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Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, NEUMA SOLANO VALE GODEIRO do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Instrumental de Administração, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de 2016, 195º da Independência e 128º da República. ROBINSON FARIA Jader Torres DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 07

edição do dia 05.03

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Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, NEUMA SOLANO VALE

GODEIRO do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Instrumental

de Administração, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Jader Torres

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 07

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear JOSIAS MARTINS DE SOUZA para exercer

o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Instrumental de

Administração, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Jader Torres

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 07

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIANA CRISTINA FALCÃO

NETO do cargo de provimento em comissão de Coordenador, do Gabinete Civil do

Governador do Estado (GAC).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 07

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear KLAUSS BRUNO BRAND NARDY para

exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, do Gabinete Civil do

Governador do Estado (GAC).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 07

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, KLAUSS BRUNO BRAND

NARDY do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, do Gabinete

Civil do Governador do Estado (GAC).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 07

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear CAROLINE REIS DE ARAÚJO para exercer

o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, do Gabinete Civil do

Governador do Estado (GAC).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 07

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, CAROLINE REIS DE ARAÚJO

do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar, do Gabinete Civil do

Governador do Estado (GAC).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 07

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear NATÁLIA PESSOA DE LACERDA para

exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar, do Gabinete

Civil do Governador do Estado (GAC).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 07

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, FRANCISCA FERNANDES

PEREIRA da Função Gratificada de Diretor da Unidade de Ensino – Centro Regional

de Educação Especial Geovânia Andrade de Morais, em Apodi/RN.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Francisco das Chagas Fernandes

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 07

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear FRANCISCO OCELINO DE OLIVEIRA

MOREIRA para a Função Gratificada de Diretor da Unidade de Ensino – Centro

Regional de Educação Especial Geovânia Andrade de Morais, em Apodi/RN.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Francisco das Chagas Fernandes

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 07

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ELIENE ANANIAS DA SILVA

MOURA da Função Gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual Professor Rafael

Garcia – Ensino de 1º Grau, em São José de Mipibu/RN.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Francisco das Chagas Fernandes

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 07

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, DEISE CUNHA ALAMINOS da

Função Gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual Manoel Balceu – Ensino de 1º

Grau, em Arez/RN.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Francisco das Chagas Fernandes

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 07

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ELISSANDRO DANTAS DE

ARAÚJO da Função Gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual Joaquim da Luz –

Ensino de 1º e 2º Graus, em Espírito Santo/RN.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Francisco das Chagas Fernandes

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 07

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ARINALDO SALES DA SILVA da

Função Gratificada de Diretor da Escola Estadual Professora Adalgiza Emídia da Costa

– Ensino de 1º Grau, em Carnaubais/RN.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Francisco das Chagas Fernandes

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 07

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XX, da Constituição Estadual, e em razão da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos do Processo n.º 0115248-96.2011.8.20.0001, e tendo em vista o que consta do processo n° 135526/2014-1-DETRAN/RN,

R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso

I, e 9º da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, os candidatos relacionados no

Anexo único, aprovados em concurso público, com fundamentos no Edital n.º 01/2010-

SEARH/DETRAN/RN, para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do

Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima Jáder Torres

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ANEXO ÚNICO

NÍVEL SUPERIOR CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO / ADMINISTRATIVA

MUNICÍPIO INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO

Natal

123024433 Giselle Maria de Araújo Carvalho 21ª 123020701 Polianne Barbosa dos Santos 22º 123021356 Christiane Maria da Cunha 23º 123044868 Paulo Henrique Amâncio Amorim 24º 123026946 Marcos José de Freitas Melo 25º 123008187 Rodrigo Raniere Xavier Cabral 26º 123001437 Andre Luiz Azevedo Alcântara 27º 123021594 Rafael Curcio Paiva 28º 123004067 Aldo de Oliveira Araújo 29º 123035637 Raimundo Toscano de Araújo 30º

Caicó 123019014 Francimar Varella Dantas 3º CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO / COMUNICAÇÃO (Jornalismo) Natal 123006611 Wagner Lopes de Souza 2º

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO / CONTABILIDADE Natal 123020797 Fausto Alexandre Vasconcelos Silveira 4º

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO / ECONOMIA Natal 123005578 Lucas Lúcio Godeiro 4º

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO / ENGENHARIA CIVIL Natal 123052893 Roberto Florentino de Medeiros Neto 3º

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO / INFORMÁTICA (Análise de Sistemas)

Natal 123010480 Jefferson Fernandes Braga* 2º 123018869 Eduardo Luidy Martins de Medeiros 9º

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO / ESTATÍISTICA

Natal 123009615 Thaize Fernandes Oliveira 7º 123014431 Antonino Melo dos Santos 9º

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO / PSICOLOGIA (Administrativa) Natal 123014841 Samid Danielle Costa De Oliveira 3º

