do Município de Belém - cinbesa.com.br · Lei nº 7.886 de 20.05.1998 Diário Oficial do Município de Belém Belém-Pará-Ano L - Nº 11.422 CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998

Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano L - Nº 11.422

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2009/2010)

PRESIDENTE Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB

1° Vice - Presidente Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM

2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB

1° Secretário Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB

2° Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR

3° Secretário Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT

4° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB

VEREADORES

ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM

MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA PDT

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

SAHID XERFAN PP

MARIO OSVALDO CORRÊA PR

LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB

ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB

ADALBERTO AGUIAR NUNES PT

ALFREDO CARDOSO COSTA PT

AMAURY DE SOUZA FILHO PT

MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT

OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT

RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV

ORLANDO REIS PANTOJA PV

JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB

VANESSA CORRÊA VASCONCELOS PMDB

WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB

AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA PPS

EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS

RAUL BATISTA DE SOUZA PRB

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES PTB

NADIR DA SILVA NEVES PTB

PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB

RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO PTB

Quinta - feira, 16 de Julho de 2009

Nesta EdiçãoGABINETE ........................................................................................................................ Portaria, Distrato e ExtratoSEMAD..............................................................................................................................................................ExtratoSEURB ............................................................................................................................................................. ExtratosSESMA ..................................................................................................................................Extratos e HomologaçãoSEMMA ....................................................................................................................................... Resumo de PortariasCOMUS .................................................................................................................................Extratos e HomologaçãoSEMAJ ...................................................................................................................................Extratos e HomologaçãoSEJEL ............................................................................................................................................................... ExtratosAROUT .............................................................................................................................................................PortariaFUNPAPA ................................................................................................................................................... ResoluçõesCTBEL ......................................................................................................................................... Resumo de PortariasFUNBOSQUE................................................................................................................................................. PortariasSAAEB ........................................................................................................................................................... Portarias

“doe sangue...

salve uma vida”

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito

ANIVALDO JUVENIL VALE

Vice Prefeito

SECRETARIADO

EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Secretária de Administração - SEMAD

WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN

ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC

SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário de Urbanismo - SEURB

CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE Secretário de Saúde - SESMA

DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Secretária de Saneamento - SESAN

JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Economia - SECON

EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB

JOSÉ CARLOS LIMA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA

SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora Geral do Município - AGM

WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR

IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Agente Regional do Outeiro - AROUT

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB

MARIA SILVA COSTA Presidente da FUNPAPA

VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE

RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS Presidente da FUMBEL

ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente da CTBEL

SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CODEM

RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA

THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE

RAUL MEIRELES DO VALE Diretor - Presidente do SAAEB

2diário oficial do município de belémquinta-feira 16 de julho de 2009

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 293/08-GMB, DE 15/02/08, que entre si cele-bram o Município de Belém / Guarda Municipal e a pessoa física abaixo qualifi-cada, conforme a seguir se declara:

Pelo presente instrumento de DISTRATO e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na praça D. Pedro II, Palácio Antônio Lemos, s/n, inscrita no CNPJ/MEF no 05.055.009.0001/13, neste ato representada pela Inspetora Geral da Guarda Municipal de Belém, ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA, brasileira, solteira, OAB/PA 6127, CPF no 167.956.952-04, residente e domiciliada nesta cidade, neste ato denominada DISTRATANTE, e a pessoa natural adiante quali-ficada, neste ato denominado(a) DISTRATADO(A):

DISTRATADO: JEFFERSON ADALBERTO SANTOS FERREIRARG: 3749949 SSP/PA CPF: 683.881.522-20

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMI-NADO Nº 293/08-GMB, DE 15/02/08, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA ÚNICA - OBJETO E CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO.O presente tem como OBJETO, A DISSOLUÇÃO DO CONTRATO ADMI-

NISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 293/08-GMB, DE 15/02/08, celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: “Observados os Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoali-dade, Moralidade, Publicidade, Eficiência e Isonomia, e ao que estabelece o Art. 37, IX da Constituição Federal, regulamentado em âmbito municipal pelo Art. 13, seus incisos e parágrafos, da Lei n° 7. 453, de 05 de julho de 1989 – Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município, publicada no Diário Oficial do Município em 06 de julho de 1989,.”

PARÁGRAFO PRIMEIRO:Em conformidade com a CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ADMI-

NISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 293/08-GMB, DE 15/02/08, celebrado entre as partes supra mencionadas, O DISTRATANTE resolve, nesta data, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundos do contrato firmado entre as partes, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obri-gacional contidos no mesmo.

PARÁGRAFO SEGUNDO:Todas as cláusulas e condições contidas no CONTRATO ADMINISTRA-

TIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 293/08-GMB, DE 15/02/08, restam desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato aqui referido, não havendo quaisquer pendências recíprocas.

PARÁGRAFO TERCEIRO:Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do

DISTRATANTE e DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos ter-mos do presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 293/08-GMB, DE 15/02/08, ou concernente ao presente DISTRATO.

EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.


Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

ASSINATURA

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

DISPOSIÇÕES FINAISO presente TERMO DE DISTRATO passa a vigorar entre as partes a partir da assina-

tura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Belém do Pará, caso ocorra quaisquer dúvidas em relação ao presente DISTRATO.

E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 18 de junho de 2009.

ELLEN MARGARETH SOUZAInspetora Geral da Guarda Municipal

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DE-TERMINADO Nº 447/08-GMB, DE 15/02/08, que entre si celebram o Município de Belém / Guarda Municipal e a pessoa física abaixo qualificada, conforme a seguir se declara:

Pelo presente instrumento de DISTRATO e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na praça D. Pedro II, Palácio Antônio Lemos, s/n, inscrita no CNPJ/MEF no 05.055.009.0001/13, neste ato repre-sentada pela Inspetora Geral da Guarda Municipal de Belém, ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA, brasileira, solteira, OAB/PA 6127, CPF no 167.956.952-04, residente e domiciliada nesta cidade, neste ato denominada DISTRATANTE, e a pessoa natural adiante qualificada, neste ato denominado(a) DISTRATADO(A):

DISTRATADO: MARCIO ROGÉRIO CHAGAS MONTEIRORG: 2077147 SSP/PA CPF: 516.974.322-04

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente TERMO DE DISTRA-TO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 447/08-GMB, DE 15/02/08, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA ÚNICA - OBJETO E CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO.O presente tem como OBJETO, A DISSOLUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-

TIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 447/08-GMB, DE 15/02/08, celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: “Observados os Prin-cípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência e Isonomia, e ao que estabelece o Art. 37, IX da Constituição Federal, regulamentado em âmbito municipal pelo Art. 13, seus incisos e parágrafos, da Lei n° 7. 453, de 05 de julho de 1989 – Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município, publicada no Diário Oficial do Município em 06 de julho de 1989,.”

PARÁGRAFO PRIMEIRO:Em conformidade com a CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ADMINISTRA-

TIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 447/08-GMB, DE 15/02/08, celebrado entre as partes supra mencionadas, O DISTRATANTE resolve, nesta data, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundos do contrato firmado entre as partes, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo.

PARÁGRAFO SEGUNDO:Todas as cláusulas e condições contidas no CONTRATO ADMINISTRATIVO POR

TEMPO DETERMINADO Nº 447/08-GMB, DE 15/02/08, restam desde já DISTRATA-DAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato aqui referido, não havendo quaisquer pendências recíprocas.

PARÁGRAFO TERCEIRO:Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRA-

TANTE e DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriun-dos do referido CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 447/08-GMB, DE 15/02/08, ou concernente ao presente DISTRATO.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente TERMO DE DISTRATO passa a vigorar entre as partes a partir da assina-tura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Belém do Pará, caso ocorra quaisquer dúvidas em relação ao presente DISTRATO.

E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 05 de maio de 2009.

ELLEN MARGARETH SOUZAInspetora Geral da Guarda Municipal

PORTARIA CONJUNTA – Nº. 02, DE 16 DE JULHO DE 2009.

Estabelece normas para processamento da descentralização de créditos orçamentários do Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda – Ver-O-Sol em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB.

Considerando a Lei nº. 8.488 de 29 de dezembro de 2005 que institui o procedimento descentralização dos créditos orçamentários, regulamentado pelo Decreto nº. 55.300/2008-PMB, de 01 de abril de 2008.

Considerando a necessidade de se racionalizar o emprego dos recursos públicos, re-duzir e otimizar os custos operacionais, o Coordenador Geral do Fundo Municipal de So-lidariedade para Geração de Emprego e Renda – Ver-O-Sol e o Secretário da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB no uso de suas atribuições,

3diário oficialdo município de belém

quinta-feira 16 de julho de 2009

R E S O L V E M :Art.1º - Estabelecer as bases da descentralização dos créditos orçamentários

oriundos do Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda – Ver-O-Sol em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB.

Art.2º. – O objeto estabelecido nesta Portaria Conjunta são obras de engenharia para construção do camelódromo localizado no espaço da palmeira, no centro co-mercial de Belém, conforme segundo termo aditivo do contrato Nº.004/2008, firmado entre Secretaria Municipal de Urbanismo e Pantoja Pereira & Cia LTDA – ME, visan-do acrescentar alguns serviços não acrescentados na planilha orçamentária, conforme justificativa técnica, que passa a integrar este termo, independente de transcrição ou traslado.

Parágrafo Único – O prazo para execução deste objeto é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Art.3º – Ao Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda – Ver-O-Sol compete:

I – Promover a descentralização de créditos orçamentários à Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB, para a consecução das disposições contidas nesta Portaria Conjunta;

II – Supervisionar, controlar e acompanhar a execução orçamentária, de forma a subsidiar a elaboração do orçamento correspondente.

Art. 4º - À Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB compete:

I – Aplicar os recursos orçamentários recebidos, única e exclusivamente no ob-jeto descrito no art. 1º desta Portaria, e executar, direta ou indiretamente, os trabalhos necessários à sua consecução, observando sempre os critérios de qualidade técnica, custos e prazos previstos;

II – Supervisionar e fiscalizar a execução dos serviços objeto desta Portaria Con-junta;

III – Orientar, técnica e administrativamente, os procedimentos necessários à exe-cução do objeto pactuado.

Art.5º - O valor do crédito orçamentário a ser descentralizado é de R$ 273.095,49 (duzentos e setenta e três mil, noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), perfa-zendo um valor global de R$ 1.725.995,49 (hum milhão, setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Art.6º - Os créditos para desenvolvimento das atividades decorrentes das obriga-ções assumidas nesta Portaria estão previstos no orçamento do Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda – Ver-O-Sol, Unidade Orçamentária: 2.11.21, no Programa 23.691.0005.1018 – Construção, Ampliação, Revitalização de Feiras, Mercados e Portos, no elemento de despesa: 449051.00 e serão repassados ao orçamento da SEURB, Unidade Orçamentária 2.21.21, no Programa 23.691.0005.1018 – Construção, Ampliação, Revitalização de feiras, Mercados e Portos, no elemento de despesa 449051.00.

Art.7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELDER DE PAULA MELLOFundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda – Ver-O-Sol

SÉRGIO DE SOUZA PIMENTELSecretário Municipal de Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2006.DAS PARTES: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD / PMB

e a Srª Maria de Lourdes Abinader Benassuly. DO PRAZO: o prazo de locação é renovado por mais 06 (seis) meses,

tendo seu termo inicial em 01 de julho de 2009 e termo final em 31 de dezembro de 2009.

DO VALOR: O valor global da locação é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que serão pagos pela LOCATÁRIA em parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais), até o dia 05 (cin-co) do mês subseqüente ao do vencimento, devendo o LOCADOR emitir recibo, após comprovado o pagamen-to.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: as despesas decorrentes do presente instrumento serão satisfeitas à conta de recur-sos disponíveis próprios da Secretaria Municipal de Ad-ministração/SEMAD, constantes do elemento de despesa 33.90.3600 / locação de imóvel – Pessoa Física / Fonte: 0100, Funcional Programáticas 04.122.0002.2091.

DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato básico firmado entre as partes contratantes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB

EXTRATO CONTRATO N° 007/2009-DIP/SEURBPARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e VLC Favacho

& Cia LtdaOBJETO: Reposição de Postes e Luminárias nas Av. Almirante Bar-

roso e João Paulo I.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 VALOR: R$-95.043,67 (noventa e cinco mil, quarenta e três reais e

sessenta e sete centavos). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.VERBA: 15.451.0008.1035 –44.90.51.00 - Fonte: 0117

FORO: Belém - ParáASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel VLC Favacho & Cia Ltda

EXTRATO CONTRATO N° 008/2009-DIP/SEURBPARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e VLC Favacho

& Cia LtdaOBJETO: Implantação e Substituição de Iluminação Pública no Dis-

trito Administrativo de Belém – (Dabem).FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 VALOR: R$-84.002,86 (oitenta e quatro mil, dois reais e oitenta e

seis centavos). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.VERBA: 15.451.0008.1035 –44.90.51.00 - Fonte: 0117FORO: Belém - ParáASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel VLC Favacho & Cia Ltda

EXTRATO CONTRATO N° 009/2009-DIP/SEURBPARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e Arteplan Pro-Arteplan Pro-

jetos e Construções Ltda.OBJETO: Reposição de Cabeamento e Iluminação Pública no Cemi- Reposição de Cabeamento e Iluminação Pública no Cemi-

tério de São Jorge.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 VALOR: R$-69.850,04 (sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta

reais e quatro centavosPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.VERBA: 15.451.0008.1035 –44.90.51.00 - Fonte: 0117FORO: Belém - ParáASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel Arteplan Projetos e Construções Ltda.

EXTRATO CONTRATO N° 010/2009-DIP/SEURBPARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e Arteplan Pro-Arteplan Pro-

jetos e Construções Ltda.OBJETO: Reposição de Cabeamento e Iluminação Pública no Cemi- Reposição de Cabeamento e Iluminação Pública no Cemi-

tério de Santa Izabel.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 VALOR: R$-102.853,98 (cento e dois mil, oitocentos e cinquenta e

três reais e noventa e oito centavos)PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.VERBA: 15.451.0008.1035 –44.90.51.00 - Fonte: 0117FORO: Belém - ParáASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel Arteplan Projetos e Construções Ltda.

