLARECIMENTOProcesso Administrativo n.º: 0030231/125987/2015.Concorrência Pública n.º 013/2016.

Objeto: Contratação de empresa para execução de Ciclovia da Avenida Antenor Pimentel – 2ª Fase.A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados o Pedido de Esclarecimento formulado pela empresa Hanattec Com de Tecnologia Ambiental Ltda. Questionamento 01:“Conforme edital, letra “f” Qualificação Operacional, subitem f.1:Execução de rampa de acessibilidade – 14 unidades – poderia informar outro serviço similar, como por exemplo, concreto armado em m3 ou ainda outra medida de conversão.Resposta:Para comprovação de Qualificação Técnica, aceitaremos somente serviços comprovadamente realizados para execução especificada, conforme NBR 9050.

Guarujá/SP, 10 de junho de 2016.Gilberto Gonçalves

Diretor de Projetos e Orçamentos Técnicos

DESPACHOEdital nº. 10/2016 – Modalidade: Concorrência Pública.Processo Administrativo nº.: 008044/186070/2016.Objeto: Reestruturação Turística da Orla Marítima de Guarujá – 3ª Fase – Interligação entre Pitangueiras e Enseada. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados ao Edital nº. 010/2016, na modalidade Concorrência Pública, no tipo Menor Preço, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I. HABILITAR a licitante: I.1. A.N. Engenharia e Construções Ltda., por ter atendido inte-gralmente às exigências do Instrumento Convocatório.II. INABILITAR a licitante:II.1. Teto Construtora S.A., por não ter atendido: Item nº. 6.1.3, alínea “a”, do Edital, vez que o Balanço Patrimonial apresentado não está na forma da lei, consoante disposição do inciso I, do artigo 31, da Lei n°. 8.666 de 1993; do artigo 1188 da Lei n°. 10.406 de 2002; nos moldes da Lei n°. 6404 de 1976, combinado com a Instrução Normativa n°. 1420 de 2013 emitida pela Receita Federal do Brasil. Item n°. 6.1.3. alínea “b”, “b.1” e “b.2”, do Edital, vez que não havendo comprovações de informações autênticas, restou prejudicada a análise do item em questão.III. Com fundamento no artigo 109 da Lei nº. 8.666 de 1993, fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial do Município para a apresentação de recurso em face da decisão da Comissão.IV. Em ato contínuo, decorrido o prazo in albis, fica estabelecido o dia 22 de junho de 2016, às 9h30m, na sala de Reuniões da Diretoria de Compras e Licitações, no Paço Moacir Santos Filho, Guarujá/SP; para Sessão Pública de abertura do Envelope nº. 02 da Proposta.V. Publique-se.



DESPACHOEdital nº. 09/2016 – Modalidade: Concorrência Pública.Processo Administrativo nº.: 008043/186070/2016.Objeto: Infraestrutura das ruas do Centro Turístico – 2ª Fase.Após análise dos documentos de Habilitação apresentados ao Edital nº. 09/2016, na modalidade Concorrência Pública, no tipo Menor Preço, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I. HABILITAR a licitante: I.1. Terracom Construções Ltda., por ter cumprido integralmente as exigências do Instrumento Convocatório.II. INABILITAR a licitante:II.1. Teto Construtora Ltda., por não ter atendido: Item nº. 6.1.3, alínea “a”, do Edital, vez que o Balanço Patrimonial apresentado não está na forma da lei, consoante disposição do inciso I, do artigo 31, da Lei n°. 8.666 de 1993; do artigo 1188 da Lei n°. 10.406 de 2002; nos moldes da Lei n°. 6404 de 1976,

combinado com a Instrução Normativa n°. 1420 de 2013 emitida pela Receita Federal do Brasil. Item n°. 6.1.3. alínea “b”, “b.1” e “b.2”, do Edital, vez que não havendo comprovações de informações autênticas, restou prejudicada a análise do item em questão.III. Com fundamento no artigo 109 da Lei nº. 8.666 de 1993, fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial do Município para a apresentação de recurso em face da decisão da Comissão.IV. Em ato contínuo, decorrido o prazo in albis, fica estabelecido o dia 22 de junho de 2016, às 14h, na sala de Reuniões da Diretoria de Compras e Licitações, no Paço Moacir Santos Filho, Guarujá/SP; para Sessão Pública de abertura do Envelope nº. 02 da Proposta.V. Publique-se.



EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016Assunto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (arroz) para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013.O Município de Guarujá, considerando o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº. 11.947/2009 e artigo 21, da Resolução FNDE/CD nº. 26/2013, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (ARROZ), DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR durante o período de 14 de junho de 2016 à 04 julho de 2016.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-mente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações” ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 14 de junho de 2016 até o dia 04 de julho de 2016. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do MunicípioOs Grupos Formais/Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação (ENVELOPE Nº 01) e Projeto de Venda (ENVELOPE Nº 02) na Diretoria de Compras e Licitações no dia 06 de julho de 2016 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão.

Guarujá, 10 de junho de 2016VIVIAN CASTELLO BRANCO MENDES

Presidente da Comissão Permanente destinada ao direcionamento e implementação dos trabalhos

para realização da “Chamada Pública” visando a aquisição de gêneros alimentícios voltados à alimentação

escolar dos alunos de educação básica

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2016Assunto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (arroz) para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013.O Município de Guarujá, considerando o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº. 11.947/2009 e artigo 21, da Resolução FNDE/CD nº. 26/2013, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (ARROZ), DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR durante o período de 14 de junho de 2016 à 04 julho de 2016.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-


Diário Oficial

mente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações” ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 14 de junho de 2016 até o dia 04 de julho de 2016. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do MunicípioOs Grupos Formais/Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação (ENVELOPE Nº 01) e Projeto de Venda (ENVELOPE Nº 02) na Diretoria de Compras e Licitações no dia 07 de julho de 2016 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão.

Guarujá, 10 de junho de 2016VIVIAN CASTELLO BRANCO MENDES

Presidente da Comissão Permanente destinada ao direcionamento e implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando a

aquisição de gêneros alimentícios voltados à alimentação escolar dos alunos de educação básica

Servidores de Guarujá devem entregar Declaração de Bens até 04 de julho de 2016

Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 04 de julho de 2016 para entregar a Declaração de Bens aos Gestores de Recursos Humanos da Secretaria em que estão lotados. As decla-rações devem ser entregues por servidores ocupantes de cargo efetivo estatutário, de empregos permanentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comissão, Secretários Municipais, Vice-Prefeito, Prefeito e servidores contratados tempora-riamente com com base na Constituição Federal, conforme as exigências da lei federal n° 8.429/92, Lei Complementar nº 135/12 e Decreto nº 10.661.A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a critério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico, conforme artigo 13 § 1º da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre-sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor-midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu-manos da Secretaria Municipal em que estiver lotado o servidor, dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o assunto, DECLARAÇÃO DE BENS 2016, NOME DO SERVIDOR, NÚMERO DO PRONTUÁRIO, ENDEREÇO RESIDENCIAL, COM OS DEVIDOS COMPLEMENTOS: CIDADE, ESTADO E TELEFONE, INCLUSIVE CELULAR, AINDA QUE DE CONTATO/RECADOS.; a fim de ser arquivada na Diretoria de Gestão de Pessoas.A transgressão do disposto no artigo 1.º do Decreto Nº 10.661 acarretará a configuração de infração disciplinar de natureza grave, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis ao agente público que se recusar a prestar declaração dos bens e/ou ofertar falsa declaração de bens dentro do prazo determinado.

ADM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COM-SEA) convoca os membros titulares e suplentes para a Assembleia Ordinária que será realizada em 14 de junho de 2016, às 13h30, na Casa dos Conselhos à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá/SP.

PAUTA:

I - Informes sobre a participação da Presidente na Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional;II - Assuntos gerais.

Guarujá, 07 de junho de 2016.Marinalva Francisco da Silva

Presidente

EDUCAÇÃO

Portaria nº 27/2016 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil”

A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera-ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2015:• Centro de Recreação Infantil Mundo Disney.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Secretaria Municipal de Educação, 10 de junho de 2016.

Priscilla Maria Bonini RibeiroSecretária Municipal de Educação

Portaria nº 28/2016 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais

e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil”A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera-ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2016:• Centro de Recreação Infantil Mundo Disney;• N.E.I.M. Celso Raimundo Jerônimo;• N.E.I.M. Albert Sabin;• E.M. Adelaide Fernandes;• E.M. Dr. Ernesto Ferreira Sobrinho;• E.M. Prof. João de Oliveira;• E.M. Aparecida da Costa Sinópoli.