(*) CD – Candidato Deficiente

NÍVEL MÉDIO CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO / ADMINISTRATIVA

MUNICÍPIO INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO

Natal

123016969 Rebeca Aline Maria da Silva * 9º 123027106 Indira Soares Teixeira * 10º 123013332 Robson Fonseca dos Santos 127º 123011600 Rafael Beserra Nelson 128º 123016164 Elício Eudes Guedes de Souza 129º 123009877 Marcosxwell França da Cruz 130º 123022264 Jacilene de Sá Lisboa 131º 123007915 Daniel Jose da Cunha Almeida 132º 123011840 Michael Kleyton Moura 133º 123006009 Priscila Freire da Silva 134º 123021114 Lucas Ferreira da Silva 135º

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123000908 Myller Fernandes Rolim 136º 123015443 Rafael Henrique Barreto Pereira Pinto 137º 123001706 Patrícia Brandão Salles 138º 123011194 Helton Silvio Germano da Rocha 139º 123038622 Guilherme Cesar de Oliveira Silva 140º 123004860 Kivhia Maria Santos da Cruz 141º 123001831 Vanessa Ribeiro da Franca 142º 123029379 Sandra Cordeiro da Silva 143º 123028648 Cláudio José Medeiros Bezerra 144º 123029153 Josenildo da Silva Rocha 145º 123006535 Willany Caroliny Tavares Batista 146º 123022922 Edinaldo Guerra Xavier da Silva 147º

Natal 123002524 Wendel Lira de Araújo 148º

123033636 Kaline Feitosa de Araújo 149º 123041041 Daniel Farias Tavares 150º 123023275 Noyldy Rayanne Euclides Costa 151º 123017434 Diego Lucas de Pontes Silva 152º 123024655 Carlos Alexandre Dantas de Medeiros 153º 123026495 Daniel Cortez Medeiros de Farias 154º 123000417 David Brito Marcelino de Oliveira 155º 123009415 Luan Batista Fernandes 156º 123023680 Ana Cristina Gomes Lopes 157º 123032398 Charles Maciel de Oliveira Brunet 158º 123041007 Cesar Rodrigo de Oliveira Gomes 159º 123001916 Renato Viegas Batista 160º 123016969 Rebeca Aline Maria Da Silva * 9º 123021137 Christianne Cintya Pinto Monteiro 161º 123034158 Marcos Silva de Souza 162º 123011143 Lilian Tatiana de Araujo Teixeira 163º 123047497 Francisco Geovani dos Santos 164º 123044974 Flaviany Alves Campos de Oliveira Neco 165º 123004671 Adariliany de França Silva 166º 123009984 Ana Pryscilla Souza de Melo Cunha 167º 123002709 Joana Montenegro Silva Barbosa 168º 123040644 Felix Antonio Lins Fialho Filho 169º 123018154 Ronise da Silva Borja 170º

Mossoró

123000117 Francisco José Oliveira Almeida* 5º 123019780 Sueldo Lopes Câmara Junior 29º 123021771 Neuvanaide Alves de Oliveira 30º 123035330 Rinaldo Luciano de Macedo Soares 31º 123026278 Maria Marcleide da Cunha 32º

Mossoró

123019671 Cláudio César Soares de Souza Júnior 33º 123035841 Shelton Xavier de Souza Ramos 34º 123031762 Willian Linhares Nogueira 35º 123000206 Sebastião Watsandrei Freire Costa 36º 123031997 Wagner Borges de Abreu 37º

Caicó 123007293 Francisco Leiz dos Santos 11º 123014449 Ney Fernandes de Araújo 12º

Parnamirim 123048953 Erinaldo de Souza Medeiros 9º

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Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

123008386 Ycaro Ravel Dantas 10º 123049967 Fernando Augusto Rodrigues de Souza 11º 123002967 Rayssa Silva Gomes 12º 123024970 Taísa Câmara de Lima 13º

Currais Novos

123049994 Jussara Aparecida Monteiro 11º 123051940 Luiz Fernando Silva 12º 123005213 Joas Cruz de Medeiros 13º 123026847 Thalita Medeiros de Araujo 14º

Pau dos Ferros 123052820 Joel Dácio de Souza Maia 6º

Ceará Mirim 123010282 Thacianny Thays de Andrade 5º 123010256 Jailton Araújo da Silva 6º 123022893 Aderval Tavares de Souza Filho 7º

Açu 123013510 Sávio Rogério da Silva Soares 8º Angicos 123031390 Mauricéia Cabral Machado 5º

Apodi 123019711 Riccelli Michell Valdevino Targino 10º 123017511 Tales Luan Fernandes Morais 11º

Nova Cruz 123002672 Jefferson Ramon da Silva 7º

Patu 123006073 João Nascimento Neto 4º 123012168 Jeferson Vieira Fonseca 5º

São J. Mipibu 123025506 Madson Euflausino de Lima 4º CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO / TÉCNICA (Construção Civil)