EXTRATO CONTRATO N° 011/2009-DIP/SEURBPARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e Arteluz Co-Arteluz Co-

mercio Ltda.OBJETO: Compra de Material para Operação Verão em Icoaraci –

Outeiro – Cotijuba - Mosquiero.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 VALOR: R$-79.495,00(setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e

cinco reais)PRAZO: 07 (sete) dias.VERBA: 15.452.0008.2082 –33.90.30.00 - Fonte: 0117FORO: Belém - ParáASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel Arteluz Comercio Ltda.

EXTRATO CONTRATO N° 037/2008-SEURBPARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e Artemil

Construções e Comércio Ltda. OBJETO: Serviços de Reordenação do Estacionamento, Forro do

NUSP/NAP, Reforma no Arquivo Geral, Reforma no Re-feitório do DSG E Divisória com Construção de Fossa da DIP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 VALOR: R$-142.588,55 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e

oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)PRAZO: 120 (cento e vinte) diasVERBA: 15.451.0008.1021 – 44.90.51.00 - Fonte: 01000FORO: Belém - ParáASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel Artemil Construções e Comércio Ltda.

NÚMERO DO CONTRATO 035/2009MODALIDADE Licitação: Pregão Presencial nº 025/2009FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo e Amazon Card’s S/S

Ltda.OBJETO: Fornecimento de Vale Alimentação em Bilhetes Impres-

sosVALOR: R$-487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzen-R$-487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzen-

tos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0008.2091 - 33.90.39.00 – 0100

15.452.0008.2082-33.90.39.00 - 0117 FORO: Belém - ParáORDENADOR RESPONSÁVEL: Sérgio de Souza PimentelENDEREÇO DA CONTRATADA: Rodovia Arthur Bernardes nº 605

4diário oficial do município de belémquinta-feira 16 de julho de 2009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 153/2009 REFERENTE À ADESÃO AO RP Nº. 017/2007-COMARAPARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Suspencar Comércio e

Serviços LtdaONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 150/2009-SESMA/PMB

LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 153/2009-SESMA/PMB

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 078/2006 - SESMA/PMBCONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NOR-

TE S/A OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nº.

078/2006. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Conforme o previsto no inciso I, alínea “b”combinado

com o § 1º, do artigo 65, da Lei nº. 8.666/93 e em cum-primento ao permissivo da Cláusula Sexta do contrato original.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10.301.0020.2116 Elemento: 33903000 Fonte: 0114VIGÊNCIA: 12 mesesDATA: 11/06/2009ASSINAM: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Munici-

pal de Saúde – Contratante Wilton Barros Ferreira – Con-tratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 159/2009-PMB/SESMACONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: ARTFIO COM. E REP. LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento

de alimento dietético em pó – fórmula infantil elementar completa. Conforme Inexigibilidade de Licitação.

FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Em conformidade com o disposto no art. 25, Inciso I, da

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10.301.0020.2116 Elemento: 33903000 Fonte: 0114VALOR: R$ 549.560,00VIGÊNCIA: 12 mesesDATA: 26/06/2009ASSINAM: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Munici-

pal de Saúde – Contratante Sandra Marleny Pinho Pinhei-ro – Contratada

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 1863/2008.Tornar sem efeito o extrato do contrato nº. 1863/2008 referente ao Pregão nº.

279/08 publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº. 11.405 dia 23/06/2009, onde a empresa CN PLUS COMERCIAL

LTDA solicita cancelamento do contrato, face a impossibilidade de atendimento ao objeto contratual.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOPARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BELPARÁ COMERCIAL LTDAOBJETO: Aquisição de Material Complementar-RG. Conforme

Dispensa de Licitação.FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Em conformidade com o disposto no art. 24, Inciso II, da

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10.305.0020.2017 Elemento: 44905200; 33903000 Fonte: 0114/0314Nº da NE: 01331-A; 01321-AVALOR: R$ 2.970,00DATA: 24/06/2009Ordenador Responsável: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Munici-

pal de Saúde

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOPARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BELPARÁ COMERCIAL LTDAOBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Conforme

Dispensa de Licitação.FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Em conformidade com o disposto no art. 24, Inciso II, da

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10.301.0020.2116 Elemento: 33903000 Fonte: 0114

Nº da NE: 01329-AVALOR: R$ 2.819,40DATA: 23/06/2009Ordenador Responsável: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Munici-

pal de Saúde

HOMOLOGAÇÃO

Considerando que a tramitação do Pregão nº 094/2009-CPL/PMB refe-rente ao Processo nº. 001112582/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICA-MENTOS PARA O PROGRAMA DE DIABÉTICOS E HIPERTENSOS, destinados a atender as necessidades da SESMA, obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO resultado deste Pregão tendo como vencedoras as empresas a seguir:

J. D. DE SOUZA NASCIMENTO-EPPITEM: 01 – Valor – 11.000,00 (onze mil reais)STOCK DIAGNÓSTICA LTDAITEM: 02 – Valor – 18.000,00 (dezoito mil reais)ARTFIO COM. E REP. LTDAITEM: 03 – Valor – R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).ITEM: 04 – Valor – R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais).CRISTALFARMA COM. REP. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDAITEM: 05 – Valor – R$ 3.800,00 (três mil e quatrocentos reais). HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA.ITEM: 06 – Valor – R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Belém-Pa, 13 de abril 2009.Carlos Antônio de Aragão VinagreSecretário Municipal de SaúdeSMS/SUS/BELÉM

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a necessidade da presente inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS CONVENCIO-NAIS, ADICIONAIS NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL, CARGA DE MÁQUINA DE FRANQUEAR, CARTA E TELEGRAMA VIA INTER-NET, BEM COMO A VENDA DE PRODUTOS POSTAIS, DISPONIBILIZADOS EM UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ECT, EM ÂMBITO REGIONAL, com amparo no art. 25, caput, da Lei de Licitações e Contratos.

Belém, 05 de janeiro de 2009.

REJANE OLGA OLIVEIRA JATENESecretária Municipal de Saúde-SESMA/PMB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fica inexigida a licitação, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com a justificativa técnica e Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 26 e inciso VI do artigo 38 do mesmo diploma legal.

Nº. do Processo – 04597/2003 e Anexos 699/2004 e 4728/2007Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS CON-

VENCIONAIS, ADICIONAIS NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNA-CIONAL, CARGA DE MÁQUINA DE FRANQUEAR, CARTA E TELEGRAMA VIA INTERNET, BEM COMO A VENDA DE PRODUTOS POSTAIS, DISPONI-BILIZADOS EM UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ECT, EM ÂMBITO RE-GIONAL,

NOME DO CREDOR: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT;CNPJ Nº. 34.028.316/0018-51;Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº. 498, Centro, Belém-Pará; CEP: 66017-

900;Dotação Orçamentária – 10.122.0020.2091;Elemento Despesa – 33903900;Fonte – 0114;Valor – R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).Belém, 05 de janeiro de 2009.

REJANE OLGA OLIVEIRA JATENESecretária Municipal de Saúde-SESMA/PMB

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOPARTES: Secretaria Municipal de Saúde e J. F. COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDAOBJETO: Aquisição de 33 (trinta e três) toner lexmark Impressora

E240. Conforme Dispensa de Licitação.FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Em conformidade com o disposto no art. 24, Inciso II, da

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10.122.0020.2091 Elemento: 33903000 Fonte: 0114Nº da NE: 01417-AVALOR: R$ 7.218,75DATA: 02/07/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Munici-

pal de Saúde



EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOPARTES: Secretaria Municipal de Saúde e J. B. MONTEIRO CARDOSOOBJETO: Aquisição de camisas e bonés para campanha do idoso.

Conforme Carta Convite 001/2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10.305.0020.2017 Elemento: 33903900 Fonte: 0114Nº da NE: 01406-AVALOR: R$ 63.200,00DATA: 02/07/2009ORDENADOR RESPONSÁVEl: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Munici-

pal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 191/2009-PMB/SESMACONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: J. D. SOUZA NASCIMENTOOBJETO: Aquisição de Medicamentos para o Programa de Dia-

béticos e Hipertensos. Conforme Pregão Presencial nº. 094/2009.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10.302.0020.2006/10.303.0020.2005 Elemento: 33903000 Fonte: 0114VALOR: R$ 11.000,00VIGÊNCIA: 03 mesesDATA: 02/07/2009ASSINAM: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Munici-

pal de Saúde – Contratante Celso Sampaio de Siqueira Lobo – Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 192/2009-PMB/SESMACONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: STOCK DIAGNÓSTICOS LTDAOBJETO: Aquisição de Medicamentos para o Programa de Dia-


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10.302.0020.2006/10.303.0020.2005 Elemento: 33903000 Fonte: 0114VALOR: R$ 18.000,00VIGÊNCIA: 03 mesesDATA: 02/07/2009ASSINAM: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Munici-

pal de Saúde – Contratante Franciane Colares de Oliveira – Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 193/2009-PMB/SESMACONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: ARTFIO COM. E REP. LTDAOBJETO: Aquisição de Medicamentos para o Programa de Dia-


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10.302.0020.2006/10.303.0020.2005 Elemento: 33903000 Fonte: 0114VALOR: R$ 50.800,00VIGÊNCIA: 03 mesesDATA: 02/07/2009ASSINAM: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Muni-

cipal de Saúde – Contratante Paulo Roberto Mendes de Pinho – Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 194/2009-PMB/SESMACONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXPORTAÇÃO LTDAOBJETO: Aquisição de Medicamentos para o Programa de Diabéticos e

Hipertensos. Conforme Pregão Presencial nº. 094/2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10.302.0020.2006/10.303.0020.2005 Elemento: 33903000 Fonte: 0114VALOR: R$ 3.800,00VIGÊNCIA: 03 mesesDATA: 02/07/2009ASSINAM: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal de

Saúde – Contratante Margareth dos Santos Brito – Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 195/2009-PMB/SESMACONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES

LTDAOBJETO: Aquisição de Medicamentos para o Programa de Diabéticos e

Hipertensos. Conforme Pregão Presencial nº. 094/2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10.302.0020.2006/10.303.0020.2005 Elemento: 33903000 Fonte: 0114VALOR: R$ 6.400,00

VIGÊNCIA: 03 mesesDATA: 02/07/2009ASSINAM: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Municipal

de Saúde – Contratante Coaracy Antônio Souto Junior – Contratada

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a necessidade da presente dispensa de licitação, cujo objetivo é a LOCA-ÇÃO DE 15 (QUINZE) COMPUTADORES PARA UTILIZAÇÃO DO DEPARTA-MENTO DE AÇÕES EM SAÚDE-DEAS/SESMA, NECESSÁRIO PARA FEITURA DO CADASTRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, em obediência aos ter-mos do artigo 24, II, da Lei 8.666/93.

Belém, 30 de junho de 2009.

CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRESecretário Municipal de Saúde-SESMA/PMB

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada de licitação, a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonân-cia com a justificativa técnica e Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 26 e inciso VI do artigo 38 do mesmo diploma legal.

Nº. do Processo – 2786/2009Objeto: LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) COMPUTADORES PARA UTILIZA-

ÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE-DEAS/SESMA, NECESSÁ-RIO PARA FEITURA DO CADASTRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

NOME DO CREDOR: Empresa: COMPUTER STORE COM. E SERV. TECNOLÓGICOS LTDA;CNPJ Nº. 08.672.139/0001-93;Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, nº. 554-A, bairro Nazaré, CEP nº. 66.035-

340, Belém-Pará;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAtividade – 10.122.0020.2091;Descrição – Operacionalização das Ações AdministrativasElemento – 33903900;Fonte – 0114;Valor – R$ 6.000,00 (seis mil reais).Belém, 30 de junho de 2009.

CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRESecretário Municipal de Saúde-SESMA/PMB

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e COMPUTER STORE COM. E SERV. TECNOLÓGI-

COS LTDAOBJETO: Locação de 15 (quinze) computadores, pelo período de

60 dias para atender o cadastro do Programa Saúde da Família.

FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Em conformidade com o disposto no art. 24, Inciso II, da

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10.122.0020.2091 Elemento: 33903900 Fonte: 0114Nº da NE: 01422-AVALOR: R$ 6.000,00DATA: 03/07/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Munici-

pal de Saúde

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e J. B. Monteiro Cardoso OBJETO: Aquisição de material gráfico para campanha do idoso.

Conforme Carta Convite nº. 002/2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10.305.0020.2017 Elemento: 33903900 Fonte: 0114Nº da NE: 01416-AVALOR: R$ 18.700,00DATA: 02/07/2009Ordenador Responsável: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Munici-

pal de Saúde

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e J. W. M. de Moura-MEOBJETO: Aquisição de material gráfico para campanha do idoso.

Conforme Carta Convite nº. 002/2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10.305.0020.2017 Elemento: 33903900 Fonte: 0114Nº da NE: 01415-AVALOR: R$ 50.000,00

6 diário oficial do município de belémquinta-feira 16 de julho de 2009

DATA: 02/07/2009Ordenador Responsável: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Munici-

pal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 175/2009-PMB/SESMACONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: SANTOS BRASIL COM. DE PROD. AGROPECUÁ-

RIOS LTDAOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (ração de animais).

Conforme Pregão Presencial nº. 060/2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10.305.0020.2017 Elemento: 33903000 Fonte: 0114VALOR: R$ 24.400,00VIGÊNCIA: por até 12 mesesDATA: 01/07/2009ASSINAM: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Secretário Munici-

pal de Saúde – Contratante Vital Brasil Araújo Monteiro – Contratada

HOMOLOGAÇÃO

Considerando que a tramitação do Pregão nº. 090/2009-CPL/PMB referente ao Processo nº. 1081624/2009, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE NUTRIÇÕES PARENTERAIS MANI-PULADAS, destinados a atender as necessidades da SESMA, obedeceu às formalida-des legais, HOMOLOGO o resultado deste Pregão tendo como vencedora a empresa a seguir:

NUTRITERÁPICA – TERAPIA MÉDICO NUTRICIONAL S/C LTDAITEM: 01 – Valor – R$ 262.800 (Duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos

reais).ITEM: 02 – Valor – R$ 1.346.400 (Hum milhão, trezentos e quarenta e seis mil

e quatrocentos reais).Belém-PA, 03 de julho de 2009.

CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRESecretário Municipal de Saúde de Belém

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

RESUMO DE PORTARIAS

TORNAR SEM EFEITO

PORTARIA N° 043 DE 30 DE JUNHO DE 2009 - TORNAR SEM EFEITO a Por-taria nº 017/2005 de 12/04/2005 que designou a servidora MARIA DAS GRAÇAS FONTES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 2038471-015, Diretora do Departamen-to Administrativo e Financeiro, JOSÉ MÁRCIO ARAUJO GAMBÔA, Matrícula nº 2038501-011, Chefe da Divisão de Recursos Humanos e FABIANA PALERMO CO-ELHO, Matrícula nº 2039621-010, Assessora do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídi-cos, para sob a presidência da primeira, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, desta Secretaria, retroagindo seus efeitos a partir de fevereiro de 2005.

DESIGNAR E ATRIBUIR

PORTARIA N° 044 DE 30 DE JUNHO DE 2009 - DESIGNAR o servidor RUY COLLYER PONTES, Matrícula nº 0282960-015, Diretor do Departamento Adminis-trativo e Financeiro, BENEDITA PEREIRA COSTA, Matrícula nº 0289019-010, Che-fe da Divisão de Recursos Humanos e FABIANA PALERMO COELHO, Matrícula nº 2039621-010, Assessora do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos, para sob a pre-sidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, desta Secretaria, a fim de concluir o Estágio Probató-rio dos servidores aprovados no Concurso 001/2002-SEMAD.

PORTARIA N° 045-A DE 30 DE JUNHO DE 2009 - I - DESIGNAR a Servidora RO-BERTA DAMASCENO DE MELO, Matrícula Nº 2042100-018, ocupante de Cargo de Assessor DAS 202.6, lotada na Coordenadoria de Educação Ambiental e Desenvol-vimento Comunitário – CEADC-SEMMA, para responder pelo expediente da referida Coordenadoria, em decorrência de férias da sua titular ELILIANE ACÁCIA SILVA RODRIGUES, Matrícula Nº 2081679-021, no período de 01 a 30 de julho de 2009.II – ATRIBUIR a Servidora acima mencionada o pagamento de todos os direitos e vantagens correspondentes aos dias de efetiva substituição.

PORTARIA N° 045-B DE 30 DE JUNHO DE 2009 - I - DESIGNAR a Servidora ROSILEIDE MARIA LOPES GOMES, Matrícula Nº 0204587-018, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, lotada no Núcleo Setorial de Planejamento Estratégico – NUSPE/SEMMA, para responder pelo expediente do referido Núcleo, em decorrên-cia de férias da sua titular REGINA ODETE COLARES MONTEIRO, Matrícula Nº 0221997-020, no período de 01 a 30 de julho de 2009. II – ATRIBUIR a Servidora acima mencionada o pagamento de todos os direitos e vantagens correspondentes aos dias de efetiva substituição.

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - COMUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2009/PMB/COMUSPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, através da

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - COMUS, CNPJ/MF nº 14.068.357/0001-16; e AMA-ZON CARD’S S/S, CNPJ/MF nº 63.887.699/0001-73.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2009MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2009/CPL/PMB/

COMUS.PARTES: MUNICÍPIO DE BELÉM POR MEIO DA COORDE-

NADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – COMUS – SILVIA MARIA SILVA BOGÉA; GRIFFO COMU-NICAÇÃO E JORNALISMO LTDA – ORLY DA COS-TA BEZERRA; C8 COMUNICAÇÃO LTDA – JOSÉ ASSAYAG JÚNIOR; I9 MAIS COMUNICAÇÃO LTDA – YUSEFF LEO SIQUEIRA.

OBJETO: prestação de serviços inerentes a uma agência de propa-ganda, conforme definido na Lei n.º 4.680/65, regula-mentada pelo Decreto n.º 57.690/66, tais como estudo, planejamento e implementação de Estratégias de Comu-nicação e Marketing, estudo, a concepção, a execução e a distribuição de campanhas e peças publicitárias, o desenvolvimento e a execução de ações promocionais vinculadas a referidas campanhas e peças publicitárias, a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual vinculados a referidas campanhas e peças publicitárias, através da contratação de espaço, tempo e local em veícu-los de divulgação, realização de eventos, monitoramento de notícias através dos meios de comunicação, promover e assessorar pesquisas de opinião pública que fundamen-tem o planejamento das ações de governo na área de marketing, entre outras ações necessárias à execução da Política de Comunicação Social da Prefeitura de Belém.

PRAZOS: DOZE MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS.FORO: COMARCA DE BELÉM/PA.DATA DA ASSINATURA: 15 DE jULHO DE 2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Silvia Maria Silva Bogéa.

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BELÉM – Estado do Pará, torna público o resultado da Con-corrência Pública N.º 006/2009/CPL/PMB/COMUS,

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES A UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA, CONFORME DEFINIDO NA LEI N.º 4.680/65, REGULAMEN-TADA PELO DECRETO N.º 57.690/66, TAIS COMO ESTUDO, PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, ESTUDO, A CONCEPÇÃO, A EXECUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CAMPA-NHAS E PEÇAS PUBLICITÁRIAS, O DESENVOLVIMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES PROMOCIONAIS VINCULADAS A REFERIDAS CAMPANHAS E PEÇAS PUBLICITÁRIAS, A ELABORAÇÃO DE MARCAS, DE EXPRESSÕES DE PROPAGANDA, DE LOGOTIPOS E DE OUTROS ELEMENTOS DE CO-MUNICAÇÃO VISUAL VINCULADOS A REFERIDAS CAMPANHAS E PE-ÇAS PUBLICITÁRIAS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO, TEMPO E LOCAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MONITORAMENTO DE NOTÍCIAS ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICA-ÇÃO, PROMOVER E ASSESSORAR PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA QUE FUNDAMENTEM O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA ÁREA DE MARKETING, ENTRE OUTRAS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE BELÉM.

Empresas Vencedoras:- GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA – ORLY DA COSTA

BEZERRA;- C8 COMUNICAÇÃO LTDA – JOSÉ ASSAYAG JÚNIOR;- I9 MAIS COMUNICAÇÃO LTDA – YUSEFF LEO SIQUEIRA.Valor: R$ 9.000.000,00 (Nove milhões).

Com base no Parecer Jurídico N.º 108/2009 fica HOMOLOGADO o resul-tado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo Processo n.° 2008/01097049 da Concorrência Pública n.º 006/2009 em favor das empresas Ven-cedoras.

Belém, 02 de julho de 2009.

SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria De Comunicação Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - SEMAJ

DESPACHO

Autorizo a assinatura dos Contratos nº’s 011,012,013,014 e 015/2009, resultantes do Pregão 067/2009 – CPL/PMB/SEMAJ, tipo menor preço por item, tendo como ob-jeto a aquisição de materiais de consumo (suprimentos de informática), pelos valores, respectivamente, de R$ 829,50 (oitocentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos), R$ 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais), R$ 21.608,00 (vinte e um mil seiscentos e oito reais), R$ 8.860,00 (oito mil oitocentos e sessenta reais), E R$ 4.390,05 (quatro mil trezentos e noventa reais, e cinco centavos), pela Diretora Geral e Ordenadora de Despesas desta SEMAJ, Dra. Laíra Lobão Villas. Os citados Contratos têm como objeto os materiais de consumo (suprimento de informática) na tabela abaixo descritos:

SUPRIMENTOS QUANTI-DADES

EMPRESA VENCEDORA

VALOR CONTRATO

- CD-RW- embalados individualmente; com capa; acondicionados em caixas com 10 (dez) unidades.

- CD-R – embalados individualmente; com capa; acondicionados em caixas com 10 (dez) unidades.

20

50

ML ROCHA & SANTOS LTDA. R$ 829,50

- Disquete 3 ½- caixa com 10 (dez) unidades;

- Mídias de DVD RW de 4GB ou superior – com capa;- Fonte de alimentação ATX 300W;- HD 80GB IDE

30

50

20

20

PARÁ BRASIL COM. DE MAT. DE INFORM.

R$ 5.375,00

- Tonner HP LaserJet All in one 1020- original; Tonner HP Q2612A;- Tonner HP LaserJet All in one 1160- original; Tonner HP Q5949-A;- Tonner de impressora Laser HP 1005 (2612-A); original;- Tonner de impressora Laser HP P2015DN (Q7553X); original;- Tonner HP 2420 (Q6511); original;- Cartucho HP 640C (HP 51649) color 11ml –original- Cartucho HP640 (HP 6614) 20 ml; preto- original;- Cartucho HP 1510; color (C9361); 5 ml – original;

20

24

08

20

08

10

12

10

SS RODRIGUES SERVIÇOS EM GERAL - ME

R$21.568,00

- Cartucho HP 930C (HP 51645) preto 21 ml- original;- Cartucho HP 1510; preto (HP 9362); 5 ml- original;- Teclado PS/2;- Mouse óptico padrão;- Placa de rede PCI 10/100 MBPS;- Placa de vídeo PCI;- Fonte de alimentação ATX 450W;- HD 160GB SATA

08

123030

2020

2020

INFOMARQUES COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA.R$8.860,00

- Pente de memória de 1GB de 400 MHZ DDR;- Pente de memória de 1 GB DDR 667 MHZ

25

30

TECHSOL INFORMÁTICA

LTDA. ME.R$4.390,05

PUBLIQUE-SE.

Belém (Pa),19 de maio de 2009.

ALyNNE ATHAyDESecretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Belém

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2009 – CPL/PMB

A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, por sua Secretária, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRES-SENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que teve por objeto a aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (suprimentos de informática). O Processo realizado no dia 04/05/2009, às 09:00h, no Auditório da CPL, teve como vencedores os discrimi-nados no quadro abaixo:

ITEM 01 - CD-RW- embalados individualmente; com capa; acondicionados em caixas com 10 (dez) unidades.

QUANTIDADE 20VENCEDOR ML ROCHA & SANTOS LTDA.VALOR UNITÁRIO R$ 19,70VALOR TOTAL R$ 394,00

MARCA MULTILASER

ITEM 02 - Disquete 3 ½- caixa com 10 (dez) unidades. QUANTIDADE 30

VENCEDOR PARÁ BRASIL COM. DE MAT. DE INFORM.

VALOR UNITÁRIO R$ 6,50VALOR TOTAL R$ 195,00

MARCA VGT

ITEM 03 - CD-R – embalados individualmente; com capa; acondicionados em caixas com 10 (dez) unidades.

QUANTIDADE 50VENCEDOR ML ROCHA & SANTOS LTDA.VALOR UNITÁRIO R$ 8,71VALOR TOTAL R$ 435,50

MARCA MULTILASER

ITEM 04 - Tonner HP LaserJet All in one 1020- original; Tonner HP Q2612A

QUANTIDADE 20VENCEDOR SS RODRIGUES SERVIÇOS EM GERAL

-ME.VALOR UNITÁRIO R$ 199,00VALOR TOTAL R$ 3.980,00

MARCA HP

ITEM 05 - Tonner HP LaserJet All in one 1160- original; Tonner HP Q5949-A



MARCA HP

ITEM 06 - Tonner de impressora Laser HP 1005 (2612-A); original



MARCA HP

ITEM 07 - Tonner de impressora Laser HP P2015DN (Q7553X); original QUANTIDADE 20

VENCEDOR SS RODRIGUES SERVIÇOS EM GERAL -ME.

VALOR UNITÁRIO R$ 299,00VALOR TOTAL R$ 5.980,00

MARCA HP

ITEM 08 - Tonner HP 2420 (Q6511); original QUANTIDADE 08

VENCEDOR SS RODRIGUES SERVIÇOS EM GERAL -ME.


MARCA HP

ITEM 09 - Cartucho HP930C (HP6578) color 38ml – original

QUANTIDADE 06VENCEDOR FRACASSADO.VALOR UNITÁRIO FRACASSADOVALOR TOTAL FRACASSADO

MARCA FRACASSADO

ITEM 10 - Cartucho HP 930C (HP 51645) preto 21 ml- original

QUANTIDADE 08VENCEDOR INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS

LTDA.VALOR UNITÁRIO R$ 35,00VALOR TOTAL R$ 280,00

MARCA HP

ITEM 11 - Cartucho HP 640C (HP 51649) color 11ml –original


-ME.VALOR UNITÁRIO R$ 49,00

VALOR TOTAL R$ 490,00




MARCA HP

ITEM 12 - Cartucho HP640 (HP 6614) 20 ml; preto- original


-ME.VALOR UNITÁRIO R$ 49,00VALOR TOTAL R$ 588,00

MARCA HP

ITEM 13 - Cartucho HP 1510; color (C9361); 5 ml – original


-ME.VALOR UNITÁRIO R$ 49,00VALOR TOTAL R$ 490,00

MARCA HP

ITEM 14 - Cartucho HP 1510; preto (HP 9362); 5 ml- original

QUANTIDADE 12VENCEDOR INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS

LTDA.VALOR UNITÁRIO R$ 47,50VALOR TOTAL R$ 570,00

MARCA HP

ITEM 15 - Teclado PS/2 QUANTIDADE 30

VENCEDOR INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.


MARCA COLETEK

ITEM 16 - Mouse óptico padrão QUANTIDADE 30



MARCA NEOX

ITEM 17 - Placa de rede PCI 10/100 MBPS QUANTIDADE 20



MARCA LEADERSHIP

ITEM 18 - Placa de vídeo PCI QUANTIDADE 20



MARCA VGA

ITEM 19 - Mídias de DVD RW de 4GB ou superior – com capa

QUANTIDADE 50VENCEDOR PARÁ BRASIL COM. DE MAT. DE

INFORM.VALOR UNITÁRIO R$ 5,00VALOR TOTAL R$ 250,00

MARCA VGT

ITEM 20 - Pente de memória de 1GB de 400 MHZ DDR QUANTIDADE 25

VENCEDOR TECHSOL INFORMÁTICA LTDA.VALOR UNITÁRIO R$ 123,81VALOR TOTAL R$ 3.095,25

MARCA TITAN

ITEM 21 - Pente de memória de 1 GB DDR 667 MHZ QUANTIDADE 30

VENCEDOR TECHSOL INFORMÁTICA LTDA.VALOR UNITÁRIO R$ 43,16VALOR TOTAL R$ 1.294,80

MARCA TITAN

ITEM 22 - Fonte de alimentação ATX 450W QUANTIDADE 20



MARCA COLETEK

ITEM 23 - Fonte de alimentação ATX 300W QUANTIDADE 20

VENCEDOR PARÁ BRASIL COM. DE MAT. DE INFORM..