Portaria nº 29/2016 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e

Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental”A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Guarujá, referente ao ano de 2016:• E.M. Angelina Daige;• E.M. Prof. Benedito Cláudio da Silva;• E.M. Lucimara de Jesus Vicente



EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGRICULTURA FAMILIARA Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcio-namento e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 9.154 de 23 de Dezembro de 2.010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2010, convoca seus membros para reunião, no dia quinze de junho do corrente ano, às dez horas, na Coordenadoria de Merenda (SEDUC), situada à Av. Santos Dumont nº. 640 – 1º andar (Sala Multimídia) Santo Antônio – Guarujá-SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das ações para próximas Chamadas Públicas de 2016.

Guarujá, 30 de maio de 2016.Vivian Castello Branco Mendes

Presidente

MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 64ª REUNIÃO ORDINÁRIAA SECRETARIA EXECUTIVA, convoca os Membros do Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá para sua 64ª Reunião Or-dinária, que será realizada no dia 13 de junho de 2016, na Casa dos Conselhos – Rua Montenegro nº 455 (entrada pela Rua Nami Jafet) – Centro – Guarujá – SP., às 13h30 em primeira chamada e às 14 horas em segunda chamada, com encerra-mento previsto para as 17 horas, impreterivelmente, seguindo as orientações de seu Regimento Interno, em que se cumprirá a seguinte ordem do dia:1) Abertura e informes da Secretaria Executiva.2) Leitura do Edital da 64ª e leitura e aprovação da Ata da 63ª Reunião.3) Apresentação do Sr. Américo Sampaio – Ass. do Programa Cidades Sustentáveis.4) Discussões da Agenda Estratégica relacionada aos objetivos do PLDS.5) Assuntos gerais.6) Encerramento.

Beatriz LaurindoSecretária Executiva

Fórum Permanente da Agenda 21 de GuarujáBiênio 2015/2016

FINANÇASEDITAL nº 59/2016 – FINANÇAS

Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo em 4.ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍCIO DE 2016 para os cadastros relacionados no despacho desta secretaria nas edições de 24/03/16 e 19/04/16 do Diário Oficial do Município, que será parcelada em 07 (sete) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes:

Quota única ou 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela

15/06/2016 15/07/2016 15/08/2016 16/09/2016

5ªparcela 6ª parcela 7ª parcela17/10/2016 16/11/2016 21/12/2016

Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá-los na Coordenação de Receitas Territoriais (SEFIN TRIB 3.1) no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira na CEACON, sito à Av. Leomil, n.º 630 – Centro - Guarujá. Informações complementares em relação aos lançamentos serão prestadas no mesmo local.

Guarujá, 10 de maio de 2016.Marcos Antônio Chiovetti

Secretário Interino de Finanças

[email protected]

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes


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HABITAÇÃOCOMUNICADO

Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ R$ 9.079,20 (nove mil, setenta e nove reais e vinte centavos) de repasse, relativo a 15ª medição social (dezembro/2015)– CT 0218827-99/2007 – PAC Favela Porto Cidade, do Ministério das Cidades. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452, de 20 MAR 97.

Guarujá,10 de junho 2016.Adriana Rachid Godinho

Secretária Municipal de Habitação

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA(Republicado por incorreção)

TERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso nº. 247/2016. Contratado: Maria Adalgisa Martins de AbreuObjeto: Locação de imóvel situado à Av. Adhemar de Barros, 210 – Sala 43 - Santo Antônio - Guarujá /SP, para abrigar o Regime Próprio

de Previdência do Município de Guarujá – “Guarujá Previdência”.Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação direta, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Guarujá, 09 de junho de 2016.Célia Rodrigues Ribeiro

Diretora Presidente

CÂMARA

ATOS OFICIAIS

PORTARIA Nº 001/2016O Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere e,CONSIDERANDO o trágico acidente ocorrido na Rodovia Mogi--Bertioga, que lamentavelmente ocasionou a morte de 18 jovens,

RESOLVE:Artigo 1º - Fica decretado luto oficial na Câmara Municipal de Guarujá por 2 (dois) dias, em virtude do trágico acidente ocorrido na Rodovia Mogi-Bertioga.