Natal 123049478 Adaíres Gomes da Silva 4º (*) CD – Candidato Deficiente

NÍVEL MÉDIO CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ANALISTA DE SUPORTE / INFORMÁTICA

MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO Natal 123003234 Paulo Roberto Xavier Machado 6º

NÍVEL MÉDIO

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: PROGRAMADOR / INFORMÁTICA MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Natal 123005427 Bruno Henrique Silva de Souza 17º ÍVEL MÉDIO

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: VISTORIADOR/EMPLACADOR / EMPLACAMENTO DE VEÍCULO

MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Natal 123043025 Anderson Santana Batista 12° 123045876 Francisco Canindé de Souza Frutuoso 13º

Mossoró 123005510 Jose Barra Neto Segundo 6º Currais Novos 123021738 Sandra Fernanda Lima de Medeiros 5º Pau dos Ferros 123010934 Jose Pereira de Sousa 3º

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: VISTORIADOR/EMPLACADOR / INSPEÇÃO VEICULAR Natal 123046983 Patrícia Jeanny de Araújo Cavalcanti 18º

Mossoró 123021661 Ítalo Falcão de Brito Ferreira 10º 123016349 Frank Samuel Azevedo Braga 11º

Apodi 123045485 Euclides Ferreira da Costa Neto 2º São Miguel 123006475 Carlos Douglas de Freitas 3º

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 08

Page 19: edição do dia 05.03

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XX, da Constituição Estadual, em razão da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos do Processo n.º 0115248-96.2011.8.20.0001, e tendo em vista o que consta do processo n° 135526/2014-1-DETRAN/RN,

R E S O L V E tornar sem efeito, nos termos do art. 13, § 7º, da Lei

Complementar 122, de 30 de junho de 1994, as nomeações dos candidatos aprovados

em concurso público, Edital n.º 01/2010 SEARH/DETRAN/RN, publicadas nos Diários

Oficias do Estado n.ºs 13.143, de 27 de fevereiro de 2014 e 13.582, de 26 de novembro

de 2015, conforme Anexo único.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de março de

2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima Jáder Torres

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Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

ANEXO ÚNICO NÍVEL SUPERIOR

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO / ADMINISTRATIVA

NOME CLASSIFICAÇÃO MOTIVO PROCESSO DATA

Francisco Vicente Alexandre da Silva Junior 18ª Não Comparecimento 181231/2013-9 DOE Nº 13.143 DE 27/02/2014

Priscilla Lopes Andrade Katsilis 19ª Não Comparecimento 181231/2013-9 DOE Nº 13.143 DE 27/02/2014 Thiago Antônio Guimarães Diniz 20ª Não Comparecimento 181231/2013-9 DOE Nº 13.143 DE 27/02/2014 Manoel Ilzimar da Silva 2º Não Comparecimento 181231/2013-9 DOE Nº 13.143 DE 27/02/2014

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO / CONTABILIDADE Heder Azevedo da Rocha 2º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO / ENGENHARIA CIVIL Maelson Mendonça de Souza 2º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO / INFORMÁTICA (Administrador de Bancos de Dados) Mario Ivo da Silva 5º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO / INFORMÁTICA (Análise de Sistemas) Pedro Baesse Alves Pereira 4º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015

NÍVEL MÉDIO

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO / ADMINISTRATIVA

NOME CLASSIFICAÇÃO MOTIVO PROCESSO DATA

Carlos Zacarias Marques* 7º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 Diego César Carvalho de Medeiros* 8º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015

Priscilla Leão da Silva 111º Não Comparecimento 181231/2013-9 DOE Nº 13.143 DE 27/02/2014 Luiz Felipe Vasconcelos de Lima 113º Não Comparecimento 181231/2013-9 DOE Nº 13.143 DE 27/02/2014 Flávio Nunes da Costa 115º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 Isaiane Costa Pereira 119º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 Vinícius Almeida Vieira 122º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 César Martinho Oliveira do Nascimento 123º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015