MARCA CLONE

ITEM 24 - HD 160GB SATA QUANTIDADE 20



MARCA SAMSUNG

ITEM 25 - HD 80GB IDE QUANTIDADE 20

VENCEDOR PARÁ BRASIL COM. DE MAT. DE INFORM.


MARCA SAMSUNG

Após tramitação e realização, obedecendo aos preceitos legais estabelecidos pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, diploma legal esse que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos, manifesto-me pela HO-MOLGAÇÃO do presente processo licitatório.

Belém, 18 de maio de 2009.

MUNICÍPIO DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOSJURIDICOS – SEMAJ

ALLyNE ATHAyDESecretária Municipal De Assuntos Juridicos

EXTRATO DE CONTRATO N 011 /2009 – SEMAJMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 067/2009–CPL/

PMB/SEMAJ, MENOR PREÇO POR ITEM, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, E LEI Nº. 10.520/2002 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 49.268-A/2005– PMB.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUN-TOS JURÍDICOS E A SS RODRIGUES SERVIÇOS EM GERAL - ME.

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (SU-PRIMENTOS DE INFORMÁTICA), A FIM DE ATEN-DER ÀS NECESSIDADES DA SEMAJ.

DOS PREÇOS: A CONTRATANTE GARANTIRÁ O PAGAMENTO À CONTRATADA PELA AQUISIÇÃO DOS MATE-RIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFOR-MÁTICA), OBJETO DESTE CONTRATO, ATRA-VÉS DE EMPENHO ESTIMATIVO NO VALOR DE R$ 21.568,00 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)., E SERÁ PAGO, PRO-PORCIONALMENTE AO SOLICITADO, ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQÜENTE À ENTREGA DO MATERIAL, MEDIANTE A APRE-SENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDA-MENTE ATESTADA PELA SEMAJ.

VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31.12.2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Funcional Programática: 0621.03.122.002.2091 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 Fontes: 0100 Fundo: 999DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 100.680,00

EMPENHO ESTIMATIVO: 21.568,00 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E SES-SENTA E OITO REAIS).

ASSINATURAS: LAÍRA VILLAS/DIRETORA GERAL E ORDENADO-RA DE DESPESA/SEMAJ E SEBASTIÃO DE SOUSA RODRIGUES – EMPRESA.ENDEREÇO E CEP: RUA DR. FREITAS, N. 3165, BAIRRO DO CURIÓ-UTIN-GA, ANEXO-B, CEP 66.610-030, MUNICÍPIO DE BE-LÉM, ESTADO DO PARÁ.

EXTRATO DE CONTRATO N 012 /2009 – SEMAJMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 067/2009 –CPL/


PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR IN-TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-

829,50 (OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E SERÁ PAGO, PRO-PORCIONALMENTE AO SOLICITADO, ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQÜENTE À ENTREGA DO MATERIAL, MEDIANTE A APRE-SENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDA-MENTE ATESTADA PELA SEMAJ.

VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31.12.2009DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 20621.03.122.002.2091ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 Fontes: 0100 Fundo: 999DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 100.680,00EMPENHO ESTIMATIVO: R$ 829,50 (OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E

CINQUENTA CENTAVOS).ASSINATURAS: LAÍRA VILLAS/DIRETORA GERAL E ORDENA-

DORA DE DESPESA/SEMAJ E DAVID SOARES DOS SANTOS- EMPRESA-M. L. ROCHA & SANTOS LTDA.–ENDEREÇO E CEP: AV. 25 DE SETEMBRO, N. 1537-A, CEP 66.093-005, MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO N 015/2009 – SEMAJMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 067/2009 –CPL/


PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR IN-TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-SUNTOS JURÍDICOS E INFOMARQUES COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA.


DOS PREÇOS: A CONTRATANTE GARANTIRÁ O PAGAMENTO À CONTRATADA PELA AQUISIÇÃO DOS MATE-RIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFOR-MÁTICA), OBJETO DESTE CONTRATO, ATRAVÉS DE EMPENHO ESTIMATIVO NO VALOR DE R$ 8.860,50 (OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA RE-AIS, E CINQÜENTA CENTAVOS), E SERÁ PAGO, PROPORCIONALMENTE AO SOLICITADO, ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQÜENTE À ENTREGA DO MATERIAL, MEDIANTE A APRE-SENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDA-MENTE ATESTADA PELA SEMAJ.

VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31.12.2009DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 20621.03.122.002.2091 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 Fontes: 0100 Fundo: 999 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 100.680,00EMPENHO ESTIMATIVO: R$ 8.860,50 (OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA

REAIS, E CINQÜENTA CENTAVOS).ASSINATURAS: LAÍRA VILLAS/DIRETORA GERAL E ORDENADO-

RA DE DESPESA/SEMAJ E TELMA MARIA SAL-GADO MARQUES – EMPRESA – INFOMARQUES COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA ENDEREÇO E CEP: RUA ANTÔNIO BARRETO, N. 912, SALA 05, BAIR-RO DO UMARIZAL, CEP 66.055-050, MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER - SEJEL

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 13/2009MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2009, TIPO

MENOR PREÇO POR ITEMPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR IN-

TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIAPA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL E A EM-PRESA APOLO COMERCIAL LTDA-ME. CNPJ/MF N° 02.567.637/0001-90.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.VALOR GLOBAL: R$ 77.462,30 (SESSENTA E SETE MIL, QUATRO-

CENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: - UNIDADE: 2.16.21 – SECRETARIA MUNICI-PAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER;

- PROJETO/ATIVIDADE: 2127; - ELEMENTO DE DESPESA: 339030; - FONTE: 0115.VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESESFORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.DATA DA ASSINATURA: 30/ 06/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHAENDEREÇO DA CONTRATADA: AV. ALMIRANTE WANDENKOLK, Nº 270

B, UMARIZAL, BELÉM-PARÁ. REPRESENTADA PELO SR. LUIZ HUMBERTO PITEIRA GONÇAL-VES. RG N° 1767721-SSP/PA E CPF N° 306.274.002-72.

9 diário oficialdo município de belém


SUNTOS JURÍDICOS E A TECHSOL INFORMÁTICA LTDA. ME.


DOS PREÇOS: A CONTRATANTE GARANTIRÁ O PAGAMENTO À CONTRATADA PELA AQUISIÇÃO DOS MATE-RIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFOR-MÁTICA), OBJETO DESTE CONTRATO, ATRAVÉS DE EMPENHO ESTIMATIVO NO VALOR DE R$ 4.390,05 (QUATRO MIL TREZENTOS E NOVEN-TA REAIS, E CINCO CENTAVOS), E SERÁ PAGO, PROPORCIONALMENTE AO SOLICITADO, ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQÜENTE À ENTREGA DO MATERIAL, MEDIANTE A APRE-SENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDA-MENTE ATESTADA PELA SEMAJ.

VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31.12.2009DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 20621.03.122.002.2091 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 Fontes: 0100 Fundo: 999DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 100.680,00EMPENHO ESTIMATIVO: R$ 4.390,05 (QUATRO MIL TREZENTOS E NOVEN-

TA REAIS, E CINCO CENTAVOS).ASSINATURAS: LAÍRA VILLAS/DIRETORA GERAL E ORDENA-

DORA DE DESPESA/SEMAJ E RAIMUNDO BEN-JAMIM CARVALHO PINHEIRO – EMPRESA - TE-CHSOL INFORMÁTICA LTDA. ME-ENDEREÇO E CEP: TRAVESSA 1º DE QUELUZ, N. 258, BAIRRO DE SÃO BRÁS, CEP 66.090-520, MUNICÍPIO DE BE-LÉM, ESTADO DO PARÁ.

EXTRATO DE CONTRATO N 013 /2009 – SEMAJMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 067/2009 –CPL/


PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUN-TOS JURÍDICOS E A PARÁ BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA.-EPP


DOS PREÇOS: A CONTRATANTE GARANTIRÁ O PAGAMENTO À CONTRATADA PELA AQUISIÇÃO DOS MATE-RIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFOR-MÁTICA), OBJETO DESTE CONTRATO, ATRAVÉS DE EMPENHO ESTIMATIVO NO VALOR DE R$ 5.375,00 (CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E SERÁ PAGO, PROPORCIONAL-MENTE AO SOLICITADO, ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQÜENTE À ENTREGA DO MATERIAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ATESTA-DA PELA SEMAJ.

VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31.12.2009DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 20621.03.122.002.2091 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 Fontes: 0100 Fundo: 999 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 100.680,00

EMPENHO ESTIMATIVO: R$ 5.375,00 (CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

ASSINATURAS: LAÍRA VILLAS/DIRETORA GERAL E ORDENADO-RA DE DESPESA/SEMAJ E IZENILDA PANTOJA DOS REIS – EMPRESA - PARÁ BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA.-EPP. -ENDEREÇO E CEP: AV. MARQUÊS DE HERVAL, N. 2085, PEDREIRA, CEP 66.087-320, MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO N 014/2009 – SEMAJMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 067/2009 –CPL/


PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUN-TOS JURÍDICOS E M. L. ROCHA & SANTOS LTDA.


DOS PREÇOS: A CONTRATANTE GARANTIRÁ O PAGAMENTO À CONTRATADA PELA AQUISIÇÃO DOS MATE-RIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFOR-MÁTICA), OBJETO DESTE CONTRATO, ATRAVÉS DE EMPENHO ESTIMATIVO NO VALOR DE R$



MENOR PREÇO POR ITEMPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTER-

MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIAPA DE ESPOR-TE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL E A EMPRESA PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIA LTDA. CNPJ/MF N° 08.879.639/0001-09.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.VALOR GLOBAL: R$ 2.179.60 (DOIS MIL, CENTO E SES-

SENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: - UNIDADE: 2.16.21 – SECRETARIA MUNICI-

PAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; - PROJETO/ATIVIDADE: 2127; - ELEMENTO DE DESPESA: 339030; - FONTE: 0315.VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESESFORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.DATA DA ASSINATURA: 02/ 07/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHAENDEREÇO DA CONTRATADA: AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 1199, MARCO,

BELÉM-PARÁ. REPRESENTADA PELO SR. JOSI-MAR ALVES COSTA. RG N° 1418156-2ª VIA PC/PA E CPF N° 212.332.502-30.



MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIAPA DE ESPOR-TE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL E A EMPRESA CIMAPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRI-TÓRIO LTDA-EPP. CNPJ/MF N° 09.153.233/0001-07.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.VALOR GLOBAL: R$ 49.277,00 (QUARENTA E NOVE MIL, DUZEN-

TOS E SETENTA E SETE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: - UNIDADE: 2.16.21 – SECRETARIA MUNICI-

PAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; - PROJETO/ATIVIDADE: 2127; - ELEMENTO DE DESPESA: 339030; - FONTE: 0115.VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESESFORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.DATA DA ASSINATURA: 07/ 07/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHAENDEREÇO DA CONTRATADA: RUA VIGÁRIO ALBERNAZ, Nº 965, VILA

GUMERCINDO, CEP: 04.134-021, SÃO PAULO/SP REPRESENTADA PELA SRA. ELIANA DO SOCOR-RO MARQUES DE AZEVEDO, RG N° 4137013-SSP/PA E CPF N° 252.420.832-04.



MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIAPA DE ESPOR-TE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL E A EMPRESA COMERCIAL PEREIRA GONÇALVES LTDA-ME. CNPJ/MF N° 00.575.140/0001-98.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.VALOR GLOBAL: R$ 22.180,70 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E OITEN-

TA REAIS E SETENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: - UNIDADE: 2.16.21 – SECRETARIA MUNICI-

PAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; - PROJETO/ATIVIDADE: 2127; - ELEMENTO DE DESPESA: 339030; - FONTE: 0315.VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESESFORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.DATA DA ASSINATURA: 01/ 07/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHAENDEREÇO DA CONTRATADA: TRAV. PADRE EUTÍQUIO, Nº 850 - ALTOS,

COMÉRCIO, BELÉM-PARÁ. REPRESENTADA PELO SR. WALTER DE ALMEIDA GONÇALVES. RG N° 2863024 E CPF N° 600.019.332-72.



MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIAPA DE ESPOR-TE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL E A EMPRESA AMAZON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF N° 05.577.669/0001-64.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.VALOR GLOBAL: R$ 20.236,00 (VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E

SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: - UNIDADE: 2.16.21 – SECRETARIA MUNICI-

PAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; - PROJETO/ATIVIDADE: 2127; - ELEMENTO DE DESPESA: 339030; - FONTE: 0115.

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESESFORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.DATA DA ASSINATURA: 07/07/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHAENDEREÇO DA CONTRATADA: AV. FAB, Nº 2196, CENTRAL, CEP:68.906-

005, MACAPÁ-AP, REPRESENTADA PELO SR. JO-AQUIM DAS GRAÇAS DA SILVA, RG N° 4137774-SSP/PA E CPF N° 048.952.582-20.



MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIAPA DE ESPOR-TE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL E A EMPRESA NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF N° 07.296.482/0001-18.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.VALOR GLOBAL: R$ 10.724,75 (DEZ MIL, SETECENTOS E VINTE

QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTA-VOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: - UNIDADE: 2.16.21 – SECRETARIA MUNICI-PAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER;

- PROJETO/ATIVIDADE: 2127; - ELEMENTO DE DESPESA: 339030; - FONTE: 0315.VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESESFORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.DATA DA ASSINATURA: 02/07/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHAENDEREÇO DA CONTRATADA: RUA MELCHIADES CARLOS NASCIMEN-

TO, Nº 19, QUADRA 14-MANILHA, CIDADE DE ITABORAÍ, RIO DE JANEIRO, CEP: 24.800-000, REPRESENTADA PELA SRA. JAQUELINE FOR-TES DA PENHA, RG N° 447865-COMAER E CPF N° 966.161.807-00.



MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIAPA DE ESPOR-TE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL E A EMPRESA TAMPASCO E FREITAS COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ/MF N° 08.088.533/0001-89.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.VALOR GLOBAL: R$ 17.526,80 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E VINTE

SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: - UNIDADE: 2.16.21 – SECRETARIA MUNICI-

PAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; - PROJETO/ATIVIDADE: 2127; - ELEMENTO DE DESPESA: 339030; - FONTE: 0115.VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESESFORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.DATA DA ASSINATURA: 08/07/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHAENDEREÇO DA CONTRATADA: RUA CONSELHEIRO FERRAZ, Nº 65, CASA

30, LINS DE VASCONCELOS, RIO DE JANEIRO-RJ, REPRESENTADA PELA SRA. ROSANE MAZZO-NI TAMPASCO, RG N° 043198688-IFP/RJ E CPF N° 601.301.307-10.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO - AROUT

PORTARIA Nº056/2009-GAB/AROUT 02 DE JULHO DE 2009.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DO OUTEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 7753, de 17 de maio de 1995.

RESOLVE:DESIGNAR, o servidor PAULO DE TARSO CAVALLEIRO DE MACEDO

DA LUZ matrícula 0022675-035, para responder pela Divisão de Contabilidade DAS 201.7, desta Administração Regional do Outeiro, a contar de 01/06/2009 até ulterior deliberação, atribuindo-lhe a Gratificação de Tempo Integral.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO, 02 DE JULHO DE 2009.

HENRIQUE ANDRADEAdministrador Regional do Outeiro

FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA

RESOLUÇÃO N.º 076/09

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, Em Assembléia Extraordinária do dia 30/06/2009 e no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Aprovar “ad referendum” a prorrogação, por 60 dias, do Projeto Criarte – Criando com arte para promover a inclusão social.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-

CENTE, Belém/Pa, 30 de junho de 2009.

CLÉLIA CLíVIA LOBATO DA SILVAPresidente do COMDAC

RESOLUÇÃO Nº. 077/09

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, em Assembléia Extraordinária do dia 07/07/2009 e no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E :Aprovar o registro das seguintes entidades: Associação de Pais e Educadores Moaraná pelo prazo de 03 (três) anos, sob o Nº

020/2009 em regime de meio aberto.Centro Educacional São Francisco pelo prazo de 01 (um) ano, sob o Nº 021/2009

em regime de meio aberto.Grupo Comunitário São Sebastião pelo prazo de 01 (um) ano, sob o Nº 022/2009

em regime de meio aberto.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-

CENTE, Belém/Pa, 08 de julho de 2009.

CLÉLIA CLíVIA LOBATO DA SILVAPresidente do COMDAC

CIA DE TRANSPORTES DO MUINICPIO DE BELÉM - CTBEL

RESUMO DE PORTARIAS

PORTARIA N0 0162/ 2009 – CTBel – 27.06.09 - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, da Lei 7.502, de 20/12/90, ANTONIO MARIANO LEAL NETO, do Cargo em Comissão de DAS-201.7 – Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa e Financeira da CTBel, a contar de 25 de maio de 2009. II – Revogar, a contar de 25.05.2009, a Gratificação de Tempo Integral, concedida ao servidor ANTONIO MARIANO LEAL NETO DAS-201.7 (Coordenador) da CTBel.

PORTARIA N0 0163/ 2009 – CTBel – 27.06.09 - I – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 NILMA MATOS SARAIVA, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.7 – Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Diretoria Adminis-trativa e Financeira da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a contar de 25 de maio de 2009. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidora NILMA MATOS SARAIVA, DAS-201.7 (Coordenador), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar de 25.05.09.

PORTARIA N0 0167/ 2009 – CTBel – 02.06.09 - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, da Lei 7.502, de 20/12/90, MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de DAS-202.8 – Assessor Técnico I da Companhia de Trans-portes do Município de Belém - CTBel, a contar de 01 de junho de 2009. II – Revogar, a partir de 01.06.2009, a Gratificação de Tempo Integral, concedida à servidora MA-RIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO NASCIMENTO DAS-202.8 (Assessor Técnico I) da CTBel.

PORTARIA N0 0168/ 2009 – CTBel – 02.06.09 - I – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 DEISE CRISTINA SALES DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comis-são de DAS-202.8 – Assessor Técnico I da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a contar de 01 de junho de 2009. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidora DEISE CRISTINA SALES DE SOUSA, DAS-202.8 (Assessor Técnico I), com o per-centual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar de 01.06.09.

PORTARIA N0 0169/ 2009 – CTBel – 02.06.09 - I – Exonerar, nos termos do arti-go 44, da Lei 7.502, de 20/12/90, ADERBAL RAIMUNDO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de DAS-202.8 – Assessor Técnico I da Companhia de Transportes do Município de Belém - CTBel, a contar de 01 de junho de 2009. II – Revogar, a partir de 01.06.2009, a Gratificação de Tempo Integral, concedida ao servidor ADERBAL RAIMUNDO DE SOUZA DAS-202.8 (Assessor Técnico I) da CTBel.

PORTARIA N0 0170/ 2009 – CTBel – 02.06.09 - I – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 ALEXANDRE LEMOS MAUÉS DE FARIA, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.8 – Assessor Técnico I da Companhia de Transportes do Mu-nicípio de Belém – CTBel, a contar de 01 de junho de 2009. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor ALEXANDRE LEMOS MAUÉS DE FARIA, DAS-202.8 (Assessor Técnico I), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar de 01.06.09.

PORTARIA N0 0171/ 2009 – CTBel - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, da Lei 7.502, de 20/12/90, TARITA NASCIMENTO CAJAZEIRA, do Cargo em Comissão de DAS-202.7 – Assessor Jurídico da Companhia de Transportes do Município de Belém - CTBel, a partir de 02 de junho de 2009. II – Revogar, a partir de 02.06.2009, a Gratificação de Tempo Integral, concedida à servidora TARITA NASCIMENTO CAJAZEIRA DAS-202.7 (Assessor Jurídico) da CTBel.



PORTARIA N0 0182/ 2009 – CTBel - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, da Lei 7.502, de 20/12/90, EDSON MAURO COQUEIRO COSTA, do Cargo em Comissão de DAS-202.6 – Assessor Superior da CTBel, a partir de 01 de julho de 2009. II – Re-vogar, a partir de 01.07.2009, a Gratificação de Tempo Integral, concedida ao servidor EDSON MAURO COQUEIRO COSTA DAS-202.6 (Assessor Superior) da CTBel.

PORTARIA N0 0185/ 2009 – CTBel – 29.06.09 - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, da Lei 7.502, de 20/12/90, MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO, do Cargo em Comissão de DAS-201.7 – Coordenador da Coordenadoria Financeiro-Contábil, da Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Trans-portes do Município de Belém - CTBel, a partir de 01 de julho de 2009. II – Revogar, a partir de 01.07.2009, a Gratificação de Tempo Integral, concedida ao servidor MANO-EL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO DAS-201.7 (Coordenador) da CTBel.

PORTARIA N0 0186/2009 – CTBel – 29.06.09 - I – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.7 – Coordenador da Coordenadoria Financeiro-Contábil, da Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 01 de julho de 2009. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO, DAS-201.7 (Coordenador), com o percen-tual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 01.07.09.

PORTARIA Nº 0183/2009 - CTBEL

DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;

Considerando a solicitação contida no MEMO Nº 003/2009/DG, de 28.05.2009, do Sr. Elton de Barros Braga – Diretor-Geral desta Companhia, cuja programação foi autorizada por este Diretor-Superintendente.

R E S O L V E :I - Autorizar ELTON DE BARROS BRAGA (Diretor-Geral, mat.2041227-030),

a viajar para as cidades de Brasília-DF e São Paulo-SP, no período de 02 a 05.06.2009, a serviço desta CTBel, com o objetivo de prospectar recursos para projetos desta Au-tarquia nos Ministérios das Cidades, dos Transportes e outros órgãos – em Brasília, e organizações governamentais e privadas – em São Paulo, com passagens emitidas pelo Gabinete do Prefeito Municipal de Belém, e sendo-lhe concedidas 03 (três) diárias por esta CTBel.

II - Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBel, aos 24 dias do mês de junho de 2009.

ALFREDO SARUBBy DO NASCIMENTODiretor-Superintendente

FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE - FUNBOSQUE

PORTARIA Nº 142/2009-GP

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCA-ÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:Conceder por direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulares aos

professores, técnicos e servidores desta Fundação, no período aquisitivo 2008/2009, a contar de 01/07/2009 a 30/07/2009, constante na relação discriminada.

Nome Matrícula CargoAdilton Pereira Ribeiro 1901214-025 MAG-04Adriana de Lima Simões 0273210-017 MAG-04Adriana de Souza Lima 1990080-020 MAG-04Adriano de Campos Siqueira 0273201-018 MAG-04Alickson Sergio Lopes de Souza 0179019-031 MAG-04Aline Chagas Aarão 0255033-010 MAG-04Altamira Nogueira Pinto 1928279-039 MAG-04Amélia Ferreira Rodrigues 0304344-010 DAS-04Ana Dias de Sarges 0273252-011 MAG-04Ana Lúcia da Costa Guerreiro 0181471-027 MAG-04Ana Paula da Costa Nascimento 0273228-013 MAG-04André Luiz da Costa Pereira 0254991-017 NM-03André Paiva Amoedo 0278912-010 MAG-04Andréa Cristina Genu Paes Barreto 0273180-010 MAG-04Andréa Pereira Silveira 0273260-014 MAG-04Andreson Carlos Elias Barbosa 0273236-016 PedagogoÂngela Maria Bastos de Melo 1842196-011 MAG.04Antonio Marcos Machado Borges 0254959-016 MAG-04Arlinda Maria Amaral Gonçalves 0273244-019 MAG-04Auride Regina Martins Morais 0145858-014 MAG.04Beatriz Oliveira Santos 0275484-017 Assistente SocialBrena Carvalho da Silva 0255084-013 MAG-04Camila Maiara Costa Oliveira 0275468-011 MAG-04Camila Marreira Pacifico Fonseca 0273295-012 MAG-04Camilo da Costa Soares 0275506-010 MAG-04Carlos Alberto Cabral Gomes 0167649-043 AUX-19Carlos Alberto Lima Ferreira 0304425-028 AUX-13Carlos Alberto Nobre da Silva 0273287-010 MAG-04Carlos Eduardo Gomes da Silva 2008220-022 MAG-04Carlos Evaldo dos Santos Silva 4003632-043 MAG-04Carolina Mônica Gouvêa de Souza 0273279-017 MAG-04Cláudia Sueli Silva Nogueira 0273309-013 MAG-04Claudionor Ferreira Araújo 0278530-010 MAG-04Cristina Maria Raiol da Silva 0304522-023 MAG-04Daniele Cristina Monteles de Araujo 0275476-014 MAG-04

Darlene Souza Bezerra 0273651-013 MAG-04Dilcele Fernandes de Oliveira 0273317-016 MAG-04Diogo Ferraz Oliveira 0278920-012 MAG-04Durval França da Costa 0278890-016 MAG-04Edilzane Almeida Correa 0223948-020 MAG-04Edineia Lira da Fonseca 0198226-012 AUX-01Edineide Helena Almeida Paes 0273350-013 MAG-04Edinelma Garcia Macedo 0214116-026 DAS-05Edinilza Magalhães da Costa 0273341-014 MAG-04Eliana da Costa Corrêa 1000969-042 AUX-01Eliana da Silva Coelho 0273368-010 MAG-04Eliane Brabo de Souza 0273376-012 MAG-04Eliane Dolores da Silva Palheta 0304441-023 AUX-01Elias Gomes dos Santos 0175935-025 Orientador EducacionalEliete dos Santos Campos 1886525-010 AUX-01Elina Roberta Almeida Pina 0248746-022 MAG-04Elinaldo Jesus Vasconcelos de Miranda 0273333-011 MAG-04Elizangela Maria Pinheiro da Costa 0275450-015 MAG-04Elizete Magalhães Modesto 2022613-028 DAS-07Elovar da Costa Araújo 0209082-011 AssessorÉrika Vasconcelos de Oliveira 0268224-013 NS-Fernanda de Fátima Madeira Ramos 0273384-015 MAG-04Francis Mary Rodrigues Foro 0273392-018 MAG-04Gleiciane Bezerra da Silva 0279200-013 MAG-04Graciliano Evangelista Carvalho Filho 0248819-011 AUX-01Helaine Cibele do Nascimento Campos 0273422-014 MAG-04Helen Marisa de Oliveira Cardoso 0273414-011 MAG-04Heliana Rodrigues de Bitencourt 0273406-019 MAG-04Helisson Reinaldo Dias Barbosa 0255076-010 MAG-04 Iolanda Ferreira Gonçalves 0182397-017 MAG-04Irley Gonzaga de Souza 0255017-014 MAG-04Isabel Juliana Ferraz Martins 0273449-010 MAG-04Isabel Teresa Creão Augusto 0273430-017 MAG-04Isabelle Pires Costa dos Santos 0275514-013 MAG-04Joana Maria Farias Ferreira 0273457-012 MAG-04João Luiz da Silva Lopes 3000907-019 MAG-01João Paulo Castanheira Lima Both 0273465-015 MAG-04Jonnyer Orleans dos Santos 0273481-010 MAG-04José Maria Andrade Filho 0273473-018 MAG-04Jovanilde Silva Pinto 0214019-020 DAS-07Juliete da Silva Lopes 1893866-014 AUX-01Kátia do Socorro Carvalho Lima 0273503-014 MAG-04Katiane do Rosário Correa Barbosa 0273511-017 MAG-04Keyla Suzi Lima da Silva 0273490-010 MAG-04Lílian Cristina Barata Pereira 0273686-011 MAG-04Lise Maria Vieira Veríssimo 0138312-028 DAS-07Luciana Rodrigues dos Santos 0273678-019 MAG-04Márcia do Socorro de Souza Higino 0180866-028 MAG-04Marcilio Benedito Caldas Costa 0278882-013 MAG-04Maria Aida de Jesus Delise Pereira 0051462-036 MAG-04Maria Augusta Freitas Costa 0273554-018 MAG-04Maria Cecília Ramos Pimentel 0199303-029 AUX-01Maria de Jesus Batista dos Santos 0273589-016 MAG-04Maria do Rocio Rodi Gonçalves 0140740-023 Direção Superior –DAS-08Maria do Socorro Gomes Barbosa 0197246-028 AUX-01Marilia de Guadalupe Barrerinhas Rayol 0254983-014 AUX-01Marta do Socorro Cardoso dos Santos 0273546-015 MAG-04Mary Fernandes da Silva 0152730-079 DAS-07Mauricio Ferreira Torres 0273570-013 MAG-04Mauro Augusto Gonçalves Xavier 0265780-020 AUX-13Mauro Jose Rodrigues Torres 1963295-029 MAG-04Mauro Jose Rodrigues Torres 1963295-029 MAG-04Meire da Piedade Torres Santos 0273538-012 MAG-04Milena de Jesus Carvalho dos Santos 0273562-010 MAG-04Mônica Patrícia Monteiro Lisboa 0273520-016 MAG-04Nalzira Freire das Mercês 1001540-023 MAG-04Nara Cerli Alves Moraes 0041939-026 MAG-04Natalia Passos Fernandes 0273600-010 MAG-04Nazaré Serrat Santos Diniz 0273597-019 MAG-04Nelcy Silva Quinto 0229555-020 DAS-07Nelia Lucia Fonseca 1963058-027 MAG-04Onorio Moraes Cardoso 1886363-010 AUX-01Paula Cristina Reale Bastos 0278939-015 MAG-04Renise Xavier Tavares 0275441-016 MAG-04Ricardo César Silva Torres 4003985-027 MAG-04Roberta da Trindade Pantoja 0273740-016 MAG-04Roberto Senna Rodrigues 0164208-038 MAG-04Rogério de Souza Leão 0273791-028 NM-03Rômulo Lima Dias 0273724-010 MAG-04Rosa Peres Rodrigues 1928333-041 AUX-01Rosemary Gomes Cardoso 0225096-030 MAG-04Rubem Guilherme Lima Câmara 0175706-026 Direção Superior –DAS-08Sandra Helena de Jesus de Sousa Mesquita 0304395-013 AUX-01Sandra Karina Barbosa Mendes 1964160-038 MAG-04Sandra Regina Gomes Trindade 0222100-028 MAG-04Sergio da Silva Costa 0273627-015 MAG-04Silvane Lopes Chaves 0273660-012 MAG-04Su Ellen Mergulhão de Souza 0273643-010 MAG-04Suzete Barbosa dos Santos 0198218-010 AUX-01Tadeu do Nascimento Cordovil 0273708-015 MAG-04Tainá Pontes Brito Teixeira Veloso 0275522-016 MAG-04Teresinha de Jesus Rodrigues Ferreira 0273716-018 MAG-04Valdemar da Silva Dias 0278777-015 MAG-04Waldinezia de Avelar Pamplona Martins 0278556-019 MAG-04Wany Marcele Costa Góes 0273767-011 MAG-04Welligson das Chagas Lameira 0273759-019 MAG-04Yasmin Navarro Tuji 0273775-014 MAG-04