Artigo 2º - O luto oficial ora decretado não prejudicará o expe-diente normal na Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá.Registre-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Guarujá, em 10 de junho de 2016.Ronald Luiz Nicolaci Fincatti

PresidenteRegistrada no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 10 de junho de 2016.

Antonio Cláudio CorrêaSecretário Geral

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stand-up comedy

infantil

Guaru Comedy é opção para quem quer curtir o Dia dos Namorados com humor Festival de stand-up comedy

chega à segunda edição, trazendo humoristas da Capital para a Baixada Santista

O espetáculo tem cenografia virtual e figurinos que encantam o público de todas as idades

Neste domingo, 12, Guarujá recebe mais uma edição do Guaru Comedy a partir das 20

horas, no Teatro Municipal Procó-pio Ferreira. O festival de stand--up comedy reúne grandes nomes que agitam a noite da Capital na Baixada Santista, com preço po-pular. O objetivo é animar a noite de quem deseja curtir o Dia dos Namorados rindo junto com a pes-soa amada ou com uma agradável companhia.

Para esta segunda edição, os humoristas Victor Camejo, Mar-cio Donato, Chesman Padim e Pablo Koala se revezarão no comando das apresentações, em um espetáculo de cerca de 1h30 de duração. Koala, que é um dos produtores do evento, explica que a intenção é popularizar o gênero e levar mais cultura à população com um preço justo. “Por isso vendemos a entrada inteira a R$ 30 e meia a R$ 15, uma forma de

levar mais atrações por um preço popular. Nesta edição, quem com-prar ingresso antecipado até sá-bado (11) paga apenas R$ 15, ou seja, preço de meia entrada para todo mundo”, ressaltou Koala.

Os ingressos estão à venda no site do Compre Ingressos (http://goo.gl/YgKgRZ), pelo telefone 4062-0016, na bilheteria do Teatro Procópio Ferreira e no quiosque de vendas da Compreingressos no Miramar Shopping, em Santos. Há

também a opção de entrega de in-gressos em domicílio pelo telefone 99789-3177. Outras informações e promoções são disponibilizadas na página de Facebook do evento: facebook.com/festivalguarucomedy.

O Guaru Comedy é uma reali-zação da Zebra Produções, com apoio da Prefeitura de Guaru-já, Translitoral, Brigadeiro de Amor, Arrow Digital Media e Guarufestival.

Neste fim de semana, a Cia. Quem sabe faz a hora leva o espe-táculo O Maravilhoso Mágico de Oz ao Teatro Municipal Procópio Fer-reira. As apresentações acontecem no sábado, 11, e domingo, 12, às 17 horas. A peça apresenta perso-nagens interessantes e encantadores que trazem mensagens importan-tes sobre amizade e a importância de acreditar nos dons que o ser humano possui, como coragem, inteligência e capacidade de amar.

A história, que foi escrita em 1900 por Lyman Frank Baum, é até hoje um grande sucesso de crítica e público. O espetáculo narra a trajetó-ria da menina Dorothy, que vive no Kansas em uma fazenda com seus tios. Quando um tornado ataca a região, ela se abriga dentro de casa.

O Maravilhoso Mágico de Oz está em cartaz neste fim de semana

A menina e seu cachorro são carregados pelo ciclone e aterrissam na terra de Oz, caindo em cima da Bruxa Má do Leste e a matando. Dorothy é vista como uma heroína, mas o que ela quer é voltar para casa. Para isso, precisará da ajuda do poderoso Mágico de Oz, que mora na Cidade das Esmeraldas.

Com adaptação de Thalita Góes e Fátima Góes, O Maravilhoso Mágico de Oz é um espetáculo com ceno-grafia virtual e figurinos planejados para encantar pessoas de todas as idades. No elenco, Thalita Góes, Wagner Lourenço, Fátima Góes, Carlos Rodrigues, Pâmela Melo, Camila Lima, Caroline Visentim, Thay Almeida e Vanúzia Moreira.

Os ingressos custam R$ 40 e R$ 20 (meia) e podem ser compra-dos antecipadamente na bilheteria do teatro. Quem apresentar o fo-lheto de divulgação paga o valor da meia entrada. O Teatro Municipal fica na Avenida Dom Pedro I, 350, na Enseada.

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Diário Oficial · projetos de economia solidária e a certificação Bandeira Azul da Praia do Tombo, que também beneficia os pequenos empresários locais, contribuíram para a