Helena de Fátima Silva Lopes 124º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 Salichoa Cunha de Oliveira 125º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 Alencar Abdon Barbosa 126º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 Icaro Leonnard Alves Ferreira* 4º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 Dayvson Rennan Duarte de França 25º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 Antônio Thyago Alves De Oliveira 27º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 Sabrina Guedes Miranda Dantas 7º Não Comparecimento 181231/2013-9 DOE Nº 13.143 DE 27/02/2014 Luciana Bezerra Guimarães 8º Não Comparecimento 181231/2013-9 DOE Nº 13.143 DE 27/02/2014 Francisco Ozamir Dantas da Silva 9º Não Comparecimento 181231/2013-9 DOE Nº 13.143 DE 27/02/2014 Ramon Dornelles Silva 10º Não Comparecimento 181231/2013-9 DOE Nº 13.143 DE 27/02/2014 Leandro Rocha de Oliveira 5º Não Comparecimento 181231/2013-9 DOE Nº 13.143 DE 27/02/2014 Ronald Carlos Silva da Rocha 4º Não Comparecimento 181231/2013-9 DOE Nº 13.143 DE 27/02/2014 Mércia da Silva Pereira 8º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 Maria Aparecida Vito da Silva 6º Não Comparecimento 181231/2013-9 DOE Nº 13.143 DE 27/02/2014 Josenildo Luis da Costa 3º Não Comparecimento 181231/2013-9 DOE Nº 13.143 DE 27/02/2014 João Gabriel Z. Costa de Oliveira 3º Não Comparecimento 181231/2013-9 DOE Nº 13.143 DE 27/02/2014

NÍVEL MÉDIO CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: ANALISTA DE SUPORTE / INFORMÁTICA

NOME CLASSIFICAÇÃO MOTIVO PROCESSO DATA

Anderson Costa Lima 5º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015

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Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

NÍVEL MÉDIO CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: PROGRAMADOR / INFORMÁTICA

NOME CLASSIFICAÇÃO MOTIVO PROCESSO DATA

Jeffersson Galvão Araújo 16º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015

NÍVEL MÉDIO CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: VISTORIADOR/EMPLACADOR / EMPLACAMENTO DE VEÍCULO

NOME CLASSIFICAÇÃO MOTIVO PROCESSO DATA

Thiago Soares Mendonça 10º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 Antônio Evangelista Lopes Bezerra 5º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 Ramon Leonardo Costa 4º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 Tiago Saraiva de Assis 2º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO: VISTORIADOR/EMPLACADOR / INSPEÇÃO VEICULAR Raul Alende Garcia Costa 7º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 Stenio Davyd Nóbrega de Morais 8º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015 Leonardo Luiz de Lima 2º Não Comparecimento 135526/2014-1 DOE Nº 13.582 DE 26/11/2015

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 09

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo nº 18713/2016-7-SEEC,

R E S O L V E autorizar o afastamento, pelo prazo de 02 (dois) anos, da

servidora SAYONARA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 123.772-1,

vínculo 1, ocupante do Cargo de Professor Permanente, Nível IV, lotada na Secretaria de

Estado da Educação e da Cultura (SEEC), com atividades funcionais na Escola Estadual

Berilo Wanderley, em Natal/RN, devendo, no entanto, a publicação do ato de autorização

ter efeito a partir de março de 2016, com término previsto em março de 2018, para

frequentar Curso de Doutorado em Educação do Programa de Pós-Graduação em

Educação, ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em

Natal/RN.

A prorrogação desta licença fica condicionada à apresentação, no final do

período, de uma síntese das atividades desenvolvidas durante o curso à Secretaria de

Estado da Educação e da Cultura, devidamente assinada pelo professor orientador.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de março de 2016,

195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Francisco das Chagas Fernandes

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 09

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo nº 272562/2015-1-SEEC,

R E S O L V E autorizar o afastamento, pelo prazo de 02 (dois) anos, da

servidora ALDICELANDRA CARLA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula

nº 127.614-0, vínculo 1, Professor Permanente, Nível III, lotada na Secretaria de Estado da

Educação e da Cultura (SEEC), com atividades funcionais na Escola Estadual 4 de

Setembro, em Nova Cruz/RN, devendo, no entanto, a publicação do ato de autorização ter

efeito a partir de fevereiro de 2016, com término previsto em março de 2018, para

frequentar Curso do Programa de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS,

ofertado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Natal/RN.

A prorrogação desta licença fica condicionada à apresentação, no final do

período, de uma síntese das atividades desenvolvidas durante o curso à Secretaria de

Estado da Educação e da Cultura, devidamente assinada pelo professor orientador.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de março de 2016,

195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Francisco das Chagas Fernandes

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 09

Page 24: edição do dia 05.03

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 143, inciso II, art. 149 e 152, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2016-CPI, protocolo de nº 463459/2012-9-SEEC,

R E S O L V E demitir, por abandono de cargo, a servidora SIDONIA

MARIA SILVESTRE ALVES, matrícula nº 70.013-4, Auxiliar de Serviços Gerais, do

Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC),

retroagindo os efeitos do presente Decreto, a 28 de abril de 2012.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de março de 2016,

195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima Francisco das Chagas Fernandes

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 09

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RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES

MARQUES para a Função Gratificada de Diretor da Escola Estadual Professora Adalgiza

Emídia da Costa – Ensino de 1º Grau, em Carnaubais/RN.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de 2016,

195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA Francisco das Chagas Fernandes

DOE Nº. 13.634 Data: 05.03.2016 Pág. 09