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 01 de julho de 2009.

THEREZINHA MORAES GUEIROSPresidente da Fundação



R E S O L V E:Conceder por direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulares ao

professor desta Fundação, no período aquisitivo 2008/2009, a contar de 05/07/2009 a 04/08/2009, constante na relação discriminada.

Nome Matrícula CargoRui Carlos Mayer 0273732-013 MAG-04





R E S O L V E:Conceder por direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulares a nu-

tricionista desta Fundação, no período aquisitivo 2008/2009, a contar de 08/07/2009 a 06/08/2009, constante na relação discriminada.

Nome Matrícula CargoÉrika Vasconcelos de Oliveira 0268224-013 NS-27





R E S O L V E:Conceder por direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulares a nu-

tricionista desta Fundação, no período aquisitivo 2008/2009, a contar de 19/07/2009 a 17/08/2009, constante na relação discriminada.

Nome Matrícula CargoLuciena Claudia da Silva Reis 0273694-014 MAG-04



SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BELÉM - SAAEB

PORTARIA Nº 008/2009 – GAB/SAAEB/PMB

O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém – SAA-EB, Sr. RAUL MEIRELES DO VALE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Lei nº 6.695, de 17 de junho de 1969, e o Decreto nº 47.076, de 01 de janeiro de 2005 do Exmº Sr. Prefeito de Belém.

R E S O L V E :Art. 1º - CONCEDER diárias ao Sr. RAUL MEIRELES DO VALE, Diretor-Pre-

sidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém - SAAEB, no período de 24 a 26 de junho de 2009, que deverá acompanhar o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belém, DUCIOMAR GOMES DA COSTA em viagem a Brasília, para tratar de assun-tos referentes a Liberação de Recursos Pendentes entre FUNASA e PMB/SAAEB.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊN-CIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém – SAAEB, Belém (PA), 23 de junho de 2009.

RAUL MEIRELES DO VALEDiretor-Presidente do SAAEB

PORTARIA Nº 009/2009 – GAB/SAAEB/PMB

O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém – SAA-EB, Sr. RAUL MEIRELES DO VALE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Lei nº 6.695, de 17 de junho de 1969, e o Decreto nº 47.076, de 01 de janeiro de 2005 do Exmº Sr. Prefeito de Belém.

R E S O L V E :Art. 1º - DESIGNAR o Sr. FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES, Diretor Fi-

nanceiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém - SAAEB, para responder por esta Autarquia Municipal, durante o meu afastamento no período de 24 a 26 de junho de 2009.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊN-CIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém – SAAEB, Belém (PA), 23 de junho de 2009.

RAUL MEIRELES DO VALEDiretor-Presidente do SAAEB


“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998


Belém-Pará-Ano L - Nº 11.422

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2009/2010)

PRESIDENTE Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB

1° Vice - Presidente Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM

2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB

1° Secretário Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB

2° Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR

3° Secretário Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT

4° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB

VEREADORES

ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM

MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA PDT

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

SAHID XERFAN PP

MARIO OSVALDO CORRÊA PR

LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB

ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB

ADALBERTO AGUIAR NUNES PT

ALFREDO CARDOSO COSTA PT

AMAURY DE SOUZA FILHO PT

MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT

OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT

RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV

ORLANDO REIS PANTOJA PV

JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB

VANESSA CORRÊA VASCONCELOS PMDB

WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB

AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA PPS

EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS

RAUL BATISTA DE SOUZA PRB

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES PTB

NADIR DA SILVA NEVES PTB

PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB

RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO PTB

Quinta - feira, 16 de Julho de 2009

Nesta Edição

SEMAD........................................................................................................................Termo de Ratificação e Extrato

SESAN ............................................................................................................................................................ Portarias

“doe sangue...

salve uma vida”

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito

ANIVALDO JUVENIL VALE

Vice Prefeito

SECRETARIADO

EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Secretária de Administração - SEMAD

WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN

ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC

SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário de Urbanismo - SEURB

CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE Secretário de Saúde - SESMA

DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Secretária de Saneamento - SESAN

JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Economia - SECON

EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB

JOSÉ CARLOS LIMA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA

SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora Geral do Município - AGM

WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR

IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Agente Regional do Outeiro - AROUT

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB

MARIA SILVA COSTA Presidente da FUNPAPA

VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE

RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS Presidente da FUMBEL

ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente da CTBEL

SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CODEM

RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA

THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE

RAUL MEIRELES DO VALE Diretor - Presidente do SAAEB

2º Caderno

2diário oficial 2º cadernodo município de belémquinta-feira, 16 de JulHo de 2009

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO POR ESTE TERMO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM FAVOR DA EMPRESA EBL – EMPRESA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA LTDA., NO VALOR TOTAL DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), COM BASE NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE ACORDO COM PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA SEMAD, E TENDO EM VISTA OS ELE-MENTOS QUE INSTRUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41530/2009.

BELÉM, 09 DE JULHO DE 2009.

MARIA DA GLÓRIA M. B. ALBUQUERQUESECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO: 019/2009-SEMADMODALIDADE DA LICITAÇÃO: PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-

ÇÃO E A EMPRESA BRASILEIRA DE LOGÍSTI-CA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVI-ÇOS DE DIGITALIZAÇÃO COM CERTIFICA-ÇÃO

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 70 (SETENTA DIAS) DIAS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

FORO: COMARCA DE BELÉM/PADATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2009.CONTRATANTE: MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBU-

QUERQUEENDEREÇO DA CONTRATADA: AV. SENADOR LEMOS, N° 443, SALA

703, BAIRRO UMARIZAL, MUNICÍPIO DE BE-LÉM, ESTADO DO PARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN

PORTARIA N º 058-A/2009-GABS/SESAN BELÉM, 30 DE ABRIL DE 2009.

O Secretário Municipal de Saneamento, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores ANA RITA MARTINS BEZERRA, (Mat/

055093-019), Assessor Superior, Chefe da Divisão de Finanças, FRANCIA-NE DO SOCORRO RIBEIRO DE FARIAS, (Mat/2004534-014), Chefe da Seção de Execução Financeira e UBALDO NONATO BARBOSA TOLOSA, (Mat/0060020-016), Assistente de Administração, para sob a presidência da primeira, constituírem a COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, durante o perí-odo de JANEIRO A DEZEMBRO de 2009.

NATANAEL ALVES CUNHASecretária Municipal de Saneamento

EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.


Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

ASSINATURA

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

PORTARIA Nº 131-A/09/GABS/SESAN BELÉM, 09 DE JULHO DE 2009.

Dispõe sobre autorização de Despesas em Regime de Adiantamento consoante Lei Ordinária nº. 8.078, de 02.07.2001 c/c Decreto nº. 39.114, de 29.07.2001.

A Secretária Donatila do Pilar Costa Nogueira, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº. 60.316/2009 de 25.05.09, resolve:

Art. 1º - CONCEDER, Suprimento de Fundos para aquisição de material de consumo e despesas com serviços de terceiros, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor de FRANCISCO CARLOS MELO DE ARAUJO, matrícula nº 00612247 – 014, CPF nº. 124.462.032 – 72, lotado DEAD/DRM dividido nas seguintes naturezas de despesas:

- 33.90.30.00 – R$ - 600,00 (seiscentos reais) para material de consumo.- 33.90.39.00 – R$ - 200,00 (duzentos reais) para serviços de terceiros.

Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para aplicação do Suprimento de Fundos, a partir do recebimento do recurso e sua prestação de contas apresentada no prazo de 10 (dez) dias, a contar do encerramento do período de aplicação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRASecretária Municipal de Saneamento

TERMO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL QUE FAZ A SECRETARIA MUNICICI-PAL DE SANEAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2008 – PMB / SESAN, FIRMADO COM O SR. RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA.

Aos 20 (vinte) dias do mês de julho de 2009, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a Secretária Municipal de Saneamento, no uso das suas atribuições que foram conferidas por força do Decreto nº 60.316/09-PMB, datado de 27.05.2009, e, de con-formidade com as disposições contidas na Cláusula Quinta e Sub-cláusula única, que trata da Rescisão do Contrato por Tempo Determinado nº 087/08-SESAN, datado de 02.01.2008, resolve rescindir o contrato nº 087/08, firmado com Sr. RODRIGO MOREIRA DE OLI-VEIRA, em função das faltas injustificadas por mais de trinta dias consecutivos, conforme comunicação enviada pelo Diretor do Departamento de Drenagem Urbana, não sendo devi-do qualquer pagamento à titulo de multa rescisória ou indenização provenientes da presente rescisão, pondo este TERMO, fim ao relacionamento Contratual contido no Instrumento de Contrato acima Identificado.

DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRASecretária Municipal de saneamento

Contratante

PORTARIA Nº121/2009/GABS/SESAN BELÉM, 03 DE JULHO DE 2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições le-gais que lhe são conferidas através do Decreto de nº 60.316/2009-PMB de 27.05.2009 e,

Considerando, os termos da Memº nº 008/2009 - GABS/SESAN de 30.06.2009, e os termos da Portaria de nº 186/2008 – GABS/SESAN de 25.11.2008, que aprova a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN,

R E S O L V E:TRANSFERIR, as férias regulamentares, da servidora JÚLIA CRISTINA MORAES

DE SOUZA, (Mat/0063304-015), Chefe de Gabinete da Secretária do mês de Julho/09 ficando a serem usufruídas em um período oportuno, referente ao período aquisitivo de 01.06.2007 a 31.05.2008.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.





R E S O L V E:TRANSFERIR, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, da servidora FLÁVIA ACÁSSIA

DE SOUZA MOURA, (Mat/0233226-010), Assessor Superior, do Gabinete da Secretária do mês de Junho/09 para o mês de Agosto/09, referente ao período aquisitivo de 02.05.2008 a 01.05.2009.





Considerando, os termos da Memº nº 163/2009 – NPE/ATEC/SESAN de 25.06.2009, e os termos da Portaria de nº 186/2008 – GABS/SESAN de 25.11.2008, que aprova a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN,

32º caderno diário oficialdo município de belém

quinta-feira, 16 de JulHo de 2009

R E S O L V E:TRANSFERIR, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, da servidora BRUNNA LU-

CENA CARIELLO, (Mat/0229598-013), Assessor Superior, lotada no DEAD, do mês de Julho/09 para o período de 10.08 a 09.09.2009, referente ao período aquisitivo de 01.05.2008 a 30.04.2009.




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribui-ções legais que lhe são conferidas através do Decreto de nº 60.316/2009-PMB de 27.05.2009 e,

Considerando, os termos da Memº nº 044/2009 - DEAD/SESAN de 03.07.2009, e os termos da Portaria de nº 186/2008 – GABS/SESAN de 25.11.2008, que aprova a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN,

R E S O L V E:TRANSFERIR, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, da servidora ANA RITA

MARTINS BEZERRA, (Mat/0055093-019), Chefe de Divisão, lotada no DEAD, do mês de Julho/09 para o mês de Setembro/09, referente ao período aquisitivo de 01.04.2008 a 31.03.2009.



PORTARIA N º 125/2009/GABS/SESAN BELÉM, 08 DE JULHO DE 2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo Decreto de nº 60.316/2009 – PMB de 27.05.2009.

R E S O L V E:CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, licença para tratamento de saú-

de, nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei 7.502/90 de 20.12.90.

ROSÂNGELA DO NASCIMENTO CRUZ, (Mat/0254720-013), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, 15 (quinze) dias no período de 02.05.2009 a 16.05.2009, conforme atestado médico do IPAMB.

ROBERTA DOS SANTOS DA SILVA, (Mat/2019655-017), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, 15 (quinze) dias no período de 22.06.2009 a 06.07.09, de acordo com atestado médico do IPAMB.

MARIA DE NAZARÉ NEVES, (Mat/0060208-015), Agente de Serviços Urba-nos lotada no DRES, 15 (quinze) dias no período de 03.05.2009 a 17.05.2009, de acor-do com atestado médico do IPAMB.

MILES DA SILVA DE SOUZA, (Mat/0063924-013), Agente de Portaria, lotada no DRES, 61 (sessenta e um) dias no período de 02.07.2009 a 31.08.2009, de acordo com Laudo Médico nº 1080 de 02.07.2009 do IPAMB.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE





R E S O L V E:TRANSFERIR, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, do servidor PAULO VICTOR

NASCIMENTO BARROS, (Mat/0236004-026), Assessor Superior, do Gabinete da Secretária do mês de Julho/09 ficando a serem usufruídas em um período oportuno, referente ao período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.



PORTARIA Nº 127/2009/GABS/SESAN BELÉM, 08 DE JULHO DE 2009.


Considerando, os termos da Memº nº 144/2009 - DRH/DEAD/SESAN de 28.07.2009, e os termos da Portaria de nº 186/2008 – GABS/SESAN de 25.11.2008, que aprova a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN,

R E S O L V E:ESTABELECER, as férias regulamentares do servidor THOMPSON ALENCAR

DE ANDRADE, (Mat/2003317-010), Auxiliar de Pavimentação, lotado no DRH/

DEAD, do mês de Agosto/2009, para o período de 17.08.09 à 15.09.09, referente ao período aquisitivo de 18.10.2005 a 17.10.2006.





Considerando, os termos do Ofício nº 808/2009 - GABS/SESAN de 09.06.2009, e os termos da Portaria de nº 186/2008 – GABS/SESAN de 25.11.2008, que aprova a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN,

R E S O L V E:CONCEDER, as férias regulamentares, dos servidores relacionados abaixo:

No mês de julho/2009.

BENEDITA CARDOSO ALMEIDA, (Mat/0061298-018), Assessor Superior, lo-tado no GABS, referente o período aquisitivo de 01.05.2008 a 30.04.2009.

CYNTHIA LINHARES FERNANDES DE OLIVEIRA, (Mat/0085804-029), Assessor Superior, lotado no GABS, referente o período aquisitivo de 02.05.2008 a 01.05.2009.

MAURO JOSÉ CORREIA DE SOUZA, (Mat/2016419-010) Assistente de Administração, lotado no GABS, referente o período aquisitivo de 21.03.2008 a 20.03.2009.

PAULO VICTOR NASCIMENTO BARROS, (Mat/0236004-018), Assessor Su-perior, lotado no GABS, referente o período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.

SILVIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, (Mat/0065323-0170), As-sessor Superior, lotada no NSEAJ, referente o período aquisitivo de 15.02.2008 a 14.02.2009.

ANTONIO JOSÉ LOPES DAS DORES, (Mat/0066362-016), Técnico em Agri-mensura, lotado na ATEC, referente o período aquisitivo de 01.01.2008 a 31.12.2008.

BRUNNA LUCENA CARIELLO, (Mat/0229598-013), Assessor Superior, lota-da na ATEC, referente o período aquisitivo de 01.05.2008 a 30.04.2009.

EDILEUSA GOMES LOPES, (Mat/0055930-018), Assessor Superior, lotada na ATEC, referente o período aquisitivo de 01.09.2007 a 31.08.2008.

EMIR BELTRÃO DA SILVA, (Mat/0054380-022), Direção Departamento, lota-do no DEOP, referente o período aquisitivo de 02.07.2008 a 01.07.2009.

FRANCISCO CARLOS DOS S. ALMEIDA, (Mat/1975323-014), Auxiliar de Pavimentação, lotado na ATEC, referente o período aquisitivo de 09.01.2008 a 08.01.2009.

IVAN MARCELO DO C. B. CARDOSO, (Mat/0064467-015), Assessor Supe-rior, lotado na ATEC, referente o período aquisitivo de 01.01.2008 a 31.12.2008.

JOSÉ LUIZ VITALINO CEZAR, (Mat/0061433-012), Técnico em Saneamento, lotado na ATEC, referente o período aquisitivo de 01.05.2008 a 30.04.2009.

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS VON PAUMGARTTEM, (Mat/0082457-026), Assessor Superior, lotada na ATEC, referente o período aquisitivo de 08.08.2007 a 07.08.2008.

OTAVIO JOSÉ DA R . TAVARES, (Mat/0066346-010), Técnico em Edifica-ções, lotado na ATEC, referente o período aquisitivo de 01.07.2008 a 30.06.2009.

PAULO ALVES DE ARAUJO FILHO, (Mat/0083216-014), Agente de Serviços Gerais, lotado na ATEC, referente o período aquisitivo de 05.04.2008 a 04.04.2009.

SANDRA DO SOCORRO DE SOUZA CARVALHO, (Mat/0061522-015), Assessor Superior, lotada na ATEC, referente o período aquisitivo de 01.05.2008 a 30.04.2009.

ALEXANDRE MACEDO OLIVEIRA, (Mat/2035120-017), Assessor Superior, lotado no DEAD, referente o período aquisitivo de 01.07.2008 a 30.06.2009.

ANA RITA MARTINS BEZERRA, (Mat/0055093-019), Chefe de Divisão, lota-da no DEAD/DFI, referente o período aquisitivo de 01.04.2008 a 31.03.2009.

ANTONIO CARLOS ALCANTARA DOS SANTOS, (Mat/0061824-011), Moto-rista, lotado DEAD/DSG, referente o período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.

ARTUR SANTOS SILVA, (Mat/0063720-019), Agente de Serviços Urbanos, lo-tado no DEAD/DSG, referente o período aquisitivo de 05.06.2008 a 04.06.2009.

EUDES BATISTA MENDONÇA, (Mat/0060054-018), Chefe de divisão, lotado no DEAD/DRM, referente o período aquisitivo de 01.07.2008 a 30.06.2009.

FRANCISCO CARLOS MELO DE ARAUJO, (Mat/0061247-014), Assessor Superior, lotado no DEAD/DRM, referente o período aquisitivo de 01.01.2008 a 31.12.2008.


JOÃO SILVA CORREIA, (Mat/0060682-019), Agente de Portaria, lotado no DEAD/DSG, referente o período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.

JOSÉ CARLOS FIGUEIRA, (Mat/0060470-011), Assistente de Administração, lotado no DEAD/DRM, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS, (Mat/0046664-012), Chefe de Seção, lotado no DEAD/DFI, referente o período aquisitivo de 01.04.2008 a 31.03.2009.

JOSÉ VALDEMAR MIRANDA MEDEIROS, (Mat/0063010-011), Asses-sor Superior, lotado no DEAD/DSG, referente o período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.

KATIA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, (Mat/2008505-019), Assistente de Administração, lotada no DEAD/DRH, referente o período aquisitivo de 05.12.2007 a 04.12.2008.

MARIA ELIZABETH SERRA E SILVA, (Mat/2046407-010), Assessor Superior, lotada no DEAD/DRH, referente o período aquisitivo de 01.05.2008 a 30.04.2009.

NORMELIA DE FATIMA A. DA SILVA, (Mat/1841335-018), Chefe de Se-ção, lotada no DEAD/BIBLIOT, referente o período aquisitivo de 18.04.2008 a 17.04.2009.

QUINTILHO EMANUEL PINTO, (Mat/0065838-017), Motorista, lotado no DEAD/DSG, referente o período aquisitivo de 02.07.2008 a 01.07.2009.

ROSELI DO SOCERRO DA SILVA MESQUITA, (Mat/0066699-010), Asses-sor Superior, lotada no DEAD/DSG, referente o período aquisitivo de 01.04.2008 a 31.03.2009.

SEBASTIÃO DO CARMO CONCEIÇÃO, (Mat/0066575-010), Motorista, lota-do no DEAD/DSG, referente o período aquisitivo de 05.03.2008 a 04.03.2009.

ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES, (Mat/0063215-012), Assessor Supe-rior, lotado no DURB, referente o período aquisitivo de 02.06.2008 a 01.06.2009.

CRISTOVÃO MONTEIRO MODESTO, (Mat/0060003-014), Auxiliar de Administração, lotado no DURB, referente o período aquisitivo de 01.07.2008 a 30.06.2009.

LUIZ RODRIGUE DE OLIVEIRA MIRANDA, (Mat/0234818-018), Assessor Superior, lotado no DURB/FABRICA, referente o período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.

MARIA DARLENE CARVALHO LISBOA, (Mat/0058874-011), Assessor Su-perior, lotado no DURB, referente o período aquisitivo de 15.02.2008 a 14.02.2009.

RAIMUNDO NONATO BELTRÃO ROSAS, (Mat/0064343-014), Diretor de Departamento, lotado no DURB, referente o período aquisitivo de 29.03.2008 a 28.03.2009.

VALMY MACIEL DE OLIVEIRA, (Mat/0063355-019), Assessor Superior, lota-do no DURB, referente o período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.

ADOLFO GUIMARAES FRANCO DA SILVA, (Mat/0066338-018), Assistente de Administração, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 07.02.2008 a 06.02.2009.

ANGELA MARIA MACEDO PAMPLONA, (Mat/2018055-016), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 19.02.2007 a 18.02.2008.

ANTONIO JORGE DA SILVA SANTIAGO, (Mat/2019418-015), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 13.03.2008 a 12.03.2009.

ANTONIO JOSÉ JOHNSTON MOREIRA, (Mat/0064491-013), Motorista, lota-do no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

ANTONIO NESTOR SILVA OLIVEIRA, (Mat/2019203-019), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 30.04.2008 a 29.04.2009.

CELSO SILVIO NOVAIS PINHEIRO, (Mat/2021650-019), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 06.05.2008 a 05.05.2009.

CLENILDA DO S. R. ALVES DO MONTE, (Mat/2018187-010), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 19.02.2008 a 18.02.2009.

DOROTEIA GONÇALVES DE SOUZA, (Mat/0060399-015), Agente de serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

ELIANA DAS NEVES PEREIRA DE LIMA, (Mat/0057517-010), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 15.02.2008 a 14.02.2009.

ELOY CARDOSO DE MIRANDA, (Mat/0061689-017), Agente de Serviços Ur-banos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.

ELVIRA PINHEIRO DE OLIVEIRA, (Mat/0062243-012), Assessor Superior, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 01.09.2008 a 31.08.2009.

FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, (Mat/0063940-019), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 16.06.2008 a 15.06.2009.

FRANCISCA TAVARES BARRETO DINIZ, (Mat/0063606-011), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 05.06.2008 a 04.06.2009.

GESSIRIA NEVES LEÃO, (Mat/2019531-016), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 07.05.2008 a 06.05.2009.

IOLANDA MARIA SOARES REIS, (Mat/2019973-019), Cadastrador, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 27.02.2008 a 26.02.2009.

IVANETE VALENTE DO CARMO, (Mat/2009846-014), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 19.12.2007 a 18.12.2008.

JOANA LIMA DA SILVA, (Mat/0057550-018), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 22.06.2008 a 21.06.2009.

JOSÉ AUGUSTO LIMA DA LUZ, (Mat/0061328-014), Motorista, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.05.2008 a 30.04.2009.

JOSÉ MARIA DA SILVA PAZ, (Mat/2091744-012), Agente de Serviços Urba-nos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 25.03.2008 a 24.03.2009.

LECY DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, (Mat/0063908-016), Agente de Ser-viços Urbanos, lotado n9o DRES, referente o período aquisitivo de 16.06.2008. a 15.06.2009.

LUIZ GUILHERME ROCHA DA SILVA, (Mat/0063126-010), Operador de Máquinas Pesadas, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.06.2008 a 01.06.2009.

MAGNO MARCELO MENEZES DA SILVA, (Mat/2003163-012), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.11.2007 a 31.10.2008.

MANOEL LOURENÇO MARTINS NUNIZ, (Mat/0063649-012), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 05.06.2008 a 04.06.2009.

MARCOS VINICIO DA SILVA MONTEIRO, (Mat/0061972-010), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.07.2008 a 30.06.2009.

MARIA AUXILIADORA CABRAL, (Mat/0063410-010), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 05.06.2008 a 04.06.2009.

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SIQUEIRA, (Mat/1867032-020), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 21.03.2008 a 20.03.2009.

MARIA DE NAZARE SERRÃO DOS SANTOS, (Mat/0062570-013), Agente de Serviços Gerais, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 06.02.2008 05.02.2009.

MARIA DE SOUZA, (Mat/0064009-017), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 02.06.2008 a 01.06.2009.

MARIA IVETE PEREIRA QUEIROZ, (Mat/0060968-010), Assessor Superior, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO SALAZAR LOPES, (Mat/0060852-011), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.07.2008 a 30.06.2009.

MARIA PINTO MEIRELES, (Mat/0057797-013), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 16.05.2008 a 15.05.2009.

MARIA RAIMUNDA CORDEIRO DA SILVA, (Mat/0058882-014), Auxiliar de Administração, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 01.07.2008 a 30.06.2009.

MARIO DE JESUS DA SILVA JUNIOR, (Mat/1998692-016), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 09.10.2007 a 08.10.2008.

MARTINHA DE AZEVEDO CRUZ, (Mat/0064033-015), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 06.06.2008 a 05.06.2009.

NEUZA ALVES DE SOUZA, (Mat/0058025-014), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 16.05.2008 a 15.05.2009.

PEDRO PAULO OLIVEIRA DA SILVA, (Mat/0061875-015), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.

RODRIGUES TRINDADE DOS SANTOS, (Mat/0064149-013), Agente de Serviços Gerais, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 06.06.2008 a 05.06.2009.

ROSA MARIA DO NASCIMENTO FLORES, (Mat/1998757-010), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 09.10.2007 a 08.10.2008.

RUI GUILHERME RODRIGUES FARIAS, (Mat/0061514-012), Auxiliar de Pavimentação, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.05.2008 a 30.04.2009

SANDRA JACIRA SANTOS SILVA, (Mat/2091892-011), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 07.05.2008 a 06.05.2009.

SERGIO MAGALHAES MEIRELES, (Mat/0065951-018), Operador de Má-quinas Pesadas, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.

SONIA MARIA SOARES, (Mat/0063967-014), Agente de Serviços Urbanos, lo-tada no DRES, referente o período aquisitivo de 16.06.2008 a 15.06.2009.

VANUS SANTANA BORGES, (Mat/2002892-010), Agente de Serviços Urba-nos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 16.10.2007 a 15.10.2008.

VICENTE FERREIRA RIBEIRO, (Mat/0057207-011), Agente de Serviços Ur-banos , lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 05.02.2008 a 04.02.2009.

CAMILLO MARTINS VIANNA JUNIOR, (Mat/0054704-014), Auxiliar de Administração, lotado no DEOV, referente o período aquisitivo de 04.01.2008 a 03.01.2009.

CARLOS TEIXEIRA SILVESTRE, (Mat/0065773-012), Motorista, lotado no DEOV, referente o período aquisitivo de 22.06.2008 a 21.06.2009.

IOLANDO FERREIRA JUNIOR, (Mat/1913778-018), Auxiliar de Pavimento, lotado no DEOV, referente o período aquisitivo de 17.10.2007 a 16.10.2008.

JOSE BEZERRA MELO, (Mat/0064734-013), Auxiliar de Pavimentação, lotado no DEOV, referente o período aquisitivo de 25.06.2008 a 24.06.2009.

JOSE COSTA ANDRADE, (Mat/0064742-016), Auxiliar de Pavimentação, lota-do no DEOV, referente o período aquisitivo de 23.06.2008 a 22.06.2009.

MANOEL CONCEIÇÃO DO CARMO, (Mat/1998145-015), Auxiliar de Pavimentação, lotado no DEOV, referente o período aquisitivo de 17.10.2007 a 16.10.2008.

VALDEMIR AMORIM CADETE, (Mat/0064572-013), chefe de Divisão, lotado no DEOV, referente o período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.

ALMERINDO LAMARAO FERREIRA, (Mat/0059919-019), Auxiliar de Manu-tenção, lotado no DAOP, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

ANTONIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA, (Mat/0055034-012), Chefe de Seção, lotada no DEOV, referente o período aquisitivo de 25.06.2008 a 24.06.2009.

EVANDRO SERGIO P. DE BRITO, (Mat/0063185-016), Diretor de Departa-mento, lotado no ATEC, referente o período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.

GERALDO DA SILVA SALGADO, (Mat/0061948-012), Chefe de Seção, lotado no DAOP, referente o período aquisitivo de 01.07.2008 a 30.06.2009.

JAIME PARENTE FARIAS, (Mat/0059110-015), Mecânico, lotado no DAOP, referente o período aquisitivo de 14.06.2008 a 13.06.2009.

JOSE MARIA SOEIRO DE BARROS, (Mat/0061840-17), Auxiliar de Manuten-ção, lotado no DAOP, referente o período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.

MARIA SILVA DE MIRANDA, (Mat/0060712-015), Agente de Serviços Urba-nos, lotado no DAOP, referente o período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.

NELSON DA SILVA OLIVEIRA, (Mat/0061590-010), Chefe de Seção, lotado no DAOP, referente o período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.

PAULO LOBATO LIMA, (Mat/0066320-011), Motorista, lotado no DAOP, refe-rente o período aquisitivo de 05.03.2008 a 04.03.2009.

PEDRO PAULO PALHETA DAS NEVES, (Mat/0059811-013), Motorista, lota-do no DAOP, referente o período aquisitivo de 27.06.2008 a 26.06.2009.

RAIMUNDO NONATO MORAES, (Mat/0061301-019), Mecânico, lotado no DAOP, referente o período aquisitivo de 02.05.2008 a 01.05.2009.

SEBASTIAO DE BARROS PORFILHO, (Mat/0059536-012), Operador de Máquinas Pesadas, lotado no DAOP, referente o período aquisitivo de 03.05.2008 a 02.05.2009.

BENEDITO ALVES DE ANDRADE, (Mat/0060674-016), Assistente de Ad-ministração, lotado CEDIDO/SEURB, referente o período aquisitivo de 01.05.2008 a 30.04.2009.

CARLOS GUILHERME SOARES DA COSTA, (Mat/0065269-012), Assistente de Administração, lotado CEDIDO/CMB, 01.07.2008 a 30.06.2009.

EDUIRBE CASTRO DE ARAUJO, (Mat/0063282-011), Engenheiro Civil, lota-do CEDIDO/GOV. EST, referente o período aquisitivo de 05.06.2008 a 04.06.2009.

ELENICE CONCEIÇÃO CALADO BASTOS, (Mat/0055131-018), Técnico em Contabilidade, lotado no CEDIDO/SISBEL, referente o período de 02.05.2008 a 01.05.2009.

EMILIO SILVA DA CONCEIÇÃO, (Mat/0063037-017), Assessor Superior, lo-tado CEDIDO/SISBEL, referente o período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.

HAMILTON FRANCO PORTAL, (Mat/0064653-013), Motorista, lotado CEDI-DO/SISBEL, referente o período aquisitivo de 05.03.2008 a 04.03.2009.

HAROLDO DA SILVA PEREIRA, (Mat/0193542-013), Técnico em Agrimensu-ra, lotado CEDIDO/CMB, referente o período aquisitivo de 29.03.2008 a 28.03.2009.

JOAO DE NAZARE SA, (Mat/0065420-020), Assessor Superior, lotado CEDI-DO, referente o período aquisitivo de 01.01.2008 a 31.12.2008.

JOSE ALVES NEGRAO, (Mat/0058599-10), Agente de Serviços Urbanos, lota-do CEDIDO/SAAEB, referente o período aquisitivo de 02.07.2008 a 01.07.2009.

LEONI LOUREIRO MARQUES DA SILVA, (Mat/0085812-013), Engenhei-ro Civil, lotado CEDIDO/SEHAB, referente o período aquisitivo de 02.05.2008 a 01.05.2009.

LEONIDAS SOARES DO CARMO, (Mat/0064815-013), Agente Serviços Gerais, lotado CEDIDO/T.R.E, referente o período aquisitivo de 19.03.2008 a 18.03.2009.

LUIZA MARIA SANTOS, (Mat/0064319-016), Agente de Serviços Urbanos, lo-tado CEDIDO/SAAEB, referente o período aquisitivo de 13.06.2008 a 12.06.2009.

RAIMUNDO LUCIVALDO LOPEZ E SILVA, (Mat/0055549-012), Agen-te de Serviços Urbanos, lotado CEDIDO/SAAEB, referente o período aquisitivo de 10.05.2008 a 09.05.2009.

ROMUALDO ANTONIO DA SILVA LIMA, (Mat/0062987-011), Técnico em Administração, lotado CEDIDO/CMB, referente o período aquisitivo de 01.04.2008 a 31.03.2009.

TANIA SHEILA DO NASCIMENTO BERNARDO, (Mat/0062987-011), Téc-nica em Agrimensura, lotada no DEAD, referente o período aquisitivo de 01.01.2008 a 31.12.2008.

ADRIANO DA SILVA ROCHA, (Mat/0253235-014), Agente de Serviços Urba-nos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

ALACIR DA SILVA CARVALHO, (Mat/2082683-022), Agente de Serviços Ur-banos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

ALESSANDRA BENEDITA CAMPOS DA COSTA, (Mat/0253251-010), Agen-te de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

ANTONIO HELIO RODRIGUES MARQUES, (Mat/0261599-011), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 03.03.2008 a 02.03.2009.

CARLOS ALBERTO A. DE SOUZA JUNIOR, (Mat/2082241-020), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

CARLOS ALEXANDRE DE SA FERNANDES, (Mat/0259730-017), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 10.04.2008 a 09.04.2009.

CHARLES SANTA ROSA MONTEIRO, (Mat/2082411-022), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

DANIEL MACHADO DE ALCANTRA, (Mat/0261777-017), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.04.2008 a 31.03.2009.

DORIEDSON DOS ANJOS RODRIGUES, (Mat/2081466-028), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

DORIEDSON FURTADO DOS RAMOS, (Mat/0253480-019), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

EDER DA COSTA GALVÃO, (Mat/0251062-015), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

52º caderno diário oficialdo município de belém

quinta-feira, 16 de JulHo de 2009


EDGLEUMA GALVÃO CAMARA, (Mat/0253499-011), Agente de serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

EDMO JOSE MACEDO LOBO, (Mat/0253545-013), Agente de Serviços Urba-nos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

ELSILENE DO SOCORRO SANTOS, (Mat/0255262-019), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

EMERSON COSTA DOS REIS, (Mat/2082276-028), Agente de Serviços Urba-nos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

FLAVIANO JOSE DA SILVA, (Mat/0253626-013), Agente de Serviços Urba-nos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

FRANCINALDO PAIXÃO DE SOUZA, (Mat/0253669-014), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.012009.

FRANCINALDO RODRIGUES SANTOS, (Mat/0253677-017), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 22.02.2008 a 21.02.2009.

FRANCISCO PIRES DA SILVA, (Mat/0261637-010), Agente Serviços Urba-nos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.04.2008 a 31.03.2009.

FRANCISCO RAFAEL ARAÚJO GONÇALVES, (Mat/0261629-018), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 03.03.2008 a 02.03.2009.

ITAIR RIBEIRO VULCÃO, (Mat/0267961-014), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 11.06.2008 a 10.06.2009.

JACINEIDE SILVEIRA ARAUJO, (Mat/0256846-014), Agente de Serviços Ur-banos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 01.04.2008 a 31.03.2009.

JOAO BATISTA SILVA CORREA, (Mat/0253723-019), Agente de Serviços Ur-banos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

JOEL SILVA DE FRANÇA JUNIOR, (Mat/2082101-023), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

JOEVALDO DA COSTA BRAGA, (Mat/2082179-022), Agente de Serviços Ur-banos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

JOSE CARLOS DOS REIS SILVA, (Mat/0253804-019), Agente de Serviços Ur-banos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

JOSE RODRIGUES DA SILVA, (Mat/2082632-029), Agente de Serviços Urba-nos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

LAURO DE SOUZA BASTOS FILHO, (Mat/2081024-025), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

MARIO EDUARDO PAIXÃO, (Mat/1960318-036), Agente de Serviços Urba-nos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

MAX MIGUEL FEIO CHERMONT, (Mat/0254118-011), Agente de Serviços Urbanos lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 1.02.2008 a 31.01.2009.

MENANDO CRUZ DA COSTA, (Mat/2081628-028), Agente de Serviços Urba-nos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

NADILSON DE MELO LUZ, (Mat/0253894-011), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

NELIO DO ESPIRITO SANTO SILVA, (Mat/1969285-025), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

ODAIR DA SILVA BARBOSA NETO, (Mat/0254398-014), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 21.02.2008 a 20.02.2009.

OGIVAN PROGENIO PEREIRA, (Mat/1960814-033), Agente de Serviços Ur-banos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

PAULO SERGIO MELO FAGUNDES, (Mat/0255483-015), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 06.03.2008 a 05.03.2009.

RENATO FERREIRA DA SILVA, (Mat/2081518-025), Agente de Serviços Ur-banos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

ROSANGELA DO NASCIMENTO CRUZ, (Mat/0254720-013), Agente de Serviços Urbanos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

VERA LUCIA MIRANDA LIMA, (Mat/0254827-012), Agente de Serviços Ur-banos, lotada no DRES, referente o período aquisitivo de 01.02.2008 a 31.01.2009.

WILSON JOSE MACHADO DE SOUZA, (Mat/2081938-027), Agente de Serviços Urbanos, lotado no DRES, referente o período aquisitivo de 02.01.2008 a 01.01.2009.

REGISTRA-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.




Considerando, os termos da Portaria de nº 186/2008 – GABS/SESAN de 25.11.2008, que aprova a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN,

R E S O L V E:SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias

do servidor ELIAS SOUZA BORGES, (Mat/2005026-012), Chefe de Divisão, lotado no DRH/DEAD do mês de Julho/09 período de 15.06 a 14.07.09, ficando a serem usufruídas em um período oportuno, referente ao período aquisitivo de 04.12.2007 a 03.12.2008.





Considerando, os termos da Memº nº 102/2009 - DEOV/SESAN de 03.07.2009, e os termos da Portaria de nº 186/2008 – GABS/SESAN de 25.11.2008, que aprova a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN,

R E S O L V E:TRANSFERIR, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, do servidor MARCO ANTO-

NIO FONTES SAMPAIO, (Mat/0063231-018), Chefe de Divisão, lotado no DEOV, do mês de Agosto/09 para o mês de Dezembro/09, referente ao período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.





Considerando, os termos da Memº nº 103/2009 - DEOV/SESAN de 03.07.2009, e os termos da Portaria de nº 186/2008 – GABS/SESAN de 25.11.2008, que aprova a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN,

R E S O L V E:TRANSFERIR, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, do servidor VALDEMIR

AMORIM CADETE, (Mat/0064572-013), Chefe de Divisão, lotado no DEOV, do mês de Julho/09 para o mês de Janeiro/2010, referente ao período aquisitivo de 01.06.2008 a 31.05.2009.




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo Decreto de nº 60.316/2009-PMB de 27.05.2009.

Considerando, os termos do Memorando de nº 086/2009-DAOP de 06.07.2009.

R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor LOURIVAL GOMES DE BRITO, (Mat/0084280-018),

Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Seção de Pintura do DAOP – DAÍ. 101.3, DAOP/DEAD/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, du-rante o impedimento do titular GERALDO DA SILVA SALGADO, (Mat/0061948-012), que encontra-se de férias no período de 01.07 a 30.07.2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE


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do Município de Belém - cinbesa.com.br · Lei nº 7.886 de 20.05.1998 Diário Oficial do Município de Belém Belém-Pará-Ano L - Nº 11.422 CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB